sexta-feira, 22 de julho de 2011

Opinião – Fernando Henrique Cardoso: a política e a internet

 Dizem que as pessoas estão muito acomodadas no Brasil, que a sociedade é inerte, que se aceita tudo, mas chega o momento em que se diz: vai devagar, basta. E a internet joga com um papel grande. Por isso, o Observador Político é um modo de convidar você que tem o que falar. Quando se escuta o outro, se entra num diálogo e temos a sensação de que as coisas avançam.

Política hoje não é uma coisa de um partido, de uma instituição, de um líder. Há tanta inquietação hoje, não se sabe o que vai acontecer no futuro da família, das pessoas, se vou ter emprego, não vou, a crise econômica, o que se fazer com a polícia, com a segurança. Enfim, há tantos problemas. Até o terremoto no Japão afeta aqui, tudo está interligado. Ou discutimos tudo isso ou não se sai do lugar. Não dá mais para alguém dar ordem. Isso acabou. Ordem, alguém sempre vai dar, mas não é isso que vai mudar o mundo. O que vai mudar o mundo é a mudança de comportamento, e todos querem participar. A internet é um instrumento para isso.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex- presidente da República. Lançamento do site: http://www.observadorpolitico.org.br/

Portos inaugurados há dois anos afundam na Amazônia

Além das denúncias de corrupção, obras do Ministério dos Transportes sofrem com a baixa qualidade. Cinco portos fluviais construídos no Amazonas nos últimos dois anos já apresentaram problemas, como rompimento ou afundamento. Os gastos com os cinco portos - quatro deles entregues no ano passado - somam R$ 44 milhões. O ministério alega que as obras não suportaram as cheias dos rios amazônicos. Ontem, a presidente Dilma excluiu de reunião sobre o PAC o diretor do Dnit Hideraldo Caron (PT), também ameaçado de demissão

Dinheiro jogado no rio

Na Amazônia, cinco portos recém-concluídos pelo Ministério dos Transportes têm de ser refeitos

Chico de Gois

Em meio a denúncias de propinas e superfaturamento, o Ministério dos Transportes também terá de responder pela qualidade das obras que executa. Cinco portos fluviais no Amazonas - estado do ex-ministro Alfredo Nascimento - apresentaram problemas e tiveram que ser refeitos ou consertados no último ano. Quatro dessas obras foram concluídas ano passado. Os gastos com os cinco portos somam R$44 milhões, sendo R$33,6 milhões destinados à Eram - Estaleiro do Rio Amazonas, classificada como inidônea no site do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), envolvido nas denúncias de corrupção.

A assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes argumentou que os problemas nos portos deram-se, na maioria dos casos, porque as obras não suportaram as cheias dos rios amazônicos e os sedimentos levados pelas enchentes.

Inaugurado em março do ano passado por Dilma Rousseff, que era pré-candidata à Presidência e ministra da Casa Civil, e o então ministro Alfredo Nascimento, o porto de Humaitá teve sua estrutura naval desalinhada por causa de uma poita (peso de ferro) de 28 toneladas que se deslocou antes mesmo de o empreendimento ser entregue oficialmente à fiscalização da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) - responsável pelos portos fluviais em todo país. Ou seja, Dilma e Nascimento inauguraram uma obra que ainda não podia ser utilizada pelo público.

O valor da construção em Humaitá foi de R$12,8 milhões, e o responsável pelo empreendimento foi a Eram. A assessoria de imprensa do ministério informou que ocorreu "acúmulo de troncos de árvores, vegetação e cipós, ocasionando esforço acima do dimensionado", o que teria provocado o acidente. O projeto da obra, pelo visto, não previu a força natural das águas do Rio Madeira.

O porto de Itacoatiara também apresentou problemas: a ponte de acesso ao cais flutuante do terminal hidroviário cedeu no momento em que uma pá carregadeira sobre pneus estava passando na ponte. Nesse caso, como no anterior, o empreendimento não havia sido recebido oficialmente pela Codomar e coube à Eram arcar com os gastos para o conserto. Valor da obra: R$9,2 milhões.

Obras feitas por empresa inidônea

A Eram não estava numa maré de boa sorte e, por conta disso, uma falha de operação provocou outro acidente. Desta vez, foi no terminal de Manaquiri, que havia sido inaugurado dia 17 de março de 2010 com a presença de Alfredo Nascimento e outros políticos locais, mas ficou em atividade pouco mais de um mês. Atualmente o porto está funcionando, de acordo com a assessoria do ministério.

Segundo o Ministério dos Transportes, "quando da vazante do Lago Jaquiri, em Manaquiri, o flutuante principal apoiou-se sobre a rampa de concreto do terminal hidroviário, em virtude de falha na operação porque o operador de guincho não soltou os cabos para que o flutuante acompanhasse a correnteza do lago". Esse contrato teve o valor de R$3,8 milhões.

Outro empreendimento da Eram que apresentou problemas foi o terminal de Manacapuru. Cabos de aço de ancoragem se romperam, o que levou ao desalinhamento de pontes. De acordo com o Ministério dos Transportes, o rompimento se deu por causa de "acúmulo de sedimentos (troncos de árvore e matos) no sistema de ancoragem do porto", o que teria submetido os cabos de aço a tensões maiores do que as projetadas. A obra está orçada em R$7,9 milhões e não foi concluída.

No caso de Parintins, o porto foi inaugurado inicialmente em 2006 e as obras foram tocadas pelo 2º Grupamento de Engenharia do Exército. Em 2009, o Rio Amazonas subiu muito, e o maior porto fluvial do estado foi invadido pelas águas. As obras de reconstrução foram orçadas em R$10,8 milhões. A obra inicial do porto custou mais de R$14 milhões.

