Novas relações de poder :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O ponto central dos estudos do sociólogo Manuel Castells, professor da Universidade Southern California, sempre foram as relações de poder. No seu novo livro, "Comunicação e poder", ele chega à conclusão de que as redes de comunicação social mudam a lógica do poder na sociedade atual, e já não se pode fazer política se não se levam em conta a crescente autonomia e o dinamismo da sociedade, utilizando a desintermediação dos meios de comunicação.

Com o caso WikiLeaks em plena evolução, provocando discussões sobre o papel dos novos meios de comunicação, o livro de Castells torna-se fundamental para entender o que se passa.

Ele ensina que, como as redes organizam o mundo das finanças, da produção, da comunicação, da política, das relações interpessoais, só uma teoria que parta da relação nessas redes de poder pode chegar a entender a prática social e política da sociedade atual.

"Cheguei à conclusão de que o poder era fundamentalmente o hábito da comunicação e necessitava entender a transformação da comunicação para entender a transformação do poder", disse ele em recente palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Ele revelou que, durante seus estudos de neurociência para o livro, teve acesso a trabalhos que indicam que as pessoas não buscam informações para se informar, mas, sim, para confirmar o que já pensam.

E também que o medo é a emoção primária fundamental, a mais importante de nossa vida a influenciar as informações que alguém recebe.

Escrevendo sobre o episódio WikiLeaks para o jornal espanhol "La Vanguardia", artigo que já citei em coluna passada, Castells afirma que a ciberguerra começou.

"Não uma ciberguerra entre Estados como se esperava, mas entre os Estados e a sociedade civil internauta."

Para ele, não está em jogo a segurança dos Estados, pois considera que nada do revelado põe em perigo a paz mundial, nem era ignorado nos círculos de poder. O que se debate, segundo ele, é o direito do cidadão de saber o que fazem e pensam seus governantes. E a liberdade de informação nas novas condições da era da internet.

Castells cita um comentário da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, em janeiro deste ano: "A internet é a infraestrutura icônica da nossa era? Como acontecia com as ditaduras do passado, há governos que se voltam contra os que pensam de forma independente usando esses instrumentos." E questiona: "Agora (depois dos vazamentos do WikiLeaks que colocaram a diplomacia americana em polvorosa) ela aplica a si mesma essa reflexão?"

Castells diz que a questão fundamental é que os governos podem espionar, legal ou ilegalmente, os seus cidadãos, mas os cidadãos não têm direito à informação sobre aqueles que atuam em seu nome, a não ser na versão censurada que os governos constroem.

Nesse grande debate, diz ele, vai se ver quem realmente são as empresas de internet autoproclamadas plataformas de livre comunicação e os meios de comunicação tradicionais tão zelosos de sua própria liberdade.

Para Rosental Calmon Alves, professor brasileiro da Universidade do Texas, em Austin, especializado em novas mídias, o caso é muito mais complexo do que parece, pois "marca o início de uma nova era".

Ele historia: vivemos em uma sociedade calcada em bases de dados. Nossos rastros digitais vão sendo deixados por toda parte, armazenados em computadores e vão desde as imagens capturadas pelas câmeras que se espalham pelas ruas, pelos nossos locais de trabalho, pelos elevadores, por todas as partes nas cidades mais modernas, até mesmo os documentos oficiais que se criam aos milhões e milhões em todos os governos do mundo.

Guardar todos esses dados em segredo torna-se um desafio cada vez mais difícil. E, quando há um vazamento, o volume de dados pode ser tão imenso quanto os desses últimos atraídos pelo WikiLeaks.

Segundo Rosental, são muitos os desafios novos para os governos e as corporações, que tentam erguer defesas e criar fortalezas cibernéticas. "Não foi à toa que o presidente Obama criou um comando militar cibernético e toda uma assessoria de segurança nacional nesta área", lembra.

Fala-se abertamente de uma futura guerra cibernética mundial.

Nunca mais "o mundo não será o mesmo". E Rosental teme que muitas coisas poderão piorar, como o surgimento de leis mais estritas nos Estados Unidos sobre a publicação de segredos, "que podem afetar liberdades essenciais que estão nas bases da democracia americana".

Rosental lembra que essas liberdades "ajudam nos pesos e contrapesos (checks and balances) que fazem o sistema democrático funcionar mais eficientemente aqui que em outros lugares".

Os funcionários aqui, destaca Rosental, sabem que trabalham num ambiente relativamente aberto, que suas ações, mesmo quando secretas, serão públicas um dia, por motivos históricos ou porque algum cidadão pediu satisfações. "O funcionário sabe que trabalha para o publico e não para o governo".

Mas o problema é que os vazamentos mostram que qualquer coisa pode se tornar pública a qualquer momento, quase de imediato e de forma anônima.

