domingo, 31 de julho de 2011

Opinião – Marco Antonio Villa: Partido

 A tradição brasileira é marcada pelo partido sem rosto ideológico. A identificação é pessoal. Evidentemente que há uma ou outra exceção. Mas os partidos que eleitoralmente obtiveram êxito sempre estiveram identificados com alguma liderança expressiva, tanto no plano nacional como no regional. Na esfera municipal, o problema é maior ainda: a relação político/partido é mínima, quase desprezível. É sempre o candidato que se sobrepõe ao partido.
Marco Antonio Villa, historiador e professor da UFSCAR. Prévias? Não no meu partido, O Estado de S. Paulo/Aliás, 31/7/2011

Quatro órgãos públicos repetem vícios do Dnit

Pelo menos outros quatro órgãos públicos analisados pelo GLOBO - têm problemas como os descobertos no Dnit, e que levaram à demissão de 22 pessoas. Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco do Nordeste (BNB) e Codevasp sofrem com falhas de gestão, desvios e loteamentos políticos. Indicado pelo PT, o presidente do BNB, Jurandir Santiago, é suspeito de desvio de verbas no governo do Ceará. Também a Secretaria de Infraestrutura Hídrica já pagou R$ 3,9 bilhões pela obra de transposição do Rio São Francisco sem um projeto executivo e as empreiteras querem mais R$ 1 bilhão em aditivos

Como Dnit, outros órgãos precisariam de faxina

Suspeitas de desvios e falhas de gestão atingem mais áreas do governo

Maria Lima, Roberto Maltchik e Fábio Fabrini

Se a presidente Dilma Rousseff fosse faxinar todos os cantos do governo onde a ingerência política contamina a gestão, permitindo, inclusive, a proliferação de bilionários aditivos nas obras públicas, a limpeza teria que ir além dos Transportes. Órgãos estratégicos como o Banco do Nordeste (BNB), a Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) protagonizam disputas por poder entrelaçadas a graves falhas de gestão, que abrem a porta a irregularidades.

Outros, como as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste (Sudam e Sudene), além do Banco da Amazônia (Basa), são alvos de acirrada disputa entre caciques partidários da base aliada, mas a presidente está segurando as indicações políticas até agora.

Embora tenha tentado emplacar um técnico de Santa Catarina para presidir o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com o aval de Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve de ceder à pressão do PT cearense e aceitar a indicação para o cargo de Jurandir Santiago, afilhado político do deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE).

Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal (CEF), Santiago comandava a Secretaria de Cidades do governo cearense antes de assumir o banco. Deixou a pasta sob suspeita do Ministério Público do Ceará, que investiga desvio de verbas públicas para a construção de banheiros em comunidades pobres do estado. As apurações mostraram que o dinheiro foi desviado, por meio de convênios, para entidades fantasmas ou que, embora funcionem, não fizeram as obras.

Sob suspeita, 56 convênios no CE

Estão sob suspeita 56 convênios de 2010 do governo cearense para obras em 37 municípios. Como secretário, Santiago assinou ao menos sete, cujos valores foram transferidos a entidades ligadas a parentes e funcionários do ex-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Teodorico Menezes, que se afastou do cargo em meio à crise.

A promotoria pretende ouvir o presidente do BNB esta semana. Será pedida a quebra do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, de acordo com o promotor Eloilson Landim, responsável pelo caso.

O PT cearense controla o BNB desde 2003. As suspeitas sobre o novo presidente se somam a problemas de gestão. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada em 2010, mostrou que o banco deixou de cobrar R$1,5 bilhão em dívidas.

- Ações concretas não foram feitas nem na esfera administrativa nem na judicial. Analisamos 33% dos ativos do banco, o que significa que o valor pode ser ainda maior - explica a responsável pela Secretaria de Controle Externo do TCU no Ceará, Shirley Cavalcante.

Da mesma forma que no Dnit, o Ministério da Integração Nacional é área de risco sistêmico por causa do binômio "orçamento bilionário e atuação política", que abrange a Codevasf. Enquanto o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), trava uma batalha com o senador Wellington Dias (PT-PI) para indicar o presidente da companhia que administra a obra de transposição do Rio São Francisco, o atual diretor-presidente é Clementino Coelho, irmão do ministro Fernando Bezerra Coelho. O órgão é subordinado ao Ministério da Integração Nacional.

Por trás do jogo político está a poderosa Secretaria Nacional de Infraestrutura Hidrica, que executa a bilionária obra de transposição. Após enterrar mais de R$3,9 bilhões em obras sem projeto executivo, com base apenas no projeto-base, os consórcios de empreiteiras paralisaram as obras há mais de oito meses, demitiram 5.300 operários e estão esperando a negociação de aditivos contratuais ao valor de cerca de R$1 bilhão para retomar os trabalhos na maioria dos lotes licitados. Diante das dificuldades, o governo divulgou sexta-feira novo cronograma de aprovação de aditivos e prazos de conclusão da obra.

Malfeitos da Funasa começam a surgir

Atualmente, só o Exército continua atuando para tentar preservar o que já foi feito. Há recursos no Orçamento para a obra este ano, dentro do PAC, mas não há garantias para os aditivos que as empreiteiras cobram.

"A estimativa da elevação de preços da obra é da ordem de R$771 milhões. Além disso, há demandas de novas compensações ambientais para renovação da licença ambiental. A previsão desses adicionais de compensação ambiental pode chegar a R$200 milhões. A obra estaria sendo encarecida em torno de R$1 bilhão", informa o Ministério da Integração Nacional.

Na Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, com longa ficha corrida, malfeitos começam a ser revelados com a retirada das ações de saúde indígena da esfera do órgão, que passaram à Secretaria de Saúde Indígena. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal receberam farta munição para investigar desvios de recursos na compra de combustível e no pagamento de horas de voo na região amazônica, sem contar gastos irregulares em convênios sem prestação de contas.