"O Exército desenvolveu projetos a partir dos quais foram executadas obras de readequação do empreendimento que consistiam em evitar a invasão das águas do rio na área do terminal e aperfeiçoar o sistema de atracação das embarcações", explica o ministério.

O terminal de Parintins seria reinaugurado por Alfredo Nascimento em 17 de junho, mas a licença ambiental para a obra estava vencida. Em seguida, duas semanas depois, estourou a onda de escândalos no Ministério dos Transportes e no Dnit. E a reinauguração oficial foi suspensa, por ora.

A Eram teve oito aditivos em contratos com Codomar a partir de abril deste ano, mesmo depois do alerta do Dnit sobre sua inidoneidade, o que a proíbe de licitar e contratar com o poder público do Amazonas, como informou O GLOBO na edição de anteontem. A Codemar é vinculada ao Ministério dos Transportes e mantém convênio com o Dnit para obras em terminais hidroviários.

FONTE: O GLOBO

Dnit libera verba de estradas para fazer casas

Contrariando pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada por Jairo Jorge (PT). O convênio não é para melhorar estradas, e sim para construir 599 casas para 2 mil sem-terra que ocupam terreno próximo à construção da BR-448, informa Leandro Colon, Essa foi justamente uma das irregularidades apontadas pela AGU. Outro parecer indica manobra para liberar recursos. Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto ainda não saiu do papel. Por meio de nota, o Dnit argumenta que teve aval do Ministério do Planejamento

Petista do Dnit liberou R$ 30 milhões para prefeito aliado construir casas

Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura, aprovou assinatura de contrato com Prefeitura de Canoas, comandada por Jairo Jorge (PT), apesar de 2 pareceres da Advocacia-Geral da União terem alertado sobre manobras para liberar verba

Leandro Colon

Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel.

O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.

Hideraldo Caron é filiado ao diretório petista no Rio Grande do Sul e participou pessoalmente das negociações em Canoas, tendo inclusive comparecido à cidade gaúcha para assinar os documentos. O petista deve perder o cargo, sobretudo por pressão do PR, que teve vários apadrinhados políticos afastados na esteira da crise nos Transportes.

Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto de construção das casas não andou. Com apenas mais seis meses de vigência, provavelmente terá de ser prorrogado.

O Estado teve acesso aos pareceres jurídicos dos procuradores da AGU sobre o convênio com a prefeitura de Canoas. Eles trabalham dentro do Dnit para dar orientação jurídica ao órgão. Em pelo menos duas oportunidades, apontaram falhas no contrato, incluindo manobras para liberar o dinheiro.

Mesmo assim, a diretoria do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes aprovou o repasse com base em relatório da Diretoria de Infraestrutura, de número 23/2010, dirigida por Caron. O contrato foi assinado por ele e pelo diretor-geral, Luiz Antônio Pagot, este último afastado do cargo após as denúncias de corrupção no órgão. O Dnit alega que contou com o aval do Ministério do Planejamento para assumir a despesa. A pasta, na ocasião, era comandada pelo também petista Paulo Bernardo.

Sem amparo legal. Entre as supostas irregularidades apontadas pelos procuradores no contrato com Canoas está a falta de amparo legal para o Dnit gastar dinheiro na construção de casas para sem-terra, desviando de sua finalidade ligada a obras em rodovias. "A política de assentamento exposta nos autos não dá respaldo à utilização de verba do Dnit para esse propósito, tendo em vista que as verbas que lhes são destinadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias têm como fim o desenvolvimento de suas atividades fins e o reassentamento é atividade fim do Ministério das Cidades, segundo seu regimento interno", diz o parecer.

O documento ainda aponta uma manobra, por meio de um aditivo, para a liberação dos recursos. O contrato foi assinado no dia 15 de janeiro de 2010 sem qualquer previsão orçamentária registrada, o chamado "empenho". Sendo assim, o dinheiro não poderia ser liberado. O Dnit segurou a publicação do convênio no Diário Oficial da União (DOU) e criou um aditivo alterando a data de vigência do contrato de janeiro para 1.º março - a publicação no DOU ocorreu somente no dia 30 daquele mês, a seis meses das eleições.

"Pretende-se deslocar a data de assinatura do aditivo sob análise para possibilitar o repasse pretendido, fato de antemão, que nos parece ser inviável, diante da suposta infringência da legislação", alerta o parecer dos procuradores. Eles lembram que, entre a assinatura do contrato em janeiro e sua publicação em agosto, passaram-se dois meses. "É praxe do Dnit imediatamente se publicar seus atos".

A AGU também chama a atenção para o cronograma de pagamentos à prefeitura. Seriam R$ 16,5 milhões de uma só vez no primeiro semestre de 2010. "Não nos parece compatível com o previsto", dizem os procuradores, lembrando que o valor correto seria de R$ 5 milhões.

Ao remeter a posição final da procuradoria à Diretoria de Infraestrutura do Dnit, em junho de 2010, o procurador-chefe do órgão, Fábio Marcelo Duarte, informa que foram feitos dois pareceres, sendo que o segundo estava "voltando a se insurgir contra a celebração do Termo de Compromisso"entre prefeitura e Dnit. Ele ressalta, no entanto, que a diretoria do Dnit já havia decidido e autorizado a aprovação do contrato "soberanamente". Não cabia à AGU, disse, "se opor àquela celebração".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Arco do Rio só tem 35% executados

Três anos após iniciadas, as obras do Arco Metropolitano do Rio, do PAC, andam tão lentamente que até agora só foram executados 35% do projeto. Para que a rodovia de 70,9 quilômetros seja entregue em dezembro de 2012, como prometido pelo estado, o ritmo da obra terá que ser triplicado. Entre as desculpas para o atraso já esteve até a preservação das pererecas

O Arco que nada lembra uma flecha

Estado só fez 35% dos 70,9 km da rodovia que ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí

Fabíola Gerbase

Oritmo das obras do Arco Metropolitano do Rio terá de ser aumentado em mais de três vezes para que elas sejam entregues em dezembro de 2012, como promete o estado. Inicialmente, a estrada deveria ficar pronta em dezembro de 2010.

