quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Opinião do dia – Marco Antonio Villa: a faxineira


"É inegável que a situação atual é muito distinta de 2005. Hoje, vivemos um momento político pior. A oposição é mais frágil, perdeu duas eleições presidenciais, e a impunidade dos mensaleiros deu salvo conduto aos corruptos. Nesta situação adversa, imaginar um antagonismo entre Dilma e Lula não passa de um logro. Esta tática já fracassou no início do ano. E pior: confunde a sociedade. Dá asas à falácia de que a presidente quer fazer a "limpeza" mas não pode. Como se não fosse responsável pelas mazelas do seu governo. Entrega a bandeira da ética e da moralidade aos que a desprezam."

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos. De gestora a faxineira. O Globo 23/8/2011

Dilma diz a aliados insatisfeitos que não fará novas demissões

Por ambiente melhor no Congresso, presidente avisa que não pretende trocar ministros do Turismo e das Cidades

"Minha tarefa aqui é trabalhar para que as bancadas estejam unidas", afirmou a ministra Ideli Salvatti

Natuza Nery e Maria Clara Cabral

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto comunicou aos partidos aliados que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de conter a insatisfação crescente da base governista com as mudanças na Esplanada dos Ministérios, não pretende fazer novas demissões.

Os ministros Pedro Novais, indicado pelo PMDB para o Turismo, e Mário Negromonte, nome do PP nas Cidades, foram acusados de irregularidades e entraram na linha de tiro nos últimos dias, mas Dilma avisou que não cogita demiti-los agora.

Na prática, se não surgirem novas denúncias contra eles, isso significa que o futuro de ambos dependerá do humor das bancadas de seus partidos no Congresso, onde os ministros enfrentam dificuldades para obter apoio.

Na avaliação do Palácio do Planalto, as irregularidades que vieram à tona no Ministério do Turismo ocorreram antes da chegada de Novais, que assumiu o posto após a posse de Dilma, em janeiro.

Deputados do PMDB pediram a cabeça de Novais, mas o vice-presidente Michel Temer tem interesse em preservá-lo para não enfraquecer o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara e outro alvo dos insatisfeitos da bancada.

O caso de Negromonte é considerado mais delicado. Órfão de padrinhos influentes, ele perdeu o comando da bancada do PP na Câmara.

Quatro ministros deixaram o governo Dilma desde junho, quando o então poderoso chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, caiu em meio a desconfianças sobre seus negócios com empresas privadas e seu enriquecimento.

A saída de Palocci desarranjou o relacionamento do governo com sua base no Congresso. A insatisfação cresceu com a onda de denúncias de corrupção que forçou Dilma a demitir o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), e fez Wagner Rossi (PMDB) pedir demissão na Agricultura.

Nos últimos dias, pequenas rebeliões estouraram em diversos partidos governistas. Há desentendimentos até no PT, o partido de Dilma.

"Minha tarefa aqui é trabalhar para que as bancadas estejam unidas", disse à Folha a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Dilma indicou aos aliados que só deseja fazer novas mudanças no ministério em dezembro, quando ministros que quiserem disputar as eleições municipais de 2012 terão que sair. Ela não quer passar a impressão de que age a reboque do noticiário e de pressões da oposição.

Enquanto Dilma tenta apagar os vários focos de incêndio na trincheira governista, Temer ofereceu ontem um jantar aos líderes do PMDB no Palácio Jaburu.

Ele chamou Dilma para participar do encontro, numa tentativa de desmobilizar a oposição interna e evitar que ela prejudique a aprovação dos projetos de interesse do governo no Congresso.

Colaborou Ana Flor, de Brasília

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

FH culpa Lula por 'corrupção sistêmica'


SÃO PAULO. Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso responsabilizou ontem o "governo anterior" pelo que chamou de consolidação da "corrupção sistêmica" que toma conta do Estado:

- É preciso acabar com a corrupção sistêmica que, na verdade, foi o que foi sendo consolidado no governo anterior. Isso é tarefa de todos nós - disse Fernando Henrique, após participar de evento com empresários ligados ao setor de crédito.

Durante a palestra, FH afirmou:

- Não se consegue mais exercer o poder sem a corrupção, fruto do toma lá dá cá. Ou me dá isso ou não voto em você. E aí não se discutem políticas para o país.

Aos jornalistas, FH classificou como "conversa fiada" as reações no PSDB e no PT por causa de sua aproximação com a presidente Dilma Rousseff.

- A essa altura da vida vou despertar ciúmes de alguém? Tá louco? Isso é conversa fiada. É uma relação de respeito mútuo, só isso. É normal.

O Instituto Lula informou que o ex-presidente não se pronunciaria sobre as declarações de FH.

FONTE: O GLOBO

Líder do PR engrossa CPI contra governo


Mesmo após convite para que sigla retorne à base de apoio, Lincoln Portela subscreve pedido

Denise Madueño

Quatro dias depois de o PR ser convidado para voltar à base de sustentação da presidente Dilma Rousseff, o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), assinou o pedido de criação da CPI mista da Corrupção apresentado pela oposição. Com o apoio, o requerimento atingiu 120 assinaturas de deputados e 20 de senadores. Para ser criada, são necessários os apoios de 171 deputados e de 27 senadores.

O PR anunciou a saída da base em discurso na semana passada do presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), e declarou "independência" na relação com o governo. Logo depois, em nome da presidente Dilma, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, convidou a partido a voltar para a base. Ao assinar o requerimento da oposição, ontem, Portela afirmou que o ato não significa oposição à presidente.

"Acredito no governo de Dilma Rousseff, acredito na seriedade e na competência da presidente e apoio o governo", afirmou Portela. "Eu tenho defendido uma investigação a fundo no Ministério dos Transportes e não poderia deixar de assinar a CPMI. Seria incoerente da minha parte", argumentou. O líder disse que não está orientando a sua bancada a dar apoio à criação da comissão. "Assinei a CPI como deputado que sou, consciente do meu mandato, não como líder do partido."

No PR, até agora, 16 deputados assinaram a CPI. Nenhum senador do partido, no entanto, deu o seu apoio. A bancada tem 41 deputados e 6 senadores. Desde sexta-feira passada, o PR começou uma série de conversas para avaliar o convite de Dilma para o retorno a base. "Nós tivemos uma decisão colegiada (para sair da base) e avaliada. Faremos a mesma avaliação que fizemos (para decidir sobre o convite)", disse Portela.

