quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Reflexão do dia – Wilson Figueiredo

A esquerda já desempenhou papel mais atuante no pensamento brasileiro. O velho PCB,cuja lembrança sobrevive no respeito geral e no carinhoso aumentativo, mantinha canais diretos e indiretos para levar ao público pontos de vista críticos sobre fatos e ideias políticas, no Brasil e no mundo, ambos em transformações. De jornais diários a editora de livros e revistas, discursos e ensaios faziam ou arejavam as cabeças enquanto existiu liberdade de imprensa.


(Wilson Figueiredo, no artigo ‘Os fatos e as aparências’, ontem, no Jornal do Brasil)

Entrevista:: Fernando Henrique Cardoso. Ex-presidente da República

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

''Acabar com a desigualdade não é tudo''

FHC diz que intervém no debate sempre que Lula excede os limites e que o presidente da República é responsável pelos maus exemplos que vem dando nos palanques

Rui Nogueira / BRASÍLIA

Acabar com a desigualdade não é tudo; os maus exemplos no comportamento político têm um viés de "democracia popular"; os laços com o corporativismo são fortes, significam um retrocesso e "não são um bom manto para a democracia".

A síntese é acrescida da percepção de que "há abuso de poder político" e foi feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Ele diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma "assombrosa conversão ao passado".

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida no início da semana.

O sr. não acha que os exageros retóricos do presidente Lula vão além da circunstância eleitoral e podem estar desligando da tomada os aparelhos da democracia?

Sinceramente, não acho que o presidente Lula tenha uma estratégia nessa direção. Acho que a democracia tem raízes fortes no País, a sociedade é muito diversificada, a sociedade civil é mais autônoma do que se pensa, as empresas são poderosas, a mídia é poderosa. Não acho que o Lula tenha um projeto para cercear a democracia. O que ele tem é uma prática que, às vezes, excede o limite. E, quando isso acontece, eu me manifesto. A democracia não é um fato dado, é uma constante luta. Se a gente começa a fechar os olhos às pequenas transgressões, se elas vão se acumulando, isso tudo distorce o sentido das coisas.

Há algum problema na origem da nossa cultura política?

Sim, a nossa cultura política não é democrática. Nós aceitamos a transgressão com mais facilidade, nós aceitamos a desigualdade perante a lei, para não falar das outras desigualdades aceitas com mais facilidade ainda. Você tem um arcabouço democrático, mas o espírito da democracia não está consolidado.

E de quem é a culpa?

Não é de ninguém. Mas a responsabilidade para não quebrar esse arcabouço e reforçar o espírito da democracia é de quem tem voz pública. O presidente da República é responsável porque a conduta dele, no bom e no mau sentido, é tomada como exemplar. Portanto, ninguém é culpado, mas há responsáveis.

De que maneira explícita pode então ser atribuída uma cota de responsabilidade nesse processo ao presidente Lula?

Uma das coisas que mais me surpreendeu na trajetória política do presidente Lula foi a absorção por ele do que há de pior na cultura do conservadorismo, do comportamento tradicional. Ele simplesmente não inovou na política.

Dê exemplos.

O Lula adotou o clientelismo. Veja o caso do Amapá, onde o presidente Lula pede voto no fulano e fulano porque é amigo. Depois se descobre que o fulano está envolvido em escândalos, mas aí desenrola-se uma mistificação dizendo que nunca se puniu tanto como no governo dele. Isso é um comportamento absolutamente tradicional. Desde quando passou a mão na cabeça dos aloprados, o critério é sempre esse. No fundo, o Lula regrediu ao Império, aplicando a regra do "aos inimigos a lei, aos amigos a lei". Ele não inovou do ponto de vista político, mas poderia ter inovado.

O sr. esperava um presidente Lula mais democrático, mas está apontando traços caudilhescos no comportamento dele.

O PT quando foi criado se opunha ao corporativismo herdado do fascismo e de Getúlio Vargas. No poder, o que vemos é que ele ampliou esse corporativismo. O PT trata esse corporativismo como se fosse um movimento da sociedade, quando nós estamos diante da ligação de grupos corporativistas ao Estado e o controle desses grupos pelo Estado.

Responda "sim" ou "não" a esta pergunta: Lula tem alguma tentação a cultivar uma variante para a democracia popular?

Sim.

Explique a resposta.

Lula não tem esse propósito, mas a recorrência do linguajar político e a forma de agir levam à crença de que o que vale é ter maioria. E democracia popular é o quê? A democracia é mais do que ter maioria, o que é conquistado à força pelas ditas democracias populares. Democracia também é respeito à lei, respeito à Constituição, respeito às minorias e à diversidade. Tudo isso é obscurecido nas democracias populares, onde se entende que, se você tem a maioria, você tem tudo e pode tudo. Tem o direito de fazer o que bem entender. O presidente Lula não pensa em fazer isso, mas essas são as consequências do comportamento político que ele tem. Precisa ter limites.

Concretamente, que tipo de limite deveria ser imposto ao presidente Lula?

Não se pode, por exemplo, ver o presidente, todos os dias, jogar o seu peso político na campanha eleitoral. E vem agora uma senhora recém-empossada como ministra-chefe da Casa Civil (N.R.: Erenice Guerra, que caiu na quinta-feira, um dia depois da gravação desta entrevista) acusar o principal candidato da oposição, o José Serra, de "aético". Acusa por quê? Porque o candidato está protestando contra a violação do sigilo fiscal de sua família. Ela não tem expressão política alguma, mas baseia a acusação no quê? No princípio de que quem pode e quem não pode se sacode.

O sr. foi surpreendido com o discurso do "nunca antes neste País" do presidente Lula?

De alguma maneira, sim, mas nem tanto. O comportamento do Lula, mesmo no tempo de líder da oposição, sempre foi de uma pessoa loquaz, fácil de apreender as circunstâncias políticas, muito mais tático do que estratégico. Ele falou em "metamorfose ambulante" e isso explica bem o seu estilo e caracteriza bem o seu traço de conservadorismo.

Qual foi, então, a sua grande surpresa com Lula?

Achei que ele fosse mais inovador, capaz de deixar uma herança política democrática, mostrando que o sentimento popular, a incorporação da massa à política e a incorporação social podem conviver com a democracia, não pensar que isso só pode ser feito por caudilhos como Perón, Chávez etc. Essa é, aliás, a imagem que o mundo tem do Lula, que ele está incorporando os excluídos - o que já vinha do meu governo, a partir da estabilização econômica, mas é verdade que ele acelerou. Mas Lula está a todo o instante desprezando o componente democrático para ficar na posição de caudilho.

O que está na origem dessa tentação?

Na Europa, já não é mais assim, mas em alguns lugares ainda se acha que acabar com a desigualdade é tudo, que vale tudo para acabar com a desigualdade. Valia até apoiar o regime stalinista, o que Lula nunca foi. O que ele tinha de inovador é que o PT falava de democracia, um lado que está sendo esquecido. Nunca disse uma palavra forte em favor dos direitos humanos. Pode, perfeitamente, dizer que o caso nuclear do Irã não pode servir para atacar o país, lembrar o Iraque, mas, ao mesmo tempo, tem de ter uma palavra forte em defesa de uma mulher que pode morrer apedrejada.

O sr. já disse que o governo Lula tem realizações próprias suficientes para não precisar ser "mesquinho" e usar esse "nunca antes neste País". Por exemplo?

O governo do presidente Lula atuou bem diante da crise financeira mundial (2008/2009). Isso não é fruto do passado, é fruto do presente. Nas outras áreas, ele deu bem continuidade, mas na crise podíamos ter naufragado e ele não deixou naufragar.

Outro exemplo de bom serviço prestado pelo governo Lula ao País?

Não sei qual a razão, mas o Lula acertou ao não engordar o debate sobre o terceiro mandato. Não sei se está ou não arrependido, mas o certo é que ele não engordou esse debate.

Em compensação, entrou na campanha com se estivesse disputando o terceiro mandato.

E não precisava. Ele podia atuar dentro da regras democráticas, mas está usando o poder político para forçar situações eleitorais. Há até um movimento em que ele se envolve para derrotar senadores da oposição, parece um ato de vingança porque não gostou da atuação deles no parlamento.

A jornalista e colunista do Estado Dora Kramer falou, há dias, de uma "academia inativa por iniciativa própria". É isso?

A frase pode ser um pouco forte, tem muito intelectual opinando, mas a academia está muito distante da vida, produzindo análises vazias. Lidam mais com conceitos do que com a realidade. Falam muito sobre livros, em vez de falar e escrever sobre o processo da vida. Houve, sim, um afastamento da academia desses desafios. A situação do País é boa, a começar pela situação econômica e social, e isso paralisa muita gente, mas a academia é que tem de manter o senso crítico, alertar, dizer o que está acontecendo e que merece reparos.
(Entrevista publicada, domingo, 19/9/2010)

Prenúncios:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula anda pelo Brasil a falar mal dos meios de comunicação que, segundo ele, inventam coisas contra o seu governo para impedir que ele tenha sucesso. E o que é o sucesso que Lula procura tão ansiosamente que não lhe bastam a popularidade recorde e o prestígio internacional (um pouco abalado, é verdade, mas ainda grande)? A vitória de Dilma no primeiro turno.

Não é apenas para compensar as duas derrotas que sofreu no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso que ele quer ganhar também no primeiro turno.

O que ele teme é mais um mês de confronto direto, com tempos iguais de televisão e debates cara a cara entre sua candidata inventada e o adversário (a).

No último sábado, o presidente Lula fizera fortes ataques à imprensa em comício em Campinas, afirmando que derrotaria os adversários e alguns veículos de imprensa que se comportam como partidos políticos.

Ato contínuo, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos anunciaram para amanhã uma manifestação contra a baixaria nas eleições e contra o golpe midiático que têm como objetivo forçar a ida do candidato do PSDB [José Serra] ao segundo turno.

Seria risível se não fosse trágico. A eleição ter um segundo turno seria um golpe contra a vontade do povo, como se as urnas já estivessem fechadas.

Os lulistas querem parar o país do jeito que está e acordar no dia 3 de outubro à noite, quando o resultado oficial, com a vitória de Dilma Rousseff, será anunciado. Para eles, as pesquisas de opinião, especialmente quando realizadas pelo Vox Populi, substituem as urnas.

Qualquer coisa que aconteça até o dia da eleição que possa influir no seu resultado tem que ser congelado.