A rodovia, de 70,9 quilômetros, está sendo construída desde junho de 2008 pelo governo estadual, em parceria com a União, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em três anos, foram executados apenas 35% da obra. O progresso foi de 0,97% por mês. Para que os outros 65% sejam finalizados em um ano e meio, o ritmo terá de ser 3,7 vezes maior do que o atual.

O estado informa que os repasses do PAC estão sendo feitos regularmente. Do orçamento de R$965 milhões, a Secretaria estadual de Obras já fez o pagamento de R$342 milhões. Mas o governo tem uma longa lista de alegações para explicar a lentidão no trabalho: o grande número de sítios arqueológicos (34) encontrados no caminho do Arco, casos de desapropriações de imóveis que estão sendo resolvidos na Justiça e uma frequência anormal de chuvas fora do verão. Outro argumento citado trata da descoberta, feita em 2009, de uma espécie rara de perereca na região da Floresta Nacional Mario Xavier (Flonamax), em Seropédica, também no trajeto do Arco.

Viaduto para salvar as pererecas

A solução de erguer um viaduto sobre o lago onde se reproduz a perereca não garante que a obra nesse ponto vá deslanchar num futuro próximo. Também instalado na floresta, perto do caminho do corredor viário, o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, precisa ser removido do local para que as obras possam voltar a andar.

- Houve um acordo com o Ibama de transferi-lo para um terreno próximo. Só que, no início do ano, o Ibama achou que o novo ponto, escolhido por eles mesmos na Flonamax, não é bom, e agora esperamos a definição de outro local - relata o subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras, Vicente Loureiro. - Mesmo que a execução do projeto do viaduto seja autorizada, a obra ali só recomeça com as duas questões resolvidas.

Segundo Loureiro, a secretaria vai buscar uma solução paralela para o problema. Será levada ao Ibama a proposta de construção de uma barreira acústica para proteger a atual instalação do Cetas. Assim, os operários poderiam voltar a trabalhar ali, enquanto se resolve o novo impasse com animais silvestres.

Em relação ao atraso na conclusão do Arco, o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, voltou a usar as pererecas como justificativa para o descumprimento dos prazos. O habitat das pererecas abrange menos de dez mil metros quadrados, o que equivale a quase um campo de futebol. A proposta do viaduto sobre o brejo foi submetida há seis meses ao Ministério do Meio Ambiente, mas a sua construção ainda não foi autorizada.

- Quero terminar (o Arco) até 2012, sim. Separamos R$12 milhões do orçamento para o viaduto das pererecas. Sem a história das pererecas, a obra já estaria pronta do acesso da Dutra ao Porto - afirma Pezão.

Mas, mesmo onde as pererecas estão fora do caminho do Arco, não há um único trecho da estrada pronto.

O segmento mais atrasado da rodovia fica entre Seropédica e Itaguaí. São 19,9 quilômetros que estão sendo executados pelas empresas Delta e Oriente. Elas estimam ter construído apenas 15% até agora.

As dificuldades para desapropriações também têm sido citadas como causa dos atrasos, como explica o engenheiro da OAS Rogério Rosado:

- Há vários pontos aguardando desapropriação. Três das fazendas no caminho são bem grandes. Isso atrapalha a logística da obra.

A situação se repete no mais adiantado dos lotes, entre Duque de Caxias e Nova Iguaçu, construído pela Odebrecht e Andrade Gutierrez. Eles estimam ter 50% da obra executados, mas, de acordo com Ricardo Cumplido, gerente de produção da Odebrecht, ainda falta desapropriar 131 imóveis de um total de 406.

No lote da Delta e da Oriente, cerca de três quilômetros não podem receber qualquer intervenção enquanto não forem resolvidas as desapropriações pendentes. Segundo Rodrigo Moura, gerente de contrato pelo consórcio Arco Metropolitano Rio e representante da Delta, outros dois quilômetros estão parados porque abrigam dois sítios arqueológicos ainda não removidos.

O vice-governador, no entanto, diz que faltam apenas 86 desapropriações no caminho do Arco e que outras 2.200 já foram concluídas.

Os segmentos do Arco que aproveitam rodovias já existentes também têm uma pendência importante: os 25,5 quilômetros da BR-493 (Manilha-Magé) serão duplicados pela União, mas a obra ainda nem começou. Segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio, Marcelo Cotrim, o início depende da liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que, com a duplicação, a via passaria sobre o sambaqui (acúmulo de restos de conchas, ossos e outros vestígios da pré-história) de Sernambetiba, em Itaboraí. A questão se arrasta há mais de um ano.

FONTE: O GLOBO

Após crise, reprovação de Cabral dispara

Pesquisa a que o "Estado" teve acesso mostra que episódio com bombeiros e exposição de relações pessoais afetaram imagem do governador

Bruno Boghossian e Alfredo Junqueira

O impacto das crises dos últimos dois meses acendeu um sinal de alerta entre os aliados do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Pesquisa de opinião realizada na segunda semana deste mês a que o Estado teve acesso apontou que os índices de reprovação do governador dispararam após os embates com manifestantes grevistas do Corpo de Bombeiros e a exposição de suas relações pessoais com empresários. A reprovação ultrapassa o patamar de 20% - quase o triplo do índice registrado em seus melhores momentos.

Analistas políticos e aliados concordam que os dois episódios atingiram a imagem do governador, que era considerado muito popular e que foi reeleito com 66% dos votos em 2010. Em junho, Cabral chegou a perder apoio, inclusive, de parte dos eleitores que declararam ter votado nele no ano passado.

