sábado, 23 de julho de 2011

Opinião - Luiz Werneck Vianna: o capitalismo orientado

  Não se pode, entretanto, ignorar que a crescente mobilização de recursos e fins da política para a condução da economia já indicam uma via de capitalismo politicamente orientado, velha conhecida da tradição republicana brasileira, a partir da qual, em conjunturas diversas — a de Vargas, a de JK, e a do regime militar — realizou-se o processo de modernização do país."

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. Tópicos para um debate sobre conjuntura, 30/10/2010 

Petista do Dnit cai e fala em faxina exagerada

GASTOS PÚBLICOS

Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. Após dias sob pressão do PR e alvo de denúncias de irregularidades em obras sob sua responsabilidade, o petista Hideraldo Caron pediu ontem demissão do cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Único representante do PT na diretoria do órgão, Caron sai do governo dizendo que as irregularidades nas obras são pequenas diante do volume dos empreendimentos, e manda um recado à presidente Dilma: para ele, foi exagerada a limpeza feita nos quadros do Dnit e do Ministério dos Transportes.

Ao comentar as demissões no Dnit, em entrevista ontem à tarde, Caron disse que não era necessário sair tanta gente, com a alegação de que não haveria fatos concretos nas denúncias publicadas. Ele disse que sua saída é o desfecho das "circunstâncias políticas".

Já são 17 os que caíram com as denúncias

Com a saída de Caron, são 17 os que caíram diante de denúncias nas obras do órgão e dos Transportes. Dilma, ao entregar a cabeça do único representante do PT, espera acabar com a crise e também com as insatisfações de aliados, em especial do PR - dirigentes da sigla aliada praticamente exigiram a demissão de Caron para compensar a queda do diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, ligado ao partido, em especial ao senador Blairo Maggi (PR-MT).

- Não precisava sair (tanta gente), e trago o testemunho dos funcionários do departamento. Muita coisa está sendo dita, mas de prático e de concreto não temos nada - disse Caron.
Ele disse que sua demissão ainda será formalizada, porque o ministro Paulo Sérgio Passos pediu que permanecesse mais alguns dias para repassar as informações das obras a seu substituto. Segundo ele, haverá um período de "transição".

- Foi uma decisão pessoal e vai contribuir para que as coisas possam se resolver satisfatoriamente. É um governo de coalizão e acho que devo me afastar para que a presidente possa reestruturar, fazer o que julgar necessário - disse ele, ressalvando que apenas setores do PR pediram sua saída: - Não acredito que seja manifestação unânime do partido, até porque seria ter opinião muito reduzida da política acreditar que tem que haver uma compensação para isso.

Caron disse que deixa o cargo sem "ressentimentos", mas fez questão de deixar claro que as razões de sua demissão são políticas. O gaúcho - que trabalhou com Dilma no governo de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul - está no Dnit desde 2004.

- Considero que o trabalho que fizemos aqui deu resultado. É óbvio que as circunstâncias políticas estão levando a esse epílogo. Não é precipitado porque eu estou tomando a decisão de sair. E não estou desanimado ou desiludido. Não saio ressentido, fizemos um longo trabalho.

Alvo de denúncias envolvendo obras autorizadas por ele, Caron se defendeu, afirmando que nunca foi multado pelo Tribunal de Contas da União. Ao minimizar as irregularidades apontadas nas obras - em especial nos inúmeros aditivos feitos a obras da BR-101 entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, controladas por ele -, o petista ressaltou que seu departamento é responsável por 1.100 obras:

- Frente ao volume de investimentos que temos, nossas irregularidades não são grandes. Em 2010, executamos R$10,5 bilhões de obras e fechamos o ano sem nenhuma obra paralisada pelo tribunal. Temos problemas? Claro, mas são muito menores do que anos atrás e do que em outros lugares. Estamos avançando, dando transparência. CGU e TCU têm salas aqui dentro. Nenhum sistema está longe de problemas de execução. O nível de irregularidades é muito pequeno diante do número de obras. Hoje, temos realidade totalmente diferente (de 2003).

Caron disse que, antes de pedir demissão, concluiu tarefa pedida por Dilma sobre redução de custos nas obras sob responsabilidade do Dnit dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, no plano apresentado ontem a Dilma pelo ministro dos Transportes, há redução de R$72 bilhões para algo em torno de R$58 bilhões a R$60 bilhões. Segundo ele, foi feito um pente fino e novas obras terão o tamanho reduzido ou serão canceladas.

- O PAC já tem obra concluída, outras em andamento. Então, mexemos em obras em licitação. Temos de ver o tamanho do enxugamento. Uma obra nova que teria cinco viadutos agora terá dois. A presidente observou que o governo não tinha como arcar as obras e o custo como foi apresentado.
"Não vi denúncia que apontasse meu nome"

Sobre outras suspeitas lançadas sobre sua área de atuação, como a compra de casas para sem-terra em Canoas (RS), Caron afirmou:

- Não vi nenhuma denúncia que apontasse meu nome envolvido em corrupção. Em nenhum momento, alguém me acusa de proceder incorretamente ou de ter levado vantagem.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), responsável pela indicação de Hideraldo Caron para a diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, lamentou a saída dele do órgão. Em nota cheia de elogios, o deputado ressaltou a competência, a "exímia administração técnica" e a conduta ética de Caron, destacando ainda que "sua gestão, entre todas da Esplanada, contribuiu de forma efetiva para os melhores índices de execuções orçamentárias do Programa de Aceleração do Crescimento".

