Reflexão do dia – Aloysio Nunes Ferreira

“No elogio fúnebre que Engels fez a Jenny Marx, declarou que sentia falta dos conselhos ousados e prudentes da mulher do autor de "O Capital". Na biografia "O comunista de casaca", que acabo de ler, Friedrich Engels diz: "o honrado sem fanfarronice, o prudente sem o sacrifício da honra". A declaração de Engels parece muito atual. Muitos políticos carecem dessas qualidades. “

Senador Aloysio Nunes Ferreira, no Twitter, 18 fevereiro. 2011.

Que tipo de voto?::Merval Pereira

A partir de terça-feira vai começar uma nova batalha entre PT e PMDB no Congresso, na Comissão do Senado presidida pelo senador Francisco Dornelles, do PP do Rio, que vai debater a reforma política. A disputa básica é entre o voto em lista, com financiamento público de campanha, defendido pelo PT, e a adoção de uma espécie nativa de voto distrital, o "distritão", que tem o apoio do vice-presidente Michel Temer.

No voto em lista, o partido escolhe os candidatos, os coloca em uma ordem de preferência, e o eleitor vota na legenda partidária. Serão eleitos os primeiros da lista, até preencher o número de cadeiras a que o partido tem direito pelo quociente eleitoral.

Já no "distritão", cada estado transforma-se em um imenso distrito eleitoral. Se um estado tem direito a eleger 40 deputados, os 40 mais votados entram na Câmara.

Com mais de 3 mil projetos de reforma política já apresentados, e cerca de 5 mil pareceres, o problema dos senadores será chegar com objetividade a até 10 tópicos relacionados com a reforma política, e discutir quais são os pontos em que é possível chegar-se a uma proposta.

Dornelles presidirá a comissão com uma certeza: "a única coisa que é impossível na política brasileira é prever o que vai acontecer".

Voto majoritário para deputado é a grande novidade que está em discussão, o chamado "distritão", uma idéia antiga do senador Dornelles, que foi encampada pelo vice-presidente Michel Temer.

Os defensores da mudança consideram que a maioria das distorções do sistema político-eleitoral brasileiro pode ser atribuída ao voto proporcional, e o temor é que se não for aprovado o voto majoritário, cada partido na próxima eleição vai ter que escolher um Tiririca.

A origem do "distritão" já mostra como é difícil chegar-se a um consenso: a impossibilidade de se chegar a um acordo para a definição dos distritos para a adoção do voto distrital, sistema eleitoral considerado o ideal, na teoria, pela maioria dos políticos.

Já houve época em que a solução para tentar aprovar o voto distrital era a adoção da modalidade mista, onde metade dos deputados seria eleita por distritos, e outra pelo sistema proporcional que hoje vigora.

A mudança sempre empacou na definição do critério: divisão geográfica ou populacional?.

A impressão generalizada é de que os senadores não sairiam do lugar tão cedo.

Quais seriam as vantagens do "distritão"? Primeiro, acabaria com a possibilidade de o eleitor votar em um candidato e eleger outro, a grande crítica ao sistema proporcional em vigor.

Também não haveria mais a necessidade de escolha do que chamam de "figuras atípicas", que os partidos colocam na chapa para ganhar votos de legenda e assim terem mais chances de eleger mais candidatos.

Como é que hoje se faz na prática uma campanha eleitoral? Um partido tem que apresentar 70 candidatos, e começa a juntar pessoas que tenham dois, três mil votos para compor o voto de legenda.

Foi assim que os "evangélicos" e radialistas começaram a ser requisitados pelos partidos, e ganharam importância na política brasileira.

Tiririca é um fenômeno decorrente dessa situação, na esteira dos Enéas da vida.

Há também a figura do "dono" de um partido pequeno, que geralmente tem uns 20 mil votos e não deixa entrar no "seu" partido candidato que tenha mais voto do que ele.

Enche a legenda de candidatos de 2, 3 mil votos e se elege com aqueles 20 mil votos, enquanto um candidato com 90 mil votos é derrotado.

Os defeitos que podem ser vistos no "distritão" existem hoje também no sistema proporcional, como a perda do conceito partidário, o que o voto em lista teoricamente resgataria.

Mas hoje, alegam os defensores do "distritão", o voto já é dado mais na pessoa do que no partido. Além do mais, no "distritão", é possível haver fidelidade partidária para garantir que aquele candidato não vai deixar a legenda pela qual concorreu.

O PT defende o voto em lista, mas se continuar prevalecendo o sistema proporcional para a eleição do deputado, ele não evitará o que existe hoje.

Um partido pode colocar um Tiririca na cabeça da chapa e sair fazendo campanha: "Tiririca é 11".

O voto majoritário para deputado prevalece nas grandes democracias do mundo ? Estados Unidos, Inglaterra, França ? onde a eleição é pelo sistema distrital.

Michel Temer está querendo que o PMDB apóie o "distritão", o PTB e o DEM já fecharam, o PSDB defende o distrital puro e pode se aproximar do "distritão" como um primeiro passo até que se consiga um consenso sobre a divisão dos distritos em cada Estado.

A questão do PT é que eles têm muito voto de legenda, e o voto em lista o beneficiaria em tese. Mas os defensores do "distritão" estão tentando convencer os dirigentes petistas de que a implantação do "distritão" não prejudicaria o PT, mas sim os partidos nanicos.

O fim do voto proporcional também ajudaria na seleção dos partidos que funcionam no Congresso, reduzindo seu número.

O voto em lista tem uma dificuldade básica para ser aprovado: ele retira do eleitor a possibilidade de votar diretamente no seu candidato preferido.

Há no Congresso a suspeita de que tamanho ardor da direção petista para aprovar o voto em lista está ligado a um interesse maior, que seria o de aprovar o financiamento público de campanha, também outro assunto impopular.

Como a defesa do PT no processo do mensalão que está para ser julgado pelo Supremo se baseia na tese de que o que houve mesmo foi a utilização do caixa 2 na campanha eleitoral, o PT, com a aprovação do financiamento público, estaria na verdade enviando ao STF o recado de que o problema já estaria resolvido, sem necessidade de punição por um erro que teria sido causado pela própria legislação eleitoral em vigor.

Outro assunto importante para a comissão é a reeleição. Já existe um consenso: ela só pode acabar para o candidato eleito em 2014, por que não pode ter efeito retroativo. Assim, a presidente Dilma Rousseff teria condições de se candidatar à reeleição, assim como os atuais governadores e prefeitos no primeiro mandato.

Os mandatos do presidente, dos governadores e prefeitos seriam de cinco anos, mas o problema é o mandato de deputado e senador. Há a sugestão de acabar com a coincidência de mandatos, separando eleição federal da estadual: uma para presidente da República, senador e deputado federal e outra de governador, prefeito, deputado estadual e vereador.

FONTE: O GLOBO

Casa grande e senzala:: Dora Kramer

O leitor e a leitora sabem bem o que acontece com seres criados na dicotomia recompensa e punição: em geral não absorvem conceitos e princípios que lhes permitam distinguir naturalmente entre o certo e o errado; a referência de vida passa a ser uma conta de chegar entre o que é vantajoso ou desvantajoso. Passível de castigo ou merecedor de premiação.

Pois é essa pedagogia que a presidente Dilma Rousseff e seus conselheiros políticos parecem ter escolhido para controlar a imensa e inorgânica maioria governista no Congresso.

O governo teve uma vitória sem reparos na aprovação do valor do novo salário mínimo na Câmara. Como se diz popularmente, fez barba, cabelo e bigode.