A avaliação de analistas é de que Cabral foi arrogante ao chamar de "vândalos" os bombeiros que invadiram o quartel-central da corporação para reivindicar melhores salários, no início de junho. Mais de 80% dos entrevistados acompanharam a crise e mais de 50% julgam que Cabral trata de maneira errada seus funcionários públicos em greve.

"O dano maior para a imagem do Cabral ocorreu por conta do episódio da crise com os bombeiros", afirmou consultor político Herich Ulrich, da UP Pesquisas. "(Fernando) Cavendish não existe para a população de baixa renda. Quem é Eike Batista?", aponta Ulrich, referindo-se ao presidente da Delta Construções e ao dono do grupo EBX, respectivamente. A revelação do nível de proximidade de Cabral com esses empresários agravou a crise do governo.

Embora as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) continuem sendo o principal trunfo do peemedebista, outras marcas do governo começaram a perder credibilidade entre os eleitores. Os sérios problemas na área de saúde e denúncias de irregularidades relacionadas à produção das Unidade de Pronto-Atendimento 24 Horas (UPAs) tornam o setor mais crítico na administração de Cabral.

Avaliação. Para o cientista político e diretor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Geraldo Tadeu Monteiro, o capital político representado pelas UPPs e UPAs entrou em processo de esgotamento e o governo ainda não criou alternativas. "O capital das UPAs e das UPPs se esgotou. E, aparentemente, ele não tem uma carta na manga. Com essa agenda negativa, a partir da greve dos bombeiros e da questão com os empresários, o governo não apresentou algo de novo que pudesse representar uma agenda positiva", argumentou Monteiro.

Aliado fiel de Cabral, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Melo (PMDB), considerou a "coisa mais normal do mundo" o fato que a rejeição do governador tenha aumentado. "A política é pêndulo. Em determinados momentos, você está em alta e em outros está em baixa", afirmou Melo. "O Sérgio, para mim, é o melhor governador da história do Rio", avaliou.

Para o deputado estadual Gilberto Palmares (PT), as crises enfrentadas por Cabral podem abalar a base aliada. "A oposição deve explorar fortemente as denúncias que têm aparecido e o governo deve pressionar o PT a ter uma atitude de solidariedade. Se o governo não tiver uma atitude de entendimento com os outros partidos, pode ser que não tenha o apoio de que precisa", avaliou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo do Rio quer comprar o 6º helicóptero

Além de ter dobrado seus gastos com o fretamento de jatos executivos, o governo do Rio abriu concorrência para comprar um novo helicóptero - o sexto da frota usada por suas principais autoridades. A nova aeronave, com valor máximo de R$ 18,2 milhões, será usada para os deslocamentos do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do vice Luiz Fernando Pezão. O governo conta com cinco helicópteros em sua frota.

O novo aparelho deverá ter capacidade mínima para oito pessoas (incluindo piloto e copiloto) e autonomia de voo de até 2h30. O helicóptero terá assentos em couro, carpete, iluminação individual para leitura, isolamento sonoro e uma caixa térmica ou geladeira.

A ampliação da frota de helicópteros deve elevar custos de manutenção de aeronaves do governo do Rio. Em seu primeiro mandato, Cabral pagou uma média de R$ 1,75 milhão por ano à Líder Signature, empresa pertencente ao grupo que controla a Líder Táxi Aéreo, para a manutenção de seus helicópteros. Nos quatro anos anteriores, a média foi de R$ 914 mil.

"As difíceis condições de tráfego tendem ao agravamento das dificuldades por vias terrestres, sendo muitas vezes impossível de se prever o tempo dispensado para um determinado trajeto", descreve um dos anexos do edital. "A capacidade de rápido deslocamento permite ao governante manter presença constante nos pontos mais distantes do Estado, bem como ter uma agenda de trabalho mais dinâmica e eficiente." Os secretários também poderão utilizar os helicópteros, após autorização da Casa Civil.

Aluguel. Ontem, o Estado revelou que Cabral aumentou em 131% o valor dos contratos para aluguel de jatos. Entre 16 de julho de 2007 e 15 de julho deste ano, o governo destinou R$ 10,25 milhões à Líder Táxi Aéreo. Nos quatro anos do governo anterior, o valor dos contratos com a empresa foi de R$ 4,43 milhões.

A Líder informou que todos os serviços prestados ao governo são frutos de licitações públicas e declarou ser empresa idônea.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sinais de alerta:: Merval Pereira

