Reflexão do dia – Marco Aurélio Nogueira

“Nabuco certamente tem algo a nos dizer sobre as questões e os dilemas com que nos debatemos hoje, em nossa República consolidada, antes de tudo sobre o modo como temos praticado (ou não) a reforma social e buscado construir uma sociedade que inclua de fato todos os seus integrantes. Terá sido ele uma exceção, um liberal atípico, ovelha negra de uma família ideológica inteira que flutuou sobre as questões mais candentes da constituição da nacionalidade ou que as considerou exclusivamente en passant, sem o devido empenho e a necessária radicalidade? Ou sua própria sinuosidade reflete à perfeição as oscilações do nosso liberalismo espasmódico, ora sensível à agenda social, ora alheio a ela? “

(Marco Aurélio Nogueira, no artigo, “Um ano para Nabuco”, hoje, em O Estado de S. Paulo)

Cartão de advertência:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O fato de nunca antes neste país um presidente da República ter sido advertido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer campanha antecipada é indicador de que alguma coisa de muito errado está ocorrendo no governo brasileiro. Foram duas advertências seguidas,e outros processos ainda serão analisados.

Ao contrário de se preocupar com a situação, o presidente Lula trata o caso como se fosse uma mera questão administrativa, passível de uma revisão burocrática. O valor monetário da multa não é relevante,mas seu peso simbólico deveria ser, já que numa democracia um dos pontos fundamentais é garantir que as eleições sejam disputadas em condições de igualdade entre os concorrentes.

O presidente Lula está claramente se utilizando dos poderes do cargo para alavancar a candidatura de sua preferência, a da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, e se utilizando de sua imensa popularidade para jogar o eleitor que o admira contra a Justiça Eleitoral, constrangendo seus juízes.

Ainda existem muitos processos de antecipação de campanha para serem julgados, e o presidente Lula, em vez de se sentir constrangido nos seus movimentos pelos limites legais, tenta constranger aqueles que vão julgá-lo.

Quando finge que está respeitando a legislação eleitoral, mas incentiva a plateia a gritar o nome de sua candidata, está claramente burlando a vigilância do TSE.

Quando pede indiretamente a ajuda dos presentes aos comícios para pagar a multa que lhe foi imposta, o presidente Lula está menosprezando a Justiça Eleitoral, e mobilizando suas "bases sociais" para enfrentá-la.

O que os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo fizeram, ao organizar uma "vaquinha" para pagar a multa de R$10 mil que o presidente Lula recebeu por propaganda eleitoral antecipada em solenidade realizada na sede do sindicato, repete outros gestos, de outros tempos, quando o atual presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, pagou uma multa sua com o PT para legalizar a situação junto à Justiça Eleitoral, sem que a origem do dinheiro utilizado ficasse clara.

Lula se considera acima de certas contingências legais, ainda mais agora que está no auge da popularidade. As seguidas multas do TSE têm esse importante sentido de dar freios à obsessão de Lula de fazer "tudo o que for possível" para eleger sua sucessora.

E a função didática de demonstrar ao cidadão comum que ninguém está acima da lei. Ficará mais difícil a partir de agora a continuação dessa farsa que é a série de inaugurações de obras inacabadas para divulgar a candidatura de Dilma Rousseff, ainda mais a partir de abril, quando ela deixará o governo.

A interpretação do advogado-geral da União, Luís Adams da Silva, deque a ministra poderia continuar a frequentar os palanques governamentais nas inaugurações de obras públicas, mostra-se temerária diante da reação do TSE.

É claro que a presença de uma pré-candidata do PT num palanque do presidente da República terá por si só uma conotação política evidente.

No julgamento de quinta-feira, em que o presidente Lula foi multado pela primeira vez pelo plenário do TSE, uma importante mudança de critérios foi adotada e pode passar a influenciar os demais julgamentos.

O relator Henrique Neves, que votou a favor do presidente, alegou que a jurisprudência do tribunal até aquele momento era de que não se caracterizava a campanha antecipada apenas pela citação do candidato, e nem mesmo o fato de mencionar o candidato como o seu preferido.

Era preciso dizer que o seu candidato era o melhor para caracterizar o abuso de poder político.

O ministro Felix Fischer, porém, levou em conta "formas dissimuladas" de propagandear uma candidatura, ação em que Lula é craque, e mais a utilização da televisão oficial como forma subliminar de incutir no eleitor a ideia de que a candidata oficial é a melhor.

Ele destacou que, toda vez que Lula falava na necessidade de continuidade, a emissora oficial mostrava a cara de Dilma Rousseff.

Foi, aliás, essa maneira subliminar de fazer propaganda que fez com que o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, mudasse seu voto para condenar o presidente.

Esse rigor do TSE com as maneiras indiretas de fazer propaganda de uma candidatura poderá dificultar muito os planos do governo federal de continuar utilizando as inaugurações de obras para tentar promover a candidata oficial.

O Morro do Cantagalo, localizado entre Copacabana e Ipanema, no coração da Zona Sul do Rio, será palco hoje da entrega de pré-titularização das propriedades na comunidade, o que pode ser o início de uma nova fase na política bem-sucedida de ocupação territorial do governo do estado em comunidades antes dominadas pelo tráfico.

Durante quatro meses, com o financiamento do Instituto Gerdau e o apoio de escritórios de advocacia e de engenharia, o Instituto Atlântico, o Projeto de Segurança de Ipanema e a Associação de Moradores do Cantagalo desenvolveram um projeto de cadastramento geral dos moradores e o levantamento da topografia detalhada do morro, com o objetivo de conceder a titulação plena dos possuidores de lotes e unidades residenciais.

São 1.456 domicílios e cerca de cinco mil moradores, 79% dos quais vivem lá há mais de 20 anos.

O vice-governador Luiz Fernando Pezão, que estará presente, coordenou a parte do governo, que aprovou legislação que autoriza o Poder Executivo a tomar iniciativas de alienação de áreas do estado hoje ocupadas por favelas, em benefício de seus atuais possuidores, mediante determinadas condições.

Mudança de rumo:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio da Silva exagerou na provocação. Caminhava bem na dissimulação, até que resolveu desmoralizar a Justiça em público, fazendo pouco da multa de R$ 5 mil que recebera dias antes do juiz Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, por promoção indevida da candidatura de Dilma Rousseff durante inauguração em Manguinhos, no Rio de Janeiro, e contra a qual a Advocacia-Geral da União preparara-se para recorrer ao plenário do TSE.

Uma outra ação estava em suspenso por pedido de vista com votação até então favorável ao presidente, 4 a 2 contra a punição por propaganda antecipada durante solenidade no Sindicato dos Trabalhadores em Processamento do Dados de São Paulo, no último dia 22 de janeiro.

Ontem, pouco antes da retomada desse julgamento, Lula inaugurava um conjunto habitacional em Osasco, na periferia de São Paulo quando, sem a menor necessidade, deu-se ao desfrute de incitar o público a escarnecer da punição imposta pelo juiz. "Se for multado vou trazer a conta para vocês. Quem é que vai pagar a minha multa? Levanta a mão."

A plateia levantava e gritava "Dilma, Dilma", exatamente como queria o presidente. Exatamente como sabiam todos que a lei proibia. Um acinte que só não causa mais escândalo porque nada mais provoca espanto.

Mas o Judiciário ainda não abdicou de sua razão de existir.

Em Brasília, retomado o julgamento, o juiz Félix Fischer, que pedira vista mesmo acreditando-se já vencido, entendeu que ao governante não é facultado "incutir um candidato no imaginário do eleitor, ainda que de forma dissimulada".

Como o julgamento não havia sido concluído, o ministro Carlos Ayres Britto pôde mudar seu voto e apontou que o fato de a referida solenidade ter sido transmitida pela TV oficial caracterizava favorecimento a um dos candidatos.

