Reflexão do dia – Luiz Werneck Vianna

“Nas circunstâncias e neles. As circunstâncias se alteraram, em alguns pontos significativamente. A revolução árabe, com que o tema da democracia como valor universal se impõe; com que também a perspectiva dominante durante o governo Lula, de um viés terceiro-mundista, perde muito da sua força. Esse é um ponto. Uma questão interna que também acarreta mudança é a questão sindical e operária. Aí, as mudanças circunstanciais, na contingência e até de personalidade dos atores influem.

Outra questão das circunstâncias é a inflação. O governo Lula não conheceu ameaças de surtos inflacionários, como o governo Dilma vem conhecendo. Inclusive, é ela que está pagando a conta das políticas anticíclicas exercitadas a partir de 2008. Poderemos ter um surto inflacionário que, se vier, varre este ciclo de governos do PT. O mundo que a Dilma conhece é novo em relação ao que Lula conheceu.

É um capitalismo politicamente orientado.

São contínuos às nossas práticas anteriores. Inclusive, com este inesperado ocorrido no segundo mandato do Lula, que foi devolver vida ao repertório da era Vargas e parte do repertório do regime militar

A oposição não tem programa. Sempre pode-se dizer que o governo não tem programa, estamos no reino do pragmatismo instrumental. Uma coisa é ser pragmático. Outra é não ter fim algum, é ir tocando. “

Luiz Werneck Vianna. Entrevista: ‘Novo ambiente não permite que Dilma repita Lula’. O Estado de S. Paulo, 10/4/2011

Livre iniciativa :: Merval Pereira

Vejam o que uma boa crise financeira internacional pode fazer. Na terra do comunismo, o livre mercado tem mais apoio do que no berço do capitalismo. A visita da presidente Dilma Rousseff à China se realiza em um momento em que o apoio ao capitalismo nos dois países atinge um patamar mais elevado do que nos Estados Unidos, por incrível que possa parecer.

A GlobeScan, consultoria internacional de pesquisas de opinião, perguntou a 12 mil pessoas de 25 países, no ano passado, se concordavam que o livre mercado é o melhor sistema econômico para o futuro.

Nada menos que 67% dos brasileiros e dos chineses responderam que concordam muito ou em parte, sendo que no Brasil 43% "concordam fortemente".

Nos Estados Unidos, 59% têm opinião favorável ao capitalismo, mas esse índice já foi de 80% em 2002.

A pesquisa revela que um número maior de economias emergentes hoje supera ou empata com os Estados Unidos no apoio ao livre mercado.

Quando a GlobeScan começou a fazer essas pesquisas, em 2002, quatro em cada cinco americanos eram favoráveis ao livre mercado, o que significava o maior índice de apoio entre todos os países pesquisados, o que era coerente com o que os Estados Unidos representam para o capitalismo.

Segundo a consultoria, o apoio começou a cair a partir daí, até chegar a uma queda brusca de 15 pontos em um ano em 2009.

A ponto de o presidente da GlobeScan, Doug Miller, comentar que os Estados Unidos seriam o último lugar em que poderíamos esperar uma queda tão acentuada na confiança na livre-iniciativa. "Isso não é uma boa notícia para os negócios", lamentou-se.

Entre os 20 países pesquisados, a média de apoio ao livre mercado ficou em 54% em 2009 e 2010.

O que demonstra claramente que a questão está ligada à performance econômica e não a ideologia é que os americanos que ganham menos de US$20 mil são os que mais perderam a fé no livre mercado nos últimos tempos, com sua taxa de apoio caindo de 76% para 44% entre 2009 e 2010.

O pragmatismo que está marcando essa visita da presidente brasileira, com diversos negócios sendo anunciados, de aviões da Embraer a carne suína, é uma pista para a explicação do resultado dessa pesquisa, que nada tem a ver com ideologia, mas com crescimento econômico.

Mas pode também sinalizar que os chineses, à medida que avançam economicamente, já não se contentam com as restrições que o "capitalismo de Estado" impõe aos cidadãos, que os dirigentes comunistas tentam manter sob controle.

Mais de 500 milhões de chineses saíram da linha de pobreza nos últimos 20 anos, mas outros tantos milhões continuam na miséria.

Não foi à toa que os dirigentes chineses, diante da onda de revolta nos países árabes, reforçaram a segurança pública e controlaram mais ainda a internet, para evitar a contaminação que vem através dos modernos meios tecnológicos de interação social.

Mas até quando será possível conciliar o controle totalitário do Estados chinês com a ânsia de mais liberdade que o crescimento econômico provoca, e o contato cada vez maior com o exterior, através do simples turismo ou dos convênios universitários, e também da tecnologia que leva para dentro de casa hábitos e costumes ocidentais?

Também para o governo brasileiro, o resultado da pesquisa tem recados fortes. A oposição entre privatização e estatismo, por exemplo, não parece ser muito favorável aos estatistas, embora a oposição tema esse confronto e somente agora pareça disposta a assumir suas convicções privatistas, mais sintonizadas com o sentimento popular, como mostra a pesquisa da Globescan.

O governo Dilma, por sinal, parece ter essa informação, pois está disposto a autorizar o financiamento e a administração de aeroportos pela iniciativa privada, sem o que parece impossível resolver os gargalos até a realização da Copa de 2014.

Também o controle da inflação parece vital para a manutenção desse sentimento de satisfação pessoal que garante a popularidade da presidente Dilma.

Se o descontrole do Estado nos gastos públicos e sua intromissão nos negócios privados, tentando direcioná-los de acordo com seus projetos estatais, começarem a dar sinais de que estão prejudicando o crescimento econômico, esse sentimento de satisfação pode ser afetado, gerando consequências políticas negativas.

O sentimento favorável à livre-iniciativa parece ser uma aspiração nacional ligada à vontade de progredir.

A intervenção estatal, apesar de ter ajudado a superar a crise financeira de 2008, provoca efeitos colaterais que a médio prazo prejudicam a economia e emperram o crescimento econômico.

FONTE: O GLOBO

Patrimônio nacional:: Dora Kramer

O marco dos primeiros 100 dias de governo Dilma Rousseff é a avaliação positiva em diversos aspectos, acentuadamente na atenção aos direitos humanos no tocante à política externa e no estilo mais realista em comparação ao escapismo populista do antecessor.

O início, porém, é marcado também pela volta à cena de um problema já há algum tempo distante das preocupações nacionais cotidianas: o aumento dos preços e o temor de que o governo não consiga dar combate adequado ao crescimento da inflação.

Este ano já não há mais possibilidade de que o índice seja mantido no centro da meta (4,5%) e há o risco de ultrapassagem do teto de 6,5% ao ano. O Ministério da Fazenda anuncia uma medida atrás da outra e, por enquanto, a despeito da aparência de tranquilidade do Planalto, têm sido em vão.

A inflação sobe e isso é possível afirmar sem nenhuma especialização no tema, bastando uma ida ao verdureiro da esquina. Com ela cresce o temor de seja posto em risco o verdadeiro "turning point" na vida nacional: a derrubada da inflação que nos anos 90 propiciou tudo o que de bom aconteceu ao Brasil em termos econômicos e sociais.

Evidentemente seria leviano afirmar que o governo esteja desatento ao fato. Até por uma questão de sobrevivência política é claro que a presidente Dilma tem plena consciência de que o êxito ou o fracasso de seu governo depende de sua capacidade de aplicar o remédio certo na dosagem exata.

A discussão sobre a melhor medicina e seus intrincados detalhes é assunto para especialistas. A escolha entre se arriscar ao retrocesso inflacionário e sofrer os revezes da redução significativa do crescimento, no entanto, é o dilema óbvio vivido pelo governo.

Por ora ainda é uma questão debatida nas páginas reservadas ao noticiário econômico. Mas, se perdurar, logo passará a ser assunto tratado pelos políticos, que, salvo exceções, não têm dado ao problema a dimensão merecida. Daí a repercutir nos índices de popularidade herdados do governo anterior é só uma questão de tempo.

Lula não fez sucesso porque animou com competência o auditório, mas porque pôde fazê-lo em função da acertada opção por um controle rigoroso da inflação e preservação da estabilidade como patrimônio nacional no primeiro mandato.

Com a alteração das condições internacionais extremamente favoráveis vividas até os últimos anos da última década e o afrouxamento nos gastos somados a estímulos que deveriam ter sido revistos assim que os efeitos da crise de 2008, mas não foram para garantir a realização de eleições presidenciais em clima de euforia econômica, sobrou para Dilma segurar o rojão.

De proporções ainda não claramente delineadas, mas com potencial de destruição que não deixa dúvida quanto à enormidade do desafio que a presidente tem pela frente: ou dá conta do recado ou pode dar adeus à reeleição.

Os petistas podem até não ter grandes preocupações políticas com a hipótese de um desastre, pois em caso de desastre Lula volta à cena em 2014.

Mas o País, cuja prioridade não é o projeto político-eleitoral de quem quer que seja, tem razões de sobra para temer uma volta ao passado de incertezas, depois de ter experimentado viver na companhia de uma economia de moeda estável.

Contraponto de fato. O senador tucano Álvaro Dias fez ontem um diagnóstico dos 100 dias de governo Dilma Rousseff que pode ser considerado o primeiro pronunciamento realmente oposicionista.

Radiografou a situação com números, e a resumiu politicamente: "Herdeira dos danos e erros gerados pelo governo anterior, não pode enfrentar com transparência a verdadeira herança maldita recebida, primeiro porque foi responsável e ativa geradora, como administradora geral dos programas governamentais. Segundo, porque sua eleição deveu-se à acachapante popularidade fabricada pelo festival de irresponsabilidades fiscais do governo Lula".

Para ele, "o governo vem cultivando o mutismo não por respeito à liturgia presidencial, mas para evitar o confronto com o antecessor".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Justiça em Sucupira:: Fernando de Barros e Silva

"Enquanto os tribunais superiores ordenam o fim das algemas e a ilegalidade de provas legais obtidas a partir de denúncias anônimas, vejo a polícia do Rio apresentar algemados os dois vendedores de uma das armas do atirador de Realengo. E a prisão ocorreu após uma denúncia anônima."

A carta acima foi publicada ontem no "Painel do Leitor". Liliam Rosalves Ferreira, a autora, faz menção velada à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anulou a validade das provas reunidas pela PF na Operação Castelo de Areia. Trata-se da maior investigação já realizada no país envolvendo fraudes em obras públicas. Atinge a cúpula da Camargo Corrêa e algumas dezenas de políticos.

Quando a PF começou a prender figurões com mais frequência, alguns anos atrás, houve uma grita de advogados de uma certa elite contra os abusos espetaculosos das operações. Na onda contra o "Estado policialesco", o STF disciplinou o uso de algemas, restringindo-o a "casos excepcionais". Na prática, acontece o seguinte: quando o suspeito é pobre, algema nele! Ninguém reclama. Estamos no Brasil.

O que está em jogo aqui não é a defesa desses dois pobres-diabos acusados de vender o calibre 32 ao assassino. Eles certamente pagarão pela enormidade do que aconteceu. O que está em jogo é o que o desembargador Fausto De Sanctis, em entrevista recente à Folha, chamou de "Justiça dual, que trata diferentemente pobres e ricos".

Não há, de fato, nada em comum entre a Castelo de Areia e o massacre de Realengo. Inclusive porque a primeira não emociona ninguém. A leitora que escreveu ao jornal teria, então, apenas juntado "alhos e bugalhos"? Ou explicitou a desfaçatez de uma Justiça que atua com "dois pesos e duas medidas"?

Como diz De Sanctis: "O grande desafio do nosso Judiciário é reafirmar o princípio da igualdade, e não fazer reafirmações que passam de forma concreta a ideia de que o crime compensa para alguns".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Voos da alegria:: Eliane Cantanhêde

Além de "trens da alegria", o Brasil também é chegado em "voos da alegria", sempre em momentos muito especiais.

O mais famoso, inspiração para piadas, charges, versos e músicas, é o do deputado Paes de Andrade, que presidia a Câmara em 1989 e na sua primeira interinidade no lugar do presidente da República, José Sarney, meteu a parentada, compadres e amigos no Boeing presidencial para comemorar o feito em casa, na pequena cidade de Mombaça, no Ceará. Instalou-se assim a "República de Mombaça".

Mais recentemente, outro voo que também fez a festa da imprensa e da opinião pública foi o do governador do Ceará, Cid Gomes, que usou dinheiro público para alugar um jatinho e pagar hotel de luxo em Paris, alegando "reuniões de trabalho" em pleno Carnaval.

Para elas, levou a mulher, a sogra e, de quebra, assessores amigos e suas mulheres. Virou o "voo da sogra", com direito à solidariedade pública do popular Lula -que, aliás, também se comoveu com as artes de Renan, Collor, Arruda, mensaleiros, cuequeiros e aloprados, e igualmente os defendeu.

Agora, o deputado e ex-sindicalista Marco Maia, do PT gaúcho, recém-eleito presidente da Câmara, arrumou uma forma infalível de sair do anonimato para a fama: um voo vapt-vupt para a Espanha.

Ele sacou um tema bacana -energia eólica- e um providencial encontro com o presidente do Parlamento espanhol, José Bono, em pleno domingo. Puxa, que sorte! É justamente no dia seguinte ao clássico Barcelona-Real Madrid. Deve ter sido pura coincidência...

Para ambos -jogo e encontro dominical- Maia está levando o filho de 13 anos, o primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), e... Sua Excelência Romário, o craque eleito pelo povo carioca para jogar futevôlei na praia.

A Câmara vai bancar todas as despesas, menos as do filho. Como Câmara, leia-se: você, seu trouxa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Política econômica entusiasma o PT:: Raymundo Costa

Deixou intrigados líderes do PT a crítica do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, à condução da política cambial. Ela ocorre num momento de calmaria na relação entre o partido e a equipe econômica, entidades nem sempre regidas pela mesma partitura. Até bem pouco tempo, por exemplo, o PT acusava a Fazenda e o Banco Central de tocar uma nota só no combate à inflação: os juros altos. Hoje é diferente.

A surpresa com a declaração de Coutinho nem é de conteúdo: o PT também acha que algo deve ser feito para deter a queda acentuada do dólar. Mas a percepção partidária é que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, precisa de tempo para avaliar as medidas já tomadas e, se for o caso, lançar mão de outras medidas que tem a seu alcance para deter a apreciação do real.

"Há um forte apoio do partido e da bancada à política econômica implementada pelo ministro Guido Mantega", diz o líder na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "Há harmonia entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central". Mas - afirma - "a valorização do real é realmente preocupante".

A atual sintonia do PT com Mantega é compreensível. Nunca antes os petistas puderam dizer de peito aberto que executam uma política econômica diferente daquela desenvolvida pelo PSDB, mesmo quando se compara o atual período com a forte aposta do governo Lula no mercado interno para enfrentar a crise financeira mundial.

O PT sempre sentiu-se desconfortável com o fato de ser acusado pelos adversários de ter mantido a política econômica dos tucanos. O que Mantega fez e vem fazendo é o que sempre pediu o partido, segundo entendem Paulo Teixeira e outros líderes: combater a inflação sem retomar a antiga política monetária, cujo único instrumento seria a alta da taxa de juros altos.

Essa é uma visão comum ao líder Teixeira e seu correspondente no Senado, Humberto Costa (PE); ao líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP) e ao presidente da Câmara, Marco Maia (RS), parlamentares de diferentes tendências petistas.