A CPI foi proposta pela oposição na esteira das denúncias de suposto esquema de corrupção que provocaram a chamada "faxina" da presidente. As denúncias derrubaram três ministros, até agora. Um dos ministérios mais atingidos com demissões foi o dos Transportes, que era comandado pelo senador Alfredo Nascimento, junto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O substituto de Nascimento, ministro Paulo Sérgio Passos é filiado ao PR. O episódio da troca no comando dos Transportes, no entanto, desagradou ao partido, que não reconhece o ministro como sua indicação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Novais culpa antecessores no Turismo


No Senado, ministro diz que pasta é cheia de "informalidades" e que ficará no cargo; peemedebistas usam crise para atacar líder da sigla

Rosa Costa e Christiane Samarco

Com o dedo apontado para petistas que o antecederam na pasta, o ministro Pedro Novais disse ontem que o Turismo é cheio de "informalidades". "As irregularidades são das administrações anteriores a 31 de dezembro de 2010", afirmou na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. O peemedebista se referiu a Luiz Barreto Filho e à senadora Marta Suplicy (SP), os dois últimos antecessores de Novais na pasta, ambos ligados ao PT.

O ministro reiterou que não deixará o cargo, alegando ter apoio dos colegas do PMDB. Novais disse que tem lido na imprensa "rumores sobre insatisfeitos na bancada quanto ao seu desempenho e por outras atividades do partido". "Eu até gostaria, mas não pretendo ter a vaidade de dizer que tenho a unanimidade. Ficarei feliz em me contentar com a maioria."

O ministro foi ouvido uma semana depois de participar de audiência pública na Câmara. Nas duas ocasiões, Novais garantiu que nada sabia sobre irregularidades em convênios da pasta, sobretudo os firmados com o Ibrasi, pivô da Operação Voucher da Polícia Federal, no valor de R$ 9 milhões. As investigações resultaram na prisão de 36 pessoas.

Berlinda. Apesar do otimismo de Novais, representantes do grupo descontente do PMDB e da ala mais próxima ao vice-presidente Michel Temer avaliam que o ministro está "politicamente morto", mas nem o partido nem o Palácio do Planalto trabalham com uma demissão no curto prazo. A despeito da "faxina" que segue no Turismo, a presidente Dilma Rousseff já comunicou aos aliados a intenção de, se possível, adiar a troca até a reforma ministerial de 2012, quando os candidatos às eleições municipais deixarão o governo.

Foi nesse clima que ministros e parlamentares de todas as alas do PMDB se reuniram ontem para um jantar com Dilma no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice. A expectativa era reunir algo em torno de 120 peemedebistas. Os insatisfeitos que haviam sugerido a Temer entregar a cabeça de Novais já davam o assunto por encerrado. O objetivo não era a degola imediata de Novais, mas avisar ao Planalto que o grupo quer ser consultado na sucessão.

A insatisfação maior não é com o ministro, mas com o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), padrinho da indicação. Embora cada descontente tenha suas razões - de brigas locais com o PT a pedidos de cargos e liberação de verbas não atendidos -, a queixa que os une é a falta de democracia interna. "O que eles querem é ser ouvidos, e isto é natural. Faltava conversa, mas eu falei com o Henrique e se estabeleceu um diálogo muito produtivo entre ele e esses líderes da bancada", disse Temer ao Estado.

Antes do jantar, Dilma havia mandado recado aos aliados e aos descontentes do PMDB, de que deseja encerrar a etapa de escândalos na gestão. A mensagem foi transmitida pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Mas ficou claro que a "faxina" não acabou e que, caso os ministros não consigam responder adequadamente a eventuais denúncias, a troca será feita. "A presidente quer interditar essa agenda, mas não permitirá malfeitos", disse um vice-líder do governo na Câmara.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Freire: Caso que envolve Gleisi e Bernardo é semelhante ao de ex-ministro da Agricultura

Denúncia tem de ser apurada com rigor, defende deputado

Nadja Rocha

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), disse que a denúncia que envolve o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por ter usado avião de empreiteira que faz obras públicas, é semelhante a uma das revelações que provocaram a queda Wagner Rossi, da Agricultura.

A mulher de Bernardo e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, aparece no escândalo também como usuária do jatinho da Construtora Sanches Tripoloni, quando estava em campanha na disputa por uma vaga no Senado Federal.

“O uso de jatinho de empresa que tinha negócios com o governo foi um dos motivos da demissão de Rossi. Agora, aparece o casal ministerial (Bernardo e Gleisi Hoffmann) que é pego em denúncia semelhante”, criticou o parlamentar.

A denúncia foi publicada, neste final de semana, pela Revista Época. De acordo com a reportagem, Paulo Bernardo era ministro do Planejamento no governo Lula quando usou a aeronave por diversas vezes. Ainda segundo a revista, a Sanches Tripoloni doou R$ 510 mil para a campanha de Gleisi Hoffman.

Negociata

Roberto Freire defende que a denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo seja apurada com rigor.“ As suspeitas de negociata são muito fortes, são evidentes. É preciso que tudo isso seja investigado ”, afirmou o presidente do PPS.

A reportagem deixou transparecer que Paulo Bernardo, quando no Ministério do Planejamento, teve “empenho especial” na liberação de verbas para algumas obras tocadas pela empreiteira no Paraná. “

A República treme

Segundo o parlamentar do PPS, a sociedade está “horrorizada” com a sucessão de escândalos envolvendo o governo Dilma Rousseff. “Antes, as denúncias apareciam no final de semana, agora, surgem todos os dias. A população está assustada com a quantidade de malfeitos e bandalheiras, que paralisam o governo e fazem tremer a República”, criticou Roberto Freire.

FONTE: PORTAL DO PPS

Marina sugere que PV fique fora da base governista

Raphael Di Cunto

A ex-ministra de Meio Ambiente Marina Silva (sem partido) criticou ontem a posição de seu antigo partido, o PV, que estuda ingressar na base de apoio da presidente Dilma Rousseff. "Não é necessário estar dentro do governo para contribuir com o país", afirmou a ex-presidenciável, que saiu da legenda depois de brigar com o grupo do deputado federal e presidente da sigla, José Luiz Penna (SP), pela realização de eleições internas.