Quase 74% dos parlamentares votaram na proposta de R$ 545, porcentual bem maior que o maior índice de fidelidade obtido pelo governo anterior: 63,3%.

Além disso, obteve dos deputados autorização para estabelecer os valores do mínimo dos próximos três anos por decreto, sem a chateação de precisar consultar o Legislativo e, portanto, de sofrer contestações.

Para qualquer governo seria motivo de satisfação. Mas a gestão Dilma quer mais: anuncia retaliações aos infiéis. Promete punições severas aos discordantes: castigos que vão desde a humilhação pública, de forma a qualificá-los como governistas de meia tigela (e, portanto, sem força junto ao Planalto), até a condenação à "geladeira", o que parece significar o degredo no campo da indiferença.

Fala-se também em cortes de emendas, destituição de cargos e veto a postos anteriormente almejados.

Linha dura. Não seria de todo mau o método, caso se estendesse para além das questões de estrito interesse do Planalto. Dilma pune quem não vota como ela acha que deve ser o voto, mas não exibiu desconforto algum em ter em seu ministério dois auxiliares que, oriundos do Parlamento, exorbitaram no uso de recursos públicos.

Pedro Novais e Ideli Salvatti continuaram sendo aptos a lidar com o orçamento público, respectivamente nos Ministérios do Turismo e da Pesca, apesar de ambos terem usado indevidamente as verbas extras a que tinham direito como parlamentares.

A dinâmica adotada pela presidente é a da intimidação. Pode dar resultado para o Executivo, mas põe o Legislativo numa posição infantilizada.

A ponto de um senador (Paulo Paim) ir à tribuna pedir licença e praticamente apresentar suas escusas por pensar diferente.

Abstraindo-se o que de "sinhazinha" existe nessa atitude da presidente e da vocação do Congresso à subserviência, há um fato: governo algum se sustenta como uma casa grande que relega o Parlamento à condição de senzala.

Prática e fala. O ex-presidente Lula afirmou recentemente que o ajuste nas contas públicas anunciado pela presidente Dilma será "quase tão forte" quanto o que ele promoveu em 2003, quando assumiu pela primeira vez a Presidência da República.

Considerando que o aperto de 2003 foi justificado pela "herança maldita" recebida do antecessor, Fernando Henrique Cardoso, a conclusão óbvia é a de que Lula deixou para a sucessora uma herança tão maldita quanto a que assim qualificou ao recebê-la.

A propósito dos anunciados cortes de R$ 50 bilhões, registre-se declaração da então candidata Dilma Rousseff em setembro último, semanas antes das eleições.

"Com a economia visivelmente crescendo eu vou fazer ajuste para quê? De quem é esse pleito? Ao povo brasileiro não interessa. Tivemos de fazer ajuste em 2003 porque o Brasil estava quebrado. Agora não está quebrado", disse, a título de desmentido às notícias de possíveis cortes em seu governo, se eleita.

É a prática que desmente a fala.

Sempre assim. Dilma passou no primeiro teste de embate com o Legislativo. Cumpre lembrar, porém, que todo governo consegue o que quer no início. Fernando Collor de Mello, por exemplo, conseguiu aprovar o confisco da poupança dos brasileiros.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

À la Evita:: Eliane Cantanhêde

Em São Paulo, absolutamente nada. Em Brasília, chatices protocolares e encontros com empresários. É no Rio que Barack Obama vai cair na farra.

O presidente da maior potência do planeta chega com um ano de atraso, mas, em compensação, vem com a mulher, Michelle, deve trazer as duas filhas e pretende dormir três noites no Brasil, duas na capital e uma no Rio.

Segue da cidade maravilhosa direto para o Chile, sobrevoando a Argentina e dando "tchauzinho" lá de cima para a presidente Cristina Kirchner. Isso ainda vai dar rolo.

A programação no Rio será em ritmo de "Domingão do Faustão", com comboio de dezenas de carros "escalando" o Corcovado até o Pão de Açúcar, uma passadinha na orla para se deslumbrar com a praia de Copacabana e uma turnê à la Madonna e Michael Jackson numa favela bem carioca -mas "pacificada". Pode apostar que vai ter batuque com passos de samba aí.

A apoteose será um discurso para 10 mil pessoas, com um script não mais de Faustão nem de Madonna e Michael Jackson, mas sim ao gosto do melhor populismo de... Evita Perón na Argentina.

Entre as possibilidades em análise pelo escalão "pre advanced" (pré-precursor, digamos) está a de Obama falar de uma sacada do histórico Teatro Municipal para o povo se espremendo na Cinelândia.

Ok. Mas, como cochicham amigos do governador Sérgio Cabral, quem vai arregimentar o povo? Como reunir 10 mil pessoas para ouvir um discurso em inglês? Os gringos já combinaram com os russos?

A ideia é Obama repetir no Rio o êxtase de Berlim, em julho de 2008, quando discursou para 200 mil pessoas antes mesmo de eleito, ou do Cairo, no ano seguinte, quando ganhou manchetes do mundo inteiro ao propor um reinício de conversa com os países islâmicos.

Que armas, ideias ou promessas terá o discurso, ainda não se sabe. Na forma, tudo vai bem. No conteúdo... surprise!

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O modelo BC nas agências::Suely Caldas

Mais dois funcionários de carreira foram escolhidos para a diretoria do Banco Central (BC). O economista Altamir Lopes e o contador Sidnei Corrêa Marques juntam-se a Alexandre Tombini para compor a nova diretoria colegiada da gestão Dilma Rousseff, até agora integrada unicamente por funcionários experientes, de longa trajetória no BC. A escolha obedeceu a critérios exclusivamente profissionais, técnicos e meritórios. Nenhum dos três foi apadrinhado por caciques do PMDB ou do PT, tampouco alvos de disputa político-partidária.

Como, de resto, deveria acontecer com todo o segundo escalão da administração pública. Mas não é essa a realidade, e quem passou pelos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva argumenta ser impossível governar e conseguir apoio dos partidos políticos em matérias votadas no Congresso sem, em troca, conceder favores, emendas ao orçamento e nomear apadrinhados. Se alguém imagina que a conduta do PMDB na votação do salário mínimo, na quarta-feira, desmente essa sentença, espere a (salgada) conta quando Dilma Rousseff reabrir a temporada de indicações para as estatais.

Até certo ponto a sentença é verdadeira e é seguida em outros países democráticos com regimes de representação política. Mas, no Brasil, ela é aplicada com enorme exagero, sem nenhum cuidado de proteger a boa gestão pública - focada na população, no cidadão comum -, em contraposição a outra, voltada a atender interesses partidários. Ao receber o apoio e a confiança de mais de 55 milhões de eleitores (caso da eleição de Dilma Rousseff), o presidente da República passa a ter a obrigação de zelar por essa boa gestão, trazer pessoas capacitadas, criativas, com qualidades de honradez e caráter. Mas, infelizmente, a cada troca de governo o País presencia o deplorável espetáculo do loteamento político de cargos, protagonizado pelos caciques de sempre brilhando na ribalta, indicando seus protegidos e dando a eles a missão de operar em favor do partido e contra o País.

O isolamento do BC da mesquinha disputa por cargos começou no governo FHC, numa conjuntura em que era absolutamente imprescindível proteger o Plano Real e a nova moeda da fúria da inflação descontrolada que, por mais de três décadas, arruinou nossa economia. Primeiro presidente do BC de FHC, o economista Pérsio Arida argumentou com o então presidente ser absolutamente indispensável isolar a diretoria do BC do jogo político e dar a ela autonomia de ação e gestão para fazer o que fosse preciso para preservar o real. Não conseguiu a autonomia em lei, mas, em seus oito anos de governo, FHC respeitou o trato com Arida e não interferiu nem na composição da diretoria nem em suas decisões. Nem quando o BC decretou intervenção no Banco Nacional, em 1995, que resultou em inquérito policial e bloqueio dos bens dos proprietários (a família Magalhães Pinto), o que prejudicou diretamente sua nora, herdeira do Nacional.

