Opinião – Elio Gaspari:: Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e concorda: Gleisi Hoffmann será a Dilma da Dilma. O que o cretino não entende é o que será a Dilma

Elio Gaspari, jornalista, O Globo, 12/6/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Planalto vai abrir cofre para acalmar Congresso
Após crise, governo mantém boa avaliação
Ação da Petrobras cai ao nível da crise
Onda vermelha na Atlântica

FOLHA DE S. PAULO

Fifa impõe parceiros às sedes da Copa-2014
Mundial faz investimento em hotel ficar mais atrativo
Ideli diz que vai 'limpar prateleira' das nomeações

O ESTADO DE S. PAULO

Dilma quer manter sigilo eterno para documentos
Estudo desaconselha licitações em energia

VALOR ECONÔMICO

FAO prevê mais uma década de alta para as commodities
Empreiteiras na licitação do trem-bala
Lessa alerta para o 'risco Jaburu'

ESTADO DE MINAS

4.200 pedras no caminho da Copa
'Minha casa' corre risco de novo fracasso

CORREIO BRAZILIENSE

Concursos em alta, apesar dos cortes

ZERO HORA(RS)

Cinzas voltam a cancelar voos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PV x PV: Sirkis é afastado de Conselho
Juíza denuncia PMs por ameaça de morte

Planalto vai abrir cofre para acalmar Congresso

A nova ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que toma posse hoje, disse ontem que uma de suas primeiras providências para melhorar a relação com o Congresso, após a crise que levou à saída de Antonio Palocci do governo, será obter a liberação de R$ 250 milhões para emendas parlamentares. Também acenou com o preenchimento de cargos no Executivo, mas frisou que os aliados precisam ter paciência. Referindo-se especialmente ao PT, disse que será preciso "capacidade política para organizar a fila" porque "não tem espaço para todos". E sinalizou uma aproximação maior com o PMDB, dizendo que um de seus primeiros encontros será com o vice-presidente Michel Temer. Ela ainda se comprometeu a adotar estilo mais ameno do que na época em que era senadora, quando travou vários embates com a oposição: "Em minha nova tarefa, o comportamento é outro."

"Não tem espaço para todos"

Ideli promete liberar já R$250 milhões para emendas, mas avisa a aliados que número de cargos é limitado

A nova articuladora política do governo, a petista catarinense Ideli Salvatti, parece disposta a deixar no passado a sua fama de trator. Focada na missão recebida pela presidente Dilma Rousseff de pacificar o PT e garantir uma interlocução mais eficiente do Planalto com a base aliada, não perdeu tempo. Seu primeiro telefonema, após receber o convite para a Secretaria de Relações Institucionais, foi para o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, com quem pretende ter sua primeira reunião logo após ser empossada hoje. Também já estabeleceu contato com o presidente do PT, Rui Falcão. Ideli afirma que vai acelerar as nomeações de segundo e terceiro escalões, mas avisa que não há espaço para todos no governo. Também promete a liberação da segunda etapa de emendas parlamentares, que soma R$250 milhões. Tranquiliza a oposição e quem teme a "braveza" das novas integrantes da equipe palaciana, o que inclui a petista paranaense Gleisi Hoffmann. Garante que todas nunca perderão o lado "mãezona".

Adriana Vasconcelos e Luiza Damé

O que precisa mudar na articulação política do governo?

IDELI SALVATTI: A maior parte das reclamações é no sentido de que as conversas acontecem, mas os resultados não se concretizam. Vamos nos dedicar, neste primeiro momento, de, efetivamente, concretizar o que é possível. Até porque todos têm o entendimento de que nem toda demanda, expectativa ou desejo será realizado.

A senhora se refere às nomeações para o segundo e terceiro escalões e à liberação de emendas?

IDELI: Tivemos aquela primeira etapa daqueles recursos que a presidenta anunciou na marcha dos prefeitos, que já se concretizou. Agora nós temos a segunda parte, cerca de R$250 milhões. O ministro Luiz Sérgio (seu antecessor, que ficará em seu lugar no Ministério da Pesca) me disse que os limites para os ministérios já estão engatilhados, para a liberação das emendas dos parlamentares.

As nomeações serão aceleradas?

IDELI: A prioridade vai ser essa, tudo que estiver pronto deve ser concretizado.

A presidente Dilma está disposta a participar desse novo modelo de articulação política?

IDELI: A presidenta já vem fazendo isso. Estão faltando apenas duas bancadas do Senado para ela receber, a do PR e a do PP. Depois, ela vai fazer isso também com a Câmara, talvez com um desenho um pouco diferente, pelo tamanho de algumas bancadas. Sinto da parte da presidenta vontade de continuar a estreitar sua relação com os partidos.

Qual o papel do vice-presidente Michel Temer nesse processo?

IDELI: A primeira pessoa para quem liguei após o convite, que a presidenta oficializou na sexta-feira, foi exatamente o vice-presidente Michel Temer. Já combinamos uma primeira conversa. Primeiro o vice-presidente, depois o Senado e a Câmara. Esta minha primeira semana será de oficializar o pedido de ajuda e colaboração, de abrir portas, para termos trânsito e constituirmos uma interlocução mais próxima da base com o governo.

Qual a sua opinião sobre a atuação do PT no episódio que culminou com a saída de Antonio Palocci da Casa Civil e com a troca de ministros na Secretaria de Relações Institucionais?

IDELI: Todos os partidos têm as suas disputas de espaço. Alguns deixam isso mais público, outros menos. Vamos constituir com o PT uma forma de diálogo. Não tem espaço para todos. Teremos de ter capacidade política para organizar a fila. Já tive uma conversa sobre isso com o Rui Falcão.

Com o racha do PT, o PMDB ganhou força e busca aumentar seu poder de influência dentro do governo. Isso preocupa?

IDELI: O PMDB é governo, está na Vice-Presidência da República, tem a responsabilidade de contribuir, de forma efetiva, para que o governo, que é da Dilma e do Temer, dê certo. Tenho a clareza de que vou poder contar com o PMDB. Inclusive para poder distensionar qualquer problema na base. O PT e o PMDB têm papel-chave na harmonia da coligação.

Será montada uma espécie de conselho político, ainda que informal, que possa atuar especialmente nos momentos de crise?

IDELI: Vivenciamos uma situação em que havia uma concentração de expectativas no papel de Palocci. A forma como a própria presidenta também articulava, no sentido de Palocci acompanhar a maior parte das agendas, dava uma baixa operacionalidade. Esse formato, por si só, já dificultava. Havia momentos em que precisávamos falar com Palocci, mas conseguíamos às 22h. Isso foi modificado com esse redesenho. Segunda-feira, às 8h30m, Gilberto (Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República), Gleisi e eu vamos nos reunir para combinarmos a dinâmica desse novo modelo.

Com as mudanças, o governo Dilma ficou mais com a cara dela, até pelo perfil das mulheres que ela escolheu para compor a sua nova equipe palaciana. Isso assusta os homens?

IDELI: Os homens não têm o direito de se assustar com mulher (risos). Eles sabem muito bem, até porque todos eles respeitam suas respectivas mães, que mulher tem essa sensibilidade, quando precisa ser dura é dura, quando precisa ser carinhosa é carinhosa. Diferentemente de boa parte dos homens, conseguimos não só fazer várias coisas diferentes ao mesmo tempo, como também fazemos de forma diferente várias coisas.

É correto dizer que a presidente, ao escolher sozinha seus novos ministros, reforçou sua autoridade e sinalizou que não cederá a pressões ou ameaças da base?

IDELI: A presidenta Dilma já demonstrou, durante o período em foi ministra de Minas e Energia, em seguida, depois, na Casa Civil e agora que não titubeia em exercer a sua liderança e o seu comando. Quando ela está efetivamente convencida, age. A surpresa é a preocupação demonstrada por ela em como reduzir danos, em evitar injustiças que poderiam estar sendo cometidas com as pessoas. Aí entra a feminilidade, o jeito feminino de fazer. Ela é líder, comanda, mas não deixa de ser mãezona.

A interferência do ex-presidente não abre espaço para especulações sobre uma possível volta de Lula em 2014, o que abortaria uma reeleição da presidente?