Como parte deste contexto, as reações exacerbadas chegam a ponto de haver políticos republicanos que falam até mesmo de uma "necessidade" de matar Julian Assange (criador do WikiLeaks), até da formulação de um processo contra o WikiLeaks, o que, na opinião de Rosental, "seria um precedente extremamente daninho para a liberdade de expressão no país e no mundo.

"Tomara que os mais exaltados se acalmem e que a democracia americana saiba responder aos desafios criados por esta situação, sem abrir mão de seus princípios mais fundamentais", espera Rosental Calmon Alves.

Dilma e seus limites :: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Dilma Rousseff foi diplomada ontem presidente da República e já não conseguiu cumprir a primeira meta que havia estabelecido para si própria: nomear todos os ministros com quem comandará o país a partir de 1º de janeiro.

Não é grave esse atraso. Outros presidentes também demoraram para se desvencilhar dessa difícil incumbência. FHC e Lula sempre anunciaram suas equipes depois de 20 de dezembro.

Ou seja, Dilma apenas repete os antecessores.

Mas a dureza do processo de montagem da Esplanada dos Ministérios é uma amostra grátis dos obstáculos a serem enfrentados por Dilma no Planalto. É também uma prova a mais -como se já não existissem tantas- da obsolescência do sistema político-partidário.

O presidencialismo de coalizão em vigor no Brasil é uma distopia sistêmica. Há um chefe do Executivo que precisa se comportar como um primeiro-ministro. Só assim monta maiorias episódicas no Congresso à custa de distribuição de cargos. O cenário se reproduz com governadores de Estado e prefeitos em mais de 5.000 cidades.

Presidente da República, governadores e prefeitos ganham a eleição e passam parte substancial de seus mandatos obrigados a adular deputados, senadores e vereadores. Essa relação faz parte do processo político, mas democracias amadurecidas têm freios e limites.

Dilma queria nomear todos os seus ministros até ontem. Não conseguiu porque precisa contemplar na Esplanada os dez partidos que teve em sua coligação e mais alguns gatos pingados e governistas de ocasião. O último presidente a dar uma banana para o Congresso -por inabilidade, e não por desejo de aperfeiçoar o modelo- foi Fernando Collor. Acabou sofrendo um processo de impeachment.

A presidente eleita não tem escolha. O modelo político brasileiro é anômalo. É por essa razão que em rankings de democracia o Brasil só aparece em posições sofríveis.

A essência será a mesma :: Arthur Virgílio Neto

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Não mudará! As linhas fundamentais da política externa certamente serão mantidas, a começar pela priorização das relações Sul-Sul, em detrimento de entendimentos mais amplos, que alçassem a patamar nobre o diálogo com os Estados Unidos e a União Europeia.

A íntima ligação com Chávez e a ditatorial política "bolivariana" persistirá, bem como a identidade com os governos Morales, da Bolívia; Correa, do Equador; Lugo, do Paraguai; e Kirchner, da Argentina.

Que fique claro: considero salutar uma política de boa vizinhança que possa ser executada pelo Itamaraty; discordo é do atrelamento ideológico que, no período Lula, redundou inclusive em desnecessárias concessões, prejudiciais aos interesses brasileiros.

Critico a distância regulamentar mantida em relação ao Chile e ao Uruguai, países que praticam políticas econômicas afins com as nossas, em troca do mergulho no atraso, na confraternização com o "socialismo" retrógrado, que tem em Cuba e nos irmãos Castro a bandeira máxima.

Como esperar mudanças significativas se o professor Marco Aurélio Garcia será mantido como assessor especial da Presidência para assuntos internacionais?

Afinal, ele, que converge com as ideias do ministro Celso Amorim e do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, foi, de fato e sem maiores traumas no diálogo com o Itamaraty, o formulador da política exterior do governo Lula. O Ministério das Relações Exteriores, o diligente executor.

O substituto de Amorim, embaixador Antonio Patriota, diplomata de bela trajetória profissional, vem da escola do seu antecessor, com quem trabalhou em diversas ocasiões e por quem foi agraciado com a chefia da missão em Washington já em seu primeiro posto de comando. Logo, não vejo que por aí se processe alteração substantiva de rumos. É continuidade, não ruptura.

Repito que a essência será a mesma, embora registre com agrado certos gestos adotados pela presidente eleita, como a condenação à bárbara prática de assassinar, "legalmente", mulheres, ainda que viúvas, consideradas adúlteras pela ditadura de Ahmadinejad.

Do mesmo modo, fez reparos ao voto brasileiro de abstenção nas Nações Unidas, quando lá se aprovou censura ao governo iraniano por violação a direitos humanos.