O próprio Lula diz para suas plateias para não acreditarem no que veem na televisão ou leem nos jornais, pois são invenções contra ele.

As demissões de ministros, de assessores diretos, as negociatas confirmadas, os subornos recebidos, tudo foi criação da imprensa.

Nesse caso até que o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, tinha razão ao tentar resistir à demissão da ministra Erenice Guerra.

Alegava que não deveriam dar munição à grande imprensa, que denunciava as falcatruas que ocorriam no Gabinete Civil.

Se é para fingir que não aconteceu nada, então o melhor seria mesmo manter a farsa desde o começo.

Mas o grave não é esse ataque de desaforos aos meios de comunicação, comandado pelo próprio presidente da República. O grave é o que ele prenuncia.

Pacotes de dinheiro são o fetiche da política nacional, já fazem parte do imaginário nacional. O mais recente deles, com R$ 200 mil, apareceu na gaveta de um funcionário do Gabinete Civil sem que ele nem mesmo soubesse o que fizera para merecer semelhante prêmio.

Era uma propina generalizada, em troca de um contrato para a compra de Tamiflu, a vacina contra a gripe suína.

Pequenos ou grandes, enfiados em envelopes ou simplesmente amarrados por aquele elástico ou banda de papel usados nos bancos, há anos os brasileiros se acostumaram a ver pacotes de dinheiro passando de mão em mão, ou amontoados em mesas de delegacias policiais.

E são pacotes suprapartidários, políticos das mais variadas legendas foram apanhados com a mão na massa. E também não têm características regionais.

Já vimos pela televisão prefeitos de pequenas cidades recebendo propinas em dinheiro vivo, assim como na capital da República.

Muitos pacotes foram vistos, como os diversos maços de dinheiro vivo que durante meses, nos mais diversos ângulos, surgiram passando de mão em mão em Brasília, na alegre administração de José Roberto Arruda do DEM.

Eram escondidos em bolsas, nas meias, em sacolas de supermercado ou de lojas finas num balé pornográfico, que desfilou aos olhos dos telespectadores do país inteiro, flagrado por uma câmera escondida como se tudo não passasse de uma pegadinha daquelas dos programas americanos de televisão tipo câmera indiscreta.

Infelizmente para a cidadania, era tudo verdade e não havia diretor para interromper a cena e informar que não passava de brincadeirinha.

Outros pacotes de dinheiro se tornaram realidade palpável através das fotos, como o do caso dos aloprados de 2006, quando elementos ligados à cúpula do PT e da campanha do então candidato ao governo de São Paulo, Aluizio Mercadante, foram presos tentando comprar com R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo um dossiê contra Alckmin e Serra.

O dinheiro, que até hoje não tem explicação de origem, era virtual até às vésperas da eleição, com o governo pressionando para que a Polícia Federal não divulgasse as fotos.

Afinal, elas vazaram para a imprensa e o escândalo ganhou contornos verdadeiros.

E o que dizer dos R$ 3 mil embolsados pelo ex-chefe dos Correios, Maurício Marinho, em nome de um esquema de corrupção chefiado pelo deputado Roberto Jefferson, que desencadeou a crise do mensalão? Quem não se lembra daquele burocratazinho escorregando a mão para apanhar aquele bolo de dinheiro, colocando-o no bolso do terno sem ao menos contar, certo de que era suficiente?

Outro pacote de dinheiro famoso foi o que foi parar nas cuecas de um dirigente do PT do Ceará, ainda por cima assessor de um deputado irmão do então presidente do PT, José Genoino, em 2005.

Foi preso com R$ 200 mil em uma bolsa e US$ 100 mil na cueca. No lugar do famoso batom na cueca, como ironicamente denomina-se uma prova irrefutável do malfeito, o PT inovou na corrupção do país com os dólares na cueca.Mas o pior não são os pacotes de dinheiro. É o que eles prenunciam.

Autocombustão:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O desfile triunfante do governador Pedro Paulo Dias pelas ruas de Macapá ao deixar a cadeia e o discurso do presidente Luiz Inácio da Silva acusando a imprensa de destilar "ódio e mentiras" enquanto os fatos mostram violação de sigilo fiscal, corrupção e nepotismo no governo são partes de um todo.

E qual é esse todo? É a transposição da verdade em mentira e vice-versa, da vergonha em orgulho, da acusação em defesa, da razão para comemorar em motivação para a fúria, do presidente da República em cabo eleitoral, da volta de Lula ao patamar de origem.

Deixa a Presidência menor do que quando chegou, dando margem a que se conclua que quem nasceu para sindicalista nunca chega a estadista.

E isso em nome de quê?

Pelo que se vê dos atos do presidente, pela desconstrução que faz do próprio símbolo do lutador, do vencedor, do democrata, do fundador do partido renovador, do exterminador de corruptos, o mais importante para ele é a disputa da hora.

Por isso não leva em conta o passado nem se preocupa com os efeitos futuros: interessa o aqui e o agora. E agora só o que importa é eleger Dilma Rousseff no primeiro turno.

Se o País retrocede institucionalmente, se o presidente perde prestígio e respeitabilidade, se a democracia é ferida, nada disso é visto. Só se enxerga a construção de uma vitória grandiosa.

Maior que as duas anteriores, pois Lula terá criado um ser eleitoral do nada e conseguido impor uma derrota avassaladora ao adversário que se preparou a vida toda para ser presidente.

A possibilidade de que as coisas não saiam exatamente como o sonhado e o empenho para que saiam a contento parecem para Lula valer o risco de pôr a perder a parte mais sólida de seu patrimônio: a imagem construída ao longo dos últimos 30 anos.

Quando demonstra desapreço pela democracia na política externa, o presidente sempre pode recorrer à desculpa de que não se imiscui na política dos países. Ainda que ditaduras.

Mas quando faz o mesmo no país que governa, mas cuja Constituição desrespeita no tocante à liberdade de imprensa e na obrigação de ser impessoal no cargo, não há disfarce possível e acaba por contrariar os próprios interesses.

Lula quer manipular a realidade jogando ao mesmo tempo para dois públicos: o informado, que exige punições; e o não-informado que acredita quando diz que a imprensa mente e o persegue.

Não aceita jogar na regra, parte pra cima, como no sindicalismo, mas o problema é que ao fazer isso acaba se revelando manipulador e truculento à vista de todos.

Não que Lula seja diferente do que sempre foi: ao contrário, está mais igual do que nunca. Quando na oposição nunca carregou com distinção as derrotas nem conviveu bem com as críticas.

De jornalista para político, conversas com ele que não fossem de concordância ou admiração eram conversas difíceis. Dos tempos do sindicato às candidaturas presidenciais.

Não obstante as evidências, Lula sempre foi muito festejado, principalmente na imprensa, jamais se apontou nele qualquer traço autoritário.

Mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que o conhece muito bem, em 2002 acreditou que teria a biografia enriquecida com o fato de o sucessor ser "um líder operário que chegou a presidente", sendo recebido pelo antecessor derrotado com todas as fidalguias de uma transição civilizada.

Fato é que independentemente da realidade, a imagem de Lula aqui e no exterior para a maioria sempre foi das melhores. E não falamos da maioria de triste destino que de tão carente não precisa de muito para adotar um salvador.

Lula sempre privou da maior respeitabilidade entre bem estudados, bem nascidos, bem alimentados e bem vestidos. Notadamente aqueles com acesso ou com assento nos meios de comunicação. Foi aí que se originou o mito.

E é por aí também que se desmistificam as imposturas.

Uma ou outra. Não dá para a Ordem dos Advogados do Brasil ao mesmo tempo defender a liberdade de imprensa e pedir a interdição de uma obra na Bienal.

Questão de princípio.

Perdendo as estribeiras:: Zuenir Ventura

DEU EM O GLOBO

O fato novo que a oposição esperava que alterasse o rumo da eleição, provocando desequilíbrio na campanha de Dilma Rousseff, acabou desequilibrando o presidente Lula, que perdeu as estribeiras. Foram os escândalos em série quebra de sigilos, tráfico de influência que levaram Lula a um inédito destempero. Não que seja a primeira vez que ele fala mal dos jornalistas, mas talvez nunca tenha sido tão franco e hostil: O povo mais pobre não precisa mais de formador de opinião, ele decretou em comício, completando: Nós somos a opinião pública. Ela é ele.

O nós da afirmação é um mero plural majestático. Um pouco mais modesto do que o outro Luiz, o XIV, o Rei-Sol, Sua Majestade Luiz Inácio, o nosso Rei-Estrela (vermelha), não diria hoje o Estado sou eu, mas somos nós. É dessa forma que ele ameaça a imprensa: Nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos, nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem um partido político. Atiçados por esse ânimo beligerante, o MST e as centrais sindicais estão organizando manifestação em SP contra o golpismo midiático. Os organizadores acham que a ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. Como a ofensiva não são os escândalos, mas as notícias deles, o ideal seria barrar a imprensa, ou seja, silenciála (houve um tempo em que isso era tramado nos quartéis, não nas ruas).

Quanto a nós, jornalistas, alvos dessa fúria, a reação não deve ser movida por corporativismo. Não acho que os veículos de comunicação devam ficar imunes às críticas. Não é isso. Uma coisa, porém, é pleitear uma imprensa mais transparente em suas preferências partidárias, menos engajada na campanha eleitoral, como se fosse um partido político. Outra é o que Lula prega: a sua derrota, como se houvesse um inimigo e uma guerra.

Esperava-se que o presidente desmontasse as acusações e que quatro dos supostos envolvidos não precisassem se demitir reforçando as denúncias. Ou então que se declarasse vítima de traição dos que o cercam. Em vez disso, o que fez foi destilar rancor para com revistas e jornais que publicaram, não inventaram, os escândalos.

Uma análise compreensiva do episódio foi feita pelo deputado Miro Teixeira, que vê Lula num momento de tristeza, querendo acreditar que não existiram irregularidades e roubalheiras. E a melhor forma que encontra é atribuir esses crimes às versões e não aos fatos. O presidente faz lembrar aqueles reis que antigamente mandavam executar os emissários das más notícias depois de recebê-las, claro.

É com certeza o que ele tem vontade de fazer com a imprensa. Talvez não apenas simbolicamente.

Peso da corrupção:: Miriam Leitão

DEU EM O GLOBO

É evidente que houve um aumento da corrupção no governo. Houve um momento em que era comum dizer que o rigor da apuração dava a impressão de mais corrupção. Agora, é difícil esconder. O caso Erenice traz sinais inquietantes.