IDELI: Não vejo dessa forma. Primeiro, porque acho que a eleição da presidenta Dilma deixou clara a aprovação de um projeto que foi construído em conjunto por Lula e Dilma. Ele reconhece o papel que Dilma teve nesse projeto e tem dado apoio integral às ações da presidenta. Além disso, ele já colocou de forma clara o processo de reeleição da presidenta Dilma em 2014. Tenho convicção de que as tarefas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma estão muito claras.

Dizem que a oposição está um pouco temerosa com a sua nomeação...

IDELI: Por quê? As manifestações mais positivas que tive vieram da oposição do Senado. Em alguns momentos, tivemos de fazer enfrentamentos duros. É inadmissível um líder da oposição ameaçar o presidente da República com uma surra (ela se referiu a um episódio envolvendo o então líder do PSDB, Arthur Virgílio). Ninguém vai querer, numa situação dessa, que a líder do governo vá dar beijinho nele. O clima do plenário é uma coisa, as mesas de conversa, de articulação não se dão ali. Não tenho problema com a oposição. Não farei mais discurso na tribuna. Em minha nova tarefa, o comportamento é outro.

Como será sua dobradinha com a ministra Gleisi?

IDELI: É impossível dissociar a articulação política da Casa Civil. Temos de estabelecer parcerias. Por exemplo, vamos votar a MP (medida provisória) que flexibiliza os procedimentos das obras da Copa. Conto com o apoio e a ação da ministra Gleisi, que está encarregada de fazer toda a gestão das obras da Copa. Terei de contar com ela nas conversas com os governadores e com os parlamentares.

O Palácio virou o Clube da Luluzinha, e os homens que se cuidem?

IDELI: Os homens não precisam se preocupar, porque nós cuidamos deles. Aliás, se tem alguém bem cuidado é o homem. A gente cuida como mãe, como namorada, como esposa, como filha. Cuidar é conosco mesmo. Precisamos, para o bem do país e o sucesso do governo, que haja harmonia entre homens e mulheres.

FONTE: O GLOBO

Dilma quer manter sigilo eterno para documentos

A presidente Dilma Rousseff vai patrocinar uma mudança no projeto que trata da lei de acesso a informações públicas, de modo a manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais. Segundo a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o governo vai atender à reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), da base aliada no Senado. A proposta tem como fundamento o projeto encaminhado em 2009 pelo então presidente Lula e modificado na Câmara para limitar a apenas uma vez a possibilidade de renovação do sigilo - com isso, documentos ultrassecretos seriam divulgados no máximo 50 anos após sua elaboração. É essa limitação que se pretende derrubar agora

Dilma cede a pressões e agora quer manter sigilo eterno de documentos

Ideli Salvatti, nova ministra de Relações Institucionais, disse ao "Estado" que governo vai atender a reivindicações dos senadores e ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) para facilitar tramitação do projeto no Senado

Eduardo Bresciani

A presidente Dilma Rousseff vai patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais. Segundo a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo vai se posicionar assim para atender a uma reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista.

A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora.

"O que gera reações é uma emenda que foi incluída pela Câmara. Vamos recompor o projeto original porque nele não há nenhum ruído, nenhuma reação negativa", disse Ideli ao Estado.

Acatar a mudança defendida pelos ex-presidentes é a forma encontrada para resolver o tema, debatido com frequência no Senado desde o início do ano. O governo cogitou fazer um evento para marcar o fim do sigilo eterno - Dilma sancionaria a lei em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Temerário. O desfecho não foi assim por resistência de Collor. Presidente da Comissão de Relações Exteriores, ele decidiu relatar a proposta e não deu encaminhamento ao tema. No dia 3 de maio, o ex-presidente foi ao plenário e mandou seu recado ao Planalto ao classificar de "temerário" aprovar o texto como estava. "Seria a inversão do processo de construção democrática."

Desde então, a votação vem sendo adiada repetidas vezes. Na semana passada, Dilma almoçou com a bancada do PTB no Senado. Na ocasião, Collor teria manifestado sua preocupação sobre o tema e exposto argumentos contrários ao fim do sigilo.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que relatou o projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação e é contra o sigilo eterno, vai procurar Ideli nesta semana para tratar do tema. "Estamos propondo acesso a informação de fatos históricos. Você vai abrir comissão da verdade para discutir o período da ditadura e não pode ter acesso às verdades históricas no Brasil?"

Atualmente, documentos classificados como ultrassecretos têm sigilo de 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado por tempo indeterminado, o que ocorreu nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Documentos da Guerra do Paraguai, terminada há 141 anos, continuam secretos até hoje. Se a nova lei for aprovada da forma como deseja agora Dilma, a única diferença é que a renovação do sigilo se daria a cada 25 anos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Onda vermelha na Atlântica

Passeata de bombeiros em Copacabana supera expectativa e reúne milhares de manifestantes, diz PM

Passeata de bombeiros reúne 27 mil em Copacabana

Ana Cláudia Costa e Vinicius Lisboa

RIO - A passeata convocada por bombeiros neste domingo, na orla de Copacabana, superou as expectativas e reuniu milhares de pessoas na orla da Zona Sul. Segundo a comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Louvaim, 27 mil pessoas participaram do evento, que terminou por volta de 14h30, depois de três horas de duração. Mais cedo, a comandante tinha estimado em 15 mil o número de manifestantes.

Policiais militares e professores da rede pública também engrossaram o protesto, que ultrapassou a expectativa inicial dos líderes de 8 mil manifestantes.

Os organizadores tentam exigir a anistia penal dos grevistas presos por invadir o quartel central da corporação na semana passada. Eles já foram soltos da prisão, mas respondem a processos criminais e administrativos.

Depois do apelo que bombeiros fizeram no carro de som durante a passeata na Avenida Atlântica na manhã deste domingo, moradores colocaram panos vermelhos nas janelas em sinal de apoio ao movimento da corporação. Vários carros também passam com fitas vermelhas na antena.

As duas pistas da Avenida Atlântica tiveram de ser fechadas para trânsito de veículos, às 12h deste domingo, entre o Copacabana Palace e o posto 6, para a passeata dos bombeiros. Os manifestantes ocuparam as duas pistas, o que impossibilitou a passagem de veículos. Pela pista sentido Copacabana (em frente aos prédios), só passam carros de moradores.

Negociação com governo

Líderes dos bombeiros disseram acreditar na habilidade do governo e que o momento agora vai ser de conciliação e negociação por melhores salários. Para ele, agora a população pretende dar crédito ao governo depois da promessa de negociar.

Na concentração da passeata, bombeiros e familiares dos militares que foram presos por invadir o quartel central da corporação soltaram mais de 400 balões vermelhos com cruzes brancas em frente ao Copacabana Palace, antes do início da passeata por melhores salários. A marcha também é uma forma de agradecimento à população pelo apoio ao movimento dos grevistas, segundo os líderes do movimento.

Policiais militares se juntam aos bombeiros

Até policiais militares do 13º BPM (Praça Tiradentes) vieram à passeata dos bombeiros na Praia de Copacabana. Estavam vestidos com uma camisa azul em que havia escrito "PM no local". Por outro lado, bombeiros e simpatizantes vestem vermelho.

A cantora Alcione, madrinha do Corpo dos Bombeiros, se juntou aos manifestantes, vestida com uma camisa da corporação. Ela disse que a invasão do quartel na semana passada foi um momento onde todos estavam com a cabeça quente.E acrescentou que apoia a causa dos bombeiros por melhores salários e que está lutando pela anistia penal dos 439 detidos por participar da invasão.

Alcione disse ainda que o governador Sergio Cabral é um homem sensível e vai rever a situação dos militares, dando um aumento salarial justo.