São bons sinais, quando se leva em conta a atração que o presidente Lula parecia sentir por ditaduras e ditadores sanguinários: vistas grossas ao genocídio no Sudão; foto sorridente com Fidel e Raúl Castro no dia em que o preso político Zapata morria após 89 dias de greve de fome; votos sistemáticos na ONU protegendo regimes autoritários e governantes acusados de desrespeitar direitos civis; simpatia inexplicável, que culminou com a encenação com a Turquia, pelo regime odioso de Ahmadinejad.

Claro que Dilma terá de escolher entre firmar uma marca própria à frente da Presidência ou aceitar o papel de tutelada e "cumprir" o terceiro mandato que Lula tanto almejou. E os choques entre criatura e criador são, quase sempre, inevitáveis e até drásticos. Mas não creio que nossa política exterior sofra alterações bruscas.

Dilma, afinal, parece concordar com a formulação de Marco Aurélio, com as ideias de Amorim e Pinheiro Guimarães. E com o entendimento do homem que a retirou do anonimato político e a guindou, a peso de prestígio político e com (ab)uso da máquina pública, ao mais elevado cargo da República.

Não! Não mudará!

Arthur Virgílio Neto, senador pelo Amazonas (PSDB), é líder da minoria no Senado. Foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (governo FHC) e prefeito de Manaus.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PSDB projeta 'nova oposição'

DEU NO ESTADO DE MINAS

Ana Carolina Utsch

O presidente do PSDB mineiro, deputado Nárcio Rodrigues, afirmou que o senador eleito Aécio Neves (PSDB) vai inaugurar uma nova forma de fazer oposição no Congresso Nacional. A expectativa é que o ex-governador tenha uma atitude mais convergente, o que pode viabilizar, segundo o deputado, até mesmo a aproximação do PSDB com partidos aliados da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Muitos desses partidos apoiaram Dilma, mas são próximos a Aécio, pelo menos em Minas Gerais.

O deputado descartou a possibilidade de uma oposição mais agressiva, nos moldes dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas ressaltou que o PSDB terá um discurso contundente de defesa das conquistas do partido e vai apontar e “desnudar” os erros do PT. A reforma política, tributária e a revisão do pacto federativo serão prioridades para o PSDB de Minas no Congresso. Se depender dos mineiros, Dilma vai iniciar seu governo com uma oposição mais silenciosa, embora bastante atenta aos primeiros passos da presidente.

Em relação ao resultado das eleições, Nárcio Rodrigues disse que o partido obteve um bom resultado ao eleger oito governadores e obter 46% dos votos dos brasileiros. “Não há prejuízo, nós nos firmamos como uma alternativa para o que está no poder”, ressaltou o deputado, que não quis antecipar a candidatura de Aécio Neves em 2014. “O melhor neste momento é que ele fique à vontade para somar forças.” As declarações foram dadas pelo deputado antes da cerimônia de diplomação dos eleitos, realizada pelo TRE ontem. O presidente dos tucanos em Minas destacou ainda a votação do PSDB na capital, onde Anastasia conseguiu quase 75% dos votos válidos, e o candidato José Serra venceu Dilma Rousseff no segundo turno. “Somos protagonistas em Belo Horizonte.”

País cai no ranking das democracias

DEU NO ESTADO DE MINAS

São Paulo – O Brasil caiu em um ranking que avalia democracias pelo mundo, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU), um braço da prestigiosa revista Economist. Na avaliação de 2010 do índice, disponível no site da EIU, o país aparece em 47ª posição, cinco posições atrás do Timor Leste (42º), por exemplo. Na edição de 2008 da lista, o Brasil estava em 41º lugar. É a terceira vez que a EIU elabora este índice, sempre a cada dois anos. Nesta edição, a tabela reflete a situação mundial em novembro de 2010. São levados em conta cinco tópicos para se elaborar a lista: processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; o funcionamento do governo; participação política; e cultura política.

O Brasil levou uma nota geral de 7,12, enquanto em 2008 havia ficado com 7,38. O país ficou com notas elevadas em processo eleitoral e pluralismo (9,58), liberdades civis (9,12) e funcionamento do governo (7,50), mas se saiu mal em participação política (5) e cultura política (4,38). O estudo alerta que a democracia está "em declínio" pelo mundo, após a chamada terceira onda de democratização (1974).

Segundo a lista, metade da população mundial vive em democracias. "O padrão dominante em todas as regiões ao longo dos últimos anos tem sido o recuo em progressos atingidos anteriormente em democratização", alerta o documento. "A crise global financeira que começou em 2008 acentuou alguns padrões negativos existentes no desenvolvimento político", nota o texto.

Os países foram agrupados em quatro categorias: democracias plenas; democracias imperfeitas; regimes híbridos; e regimes autoritários. O Brasil encontra-se no segundo grupo, o das democracias imperfeitas. O ranking é liderado pela Noruega, com nota 9,80, seguida por Islândia, Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Os Estados Unidos aparecem na 17ª posição. O primeiro país das Américas é o Canadá, em 9º, e na América Latina é o Uruguai, em 21º.

Sobre a América Latina, o estudo alerta que a liberdade de imprensa tem sido "erodida" na região, enquanto forças populistas "e com credenciais democráticas dúbias" têm ganhado espaço em algumas das nações latinas. Entre os piores do mundo na relação estão a Coreia do Norte (167º), em último, seguida por Chade, Turcomenistão, Usbequistão e Mianmar. Sofrendo com uma guerra desde o fim de 2001, o Afeganistão está em 150º, enquanto a China aparece em 136º. A ilha comunista de Cuba ficou em 121º. Na 107ª posição, a Rússia aparece na categoria das democracias imperfeitas, mas apenas a seis postos do primeiro regime autoritário, Madagáscar (113º).

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

- Com Leonardo Santos

Boa índole

A oposição ao governo nunca foi adepta do “quanto pior, melhor”, por mais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixe dos adversários, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Digamos que tem boa índole e considera um bom acordo melhor do que o confronto com o governo, opção que só adota quando está desesperada. Ao contrário, o PT prefere a tática de confrontar para depois negociar, forte herança de sua origem sindical.

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Por essa razão, não é de espantar que os governadores do PSDB tenham recusado o rótulo de oposição ao governo e defendam uma postura de cooperação com a presidente eleita, Dilma Rousseff. Foi uma espécie de balde de água fria naqueles que esperavam de Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG) e Beto Richa (PR) a transformação dos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, respectivamente, em santuários da oposição ao novo governo. Ou seja, na postura do tucano José Serra, derrotado na sucessão presidencial.

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Essa política de conciliação tem raízes profundas. Costuma pautar as relações dos governadores com a União, com raras exceções. Mesmo Leonel Brizola, em plena ditadura militar, afinou depois de eleito governador do Rio de Janeiro e manteve boas relações com o general João Batista Figueiredo, último presidente da República do regime militar. A grande exceção, sem dúvida, foi Carlos Lacerda, na antiga Guanabara, que moveu uma oposição implacável ao governo de João Goulart e foi um dos líderes civis do golpe de 1964.

Disse sim// Ao contrário das expectativas da equipe de transição, o atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, aceitou o convite para voltar à secretaria executiva da pasta. Foi ontem, numa rápida conversa com o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante a diplomação da presidente eleita, Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem verba

O senador Pedro Simon (foto), do PMDB-RS, defendeu ontem que o reajuste salarial aprovado pelo Congresso seja descontado da verba indenizatória dos parlamentares para evitar o aumento de despesas do Legislativo. O político gaúcho fez voto de pobreza, abriu mão dessa verba e, também, da aposentadoria de ex-governador do Rio Grande do Sul.

Brevíssima

Nem mesmo na diplomação a presidente eleita, Dilma Rousseff, saiu da muda. Fez um discurso curto e suave, no qual reiterou a intenção de “retribuir a confiança recebida das urnas, honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos”. Não quer correr o risco de dividir os holofotes com o presidente Lula, nem mesmo em eventos como o de ontem, no qual o padrinho político não estava presente. Assim será até o discurso de posse.

Colaboração

Sem rumo e disposta a colaborar, a oposição exagera na Câmara dos Deputados. Líderes do PSDB, do DEM e do PPS caminham em marcha batida para apoiar o candidato do PT a presidente da Câmara, Marco Maia (RS), endossando o acordo do partido de Dilma Rousseff com o PMDB para que essas legendas governistas se revezem no comando Casa. Diante da divisão existente na base governista, seria natural apoiar uma candidatura dissidente contra o PT, como a de Márcio França, do PSB-SP, que anda sondando os colegas.

Estrelas

O ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) foi diplomado deputado federal ontem debaixo de vaias, em São Paulo, depois de se livrar de um pedido de impugnação que ameaçava o seu mandato. Já o humorista Tiririca, campeão de votos para a Câmara, que também correu risco de cassação, mas provou na Justiça que não é analfabeto, foi muito aplaudido.

Marcha a ré

Depois do pito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou um duro ajuste fiscal e foi obrigado a se desdizer, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, enviou proposta de corte de R$ 3 bilhões no Orçamento Geral da União. Havia anunciado que seria de R$ 8 bilhões

Palanque/ Se não houver mudanças na agenda, o último evento público de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República será em 30 de dezembro, no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Na ocasião, lançará o novo Registro de Identidade Civil (RIC).

Capoeira/ Adiada a briga pela Presidência do DEM, outra disputa promete incendiar a legenda. A liderança do partido na Câmara, hoje ocupada pelo deputado Paulo Bornhausen (SC), é cobiçada por ACM Neto (BA), que vai entrar na disputa com a faca nos dentes. O jovem político baiano é ligado ao atual presidente da sigla, Rodrigo Maia (RJ), que deixará o cargo em março.

Mercosul/ Enquanto não há definição sobre a representação do Brasil no Parlasul, o parlamento do Mercosul, dezenas de pessoas ligam para o órgão afirmando ter representatividade para ocupar uma de suas cadeiras. As novas regras determinam que essa composição seja decidida pelo voto direto, o que deveria ter sido feito nas eleições de outubro passado. A solução será reconduzir os atuais representantes do Brasil.

Candidatos do PPS são diplomados pela Justiça Eleitoral

DEU NO PORTAL DO PPS

Por: Redação

Nesta sexta-feira a Justiça Eleitoral concluiu a diplomação dos candidatos vitoriosos nas eleições de outubro. Parlamentares eleitos e reeleitos pelo PPS receberam a certificação em todo o país. A concessão do documento é o último passo para a posse, no caso dos legislativos federal e estaduais, que ocorrerá no início de fevereiro.

O PPS elegeu um senador, 12 deputado federais e 36 estaduais. Segue relação abaixo:

Dentre os eleitos está Roberto Freire, presidente nacional do partido, que retorna ao Congresso Nacional.

Veja aqui foto da diplomação

Senador

Minas Gerais
Itamar Franco – 7.564.204 votos

Deputados federais

São Paulo
Arnaldo Jardim - 140.641 votos
Dimas Ramalho - 139.636 votos
Roberto Freire - 121.471 votos

Paraná
Rubens Bueno - 123.178 votos
Sandro Alex - 95.840 votos
Cezar Silvestri - 87.586 votos

Minas Gerais
Alexandre Silveira - 199.418 votos
Geraldo Thadeu - 87.826 votos

Rio de Janeiro
Stepan Nercessian - 84.006 votos

Pará
Arnaldo Jordy - 201.171 votos

Rondônia
Moreira Mendes - 35.869 votos

Tocantins
Cesar Halum - 39.827votos

Deputados estaduais/distritais

Rio Grande do Sul
Paulo Odone - 63.919 votos
Luciano Azevedo - 59.466 votos

Santa Catarina
Altair Guidi - 24.202 votos

Paraná
Marcelo Rangel - 67.309 votos
Cesar Silvestri Filho - 52.589 votos
Douglas Fabrício - 37.291 votos

São Paulo
Alex Manente - 114.714 votos
Roberto Morais - 107.145 votos
Gondin - 104.663 votos
Davi Zaia - 104.663 votos

Rio de Janeiro
André Corrêa - 55.484 votos
Comte Bittencourt - 45.541 votos
José Luiz Nanci - 28.798 votos

Espírito Santo
Luciano Rezende - 21.146 votos

Minas Gerais
Luzia Ferreira - 50.620 votos
Neider Moreira - 46.818 votos
Sebastião Costa - 43.376 votos

Goiás
Dr. Joaquim - 43.376 votos

Mato Grosso
Percival Muniz - 26.178 votos

Mato Grosso do Sul
Diogo Tita - 20.277 votos

Distrito Federal
Alírio Neto - 19.207 votos
Cláudio Abrantes - 11.047 votos

Roraima
Marcelo Cabral - 4.595 votos

Amapá
Dr Jaci - 5.108 votos
Valdeco - 4.991 votos

Tocantins
Eduardo do Dertins - 23.310 votos
Sargento Aragão - 13.159 votos
Manoel Queiroz - 13.053 votos

Maranhão
Eliziane Pereira Gama - 37.067 votos

Piauí
Antonio Félix - 23.750 votos

Paraíba
Gilma Germano - 21.067 votos
Junduhi Carneiro - 16.504 votos

Alagoas
Marcos Barbosa - 24.915 votos
Severino Pessoa - 16.206 votos

Amazonas
Luiz Castro - 18.609 votos

Pará
João Salame - 22.127 votos

Aécio prega oposição ''firme'' e alfineta Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No dia em que foi diplomado senador, tucano critica processo que levou Fiat a decidir por fábrica em Pernambuco

Eduardo Kattah

O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) reiterou ontem a promessa de uma oposição "firme", mas "qualificada" ao governo Dilma Rousseff no Congresso. No entanto, ao chegar para a cerimônia de diplomação, não deixou de alfinetar o presidente Lula, a presidente eleita e o PT mineiro ao criticar o processo que levou a Fiat a decidir por instalar uma nova fábrica em Pernambuco.

"Não sei se foi o último presente do presidente Lula a Minas ou se foi o primeiro presente da presidente Dilma", ironizou Aécio. "Mas o que me parece mais surpreendente de todo esse processo é o silêncio da bancada do PT de Minas, o silêncio dos que estão próximos da atual presidente."

A montadora receberá incentivos fiscais para a instalação e o governo mineiro alega que não foi informado sobre a negociação. O anúncio gerou, durante a semana, manifestações de revolta na Assembleia de Minas.

Aécio reforçou o discurso pragmático, ressaltando que pretende no Senado defender o diálogo com o governo federal em torno de uma agenda de reformas. Mas recusou o rótulo de líder natural da oposição no Congresso.

Por Aécio, Anastasia reforça área social

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governador de MG lança novos programas como parte da estratégia para fortalecer projeto de tucano para 2014

Tucano também tenta aproximação política com centrais sindicais e cria secretaria ligada a emprego e trabalho

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), começou a implantar e a melhorar programas para a população mais pobre do Estado, com o objetivo de dar uma cara mais social aos tucanos e estreitar o relacionamento político com centrais sindicais.

Essa estratégia faz parte do projeto de Aécio Neves -seu padrinho político- de "refundação" do PSDB, que pode ajudar o senador eleito a alavancar seu nome para a disputa presidencial de 2014.

Anastasia era vice de Aécio e ganhou a disputa pelo governo mineiro na eleição passada com apoio maciço do antecessor.

Uma das primeiras medidas foi adotada no último dia 6. Anastasia criou o Piso Mineiro da Assistência Social, antiga reivindicação dos setores que representam essa área em todo o Estado.

O programa vai abranger inicialmente 214 cidades, sendo que cem prefeituras receberão R$ 2,20 por família pobre inscrita no cadastro único, elaborado pelo governo federal, por já terem centros de referência de atendimento, uma espécie de SUS da assistência social. As outras 114 receberão R$ 1,80.

Os municípios terão flexibilidade para aplicar os recursos, autonomia que não têm com o repasse que já é feito pelo governo federal.

Dessa forma, os recursos estaduais da assistência social poderão ser usados para criar um centro de convivência para idosos, socorrer flagelados pobres ou para auxílio natalidade e funeral.

Para 2011, o governo reservou no orçamento R$ 54 milhões. Por não haver recurso disponível para todo o Estado, esse valor deve crescer ano a ano, conforme a receita. Em 2012, a previsão é atender mais 406 cidades.

A meta para 2014 é atender os 853 municípios. Em janeiro de 2015 todos já receberiam R$ 2,20 por família.

Anastasia também vai intensificar o Poupança Jovem, um programa xodó de Aécio, criado em 2007 e voltado para estudantes do ensino médio em cidades com mais de 100 mil habitantes que combine alto índice de evasão escolar com taxa de criminalidade envolvendo jovens.

Até 2010, o programa contemplou cerca de 54 mil jovens do ensino médio de 170 escolas estaduais em oito cidades. Em 2011, esse número deve subir para até 63 mil.

A partir de 2012, o número de cidades deve aumentar e a meta do programa é atingir 100 mil jovens em 2014. Cada um deles recebe uma poupança de R$ 3.000 quando concluir o ensino médio.

O governo alega que a universalização imediata dos programas sociais, com atendimento nos 853 municípios, é dificultada pelas limitações orçamentárias que tem.

Anastasia deve criar uma nova secretaria ligada ao emprego e trabalho.

Há poucos dias, ele se reuniu com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Depois, foi a vez do deputado federal e presidente nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Ambos do PDT.

No encontro com Paulinho estava o presidente do sindicato dos metalúrgicos de Ipatinga (filiado à Força), Luiz Carlos Miranda de Faria, que é primeiro suplente a deputado estadual pelo PDT.

Partido está dividido sobre nome para 2014

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Desde a derrota na eleição presidencial deste ano, o PSDB discute que rumo o partido deve tomar para se fortalecer para a disputa de 2014.

De um lado, o ex-governador de Minas e senador eleito Aécio Neves (PSDB) defende a "refundação" do partido, para "recuperar a identidade" da sigla.

Aécio foi preterido pelo ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e agora busca se colocar como o candidato do partido à Presidência na eleição.

Do outro lado, Serra não quer ceder espaço ao mineiro e também articula para se manter à frente do processo para a escolha do nome para 2014.

Além do objetivo de fortalecer Aécio, o foco na área social que o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) deve imprimir ao seu mandato faz parte de uma estratégia mais ampla do PSDB.

Em reunião dos oito governadores eleitos do partido, na última quarta-feira em Maceió (AL), ficou decidido que os Estados devem lançar projetos para servir de "vitrine" para a futura candidatura presidencial tucana.

