Reflexão do dia – Marco Aurélio Nogueira

"Um golpe militar calmamente selou sua sorte e, por alguns anos, o país viveu a expectativa de uma transformação em seu modo de ser e de fazer política.

As mudanças em curso deitavam raízes fundas na sociedade. Não implicavam, porém, a inteira subversão da velha estrutura. Sacudiam-na, mas não a destruíam; revolucionavam-na, mas preservavam muito do existente. Como que em conseqüência, um liberalismo conservador, quase nada democrático, retomou o comando da sociedade e à base de uma engenhosa mas perversa articulação entre os localismos edificou novo sistema excludente, nominalmente federativo, democrático e representativo. Embora modernizando-se, a sociedade continuou sem classes nacionalmente organizadas e com um estado autoritário hipertrofiado. Só alguns anos depois é que o que estava contido potencialmente naquela transição – a indústria, a urbanização, novas classes sociais, uma sociedade civil, a democracia – viria à superfície com ímpeto maior."

(Marco Aurélio Nogueira, no livro “O encontro de Joaquim Nabuco com a política – As desventuras do liberalismo” pág. 35 – Editora Paz e Terra, 2ª edição, São Paulo 2010)

Hora de negociar:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Com o sucesso da passeata promovida pelo governo do Rio contra a mudança da regra de distribuição dos royalties do petróleo, e restabelecida a aliança com São Paulo, que, através do governador José Serra, posicionou-se firmemente contrário a uma solução que destrua a economia do Rio e do Espírito Santo, chegou o momento de voltar à mesa de negociações.

Os governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo voltaram a se alinhar na mesma posição, como estavam alinhados no início da discussão sobre os royalties do pré-sal para forçar o governo a aceitar que não fossem alteradas as regras de áreas já licitadas.

Esse compromisso foi assumido pelo presidente Lula, na presença dos ministros Edison Lobão, Nelson Jobim, Dilma Rousseff e Franklin Martins, em uma reunião no Palácio da Alvorada. O projeto do deputado Ibsen Pinheiro fez desandar o acordo.

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, que veio ao Rio para a passeata, desde o início dos debates acha que a grande solução é política, não jurídica. Para ele, a discussão de mudança de modelo deveria ser o ponto central, mas ninguém quis debatê-la.

Com a sinalização de que a discussão sobre alteração do sistema de concessão para o de partilha uma mudança profunda, cujos resultados não são previsíveis pode ser retomada, na linha do que defende o senador Francisco Dornelles, Hartung coloca a política à frente das questões jurídicas.

O sistema anterior (de concessão) funciona muito bem, é um sistema vitorioso, ele é que nos trouxe ao pré-sal e à autossuficiência.

Para Hartung, não pode haver discussão sobre os royalties do pós-sal e das áreas do pré-sal já licitadas, uma receita que já está em curso.

Uma mudança desse tipo quebraria os laços de solidariedade federativa no Brasil, define o governador, para quem essa solidariedade federativa é um ponto forte na estrutura do país.

Ele exemplifica com o fato de que os estados aceitam pagar impostos para ir para o Nordeste, para o Norte, para o desenvolvimento regional.

O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é distribuído desigualmente, dando mais para quem tem menos, e isso foi aceito pelo país. É o retrato da solidariedade federativa.

Ao contrário, ressalta Hartung, se você mexe em coisas que estão em produção, que já estão nos orçamentos públicos, rompe os laços de solidariedade.

Mas ele admite negociar a parte não explorada dessa riqueza nova, e diz que é em cima dela que temos que produzir um acordo.

O governador do Espírito Santo acha que partilhar essa nova riqueza com o Brasil, um país carente de tudo, faz todo sentido, assim como também é necessário dar um tratamento diferenciado aos estados produtores.

Dizer que a exploração não tem impacto não é verdade.

Macaé virou um bolsão de oportunidades, mas também de pobreza. É gente do país inteiro que se desloca para lá, exigindo investimentos em emprego, unidades de saúde, escolas, problemas de segurança pública.

Hartung acha que o presidente Lula, que foi o padrinho do acordo, tem que reassumir essa negociação.

Mas vê uma oportunidade para a retomada do diálogo, pois os apoiadores da mudança foram com tanta sede ao pote que quebraram o pote, criando uma situação tão absurda que agora tem que ser consertada.

Na questão jurídica propriamente dita, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio, Regis Fichtner, rebate a ironia de Ibsen Pinheiro de que o mar territorial seria da União, e que o máximo que o estado poderia usufruir seria a vista do mar, com a decisão unânime do Supremo na ADI 2080-3, de fevereiro de 2002, que decidiu pela competência tributária dos estados e municípios sobre a área dos respectivos territórios, incluídas nestes as projeções aéreas e marítimas de sua área continental, especialmente as correspondentes partes da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva.

Já o governador de São Paulo, José Serra, que carrega a fama de ser o mentor da lei que cobra o ICMS do petróleo no local de consumo, prejudicando os estados produtores, especialmente o Rio, está tentando mais uma vez recolocar os fatos nos devidos lugares.

Não foi possível cobrar na Constituinte o ICMS na origem, como era a proposta da comissão chefiada pelo hoje senador do Rio Francisco Dornelles e da qual Serra fazia parte, porque a maioria dos estados, importadores de petróleo e derivados e de energia elétrica, perderia, por terem de pagar o ICMS que não pagavam antes da Constituinte.