O relator Henrique Neves, contrário à multa, justificou-se dizendo que até então a jurisprudência era outra. Requeria a explicitação do pedido de votos ao candidato, ao que Fischer contra-argumentou dizendo que referências subliminares "não são feitas por gente ingênua".

O ministro Arnaldo Versiani assim também entendeu e a punição estava feita e, pelo visto, outro tipo de jurisprudência estabelecida. Por analogia, o resultado e os argumentos utilizados pelos ministros levam a crer que o recurso contra a multa de R$ 5 mil tenha reduzida chance de sucesso.

Confirmada a impressão, somaria R$ 15 mil a conta que o presidente Lula teria a apresentar ao público presente às solenidades-comício da ministra-candidata Dilma Rousseff.

É uma mudança de rumo na posição da Justiça Eleitoral, de certa forma forçada a encontrar maneiras de transitar pelos desvãos da frouxidão da lei para não sucumbir à tentativa de demolição de sua autoridade por parte do presidente da República.

Vício insanável. O governador José Serra se associa ao presidente Lula na crítica equivocada à imprensa, confundindo veículos privados de comunicação com sistemas oficiais de divulgação de ações governamentais, propaganda com material jornalístico.

Ambos reclamam que seus atos não são noticiados de modo a ressaltar o bem que fazem à população. Lula se queixa de "má-fé" e Serra acusa a imprensa de manter suas realizações na "clandestinidade".

Nenhum dos dois tem razão, considerando as verbas de que dispõem no Orçamento justamente para investir em publicidade.

Suas excelências prestariam um ótimo trabalho ao serviço público se se ativessem às suas atividades profissionais, deixando o Pai Nosso aos cuidados do vigário.

Governante controla o governo. Não é função dele, ou deles, controlar o que fazem, o que dizem, o que publicam, como trabalham os meios de comunicação. Esse controle quem exerce é a sociedade por meio da manifestação de preferência sob critérios de qualidade e credibilidade.

A opinião do presidente, do governador, do senador, do prefeito, do deputado, do vereador, do ministro, interessa sim. Como leitor, ouvinte ou telespectador. Nunca como parte, muito menos na posse do poder de Estado.

Serra mostra fôlego:: Fernando de Barros e Silva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - O resultado da pesquisa Datafolha publicada hoje joga um balde água fria na euforia petista e obriga a um reexame das análises políticas mais recentes a respeito da sucessão presidencial. À luz do que vinham mostrando sondagens anteriores, havia se generalizado a expectativa de que Dilma Rousseff iria ultrapassar José Serra num futuro relativamente próximo -para alguns ainda este mês, ou, no máximo, no decorrer de semanas. Não parece ser mais o caso.

Houve, ao menos em parte, uma interrupção da trajetória que vinha sendo desenhada. A diferença entre Serra e Dilma não é de 14 pontos, como registrou o Datafolha de dezembro (37 a 23); não é mais de apenas 4 pontos, como era há um mês (32 a 28); a diferença agora está em 9 pontos (36 a 27) -exatamente a metade do caminho entre os 14 e os 4 das duas pesquisas anteriores.

Dilma ficou estacionada, mas não perdeu o que havia conquistado no final do mês passado, quando lançou sua candidatura e se beneficiou de um período de hiperexposição na mídia. Foi Serra quem voltou ao patamar de dezembro, acima dos 35%, onde costumava aparecer. O que explica a queda anterior e a recuperação do tucano? Talvez o desgaste provocado pelas chuvas, sobretudo em janeiro; talvez, em menor escala, o impacto inicial da rapinagem do aliado demista no Distrito Federal. São apenas conjecturas.

De certo há o seguinte: o tucano, que vinha sendo muito questionado, dentro e fora do partido, ganha um alento e dá uma demonstração de força política justamente no momento em que se prepara para lançar oficialmente a sua candidatura, no dia 10. Como exercício, basta imaginar qual seria o clima da festa tucana se Dilma estivesse à frente.

Fica, por ora, reforçada a sensação de que Serra, o candidato, é maior do que sua candidatura, acuada pela força do lulismo, pela relativa fragilidade da oposição. E que a candidata Dilma, pelo contrário, embora competitiva, ainda é menor do que a parafernália que até aqui insuflou seu nome.

Serra volta a crescer; Dilma estaciona

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, abriu nove pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff (PT), mostra pesquisa Datafolha. As entrevistas foram feitas ontem e anteontem. O tucano registrou 36%. A petista pontuou 27%. Um mês atrás, tinham 32% e 28%, respectivamente. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Serra abre 9 pontos sobre Dilma e se isola na frente

Tucano tem 36% e petista pontua 27%, diz Datafolha feito entre quinta e ontem

Governador de SP recupera 4 dos 5 pontos que perdera entre dezembro e janeiro, e ministra oscila para baixo; Ciro tem 11% e Marina, 8%

Fernando Rodrigues

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, abriu nove pontos de vantagem sobre a petista Dilma Rousseff e voltou a ser líder isolado na corrida ao Palácio do Planalto.

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 25 e 26 deste mês mostra o tucano com 36%. A petista tem 27%. Há um mês, eles tinham 32% e 28%, respectivamente, no mesmo cenário.

Comoa margem de erro da pesquisa Datafolha é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Serra apresentou crescimento real -embora tenha retornado ao patamar de dezembro, quando tinha 37%.

Já Dilma, pela primeira vez não apresentou crescimento na sua curva de intenção de votos: a petista oscilou negativamente um ponto percentual.

No mesmo levantamento, Ciro Gomes (PSB) ficou com 11% (tinha 12% em fevereiro e 13% em dezembro). Marina Silva (PV) está estacionada e manteve os mesmos 8% obtidos em dezembro e há um mês. Indecisos, brancos e nulos somam 7% e 11% não souberam responder.

Quando o Datafolha exclui Ciro da lista de candidatos, o cenário fica semelhante. Serra vai a 40% contra 30% de Dilma -a diferença entre ambos passa de nove para dez pontos, mas essa variação está dentro da margem de erro.

Sem Ciro, Marina pula para 10% e continua sem ameaçar o pelotão da frente.

2º turno e rejeição

As simulações de segundo turno seguiram os cenários de primeiro turno, coma recuperação de Serra. Numa hipotética disputa entre Serra e Dilma, o tucano venceria hoje com 48% contra 39% da petista -uma distância de nove pontos. Em fevereiro, os percentuais eram de 45% a 41%.

Em termos de rejeição, do ponto de vista estatístico, os quatro principais concorrentes estão empatados no limite da margem de erro, mas quem numericamente tem o pior índice é Ciro Gomes, com 26%. Colados a ele vêm José Serra (com 25%), Dilma Rousseff (23%) e Marina Silva (22%).

Espontânea e nanicos

As curvas da pesquisa espontânea, quando o entrevistado diz em quem deseja votar sem ver uma lista de nomes, têm uma evolução discrepante do levantamento estimulado.

Diferentemente do que ocorreu na pesquisa em que o eleitor vê seu nome, em que está estabilizada, Dilma continuou sua curva ascendente no levantamento espontâneo. Tinha 8% em dezembro, passou a 10% em fevereiro e agora chegou a 12%.

Esse percentual a coloca à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (8%), que, até dezembro, liderava com folga a pesquisa espontânea. Isso mostra que a cada pesquisa o eleitor deixa de citar o nome do atual presidente porque vai percebendo que o petista não será candidato.

Serra pontuou 8%, o mesmo percentual de dezembro. Ciro e Marina marcaram 1%cada. Houve também 3% para "candidato do Lula" e 1% para "no PT/candidato do PT".

Pela primeira vez o Datafolha pesquisou candidatos de partidos pequenos. Por enquanto, só Mario de Oliveira (PTdo B) conseguiu menções para pontuar 1%. Todos os demais estão abaixo desse patamar.