Nos estados, há uma batalha política. O presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiróz Filho, é do PT, mas o PMDB tem as superintendências regionais. Em Roraima, a comunidade Ianomâmi, dona de área de 96.000km², denunciou o grupo político do senador Romero Jucá (PMDB), que teria tentado impedir a indicação da antropóloga Joana Claudete das Mercês Schuertz para chefiar a saúde indígena.

Claudete afirmou que foi desencorajada a brigar pela indicação:

- Diziam que era perigoso, que tinha muito interesse envolvido, mas não podia abandonar os ianomâmis. Por isso, aceitei.

Mas até hoje, diz, não entender por que tanto interesse em uma área com grande dificuldade de atuação:

- É tão complicado o trabalho lá que não entendo o motivo dessa disputa. Não sei se tem a ver com algum contrato, alguma coisa assim.

FONTE: O GLOBO

Oi patrocina peça com Bia Lula, neta do ex-presidente

A Oi vai pôr R$ 300 mil na peça "Megera Domada", que contará com Bia Lula, neta do ex-presidente Lula.

Em 2005, a Oi pôs R$ 5 milhões em empresa de um filho de Lula. Depois, o governo mudou regra para permitir a fusão entre ela e a Brasil Telecom. A Oi diz ser "uma das maiores patrocinadoras" do país. Lula afirma que ignora a ação

Oi banca R$ 300 mil de peça estrelada por neta de Lula

Empresa é a única patrocinadora de produção; em 2005, tele também socorreu firma de filho do ex-presidente

Patrocínio por meio de Lei Rouanet foi possível graças a prorrogação de prazo para captação aprovada por ministério

Nádia Guerlenda Cabral, Andreza Matais e Fernanda Odilla


BRASÍLIA - Depois de socorrer uma empresa do filho do ex-presidente Lula, a Oi vai financiar peça de teatro que terá no elenco uma neta do petista.

A produção, que busca patrocínio há um ano e três meses, conseguiu a ajuda após promover na mídia a participação da jovem. A peça "Megera Domada", de Shakespeare, marcará a estreia de Bia Lula, 16, filha de Lurian Lula da Silva, nos palcos.

A Oi é a única empresa até agora a patrocinar o projeto via Lei Rouanet. A tele vai bancar R$ 300 mil, quase metade do custo da produção, de R$ 639,4 mil.

A captação "salvou" a peça, prevista para estrear em novembro, e só foi possível porque o Ministério da Cultura, na gestão de Ana de Hollanda, ampliou por um ano o prazo para a produção encontrar patrocínio.

Pelas regras, os pedidos de prorrogação de prazo dependem de análise do ministério. São autorizados, no máximo, dois. No caso da peça, essa foi a última prorrogação. A primeira, de quatro meses, foi dada pelo ministro Juca Ferreira em 2010.

Em 2005, a Oi aplicou recursos numa empresa de um dos filhos de Lula. A Gamecorp, de Fábio Luís Lula da Silva, recebeu R$ 5 milhões da então Telemar -uma concessionária de serviço público. O negócio é alvo de investigação da Polícia Federal.
Dois anos depois, o governo mudou uma regra para autorizar a fusão da Brasil Telecom com a Oi.

Com BNDES e fundos de pensão como principais acionistas, a Oi é a única grande cliente da Gamecorp.

A tele tem sido beneficiada por medidas do governo. Em 2010, o governo liberou o mercado de TV a cabo para as teles e decidiu incluir um dígito nos celulares em SP para aumentar os números disponíveis para venda, o que ampliou a possibilidade de entrada da Oi nesse mercado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um socialismo por inventar :: Luiz Sérgio Henriques

Que a estrutura do mundo está atravessada por iniquidades entre indivíduos, regiões e nações, eis um fato autoevidente. E que, com a globalização - a qual, na sua forma presente, poderia ser chamada provocadoramente como um "comunismo dos capitalistas" -, tenhamos entrado numa fase de extraordinário dinamismo, que complica a capacidade de compreender e agir com clarividência, eis um outro dado a desafiar a imaginação e as categorias com que nos habituamos a pensar as coisas.

Digo isso a propósito das expectativas depositadas na virada à esquerda que, pela via eleitoral, a partir da primeira vitória de Hugo Chávez, em 1998, caracterizaram o quadro latino-americano, em especial os países que buscaram radicalizar a incorporação social e a superação do caráter excludente dos seus Estados nacionais. Enquadram-se nesse caso os países que têm afirmado, com retórica muitas vezes incandescente, processos "bolivarianos" de mudança interna e unificação do "Sul" do mundo em chave anti-imperialista e terceiro-mundista.

Num certo momento, antes das sublevações do mundo árabe contra os respectivos despotismos e da instalação da crise no coração dos países centrais, parecia residir só na América Latina o motor da mudança num sentido antineoliberal e, mais do que isso, anticapitalista. A Venezuela, por exemplo, não só fazia ecoar um agônico slogan calcado na revolução cubana - "Socialismo, pátria ou morte" -, mas também nos prometia um original "socialismo do século 21".

Nessa promessa haveria uma novidade atraente. Talvez a retomada de algo como o projeto Allende, tragicamente derrotado no mundo de opções estreitas da guerra fria, mas que agora seria viável no contexto de uma revigorada democracia venezuelana, depois da sua derrocada "partidocrática" nas décadas finais do século passado. Os "de baixo", enfim, pressionariam por sua incorporação ao Estado, forçando a ampliação deste último e reivindicando a diminuição das desigualdades e da insegurança econômica. Sem abdicar - pois nisso estaria o cerne da novidade - das liberdades formais, da livre competição partidária e da independência dos Poderes republicanos definidos constitucionalmente.