A passeata vai sair do Copacabana Palace e deve ser encerrar no posto 6, onde funciona o 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros. Os bombeiros estão distribuindo camisetas aos simpatizantes e algumas delas foram doadas por policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

FONTE: O GLOBO

Taxa de incêndio paga viagem de bombeiros a Europa e EUA

Recursos são usados também para construir pontes no interior

Independentemente da crise no Corpo de Bombeiros do Rio, 33 tenentes-coronéis viajarão em agosto para a Europa, com recursos da taxa de incêndio, num roteiro que inclui Paris, Roma, Berlim e Lisboa, com R$ 14,3 mil para cada um durante a estadia. Outros 42 capitães embarcarão no mesmo mês para Atlanta, nos EUA, cada um com R$ 5.232 para as despesas do período. Os gastos, sem incluir passagens aéreas, chegarão a R$ 694 mil, revelam Antonio Werneck e Fábio Vasconcellos. A taxa de incêndio, criada para equipar o Corpo de Bombeiros, agora paga, além das viagens, construção de pontes no interior do estado. A corporação diz que os oficiais farão cursos e as despesas estão previstas em lei.

Bombeiros longe do vermelho

IMPASSE MILITAR

Taxa de incêndio é usada para custear viagens de oficiais ao exterior e construir pontes

Antônio Werneck e Fábio Vasconcellos

Em meio a uma de suas maiores crises institucionais, o comando do Corpo de Bombeiros do Rio autorizou, em maio passado, o pagamento de cerca de R$694 mil em diárias de viagens internacionais para 33 tenentes-coronéis e 42 capitães inscritos no Curso Superior de Bombeiro Militar (CSBM) e no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO). No custo não estão incluídas as passagens aéreas, também a cargo da corporação. O dinheiro para as diárias sairá do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), formado pela cobrança da taxa de incêndio e que foi criado para financiar o custeio e os investimentos em material da instituição. Em 2010, o fundo arrecadou cerca de R$125 milhões, valor 32% maior do que o registrado em 2007 (R$94,5 milhões).

Os oficiais embarcam, em agosto, para Portugal, Alemanha, Itália, França e Estados Unidos. A autorização das viagens consta do Boletim Interno dos Bombeiros publicado nos dias 4 e 5 de maio. Mas o Funesbom tem sido usado também para outros fins, como a construção de pontes e a pavimentação de ruas no interior. No ano passado, cerca de R$12,7 milhões foram aplicados em obras em nove municípios do estado.

Cada um dos 33 tenentes-coronéis vai receber por 18 dias de viagem R$14.389,76, que devem ser gastos supostamente em alimentação e estada. O grupo embarca em 8 de agosto, retornando dia 26. Os oficiais farão visitas a unidades dos bombeiros em Lisboa, Berlim, Roma e Paris, assistindo eventualmente a palestras. Já os capitães foram autorizados a gastar, cada um, R$5.232,64. Eles têm passagens marcadas para Atlanta, nos Estados Unidos, em 20 de agosto, retornando no dia 29. Nos nove dias, visitarão um quartel americano e a Feira Internacional de Combate a Incêndio e Pânico.

Secretaria: gasto está previsto em lei

A Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil - que está sendo desmembrada por decisão do governador Sérgio Cabral, na tentativa de contornar a crise no Corpo de Bombeiros - confirmou em nota enviada ao GLOBO as viagens e a autorização para o pagamento das diárias. Segundo o órgão, o uso dos recursos para este fim está previsto na lei que criou o Funesbom. Na mesma nota, a secretaria lembrou que viagens semelhantes acontecem na corporação há 30 anos. O pagamento das diárias foi autorizado pela Subsecretaria de Defesa Civil, por meio do Departamento de Administração e Finanças da corporação. E o custo das passagens aéreas, explicou o governo, "não está incluído nas diárias de alimentação e hospedagem, em decorrência da natureza dessa verba indenizatória".

Os deslocamentos internos feitos pelos alunos devem ser custeados com as diárias "e quem paga pelas passagens aéreas é a corporação". A secretaria garantiu que as despesas com os tíquetes serão licitadas, para se obter o melhor preço de mercado. Para o governo, "por tratar-se de viagem de estudo curricular, todos os gastos com essas viagens são aprovados em dotação orçamentária".

A viagem dos tenentes-coronéis começa por Lisboa, onde eles deverão conhecer algumas unidades de bombeiros, a Escola Nacional de Bombeiros e a Autoridade Nacional de Proteção Civil. Em Berlim, estão previstas visitas a unidades de bombeiros e à Defesa Civil local. Em Roma, estão agendadas idas ao Dipartimento dei Vigili Del Fuoco, del Soccorso Público e della Difesa Civile e ao Corpo Nazionale dei Vigili del Fuoco". O passeio termina em Paris, com passagem pelo quartel-general dos bombeiros.

Já os 42 capitães farão visitas às unidades de bombeiros de Atlanta (EUA). Lá, eles vão conhecer os locais onde foram realizados os Jogos de 1996, as instalações do setor de comunicações e de preparação dos bombeiros que atuaram no evento. O principal item da agenda, no entanto, é a Feira Internacional de Combate a Incêndio e Pânico.

O Corpo de Bombeiros informou que as viagens são técnicas, de estudo, e integram o currículo do Curso Superior de Bombeiro Militar, destinado aos tenentes-coronéis que pretendem chegar ao posto de coronel. Já o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais é destinado aos capitães. Em ambos os casos, a corporação afirmou que as viagens têm por objetivo o aperfeiçoamento e a capacitação de futuros gestores. Além disso, alega o Corpo de Bombeiros, as viagens possibilitam o contato direto dos profissionais "com tecnologias modernas, para manter a corporação atualizada em relação a materiais e viaturas de salvamento e combate a incêndio, para a prestação de serviços com excelência".

O uso de recursos do Funesbom para a construção de pontes, contenção de encostas e pavimentação de ruas, no ano passado, representou cerca de 10% da receita da taxa de incêndio. Em Silva Jardim, na Região das Baixadas Litorâneas, estão sendo erguidas dez pontes para ajudar a escoar a produção agrícola da cidade. Já em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, a Secretaria estadual de Obras aplicou quase R$2 milhões em recuperação de vias, com dinheiro do Funesbom. O governo alega que as obras ajudaram os municípios que foram atingidos por chuvas no ano passado e que o uso do fundo para essa finalidade está previsto em lei.

Na prática, o Executivo estadual repete um procedimento antigo na administração do Rio. Em vez de usar dinheiro do caixa do governo para fazer obras de contenção e recuperar as cidades, recorre ao fundo dos bombeiros para bancar esses projetos. No governo de Rosinha Garotinho, até quadras de esportes foram construídas com dinheiro da taxa de incêndio.

Lei libera 25% da receita do fundo

A brecha para o uso do dinheiro da taxa de incêndio em obras está na lei 4.780 de 2006 - sancionada pela então governadora Rosinha Garotinho. Com a lei, o Corpo de Bombeiros perdeu 25% da receita do fundo, que ficaram livres para ser usados em projetos e serviços de prevenção da Defesa Civil. Para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que preside a CPI da Serra na Alerj, a interpretação da lei por parte do governo está errada. Os recursos deveriam ser aplicados em prevenção, como na ampliação do sistema de Defesa Civil no interior.

Em janeiro, após as chuvas que arrasaram a Região Serrana, O GLOBO mostrou que a maioria dos municípios atingidos contava com uma estrutura de Defesa Civil precária. Em Areal, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim, faltavam técnicos, veículos, sala e até móveis para as equipes trabalharem.

- A parte do Funesbom que pode ser usada pela Defesa Civil deveria ser investida em prevenção, e não em obras de recuperação, como é o caso. Não temos nada contra a recuperação das cidades. Mas, para esse tipo de projeto, o governo tem outras fontes de recurso, como o tesouro estadual - afirma Luiz Paulo, que apresentou um projeto de lei determinando que apenas 25% do Funesbom sejam usados em manutenção e 75% passem a ser de investimento nos bombeiros e na Defesa Civil.

Já a Comissão de Defesa Civil da Alerj aprovou um requerimento convocando os responsáveis pelo Funesbom a explicar como o dinheiro está sendo aplicado. O deputado Flávio Bolsonaro (PP), que integra a comissão, afirma que falta transparência na utilização do fundo. Ele diz que os bombeiros, especialmente os salva-vidas, não recebem os equipamentos necessários ao trabalho.