Na opinião de Marina, o partido deveria continuar com a postura independente para poder discordar do governo na hora em que achar necessário. "O que se precisa hoje é de posição. Assim você ajuda, independentemente de ter cargos", disse, ao lembrar que o grupo majoritário da legenda já queria participar da base de Dilma desde o início do mandato.

Deputado federais do PV discutem, desde que Marina saiu do partido no fim de junho, adesão ao bloco governista. Com posição parecida à do Planalto em muitos temas, os parlamentares querem mais facilidade para liberar dinheiro de emendas e obras em suas bases eleitorais.

Candidata derrotada à Presidência em 2010 e que sonha concorrer de novo em 2014, Marina participou ontem de debate na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre as mudanças no Código Florestal discutidas pelo Congresso.

Segundo a ex-ministra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto cheio de equívocos, a contragosto do governo, e a presidente precisa tomar cuidado no Senado. "O texto do deputado Aldo [Rebelo, do PCdoB-SP] vai na contramão do compromisso que ela assumiu com a sociedade brasileira, de vetar qualquer lei ou anistia que permita o desmatamento", afirmou.

Marina acredita que o veto criará uma situação "indesejada", por colocar de lados opostos a presidente e o Congresso, mas diz contar com a pressão da sociedade para dar respaldo a Dilma e deixar "eticamente inibidos" os senadores que defendem o texto aprovado na Câmara e criticado por associações de defesa do meio ambiente por supostamente favorecer o agronegócio. "A base aliada, se de fato é aliada, terá que trabalhar para evitar esse tipo de impasse", disse a ex-integrante do PV.

Relator do projeto em três comissões do Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) prometeu apresentar hoje o parecer sobre as mudanças na Comissão de Constituição e Justiça. Ele defende versão que alie o desenvolvimento com a proteção ambiental e quer votar a proposta até o dia 31.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Entidades apresentam medidas anticorrupção


Movimentos e associações frisam importância de aproveitar mobilização da sociedade a favor da faxina de Dilma

Isabel Braga e Adriana Mendes
BRASÍLIA. A Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção e à Impunidade começa a ganhar adesões na sociedade organizada. Reunidos ontem em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, representantes de dez entidades apresentaram propostas. Os participantes do evento reforçaram a importância de aproveitar o momento de mobilização da sociedade a favor da faxina nas instituições públicas.

Entre as propostas, estão a votação prioritária de projetos sobre o tema que tramitam no Congresso, a redução dos cargos de confiança e a necessidade de pressionar o Judiciário para o julgamento rápido de processos que se arrastam, como a definição sobre pontos pendentes da Lei da Ficha Limpa, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Movimento quer Lei da Ficha Limpa válida em 2012

Segundo um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, juiz Márlon Reis, é preciso que não haja dúvidas sobre a validade da Ficha Limpa para 2012. A lei, que veda a candidatura de políticos fichas-sujas, acabou não sendo aplicada em 2010.

O presidente da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, defendeu a votação dos projetos de acesso a informações públicas, o que regulamenta o lobby e o que estabelece que condenados em segunda instância cumpram pena, mesmo que haja recursos contra a decisão. Ele é favorável à redução drástica do número de cargos de livre nomeação:

- Os cargos de livre nomeação dão ao Executivo o poder de comprar os partidos. Reduzir esses cargos é uma forma de reduzir a corrupção.

Em nome da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o juiz Luiz Rocha Neto defendeu a criação de varas e câmaras especializadas no julgamento de crimes relacionados à corrupção:

- Somos aliados dos senhores, mas precisamos de ferramentas para fortalecer os debates - disse Neto.

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, criticou a demora no julgamento de processos contra os que cometem crimes contra o Erário. O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Guilherme Werlang, defendeu a realização de um reforma política profunda e também cobrou o julgamento da Lei da Ficha Limpa:

- Estamos no final do ano, se não julgar, volta a acontecer o que aconteceu, e os que estavam impedidos de concorrer voltam a estar habilitados.

Os senadores comemoram a adesão da sociedade ao movimento lançado semana passada. Autor do requerimento para a audiência, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) citou atos programados, como o da Universidade de Brasília (UnB), em 13 de setembro, e as manifestações em São Paulo e Porto Alegre, dia 7 de setembro, além de evento na Cinelândia em 20 de setembro:
- Temos que dar força à presidente Dilma (Rousseff). E aprovar os projetos. Terminar com a impunidade é fundamental, e isso o povo pode fazer.

Algumas propostas

MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL: Reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa; consulta ao TSE sobre artigo que suprime do eleitor o conhecimento do nome dos doadores durante as campanhas e controle no uso das emendas parlamentares, além da responsabilização dos parlamentares na execução das verbas.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL: Implantação de uma política judiciária nacional contra corrupção; criação de varas e câmaras especializadas no julgamento de crimes relacionados à corrupção e uso das redes sociais para garantir a transparência.

TRANSPARÊNCIA BRASIL: Mudança na legislação para que condenados em segunda instância cumpram pena, independentemente de recursos que possam ser feitos até o julgamento final, e redução drástica do número de cargos de livre nomeação na administração pública.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL: Adoção do rito sumário para os casos de corrupção.

ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS: Federalização dos crimes de corrupção.

OAB: Lançamento do site Observatório da Corrupção e criação de critérios técnico para a viabilização das emendas parlamentares individuais.

CNBB: Reforma política profunda e reforma do Estado; julgamento, com urgência, pelo STF, da integralidade da Lei da Ficha Limpa, antes das eleições de 2012.

FONTE: O GLOBO

Base em transe:: Merval Pereira


A situação na base aliada governista está tão confusa que até mesmo a disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) pode provocar rachas incontornáveis. Com a aposentadoria de Ubiratan Aguiar, caberá à Câmara indicar seu substituto, e interessa ao governo trocar um ministro "tucano" por um da base aliada.

Especialmente quando diversas obras nos próximos anos, de preparação para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, estarão sob o escrutínio daquele órgão, que auxilia o Congresso na fiscalização da União e de organismos da administração direta e indireta.

O ex-presidente Lula volta e meia atacava as decisões do TCU, culpando-as pelos atrasos de obras de seu governo.

Por isso, ter ministros ligados à sua base é interesse prioritário do governo, e nada menos que dez candidatos já se apresentaram, mas, na verdade, há três candidatos fortes na disputa: Ana Arraes (PSB), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos; Aldo Rebelo (PCdoB); e Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara.