O quinto aumento seguido da taxa Selic na gestão Dilma Rousseff parece demonstrar que o governo está claramente perdendo a batalha das expectativas. Até 2010, quando o ano começava, às vezes pairava alguma dúvida sobre o cumprimento da meta estrita naquele ano, mas havia uma fé completa de todos os agentes econômicos de que ela seria cumprida no ano seguinte, ou seja, entendia-se que qualquer desvio da meta seria temporário.
Essa percepção devia-se à credibilidade do Banco Central sob a presidência de Henrique Meirelles. Desde o início do governo Dilma, esta credibilidade foi se deteriorando.
Não apenas havia uma enorme desconfiança no cumprimento da meta de 2011, como também os melhores previsores do Focus (pesquisa semanal que coleta as projeções de analistas do mercado financeiro para a inflação) também não acreditavam no cumprimento da meta de 2012.
Pior ainda: para esses chamados "top five" do médio prazo, a expectativa aumentou para 2012, e agora está em 5,3 %, embora tenha diminuído um pouco nas últimas semanas.
Para o economista Fabio Giambiagi, que enumerou essa sucessão de indicadores do mercado financeiro, o governo erra em não levar esses sinais a sério: no início do ano, quando o governo dizia que a taxa de 2011 ficaria apenas um pouco acima da meta de 4,5 %, esses "top five de médio prazo" (os que melhor taxa de acerto têm) apontavam para 2011 uma inflação de 6,0%, e hoje ela está em 6,75%, como mostrou o IPCA-15, acima do máximo da meta, que é de 6,5%.
Giambiagi lembra que este ano o governo vem melhorando suas contas de três formas:
I) aumento forte da arrecadação, em parte pelo rescaldo do reflexo do crescimento de 2010 sobre os balanços e os rendimentos no ano em curso;
II) contenção do investimento (a despesa de capital caiu 5 % reais até maio);
III) "arrocho" nas contas do OCC ("outras despesas de custeio e capital") que não FAT, Bolsa-Família, saúde, etc.
"Nada disso é reproduzível em 2012", diz ele: a receita não aumentará tanto, após um ano de crescimento mais normal do PIB, o investimento terá que retomar uma dinâmica positiva tanto pela aproximação da eleição de 2014 como pelas obras da Copa, e após o "arrocho" de 2011 não haverá muito o que cortar em itens como diárias, viagens e outras despesas menores que claramente estão sendo contidas este ano.
Ao mesmo tempo, o aumento do salário mínimo vai onerar as contas em 0,3% do PIB. "O resultado dessa soma de elementos, tudo indica, será a redução do superávit primário como proporção do PIB".
Giambiagi vê o governo caminhando rumo a um sistema de "geometria variável", "em que a uma meta de inflação que na prática não condiciona a ação das autoridades, vai se somar uma segunda meta - a fiscal - que também não será uma meta efetiva".
O próprio governo parece reconhecer isso, ressalta o economista, quando admite descontar algumas rubricas da meta fiscal do ano que vem. "É como se uma pessoa fizesse ao médico uma promessa de entrar em uma dieta rígida, mas na prática do consumo diário de calorias não incluísse o doce depois do almoço e só contabilizasse um dos três bombons depois do jantar. É um exercício de auto-engano".
O aumento já contratado de cerca de 14% no salário mínimo do próximo ano, e os aumentos reais para os aposentados que ganham mais de um mínimo já aprovados pelo Congresso, só farão impactar o déficit da Previdência, e Fabio Giambiagi acha difícil que se concretizem os rumores de que a presidente Dilma pretende promover a regulamentação do sistema de previdência complementar dos servidores públicos, aprovado pelo Congresso em 2003 e que nunca entrou em vigor.
Ele ressalta que tanto em 1999, com Fernando Henrique Cardoso, como em 2003 com Lula, as reformas previdenciárias que ambos governos fizeram tiveram diagnóstico claro acerca das razões da proposta; coordenação firme do processo por parte da Fazenda; liderança política clara do Presidente da República em pessoa; e suporte partidário muito forte, na forma da aliança PSDB-PFL e parte do PMDB com FHC e da aliança inicial montada pelo Lula em 2003 e que naquele ano se mostrou politicamente muito eficiente.
"A comparação daquelas condições com as atuais chega a ser cruel para com o governo Dilma, onde ninguém consegue vir a público falar abertamente da questão, a Presidente não se envolve com o tema, o ministro da Fazenda não participa de reuniões para tratar do assunto e o entendimento no interior da base aliada acerca de qualquer coisa não é dos melhores", comenta Giambiagi.
Em 2003, com Lula no auge da sua força política, o governo demorou 8 meses para aprovar a reforma, que foi enviada ao Congresso em abril e aprovada em dezembro.
"Agora há conversas entre Fazenda e Previdência à qual tenho a impressão que ainda não se incorporaram os advogados, o que é um capítulo importante para dar consistência jurídica a qualquer proposta, e depois ainda restará a etapa da negociação com as centrais sindicais".
Pelo andar da carruagem, esse projeto, se vier a conhecer a luz, não tomará estado público antes do último trimestre do ano, avalia Giambiagi.
"Com isso, o calendário de votação entrará no segundo semestre de 2012, o que significa que não será votado por ser ano eleitoral e ficará para 2013. Aí será necessário ver como Lula - cada vez mais solto como possível candidato para daqui a 3 anos - vai encarar o assunto".
O economista Fabio Giambiagi faz uma comparação entre a situação atual do Brasil e a Grécia antes da crise econômica: "O Brasil está muito melhor do que a Grécia, não há dúvida nenhuma, mas o que se diz sobre a Grécia hoje? O país não aproveitou os anos de bonança do euro para melhorar a sua situação. O que os gregos fizeram? Aumentaram o gasto público e continuaram se aposentando muito cedo".
Fabio Giambiagi diz que, quando pensa "no que estamos deixando de fazer em matéria de reformas, inebriados pela euforia destes anos", teme pelo futuro, ainda mais se constatarmos que "o Parlamento brasileiro está cheio de oradores gregos".
FONTE: O GLOBO

Roncos da reação:: Dora Kramer

Valentes, mas não ao ponto de explicitar insatisfação em caráter irrevogável, deputados do PR reagem às demissões no Ministério dos Transportes com ameaças veladas ao governo.

O líder do partido na Câmara, Lincoln Portela, reivindica isonomia no rigor para toda base aliada e diz que a presidente Dilma Rousseff está "brincando com fogo".

O deputado Luciano de Castro avisa que, atingido "na cabeça e no coração", o PR "não tem mais que ter medo de perder o que já não existe".

Outros tratam de disseminar a versão de que tão logo volte do recesso e reassuma sua cadeira no Senado, o ministro exonerado Alfredo Nascimento fará um discurso para pôr os pingos nos is.

De seu ponto de observação na trincheira do PMDB, o notório Eduardo Cunha pontifica: "É preciso tomar cuidado para isso não se transformar em regra: sai nos jornais e revistas e vai direto para o Diário Oficial".

O restante do partido, vice-presidente da República inclusive, fica na encolha. Provavelmente esperando para ver se a faxina é um espasmo e passa ou se a regra é para valer, para todos e por tempo indeterminado.