Ao assumir a Presidência, em 2003, Lula ouviu de seu presidente do BC, Henrique Meirelles, o mesmo trato de Arida. Concordou, respeitou, manteve diretores nomeados por FHC, não influenciou na escolha dos novos e não interferiu nem quando sua sagrada popularidade dependia da queda dos juros. Mas, como FHC, não enviou projeto ao Congresso formalizando autonomia do BC em lei.

Agências reguladoras. O BC é parte de um conjunto de agências reguladoras às quais os governos delegam a função de regular e fiscalizar empresas privadas e estatais de setores que prestam serviços ao público. O BC atua no setor financeiro como a Aneel, em energia elétrica; a ANP, no setor petrolífero; a Anatel, em telecomunicações; a ANA, em recursos hídricos; a ANTT, em transportes terrestres; a ANS, em saúde; a ANAC, em aviação civil; a Anvisa, em vigilância sanitária; e a Ancine, em cinema. Para exercer sua função com a competência que a regulação desses setores requer, a agência precisa ter autonomia de ação e decisão e seus diretores, mandatos que os protejam contra retaliações de natureza política. É essa a receita para diretores da agência não temerem punições ao tomarem decisões que contrariem pedidos e recomendações de ministros, governadores e parlamentares. Assim funciona em todos os países que levam a sério a democracia.

Mas no Brasil este modelo só é aplicado no BC. As demais agências sofrem interferências indevidas de toda a classe política. Da escolha de seus diretores, sempre disputada pelos partidos, até corriqueiras decisões em favor de determinada empresa amiga de um governador, parlamentar ou prefeito. Ao BC, a autonomia foi concedida em clima de vida ou morte à inflação, que antes sempre voltava em seguida a cada plano de estabilização. Para destruir a inflação, o Plano Real precisava provar ao mercado financeiro que a decisão de isolar o BC de influências políticas era pra valer, não tinha volta. Foi assim que o governo FHC neutralizou as especulações que nascem de dúvidas. E o mercado vive aproveitando cada brecha de dúvida ou falta de seriedade do governo para especular e ganhar dinheiro com oscilação de preços de ativos. Agora mesmo, não acreditou no corte de gastos de R$ 50 bilhões, porque não viu seriedade no seu cumprimento. Assim é no mundo inteiro. Cabe aos governos saberem se defender, não deixar brechas e criar antídotos contra ataques do mercado.

Manter o BC longe de influências políticas foi extremamente positivo para o Brasil e seu povo. Passados 16 anos, é hoje uma prática consolidada. Políticos poderosos - governadores, presidentes do Senado, da Câmara ou de partidos - não se aventuram mais a indicar esse ou outro nome para o BC. Nem mesmo o presidente da República, a quem cabe a escolha, ousa entregar o cargo a um amigo, alguém que não seja respeitado e reconhecido como competente e sério no mercado. Como fez o ex-presidente José Sarney, que nomeou e foi obrigado a demitir o amigo Elmo Camões, envolvido em escândalo financeiro no caso do especulador Naji Nahas.

Ao reiniciar as nomeações do segundo escalão, se Dilma Rousseff conseguir levar a ferro e fogo a experiência do BC para as demais agências e despolitizá-las, torná-las autônomas, nomear diretores por critérios de seriedade, competência técnica e probidade e mantê-las longe da troca de favores da classe política, ela dará um salto de enorme avanço político ao País e à democracia.

Jornalista e professora da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Trem para o passado:: Míriam Leitão

O governo anunciou corte de R$50 bilhões no Orçamento, mas circulam notícias de que ele vai transferir para BNDES mais R$55 bilhões. Faz mais um cruzamento de ações dentro das estatais: ações da Eletrobras e da Petrobras foram dadas para capitalizar o BNDES, para o banco emprestar mais, e para ajudar a Caixa Econômica, que entrou numa enrascada panamericana.

A lista das trapalhadas, truques contábeis, ou "orçamento paralelo", como bem definiu no seu brilhante artigo o professor Rogério Werneck, parece interminável. Elas me suscitam duas dúvidas. Primeiro, o governo sabe o risco que o país corre? Segundo, onde está a oposição?

O petismo entrou no trem da estabilidade monetária na última estação. Não viu o que aconteceu antes. O PSDB não pode alegar desconhecimento: conhece cada parada do caminho. Ele sabe quanto custou descruzar ações de empresas estatais, desfazer o novelo de dívidas cruzadas e caloteadas entre entes do setor público, o risco de um orçamento paralelo. O PSDB abriu os armários onde estavam os esqueletos e os tirou de lá. Sabe o quanto a inflação baixa depende do saneamento básico das contas públicas. Ele é passageiro desse trem desde a primeira estação.

Uma das frases animadoras do começo do governo Lula foi a do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ele prometeu que o governo não erraria erros velhos. Hoje, já se sabe que sim, eles souberam cometer erros novos, mas voltaram, infelizmente, aos velhos. Esse descuido fiscal é velhíssimo. Foi com ele que o Brasil construiu as bases daquela superinflação crônica.

O governo Dilma poderia iniciar um novo tempo, mas neste ponto nem parece ter havido mudança de governo. Há uma desconfortável continuidade. E isso se viu na última semana, nessa nova troca de ações e no silêncio eloquente em relação à desastrada operação da Caixa Econômica Federal.

Saiu o balanço do banco PanAmericano e ele não deixa dúvidas: a CEF fez o pior negócio da sua vida quando criou o CaixaPar e decidiu entrar nesse banco furado. Deu R$780 milhões, em 2009, por metade de um banco que hoje revela ter fechado 2010 com um patrimônio de R$178 milhões. Ela deu R$8,76 em cada R$1 de patrimônio que comprou. Vamos esquecer que o banco revelou também um rombo de R$4,3 bilhões, sendo que R$3,8 bilhões foram cobertos com aquele maravilhoso empréstimo dos bancões que controlam o Fundo Garantidor de Crédito. Os bancos emprestaram primeiro sem juros, depois aceitaram quitar a divida por 15% do seu valor e liberaram as garantias dadas pelo tomador. Foi realmente um momento lindo: bancos bonzinhos. Nunca antes, jamais com o devedor comum. É bem verdade que fizeram bondade com o chapéu alheio, já que todo o custo de capitalização do fundo é repassado pelos bancos ao distinto público. Mas esse banco sem fundo que a Caixa comprou, e nem viu a qualidade dos ativos, precisará de mais dinheiro para operar. Aí é que entra o Tesouro. Dá para a Caixa, a titulo de capitalização, ações das empresas da Petrobras e da Eletrobras.

Ao BNDES, o governo parece não ter limites nas suas concessões. Primeiro, fez sucessivos "empréstimos" que ultrapassam R$200 bilhões. E a palavra empréstimos está entre aspas porque essa foi a fórmula criativa para não dizer que o dinheiro era aporte de capital. Se o fizesse, teria que entrar na conta da dívida líquida porque ele lançou títulos no mercado para dar o dinheiro ao BNDES. Há rumores de que fará novo "empréstimo" de R$55 bilhões.