Pra que mentir/ Noel Rosa - Paulinho da Viola

Um ano para Nabuco::Marco Aurélio Nogueira

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Joaquim Nabuco morreu em janeiro de 1910, quando ocupava o cargo de embaixador do Brasil em Washington.

Havia retornado à diplomacia na virada do século, depois de ter ficado no ostracismo com a chegada da República, em1889, ele que era monarquista e havia acumulado muitas afinidades com a dinastia dos Braganças e o ritual mais pomposo do parlamentarismo monárquico. Vivera preocupado com o risco de que a República, sem quadros dirigentes bem preparados e tendo de se fixar num território gigantesco e mal povoado, derivasse para algum tipo de tirania ou entregasse o País às oligarquias. Tentou combatê-la, mas não havia ressonância monarquista confiável no País. O golpe de Deodoro da Fonseca desnorteou-o. Voltou-se, então, para si mesmo, dedicando-se a escrever sobre a vida de seu pai e a elaborar suas próprias memórias.

Dessa fase de quase reclusão resultaram dois grandes livros, Um Estadista do Império e Minha Formação, obrigatórios em qualquer brasiliana que se preze.

Antes da República, Nabuco apostou todas as fichas no abolicionismo. Fez o melhor diagnóstico dos males e desdobramentos do trabalho escravo. Percebeu que a escravidão deformava a sociedade e proibia o progresso, além de ser indigna e corromper hábitos, pessoas e costumes.

Foi radical naquele momento, procurando ir às raízes do problema social brasileiro para abordá-lo de maneira abrangente, mediante um ousado plano de reformas concatenadas (trabalho livre, educação universal, democratização da propriedade da terra, previdência social, federalismo), que não saíram do papel. Acreditou, ingenuamente, que a monarquia seria salva pelo 13 de Maio, que escravos e pessoas de bem seriam eternamente gratos ao trono e o apoiariam de modo incondicional. Ficou decepcionado com os acontecimentos e com a forma como se deu o fim da monarquia, na calada da noite e sem resistência. Acabou saindo de cena, para depois se reconciliar com a República e voltar à cena pública, como diplomata.

Tive a oportunidade de realizar longa pesquisa sobre a figura e o pensamento de Nabuco e, desde então, nunca mais deixei de me interessar por sua trajetória e pelas possibilidades que ela nos oferece de continuar pensando o Brasil. O livro acaba de ser reeditado pela Paz e Terra, com o título O Encontro de Joaquim Nabuco com a Política: as Desventuras do Liberalismo.

Nabuco foi abolicionista, monarquista, deputado, memorialista, historiador, diplomata, escritor talentoso. Protagonizou um período de importantes mudanças no País e no mundo. Sua trajetória foi sinuosa, composta por etapas que se negam, mas também se integram e completam. Radical no abolicionismo, tornou-se mais conservador depois da República, mas manteve, por exemplo, a mesmo paixão pelas belas causas, capazes de empolgar uma nação e fazer sentido como pleitos de história universal, a mesma disposição de estilizar as operações em que se envolveu. Viu na libertação dos escravos e, depois, na união das Américas sob direção norte-americana duas dessas bandeiras. E buscou brigar por elas.

Sua trajetória e especialmente o modo como se engajou na abolição são um convite precioso para que continuemos a interrogar o Brasil e o comportamento de nossos políticos.

Nabuco mergulhou na sociedade, em suas raízes, para ver como a organização e o funcionamento do mundo social condicionavam todos os passos e âmagos da vida nacional. Percebeu como poucos que a escravidão fornecia o ar que a sociedade respirava, invadia e degradava tudo, fato que a convertia no maior e no principal problema a ser enfrentado. Sem sua eliminação nada se resolveria de modo satisfatório.

Deixou um legado raro: o de um político e intelectual de formação liberal que soube descer às catacumbas sociais e "visitar a nação em seu leito de paralítica". Pôs-se à frente do liberalismo do seu tempo, demonstrando que liberais coerentes podem abraçar a questão social, ou ao menos não se omitir diante dela.

Nabuco certamente tem algo a nos dizer sobre as questões e os dilemas com que nos debatemos hoje, em nossa República consolidada, antes de tudo sobre o modo como temos praticado (ou não) a reforma social e buscado construir uma sociedade que inclua de fato todos os seus integrantes. Terá sido ele uma exceção, um liberal atípico, ovelha negra de uma família ideológica inteira que flutuou sobre as questões mais candentes da constituição da nacionalidade ou que as considerou exclusivamente en passant, sem o devido empenho e a necessária radicalidade? Ou sua própria sinuosidade reflete à perfeição as oscilações do nosso liberalismo espasmódico, ora sensível à agenda social, ora alheio a ela?

Como pude escrever na nova edição do meu livro, "a agenda política de Nabuco - a reforma social, a democracia política, a cidadania, o desenvolvimento da nação - permaneceu a demarcar a vida brasileira durante todo o século XX e chega viva ao início do século XXI". Ela nos ajuda a compreender "uma impressionante linha de continuidade histórica, que nos fez chegar ao século XXI com um país economicamente poderoso, mas socialmente deplorável, no qual a concentração da riqueza ultrapassa qualquer patamar razoável e a repartição da renda chega a indignar".

Nabuco pode nos ajudar, também, a perceber que a política brasileira atual não poderá prescindir dos liberais, mas não avançará se os liberais não ganharem vigor e coerência doutrinária. Se permanecer o liberalismo espasmódico que tem prevalecido em nossa história - ora impetuoso e reformista, ora indiferente e antidemocrático, em alguns momentos traduzido como liberalismo político, em outros aprisionado pelo laissez-faire -, a política como um todo sairá perdendo.

No mínimo, por isso, mas também porque o personagem vale a pena, o ano de 2010, centenário de sua morte, é uma excelente oportunidade para conhecê-lo melhor, continuar investigando sua trajetória sinuosa e decifrando sua personalidade.

Professor titular de teoria política da UNESP.

Carta aberta dos professores do IUPERJ

Rio de Janeiro, 15 de março de 2010.

Prezados colegas e amigos do IUPERJ,

Voltamos, nós do IUPERJ, a recorrer aos colegas das Ciências Sociais e da Academia em geral. Dirão alguns decerto que se trata da continuada crise que os ocupou em nosso apoio, em momento crítico há seis anos atrás. Sim, é a mesma, só que agravada ao seu mais extremo limite, pois agora o que está em jogo é o encerramento das atividades da instituição.

Nestes últimos anos, a situação da Universidade Candido Mendes, mantenedora do IUPERJ, só fez deteriorar-se. Nos últimos dois anos, não recebemos 9 salários dos 26 devidos e vários direitos trabalhistas não são honrados desde 1999. Em 2010 não temos qualquer perspectiva de que receberemos salários ao longo de todo o ano letivo. Ora, como não temos recursos próprios, que fazer para evitar um desfecho que nos é catastrófico?

Estamos negociando com o Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, a formação de uma Organização Social, entidade que propiciaria aporte de recursos públicos, inclusive orçamentários, e privados para o Instituto: trata-se da única alternativa capaz de garantir a sobrevivência institucional. Ocorre, porém, que não são poucos os obstáculos nesse caminho, até mesmo uma argüição de inconstitucionalidade das OS no Supremo Tribunal Federal. Se superados todos os obstáculos, vale lembrar, só alcançaremos resultados tangíveis em 2012, não obstante o apoio manifestado por diversas agências governamentais.

Incerto e longo, o caminho não será percorrido sem o apoio e a solidariedade da comunidade científica, os quais, diga-se a bem da verdade, jamais nos foram negados. O alerta aos poderes públicos só se efetivará de fato com crescentes manifestações de preocupação com o destino do IUPERJ.

O IUPERJ é sua história, o empenho de seus estudantes, funcionários e professores nestes últimos 40 anos; seus programas de Ciência Política e Sociologia, respectivamente com graus 6 e 7 na avaliação da CAPES e ambos totalmente gratuitos; as 281 teses de doutorado e 471 dissertações de mestrado aqui defendidas; o fato de que 41% de seus doutores egressos ensinam e pesquisam em universidades públicas e 23% o fazem em instituições particulares; os 40 doutores do exterior aqui diplomados; os 11 grupos de pesquisa ora cadastrados no CNPq. É por tudo isso que acreditamos numa solução institucional e decidimos iniciar o ano letivo mesmo sem salários.

Queremos continuar a fazer o que sempre fizemos. A instituição é maior que cada um de nós. Tudo faremos para tentar salvá-la, mas nem tudo está ao nosso alcance. Por isso, pedimos, e é este o verbo, o apoio dos colegas.

Adalberto Moreira Cardoso
Argelina Maria Cheibub Figueiredo
Carlos Antonio Costa Ribeiro
Cesar Augusto C. Guimarães
Diana Nogueira de Oliveira Lima
Fabiano Guilherme M. Santos
Frédéric Vandenberghe
Gláucio Ary Dillon Soares
Jairo Marconi Nicolau
João Feres Júnior
José Maurício Domingues
Luiz Antonio Machado Silva
Luiz Jorge Werneck Vianna
Marcelo Gantus Jasmin
Marcus Faria Figueiredo
Maria Regina S. de Lima
Nelson do Valle Silva
Renato de Andrade Lessa
Renato Raul Boschi
Ricardo Benzaquen de Araújo
Thamy Pogrebinschi

Link para o Abaixo-Assinado:

http://www.iuperj.br/abaixoassinado.php

Um dia depois da multa do TSE, Lula faz promessa eleitoral ao lado de Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Sucessão.

Ao participar de dois eventos públicos animados com jingles e gritos de guerra de militantes e simpatizantes petistas, presidente anunciou nova versão do "Minha Casa, Minha Vida" e prometeu acabar com o déficit habitacional nos próximos anos

Leonencio Nossa

Um dia após ser multado por campanha eleitoral antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que não está preocupado com o cerco da Justiça Eleitoral. Ao lado da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ele comandou dois eventos públicos animados com jingles eleitorais e gritos de guerra de simpatizantes e militantes petistas.

Pela manhã, em Itabuna, Lula aproveitou a cerimônia de inauguração de um trecho do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene) para fazer promessas de governo e defender sua política social. Ele anunciou que na segunda-feira lançará nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, com previsão de construção de mais 2 milhões de casas populares. "Vamos acabar com o maldito déficit habitacional nos próximos anos", afirmou.

Diante de uma plateia de mais de mil pessoas, que gritava seu nome e o de Dilma, o presidente disse que em sua gestão o Nordeste passou a receber mais atenção do governo federal e o nordestino passou a ser tratado igual aos outros brasileiros. Ao comentar sobre a descoberta de petróleo na camada do pré-sal, Lula disse que isso foi resultado de investimento em pesquisas na Petrobrás. "Não pensem que a gente achou o pré-sal porque Deus é brasileiro. Embora eu acho que seja mesmo, pois quando olho um quadro vejo a cara dele e não tenho dúvida de que ele nasceu aqui no Nordeste."

"Generala". Dilma foi o foco das atenções de autoridades e sindicalistas que discursaram na cerimônia. O governador da Bahia, Jaques Wagner, chamou-a de "generala" e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, referindo-se ao cargo que ela ocupou na administração da estatal, tratou-a por "minha presidente".

O sindicalista João Antonio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros, usou o microfone para acusar o PSDB de defender a política de privatização do setor de petróleo e gás. Moraes foi encarregado de bater de forma direta no pré-candidato do PSDB à Presidência e governador de São Paulo, José Serra. O sindicalista disse que Serra e os demais tucanos defendiam privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil. "A Nossa Caixa só não foi privatizada porque o Banco do Brasil, no governo Lula, comprou", disse, em tom exaltado.

Água. O discurso de Dilma não despertou entusiasmo na plateia. A presidenciável do PT só animou a multidão quando disse que "água é vida", recorrendo um tradicional discurso de cunho "ecológico", adotado para conter a candidatura à Presidência da senadora Marina Silva (PV-AC). A plateia aplaudiu, segundo reconheceram vereadores e prefeitos da região, pois pensava que a ministra se referia ao problema de abastecimento de água em Itabuna e Ilhéus.

Ela defendeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e negou que ele seja uma ficção. "Dizem por aí que o PAC é uma ficção. Não é uma ficção. O Gasene prova isso. É uma obra necessária para o País e para o sul da Bahia." Dilma destacou programas sociais como o Bolsa- Família e disse que durante a crise financeira internacional o governo conseguiu abrir novos postos de trabalho. Segundo ela, o aumento da oferta de empregos no Brasil foi o maior ocorrido "no mundo".

Depois da solenidade, a ministra desceu do palanque e fez questão de passar pela grade que separava a plateia das autoridades, para dar beijos, ser fotografada e autografar camisetas. "Olê-olê-olá, Dilma, Dilma", gritava a multidão, adaptando o mais famoso jingle das campanhas de Lula em 2002 e 2006.

À tarde, em Ilhéus, Dilma e Lula anunciaram a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, em Ilhéus. Prometeram 3.170 casas na cidade. E fizeram festa para anunciar o edital de uma ferrovia entre Tocantins e o litoral baiano. A obra deverá constar da nova versão do PAC 2, programa com previsões de obras para o governo do sucessor de Lula.

FH: 'É inédito na História republicana'

DEU EM O GLOBO

Ex-presidente diz que seu sucessor tem que mudar comportamento e seguir a lei

O EX-PRESIDENTE Fernando Henrique: tucano criticou o petista Lula

Adauri Antunes Barbosa

SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, durante almoço-palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IAB), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria mudar seu comportamento e passar a cumprir as determinações da legislação eleitoral, que não permite campanha eleitoral antecipada. Lula vem fazendo declarações de apoio à candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e por isso já foi multado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

- Em primeiro lugar, decisão de tribunal não se discute. Acho que o presidente Lula tem que refletir um pouco porque esta é a segunda vez que é multado pelo TSE. Isso é inédito na História republicana. Foi chamado a atenção duas vezes pelo tribunal. Ele tem que mudar o comportamento. Quer dizer, ele tem que se comportar de acordo com alei. É o mínimo que se espera de um presidente - disse FH após palestra sobre "O Brasil no cenário mundial", na qual criticou a política externa brasileira, por se "se intrometer" na questão palestina.

FH disse que o Brasil não tem que dar palpites na discussão envolvendo árabes e judeus no conflito do Oriente Médio.

Fernando Henrique disse que vai à festa de lançamento da candidatura presidencial do governador José Serra (PSDB), marcada o próximo dia 10, em Brasília; mas não confirmou se pretende discursar no evento.

- Isso não foi acertado ainda. Eu já falo bastante e, quando tem muitos oradores, prefiro não falar para não cansar ainda mais as pessoas. Mas, numa festa como essa, o importante é a mensagem do candidato. Os outros têm que ser acólicos, e estarei lá para bater palmas. Quero ouvir é o que o Serra tem a dizer - disse.

O ex-presidente voltou a dizer que não espera que o PSDB defenda seu governo na campanha eleitoral:

- Campanha eleitoral não pode ser isso (discussão dos governos anteriores), falar do passado. Tem que ser transmissão de um futuro, de um caminho, de inspirar confiança no povo. Não se inspira confiança simplesmente com o que foi feito. Se fosse assim, o Lula poderia dizer: "Basta eu, não preciso da Dilma". Queremos ouvir os pré-candidatos para saber o que pensam. Precisamos saber se ela inspira ou não capacidade de confiança e liderança. O mesmo de diz do Serra, mas o Serra é mais conhecido, já mostrou sua capacidade de liderança. Ela vai ter que mostrar se é capaz - disse FH, após o almoço com os advogados.

Após TSE multar Lula, PT prega mais cautela

DEU EM O GLOBO

Petistas também vão contra-atacar com ações contra o PSDB; oposição diz que presidente desobedece à lei

O PRESIDENTE da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Lula e a ministra Dilma inauguram o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), na Bahia

Adriana Vasconcelos e Isabel Braga

BRASÍLIA. Diante das duas multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por antecipação de campanha eleitoral, a cúpula petista decidiu tomar mais cuidados com a agenda de sua pré-candidata, Dilma Rousseff. E a oposição repetiu que o presidente Lula, sempre com sua candidata ao lado, desobedece reiteradamente a Justiça Eleitoral.

As multas a Lula foram o assunto principal de uma reunião da coordenação da pré-campanha de Dilma realizada anteontem à noite, da qual participaram o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Em outra frente, o PT espera que o principal adversário de Dilma, o governador paulista José Serra (PSDB), também seja punido por eventuais excessos.

- Embora a ministra Dilma não tenha sido punida, pretendemos ser mais cautelosos daqui a para frente - admitiu Dutra, o presidente do PT.

Dutra também reagiu à ameaça da oposição e lembrou que o PT aguarda o julgamento de uma série de ações impetradas pelo partido contra o PSDB. Entre elas, uma contra as inserções na TV e rádio que o PSDB colocou no ar em São Paulo, que também caracterizariam antecipação da campanha do candidato tucano José Serra - a propaganda tucana foi suspensa ontem pela Justiça em São Paulo.

- Pau que bate em Chico, também bate em Francisco - avisou Dutra.

PT agora vê Justiça atenta

A avaliação da cúpula petista é que a Justiça Eleitoral emitiu sinais claros de que estará atenta a qualquer abuso por parte dos candidatos, o que exigirá um cuidado maior do partido para evitar que Dilma Rousseff seja punida e sua candidatura possa ser prejudicada.

- O PT vai recorrer das multas, mas ficou claro que é um sinal deque o tribunal está de olho. A ministra tende a ser a mais cautelosa do quem já tem sido - reiterou o ex-prefeito Fernando Pimentel.

Na semana passada, o ministro auxiliar do TSE, Joelson Dias, aplicara multa de R$5 mil ao presidente por campanha antecipada. Anteontem, o plenário do tribunal, por quatro votos a três, impôs outra multa a Lula, desta vez de R$10 mil.

Animada com as duas vitórias conseguidas no TSE, a oposição já planeja novas ações contra Lula e Dilma.

- Pelos discursos do presidente, ele não parece preocupado com a Justiça Eleitoral, mas será ela que colocará limites. Vamos entrar com mais uma ação na próxima semana - disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também criticou Lula:- O presidente Lula tem dado sucessivos exemplos de desobediência às leis eleitorais. O que o presidente fez em Osasco foi mais um ato de desrespeito, não só com o Tribunal, mas com todos os brasileiros que trabalham, pagam impostos e respeitam as leis.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), não resta dúvida sobre o uso da máquina pública para financiar a campanha "ilegal" da ministra Dilma:

- Além de ser um escárnio, é uma afronta à legislação e uma forma de desdenhar os julgadores. É um desrespeito que não combina com a imagem de um Presidente da República.

Felizes, separados:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula não gosta de nós. Que boa notícia. Perigoso seria se o presidente achasse que a imprensa brasileira faz exatamente o que ele quer e dá apenas a sua visão dos fatos. Imagine que monótono seria se todos os meios de comunicação se contentassem em registrar as avaliações do governo sobre suas próprias ações, se Lula jamais fosse criticado, se ninguém tivesse dúvidas.

Deve ser assim a imprensa chinesa, aquele país onde até um site de busca tem que ser censurado, porque nem os fatos passados, há 21 anos, podem ser contados como eles foram, como o massacre da Praça da Paz Celestial. Com uma imprensa assim sonha Hugo Chávez quando fecha TVs, persegue jornais, prende jornalistas, opositores e quer controlar a internet. Foi assim, absolutamente do gosto dos governantes, os tempos soviéticos do "Pravda" e da Agência Tass. Em Cuba, ainda é assim. Fidel Castro não tem reclamações do "Gramma", e jornalista cubano que pensa diferente está na cadeia, fazendo greve de fome, ou se arriscando nas mídias sociais. Na Coreia do Norte, então, a imprensa deve ser considerada pelo governo como de muito boa fé porque nada diz de diferente. Aqui, os governos continuarão contrariados, felizmente. O principal candidato de oposição, José Serra, também faz críticas à imprensa. Que boa notícia.

Aqui, o governo Lula tentou duas vezes criar mecanismos de controle da imprensa, como agências e conselhos. Volta a tentar agora, mas a sociedade tem solenemente enfrentado qualquer tentativa em transformar seu desgosto com a imprensa em lei coercitiva.

O governo investiu muito em ampliar a imprensa oficial. Deveria ficar contente com ela porque a versão oficial dos fatos está tendo ampla divulgação. Por alguma razão isso não o satisfaz e quer esse mesmo enfoque nos órgãos de comunicação não governamentais.

A esta altura, aos 40 minutos do segundo tempo, do seu período de oito anos no governo, Lula ainda reclama da imprensa com acusações feitas como "má fé". Tudo bem, como a imprensa é livre, e ele tem direito à sua opinião a respeito da imprensa, os jornais registram acrítica, com destaque, toda vez que ele a faz. Ele tem uma predileção por escalar o tom de voz em períodos eleitorais. Coincidência, certamente.

Lula disse uma frase brilhante, ao falar mal da imprensa. É assim:

- A mim, não me importa que fiquem incomodados, porque eu ficaria incomodado se o contrário acontecesse - disse Lula.

Está aí um ponto de concordância; um texto que pode ser subscrito por quem pensa o oposto do que ele pensa. Seria de incomodar a imprensa também, se ela jamais incomodasse o governo.

A crítica de que a imprensa tem predileção por noticiar a “desgraça" já não tem o mesmo brilhantismo; não é inédita e é antiga. Os jornalistas têm até respostas prontas para ela: se tudo acontece como o previsto, não rende mais do que uma linha no jornal, poucos segundos na TV, e não completa nem os 140 toques do twitter; se há alguma descontinuidade, inesperado, espanto, aí sim é notícia. É da natureza do nosso elemento, o inesperado. Às vezes, pode ser o bom imprevisto. Ao contrário do que o presidente imagina, ele já ocupou páginas e páginas do jornal com o bom espanto. Por exemplo, quantas vezes foi dito que, ao contrário de tantas previsões, seu governo manteve a defesa da estabilidade da moeda? Notícia boa. Inesperada. É que durante tantos anos os programas do PT e os discursos do então candidato Lula falaram contra as bases da estabilização da moeda, que se temia pelo seu desempenho nesta área.

O presidente Lula tem medo de que daqui a 30 anos os estudantes estejam estudando "mentiras" registradas pelo que ele chamou de “tabloides" de hoje. O presidente deve ficar tranquilo quanto a isso. A história costuma depurar eventuais excessos, confrontar dados, revisitar os fatos. Até porque há versões diferentes em cada jornal. Dentro de um mesmo órgão há, frequentemente, artigos que são diferentes das matérias, que divergem dos editoriais. Liberdade produz essa diversidade. A imprensa comete erros, e se corrige ou publica a opinião de quem se sente atingido. E o leitor, telespectador, ouvinte, vai formando a sua opinião ao confrontar esses dados e informações diferentes.

O presidente Lula disse ainda que se os jornais "não querem saber por seus olhos, poderiam saber pelas pesquisas de opinião pública”. Essa ideia é péssima. Imagina se a imprensa se guiasse no noticiário pelas pesquisas de opinião sobre o governante? Seria uma espécie de jornalismo pró-cíclico: notícias boas quando a popularidade do governante é alta; notícia ruim quando a popularidade é baixa. É melhor deixar tudo separado: notícia e pesquisa de opinião.

O que é condenável nas críticas do presidente Lula à imprensa é a reiterada e infundada acusação de preconceito. Esse ponto faz mal ao país como um todo. Cada vez que ele se diz perseguido pelos "letrados”, por não ser um "letrado", pode estar incentivando um jovem, que o admira, a deixar os livros de lado. E sem os livros o Brasil não vai realizar nossos sonhos comuns de progresso. Esta semana um empresário de tecnologia da informação me disse, numa entrevista, que para ser um bom funcionário dessa indústria não basta ser hábil em todos os equipamentos de informática. É preciso ter capacidade de concentração. Os livros são o grande aliado neste treino. No mais, o presidente deve fazer sempre que quiser seu "desabafo", como disse, contra a imprensa. Se ficar combinado, de que ele não irá além das palavras.

Uma campanha como nunca etc::Villas-Bôas Corrêa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Nos 60 anos e quebrados como repórter político, cobri todas as campanhas eleitorais, desde a primeira na sucessão do medíocre governo do presidente general Eurico Dutra.

As campanhas polarizadas pelo Partido Social Democrático, o PSD das sólidas bases municipais e estaduais – com os seus aliados de sempre, como o PTB getulista e outras siglas nanicas, contra a União Democrática Nacional, a UDN dos bacharéis e dos grandes oradores, como Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardos e figuras exemplares como Milton Campos, que Carlos Castelo Branco consagrou como “o mais completo homem público que conheci” – eram de uma modéstia franciscana comparada com a miliardária pré-campanha da pré-candidata governista, a ministra Dilma Rousseff.

Com a melancolia dos idosos, passa pela memória a campanha do brigadeiro Eduardo Gomes, com o lerdo DC-3 alugado em viagens de horas para os comícios que eram bancados pelos diretórios estaduais com a ajuda da caixa de campanha. E a atração era a equipe dos grandes oradores que se revezavam na tribuna. Dali, a hospedagem nos modestos hotéis da época, para a recompensa do café da manhã reforçado com a fatia de queijo e a cota de bolo. Nos pequenos e médios municípios de roteiros de uma semana, os oradores se revezavam para poupar a garganta. O toque de modéstia não era uma novidade ou uma exceção. Pois, da classe média dos bacharéis, médicos, fazendeiros do interior era composta a maioria das duas Casas do Congresso.

E, como a marca que não se esquece, este depoimento pessoal de um instante inesquecível. Na campanha que reunia multidões do embirutado Jânio Quadros – o da renúncia que abriu o caminho para os 21 anos da ditadura militar – no final de uma longa série de comícios estava conversando com o candidato a vice, senador Milton Campos, quando Jânio veio se despedir. Milton Campos, com a maior naturalidade, avisou que não iria no dia seguinte ao comício de Porto Alegre. E deu a justificativa: a eleição de Jânio é que era importante. E o candidato certamente esperava receber votos do deputado Fernando Ferrari, o candidato avulso dissidente do PTB, com a bandeira da Campanha das Mãos Limpas. Jânio trairia Milton Campos duas vezes, a segunda no Jan-Jan do acerto com Jango Goulart, que por sua vez traiu o marechal Lott, candidato mais pesado que uma locomotiva.

Este ligeiro repasse pela memória é o ontem para o confronto com o agora. Nunca na história etc um partido, e o Partido dos Trabalhadores, fundado pelo líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, revelou a pujança de milionário como o PT se jacta de bancar para eleger a candidata Dilma Rousseff. Só para o período entre abril e junho, na pré-campanha, pois a campanha pela agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a 6 de julho, o PT vai bancar cerca de R$ 250 mil em três meses, entre abril e junho, na pré-campanha de Dilma. E a lista é de destroncar a queixada: R$ 12 mil para aluguel de casa; salário da Dilma, R$ 17.800 mensais; salário de cinco assessores, R$ 55 mil por mês; aluguel de dois andares no Centro, previsão de R$ 30 mil mensais; mais aluguel de jatos executivos, locação de carros para a candidata e segurança e outros luxos.

Na grande festa de despedida de Dilma, na segunda-feira, dia 29. quando do lançamento do PAC-2, a previsão é da presença de mais de mil pessoas, entre governadores, ministros, secretários, prefeitos, parlamentares e a turma do cordão que cada vez aumenta mais, e como... Num toque de pitoresco ineditismo, o presidente Lula foi multado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira em R$ 5 mil, aplicada por um só ministro, e a segunda de R$ 10 mil pelo TSE por ter infligido a lei eleitoral ao fazer propaganda da candidata num evento em sindicato, em São Paulo.

Migalhas para um partido milionário.

Como a pré-campanha está uma pândega, o presidente Lula e os dois candidatos, a ministra Dilma Rousseff e o afinal desencantado governador de São Paulo, José Serra (PSDB), encontraram-se no mesmo palanque em Tatuí (SP) para a entrega de 650 ambulâncias adquiridas pelo governo federal para o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu).

Governo e oposição afinal encontraram um tema em o acordo é perfeito: a crítica à imprensa. Divirtam-se...

Lula atribui multa que tomou do TSE a "barulho da oposição"

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Animados com a decisão, PSDB, DEM e PPS prometem enxurrada de representações

Fernando Henrique Cardoso afirma em São Paulo que presidente Lula precisa refletir e se comportar de acordo com o que prevê a lei

Matheus Magenta, Gabriela Guerreiro e Bernardo Mello Franco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só foi multado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por campanha eleitoral antecipada a favor da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em razão do "barulho" feito pela oposição por "razões políticas".

A declaração foi feita em entrevista ao jornal baiano "A Tarde": "Quando ela [a oposição] esteve no governo, não havia empreendimentos, não havia obras, não havia nada para ser inaugurado", afirmou. Ele negou a campanha antecipada.

"Estamos prestando contas à população e mostrando nossos serviços, como devem fazer todos os governos. Se a ministra [Dilma] se empenhou em prol das melhorias que estamos implementando, por que na hora da inauguração ela tem de ficar recolhida em casa?"

Lula se referiu apenas à multa de R$ 5.000, aplicada na semana passada, porque a entrevista foi concedida por escrito antes da multa de R$ 10 mil.

Segundo o TSE, o presidente promoveu, em inaugurações no Rio e em São Paulo, a pré-candidatura de Dilma ao Planalto.

Ontem, Lula participou, ao lado de Dilma, da inauguração de um gasoduto em Itabuna (BA) e do lançamento do edital da ferrovia Oeste-Leste, em Ilhéus, também na Bahia.

Na primeira cerimônia, o ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que deve disputar o governo da Bahia contra o pré-candidato à reeleição Jaques Wagner (PT), foi vaiado. Para evitar constrangimentos, Lula e Wagner usaram parte de seus discursos para defender Geddel.

Oposição

Animada com a decisão do TSE de multar em R$ 10 mil o presidente Lula por propaganda antecipada, a oposição promete novas representações sempre que o petista utilizar atos do governo para falar da pré-candidatura de Dilma.

A próxima representação será movida semana que vem. Desta vez, DEM, PSDB e PPS vão questionar o evento realizado anteontem, em Osasco, onde o presidente ironizou a primeira multa de R$ 5.000.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou Lula pela multa: "O presidente Lula tem que refletir um pouco. É inédito na história republicana o presidente da República ser chamado atenção pela segunda vez. Ele tem que mudar de comportamento e se comportar de acordo com a lei".