Ao mesmo tempo em que as disputas de bastidores pela vaga no TCU deixam pendências pelo caminho, uma semana depois de o PR anunciar independência em relação ao governo, mas receber o apelo da ministra Ideli Salvatti para que retornasse à base, o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela, assinou o requerimento para a criação da CPMI da Corrupção, para investigar irregularidades na administração federal.

Entre elas as denúncias que atingiram o Ministério dos Transportes, que historicamente era dominado pelo PR nos governos petistas, dando início à "faxina ética" que tanto alvoroço provoca na base aliada do governo.

A CPI mista tem 119 assinaturas de deputados, das 171 necessárias, e 21 adesões de senadores, das 27 necessárias, e a oposição conta com os potenciais dissidentes governistas, descontentes com as investigações do governo, para alcançar o quórum mais uma vez.

As cicatrizes que o processo de demissões em massa nos ministérios controlados por políticos da base aliada vem provocando podem surgir, também, dessa disputa para a vaga do TCU.

O governador Eduardo Campos, chefe do PSB, um dos principais aliados do governo, levou sua mãe, a deputada Ana Arraes, para uma conversa com a presidente Dilma em busca de seu apoio para a vaga.

Mas o que parecia acertado agora ameaça não se concretizar, a se confirmar o apoio da presidente ao ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, que apresentou sua candidatura só recentemente, quando vários candidatos já trabalhavam em busca de votos.

O que leva muitos a crer que ele só se lançou com a garantia de que o Palácio do Planalto o apoiaria. Mas, na articulação de bastidores, o candidato que parece mais forte é o líder do PTB Jovair Arantes, uma espécie de candidato do baixo clero da Câmara, mas que tem bom trânsito nas altas rodas políticas.

Sua força no baixo clero é correspondente ao empenho para o pagamento de emendas parlamentares, e atualmente ele articula para que as verbas para pequenos municípios sejam liberadas com prioridade pelos órgãos federais, o que vai ao encontro do empenho da maioria dos deputados.

A candidatura da mãe do governador Eduardo Campos, sem o apoio de dentro do governo que ele esperava, está buscando apoios na oposição, e aí é que começa a potencial crise política com um dos mais importantes sustentáculos governistas.

Por meio do senador Aécio Neves, conseguiu obter a promessa de apoio do PSB e do DEM, e com isso o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, que estava apoiando Jovair Arantes, deve ficar pelo menos neutro.

Há também dentro do TCU apoios importantes para Ana Arraes, como os ministros pernambucanos José Múcio, do PTB, mas com raízes no PFL, e José Jorge, do DEM. E até mesmo o terceiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira, do PR, mas, sobretudo de Pernambuco, está apoiando sua candidatura.

Mais uma vez o ex-presidente Lula entra nos bastidores dessa história para apagar um possível incêndio. Está deixando saber que apoia a candidatura de Ana Arraes, mesmo que não tenha força na Câmara para decidir esse tipo de eleição.

É um gesto político para satisfazer Eduardo Campos, mas não garante nada.

Lula tentou eleger o deputado Paulo Delgado, do PT mineiro, mas perdeu para o candidato do PFL Aroldo Cedraz. Na outra eleição em que apoiou um petista, José Pimentel - esse mesmo que teve a coragem de ir ao plenário da Câmara para dizer que a faxina ética do governo pode nos levar de volta aos "anos de chumbo" -, foi derrotado por um deputado da própria base governista, Augusto Nardes, do PP.

A disputa, portanto, depende muito menos do apoio do ocupante eventual do Palácio do Planalto do que do prestígio que o candidato tenha no plenário da Câmara.

Desse ponto de vista, Jovair Arantes é o favorito, mas Aldo Rebelo tem bastante chance pela rede de relacionamentos que montou quando presidiu a Câmara.

Mas a deputada Ana Arraes pode surpreender pela ação determinada que seu filho desenvolve nos bastidores. Mesmo que não se eleja, no entanto, terá provocado uma cisão na base governista que pode ser importante na montagem de acordos políticos mais adiante, especialmente na sucessão presidencial.

Se o Planalto não for muito cuidadoso, e não está sendo ao deixar transparecer que seu candidato "in pectoris" é Aldo Rebelo, o governador Eduardo Campos pode ficar tentado a dar o troco.

Como se comenta nos corredores da Câmara, ninguém esquece o que se faz com uma mãe, seja de bom ou de ruim.

O título da coluna é uma singela homenagem aos 30 anos da morte de Glauber Rocha, que tão bem retratou em seus filmes os vícios deste incrível país em que vivemos.

FONTE: O GLOBO

Uma mão suja outra:: Dora Kramer


A regra é clara: o salário mais alto a ser pago no funcionalismo público é o equivalente ao que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 26.723,13.

Embora seja o que diz a Constituição, não é o que ocorre no Senado nem o que pensa o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, que cassou a liminar de um juiz de primeira instância proibindo - a pedido do Ministério Público - o pagamento de salários acima do teto a cerca de 700 dos 3 mil funcionários do Senado, que acumulam vantagens e benefícios e chegam a receber R$ 35 mil por mês.

O cálculo é estimado porque a Casa presidida por José Sarney não fornece o dado correto nem aos órgãos de controle, em outra transgressão constitucional, desta vez ao preceito da transparência que deve nortear a administração pública.

A decisão ainda não é final, mas de qualquer forma evidencia um conluio entre os Poderes Judiciário e Legislativo em atuação na defesa de seus próprios interesses.

A Mesa do Senado, ao recorrer da primeira sentença, mostra total desapreço pela palavra empenhada - e pelo dinheiro gasto com serviços contratados à Fundação Getúlio Vargas - de fazer uma reforma administrativa e controlar os gastos.

O tribunal, por sua vez, agiu também em causa própria: procura agradar ao comando do Senado na expectativa de que venha a ser agraciado por ele com apoio à elevação do teto salarial. Unem-se, assim, os dois Poderes, num esforço para agredir a lei e lesar o Erário.

A argumentação do presidente do TRF, Olindo Menezes, para cassar a liminar é um verdadeiro elogio à desfaçatez. Disse ele que manter a proibição do pagamento de salários acima do teto constitucional poderia "lesar a ordem pública", pois o "corte abrupto" inviabilizaria os trabalhos do Senado.

Corte abrupto? O tema está há meses em pauta. E ainda que a redução fosse repentina, no que isso prejudicaria o funcionamento do Senado superfaturado em efetivo e privilégios?