No ano passado, o BNDES adiantou ao Tesouro um dinheiro que o governo teria a receber da Eletrobrás. Foi a compra de dividendos futuros. Foi uma das várias operações feitas pelo Ministério da Fazenda para aumentar o superávit primário. Em outro momento, o BNDES foi usado na capitalização da Petrobras. Ajuda essencial. O governo transferiu dinheiro para o banco que comprou ações na capitalização. A Petrobras devolveu o dinheiro e ele entrou nas contas como superávit primário. Foi um momento mágico. Pena que não foi suficiente para se atingir a meta de superávit primário no ano em que a arrecadação cresceu de forma estonteante.

Agora, o governo capitalizou o BNDES com R$6,6 bilhões de ações da Petrobras e Eletrobras. Assim, o banco poderá emprestar mais, porque o que se empresta tem que ser um múltiplo dos ativos. E para quem o banco empresta? Há boas operações, há operações arriscadas e há as péssimas. Uma arriscada vai ter um capítulo final nos próximos dias quando os credores disserem o que acontecerá com o frigorífico Independência. O banco comprou ações e emprestou dinheiro para o frigorífico que pode ir simplesmente à falência. Em algumas péssimas, o BNDES empresta para o próprio governo, ou para empreendimentos que o governo controla direta ou indiretamente, como o trem-bala e a hidrelétrica de Belo Monte. No trem-bala, haverá uma estatal e investidores privados. O empréstimo será dado com a garantia do Tesouro. Já o Tesouro terá como garantia as receitas do empreendimento, que, se fracassar, não terá receitas suficientes.

Enfim, mesmo sendo passageiro da última estação da estabilização da economia, o governo já viajou o suficiente para saber que o que anda fazendo pode descarrilar esse trem. Fico então apenas com a última dúvida: onde está a oposição brasileira? Na democracia, a oposição tem o fundamental papel de apontar os erros e os riscos e ter um projeto alternativo.

FONTE: O GLOBO

De volta ao leninismo?:: Rubens Ricupero

O pacote de afrouxamento das regras para licença ambiental preparado por Brasília justifica indagar se o novo governo estaria voltando ao célebre lema leninista: "o comunismo são os sovietes mais a eletrificação".

Não me refiro, é claro, ao defunto comunismo e aos olvidados sovietes. A essência do lema era a concepção simplista do desenvolvimento visto como mera acumulação material de obras sem preocupação com os efeitos sobre as pessoas ou a natureza.

O resultado dessa mentalidade foi converter a finada União Soviética no maior canteiro de destruição ambiental do planeta, da secagem do Mar de Aral à explosão da usina nuclear de Chernobyl.

O comunismo e os sovietes acabaram há muito tempo. Já os danos ambientais provaram ser irreversíveis, constituindo, ao lado dos milhões de vítimas do stalinismo, testemunho imperecível da loucura bolchevista.

Estarão destinados a esse triste papel os elefantes brancos que desejamos construir a toque de caixa e sem incômodas cautelas ambientais?

Planejado para produzir "choque de gestão ambiental", o pacote é apresentado como fruto do razoável desejo de reduzir custos e exigências excessivas. Se for só isso, não haverá o que dizer. Mas então por que introduzir as mudanças por decretos cozinhados no segredo de gabinetes acessíveis apenas aos lobbies econômicos?

O atual governo e o maior partido de sua base de apoio se orgulham de defender a democracia participativa. Por que motivo ela não valeria para tema tão sensível como o do impacto das grandes obras sobre as tribos indígenas e a natureza?

Que razões haveria para temer audiências públicas com a participação de especialistas capazes de submeter as modificações propostas ao crivo da ciência e da razão?

Pode haver exageros em certas exigências ambientais. Nesse caso é preciso examinar se o motivo está na insuficiência de recursos humanos e materiais dos órgãos de licenciamento ou em atitudes sem justificativa científica e técnica.

Acaso nós dispomos desse diagnóstico? Há consenso mínimo entre estudiosos acerca das raízes do problema?

A preocupação pode parecer exagerada e prematura. Temos razões de sobra, porém, para desconfiar de medidas anunciadas como pacotes e choques, haja vista o saldo de desastres que tal abordagem produziu na área econômica.

Tampouco se deve falar aqui em abrir crédito de confiança a governo novo.

Primeiro porque, longe de serem novos, os personagens em evidência são os mesmos que em passado recente se celebrizaram pelos conflitos responsáveis pela demissão da ministra Marina Silva e inúmeros respeitados técnicos, o último deles o presidente do IBAMA sacrificado semanas atrás.Em segundo lugar porque os dois projetos emblemáticos de tudo o que é irracional e predatório no falso desenvolvimentismo - Belo Monte e o trem –bala - continuam impávidos na trajetória para se juntarem aos demais escombros que povoam nosso cemitério de elefantes.

A não ser que a razão real de tais projetos absurdos seja a cupidez dos caçadores de comissões. O que levava o saudoso Mario Henrique Simonsen a suspirar: "É melhor em certos casos pagar a comissão e não fazer o projeto"!

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula e seu "populismo racional":: Elio Gaspari

A política da "metamorfose ambulante" ganhou um novo rótulo. Num trabalho monumental de exaltação da burguesia, a economista americana Deirdre McCloskey faz uma breve referência a Lula, classificando seu governo como "populismo racional" e arriscando o palpite de que, dentre os BRICs, o Brasil tem a melhor base política para sustentar seu desenvolvimento.

McCloskey publicou o segundo volume de uma série de seis, para demonstrar a seguinte tese: a partir do século XVIII o mundo entrou num espetacular e inédito ciclo de progresso porque foi nessa época que os burgueses empreendedores e inovadores começaram a livrar-se das cangas do Estado e dos preconceitos. Comércio internacional e poupança tiveram alguma importância, mas não foram novidades, muito menos decisivos. (A taxa de poupança da Inglaterra em 1800 era baixa.)

Segundo McCloskey, depois do fracasso das revoluções de 1848 os bem pensantes passaram a achar que "burguês" é quase um insulto. (O próprio Lula, ao saber que um menino da favela de Manguinhos jogava tênis, disse-lhe que esse é um "esporte de burguês".)

A professora sobrevoou a História e as correntes do pensamento econômico. Ela é sempre gentil, frequentemente malvada e devastadora nos exemplos. Um deles: as casas da classe média no Brasil e na África do Sul estão sempre limpas, porque nelas há empregadas. "Se explorar a gente pobre de cor fosse uma boa ideia", os brancos brasileiros e sul-africanos de hoje viveriam melhor que os portugueses, alemães e holandeses que estão nos países de onde saíram seus ancestrais.

Ex-professora da Universidade de Chicago, onde foi assistente de Milton Friedman, McCloskey é uma mulher de coragem. Até 1995, ela foi Donald McCloskey, casado e pai de dois filhos. Aos 53 anos, trocou de sexo.

- O e-book de "Bourgeois dignity" ("Dignidade burguesa - Como a economia não pode explicar o mundo moderno") custa US$9,99 no Kindle. Vários textos de McCloskey estão em sua página na internet, de graça.

Lord Lula

Há poucos meses um plutocrata carioca foi procurado por um empresário-companheiro que o convidou a aderir a uma lista de financiadores para a compra do palacete francês dos Paula Machado, em Botafogo.

A conta ficaria em R$10 milhões, e ele seria a sede do Instituto Lula.

O plutocrata perguntou em quanto ficaria a sua parte e respondeu:

"Dou o dobro para vocês não pensarem mais nisso. Esse negócio deixará o presidente muito mal."

Na primeira metade do século passado, quando foi construída, a linda casa simbolizava o fausto da família Guinle, dona do Copacabana Palace e do Porto de Santos. Há pouco os herdeiros tentaram empurrar o negócio para a Viúva, mas o negócio não prosperou.

Uma informação para os comissários petistas:

Quando Bill Clinton deixou a Casa Branca, alugou mil metros quadrados num edifício na Rua 125, em pleno Harlem.

FONTE: O GLOBO

Mais uma lenda ameaçada::Clóvis Rossi

Era uma vez a lenda da queda da desigualdade no Brasil, já desmontada.

Agora, todo mundo sabe que o que caiu foi a desigualdade entre salários, mas não entre a renda do capital e a do trabalho. E esta é a desigualdade de fato obscena.

Muito bem. Agora, surgem dados que põem em dúvida até a queda tão celebrada da desigualdade entre assalariados. São dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), organismo oficial e bastante empenhado, de resto, na propaganda do governo.

O que diz o estudo? Que o desemprego aumentou entre os 10% mais pobres no período 2005-2010. Exatamente o período em que tanta gente se ufanava de que a desigualdade diminuíra.

Vejamos a comparação: em 2005, 23,1% da população mais pobre estava desempregada. No ano passado, esse número saltou para 33,3%. Já entre a parcela da população de maior poder aquisitivo, o desemprego diminuiu 57,1% nesses cinco anos. Caiu de 2,1% para 0,9%.

Mais: o desemprego entre os mais pobres, que era 11 vezes maior em 2005, pulou para 37 vezes mais cinco anos depois.

A notícia colhida nesta Folha acrescenta a palavra de técnicos do Ipea: "A taxa de desemprego, que tende a ser mais elevada entre os trabalhadores de menor rendimento, tornou-se ainda mais um elemento de maior desigualdade no mercado de trabalho".

Se os mais pobres perdem emprego e, portanto, renda, e os mais ricos, ao contrário, obtêm mais empregos e, portanto, mais renda, como é possível que a desigualdade entre assalariados caia?

Deve haver alguma boa explicação, dada a qualidade técnica dos arautos da lenda, mas seria conveniente que eles viessem a público para explicar essa contradição aparentemente insanável, em vez de silenciarem como o fazem quando se aponta a outra lenda.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O dominó e seus mistérios::Alberto Dines

O desmoronamento da Cortina de Ferro no fim dos anos 80 não foi tão surpreendente quanto este sopro de liberdade que varre o Oriente. Um mês depois do incêndio na Tunísia e uma semana depois da queda de Hosni Mubarak, a revolta escapa do Egito, chega à Líbia – a mais longeva tirania regional – instala-se no Iêmen, no minúsculo Bahrein e retorna revigorada ao Irã, onde talvez tudo tenha começado, há dois anos.

A troca de guarda no Kremlin em 1985 e a entrada em cena de Mikhail Gorbachov explica com relativa facilidade a débâcle soviética e a reunificação alemã. Já o elemento deflagrador desta surpreendente reviravolta no mundo islâmico é mais obscuro, enigmático. Menos linear.

No passado, as teorias conspiratórias logo atribuiriam à CIA a culpa por este tsunami político. Hoje estas teorias não se sustentam: o Egito e o Bahrein são ostensivos aliados dos Estados Unidos. Mais recentemente, ficou na moda identificar o Mossad (serviço secreto israelense) como autor de misteriosas mudanças no cenário oriental. Hipótese inválida neste caso: cada avanço em direção à democracia no mundo islâmico isola mais Israel na sua obsessão suicida de manter a Cisjordânia como território ocupado.

O coronel Kadafi parecia inexpugnável e não apenas pela violência do regime (agora instrumentada por dois de seus filhos), mas pela sua incrível audácia em comprar consciências e alianças. Não lhe foi difícil adquirir um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, convencer alguns autocratas a indicá-lo como presidente da União Africana e depois candidato a Rei da África ou converter o premiê Silvio Berlusconi em amigo de infância.

Pagou as indenizações às 270 famílias das vítimas do atentado que derrubou o Boeing da Panam em Lockerbie, na Escócia, e conseguiu do governo de Gordon Brown que o único terrorista preso fosse liberado por ser vítima de uma doença terminal. Recebido há mais de seis meses como herói em Tripoli, Abdel Baset al Megrabi está vivinho da silva.

A tese de que o efeito dominó é fruto das novas tecnologias da informação, além de simplista, é exagerada. As redes sociais têm um enorme poder de convocação, mas para que esta convocação produza algum resultado é indispensável a existência de uma massa crítica e um senso de urgência que uma sociedade como a egípcia – muito mais sofisticada do que a da líbia ou a iemenita – incubava há tempos.

Mais plausível é a hipótese de fadiga de material. O desgaste das tiranias, caudilhismos e autocracias é muito maior do que nos sistemas políticos renováveis, plena ou medianamente representativos. Demagogos cansam, seu estoque de truques não consegue produzir mágicas no mesmo ritmo e com a mesma intensidade do mundo real. Hugo Chávez que o diga.

O velho mimetismo, o mesmo que espalhou o vírus do fascismo nos anos 20 e 30 do século passado, este ainda funciona. Seu fruto mais recente é o conservadorismo do movimento Tea Party americano, misto de religião, incultura e ideologia.

Não adianta forçar conclusões e entregar-se às tentações da história instantânea. Este foi o erro dos formuladores da política externa do presidente Lula, que num dos seus arroubos chegou a chamar Muammar Kadafi de “amigo e irmão”.

O dominó mal começou, as combinações das 28 peças pretas com bolinhas brancas ainda não foram completadas, a velocidade de cruzeiro sequer foi alcançada. Importante, por ora, é observar como um grande pedaço do mundo, estático e fechado, finalmente começou a abrir e mover-se.

» Alberto Dines é jornalista.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

Com Leonardo Santos

Quem ganha, quem perde

Partidos, parlamentares e especialistas fazem seus cálculos sobre o melhor modelo político-eleitoral para o país a partir do diagnóstico do suposto fracasso do atual sistema proporcional para eleição de deputados federais e estaduais, e de vereadores. Seus críticos atribuem a esse modelo os desvios de conduta dos políticos e seus partidos. Porém as propostas apresentadas até agora não convergem para um novo modelo; ganham força projetos casuístas, como a janela para a mudança de partidos.

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Analista político e diretor do conceituado Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz fez uma simulação de como ficariam as bancadas na Câmara com o fim das coligações e a eventual adoção do chamado “distritão”, proposta apresentada pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Com o fim das coligações, o PT ampliaria sua bancada em 20 deputados; o PMDB, em 31; e o PSDB, em 12. No caso do “distritão”, o PT teria mais três deputados; o PMDB, mais 10; e o PSDB, mais 12. Entre os partidos médios, PP, PR, PSB e PDT perderiam nos dois cenários; o DEM ganharia com o “distritão” e perderia com o fim das coligações; e o PTB empataria no “distritão”, mas perderia no outro caso.

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Em relação aos pequenos partidos, o PSC, o PPS e o PRB perderiam com o fim das coligações e empatariam com o “distritão”, enquanto o PCdoB perderia nas duas hipóteses e o PV perderia com o “distritão”, mas ganharia com o outro cenário. Já entre os nanicos, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL. Ganharia com o “distritão” apenas o PSol. O PTC empataria. Ficariam sem representação na Câmara, nas duas situações, o PHS, o PRB e o PSL.

Encontro// A presidente Dilma Rousseff deve se encontrar, nesta semana, com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Miguel Insulza. Ainda não foi definida a pauta para a reunião, mas o assunto mais cabeludo é a situação de Honduras.

Mobilidade

Em conversa com governadores e prefeitos sobre as obras do PAC nos grandes centros urbanos, a presidente Dilma Rousseff os tem advertido de que, no quesito mobilidade, não pretende fazer investimentos em obras de metrô, a não ser naquelas que já estão em andamento. A prioridade é a implantação de veículos leves sobre rodas e melhorias nos trens urbanos já existentes.