Na avaliação de Serra, não foi a bancada paulista que zerou a alíquota interestadual do ICMS sobre petróleo e combustíveis dele derivados, até porque São Paulo perdia com isso, pois o estado importava muito petróleo do exterior e vendia o óleo refinado, com alto valor agregado, para vários outros estados.

Reproduziu-se agora na Câmara o mesmo fenômeno ocorrido na Constituinte de 1988, com a grande maiorias dos estados se unindo contra os estados produtores de petróleo.

O fato é que o pagamento de royalties para os estados produtores foi aprovado também para compensar a impossibilidade de cobrar o ICMS na origem.

Um estudo do governo do Rio demonstra que o estado perde anualmente R$ 8,6 bilhões, porque o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) é cobrado no local de consumo, prejudicando os estados produtores de petróleo.

Esse é um ponto que tem que entrar na negociação sobre uma eventual redistribuição dos royalties do pré-sal.

Falso brilhante:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

É consenso geral, pelos motivos já expostos em fotos, vídeos e gravações, que o governador José Roberto Arruda não tem a menor condição de permanecer à frente do governo de Brasília. Nesse aspecto, a cassação do mandato dele pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal atende a uma necessidade prática e responde a um clamor.

O fim foi alcançado, mas o meio é discutível. Pelo simples fato de que entre as transgressões cometidas por Arruda não está a infidelidade partidária. Ele saiu do DEM para escapar da expulsão, numa solução negociada com a direção do partido.

Nem a defesa de Arruda tem razão quando alega que seu cliente foi vítima de perseguição. Não foi. Contrariando a posição de diversos parlamentares, recebeu da direção o benefício de um prazo para se decidir.

Portanto, o TRE cassou Arruda por algo que não fez. E, se a decisão for referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ficará politicamente impune por aquilo de que é acusado de ter feito.

Convenhamos que ter o mandato revogado por infidelidade partidária é muito mais confortável que sofrer processo de impeachment por corrupção.

Da maneira como as coisas estão postas, José Roberto Arruda sai do caso na posse de seus direitos políticos. Daqui a quatro anos, em tese, pode se eleger deputado, senador ou governador.

Se mudar o domicílio eleitoral, também em tese estará credenciado para se candidatar a prefeito ou vereador de qualquer um dos mais de 5 mil municípios brasileiros.

A decisão do TRE não resolve o problema da contaminação do Executivo, do Legislativo e de parte do Judiciário do Distrito Federal por ações de um esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público.

Estabelece um precedente esquisito ao devolver mandato eletivo a um partido que não tem como ocupá-lo e cria facilidades a todos os envolvidos.

A Câmara Distrital não precisará mais cuidar do impeachment, o Supremo Tribunal Federal não terá a responsabilidade de decidir sobre o pedido de intervenção e o presidente da República fica livre da tarefa de nomear interventor.

É o método mais fácil e menos eficaz de se lidar com a questão.

A fidelidade partidária, tal como posta em entendimento do TSE corroborado pelo Supremo, refere-se aos que mudam de legenda sem justificativa, quebrando unilateralmente o contrato firmado com eleitor.

O princípio de que o mandato pertence ao partido pressupõe a substituição do cassado por outro eleito pela mesma legenda. No caso de Brasília, o vice-governador, Paulo Octávio, deixou o DEM e o cargo. Não há ninguém mais que tenha recebido os votos majoritários dados à chapa do DEM para o governo do Distrito Federal.

Se a substituição será feita por meio de nova eleição (indireta), o conceito de posse do mandato inexiste e, portanto, a cassação por infidelidade não faz o menor sentido.

Pode ter sido o meio mais rápido e mais fácil. Mas é também imperfeito e uma maneira de encerrar o assunto com uma drástica - e conveniente - redução de danos.

Na linha. O PSDB já avisou ao governador José Serra que a escolha de um sábado pela manhã para o ato de lançamento da candidatura requer disciplina.

Terá de entregar o discurso aos jornais às 9 horas, por causa do fechamento antecipado das edições de domingo, conversar com as revistas semanais na quinta-feira e, sobretudo, chegar na hora - sem atrasos - para a solenidade.

Toda obra. A cartilha da Advocacia-Geral da União não significa necessariamente a última palavra em termos do que é permitido ou proibido ao agente público no período de campanha eleitoral.

Fosse, seria dispensável a atuação da Justiça Eleitoral.

O próprio advogado-geral, Luís Inácio Adams, deixa isso claro quando conceitua seu cargo como o de advogado de defesa do governo em curso e não do Estado como instituição.

Mariana Baltar: O piston do Barriquinha (Billy Blanco)

Mariana Baltar, arranjo e violão de 7 cordas: Josimar Carneiro. Cavaquinho: Cris Cotrim.Percussão: Silvão, Paulino Dias, André Vercelino e Marcelo Pizzo...

O voto antipaulista:: Maria Inês Nassif

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está longe de ser o único dos problemas do quase candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Paulista e governador do Estado mais rico da Federação, Serra carregará o carimbo de origem para os palanques nas outras unidades federativas no momento em que a aversão à política paulista se generaliza.