FONTE: O GLOBO

PPS cobra esclarecimentos do ministro-chefe da CGU

PSDB volta a pedir CPI para apurar caso Dnit

Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. Embora a Comissão Representativa do Congresso ainda não tenha dado qualquer sinal de que vai analisar o requerimento do PSDB propondo a convocação do ministro do Transportes, Paulo Sérgio Passos, o PPS decidiu ontem apresentar mais um pedido. Desta vez, convocando o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. E o PSDB volta à carga com proposta de uma CPI.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), cobra esclarecimentos de Hage sobre os procedimentos que estão sendo adotados pela CGU em relação às denúncias de pagamento de propina e superfaturamento em obras do Dnit e na Valec, estatal que controla as ferrovias no país.

- O aumento vertiginoso de termos aditivos e de contratos firmados pelo Dnit e Valec são um verdadeiro escândalo que não pode ter passado desapercebido pela CGU que é, em última instância, responsável pela defesa do patrimônio e da transparência da gestão pública - justificou Rubens Bueno.

Já o líder do PPS considera muito estranho que a CGU não tenha encontrado indícios de sobrepreço e de superfaturamento em contratos do Dnit e Valec.

Com a demissão ontem de mais um diretor do Dnit, o petista Hideraldo Caron que respondia pela área de Infraestrutura Rodoviária, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), decidiu reavaliar a possibilidade de propor a criação de uma CPI para investigar o Dnit e a Valec.

Embora admita que a oposição teria mais chances de sucesso numa CPI no Senado - onde o líder tucano Álvaro Dias (PR), já conseguiu coletar 23 das 27 assinaturas necessárias -, Duarte acredita que a pressão da sociedade por providências pode alterar esse quadro:

- Nos últimos dias, o próprio governo já reconheceu que há irregularidades na pasta. E se a base governista entendeu a mensagem vinda do Planalto, não irá se opor à instalação de uma CPI para que as fatos sejam esclarecidos. Além disso, percebemos que a pressão da sociedade é crescente. Os parlamentares não vão remar contra a opinião pública.

FONTE: O GLOBO

A crise não é só o PR, ataca Sérgio Guerra

Oposição PSDB lembra que demitidos foram da gestão Lula

Gabriela Bezerra

A enxurrada de denúncias contra os ministérios do governo Dilma Rousseff (PT) – que herdou parte dos integrantes da gestão petista anterior – e as demissões em efeito dominó publicadas quase que diariamente nos jornais, criam um cenário favorável ao reerguimento da oposição. Se não conseguiram êxito nas urnas, os oposicionistas têm agora a chance de usar a fragilidade do governo ao seu favor. Presidente nacional do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra promete ações efetivas do grupo na volta do recesso parlamentar.

“Não dá para acreditar que isso é uma crise só do PR”, declarou. Como Guerra, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), acredita que a presidente Dilma sabia das irregularidades muito antes de elas serem denunciadas na imprensa, mas esperou a situação ficar insustentável para intervir. “É sempre a mesma história do ‘eu não sabia’. Os mesmos chavões estão sendo repetidos”, disse. O democrata também lembrou que Dilma era “a super-ministra” do governo Lula. “Não é exclusividade dessa gestão. O governo é um só. Isso tudo ocorria antes de Dilma assumir a Presidência e todos esses que estão sendo demitidos agora já integravam o governo na época de Lula”, completou.

A causa de tudo o que está sendo exposto agora, de acordo com Sérgio Guerra, remete à forma “pouco republicana” com que os ministérios foram montados, com o “loteamento da base” em torno dos cargos. “Ela não pode governar com a base que tem, com essa relação que vivencia com a base”, diagnosticou.

Agripino, inclusive, chamou atenção para a ameaça do líder do PR na Câmara Federal, Lincoln Portela (MG), na última quinta-feira (21). Irritado com as ações de Dilma para conter as irregularidades do Ministério dos Transportes, o republicano disse que “o governo está brincando com fogo”. “Alguém precisa esclarecer que fogo é esse”, clamou Agripino.

Os dois oposicionistas também comentaram a declaração do ex-presidente Lula, que, em visita ao Recife, defendeu a apuração das denúncias e a punição dos culpados. Ambos apontaram incoerência no discurso dele. “O presidente Lula não apurou nada nem puniu coisa nenhuma”, avaliou Guerra. Numa crítica mais contundente, Agripino afirmou que “a impunidade é uma característica do governo petista”.

Apesar do volume de denúncias e demissões, o barulho da oposição ainda não foi retumbante. Algo que só deve ocorrer em agosto, com a volta da atividade legislativa. “Estamos acompanhando, mas agora o Legislativo está de recesso.

No segundo semestre voltaremos com toda força”, garantiu Guerra, dizendo que até lá a bancada não irá ficar parada.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Governo libera arquivo para caça a torturadores

O Ministério da Justiça liberou o acesso ao Arquivo Nacional para 12 representantes de perseguidos políticos e familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar. Segundo o governo, eles procuram identificar torturadores e assassinos da ditadura. O objetivo está explícito na portaria.

Governo libera arquivos para caça a torturadores

Portaria do Ministério da Justiça beneficia 12 pesquisadores, todos ex-ativistas ou parentes de vítimas da ditadura

Wilson Tosta

O Ministério da Justiça liberou totalmente o acesso ao Arquivo Nacional para 12 representantes de perseguidos políticos e familiares de mortos e desaparecidos durante o regime militar, que, segundo o governo, procuram identificar torturadores e assassinos da ditadura. A decisão consta da Portaria 1.668, de 20 de julho de 2011, do ministro José Eduardo Martins Cardozo, publicada no Diário Oficial de quinta-feira.

Ontem, beneficiados pela decisão reuniram-se em Brasília a fim de discutir uma estratégia para o trabalho de pesquisa. Um deles, Ivan Seixas, explicou que os pesquisadores, todos ex-ativistas do período ou parentes de atingidos pelo período autoritário, foram escolhidos por terem muita informação acumulada.

"São pessoas que já têm domínio do assunto", explicou ele, ex-preso político e filho de Joaquim Alencar de Seixas, que integrava o grupo de luta armada Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), morto em 1971 sob tortura no DOI-Codi de São Paulo. O pedido de acesso foi feito há cerca de um mês pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, entidade civil, ao ministro. O trabalho poderá começar na próxima semana e não poderá sofrer nenhuma restrição do Estado.

A menção à caça aos agentes do Estado responsáveis pelas torturas, desaparecimentos e homicídios cometidos pelo regime militar na repressão à oposição é explícita na portaria. "Os requerentes representam grupos de perseguidos políticos do regime militar, bem como familiares de mortos e desaparecidos por agentes do Estado, que buscam identificar registros documentais que sirvam como elementos de prova e informação para subsidiar a defesa de direitos e que viabilizem a identificação de agentes públicos que tenham sido mandantes ou autores de atos lesivos aos direitos humanos."

Há expectativa de, nos documentos, haver informações dos desaparecidos - 383, segundo a comissão, que diz ter, com a pesquisa, o objetivo de achá-los. Na portaria Cardozo afirma "não haver mais documentos com grau de sigilo vigente, por se tratar de órgãos e entidades produtores extintos, que não tiveram, portanto, seu sigilo renovado".

Outra consideração é que "os documentos que contenham registros que possam violar a intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoa são de acesso irrestrito ao cônjuge ou companheiro, ascendente ou descendente do titular das informações, caso seja morto ou ausente, assim como àqueles que tenham recebido autorização por procuração específica do titular da informação ou seu representante legal".

Escolhidos. Além de Seixas, integram a lista de pesquisadores autorizados pela Portaria 1.668: Aluízio Ferreira Palmar, ex-preso político; Criméia Alice Schmidt de Almeida, ex-presa e viúva de André Grabois, desaparecido na Guerrilha do Araguaia; Edson Luiz de Almeida Teles, sua irmã, Janaína de Almeida Teles e sua mãe Maria Amélia de Almeida Teles, ex-presos políticos (Edson e Janaína, crianças na época, foram capturados com os pais); Helenalda Resende de Souza Nazareth, irmã de outra desaparecida no Araguaia, Helenilda Resende de Souza Nazareth; Iara Xavier Pereira, viúva de Arnaldo Cardoso Rocha e irmã de Alex Xavier Pereira e Iuri Xavier Pereira - os três mortos pela repressão; Laura Petit da Silva, irmã de três desaparecidos no Araguaia, Jaime, Lúcio e Maria Lúcia Petit da Silva; Maria do Amparo Araújo, irmã do desaparecido Luiz Almeida Araujo; Maria Eliana de Castro Pinheiro, irmã de Antônio Teodoro de Castro, também desaparecido no Araguaia; e Suzana Keniger Lisboa, viúva de Luís Eurico Tejera Lisboa, um desaparecido cujos restos mortais foram encontrados no fim da ditadura.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma e sua armadilha:: Merval Pereira

Pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto mostram que a opinião pública está gostando do termo "faxina", e o marketing oficial vai investir nesse conceito. Certamente será mais difícil fazer uma campanha publicitária na base da limpeza ética do que foi, por exemplo, nos idos dos anos 1960 para Jânio Quadros, que se elegeu tendo como símbolo uma vassoura para varrer a sujeira que acusava Juscelino Kubitschek de ter produzido.

Mas Jânio era da UDN, e JK do PSD, um combatia o outro e a polarização era natural. É interessante até notar que os petistas têm mania de acusar os que denunciam as irregularidades no governo de "udenistas", para transformar as denúncias em meros reflexos de um moralismo hipócrita.

E também é engraçado lembrar que Leonel Brizola colocou no PT o apelido de "UDN de macacão", justamente por que o PT baseou toda sua luta política, até chegar ao poder, nas denúncias contra os governos do momento, fossem eles quais fossem.

O PT se vendia ao eleitorado como o guardião da ética na política, e hoje se transformou em vidraça, acusando os que o acusam do mesmo moralismo inconsequente.

Hoje, Dilma está no Palácio do Planalto por obra e graça de Lula, e seu papel é o de realizar um governo de continuidade, para isso foi eleita.

Como então fazer uma faxina geral onde se pressupõe o prosseguimento dos mesmos projetos, dos mesmos planos, que aliás eram coordenados por ela, Dilma, que na chefia do Casa Civil era uma espécie de alter ego de Lula, a se acreditar na campanha eleitoral que a elegeu?

A própria presidente Dilma, em conversa recente, declarou-se um "avatar" de Lula.

As circunstâncias políticas fizeram com que a "faxina" tenha começado pelo Ministério dos Transportes, por coincidência (ou não) um dos muitos ocupados por indicações pessoais do ex-presidente Lula.

E, para azar de seus pecados, um ministério onde as principais obras do PAC estão aninhadas, o que equivale dizer que essa "faxina" deveria ter sido feita lá atrás, quando Dilma despachava quase que diariamente com o então ministro Alfredo Nascimento, responsável por todos os órgãos hoje envolvidos nas denúncias de corrupção.

Na crise do ex-ministro Antonio Palocci (outra indicação pessoal de Lula, por sinal), a presidente Dilma agiu com lentidão, e acabou tendo sua imagem prejudicada junto com a do seu principal ministro, e justamente por isso nessa segunda crise está agindo mais rápido.

E está dando certo, está sendo bem percebida pela opinião pública. É evidente que ela sai dessa crise com maior apoio de setores que provavelmente não votaram nela, uma classe média dos grandes centros urbanos que tende a votar com a oposição justamente devido, entre outras coisas, a valores como a questão da corrupção governamental.

Esses eleitores-cidadãos estão vendo nas atitudes da Dilma uma mudança de posicionamento que lhes agrada, e continuam dando um voto de confiança à presidente para ver se ela está realmente se afirmando nesse combate.

Essa mudança de estilo de governar diz muito, mas ainda não está claro o que surgirá dessa metamorfose. Ela certamente perde apoio no Congresso ao não aceitar que o pragmatismo que marcou o relacionamento de Lula com os aliados prepondere, acima dos valores éticos da atuação política.

Vai ficar muito fragilizada junto a sua base aliada porque além do PR que está na berlinda, todos os demais partidos da base devem estar muito inseguros com essa mudança de ventos, com a nova maneira de a banda governista tocar.

Ainda mais tendo Lula como padrinho, dando palpites sobre a adequação das medidas e insinuando que os inocentes têm que ser readmitidos.

Não é por acaso que os parlamentares do PR, e até mesmo do PMDB, já estão ameaçando engrossar as assinaturas para a convocação da CPI do Ministério dos Transportes, uma maneira de pressionar o Palácio do Planalto, pois faltam apenas quatro assinaturas para a oposição conseguir convocar a CPI.

Além do mais, a presidente, colocando-se nesse caminho, está armando uma armadilha para si própria, pois vai ter que agir da mesma maneira em qualquer outro ministério em que apareçam acusações de corrupção.

E elas aparecerão, por que o "fogo amigo" vai continuar a atuar firmemente, não há dúvidas de que o PR já está fazendo levantamentos sobre o PT, o PMDB, e outros partidos que porventura estejam envolvidos em tramoias, para criar uma situação de constrangimento generalizado, ou até mesmo exigir isonomia no tratamento dos aliados.

Não foi à toa que o diretor do Dnit indicado pelo PT, Hideraldo Caron, acabou tendo que pedir demissão. Ele estava conseguindo se segurar no cargo às custas de muita pressão do partido, mas acabou tendo que sair quando surgiram denúncias de corrupção na sua área de atuação direta.

Antes mesmo das denúncias, porém, a presidente Dilma já o havia tirado das reuniões do PAC em que ele seria o relator do andamento das obras, ocasião em que pretendia demonstrar seu prestígio junto ao Palácio do Planalto.

A presidente Dilma terá que enfrentar uma rebelião em sua base aliada, mesmo que seja uma rebelião surda, que não se explicite em denúncias como as que, vindas do PTB, que também estava na base aliada de Lula, desencadearam a crise do mensalão. Somente um aliado sabe do papel de cada um nas negociações internas, e pode fazer esse tipo de denúncia.

A presidente Dilma está agindo certo, desde que tenha um Plano B para enfrentar essa rebelião previsível. Se suas atitudes obedecerem apenas a um voluntarismo sem base de sustentação política, certamente temos uma crise institucional grave a caminho.

FONTE: O GLOBO

Presidencialismo de transação:: Marco Antonio Villa

A presidente Dilma anunciou que vai moralizar a alta administração pública. Boa notícia, mesmo que tardia. Afinal, herdou do antecessor essa forma de governar.

E já está com mais de um semestre como titular, ainda que eventual, da Presidência da República. Até agora, falou mais do que fez.

Tomou decisões, mas voltou atrás. Gritou, ameaçou, mas, de concreto, pouco fez no combate a uma das maiores mazelas do Brasil, a corrupção. Brigar com o PR e mostrar pulso firme com políticos de pouco brilho, mas muita esperteza, é fácil.

E se o PMDB controlasse o Ministério dos Transportes? E, ainda, se o ministro fosse um afilhado do senador José Sarney, o comportamento de Dilma seria o mesmo?

Evidente que não. Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o mínimo que se espera da presidente. E que estenda aos outros ministérios as mesmas exigências (são para valer?), inclusive aqueles controlados pelo PT.

O PR virou o inimigo público número um. Numa espécie de catarse coletiva, agora é a sua vez, como já aconteceu com Renan Calheiros, José Sarney, Antonio Palocci e tantos outros. São revelados negócios pouco republicanos, nepotismo, obras inacabadas, um sem número de mazelas.

Alguns dos denunciados são nossos velhos conhecidos. Até poderiam estar em algum edifício público mais insalubre do que o do Congresso Nacional.

Os "republicanos" são peixes pequenos. Representam o baixo clero.

Não tomam parte nos debates parlamentares. Sobrevivem nas sombras. Seus momentos de glória ocorrem quando o governo, numa votação importante, necessita do seu apoio. Aí destilam o amargor, reclamam do esquecimento.

Mero teatro mambembe. Sabem que não têm condições de participar do cotidiano da vida parlamentar. Não estão lá para isso. Querem fazer caixa. E só.

Dilma prefere governar com o PR e asseclas que buscar debate aberto com todas as forças parlamentares.

Considera mais fácil e menos trabalhoso adquirir apoio político que obtê-lo no enfrentamento democrático entre governo e oposição. Tal método, consagrado por seu antecessor, empobrece a política e desmoraliza a democracia.

A estratégia de manter uma base heterodoxa e politicamente invertebrada, formada por 15 partidos, acaba gerando, a todo instante, crises de governabilidade, diversamente do que afirmam os defensores deste presidencialismo de transação. O país fica paralisado (e horrorizado, com razão) com as denúncias, e o debate político da conjuntura e do futuro do Brasil desaparece de cena.

A recorrência desse comportamento tem prejudicado o crescimento da economia e o combate aos graves problemas sociais.

Uma base tão ampla e sustentada só pela partilha da máquina do Estado acaba produzindo ineficiência administrativa, corrupção e perda (por falta de planejamento e quadros burocráticos capazes) de excelentes oportunidades, como os momentos de bonança da economia internacional, de 2003 a 2008, durante o governo Lula.
As Presidências petistas optaram por suprimir o debate político, garantindo folgada maioria parlamentar. Sem nenhuma ousadia, instalaram um modelo caracterizado por taxas anêmicas de crescimento econômico (e até negativa, como em 2009), por base de perfil neocolonial (60% das exportações são do setor primário) e por um distributivismo de viés conservador.

Dessa forma, não causa estranheza a companhia do PR e de seus métodos administrativos pouco convencionais como sócio deste projeto antinacional.

Marco Antonio Villa é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O astral de Dilma :: Fernando Rodrigues

A conversa estava marcada para as 11h30. Às 11h34, Dilma Rousseff começou o encontro ontem com cinco jornalistas numa sala do terceiro andar do Palácio do Planalto. Eis aí uma característica rara nos políticos, a pontualidade.

Ela surgiu calma, usando um terninho preto e aparentando estar mais magra. E a saúde? Respondeu de maneira telegráfica a essa pergunta: "Está muito bem".

A presidente parece sorver com prazer o seu atual momento. Demonstrou segurança ao falar da razia que protagonizou no Ministério dos Transportes. Queria dar uma informação pontual. Encaixou o dado na parte final da entrevista: vai mandar embora todos os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, a estatal federal do setor de ferrovias.

Dilma parece satisfeita com esse primeiro round da disputa entre o Planalto e uma parte da fisiologia mais abjeta da micropolítica nacional. Não está claro qual será o resultado final do embate, mas certamente ela hoje está em vantagem sobre a turma da rapinagem.

A presidente falaria por 30 minutos. A conversa durou uma hora e meia. Não se permitiu gravar o áudio nem fazer fotografias.

Houve poucas menções ao trabalho da mídia. Uma delas: "Tem coisas que saem no jornal que não correspondem à realidade. Eu entendo que dá manchete ter crise". Era uma referência às relações conturbadas entre o Planalto e o Congresso -que correspondem à realidade, como se sabe.

A partir da próxima semana, a presidente deve ficar mais fora de Brasília. Participa em Arapiraca, em Alagoas, de uma cerimônia do Brasil sem Miséria. No meio da semana, estará no Peru, na posse de Ollanta Humala. E no sábado, vai ao Rio para o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo. Dilma está mais solta.

As demissões fizeram bem ao astral do Planalto. Quanto vai durar isso, ninguém sabe.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O turismo globalizado:: Marco Aurélio Nogueira

Com o fim das férias de julho e a volta para casa de milhões de pessoas, arrefece um dos mais poderosos ramos de atividade do mundo atual, alavanca de múltiplos impulsos econômicos e socioculturais.
O turismo sempre foi forte e atraente. Com a globalização, as facilidades de conexão e deslocamento, o aumento da curiosidade e do interesse pelos "outros", assim como com a maior circulação de informações, ganhou proporções gigantescas, a incorporar sempre novos protagonistas, provenientes tanto de grupos sociais emergentes quanto dos segmentos etários antes excluídos dos passeios internacionais. Tempos atrás só viajavam para fora do País pessoas "maduras", com dinheiro no bolso e profissão garantida. Crianças pequenas e avós ficavam em casa, como que protegidos dos azares do mundo. Hoje o turismo se democratizou. Viajam todos, dos bebês à "terceira idade", dos intelectuais às novas classes médias e aos empresários, muitas vezes em excursões temáticas especialmente desenhadas para acomodar distintos ritmos e expectativas. Há pacotes turísticos para todos os gostos e interesses: gastronomia, artes, compras, parques infantis, futebol, cinema, moda, decoração, ciência. Todo grande evento internacional inclui uma invariável "agenda social", com a qual arrasta acompanhantes não diretamente envolvidos nas pautas principais.
O turismo tornou-se, de fato, uma indústria. Emprega centenas de milhares de pessoas, cria em torno de si inúmeras atividades, movimenta os negócios em escala global, produz riqueza material e intercâmbio cultural. Ainda que quase sempre centrado no lazer e no entretenimento, tem múltiplas implicações.
É evidente que tudo isso alterou o modo como se viaja, se usufrui e se absorve a experiência de conhecer outros lugares. Aeroportos e aviões abarrotados, com os aborrecimentos imagináveis, existem no mundo todo. Nas grandes metrópoles turísticas - Nova York, Roma, Paris - a paisagem é tingida por filas até para se caminhar nas ruas. Um passeio a pé pela Times Square pode assemelhar-se a um congestionamento nas Marginais de São Paulo. A multidão tornou-se onipresente, com impactos expressivos na indústria turística como um todo.
Museus imponentes e circunspectos precisam se adaptar para receber um público sempre maior, rumoroso, buliçoso e despreparado para seguir a etiqueta da visita-padrão. Restaurantes e lojas têm de ajustar preços e cardápios para atender à massa de gente necessitada de alimentos, desejosa de experimentar algo novo e com desmesurado apetite para comprar o que quer que pareça uma boa oportunidade ou sirva como registro das particularidades do local visitado. Tais particularidades, bem como as tradições e o modo de vida nessas localidades, certamente sobrevivem e permanecem inscritas na rotina cotidiana dos moradores, mas são muitas vezes "ressignificadas" e precisam ser compartilhadas com os estrangeiros. Nenhum romano deixa de beber seu cappuccino, nenhum parisiense deixa de comprar sua baguette, nenhum nova-iorquino deixa de se estender para tomar sol na grama do Central Park, mas todos devem conviver com bandos de curiosos e imitadores. Muitos reagem com irritação, outros viajam para longe ou não saem de casa. Lugares menos conhecidos, fora dos roteiros, vinculados ao dia a dia que os turistas não veem, convertem-se assim em refúgios dos moradores, fortalezas de onde tentam defender suas cidades. Seja como for, é uma experiência coletiva de interação, ao sabor da qual o mundo se vai integrando culturalmente.
O turismo oferece a seus praticantes a oportunidade rara de apreciar in loco aquilo de que se ouve falar ou com o que se fantasia. Diminui a distância entre filmes, livros e vida real. É uma ferramenta de desmitificação. Devolve à realidade certos lugares-comuns dos relatos e conversas sobre os "outros". O turista descobre, surpreso ou extasiado, que os argentinos admiram os brasileiros, que os franceses não são mal-humorados (embora alguns o sejam) nem os italianos são alegres e receptivos (embora muitos o sejam), que não há somente glamour em Nova York nem tristeza em Lisboa. A depender da profundeza social que alcança em sua viagem, pode descobrir também que o cotidiano é tão desgastante em Barcelona e na Filadélfia quanto em São Paulo ou no Rio de Janeiro, sobretudo para os grupos sociais menos favorecidos, obrigados a experimentar dissabores de todo tipo. Descobre, enfim, que os brasileiros não são melhores nem piores que os outros povos, que nossa economia não está tão racional e eficiente quanto dizem, que não somos os únicos a gostar fanaticamente de música e futebol, que nossas garotas de Ipanema são tão lindas quanto milhões de holandesas, tailandesas, espanholas, mexicanas, húngaras e chinesas.
O turismo globalizado ajuda-nos a entender que a vida atual, independentemente de onde estivermos, se equilibra entre a reprodução teimosa de certos ritos e tradições e a invenção frenética e permanente do cotidiano, flutuando entre o sólido e o fluido. Mostra que a crise não perdoa ninguém, seja no plano econômico-social, onde faz com que homeless e desempregados desmintam a estabilidade e a segurança, seja na sociabilidade, onde faz com que surjam novas práticas e condutas que estremecem rotinas e tradições.
O turista que se dedica a observar mais atentamente os locais que visita descobre, assim, que a realidade é feita mesmo de essência e aparência, nem tudo é o que parece. Pode perceber, então, que a "festa" de que participa na Quinta Avenida ou na Fontana de Trevi desaparece num piscar de olhos quando vai ao Queens, ao Bronx ou às periferias romanas e parisienses. A rigor, ele não tem nada que ver com isso. Viaja para descansar e se divertir, não para fazer análises sociológicas. Mas acaba por voltar para casa com uma nova chance de refletir sobre o mundo em que vive.
Professor titular de teoria política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Manuel Castells, o guru da ‘nova política’ de Marina Silva

Roldão Arruda

O pensamento do espanhol Manuel Castells é a nova sensação no grupo político que, com a ex-senadora Marina Silva à frente, rompeu com o PV. O texto de uma palestra que o sociólogo fez recentemente em Barcelona – a convite de um daqueles acampamentos estudantis de protesto que chamam a atenção pela sua espontaneidade e criatividade – circula a toda velocidade por blogs e sites do grupo. Também é usado como base para debates internos.

Castells, autor do livro Comunicação e Poder, insiste no texto que, na democracia representativa que conhecemos e vivenciamos, a classe política organizou-se como classe própria, preocupada com seus próprios interesses e se distancia cada vez mais de seus supostos representados. Nesse modelo, a punição da corrupção tornou-se impossível.

É preciso, defende o espanhol, repensar o modelo. No processo de mudanças, a internet, por meio das redes sociais, terá um papel fundamental. Ele advogado que os Estados garantam, com subsídios, o acesso livre de todos os cidadãos à rede mundial de comunicação.

O sociólogo espanhol, cujo currículo inclui sua participação na histórica rebelião estudantil de maio de 1968, em Paris, já é conhecido dos brasileiros. Um de seus maiores admiradores por aqui é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que no ano passado o convidou para participar de debates no instituto que leva seu nome, em São Paulo. Trata-se do sociólogo mais criativo da atualidade, segundo o tucano, que também é sociólogo.

Um dos maiores entusiastas do texto de Castells é o empresário Ricardo Young, que se desligou há pouco do PV, juntamente com Marina Silva, criticando a estrutura autoritária que ele diz ter encontrado naquela legenda. Após ter participado da eleição do ano passado, concorrendo a uma vaga ao Senado, sua maior preocupação agora é debater e encontrar uma nova forma de fazer política.

Em entrevista ao estadão.com.br, por e-mail, ele explicou o que vê de mais importante nas ideias apresentadas pelo sociólogo que encanta os dissidentes verdes.

O que mais atraiu a atenção do senhor no texto da palestra feita por Castells aos estudantes de Barcelona?

Ele me impressionou porque traz a essência do questionamento que estamos fazendo em torno da ‘nova politica’. Ele aborda o esgotamento da democracia representativa, a redefinição da participação politica do cidadão através das redes sociais e os novos agentes ainda não institucionalizados que estão movendo as pessoas.

No rompimento com o PV, o senhor e as outras pessoas que o acompanhavam disseram que os partidos não conseguem compreender o que está acontecendo à sua volta, as mudanças nos modelos de participação democrática.

Sim. Há um vácuo na teoria política que não consegue explicar e nem categorizar a emergência de novos padrões de participação democrática em um mundo cada vez mais digital e globalizado. E isso vai ficando cada vez mais evidente, embora não tenha produzido ocorrências que possam delinear com firmeza estes mesmos padrões. Creio que estamos perto de um fenômeno parecido com os movimentos de contracultura da década de 60, quando ainda estavam em estágio incipiente.

Se a situação financeira global se agravar e houver um enfraquecimento das instituições tradicionais da democracia européia e americana, podemos esperar por uma aceleração nesses processos podendo, ai sim, culminar com um forte movimento de renovação democrática ( ou não) em escala global.

O texto está ajudando nos debates internos do grupo político do qual o senhor faz parte?

Sim, textos como esse do Castells nos dão elementos críticos para alimentar as discussões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

SBS homenageia Werneck Vianna


Fernando Perlatto

Luiz Werneck Vianna é o sociólogo homenageado no XV Congresso Brasileiro de Sociologia, organizado pela Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), entre 26 e 29 de julho, em Curitiba, na UFPR. O Congresso tem como tema “Mudanças, permanências e desafios sociológicos”.

Na cerimônia de abertura, Werneck Vianna recebe o Prêmio Florestan Fernandes, dado como reconhecimento à relevância da sua contribuição para a sociologia no Brasil. Desde 2003, já foram agraciados sociólogos como Juarez Rubens Brandão Lopes, Octavio Ianni, José de Souza Martins, Francisco de Oliveira e Fernando Henrique Cardoso.

No dia 27, além da conferência intitulada “Sociedade, Política e Direito”, Werneck Vianna lança o seu novo livro A modernização sem o moderno: análises de conjuntura na Era Lula, publicado pela Fundação Astrojildo Pereira, em coedição com a Ed. Contraponto.

A obra, que faz parte da Série Brasil e Itália, patrocinada pela Fundação Astrojildo Pereira, associada à Fondazione Istituto Gramsci (Roma) e ao site Gramsci e o Brasil, é o sexto livro do autor dedicado à análise da conjuntura política do país. Divididos em três grandes blocos — “Conjuntura nacional”, “Judicialização da política e das relações sociais” e “República” —, os escritos interpelam criticamente a experiência republicana, apontando caminhos no sentido da ampliação da democratização política e social do país.

O livro também será lançado em outros encontros acadêmicos — como o da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) — e em eventos programados para várias cidades do país.

FONTE: GRAMSCI E O BRASIL

Lá Vem o Patto!::Urbano Patto

Notícias do novo estádio de futebol em São Paulo, já apelidado de Itaquerão, a ser construído para realizar jogos da Copa do Mundo de 2014, e quem sabe poderá até abrigar a cerimônia e o jogo de abertura, revelam: faltam 20.000 lugares que seriam supridos por assentos provisórios; localiza-se em cima de dutos de combustíveis da Petrobrás; as obras já foram iniciadas sem os contratos assinados; cada parte fala uma coisa sobre o que estaria incluído nos valores divulgados e muito, muito dinheiro público envolvido, do BNDES e da Prefeitura, via renúncia fiscal.
Enquanto isso, no mega-empreendimento do trem-bala, apelidado de TAV-Brasil, depois de anos de debates, audiências públicas, modelagens, pajelanças das mais diversas formas e origens, e aporte de muito, muito dinheiro público do BNDES e até dos Correios, o que se sabe é que, enfim, após vários cancelamentos e adiamentos o leilão é realizado e, surpresa (???) não aparece nenhum interessado. Aí então, num passe de mágica, em poucos dias, sem qualquer nova consulta ou audiência públicas, muda-se profundamente o formato do processo de licitação. Agora não mais a obra inteira, mas primeiro a definição da tecnologia, e o resto depois em outro processo licitatório.
Tudo que havia sido afirmado, inclusive na recente campanha eleitoral, se desmanchou no ar.
No escândalo do esquema de corrupção no DNIT, na VALEC e em todo o Ministério dos Transportes, divulga-se que os contratos têm, recorrentemente, seus valores aditados e a desculpa mais utilizada  para justificar esses aditivos é que houve alteração no projeto.
Esses exemplos têm repercussão nacional e levantam a curiosidade da mídia e das pessoas, porém, o que é pior, retratam prática corriqueira e recorrente da contratação obras públicas, ou premeditadamente para futuramente propiciar descaradamente os tais aditivos, ou simplesmente por inépcia, desinteresse e/ou preguiça.
É a falta de uma especificação aqui, um erro de quantificação de demanda ali, o uso de uma tabela de custos defasada acolá, um documento importante que falta mais adiante e coisas desse tipo. Resumindo, tanto o caminho da corrupção como o do desperdício “não intencional”, que não deixa de também ser criminoso, necessitam quase que inapelavelmente de maus projetos e sua irmã gêmea, a falta de planejamento.
Uma reforma na administração pública passa necessariamente pelo reforço e profissionalização dos setores de projeto e planejamento de obras e serviços públicos, garantindo sua autonomia frente a pressões políticas e sua responsabilização solidária, inclusive pecuniária, pelos resultados.
Na imensa maioria dos casos, principalmente nas obras de engenharia, que se costuma, com razão, dizer tratar-se de uma das Ciências Exatas, não há justificativas para erros repetidos, repetidos e repetidos, pelos mesmos órgãos quase sempre implicando em aditivos no limite dos 25% permissíveis pela legislação das licitações.
Difícil é fazer dar certo, e com um preço justo e previsível, um trem-bala sem saber por onde passariam os trilhos, onde ficariam as estações e qual tecnologia seria usada. Da mesma forma, para construir um estádio para abrir a Copa do Mundo é, no mínimo estranho, não saber quem paga pelo desvio dos dutos, orçado em “módicos” R$ 30 milhões, bem como é um tanto patética, a previsão de alugar, já de início, 20.000 assentos provisórios, ou seja, um terço da capacidade da obra permanente. É mais um avanço do “jeitinho brasileiro”: prever e fazer o “puxadinho” junto com a obra.

Urbano Patto, Arquiteto Urbanista e Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista -PPS- do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.