Durante as manifestações da semana passada, os bombeiros criticaram não só os baixos salários, como a falta de óculos, bonés e protetores solares para os profissionais que trabalham como guarda-vidas.

Interior receberia material desgastado

Presidente da Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro, Nilo Guerreiro fez uma denúncia. Segundo ele, equipamentos já desgastados são enviados para as unidades no interior do estado:

- Essa cultura já é antiga.

Em nota, além de defender a aplicação dos recursos, as secretarias estaduais de Obras, Planejamento e Saúde e Defesa Civil afirmam que o valor do Funesbom usado em 2010 foi R$10,7 milhões, e não R$12,7 milhões, conforme levantamento, feito pelo GLOBO e pela liderança do PSDB na Alerj, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Segundo as secretarias, desde 2007, já foram investidos mais de R$250 milhões na modernização da estrutura do Corpo de Bombeiros.

Ainda de acordo com a nota, após o governo equilibrar suas contas, os bombeiros passaram a dispor do "Funesbom na íntegra, destinando o valor às ações da Defesa Civil e reequipamento das áreas de salvamento, combate e prevenção de incêndios, além de manutenção, reforma e custeio dos quartéis". Em quatro anos, afirma o governo, "foram adquiridos mais de 700 novas viaturas, dois helicópteros, 50 mil kits de proteção individual e 210 lanchas, barcos e botes, permitindo a criação de um Grupamento de Salvamento Marítimo (...) Foram comprados também mais de três mil vestimentas e 15 mil uniformes de prontidão".

O Corpo de Bombeiros não quis responder por que equipamentos usados são enviados para unidades no interior. Também não esclareceu se as aeronaves da corporação estão com a manutenção em dia e se as mangueiras utilizadas no combate a incêndio estão em bom estado.

FONTE: O GLOBO, 12/6/2011

Charge: Battisti e o visto de permanência

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Sintomas de hiperpresidencialismo :: Merval Pereira

Os fatos políticos recentes podem indicar que estamos caminhando perigosamente para um sistema político que se aproxima muito do hiperpresidencialismo, caracterizado pelo excesso de poderes concedidos ao Executivo, o que pode levar à deterioração da democracia, ou até mesmo à sua destruição.

Esse fenômeno pós-moderno está se alastrando pela América Latina e atinge algumas partes do mundo, como a Rússia.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar que a decisão sobre a extradição do ex-terrorista italiano Cesare Batistti coubesse ao presidente Lula, mesmo sem que os termos do tratado fossem obedecidos, na prática deu poderes discricionários ao chefe do Executivo, poderes que já haviam sido negados em reunião anterior do mesmo Supremo.

Também a escolha das principais assessoras diretas da Presidência ter recaído sobre políticas pouco afeitas à negociação, que assumem como principal tarefa fazer com que a vontade do Executivo seja acatada pelo Legislativo, indica uma tentativa de utilizar a maioria esmagadora que forma a base parlamentar do governo para, simplesmente, referendar a vontade do Executivo.

O sistema presidencialista oferece ao chefe do Executivo muitas alternativas legais para contornar o Poder Legislativo, e os presidentes têm mais flexibilidade para montar seus ministérios.

Enquanto no parlamentarismo os governos são organizados essencialmente pelos componentes dos partidos que formam sua base parlamentar, no presidencialismo é possível escolher ministros de acordo com critérios próprios, e até mesmo levando em conta apenas as relações pessoais.

Por isso, diz-se que uma das virtudes que devem ser evitadas, ao se montar uma equipe de governo, quando se deseja governar democraticamente, é, paradoxalmente, a lealdade do escolhido.

Essa lealdade leva a que pessoas não qualificadas, mas leais ao presidente da República, assumam postos importantes nos governo com a única certeza de que não se voltarão contra quem os escolheu.

Há quem defina o hiperpresidencialismo como uma ditadura disfarçada, cuja fronteira para a ditadura de fato é a liberdade de imprensa, que geralmente não existe em países que já adotam esse sistema de governo, como na Venezuela e na Rússia.

A partir do caso da Rússia, os estudiosos dos sistemas de governo dizem que a fragmentação partidária pode levar a que o Executivo estimule uma maioria circunstancial que favoreça a aprovação de sistemas autoritários.

O mesmo fenômeno que acontece na América Latina, com governos se utilizando dos mecanismos democráticos para aprovar leis que lhes conferem superpoderes, colocando o Executivo acima dos outros poderes, fazendo com que o sistema democrático perca sua característica de contrapesos.

Foi o que aconteceu na sessão em que o Supremo acatou uma decisão presidencial claramente fora dos parâmetros legais que regem a extradição pelo tratado assinado entre Itália e Brasil.

Na avaliação do ministro do Supremo Gilmar Mendes, está se criando um modelo de presidencialismo imperial, com o STF submetido à Presidência da República.

Baseando-se no tratado de extradição, como determinou o Supremo, a Advocacia Geral da União (AGU) utilizou, para sustentar a decisão de manter Battisti no país, o seu artigo 3º, que diz que é suficiente o presidente ter "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados".

O refúgio concedido inicialmente pelo Ministério da Justiça com base nessa mesma argumentação fora indeferido pelo STF, que, num primeiro julgamento, decidiu que não havia perseguição política nem outra justificativa para sua concessão.

A palavra-chave no julgamento foi e continua sendo "discricionário". Os ministros que votaram a favor de que cabia ao presidente da República a decisão final sobre a extradição consideraram que ele tinha poderes "discricionários" para decidir.

Dias depois, questionado pelo governo italiano por uma questão de ordem, o então ministro Eros Grau admitiu que seu voto não dava poderes "discricionários" ao presidente da República, mas limitava sua decisão ao tratado de extradição existente.

Ao insistir em não extraditar Battisti alegando as mesmas razões que o Supremo já havia rejeitado, o então presidente Lula agiu como se tivesse poderes discricionários, e, ao aceitar sua decisão esta semana, o Supremo chancelou esse entendimento, que fora rejeitado.

Outro assunto diretamente ligado à autonomia dos poderes do Estado deve ser discutido esta semana: a proposta do senador Aécio Neves, que altera a apreciação das medidas provisórias pelo Congresso, subordinando na prática as medidas provisórias - que se transformaram em um instrumento do hiperpresidencialismo - à decisão do Congresso.

A ideia central da proposta é que as medidas provisórias somente terão força de lei depois de serem consideradas admitidas pelo Congresso Nacional, dentro dos critérios de relevância e urgência hoje existentes.

Caso contrário, a matéria passaria automaticamente a tramitar como projeto de lei em regime de urgência constitucional.

A admissibilidade será apreciada por comissão mista permanente de deputados e senadores, em processo sumário, com recurso para o plenário do Congresso ou, nos períodos de recesso, pela Comissão Representativa.

A presidente Dilma já se manifestou contrária à medida, orientando sua aliança partidária a rejeitá-la. Singelamente, teria comentado: "Logo na minha vez querem me tirar um instrumentos fundamental de governabilidade".

Há, no entanto, na própria base governista, uma tendência a aprovar a mudança, que dá ao Congresso maior autonomia.

Será mais uma oportunidade para estancar o avanço do Executivo sobre o Legislativo, ou confirmar nossa caminhada rumo ao hiperpresidencialismo.

FONTE: O GLOBO, 12/6/2011

Fogo mal apagado :: José de Souza Martins

Cabral se desmoraliza se não punir os bombeiros; e estes, se negociarem, ficarão aquém da dramatização de seu movimento

A prisão dos bombeiros em greve, por determinação do governador do Rio de Janeiro, expõe traços e contradições de uma sociedade que frequentemente combina e não distingue identidades que se combatem. O corpo de bombeiros é um corpo militar, sujeito, portanto, às regras e obrigações do chamado dever militar. Em nome da suposta violação desse dever, o governador definiu a insubordinação dos grevistas como motim e desse modo justificou a invasão violenta, pela polícia, do quartel que ocupavam e o enquadramento penal dos que foram presos. Por seu lado, os bombeiros estavam fazendo uma greve de trabalhadores, e não um motim de militares, motivada por reivindicações salariais. O governador, portanto, exagera. Mas também exageraram os bombeiros no formato impróprio que deram a sua reivindicação.

