segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Principado novo e bola de cristal:: Luiz Werneck Vianna

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Para onde vamos depois que se findar esse longo entreato entre as eleições e a posse da candidata eleita, quando inauguramos principado novo? Por ora, de ciência certa, somente sabemos que o mar não vai virar sertão e nem o sertão vai virar mar. Dantes, em igual circunstância, os futuros presidentes programavam longas viagens, sob os mais variados pretextos, a fim de que, distantes de pressões, pudessem montar sua equipe de governo e definir os rumos estratégicos e as medidas de impacto com que imporiam suas marcas no exercício da Presidência.

Menos afortunada que eles, a presidente eleita não deve contar com esse trunfo antes de ser entregue à voragem dos acontecimentos que estão destinados a surpreendê-la nos quatro anos do seu mandato, que já nascem sob o signo de uma dúvida letal: programa-se para um mandato ou para dois? Trata-se de um governo tampão, sob a guarda de uma criatura que apenas ocupa por um tempo determinado um lugar reservado ao seu criador, aplicada à leitura, mesmo que criativa, de uma pauta já conhecida, ou de uma presidente que vai se aventurar nos mistérios da composição de uma peça nova? Mais que inédita na moderna república brasileira, essa má disposição dos fatos impõe à dramaturgia que ora entra em cena com o mandato de Dilma Rousseff um elemento estranho ao especificamente político em razão das conotações pessoais envolvidas, e que podem interferir no curso de suas ações.

De outro lado, já se pode saber que a parte dura do núcleo governamental será constituída por quadros formados na administração do mundo sistêmico, nele consagrados por seus desempenhos na condução das finanças, da indústria, dos serviços e do agronegócio, com os quais vai se dar sequência ao atual movimento de expansão e aprofundamento capitalista do país e da sua inserção no sistema mundial. Nesse núcleo não deverá haver lugar privilegiado para operadores especializados na leitura do fato político, como foram José Dirceu e Franklin Martins, aplicados monotematicamente a questões relativas à conservação e à reprodução do poder. Se tal linha de interpretação estiver correta, o perfil do próximo governo acabará confirmando o que foi o tom predominante na campanha eleitoral: mais próximo da agenda da administração do que da política.

Nesse sentido, as políticas públicas orientadas para o social deverão ser objeto de uma forte racionalização, o que deve importar uma maior autonomia na sua implementação diante dos partidos que compõem a ampla base aliada de sustentação congressual do governo. Tanto o cenário interno como o externo, sobretudo este, apontam para essa mesma direção, em que deveremos ter um governo de economistas, a começar pela própria presidente, em que os temas da macroeconomia devem sair dos gabinetes dos doutos para se tornarem linguagem corrente entre os partidos e os políticos. A oposição será obrigada a criar um sucedâneo de um gabinete das "sombras", apto a desafiar, no mesmo idioma, os rumos governamentais.

Pois, de fato, a economia-mundo, na rica expressão do sociólogo Immanuel Wallerstein, entrou em crise sistêmica com a assim chamada guerra cambial, parecendo nos querer devolver a uma cena internacional de marcação hobbesiana. Ressurge, ao menos no plano da retórica, o primado do princípio da soberania nas relações entre as nações sobre as concepções e práticas, como as do Direito Internacional e de suas instituições, que, nessas últimas quatro décadas, visaram moderar a sua influência nas relações entre Estados. Os mercados nacionais, em um tempo de globalização, ameaçam regredir a práticas abertas ou veladas de protecionismo, sob o risco de converter uma crise cambial em uma guerra comercial efetiva.

Os resultados da última reunião do G-20 deixaram patente a afirmação do princípio da soberania sobre as considerações assentadas em princípios de cooperação internacional. A política impõe-se à economia, com os países que lideram o mercado mundial instituindo, como recursos estratégicos para a defesa de suas hegemonias, políticas monetárias de desvalorização de suas moedas nacionais. Nesse cenário, não há lugar para a livre movimentação de capitais, especialmente, como anota Paulo Nogueira Batista Jr, quando "o principal emissor de moeda internacional [os EUA] adota políticas monetárias ultraexpansivas" ("O Globo", 13/11/10).

Será sob os auspícios dessa crise, que Dilma entrará em cena, tendo que fazer várias escolhas de Sofia, uma vez que não terá como contemplar a todos, marca política do governo a que sucede, inclusive por que os constrangimentos sistêmicos a que o país está exposto lhes chegam, em grande parte, do novo estado de coisas reinantes no mundo e que imperativamente exigem respostas adequadas. Nesse contexto, inevitável as pressões por algum nível de ajuste fiscal e pela reforma trabalhista e tributária - essa última já anunciada pela notícia de que o governo Dilma se vai empenhar em medidas de desoneração da folha salarial -, contrapondo interesses que, sob os mandatos de Lula, coexistiram em boa paz.

Assim, a espécie de concordata entre o mundo sistêmico e a política, sempre sob a arbitragem de Lula, que bafejou o governo que ora se conclui, deve encontrar seus limites. As políticas de defesa da atividade industrial e do agronegócio, de difícil composição diante da crise cambial, consistirão, entre outras agendas conflitivas pesadas, em um duro teste para ela. A previsão faz parte da análise política, e, no caso, parece razoável supor que a liberação de tantas tensões represadas no interior do Estado, que agora tendem a se desviar para o terreno livre da sociedade civil, venha a ativar os movimentos sociais e a animar em um impulso de baixo para cima os partidos, principalmente os de esquerda.


Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iesp-Uerj. Ex-presidente da Anpocs, integra seu comitê institucional. Escreve às segundas-feiras

PMDB dá como certo assumir cinco ministérios

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Christiane Samarco

Partido aposta em Edison Lobão, Wagner Rossi e Moreira Franco no comando de pastas do futuro governo

O PMDB foi avisado de que, no cronograma da presidente eleita Dilma Rousseff, o quinhão do partido na Esplanada dos Ministérios só será definido na segunda semana de dezembro, mas já dá como certo que sairá do embate com o PT com no mínimo cinco ministros.

Embora o PMDB esteja à frente de seis pastas, o PT diz que o partido comanda de fato apenas quatro, porque duas delas - Saúde e Defesa - são da cota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Peemedebistas dizem que assumiram as indicações de Lula e pleiteiam as seis vagas. Mas nem pensam em disputar a Saúde com os petistas. Ao contrário, dirigentes peemedebistas admitem que o ministro José Temporão foi apadrinhado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a pedido de Lula. E mais: dizem que o cargo é técnico e que o governo deve se responsabilizar pela escolha.

Nesta semana Dilma vai anunciar a equipe econômica e, na próxima, deverá fechar a equipe palaciana, com os chamados ministros da Casa, para em seguida fechar a negociação com os partidos. A aposta geral no PMDB é de que três nomes já estariam praticamente certos: o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Moreira Franco, que deixou o posto para se dedicar à campanha presidencial.

Wagner Rossi tem o apoio de Temer e a unanimidade da bancada peemedebista a seu favor para continuar no ministério. A ameaça vem do Rio Grande do Sul, onde o deputado Mendes Ribeiro (PMDB) montou uma verdadeira resistência pró-Dilma na campanha, quando a maioria dos deputados gaúchos decidiu apoiar o adversário tucano José Serra. Foi aí que ele ganhou a simpatia da petista e, com isso, pode acabar transferindo Rossi para uma estatal.

Caso a presidente eleita opte pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) para compor a cota de mulheres na Esplanada e desista de premiar Mendes Ribeiro pela lealdade, dirigentes do partido avaliam que será possível manter Rossi no ministério.

O senador Lobão deverá voltar ao Ministério de Minas e Energia, onde conquistou a simpatia e a confiança da presidente eleita. Mas Dilma chegou a sondá-lo para comandar o Senado. O senador informou que não tem projeto de presidir a Casa. Além de o amigo José Sarney (PMDB-MA) ter interesse na reeleição para continuar no comando do Congresso por mais dois anos, Lobão também prefere deixar esta possibilidade para 2012.

Gasto sobe, mas saúde e educação só levam 10%

DEU EM O GLOBO

Saúde e educação, a menor fatia

Regina Alvarez

Uma radiografia das contas públicas nos últimos oito anos mostra que os gastos do governo federal subiram, mas áreas como saúde e educação ficaram com uma pequena fatia do bolo. De 2003 a 2010, as despesas de custeio cresceram de 15,04% para 17,51% do PIB. Mas, desse aumento, a saúde só leovu 2%, e a educação 8%. A Previdência e outras despesas vinculadas ao salário mínimo responderam por 55,4% do aumento. Outras despesas obrigatórias, com Legislativo, Judiciário e Ministério Público, cresceram mais de 30% no período. Para especialistas, é preciso aumentar o finaciamento público para saúde e educação e melhorar a qualidade dos gastos.

Apesar da expansão de PIB e gastos, só 10% do aumento das despesas foram para as 2 áreas

Uma radiografia dos gastos públicos nos oito anos do governo Lula mostra que as despesas cresceram fortemente entre 2003 e 2010, além da expansão do PIB, que, em média, foi de 4% ao ano. Mas áreas como a saúde e a educação ficaram com uma pequena fatia desse bolo. As despesas correntes cresceram 2,47 pontos percentuais do PIB no período - mas só uma fatia de 2% do aumento foi destinada ao custeio da saúde, e 8%, ao custeio da educação.

Dentro da rubrica de despesas correntes, o crescimento de gastos com a Previdência e com outras despesas vinculadas ao salário mínimo - auxílio a idosos e deficientes, seguro-desemprego e abono - foi de 1,37 ponto percentual, abocanhando 55,4% do aumento das despesas correntes ocorrido no governo Lula, segundo levantamento realizado pela Consultoria de Orçamento da Câmara, com base em informações do Sistema Financeiro de Administração Financeira (Siafi).

Crescimento dos gastos com pessoal

Os gastos com a Previdência e demais benefícios vinculados ao mínimo pularam de 7,22% do PIB em 2003 para 8,59% em 2010. No caso de pessoal, o gasto passou de 4,51% do PIB em 2003 para 4,78% em 2010, diferença que corresponde a 11% do aumento total das despesas no período.

Já os gastos de custeio da saúde avançaram só 0,05 ponto percentual entre 2003 e 2010, passando de 1,35% para 1,40% do PIB. Se considerados os gastos totais da pasta, incluindo pessoal e investimentos, a despesa passou de 1,80% do PIB para 1,97%, informa o Ministério da Saúde.

Na educação, as despesas de custeio nos oito anos da gestão Lula passaram de 0,42% do PIB para 0,62%. A diferença de 0,20 ponto percentual, que equivale a 8% do aumento dos gastos correntes, é um pouco maior em relação ao percentual da saúde, mas ainda é muito pequena se comparada com as outras despesas que abocanharam a maior fatia dos novos recursos.

O levantamento mostra que outras despesas obrigatórias, como gastos com Legislativo, Judiciário e Ministério Público, cresceram mais de 30% nos últimos oito anos. Passaram de 0,16% para 0,21% do PIB.

Destaque-se que no governo Lula a receita líquida de tributos - já descontadas as transferências a estados e municípios - cresceu 2,45 pontos percentuais, passando de 17,72% em 2003 para 20,17% em 2010.

Mas as despesas primárias - pessoal, custeio (despesas correntes) e investimentos - subiram ainda mais: o equivalente a 3,34 pontos percentuais, indo de 15,62% do PIB em 2003 para 18,96% em 2010. Para acomodar novas despesas além do crescimento da arrecadação, o governo reduziu o superávit primário, que é a economia destinada a pagamento dos juros e redução da dívida pública.

Escolaridade igual à do Zimbábue

Os gastos públicos com saúde no Brasil, de cerca de US$350 per capita por ano, são muito baixos, se comparados com aos de outros países, mas também há problemas sérios de gestão. A solução apontada por especialistas para avançar nessa área é uma combinação de aumento do financiamento público com uma gestão mais eficiente.

- O sistema precisa ser repensado. A saúde precisa de mais investimentos e de um novo modelo de gestão - afirma a professora Magda Scherer, do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da UnB.

O próprio Ministério da Saúde reconhece os problemas: "Aliado a um sistema frágil de financiamento, temos um padrão de gestão arcaico, engessado, especialmente nos hospitais públicos, que continuam usando métodos, protocolos e mecanismos defasados. É necessário melhorar a qualidade do gasto, encontrar estratégias institucionais que permitam usar melhor os recursos existentes, criando estruturas mais dinâmicas, com remuneração por metas e avaliação de desempenho", diz nota da assessoria da pasta.

Na educação, a defasagem do Brasil em relação a outros países emergentes ficou muito evidente na recente divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas. A média de escolaridade para pessoas com mais de 25 anos no Brasil é de 7,2 anos, número igual ao registrado no Zimbábue, país com o pior IDH do ranking.

Outra dificuldade apontada está na expectativa de anos de estudo para crianças que ingressam nas salas de aula. No Brasil, esse indicador é de 13,8 anos, enquanto o considerado ideal para o desenvolvimento humano seria de 20,6 anos.

As estatísticas brasileiras também são negativas quando se observa o índice de repetência nas escolas. No país, aos 9 anos de idade, 16% das crianças não estão na série adequada. Já aos 16 anos, esse percentual sobe para 40%.

O professor Mozart Neves Ramos, do Movimento Todos pela Educação, destaca que o gasto per capita do Brasil em educação básica, em torno de R$2,9 mil, está bem abaixo das despesas realizadas por países vizinhos como a Argentina e o Chile, que têm uma despesa em torno de US$2,1 mil per capita. Assim como acontece na saúde, o diagnóstico dos especialistas em educação aponta para dois problemas na área: carência de recursos e falhas na gestão.

- O Brasil precisa fazer dois deveres de casa: aumentar os recursos para a educação e profissionalizar a gestão. Não basta fixar um limite mínimo de gastos para a área, é preciso saber como estão sendo aplicados esses recursos - afirma Ramos.

O aumento da verba para educação e saúde passa por um crescimento dos investimentos nessas áreas. Mas a radiografia das contas do governo Lula mostra que, apesar de ter havido aumento substancial nos gastos com investimentos (que cresceram 0,9 ponto percentual de 2003 a 2010), a parcela destinada a essas despesas no Orçamento ainda é muito pequena, comparada com outras despesas. Em
2003, era de 0,48% do PIB; em 2010, está em 1,38%.

UFJF lança Cátedra Luiz Werneck Vianna

Fernando Perlatto

Por ocasião da implantação da Cátedra Luiz Werneck Vianna, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) anuncia seminário a ser realizado entre 29 de novembro e 3 de dezembro, com a seguinte programação:

Segunda-feira (29/11)

19h30 — Conferência: José Murilo de Carvalho.

Terça-feira (30/11)

13h30–16h30 — “O processo de constituição da sociedade Brasileira”, com Gisele Araújo (UniRio), João Marcelo Ehlert Maia (CPDOC/FGV), Robert Wegner (Fiocruz) e André Gaio (UFJF).

18h30–21h30 — “Pensamento social brasileiro”, com Sergio Miceli (USP), Lilia Schwarcz (USP), Maria Arminda do Nascimento Arruda (USP), André Botelho (UFRJ) e Nísia Trindade (Fiocruz).
Quarta-feira (01/12)

14h–17h — “Modernização, mundo do trabalho e desigualdade”, com Jessé Souza (UFJF), Rogério Dultra (UFF), Antonia de Lourdes Colbari (UFES) e Eduardo Magrone (UFJF).

19h–21h30 — Conferência: Francisco Weffort.

Quinta-feira (02/12)

10h–12h — “Direito e democracia”, com Gisele Cittadino (PUC-Rio), José Eisenberg (UFRJ), Marcelo Burgos (PUC-Rio) e Juliana Magalhães (UFRJ).

14h–17h — “Teoria política, república e Brasil”, com Rubem Barboza (UFJF), Cícero Araújo (USP), Antonio Carlos Peixoto (UERJ) e Raul Magalhães (UFJF).

19h–21h30 — “Perspectivas da democracia no Brasil”, com Maria Alice Rezende de Carvalho (PUC-Rio), Renato Lessa (UFF) e Marco Aurélio Nogueira (Unesp).

Sexta-feira (03/12)

9h30–12h — “Tradição e mudança no Brasil”, com Lúcia Lippi (CPDOC/FGV), Marcelo Jasmin (PUC-Rio e IESP-UERJ), Maria Emilia Prado (UERJ) e Ricardo Benzaquen (PUC-Rio e IESP-UERJ).

14h–17h30 — “Esquerda e democracia”, com Milton Lahuerta (UNESP), Cesar Guimarães (IESP-UERJ), Marcelo Camurça (UFJF) e Luiz Sergio Henriques (Gramsci e o Brasil).

19h–21h30 — Luiz Werneck Vianna (IESP-UERJ).

Maiores informações podem ser obtidas com Fernando Perlatto, um dos organizadores do Seminário.