O que para nós é muito importante é que se consiga controlar a inflação sem os custos que nós tivemos no passado", diz Paulo Teixeira. "Portanto, todo esforço de controle da inflação que não envolva aumento de juros - o que retira recursos da área social - é um esforço fundamental", argumenta o líder do PT.

Teixeira foi quem organizou o jantar de Guido Mantega com a bancada do PT na Câmara e no Senado, realizado há cerca de 15 dias, o primeiro de um ciclo de encontros dos deputados petistas com ministros, que deve prosseguir hoje tendo como convidado Alexandre Padilha, da Saúde. É com base nessa reunião e outras conversas com Guido Mantega que Teixeira toma a defesa do ministro na questão cambial criticada por Coutinho.

"Ele [Guido Mantega] vem tomando, desde o ano passado, uma série de medidas para conter a valorização do real", diz o líder do PT. "Agora é fundamental que isso seja devidamente medido para se ver os efeitos". A valorização do real é considerada "preocupante" pelo deputado. Teixeira também acha que a queda acentuada da cotação da moeda americana, neste momento, "exige novas medidas". Mas ele assegura que Mantega está pronto para fazer o que é necessário, no momento certo. Muitas seriam as variáveis em jogo, como o fato de a desvalorização do dólar não ser um fenômeno tupiniquim.

Guido Mantega pode estar mal com parte dos agentes econômicos, mas pelo menos por enquanto está muito bem com a maioria de seu partido. No PT, as pressões sofridas pelo ministro da Fazenda são atribuídas de maneira genérica e recorrente aos bancos. O setor financeiro seria o que mais perde com a atual política. "O Guido aumentou o IOF, aumentou o compulsório e não aumentou os juros", é o bordão.

Segundo petistas, além do entendimento de que o combate à inflação não deve se dar apenas por meio da elevação da taxa de juros, é certo que as medidas de Guido Mantega são adotadas "em absoluta consonância" com a presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, as críticas de Luciano Coutinho, feitas numa reunião com empresários paulistas, semana passada, soam estranhas.

Pior ainda: no convescote com os empresários Coutinho teria citado Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) como outros dois ministros do governo Dilma que pensariam de maneira semelhante. Dois petistas que sempre rezaram na cartilha do desenvolvimentismo.

Coutinho disse ao jornal "Folha de S. Paulo" que sua manifestação na reunião "não foi uma crítica à condução da política cambial". Pode ser. Mas o silêncio de Mercadante e Pimentel deixa evidente que na equipe de Dilma há consenso no atacado, mas também disputa no varejo operacional do combate à inflação. As outras explicações disponíveis no mercado, mas elas não enobrecem o passado de desprendimento dos protagonistas.

A hipótese de uma equipe trincada é tudo o que não precisa a presidente Dilma na fase atual de combate a uma curva inflacionária que teima em se manter ascendente. Em mais de uma ocasião a presidente deixou claro que não quer divergências internas sendo acertadas em praça pública.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho), por exemplo, recuou rapidamente da defesa de aumento do salário mínimo bem maior do aquele proposto pelo governo, quando Dilma mandou parar o bate-boca público sobre o assunto. Dias atrás, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, engoliu um desmentido de Mantega sobre o possível aumento do preço da gasolina.

Espera-se, agora, que Dilma adote o mesmo procedimento em relação aos integrantes da equipe econômica, justamente aqueles mais próximos da presidente, que divergem publicamente sobre a condução da política cambial. No partido da presidente, o PT, acredita-se que o governo trava uma batalha com setores poderosos da economia e que o momento não admite divisão: os companheiros devem deixar para aparar mais tarde eventuais diferenças.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Mistério peruano :: Míriam Leitão

Há um mistério na relação entre política e economia no Peru. Em qualquer país, quando a economia está crescendo muito há grande chance de o governante fazer o sucessor e há um grau de satisfação da população que se transforma em popularidade presidencial. No Peru, Alejandro Toledo e Alan García governaram nos dois últimos mandatos com crescimento do PIB em alta e popularidade em queda.

Ao final da eleição do primeiro turno, os peruanos escolheram dois populistas, um de esquerda, uma de direita, para a disputa no segundo turno. Ollanta Humala, de esquerda, assessorado por especialistas do PT, moderou o discurso, fez uma carta aos peruanos, e foi o maior vitorioso por ter atraído o eleitorado de centro que sempre foi arredio. Usou, sem disfarces, o mesmo método do Brasil. Já Keiko Fujimori requentou o discurso de direita populista do pai, que preso por crime de lesa-pátria, não pôde votar, e tem agora uma segunda chance na disputa presidencial.

Os maiores derrotados foram os dois últimos presidentes. Alan García, apesar de entregar um país com um crescimento de 8,3% no ano passado, não teve a menor chance de fazer o sucessor e termina o mandato com 27% de popularidade, segundo o Instituto de Opinião Pública da Pontifícia Universidade Católica do Peru. Alejandro Toledo, que governou antes um período também de crescimento e que chegou até a 7,7%, terminou o governo com uma marca que deveria constar no livro Guinness: só 10% aprovavam seu governo. Durante a campanha eleitoral, ele cresceu nas pesquisas e há um mês parecia ter chances de ir para o segundo turno. Terminou em quarto lugar.

O gráfico abaixo feito pela consultoria Tendências mostra como a economia peruana tem tido forte crescimento, exceto só nos difíceis anos de 2001 e de 2009. Mas os presidentes terminam o mandato impopulares. O professor Marcelo Coutinho, da UFRJ e do Iuperj, explica que uma das causas da insatisfação é o crescimento vigoroso, mas sem distribuição de renda. Em 2004, 48% da população peruana viviam abaixo da linha de pobreza. Com todo o crescimento econômico, em 2009, ainda eram 35%. Há desigualdade também entre a capital e o interior, que permanece muito pobre.

- A maioria da população pobre não tem visto esse crescimento. O progresso não está chegando às suas casas. No Peru, não há programa de transferência de renda como há no Brasil - disse.

O cientista político lembra também que, ao contrário do Brasil, o Peru não tem passado por um processo de institucionalização da democracia:

- O padrão político é de confrontação e não de cooperação. As instituições estão enfraquecidas. Isso aumenta a dificuldade de formar maioria e governar. O problema vem desde a década de 90 e não foi resolvido pelos dois últimos presidentes.

Isso explica também como a filha de Fujimori, que deixou péssimas lembranças de um período corrupto e autoritário, pode estar tão bem neste processo eleitoral, formando até agora a segunda maior bancada no Congresso. Nenhum partido terá maioria. Na última eleição - que ele perdeu para Alan García -, Ollanta Humala foi aconselhado por Hugo Chávez, que chegou até a subir no palanque com ele. Desta vez, teve assessoria dos petistas, que mudaram completamente o discurso e as atitudes do candidato. A técnica "Humalinha paz e amor" funcionou e o candidato agregou eleitores da classe média à sua base tradicional.

A história econômica recente peruana é muito parecida com a do Brasil: hiperinflação nos anos 80, moratória, socorro do FMI. Os anos 90 foram de arrumação da casa, diminuição da dívida pública e do déficit, abertura econômica, privatizações, redução do Estado. O resultado foi um forte impulso para o crescimento dos anos 2000, puxado pelo aumento dos preços das commodities. O investimento privado hoje corresponde a 90% do total realizado no país. Segundo o economista Tomás Málaga, do Itaú Unibanco, a crise de 2008 não levou o país à recessão, justamente pelos bons indicadores do governo.

- Enquanto a dívida pública bruta brasileira está em torno de 65% do PIB, a do Peru está em 25%. Além disso, o governo consegue ter superávit nominal. Em 2008, a inflação estava baixa e o governo pôde com folga fazer as políticas anticíclicas - disse.

O crescimento peruano é sustentado pelas exportações de matérias-primas, como cobre e minério de ferro. O país também é produtor de metais preciosos, que se valorizaram. Isso ajudou a passar pela turbulência. O grande desafio do próximo presidente é justamente conciliar os bons indicadores econômicos com melhorias no campo social. Na opinião de Coutinho, as duas candidaturas ainda representam uma grande interrogação.