Um deles é a sem-cerimônia com que uma família no coração do governo se espalhou em lobbies, nepotismo, conflitos de interesse.

Cinco anos depois do mensalão, e já sabedores de que alguns dos suspeitos de 2005 hoje respondem a processo no Supremo Tribunal Federal, os integrantes do grupo em torno da ex-ministrachefe da Casa Civil faziam seus negócios. Mesmo que se desconsiderem todos os pontos ainda obscuros ou inconsistentes, ainda assim, o que resta é prova clara de que há uma sensação de impunidade no governo.

O ano de 2005 ficará como marco de uma fronteira, e ela não é boa. Naquele ano, após as longas noites que os cidadãos ficaram de vigília acompanhando as estarrecedoras confissões e depoimentos dos responsáveis pelo caso do mensalão, o país tinha dois caminhos: encobrir ou enfrentar. Escolheu o pior. O melhor seria ter debatido a construção dos mecanismos de proteção da sociedade brasileira contra a repetição dos mesmos eventos.

O que acabou prevalecendo foi o caminho das versões mutantes do presidente da República, que saiu do fui traído, para a versão mais conveniente que é a de dizer que é vítima da elite.

O Brasil está num momento importante da sua história.

Venceu vários obstáculos, fez reformas modernizantes, estabilizou a economia e começa a incluir os que estavam à margem do progresso. Isso foi feito por governos diferentes. Somos considerados no mundo um caso de sucesso, temos algumas vantagens em relação aos concorrentes, podemos atrair capital que financie o nosso desenvolvimento.

A corrupção, no entanto, é um entrave político e econômico.

Na política, por óbvio.

A qualidade das instituições está se deteriorando.

Depois do deprimente espetáculo de políticos da base recebendo dinheiro distribuído por um fornecedor do governo, do escatológico dinheiro na cueca, o país não melhorou. Novos escândalos surgiram. No Executivo e no Congresso. O caso do DEM de Brasília, por ter sido tão bem documentado, deixou nas retinas as imagens da corrupção em mãos, meias, paletós, sacolas e bolsas. O resto é um certo cansaço do cidadão, como se tudo isso fizesse parte da paisagem.

Outra forma de distorção é o uso abusivo da máquina pública para fins partidários.

A saída do governo, para fugir da acusação de crime político de espionagem de adversários, foi a de rebaixar uma instituição como a Receita a uma recorrente praticante de crime comum.

A compra de dossiê forjado para combater adversários foi banalizada, depois que nada aconteceu com pessoas do comitê de campanha do presidente da República em 2006, que foram apanhadas com a extravagante quantia de R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo.

O rebaixamento dos padrões morais e a repetição produzem descrença no cidadão.

Parece um filme visto e revisto. As autoridades afirmam nada saber e invocam o princípio jurídico da dúvida em favor do réu.

Que ninguém duvide que esse princípio é fundamental.

Mas está na hora de alguém invocar um princípio que proteja a vítima da repetição incessante dos desvios do dinheiro coletivo.

Na economia, os reflexos não são menos corrosivos.

Aumentam custos, induzem à ineficiência. Como o grande mercado de qualquer economia é o de compras governamentais de mercadorias e serviços, e como é o setor público que distribui licenças de operação de serviços, todas as empresas se organizam na lógica da corrupção. Em vez de buscar a eficiência, se esforçar por uma tecnologia ou um processo de produção mais barato para ganhar a licitação, é muito mais lucrativo recrutar quem sabe entregar o envelope à pessoa certa. Os funcionários das empresas que sabem aumentar a eficiência, reduzir o custo ou promover o salto tecnológico do produto a ser vendido ao Estado têm menos importância do que os que conhecem corredores, gavetas, bolsos ou contas bancárias das pessoas certas.

Dessa forma, cria-se um ambiente de contágio mútuo, um círculo vicioso. Quanto mais a empresa corrompe, mais o Estado é corrompido.

Quanto mais o Estado é corrompido, mais qualquer negócio com ele só pode ser feito mediante o pagamento por fora. Quanto mais se paga propina, mais o serviço encarece e perde qualidade.

Quanto mais avança esse processo, mais se criam privilégios e cartórios.

Num país assim, os melhores investidores não entram.

O risco e o grau de incerteza crescem. O país passa a atrair investidores que sabem jogar o mesmo jogo e isso acaba contaminando também o capital externo que entra.

A corrupção tem de ser vencida, porque é um obstáculo ao progresso político, econômico e institucional.

Mas essa grave barreira ao nosso futuro é discutida aos espasmos, a cada novo escândalo. A solução não é pregar o moralismo que já nos levou a outros descaminhos.

A solução sempre será prestação de contas, transparência e punição.

A cara do cara:: Marco Antonio Villa

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A irritação do presidente Lula com as críticas demonstra a dificuldade de conviver com a democracia

O BRASIL É UM país estranho. O TSE fez várias propagandas explicando ao eleitor quais são as funções dos deputados, senadores, governadores e do presidente.

Contudo, ao relatar as principais atribuições do presidente, ocupou mais da metade do tempo dizendo que cabe a ele divulgar o país no exterior, viajar e buscar novos negócios. Curiosamente, nenhuma dessas funções fazem parte do artigo constitucional que regulamenta as atribuições presidenciais.

Ou seja, o TSE, que é presidido por um ministro do STF, desconhece qual o papel que deve ser exercido pelo presidente da República.

Mas, a bem da verdade, o desconhecimento é mais amplo. O próprio presidente Lula tem demonstrado nesta campanha eleitoral que não sabe os limites estipulados pelo artigo 84, logo ele que foi deputado constituinte (mas que, junto com a bancada do PT, votou contra a aprovação do texto constitucional).

Sem exagero, é possível afirmar que nunca na história presidencialista brasileira um presidente foi tão agressivo contra seus adversários. Faz ameaças, agride, acusa. É o verdadeiro Lula, é a cara do cara, sem maquiagem ou disfarce.

Quando um presidente não tem freios, como agora, é a democracia que corre risco. A omissão do Judiciário é perigosa. E vai criando, pela covardia, uma nefasta jurisprudência. Em certos casos, cabe ao STF uma ação para coibir a violação da Constituição.

Mas, dificilmente ocorrerá: o STF não tem uma história de defesa da cidadania frente ao despotismo do Estado. Pelo contrário, nos momentos mais difíceis do país, a Suprema Corte silenciou. Basta recordar a conivência com o Estado Novo ou com a ditadura militar.

A irritação presidencial com as críticas demonstra a dificuldade de conviver com a democracia. Lula sabe que no Brasil é predominante a cultura política autoritária. E que conta com o apoio popular, assim como a ditadura, durante o chamado milagre brasileiro, graças à situação econômica.

Em um país sem tradição democrática, um governo descompromissado com a defesa das liberdades, fica seduzido pelo poder absoluto. Para isso, necessita esmagar a oposição a qualquer preço. E conta com a adesão da maior parte da elite política, sedenta por saquear o Estado, tarefa facilitada pela supressão das liberdades.

Caminhamos para um impasse político. Com um Executivo que tudo pode, um Judiciário omisso e um Legislativo dócil, com ampla maioria governamental, que permitirá mudanças constitucionais ao bel prazer dos poderosos de momento.


Marco Antonio Villa é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar

A boa palavra de FHC :: Fernando de Barros e Silva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Se o velho Descartes ressuscitasse por esses dias no Brasil, dificilmente ousaria repetir que o "bom senso é a coisa mais bem distribuída do mundo". Temos visto, neste período eleitoral, uma legião crescente de insensatos.

Destoa por isso, num ambiente contaminado por desinteligências, a entrevista que Fernando Henrique Cardoso concedeu ao jornal "O Estado de S. Paulo" no domingo.

Ao falar de Lula, o ex-presidente reconhece que o colega (e adversário) "atuou bem diante da crise financeira mundial em 2008 e 2009". A seguir, não dá espaço à conversa fiada (hoje tão disseminada) de que Lula põe a democracia em risco:

"Não acho que o presidente Lula tenha uma estratégia nessa direção. (...) Não sei qual a razão, mas o Lula acertou ao não engordar o debate sobre o terceiro mandato. Não sei está ou não arrependido, mas o certo é que ele não engordou".

Esse reconhecimento vem acompanhado por críticas igualmente pertinentes: "Uma das coisas que mais me surpreendeu na trajetória política de Lula foi a absorção por ele do que há de pior na cultura do conservadorismo, do comportamento tradicional. (...) O PT quando foi criado se opunha ao corporativismo herdado do fascismo e de Getúlio Vargas. No poder, vemos que ele ampliou esse corporativismo".

Para FHC, Lula seria "capaz de deixar uma herança política democrática (...), mas está a todo instante desprezando o componente democrático para ficar na posição de caudilho". Um exemplo trivial: "Não se pode, por exemplo, ver o presidente, todos os dias, jogar o seu peso político na campanha eleitoral".

Não deixa de ser curioso que FHC faça essa análise de Lula, com elogios no atacado e críticas no varejo, num momento como esse, que pediria uma intervenção -digamos assim- talvez menos inteligente.

Mas se FHC está tão à vontade é também porque o PSDB dispensou os seus préstimos. É até irônico: o partido dos sabidos não sabe o que fazer com sua figura mais sábia.

Expectativa do arbítrio em fim de campanha:: Rosângela Bittar

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Para quem crê naquele PMDB que assumirá o poder no caso de Dilma Rousseff (PT) eleger-se Presidente, e ainda se o partido quiser mesmo assumir o papel de poder moderador oferecendo garantias contra a repetição, aqui, de arroubos autoritários que destroçam países vizinhos, a expectativa é que entre logo em ação aquele partido de imagem construída por Doutor Ulysses. Neste momento é a hora certa, pois vão logrando êxito, na reta final da campanha eleitoral que reúne em chapa as duas maiores legendas do país, as vozes do radicalismo.

Os ataques à imprensa no governo Lula não são novidade, sempre existiram, vêm de toda parte, e estão explicitados, com intenção específica de controle, no programa de governo do seu partido. Embora não tenha Lula os transformado efetivamente em medida concreta, ao longo de seus quase oito anos de mandato, algumas medidas tentadas foram frustradas pela reação. Mas não desistiu do principal ideário de anulação do pensamento discordante. Tanto que se repetiram no programa da candidata do partido à sua sucessão e até foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral como documento oficial (com um leve recuo a posteriori para não criar mais polêmicas na campanha).