Enquanto isso, suas excelências buscam, nos bastidores, abrigo na concepção flexível de ética e na falta de interesse do ex-presidente Lula em que, uma vez (e se) consolidada a dinâmica da vassoura impiedosa, as comparações de estilo evoluam para a constatação de que o antecessor deixou uma herança para lá de maldita à sucessora.

A maneira desabrida de Lula privilegiar a lealdade em detrimento dos bons costumes é que levou as coisas do fisiologismo ao atual estado de degradação. Logo, se a presidente estiver mesmo decidida a mudar o padrão, a opinião pública acabará percebendo o que nos últimos oito anos achou mais cômodo não perceber.

Daí as versões de que Lula está "preocupado" com a saúde da base governista, enxergando riscos à governabilidade no modo Dilma de lidar com as denúncias (por hora só) relativas ao Ministério dos Transportes.

Quais seriam esses riscos?

Depende da atuação da presidente. Se ela der vazão à impetuosidade à deriva, como no caso em que mandou Antonio Palocci ameaçar o vice Michel Temer com a demissão dos ministros do PMDB se o partido não votasse o Código Florestal na Câmara tal como queria o governo, o perigo de isolamento é real.

Terá a maioria do Congresso contra ela e poderá acabar em maus lençóis quando precisar de amparo.

Agora, se agir com precisão e fundamento na correção dos rumos do que estiver realmente malfeito, o que farão diante do apoio que ela receberá da sociedade?

Declarar independência ou morte? Chamar o povo às ruas? Atear fogo às vestes? Pedir demissão coletiva de todos os cargos?

Sem unidade nem credibilidade, por hora os parceiros do consórcio blefam e torcem para que a chuva seja de verão.

Dois fervendo. O presidente da Infraero, Gustavo Matos do Vale, saiu na quarta-feira literalmente correndo de uma solenidade na Base Militar de Brasília, após receber um telefonema.

Era Dilma chamando para mandar que Vale desse um "sacode" na empresa aérea Gol por causa dos atrasos e cancelamentos no dia anterior em Congonhas.

Dividendos. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pode sair no lucro com a crise no PR, que, além das agruras com o governo federal, enfrenta um racha interno.

A primeira ideia dos insatisfeitos era fundar um novo partido, mas eles chegaram à conclusão de que não daria tempo de tomar todas as providências legais até setembro, data limite para poder concorrer às eleições municipais de 2012.

O plano B é a adesão ao PSD de Kassab. O prefeito já recebeu alguns deputados do PR para conversar a respeito.

Ela acha. Pode ser até que não seja, mas a presidente Dilma pôs na cabeça que José Serra será o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Guerra de dossiês:: Eliane Cantanhêde

Quantos ministérios o PTB tem no governo? Nenhum.

E algum cacique ou parlamentar do partido anda triste pelos cantos, ameaçando romper? Não.

Tenham ou não ministérios, os petebistas são governo -e não pelos belos olhos de Dilma. Foram governo com Fernando Henrique, continuaram com Lula e não largaram o osso nem mesmo quando o chefão Roberto Jefferson detonou o mensalão e explodiu a aura do PT.

Transporte-se (a alusão ao ministério em crise não foi por acaso...) a premissa para o PR e conclui-se que as ameaças dos "republicanos" depois da perda dos Transportes não passam de "chororô de derrotados", como Lula classificou a inglória resistência dos iranianos ao regime Ahmadinejad.

O PR, como o PTB, não sabe fazer política sem as benesses do poder. Ninguém imagina Valdemar Costa Neto e Lincoln Portela, por exemplo, engrossando o coro da oposição no primeiro ano de mandato, com um horizonte sorridente de verbas, favores e empregos, no mínimo pelos próximos três anos e meio. E as verbas, favores e empregos não são exclusivos dos Transportes e de Brasília. Ali só eram mais concentrados e mais fáceis.

Costa Neto é acusado de participar de reuniões nos Transportes. Além de não negar, ele provavelmente vai dizer que também participa na Saúde, na Educação, nas Cidades... Conhece bem os caminhos. E não vai perdê-los totalmente pelos percalços nos Transportes. Vão-se os Transportes, fica toda uma Esplanada dos Ministérios.

Há, porém, um outro tipo de risco para Dilma ao confrontar cobras criadas: em vez de agirem às claras na oposição, elas podem agir sorrateiramente numa guerra de dossiês. Se capotaram por denúncias nos Transportes, bem podem engarrafar o trânsito do PT. Além de, como Valdemar, conhecerem bem os caminhos, os "republicanos" sabem direitinho, como o petebista Jefferson, onde ficam os buracos.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em torno da indignação :: Fernando Gabeira

Muitas pessoas afirmam que a corrupção chegou a níveis intoleráveis. E algumas, como Juan Arias, editor do El País, perguntam por que os brasileiros não se indignam. Em vez de buscar as causas sociológicas e econômicas, tão debatidas nos artigos sobre o tema, procuro utilizar também a memória.

Os governos Juscelino Kubitschek e João Goulart eram acusados de corrupção. É possível até dizer que os oficiais da Aeronáutica que promoveram a Revolta de Aragarças achavam a corrupção intolerável e não entendiam por que os brasileiros não se indignavam. No período Goulart havia uma forte ligação entre sindicatos e governos. Movimentos independentes no setor só surgiram no fim da década de 1960, com as greves de Osasco e Contagem. Na época anterior à ditadura, como agora, as denúncias de corrupção parecem ser apenas um contraponto oposicionista e figuram como um episódio lateral ao impulso desenvolvimentista de JK ou ao projeto de reformas de base de Goulart.

O pensamento da esquerda no poder é semelhante. Para ela, a floresta é o desenvolvimento com distribuição de renda. A corrupção é apenas uma árvore torta que insistimos em denunciar. Nesse quadro, a História do Brasil contemporâneo seria circular, com as realizações se desdobrando e algumas forças, à margem, gritando contra a corrupção.