Lula obteve o seu segundo mandato, em 2006, com uma consagradora votação no Norte e no Nordeste e com uma ínfima diferença sobre o seu adversário, Geraldo Alckmin (PSDB), no Estado de São Paulo. É também o objeto da aversão da elite política e social paulista, alimentada pelo partido hegemônico no Estado, o PSDB. Esse afastamento da política paulista, por si, o livra do estigma de estar ligado ao Estado mais rico da Federação. A sensibilidade para o momento antipaulista da política nacional o conduziu a uma candidata, a ministra Dilma Rousseff, nascida em Minas e que viveu boa parte de sua vida adulta no Rio Grande do Sul. Serra, ao contrário, é o mais importante representante do reduto tucano paulista. É o herdeiro político do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), cujos governos tiveram inconteste hegemonia da política e dos setores econômicos do Estado.

Uma das lógicas de Lula, ao escolher a sua candidata, é a de tirar a sucessão do circuito de poder do PT paulista. PSDB e PT de São Paulo dividem não apenas as antipatias dos políticos de outros Estados, mas do eleitorado não paulista. A candidatura de um político recém-saído do governo do Estado mais rico da Federação vai na contramão dessa lógica. São duas apostas diferentes.

Em Minas, o sentimento antipaulista do eleitor foi alimentado por um governador que até o fim do ano passado disputou com Serra a preferência de seu partido como candidato a presidente da República. O discurso de Aécio Neves, que tem popularidade imbatível em seu Estado, é carregado de forte regionalismo; a mídia mineira é coesa em torno do seu governador e amplifica não apenas a ideia de mineiridade, mas a de que o poder político-econômico paulista é indevido. Na hora em que saiu da disputa, deixando o campo aberto para Serra, Aécio já tinha montado, em Minas, um cenário francamente contrário a uma candidatura paulista. Aliás, um trabalho de continuidade do governo anterior, de Itamar Franco, que levou essa pregação ao extremo. Mesmo que Aécio não mova um dedo contra Serra durante o processo eleitoral, e até faça uns discursinhos a favor, dificilmente o governador conseguirá desfazer o que está feito: o ambiente em Minas é francamente contra São Paulo. E Serra é a configuração da hegemonia política desse Estado sobre os demais. No mínimo, o candidato paulista do PSDB vai ter um grande trabalho para reverter essa situação.

Esse não é um prejuízo desprezível. Segundo a contabilidade de um aliado, dono de uma afiada análise político-eleitoral, tomada a base eleitoral da qual partem os candidatos à sucessão de Lula, Minas não apenas é fundamental, mas os votos dos mineiros são definitivos.

A conta que é feita nos bastidores dos partidos oposicionistas transfere para Minas Gerais a decisão sobre as eleições presidenciais. Num cálculo mais ligeiro, a explicação é a seguinte: no Norte e no Nordeste, onde Lula tem uma popularidade próxima a 90%, imagina-se que, mesmo se não fizer uma transferência completa de votos para Dilma, ela será amplamente vitoriosa; no Sul e no Sudeste, exceto Minas, imagina-se que Serra seja o mais votado, neutralizando o favoritismo de Dilma no outro extremo do país. O Centro-Oeste é neutro nessa conta. No fim, os eleitores de Minas - que representam cerca de 10% do eleitorado nacional - acabam definindo o pleito.

Trabalhar esse sentimento antipaulista sem renegar os governos de Fernando Henrique Cardoso será um desafio para o marketing de campanha de Serra. E isso terá de chegar, quase que sem intermediários, no eleitorado dos Estados fora do circuito do Sul-Sudeste (o raciocínio exclui Minas). Nos Estados onde Lula tem grande popularidade, o candidato tucano tem dificuldade de montar palanques.

Um movimento eleitoral de aversão a um grupo hegemônico é um indicador poderoso de um fim de ciclo. Não raro, os movimentos de contestação a hegemonias políticas precedem o fim propriamente dito de uma hegemonia econômica. No período anterior à ditadura militar, o poder político de São Paulo e o econômico estavam dissociados pelo poder autoritário; no período seguinte, eles se encontraram. Nos governos de Fernando Henrique Cardoso, a concentração dos poderes político e econômico do Estado atingiu o seu auge. Nos primeiros anos do governo tucano, o Estado, que era hegemônico econômica e financeiramente, esteve plenamente representado na política e dominou o aparelho do Estado com quadros originários de suas universidades, bancos, setor agropecuário e indústria. Os demais Estados e regiões, esvaziados por uma política tradicional que sobreviveu à ditadura e por uma grande concentração de renda que os excluía dos benefícios do projeto de modernização do governo Fernando Henrique, foram coadjuvantes de um projeto de poder onde sobreviviam meramente das práticas clientelistas. Foi o auge do poder paulista.

Esse poder, ao que tudo indica, não sobreviveu a um período em que ocorreu um movimento mais forte de desconcentração, não apenas decorrente da distribuição de renda a indivíduos, via programas de transferência, mas da descentralização do investimento público. Um projeto de desenvolvimento menos regionalizado vem corroendo a sólida hegemonia que comandou o país pós-Real e foi incontestavelmente dominante até o início do segundo mandato de Lula. O país vive esse período de transição, com todos os ressentimentos dos que perderam no período anterior embutidos na conta a ser paga pelo grupo ainda hegemônico.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Fim do verão, início da campanha:: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A pesquisa CNI-Ibope confirma as tendências de alta de Dilma e de queda de Serra já detectadas pelo Datafolha, ratificando os dois dados mais importantes da sucessão: Dilma tem potencial e colhe os resultados de um intenso trabalho de massificação da sua imagem e de sua simbiose com Lula; Serra já é quase um fenômeno, pois, mesmo parado, praticamente fora da campanha e sem sequer se lançar candidato, se mantém teimosamente acima de 30%.

Planalto e PT estão em clima de "já ganhou", e a oposição contamina a opinião pública com a sua própria insegurança e com os seus lances políticos confusos, difíceis de serem compreendidos e analisados.

Mas está cedo para conclusões.

Além das dúvidas sobre o fôlego de Marina e a persistência de Ciro, há outros motivos para cautela. Dilma está em ascensão e tem imensos trunfos, desde a popularidade de Lula até a base unida e a estratégia consistente. Mas Serra é sólido, mantém-se na liderança faça sol ou faça chuva (aliás, literalmente) e apesar das divisões e dos passos erráticos do PSDB.Dilma deu um salto para 30% no Ibope, e Serra está com 35%. Ela deve deixar o governo no dia 31 para se concentrar na campanha com Lula pelo país afora a partir de 1º de abril (data curiosa...). Serra deve se lançar em 10 de abril, em Brasília, para alívio de seus aliados.

A eleição vai começar a ferver, portanto, justamente quando os índices de Dilma e de Serra deverão se igualar ou poderão até se cruzar. E os dois lados se concentram nas projeções e nas potencialidades.

Lendo as pesquisas, está tudo ali.

Na pesquisa espontânea, sem lista de candidatos, Lula tem 20% mesmo fora da disputa, Dilma fica com 14%, e Serra, com 10%. Faça as contas e vislumbre o futuro, quando os que "votam" em Lula captarem que Lula é Dilma. Os petistas exultam, os tucanos se apavoram.

Só que campanhas são exatamente para isso: interferir no "futuro".

Sérgio Guerra minimiza crescimento de Dilma

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Presidente nacional do PSDB credita ascensão da ministra da Casa Civil à desidratação da candidatura de Ciro Gomes e ao que tem chamado de campanha antecipada por parte da petista

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, minimizou o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na nova pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem sobre a sucessão presidencial. Em conversa com internautas no twitter, Guerra que é pré-candidato ao Senado disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se manteve estável na pesquisa porque não faz campanha eleitoral antecipada ao contrário do que declara ocorrer com a pré-candidata petista.

Nós mantivemos uma posição estável com um governador em São Paulo, sem andar pelo Brasil, sem aparecer nas redes de TV, senão governando seu próprio Estado. O governador tomou essa decisão de governar São Paulo. Essa decisão não foi fácil de manter. Serra operou esse tempo todo como governador. Não operou como candidato, afirmou.

Guerra também atribuiu o crescimento de Dilma à queda do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) na CNI/Ibope. Na opinião do tucano, a dupla candidatura da base aliada governista vem trazendo prejuízos ao pré-candidato do PSB, assim como à pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC).

Dilma subiu 15 pontos, mas sabe de onde vieram os votos? Vieram 6 pontos do Ciro. Eles estão desidratando a candidatura do Ciro. Vieram 2 pontos da Marina, que não fez campanha. Só quem faz campanha é Dilma. Há 6 pontos em branco e 2% de pessoas desinformadas. As intenções de votar no Serra estão totalmente confirmadas, afirmou ele, ao comparar dados da atual pesquisa Ibope com outras sondagens realizadas pelo instituto desde o ano passado.

O senador tucano voltou a criticar a pré-candidatura de Dilma ao afirmar que a petista realiza campanha eleitoral antecipada com instrumentos do governo federal. Há campanha ilegal no avião do presidente, com combustível da União. Gente que foi pra lá aplaudida. Não fizemos nada disso. Fizemos o que tínhamos que fazer.

Na opinião de Guerra, a pesquisa CNI/Ibope mostra que Dilma não terá novo crescimento porque a população brasileira já incorporou a ideia de que a petista é a candidata do presidente Lula nas eleições de outubro.

Ontem, Serra disse que não comentará resultado de nenhuma pesquisa até outubro deste ano, quando acontece a eleição. Embora não assuma publicamente sua candidatura, pela primeira vez o tucano fez comentário em que mostra sua disposição de estar no quadro eleitoral nesses próximos meses.

Eu não comento pesquisa nem quando estou disparado nem quanto não estou disparado. Pesquisa, até outubro ou novembro, eu nunca vou comentar. Nenhuma, disse ele, encerrando o assunto, durante entrevista coletiva.

Campanha oficializada, finalmente

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Serra deve anunciar candidatura em 10 de abril, avisa PSDB, em resposta a resultado de pesquisas

Daniela Lima e Flávia Foreque

Em resposta à pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e executada pelo Instituto Ibope, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), avisa que a candidatura oficial do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República será lançada, provavelmente, em 10 de abril. Desde o ano passado, Serra resiste em apresentar-se como pré-candidato. Manteve-se decidido a dedicar-se integralmente ao estado que gerencia, para apresentá-lo como vitrine ao eleitorado do país. O problema é que enquanto Serra desviava o foco das eleições, a ministra da casa Civil Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula à sucessão conseguiu notoriedade e votos.

Para a cúpula do PSDB, é a partir de abril, quando Serra mergulhará na campanha, que o potencial de crescimento do tucano será revelado. Os especialistas concordam, em certo aspecto, com a avaliação do tucanato. Nós ainda não sabemos que potencial é esse. O Serra despontou como favorito na disputa porque, em 2002, foi apresentado nacionalmente ao eleitorado, na primeira disputa presidencial que travou. É preciso saber se ele conseguirá esse recall na memória do eleitorado, analisou o cientista político Paulo Kramer.

Outra aposta do partido é apaziguar a base, dando mostras de que a disputa entre Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pela candidatura presidencial ficou no passado.

Ontem, o paulista se reuniu com o presidente do PSDB em Minas, deputado Nárcio Rodrigues. O encontro marcou a primeira conversa de Serra com um enviado de Aécio. Comunicamos que o PSDB de Minas Gerais, especialmente o grupo sob a liderança de Aécio, estará completamente engajado na campanha de Serra assim que o governador de São Paulo se apresentar como candidato, explicou Nárcio, ao sair do Palácio dos Bandeirantes.

Mesmo com a demonstração de apoio dos mineiros, Serra preferiu não comentar a pesquisa. Em seu Twitter, microblog que mantém na internet, no entanto, foi questionado sobre como se sentia com a proximidade da oficialização da campanha. Como me sinto? Assim: Tudo é uma questão de manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo, respondeu, citando Serra do Luar, canção de Walter Franco.

Ainda ontem, em São Paulo, Serra foi hostilizado por professores que estão em greve desde o último dia 8. Ouviu gritos de Dilma presidente e ficou espremido durante um empurra-empurra promovido por seguranças e manifestantes. Teve até quem arremessasse um ovo no carro do governador. Para os especialistas, no entanto, diante das dificuldades que tem enfrentado no estado, o fato de Serra ainda manter a liderança nas pesquisas de intenção de voto é uma vitória.

É admirável o Serra ainda estar na frente de Dilma, avaliou o filósofo e professor da Unicamp, Roberto Romano. Segundo ele, Dilma contou com mais exposição desde o início do ano, enquanto Serra sofreu desgastes por conta das chuvas e dos protestos de setores organizados do estado de São Paulo.

Tucanos mineiros e paulistas se acertam

DEU NO ESTADO DE MINAS

Presidente do PSDB de Minas tem encontro com o governador de São Paulo, José Serra, para aparar arestas e deixar claro que partido vai trabalha rpela vitória dele, com apoio de Aécio

Leonardo Augusto e Patrícia Rennó

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reuniu-se ontem com o presidente do partido em Minas Gerais, deputado federal Nárcio Rodrigues. O encontro marca a primeira conversa na capital paulista de um enviado do governador Aécio Neves com José Serra, pré-candidato à Presidência da República, depois que o tucano mineiro anunciou que pretende concorrer a uma vaga no Senado. Os dois disputavam internamente quem seria o candidato do partido ao Palácio do Planalto,em outubro. O objetivo da reunião foi o de tentar deixar claro que não existem arestas entre o PSDB de Minas Gerais e o comando nacional do partido.

Comunicamos que o PSDB de Minas Gerais,especialmente o grupo sob a liderança de Aécio, estará completamente engajado na campanha de Serra assim que o governador de São Paulo se apresentar como candidato, disse Nárcio, na saída do encontro, no Palácio dos Bandeirantes. O presidente estadual do PSDB de Minas Gerais afirmou ainda que Aécio se empenhará na campanha de Serra assim como estará presente na de Antonio Augusto Anastasia, vice-governador do estado, pré-candidato ao Palácio da Liberdade, em outubro. Nárcio afirmou ainda que o grupo de Aécio irá refutar qualquer intriga que vier a ocorrer envolvendo os dois tucanos. Serra não revelou quando pretende confirmar a disposição de concorrer ao Palácio do Planalto, em outubro.

Ao comentar a visita de Nárcio Rodrigues ao governador de São Paulo, Aécio afirmou ser natural que os companheiros do PSDB de Minas Gerais sejam os primeiros a manifestar a ele (Serra) a nossa solidariedade. Durante inauguração de obras no Sul do estado, ao lado do vice-governador, Antonio Augusto Anastasia, pré-candidato ao Palácio da Liberdade, Aécio disse que contribui mais para a candidatura nacional do PSDB estando em Minas Gerais.

Estando aqui, ao lado do vice-governador Antonio Anastasia, e dos nossos parlamentares,temos muito melhores condições de ajudar o nosso companheiro José Serra, que é um grande candidato. E acho que o governador José Serra tem todas as condições de empunhar a nossa bandeira e eu estarei aqui,ao seu lado.

Os tucanos de Minas Gerais afirmam já existir um cronograma de preparação de terreno para o pré-candidato Serra em Minas. A estratégia já teria sido acertada com o governador Aécio Neves e englobaria três etapas: a primeira seria esperar a poeira baixar,nas palavras de um parlamentar do partido, esfriando os ânimos de militantes prefeitos aliados, principalmente que possam ter em mente que Aécio foi preterido pelo PSDB nacional na decisão do nome da legenda a ser lançado ao Palácio do Planalto.

O segundo ponto é consolidar a candidatura do governador de Minas ao Senado. O último estágio seria o próprio Aécio começar a declarar que tem um lado, na palavra dos tucanos, e que este lado é o mesmo de Serra. Mas existe uma ressalva, conforme os integrantes do PSDB. A estratégia só será colocada em prática se o governador de São Paulo mostrar-se viável para a disputa. Se ficar claro que o Serra não terá chances de vitória no país, não há motivos para tentar fazer com que vença em Minas, argumenta um dos tucanos.

Senado chama tesoureiro do PT para depor

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Líder do governo protesta e promete levar à mesma audiência escândalos com políticos oposicionistas

Renan Ramalho

A oposição conseguiu ontem aprovar um requerimento para que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preste depoimento no Senado. Ele é acusado de desviar recursos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para campanhas eleitorais do partido. O tesoureiro nega.

Também foram convidados o promotor José Carlos Blat, que investiga o caso, o advogado da cooperativa, Pedro Dallari, e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, um dos denunciantes e que ajuda nas investigações em troca de redução da pena.

Ainda não há data marcada para os depoimentos. A ida deles, porém, não é obrigatória. Os convites foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos num momento em que estava dominada por oposicionistas. Os governistas, que não estavam presentes na reunião, protestaram.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), prometeu levar à audiência outros escândalos: "Temos o mensalão do DEM em Brasília, o problema da Alstom em São Paulo, a Yeda Crusius [PSDB] no Rio Grande do Sul, o [prefeito] Beto Richa no Paraná".

"Não tem nada de eleição. Quer dizer que em ano eleitoral pode roubar à vontade que se denunciar está fazendo politicagem?", disse o líder tucano na Casa, Arthur Virgílio (AM).

Na mesma reunião, os senadores receberam 30 pessoas que se dizem prejudicadas pela Bancoop. Elas são parte de 3.000 cooperados que, segundo o Ministério Público, não receberam imóveis após a quitação de suas dívidas com a cooperativa. Os senadores decidiram visitar as obras inacabadas.

Vaccari é acusado de repassar recursos da cooperativa, que presidia, para empresas de outros dirigentes que, por sua vez, abasteciam campanhas de petistas. A cooperativa tem uma dívida estimada em R$ 100 milhões e deixou de entregar imóveis pagos aos cooperados. Dos 53 empreendimentos prometidos, 19 não chegaram a sair do papel.

Serra vai se lançar com defesa do emprego

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

No dia 10 de abril, governador vai anunciar sua candidatura à Presidência com a promessa de crescimento com estabilidade

Tucano anunciou ontem 60.282 vagas em projeto de qualificação profissional e criticou falta de programas nacionais com esse porte

Catia Seabra

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), está colhendo subsídios para o discurso de lançamento de sua candidatura à Presidência, programado para 10 de abril. Os dados solicitados a seus colaboradores indicam as linhas do discurso, como o crescimento com estabilidade e a criação de empregos.

Serra fez um ensaio ontem, ao chamar o emprego de "o problema social número um" do país. Ao anunciar 60.282 vagas no programa de qualificação profissional -com bolsa-auxílio de R$ 210 mensais por três meses- Serra afirmou que faltam ações como essa.

"Se houvesse programas nacionais desse porte, sem dúvida, ajudaria o país como um todo", disse Serra.

Ao se referir ao desemprego como um problema social, Serra tornou pública a opinião de que essa é uma área em que o governo federal deixou a desejar. "Não tenho dúvidas, creio que poucos têm, de que o problema social número um do Brasil chama-se emprego."

Além de dados como o número de vagas necessárias para a inclusão de jovens no mercado e redução de índices de desemprego, Serra pede a auxiliares informações capazes de sustentar o discurso de que é possível crescer mais, com a ampliação de investimentos. Por exemplo: o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em comparação ao de outros países.

Serra reúne ainda dados sobre o deficit nas transações correntes, já chamado por aliados de "herança maldita de Lula".

O lançamento deverá acontecer num hotel em Brasília. Como a data foi definida há dois dias, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, teve de adiar uma viagem à Itália.

Para conquistar a imagem de empreendedor, Serra cumpre uma maratona de inaugurações. Para a estrada Bauru-Marília, o governo espera reunir cem prefeitos no sábado.

Ontem, 105 prefeitos participaram de cerimônia para assinatura de convênios, no total de R$ 25 milhões. Na solenidade, no Palácio dos Bandeirantes, o deputado Aldo Demarchi (DEM) pediu apoio para a manutenção de seus mandatos. Já a prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB) afirmou que este é o momento de responsabilidade para que se preserve a qualidade do governo.

Hoje, Serra lança a Empresa Paulista de Turismo e Eventos. Amanhã, visita três cidades.

Symphony 5 Shostakovich 1 Mov. Part. 1 - Bernstein

Sinfonia nº5 de Shostakovich, primero movimiento: Moderato parte 1º, dirigida por Leonard Bernstein - Orquesta: Filarmonica de New York.

Petróleo une o Rio

DEU EM O GLOBO

Maior protesto desde "Fora Collor" mobiliza 150 mil e força revisão da emenda Ibsen

Na maior passeata realizada no Rio desde o impeachment do ex-presidente Collor, em 1992, cerca de 150 mil pessoas, de acordo com a PM, marcharam sob chuva, da Candelária à Cinelândia, contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que retira R$ 7 bilhões anuais em royalties do estado. Organizada pelo governo estadual, a manifestação uniu a sociedade civil. Adversários políticos, como o governador Sérgio Cabral e a ex-governadora Rosinha, deram as mãos. Além de Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo, ministros, senadores, deputados e prefeitos de diversos partidos caminharam juntos e foram recebidos com papel picado. Estudantes e artistas também participaram do protesto, engrossado por caravanas de ônibus do interior, que parou o trânsito no Centro. Para Cabral, "os recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação". Segundo parlamentares, o protesto forçará a negociação para rever a emenda Ibsen.

Rio de indignação

Protesto contra emenda Ibsen une estado e 150 mil marcham na maior passeata desde o "Fora Collor"

A mobilização da população contra a emenda Ibsen, que tira R$ 7 bilhões em royalties da economia do Rio, entra para a História como a maior passeata do estado desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Sob chuva, 150 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, participaram da marcha Contra a Covardia, em Defesa do Rio, da Candelária à Cinelândia. Organizado pelo governo, o evento foi endossado pela sociedade. Pela manhã, manifestantes chegavam de vários municípios, em centenas de ônibus. À tarde, o trânsito na Av. Presidente Vargas começava a parar, num primeiro reflexo do sucesso em que se transformaria o ato. O povo avançava, levando faixas de protesto bem-humoradas.

Operários e funcionários públicos, liberados do trabalho, ficaram a serviço da democracia. Estudantes pintaram o rosto, desta vez com o azul e branco da bandeira do Rio. Artistas fizeram shows, e o povo cantou embalado por marchinhas carnavalescas e funk. O som do protesto alcançou os altos andares dos prédios da Av. Rio Branco, de onde choveu papel picado. Ministros, governadores, prefeitos, senadores e deputados de diversos partidos caminharam juntos.

Adversários políticos deram, literalmente, as mãos. O governador Sérgio Cabral disse que “os recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação”. Em São Paulo, José Serra quebrou o silêncio e criticou a emenda por arruinar Rio e Espírito Santo. Para deputados, o protesto ajudará a derrubar a proposta, considerada inconstitucional por juristas.

Passeata reúne inimigos políticos em prol do Rio

DEU EM O GLOBO

Representantes de PSDB, PT, PV e PMDB caminham lado a lado. Para deputados, protesto forçará negociação

Bruno Villas Bôas e Fabiana Ribeiro

A passeata convocada contra a aprovação da emenda Ibsen, que diminui a receita com royalties do petróleo para o Rio de Janeiro, reuniu adversários políticos.

Caminharam lado a lado representantes de PSDB — partido do governador Sérgio Cabral — PT, PV e PRB. De Brasília, além de senadores e deputados, também vieram os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Esteve presente ainda Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo, outro estado que será prejudicado com a emenda.

No fim da noite, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou nota afirmando que o protesto forçará negociação para derrubar a emenda.

Entre os citados está o deputado Wilson Cabral (PSB). “O Senado, como casa revisora, vai corrigir esta barbárie”, disse. Seu colega Edson Albertassi (PMDB) reforçou a aposta: “O Senado tomará decisão sensata”

Manifestação não teve discursos políticos Na passeata, Cabral agradeceu a presença de Hartung e das milhares de pessoas que compareceram à manifestação: — Há muito tempo o Rio não se une dessa maneira em prol de uma causa. Não sei se foram 50 mil, 60 mil, 70 mil. Só sei que todos mostraram amor ao Rio.

Indagado sobre a participação de São Paulo, limitou-se a dizer “vamos ver”.

Mais cedo, quando esteve em almoço em homenagem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, criticou a emenda Ibsen, que altera a distribuição de royalties tanto de áreas do pré-sal como do pós-sal já licitadas: — Esses recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação.

Se o deputado Ibsen acha que vai ter algum benefício está absolutamente equivocado.

No palanque na Cinelândia não houve discursos políticos.

Eduardo Paes, prefeito do Rio, apenas agradeceu a todos. A decisão foi criticada pela ex-governadora e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e pelo deputado estadual Alessandro Molon (PT). Ela se disse favorável à manifestação, mas afirmou que o protesto foi “esvaziado” sem o discursos políticos para defesa do Rio. Segundo Cabral, a sugestão de não haver discursos no palco montado veio de Hartung: — Tomamos uma decisão bacana de mostrar que o Rio de Janeiro se mobilizou sem politizar para A, B ou C.

De Campos, vieram 10 mil pessoas e 200 ônibus Cabral chegou à Avenida Rio Branco no fim da passeata. Disse que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ligou para ele para tranquilizar sobre a derrubada da emenda no Senado.

Apesar da divergência com o governador do Rio, Rosinha — que disse ter trazido de Campos dez mil pessoas em 200 ônibus — deu as mãos a Paes e Cabral no palanque.

Entre os políticos presentes, estava o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que garantiu que a emenda será derrubada: — O que está em discussão é mais do que o petróleo do Rio. É a relação entre os estados brasileiros.

— O presidente Lula já me garantiu que vetará essa covardia com o Rio — afirmou o ministro Minc.

Também foi à passeata o grupo do PSDB: o deputado federal Otávio Leite, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa e o exgovernador do Rio Marcelo Alencar, de cadeira de rodas. Do PV, foram o deputado federal Fernando Gabeira e os vereadores Aspásia Camargo e Alfredo Sirkis.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também foi.

Serra teme ruína de RJ e ES

DEU EM O GLOBO

O governador José Serra quebrou o silêncio sobre a polêmica redistribuição de royalties do petróleo. Segundo ele, é correta a preocupação de dividir os benefícios do petróleo por todo o país, mas a emenda de Ibsen Pinheiro pode "arruinar o Rio e o Espírito Santo". Para Serra, a proposta é inaceitável também porque muitas prefeituras podem fechar. "Espero que o Senado reconsidere o assunto", disse.

Serra quebra o silêncio e critica emenda Ibsen

Para governador de São Paulo, proposta é inaceitável porque arruinaria os estados do Rio e do Espírito Santo

Flávio Freire

SÃO PAULO. Diante de pressões políticas, o governador de São Paulo, José Serra, quebrou ontem o silêncio sobre a polêmica relativa à distribuição de royalties do petróleo do pré-sal. Segundo o tucano, a emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) pode “arruinar o Rio e o Espírito Santo”.