Como é um modelo sempre em perspectiva, transforma-se em ameaça aguda tão logo o governo se vê diante da necessidade de enfrentar novas denúncias de corrupção ou até mesmo uma manifestação simples de opinião diversa.

Fiador da democracia, PMDB confia nos aliados

As recentes denúncias sobre a persistência de vida ativa em núcleos de corrupção bem próximos ao gabinete do Presidente da República e no próprio gabinete que foi ocupado pela candidata à sua sucessão, a Casa Civil, tiveram o condão de acionar o costumeiro script: primeiro a desqualificação, depois o sofisma, um ensaio de defesa pelo ataque aos adversários, em seguida um gesto no sentido de ordenar apuração que resulta em nada, ficando o grande final para o ataque contundente, violento, para o qual arregimenta rapidamente todos os instrumentos que mantém azeitados, à imprensa.

Ao longo dos anos Lula, as vítimas, com a contribuição da indignação da sociedade e apoio de algumas figuras de governo com convicções democráticas mais firmes -, pelo menos dois deles cotados para continuar no poder no caso de vitória da candidata do PT -, vinham conseguindo evitar a mão de força contra o pensamento discordante. As ameaças, porém, nunca cessaram, e este é um momento de total fertilidade para elas por causa das novas suspeitas de irregularidades.

Só que, desta vez, à voz do deputado cassado José Dirceu em pregação a sindicalistas na Bahia, e ao acionamento precoce da militância com seus tambores de guerra, além da convocação dos sindicatos contra a mídia, juntaram-se o presidente Lula e a candidata Dilma em injustas e distorcidas considerações sobre o trabalho da imprensa. Em uníssono.

Com a proximidade do fim da campanha e a retomada do governo, com as ameaças em estado febril, não são mais tão remotas as possibilidades de se viver, aqui, a opressão que vivem vizinhos até há poucos anos exemplos de desenvolvimento econômico e democracia.

Um Congresso em que muitos parlamentares tiveram seus malfeitos também denunciados, e por isso se juntaram aos que querem calar a imprensa, o governo terá na próxima legislatura maioria esmagadora, portanto em condições de amplificar esses sinais de radicalização.

O PMDB, mesmo com muitos de seus parlamentares envolvidos em escândalos denunciados pela imprensa, está prometendo, desde o início da formulação do programa de governo, não embarcar em propostas totalitárias.

O deputado Moreira Franco, ex-diretor da Caixa Econômica Federal no governo Lula, coordenador da elaboração do programa do PMDB, principal representante do partido no grupo de aliados que compatibilizaram as ideias da coligação entregues à candidata petista, até duvida que a ameaça à democracia exista. Assegura que é para valer e tem classificação prioritária um dos 13 itens do projeto conjunto, o que firma o compromisso com as liberdades democráticas.

"O que vale, na vida democrática, é você partir do pressuposto que existe dissenso. O consenso é uma utopia autoritária. Todo mundo não pensa igual", diz o deputado que, no momento, trabalha em Estados onde o PMDB está dividido para haver o mínimo de defecções na inédita união partidária em torno dos candidatos Dilma Rousseff e Michel Temer (PMDB).

Diz, sobre a pregação de José Dirceu (que, de resto, resume as posições do partido contra a imprensa), não ter a menor dúvida que é uma opinião isolada da qual não compartilham a candidata, nem a maioria das pessoas que estão na campanha, nem refletem o pensamento dos partidos que a apoiam.

"Sobretudo o PMDB. O nosso legado, a nossa luta, a luta de uma geração inteira foi exatamente por liberdade: liberdade de imprensa, de organização, de expressão. Não vamos agora cuspir na nossa biografia".

Moreira Franco argumenta que o PMDB tem posição clara quanto à democracia, fez um programa consistente, com compromissos bem definidos em relação aos temas polêmicos, entregou-o à candidata publicamente, discutiu-o publicamente. "Adotamos a atitude mais transparente, até contundente".

O PMDB espera fazer de 95 a 100 deputados e a maior bancada de senadores. Crê o coordenador do programa que, após a eleição, o partido seguirá unido, mas não haverá necessidade de mediar nada, como não há razão para antecipar a busca do equilíbrio. "Todos os indicativos que tenho são de que a Dilma tem compromissos democráticos muito claros, ela tem uma biografia comprometida com esses valores, ela reiterou para nós, várias vezes, que esses são os compromissos de vida dela".

O PMDB, diz o coordenador, está vendo as ameaças do momento sem inquietação, mais como discurso, que não exigem mobilização, ainda. Mesmo com o fim da campanha chegando e tornando-se real a possibilidade de as ameaças ultrapassarem a fronteira da retórica.


Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Peripécias do câmbio valorizado:: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O real se valoriza sobranceiro diante do dólar e de outras moedas. A moeda americana dobra os joelhos diante da moeda brasileira sob o peso das injeções de liquidez inoculadas pelo Federal Reserve e, escoltada pela prodigalidade dos déficits fiscais engendrados pelo Tesouro americano. Inquietos com os minguados "yields" de Tio Sam e desaçaimados em sua incessante busca de rendimentos, os gestores de portfólios globais, entre crispações e redemoinhos, cuidam de rearranjar suas carteiras. Encontram farto repasto na apetitosa arbitragem com o coupon cambial administrado pelos senhores da finança nativa.

Num ritual farsesco, renova-se, em sua caducidade tediosa, a discussão sobre a efetividade (ou inefetividade) das intervenções do Banco Central no mercado de câmbio. A controvérsia sobre o câmbio, tão acerba quanto monótona, termina indefectivelmente com a vitória da turma da bufunfa, aqueles que se refestelam na arbitragem financeira e engordam seus cabedais sob o patrocínio das vacilações, medos e inconsistências do governo. Com essas e outras, as exportação de manufaturados se debilita rapidamente e as importações predatórias inundam o mercado brasileiro. É primário argumentar que os críticos do câmbio são favoráveis ao "fechamento" da economia e buscam comprometer sua eficiência com a redução das importações, indispensáveis, sim, para sustentar um crescimento saudável com baixa inflação.

Neste momento a história é outra: a decadência das exportações vai dos têxteis aos calçados, dos automóveis aos ônibus da internacionalizada Marco Polo, para finalmente culminar na degradação das vendas externas de máquinas e equipamentos da nossa indústria de bens de capital. A derrocada exportadora faz parceria com a invasão das importações de produtos manufaturados, prenhes de incentivos e subsídios oferecidos generosamente por chineses e outros competidores espertos.

Os chineses sofreram de forma aguda os efeitos da desaceleração global. Mas graças a estratégias eficazes, não só crescem acima da média mundial, como ainda sustentam alentados superávits comerciais, fomentados por políticas tributárias e creditícias agressivas de estímulo às exportações. Desde janeiro de 2009, o governo chinês ampliou os "tax rebates" para mais de 500 produtos manufaturados. O yuan praticamente não se moveu nos últimos doze meses, protegido pelas intervenções do Peoples Bank of China que não só compra agressivamente divisas como interfere duramente nas posições compradas e vendidas em moeda estrangeira dos bancos chineses.

Eles colhem altas taxas de investimento na indústria e na infraestrutura e rápida escalada no gradiente do horizonte tecnológico. No caso da China, a política de defesa do yuan e a oferta ilimitada de mão de obra barata se juntam para esfolar o que resta das indústrias intensivas em mão de obra nos concorrentes incautos e desavisados da periferia.

A controvérsia sobre o câmbio, tão acerba quanto monótona, termina com a vitória da turma da bufunfa

Já observei em outra ocasião que, na China, o aumento da participação das exportações de manufaturas foi acompanhado por um aumento correspondente na geração do valor agregado manufatureiro mundial Isso tem uma implicação importante: o valor das exportações se elevou com a maior integração da economia ao comércio internacional e induziu o crescimento da renda interna. Neste caso, pode-se concluir que houve um "adensamento" das cadeias manufatureiras domésticas que permitiram a apropriação do aumento das exportações pelo circuito doméstico de geração de renda e de emprego.

Na América Latina, inclusive no México a história foi outra. O México diferentemente do Brasil e da Argentina, aumentou bastante sua participação relativa nas exportações mundiais. Mas, caiu a sua parte na formação do valor agregado manufatureiro global exprimindo a desarticulação das cadeias produtivas depois da assinatura do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, o Nafta.

A trajetória de Brasil e Argentina mostra que a integração das economias foi mal concebida e isso determinou não só a desindustrialização relativa, mas também na perda de posição no ranking do valor agregado manufatureiro.

A teologia do saber convencional só revelará suas nefastas consequências daqui a algum tempo. Parece óbvio que os mercados financeiros globalizados, restaurados sua confiança pela intervenção munificente dos Estados nacionais, cuidam de patrocinar uma festa que pode terminar em ressaca, transformando a economia urbano-industrial brasileira em um espectro de si mesma. Os economistas do mercado voltaram às páginas dos jornais e das revistas para garantir que o déficit em conta corrente, a despeito de sua evolução para a casa dos 4% a 5% do PIB, é financiável. Nos anos 90, esse foi o mantra dos defensores do câmbio valorizado.


Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente neste espaço.

O jabaculê confesso de Vinicius:: Elio Gaspari

DEU EM O GLOBO

Erenice Guerra e seu marido receberam R$ 4 milhões depois que a Agencia Nacional de Energia Elétrica, Aneel, aprovou o projeto da EletroPlex que alterou a cota das turbinas da hidrelétrica do Baixo Araçati.

Não existe Baixo Araçati, também não existe EletroPlex e a Aneel não aprovou coisa alguma. O exemplo foi inventado, para mostrar que, a esta altura, acredita-se em qualquer coisa que se diga a respeito de Erenice Guerra e das traficâncias ocorridas na Casa Civil de Nosso Guia.

A comissária Erenice viu-se metida em pelo menos três denúncias de malfeitorias. Seu filho Israel atravessou contratos nos Correios e projetos de energia solar no BNDES. Uma empresa que tinha seu marido como diretor comercial conseguiu na Anatel uma concessão de telefonia celular em São Paulo. São casos em que as suspeitas estão documentadas.

Bem outro é o enredo da confissão feita por Vinicius Castro, amigo de Israel e ex-assessor de tia Erenice.