FONTE: O GLOBO

Mercosul 20 anos depois :: Rubens Barbosa

Quando da criação do Mercosul pelo Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991, as circunstâncias políticas e comerciais eram muito diferentes das existentes hoje. A prevalência das visões nacionais, as diferenças surgidas na América do Sul e a emergência da China como primeiro parceiro comercial de muitos países da região, inclusive o Brasil, tornaram a negociação no âmbito do Mercosul mais difícil.

Em seu início, o Mercosul estava voltado para a integração econômica e comercial. As negociações para a abertura dos mercados dos países-membros foram importantes para as empresas brasileiras, servindo como um exercício útil para o acompanhamento e a negociação de acordos regionais e multilaterais. A motivação para promover a liberalização comercial e a coordenação macroeconômica com vista a chegar a um mercado comum foi sendo aos poucos perdida.

Os descumprimentos do Tratado de Assunção começaram em 1995, quando a Tarifa Externa Comum (TEC) entrou em vigência e o grupo passou para a fase de união aduaneira. Todos os países estavam imersos em graves crises econômicas.

Ao longo dos anos, em especial nos últimos quatro ou cinco, com as crescentes dificuldades institucionais para fazer avançar o projeto de integração, como inicialmente concebido, os países, liderados pelo Brasil, passaram a dar ênfase aos aspectos políticos e sociais das relações. Embora essas novas ênfases representem uma distorção do Tratado de Assunção, muitos veem tais medidas como igualmente importantes para a integração regional. Esse processo, no entanto, vive hoje um momento de crise institucional, que, caso fosse superada, poderia fazer crescer ainda mais o relacionamento comercial entre os países-membros.

Os atuais órgãos do Mercosul funcionam de maneira precária, o que não permitiu maiores avanços nas negociações. O Tratado de Assunção continuou sendo seguidamente desrespeitado por todos os países-membros, com crescentes exceções quanto à TEC, aplicada apenas a cerca de 35% dos produtos, e restrições às exportações, como licenças prévias e restrições voluntárias, contrárias à letra e ao espírito do tratado. A frequente mudança de regras gera insegurança jurídica e incerteza para os investidores e para as empresas industriais e exportadoras. Esses fatos não impedem que empresas individuais aproveitem as oportunidades de comércio e de investimento existentes nos países do Mercosul, como ocorre com as brasileiras.

A necessidade de avanços institucionais, para corrigir os rumos do Mercosul, deverá exigir esforços adicionais para fortalecer a TEC, o mecanismo de solução de controvérsias, o sistema normativo, o Parlamento e a transformação do sistema de votação de consensual para ponderado.

Os números do intercâmbio comercial intrabloco são bastante positivos e alcançaram níveis recordes (US$ 45 bilhões) em 2010. Não são as virtudes do Tratado de Assunção, contudo, que despertam o ativismo do setor privado nos países-membros. A realidade é que o Mercosul comercial perdeu importância relativa. No caso do Brasil, as trocas dentro do bloco representavam, em 1998, cerca de 17% do comércio exterior brasileiro. Em 2010, caíram para cerca de 9% do total.

Mesmo reconhecendo o reduzido impacto para a estrutura produtiva nacional e a quase marginalidade para as necessidades brasileiras de modernização produtiva, o processo de integração sub-regional é um ganho político e econômico para os países-membros, pela relevância no plano estratégico-diplomático.

Para ser objetivo, e não parecer apenas negativo, não se devem esquecer os avanços que ocorreram recentemente no processo de negociação. Depois de seis longos anos de discussão e impasses, foram aprovados o Código Aduaneiro, com algumas concessões contra o livre-comércio, para entrar em vigor até 2019, a gradual eliminação da dupla cobrança da TEC, em etapas sucessivas que terminarão em 2017, e a distribuição da renda aduaneira. Foram feitos avanços também no Fundo para a Convergência Estrutural (Focem), que hoje sobe a US$ 470 milhões. Com recursos do Focem, em larga medida integralizados pelo Brasil, estão sendo financiados nove projetos, no valor de US$ 800 milhões, para a construção de estrada no Paraguai e a instalação de linhas de transmissão elétrica na Argentina, no Paraguai e no Uruguai.

No tocante à agenda externa, a prioridade atribuída, nos últimos oito anos, às negociações multilaterais da Rodada Doha explica, em parte, a parcial paralisia dos entendimentos mantidos pelo Mercosul. O reduzido número de acordos comerciais assinados (Israel e Egito) e em negociação é resultado tanto dos interesses conflitantes como da dificuldade de entendimento entre os quatro países-membros. Impõe-se a flexibilização das regras para permitir que cada país possa negociar individualmente. O fracasso da rodada e as dificuldades para avançar nos entendimentos com a União Europeia, sobretudo agora, com as hesitações da Argentina, deixaram o Mercosul em situação de isolamento. O ingresso da Venezuela poderá tornar esse quadro ainda mais complicado.

A fidelidade do Brasil ao Mercosul durante o governo anterior, apesar da perda de espaço para outras instituições recém-criadas, como a Unasul, pela superposição de competências, foi uma garantia da não desintegração do subgrupo regional.

É em meio a uma crise institucional que o Tratado de Assunção completa 20 anos e o Mercosul se torna cada vez menos relevante no contexto do comércio exterior brasileiro.

É o momento de termos uma ideia clara do que se quer para o Mercosul. E o Brasil deveria liderar, com vigor, os esforços para retomar o projeto inicial de liberalização comercial.

Ex-coordenador da seção nacional do Mercosul (1991-1993), é presidente do conselho de comércio exterior da FIESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Parâmetros para a política fiscal:: Yoshiaki Nakano

Quais os parâmetros para uma boa política fiscal? O corte de R$ 50 bilhões nos gastos orçamentários previsto para 2011, anunciado pelo governo da presidente Dilma, é suficiente para controlar a inflação e o déficit em transações correntes? Os conservadores que acreditam que a maioria dos problemas macroeconômicos têm origem nos gastos públicos e na tributação excessiva, dizem que não. De outro, a esquerda e certos keynesianos, que acreditam que cabe ao governo resolver todos os problemas econômicos, que tudo se resolve com o governo gastando e intervindo mais, dizem sim.

A possibilidade desses dois grupos chegarem a uma concordância é praticamente zero, mas existem alguns conceitos econômicos muito simples, de livro-texto, que vale a pena relembrar para fazermos uma análise mais racional da questão fiscal que hoje divide os economistas. Existem também diversas medidas de natureza prudencial, mas objetivas, que deveriam ser levadas em consideração pelos formuladores de política econômica se pretendemos ser uma nação com respeitabilidade internacional.

Um conceito tão velho quanto a macroeconomia é o de déficit ciclicamente ajustado ou de déficit estrutural em que o seu cálculo é ajustado à distância do produto efetivo em relação ao produto potencial. A ideia central é de que o déficit público de uma economia com o produto efetivo igual ao potencial ou no "pleno emprego" deve ser zero. Uma política fiscal ativa, nesse caso, é pró-cíclica e só provoca inflação ou déficit em transações correntes. O déficit só se justifica se houver desemprego ou o produto efetivo for menor do que o potencial. Por esse conceito, a economia brasileira hoje não deveria ter déficit público, pois estamos operando próximo ao pleno emprego. Dessa forma, como o déficit efetivo deve estar próximo a 3% do PIB, a magnitude do ajuste necessário seria esse número.

Se esse ajuste não for feito e houver déficit no auge do ciclo e na fase descendente do ciclo, se a política fiscal for expansionista, neste caso justificada, a despesa do governo em relação ao PIB aumentará persistentemente ao longo de todo o ciclo e, com isso, cedo ou tarde, a carga tributária terá que aumentar permanentemente. Tal situação vem se repetindo por mais de duas décadas.