Para complicar, os bombeiros não propuseram sua demanda na pauta das questões propriamente trabalhistas e sindicais, mas sim na das demandas morais características dos movimentos sociais pré-políticos: levaram para lá suas famílias, expondo-as ao risco da violência que acabaram sofrendo. Não eram elas agentes de uma reivindicação, mas vítimas de uma situação decorrente de salários supostamente aquém do que necessitam. Se não punir, o governador precipitado se desmoraliza, como se desmoraliza se negociar. Os bombeiros, por outro lado, se negociarem, como seria próprio de sua demanda, também se desmoralizam. Estariam aceitando algo muito aquém da dramatização intensa, e provavelmente descabida, que deram a seu movimento, cuja única solução, já sabiam, só seria conseguida na mesa de negociação. Dos dois lados, munição de mais para objetivo de menos.

Um terceiro e contraditório personagem se fez ver no palco dos acontecimentos: a população que apoia os bombeiros, tocada nos sentimentos, e não na razão, mobilizada pela dramaturgia do pobre e do injustiçado. A cozinha não é o melhor lugar para pensar e sustentar as ações políticas, embora grandes e significativas manifestações da sociedade tenham nela nascido. A própria Revolução Francesa foi detonada pelo descontentamento popular com o preço moralmente injusto do pão, não pelos moradores da Paris inteira, mas inicialmente pelos moradores do bairro de Saint Antoine. Como rastilho de pólvora, foi incorporando ao seu incêndio outras e mais elaboradas demandas que, transbordando o plano da chamada economia moral, chegou ao plano propriamente político. A história do mundo mudou a partir do que parecia prosaico protesto de quarteirão.

Mediações que dão sentido ao que parece uma celeuma de província mostram as dimensões ocultas e problemáticas de ocorrências como essa e a do Rio, apesar das enormes diferenças entre elas. E aí se pode ver que casos aparentemente distantes entre si estão atados pelos processos ocultos que acabam dizendo que o que cada um pensa que é e está fazendo não é o que efetivamente vem a ser e faz. Cabral já não é Cabral, porque se revitalizou e se reelegeu à sombra do lulismo. Seu impasse de agora apenas mostra que o lulismo pode ser bom para ganhar eleição, mas não assegura condições para governar na solidão do poder. No Rio, a simpatia popular vai para a tropa que, mesmo equivocada na forma da reivindicação, atormenta o palácio e encanta a cozinha. É nesse sentido que o episódio do Rio se aproxima do episódio quase simultâneo de Brasília, a crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

À sombra do lulismo surgiram figuras, como Cabral e a própria presidente Dilma Rousseff, cuja ascensão política representa um certo desvio em relação à normalidade eleitoral. Mesmo que tenham competência própria, tornaram-se reféns de legitimidade alheia. Essa dependência mostrou agora a fragilidade política de seus supostos beneficiários. No caso dos bombeiros, o governador agindo além das limitações de seu mandato ao classificar como motim o que motim não era, sem perceber que agora está só. No caso da presidente, a lenta e insuficiente reação em face de um ministro da Casa Civil que se propôs no cenário do poder como se fosse maior e mais duradouro do que ela. A desastrosa interferência de Lula para salvar Palocci e Dilma sugeriu-a à opinião pública, indevidamente, como governante com dificuldade para tomar decisões próprias e prontas, que demonstrasse a Palocci e ao próprio Lula quem é que manda, isto é, quem é que tem o mandato para governar.

Os dois e correlatos episódios mostraram que no rescaldo do lulismo há a pendência de mandatos residuais, como o do Rio e o de Brasília, que fragilizam os eleitos em vez de confirmarem a firmeza de seu patrono. O lulismo é um fenômeno político de risco, não só para o PT, mas também para seus aliados e beneficiários de ocasião. As ocorrências políticas do Rio e de Brasília, expõem as incertezas do lulismo. Mas expõem, também, a fragilidade das oposições, desatentas para a função supletiva de ter resposta para situações problemáticas quando os governantes não a tem, como estamos vendo.

José de Souza Martins, professor emérito da Universidade de São Paulo, é autor de A sociabilidade do homem simples (Contexto)

FONTE: ALIÁS/O ESTADO DE S. PAULO

De salto alto::Ricardo Noblat

"Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço" (Trecho da carta enviada por Dilma a FHC, que completou 80 anos)

Dez de cada dez das raposas mais felpudas com assento ou trânsito livre no Congresso apostam no fracasso do que batizaram de a 1a - República da Saia Justa, a experiência de termos no Palácio do Planalto os três cargos mais importantes ocupados por mulheres — a Presidência, a chefia da Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais.

República da Saia Justa dá a impressão de algo envolvido em uma situação embaraçosa. Ou de algo que deve explicações. Não é o caso. O mais justo seria chamar o modelo inaugurado por Dilma na semana passada de a 1a - República do Salto Alto. Tem mais a ver com a personalidade arrogante e briguenta de suas titulares.

Além do sexo, é isso que torna parecidas Dilma, Gleisi Hoffmann, a nova chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Ideli Salvatti, remanejada do Ministério da Pesca para a Secretaria de Relações Institucionais, encarregada da articulação política do governo. As três são mulheres que gostam de mandar.

Nunca antes na História deste país o núcleo do poder foi feminino. Nunca antes paulistas, mineiros e cariocas estiveram fora dele. Dilma é mineira por ter nascido lá, mas fez carreira política no Rio Grande do Sul. Gleisi é senadora pelo Paraná. EIdeli foi senadora por Santa Catarina e candidata derrotada ao governo na eleição passada.

A República do Salto Alto marca o fimde um mito—o de Antonio Palocci como principal avalista dos governos do PT junto às forças que comandam a economia nacional. De fato, ele exerceu tal papel quando Lula se elegeu pela primeira vez. Dizia- se que agora estava destinado a exercê-lo no governo Dilma.

Palocci caiu por se recusar a explicar seu enriquecimento súbito —e nem por isso omercado emitiu o menor sinal de abalo. É cedo para dizer que a República do Salto Alto marca também o fim do governo Lula e o começo do governo Dilma. Lula jamais se distanciará de Dilma. E Dilma jamais dispensará a ajuda dele. Por que o faria?

É fato que Lula aconselhou Dilma a manter Palocci na Casa Civil. Assim como é fato que aconselhou o PT a não criar maiores dificuldades para as mudanças promovidas por Dilma. A mais recente pesquisa nacional do Instituto Datafolha mostrou que 64% dos brasileiros concordam com a participação de Lula nas decisões tomadas por Dilma.

Nada mais compreensível. Afinal, Dilma só foi eleita porque Lula a indicou. A maioria dos brasileiros espera que ela dê continuidade ao governo passado — e faça mais. Enquanto a economia estiver nos trinques, Dilma continuará sendo bem avaliada por aqueles que atenderam ao pedido de Lula para elegê-la.

Junto acerta fatia do eleitorado refratária a Lula ou cansada do seu estilo pirotécnico, Dilma ganha alguns pontinhos ao passar a impressão de que se afasta dele. Mais adiante, se a República do Salto Alto atravessar zonas de pesada turbulência, Dilma voltará a ganhar reforçando a impressão de que nunca se afastou de Lula.

Houve uma inflexão no trabalho de se criar uma imagem própria para Dilma.

Com Palocci funcionando como uma espécie de primeiro-ministro, ela poderia pontificar como uma rainha. Não combinava com o temperamento dela, mas — quem sabe? —daria certo. A rainha deu lugar à presidente técnica, que mantém distância dos políticos.

Está mais de acordo com o que Dilma é ou parece ser. Em conversa recente com Lula, o senador José Sarney (PMDB-AP) se referiu a Dilma como "a sacerdotisa da administração pública". Partindo de Sarney,o melífluo, não se sabe se a definição foi um elogio ou uma crítica amena.

De forma moderada, Fernando Henrique Cardoso compartilhou o poder com os partidos. Lula adotou todas as formas ortodoxas e heterodoxas para se manter no poder.Embora saiba que é impossível governar sem o apoio do Congresso, Dilma vem sendo avara nas concessões feitas aos partidos — o que é bom.