Segundo sua narrativa, no final de julho de 2009, ao chegar ao local de trabalho, no Palácio do Planalto, abriu uma gaveta de sua mesa, encontrou um envelope pardo com R$ 200 mil em dinheiro vivo e exclamou: Caraca! Que dinheiro é esse? Disseram-lhe que era a propina do Tamiflu, remédio usado para tratar pacientes com o vírus da gripe aviária, que naqueles dias inquietava o mundo. Segundo ele, três outros funcionários da Casa Civil receberam idênticos jabaculês.

Vinicius disse que recebeu R$ 200 mil, mas a história que contou, com gaveta, envelope, caraca e Tamiflu só fica em pé se forem contornadas diversas implausibilidades.

O Tamiflu era o único medicamento eficaz para vítimas da gripe aviária e o ministro José Gomes Temporão garante que a compra foi feita diretamente ao laboratório Roche. Se for verdade, não havia intermediários.

Não se tratava de escolher entre várias marcas, era Tamiflu ou nada. Num raciocínio perverso, a Casa Civil poderia ter tentado criar dificuldades para vender facilidades, mas faria isso logo no meio de uma pandemia? Logo com um remédio sem rivais? E por que uma empresa daria R$ 200 mil a Vinicius, um recém-chegado, com poucas semanas de serviço? É implausível que alguém entre no Palácio do Planalto com R$ 200 mil num envelope para presentear um amigo. Mais implausível é que se ponha esse ervanário na gaveta (aberta) de um funcionário, sem que ele tenha sido avisado.

Se os outros jabaculês foram distribuídos da mesma maneira, entraram no Planalto pelo menos R$ 800 mil.

Vinicius contou sua história a duas pessoas, que a reproduziram, em conversas gravadas, para os repórteres Diego Escosteguy e Otávio Cabral. Um tem sua identidade protegida e o outro é um tio, Marco Antonio de Oliveira, ex-diretor dos Correios. Desbastadas as implausibilidades, sobra o essencial da confissão do delinquente: recebeu um jabaculê de R$ 200 mil enquanto exercia a função de assessor da chefe da Casa Civil da Presidência da República. Pelo que se sabe, não devolveu o ervanário.

Se a história de Vinicius tiver que ser comprada com todos os detalhes, do Tamiflu ao Caraca!, é implausível.

Se for reduzida ao essencial, nunca na história deste país...

Elio Gaspari é jornalista.

Volta a manipulação do 'golpismo' – Editorial/O Globo

Assim como garante a liberdade de imprensa e expressão, a Constituição sustenta o direito à reunião prerrogativas democráticas clássicas, restabelecidas pela Carta de 1988. O PT, portanto, faz o que a lei permite ao convocar para amanhã, em São Paulo, um ato contra o golpismo da mídia, ao qual haviam aderido centrais sindicais, CUT à frente, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e os partidos aliados PCdoB, PSB e PDT.

Se não contraria qualquer dispositivo legal, a iniciativa do PT, de evidente intuito eleitoreiro, atropela os fatos, não passa de repeteco do truque manipulador usado desde o estouro do escândalo do mensalão, em 2005. Ali começou, com tinturas acadêmicas, fermentada por intelectuais petistas, a tese do golpismo da imprensa independente, usada toda vez que, por dever profissional e ético, ela noticia fatos objetivos que porventura contrariem o projeto de poder lulopetista. Foi assim também no caso dos aloprados; e agora o mesmo mecanismo volta a ser acionado na defenestração do braço direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, Erenice Guerra, sucessora da candidata no cargo de ministra.

É desconhecer a função do jornalismo profissional imaginar que o caso de Erenice e de sua grande família não deveria ter destaque no noticiário, em nome de um equivocado tratamento equânime dos candidatos.

Como cada notícia tem peso próprio, impossível não dar destaque às acusações, com provas documentais, da existência de um ninho de lobismo montado na Casa Civil pelo filho da ministra Erenice, Israel. Os desdobramentos do escândalo falam por si sobre a proporção da história: além da ministra, exonerações na Casa Civil e nos Correios.

Mais uma vez a militância desengaveta a ideia de golpismo como forma de jogar areia nos olhos da sociedade, para esconder evidências difíceis de disfarçar. Uma delas é que, se tudo não passa de maquinações da imprensa, por que exonerar a confiável, fiel Erenice e os demais funcionários? Também é preciso muito contorcionismo para dissimular a condição de obedientes correias de transmissão governista das centrais sindicais e UNE, cuja adesão tem rendido nestes quase oito anos de lulismo generosos repasses de dinheiro do contribuinte. As centrais, tornadas entes reconhecidos pelo Estado, dentro do velho modelo varguista que Lula e a CUT tanto criticaram em outros tempos, passaram a recelulopetisber parte do imposto sindical. Já a UNE perdeu o poder de crítica e de mobilização, quando aprendeu o caminho mais curto de acesso a verbas oficiais.

A encenação de amanhã é apenas mais uma prova de como o governo Lula, com o manejo de recursos públicos verbas e vagas , cooptou o sindicalismo, partidos e organizações outrora aguerridas. E com isso a vida política brasileira foi amesquinhada, passou a ser um jogo de cartas marcadas, onde proliferam o fisiologismo, clientelismo e o patrimonialismo os três ismos que resumem um cenário desanimador, no qual o Brasil demonstra ter dificuldades de escapar da sina nacional-populista que voltou a rondar a América Latina.

O golpismo é mais um efeito especial, um adereço de mão neste enredo de fins autoritários, com slogans em prol da democracia, mas cujo objetivo, ao investir contra independência da imprensa, é o oposto.

Freire: Ato contra imprensa é descaramento e tentativa de transformar agredido em agressor

DEU NO PORTAL DO PPS

Freire: Aqui não é a Venezuela; não vão fazer aqui o que Chavéz fez lá.

Por: Valéria de Oliveira

"O objetivo do PT, ao usar movimentos sociais como correia de transmissão de seus interesses não é outro senão o de transformar aquele que sofreu agressão em agressor; a vítima em algoz", disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, sobre a manifestação convocada para ocorrer quinta-feira, em São Paulo, contra a imprensa.

O presidente Lula e o seu partido, diz Freire, são "pródigos" nessa manobra de transformar a cidadania brasileira e sua liberdade em agressores. "Atingida foi a imprensa (pelo discurso de Lula), mas o governo já não trata o assunto em conferências sobre o controle dela não. Agora, é José Dirceu, o próprio presidente Lula que usam os movimentos sociais cooptados para tentar intimidar". A inversão de papéis e de valores é uma "marca registrada do governo Lula e de dona Dilma".

Freire chamou de "descaramento" a atitude daqueles que atentam contra a liberdade e se mobilizam para dizer que são as vítimas.

Venezuela não

O convite para a manifestação, divulgado pelo PT, chama a "velha mídia" de "autêntico partido conservador". O texto diz que "essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada". O texto divulgado pelo PT não cita as denúncias de corrupção na Casa Civil.

Roberto Freire rebateu: "Aqui não é a Venezuela; não vão fazer aqui o que Chavéz fez lá; a sociedade brasileira vai reagir". A oposição, afirma Freire, está protestando e continuará resistindo. Além dos partidos aliados ao PT participarão do protesto CUT, Força Sindical, MST, UNE, CTB e CGTB.

Chávez inaugurou campanha contra 'golpismo midiático'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Roberto Lameirinhas

A noção de "terrorismo" ou "golpismo midiático" ganhou força em março de 2008, quando o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, promoveu o 1.º Encontro Latino-Americano de Jornalistas contra o Terrorismo Midiático. A reunião foi convocada às pressas para o Centro Rómulo Gallegos, em Caracas, para servir como contraponto "bolivariano" à reunião semestral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que se realizava no mesmo fim de semana, no Hotel Caracas Palace, a cerca de 500 metros.

O fórum patrocinado pelo chavismo denunciava "a instrumentalização dos meios de comunicação privados por parte do império". Entre os integrantes da mesa, estavam o cubano Ernesto Vera e o brasileiro Beto Almeida, da Telesur - canal de notícias sul-americano do qual o Estado venezuelano é o maior acionista.

A tônica do encontro foi o ataque à "mídia burguesa", representada pela SIP, a quem os membros do fórum acusavam de ter-se tornado "um instrumento da CIA" para levar adiante uma grande conspiração contra os "governos progressistas" da região.

Vera antecipou-se a qualquer questionamento sobre a situação da liberdade de expressão em Cuba, afirmando que "o único jornalismo digno é o que atende aos interesses revolucionários e populares".

Pouco depois, o presidente da mesa, o venezuelano Freddy Fernández, da Agência Bolivariana Nacional, acrescentou que "a liberdade de imprensa não pode ser a liberdade dos meios", assumindo a lógica chavista que levara o governo, em maio de 2007, a não renovar a concessão da emissora Rádio Caracas Televisão (RCTV), a mais popular do país, que perdeu seu espaço no sinal aberto para a TVes, canal estatal de audiência baixíssima.

Partidários de Chávez argumentavam que jornais e emissoras de rádio e TV privados incitaram e apoiaram a frustrada tentativa de golpe contra o presidente em abril de 2002. A conclusão dos participantes do fórum foi a de que o Estado deveria impor uma legislação mais rigorosa para impedir a "propaganda reacionária" e ocupar mais efetivamente "a maior parte possível do espaço midiático" - por meio do surgimento de mais veículos estatais e comunitários.

Após o encontro, o Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel) deu início a um recadastramento das concessões de emissoras de rádio, tirando do ar cerca de uma centenas delas, e a classificar quais emissoras de TV por assinatura deveriam ser consideradas internacionais ou nacionais - que, portanto, estariam obrigadas a transmitir pronunciamentos do governo.

Oposição critica ato contra a mídia apoiado pelo PT

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Partido convoca militantes pelo site para protestar contra "golpe midiático" na sede do Sindicato dos Jornalistas

Lucas de Abreu Maia e Roldão Arruda

Líderes da oposição criticaram a iniciativa, convocada por uma ONG, com o apoio do PT e de centrais sindicais, de se organizar um ato de protesto contra a imprensa, sob o pretexto de que estaria em curso no País um chamado processo de "golpismo midiático". O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, classificou a iniciativa como um atentado contra a liberdade de pensamento.

"Eu vejo uma coisa fascista", disse Serra. "Esse pessoal quer a liberdade de palavra para a turma deles. Como todo pessoal autoritário, tem toda a liberdade pra dizer o que pensa quem é cupincha. Quem for independente tem que ser perseguido."

Ontem, por meio de seu site na internet, o PT convocou militantes e simpatizantes a participarem do ato, que deve ser realizado amanhã, na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. "Centrais sindicais e movimentos sociais preparam a realização de um manifesto público contra a baixaria nas eleições e contra o golpismo midiático", diz o texto do site.

Para o presidente do PPS, Roberto Freire, o "objetivo do PT, ao usar movimentos sociais como correia de transmissão de seus interesses, não é outro senão transformar aquele que sofreu agressão em agressor, a vítima, em algoz". "A inversão de papéis e de valores é uma marca registrada no governo Lula e de dona Dilma."

Em nota, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, repudiou a iniciativa. "A convocação de um ato destinado a esse fim explicita a vocação autoritária desses apoiadores.

Querem uma imprensa e uma opinião pública subordinadas." O texto também diz que, ao falar em golpismo midiático, os organizadores do encontro se preparam para "tentar tirar a legitimidade de uma vitória de José Serra". "Ao convocar um ato para intimidar a imprensa, têm a cara de pau de evocar a democracia, quando o que querem é abalar um de seus pilares: a liberdade de expressão e de informação."

Oficialmente o encontro foi organizado pelo Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, organização criada em maio e que teria como principal objetivo lutar pela "democratização dos meios de comunicação". Seu principal dirigente é o jornalista Altamiro Borges, do PC do B, um dos partidos da base de apoio do governo Lula e integrante da coligação de Dilma Rousseff (PT).

"Não vamos fazer um ato contra a liberdade de imprensa. Nós vamos fazer um ato em defesa da liberdade de expressão, em defesa da legitimidade do voto popular e em defesa da democracia", disse ele ao Estado.

De acordo com a organização do encontro, deverão participar representantes de quatro centrais sindicais, da UNE e de partidos que apoiam Dilma. O presidente do Sindicato dos Jornalistas, José Camargo, disse que não tem responsabilidade em relação ao evento e que apenas cedeu o lugar. "O espaço foi solicitado para um debate sobre a cobertura dos grandes veículos."

Lula diz que imprensa não pode 'inventar'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Lula voltou a atacar a imprensa brasileira ontem. Ele afirmou que a liberdade de imprensa é "sagrada para fortalecer a democracia", mas não significa que se deva inventar". 0 PT convocou militantes a participar de protesto de ONG crítica "mídia tradicional", amanhã, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, contra o que ela chama de "golpe midiático" a favor do candidato José Serra.

Presidente acusa imprensa brasileira de "inventar"

Jocyelma Santana

O presidente Lula voltou ontem a investir contra a imprensa. "Liberdade de imprensa é sagrada para fortalecer a democracia, mas não significa que se deve inventar", afirmou, durante inauguração em Porto Nacional (TO).

Lula vem numa escalada de ataques aos meios de comunicação. O motivo são as denúncias que ligam a Casa Civil da Presidência a tráfico de influência. O caso derrubou a ministra Erenice Guerra, braço direito da presidenciável Dilma Rousseff (PT), potencial prejudicada pelo escândalo.

Em seu discurso, porém, o presidente preferiu ignorar as evidências de irregularidades mostradas pela mídia brasileira e se amparar na imprensa internacional. "Não tem uma revista internacional que não tenha a capa elogiando a economia e o governo brasileiros."

TV de Lula contrata empresa que emprega filho de Franklin

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Empresa Brasil de Comunicação, do governo federal, contratou por R$ 6,2 milhoes uma firma que tem como representante comercial Claudio Martins, filho do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), presidente do Conselho de Administração da estatal. A Tecnet venceu licitação feita às pressas, em 2009, para cuidar dos arquivos digitais da EBC, conhecida como "TV Lula". 0 processo foi nebuloso: um diretor do único concorrente da Tecnet, a Media Portal, disse que participou da elaboração do edital. E-mails da estatal obtidos pelo Estado mostram que Franklin pediu prioridade zero" para o assunto, embora pareceres alertassem para a falta de recursos.

TV de Lula contrata por R$ 6 milhões empresa onde atua filho de Franklin

Tecnet, que tem Cláudio Martins como funcionário, venceu licitação decidida às pressas, no final do ano, para a qual não havia recursos

Leandro Cólon / BRASÍLIA

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, contratou por R$ 6,2 milhões uma empresa que emprega o filho do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, presidente do Conselho de Administração da estatal, conhecida como "TV Lula".

A Tecnet Comércio e Serviços Ltda. venceu, no penúltimo dia de 2009, a concorrência para cuidar do sistema de arquivos digitais da EBC, um dos grandes projetos do governo.

E-mails da própria EBC obtidos pelo Estado mostram que o ministro Franklin Martins pediu "prioridade zero" para o assunto, embora pareceres feitos em dezembro alertassem quanto à falta de recursos orçamentários para o projeto. A EBC é a única emissora de televisão brasileira cliente da Tecnet na área digital. A empresa é o braço operacional do grupo que dirige a RedeTV!

O jornalista Cláudio Martins, filho do ministro Franklin, trabalha na Tecnet há pelo menos dois anos como representante comercial, segundo a própria direção da empresa. De acordo com o comando da Tecnet, ele é o responsável pelos negócios de software e tecnologia da empresa no exterior e com as afiliadas do grupo. Cláudio acaba de chegar do Chile e da Argentina, onde foi apresentar serviços da Tecnet.

A licitação vencida na EBC foi realizada às pressas em 30 de dezembro passado. No dia seguinte, o governo emitiu a nota de empenho (compromisso de pagamento) para a empresa. Segundo a direção da EBC, o trabalho da Tecnet está em fase de execução em São Paulo e, em breve, deve atingir Rio de Janeiro e Brasília. O sistema da Tecnet cuidará da gestão dos arquivos digitais novos e futuros da empresa do governo. Além desse contrato, a Tecnet tem outros dois com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 5,4 milhões, para prestar serviços de telemarketing.

A EBC foi criada em outubro de 2007 como um grande projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criar uma TV Pública. O ministro Franklin Martins é quem comanda o setor. A relação entre EBC e a Tecnet desperta a atenção não só pelo fato de o filho do ministro trabalhar na empresa contratada pela pasta comandada pelo pai. O processo de concorrência é nebuloso.

Sem recursos. Um empresário do mercado admitiu anteontem, em conversa gravada com o Estado, que deu orientação à comissão de licitação sobre como elaborar o edital de contratação. E, apesar disso, sua empresa participou da concorrência, tendo sido a única adversária da Tecnet na disputa. Os papéis mostram, ainda, que não havia recursos disponíveis. "Não há disponibilidade orçamentária para atender à despesa em questão", diz relatório, de 11 de dezembro, da coordenadora de licitações Maria Cristina Brandão Santos. Ainda assim, a EBC fez um pregão presencial às pressas, 19 dias depois.

Essa correria talvez se explique pela decisão de Franklin de dar "prioridade zero" a esse contrato e a um outro da área, segundo e-mails trocados entre funcionários da licitação da EBC. Num e-mail enviado a cinco funcionários em novembro, o gerente da comissão de licitação, Francisco Lima Filho, pede agilidade no caso. "Tendo em vista o compromisso firmado entre Collar e o ministro Franklin Martins sobre o assunto, Wellington conduz as pesquisas e Cristina toca os editais", disse. Collar é Ricardo Almeida Collar, ordenador de despesas da EBC. Foi ele quem assinou, a 11 de dezembro, a autorização para o pregão presencial. Assim, as concorrências foram feitas no apagar das luzes de 2009, a tempo de garantir a liberação dos recursos em 2010.

O empresário Fábio Tsuzuki, que dirige a Media Portal, contou ao Estado que contribuiu para a elaboração do edital, o que quebra o caráter de impessoalidade da licitação. Ele menciona, como interlocutor, o gerente-executivo de Tecnologia da estatal, Gerson Barrey. A EBC pôs no papel uma estimativa de R$ 16 milhões num processo que contou com a participação de duas empresas. A Tecnet jogou os preços para baixo e fechou um contrato de R$ 6,2 milhões.

EBC nega. Em nota, a EBC negou irregularidades e disse que "adaptou" o projeto entregue pela empresa onde trabalha o filho de Franklin. "O sistema MAM-TECNET foi adaptado às necessidades da EBC, já foi apresentado aos responsáveis técnicos e já foi por eles aprovado", disse a direção da estatal.

O empresário da Media Portal disse que orientou servidores da EBC a buscarem no site da empresa requisitos técnicos da disputa. Alertou que não fossem citados nomes específicos de "produtos", mas apenas de funções, da concorrência pública.

"Se você coloca nome de produto, fica muito direcionado", disse. "De certa forma a gente ajudou validando a descrição das funções (do sistema). A gente disse que eles poderiam usar nossa descrição. Se você olhar, vai ver que é igual ao edital", disse. "A gente foi prejudicado porque achou que iria ganhar e não ganhou. De certa forma poderia dizer que estava direcionado (para a Media Portal), mas não fomos beneficiados." Tsuzuki disse não ter condições de afirmar que a Tecnet foi favorecida pelo governo. / COLABOROU FAUSTO MACEDO

Após lotear Correios, governo corre contra apagão postal

DEU EM O GLOBO

Intervenção branca busca isolar grupo de Erenice e negociar com franqueados

A três meses do fim do governo, o presidente Lula iniciou uma intervenção branca nos Correios para tentar conter o loteamento político na estatal. O objetivo é isolar o que resta do grupo posto lá pela ex-ministra Erenice Guerra, inclusive o atual presidente, David José de Matos, indicado por ela. Sob o comando do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a área de Recursos Humanos da estatal fará um diagnóstico dos problemas, inclusive a possibilidade de um apagão postal. Na gestão de Erenice, a negociação com os franqueados emperrou, e há denúncias de licitações viciadas. Com faturamento anual de R$ 13 bilhões, os Correios foram centro de crises políticas graves, inclusive o flagrante do pagamento de propina a um diretor que deu origem à denúncia do mensalão. Na Bahia, Dilma disse que ainda não viu provas contra sua sucessora. E afirmou que Erenice foi escolhida para substituí-la por critério de Lula.

Pacote chega atrasado

No fim do mandato e temendo apagão postal, governo intervém nos Correios

Gerson Camarotti, Geralda Doca e Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - A apenas três meses do fim do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora decidiu vetar o loteamento político de cargos nos Correios, estatal com faturamento anual de R$ 13 bilhões que foi o epicentro das maiores crises políticas do governo. O primeiro passo foi dado ontem. O diretor de Recursos Humanos dos Correios, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, foi escalado para fazer uma espécie de intervenção branca na estatal.