Depois de mais de uma década de regime, nem o mais desatento observador à esquerda deveria negar-se a examinar os traços decisivos daquela experiência. O imponderável - a doença do mandatário - fez-se presente com a indiferença típica da natureza aos projetos humanos e, ao fazê-lo, lançou luz direta sobre aspectos que cabe considerar como próprios do velho socialismo do século 20 e que, aliás, levaram à sua ruína. Entre eles, em primeiro lugar, a extrema concentração de poderes no Executivo - no dirigente máximo - em detrimento do Legislativo, hoje fortemente limitado, apesar do pluralismo restaurado com a presença mais recente das oposições, e de um Judiciário intimidado, beirando a irrelevância.

À luz da experiência, não convém desprezar autores de convicções democráticas (ou "democrático-burguesas", para evocar o catecismo da falecida URSS), como, a título de exemplo, Javier Corrales e Michael Penfold. Em recente livro sobre a economia política da revolução bolivariana (Dragon in the Tropics, da Brookings Institution), eles destacam a natureza "híbrida" do regime: nem plenamente democrático nem desabridamente autocrático. Movendo-se numa zona cinzenta de crescente arbítrio, em que metodicamente se desmantelam os mecanismos de freios e contrapesos, o regime conseguiu mostrar-se eleitoralmente competitivo, vencendo a maioria das disputas e dos referendos a partir da Constituinte bolivariana. Uma "autocracia eleitoral", dizem os autores, ainda que nas eleições legislativas de 2010 só a manipulação dos distritos tenha impedido que a maioria oposicionista se traduzisse em maioria de cadeiras.

O "hibridismo" do regime responderia por uma possível fragilidade das conquistas sociais, ancoradas no boom petrolífero e no manejo discricionário dos recursos da empresa estatal, ao que parece, institucionalmente debilitada e operacionalmente esgotada. E, no aspecto político, um particular acento deveria ser posto nos problemas advindos da obtenção do direito indefinido à reeleição presidencial, rompendo com tradição latino-americana mais do que secular de limitação dos mandatos, a começar pela Argentina de Rosas e o México da Revolução de 1910.

Até um intelectual muito próximo de Chávez, como Noam Chomsky, parece ter dado passos no sentido de enfrentar o tema democrático no país bolivariano. A propósito de um caso particular - a prisão da juíza Maria Lourdes Afiuni em condições deploráveis, ela mesma às voltas com um câncer -, Chomsky escreveu carta aberta ao presidente Chávez, associando-se às preocupações do Carr Center para Políticas de Direitos Humanos, da Universidade Harvard. (No momento, a juíza está em prisão domiciliar, e seria proveitoso que entidades brasileiras da magistratura democrática se manifestassem a respeito desse e de outros problemas que têm passado em brancas nuvens.)

Não só. Para Chomsky, conforme entrevista transcrita no respeitado jornal londrino The Observer, a concentração de poder só se justificaria em situações extremas e temporárias, como guerras civis ou conflitos internacionais de grandes proporções. Fora daí, tal concentração equivaleria a escancarar portas para o caudilhismo, essa particular patologia latino-americana.

Feito este balanço sumário, uma conclusão é possível: quem não se conforma com a injustiça e vê na democracia política não um obstáculo, mas o instrumento privilegiado de luta contra essa mesma injustiça - além, obviamente, de um valor em si -, tem algumas razões para desconfiar de que o socialismo do século 21 está rigorosamente por ser inventado.

Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci em português

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma se mostra :: Merval Pereira


A presidente Dilma Rousseff está se saindo melhor que a encomenda. Esta pode não ser a avaliação de quem a encomendou, o ex-presidente Lula, mas ao que tudo indica é a de setores da sociedade que nem mesmo votaram nela. Como, por exemplo, Caetano Veloso, que votou em Marina no primeiro turno, mas hoje considera que Dilma é melhor presidente do que foi candidata.

Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que contou um segredo de polichinelo ao revelar que votou no seu amigo José Serra em 2010, nem se deu ao trabalho de fazer a ressalva, e disse que, se Serra fosse presidente, promoveria a mesma "faxina" que Dilma está fazendo no Ministério dos Transportes.

Nos últimos dias, graças à entrevista do Jorge Bastos Moreno e às suas repercussões publicadas ontem, estamos diante de uma personalidade mais rica do que se supunha, com uma sensibilidade insuspeitada que a leva a fazer comentários tanto sobre a novela das nove (deixando feliz "Douglas") quanto sobre Fernanda Montenegro, Caetano ou Chico Buarque.

E que se enternece com a filha de Obama, que se referiu ao Alvorada como uma casa, e não um palácio. Para quem mora na Casa Branca, dizer que o Alvorada é "a casa mais linda" que já viu demonstra um bom gosto precoce de Sasha que, com sua sensibilidade de criança, põe em xeque as críticas de que o grande Oscar Niemeyer constrói monumentos, não residências.

Ao mesmo tempo, o mesmo Moreno, e outros noticiários, trazem de volta ao cenário político a Dilma irascível e autoritária. Diante da franqueza exagerada do ministro Nelson Jobim, (o mensaleiro Delúbio Soares já ensinou certa vez que transparência demais é burrice) Dilma estaria disposta a demiti-lo, e só não o fez até o momento porque Lula estaria empenhado em defender o ministro indicado por ele.

Nesse episódio temos mais incoerências do que normalidades. O ex-presidente Lula, defendendo Jobim, se mostra mais conciliador do que é na verdade: "A gente não pode fazer política achando que quem não votou na gente é pior do que quem votou", pontificou o ex-presidente.

Para quem passa a vida política jogando pobres contra ricos, o "povão" contra a elite, e fez questão pessoal derrotar alguns líderes políticos da oposição, a frase soa falsa, mas a posição é boa.