Até quando se comportará assim? Depende da economia.

FONTE: O GLOBO

Potencial autoritário: hipóteses e reflexões sem dor para um belo domingo de sol:: Bolívar Lamounier

Parece-me plausível afirmar que um determinado país contém um potencial autoritário digno de atenção quando as seguintes condições se apresentam conjuntamente:

1) um líder carismático que não compreende, desdenha ou tem propensão a agredir os mecanismos institucionais da democracia; digo “líder carismático” para abreviar o raciocínio, mas é lógico que nenhum líder atua sozinho ; em geral, ele detém o controle de um partido de massas e mantêm à sua sombra aliados que se encarregam de pensar num projeto de poder de médio ou longo prazo;

2) um alto índice de aprovação a esse líder entre os cidadãos de menor renda e menos escolarizados; na escala de preferências desses eleitores, o que mais interessa é o poder aquisitivo (e os benefícios governamentais, no caso dos muito pobres);

3) a democracia pode até ser aprovada em abstrato, mas não é uma prioridade; suas instituições são pouco compreendidas, tanto menos quanto mais baixo o nível de escolaridade; a corrupção na esfera pública e a necessidade de combatê-la também não são bem compreendidas; nos estratos de baixa escolaridade, a rigor nem se pode dizer que a probidade nos assuntos públicos seja um valor;

4) pelas razões acima, o líder carismático não perde – ao contrário, ganha popularidade na medida em que se sobreponha ao Legislativo e ao Judiciário, e os agrida;

5) tudo o que foi dito até aqui se torna mais grave se o Legislativo e o Judiciário estiverem mediocrizados e corroídos pela corrupção (ou pela reputação de serem corruptos, o que dá no mesmo);

6) não há uma oposição forte; ou, dito de outro modo, a oposição passa por uma fase de aguda debilitação;

7) organizações que teoricamente poderiam funcionar como contrapesos ( sindicatos, igrejas, entidades empresariais, associações profissionais e universidades, principalmente) deixam-se cooptar ou são neutralizadas;

8 ) grande parte das classes média e alta não compreende a necessidade de se contrapor à tendência autoritária embutida na situação que estou descrevendo; pior ainda, uma parcela importante dessas camadas retira seu apoio à oposição, aprofundando dessa forma o enfraquecimento referido no item (6);

9) o risco autoritário pode ser alto mesmo se o mencionado líder não ocupa uma posição formal de poder; ele pode, por exemplo, fazer sombra ao chefe de Estado formal, faturando parte de seus êxitos e pintando-o como responsável exclusivo por eventuais fracassos;

10) para as nove condições acima se tornarem letais, o que falta, basicamente, é uma ideologia mobilizadora, de tendência totalitária; na ausência desse tipo de ideologia, a conquista dos corações e mentes só poderá se dar de forma gradual, à medida em que organizações coordenadas pelo líder ou simpáticas a seus propósitos consigam penetrar e estabelecer sua própria “verdade” nos meios educacional, cultural, clerical, militar etc.

FONTE: BLOG DO BOLÍVAR

De praça em praça, novos valores:: Renato Janine Ribeiro

Temos tendência, nós que analisamos a política, a dar importância demais a ela: ficamos falando de Palocci, Temer, Gleisi, por exemplo. Recentemente, escrevi um livro em diálogo com Mario Sergio Cortella ("Política: para não ser idiota"), no qual eu e sobretudo ele lembramos que quem não participa das decisões - por exemplo, no condomínio - deixa os outros decidirem por ele. Contudo, se a maior parte das pessoas dá pouca atenção à política, elas têm razões para isso. Não é fortuito que, cada poucos anos, muitos tomem ruas e praças para fazer que elas sejam, mais que logradouros, lugares públicos. Assim, depois de aqui ter comentado a Plaça de Catalunya e o clamor por uma democracia mais real do que a existente, passo a uma lista de propostas formulada por cidadãos reunidos na Plaza del Sol, em Madri, que conheci graças à artista Ângela Lago. Podem ser lidas na internet, sob a chamada "Las propuestas aprobadas en la asamblea de la protesta de Sol".

Começo pela ideia mesma de praça. Os atenienses a chamavam de ágora, o lugar em que decidiam as questões de interesse comum, quase toda semana. Nosso poeta abolicionista e romântico, Castro Alves, cantava que "a praça é do povo, como o céu é do condor". Há poucas décadas, as pessoas se reuniam nas praças, para bater papo e fazer o footing, prelúdio ao flerte e ao casamento. Isso sumiu. Por isso, quando na Espanha as praças são ocupadas - por jovens mas também gente madura e mesmo idosa, o que muitos não percebem, quando pensam que é uma rebelião da juventude -, esse é um voto de esperança numa vida coletiva melhor. Mas é um avanço que exige romper com a política tradicional.

Vamos às propostas. Começam pela política: reduzir mordomias, baixar os proventos dos parlamentares ao salário médio do cidadão espanhol, em suma, moralizar. Há também medidas tão inovadoras que espantam, mas merecem debate: por exemplo, reduzir as horas de trabalho para diminuir o desemprego, até ele cair a 5% (a Espanha já passou até dos 20%). Há ao menos uma proposta que não entendi, mas acho fascinante: que também os votos nulos e em branco estejam representados nos legislativos. Não sei como isso se faria e, para quem se interessa por um sistema governável, com maiorias estáveis, trata-se de um absurdo. Mas muitas vezes chamamos de absurdo ou impossível o que é, simplesmente, (ainda) impensável. E depois, alguns desses absurdos se realizam, como a abolição da escravatura ou a igualdade dos sexos, a ponto de se inverter o que era e o que é insensato.

Mas a grande questão que vejo nas propostas, além de mais uma vez a imaginação tentar ganhar o poder (como em 1968), é a exigência de moral na política. Absurdo não é o que pedem: é o que existe. Faz sentido haver muitas casas vazias e muitos sem-casa, problemas fiscais e creditícios enquanto bancos espanhóis investem em paraísos fiscais etc? Aqui, é bom lembramos por que chegamos a isso.

A modernidade ou o capitalismo, que são quase sinônimos, têm como chave de seu sucesso - neste meio milênio - a construção de um sistema em que, para termos bons resultados sociais ("benefícios públicos"), não precisamos ser indivíduos decentes e morais. É possível até mesmo o contrário: que sejam mais produtivos os "vícios privados", que Mandeville estuda já em 1714. Construímos uma sociedade próspera, a mais rica da história, a que tem a maior expectativa de vida (hoje, o dobro de 1900), a mais livre (nunca tantas pessoas puderam divergir entre si e do governo), partindo daí: renunciamos a que todos sejam bons e apelamos às paixões, afetos, desejos e mesmo vícios de cada pessoa. Os exemplos de Mandeville, que o professor Ari Tank Brito, da UFMT, e eu estudamos, são até engraçados: as prostitutas de Amsterdã, que o governo puritano tolerava para evitar que os marinheiros atacassem as mulheres "decentes", e o ladrão que roubava um monge, fazendo um ouro entesourado e inútil circular e produzir. Mandeville tem enorme simpatia pelo papel social das prostitutas e ladrões.

Antes disso, vigorava a convicção de que, para um país ir bem, seu rei devia ser bom, isto é, ser um bom cristão, maometano ou, ainda, de outra religião. Já, se apelarmos às paixões (Hobbes, Espinosa) ou mesmo aos vícios, fica mais barato produzir a vida social e política. Ela exige menos. E não nos impõe um único modelo moral ou religioso. O problema é que isso funciona mais ou menos assim: para gerar o benefício, use o vício. Para baixar a inflação, aumente os juros. Nada disso faz sentido, à primeira vista. Os cientistas nos explicarão que faz sentido, sim - mas talvez se tenha ido longe demais nesse contraste entre os meios e os fins.