Homem de confiança do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Freitas recebeu a missão de fazer um diagnóstico da empresa. Na prática, hoje ele é o homem forte do Planalto nos Correios, enquanto o atual presidente, David José de Matos afilhado político da ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra virou uma espécie de rainha da Inglaterra.

O presidente Lula quer limpar a estatal do grupo de Erenice. Por isso, depois da saída do coronel Eduardo Artur Rodrigues do cargo de diretor de Operações, estão na mira o próprio David de Matos e o diretor Comercial, Ronaldo Takahashi.

Os dois são apontados no Palácio do Planalto como homens de confiança de Erenice. Segundo um ministro, a ex-ministra não fez um loteamento político na estatal, mas sim um loteamento pessoal.

O presidente Lula estaria convencido de que a ex-ministra deixou uma armadilha nos Correios, segundo um assessor. Há uma preocupação especial com a possibilidade de um apagão postal. Um relato repassado ao presidente apontou que a solução para o impasse das lojas franqueadas só não aconteceu porque Erenice vetou qualquer tentativa de negociação.

É preciso concluir processos de licitação, em andamento, para renovar os contratos com 1.402 franquias até 10 de novembro.

Mudanças só após diagnóstico

Mas o Planalto já tem informações de que as licitações estavam viciadas.

Uma das denúncias feitas pelos próprios franqueados é que o edital de licitação estabelecia um padrão igual para todas as lojas franqueadas, sem respeitar as especificidades de cada local. Assim, boa parte dos franqueados não conseguiria renovar o contrato. A CPI dos Correios, em 2005, descobriu que parte dos franqueados tinha padrinho político. Ou seja, donos de lojas dos Correios tinham recebido autorização para operar por conta de influência política.

No Planalto, a determinação é de que nada seja feito nos Correios enquanto não se tiver em mãos esse diagnóstico mais amplo a ser elaborado pelo diretor Nelson de Freitas.

O governo já foi alertado sobre um plano de contingenciamento, que tinha o aval de Erenice, para substituição das franquias, orçado em R$ 550 milhões. A proposta prevê o fechamento das agências que não cumprirem as exigências já no dia 11 de novembro, de forma que a estatal passe a assumir os serviços. Esse plano tinha sido elaborado com a possibilidade de não se realizar as licitações das franquias em novembro.

Ao GLOBO, um ex-diretor dos Correios afirmou ontem que Erenice estava, na prática, controlando os Correios e vetando todas as soluções apresentadas para os problemas, como a licitação de franquias e o concurso para o preenchimento de dez mil vagas.

Erenice tomou conta dos Correios e passou a vetar tudo. Ela apostava todas as fichas na implementação do projeto Correios S.A.

e com isso tudo ficou paralisado. O ministro das Comunicações, Artur Filardi, já não mandava em nada.

Erenice é quem dava as cartas nos Correios relatou o ex-diretor.

O governo chegou a elaborar uma medida provisória para o projeto de modernização da estatal, que passaria a ser chamada de Correios do Brasil S.A. Mas a MP foi engavetada. A intenção era transformar os Correios de uma empresa pública de direito privado em uma sociedade anônima de capital fechado. Mas houve reação interna à proposta.

Na prática, Lula está incomodado com toda a situação dos Correios. No seu primeiro mandato, o flagrante de uma propina de R$ 3 mil do ex-chefe de departamento da estatal Maurício Marinho foi o estopim da maior crise política do seu governo, o escândalo do mensalão. Mas esse não foi o único escândalo envolvendo a estatal.

Em outubro de 2008, foi preso pela PF o então diretor comercial dos Correios, Samir Hatem, afilhado político do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A operação da PF batizada de Déjà Vu, em referência à semelhança com o escândalo investigado em 2005, investigava fraude em licitações na área de informática e contratos milionários de agências franqueadas.

Antes de Samir, quem caiu foi outro ex-diretor Comercial: o suplente do senador Hélio Costa (PMDB-MG), Carlos Fioravanti. Segundo o Ministério Público Federal em Brasília, Fioravanti permitiu que agências embolsassem comissões acima do limite previsto em contrato para prestar serviços de emissão de cartas.

Dilma diz que, até agora, ainda não viu provas contra Erenice

DEU EM O GLOBO

Em Salvador, petista diz que ex-ministra a substituiu por critério de Lula

Maria Lima e Flávio Freire

BRASÍLIA, SÃO PAULO e SALVADOR. - Sem considerar as evidências sobre a existência de um suposto esquema de corrupção envolvendo parentes da ex-ministra e servidores da Casa Civil, a candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, disse ontem, em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, que até hoje não viu prova de ação inidônea da ex-ministra Erenice Guerra. Além da própria Erenice, outras três pessoas já foram demitidas por envolvimento no escândalo das denúncias de tráfico de influência.

Segundo Dilma, faz parte da civilização não acusar ninguém sem provas.

Os apresentadores do programa perguntaram: A senhora trabalhou durante mais de sete anos com a ex-ministra Erenice Guerra. Ela foi seu braço direito.

A senhora nunca notou nenhuma irregularidade? Dilma respondeu: Eu, até hoje, nunca vi nenhuma prova e nenhuma ação inidônea da ex-ministra Erenice.

Isso não significa que, havendo denúncias, elas não tenham que ser apuradas. E eu acredito que ninguém está acima das suspeitas.

Acho que tudo tem que ser apurado. Agora, eu não tenho, até hoje, nenhum conhecimento de um ato inidôneo da Erenice.

Os apresentadores insistiram no tema: Mas, candidata, houve demissão de, pelo menos, quatro pessoas, e o filho de Erenice trabalhava em órgãos da área de influência da Casa Civil.

Parentes da ex-ministra ganharam cargos públicos. A senhora nunca reparou nada? E Dilma disse: Olha, eu não. Eu posso dizer, sim, com absoluta franqueza: eu nunca aceitei nem nomeação de parentes nem nomeação por critérios de amizade. Quem me conhece, eu tenho 25 anos de vida pública...

Por que aconteceu, então? Eu não tenho como responder por ela. Agora, acho que, até onde eu a conheci, ela era uma pessoa bastante idônea.

E acho também que isso não significa que eu esteja defendendo a não apuração de responsabilidades. Eu acho que a maior interessada que se apure tudo sou eu.

À tarde, em Salvador, quando os jornalistas perguntaram se tinha indicado ou pedido que Erenice Guerra fosse sua substituta quando deixou a Casa Civil, Dilma alegou que a sucessão se deu seguindo uma norma do governo Lula: Lembro que no momento da mudança dos ministros, por conta que alguns iriam concorrer à eleição, o presidente Lula definiu um critério: que a sucessão seria pelos secretáriosexecutivos, isso foi generalizado na Esplanada.

Dilma citou até o filósofo francês Charles de Montesquieu para falar do tema: O (ex) ministro Márcio Thomaz Bastos (da Justiça) sempre citava Montesquieu, que dizia que não se pode apostar na virtude dos homens e das mulheres, porque são falhos, você tem que apostar nas virtudes das instituições.

Sem reforçar as instituições, sem mecanismos de controle cada vez mais rigorosos, você terá sem o risco de ocorrer esses episódios.

Cinco dias depois, Erenice deixa conselho da Eletrobras Só ontem, cinco dias após a demissão de Erenice da Casa Civil, a Eletrobras anunciou que a ex-ministra também se desligou do Conselho de Administração da estatal, holding do setor elétrico.

No Bom Dia Brasil, quando a jornalista Míriam Leitão lembrou que o próprio filho de Erenice, Israel Guerra, confessou ter recebido R$ 120 mil para intermediar contratos, Dilma disse que, então, ele tem que pagar por isso.

Mas (se) ele recebeu, ele é culpado. Se ele admitiu que recebeu e se ele acha que aquilo é indevido, ele é culpado. Então, ele vai pagar por isso. Agora, daí a fazer qualquer relação com a minha campanha é que são outras... Quer dizer, são outros quinhentos. Porque a minha campanha não está envolvida com essa história.

Em São Paulo, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem que o problema não está em responsabilizar apenas Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice, mas todo o sistema da máquina pública.

Serra disse que não existe ética individual no PT, mas apenas ética de partido, e que o governo adotou patrimonialismo para conduzir o país.

Depois de um encontro com representantes da classe artística, em São Paulo, Serra primeiro disse que não comentaria o problema da Casa Civil pois, segundo ele, não queria se transformar em cronista diário de problemas no governo.

Mas, provocado, partiu para o ataque: O problema que tem no governo federal não é de filho, é de sistema. O que se armou na Casa Civil, que é o ministério que está ao lado do presidente da República, foi um esquema de quadrilha e de corrupção, isso está claro. Todo mundo tem o direito de se defender, mas não é problema de ser filho não, a coisa vai muito mais longe disse ele, referindose a uma afirmação de Dilma de que não pode responder por atos do filho de alguém.

PT endossa ato de centrais contra mídia

DEU EM O GLOBO

MST e UNE também apoiam, enquanto oposição chama ataques de petistas e manifestação de fascistas e chavistas

Leila Suwwan

SÃO PAULO. O PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) subiram ontem o tom das críticas contra a imprensa e afirmaram que o Ato contra o golpismo midiático, marcado para amanhã, é reação legítima ao que consideram ser favorecimento à campanha presidencial tucana. A oposição criticou o evento, que considera uma tentativa de intimidação da imprensa e venezuelização no país. O candidato José Serra (PSDB) afirmou que o PT tem atitude fascista.

Segundo o secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PT-PR), o protesto responde ao anseio da militância. Ele reconheceu que há preocupação eleitoral de recentes escândalos atingirem a campanha petista, apesar de Dilma Rousseff liderar as pesquisas: Os editoriais são muito agressivos, parecem panfleto do Serra. Não podemos assistir passivamente. Nesta campanha, está demais. O tom é muito eleitoreiro e não damos conta. Temos que reagir, e só tem esse jeito.

Achamos que isso pode influenciar a eleição. Não podemos esperar isso acontecer.

Segundo ele, a verdade vai demorar a aparecer no escândalo de Erenice Guerra devido ao jogo de interesses e à participação de assediadores e chantagistas. O presidente da CUT, Artur Henrique, declarou apoio ao ato e disse que Serra está sendo favorecido.