Já Dilma, que tem desde seu primeiro momento na presidência distendido o ambiente político, defendendo a aceitação do contraditório e lançando a mão estendida à oposição através de gestos republicanos de aproximação com o ex-presidente Fernando Henrique, mostra-se nesse "affaire" menos conciliadora.

É verdade que o ministro Jobim dá a impressão a todo instante de que está querendo deixar o governo, e já teria dito isso à presidente, antes mesmo dos episódios públicos que reforçaram essa percepção generalizada.

Ao saudar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelos seus 80 anos, Jobim fez referências à maneira sempre gentil com que ele tratava seus assessores, "sem nunca elevar a voz", o que pareceu a todos uma indireta diretíssima para a presidente Dilma, que tem a fama de gritar e dar socos na mesa.

Jobim falou também da sem-cerimônia com que os "idiotas" hoje se apresentam, o que parecia ser outra crítica, desta vez a eventuais companheiros de governo, quem sabe petistas.

Jobim saiu-se com uma desculpa esfarrapada, acusando os culpados de sempre: disse que se referia "aos jornalistas".

Superado esse primeiro impasse, o ministro de FH, Lula e Dilma deu uma entrevista explicitando o que todos já sabiam: que votara em Serra na eleição presidencial do ano passado vencida por Dilma.

Alegou depois que não costuma ser dissimulado, mas é evidente que escolheu responder diretamente à pergunta em vez de, como já fez diversas vezes, exercitar seus dotes políticos e sair pela tangente.

Experiente como é, não é razoável acreditar que Jobim tenha caído em uma armadilha jornalística. O mais correto é especular sobre o que levou Jobim a claramente, em poucos meses, querer deixar tão explícito seu descontentamento com o governo.

A própria presidente, que de boba não tem nada, senão não teria chegado onde chegou, entendeu perfeitamente o objetivo de seu (ex?) ministro, o de afrontá-la na autoridade de presidente. "E isso eu não admito", teria dito.

Em outro front, noticia-se que a presidente voltou a dar socos na mesa para enquadrar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixando claro que não admite adiar o anúncio da nova política industrial por causa de divergências no governo em função do tamanho da renúncia fiscal.

Fazenda e Desenvolvimento não chegam a um acordo sobre o alcance dos incentivos, devido à posição conservadora da Receita Federal, e a presidente reagiu: "No meu governo a Receita Federal não manda".

São duas faces da mesma mulher, e a mistura pode dar certo, transformando Dilma de mero instrumento de poder de Lula, que pretenderia governar através de interposta pessoa, em uma "persona" política relevante.

A "faxina" no Ministério dos Transportes tem dado a Dilma uma musculatura política que a transforma em presidente popular e respeitada.

Mas se a atitude não for a mesma nos demais feudos políticos de partidos mais influentes, como PT e PMDB, o comportamento errático pode levar à desmoralização dessa nova personalidade, transformando seu mandato em mero interregno que se perderá na História.

FONTE: O GLOBO

Chapa quente:: Dora Kramer


Marina Silva saiu do PV carregando 20 milhões de votos, certo? Talvez sim, mas não necessariamente.

Ainda está para ser demonstrado se a votação recebida pela então senadora candidata a presidente da República em 2010 disse respeito só àquelas circunstâncias, ao anseio do eleitor por uma alternativa à dicotomia PT-PSDB, ou se pode ser considerada como um patrimônio duradouro.

Prova mesmo só haverá quando 2014 chegar. A questão, contudo, torna-se desde já pertinente visto que os possíveis concorrentes se posicionam na cabeceira da pista.

Luiz Inácio da Silva faz campanha (para si ou pela reeleição de Dilma), José Serra nem bem fecharam as urnas avisou aos navegantes que não pensava em aposentadoria, Aécio Neves acumula forças articulando apoios e Marina já deu um lance. Rumo à construção de um espaço muito mais de base social que partidária.

A ex-senadora poderia ter ficado no PV - cujos defeitos conhecia antes de se filiar - para testar seu capital político na eleição intermediária de 2012. Seria o caminho tradicional. Foi o escolhido por Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis, que ficaram a despeito da doença nada infantil do caciquismo que assola (também) o PV e para todos os efeitos provocou a saída de Marina.

Ela não fez movimento algum para criar um partido. Falou sobre um projeto "sonhático" suprapartidário que é bonito como gesto de impacto, mas inócuo para a execução de planos político-eleitorais.

E Marina os tem. Ou não teria saído do PT para concorrer à Presidência da República nem teria sido tão cautelosa ao preservar para si os 20 milhões de votos recusando-se a entregá-los na forma de aval a um dos finalistas da eleição de 2010.

Portanto, flanando na atmosfera qual um avatar de si mesma é que a ex-senadora não vai ficar. Entrará no jogo, isso é certo. A dúvida é sobre como e ao lado de quem jogará.

Poderá criar um partido? Poderá. Mas as dificuldades além de muitas são quase intransponíveis numa eleição "casada" em que contam as alianças e as máquinas. Ainda mais quando se trata de uma eleição disputada como a que se antevê para 2014, em que os bons espaços estarão ocupados.

No PT com a Presidência, seja Dilma ou Lula o candidato; no PSDB por Aécio ou Serra; no PSB por Eduardo Campos; no PMDB pelo que der e vier ou pelo que vier e der. O resto é adjacência.

Como enfrentar essa concorrência? É tarefa árdua. Marina sempre pode arriscar, dependendo do que pretenda. Se a ideia for fazer bonito, vale o risco. Mas, se a valente quiser ir para a linha de frente, terá de ser profissional.

Uma pensata para compartilhar com o leitor: Marina vice de Lula em 2014.

Ela deixou o governo contrariada? Deixou, mas com Dilma, não com o PT e muito menos com Lula, por quem nutre veneração. Marina precisa de uma estrutura à qual se incorporar. Lula, em tese, não precisaria de nada, dado que venceu todas as etapas da desconfiança do grande capital depois que formou chapa com o empresário José Alencar.

Mas, na realidade, precisa sim de uma novidade para evitar o efeito fadiga de material. Precisa de uma fiança ética, precisa de um simbolismo para renovar o trato perdido com a utopia, precisa sacudir a poeira acumulada nos últimos anos de compadrio com o atraso, precisa, sobretudo, de refazer os termos do pacto de esperança que, em boa medida, descumpriu.

Precisa de um toque de modernidade, precisa se arejar, se reinventar, até mirando-se no exemplo de Fernando Henrique Cardoso. Precisa reconquistar a juventude, resgatar a bandeira do sonho a fim de motivar o eleitorado e justificar a escolha de alguém que já presidiu o País por duas vezes.

Na hipótese de juntar-se a alguém como Marina Silva ainda sinalizaria superioridade em relação às estruturas partidárias tradicionais tão desgastadas e ainda transmitiria a mensagem de que é a vez da sociedade.

Difícil? Mas nada na vida ou na política é impossível.

O complicado em uma aliança com Marina seria governar depois, cumprindo os compromissos inerentes a essa união. Mas convenhamos que se tratando de Lula tudo é possível. Principalmente dar o dito pelo não dito.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tudo balança, mas não cai:: Eliane Cantanhêde

A maior preocupação da presidente Dilma Rousseff, como ela deixou evidente na posse de Ollanta Humala no Peru e nos encontros com Cristina Kirchner em Brasília, é com os efeitos ainda não bem definidos da crise dos EUA no mundo, na América do Sul e, consequentemente, no Brasil.

De público, Dilma diz que teme o desequilíbrio das moedas da região em função do esfarelamento do dólar, como também a enxurrada de produtos manufaturados que, sem compradores nos países ricos, tendem a inundar os emergentes. A enxurrada, se houver, pode afetar as indústrias e os empregos nacionais -do Brasil e dos vizinhos.

Em privado, o que prevalece é o temor aliado às incertezas, ou seja, uma grande interrogação. Ninguém sabe, ao certo, em que ponto o endividamento americano e o impasse político de Barack Obama vão se somar à fragilidade de países europeus. E no que tudo isso, junto, vai dar a curto e médio prazos.

Mas, enquanto a agonia de Dilma é com a crise mundial que vai tomando forma, como uma nuvem carregada, a de Lula e dos lulistas é mais doméstica: as consequências da faxina nos Transportes.

Não é por acaso que só 1% (1% mesmo!) das obras do PAC na área justamente de transportes estão prontas, mas a preocupação é outra: a tentativa do PR de extrapolar sua insatisfação para os demais partidos aliados. A ministra Ideli Salvatti está encarregada de acalmar a turma com cargos, mas algo emperra a tarefa: Dilma exige "ficha limpa". Sobram poucos...

Esta semana, portanto, promete grandes emoções, com o mundo e o governo brasileiro aos sobressaltos. E tem mais: o ministro Nelson Jobim vai amanhã ao programa "Roda Viva", da TV Cultura. Jobim, o que balança, mas não cai, está em fase de dizer verdades por aí e, como todos sabemos, a verdade às vezes dói. Quando dói na presidente da República, o tombo passa a ser questão de tempo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Nova agenda desafia os velhos partidos - Entrevista

Para antropóloga, debate sobre direitos civis estão "chacoalhando" a ideia de que 56 se faz política dentro das legendas.

Ha algo de novo na política brasileira - e não são os políticos nem os partidos. E uma lenta mas persistente invasão do cenário por assuntos ditos menos votados. Homofobia, racismo, aborto, casamento gay e direitos civis, em geral, "estão obrigando o mundo político a se acostumar com novas demandas do eleitorado", afirma a antropóloga Lilia Schwarcz.

Atenta ao fervilhar desses debates, principal mente em grandes cidades, e ao divorcio entre a rotina dos partidos e o Brasil real, ela adverte: "A ideia de que o único lugar de fazer política é dentro dos partidos esta sendo chacoalhada". E o próprio mundo acadêmico esta consciente disso, como ela constatou ao lançar, com o sociólogo André Botelho, da PUC-Rio, Agenda Brasileira - uma coleção de cerca de SO ensaios, assinados por grandes nomes das universidades, sobre tudo o que vale a pena discutir no Pais.

Como sinal das mudanças, Lilia observa: "Se no passado as ONGs iam atrás dos partidos, em busca de apoio, hoje são estes que vão atrás delas, para falar a públicos influentes". Nesta entrevista, a antropóloga faz uma advertência sobre o autoritarismo nos debates. "Não poder falar das diferenças e uma forma de fascismo."

Por que os direitos civis e temas sociais tem hoje mais espaço nos debates?

Vejo como um ciclo. A ditadura já passou há tempos. Hoje os brasileiros podem votar e exercer seus direitos. Os anos 90 foram para arrumar a casa. Enfim, a agenda "mais seria" foi cumprida e agora outra agenda vem à tona. E isso coincide com um ambiente em que as comunicações ficaram mais fáceis. Cada dia mais, a sociedade civil esta exigindo espaço para demandas que lhe interessam mais diretamente.

Para onde isso aponta?


Assuntos como aborto, casamento gay, racismo e violência sempre foram temas políticos, mas nos os tratamos de forma subalterna. Ultimamente, eles ganharam força e dão a cara desse Brasil real. 0 barulho em torno do kit-homofobia é um exemplo, a questão do racismo e outro, e este tem como pano de fundo questões mais amplas, como exclusão e desigualdade social. Na questão de gênero, os homossexuais, o movimento LGBT, o que quiserem chamar, muitos políticos já entenderam: terão de prestar atenção e tomar posição, pois cada vez mais serão cobrados pelos seus eleitores.

Já se viu um pouco disso na campanha de 2010, não?

Sim, mas foi uma coisa odiosa aquele debate na TV entre Dilma Rousseff e José Serra sobre aborto. Podiam ter aproveitado para discutir uma questão substantiva. O que cada um fez? Tentou garantir seu eleitorado. Vestiram a carapuça tradicional.

Os partidos não dão sinal de que vão mudar para se adaptar a isso. Como vai ficar?

Na Europa, principalmente nos países nórdicos, já existe um modelo mais fluido de relações entre partidos e organizações sociais. Por aqui, a ideia de que o único lugar de fazer política e dentro dos partidos já está sendo chacoalhada. A política vai se deparar cada vez mais com a explicitação dos conflitos. E evidente que os movimentos por direitos civis tem tido mais espaço e isso não tem volta. Hoje, os partidos e que correm atrás das ONGs, para se associar a causas que estão crescendo.

Esse debate social não lhe parece prejudicado pelo politicamente correto?

Essa ideologia do politicamente correto e uma das piores cegueiras que se abateram sobre nos. Ela não permite expor as diferenças em um dialogo normal. Por exemplo, neste Pais ninguém e de direita ... Como ensinava Claude Levi-Strauss, e preciso diferenciar sem hierarquizar. 0 fato e que o empenho de alguns em combater pré conceitos os leva a criar outro, que e dizer "somos todos iguais". Não somos. E ainda bem que não somos. Você não poder falar das diferenças e uma forma de fascismo. Agindo dessa forma, você não produz conhecimento, não produz conscientização, não produz cidadania.

Quem é?

Doutora em Antropologia Social e professora da USP e da Universidade de Princeton (EUA). Especializada em relações raciais, e autora de Raça e Diversidade e As Barbas do Imperador - D. Pedro II, um Monarca nos Trópicos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Prévias? Não no meu partido :: Marco Antonio Villa

Quem quer se candidatar ao Legislativo e Executivo tem de se sujeitar ao mandão partidário, pois não há candidatura avulsa

A história do Brasil republicano é marcada pela pobreza ideológica e por uma estrutura invertebrada dos partidos. Na Primeira República (1889-1930) as agremiações eram estaduais. Durante o populismo (1945-1964), por razão legal, os partidos se organizaram, pela primeira vez, nacionalmente. Quando estavam adquirindo um perfil ideológico, veio o golpe civil-militar de 1964. No ano seguinte, todos os partidos foram extintos e o regime impôs o bipartidarismo. Durante quase uma década, a Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democrático Brasileiro pouco se distinguiram. A eleição de 1974 acabou sendo o divisor de águas entre o partido do governo (Arena) e o da oposição (MDB). Cinco anos depois veio a reforma partidária. Surgiram cinco partidos. Um deles, o Partido dos Trabalhadores, ameaçou ter uma organização democrática, mas, anos depois, abandonou esse projeto. Deve ser recordado que, em 1988, o PT fez, em São Paulo, para a eleição à Prefeitura, prévias. E Luiza Erundina venceu Plínio de Arruda Sampaio (curiosamente, os dois não mais fazem parte do partido).

Foi passando o tempo, surgiram novos partidos (como o PSDB), outros foram mudando seu perfil histórico (como o PMDB). Contudo uma característica esteve presente em todos eles: a ausência de democracia interna. Falam em democracia, mas só para consumo extrapartidário. Consultar as bases? Realizar, tal qual nos Estados Unidos, um sistema de prévias para indicar seus candidatos? Nada disso.

Os partidos não têm programa. É muito difícil saber o que separa um do outro. São muito mais um ajuntamento de políticos do que a reunião de cidadãos defensores de um determinado projeto. Servem para alcançar cargos e funções no Legislativo e Executivo. Dessa forma, não deve causar admiração a mudança partidária, prática rotineira no Brasil. São conhecidos casos de parlamentares que, em uma legislatura, pertenceram a três ou quatro partidos. As mudanças nunca foram devido a alguma questão ideológica. Longe disso. Rigorosamente falando, não estiveram em nenhum partido, pois sempre agiram individualmente, visando à obtenção de favores e privilégios.

A tradição brasileira é marcada pelo partido sem rosto ideológico. A identificação é pessoal. Evidentemente que há uma ou outra exceção. Mas os partidos que eleitoralmente obtiveram êxito sempre estiveram identificados com alguma liderança expressiva, tanto no plano nacional como no regional. Na esfera municipal, o problema é maior ainda: a relação político/partido é mínima, quase desprezível. É sempre o candidato que se sobrepõe ao partido.

A discussão ideológica - marca essencial dos partidos políticos nas democracias consolidadas - é considerada no Brasil, por incrível que pareça, como um instrumento de divisão política, de desunião. A competição entre lideranças e programas é intrínseca e saudável à vida partidária. Desde que estejamos pensando numa democracia, claro. É no autoritarismo que o partido é uno, indivisível, em que a direção ou o líder máximo impõe sua decisão para a base sem nenhuma mediação.

Apesar de vivermos há 23 anos em um regime com amplas liberdades democráticas, com alternância nos governos e plena regularidade eleitoral, o partido - sempre considerado essencial para a democracia - funciona como um cartório, controlado com mão de ferro por lideranças que, algumas vezes, se eternizam na direção. E o cidadão interessado em ser candidato a algum cargo no Legislativo e Executivo tem de se sujeitar ao mandão partidário, pois a legislação impede candidaturas avulsas.

A realização de prévias pode mudar esse quadro. Caso algum partido efetue um debate interno com os pré-candidatos e tenha êxito nesse processo, é provável que o exemplo seja seguido por outros. As primeiras experiências não serão fáceis. Não temos tradição de um debate de caráter democrático de ideias. Muito menos de lideranças que se sujeitem às críticas. Os líderes gostam é de ser louvados. E adorados. É como se, no campo partidário, a República ainda não tivesse sido proclamada.

As prévias também podem oxigenar o debate político extrapartidário. Com a cobertura da imprensa e o interesse das lideranças de ganhar espaço, os grandes temas estarão presentes muito antes do início, propriamente dito, da campanha. Os eleitores poderão tomar conhecimento das propostas dos partidos e de seus pré-candidatos. Ou seja, a discussão política poderá ser ampliada, temporalmente falando, e melhorada, qualitativamente falando. E o espaço do marketing político vazio, tão característico dos nossos pleitos, ficará reduzido, o que é extremamente salutar.

Os adversários das prévias são aqueles que almejam ter o controle absoluto dos seus partidos. Não admitem a divergência. Desejam impor as candidaturas e alianças sem discussão. Consideram os filiados mera massa de manobra, sem direito a palavra. Querem vencer, sem convencer, na marra. No extremo, são adversários da democracia.

Marco Antonio Villa é historiador e professor do departamento de ciências sociais da UFSCAR

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Congresso da SBS homenageia grandes nomes da Sociologia Brasileira

Celi Scalon, presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia, entrega gravura de Denise Roman ao sociólogo Luiz Werneck.

Professores, pesquisadores e estudantes lotaram o Centro de Convenções de Curitiba na noite dessa terça-feira (26) para a cerimônia de abertura do XV Congresso Brasileiro de Sociologia, que acontece até sexta-feira em salas, auditórios e em uma tenda armada no pátio da Reitoria da Universidade Federal do Paraná. O evento – o mais importante da Sociologia no Hemisfério Sul – foi oficialmente aberto pela presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia, a professora Celi Scalon. “Com 62 anos de história, a SBS acompanha de perto todos os movimentos da Sociologia, vivenciando suas permanentes mudanças. Daí o tema geral deste Congresso: ‘Mudanças, Permanências e Desafios Sociológicos’, observou.

“É a primeira vez na história da nossa universidade, que em 2012 completa cem anos, que sediamos o Congresso mais importante da Sociologia brasileira. Desejo que vivamos esses dias como se vive uma festa”, declarou José Miguel Rasia, professor da UFPR e presidente do comitê organizador do evento.

Para o Departamento de Sociologia da UFPR, sediar a 15ª edição deste evento que reúne bienalmente os mais importantes sociólogos do Brasil e do exterior tem simbologia especial. “Com mais de 60 anos de existência, a SBS é uma jovem senhora. Esta edição representa um rito de passagem, da adolescência para a vida adulta”, disse Ana Luisa Sallas, professora da UFPR e secretária geral da SBS. Segundo ela, o grande número de trabalhos inscritos nas sete conferências, 31 mesas-redondas, 32 grupos de trabalho, quatro fóruns e sete sessões especiais vão possibilitar um intercâmbio de ideias, conhecimentos e múltiplos modos de interpretar o presente.

Também participaram da mesa o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, e o vice-reitor, Rogério Andrade Mulinari. “Vibro quando vejo a universidade cheia, mesmo nas férias. Uma universidade cidadã tem o papel de servir de casa para debates como esse”, disse o reitor, agradecendo a compreensão de parte dos funcionários que trabalharam no evento mesmo durante a greve da categoria.

Homenagens – Os momentos mais emocionantes da abertura do Congresso aconteceram durante a entrega do prêmio Florestan Fernandes para os sociólogos Maria de Nazareth Baudel Wanderley, da Universidade Federal de Pernambuco, e Luiz Werneck Viana, da PUC-Rio. Impossibilitada de participar do evento, Heloísa Fernandes, filha do renomado sociólogo que dá nome ao prêmio (criado em 2003 pela SBS e que já premiou personalidades como o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso), enviou uma carta em que parabeniza Maria Nazareth por seus conhecimentos e seu trabalho com o mundo rural. Na carta, Heloísa Fernandes parabenizou Luiz Werneck Viana, saudando-o por “se manter um sociólogo socialista, como Florestan”.

Luiz Werneck Viana também recebeu um presente especial: uma gravura da artista paranaense Denise Roman. Rompendo o protocolo e para evitar – em suas próprias palavras – “o tom de comício”, o sociólogo fez um discurso improvisado. “Essa homenagem, no ano em que completo 72 anos, surge como mais um acidente nessa minha vida tão acidentada”, brincou, relembrando sua trajetória intelectual, intimamente relacionada aos principais momentos históricos recentes do país, como a ditadura militar e a redemocratização.

Werneck ressaltou a importância da Sociologia em um momento em que o país vive um crescimento econômico questionável. “Há um desejo de projeção do capitalismo brasileiro no mundo. Mas queremos entrar nesse festim? Solidariedade e fraternidade são valores da tradição brasileira que vêm sendo erodidos por essa lógica da economia. A sociedade não pode ser prisioneira de um mundo sistêmico, cuja lógica passa longe de seus valores.”

Em seu discurso, Maria de Nazareth Baudel Wanderley – doutora em Sociologia pela Universidade Paris X (Nanterre) -, lembrou que o sociólogo precisa “conhecer para reconhecer”. “Foram os contatos com as pessoas no campo que construíram meu caminho, a eles devo o enriquecimento, sobretudo, da minha experiência humana”, lembrou a professora pernambucana, que tem diversos livros publicados sobre Sociologia Rural. Ao concluir seu discurso, alertou: “O sociólogo faz da linguagem tomada de consciência e aumento de lucidez.”

15º Congresso Brasileiro de Sociologia. Realizou-se de 26 a 29 de julho, na Reitoria da Universidade Federal do Paraná.

Jucazinho: “Na Conab só tem bandido”

MAIS CRISE. Demitido da Conab durante a semana passada, irmão de Romero Jucá diz que no órgão “só tem bandido” e acusa ministro da Agricultura de envolvimento em irregularidades


Agência O Globo

BRASÍLIA – Demitido da direção da Conab depois de ser acusado de autorizar um pagamento para uma suposta empresa de fachada, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), denunciou que há um esquema de corrupção e desvio de recursos na companhia estatal maior do que os escândalos do Dnit. Em entrevista à revista Veja, Jucá Neto, o Jucazinho, diz que na Conab “só tem bandido” e acusa o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de envolvimento em irregularidades, embora admita que não tem como provar. O ministro nega participação e desqualifica as acusações. Oscar Jucá Neto foi exonerado na quarta-feira.

Segundo Jucazinho, depois de demití-lo, Rossi o teria chamado para uma conversa em que ofereceu uma compensação pela perda do cargo. O ministro teria dito que ele teria “participação em tudo”. Jucazinho alega ter entendido que a oferta era de propina. “O ministro sugeriu que eu pensasse na possibilidade de mudar de cargo e disse, num tom de voz enigmático: ‘fica tranquilo que você vai participar de tudo’”.

Jucazinho disse que não aceitou a proposta. E afirmou, segundo a revista: “Ali só tem bandido e não vou trabalhar com bandidos.”

A reportagem de Veja informa que a entrevista foi feita em três ocasiões diferentes e durou, no total, seis horas. Entre os casos narrados por Jucazinho está o da empresa Caramuru Alimentos. A empresa teria uma dívida judicial de R$ 14,9 milhões, mas segundo Jucazinho o procurador-geral da Conab, Romulo Gonsalves, lhe informou que o pagamento seria de R$ 20 milhões. A diferença, segundo Jucazinho, seria repartida entre autoridades do ministério.

“Corrupção? Com certeza. Se eu fosse a presidente da República demitiria todo mundo lá. Por que alguém iria majorar o valor de uma dívida para beneficiar uma empresa?”, disse à revista.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse no fim da tarde de ontem, que foi surpreendido com as declarações do irmão. Ele disse que apenas indicou o irmão para a Conab e que, diante dos problemas, concordou com sua saída da empresa. “Me solidarizo com o ministro. Conversei isso com o Rossi e não concordo com essa postura dele (Jucazinho). Discordo das informações e lamento essa posição. Fui surpreendido. Estou envolvido involuntariamente e lamento. Mas o cargo de líder é de confiança da presidente”, disse Jucá.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Pelotão de Dilma, cara de Lula

GOVERNO. Entrando no oitavo mês, gestão de Dilma demora a recompor os cargos do 2° escalão. Principal motivo são os conflitos na base


Sérgio Montenegro Filho

A presidente Dilma Rousseff (PT) completa neste domingo os sete primeiros meses do seu mandato sem ter feito nenhuma alteração nos ocupantes de cargos federais no Estado. A crise deflagrada em maio pelas denúncias contra o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e os escândalos no Ministério dos Transportes atrapalharam a recomposição dos cargos de segundo escalão. Mas o motivo principal da demora é o impasse nas negociações entre os partidos da base aliada, sob a coordenação da Casa Civil e do Ministério das Relações Institucionais. Mais uma vez, o governo se vê às voltas com exigências do fortíssimo PMDB e de quebra tem dificuldades “domésticas” com o próprio PT.

Embora interlocutores do governo tentem negar essas dificuldades, parlamentares de partidos aliados, em reserva, criticam a voracidade das duas maiores siglas do palanque de Dilma. “O PT se acha dono dos cargos, e o PMDB sempre quer negociar mais espaço”, lamenta um deputado pernambucano, afirmando que os petistas detêm mais de 60% dos cargos federais em todo o País. Os peemedebistas, por sua vez, forçam a “verticalização” na distribuição das chefias de segundo escalão. Dessa forma, planejam fechar as porteiras dos seis ministérios que comandam, indicando todos os cargos de cada pasta.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa diz que há pleitos de todos os partidos tanto pela manutenção de alguns nomes como pela mudança de outros. Ele considera natural os conflitos na base. “Tem dois ou mais partidos pleiteando o mesmo cargo. Mas também há disputas entre integrantes de uma mesma legenda pela mesma indicação”, conta. O senador nega que o PT esteja brigando por mais indicações. “Todos os partidos aliados querem ampliar seus espaços. O fato de Dilma ser do PT não é critério para a distribuição dos cargos. Haverá equilíbrio entre os partidos”, garante.

Um rápido mapeamento dos ocupantes dos principais cargos federais em Pernambuco (veja gráfico na página 4) dá uma ideia da ausência de novidades no segundo escalão. À exceção de mudanças provocadas por aposentadoria ou falecimento do titular, todos os superintendentes, diretores ou coordenadores das repartições federais no Estado estão no cargo desde o governo Lula.

Entre os titulares mais longevos estão o presidente da Chesf, Dilton da Conti, indicado pelo governador Eduardo Campos (PSB), o superintendente da Sudene, Paulo Sérgio Fontana, afilhado político do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), e o superintendente da Infraero, Fernando Nicácio, indicado pelo ex-deputado federal Carlos Wilson Campos (PT), falecido em abril de 2009.

Entre as poucas mudanças feitas por Dilma está a troca de comando na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), com substituição do ex-ministro Fernando Lyra – por motivos de saúde – pelo professor Fernando Freire. Interessada em retomar sua produção artística, a jornalista e cineasta Tarciana Portela – ligada ao PCdoB – repassou a chefia da representação do Ministério da Cultura ao marqueteiro Fábio Henrique Lima, indicado pelo PT. Já na Superintendência do Metrorec, Ricardo Esberard Beltrão, servidor dos quadros da empresa, substituiu José Marques de Lima, transferido para a CBTU/Rio de Janeiro.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)