Garantia

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (foto), às voltas com o saneamento financeiro e administrativo do GDF, somente pretende reiniciar as obras de Brasília que tenham segurança jurídica. As que estiverem enroladas nos tribunais não receberão novos investimentos para evitar desperdícios.

Leão

O deputado José Antonio Reguffe, do PDT-DF, apresentou um projeto de lei para que a tabela do Imposto de Renda seja corrigida todos os anos pelo INPC mais 1%. Segundo ele, seria uma forma de reduzir a abusiva carga tributária de forma gradual. Como em 2010 o INPC foi de 6,46%, os trabalhadores teriam uma correção neste ano de 7,46%. Economista, Reguffe argumenta que a correção dos limites de isenção, na tabela nos últimos cinco anos, estaria defasada em 64,1%.

Reforma

Ex-presidente da República, o senador Itamar Franco (PPS-MG) proporá, no projeto de reforma política que será discutido no Senado, a limitação em um mandato para o exercício da Presidência da República, sem direito a reeleição. Itamar quer evitar que o ex-presidente Lula volte a disputar o cargo novamente em 2014.

Esta é boa

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou aviso de pregão eletrônico para a contratação de 141 secretárias com salário entre R$ 2,4 mil e R$ 5,4 mil. Em vez de selecionar as profissionais, contratará uma empresa terceirizada por R$ 3,8 milhões

Recadastramento/ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votará, na semana que vem, uma resolução na qual serão definidos os próximos municípios a realizar cadastramento biométrico de eleitores. Como utiliza o mesmo banco de dados do Registro de Identidade Civil, o cadastramento do TSE poderá ser aproveitado para a emissão do novo documento de identidade nacional pelas secretarias de Segurança Pública dos estados.

Parados/ A Polícia Federal (PF) aguarda parecer da Procuradoria da República para dar continuidade ao inquérito da Operação Caixa de Pandora. Segundo a PF, todos os documentos referentes à investigação foram entregues à Justiça e esperam manifestação da PGR.

Abóbora/ O subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, que atua na área de direitos do cidadão, proporá que programas de reality show, como o Big Brother Brasil, tenham a classificação indicativa elevada de 14 para 18 anos. Com a mudança, os programas só poderiam ser exibidos depois da meia-noite

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Da sombra, mensaleiro ensaia volta à ribalta

Reeleito deputado federal, João Paulo Cunha assume a Presidência da CCJ e confirma a estratégia do PT em "absolver" os envolvidos no maior escândalo político do governo Lula

Ivan Iunes

A escolha do ex-presidente da Câmara dos Deputados e réu no processo do mensalão João Paulo Cunha (PT-SP) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça é um indicativo de que personagens de escândalos célebres durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva buscarão, nos próximos anos, voltar aos holofotes políticos.

Depois de quatro anos sem assumir postos importantes, João Paulo comandará o principal colegiado da Casa. Além dele, Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Heleno Silva (PRB-SE), Jorge Pinheiro (PRB-GO), Josué Bengston (PTB-PA) e Nilton Capixaba (PTB-RO), todos envolvidos no escândalo dos sanguessugas, também conseguiram retornar à Câmara dos Deputados para tentar a reabilitação política.

Escoltado pela maior votação para deputado federal do PT em São Paulo nas últimas eleições, com 255 mil votos, João Paulo Cunha disputava com Ricardo Berzoini (PT-SP) a indicação para a CCJ. Acabou escolhido para comandar o comissão até o fim do ano, quando o posto passará ao colega de partido.

Réu no processo do mensalão por supostamente ter recebido R$ 50 mil do esquema comandado pelo publicitário Marcos Valério, João Paulo conseguiu a reeleição em 2006, mas passou quatro anos atuando apenas nos bastidores, articulando uma volta a cargos de destaque. A mesma estratégia foi utilizada por José Genoino (PT-SP), mas o paulista não conseguiu se reeleger nas últimas eleições e foi obrigado a deixar a Câmara dos Deputados.

Popularidade

Com o alto índice de popularidade do governo Lula verificado no fim do mandato do agora ex-presidente e a atual gestão navegando em relativa calmaria, os petistas decidiram dar início à reabilitação de personagens do partido envolvidos no mensalão, conforme sinalizou o próprio Lula na semana passada. Durante a celebração dos 31 anos de fundação do PT, o ex-governante afirmou que chegou a hora de “encarar” o mensalão, embora tenha desqualificado a existência de uma esquema do Executivo para a compra de apoio parlamentar.

Além de João Paulo, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-secretário geral da legenda Silvio Pereira devem voltar à vida partidária. Já outro personagem do caso, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que é membro do Diretório Nacional do PT, não tentará reaver os direitos políticos, perdidos com a cassação do mandato de deputado em dezembro de 2005.

“É inegável a história do João Paulo como presidente da Câmara e nós entendemos que ele deveria assumir os cargos que o permitissem continuar dando contribuições efetivas ao país. Já era hora de ele emergir novamente. O José Dirceu, entretanto, tem uma batalha judicial pela frente e não deve perder esse foco nos próximos anos”, aponta o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP).

Propina

O mensalão consistiu no principal escândalo que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, em seu primeiro mandato. A prática consistia em um esquema de pagamento de propina a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo. Entre os 39 réus, estão parlamentares, ex-ministros, dirigentes do Banco Rural e o empresário e publicitário Marcos Valério. A ação, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser julgada neste ano. Será o maior processo da história da Corte, devido ao número de acusados.

FONTE:CORREIO BRAZILIENSE

''Janela de infidelidade'' deixa oposição mais vulnerável a assédio

Temor de oposicionistas é que mudança na lei de fidelidade facilite adesão, à base aliada, dos que buscam cargos no governo

O debate da reforma política levanta uma desconfiança: no plano nacional, pode se transformar em duro golpe contra os partidos de oposição. A maioria dos deputados e senadores quer aprovar a alteração da regra que estabelece a fidelidade partidária, para criar uma espécie de "janela" para que os parlamentares possam trocar de partido seis meses antes da votação seguinte. Nesse caso, poderiam mudar de legenda apenas uma vez.

Para PSDB, DEM e PPS, partidos de oposição, a proposta é uma ameaça real. Longe do poder federal desde a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, esses partidos se tornarão vulneráveis ao assédio de legendas da base governista, interessadas em engordar seus quadros, caso seja aprovada a brecha na regra da fidelidade partidária.

No novo modelo, o grande mecanismo de atração seria o espaço político que os novos filiados poderiam ocupar na base de apoio da presidente Dilma Rousseff, seja por meio de cargos ou de liberação de recursos federais.

Na prática, a oposição já tinha se tornado alvo preferencial desse processo de atração de novos parlamentares. A hemorragia política da oposição só foi contida por conta da interpretação dada pela Justiça de que o mandato eleitoral pertence ao partido e não ao candidato.

Agora, com a maioria do Congresso apoiando a criação da janela para trocas, passou a ser questão de tempo o início dessa movimentação. Vários políticos apenas aguardam a aprovação da proposta para trocar de legenda. A mudança mais clara envolve o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). O prefeito quer legenda para concorrer ao governo do Estado, em 2014, e sabe que seu atual partido planeja apoiar a candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à reeleição.

Assim, para poder enfrentá-lo, Kassab já prepara mudança para uma legenda da base governista, como PSB ou PMDB, e planeja levar outros descontentes do DEM para seu grupo.

Dentro do DEM, outro alvo é o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que já foi sondado pelo presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para se filiar aos socialistas. "É claro que para nós o ideal é que a regra permaneça a mesma", afirma o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Mas não adianta manter pessoas que querem sair. Isso só enfraquece o partido."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Com ‘Lei Tiririca’, começa reforma política ‘possível’

Adoção de sistema majoritário para eleição de deputados, pondo fim aos puxadores de votos, faz parte da restrita pauta em debate

Marcelo de Moraes

BRASÍLIA - A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. "Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."

Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.

Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.

Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.

Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo.

"Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não", diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.

Em debate

Michel Temer
Vice-presidente da República e defensor do fim do sistema proporcional

"O partido vai verificar quem tem condições de um desempenho político e eleitoral adequado e vai levá-los à candidatura"

"Você não pode fazer reformas políticas quilométricas, como tem sido proposto. Daí, não avança"

Valdemar Costa Neto
Deputado (PR-SP)e principal articulador do partido

"Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não"

Aécio quer aproximar PSDB de sindicatos

Maior alvo dos tucanos é a Força Sindical do deputado Paulinho, que divergiu do governo na questão do mínimo

Senador diz que não há social-democracia sem base sindical; serrista diverge de aliado e acha que PT utiliza centrais

Vera Magalhães

SÃO PAULO - O encontro com representantes das centrais sindicais na semana passada foi o ensaio de uma estratégia mais ampla do PSDB para tentar obter uma interlocução com as entidades trabalhistas.

O diagnóstico é que, para voltar ao poder, o partido precisa ampliar sua base social e romper o monopólio do PT junto às centrais sindicais -que, além de reunirem expressivo número de filiados, dispõem de ampla estrutura de propaganda política.

A aproximação com os sindicatos faz parte do projeto do senador Aécio Neves (MG) para tentar se cacifar para a eleição presidencial de 2014.

O principal alvo dos tucanos é a Força Sindical, ligada ao PDT do ministro Carlos Lupi (Trabalho) e de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

A aproximação entre Aécio e Paulinho irritou tanto o Palácio do Planalto quanto a ala tucana ligada a José Serra, que defendia R$ 600 para o mínimo. Aécio encampou os valor das centrais: R$ 560.

Em Minas, a Força apoiou a eleição de Aécio e do governador Antonio Anastasia. A Social Democracia Sindical e a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) também gravitam na órbita tucana.

BLOCO MONOLÍTICO

Apesar da derrota inconteste que sofreu na votação do mínimo, a oposição avalia que o debate serviu para provocar a primeira cizânia na unidade sindical em torno do governo, inabalável na gestão Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da já umbilical ligação entre a CUT e o PT, Lula conseguiu fidelizar também as demais entidades.

Isso se deu graças à divisão de cargos em organismos do governo e, principalmente, ao repasse do imposto sindical para as seis centrais, o que irrigou seus cofres com R$ 146 milhões desde 2008.

Ricardo Antunes, professor de Sociologia do Trabalho da Unicamp, já comparou o movimento feito por Lula à relação entre os sindicatos e Getúlio Vargas, criador do imposto sindical.

Outros estudiosos chamaram o fenômeno de "neopeleguismo", novamente em alusão à era Vargas.

"Não podemos deixar como única alternativa para essas forças se aliar ao PT", disse Aécio à Folha. Ele argumenta que "não existe partido social-democrata no mundo sem uma seção sindical".

Num sinal de que também esse tema não é unânime no PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), um dos principais porta-vozes do grupo serrista, acha que o partido não deve buscar com os sindicatos a mesma relação que o PT criou.

"Sempre tivemos ponte com o movimento sindical, mas nunca tivemos a intenção de aparelhá-lo."

Ele criticou o fato de as centrais serem "alimentadas pelo imposto sindical" e atuarem como "correia de transmissão do governo".

Sobre os embates entre sindicatos como a Apeoesp (que reúne os professores paulistas) e o governo tucano em SP, Nunes diz que essas entidades atuam como partidos. "São inimigos dos progressos na educação."

Ele defende que a interlocução do PSDB com o movimento sindical se dê por meio de entidades independentes. "Respeitamos a autonomia sindical."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma enquadra PMDB e supera estilo de Lula

Presidente surpreende aliados e oposicionistas, que viam sua inexperiência parlamentar como risco para a governabilidade

Cristiane Jungblut e Isabel Braga

BRASÍLIA. Criticada por aliados e oposicionistas pela falta de experiência parlamentar e pela pouca paciência com o jogo político quando era ministra da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff conseguiu no primeiro embate com a Câmara o que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou em oito anos: enquadrar o PMDB, que deu 100% de aprovação na votação do salário mínimo. Mas não foi com carinhos e passando a mão na cabeça dos rebeldes. Do Planalto os recados davam conta de que os dissidentes seriam tratados a pão e água.

Agora, Dilma espera a mesma "lealdade" na votação do mínimo pelo Senado. Pelo menos nesse inicio de governo, Dilma aliou dois fatores: a força de uma gestão nova, o que é comum nos primeiros 100 dias, e ameaças de suspensão de nomeações e cortes ainda maiores nas emendas parlamentares. A dúvida entre aliados é até quando essa unidade persistirá e qual será o preço cobrado pelos aliados, em especial o PMDB, que já começou a apresentar a "fatura", ou seja, os nomes para cargos de estatais e escalões menores.

A sorte da presidente Dilma é que ela não apresentou uma agenda forte no Congresso, como Lula em 2003, com as reformas da Previdência e do sistema tributário. Por isso, o novo teste da base pode demorar.

Agradecimentos aos fiéis e castigos aos infiéis

O estilo da presidente se mostrou já no dia da votação. Assim que a Câmara derrubou a emenda do PSDB de R$600 como valor para o mínimo, Dilma telefonou para parabenizar o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Dilma também fez questão de ligar e agradecer ao deputado Vicentinho (PT-SP), que assumiu o desgaste de defender os R$545 contra os R$560 das centrais sindicais.

Já no dia seguinte, ela chamou os líderes do governo na Câmara e no Senado e avisou: os infiéis serão tratados como se fossem da oposição. No caso da liberação de emendas - daquelas que sobreviverem aos cortes -, a sistemática será a seguinte: aqueles que se comportaram como dissidentes terão o mesmo percentual de liberação que os parlamentares da oposição. Isso significa que trocarão uma média de 52% de empenho (garantia de pagamento futuro) pela média de apenas 26, da oposição.

Outra tática que acalmou os aliados foi a seguinte: o governo escolheu o deputado Vicentinho, ex-presidente da CUT para ser o relator do projeto do salário mínimo, isolando a Força Sindical, cujo presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) defendia R$560. A tática deu certo: os sindicalistas da CUT praticamente desapareceram da votação. Além disso, o governo jogou uma bandeira para os sindicalistas: a correção do Imposto de Renda em 4,5%.

- Pelo fato de ser um governo novo, se espera muito de ambas as partes. E, por esperar muito do governo dela, o Congresso presenteia com uma dosagem enorme de confiança. Ela foi, no mínimo, gentil, e o ministro Luiz Sérgio ligou a todos os líderes, agradecendo o nosso trabalho. Um diferencial da valorização do trabalho - disse o novo líder do PR, Lincoln Portela (MG), que foi vice-líder do partido no governo Lula.

FONTE: O GLOBO

Governo agora teme o troco dos insatisfeitos

Vitória na votação do mínimo não tranquiliza aliados

Cristiane Jungblut e Isabel Braga

BRASÍLIA. Essa primeira vitória de Dilma Rousseff, entretanto, não tranquiliza a cúpula do governo. Há entre os articuladores a certeza de que o "troco" prometido pelos insatisfeitos pode vir a qualquer momento. Tendo enfrentado algumas derrotas como líder do governo Lula na Câmara, como na questão dos royalties e do reajuste de 7,7% para aposentados em 2010, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) não escondia a satisfação com a nova sistemática adotada pelo Palácio do Planalto.

- O resultado da votação foi extremamente positivo para o governo. Foi impressionante a votação do governo. O PMDB demonstrou lealdade e força. É uma segunda lua de mel (com o governo) - disse Vaccarezza.

Em 2003, reforma da previdência criou racha no PT

Apesar da lua de mel dos aliados, líderes experientes alertam que o troco, se necessário, será dado em votações futuras. Nesse momento, os parlamentares preferem se curvar à força das urnas e, além disso, tiveram que defender uma bandeira simpática, a fórmula de reajuste para o mínimo até 2015. O PT, por exemplo, teve dissidências, mas nada se compara ao constrangimento dentro do partido como o ocorrido em 2003, quando o presidente Lula enviou proposta de reforma da Previdência que afetava os servidores públicos, berço do partido.

Na votação, o próprio ex-ministro da Previdência, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), lembrava dos constrangimentos da época da reforma da Previdência, quando ele estava no Executivo e o hoje senador José Pimentel (CE) era o relator da matéria.

No Senado, Jucá precisa de um bom resultado

Agora, a responsabilidade está com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que tem que apresentar um resultado à altura do da Câmara. Tendo sido líder na maior derrota do governo Lula, em 2007, quando o Senado derrubou a CPMF, Jucá, agora, conta com uma Casa com perfil bem mais governista. Ele também esteve com Dilma semana passada.

- O governo quer aprovar o projeto sem emendas. O governo se empenhou nessa primeira vitória - disse Jucá.

Os aliados avisam que, agora, esperam que o "bom tratamento" continue.

- É importante o bom relacionamento da Presidência com aqueles que são fiéis e estão trabalhando. Devem ter tratamento à altura - alertou Lincoln Portela, líder do PR.

Forças de segurança abrem fogo e matam 15 em funeral na Líbia

Segundo fontes, operação de repressão em resposta aos protestos em Benghazi já matou 84 pessoas

REUTERS

TRIPOLI - Forças de segurança abriram fogo durante um funeral no sábado na cidade de Benghazi, segunda maior da Líbia, informou a rede Al-Jazeera, deixando ao menos 15 pessoas mortas.

Um médico da cidade, centro dos protestos contra o líder Muammar Gaddafi que está há quatro décadas no poder, disse à rede de tevê árabe que 15 corpos chegaram ao hospital onde trabalha, além de feridos.

"Este não é um hospital bem equipado e esses feridos vêm em ondas. Todas as lesões são sérias, na região da cabeça, peito e abdome. São ferimentos de bala de rifles de alta velocidade", afirmou o médico.

A organização Human Rights Watch disse que 84 pessoas foram mortas nos últimos três dias, resultado de uma intensa operação de repressão em resposta aos protestos conta o governo que procuram seguir os passos de revoltas nos vizinhos Egito e Tunísia.

Um morador da cidade disse que as forças de segurança estavam confinadas em um Centro de Comando, de onde atiradores disparavam contra manifestantes na cidade de Benghazi, que fica a mil quilômetros a leste da capital, onde o apoio a Gaddafi é tradicionalmente menor do que no restante do país.

"Eles mataram três manifestantes daquele prédio hoje", declarou a testemunha, que não quis se identificar, à Reuters.

"No momento, a única presença militar em Benghazi está confinada ao Comando Central da cidade. O restante da cidade está liberado", disse.

"Não há escassez de comida, embora nem todas as lojas estejam abertas. Os bancos estão fechados. Todos os escritórios do comitê revolucionário (governo local) e delegacias de polícia da cidade foram queimados", afirmou.

O relato não pode ser confirmado de forma independente. Uma fonte do aparato de segurança ofereceu uma versão diferente, dizendo que a situação na região de Benghazi está "80 por cento sob controle".

Em Londres, o ministro britânico das Relações Exteriores, William Hague, disse que tinha relatos de que armas de fogo pesadas e unidades de atiradores de elite estão sendo usados contra os manifestantes. "Isto é claramente inaceitável e horripilante", disse em um comunicado.

O jornal privado Quryna, sediado em Benghazi e que já foi ligado a um dos filhos de Gaddafi, afirmou que 24 pessoas foram mortas na cidade na sexta-feira, e que forças de segurança abriram fogo para deter manifestantes que atacavam o quartel-general da polícia e uma base militar onde armas estavam guardadas. "Os guardas foram forçados a usar balas de verdade", informou o diário.

O governo não divulgou nenhuma cifra de vítimas nem fez comentários oficiais sobre a violência.

Um grupo de 50 acadêmicos religiosos líbios apelaram pelo fim da violência. Uma cópia do libelo foi fornecida à Reuters.

Longe da região sul, a Líbia parecia calma.

Na Praça Verde, no centro de Trípoli, próximo da antiga cidade murada, centenas de pessoas se reuniram portando fotos de Gaddafi e entoando "Nosso líder revolucionário!" e "Seguimos o seu caminho", relatou um repórter da Reuters.

Um jornal estatal disse que a violência é parte dos "plano sujos e das conspirações concebidas pela América e pelo sionismo e pelos traidores do Ocidente".

Observadores da Líbia dizem que uma revolta no estilo do Egito é improvável, porque Gaddafi tem dinheiro do petróleo para aliviar os problemas sociais, e ainda é respeitado em grande parte do país.

Cúpula. A Liga Árabe disse neste sábado ser importante que aconteça em março a cúpula do organismo em Bagdá, devido ao que descreveu como "graves e fatais acontecimentos" no mundo árabe.

A Líbia, que detém a presidência rotativa da cúpula dos líderes árabes, afirmou nesta semana que a reunião em Bagdá seria adiada por causa da situação na região, onde os protestos estão desafiando líderes do Bahrein à Argélia.

Os presidentes do Egito e da Tunísia foram derrubados por protestos em massa neste ano.

Um comunicado emitido da sede da Liga Árabe, no Cairo, informou que um pedido formal de adiamento do encontro ainda não havia sido recebido pelo secretariado-geral do organismo. A cúpula está marcada para 29 de março.

"O secretariado-geral destaca a importância da realização da próxima cúpula árabe no cronograma", disse o comunicado da liga.

As circunstâncias atuais exigem "um maior grau de coordenação e de discussão para tratar os graves e fatais acontecimentos que estão ocorrendo na região árabe", disse o documento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ruas que Sonhei - Paulinho da Viola

O Rio – continuação::João Cabral de Melo Neto

Ou
relação da viagem
que faz o Capibaribe
de sua nascente
à cidade do Recife

Conversa de rios

Só após algum caminho
é que alguns contam seu segredo.
Contam porque possuem
aquela pele tão espessa;
por que todos caminham
com aquele ar descalço de negros;
por que descem tão tristes
arrastando lama e silêncio.
A história é uma só
que os rios sabem dizer:
a história dos engenhos
com seus fogos a morrer.
Nelas existe sempre
uma usina e uma bangüê:
a usina com sua boca,
com suas várzeas o bangüê.

A usina possui sempre
uma moenda de nome inglês;
o engenho, só a terra
conhecida como massapê.
E o que não pode entrar
nas moendas de nomes inglês
a usina vai moendo
com muitos outros meios de moer.
A usina tem urtigas,
a usina tem morcegos,
que ela pode soltar
como amestrados exércitos
para ajudar o tempo
que vai roendo os engenhos,
como toda já roeu
a casa-grande do Poço do Aleixo.