Muita coisa mudou. O projeto de desenvolvimento recheado de corrupção não é sustentável. Novos e poderosos instrumentos estão à disposição de brasileiros muito mais bem informados que no passado. Nem sempre é preciso ir às ruas: 50 pessoas em Nova Friburgo conseguiram se organizar para pressionar a Câmara por uma CPI independente. O governo tinha maioria, mas elas venceram. Minúscula exceção, numa cidade atingida pela tragédia.

Mas a verdade é que em outros campos há também resistência. É o caso da resistência contra o mais importante ator econômico do momento: a associação do governo com alguns empresários, fundos de pensão e o BNDES. Esse grande ator é percebido de forma fragmentária. Ora se esforçando para tornar viável a usina de Belo Monte, ora no varejo tentando fundir Pão de Açúcar e Carrefour, ora sendo rejeitado no seu progressismo ingênuo, como no projeto do trem-bala. Sua ação articulada nem sempre é percebida como a de um novo ator. Exceto pelos vizinhos latino-americanos, que o consideram - a julgar pelo seminário internacional realizado no iFHC - um elemento singular do capitalismo brasileiro. Apoiadas no BNDES, as empresas brasileiras tornam-se mais competitivas no exterior. Mas trazem a desconfiança como um efeito colateral.

Cheguei, num certo momento, a comparar Lula-Dilma com Putin-Medvedev. E o capitalismo dirigido pelo Estado como fator que aproximava as experiências de Brasil e Rússia. Mas o desenrolar da crise de 2008 foi diferente para os dois. A Rússia sofreu mais que o Brasil e a interpretou como sinal para modernizar algumas áreas, privatizando-as. O Brasil, como uma oportunidade para ampliar o papel do Estado.

Pode-se compreender a demanda de indignação. Mas o sistema político está dominado, há um ator econômico poderoso e o governo emergiu vitorioso das eleições. Não há desemprego de 40% entre os jovens, como na Espanha. Ainda assim, houve indignação em Teresópolis, revelada em inúmeras manifestações. O movimento esbarrou no próprio processo político, pois conseguiu uma CPI e ela foi controlada pelo governo. O que as pessoas decidiram? Continuar manifestando indignação ou voltar à carga no momento eleitoral, quando o sistema fica mais vulnerável? Optaram pela última alternativa. Na Espanha foi a proximidade das eleições que permitiu o avanço dos indignados, mesmo sem a pretensão de disputar cargos.

Parte dos brasileiros acha que a corrupção é um preço que se paga ao desenvolvimento. Um setor da esquerda não somente acha isso, como confere uma qualidade especial ao desvio de dinheiro para causas políticas: os fins justificando os meios. Não se pode esquecer que 45 milhões votaram na oposição depois de oito anos do mesmo governo. Não eram da UNE nem da CUT.

A corrupção no Ministério dos Transportes é bastante antiga. Às vezes ele muda de mãos, passa de um partido a outro. Para os que conhecem o processo político brasileiro, a notícia não foi surpresa. As denúncias de corrupção sucedem-se diariamente e não se resolvem dentro dos canais parlamentares. Se os eleitores se indignarem, ostensivamente, podem se transformar numa indignação ambulante. As próprias pessoas que pedem hoje que se indignem vão achá-las monótonas e repetitivas. Para que os que têm o potencial de se indignar, coloca-se a questão da oportunidade exata, do preciso emprego da energia. Navega-se num sistema político cada vez mais distante, tripulado por um gigantesco ator econômico e um crescimento com viés inclusivo. Quando o adversário é ao mesmo tempo indiferente, opaco e poderoso, a indignação social tem hora.

É um problema deixar de se indignar com uma corrupção que mata, como na saúde e nos transportes, e aniquila sonhos, como na educação. Mas também é um problema indignar-se e voltar para casa de mãos vazias.

A indignação na Espanha ocorreu num momento em que poderia crescer. Ainda assim, como não se voltou para a ocupação de espaço institucional na política, seus resultados estão em aberto. O caso de Teresópolis mostrou que sem uma contrapartida institucional as melhores aspirações se afogam no pântano do próprio sistema político. O que torna a questão mais complicada do que pura e simplesmente se indignar às vésperas das eleições. É necessário vencê-las ou, no mínimo, eleger uma oposição de verdade.

A pergunta de Juan Arias é legítima. Mas seria ilusório pensar numa resposta simples, como se houvesse no enigma uma espécie de bala de prata, uma descoberta que pusesse a indignação em movimento. Em processos complicados, uma das respostas mais sábias é a do comercial de televisão: Keep walking.

Jornalista
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Investindo pouco e mal :: Rogério Furquim Werneck

Em meio ao debate econômico, há uma ideia que comanda amplo consenso no país: é preciso elevar a taxa de investimento. Para manter crescimento relativamente rápido, o Brasil tem de passar a investir uma proporção bem maior do PIB. Como conseguir isso é outra questão. Que já não comanda tanto consenso. Embora muitos entendam que a chave para o salto no investimento esteja no aumento da geração de poupança pelo governo, não falta quem acredite que, de uma forma ou de outra, a taxa de investimento pode ser elevada na marra.

Deixando de lado fantasias voluntaristas, é bom ter em mente que mesmo políticas bem concebidas, focadas no aumento da taxa de investimento, não trarão resultados espetaculares, da noite para o dia. Isso significa que o Brasil terá de conviver por algum tempo com taxas de investimento relativamente baixas. E que, portanto, é absolutamente crucial assegurar que o parco esforço de investimento que o país tem conseguido fazer seja tão eficiente quanto possível. Desperdícios de investimento, numa economia que já investe tão pouco, tendem a ser especialmente custosos.

