Reflexão do dia – Wilson Figueiredo

“ A ditadura exerceu controle das informações por meio de censura, mas não evitou que elas passassem pelos diversos filtros e chegassem aos cidadãos. Informação e opinião são como a água, que sempre encontra o caminho por onde seguir adiante, com a vantagem especial de não precisarem da lei de gravidade para chegar aonde se destinam. ”


(Wilson Figueiredo, no artigo ‘Caminho da água’, hoje, no Jornal do Brasil)

Obsessão pelo poder :: Marco Antonio Villa

DEU EM O GLOBO

Como é sabido, o Partido dos Trabalhadores nasceu em 1980. Contudo, muito antes da sua fundação, foi precedido de um amplo processo de crítica das diversas correntes de esquerda realizada na universidade e no calor dos debates políticos. A ação partidária, os sindicatos e as estratégias políticas adotadas durante o populismo (1945-1964) foram duramente atacados. Sem que houvesse um contraponto eficaz, fez-se tábula rasa do passado. A história da esquerda brasileira estaria começando com a fundação do PT. O ocorrido antes de 1980 não teria passado de uma pré-história eivada de conciliações com a burguesia e marcada pelo descompromisso em relação ao destino histórico da classe trabalhadora.

O processo de desconstrução do passado permaneceu durante vinte anos, até o final do século XX. As pesquisas universitárias continuaram dando o sustentáculo "científico" de que o PT era um marco na história política brasileira, o primeiro partido de trabalhadores. O estilo stalinista de fazer história se estendeu para o movimento operário. Tudo teria começado no ABC. Mas não só: a história do sindicalismo "independente" teve um momento de partida, a eleição de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1975 (na posse, estava presente o governador Paulo Egydio, fato único naquela época). Toda história anterior, desde os anarquistas, tinha sido somente uma preparação para o surgimento do maior líder operário da história do Brasil.

A repetição sistemática de que em São Bernardo foi gestada uma ruptura acabou ganhando foro de verdade científica, indiscutível. Lula tinha de negar e desqualificar a história para surgir como uma espécie de "esperado", o "ungido". Não podia por si só realizar esta tarefa. Para isso contou com o apoio entusiástico dos intelectuais, ironicamente, ele que sempre desdenhou do conhecimento, da leitura e da reflexão. E muitos desses intelectuais que construíram o mito acabaram rompendo com o PT depois de 2003, quando a criatura adquiriu vida própria e se revoltou contra os criadores.

Mas não bastou apagar o passado. Foi necessário eliminar as lideranças que surgiram, tanto no sindicato, como no PT. E Lula foi um mestre. Os que não se submeteram, aceitando um papel subalterno, acabaram não tendo mais espaço político. Este processo foi se desenvolvendo sem que os embates e as rupturas desgastassem a figura de líder inconteste do partido. Ao dissidente era reservado o opróbrio eterno.

A permanência na liderança, sem contestação, não se deu por um choque de ideias. Pelo contrário. Lula sempre desprezou o debate político. Sabia que neste terreno seria derrotado. Optou sempre pela despolitização. Como nada tinha escrito, a divergência não podia percorrer o caminho tradicional da luta política, o enfrentamento de textos e ideias, seguindo a clássica tradição dos partidos de esquerda desde o final do século XIX. Desta forma, ele transformou a discordância em uma questão pessoal. E, como a sua figura era intocável, tudo acabava sem ter começado.

A vontade pessoal, fortalecida pelo culto da personalidade, fomentado desde os anos 70 pelos intelectuais, se transformou em obsessão. O processo se agravou ainda mais após a vitória de 2002. Afinal, não só o Brasil, mas o mundo se curvou frente ao presidente operário. Seus defeitos foram ainda mais transformados em qualidades. Qualquer crítica virou um crime de lesa-majestade. O desejo de eliminar as vozes discordantes acabou como política de Estado. Quem não louvava o presidente era considerado um inimigo.

Os conservadores brasileiros - conservadores não no sentido político, mas como defensores da manutenção de privilégios antirrepublicanos - logo entenderam o funcionamento da personalidade do presidente. Começaram a louvar suas realizações, suas palavras, seus mínimos gestos. Enfim, o que o presidente falava ou agia passou a ser considerado algo genial. Não é preciso dizer que Lula transformou os antigos "picaretas" em aliados incondicionais. Afinal, eles reconheciam publicamente seus feitos, suas qualidades. E mereceram benesses como nunca tiveram em outros governos.

É só esta obsessão pelo poder e pelo mando sem qualquer questionamento que pode ser uma das chaves explicativas da escolha de Dilma Rousseff como sua candidata.

Marco Antonio Villa é historiador.

Disputa de poder :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O anúncio de que o programa de governo da candidata oficial, Dilma Rousseff, será revisto mais uma vez, para refletir com mais clareza as intenções da coligação PT-PMDB, denuncia os problemas que estão sendo enfrentados para tornar realidade uma coalizão partidária nascida menos de ideias homogêneas que de interesses políticos de curto prazo.

Depois de rejeitar o programa do PT que havia sido aprovado em março, e de ter anunciado que apresentaria ainda o seu programa para ser mesclado ao do parceiro de empreitada, o PMDB viu-se diante da tentativa de um fato consumado: com a rubrica da candidata Dilma e do presidente do PT, José Eduardo Dutra, foi registrado no TSE o programa esquerdista petista como sendo a base oficial de um futuro governo Dilma.

A insistência em viabilizar teses que fragilizam a propriedade privada em benefício das invasões, ou o controle social da mídia em prejuízo da liberdade de expressão, não é surpreendente, nem é possível aceitar-se a desculpa oficial de Dilma Rousseff e do PT de que houve apenas um engano burocrático que gerou o registro no TSE de uma versão do programa que já estava superada pelas negociações.

Tanto não é verdade que não havia outro programa para substituí-lo. O programa que agora se anuncia que será feito será, na verdade, a primeira versão de uma proposta multipartidária que o PMDB está levando muito a sério, e que o PT tenta até o último momento minimizar.

O programa radical do PT tem origem no Programa Nacional dos Direitos Humanos, que tanta crise já gerou.

Na ocasião em que foi lançado, com o apoio explícito do Gabinete Civil que tinha à frente Dilma Rousseff, o Programa de Direitos Humanos gerou uma crise militar por abrir caminho para uma revisão da Lei de Anistia.

Até que se conseguisse contornar a reação dos militares, com a alteração do texto relacionado à anistia, figuras do alto escalão petista, com o auxílio da burocracia do Gabinete Civil, tentaram dar o fato como consumado mandando publicar no Diário Oficial o texto contestado.

A manobra foi abortada com a colaboração do Ministro da Defesa Nelson Jobim, que levou ao presidente Lula a real gravidade do assunto.

Portanto, não é de se espantar que vários assuntos rejeitados naquele Programa montado pela ala esquerdista do governo, tenham reaparecido depois no programa oficial do PT que quase foi transformado no programa oficial de um eventual governo Dilma Rousseff.

Esse episódio demonstra a influência que o PT terá sobre um governo presidido por Dilma Rousseff, não apenas por pressão política, mas também por proximidades ideológicas.

Mas demonstra, sobretudo, a dificuldade que o PMDB terá para exercer o papel moderador que pretende ter nessa coligação.

A relação do PMDB com o PT vem evoluindo desde o início do governo Lula, de um veto total à sua participação no governo a uma participação ampliada na máquina pública.

Em 2002, um acordo montado pelo então todo-poderoso chefe do Gabinete Civil José Dirceu faria com que o PMDB participasse do primeiro ministério de maneira discreta, mas, promissora, do grupo que apoiara Lula em dissidência à decisão da convenção que preferiu dar o vice de José Serra, a então deputada Rita Camata.

O próprio presidente Lula vetou o acordo em cima da hora, alegando que não conhecia os ministros indicados.

Essa desfeita colocou o partido fora das grandes decisões do primeiro governo, mas o deixou também fora, como partido, do mensalão, que devastou não apenas o primeiro escalão do governo, como a base partidária governista.

A superação da crise levou à aproximação de Lula com o PMDB e à reorganização do governo no segundo mandato.

A necessidade de ter o PMDB como grande interlocutor fez também que o partido, dividido historicamente, tomasse uma decisão também histórica de unir suas facções para melhor aproveitar seu prestígio político renovado.

A partir da divisão igualitária de poder entre as suas diversas divisões, o PMDB passou a fazer parte fundamental do projeto de Lula de eleger seu sucessor.