Aqui está o problema: e se tiver chegado a hora de casar melhor meios e fins, de fazer que o bem público resulte do bem privado? Para a expansão econômica e a construção da política moderna e democrática, o recurso a paixões e vícios foi eficaz. Mas, quando foi alcançado muito do que se pretendia, aumentando a prosperidade e liberdade no mundo, e entra em jogo a vida do próprio planeta, parece ser mais pertinente que cada um faça o bem. O caso por excelência, que talvez seja a chave da política em que estamos entrando, é o da ecologia. A vida em conjunto não melhora se cada um desperdiçar mais água. "Pequenas mudanças geram grandes mudanças", diz-se. A busca do interesse próprio, que resultou em produtos bons e baratos, pode estar-se tornando cara demais - porque dilapida recursos naturais, desemprega e sabe-se lá o quê. Não sugiro, aqui, soluções. Mas penso que por aí está mudando nosso modo de pensar.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Nuestra América vermelha :: Fernando Gabeira

Ao comentar a vitória de Ollanta Humala, no Peru, o venezuelano Felix Aguillara afirmou que ela vai dar a muitos a sensação de que o futuro pertence ao socialismo do 21. Quando li essa frase, sorri. As pessoas que acreditam no socialismo não precisam de uma vitória eleitoral, pois sempre acham que o futuro está com elas. No século passado, todas as nossas análises começavam com a frase: o capitalismo está em crise e o socialismo avança em todo o mundo.

Não há dúvida que a maioria da América Latina pendeu para a esquerda. O próprio Ollanta via sua vitória como uma fenda no cinturão conservador estendido no Pacífico, envolvendo Chile, Colômbia e México.

Mas a vitória eleitoral da esquerda representa realmente um avanço rumo ao socialismo? Por acaso, numa entrevista concedida antes de sua viagem ao Brasil, o filósofo húngaro Istvan Mészáros afirmou, melancolicamente, que a Europa está dividida entre duas correntes de direita. A social-democracia foi obrigada, em alguns países, a realizar a política típica dos conservadores. Ele parafraseava o escritor Gore Vidal, para quem os EUA são dominados por duas correntes de direita, republicanos e democratas, com apenas algumas nuances de diferença.

Quando se examinam as experiências de esquerda mais bem-sucedidas no continente, como é o caso do Chile no período anterior e do Brasil sob o governo do Partido dos Trabalhadores, constatamos que seu tom é moderado. Os dois governos podem ter alguns pontos de contato com a visão bolivariana, mas reivindicam sua singularidade. E essa singularidade, no caso brasileiro, tem imensa repercussão na imprensa peruana.

Seguir o exemplo brasileiro ou o modelo venezuelano? Eis uma questão mencionada pelo escritor Vargas Llosa após a vitória de Ollanta e repetida com insistência pelos observadores daqui. É como se duas cordas estivessem puxando o presidente eleito: uma para a esquerda, outra para o centro. No que depender do seu discurso, ele vai para o centro.

A equipe econômica de Ollanta Humala é praticamente a mesma do ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006), que preparou o país para o processo de crescimento que vive hoje. A maioria de seus técnicos fala em atrair investidores, garantir a independência do Banco Central e manter fidelidade ao regime de metas de inflação. Num país em crescimento econômico como o Peru, com todos os índices positivos, parece a saída mais racional, embora essas decisões sejam subjetivas e pertençam aos vencedores no processo eleitoral.

Quando pintamos o mapa da América Latina de vermelho, precisamos usar diferentes tons. Os países mais bem-sucedidos se aproximam do modelo social-democrata, enquanto alguns patinam numa transição para o socialismo e um deles, Cuba, há muito já está na lona. Os partidos de esquerda latino-americanos são parecidos com a social-democracia, mas ainda não caídos em sua desgraça europeia, ampliada no domingo com a derrota dos socialistas em Portugal.

O que marca a diferença da experiência brasileira e pode marcar também a trajetória do Peru é que ambos os países foram preparados previamente e entraram num ritmo de crescimento. Nesse caso, a habilidade consiste em manter os fundamentos da política econômica existente, incluindo nela a dimensão de esquerda sintetizada no lema de Ollanta Humala: crescimento com inclusão social. Transformar a inclusão social em mais um dínamo do crescimento é o que se espera de Ollanta, ao menos a julgar pelo discurso de um dos seus mais importantes eleitores.

O apelo de Vargas Llosa não se limita ao respeito aos marcos democráticos. É estendido ao campo da economia, no qual, acha ele, o grande segredo será atender às novas classes médias emergentes, que querem, sobretudo, garantir e ampliar sua prosperidade. No Peru o processo econômico foi generoso, mas o Estado não conseguiu acompanhá-lo nem com os serviços necessários nem com a inclusão de 10 milhões de pobres que ficaram à margem do crescimento.

Ollanta e a esquerda peruana não derrotaram uma candidatura aristocrática. Ao contrário, a base popular de Keiko Fujimori, parcialmente herdada de seu pai, Alberto Fujimori, é grande: ela venceu na capital, Lima. De um ponto de vista econômico, a presença do intelectual Hernando de Soto em sua equipe era a indicação de que a proposta girava em torno de um capitalismo popular.

De Soto compreendeu a vitalidade econômica da periferia metropolitana e defendeu em seus livros a ideia de que os favelados ganhassem o título de posse de suas casas, porque isso impulsionaria sua inclusão e sua prosperidade. Aliás, o primeiro ministro das Cidades do PT, Olívio Dutra, também quis avançar essa ideia no Brasil, mas ela acabou se perdendo no labirinto democrático. A base da popularidade de Keiko não se apoiava apenas no populismo de seu pai, mas também na promessa de transformar o Peru num país de proprietários.

O discurso voltado para as classes médias emergentes, assim como a promessa de inclusão dos 10 milhões de pobres, feitos por direita e esquerda, transcendiam a opções exclusivamente eleitorais. Parece que ambos compreendiam que, num contexto de crescimento econômico, inclusão social não é apenas um discurso, mas uma das formas de crescer.

O grande problema na Europa foi a crise do capitalismo, forçando a esquerda a tomar medidas de contenção e reduzir gastos sociais. A social-democracia sabe aplicar medidas de contenção. Mas não é o perfil histórico que projetou. Nesses casos, a descida para o inferno da derrota eleitoral é muito rápida. Quando as duas principais correntes políticas parecem um só partido, numa crise de grandes proporções, acontece o que aconteceu em Portugal: perde quem está no governo.

Nuestra América vermelha tem fôlego pela frente. Como teve a social-democracia europeia no pós-guerra. Distantes uma da outra, a vitória de Ollanta Humala no Peru e a derrota dos socialistas em Portugal, no domingo, têm uma razão transoceânica.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO, 10/6/2011

Lançamentos: Brasil - Itália: Convite

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Diretório cria comissão para sistematizar texto-base para o XVII Congresso Nacional do PPS

Diretório Nacional se reuniu sexta-feira e sábado em Brasília

Por: Assessoria do PPS

Os membros do Diretório Nacional do PPS aprovaram neste sábado a criação de uma comissão de sistematização para elaborar o texto-base para o XVII Congresso Nacional do PPS, que acontece nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo.

A comissão, formada pelo presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e pelos dirigentes Givaldo Siqueira (RJ), Anivaldo Miranda (AL), Caetano Araujo (DF), Alberto Aggio (SP), Maurício Huertas (SP) e Luzia Ferreira (MG) tem até o dia 5 de agosto, 10 dias antes do início dos congressos municipais do partido, para formatar o texto.

Até lá, eles receberam contribuições de todo o partido. Os temas são livres. Também será criado no Portal do PPS um espaço para o debate e publicação das contribuições recebidas. Dois textos já foram apresentados, um pela direção nacional, assinado por Roberto Freire, e outro pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PA) e pelo dirigente Anivaldo Miranda (leia os textos abaixo).

Segundo Freire, o objetivo do partido é discutir da forma mais democrática possível os assuntos que serão levados para o Congresso Nacional do partido. Personalidades não filiadas ao partido também poderão contribuir com a tese. Freire lembrou ainda que o texto final não será o apresentado dia 5 de agosto pela comissão de sistematização, pois ainda irá receber as contribuições dos congressos municipais e estaduais.