Dessa perspectiva, o quadro que hoje se tem no país parece desolador. Basta ter em conta o variado painel de desperdícios que se vê em alguns dos mais dispendiosos programas de investimento do governo. O grande destaque é o desajuizado e faraônico projeto do trem-bala, que padece de problemas de todo tipo, amplamente ressaltados pelos mais variados analistas. Depois do fracasso retumbante da licitação da semana passada, o governo quer agora dobrar a parada. Vai decompor a licitação em duas. E, para estimular o interesse dos investidores, está disposto a oferecer, além de farto financiamento subsidiado do BNDES, a perspectiva de um orçamento em aberto, com garantia de que as perdas serão cobertas pelo Tesouro.

Preocupam também as contradições e os custos cada vez maiores da política protecionista inconsequente que o governo vem impondo à Petrobras. A exigência de que os equipamentos supridos à empresa tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional vem tendo o efeito que se esperava: brutal encarecimento dos investimentos no pré-sal. A empresa vem sendo obrigada a suspender a licitação de sondas de perfuração, em vista dos preços absurdamente altos apresentados pelos licitantes.

A Petrobras vem arcando também com o ônus da construção de refinarias no Nordeste, que, embora não façam sentido para a empresa, se transformaram em promessas de campanha na eleição presidencial. A maior delas está sendo construída em problemática sociedade com a PDVSA, na esteira de mais uma aposta equivocada da política externa. A estatal venezuelana, que já vinha enfrentando dificuldades para apresentar garantias aceitáveis ao BNDES, financiador da obra, passou agora a alegar que seu custo se tornou excessivo.

É importante notar que, como boa parte dos recursos públicos destinados a investimento tem passado pelo BNDES, a instituição está profunda e diretamente envolvida em todos esses casos de ineficiência. Basta ter em conta o papel crucial que o banco desempenhou em cada uma das iniciativas de investimento mencionadas acima.

Para coroar o quadro de desperdício de investimento público, o país toma agora conhecimento do amplo esquema de corrupção que há tempos se instalou no Ministério dos Transportes. E acompanha a deprimente atualização diária do mapa das suas intermináveis ramificações.

O que se constata é que há um leque variado de razões para o gritante desperdício que hoje se vê. A ineficiência do investimento pode advir de puro desatino, como no caso do trem-bala, de decisões eleitoreiras, como no caso das refinarias, de formulações impensadas de política industrial, feitas sob forte influência de interesses especiais, como no caso da compra de equipamentos para o pré-sal, ou de simples e escancarada corrupção, como no caso do Ministério dos Transportes.

Já é o momento de o país passar a dar destino mais nobre aos recursos que, a duras penas, tem conseguido mobilizar para investimento.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

Além do 'fla-flu político'

FH lança página na internet para tentar discutir temas nacionais fora da briga entre PT e PSDB

Germano Oliveira
SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou ontem um novo site (www.observadorpolitico.org.br), propondo um diálogo nacional acima do "fla-flu político" (a eterna disputa entre PT e PSDB) para discutir os principais temas nacionais e, com isso, aprofundar a democracia brasileira. Na abertura do site, há um vídeo de dois minutos e 50 segundos em que o ex-presidente diz ser preciso dar um basta à inércia e discutir os problemas brasileiros.

- Dizem que as pessoas estão muito acomodadas no Brasil, que a sociedade é inerte, que se aceita tudo, mas chega o momento em que se diz: vai devagar, basta. E a internet joga com um papel grande. Por isso, o Observador Político é um modo de convidar você que tem o que falar. Quando se escuta o outro, se entra num diálogo e temos a sensação de que as coisas avançam - diz FH na abertura do site.

O ex-presidente propõe um debate suprapartidário:

- Política hoje não é uma coisa de um partido, de uma instituição, de um líder. Há tanta inquietação hoje, não se sabe o que vai acontecer no futuro da família, das pessoas, se vou ter emprego, não vou, a crise econômica, o que se fazer com a polícia, com a segurança. Enfim, há tantos problemas. Até o terremoto no Japão afeta aqui, tudo está interligado. Ou discutimos tudo isso ou não se sai do lugar. Não dá mais para alguém dar ordem. Isso acabou. Ordem, alguém sempre vai dar, mas não é isso que vai mudar o mundo. O que vai mudar o mundo é a mudança de comportamento, e todos querem participar. A internet é um instrumento para isso - diz FH.

O site do ex-presidente, coordenado por Xico Graziano, chefe da Casa Civil no seu governo, oferece espaço às pessoas "que têm algo a dizer" para deixarem comentários sobre os mais diversos assuntos. No primeiro dia no ar, o site já tinha 124 "observadores" credenciados e 25 salas de discussões, sobre assuntos que vão de sistema político, democracia digital, educação, como envelhecer, direitos humanos, meio ambiente e energia até a política de drogas.

Além de comentários, artigos e recortes de jornais com as notícias mais importantes do dia, especialistas apartidários comentam os assuntos de maior destaque na sociedade. Um deles, de Pedro Abramovay, sobre o sigilo eterno (a abertura dos arquivos secretos do governo), foi publicado no GLOBO em 26 de abril. A professora carioca Iolna Szabó de Carvalho critica a atual política antidrogas e discute se a "guerra contra as drogas fracassou".

O site também propõe discussões sobre temas como a criminalização ou não da homofobia; e se o diretor de uma escola pública deve ter autonomia para admitir e demitir um professor. O site anexa reportagens dos jornais sobre a crise política e sugere debates. Um dos assuntos - "a faxina derruba mais seis nos Transportes" - pede o envio de comentários.

Graziano diz que a ideia é fazer o debate sem a chancela partidária.

- Aqui no Observador Político vale o conteúdo, não o grito. Importa o ponto de vista, não a coloração ideológica. Funciona a tolerância, jamais o fanatismo - diz Graziano, na abertura do site.

Segundo ele, o site pretende discutir os temas nacionais sem "a política da canelada".

FONTE: O GLOBO