O presidente, pessoalmente, tratou de convencer o PT de que teria que abrir espaços cada vez maiores para os aliados, principalmente o PMDB.

O exemplo mais claro dessa nova situação foi a intervenção em Minas para fazer com que o candidato do PMDB, senador Hélio Costa, fosse o candidato ao governo da coligação, fazendo com que Patrus Ananias aceitasse "com muito orgulho" a vice.

Mas, ao mesmo tempo em que foi tendo ampliada a sua força, o PMDB foi sendo alvo de ações petistas, o partido incomodado com a fome de poder do novo parceiro.

Até mesmo para indicar o candidato a vice o PMDB teve que enfrentar uma pressão política petista, que queria escolher o nome em vez de aceitar a escolha unânime peemedebista de Michel Temer.

O próprio presidente Lula participou dessa tentativa, embora por razões diferentes das do PT, que queria enfraquecer o partido escolhendo um nome que devesse mais sua escolha ao PT do que ao PMDB.

Já Lula queria usar o cargo para dar um recado aos investidores internacionais, indicando um cristão novo do PMDB, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Teria o mesmo benefício que o PT buscava e ainda acalmava uma área importante da sociedade que teme as raízes radicais da candidata oficial .

O episódio do programa partidário é mais uma etapa dessa disputa de poder, que já se desenrola antes mesmo de a eleição definir quem será o futuro presidente.

O que já prenuncia o que será a disputa dentro de um eventual governo Dilma Rousseff.

Tudo pode dar certo:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

É preciso dar mão à palmatória: tinham razão os que ? entre parlamentares, juristas e otimistas ? não viram nada demais nas mudanças de última hora feitas no Senado ao texto da Lei da Ficha Limpa. Na interpretação deles, a lei não só teria aplicação imediata como já retiraria do páreo eleitoral uma boa leva de fichas-sujas.

Estavam certos e estávamos equivocados os que acreditamos que uma simples mudança do tempo de verbos poderia pôr esforços e expectativas a perder.

A Justiça declarou de pronto a vigência da lei, o Tribunal Superior Eleitoral negou licença para registros de candidaturas judicialmente devedoras, o presidente do TSE aponta para a provável cassação de liminares concedidas e o Ministério Público pede País afora impugnações de gente que procurou fugir de processos e punições por meio da renúncia preventiva aos respectivos mandatos.

Nem no melhor cenário daria para prever uma adesão tão completa à filosofia da ficha limpa.

É de se lembrar que há pouco mais de dois anos o ministro Carlos Ayres Britto era quase uma voz isolada no TSE em favor do veto a candidatos com folhas corridas no lugar de biografias. Alguns tribunais regionais ? sendo o do Rio pioneiro ? ensaiaram bloquear tais candidaturas, mas tiveram suas decisões derrubadas pela instância superior.

Os parlamentares que sustentavam a tese eram gatos pingados a pregar no deserto de um Congresso convicto de que as tentativas continuariam a "dar em nada" para sempre.

Nem o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, acreditava na lei. Hoje ele atesta que a regra da ficha limpa não só vingará na prática ? e ainda nesta eleição ? como terá sua constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.

Em abril, dias antes de assumir o posto no lugar de Ayres Britto, quando o projeto estava na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ainda sem o apoio unânime da Casa, Lewandowski lembrava que no STF havia se aliado à corrente que derrubara a ideia do veto a candidatos com contas em aberto na Justiça, em nome do preceito da presunção da inocência até a condenação definitiva.

Na ocasião, limitou-se a responder por si: "Como eleitor, vou escolher o candidato com os melhores antecedentes possíveis."

Totalmente diferente da posição entusiasmada de hoje em prol da eficácia da lei: "Aqueles que não tiverem a ficha limpa farão campanha por sua conta e risco."

Ainda que muita gente ruim vá conseguir encontrar brechas para concorrer e até se eleger, a história já saiu melhor que a encomenda. Quando Joaquim Roriz e Jader Barbalho, por exemplo, poderiam imaginar que seriam amolados depois de terem renunciado aos mandatos de senador para não se arriscarem à cassação e à perda dos direitos políticos?

Assim como eles, outros no mínimo enfrentarão o constrangimento e terão trabalho para conseguir o que antes obtinham sem esforço.

Por essas e várias outras é que convém não menosprezar a ação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de coletar assinaturas para apresentação ao Congresso de um projeto de reforma política de iniciativa popular.

A Ordem dos Advogados acabou de aderir, logo é possível que se juntem a eles a Igreja e alguns políticos mais comprometidos com os bons combates. A aprovação da Lei da Ficha Limpa começou assim e tudo indica que se deu certo uma vez pode dar certo de novo.

Outra freguesia. Se é verdade que o Brasil participou das gestões pela libertação de 52 dos 167 presos políticos de Cuba, como diz o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se é fato que o Brasil preparou o terreno para uma operação na qual a Espanha só teve participação de última hora, como insinua o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, seria natural que também oferecesse refúgio aos dissidentes.

Como já fizeram Espanha e Chile. Até agora o Brasil nada disse além de ironizar a atuação dos espanhóis por intermédio de Garcia, que só faltou chamá-los de oportunistas. "A bola caiu no pé deles e eles chutaram para dentro", observou o fidalgo assessor.

Caminho da água :: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Empenhada em deter os efeitos do ato falho cometido ao explicar que rubricou, mas não assinou, a proposta de governo que apresentou à Justiça Eleitoral, a candidata Dilma Rousseff insiste em dizer que as duas formas de assumir responsabilidade por escrito têm peso legal diferente. Mais uma vez, a candidata do PT e Cia desafinou, em São José do Rio Preto, ao defender a variante que, em português corrente, também não passa de pseudônimo de censura à imprensa. Quer trocar o controle social dos meios de comunicação pelo conteúdo público da mídia, que é a maneira pedante de não dizer meios de comunicação.

A rubrica oral de que se vale Dilma destina-se a explicar o imperdoável descuido que a leva a voltar ao ponto de partida como penitência diária. Depois de insistir que apenas rubricou, como se não fosse a mesma coisa, para não se responsabilizar pelo que o petismo lhe atribuiu, Dilma Rousseff tangencia a questão. Se radicalismo tem hora, também deixa de ter quando as circunstâncias pedem mais do que intenções. Lula é o exemplo histórico de que a simulação à esquerda, sem ir fundo, leva a percorrer círculos que apenas geram a ilusão de estar fazendo História sem sair do lugar. O movimento circular leva de volta ao ponto de partida. É, aliás, o problema da esquerda com a democracia, separados por uma desconfiança mútua mais granítica do que o Muro de Berlim. A retificação de Dilma não está à altura da carta aos brasileiros que Lula assinou (ou, vá lá, rubricou) e o elegeu por duas vezes. Assinou e cumpriu direitinho. Não se escondeu na rubrica.

No fundo, dona Dilma não se deu conta de que sofre o assédio corrosivo no ponto mais fraco de uma candidatura que não foi bem encaminhada politicamente. Passou a hora de dizer que nunca foi, não é e não pretende ser de esquerda. É provável que a rubrica de Dilma seja o espasmo tardio da palavra que, em latim, queria significar a tinta vermelha (rubra), e o destaque era para valer. Para a candidata, não se trata de conteúdo social, mas de controle público. Ora essa: público, social, militar, eclesiástico, não mudam a natureza do que se entende como controle. Mídia, em latim ou em português, significa meios (de veicular as informações e opiniões que movem o nosso tempo). O controle é intromissão na liberdade do cidadão. Controle quer dizer ato, efeito ou poder de dirigir e exercer mando sobre pessoas, órgãos e atividades que se desviem das normas.

A ditadura exerceu controle das informações por meio de censura, mas não evitou que elas passassem pelos diversos filtros e chegassem aos cidadãos. Informação e opinião são como a água, que sempre encontra o caminho por onde seguir adiante, com a vantagem especial de não precisarem da lei de gravidade para chegar aonde se destinam.

Tudo como dantes... :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A gente sai de férias, o Brasil perde a Copa, tem enchente e morte no Nordeste, mas tudo continua igual na sucessão. Segundo o Datafolha, José Serra e Dilma Rousseff continuam tecnicamente empatados. E, como se lê, continuam também fazendo das suas.

Antes das minhas férias, Serra se digladiava com a colunista Miriam Leitão por causa de uma pergunta legítima sobre a independência do BC. Volto, e lá está Serra se digladiando com o apresentador Heródoto Barbeiro por causa de uma pergunta igualmente legítima sobre os pedágios em São Paulo.

Heródoto estava de saída do "Roda Viva", mas, por uma dessas coincidências difíceis de entender, não é que o diretor de jornalismo da TV Cultura também foi posto para fora do cargo, uma semana depois de assumir, justamente por uma reportagem sobre os pedágios?

Antes das minhas férias, Dilma exercitava uma das máximas de Lula, ao jurar que não viu, não sabia e não tinha nada a ver com o dossiê articulado por sua equipe de campanha contra tucanos e contra a filha de Serra. Volto, e lá está Dilma dizendo que não assinou, só rubricou (?!) o tal programa de governo que o PT registrou no TSE e retirou rapidinho, pregando taxação de grandes fortunas, redução da jornada de trabalho, controle social dos meios de comunicação.

Assim como não sabia do erro do diploma no seu currículo, do dossiê contra FHC e de pressões na Receita para aliviar com o filho de Sarney, Dilma agora não tem nada a ver com o seu próprio programa de governo e acaba de revogar o peso legal da rubrica. Assinatura vale, rubrica não vale?

O curioso no caso de Serra é que ele é azedo. Tido e havido como o queridinho da mídia, vive às turras, há décadas, com jornalistas de todos os meios, idades e tendências. E, no de Dilma, é a cara de pau. Como é que a gerente, a administradora, o exemplo de competência, sai por aí assinando, ops!, rubricando o que não leu?

Presidente fica no cargo até o fim:: Raymundo Costa

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Ninguém tem dúvidas sobre a amizade entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo. Mas a hipótese de o presidente vir a se licenciar do cargo a fim de fazer campanha para Dilma Rousseff, como tem difundido o ilustre parlamentar, é uma bobagem que não deve ser levada a sério nos cálculos eleitorais.

Devanir é amigo de longa data de Lula. Um exemplo do apreço do presidente pelo deputado pode ser medido por um episódio ocorrido em 1988, na eleição da deputada Luiza Erundina, hoje no PSB, para a Prefeitura de São Paulo.

Com a apuração em andamento, manual pois ainda não havia urna eletrônica, Lula telefonou para um assessor de Erundina e perguntou: "Como é que está a apuração?". Entusiasmado com a perspectiva de vitória do PT na maior cidade do país, o assessor respondeu: "Acho que a Luiza vai ganhar. Ela está na frente".

Lula cortou para dizer que estava querendo mesmo saber era sobre os números de Devanir Ribeiro. "Pela contagem aqui o Devanir está eleito". Do outro lado da linha, o hoje presidente disse, aliviado, antes de desligar o telefone: "Graças a Deus!"

Petistas e sindicalistas conhecem essa história, mais uma no repertório de amizade entre os dois companheiros. Por isso, o que Devanir diz em geral seria interpretado como o desejo de Lula, o que nem sempre seria verdade. Essa é a versão que ainda hoje o PT tenta escrever em relação ao terceiro mandado para Lula.

Segundo o registro petista, Lula nunca quis o terceiro mandato. Se quisesse, teria conseguido aprovar uma emenda constitucional, nesse sentido, no Congresso. O presidente, segundo seu partido, sempre foi contrário a mudar a Constituição para beneficiá-lo ou mesmo em relação ao futuro, como acabar com a reeleição e instituir o mandato de cinco anos a partir da eleição de 2014, como cogitado à época.

Lula também sempre teve em mente que não conseguiria fazer um terceiro mandato tão bom como está fazendo agora, no segundo, quando até pode deixar o cargo como o presidente mais popular da história do país.

Além disso, nada então garantia que ele conseguiria a terceira reeleição. É só observar que no caminho houve uma crise econômica que Lula classificou de "marolinha", mas que poderia ter se transformado em um tsunami como aqueles que minaram o governo passado e levaram o PSDB ao naufrágio, em 2002.

É bem mais fácil contar e interpretar a história depois dos fatos passados. Quando a crise de 2008 (setembro) mostrou os dentes, nem Lula tinha a popularidade dos dias de hoje, nem o governo tinha a menor segurança de que conseguiria aprovar uma emenda que desse ao presidente o terceiro mandato.

Prova disso é que no final de 2007, apesar de todo o empenho de sua articulação política, o Palácio do Planalto perdeu a votação para prorrogar a cobrança da CPMF, o "imposto do cheque", o que na prática era visto como o teste real da chance de o Congresso aprovar emenda constitucional para a permanência de Lula.

É difícil deixar só na conta de Devanir as especulações que por mais de ano povoaram os debates no Congresso sobre o terceiro mandato (justiça seja feita, intenção sempre negada por Lula, mesmo que com alguma dubiedade, no início). Mas parecem sólidos os argumentos do PT sobre a inutilidade do pedido de licença de Lula para se engajar no corpo-a-corpo eleitoral - uma cortina de fumaça que de vez em quando encobre a campanha, em geral, mas nem sempre, soprada com entusiasmo por Devanir.

Lula pediria licença para fazer o quê? Para pedir voto? Para isso, o presidente da República não precisa deixar o cargo. Ele está em campanha mais ou menos aberta desde o lançamento do PAC, em 2007. Lula também fez campanha no período em que havia restrições legais para candidatos e não-candidatos, tanto que já foi multado seis vezes pela Justiça Eleitoral. Mas agora está mais livre que nunca para propagandear o nome de sua candidata, Dilma Rousseff.

Na campanha, Lula dispõe da televisão para dizer que seu nome é Dilma - esteja ou não no cargo. Na realidade, a coligação do PT dispõe de mais de dez minutos no horário eleitoral gratuito, o maior entre o de todas as outras alianças. Resultado de uma árdua negociação política que levou o partido a abrir mão de disputar os governos de Estados como Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, para firmar uma aliança com o PMDB e contar com seu tempo de rádio e televisão na disputa.

A campanha presidencial de 2010 será essencialmente eletrônica. Lula não irá com frequência a comícios, que perderam sentido desde que o Congresso proibiu a contratação de artistas para animar os discursos. Eram eles que atraiam as multidões. Muito mais efetiva é a participação num comercial de alguns segundos - no horário eleitoral gratuito - ou uma aparição limpa no "Jornal Nacional", o espaço do horário nobre da TV Globo mais ambicionado pelos candidatos, na disputa eleitoral.

A própria Dilma deve reduzir sua exposição aos comícios. Além de toda a logistíca necessária para a composição dos palanque e a arregimentação da claque militante, há os problemas políticos decorrentes da composição partidária heterogênea da chapa.

Dilma, no entanto, terá tempo mais que suficiente para dizer o que Lula fez em dois mandatos e o que ela pretende fazer nos próximos quatro anos. Se em algum momento o presidente ficar diante do dilema de ter ou não que pedir licença a fim de salvar a campanha de Dilma, isso não será apenas um fator de desgaste político, mas provavelmente significará também que já não haverá muito o que fazer por Dilma.

Passada a primeira semana oficial da disputa presidencial, a avaliação na campanha governista é que o tucano José Serra levou alguma vantagem ao se posicionar como um candidato preocupado com o social, enquanto a divulgação do programa de governo do PT foi uma trapalhada. Mas nada que exija de Lula sair de folga para resgatar Dilma.


Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Músico Paulo Moura morre aos 77 anos no Rio

Segundo hospital, clarinetista morreu de câncer.Ele estava internado desde o dia 4 de julho.

Do G1 RJ

O clarinetista Paulo Moura, de 77 anos, morreu de câncer, no fim da noite desta segunda-feira (12), na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro. As informações são da assessoria do hospital. Paulo Moura estava internado desde o dia 4 de julho. Ainda não há informações sobre o enterro do músico.

Paulista de São José do Rio Preto, Paulo Moura nasceu no dia 15 de julho de 1932, numa família de instrumentistas. Aos 9 anos, ele pediu para estudar música e começou a tocar clarineta. Aos 14, ele entrou para o conjunto do pai.

Paulo Moura gravou o primeiro dos 40 discos em 1956. Ele chegou a integrar a orquestra do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Moura tocou com grandes nomes da MPB, como Elis Regina e Milton Nascimento.

Um dos saxofonistas e clarinetistas mais requisitados no Brasil e no exterior, Paulo Moura foi reconhecido no ano 2000 com o Grammy - o maior prêmio da música mundial, com seu trabalho "Pixinguinha: Paulo Moura e os Batutas”. Em 2009, ele se apresentou na Tunísia e no Equador., e lançou o CD AfroBossaNova.