Em palestra para advogados, FHC ironizou a multa: "Todos nós sabemos que não há igualdade perante a lei. Mas agora começamos a ter. Multaram o presidente, isso é importante".

Líderes da oposição defenderam a ofensiva na Justiça Eleitoral contra Lula. "A eleição precisa ter equidade, tem que se simétrica. Cada vez que o presidente transgredir a lei, vamos em cima dele", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

Cabral lidera disputa no Rio, indica Vox Populi

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Candidato à reeleição, governador do Rio tem 38% das intenções de voto, à frente de Garotinho (20%) e Gabeira (18%), tecnicamente empatados

Luciana Nunes Leal / RIO

Pesquisa do Instituto Vox Populi mostra o governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, na liderança das intenções de voto no Rio de Janeiro, com 38%. O ex-governador Anthony Garotinho (PR) ficou em segundo, com 20%, tecnicamente empatado com o deputado Fernando Gabeira (PV), com 18%.

Ainda de acordo com a pesquisa, encomendada pelo jornal O Dia, os votos em branco ou nulos somam 15%. E 9% dos entrevistados não responderam.

Cabral é o candidato com menor índice de rejeição, ou seja, de eleitores que não votariam nele. Foram 9% dos entrevistados. Garotinho teve 32% de rejeição e Gabeira, 22%. Votariam em qualquer um dos candidatos 12% dos entrevistados e 15% não sabem ou não responderam.

A pesquisa mostra oscilação de um ponto para baixo de Cabral e repete os porcentuais de Garotinho e Gabeira medidos pelo mesmo Vox Populi no Rio de Janeiro, em pesquisa de janeiro deste ano, encomendada pela TV Bandeirantes. Na ocasião, foram entrevistadas 800 pessoas e a margem de erro era de 3,5 pontos porcentuais. O presidente do instituto de pesquisa, João Francisco Meira, disse que os resultados podem ser comparados.

Garotinho reagiu aos números do Vox Populi. O ex-governador disse ter pesquisas internas que o colocam oito pontos porcentuais atrás de Cabral, e não dezoito, como mostra o levantamento do instituto mineiro. "É possível que tenham errado nas áreas pesquisadas. Devem ter feito pesquisa em Juiz de Fora", ironizou o pré-candidato do PR. Garotinho diz ter 26% das intenções de voto, com 34% para Cabral. "Só posso comentar pesquisas registradas na Justiça Eleitoral e publicadas", respondeu o presidente do Vox Populi.

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o peemedebista Jorge Picciani, pré-candidato ao Senado na chapa de Cabral, afirmou que as pesquisas internas do PMDB têm números semelhantes aos da pesquisa publicada pelo O Dia.

"Garotinho está há um ano parado em 20%", afirmou Picciani. "A rejeição baixa de Cabral vem se mantendo. E o governo tem apresentado bons resultados. A tendência é caminhar para a vitória no primeiro turno."

Cabral também venceria no segundo turno se o adversário fosse Garotinho (45% a 24%, com 21% de brancos e nulos e 10% que não responderam) ou Gabeira (50% a 21%, com 19% de brancos e nulos e 10% sem resposta). No caso de o governador ficar fora do segundo turno, 30% dos entrevistados disseram que votariam em Garotinho e 29% em Gabeira. Haveria 28% de votos brancos ou nulos e 13% não responderam. Foram entrevistados mil eleitores entre os dias 20 e 22 de março, na capital e em 29 cidades fluminenses. A margem de erro é de 3,1 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Emenda Ibsen. O levantamento publicado ontem foi feito depois da aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, que modificou os critérios de distribuição de royalties do petróleo e tirou do Rio de Janeiro mais de R$ 7 bilhões anuais e provocou reação imediata do governador Cabral. "A emenda poderia ter causado dano à imagem do governador, mas ele reagiu bem", diz João Francisco Meira.

Segundo ele, apesar da vantagem, não é possível falar em vitória no primeiro turno neste momento, já que há potencial de crescimento para todos os candidatos. Meira diz que um dos indicativos do grau de competitividade dos governantes que tentam a reeleição é o grau de aprovação do governo. O registro da pesquisa do Vox Populi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio indica que também foi aferida a popularidade dos candidatos, mas o resultado ainda não foi publicado pelo jornal O Dia.

Na pesquisa de janeiro, Cabral teve 43% de aprovação (8% de ótimo e 35% de bom). "Cabral está em posição competitiva, mas que depende de muitos outros fatores", diz Meira. Em geral, os analistas de pesquisas consideram que a posição mais confortável para governantes que tentam reeleição é acima de 50% de avaliação positiva. O Vox Populi também perguntou aos eleitores sobre intenção de voto para presidente da República, mas os resultados não foram divulgados.

Teto. No twitter, o ex-prefeito Cesar Maia, pré-candidato do DEM ao Senado na chapa de Gabeira, avaliou que Cabral atingiu "o teto" de intenções de voto, enquanto os pré-candidatos do PR e do PV estão "no piso". Gabeira disse que tem por hábito não comentar pesquisas eleitorais.

Segundo João Francisco Meira, nos casos de reeleição, o eleitor tende a avaliar inicialmente se há necessidade de mudança no governo ou não. "A tendência de continuidade já era grande antes do instituto da reeleição. A primeira consideração do eleitor é que custa caro trocar, se o governo está razoável, porque o outro eleito vai levar pelo menos um ano até se organizar e começar a governar", diz.

Demissão no FMI abre crise Brasil-Colômbia

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Decisão do representante brasileiro de demitir colombiana provoca irritação no país vizinho; Lula diz que não vai se envolver no caso

Gustavo Chacra

A decisão do representante brasileiro no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Jr., de demitir a representante colombiana, provocou irritação em Bogotá, com o governo da Colômbia exigindo explicações do Brasil. Não está claro se a atitude foi individual ou se teve o aval da administração brasileira.

Para complicar, Nogueira Batista, que ocupa o cargo de diretor executivo ao liderar um grupo de nove países que inclui o Brasil e a Colômbia, exigiu que a colombiana Maria Inés Agudelo esvaziasse a sala em um prazo de 24 a 48 horas. Ex-vice-ministra da Fazenda na Colômbia e diretora-substituta no fundo, Agudelo tem o apoio do presidente Álvaro Uribe, que teria feito uma queixa formal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Colômbia, segundo apurou o Estado, estaria disposta a deixar o grupo do Brasil, pondo em risco a capacidade de o representante brasileiro ter 2% dos votos necessários para uma cadeira no diretório executivo da entidade. Sozinhos, os brasileiros têm 1,42% e devem ter 1,7% depois da reforma do FMI. Para alcançar o nível mínimo, o Brasil se juntou a outros países. Deste grupo, a Colômbia é o segundo com maior porcentual de votos.

Nogueira Batista teria enviado cartas ao governo colombiano, antes de tomar a atitude. Os colombianos não confirmam a informação. O Estado telefonou três vezes ao celular do representante brasileiro e deixou recado. Também o procurou no telefone fixo do escritório, falando com a secretária, que disse que ele passaria o dia em reuniões. Até o fechamento desta edição, Nogueira Batista não retornou os telefonemas nem os e-mails em que foi pedida uma entrevista para que ele esclarecesse o ocorrido. Procurada, a representante colombiana também não se manifestou.

A imprensa colombiana repercutiu com dureza o episódio. O Portafolio, principal jornal de economia de Bogotá, classificou como "intempestiva" e "grosseira" a decisão do representante brasileiro. Nogueira Batista é descrito como "um controvertido economista brasileiro".

Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer se envolver diretamente no problema criado pelo diretor do FMI. Apesar de ter ficado preocupado e considerar que Nogueira Batista tem um comportamento muitas vezes destemperado, Lula, segundo fontes do Planalto, não tem intenção de substituí-lo por temer que ele possa criar ainda mais problemas ao governo em ano de eleições.

Por isso, Lula está acompanhando o assunto à distância e atribuiu ao Ministério da Fazenda, responsável pela indicação de Batista ao cargo, a missão de resolver o problema. O Ministério da Fazenda, no entanto, apoiou a decisão de Batista.

Segundo uma fonte da área econômica, o ministro Guido Mantega conversou por telefone com seu equivalente colombiano para tratar do assunto e também mandou carta explicando os motivos da demissão, dando respaldo à decisão do representante brasileiro.

Para essa fonte, o episódio está longe de configurar um conflito diplomático entre Brasil e Colômbia, mesmo porque a vaga continua pertencendo àquele país, que vai indicar o substituto de Maria Inés. "O novo nome sairá da Colômbia", disse a fonte.

A demissão foi justificada pela incompatibilidade de trabalho e de projetos entre Batista e Maria Inés. Segundo a fonte da Fazenda, Nogueira Batista várias vezes tentou encaminhar à Colômbia o pedido de substituição de Maria Inés, mas não foi atendido. "Ele não é nenhum troglodita." Um ministro próximo a Lula disse ter conversado com Nogueira Batista sobre o episódio. Da conversa, saiu convencido que a colombiana era "incompetente".

Blogueira pede a Lula ajuda para deixar Cuba

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em carta, dissidente diz a presidente que irmãos Castro cederiam para não decepcioná-lo caso ele interviesse a seu favor

Yoani Sánchez quer vir ao Brasil para ver documentário sobre repressão na ilha; em 3 anos, ela já teve negados 4 pedidos para sair do país

Da reportagem local

A premiada blogueira cubana Yoani Sánchez resolveu pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajuda para conseguir permissão do governo de Cuba para visitar o Brasil.

Em carta, que ainda não foi entregue ao Planalto, Sánchez diz a Lula que, se ele intervier, os irmãos Castro cederão para não decepcionar o presidente que "tem dado mostras recentes de possuir grande confiança na boa-fé" de Havana.

A mensagem é mais um lance da pressão do grupo de opositores e críticos do regime cubano para que Lula se manifeste sobre a repressão em Cuba. À Folha Sánchez disse que a carta dá ao presidente a "oportunidade de se mostrar ao lado do povo cubano", após suas "infelizes" declarações sobre os dissidentes do país.

No início do mês, Lula colecionou críticas no Brasil e no exterior por condenar greve de fome de dissidentes cubanos e compará-los a presos comuns de São Paulo. O protesto, segundo Lula, não pode ser "pretexto" para obter libertações.

Pelas leis de Cuba, só sai do país quem obtém a autorização do governo. Desde que lançou seu blog, o Generación Y, há três anos, Sánchez já teve permissão negada quatro vezes, uma delas para vir ao Brasil lançar "De Cuba com Carinho" (Editora Contexto).

Agora, ela quer ir a Jequié, na Bahia, para a estreia, em junho, de um documentário feito por Dado Galvão sobre a repressão em Cuba e em Honduras -após o golpe em 2009. "Adoro falar com pessoas que estão fazendo seu trabalho em suas comunidades", diz Sánchez, que, clandestinamente, dá oficinas para ensinar a criar blogs e alimentar twitters usando celulares.

A internet é controlada, mas o celular foi liberado em 2008, e a intenção, diz ela, é expandir "a sociedade civil virtual" que repercute no exterior, mas tem impacto marginal em Cuba.

Galvão, 29, documentarista e ativista social em Jequié, chegou a Havana com uma passagem doada por um deputado estadual e após fazer campanha numa rádio da cidade (150 mil habitantes) para colher fundos. Gravou Sánchez por duas semanas em Cuba e faz questão que o governador Jaques Wagner (PT) seja o portador da carta da blogueira para Lula. "Quero fazer a entrega formal."

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Aquarela do Brasil Instrumental - Amilson Godoy e Orquestra Arte Viva

Morte e vida Severina (Auto de Natal Pernambucano) – parte 4:: João Cabral de Melo Neto

NA CASA A QUE O RETIRANTE CHEGA ESTÃO CANTANDO EXCELÊNCIAS PARA UM DEFUNTO, ENQUANTO UM HOMEM, DO LADO DE FORA,VAI PARODIANDO AS PALAVRAS DOS CANTADORES

— Finado Severino, quando passares em Jordão e o demônios te atalharem
perguntando o que é que levas...
— Dize que levas cera, capuz e cordão mais a Virgem da Conceição.
— Finado Severino, etc. ...
— Dize que levas somente coisas de não: fome, sede, privação.
— Finado Severino, etc. ...
— Dize que coisas de não, ocas, leves: como o caixão, que ainda deves.
— Uma excelência dizendo que a hora é hora.
— Ajunta os carregadores que o corpo quer ir embora.
— Duas excelências...
— ... dizendo é a hora da plantação.
— Ajunta os carregadores...
— ... que a terra vai colher a mão.

Municípios e vereadores::Cesar Maia

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A opção municipalista, ou localista, como se dizia no Império, vem desde a Independência do Brasil, em 1822. Dom Pedro 1º convocou uma Assembleia Constituinte, que, impressionada pelas chamadas revoluções liberais de 1820/21, na Espanha e em Portugal, apontou para a redução drástica do poder do imperador.

Dom Pedro dissolveu-a e outorgou a Constituição de 1824, avançada para a época.

Como forma de legitimá-la, dom Pedro 1º levou seu texto a todas as Câmaras de Vereadores para que essas apreciassem e votassem. E assim foi feito, com aprovação geral pela base política do país.

Durante todo o Império, as Câmaras de Vereadores foram a única instância sempre com eleições diretas. Os deputados provinciais e gerais, só a partir de 1881. Até aí, eram eleitos indiretamente por meio de delegados-eleitores, estes votados diretamente.

Tendo como referência a Província Fluminense (ver "Império das Províncias", Maria de Fátima Gouvêa), a mais importante do Segundo Império, 35% dos deputados provinciais e 25% dos deputados gerais fluminenses haviam sido vereadores. Cinquenta e três por cento destes foram oficiais de polícia locais, e 43%, juízes municipais, funções fundamentais no processo eleitoral. O perfil municipalista da política brasileira tem 186 anos.

A Constituição de 1988 deu curso a essa história e inovou em relação à Federação. O Brasil passou a ser o único país federado que além dos Estados inclui os municípios.

Isso tem repercussões políticas, pois iguala o "status" dos Estados ao de seus municípios. Coerente com o artigo 1º da Constituição, os recursos de todos os tipos, que antes passavam pelos Estados, agora vão diretamente aos municípios.

Os Estados perderam boa parte de suas funções coordenadoras, e os municípios passaram a articular-se diretamente com as instâncias federais. Os tributos recolhidos em nível estadual e federal, com participação vinculada dos municípios, são creditados aos municípios sem passar pelos cofres estaduais e federal.

Dessa forma, descentralizaram-se os recursos em direção aos municípios. O desenho elaborado pelos constituintes de 1988 previa que os Estados ficassem com no mínimo 35% das receitas tributárias depois de redistribuídas, e os municípios, com 20%. Essa distribuição terminou por afetar as finanças do governo federal, que passou a criar contribuições para excluir os Estados e municípios dessa participação.

Vinte e dois anos depois da Constituinte, os municípios, com responsabilidades crescentes, praticamente mantiveram sua participação prevista no bolo tributário -19% hoje. Os Estados mal alcançam os 25%, numa queda expressiva sobre o que se projetou em 1988.