A rigor, a política fiscal deveria também ser prudencial, o que exige, no atual quadro, um superávit fiscal, pois a expansão da economia brasileira neste momento se deve muito ao "boom" cíclico nos preços de commodities, portanto na receita corrente do governo existe um componente cíclico e não permanente. Dessa forma, deveríamos poupar esse componente não permanente da receita e criar reservas para quando, no futuro, esses preços sofrerem queda. É para isso que foram criados os "Fundos Soberanos", que deveriam manter aplicado, no exterior, esse superávit fiscal, para evitar inclusive a apreciação da nossa moeda. Um Fundo Soberano com caráter prudencial é justificado também com a descoberta do petróleo do pré-sal, dado pela natureza e não fruto do trabalho, que vai gerar uma renda ricardiana, cujo consumo deve ser compartilhado com as futuras gerações.

A correta definição de déficit deveria também incorporar alguns gastos e compromissos já assumidos pelo governo. Por exemplo, com a realização da Copa do Mundo em 2014, o Brasil assumiu o compromisso de fazer vultuosos investimentos públicos. A parcela que cabe ao governo deveria ser conhecida e prevista no orçamento plurianual.

É importante lembrar que esse governo estabeleceu como meta mínima de crescimento de 5% a 5,5% ao ano. Para atingir essa taxa de crescimento temos que, no mínimo, aumentar a taxa de investimento para 25% do PIB, particularmente porque os gargalos do crescimento estão na infraestrutura física que, em regra, demandam investimentos intensivos de capital. Mas tomemos que as previsões do BNDES de aumentar progressivamente a taxa de investimento para 23% do PIB em 2014 seja suficiente para cumprir os compromissos da Copa do Mundo e alcançar um crescimento médio de 4% ao ano. Isso significa que temos que aumentar em quase 5 pontos percentuais a taxa de investimento (que está em 18,4 % do PIB em 2010), realocando recursos de consumo público e privado para investimentos. De onde virão estes 5 pontos percentuais do PIB?

O atual modelo de crescimento da economia brasileira é liderado pelo consumo privado, que constitui a locomotiva que puxa o resto da economia. Ou mudamos o modelo, constituindo uma nova locomotiva puxada pelas exportações, com forte desvalorização cambial, inflação elevada e redução do consumo privado, o que parece muito pouco provável e politicamente desastrosa, ou fazemos um ajuste fiscal, reduzindo o consumo público, nessa magnitude, o que também é inviável politicamente. Se esses dois caminhos são improváveis ou inviáveis politicamente, resta-nos duas alternativas.

A mais provável será recorrer à poupança externa, aumentando o déficit em transações correntes para mais do que 7% do PIB. O problema é que essa alternativa não é sustentável a longo prazo e acaba em crise de endividamento, como repetida e sistematicamente vem acontecendo desde 1827, logo depois do nascimento na nação, e até a mais recente em 1999. A alternativa que resta requer uma parada, um amplo debate e um programa de longo prazo de forma que as despesas voltadas para o consumo do setor público cresçam menos do que o PIB de forma que, gradualmente, a sua participação no PIB seja reduzida ao longo da próxima década, para abrir espaço para a ampliação da taxa de investimento para pelo menos 25% do PIB. Um complemento necessário num programa desse tipo seria uma nova política cambial.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), é professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Ninguém segura esse crédito

A ofensiva do governo para restringir compras a prazo, iniciada em dezembro e reforçada semana passada com o aumento do IOF, não surte efeito. Em várias redes de varejo, não houve redução dos prazos de financiamento. Em SP, por exemplo, as vendas já cresceram 6,9% este ano.

Sem freio no crediário

Apesar de medidas do governo para conter crédito, grandes varejistas mantêm taxas e prazos

Fabiana Ribeiro, Ronaldo D"Ercole e Lucianne Carneiro

Na semana de estreia do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3% anuais, no crédito a pessoas físicas, levantamento feito pelo GLOBO em grandes redes varejistas do país aponta que a ofensiva do governo, iniciada em dezembro, para conter o consumo e aliviar as pressões inflacionárias surtiu pouco efeito até agora. Em várias redes, não houve alteração nos planos de financiamento para o consumidor. O que, segundo economistas, já coloca em dúvida se o conjunto de medidas macroprudenciais do governo - que incluem restrições ao financiamento de longo prazo, sobretudo de veículos, e elevação dos compulsórios dos bancos ainda antes do fim de 2010, passando por duas altas na Selic neste ano, além do recente aumento do IOF - será suficiente para conter a forte demanda no país. Ao tentar dar um freio no consumo dos brasileiros, o governo espera segurar a inflação - cujas expectativas para 2011 já ultrapassam os 6%, acima do 4,5% do centro da meta.

O Grupo Pão de Açúcar - com as bandeiras Pão de Açúcar, CompreBem, Sendas, Extra, Ponto Frio, Taeq, Sendas e Assaí - não modificou a forma de pagamento em suas lojas em relação a dezembro. Não houve mudanças também na Marisa. A empresa afirma que não foi atingida pelas medidas do Banco Central. Na rede de moda feminina, cerca de 80% das vendas são parceladas em até cinco vezes sem juros. A situação é a mesma na Casas Bahia. E na Leader, planos e taxas permanecem inalterados - com juros mensais de 6,90% e parcelamento em até dez meses no Cartão Leader.

- Além disso, em nosso calendário comercial, continuamos a contemplar os planos com carências especiais, em até 100 dias para começar a pagar, em caso de compras no plano parcelado (como Coleção Outono-Inverno e Dia das Mães, por exemplo) - acrescentou Gisele Antunes, diretora da Leader Card.

Já a rede Riachuelo não tem mais os mesmos prazos de dezembro. Se antes era possível pagar as compras em até 10 meses, agora, o parcelamento caiu para até oito meses. Carência de até 100 dias e taxa de juros de 6,90% ao mês permanecem os mesmos.

Brechas via leasing e pré-datado

Segundo Luis Otávio Leal, economista do banco ABC Brasil, a recente elevação do IOF não amplia o custo do crédito para os bancos. Então, o impacto da medida está, afirma, na reação da demanda do consumidor. Ele acredita, contudo, que o mercado sempre encontra brechas e uma delas pode ser, no caso dos automóveis, o leasing - que não seria afetado pela ampliação do imposto.

- Já no comércio popular, o que pode haver é uma volta ao cheque pré-datado. O que não é bom, pois, além de não ser um recurso seguro para o consumidor, dificulta análises sobre o crédito. E, diante de uma demanda aquecida, os mercados estão céticos em relação aos efeitos sobre a inflação. É preciso esperar para ver quem está com a razão - disse Leal.

Levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac) mostra que os juros médios dos financiamentos ao consumo (CDC, cartão de crédito, crediário no comércio, etc) chegaram a recuar. Eram de 6,74% ao mês em novembro, antes do início da investida do governo, e em fevereiro estavam em 6,73% mensais. Nesse mesmo período, porém, houve um encolhimento dos prazos: para veículos, o prazo máximo caiu de 80 para 60 meses, e o médio, de 60 para 40 meses; e no financiamento de bens diversos, o máximo recuou de 36 para 24 meses, e na média de 16 para 14 meses.

- As medidas, por si só, não inibiram o consumo, porque o ambiente econômico continua muito bom. Os agentes financeiros, com boas margens e inadimplência ainda baixa, atraem consumidores sem ter de elevar os juros dos financiamentos - diz Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac.

Outra pesquisa, divulgada ontem pela Serasa Experian, revelou que a inadimplência subiu 1,7% em fevereiro, completando sete meses seguidos de alta. Apesar disso, o indicador permanece "inferior ao padrão histórico brasileiro". "Desta maneira, a elevação dos níveis de inadimplência dos consumidores não configuraria, por ora, descontrole, mas um movimento de retorno aos patamares históricos", diz o estudo da Serasa Experian.

Pesquisa da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) mostra que o faturamento do varejo em fevereiro somou R$8,1 bilhões, valor 7,1% maior que o mesmo mês de 2010, e o maior desde que a sondagem começou a ser feita, nos anos 1970. No primeiro bimestre, as vendas do comércio na região metropolitana de São Paulo, que responde por 15% do varejo do país, acumula alta de 6,9% ante 2010.

Dois fatores explicam por que o esforço do governo não prosperou até aqui, segundo Altamiro Carvalho, economista da Fecomércio-SP. Na ponta do consumidor, houve um aumento de 2,1% na massa de rendimentos da região no primeiro bimestre, quando a taxa de desemprego também atingiu seu nível mais baixo em muitos anos. Na outra frente, a oferta de crédito igualmente aumentou: a média diária de concessão de financiamentos entre janeiro e fevereiro cresceu 11% ante igual período de 2010, que já estava aquecido, segundo o Banco Central.

- Mesmo com a alta dos juros, a renda continua aumentando, junto com a confiança do consumidor. E o crédito não encareceu a ponto da inibir a decisão das pessoas de comprar a prazo - diz Carvalho.

Analistas esperam novas medidas

As perspectivas de alteração desse cenário favorável ao crédito, observa Carvalho, da Fecomércio-SP, não são imediatas. Além da inadimplência continuar baixa, observa ele, no segundo semestre ainda, quando grandes categoria profissionais (como bancários, petroleiros e metalúrgicos) têm data base, a tendência é que haja correções elevadas nos salários.

- No segundo semestre, haverá mais reflexo das medidas e das alta da Selic, com um quadro menos expansivo, mas não vemos queda ou recessão, apenas crescimento a taxas mais modestas.

É quase certa, por isso, a continuação das medidas do governo em conta-gotas para tentar enquadrar a demanda.

- Possivelmente, o governo terá de implementar novas medidas mais adiante para efetivamente frear o consumo - diz Oliveira, da Anefac.

Ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), os papéis dos bancos voltaram a recuar, com o temor do impacto de novas medidas macroprudenciais. Recuaram Banco do Brasil ON (1,33%, para R$29,00), Itau Unibanco PN (0,74%, para R$37,37) e Bradesco PN (0,65%, para R$32,24). O Ibovespa, referência do mercado, caiu 0,81%, aos 68.164 pontos. A queda no preço do petróleo puxou para baixo as ações de Petrobras e de OGX.

OGX ON (ordinária, com direito a voto) foi a segunda maior queda do Ibovespa, de 3,16%, para R$19,90. Petrobras PN (preferencial, sem voto) caiu 1,86%, para R$27,49, enquanto a ordinária recuou 1,43%, para R$31,02. Os papéis refletiram a queda no preço do petróleo no mercado internacional.

- A Bolsa estava meio de lado e Wall Street começou a cair, influenciando nosso mercado. O destaque foi o petróleo - afirmou o sócio da Beta Advisors Rodrigo Menon.

Já o dólar acabou avançando 0,44% ontem, a R$1,581, depois de recuar 2,35% na semana passada, . O movimento, segundo analistas, foi pontual e a moeda americana mantém tendência de queda.

- É natural uma correção técnica depois de uma queda como a da semana passada. Mas a tendência de desvalorização do dólar permanece soberana - afirma o analista da BGC Liquidez Mario Paiva.

FONTE: O GLOBO

FMI prevê que déficit do País crescerá

Relatório do FMI prevê que o buraco nas contas externas do Brasil vai crescer até pelo menos 2016, se o governo mantiver a atual política econômica, informa Rolf Kuntz, enviado especial a Washington. O déficit na conta corrente do balanço de pagamentos deve chegar neste ano a 2,6% do PIB e a 3,6% em cinco anos. Os economistas do Fundo também preveem forte inflação no Brasil.

Déficit externo do Brasil vai crescer, alerta FMI

Fundo Monetário Internacional aponta risco de superaquecimento das economias e sugere cautela no uso do controle de capitais

Rolf Kuntz, ENVIADO ESPECIAL / WASHINGTON

O buraco nas contas externas do Brasil vai crescer até 2016, pelo menos, se o governo mantiver a atual política econômica. O déficit na conta corrente do balanço de pagamentos, síntese de todas as transações de bens e serviços com o exterior, deve chegar neste ano a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e alcançar 3,6% dentro de cinco anos. A projeção é do Fundo Monetário Internacional (FMI) e aparece numa das páginas finais do Panorama Econômico Mundial divulgado ontem.

O relatório é divulgado dias antes do encontro anual de Primavera do FMI e do Banco Mundial, previsto para ocorrer no fim de semana.

A tendência de piora das contas é apontada também, no Brasil, por instituições financeiras e escritórios consultados semanalmente para a pesquisa Focus do Banco Central. Na pesquisa divulgada ontem, a previsão é de um déficit de US$ 62,2 bilhões neste ano e de US$ 68,96 bilhões em 2012. Segundo a Focus, o superávit comercial brasileiro ficará em US$ 17,01 bilhões em 2011 e diminuirá para US$ 9,90 bilhões no ano seguinte.

Os economistas do Fundo também preveem a persistência de uma forte inflação no Brasil. Os preços ao consumidor devem subir 6,3% neste ano, 4,8% no próximo e 4,5% em 2016 (os anos de 2013, 2014 e 2015 não aparecem). Esses números indicam médias anuais e não a inflação na ponta, isto é, entre janeiro e dezembro. Na ponta, a inflação estimada para 2011 é 5,9%, bem inferior à indicada na última pesquisa Focus, 6,26%. Para 2012, a estimativa do FMI é 4,5%, bem no centro da meta.

Pelo menos em Washington há quem aposte no resultado prometido pelo BC para o próximo ano. No mercado brasileiro, a estimativa é 5%.

O crescimento do PIB deve perder impulso, ficando em 4,5% em 2011 e 4,1% em 2012. A economia brasileira cresceu 7,5% no ano passado e a expansão deste ano começa numa base elevada. O FMI aponta risco de superaquecimento no Brasil e na Colômbia, países com rápida expansão do crédito.

Na América Latina, as perspectivas econômicas são em geral positivas para o grupo dos "exportadores de commodities financeiramente integrados" - Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai. As economias latino-americanas e caribenhas devem expandir-se 4,7% neste ano e 4,2% em 2012 e o principal desafio para os governos, agora, é "administrar os ventos de cauda" - altos preços de produtos básicos e grandes influxos de capitais.

Controle de capital. Para as economias com forte ingresso de capital estrangeiro a recomendação é um pouco mais flexível do que no passado. O FMI já admite o uso de controles, mas essa medida só é recomendada em alguns casos. É aceitável quando a moeda do país ainda é subvalorizada e políticas tradicionais - aumento de juros e aperto fiscal - já foram adotadas. O Brasil preenche duas dessas condições. O real está supervalorizado e os juros são altos (embora ainda caiba alguma elevação, segundo vários analistas). Na parte fiscal, praticamente nada foi feito até agora, apesar da promessa do governo de cortar gastos.

Na média, a inflação na América Latina e no Caribe é mais alta que no Brasil: 6% em 2010, 6,7% em 2011e 6% em 2012, de acordo com o cálculo baseado nas médias. Mas a situação é razoavelmente tranquila na maior parte dos países. A média da região é fortemente influenciada pela inflação de alguns países. Os piores números são os da Venezuela: 28,2% no ano passado, 29,8% neste e 31,3% no próximo. Os da Argentina (10,5%, 10,2% e 11,5%) continuam sendo apresentados com uma ressalva: "Analistas privados estimam uma inflação bem superior à oficial desde 2007". Essa ressalva tem sido publicada há alguns anos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na elite da burocracia, 6,7 mil não têm concurso

Governo abriga 6,7 mil servidores sem concurso na ""elite"" da burocracia

31% dos cargos exercidos por quem tem função de chefia ou pela elite dos assessores do Executivo federal estão ocupados por não concursados, e 64% pelos servidores de carreira; postos mais cobiçados consomem R$ 100 mi de salários a cada ano

Daniel Bramatti

O retrato da máquina pública no início do governo Dilma Rousseff revela a existência de 6.689 funcionários não concursados nos cargos de confiança da Presidência e dos ministérios - o equivalente a quase um terço do total de postos preenchidos por nomeações. Destes, quase 500 estão nas duas faixas salariais mais altas do funcionalismo.

Dilma herdou da gestão Luiz Inácio Lula da Silva uma estrutura burocrática que permite a nomeação de cerca de 21,7 mil pessoas para cargos de confiança - os chamados DAS, exercidos por quem tem função de chefia ou direção e pela elite dos assessores da presidente, de ministros e de secretários.

Em fevereiro deste ano, 31% desses cargos eram ocupados por não concursados, e 64% por servidores de carreira, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. Há ainda uma pequena parcela de servidores cedidos por órgãos de outras esferas - do Legislativo, de governos estaduais e de prefeituras municipais, por exemplo.

Os postos DAS, que em conjunto consomem quase R$ 100 milhões por ano em salários, estão entre os mais visados pelos partidos que buscam acomodar seus representantes na Esplanada dos Ministérios. Como Dilma procurou barrar o atendimento de indicações políticas para o segundo escalão até a votação do salário mínimo na Câmara, em fevereiro, é provável que o quadro retratado pelo Portal da Transparência ainda não reflita com exatidão o rateio de espaços na "cargolândia" da Esplanada.

O PMDB, em meio a negociações por espaço em ministérios e estatais, votou de forma unânime a favor do mínimo de R$ 545. Os próximos meses mostrarão se essa votação teve ou não efeitos no segundo escalão.

Limites. Apesar de chamados de cargos de livre nomeação, os DAS não podem ser majoritariamente tomados por pessoas não concursadas. Um decreto determina que, das vagas de remuneração mais baixa, de até R$ 4 mil, pelo menos 75% sejam ocupadas por servidores de carreira - pessoas que ingressaram no serviço público independentemente de apadrinhamento partidário.

Na faixa salarial intermediária, de R$ 6,8 mil, os servidores de carreira têm direito a pelo menos metade dos cargos. Acima desse valor, para quem ganha até o teto de R$ 11,2 mil, não há cotas mínimas. Ainda assim, os não concursados são minoria nas duas faixas salariais mais altas (veja quadro).

As cotas para servidores de carreira nos cargos de confiança não existiam até 2005, quando foram criadas por decreto do ex-presidente Lula. No entanto, o próprio Lula estourou os limites que estabeleceu para o ingresso de servidores não concursados nos cargos de confiança com remuneração mais baixa.

Dados do Ministério do Planejamento indicam que, em dezembro de 2010, 26,2% e 28,2% dos cargos DAS 1 e DAS 3, respectivamente, eram ocupados por não concursados. Pelo decreto editado por Lula em 2005, essa parcela não poderia ultrapassar 25%.

Por outro lado, o governo encerrado em 2010 poderia ter preenchido com até 50% de não concursados os cargos DAS 4, mas manteve esse grau de ocupação em 31,6%.

Nos cargos DAS 5 e 6, não há regras estabelecidas - ou seja, se um ministro quisesse preencher todos esses postos com pessoas de fora da máquina pública, não haveria nenhuma restrição legal. Mas os não concursados nessas duas faixas eram apenas 33,4% e 39,7%, respectivamente, em dezembro passado.

Os números constam da última edição do Boletim Estatístico de Pessoal, publicação que detalha os custos e os quantitativos dos servidores federais até o término do segundo mandato de Lula.

Cota

75% dos cargos DAS 1, 2 3 devem ser exercidos por servidores concursados, segundo decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

''Nunca um partido teve tanto poder''

Daniel Bramatti

Maria Celina d"Araújo, Pesquisadora

Autora do livro A Elite Dirigente do Governo Lula, a pesquisadora Maria Celina D"Araujo, da PUC do Rio de Janeiro, mapeou o perfil dos detentores de cargos de confiança no governo Lula e, entre outros pontos, detectou alto grau de filiação ao PT.

Dos detentores de cargos de natureza especial (os secretários executivos dos ministérios, por exemplo), além de DAS 5 e 6, cerca de um quarto era filiado a algum partido - e, destes, 80% eram petistas. Segundo a pesquisadora, é inédito o alto grau de poder exercido pelo PT na máquina federal.

O governo tem desde 2005 uma espécie de cota para os concursados em cargos DAS. É um critério correto?

O critério do governo para definir o que é funcionário público é muito elástico, acaba englobando 10 milhões de pessoas. Isso porque os concursados podem ser servidores federais, estaduais, municipais. E, mesmo assim, a regra do governo não tem sido cumprida. Alguns ministérios seguem a norma, e outros não.

A regra reduz o peso político das nomeações ou serve apenas como um paliativo?

O DAS hoje funciona basicamente como um plus para que o funcionário público possa exercer funções de maior responsabilidade e ganhar mais por isso. Também serve para recrutar no mercado pessoas para exercer certas funções com salário compatível com os da iniciativa privada. É um recurso para recrutar bons quadros, tanto no serviço público quanto no governo. A ideia em si visa a melhorar a qualidade da administração pública. Nos níveis mais baixos, porém, isso acaba servindo como uma forma de compensação para a clientela política, para pessoas que se envolveram em campanhas. O partido que ganha quer ocupar os cargos no governo, isso é assim em todo o mundo. O que chama a atenção no Brasil é a participação muito grande do PT. É uma concentração muito grande de poder do partido do governo. Isso é um fato novo na política brasileira. Nunca um partido teve uma fatia tão grande de poder.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em crise com PV, Marina prega candidatura avulsa

Ex-senadora vê dificuldade de atrair bons quadros para partidos que, segundo ela, se preocupam só em ganhar eleições, sem discutir propostas

Roldão Arruda

SÃO PAULO - Em meio à crise que enfrenta em seu partido, o PV, a ex-senadora Marina Silva (AC) decidiu retomar a bandeira das candidaturas avulsas, em todas as instâncias do poder, da vereança à Presidência da República. Nos encontros com militantes do PV descontentes com a atual direção partidária, que adiou para 2012 as eleições internas previstas para este ano, ela tem mencionado que a reforma política deveria acabar com a exclusividade de candidaturas pelos partidos.

Foi o que ocorreu no sábado em São Paulo, durante um discurso sobre os problemas que enfrenta com a direção do PV, no poder há 12 anos. Disse que está cada vez mais difícil atrair bons quadros para os partidos que existem hoje, uma vez que seus dirigentes se preocupam apenas em ganhar eleições, em vez de discutir propostas políticas para o País.

Em entrevista à imprensa, Marina disse que graças à sua militância suprapartidária, como ambientalista, conhece diferentes segmentos da sociedade e bons analistas da realidade brasileira, capazes de dar boas contribuições à política. Muitos deles, porém, "não querem saber de partido, por causa de toda a degradação que foi acontecendo no sistema político".

A candidatura avulsa, segundo Marina, abriria uma alternativa de contribuição para essas pessoas. "Se a proposta for aprovada na reforma política, ela vai contribuir para o processo democrático, trazer sangue novo, oxigenar a política brasileira."

Esse tema não é novo na trajetória política da ex-senadora e terceira colocada na eleição presidencial do ano passado, com 19,6 milhões de votos. Ela defendeu a tese pela primeira vez nos anos 90, quando ainda militava no PT, e sob inspiração do modelo italiano. O assunto também apareceu no discurso de despedida do Senado, em dezembro.

Crise. O que chama atenção agora é o fato de retomar o debate em meio à crise que o PV atravessa, com o embate entre o grupo do qual ela participa e o liderado pelo atual presidente, deputado José Luiz Penna (SP). Não está descartada a possibilidade, se não houver um acordo nas próximas semanas, de um racha partidário.

A candidatura avulsa já foi discutida em diferentes ocasiões no Congresso e nunca foi adiante. Na semana passada, a comissão de reforma política do Senado voltou ao tema e aprovou a proposta de permitir candidatos avulsos para os cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2012. O principal defensor da causa, senador Itamar Franco (PPS-MG), observou que apenas 9,6% de 217 países não admitem os candidatos avulsos.

Para os que se opõem à proposta, entre eles o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a candidatura avulsa enfraqueceria o modelo democrático brasileiro, baseado na estrutura partidária. Outro problema seria de governabilidade, uma vez que o Executivo teria de negociar apoios individualmente com parlamentares, e não com os líderes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição deve desistir de buscar o 'povão', diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende mudança de estratégia para rearticular as forças de oposição. Segundo o tucano, em vez de buscar o "povão", envolvido pelo PT, é hora de dirigir as ações para as "novas classes médias". "Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", isto é, as massas carentes ou pouco informadas, falarão sozinhos".

Oposição precisa conquistar a classe média, afirma FHC

Em manifesto, ex-presidente defende nova estratégia para PSDB e critica insistência na aproximação com o "povão"

Tucano diz que situação pode se complicar se Dilma Rousseff ganhar apoio de setores que ainda resistem a Lula

Daniela Lima

SÃO PAULO -  O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende em artigo que será publicado nesta semana uma revisão profunda da estratégia adotada pelo PSDB e pelos demais partidos de oposição para voltar ao poder.

Numa espécie de manifesto, ele afirma que a oposição deveria desistir de conquistar as camadas mais pobres do eleitorado e se conectar com a nova classe média produzida pelo crescimento econômico dos últimos anos.

"Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", falarão sozinhos", diz o ex-presidente.

Ele observa que a classe média não participa da vida política do país como no passado, mas está presente em lugares onde os partidos praticamente não existem, como as redes sociais da internet.

"Se houver ousadia, as oposições podem organizar-se, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates sobre temas de interesses dessas camadas", diz.

O artigo aparecerá no novo número da revista "Interesse Nacional", que será publicado na quinta. E no site interessenacional.uol.com.br.

FHC diz que a presidente Dilma Rousseff (PT) poderá conquistar eleitores que mantiveram "certa distância" do ex-presidente Lula.

"Dilma, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas [...] mantiveram certa reserva diante de Lula", avalia.

FHC critica os governos que o sucederam e o próprio partido. "Uma oposição que perde três disputas presidenciais não pode se acomodar e insistir em escusas que jogam a responsabilidade no terreno "do outro"", afirma.

Em 2010, o ex-governador José Serra brigou por meses com o senador Aécio Neves pela liderança da chapa. Ganhou internamente, mas perdeu para Dilma.

FHC diz que a oposição não defendeu seu legado.

"Segmentos numerosos das oposições de hoje aceitaram a modernização representada pelo governo FHC com dor de consciência", avalia.

O ex-presidente deu a seu artigo o título "O papel da oposição", o mesmo de um texto célebre que publicou na década de 1970, quando fazia oposição à ditadura militar. E comparou a situação da época com a vivida hoje, com o PT ao poder.

"Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político", diz.

Ontem, em após o lançamento do livro "Ruth Cardoso Fragmentos de Uma Vida", de Ignácio de Loyola Brandão, ele disse que é cedo para avaliar os 100 primeiros dias de Dilma. Avaliou que não basta falar de austeridade fiscal contra a inflação, mas praticá-la.

Colaborou Leandro Martins, de Ribeirão Preto

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Serra agora quer prévia para comando da sigla

Catia Seabra

BRASÍLIA -  O ex-governador de São Paulo José Serra e o senador Aécio Neves (MG) estão prestes a reeditar queda de braço protagonizada em 2009. Só que com papéis invertidos.

Em mais um lance de sua disputa com Aécio, Serra articula a realização de consultas populares para a escolha dos candidatos do PSDB.

Em 2009, Aécio quis prévias para a definição do candidato à Presidência. Favorito para a disputa, Serra resistiu à proposta e foi escolhido.

Hoje, porém, Serra defende a adoção de primárias já no ano que vem para a definição do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.

Para serristas, a consulta poderia evitar o assédio aos delegados do partido.

Na semana passada, em Brasília, ele pediu ao líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), uma cópia do projeto que prevê critérios para funcionamento das primárias.

"Serra é a favor das primárias para o ano que vem em São Paulo", afirmou o senador paranaense.

Pela proposta, o processo de escolha acontece entre 1º de abril e o primeiro domingo de junho dos anos em que ocorrem eleições.

A viabilização das primárias esbarra, no entanto, na interpretação da Justiça Eleitoral de que configura campanha eleitoral antecipada.

Candidato derrotado à Presidência em 2010 com 44% dos votos válidos, Serra busca apoio para concorrer ao Planalto em 2014.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), hoje seu opositor dentro do partido, não descarta a consulta.

Guerra, porém, frisa que há obstáculos jurídicos para sua implementação. "As primárias não podem ser divulgadas. Como fazer primárias sem divulgação?", questiona o presidente do partido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PPS tenta barrar fuga de deputados para PSD

BRASÍLIA. O PPS decidiu recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a saída de deputados para o novo partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O PPS entra hoje com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada em 2007, que disciplinou a decisão sobre a fidelidade partidária. O argumento é que ela dá margem à prática do troca-troca partidário.

Amanhã, o PSD fará em Brasília ato político de abertura da ata de fundação da legenda. Segundo a senadora Kátia Abreu (TO), que deixou o DEM para fundar o PSD, a sigla já tem o apoio de 30 deputados e dois senadores.

Para o PPS, o TSE incluiu indevidamente, entre as justificativas para que um parlamentar deixe a legenda pela qual foi eleito, a criação de novo partido. O PPS irá argumentar que a inclusão dessa possibilidade fere o princípio da fidelidade partidária.

- O PSD, na prática, está servindo como um janela do adesismo, da traição - diz o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

FONTE: O GLOBO

Dilma se irrita com crítica de presidente do BNDES ao câmbio

Natuza Nery e Sheila D’Amorim

DE BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff ficou irritada ao ver um embate interno do governo em torno do câmbio se tornar público pela boca do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, como a Folha revelou no último sábado.

Coutinho criticou a equipe econômica comandada por Guido Mantega em um evento com mais de 200 empresários.

Ele condenou o fato de o governo priorizar o controle da inflação, abandonando o "compromisso" de segurar o câmbio a R$ 1,65.

Além da crítica explícita, Coutinho instou a plateia a pressionar o governo a agir contra a apreciação do real.

Outro ponto que incomodou fortemente o Palácio do Planalto foi o fato de ele ter dito que falava, ali, em nome de dois ministros: Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

Para interlocutores de Dilma, o envolvimento de outros integrantes do primeiro escalão foi infeliz, pois mostra uma divisão interna sobre como conduzir dois dos principais pilares da política econômica.

No grupo que defende o combate à inflação acima de qualquer outro problema estão Guido Mantega e Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, ambos em sintonia com Dilma.

A presidente, aliás, fez chegar a Coutinho seu descontentamento assim que tomou conhecimento das críticas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Timoneiro - Paulinho da viola

A solidão e a sua porta:: Carlos Pena Filho

A Francisco Brennand


Quando mais nada resistir que valha
a pena de viver e a dor de amar
e quando nada mais interessar
(nem o torpor do sono que se espalha).


Quando, pelo desuso da navalha
a barba livremente caminhar
e até Deus em silêncio se afastar
deixando-te sozinho na batalha


a arquitetar na sombra a despedida
do mundo que te foi contraditório,
lembra-te que afinal se resta a vida


com tudo que é insolvente e provisóriio
e de que ainda tens uma saída:
entrar no acaso e amar o contraditório.


(De Livro Geral, 1969)*