“É correta (...) a preocupação de beneficiar todo o país com o petróleo, mas não se pode arruinar o Rio e o Espírito Santo”, escreveu Serra em sua página no Twitter, em resposta ao deputado Paulo Roberto (PMN-ES), que cobrava do governador paulista uma posição sobre o tema.

A mensagem foi publicada por volta das 3h de ontem. À tarde, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, Serra avançou nas críticas ao ser provocado pelos jornalistas. Dessa vez, Serra disse que considerava a proposta inaceitável não só porque arruinaria economicamente os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas por acreditar que a emenda levaria ao fechamento de muitas prefeituras nesses dois estados: — Acho uma preocupação correta ter os benefícios do petróleo (distribuídos) para todo o Brasil, mas acho que o projeto, do jeito que está, arruína o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Portanto, é inaceitável nesses termos — disse Serra. — Espero que o Senado reconsidere o assunto.

Em 30 de agosto, Serra chegou a participar com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a questão.

Também participaram do encontro, à época, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

Na ocasião, a oposição distribuiu um comunicado contra as medidas consideradas de cunho eleitoral. “O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas”, disse o documento.

Desde então, Serra tem fugido da polêmica em que se transformou a divisão dos recursos.

O tucano evitou nos últimos dias comentar tanto a possível diminuição na arrecadação de estados produtores como a proposta do deputado Ibsen Pinheiro para que a União assumisse a responsabilidade sobre a queda da receita nesses dois estados.

Ontem, para responder aos jornalistas, o governador paulista disse ter pedido para que o projeto lhe fosse enviado de Brasília para tomar conhecimento de todos os detalhes da polêmica que o envolve.

O Rio unido: Vitória da grande política

Demagogia no pré-sal - Editorial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A facilidade com que a Câmara aprovou a emenda que prevê a distribuição para todos os Estados e municípios dos royalties do petróleo e do gás do pré-sal - 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções ? revela o desejo da maioria dos deputados de agradar a suas bases políticas em ano de eleição e, ao mesmo tempo, sua interpretação, deliberadamente equivocada, do que seja royalty.

A Constituição assegura que os Estados e municípios, "nos termos da lei", terão participação no resultado da exploração do petróleo ou do gás natural. Com base nesse dispositivo e também no fato de os recursos naturais da plataforma continental serem bens da União, os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) apresentaram a emenda pela qual os royalties serão distribuídos de acordo com as regras de distribuição dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios, independentemente da distância que eles estejam das reservas de petróleo e gás. Garante-se, assim, dinheiro para todos.

A emenda trata os royalties como se fossem tributos (pois os Fundos de Participação são constituídos por parte da receita tributária). Mas não são.

É conveniente lembrar que os royalties são uma espécie de reparação que se paga a um município ou a um Estado pelo uso intenso de seu espaço público ou do patrimônio que lhes pertence para a execução da atividade de exploração do petróleo ou gás. É também uma indenização pelos danos ambientais que essa atividade provoca e também pelo esgotamento de recursos naturais não renováveis.

É claro, também, que a indústria petrolífera tem enorme poder de estimular a economia local ? atrai fornecedores de bens e serviços, gerando mais receitas para o poder público ?, mas o desenvolvimento gera novas demandas, o que implica investimentos e gastos adicionais do governo.

Cabe indagar se uma exploração a ser feita a mais de 300 quilômetros da costa, como deverão ser as do pré-sal, impõe custos tão grandes para as administrações locais como as geradas por explorações em áreas mais próximas do continente. Convém, neste ponto, lembrar que os autores da emenda representam dois Estados ? Rio Grande do Sul e Minas Gerais ? distantes dos poços localizados em alto-mar e, pelas regras atuais, com direito apenas a uma parte dos 7,5% dos royalties que cabem aos Estados e municípios fora das áreas produtoras.

Com a emenda, todos os Estados e municípios receberão uma fatia dos royalties igual à que têm direito dos fundos de participação (no caso do FPE, por decisão do STF, até o ano que vem o Congresso terá de aprovar nova forma de partilha de recursos, atualmente concentrada nas Regiões Norte e Nordeste).

É uma mudança brutal, que imporia a perda de R$ 7,6 bilhões por ano para o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Também perderiam muitos de seus municípios, o que levaria suas finanças a uma situação dramática. Os números relativos ao Rio de Janeiro são claros: dos R$ 4,8 bilhões que recebe hoje, o Estado receberia apenas R$ 90 milhões; a receita dos municípios cairia de R$ 2,6 bilhões para R$ 146 milhões.

Quanto aos direitos da União, os autores da emenda não teriam motivo para se preocupar. O projeto original enviado pelo governo institui o regime de partilha de produção nas áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Por esse regime, parcela da produção será repartida entre a União e a empresa contratada para explorar o petróleo ou gás. Essa parte do projeto não foi alterada na Câmara.

Elaborado por inspiração demagógica, a emenda de Pinheiro e Souto precisará ser revista no Senado. Se o Senado também a aprovar, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre seu destino. Sancioná-la será manter a demagogia, com ônus insuportáveis para os Estados e municípios afetados pela exploração do petróleo e gás. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, garantiu que, se a emenda passar também no Senado, Lula a vetará.

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