Doutor em lulismo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Mercadante volta à Unicamp para concluir seu doutorado em economia com uma tese farta em elogios à administração petista; trabalho foi aprovado, mas recebeu reparos de examinadores pelo seu tom panfletário

Bernardo Mello Franco e Sabine Righetti

CAMPINAS - A duas semanas de assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) levou ontem a retórica do palanque para a academia.Ele voltou à Unicamp após 12 anos para concluir o doutorado em economia com uma tese sobre o governo Lula. Saiu com o título, mas foi repreendido pelos examinadores por exagerar nos elogios ao presidente.

Em tom de campanha, o petista anunciou o nascimento do "novo desenvolvimentismo" -um modelo baseado em crescimento e distribuição de renda.

Com cinco livros de sua autoria sobre a mesa, ele resumiu a tese, de 519 páginas, em frases quase sempre na primeira pessoa do plural.

"Superamos a visão do Estado mínimo"; "Não nos rendemos à tradição populista"; "Retiramos 28 milhões da pobreza"; "Melhoramos muito o atendimento na saúde", pontificou, em momentos diferentes da apresentação.
Empolgado, o senador ignorou o limite de meia hora e usou o microfone por 50 minutos.

Dedicou boa parte do tempo ao repertório da Era FHC, com ataques ao neoliberalismo e ao Fundo Monetário Internacional.

Num flashback do horário eleitoral, chegou a criticar o preço dos pedágios em São Paulo, bandeira que não foi capaz de evitar sua segunda derrota seguida na disputa pelo governo do Estado.

Coube ao ex-ministro Delfim Netto, professor titular da USP, a tarefa de dar o primeiro freio à pregação petista.

"Esse negócio de que o Fernando Henrique usou o Consenso de Washington... não usou coisa nenhuma!, disse, arrancando gargalhadas. "Ele sabia era que 30% dos problemas são insolúveis, e 70% o tempo resolve."

Irônico, Delfim evocou o cenário internacional favorável para sustentar que o bolo lulista não cresceu apenas por vontade do presidente.

"Com o Lula você exagera um pouco, mas é a sua função", disse. "O nível do mar subiu e o navio subiu junto. De vez em quando, o governo pensa que foi ele quem elevou o nível do mar..."

"O Lula teve uma sorte danada. Ele sabe, e isso não tira os seus méritos", concordou João Manuel Cardoso de Mello (Unicamp), que reclamou de "barbeiragens no câmbio" e definiu o Fome Zero como "um desastre".

À medida que o doutorando rebatia as críticas, a discussão se afastava mais da metodologia da pesquisa, tornando-se um julgamento de prós e contras do governo.

Só Luiz Carlos Bresser Pereira (USP) arriscou um reparo à falta de academicismo da tese: "Aloizio, você resolveu não discutir teoria...

Ricardo Abramovay (USP) observou que o autor "exagera muito" ao comparar Lula aos antecessores.

"Não vejo problema em ser um trabalho de combate", disse. "Mas você acredita que o país estaria melhor se as telecomunicações não tivessem sido privatizadas?"

A deixa serviu como para que Mercadante retomasse o tema do pedágio.

A tese pareceu agradar a maior parte das 300 espectadores, que se dividiram entre o auditório lotado e um telão do lado de fora. Mas também despertou algumas críticas.

"Achei bom, mas ele é muito militante, né? Parece que a campanha não acabou...", comentou o vestibulando Mateus Guzzo, 18, que disse votar no PSOL.

"Essa ideia de que o pesquisador tem que dissociar a paixão da racionalidade é uma visão superada pela neurociência", defendeu-se Mercadante, na saída.

Reverenciada pelo senador, a economista Maria da Conceição Tavares (UFRJ e Unicamp) não pôde ir, mas enviou bilhete elogioso.

Nascida em Portugal, ela poderia ter corrigido o "discípulo e aluno dileto" quando ele, ao exaltar a política externa de Lula, disse que "não houve indicação de embaixador político neste governo".

Em 2003, o presidente entregou a representação em Lisboa ao ex-deputado Paes de Andrade (PMDB-CE), que estava sem mandato. O ex-presidente Itamar Franco também chefiou diplomatas em Roma, antes de romper relações com o PT.

Chávez atropela Congresso e vai governar por decretos

DEU EM O GLOBO

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem uma Lei Habilitante que deu ao presidente Hugo Chávez plenos poderes e o direito de governar por decreto durante 18 meses, ou seja, até a campanha por sua reeleição, em 2012. A decisão, tachada pela oposição de autoritária, ocorreu menos de três semanas antes da posse do novo Congresso eleito pela população, no qual a bancada de oposição será muito maior do que a atual. O presidente considerou a nova lei essencial para projetos de assistência a vítimas das fortes chuvas que atingem o país. Governando por decreto, Chávez poderá aprovar leis como as de controle da mídia, expropriação de terras e nacionalização de empresas. O Congresso aprovou também uma lei que obriga bancos a repassar 5% dos lucros para projetos sociais.

Plenos poderes a Chávez até 2012

Congresso aprova lei que permite a presidente governar por decreto até ano de eleições

CARACAS – Depois de adiar na quinta-feira a votação da Lei Habilitante por causa de uma forte chuva que caiu em Caracas, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem definitivamente a concessão de poderes especiais a Hugo Chávez, permitindo ao presidente venezuelano governar por decreto. Além de aprovar a lei, a Casa - dominada pelo chavismo - estendeu o período no qual o presidente usufruirá de poderes especiais de 12 para 18 meses. Dessa forma, até o meio de 2012 - ano em que Chávez tentará seu quarto mandato Presidencial - o presidente poderá intervir em aéreas como habitação e uso de terras sem mediação parlamentar.

A decisão foi tomada pouco depois de a Casa aprovar outra lei controversa, que simplifica os procedimentos para nacionalizar bancos. A chamada Leis dos Bancos - que obriga estabelecimentos bancários públicos e privados a repassar 5% dos lucros a projetos sociais - faz parte de um grande pacote de medidas que o governo de Chávez tenta aprovar antes da tomada de posse de uma nova legislatura com forte presença da oposição, no próximo dia 5.

Governa expropria 47 sítios

Certo de receber os poderes especiais pela quarta vez desde sua posse, em 1999, Chávez já anunciava antes mesmo da votação planos para as primeiras vinte medidas que pretendia tomar usando os poderes especiais concedidos pelo legislativo. Uma delas seria permitir ao Executivo a compra de casas. O presidente afirmou que está em suas prioridades acabar com o déficit de quase 2 milhões de habitações no país, quadro agravado pelos cerca de 130 mil desabrigados pelas chuvas recentes. A tragédia foi usada como justificativa por Chávez, quando ele pediu os poderes especiais à Assembleia. A iniciativa foi criticada tanto pela oposição quanto por órgãos internacionais, como a OEA, e pelos EUA.

Apesar de já ter sido aprovada em primeiro debate na Assembleia no início da semana, e de contar com o apoio da maioria esmagadora chavista, a Lei Habilitante foi aprovada apenas um dia após o previsto. Segundo o deputado da oposição Juan José Molina, a votação foi suspensa na quinta-feira por decisão da maioria governista. Molina afirma que o adiamento ocorreu porque os deputados chavistas queriam comemorar ao ar livre a provável aprovação da lei - e a forte chuva que atingiu Caracas impediria a festa.

As chuvas, porém, não impediram a votação da Lei de Bancos na madrugada de ontem.

Trabalhando em sessão extraordinária, a Assembleia definiu os bancos como "utilidade pública".

O setor terá agora 180 dias para se adaptar às novas regras que, além de facilitar a nacionalização, também proíbe os estabelecimentos de conceder empréstimos para o financiamento do consumo de serviços ou mercadorias que exceda 20% do total da carteira de crédito. Este ano, o governo de Chávez já tomou o controle de mais de dez estabelecimentos do tipo, alegando problemas financeiros e violação das leis bancárias. Chávez já anunciou que poderia nacionalizar outros bancos privados - que totalizam 70% do total na Venezuela - caso eles não respeitassem as regras.

O deputado de oposição Ismael Garcia condenou a reforma, afirmando que os bancos privados "foram deixados contra a parede, rendidos". Já o deputado chavista Ricardo Sanguino disse que a lei procura criar um "sistema financeiro responsável, que desencoraja atividades especulativas".

O analista César Aristimuño, da empresa Herrera, Aristimuño e Associados sintetiza os novos poderes do Estado:

- Os bens do banco serão do Estado caso ele decida, é um direito que está ali, o Estado detém, e pode usar a qualquer momento.

Paralelamente, no estado de Zulia e Merida, funcionários do Ministério da Agricultura e forças de segurança começaram a expropriar 47 sítios privados, numa área total de 240 quilômetros quadrados. A ação faz parte do projeto de Chávez de transformar o regime do país em socialista.

- Vamos resgatar as melhores terras para a nossa gente - disse o ministro da Agricultura, Juan Carlos Loyo, portando uma pistola e camiseta do Che Guevara, e lembrando que alguns dos sítios estavam debaixo d"água devido às chuvas.

Casa de Noca (Nei Jota Carlos, Elson do Pagode, Serginho Meriti) - Maria Rita

Projeto de prefácio :: Mario Quintana

Sábias agudezas... refinamentos...
- não!
Nada disso encontrarás aqui.
Um poema não é para te distraíres
como com essas imagens mutantes de caleidoscópios.
Um poema não é quando te deténs para apreciar um detalhe
Um poema não é também quando paras no fim,
porque um verdadeiro poema continua sempre...
Um poema que não te ajude a viver e não saiba preparar-te para a morte
não tem sentido: é um pobre chocalho de palavras.