Certamente nenhum dos funcionários do Senado, detentores ou não de supersalários, se disporia a abrir mão de um emprego que não encontra paradeiro em matéria de condições vantajosas na iniciativa privada.

Ademais, o que lesa a ordem pública não é o cumprimento da lei, mas alianças nocivas entre instituições da República que avocam a si o direito de abusar de suas prerrogativas.

Ação temerária. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, apresentou suas credenciais para escolher relatores de projetos, ao justificar a indicação de Eduardo Cunha para relator da reforma do Código de Processo Civil: "Ele me pediu em fevereiro".

Ou seja, com o líder e deputado decano da Casa é assim: quem pedir leva. Independentemente da qualificação (ou desqualificação) para a tarefa.

Henrique Eduardo Alves bancou a indicação e também sustentou posição em favor da permanência de Pedro Novais no Ministério do Turismo contra a opinião de metade da bancada que lidera.

Vai cavando, assim, a abertura de larga cunha em seu projeto de presidir a Câmara na sucessão de Marco Maia. Se a bancada quiser, começa por destituí-lo da liderança já no ano que vem.

Se o líder apurar os ouvidos, ouvirá de liderados que o acordo feito com o PT foi o de contemplar "um" deputado do PMDB, não necessariamente "o" deputado Henrique Eduardo Alves.

No paralelo. O esforço do ex-presidente Lula para se manter no noticiário a fim de não perder os requisitos da perspectiva de poder é legítimo.

Mesmo que isso suscite suspeitas de que esteja em campanha para 2014 e reduza, assim, Dilma Rousseff à condição de uma presidente-tampão.

Mas, daí a despachar com ministros do governo dela cobrando informações e providências de forma a responder a cobranças de sua "base", vai uma boa distância.

Aquela que separa a atuação política com aspirações eleitorais aceitáveis do desrespeito à pessoa da presidente e à instituição presidencial.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

"Só não será se não quiser" :: Fernando de Barros e Silva

Semana sim, semana não -quando não é semana sim, outra também-, Lula aparece em público para afirmar que a candidata à sucessão de Dilma Rousseff se chama Dilma Rousseff. "Ela só não será se não quiser", disse, ainda outro dia, a uma plateia petista.

Ninguém acredita no ex-presidente. A começar por ele próprio. Notícia seria se ele dissesse que Dilma não será candidata. Mas a insistência com que se dedica a repetir o que seria natural (mas não é) reforça a desconfiança de que Lula jamais deixou de se comportar como o senhor da sucessão de 2014. "Ela só não será se (eu) não quiser", ou se "eu quiser ser" -essa é a mensagem política subliminar que Lula dissemina entre petistas e aliados.

É por isso que no PT muita gente graúda já admite, reservadamente (ma non troppo), que a campanha pelo retorno de Lula já está em campo, capitaneada por ele mesmo.

Mais até do que a insatisfação da politicada com o estilo pouco oferecido da presidente, é a deterioração das expectativas econômicas que torna plausível esse tipo de especulação. A média anual de crescimento dos anos FHC foi de 2,3%. No segundo mandato de Lula, a média foi de 4,5%, apesar da crise.

Confirmando-se, para os próximos anos, um desempenho intermediário entre essas duas marcas, teríamos, com Dilma, uma gestão medíocre -nem desastrosa, nem exuberante. Seria o melhor cenário para que engrossasse o caldo de cultura a favor do retorno de Lula.

Muita água ainda vai rolar, é certo. Mas, oito meses depois de deixar o cargo, Lula só fez o contrário do que havia prometido.

Quem ia "dar uma lição de como se comporta um ex-presidente" se permite cobrar resultados do ministro da Educação como se ainda fosse seu chefe. Quem ia se ocupar da fome no mundo e ter preocupações internacionais está enfiado até o pescoço nos arranjos da política municipal. Se agora já é assim, depois das eleições de 2012 a tendência é piorar. O cara não deixa a mulher trabalhar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A nova obsessão da presidente:: Rosângela Bittar


É no raio de ação do Ministério da Saúde, e sem necessidade de chantagear o contribuinte com a ameaça de uma nova CPMF embutida na Emenda 29, como vem fazendo a Frente Nacional do setor que atua no Congresso, que o governo Dilma vem realizando um propósito, declarado há cerca de quatro meses a um grupo de ministros, anunciado como ordem em reunião no gabinete presidencial do Palácio do Planalto. A presidente registrou, naquele dia, surpreendendo a todos, as mudanças que elevaram à classe média milhares de brasileiros, alertou que era necessário dar continuidade à atenção a eles dedicada até aqui e pediu que fossem estudadas medidas específicas para o grupo.

O programa de erradicação da miséria seria um passo à frente na trajetória do Bolsa Família, de resgate dos mais pobres, mas haveria necessidade urgente de ter políticas para atender a um grande número de pessoas em ascensão social. Essas, as pesquisas já mostram ao governo, querem ter educação, boas escolas para seus filhos, querem consumir coisas de melhor qualidade e saúde. Principalmente desejam que seus planos de saúde, e boa parte delas os tem, lhes dê a assistência que buscaram ao contratá-los.

Na educação, a presidente pediu ampliação da estrutura física no ensino superior, ou seja, do número de universidades, embora nessa seara o problema maior sempre tenha sido e continua a ser nos níveis educacionais básicos, tanto em quantidade quanto em qualidade. Mas a presidente faz questão de ter iniciativas específicas para a classe média e esta almeja a educação superior. Determinou ampliação da formação para o trabalho em escolas técnicas, e ampliação da formação em pós-graduação, as bolsas para cientistas no exterior.

Saúde é a área mais avançada em atenções à classe média

O que ela pretende, explicam seus auxiliares, é possibilitar a formação para o trabalho ao mesmo tempo que, na pós-graduação, pessoas com formação em alto nível tenham condições de atuar, formar uma "consciência crítica" na sociedade por intermédio da vida universitária.

"A China fez isso muito bem, o Brasil também precisa ter uma elite preparada, precisa dar conta desse contingente que quer elevar seu padrão de vida", argumenta autoridade da Presidência. Com certeza, uma conversa em outro rumo ao que tomou o PT nos dois mandatos do ex-presidente Lula.

Ainda não há respostas a essas encomendas, mas na saúde já existem. Pesquisas qualitativas mostram a eficácia das novas medidas, duas delas com resultados contabilizados.

A primeira, adotada em meados de fevereiro, com pouco mais de um mês da atual gestão, foi o programa que garante medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes na rede de farmácias privadas que têm farmácia popular.

Já são 17 mil farmácias cadastradas e o interessado pode obter o medicamento independentemente de ter uma receita do SUS, do consultoria particular, do plano de saúde. O programa atinge todas as classes sociais mas o governo já guarda dados de pesquisa qualitativa revelando que houve uma resposta muito forte na classe média.

A pesquisa mostra que o programa atingiu a classe B, C e parte da A, principalmente uma faixa preponderante de idosos que usa medicamentos para hipertensão e diabetes. Em seis meses de programa, segundo registros do ministro Alexandre Padilha, houve um aumento de 212% no número de hipertensos com acesso aos medicamentos e aumentou em 153% o número de diabéticos que foram buscar remédios na farmácia da rede privada. Há redes inteiras de farmácias cadastradas no Ministério da Saúde e o programa já atingiu mais de 5 milhões de hipertensos e diabéticos.

Um segundo grupo de iniciativas com impacto direto sobre a classe média, sobretudo a que contrata planos de saúde, está na área da saúde suplementar. Os balanços do Ministério mostram um recorde, nesses primeiros seis meses de gestão, no ressarcimento dos planos de saúde aos SUS, maior do que nos últimos três anos acumulados.

Outra medida foi a resolução da Agência Nacional de Saude que estabelece tempo médio de espera para procedimentos dos planos de saúde. Publicada em junho, a determinação entra em vigor em setembro próximo, dando tempo aos planos para se adaptarem. Esse programa tem um toque sensível à classe média de pequenos municípios. Com plano de saúde mas sem atendimento no local onde mora, o cidadão pode exigir do plano a garantia de transporte para outra localidade.

Também na ANS, foi adotada a medida da portabilidade do plano. Para o aposentado ou para quem deixa o emprego demitido onde tinha um plano coletivo, o contribuinte pode migrar para outro e levar a carência, por exemplo. E, mais uma que entrou ontem em consulta pública, também em saúde suplementar, trata de uma regra que garante incentivos dos planos de saúde, com descontos promocionais, para quem realizar atividades preventivas de proteção à sua saúde. Como, por exemplo, atividade física em academia ou participação em programa para parar de fumar.

A mais recente encomenda da presidente é a implantação de um programa nacional, do Ministério da Saúde, do que chamam no governo de interação domiciliar, o "home care".

Será executado através de repasses para Estados e Municípios que pagarão as equipes, vinculadas a hospitais, encarregadas de treinar o atendimento em casa.

Até o fim deste ano, o governo quer ter 250 equipes funcionando no novo programa.

Dilma Rousseff resolveu não dormir no ponto nesta questão. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a refletir sobre a ascensão de um novo e numeroso contingente populacional à classe média e sugerir ao seu partido que tomasse a si um discurso e um projeto de país voltado a esse grupo. Depois dele, houve uma constatação unânime dos cientistas políticos de que a classe média, nova e antiga, está mesmo a merecer um trabalho de conquista política. E, sobretudo, eleitoral. Certamente as próximas eleições mostrarão a força real desse grupo. Para a presidente Dilma, que em termos de ação pode sair na frente, a classe média transformou-se em uma obsessão.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Patrícia julgaria tenente-coronel por homicídio

Seis promotores, que estão ameaçados ou cuidam de casos considerados de alto risco, recebem proteção no estado

Célia Costa, Elenilce Bottari e Vera Araújo
A juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros há 13 dias, em Niterói, tinha pela frente a missão de julgar um tenente-coronel da PM, acusado de ser mandante de um assassinato. A magistrada chegou a decretar a prisão do oficial em dezembro de 2010, mas ela determinou a libertação dele em março passado. O tenente-coronel, que integrou a cúpula da corporação, teria sido baleado numa emboscada em 2009.

Uma lista com os nomes de 91 PMs que respondem a processos por homicídio na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde trabalhava Patrícia, foi encaminhada sexta-feira passada pelo Tribunal de Justiça à Polícia Militar. O comandante da PM, coronel Mário Sérgio, disse ontem que essa relação ainda está sendo analisada e que os policiais da lista que estiverem no 7º BPM (São Gonçalo) serão transferidos para outros batalhões. Mário Sérgio voltou a afirmar ontem que, caso seja comprovada a participação de PMs na execução da juíza ou no planejamento do crime, eles serão levados à Justiça, condenados e expulsos da corporação. Uma reportagem do jornal "O Dia" mostrou anteontem que as balas que mataram a juíza são da PM.

Promotor que atuava com Patrícia é substituído por 7

Com o assassinato de Patrícia, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, transferiu o promotor Paulo Roberto Cunha Júnior, que atuava com a magistrada. Ele agora fará parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco). A transferência do promotor foi noticiada ontem por Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. Além de Paulo Roberto, segundo Cláudio Lopes, pelo menos outros cinco promotores de Justiça estão hoje sob proteção no Rio. De acordo com o procurador, eles foram ameaçados ou cuidam de casos considerados de alto risco.

- O promotor entrou de férias antes mesmo do assassinato da juíza e também já tinha sido convidado para integrar o Gaeco. Com o crime, o convite foi reforçado. Mas a saída da comarca de São Gonçalo não significa que ele não vai mais atuar em casos que envolvam criminosos daquela região. Ele tem grande conhecimento sobre a atuação dos grupos de extermínio de São Gonçalo, e sua experiência vai acrescentar (informações) ao Gaeco, que investiga organizações criminosas - afirmou o procurador.

Segundo Cláudio Lopes, no lugar do promotor trabalharão dois promotores que já atuavam na 4ª Vara, com apoio de outros cinco com experiência em júri. O reforço, além de agilizar os processos que estão tramitando na comarca, vai aumentar a segurança dos integrantes do Ministério Público:

- À medida em que você despersonifica (a atuação num processo), aumenta a segurança do promotor. Ao matarem a juíza com o objetivo de intimidar a Justiça, os criminosos conseguiram o efeito contrário no Ministério Público. Não vamos desacelerar investigações, mas pisar no acelerador. Vamos pôr o número de promotores que for necessário, seja em São Gonçalo ou em qualquer outro ponto do estado. Vamos garantir que investigações sejam feitas e os criminosos, condenados - afirmou Lopes.

Procurador-geral: milícia é mais nefasta que tráfico

Responsável pela criação do Gaeco no Rio, o procurador-geral explicou que uma das razões para a formação do grupo foi exatamente despersonificar a figura do promotor original do processo:

- Nos casos de homicídios que envolvam grupos de extermínio, a participação do Gaeco, além de acelerar os processos, porque são vários promotores, também mostra que a investigação é da instituição Ministério Público.

Para Cláudio Lopes, os grupos de milicianos ou de extermínio, que envolvem a participação de policiais, estão se tornando ainda mais nefastos que o tráfico de drogas:

- Quando (esses grupos) chegam a ameaçar a autoridade, imagine o que não fazem com o cidadão comum. Por isto, precisamos enfrentá-los com mais força, energicamente. O tráfico é nefasto, mas as milícias são igualmente nefastas ou até piores. Porque o traficante nasceu bandido, mas é difícil imaginar que policiais credenciados, que deveriam proteger a sociedade, se voltem contra ela - concluiu.

Desde que foi criado, há três anos, o Gaeco já denunciou 602 pessoas, sendo 24 policiais civis, 50 PMs e um delegado federal, além de auxiliar nas investigações que levaram à apresentação de denúncia contra quatro vereadores: três como chefes de milícias e um por crime doloso contra a vida (todos presos preventivamente). Na área ambiental, denunciou as empresas Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), por crimes ambientais.

FONTE: O GLOBO

OAB sugere uma faxina na PM


O presidente da seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, disse ontem que as declarações do comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, de que PMs podem ter participado do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, são "gravíssimas". Damous afirmou ainda que é preciso ser realizada, com urgência, uma "faxina" na polícia do estado porque, segundo ele, "não é aceitável que tenhamos nas fileiras policiais assassinos ou mandantes de assassinatos".

Ainda segundo o presidente da OAB, é preciso combater a corrupção policial e a atuação das milícias. Damous, porém, defendeu melhores salários para os policiais e um melhor aparelhamento das unidades militares, além do fortalecimento das corregedorias. Segundo ele, a política de segurança no estado "não deve se limitar apenas à instalação de Unidades de Polícia Pacificado (UPPs) nas favelas".

Mário Sérgio Duarte disse que não comentaria as declarações de Wadih Damous e acrescentou que o presidente da OAB-RJ tem todo o direito de dar sua opinião e usar os adjetivos que quiser.

FONTE: O GLOBO

O mix da Fazenda e a salada oficial:: Vinicius Torres Freire

No Congresso, Mantega reafirma política de reduzir gastos para reduzir juros; o governo todo concorda?

Os setores da economia brasileira mais sensíveis ao aumento das taxas de juros e/ou ao câmbio entraram em ritmo devagar quase parando desde meados do ano.

Ontem, no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o crescimento no segundo trimestre deve ter sido de 0,8% do PIB (foi de 1,3% no primeiro). Foi uma revisão do crescimento, para baixo.

O ritmo deste terceiro trimestre seria tão fraco ou menor. Haveria um repique no final do ano, com a economia se acelerando para 1%. Isso dá quase 4% de crescimento no ano; 4% parece ser o número mágico da presidente Dilma Rousseff. É uma "meta" de crescimento repetida por vários ministros, em público ou em conversas reservadas.

O governo deve fazer esforço para atingir a "meta", prejudicando as perspectivas de crescimento equilibrado num futuro próximo? Crescimento mais equilibrado no futuro mesmo que próximo significa, pelo menos, reduzir os gastos do governo, contendo assim um pouco mais a inflação e, desse modo, abrindo espaço para uma queda maior dos juros. Sim, essa conversa se tornou uma ladainha. No entanto, trata-se do nosso problema essencial de curto prazo.

Mais uma vez, Mantega disse em público e enfaticamente que "mudou o mix de política macroeconômica". Isto é, o objetivo do governo é recorrer mais à política fiscal (gastos), e não à monetária (juros), a fim de desaquecer a economia e controlar a inflação.

"Não se pode baixar os juros de maneira voluntarista; é preciso criar as condições para baixar a Selic, é prioritário"; "a política monetária isolada não resolve. Tem de ser combinada com a política fiscal", disse Mantega aos parlamentares. Mas essa é, enfim, a posição oficial do governo? De todo o governo?

Ainda é possível ouvir de assessores próximos de Dilma Rousseff, mas não economistas, que o governo ainda vai refletir sobre os efeitos da crise mundial no Brasil, sobre a inflação e sobre "demandas da sociedade" antes de decidir o tamanho da contenção fiscal de 2012.

A política monetária (aperto de crédito e alta de juros) vem fazendo seu papel -e seus efeitos mais fortes ainda virão, no fim do ano. Mas não atinge igualmente todos os setores da economia, ressalte-se.

A indústria claudicava desde o início do segundo trimestre. No meio do ano, estagnou. Ontem, a Confederação Nacional da Indústria informou que o setor ficou com estoques além do planejado em julho. Isso mesmo depois de oito meses de queda da utilização da capacidade produtiva das fábricas.

Baseados em pesquisa do Banco Central sobre condições de crédito na economia brasileira, os economistas da Febraban afirmavam nesta semana que, "com relação à oferta de crédito, as condições observadas não parecem muito favoráveis", em especial para pequenas e médias empresas e para o crédito para consumo da pessoa física.

Mas o consumo depende também de transferências de renda do governo, de previdência e de programas sociais, que vão crescer bem até o ano que vem. Isso pressiona principalmente a inflação de serviços. A alta de outros gastos e a tentativa de atingir a "meta de 4%" vão reaquecer a economia em momento inconveniente. E impedir a queda da taxa de juros, da Selic.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Antonio Barros de Castro :: Carlos Lessa


Dia 21 de agosto faleceu meu velho amigo Antonio Barros de Castro, em um acidente quase que único, pois um pedaço de laje caiu ferindo-o mortalmente sem que houvesse sequer a destruição do computador onde trabalhava a sua frente. Castro, professor com fala de mel, extremamente responsável, estava trabalhando no domingo, preparando a aula-conferência do dia seguinte, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre a China.Professor Emérito, reverenciado ao longo de toda a vida como docente respeitoso da dignidade e do compromisso essencial do ser professor. Brasileiro com B maiúsculo, Castro sempre pensou o mundo, a economia e a sociedade a serviço do sonho de uma civilização brasileira, sem xenofobia, sem arrogância, sem prepotência, como uma outorga de nossas qualidades potenciais.

Poderia ocupar todas estas linhas falando sobre dimensões de Castro. O professor morreu trabalhando, procurando decifrar a esfinge chamada China. Corretamente, dedicou seus últimos tempos como pesquisador comprometido debruçando-se sobre o "milagre chinês". Como modesta e sincera homenagem, quero colocar algumas linhas sobre o "milagre chinês".

A filial da empresa americana na China dispõe de mão de obra treinada, educada, disciplinada pelo Estado

Mao Tse Tung dizia, no passado revolucionário, que era necessário aprender com o povo. Hoje, em tempos de neoliberalismo, é necessário apreender o fenômeno China. Do ponto de vista geopolítico, duas visões antagônicas e complementares têm epicentro na China. Por uma vertente, assume uma bipolaridade EUA-China, que amplia, em tese, o raio de manobra para a periferia do mundo; o ascenço econômico da China estaria reduzindo o peso relativo do império americano.

Por outra vertente, a parceria EUA-China concentra poder geopolítico. Do ponto de vista econômico, o G-7 não evolui para G-20, mas, sim, é um G-2, pois praticamente todas as grandes organizações empresariais americanas fincaram pé na China. A maioria das exportações manufaturadas chinesas é realizada por filiais americanas no território chinês. O imenso superávit comercial da China absorve, sem parar, títulos do Tesouro americano. As reservas chinesas contêm a maior parcela da dívida pública americana. A filial americana na China dispõe de mão de obra treinada, educada, disciplinada. O Estado chinês fornece a base das condições sociais (educação, saúde e segurança); regula a família chinesa (inclusive a autorização para ter filhos). O Estado chinês planeja e executa todos os investimentos de infraestrutura e aperfeiçoamento de cobertura social; está implantando um gigantesco programa de Ciência e Tecnologia. Essa moldura estatal, planejada, se abriu a uma "economia de mercado" (?!) que lhe permite exercer uma política econômica interna de assimilação do conhecimento mercantil das grandes empresas não-chinesas e uma política econômica externa sem as restrições do neoliberalismo.

O Estado chinês regula câmbio, controla com mão de ferro a atividade financeira a partir de seus bancos estatais e proibições contratuais e lança mão de qualquer artifício para reproduzir vantagens "victorianas". Por exemplo, compra o bom minério de ferro brasileiro e o combina com carvão metalúrgico chinês, que é barato (subsídio disfarçado) para a siderurgia chinesa e contingenciado para a exportação. Pela "economia de mercado" (?!) compra minério de ferro brasileiro, que invade o Mercosul convertido em aço chinês, deslocando o aço brasileiro. Aliás, pela fronteira institucional do Mercosul, o Brasil está importando ônibus chineses, apenas montados no Uruguai. A empresa chinesa, seus empresários e os chineses em geral obedecem e acatam as orientações governamentais, enquanto que a empresa brasileira responde a seus puros e privados apetites. Assim sendo, a Embraer instalou uma fábrica na China, para fornecer aviões regionais; os chineses já "clonaram" os aviões da Embraer e nós, brasileiros, criamos mais um competidor internacional. Em tempo, a China zerou encomendas internas à Embraer na China. A Vale do Rio Doce, para cultivar o apetite chinês pro seu minério de ferro e, ao mesmo tempo, comprar vagões ferroviários baratos, está importando da China milhares de composições. O Brasil faz com a China negócios com a China perdedores a longo prazo para o Brasil. Não cabe crítica à China e sim deploração à cega ideologia neoliberal e a um governo serventuário não da nação, mas sim de interesses empresariais privados brasileiros e alienígenas.

Não invejo a China. Tem uma gigantesca população, em sua maioria vivendo fora das cidades; suas reservas naturais são insuficientes em petróleo e alimentos; com o crescente consumo de água para a industrialização e a vida urbana em crescimento vertiginoso, os lençóis freáticos da China do norte estão no limite de sua exploração. A China, tal como a Inglaterra dos tempos da rainha Vitória, optou por ser potência industrial, tecnológica, diplomática e militar e dominar as fontes de commodities (em bom português: energia e produtos primários). Para tal, está conquistando e submetendo economicamente a África, lançando oleodutos e gasodutos para o coração petrolífero do mundo, penetrando de maneira assustadora no Cone Sul.

Acho que o Brasil deve estudar, como meu amigo Castro estava fazendo (aliás, os chineses estudaram a industrialização brasileira, principalmente o Plano de Metas) Creio que não devemos cair no conto da Bric; o Brasil é, estruturalmente, diferente da China, da Índia e da Rússia e eu agregaria: felizmente. Temos água, enorme potencial energético (hidrelétrico e pré-sal), sol, chuva e terra para produzir todos os alimentos. No presente, nossa principal carência é de um plano de desenvolvimento que, pela industrialização e prioridade de enfrentamento da questão social, torne efetivas as potencialidades nacionais.

Num mundo em crise, o Brasil-nação tem que ser afirmado, reafirmado e explicitado. É uma estupidez dizer que o Brasil é "celeiro do mundo", tendo fome interna. É outra estupidez não desenvolver os recursos hidrelétricos da Bacia Amazônica. É outra estupidez permitir que o real se valorize em relação ao dólar (os chineses mantêm o yuan alinhado com o dólar). É uma retórica fácil e imprudente afirmar que a crise de 2008 atingiria o Brasil como uma "marola"; é uma retórica fácil e imprudente afirmar que o Brasil está bem preparado para enfrentar as ressurgências inexoráveis de uma crise que se prolongará pelos próximos anos. Entendo que o governante não deve alarmar os atores sociais, mas não perdoo a imprudência de não constituir salvaguardas em uma espécie de confiança num inexistente "jeitinho brasileiro". Recordo que, quando da crise do petróleo dos anos 70, houve governante que afirmou ser "bendita"; o Brasil do ano 2000 seria uma grande potência. O discurso do Brasil na Bric, com o mundo se deslocando para a Bric é o equivalente à bendição dos anos 70. Eu - e certamente o professor Castro - jamais desejamos que o Brasil venha a ser um satélite da China potência ou da dualidade geopolítica EUA-China.

Castro, creia que um segmento importante dos economistas brasileiros percebem que isso é uma maldição. Esteja certo que você ajudou a criar imunidades intelectuais e morais.

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES.

FONTE: VALOR ECONÔMICO