FONTE: PORTAL DO PPS

Conselho ligado à sigla afasta Sirkis da presidência

Sergio Torres

Um dos principais aliados da ex-senadora Marina Silva dentro do PV, o deputado Alfredo Sirkis (RJ) foi afastado da presidência do Conselho Curador Verde Herbert Daniel, instituição que busca formar novos quadros para a sigla. Decidido de modo unânime pelos nove integrantes do órgão, em maio, o afastamento foi interpretado por aliados de Marina como retaliação do grupo do deputado José Luiz Penna (SP).

Sirkis, que presidia o conselho havia quatro anos, evitou vincular o episódio à disputa interna. "É bom ter rodízio. Tenho que dar exemplo. No PV, ninguém deveria ficar mais de dois anos em função diretiva", afirmou Sirkis. Vinculado ao grupo de Penna e membro do conselho, o ex-prefeito de Guarulhos (SP) Jovino Cândido considera a substituição de Sirkis "uma coisa natural, até para preservá-lo". "Seria incoerência da parte dele querer ficar no cargo, já que fala tanto em rodízio."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aliados de Marina dão saída do PV como certa

Grupo ligado à ex-senadora desiste de tentar um acordo com a direção nacional e acredita que decisão será consumada em questão de semanas

Fernando Gallo

Aliados de Marina Silva avaliam que a permanência da ex-senadora no PV é inviável e que a saída dela do partido deve ser selada em poucas semanas. Os motivos são a falta de êxito na cruzada por mais democracia no PV e o fim do diálogo com a Direção Nacional da legenda.

O Estado apurou com quatro pessoas próximas da ex-ministra do Meio Ambiente que Marina e o núcleo marineiro estão convencidos da impossibilidade de conseguir as mudanças consideradas necessárias para a transformação do partido, tais como alterações no estatuto que permitiriam eleições diretas e o fim de diretórios provisórios. Todos os aliados dão a saída dela e de seu grupo como certa.

"É rápido isso daí. Vai se resolver até o fim de junho. Mas a decisão já está tomada", diz um deles. Outro avalia que o processo de desligamento não dura mais do que 45 dias.

O grupo retarda o anúncio porque estuda os próximos passos a dar. No momento, a tendência mais provável é a criação de um novo partido, mas outras hipóteses são consideradas. Isso porque não há tempo hábil para fundar uma nova sigla a tempo de participar das eleições municipais de 2012 - a lei exige filiação mínima de um ano aos futuros candidatos. Outro problema seria a falta de bons palanques nos Estados para Marina em 2014, problema já sentido dentro do PV, na eleição de 2010.

Por outro lado, a migração para outra legenda é improvável, uma vez que o grupo teme que situação análoga à guerra hoje deflagrada no PV possa se repetir. Ainda assim, assessores de Marina fizeram circular no mês passado rumores de que a ex-senadora teria se aproximado do PPS.

Seguidores. Com Marina sairiam Fábio Feldmann, candidato a governador de São Paulo em 2010; Guilherme Leal, ex-candidato a vice de Marina; e João Paulo Capobianco, secretário executivo do ministério do Meio Ambiente na gestão Marina.

Há dúvidas sobre os membros que poderão precisar de legenda para se candidatar em 2012. Fernando Gabeira, que não integra o grupo marineiro, é possível candidato a prefeito do Rio. O secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, que vem sendo anunciado como candidato a prefeito por Gilberto Kassab, é outro em situação semelhante.

Também é incerta a permanência do deputado Alfredo Sirkis (RJ). O parlamentar nega que o grupo de Marina esteja prestes a deixar o PV. Pelo contrário, diz identificar uma tendência de negociação que pode, mais à frente, levar a um entendimento entre as facções verdes.

Mesmo assim, o deputado reclama do comportamento dos dirigentes em relação a Marina. "Ela está descontente e chocada com o modo pelo tratamento dado por um segmento do partido não só a ela, mas às questões importantes que ela coloca."

Desde o fim das eleições, os grupos de Marina e do presidente nacional do PV, José Luiz Penna, disputam o poder no partido. Os marineiros avaliam que Penna não cumpriu compromissos firmados quando da chegada de Marina ao PV. A gota d"água para o grupo foram as recentes intervenções nos diretórios de Mato Grosso e do Ceará, além do isolamento de José Fernando em Minas, todos ligados à ex-senadora.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

123 aniversário do poeta Fernando Pessoa

Fernando António Nogueira Pessoa (Lisboa, 13 de Junho de 1888 — Lisboa, 30 de Novembro de 1935), mais conhecido como Fernando Pessoa, foi um poeta e escritor português.

É considerado um dos maiores poetas da Língua Portuguesa, e da Literatura Universal, muitas vezes comparado com Luís de Camões. O crítico literário Harold Bloom considerou a sua obra um "legado da língua portuguesa ao mundo".

Por ter crescido na África do Sul, para onde foi aos seis anos em virtude do casamento de sua mãe, Pessoa aprendeu a língua inglesa. Das quatro obras que publicou em vida, três são na língua inglesa. Fernando Pessoa dedicou-se também a traduções desse idioma.

Ao longo da vida trabalhou em várias firmas como correspondente comercial. Foi também empresário, editor, crítico literário, ativista político, tradutor, jornalista, inventor, publicitário e publicista, ao mesmo tempo que produzia a sua obra literária. Como poeta, desdobrou-se em múltiplas personalidades conhecidas como heterónimos, objeto da maior parte dos estudos sobre sua vida e sua obra. Centro irradiador da heteronímia, auto-denominou-se um "drama em gente".

Fernando Pessoa morreu de cirrose hepática aos 47 anos, na cidade onde nasceu. Sua última frase foi escrita em Inglês: "I know not what tomorrow will bring… " ("Não sei o que o amanhã trará").

Navegar é preciso: Fernando Pessoa

Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa:

"Navegar é preciso; viver não é preciso".

Quero para mim o espírito [d]esta frase,

transformada a forma para a casar como eu sou:

Viver não é necessário; o que é necessário é criar.

Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso.

Só quero torná-la grande,

ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a (minha alma) a lenha desse fogo.

Só quero torná-la de toda a humanidade;

ainda que para isso tenha de a perder como minha.

Cada vez mais assim penso.

Cada vez mais ponho da essência anímica do meu sangue

o propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuir

para a evolução da humanidade.

É a forma que em mim tomou o misticismo da nossa Raça.

Lula e o pó :: Melchiades Filho

A nomeação das "inflexíveis" Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti sinaliza mudança importante na condução política do Planalto. Dilma parece decidida a fixar antagonismos. Daqui em diante, ou se está com ela ou se está contra ela.

Era natural que a afirmação da presidente se desse por meio de contrastes com o antecessor. Mas a coisa pegou embalo inesperado com a degola de Antonio Palocci.

Se Gilberto Carvalho é o representante de Lula no palácio, o ex-titular da Casa Civil era o representante do lulismo -a arte de enrolar, arbitrar conflitos e tirar resultantes que atendam ao mesmo tempo o interesse do governo e o plano do PT.

Não é coincidência que a mexida no núcleo duro do Planalto tenha ocorrido logo depois da passagem de Lula por Brasília, na qual, no afã de esfriar o caso Palocci, ele ofuscou Dilma e pintou a sucessora como incapaz de lidar com a crise.

Tampouco é acidental que o PT de São Paulo -QG de Lula- tenha sido exatamente o derrotado na nomeação das duas "amazonas".

Até agora, Dilma não se dignou a restaurar a ponte com o PMDB -orgulho da arquitetura lulista.

Nem se preocupará em tratar com menos desdém, quase desprezo, os ministros de Lula que tinha aceitado manter no mesmo cargo -a maioria tem prazo de validade.

Ainda não é o caso de apostar na cisão entre Dilma e seu criador. Ele é das poucas pessoas que ela ouve. E 2012 está chegando: um cabo eleitoral como Lula será essencial.

Mas a conjuntura vai afastando um do outro. E o ex-presidente não coopera. É escandaloso que tenha prometido a uma fábrica de embalagens fazer lobby no governo por menos impostos. O "contrato" não apenas reacende o Paloccigate e as suspeitas em torno das consultorias de petistas. Acua também o Ministério da Fazenda de Dilma.

O mais curioso é que o espasmo autoral dela e o mau momento dele desaguam na mesma especulação: a recandidatura de Lula em 2014.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO