sábado, 12 de junho de 2010

Reflexão do dia - Miguel Reale Junior


"Além da violação da Constituição e da lei, o mais grave é o mau exemplo que dá ao povo brasileiro o popular presidente, que apenas obedece a si mesmo, com solene desprezo ao império da lei, que se comprometeu a respeitar.

Como destoa esse comportamento desviante e confiante de Lula da dignidade demonstrada por Tancredo Neves, profundo respeitador da lei, que atribuía grande valor à observância da ordem jurídica. Tancredo, presidente eleito, em discurso seguido à sua eleição, destacava a importância da construção de uma ordem institucional a ser moldada pela nova Constituição.

Estamos diante de campanha de salvação nacional contra o populismo autoritário que anestesia consciências. É sob essa ótica que a sociedade civil e, mormente, os cultores do direito devem encarar o embate eleitoral, quando estará em jogo a própria democracia. "

Serra: Aceito indicação para ser candidato

Leia, abaixo, o discurso do candidato José Serra

Caro presidente Sérgio Guerra, presidentes de partidos aliados, convencionais do PSDB de todo o Brasil. Começo meu discurso dizendo sim. Sim, aceito sua indicação para ser candidato a presidente da República.

Aceito a responsabilidade de liderar nosso partido e nossa aliança até a vitória na eleição deste ano.

Meu muito obrigado a todos vocês, que vieram de todo o Brasil para me fortalecer com seu apoio e seu carinho. Obrigado, do fundo do coração.

Fizemos esta convenção na Bahia porque ela é um dos grandes retratos do que somos como povo. Da nossa diversidade, da mistura de raças, origens e etnias que fizeram do brasileiro um ser humano único. Na tolerância, na união, na alegria, na criatividade, na coragem, na obstinação, na vontade, na generosidade com o próximo. Na esperança no futuro. Assim são os brasileiros.

Hoje, estamos na véspera de um dia especial, é véspera de Santo Antônio, patrono do Farol da Barra, nome de um dos meus netos. Santo Antonio é Ogum, guerreiro valente e Orixá da Lei, intransigente no cumprimento dos princípios e das verdades eternas. Vamos falar disso. Falar de nossos valores, dos meus valores.

Acredito na democracia e isso não é uma crença de ocasião. Muitos políticos ou partidos que se apresentam como democratas, desdenham a democracia nas suas ações diárias. Mas ao contrário de adversários políticos, para mim o compromisso com a democracia não é tático, não é instrumental. É um valor permanente. Inegociável.

Acredito que a democracia é o único caminho para que as pessoas em geral, e os trabalhadores em particular, possam lutar para melhorar de vida. Não é com o menosprezo ao Estado de Direito e às liberdades que vamos obter mais justiça social duradoura. Não há justiça sem democracia, assim como não há democracia sem justiça.

Acredito na liberdade de imprensa, que não deve ser intimidada, pressionada pelo governo, ou patrulhada por partidos e movimentos organizados que só representam a si próprios, financiados pelo aparelho estatal. Não aceito patrulha de idéias -- nem azul, nem vermelha. A sociedade é multicolorida, multifacetada, plural. E assim deve ser.

Acredito na liberdade de organização social, que trabalhadores e setores da sociedade se agrupem para defender interesses legítimos, não para que suas entidades sirvam como correia de transmissão de esquemas de Poder.

Organizações pelegas e sustentadas com dinheiro público devem ser vistas como de fato são: anomalias.

Acredito que o Estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora, ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou pra trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim.

Acredito que a oposição deve ser considerada como competidora, adversária, e não como inimiga da pátria. E, num regime democrático, jamais deve ser intimidada e sofrer tentativa de aniquilação pelo uso maciço do aparelho e das finanças do Estado.

Acredito que a disputa partidária e eleitoral não deve sobrepor-se aos interesses do Brasil e dos brasileiros. Somos irmãos na pátria e, juntos, temos obrigação de construir um País melhor. Eu sempre agi assim. Sempre acreditei no patriotismo democrático e adotei a colaboração de quem tinha o que somar, independente da carteirinha partidária.

Acredito nos direitos humanos, dentro do Brasil e no mundo. Não devemos elogiar continuamente ditadores em todos os cantos do planeta, só porque são aliados eventuais do partido de governo. Não concordo com a repressão violenta das idéias, a tortura, o encarceramento por ideologia, o esmagamento de quem pensa diferente.

Acredito no Congresso Nacional como a principal arena do debate e do entendimento político, da negociação responsável sobre as novas leis, e não como arena de mensalões, compra de votos e de silêncios.

Acredito no valor da Justiça independente, que obedece, mas não faz as leis e é guardiã do nosso Estado de Direito. E prezo as instituições que controlam o Poder Executivo, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, que nunca vão ser aprimoradas por ataques sistemáticos de governos que, na verdade, não querem ser controlados.

Eu acredito nos servidores públicos e nos técnicos e trabalhadores de empresas estatais, que são vítimas do loteamento político, de chefias nomeadas por partidos ou frações de partidos, por motivos pouco confessáveis, males esses que chegaram até às agências reguladoras.

Acredito que são os homens que corrompem o poder e não o poder aos homens. Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o mesmo que outros fizeram, ou que foi levado a isso pelas circunstâncias, deve merecer o repúdio da sociedade. São os neo-corruptos.

Para mim está claro que honestidade não é programa de governo, mas sim uma obrigação de quem está na vida pública e lida com o dinheiro dos contribuintes: sem contar as receitas das empresas públicas, os governos no Brasil arrecadaram 500 bilhões de reais até o início de junho. No mesmo momento que o governo federal anunciava cortes nos gastos de Saúde e Educação, e que desacelerava as obras da transposição do São Francisco em Pernambuco e na Paraíba, gerando desemprego. Isso mostra simplesmente que o dinheiro público está sendo mal gasto.

Meus amigos e minhas amigas, gente de todo o Brasil que nos acompanha neste momento. Vamos falar claro:

Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas, não tenho padrinhos, não tenho esquadrões de militantes pagos com dinheiro público. Tenho apenas a minha história de vida, minha biografia e minhas idéias. E o apoio de vocês que me conhecem e compartilham minhas crenças.

Venho de uma família pobre. Vim de baixo. Sempre falei pouco disso, e nunca com o objetivo de legitimar meus atos ou de inflar o mérito eventual dos meus progressos pessoais ou de minhas ações como político. Eu sou o que sou. Sem disfarces e sem truques. Tenho uma cara só e uma só biografia. E é assim que eu sou, é assim que eu vou me expor ao Brasil.

O que eu vivi na minha infância, na minha adolescência, no movimento estudantil, no exílio, nas perseguições que sofri, nas universidades, no Congresso, nos governos de que participei ou chefiei, carrego comigo cotidianamente. Não tenho mal entendidos com meu passado. Nada me subiu à cabeça, nada tenho a disfarçar.

Minha moral, minha índole, minhas convicções, minha capacidade de indignar-me diante das injustiças e da estupidez e até meu bom humor (acreditem), se formaram em meio ao povo pobre de um bairro operário.

Meu pai foi um camponês, analfabeto até os 20 anos de idade. Depois, foi vendedor de frutas. Acordava de madrugada para uma jornada de 12 horas diárias de trabalho, todos os dias do ano. Só folgava no dia primeiro de janeiro.

Ainda criança, na minha vizinhança, vi gente morrer sem assistência médica, vi brasileiros com deficiência jogados ao Deus dará. Passei a andar sozinho de bonde e de ônibus lotados, como sardinha em lata, desde oito ou nove anos de idade. Ganhei dinheiro, quando criança, vendendo laranja. Quando jovem, dando aula de matemática. Eu sei onde o calo aperta. Eu sei como é a vida real das famílias pobres deste país, pois sou filho de uma delas.

Estudei em escola pública e, graças ao meu esforço, entrei numa das melhores faculdades de engenharia do Brasil. No terceiro ano fui eleito presidente da União Estadual dos Estudantes. No quarto, aos 21 anos, presidente da UNE, presidente dos estudantes do Brasil. Condição de que muito me orgulho.

Meus sonhos da época são meus sonhos de hoje: um Brasil mais justo, mais forte e igualitário, na renda e nas oportunidades. Meus sonhos continuam vivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que, como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho e suas esperanças.

Quando o Brasil sofreu o golpe militar, em 1964, fui perseguido, caçado, acusado de subversivo. Rapaz ainda, deixei o Brasil e busquei asilo, primeiro na Bolívia, depois na França e finalmente no Chile. Estudei como nunca, tornei-me professor, casei, tive filhos, fui perseguido novamente por outro golpe militar, desta vez no Chile, devido às minhas ações contra a repressão e à tortura no Brasil. De lá, fui viver nos Estados Unidos.

De volta à nossa terra, voltei também à política e fui quase tudo: secretário de estado, deputado constituinte, deputado federal, senador, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tenho a honra e o orgulho de ter recebido, em minha vida, mais de 80 milhões de votos. Meu orgulho vem de uma certeza: não é possível querer ser representante do povo sem submeter-se ao julgamento do povo. Não há democracia sem eleição, assim como não deve haver governante sem voto.

Não comecei ontem e não caí de pára-quedas. Apresentei-me ao povo brasileiro, fui votado, exerci cargos, me submeti ao julgamento da população, fui aprovado e votado de novo. Assim foi em cada degrau, em cada etapa da minha vida. Isso demonstra meu respeito pela vontade popular. 80 milhões de votos ao longo da vida pública - 80 milhões de vezes brasileiros me disseram sim, siga em frente que nós te apoiamos.

É graças a eles e a tantos outros que estou aqui hoje, aceitando esta imensa responsabilidade, falando às pessoas e às famílias.

Comigo, o povo brasileiro não terá surpresas. Além das minhas convicções e da minha biografia, além das minhas realizações e dos princípios que defendo, me apresento perante a nação com uma idéia clara de Governo e com prioridades anunciadas.

Pra mim, Governo tem de apoiar quem produz e quem trabalha. São as pessoas comuns, as pessoas simples. E tem que proteger os desamparados. Governo, como as pessoas, tem que ser honesto. Verdadeiro. Tem que ser solidário e generoso. Tem que garantir as oportunidades e buscar a igualdade. Governo tem que ser justo.

As necessidades e esperanças que, à frente do governo, queremos preencher, são as da maioria dos brasileiros.

A maioria dos brasileiros quer uma Escola decente para cada criança e para cada jovem, até o limite de sua capacidade. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer deter o retrocesso na Saúde pública e dar a cada pessoa doente a possibilidade de uma consulta médica digna, de um leito hospitalar próximo e do acesso a uma ampla cesta de medicamentos básicos gratuitos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer proporcionar às pessoas com deficiência física a condição de cidadania, com acessibilidade, educação, reabilitação e oportunidades profissionais. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer investimentos que qualifiquem e ofereçam empregos a cada pessoa que deseje trabalhar. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer Segurança para suas famílias, quer que o governo federal assuma de vez, na prática, a coordenação efetiva dos esforços nessa área, ou o Brasil não terá como ganhar a guerra contra o crime. Eu também quero isso.

A maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer que todos tenham uma casa decente para morar, com água e esgoto, luz e transporte coletivo. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer um meio ambiente saudável, cada vez mais limpo, onde o ar que respiramos e a beleza de nossas terras e florestas sejam protegidos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer ter mais rendimentos, que a prosperidade econômica se expanda no tempo, de forma sustentada. Eu também quero.

Para que esses desejos e vontades sejam materializados, temos de tirar as idéias do papel, planejar as ações do governo, mobilizar os meios e perseguir à ferro e fogo as prioridades fundamentais. Estas prioridades precisam ser claras e é preciso governar desde o primeiro dia. É necessário dar hierarquia aos problemas, porque não se resolve tudo de uma vez só. É indispensável formar uma equipe coesa, com gente competente. E não com critério partidário ou de apadrinhamento, esse mesmo critério que está destruindo a eficácia da ação governamental no Brasil.

Temos de afastar-nos de três recordes inernacionais que em nada nos ajudam a satisfazer nossas necessidades e preencher nossas esperanças: o Brasil hoje tem uma taxa de investimento governamental das menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.

Minha atuação na vida pública atesta a minha coerência. Fui o relator do dispositivo constitucional que criou o Fundo de Financiamento ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.

Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.

Sou um brasileiro sonhador e obstinado, que usa o senso prático e capacidade de trabalho para fazer acontecer, para tirar do papel e transformar em realidade benefícios que só existem na teoria. Ofereço ao Brasil minha capacidade de transformar idéias em realidade. Em boa realidade.

Na economia, meu compromisso é fazer o Brasil crescer mais e mais rapidamente. Vamos abrir um grande canteiro de obras pelo Brasil inteiro, como fizemos em São Paulo. Estradas, portos, aeroportos, trens urbanos, metrôs, as mais variadas carências na infra-estrutura serão enfrentadas sem os empecilhos das ideologias que nos impedem de dotar o Brasil das do capital social básico necessário. É a falta de infra-estrutura que cria gargalos para o crescimento futuro e ameaça acelerar a inflação no presente.

Vamos gerar mais empregos. Atividades produtivas e obras públicas que priorizam nossa gente e materiais feitos aqui significam postos de trabalho e renovação do ciclo de criação de riqueza, em vez de facilitarmos a solução problemas sociais no estrangeiro. Vamos estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar os obstáculos para a geração de riqueza e sua distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode muito mais.

Não vou exaurir aqui as propostas para as diferentes áreas. Já as tenho feito pelo Brasil afora. Mas faço questão de explicitar três compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo, é criar mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados. Vejam o que fizemos em São Paulo. Vamos fazer muito mais em todos os estados do Brasil. E reforçaremos o Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, para que possam se manter enquanto fazem os cursos profissionalizantes.

Dou outro exemplo de projeto, para a Saúde: vamos ter, ao final de dois anos, em todos os Estados, 150 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, policlínicas com capacidade realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.

Nunca chegaremos ao Brasil justo que desejamos enquanto tantos brasileiros tiverem menos do que precisam para sobreviver com dignidade. Meu objetivo é ambicioso, mas tenho certeza de que podemos sonhar e realizar. Vamos acabar com a miséria absoluta no nosso País. Quando ministro da Saúde, fiz o Bolsa Alimentação e meu colega de ministério, Paulo Renato, fez o Bolsa Escola. Eles foram reunidos pelo Bolsa Família, estiveram na origem deste programa. Nós vamos ampliar e melhorar o Bolsa Família. Mas vamos além. Vamos ampliar a rede de proteção social para cerca de 27 milhões de brasileiros que estão na base da pirâmide. Em português claro: vamos trabalhar com todas as nossas forças para acabar com a miséria absoluta no nosso País. Vamos lutar por isso. É possível fazer. O Brasil pode mais.

Meus amigos, minhas amigas:

Esta caminhada, que começamos no dia 10 de abril, em Brasília, tem sido prazerosa. Sinto-me bem. Nunca tive tanta energia física e mental como nestas semanas. Nunca me senti mais preparado para enfrentar um desafio como o que temos pela frente.

Nunca estive tão seguro a respeito do quê e de como fazer para que o nosso Brasil vença seus problemas. Sei o que fazer para que o nosso Brasil aumente a prosperidade econômica dos brasileiros de forma sustentada. E, importante, para que se obtenha mais progresso social para todos os que trabalham, para os desamparados e para que o nosso País assegure oportunidades aos nossos jovens.

Nestes meses tenho revisto o meu Brasil no seu conjunto e nos seus detalhes, o que renova minha forma de viver, que é a do aprendizado permanente. E é também reconfortante encontrar e descobrir, por toda parte, lembranças e efeitos de coisas que fiz ou que ajudei a fazer, nas obras, nos transportes, na Saúde, na Seguridade Social, na industrialização, nos investimentos. Reconheço um pouco de mim em alguns pedaços do Brasil que avançou e progrediu.

Tem sido bom nas cidades grandes e pequenas encontrar gente de bem, inteligente, gente que quer melhorar, gente disposta, confiante, exigente, às vezes crítica, muitas vezes com razão em suas reclamações, mas sempre brasileiros e brasileiras batalhadores. Encontros que levam alegria e esperança à minha alma, porque mostram o que o Brasil tem de melhor: nossa gente.

Ao longo da vida, tenho aprendido que as gerações se deparam com realidades distintas. E as respostas de cada uma delas, boas ou ruins, tornam-se questões da geração seguinte. Muito cedo, consolidei a crença de que seria possível imprimir um rumo positivo na seqüência de gerações que nos levasse do círculo vicioso da desigualdade e da pobreza para o círculo virtuoso da prosperidade, da maior igualdade e do desenvolvimento.

Guiado por essa inspiração, parto para a disputa. Vamos, juntos, com alegria, confiança e patriotismo. Nós sabemos o caminho. Já provamos nosso valor. Já fomos testados e aprovados. Vamos, juntos, porque o Brasil pode mais. Vamos juntos à vitória!

O "espetáculo" do crescimento:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Na euforia que tem marcado suas aparições recentes, mescladas de uma irritação que não seria de se esperar se as coisas estivessem realmente bem, o presidente Lula decretou o fim de uma longa discussão na política econômica brasileira, a do PIB potencial, que, segundo ele, era uma “imbecilidade de economista”.

Disse Lula: “(...) diziam que o país não podia crescer mais de 3%, que a casa caía.

Aprendemos que é gostoso crescer 4%, 5%, 6%. Queremos crescimento sustentável que dure dez, 15 anos”.

Como quase sempre acontece, Lula estava desinformado e puxando a brasa para a sua sardinha. O Brasil, na verdade, muito antes dele, já teve crescimentos sustentados do PIB de níveis de Índia ou China: de 1950 a 1959, média de 7,15%; de 1960 a 1969, média de 6,12%; e de 1970 a 1979, de 8,78%.

O maior crescimento do PIB foi de 13,97% em 1973, no auge do “milagre econômico”, mas taxas de dois dígitos só ocorreram em seis anos.

A partir de 2007, o Brasil entrou em um crescimento anual em torno de 5%, mas mesmo o crescimento de 5,4% de 2007 colocava o Brasil em desvantagem diante de outros países do mundo do mesmo porte.

Em 2008, o país cresceu 5,1%, mas, em 2009, o crescimento foi negativo. Se se confirmar a previsão do governo de crescer 7% este ano, é possível que a média final de crescimento do governo Lula fique próxima de 4%.

Um crescimento menor, por volta de 5%, por exemplo, levaria a média do governo Lula para um patamar por volta de 3,5%, sempre abaixo da média do crescimento mundial, com o agravante de que os primeiros anos do governo Lula foram os mais prósperos do mundo nos últimos anos.

O economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, em recente trabalho comparativo entre os governos republicanos, aponta que no período 1890-2009 a taxa média de crescimento real do PIB brasileiro é de 4,5%.

No conjunto de 29 períodos, o governo Lula (2003-09) tem a 9ª mais baixa de crescimento econômico. E, na ordem decrescente, constatase que a taxa de crescimento no governo Lula (3,5%) ocupa a 21ª posição.

Neste governo, segundo seus estudos, o crescimento médio real anual do PIB é significativamente menor do que a taxa secular de crescimento econômico do país em toda a sua História republicana (4,5%) e à mediana das taxas anuais (4,6%).

Um ponto positivo é o de que o “crescimento potencial” do Brasil, que, no início do governo Lula, era de cerca de 3,5% — a partir do que teríamos problemas de inflação e “hiato de produção”, isto é, falta de produtos e até mesmo “apagão” de energia —, hoje já está por volta de 5%, o que mostra a evolução dos investimentos públicos e privados, e a melhoria dos fundamentos econômicos.

A taxa média de crescimento do PIB brasileiro dos últimos 50 anos foi de 5%, mas a história recente reduz essa expectativa: de 1990 a 2003, o crescimento médio foi de 1,8%; de 1980 a 2003, 2%.

A ampliação do “PIB potencial” está relacionada ao aumento da taxa de investimento, que vem subindo cerca de 8% ao ano nos últimos anos, chegando a 17,6% ano passado, e a mais de 18% no primeiro trimestre deste ano, quando o PIB cresceu 2,7%, um índice maior do que nosso crescimento médio anual dos últimos 20 anos até 2003.

Comparado com a China, que investe cerca de 40% do PIB, estamos ainda em patamares muito baixos para querer um crescimento sustentável desse nível.

Na época do “milagre brasileiro”, nos anos 1970, o investimento no país chegou próximo a 30% do PIB, taxa que hoje é investida pela Índia, que cresce a uma média de 6% ao ano nos últimos 15 anos.

Para crescer de maneira sustentada, o mínimo necessário seria um investimento público e privado da ordem de 25% do PIB.

A equipe do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV do Rio, chefiada pelo economista Luiz Guilherme Schymura, fez simulações do PIB potencial futuro que apontam, mesmo no cenário mais conservador, um crescimento potencial até 2015 de aproximadamente 4%.

No cenário otimista, o PIB potencial fica entre 4,5% e 5,5% entre 2008 e 2015.

Essa meta só seria factível, porém, com o crescimento da produtividade a 1,5% ao ano, estimulada principalmente pela importação de máquinas e equipamentos.

Ao mesmo tempo, porém, a poupança brasileira está na faixa de 20% do PIB, enquanto na China ela está entre 45% e 50%, o que explica a diferença dos investimentos nos dois países.

Para aumentar a taxa de investimento, seria preciso controlar as contas públicas e realizar as reformas estruturais de que o país precisa em setores vitais e sensíveis, como a legislação trabalhista ou a Previdência. O que será tarefa difícil para o próximo presidente ou presidenta, pois estará substituindo um presidente popular que distribuiu mais bondades do que rigores.

O senador Pedro Simon, em telefonema e em seu pronunciamento no Senado ontem, tentou desfazer a má impressão que seu projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo deixou entre os habitantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Longe de mim acreditar que o senador gaúcho lançou seu projeto com o intuito de se aproveitar do clima eleitoral para ganhar vantagens com os eleitores gaúchos.

Ele declarou ontem que sua tentativa, ao contrário, foi conseguir que o Rio e o Espírito Santo fossem ressarcidos pela União dos prejuízos que a emenda Ibsen Pinheiro causaria.

A questão é que a boa vontade do senador Simon não encontra respaldo na realidade burocrática e orçamentária do país, e, sem querer, ele acabou parceiro do governo nesta crise federativa que está instalada.

''Itamaraty no improvisa'' :: Sergio Amaral

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Por que razão o Brasil decidiu envolver-se num conflito tão complexo e explosivo como o programa nuclear iraniano, numa região tão longe de nós, ao lado de um parceiro tão distante dos valores e dos interesses da sociedade brasileira? Essa é a pergunta que muitos se fazem neste momento e para a qual a diplomacia brasileira ainda não deu uma resposta convincente.

A Turquia até pode ter as suas razões para se solidarizar com o Irã e aceitar o isolamento no Conselho de Segurança da ONU. No momento em que o Egito parece retrair-se da liderança que tradicionalmente exerceu no mundo islâmico, seria até compreensível que a Turquia buscasse aproveitar a oportunidade para ampliar a sua influência na região.

No caso do Brasil, a aventura do Irã é incompreensível, sobretudo quando persistem vários contenciosos perto de nós, em relação aos quais não tentamos ou não logramos, aí, sim, mediar um entendimento. Os exemplos são vários, como a disputa sobre as "papeleras" entre o Uruguai e a Argentina; a virtual paralisia do Mercosul, como resultado das sucessivas medidas protecionistas da Argentina; e um retrocesso na integração sul-americana, pela falta de uma visão compartilhada entre os países da região e, especialmente, em decorrência dos desentendimentos entre vários de nossos vizinhos.

Alguns buscaram ver na iniciativa do Brasil o objetivo de exportar mais, para um mercado que pode apresentar oportunidades para alguns setores da economia brasileira. As estatísticas, no entanto, mostram que, em 2009, as vendas para o Irã representaram apenas 0,80% do total de nossas exportações. Assim, ainda que dobrássemos as exportações, elas continuariam a ser pouco significativas.

Outros mencionaram o argumento político. Ao se apresentar como mediador de um conflito de dimensão mundial, o Brasil estar-se-ia credenciando a um protagonismo global. O fracasso da tentativa de mediação, em decorrência da aprovação de novas sanções contra o Irã, por uma expressiva maioria, de 12 a 2 votos no Conselho de Segurança, mostrou, no entanto, de duas, uma: ou a ingenuidade dos formuladores da política externa ou a falta de informação sobre a postura dos principais atores (como a China). Qualquer dessas hipóteses seria uma falha grave para uma diplomacia competente.

Se o Brasil nada ganhou com o acordo negociado com o Irã, tem muito a perder. Em primeiro lugar, a credibilidade. Quando os diplomatas de minha geração ingressaram no Itamaraty, em meados dos anos 70, ouviam de seus colegas latino-americanos, com um misto de admiração e respeito, o comentário: "Itamaraty no improvisa." Hoje, essa não parece ser a marca da diplomacia brasileira. Em Honduras, sob a indução do venezuelano Hugo Chávez, envolvemo-nos num imbróglio ao abrigar, sem se ter configurado o asilo, um presidente deposto que pregava a insurreição de um terraço da Embaixada do Brasil. Em seguida, no Oriente Médio, a oferta para mediar a crise Israel-Palestina, um dos mais antigos e desafiadores conflitos do mundo contemporâneo, foi rejeitada por ambos. Para não dizer que não alcançou nenhum resultado, logrou unir governo e oposição em Israel contra nós. Por fim, no Irã, colocamo-nos, a contracorrente da comunidade internacional, na esdrúxula posição de fiadores das boas intenções de um governo que se notabilizou por um déficit democrático e por recorrentes violações dos direitos humanos, desta vez, na contramão dos valores da sociedade brasileira.

Tem mais. Muito poderemos perder ao nos associarmos a um país que busca, segundo os fortes indícios coletados pela Agência Internacional de Energia Atômica, a fabricação de artefatos nucleares. Há anos estamos desenvolvendo, legitimamente, o ciclo do combustível nuclear, para utilização pacífica. A comunidade internacional, depois de ter buscado em vão reforçar a inspeção sobre o programa brasileiro, acabou cedendo à evidência de que o Brasil não apresenta nenhum risco de proliferação de armas nucleares. É difícil antecipar se a anuência tácita ao programa nuclear brasileiro será mantida, após o empenho demonstrado pelo Brasil em dar cobertura a um programa que, por um conjunto de evidências, tem intenções militares. Sem falar das possíveis repercussões para outro de nossos interesses legítimos, como é o acesso a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

No momento em que os olhares da comunidade internacional se voltam, com admiração, para a emergência da China, econômica antes, política em seguida, é interessante registrar a evolução notável de sua diplomacia. Aos poucos, a China foi abandonando a visão de um conflito irreconciliável nas relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, na linha da retórica do Grupo dos 77, em favor da defesa de uma harmonia entre os povos, na melhor tradição confuciana. Nos foros internacionais, pauta-se pela discrição, frequentemente pela ambiguidade. Sabe que ainda não chegou o momento de assumir a liderança que sua dimensão e sua crescente influência econômica inevitavelmente proporcionarão. Esquiva-se do protagonismo e do ativismo diplomático, exceto quando algum dos seus interesses estratégicos estiver em jogo. Assim, sem alarde, foi aos poucos equacionando alguns de seus desafios mais sérios, como a questão do Tibete, o conflito de Taiwan e mesmo as críticas, em boa medida justificadas, às restrições aos direitos humanos.

Em contraste com a moderação chinesa, a diplomacia brasileira, nos últimos anos, tem associado a exuberância na retórica com a parcimônia nos resultados. Mais do que isso, como diriam hoje nossos amigos latino americanos, "Itamaraty, si, improvisa".

Diplomata, foi Embaixador em Londres e Paris

A força de uma ideia:: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A hipnose coletiva por causa da Copa do Mundo reduz um pouco o impacto de notícias relevantes. Por exemplo, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a validade da Lei da Ficha Limpa já na eleição de outubro.

A regra impede a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado (quando mais de um juiz participa do processo). Trata-se de um avanço institucional, apesar das limitações iniciais. A regra só vale para condenações ocorridas após a sanção da lei, no último dia 4 de junho. Poucos políticos serão afetados agora. O efeito mais amplo deve começar a partir das eleições municipais de 2012.

Ainda assim, a Lei da Ficha Limpa é uma prova da evolução do processo democrático no país. As coisas estão andando na direção correta e numa velocidade até razoável. Convém lembrar um caso emblemático de 2006. Naquele ano, foi contestada no TSE a candidatura a deputado federal de Eurico Miranda, cuja intenção era disputar uma vaga pelo PP do Rio.

O cartola do Vasco da Gama respondia a uma penca de processos na Justiça. Era acusado de falsificação de documentos públicos, crimes contra o sistema financeiro e tributário, ausência de contribuições previdenciárias, injúria e difamação, furto e lesão corporal.

À época, embora condenado numa instância inferior, Eurico Miranda conseguiu se manter candidato. Voto vencido no TSE naquele julgamento, o ministro Carlos Ayres Britto lembra-se agora do episódio.

"Foi o início de tudo. O debate rapidamente amadureceu", diz ele.

Mesmo autorizado a ser candidato, Eurico Miranda não se elegeu deputado. O movimento contra a corrupção tomou corpo. A Lei da Ficha Limpa teve o apoio de 1,6 milhão de assinaturas. Ayres Britto, chamado de ingênuo há quatro anos, ontem comemorava: "Como disse Victor Hugo, "não há nada mais poderoso do que a força de uma ideia cujo tempo chegou"".

Aplicação da Ficha Limpa divide Justiça eleitoral

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tribunais ainda não sabem se a legislação que pune candidatos com alguma condenação será retroativa

Presidentes de diversos Tribunais Regionais Eleitorais ainda não sabem se a Ficha Limpa só vale para os candidatos após 7 de junho ou se inclui os sentenciados em segundo grau judicial antes dessa data. O próprio presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, admitiu que ainda não tem um entendimento formado.

Para Baia Borges, presidente do TRE de Minas Gerais, o ponto central da polêmica é a retroatividade da lei. “Uns vão dizer que a lei não retroage para prejudicar, e vai haver quem entenda que os que já estão condenados serão incluídos na lei. Mas isso faz parte do jogo democrático.” Lewandowski disse que a corte vai decidir sobre esse impasse provavelmente já na próxima semana.

TREs têm dúvida sobre data a partir da qual vale condenação para Ficha Limpa

Sucessão. Desembargadores que presidem tribunais em todo o País admitem que há um impasse com relação ao período abrangido pela lei e, sem conhecimento da íntegra do texto, divergem sobre a retroatividade e acreditam que a polêmica renderá muita discussão

Fausto Macedo

Um impasse sobre o período abrangido pela Lei da Ficha Limpa atormenta a magistratura. Presidentes de diversos Tribunais Regionais Eleitorais ainda não sabem se a sanção só vale para os condenados após 7 de junho ou se pega aqueles sentenciados em segundo grau judicial antes dessa data.

Ontem, eles aguardavam com ansiedade a chegada do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, ao encerramento do 49.º Encontro de Colégio de Presidentes de TREs, em São Paulo. Pretendiam tirar suas dúvidas com o ministro.

O próprio Lewandowski, contudo, admitiu que ainda não tem um entendimento formado. "Vou refletir sobre a questão do tempo verbal (do texto da lei), que precisa ser analisado, e a outra que diz respeito ao aumento do prazo de inelegibilidade daqueles que já foram condenados. Como o TSE é um colegiado, minha opinião pessoal nem importa. O resultado será aquele decidido pelo plenário."

"Há um impasse sim", reconheceu o desembargador Baia Borges, presidente do TRE de Minas. "Não vi exatamente o texto da lei, mas independentemente disso vai dar margem a muita discussão. Eu tenho dúvida se vai valer para o período anterior à publicação da lei ou se somente para depois ou se para qualquer tempo."

Borges avalia que o ponto central da polêmica é o princípio da retroatividade da lei. "Eu tenho praticamente certeza de que uns vão dizer que a lei não retroage para prejudicar, então só vai alcançar quem foi condenado a partir do dia 7 e, certamente, vai haver uma corrente que talvez entenda que os que já estão condenados serão incluídos na Lei da Ficha Limpa. Mas isso faz parte do jogo democrático."

O desembargador João José Maroja, presidente do TRE do Pará, é categórico. "Não vale para os que foram condenados antes de 7 de junho. Até porque a lei não retroage para prejudicar, só para beneficiar. A lei não vale para os sentenciados de antes. Vale a partir do dia da sanção."

A presidente do TRE do Amazonas, Graça Figueiredo, disse que "a lei mais severa não recua para prejudicar, sempre prevalece a aplicação da mais benéfica."

Nametala Jorge, presidente do TRE do Rio, alegou: "Quando a lei fala em condenados não importa o tempo do verbo. O que importa é a qualificação e o que qualifica a condição do candidato é ele ser condenado. Sendo condenado, tanto faz aquele que já era antes da lei como aquele que vier a ser condenado até requerimento do registro."

Walter de Almeida Guilherme, que preside o TRE de São Paulo, destacou: "Alguém fará essa consulta ou no próprio processo de registro o juiz é quem vai decidir." Ele não tem opinião formada. "Eu vou pensar a respeito, ainda não tenho uma convicção. Até do ponto de vista gramatical. Aparentemente, quando se fala "forem" quer dizer futuro."

Consultas. Lewandowski disse que a corte poderá decidir, na próxima semana, sobre o impasse. Ele informou que três consultas ao TSE foram feitas por parlamentares, todas nessa direção. "Essa questão é objeto de três consultas que provavelmente serão respondidas ou discutidas na semana que vem ou a partir da semana que vem. Foram distribuídas para relatores diferentes. Cada uma tem sua complexidade e cada relator tem seu ritmo em função do serviço."

O presidente do TSE anotou que na sessão de quinta-feira foi julgada apenas a consulta do senador Artur Virgílio (PSDB-AM). "A única questão era sobre o artigo 16 da Constituição, saber se essa lei vale para as eleições de 2010 ou para as próximas."

Lewandowski disse que era primordial que o TSE examinasse a consulta de Virgílio. "Era muito importante que o tribunal resolvesse a questão nessa sessão (de quinta) porque as convenções partidárias já se iniciaram."

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Lei valerá este ano

1.
Quem a lei vai atingir?

Políticos que tenham sido condenados por decisão colegiada (no mínimo de segunda instância) por vários crimes previstos na lei, como improbidade administrativa, ou por crimes graves, como estupro e homicídio.

2.
O que mais muda?

A lei atinge também políticos que renunciarem a cargo público para escapar de cassação e aumenta para 8 anos o período de inelegibilidade.

3.
A lei entra em vigor imediatamente?

Sim. De acordo com o TSE, a lei já vale para as eleições deste ano. Entretanto, alguns juristas defendem que ela não poderia ser aplicada agora porque não respeita o princípio da anualidade, previsto no artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer modificação nas regras eleitorais precisa ser aprovada um ano antes do pleito.

4.
Quem foi condenado antes da sanção do projeto, no último dia 4, poderá se candidatar este ano?

Uma alteração no texto do projeto, feita no Senado, abriu, no entendimento de alguns especialistas, brecha para discussões. A redação final diz que políticos que "forem" condenados por tribunais não poderão se candidatar. Alguns juristas acreditam que a lei valerá para todos os candidatos condenados. Outros, só para condenações após a sanção.

5.
Qual o procedimento que os TREs vão usar para negar candidatura a políticos fichas-sujas?

Os candidatos é que deverão comprovar à Justiça Eleitoral que têm ficha limpa, ou seja, não foram condenados em segunda instância por órgão colegiado pelos crimes previstos na lei. O prazo final para o registro de candidaturas é dia 5 de julho.

6.
O que o candidato pode fazer se tiver o registro negado?

Pode solicitar à Justiça o efeito suspensivo, que permitirá sua candidatura até a decisão final. Também pode recorrer ao STF para questionar a constitucionalidade da lei.

7.
Políticos condenados que já cumpriram a pena determinada podem voltar a se candidatar?

O tema é controverso, mas em princípio sim. Ao fim do cumprimento da pena, a pessoa pede a sua reabilitação, já que também estará com os direitos políticos suspensos. Obtendo-a, voltará a ter ficha limpa. Entretanto, se for condenado por improbidade, por exemplo, pode ter dificuldades para obter a cidadania eleitoral de volta.

Serra deixa ataques com aliados na convenção

DEU EM O GLOBO

Com gripe e sinusite, candidato tucano trancou-se em casa, em São Paulo, para preparar seu discurso de hoje

Adriana Vasconcelos e Flávio Freire Enviados especiais

SALVADOR. Sem um vice definido, o tucano José Serra terá hoje sua candidatura à Presidência da República oficializada numa grande festa na capital baiana, local da convenção nacional do PSDB. Com um quadro de sinusite e gripe forte, Serra passou ontem o dia trancado em casa, em São Paulo, finalizando seu discurso, no qual se apresentará como o mais preparado para o comando do país, evitando ataques diretos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou à sua principal adversária, a petista Dilma Rousseff. A ideia é deixar essa tarefa para os aliados.

Apesar da grande ansiedade, especialmente entre seus aliados, sobre a escolha do vice da chapa de Serra, a orientação do comando da campanha tucana é deixar o assunto para depois.

O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), um dos principais interlocutores de Serra, defende que o partido aguarde o fim das negociações em torno dos palanques estaduais: — Ainda não temos chapas fechadas no Amazonas, no Distrito Federal, no Paraná e no Ceará. Precisamos ver como vai ficar a correlação de forças nos estados para definir qual o melhor papel para o vice. Se o objetivo principal será agregar tempo de TV, unir a base ou agregar votos num determinado estado ou região.

O DEM marcou sua convenção nacional para o dia 30 de junho, quando acaba o prazo para o registro das candidaturas para as próximas eleições.

O partido, porém, está dividido entre os que prometem deixar Serra livre para escolher e aqueles que cobram que essa escolha seja feito dentro das fileiras do DEM.

Negociação atrasa marcha evangélica e garante festa Para garantir que não haja contratempos, os coordenadores da campanha em Salvador negociaram com os organizadores da Marcha de Jesus, um evento evangélico, o adiamento do seu início para as 14h30m. Ficou acertado que a convenção do PSDB começará às 9h e terminará por volta de 14h. As principais estrelas da convenção devem chegar por volta das 10h, e a expectativa é que Serra comece o seu discurso por volta de 13h.

No Ceará, tucanos rompem com Cid

DEU EM O GLOBO

PSDB decide lançar candidato próprio a governador no estado

FORTALEZA. O PSDB decidiu lançar candidato próprio ao governo do Ceará, pondo fim a quatro anos de apoio informal ao governador Cid Gomes (PSB), aliado do PT. A situação do PSDB do Ceará era única no Nordeste. A decisão, após longa reunião na noite de quinta-feira, abriu um palanque completo para o pré-candidato tucano a presidente, José Serra, que antes pegaria carona na campanha de reeleição de Tasso Jereissati (PSDB) ao Senado. A reunião não teve caráter deliberativo, mas a decisão deverá ser mantida na convenção partidária marcada para o próximo dia 26.

O PSDB marchará com o DEM, mas não definiu nomes. A rigor, para o presidenciável pouca coisa muda, já que Tasso ainda é a maior liderança tucana no estado.

Em vez de sair como único favorito, Cid Gomes também poderá enfrentar o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), com quem disputou o governo em 2006 e ganhou no primeiro turno.

— PR e PPS podem marchar juntos apoiando o nome de Lúcio Alcântara — admitiu ontem o presidente do PPS, Alexandre Pereira.

Cid lembrou que é preciso esperar o fim dos encontros regionais do PSB, neste fim de semana.

Até poucos dias atrás, era considerada a possibilidade de uma aliança branca entre Cid e os tucanos, o que poderia facilitar a reeleição de Tasso, amigo do deputado federal Ciro Gomes (PSB), irmão de Cid. Ciro desembarcou em Fortaleza quinta, mas não conversou com Tasso

Dilma ataca oposição e seus ''apoiadores na mídia''

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em reunião do PT, candidata se diz pronta para confronto com tucanos, sem citar nome de Serra: ""Jamais esperavam que em junho estaríamos empatados""

Vera Rosa e Eugênia Lopes

No dia em que o Diretório Nacional do PT foi chamado de "fascista" por militantes após decidir apoiar a reeleição da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu uma ampla coalizão e disse que o partido sairá fortalecido da aliança com o PMDB.

Por 43 votos a favor, 30 contra e duas abstenções, a cúpula do PT enquadrou a seção maranhense do partido e obrigou o aval a Roseana, conforme antecipou o Estado. Pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma, o Diretório Nacional também anulou o encontro estadual petista, que em março resolvera aderir à campanha do deputado Flávio Dino (PC do B).

"Ainda estou sentindo o caminhão da Scania em cima de mim, do meu peito", afirmou Dino. Com a saída formal do PT da aliança, o comunista conta agora apenas com o PSB.

A decisão provocou protestos de sete integrantes do PT maranhense. "Hi, Hitler! Hi, Dutra!", berraram os petistas assim que o presidente do PT, José Eduardo Dutra, apareceu no saguão. "O PT se vendeu. É fascista!", protestou Maria de Lourdes da Silva, que pisou em uma estrela do partido. "Vocês vão dar um voto envergonhado!"

Dutra não respondeu. "Acho um exagero essa reação", disse ele. Em represália ao veredicto do PT, o deputado Domingos Dutra (MA) ameaça fazer greve de fome.

A imposição da aliança com Roseana ocorreu em nome do projeto nacional. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conversou com Lula várias vezes, nos últimos meses, pedindo apoio à filha.

Dilma abriu a reunião do PT antes da votação sobre o palanque no Maranhão e seguiu depois para Tiradentes (MG), onde se reuniu com empresários. Disposta a mostrar que está pronta para o confronto, ela deu várias estocadas nos tucanos, sem citar o nome do pré-candidato do PSDB, José Serra.

Confiante na vitória, a ex-ministra afirmou que o PT ampliará sua bancada no Congresso. "Eles subestimaram a força do nosso projeto político", insistiu. "Jamais esperavam que entre o final de maio e início de junho estaríamos empatados."

O PT só vai lançar candidatos próprios aos governos de 11 Estados, já que cederá a cabeça da chapa para aliados em colégios eleitorais importantes, como Minas e Rio. "Dilma sentou na ponta e o PMDB cobrou a conta: disse que queria ter candidato em Minas, Rio e Maranhão", comentou o deputado Virgílio Guimarães (MG).

Apelo. A pré-candidata do PT apelou para que o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias aceite ser vice da chapa encabeçada pelo senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas. "Eu não quero ser tratado como salvador da Pátria", devolveu Patrus.

Uma resolução política aprovada ontem pelo PT criticou a imprensa e a coligação de Serra. "Farão de tudo para levar a eleição ao segundo turno (...), estimulando a judicialização da política, usando os grandes meios de comunicação como boletins de campanha", diz o documento.

Marina volta a chamar PAC de colagem de obras

DEU EM O GLOBO

Ministério de Segurança seria "puxadinho", diz ela

MACEIÓ. A senadora Marina Silva (PV-AC) chamou ontem o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) de uma “colagem de obras”. Em palestra a empresários do setor de construção, em Maceió, Marina afirmou que, se eleita, vai continuar projetos como o Minha Casa, Minha Vida, e o Bolsa Família.

— Não precisa votar neste que está aí no governo por se pensar ‘Ai meu Deus, e vai acabar os contratos se votar em outro? E os precatórios serão pagos?’ Precisamos planejar o Brasil para os próximos 10, 20 anos — defendeu.

Marina também criticou a ideia do candidato do PSDB a presidente, José Serra, de criar um ministério da Segurança Pública: — Não basta fazer um puxadinho, é preciso uma reforma no setor de segurança, com ações de sustentabilidade social, cultural e ética.

Marina fez campanha em Alagoas ao lado da vereadora Heloísa Helena (PSOL), na primeira visita como candidata depois da convenção nacional do PV. No estado, o PV apoia Dilma Rousseff; Renan Calheiros (PMDB) para o Senado; e Ronaldo Lessa (PDT) para o governo estadual

Discurso terá convocação à militância

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

""A convenção é a porta de entrada da campanha, cabe ao candidato fazer esse chamamento"", argumenta o presidente do PSDB

Christiane Samarco e Julia Duailibi

Desafiado a recuperar a liderança nas pesquisas, o tucano José Serra lança sua candidatura presidencial hoje, em Salvador, apresentando-se como o nome capaz de gerar mais crescimento e emprego. Subirá ao palco da convenção tucana ao som do novo jingle da campanha, Eu quero Serra: "Serra, porque é correto e boa gente, Serra porque é o mais competente".

Ainda conduzindo nos bastidores a articulação para definir o nome de seu vice, o ex-ministro da Saúde, ex-prefeito paulistano e ex-governador de São Paulo entra pela segunda vez na corrida sucessória, aos 68 anos, como o nome da oposição capaz de garantir as conquistas do governo Luiz Inácio Lula da Silva e avançar, porque "o Brasil pode mais".

No encontro dos partidos aliados de 10 de abril, em Brasília, Serra apresentou seu ingresso informal na disputa pela Presidência da República com um discurso apontando para os rumos que o País deveria seguir. Citou temas que foram da segurança pública a políticas para pessoas com deficiência.

Na convenção partidária que marca o início oficial da campanha - pela Lei Eleitoral a disputa só começa após as convenções nacionais de junho -, ele fará discurso mais político, conclamando os militantes à batalha eleitoral.

Atitude. "A convenção é a porta de entrada da campanha, cabe ao candidato fazer esse chamamento", declarou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), coordenador da campanha. "E a escolha da Bahia para sediar a convenção não é uma coisa neutra. Ela envolve uma atitude", emenda o senador, confirmando que o objetivo é "vincular Serra à Bahia colorida, nordestina, brasileira e miscigenada".

Em sua fala, Serra vai adotar um tom intimista e coloquial, com foco nas classes de renda mais baixa. Falará da infância humilde e da ação pública, destacando a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar o seguro-desemprego. A ênfase em programas sociais capazes de fomentar o desenvolvimento pretende mostrar Serra como o candidato com mais condições de fazer a economia crescer e aumentar a distribuição de renda.

Para dar caráter abrangente à candidatura e falar mais diretamente ao eleitorado do Nordeste, onde seu desempenho é mais frágil, os tucanos contrataram artistas regionais e prepararam discursos em que a palavra de ordem é Brasil. O Hino Nacional deverá ser entoado pelo Coral do Bonfim e as atrações populares incluem um sanfoneiro de Pernambuco e um repentista do Ceará para enfatizar o tom regional ao encontro. A ideia é dar destaque à cultura regional. Bem diferente da pré-convenção de abril, em que a apresentadora do encontro foi a modelo gaúcha Ana Hickmann.

Vídeo. Em viagem a Madri, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não irá ao encontro, mas a militância não ficará sem uma mensagem do comandante de honra do PSDB. Antes de seguir para Paris, onde vai comemorar o aniversário com a família, no dia 18, ele deixou gravado um vídeo a ser exibido no evento.

O ex-presidente vai falar sobre a origem humilde de Serra para salientar que, ele tem compromisso com o povo e com os mais pobres. A mensagem será: "Serra pode avançar mais porque é o mais competente."

Na tentativa de garantir exposição para Serra - os tucanos acham que mais tempo de TV o ajudará a se recuperar nas pesquisas de intenção de voto -, também marcaram a convenção no sábado para garantir bom expaço nos telejornais da noite. Apostam que a audiência será maior que a dos programas dominicais. São esperadas 4 mil pessoas no Clube Espanhol, local alugado para a convenção ao custo de R$ 600 mil.

Serra dirá que PT despreza instituições

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em discurso no lançamento de sua candidatura, tucano deve enfatizar a importância da ética, sem citar casos

Presidenciável chega à convenção sem escolher candidato que será o vice em sua chapa; PP desencoraja assédio
DOS ENVIADOS A SALVADOR

Em mais um confronto com o PT, partido da adversária Dilma Rousseff, o tucano José Serra insistirá na exaltação de valores e princípios éticos hoje no lançamento oficial da candidatura à Presidência da República.

Segundo interlocutores, Serra enfatizará a importância do respeito à democracia, numa tentativa de colar no PT a imagem de descaso com as instituições democráticas.

Em meio às denúncias de produção de dossiês contra o PSDB, o discurso deverá endossar a estratégia de associar Dilma ao sectarismo. Mas, na intenção de ser atemporal, não deverá citar casos pontuais nem nomes.

Disposto a humanizar o discurso, Serra contará mais uma vez sua trajetória, a origem humilde na Mooca, para oferecer o currículo ao PSDB.

A intenção é se apresentar como capaz de garantir desenvolvimento. Numa fala voltada ao Nordeste -região onde vai pior, nas pesquisas- o candidato condenará o desequilíbrio regional.

O discurso deverá se inspirar no que fez na sua despedida do governo, ao pregar a honra e o caráter na política, mas incluir dados biográficos e promessas de investimentos, especialmente em projetos de infraestrutura.

A pedido de Serra, seus principais colaboradores levantaram números que amparem a tese de que a falta de infraestrutura emperra o crescimento contínuo da economia brasileira.A essência do raciocínio é que a alta taxa de juros é uma consequência, adotada para desacelerar a economia e evitar a volta da inflação.

Ao relatar sua biografia, Serra reforçará o discurso de que foi incentivador dos fundos de desenvolvimento regional, além de medidas como grandes obras hídricas no Nordeste. A ideia é tornar mais nacional a imagem do ex-governador paulista.

Uma das prioridades de sua campanha, o combate às drogas também deverá ser abordado no discurso.

Depois de citar Guimarães Rosa ao deixar o governo, Serra deverá recorrer a um autor baiano na sua fala.

Para evitar ataques violentos a Lula e Dilma no reduto adversário, o tucano sugeriu que fosse reduzido o número de aliados escalados para discursar no evento. O tempo dos demais discursos também deverá ser menor. São esperadas 4.000 pessoas.

SEM VICE

Ainda ontem à noite, Serra se dedicava à redação do discurso, programado para a tarde de hoje em Salvador.

No evento, num clube da capital baiana, cerca de 600 delegados votarão três pontos: indicação de Serra como candidato do partido, autorização para a Executiva escolher o vice; e autorização para se coligar com outras siglas, além das atuais aliadas.

Os pontos são uma demonstração de que o PSDB, apesar de desencorajado pelo comando do partido, ainda torce por uma aliança com o PP. Ao deixar as portas abertas, os tucanos, ao menos, tentam impedir que o PP se alie formalmente a Dilma.

O próprio comando do PP informou ao PSDB as dificuldades de consolidação de aliança. Com isso, cresce a chance de uma alternativa caseira para a vice, como a escolha de Álvaro Dias (PR).

(CATIA SEABRA, BRENO COSTA e SILVIO NAVARRO)

Gráfica de Bené atuou para agência do mensalão

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Empresário que vinha ajudando comitê de Dilma recebeu dinheiro da DNA e SPM&B

Rodrigo Rangel

A Gráfica Brasil, da família de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, empresário brasiliense que até semana passada vinha atuando como uma espécie de gerente informal da campanha de Dilma Rousseff, aparece como destinatária de pagamentos das agências de publicidade DNA e SPM&B, dois dos principais dutos do mensalão do PT.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, que apurou o esquema, indica que a gráfica recebeu R$ 1,9 milhão das agências do empresário Marcos Valério de janeiro de 2001 a junho de 2005.

Os valores constam das planilhas de entrada e saída de caixa das agências. Em tese, os pagamentos se referem a serviços supostamente prestados pela Gráfica Brasil às empresas de Marcos Valério.

A Gráfica Brasil chegou a ser incluída no rol de empresas suspeitas de emitir notas fiscais frias para a DNA e SMP&B. O próprio relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou requerimento pedindo que as agências apresentassem cópias dos contratos.

"Havia muitos pagamentos por serviços não realizados, feitos por meio de notas frias, só para fazer de conta", explica Serraglio. Os trabalhos da comissão foram encerrados sem que a investigação sobre a gráfica avançasse.

Visanet. Nos balanços das empresas de Valério, muitos dos repasses listados como pagamentos a fornecedores serviam apenas para justificar saídas de dinheiro destinado ao mensalão. "Foi assim no caso da Visanet", lembra Serraglio.

À época, laudo da Polícia Federal mostrou que a DNA Propaganda recebeu indevidamente R$ 39,5 milhões de recursos do Banco do Brasil no Fundo Visanet. Supostos serviços prestados pela agência ao fundo eram justificados com notas frias.

A Visanet fez os pagamentos à DNA entre 2001 e 2005, mas a maior fatia se refere a 2003 e 2004, auge do mensalão. É nesse período que se concentram os repasses à Gráfica Brasil. Do total de R$ 1,9 milhão repassados pela DNA e pela SMP&B à gráfica, 70% (R$ 1,3 milhão) se referem ao período 2003-2005.

Procurado pelo Estado, Marcos Valério afirmou por meio de um auxiliar que não conhece nem a Gráfica Brasil nem Benedito Neto, o Bené. Disse ainda que a área de serviços gráficos não era de sua responsabilidade.

Semelhanças. Valério e Bené têm trajetórias semelhantes em sua relação com o PT. Foram apresentados ao partido pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). "Bené é meu amigo, conheço a família dele, mas não tem nada a ver com Marcos Valério", afirma Virgílio. "A gráfica dele é conhecida em Brasília."

A aproximação de Bené com o partido rendeu bons resultados. As duas principais empresas de sua família, a Gráfica Brasil e a Dialog Comunicação e Eventos, experimentaram um boom em seus negócios com o governo. De 2004 até este ano, faturaram R$ 214,4 milhões em contratos na Esplanada. Alguns dos contratos estão sob investigação do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Controladoria- Geral da União.

Pelas mãos de Virgílio, Bené, de 34 anos, tornou-se amigo do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, coordenador da campanha de Dilma. Até estourar a crise do suposto dossiê contra o pré-candidato tucano José Serra, o empresário vinha transitando livremente na campanha de Dilma.

Como uma espécie de gerente informal do comitê, encarregou-se, por exemplo, de providenciar casas utilizadas pela campanha. Também participou de negociação com arapongas contatados para integrar o núcleo de inteligência da campanha do PT.

Dilma nega uso de nota fria na campanha

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Presidente do PT afirma que legenda não é um "fiscal do INSS" e não controla a relação da Lanza com terceiros

Secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, afirma que problema não é da sigla, mas da empresa

DO ENVIADO ESPECIAL A TIRADENTES
DE BRASÍLIA

"Você está confundindo, meu filho. Na minha campanha não tem notas frias", disse Dilma Rousseff (PT) em Tiradentes (MG), negando irregularidades em sua pré-campanha à Presidência.

Dirigentes do PT também dizem que não são responsáveis pelos eventuais problemas da Lanza Comunicação, empresa contratada para a pré-campanha de Dilma.

Reportagem de ontem da Folha mostrou que a Lanza remunera jornalistas e técnicos da pré-campanha com notas fiscais frias, emitidas por uma microempresa sem funcionários, cuja sede fica num apartamento residencial, a Cinco Soluções.

"Não somos fiscais do INSS. O partido contratou o serviço e tem que fiscalizar o serviço que contratou. A relação dela com terceiros foge à nossa jurisdição", afirmou José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT.

O secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, foi na mesma linha: "Se houve, isso é problema de contabilidade deles, a campanha não tem nenhuma responsabilidade".

Em e-mail à Folha, a Lanza afirmou ontem que "os profissionais estavam prestando serviços provisórios" e que a "Cinco presta serviços regularmente e tem sede comercial no bairro Sudoeste, em Brasília". Contudo, o registro na Receita aponta um apartamento em Gama.O dono da Cinco, Jeová Sousa Júnior, 27, afirmou que trabalha para a Lanza na "revisão de textos jornalísticos".

PT paga aluguel em dinheiro, diz dono do imóvel

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O aluguel da casa no Lago Sul, em Brasília, usada pelas equipes de imprensa e internet da pré-campanha de Dilma Rousseff, era pago em dinheiro vivo, disse o dono do imóvel, Antônio Fábio Ribeiro.

Desde o início do contrato, as duas empresas contratadas pelo PT, a Pepper e a Lanza Comunicação, gastaram R$ 72 mil.

Segundo Ribeiro, o contrato, fechado em dezembro para valer até o fim do ano, ficou em R$ 180 mil, em dez prestações: "É um contrato de aluguel como outro qualquer, tudo feito e registrado dentro da lei".

Dossiê do PT traz dados fiscais sigiloso do dirigente tucano

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Equipe da pré-campanha de Dilma investigou Eduardo Jorge; presidente petista nega envolvimento o partido.

A chamada "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff, do PT, levantou e investigou dados fiscais e financeiros sigilosos de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente executivo do PSDB.

Eduardo Jorge, conhecido como EJ, foi secretário da Presidência na gestão Fernando Henrique Cardoso. O grupo pré-campanha de Dilma obteve documentos de três depósitos na conta dele, de ao todo R$ 3,9 milhões, e outros dados do seu Imposto de Renda.

EJ confirmou os dados e disse que eles só poderiam ter sido obtidos quebrando seu sigilo fiscal: "É um completo absurdo". O presidente do PT, José Eduardo Dutra, negou envolvimento do partido: "Repudiamos operações ilegais".



Dossiê traz dados sigilosos da Receita contra tucano

EQUIPE DE INTELIGÊNCIA DA PRÉ-CAMPANHA DE DILMA INVESTIGOU VICE-PRESIDENTE DO PSDB INFORMAÇÕES SÓ ESTÃO DISPONÍVEIS NA RECEITA FEDERAL "É UM ABSURDO", AFIRMA EDUARDO JORGE

Leonardo Souza

BRASÍLIA - A "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência levantou e investigou dados fiscais e financeiros sigilosos do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

O grupo obteve documentos de uma série de três depósitos na conta de EJ no valor de R$ 3,9 milhões, além de outras informações de seu Imposto de Renda.Os papéis integram um dossiê elaborado por um time de espionagem que começava a ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha de Dilma.

A equipe reuniu três conjuntos de documentos. Dois tinham dados, respectivamente, sobre um aliado de José Serra (PSDB) investigado pela CPI do Banestado (2003-2004) e de negócios atribuídos à filha do tucano.

Agora, a Folha teve acesso às informações da terceira pilha de papéis, com dados fiscais e financeiros confidenciais de EJ disponíveis somente nos sistemas da Receita Federal e no computador pessoal em que ele preencheu sua declaração de IR.

Como a "Veja" revelou no mês passado, o esquema foi desfeito após o vazamento da movimentação do grupo.

EJ foi homem-forte no governo Fernando Henrique Cardoso, no cargo de secretário-geral da Presidência.

A espionagem é recente, já que um dos depósitos na conta de EJ foi feito neste ano. Os outros dois, também de R$ 1,3 milhão cada um, ocorreram em 2007 e 2009.

Procurado pela Folha, EJ confirmou as informações e afirmou que só poderiam ter sido obtidas por meio da quebra de seu sigilo fiscal. "É um completo absurdo essas informações terem chegado até eles. Demonstra a repetição do método do PT", disse.

Em tese, uma quebra de sigilo pode envolver vários crimes. Se feita por um servidor público e repassada a informação para pessoas fora de sua competência, ele pode responder por violação do sigilo funcional. A pena varia de multa a detenção.

A Folha confirmou com duas pessoas ligadas à equipe de espionagem que os documentos seriam usados para atacar o grupo de Serra.

EJ diz que os depósitos em sua conta, no Banco do Brasil, decorrem da venda de imóveis do espólio de seu sogro (uma chácara e uma loja no município de Maricá, RJ).

Ele contou que se tornou o inventariante de todo o espólio após a morte de sua sogra, quatro anos atrás. "Está tudo devidamente documentado no inventário", disse, repassando os dados do processo.

ORIGEM DO DOSSIÊ

Segundo a Folha apurou, a investigação da equipe da pré-campanha petista tem origem no desdobramento de um procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público Federal.

No começo de 2009, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enviou uma comunicação para a Procuradoria da República no DF, alertando para a insuficiência na renda declarada do tucano para justificar o depósito de R$ 1,3 milhão em sua conta em julho de 2007.

No ano passado, o jornal "Correio Braziliense" publicou parte do trabalho da Procuradoria da República.

Ao tomar conhecimento da investigação, EJ prestou esclarecimentos ao Ministério Público, mas os procuradores entenderam que deveriam continuar apurando.

O vice-presidente do PSDB, então, entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conseguiu trancar a investigação. No pedido à Justiça, o próprio EJ forneceu dados do caso, mas falando somente sobre sua movimentação financeira até 2007.

A partir do mandado de segurança, a equipe de espionagem começou a rastrear as movimentações financeiras de EJ, tendo obtido documentos que não constam do trabalho do Ministério Público, como cópias das declarações de IR do tucano e dados de depósitos de 2009 e 2010.

Um homem singular:: Roberto Freire


Instituído pelos governos do Brasil e de Portugal em 1988, o Prêmio Camões é atribuído aos autores que tenham contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa.

Considerado o mais importante prêmio literário destinado a um autor de língua portuguesa pelo conjunto da sua obra, foi este ano entregue ao poeta Ferreira Gullar.

Nascido José Ribamar Ferreira, em 10 de setembro de 1930, em São Luís, Maranhão, Ferreira Gullar inscreve seu nome na arte literária em 1950, quando vence um concurso no Jornal de Letras com o poema O galo.

Mesmo ano em que é demitido de seu trabalho de locutor de uma rádio por se recusar a ler uma nota oficial do governo que acusava os comunistas pela morte de um operário, em um comício.

Desde cedo, arte e política entrelaçaram-se em sua vida de uma maneira inequívoca e apaixonada, como demonstra sua vocação para a polêmica e a experimentação da fase concreta, dos anos 50, e o caráter popular de suas peças e trabalhos no Centro Popular de Cultura da UNE, nos anos 60.

Homem de letras e animal político, Gullar notabilizou-se por seu empenho, na época do CPC e no Jornal do Brasil, na discussão crítica de nossa cultura e por seu envolvimento nos movimentos artísticos mais salientes que se materializavam no Brasil, à época.

Poeta refinado, crítico de arte conceituado e artista plástico tenaz é também um cidadão voltado para as questões políticas de seu tempo. Por isso, entregou-se, sem pestanejar, à causa da democracia, quando esta foi violentada pela ditadura militar, em 1964.

Assumiu a militância política no PCB e correu todos os riscos decorrentes dessa opção.

Preso após a edição do AI-5, exilou-se, em 1971, na URSS, depois em Santiago do Chile, no Peru e em Buenos Aires.

Na Argentina, produziu um dos poemas mais relevantes de nossa língua, o Poema Sujo. Misto de memórias e reflexão poético-política, o poema teve um forte impacto no mundo literário.

Desde seu retorno ao país, em 1977, tornou-se referência na luta pela democracia e um de nossos mais produtivos intelectuais.

Comprometido com a luta de seu povo pela conquista da dignidade e por uma vida solidária, dedicou o melhor de suas energias a tal propósito.

O Prêmio Camões que Gullar recebe pela excelência de sua produção literária e artística enche-me de orgulho pessoalmente e como brasileiro.

Sempre junto com o poeta e intelectual, caminhou o político, que, cabe destacar, tornou-se inigualável testemunho de vida.

Numa época em que nossa intelligentsia recolhe-se numa omissão inexplicável, quando não ao cinismo dos áulicos, ele continua na trincheira de combate ao coro dos contentes, desmistificando o uso do poder em benefício de estruturas partidárias; denunciando o populismo caboclo dos salvadores da pátria; confrontando o silêncio dos acomodados com seus eloqüentes "resmungos"; levando avante a tarefa de todo intelectual digno de ser o porta voz do civismo de seu povo.

O significado da obra do poeta Gullar mescla-se à dignidade do cidadão, tornando-o uma singularidade provocadora para nossa consciência democrática.

Roberto Freire é presidente do PPS

Aprendizado:: Ferreira Gullar


Do mesmo modo que te abriste à alegria
abre-te agora ao sofrimento
que é fruto dela
e seu avesso ardente.

Do mesmo modo
que da alegria foste
ao fundo
e te perdeste nela
e te achaste
nessa perda
deixa que a dor se exerça agora
sem mentiras
nem desculpas
e em tua carne vaporize
toda ilusão

que a vida só consome
o que a alimenta.


De Barulhos (1980-1987)