Paulo Moura e Turibio Santos tocam "Melodia Sobre o Prelúdio No. 1 de Villa Lobos

Serra começa a divulgar hoje itens de programa de governo

DEU EM O GLOBO

E volta a criticar Dilma dizendo que, com ele, "não há perigo de assinar sem ler"

Silvia Amorim

SÃO PAULO e BELO HORIZONTE. Após ter entregue à Justiça Eleitoral dois discursos em vez de um plano de governo, a campanha do presidenciável José Serra (PSDB) começa hoje a divulgar o documento de diretrizes do seu programa. O tucano apresentará diariamente trechos do texto no site da campanha. Agronegócio, gestão pública e pessoas com deficiência foram os temas escolhidos para abrir a série. Quanto ao último tema, o tucano prometeu a criação de um ministério.

No material, Serra faz um diagnóstico das áreas e fala de princípios que nortearão propostas - o programa propriamente dito, a ser divulgado em agosto. O documento faz críticas ao governo Lula e ressalta realizações de Serra na prefeitura de São Paulo e no governo paulista.

A coordenação do programa de governo tucano informou que deve levar 15 dias para publicar na internet as 67 páginas. O texto foi preparado para ser entregue semana passada ao TSE. Mas, na última hora, Serra voltou atrás e mandou só a cópia dos discursos da pré-convenção do PSDB, em abril, e da convenção nacional em Salvador, em junho.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, protocolou um texto com propostas radicais, depois substituído por um menos polêmico. Ela disse que assinara sem ler a primeira versão. Ontem, no Twitter, Serra disse que, com ele, "não há perigo de assinar sem ler".

Serra esteve ontem na capital mineira, onde defendeu obras, de olho na Copa de 2014. Ele caminhou com o ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado, e o atual governador e candidato à reeleição Antonio Anastasia. Serra criticou Dilma por ter voltado atrás no programa:

- Não temos dupla cara. Uma hora é aliado do MST; noutra, é inimigo. Uma hora, defende o fim da liberdade de imprensa; noutra, prega a imprensa livre.

Preocupado com o fantasma de 2006, quando a direção do PSDB foi responsabilizada pela falta de infraestrutura nos estados na campanha presidencial, o comando de campanha de Serra decidiu reforçar a presença com comitês nacionais, especialmente onde o PSDB não tem candidato a governador.

PSDB reage ao manifesto das centrais

DEU EM O GLOBO

Partido diz que acusação contra Serra é propaganda eleitoral negativa

Leila Suwwan e Flávio Freire

SÃO PAULO. O manifesto assinado por cinco centrais sindicais que acusa o presidenciável José Serra (PSDB) de mentir ao dizer que é responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) pode ser considerado uma participação sindical na campanha, por meio de propaganda eleitoral contra um candidato - o que é proibido pela legislação. E a carta, divulgada pelo PT, omite o papel do tucano na aprovação do projeto que regulamentou o pagamento do seguro-desemprego, em 1989.

De acordo com o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, esse tipo de documento viola a lei eleitoral, que proíbe os sindicatos de fazer doações de campanha, inclusive na forma de propaganda positiva ou negativa.

- Configura uma propaganda eleitoral negativa - disse ele, que até ontem não havia sido procurado pelo partido para tomar providências jurídicas.

Procuradas para explicar a participação na campanha, as assessorias da CUT e da Força Sindical não responderam até o fechamento desta edição.

De acordo com notas taquigráficas do Congresso, a lei 7.998, de 1990, que instituiu o FAT e estabeleceu as regras para o seguro-desemprego, foi baseada no projeto apresentado por Serra em 1989. A aprovação, no plenário, aconteceu em regime de urgência, com acordo de líderes, e levou em consideração um substitutivo, ou seja, uma proposta diferente do texto original do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS) em 1988.

Para Guerra, centrais sindicais são palanque do PT

Porém, o manifesto de CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central se baseia em uma consulta do sistema de tramitação de projetos do site da Câmara. Nesse sistema, consta a aprovação do projeto de Uequed, e o arquivamento da proposta anexada por Serra, considerada "prejudicada".

Em 13 de dezembro de 1989, foi a plenário o projeto 991-A, já modificado e que tratava da regulamentação do artigo 239 da Constituição, que nasceu de emenda sugerida por Serra. O seguro-desemprego havia sido criado em 1986 pelo presidente Sarney, mas era considerado precário.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, acusou as centrais de estarem aparelhadas pelo PT e adotaram um discurso parcial para beneficiar a petista Dilma Rousseff. Guerra disse que Serra "foi fundamental" para o FAT e o seguro-desemprego, mas que "ninguém faz nada sozinho".

- As centrais sindicais, enquanto representam operários em questões trabalhistas, considero a palavra delas. Quando falam de política são evidentemente palanques, aparelhos do PT. É o PT falando.

As cúpulas do PT e do comando de campanha de Dilma Rousseff reagiram.

- O Serra faz o discurso do eu, e as centrais reagiram para recolocar as coisas no lugar - disse o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que é "natural" o PT veicular um manifesto dos trabalhadores e, repetindo o que disseram as centrais, afirmou que o tucano mentiu.

Em Minas, tucano volta a criticar Dilma por ter trocado programa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Nós não temos essa dupla cara. Uma hora é aliado do MST, noutra é inimigo", atacou, durante caminhada em Minas

Heraldo Leite

BELO HORIZONTE - O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, retomou ontem as críticas à candidata do PT, Dilma Rousseff, por ter "voltado atrás" em seu programa de governo. "Nós não temos essa dupla cara. Uma hora é aliado do MST, noutra é inimigo. Uma hora defende o fim da liberdade de imprensa, noutra prega a imprensa livre. Nossos programas são setoriais e sempre coerentes", ressaltou o presidenciável tucano.

Serra participou de uma caminhada em Venda Nova, região norte de Belo Horizonte, ao lado do ex-governador Aécio Neves (PSDB), que é candidato ao Senado, e do atual governador e candidato ao Palácio da Liberdade Antonio Anastasia. Ao defender a realização de uma série de obras de infraestrutura para Belo Horizonte, já de olho na Copa do Mundo de 2014, o candidato garantiu que não "estava listando projetos". "Estamos anunciando que vamos fazer", observou.

Serra evitou qualquer comparação com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos motes de campanha de Dilma.

Multa. O candidato também alegou que desconhecia a aplicação de uma multa do Tribunal Superior Eleitoral. Em 35 minutos, Serra desembarcou de uma van, encontrou-se com os dois colegas de partido e caminhou cerca de um quarteirão pelas ruas centrais de Venda Nova distribuindo beijinhos e posando para fotografias.

Aécio afirmou que no mês que vem terá compromissos de campanha ao lado de Serra pelo Brasil e afirmou que Anastasia e ele querem sempre Serra por perto. "Tantas vezes quanto for possível", ressaltou.

'Lula não mandará mais'

DEU NO ESTADO DE MINAS

Serra diz que o presidente não vai terceirizar o mandato e, se Dilma for eleita, quem governará o país será o PT, com suas %u2018contradições%u2019

Ezequiel Fagundes e Thiago Herdy

O candidato do PSDB à Presidência, ex-governador de São Paulo José Serra, afirmou ontem, em Belo Horizonte, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai mandar no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2011. Com um discurso de contraponto à alta popularidade de Lula, Serra disse que ninguém nunca conseguiu “terceirizar cargo presidencial”. Em tom de crítica, o ex-governador paulista afirmou que, em caso de vitória da candidata petista Dilma Rousseff, quem vai governar o país será, na realidade, o PT. “O Lula é um homem inteligente, duvido que ele pense que vai continuar mandando. Se pensar isso, está enganado. O Lula é mais forte que o PT, e a Dilma mais fraca que o PT. Se ela ganhasse, quem iria ficar por cima é PT com todas aquelas contradições e dificuldades”, criticou.

Mais tarde, em entrevista exclusiva à TV Alterosa, o ex-governador repetiu o discurso e afirmou que “a administração tem de ser feita por quem for eleito”, por isso, está certo de que “a população vai procurar fazer a sua própria avaliação a respeito dos candidatos”. Serra viajou a Belo Horizonte para participar de caminhada na região de Venda Nova com o governador Antonio Anastasia, candidato tucano à reeleição, e com o ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado.

Acompanhados de uma claque e de um carro de som, os candidatos percorreram dois quarteirões da Avenida Padre Pedro Pinto, a principal da região, onde cumprimentaram comerciantes e gravaram cenas externas que serão usadas na propaganda eleitoral da TV.

Na entrevista à Alterosa, Serra negou ter pedido a demissão do diretor de jornalismo da TV Cultura, emissora estatal paulista, Gabriel Priolli, na última semana. “Eu nem soube, nem sabia quem era o diretor (de jornalismo da TV Cultura). Aí, você tem os twitters e os blogs sujos que vão espalhando (isso) na esperança de fazer pauta para a imprensa. Se teve algo que nunca tutelei, foi a TV Cultura. Ao contrário, é o governo federal que tem as suas emissoras usadas de maneira política muito clara”, criticou o ex-governador, referindo-se à Radiobrás e à TV Brasil.

Questionado sobre a forma como isto acontecia, Serra respondeu: “De várias maneiras, o jornalismo é bastante criativo para poder fazer isso, esse jornalismo oficialista. A TV Cultura tem autonomia completa, pode pegar o noticiário para ver. É só ir olhar para ver se alguma vez houve alguma espécie de favorecimento”, disse. Serra ficou irritado quando perguntado se o tema pedágio o incomoda. “Não”, respondeu, fechando a cara. Ontem, a TV Cultura negou, por meio de nota, que o afastamento do diretor tenha tido motivação política.

O candidato fez fortes críticas ao fato de Dilma ter retirado assinatura de seu esboço de programa de governo entregue à Justiça eleitoral no ato de registro da candidatura. Ao se referir a pontos polêmicos do programa petista, ele afirmou que não tem “dupla cara”. “Ainda vamos recolher muitas propostas porque não apresentamos um plano detalhado, mas somente as diretrizes gerais. Não se trata de versão do tipo você é aliado do MST e na outra adversário do MST. Em uma você prega a coação da imprensa, na outra uma imprensa livre. Não temos essa dupla cara, digamos”, alfinetou.

Na primeira visita de campanha, Serra aproveitou para reafirmar compromissos com os eleitores do segundo maior colégio eleitoral do país. Ele prometeu finalizar o metrô de BH, inclusive se esforçando para “construir alguns quilômetros” em tempo viável para a Copa de 2014. “O governo federal não aumentou em um metro o metrô. Quanto mais a cidade se expande, mais caro é o metrô, que já custa uma fortuna”, disse.

Além da construção de um Rodoanel e da ampliação da capacidade do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, por meio de concessão, o ex-governador prometeu criar defensivos agrícolas genéricos, entrosar os diferentes programas sociais do governo e colocar dois professores na sala de aula no primeiro ano do ensino fundamental.

SE EU FOSSE PRESIDENTE...

A primeira coisa que eu faria se fosse eleita presidente do Brasil seria montar uma boa equipe no governo, porque o presidente não faz nada sozinho. Eu tentaria fazer um governo realmente democrático, para os trabalhadores, e criaria condições para que o povo participasse cada vez mais dessa democracia. Eu faria projetos populares, principalmente. Também investiria na educação. Hoje, várias pessoas estão desempregadas, não porque não têm capacidade ou porque querem, mas porque não tiveram condições de ter boa educação. Eu também investiria no emprego, mas não no emprego de mão de obra barata. Iria investir no bom emprego, com salário justo para o trabalhador.

Júlia Raffo, estudante, presidente do Grêmio do Colégio Estadual Central, 15 anos

A cara do patrimonialismo lulista :: Ricardo Vélez Rodríguez

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Mal começou a campanha eleitoral e os petistas mostram a que vieram. Isto é, vieram para culminar a obra de desmonte das instituições democráticas, mediante a definitiva consolidação do Estado patrimonial, submetido ao peleguismo lulista. Demétrio Magnoli identificou muito bem essa realidade (A escolha de Serra, 8/7, A2): "O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é um país de todos. Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo."

Lula e seguidores são caras de pau ao pretenderem vender aos eleitores uma continuidade patrimonialista com o falso nome de "democracia para todos". A candidata Dilma Rousseff não teve a menor vergonha em afirmar que o programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral em 5 de julho não era para valer, tendo-o substituído por novo texto (e em 7/7 anunciou que sua campanha entregaria uma terceira e definitiva versão à Justiça Eleitoral contendo as sugestões de consenso dos partidos que compõem a coligação de sua candidatura, conforme publicado pelo Estado). Isso é fazer de todos nós, eleitores, um bando de ingênuos. Será que vamos engolir mais essa? Lula já tinha feito coisa semelhante quando revogou o programa do partido em 2002, a famosa Carta do Recife, substituindo-o, a toque de caixa, pela memorável Carta ao Povo Brasileiro, com base na qual desenvolveu a sua campanha. O problema é que Lula, Dilma e demais confrades não acreditam nas instituições democráticas. Guardaram dos seus anos de militância o menosprezo pelas denominadas "instituições burguesas", que, como ensinavam Marx e Lenin, deveriam simplesmente ser destruídas para erguer sobre as suas ruínas uma ditadura personalista.

Lula acrescentou, sobre essa herança perversa do marxismo-leninismo inserida na ideologia petista, o componente populista. Para essa forma de fazer política o que importa é estabelecer uma espécie de "convívio emocional" entre o líder e o povão que ele diz representar, prescindindo das instituições. Como afirma um dos mais importantes estudiosos contemporâneos do fenômeno, o sociólogo francês Pierre-André Taguieff, na sua obra A Ilusão Populista (Paris, 2007), o líder populista é um demagogo cínico que apregoa a salvação do povinho destruindo as instituições democráticas. Isto é, nem mais nem menos, o que Lula tem feito: desmoralizar as instituições de direito, a começar pela representação política, pela Justiça, pela imprensa livre, pelos Tribunais de Contas e pela vida político-partidária, para, sobre as cinzas da anomia, erguer a sua figura de salvador da Pátria. O atual presidente não duvida um instante em comprometer a credibilidade da nossa diplomacia, tirando dela qualquer seriedade ao acomodá-la aos seus interesses populistas. Acaba de fazer isso na visita ao ditador e genocida Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial, alcunhando essa vulgar iniciativa de "pragmatismo".

O "nosso guia" já tinha tomado atitude semelhante, em múltiplas oportunidades, ao longo dos seus quase oito anos de mandato, em face de outros autocratas, como o presidente do Sudão, ou saindo na defesa ardorosa dos populistas latino-americanos Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Corrêa, Daniel Ortega, para não falar da sua amizade incondicional com os irmãos Castro, que presidem a mais antiga satrapia ibero-americana. E por falar em sátrapas, Lula desmoralizou ainda mais a nossa política externa ao se alinhar, desavergonhadamente, com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, cuja legitimidade, nas eleições que o guindaram de novo ao poder, é questionada no próprio Irã e pela comunidade internacional. Tudo com a finalidade clara de deixar uma porta aberta para uma desvairada corrida atômica, banida pela nossa Carta Magna. Aliando-se a quem não deve, Lula terminou, de outro lado, brigando com quem não deve, colocando pedras no caminho de dois países latino-americanos que derrubaram as tentativas de tomada acintosa do poder por populistas ou totalitários: foram decepcionantes as reiteradas críticas do seu governo às ações empreendidas pelo presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, contra as Farc (ainda não consideradas terroristas pelo governo brasileiro), bem como a tragicômica encenação na embaixada brasileira em Honduras para prestigiar o golpista ex-presidente Manuel Zelaya, aliado de Chávez.

Mas voltemos à nossa cena da campanha presidencial que começa. Como muito bem esclareceu o candidato José Serra, as diretrizes de um programa de governo são "a alma" do que se quer, e alguns pontos que constavam da primeira versão da equipe de Dilma são o que o PT realmente defende, "como a facilitação de invasão de terras". Ele citou, ainda, o controle da imprensa. "É tema em que a gente sabe o que eles pensam. Sempre que podem, isso é dito, depois eles vêm e corrigem." O que os adversários mostram, frisou Serra, "não são duas caras, são várias caras". E acrescentou: "Nós temos uma só cara, a minha cara." Garantiu em seguida que as diretrizes de seu programa foram "minuciosamente escritas".

Como questionou Magnoli, terá Serra, neste momento, a coragem de apresentar a sua cara de estadista e denunciar a farsa petista que pretende dar continuidade, no Brasil, ao abjeto patrimonialismo, que pratica a privatização do Estado pela elite clientelista tradicional, pela nova elite sindical, pelas grandes empresas associadas aos fundos de pensão e pelos movimentos sociais financiados pelo governo?


Coordenador do centro de pesquisas estratégicas da UFJF

Aliança PT-PMDB demorou 30 anos para ser fechada

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Mauricio Puls

SÃO PAULO - A candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, inaugura hoje em Brasília, às 18h, o seu comitê central ao lado do vice, Michel Temer, e da cúpula do PMDB -que desde 2004 integra o governo Lula.

A aliança PT-PMDB hoje parece natural, mas demorou 30 anos para ser fechada. Quando foi fundado, em 1980, o PT atraiu alguns parlamentares do antigo MDB, mas os dois logo entraram em choque, pois disputavam fatias do mesmo eleitorado.

O PMDB acusava o PT de dividir a oposição e "fazer o jogo" da ditadura, enquanto o PT o chamava de "partido burguês". "Nosso adversário é o PMDB", dizia Lula.

Os dois partidos atuaram juntos na campanha das diretas-já, em 1984, mas se separaram assim que a emenda foi rejeitada: o PMDB conseguiu eleger Tancredo Neves, mas o PT se negou a participar do Colégio Eleitoral e forçou a saída dos dissidentes.

Lula fez oposição sistemática à gestão de José Sarney (PMDB) e se recusou a votar o texto da Constituição de 88, elaborada por um Congresso de maioria peemedebista.

Na campanha presidencial de 1989, o candidato do PMDB, Ulysses Guimarães, se dispôs a apoiá-lo no segundo turno, mas o PT vetou sua presença no palanque. Em 1992, após a queda de Collor, o PT suspendeu Luiza Erundina, que aceitara ser ministra de Itamar Franco.

É só a partir de 1998 que Lula vai atrás do PMDB. Este se alia aos tucanos em 2002, mas o PT já obtém o apoio de Sarney e Quércia. O PMDB entra no governo em 2004 e, a cada crise política, vai ampliando a cota de ministérios.

Colaborou a Sucursal de Brasília

"Dilma é mais fraca que o PT", diz Serra em BH

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Folhapress, de São Paulo

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou ontem que sua adversária petista Dilma Rousseff é "mais fraca do que o PT" e que, numa eventual vitória dela, quem daria as cartas no governo federal seria "o PT com suas contradições".

"Lula é mais forte do que o PT. Dilma é mais fraca do que o PT. Se ela ganhasse, quem iria estar por cima era o PT, com todas aquelas contradições, todas aquelas dificuldades que sempre enfraquecem um presidente", disse.

"O Lula foi fundador [do PT], é um homem mais forte. No caso [da Dilma], ela é mais fraca", afirmou. "Mas a opção brasileira não vai ser essa, com toda a franqueza e modéstia, se me permite."

A declaração de Serra foi dada durante gravação, em Belo Horizonte, para a rádio Itatiaia. A entrevista deve ir ao ar na manhã de hoje. Segundo Serra, Lula não conseguiria influir num eventual governo de Dilma. "Ninguém consegue terceirizar mandato executivo."

Serra foi a Belo Horizonte para caminhar no distrito de Venda Nova com o ex-governador Aécio Neves, que disputa o Senado, e o governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição.

Serra voltou a criticar Dilma por ela ter rubricado seu próprio programa de governo sem ler e alterado depois por conter pontos polêmicos. Pelo Twitter, escreveu: "Não há perigo de eu assinar sem ler. Sou cricri. Sempre escrevi meus textos. Viro madrugada escrevendo e lendo".

Incomodado com a criação de pauta negativa para a campanha, Serra evitou ontem uma reunião com os presidentes estaduais de seu partido para mapeamento dos problemas de palanques.

Por isso foi a Minas, apesar de convidado pela coordenadora de agenda, a senadora Marisa Serrano (MS), a participar da reunião. Ele já tinha reclamado a interlocutores do risco de convocação de reuniões destinadas à avaliação da campanha.

Ontem, por exemplo, veio à tona a fragilidade de palanques em três Estados: Rio, Paraíba e Amazonas. Na abertura da reunião, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, anunciou que, nos três, será criado um comitê exclusivamente para Serra. O presidente do PSDB-RJ, José Camilo, o Zito, deixou a reunião admitindo que o Estado é alvo de preocupação.

Apesar dos pontos de fragilidade expostos e dos pedidos de antecipação do material de campanha, se Serra tivesse ido à reunião, teria ouvido uma avaliação positiva de sua situação.

Pedida impugnação de Jader. E mais 34 no Rio

DEU EM O GLOBO

Na véspera de acabar o prazo para os pedidos de impugnação de candidatura, as procuradorias regionais eleitorais dos estados divulgaram listas de políticos que poderão ser afastados da disputa, com base na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, o ex-senador Jader Barbalho (PMDB) e o ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT). No Rio, a lista inclui o ex-governador Anthony Garotinho e mais 33 políticos, a maioria com condenação por improbidade.

A hora da Ficha Limpa

MP pede impugnação de centenas candidatos pelo país; Jader Barbalho é alvo

Elenilce Bottari, Henrique Gomes Batista e Roberto Maltchik

Na véspera do fim do prazo para os pedidos de impugnação de candidatos, as procuradorias regionais eleitorais dos estados divulgaram ontem listas com centenas de nomes de políticos que serão alvo de processo de suspensão de registro. No caso do Rio, o Ministério Público Eleitoral entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Nametala Jorge, uma lista com 34 pedidos, já baseados na Lei da Ficha Limpa.

No Pará, o MPE também se baseou na lei para pedir a impugnação das candidaturas ao Senado de Jader Barbalho (PMDB) - hoje deputado, mas que renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar da cassação - e Paulo Rocha (PT) - envolvido no escândalo do mensalão petista. Já no Maranhão, numa lista de 40 nomes, estão os do ex-governador Jackson Lago (PDT) - que fora cassado por crime eleitoral - e do deputado federal José Sarney Filho (PV).

No Ceará, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou 42 pedidos de impugnação de candidaturas. A lista inclui o deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB-CE), alvo da lei da Ficha Limpa. Primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988, ele tenta o registro alegando prescrição da publicação da ata do julgamento, ocorrido em maio.

A partir de hoje, os TREs têm até o dia 24 de agosto para julgar todos os candidatos ao pleito deste ano. Os impugnados ainda poderão recorrer ao TSE, que terá até o dia 23 de setembro para julgar os recursos.

No Rio, pedido atinge Garotinho

No Rio, mesmo protegido por liminar do TSE que suspendeu os efeitos da condenação pelo TRE-RJ que o tornou inelegível, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que desistiu do governo do estado e quer disputar vaga na Câmara dos Deputados, teve pedida a sua impugnação.

- O processo está suspenso por uma liminar que pode cair após o recesso do TSE em agosto. Como o prazo para os pedidos de impugnação termina agora, estou levando em consideração o acórdão do TRE-RJ - explicou a procuradora eleitoral Silvana Batini.

Na lista do MPE, estão o deputado federal Arnaldo Vianna, os irmãos Núbia e Charles Cozzolino, o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber, entre outros bastante conhecidos da política fluminense. Segundo Silvana, foram pedidas impugnações de políticos que estão com contas rejeitadas, condenados por improbidade ou que já estão inelegíveis por decisão do TRE-RJ. O MPE irá analisar ainda as certidões criminais.

De acordo com o MPF no Pará, tanto Jader Barbalho quanto Paulo Rocha renunciaram a cargos aos quais tinham sido eleito par evitar punições que eram praticamente certas. Jader deixou de ser senador, em 2001, depois que o Conselho de Ética da casa aceitou o pedido de abertura de processo disciplinar contra ele para apurar seu envolvimento nos desvios de recursos do Banpará no período em que governava o estado. Já Paulo Rocha renunciou ao cargo de deputado federal em 2005 depois que seu nome foi citado no caso do beneficiário do esquema de compra de votos do governo federal, o mensalão.

O secretário-geral do PMDB paraense, Francisco Wilson Ribeiro, considerou o processo como "rotineiro", e disse confiar que a Justiça vai manter a candidatura de Jader Barbalho, dizendo que os tribunais superiores vão restringir a aplicação da lei do Ficha LImpa. O deputado, de acordo com sua assessoria, ainda não foi notificado do processo, por estar no interior. Até o início da noite de ontem o deputado Paulo Rocha não havia sido localizado por sua assessoria, por estar em trânsito. Os dois casos fazem parte do pacote de impugnações que o MPE do Pará está pedindo com base na nova lei: até o momento já foram 15 ações e ainda hoje deverão ser protocoladas mais cinco ou seis processos.

No caso de Goiás, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 180 candidaturas. Depois de analisar 780 pedidos, o MPE tenta expulsar da disputa 11 políticos condenados pelo Tribunal de Justiça de Goiás ou pela Justiça Eleitoral. Outros 16 candidatos têm contra si pedidos de impugnação porque tiveram as contas rejeitadas pelos tribunal de contas dos municípios ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Colaborou: Isabela Martin

371 já tiveram candidaturas questionadas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ao menos 371 políticos que pretendem concorrer a cargos públicos nas eleições deste ano tiveram as suas candidaturas contestadas na Justiça Eleitoral. Grande parte é acusada de ter ficha suja. A lista ainda deve crescer. Entre os nomes já questionados estão o do deputado Jader Barbalho e o do ex-governador Joaquim Roriz.

Procuradores pedem impugnação de quase 400 candidatos no País

Número de candidaturas questionadas pode aumentar esta semana, quando termina o prazo para o Ministério Público protocolar seus pedidos. As impugnações terão de ser analisadas até 19 de agosto e recursos poderão ser encaminhados ao TSE e STF

Mariângela Gallucci / Brasília

Pelo menos 371 políticos que pretendem concorrer a cargos públicos nas eleições deste ano tiveram suas candidaturas contestadas na Justiça Eleitoral. Levantamento feito pelo Estado junto a órgãos do Ministério Público e da Justiça indica que grande parte desses políticos é acusada de ter ficha suja.

Dados preliminares da Justiça Eleitoral indicam que cerca de 20 mil políticos pediram registro para disputar as eleições de outubro. A lista de candidaturas questionadas ainda deve crescer ao longo desta semana, quando termina o prazo para o Ministério Público apresentar os pedidos de impugnação.

De acordo com decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os condenados por tribunais não poderão se candidatar porque esse impedimento está previsto na Lei da Ficha Limpa.

Pela interpretação da lei, que foi sancionada no dia 4 de junho, deverão ser barrados até mesmo os políticos condenados no passado e aqueles que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação.

Roriz. Entre os políticos que tiveram candidaturas questionadas pelo Ministério Público até agora estão o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer ao Senado, e o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), que quer voltar a governar o Distrito Federal.

Os dois renunciaram a suas cadeiras no Senado para evitar possíveis cassações. As impugnações terão de ser analisadas até 19 de agosto. Em tese, recursos ainda poderão ser encaminhados ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-governador. Em Alagoas, a Procuradoria Regional Eleitoral protocolou ontem seis ações de impugnação de registro de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Entre as candidaturas questionadas está a do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que disputa de novo o governo do Estado.

Segundo a procuradoria, os seis políticos são inelegíveis porque têm a ficha suja. A procuradoria deverá contestar outras 300 candidaturas.

Somente em Minas Gerais foram protocolados 204 pedidos de impugnação. No TSE, onde são registradas as candidaturas a presidente e vice-presidente da República, nenhum pedido de impugnação tinha sido recebido até a noite de ontem.

Em Goiás, o Ministério Público informou que foram analisados nos últimos dias os 760 pedidos de registro de candidatura e que 59 foram impugnados. Dentre eles, 20 envolvem políticos supostamente atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

No Pará, além de Jader, nove políticos tiveram suas candidaturas contestadas por causa de rejeição de contas relativas a administrações anteriores ou em virtude de renúncias. Um deles é o deputado Paulo Rocha (PT), que agora pediu o registro para concorrer ao Senado. Mas o petista havia renunciado ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar uma possível cassação. Ele é suspeito de envolvimento no esquema do mensalão do PT.

Inelegível. Roriz e outros seis candidatos do Distrito Federal tiveram até agora suas candidaturas contestadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. De acordo com o procurador regional eleitoral Renato Brill de Góes, Roriz, que renunciou em julho de 2007, está inelegível até 2018 e, portanto, não pode disputar o governo.

No Acre, o Ministério Público Eleitoral contestou 38 candidaturas por motivos que vão da condenação pela Justiça até dupla filiação partidária. Em Roraima, existem 10 questionamentos. No Ceará, 42 candidatos são alvo de pedidos de impugnação de candidatura feitos pelo Ministério Público. Os motivos são variados: condenações pela Justiça, rejeição de contas e até demissão do serviço público decorrente de processo administrativo.

Em Sergipe, a Procuradoria Regional Eleitoral contesta a candidatura a deputado estadual de Luiz Augusto Carvalho Ribeiro (PV) com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o Ministério Público, ele foi condenado num processo eleitoral no qual foi acusado de ter feito doação para um candidato nas eleições de 2006 acima dos valores permitidos pela lei.

Pela legislação eleitoral, as pessoas físicas podem doar até 10% do faturamento bruto declarado no imposto de renda.

Erros. Estatística do TSE sobre o número de candidaturas indeferidas nos TREs de todo o País em 2006 mostra que na eleição daquele ano foram rejeitados 1.535 pedidos de registro, ou seja, 7,4% do total de 20.705 candidatos, incluídos os cargos de vice e suplentes. Mas a maioria dessas impugnações ocorreu por erros na inscrição, falta de documentação e pelo fato de o candidato ser analfabeto.

Candidaturas sob contestação

Jader Barbalho
Deputado do PMDB do Pará
Em 2001, após ser alvo de denúncias por fraudes na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o peemedebista renunciou ao seu mandato de senador para escapar de processo de cassação

Paulo Rocha
Deputado do PT do Pará
Ele renunciou ao mandato de deputado em 2005 depois de ter seu nome envolvido no escândalo do mensalão do PT. Eleito em 2006 para a Câmara, agora pretende disputar uma cadeira no Senado

Ronaldo Lessa
Ex-governador de Alagoas
Condenado pela Justiça
Eleitoral por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2004, o candidato do PDT - que agora pretende voltar ao governo do Estado - tornou-se inelegível

Jackson Lago
Ex-governador do Maranhão
Foi acusado no fim de 2007 de cometer irregularidades como abuso de poder e compra de votos durante as eleições de 2006. Teve sua cassação
confirmada pelo TSE em março do ano passado

Neudo Campos
Deputado do PP de Roraima
O Ministério Público Eleitoral é autor do pedido deimpugnação de sua candidatura ao governo do Estado, por ele ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União por improbidade administrativa

Anthony Garotinho
Ex-governador do Rio
Candidato do PR a uma vaga na Câmara dos Deputados,
Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder ecopnômico nas eleições de 2008, junto com sua mulher, Rosinha

Galinha dos ovos de ouro e patinho feio :: Antônio M. Buainain

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) preparou um documento técnico-político em que, nas palavras da senadora Katia Abreu, "apresenta ideias, aflições e reivindicações do setor". Certa ou errada, a percepção do produtor rural é de que a agropecuária tem sido uma galinha de ovos de ouro para o País, mas tratada pelos governos e, em certo sentido, pela sociedade como um patinho feio, rejeitado e aceito de maneira envergonhada. Os números apresentados no estudo confirmam a importância do setor: PIB de US$ 369 bilhões em 2009, representando quase 24% de toda a riqueza produzida no País; produção de 147 milhões de toneladas de grãos em 2009/10 e responsável por 42% das exportações. Em 1965, a agropecuária produzia 250 kg de grãos e 21 kg de carne por habitante e, em 2008, 758 kg de grãos e perto de 100 kg de carne. Enquanto a produção total de grãos e carne se multiplicou, respectivamente, por 7 e quase 10 vezes, neste mesmo período a área cultivada cresceu 2,5 vezes e a de pastagem, só 15%. O progresso se sustentou na incorporação de inovações e ganhos de eficiência em geral.

Não seria justo com os governantes não reconhecer progressos institucionais e nas políticas agrícolas, em particular desde o Plano Real, que permitiu o início da recomposição das políticas de financiamento público e a expansão do financiamento privado, sem o qual o setor não teria dado tamanho salto qualitativo e quantitativo. Desde então foram inúmeras medidas e políticas - do Pronaf, criado em 1996, ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural, de 2003; do Moderfrota ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, passando por várias rodadas de renegociações das dívidas que permitiram a sobrevivência de produtores endividados até o pescoço em parte por causa das más políticas anteriores e em parte pela persistente ausência de proteção contra os riscos da agricultura - que, se não resolveram os entraves estruturais que afligem o setor, pelo menos criaram bases para que o novo governo o faça.

Mas o produtor rural, aventureiro e tomador de risco por natureza, tem razão quando se sente tratado como patinho feio. Tem faltado aos governos um reconhecimento que se traduza em política consistente de desenvolvimento da agropecuária, com visão articulada de curto, médio e longo prazos, atenção às reais necessidades e prioridade expressa na alocação efetiva de recursos. Neste particular, é eloquente a pobreza do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, seja em pessoal ou em disponibilidade financeira para executar as funções institucionais necessárias para transformar o País em celeiro do mundo, como se propaga.

A imagem projetada pelo setor para o futuro é adequada: empresários formais com alta capacidade de gestão, modelo mundial de produção e preservação ambiental e líder na produção de alimentos seguros. Apesar dos inegáveis progressos, o País real está ainda muito distante da imagem pretendida, e chegar lá exigirá esforço dos produtores, do governo e da própria sociedade.

O documento faz um bom diagnóstico e a agenda reúne dez temas cruciais para se chegar lá, sobre os quais cabem visões distintas, não posições dúbias: insegurança jurídica, política agrícola, meio ambiente, relações de trabalho, tributação, logística e infraestrutura, inovação tecnológica, negociações internacionais, educação e pobreza rural. Como cabe numa democracia, a CNA apresentou o ponto de vista do setor, que é sem dúvida portador de créditos e cujos interesses gerais convergem com os da sociedade. Ainda assim, soluções e propostas deverão passar pelo crivo da polêmica transparente e incorporar e se enriquecer pela contribuição de outros segmentos sociais. Nesse sentido, é lamentável que só José Serra tenha comparecido à reunião organizada pela CNA. Os milhares de produtores rurais que se prepararam para seguir os debates perderam a oportunidade de avaliar o pensamento de cada um dos candidatos sobre temas relevantes para o setor e suas propostas para o seu futuro. Espera-se que tenha sido um acidente de percurso e não a regra da campanha presidencial.


É professor de economia da Unicamp

Antes de sair Lula ainda criará a sua 12ª estatal

DEU EM O GLOBO

Faltando cerca de quatro meses para deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, em agosto, em caráter emergencial, uma medida provisória criando a 12ª empresa estatal do seu governo: a Empresa Brasileira de Seguros S.A. (EBS), que já está provocando forte reação do setor privado. A nova companhia, que nascerá vinculada ao Ministério da Fazenda, poderá explorar operações de seguros em várias modalidades, do comércio exterior a projetos de infraestrutura de grande vulto. A EBS será autorizada ainda a criar subsidiárias e até abrir filiais no exterior. Como não há orçamento específico para ela, a "Segurobrás" pode começar a operar com funcionários cedidos ou sob contrato temporário. Os empresários criticam a medida e a qualificam como um "retrocesso", já que o monopólio do setor do resseguros foi quebrado há cerca de dois anos e meio. "Há um claro conflito de interesses, pois o governo vai segurar seus próprios contratos", disse Jorge Hilário Gouvêa Vieira, que preside a confederação do setor.

Vem aí a "Segurobrás"

A 12ª estatal de Lula é para garantir grandes obras. Mercado critica

Geralda Doca e Danielle Nogueira

Pressionado pelo calendário eleitoral, o governo está decidido a criar uma nova estatal do ramo de seguros - a Empresa Brasileira de Seguros S.A. (EBS) - via medida provisória (MP). O assunto vinha sendo discutido há pelo menos um ano, e a expectativa é que a MP seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas, provocando críticas do setor privado, que já prepara uma proposta alternativa. Se aprovada, será a 12ª empresa pública que nasce no atual governo. Em 2002, eram 108 estatais, e agora o número passará a 120.

De acordo com a minuta do texto da MP ao qual o GLOBO teve acesso, a EBS ficará vinculada ao Ministério da Fazenda e poderá explorar operações de seguros em quaisquer modalidades, sobretudo comércio exterior (operações com prazo superior a dois anos), projetos de infraestrutura e de grande vulto, que terão fundos garantidores específicos, também criados pela MP. O texto permite ainda que a EBS crie subsidiárias, instale escritórios, filiais e representações no Brasil e no exterior. E torna possível que ela comece a funcionar com servidores cedidos ou por contratação temporária.

O governo alega que o setor de seguros não tem capacidade para garantir obras de grande vulto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a da hidrelétrica de Belo Monte (PA). As seguradoras contestam e já preparam um contra-ataque. Está prevista uma reunião, entre amanhã e quinta-feira, com representantes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília. Eles vão propor que seja retirada da MP a parte que trata da criação da nova estatal, mas que sejam mantidos os fundos garantidores e que estes sejam geridos pelo BNDES.

- O mercado tem plena capacidade para fazer o que o governo quer. A criação de uma estatal é um retrocesso em ações do próprio governo, que quebrou o monopólio do setor de resseguros há cerca de dois anos e meio - afirma Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da CNSeg. - Além disso, há um claro conflito de interesses, pois o governo vai assegurar seus próprios contratos.

Setor movimentou R$109 bi em 2009

As 196 empresas que integram o setor de seguros no Brasil movimentaram R$109 bilhões em prêmios em 2009, e a previsão é que chegue a R$150 bilhões em 2012. Também há perspectivas de crescimento do segmento de resseguros, que dá garantias às seguradoras. Com a chegada de grandes multinacionais ao Brasil - são 118 empresas, incluindo resseguradoras e corretoras -, o segmento movimentou cerca de US$2 bilhões ou cerca de R$3,5 bilhões em 2008, últimos dados disponíveis. A previsão de Paulo Pereira, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Resseguros (Aber), é que o segmento dobre de tamanho em três anos.

- As dez maiores resseguradoras do mundo estão aqui. Com a crise econômica, houve perda do patrimônio de muitas delas, mas isso já foi recuperado. Há vontade de fazer negócios no país. Não vejo por que criar uma estatal - diz Pereira, que também preside a americana Transatlantic Re, a décima maior do mundo.

Segundo técnicos que trabalham na MP, para capitalizar o novo órgão, o Tesouro Nacional deverá utilizar ações de que dispõe em outras empresas públicas, mantendo o controle neste caso, ou emitirá títulos. A fórmula, bem como o tamanho do capital social, explicou uma fonte, vão depender da disponibilidade do Tesouro. Para isso, o governo vai fundir os fundos garantidores de crédito existentes no mercado em apenas três. A MP também abre caminho para que estes três virem apenas um a longo prazo, com pequenos ajustes na legislação, explicou um técnico.

Fundos garantidores vão somar R$13 bi

Além de economia de escala - o governo gasta com a administração desses fundos (feita por bancos públicos) - a ideia é alocar melhor os riscos das operações. Atualmente, as operações de cada fundo estão concentradas em um único setor, como é o caso do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), o que não é o ideal no ramo de seguros. Os outros cinco são: Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP), Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB ), Fundo de Garantia de Operações (FGO), Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE).

No processo de unificação desses fundos, a MP prevê que eles sejam transferidos para três novos, que serão criados com a EBS: um que vai cobrir diretamente operações de comércio exterior no prazo superior a dois anos; outro que vai garantir operações de seguro também nas exportações; e um terceiro, voltado para infraestrutura. Pela MP, a EBS terá acesso aos recursos. Nos dois fundos voltados para o comércio exterior, a fatia da União será de até R$2 bilhões e, no destinado a projetos de infraestrutura, de até R$11 bilhões. Esse patrimônio será apartado do capital da EBS. A empresa poderá administrar o fundo destinado a garantir as operações de seguro de comércio exterior. Os outros dois terão que permanecer administrados por bancos devido às determinações da legislação.

O estatuto da nova empresa terá de ser aprovado por uma assembleia de acionistas a ser convocada pela Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN), mesmo a União sendo o único acionista. Neste caso, basta uma simples troca de correspondência entre a PGFN e a secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, segundo técnicos do governo.

O texto da MP abre a possibilidade para que a EBS vire uma empresa de economia mista. A curto prazo, já está cotada para a carteira da EBS, a construção da usina de Belo Monte. Outras obras, como o trem de alta velocidade (TAV), que ligará o Rio a São Paulo, também poderão entrar. Nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso projeto de lei criando a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será o braço operacional do governo no TAV.

Colaborou Gustavo Paul

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Flamenco Farruca 2, Sara Baras

As seis cordas:: Federico Garcia Lorca

A guitarra
faz soluçar os sonhos.
O soluço das almas
perdidas
foge por sua boca
redonda.
E, assim como a tarântula,
tece uma grande estrela
para caçar suspiros
que bóiam no seu negro
abismo de madeira.