Não aguentam ver o sucesso do governo Lula. Estão desesperados e usam órgãos de imprensa e algumas concessões públicas de forma parcial. Tentam causar desgaste à campanha de Dilma disse Artur Henrique, acrescentando que é preciso aguardar a apuração porque na democracia é assim.

O ato, endossado por quatro centrais sindicais, MST, UNE e partidos aliados, tem o objetivo de barrar a ofensiva antidemocrática da imprensa. O PT, na convocatória, diz que a imprensa tenta levar Serra ao segundo turno. O tucano atacou o PT: Vejo como coisa fascista.

Esse pessoal quer a liberdade de palavras para a turma deles, como todo o pessoal autoritário.

Tem toda a liberdade para dizer o que quiser quem for cupincha, mas quem for independente tem que ser perseguido disse Serra.

Seu coordenador de campanha, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), divulgou nota na qual afirma que o PT tem vocação autoritária e acusa o presidente Lula de tentar subverter o jogo democrático: (O PT, a campanha Dilma e os setores sindicais) não se espantam com a corrupção e com os malfeitos, queixam-se das notícias que revelam a corrupção. Querem uma imprensa e uma opinião pública subordinadas.
Para o presidente do PPS, Roberto Freire, está em curso uma tentativa de intimidação da cidadania.

Aqui não é a Venezuela.

Não vão fazer aqui o que Chávez fez lá. A sociedade brasileira vai reagir disse Freire.
Colaborou: Flávio Freire

Lula: parte da imprensa age de má-fé

DEU EM O GLOBO

"Ficam torcendo: esse peão não pode dar certo", afirma o presidente

Luiza Damé
Enviada especial

PORTO NACIONAL (TO). Na inauguração de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, ontem, o presidente Lula tentou desmerecer denúncias contra o governo e voltou a atacar a imprensa. Afirmou que a liberdade de imprensa fortalece a democracia, mas que não pode significar a divulgação de mentiras. Para Lula, em alguns casos, a imprensa age de má-fé e beira o ódio.

Quando estou errado, dou a mão à palmatória, porque a liberdade de imprensa é sagrada para fortalecer a democracia.

Agora, liberdade de imprensa não significa que você possa inventar coisas o dia inteiro. Significa que você pode informar corretamente a opinião pública, fazer críticas políticas e não ao que a gente assiste.

Lula afirmou que, enquanto a imprensa internacional elogia os resultados de seu governo, internamente não acontece o mesmo. E apontou má-fé.

Não entendo nada do que está escrito (nas publicações internacionais), mas acho bonito.

Daqui entendo tudo e percebo como é que tem, às vezes, má-fé disse Lula. Vocês estão acompanhando a imprensa, leem na internet, assistem à televisão, ouvem rádio, às vezes chega a quase beirar o ódio, porque eles ficam torcendo desde o começo para o Lula fracassar. Esse peão não pode dar certo, tem que dar errado.

Se der certo, estamos desgraçados. E torceram a vida inteira.

Nos sites da CUT, discurso antitucano

DEU EM O GLOBO

SÃO PAULO. A CUT, que acusa a imprensa de fazer cobertura tendenciosa da eleição, mantém em suas páginas na internet notícias com ataques ao candidato do PSDB a presidente, José Serra. Em 7 de julho, o site da CUT nacional republicou reportagem do jornal A Hora do Povo com o título: Serra votou contra os trabalhadores na Constituinte. O texto afirma que o tucano mente quando diz que criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador e tirou do papel o Seguro Desemprego.

Outro texto do site da CUT de SP em 9 de fevereiro tem o título: José Serra privatizou as enchentes.

Cita que o então governador cortou investimentos em obras de prevenção a enchentes. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, reproduziu texto do blog do jornalista Paulo Henrique Amorim em que Serra é chamado de Zé Baixaria, sobre reportagem da Carta Capital acusando a filha de Serra, vítima do escândalo na Receita, de quebrar sigilos de contribuintes.

'Livre fluxo de informações é direito de todos'

DEU EM O GLOBO

Presidente da SIP diz que é "algo perigoso" o tom das últimas declarações do presidente Lula sobre a imprensa

ENTREVISTA:: Alejandro Aguirre

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Alejandro Aguirre, criticou as recentes acusações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a imprensa no Brasil. É algo perigoso, disse o dirigente da entidade, ao defender a liberdade de expressão e de imprensa como um dos pilares do funcionamento da democracia. Aguirre se referia à declaração do presidente em que comparou a imprensa a um partido político. O livre fluxo de informação e de opinião é um direito que pertence a todo o povo, não ao governo, defendeu Aguirre, que anunciou uma manifestação oficial da SIP sobre o caso.

Fernando Eichenberg
Correspondente WASHINGTON

O GLOBO: Como o senhor vê as recentes declarações do presidente Lula contra a imprensa brasileira, acusada por ele de atuar como partido político?

ALEJANDRO AGUIRRE: Sempre há uma grande preocupação quando vemos que um governante se declara o dono da opinião pública pelo fato de ter sido eleito. Obviamente, a eleição democrática de um governante, neste caso o presidente Lula, é algo muito importante e significativo. Mas o livre fluxo de informação e de opinião é um direito que pertence a todo o povo, não ao governo. Defendemos um direito que pertence ao povo e que é a pedra angular da democracia, e o usamos para exercer nosso trabalho. Não é algo que pertence a nós ou ao governo, mas a todos. Reivindicamos que o ambiente em que se desenvolve a vida nacional tenha plena liberdade de expressão para todos, e liberdade de imprensa para que se possa informar ao povo sobre os acontecimentos. Neste caso agora, vemos um governante com desejo de seguir os passos de outro governo na América Latina, no qual se desenvolvem atitudes muito fortes contra veículos que querem manter uma linha independente, que não seguem a linha do Estado, do governo, e com repercussões negativas da parte do governante. É o caso do presidente Hugo Chávez, na Venezuela, e da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Vários são os governos que fizeram declarações muito parecidas com as que o presidente Lula fez agora.

É algo que pode perturbar o debate eleitoral?

AGUIRRE: É algo perigoso. É definitivamente um caso de muita preocupação. São os casos em que certos setores da sociedade demonstram, em algum momento, sua inquietação com os meios de comunicação social, e registram isso. Mas quando se buscam formas de intimidar ou causar a autocensura na mídia, não se pode dizer que se está atuando de uma forma democrática. Infelizmente, tivemos casos de governos de origem democrática que, em algum momento, começaram a atuar de forma autoritária, para controlar a mídia, particularmente os veículos que querem manter uma linha independente, um critério independente.

A SIP se manifestará oficialmente sobre isso?

AGUIRRE: Estou de partida para o México, para um encontro com o presidente Felipe Calderón, mas vamos lançar uma declaração sobre o que ocorre no Brasil. Estamos vendo com muita preocupação a situação por lá. Já em comunicados passados expressamos isso. Temos a esperança de que a pessoa que sucederá Lula seja respeitosa dos direitos civis e humanos, que veja a liberdade de expressão como a pedra angular da democracia e que pense que, a longo prazo, a democracia não pode existir sem isso. Pensar que se pode ter um mundo democrático sem que existam meios de comunicação social independentes é uma falácia.

Tasso: PSDB erra ao não falar de FH

DEU EM O GLOBO

Senador tucano critica clientelismo do atual governo: "Lula faz hoje o que o coronel político fazia com sua clientela"

Isabela Martin

FORTALEZA. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), candidato à reeleição, admitiu ontem que existe uma tibieza (fraqueza) generalizada no PSDB para defender ações do governo Fernando Henrique Cardoso, como as privatizações. Tasso reagiu a uma pergunta sobre a ausência das citações a FH na campanha presidencial tucana: Há uma tibieza generalizada.

Se desde a campanha de Geraldo Alckmin tivéssemos enfrentado isso como deveríamos, e na campanha do Serra tivéssemos enfrentado isso com toda a clareza, com certeza o discurso seria melhor. Pelo menos a gente estaria dizendo o que acredita disse Tasso, em palestra para empresários e profissionais liberais na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), na noite de anteontem.

Sobre denúncias envolvendo a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, Tasso disse que nunca se viu no Brasil uma estrutura de corrupção como a que existe no atual governo. Ele disse que o Congresso foi cooptado, mas que ele jamais se rendeu à cooptação e que vê com muita preocupação um eventual governo da candidata do PT, Dilma Rousseff. Ele afirmou também que o PT vem agora (para o poder) com a Dilma porque ela não controla o PT.

Tasso também acusou o presidente Lula de usar o Bolsa Família e outros programas sociais para manter o controle e poder sobre a população pobre, como acontecia na época em que os coronéis tinham o poder político no Nordeste. Ele disse que o país voltou à época do dar para receber e que isso é um clientelismo oficial disfarçado.

Criou-se um verdadeiro clientelismo oficial. Quando era o dos cabos eleitorais, era descentralizado.

Agora é centralizado.

Vem tudo de Brasília e quanto maior a concentração, maior o perigo da falta de democracia, disse, citando também o auxílio maternidade.

Tasso frisou que não é contra o Bolsa Família e lembrou que a ideia nasceu no governo de FH, com o Bolsa Escola e o Vale-Gás. Mas o programa é ótimo se oferecer também a porta de saída, disse.

O que assistimos hoje é a uma população paupérrima, que continua paupérrima, dependente de uma esmola do governo, morrendo de medo de perder essa esmola, dependente não mais de um cabo eleitoral. Dependendo agora do presidente da República.

Essa política teve reflexos no estado, segundo o tucano.

A politicagem e o aparelhamento passaram a fazer parte do dia a dia de todos os órgãos da administração publica federal e estadual e o velho clientelismo voltou com muito mais força, disse depois em entrevista.

Para Tasso, essa é a razão pela qual os políticos querem se apresentar como candidatos do Lula.

O Lula faz hoje o que o coronel político fazia com sua clientela criticou Tasso, que foi muito aplaudido no início do discurso ao afirmar que, embora estivesse fora de moda o que iria dizer, ele não era o candidato do Lula.

Sou candidato contra o Lula disse.

Segundo o senador, o clientelismo oficial faz parte da ideologia totalitária do PT: Nós temos uma estrutura completamente aparelhada, sindicalizada e, nesse sentido, é amoral. Não é imoral. Não tem moral.

O senador afirmou que para essas pessoas, o desvio de dinheiro não é visto como roubo desde que seja em nome daquilo que acreditam.