Opinião do dia – Antonio Gramsci: domínio e direção

“O critério metodológico sobre o qual se deve basear o próprio exame é este: a supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos, como “domínio” e como “direção intelectual e moral”. Um grupo social domina os grupos adversários, que visa a “liquidar” ou a submeter inclusive com a força armada, e dirige os grupos afins e aliados. Um grupo social pode e, aliás, deve ser dirigente já antes de conquistar o poder governamental (esta é uma das condições principais para a própria conquista do poder); depois, quando exerce o poder e mesmo se o mantém fortemente nas mãos, torna-se dominante mas deve continuar a ser também “dirigente”. "

Antonio Gramsci. O Risorgimento. Cadernos do Cárcere, pág. 62, Volume 5º. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2002.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Montadoras adotam férias coletivas e param produção
Erros em inquéritos vão ser investigados
Cabral diz que apoia nova CPMF

FOLHA DE S. PAULO
Dilma e Alckmin acertam construir ferroanel em SP
USP avança de 253º lugar para 169º em ranking
Dívidas na Europa e risco de recessão derrubam Bolsas

O ESTADO DE S. PAULO
Governo deve recuar de incentivo a montadoras
Marta insiste em candidatura e PT de SP aposta em prévias
Dilma se opõe a petistas sobre mídia
Pessimismo derruba bolsas da Europa

VALOR ECONÔMICO
Acordo Dilma-Alckmin destrava ferroanel em SP
Crise castiga as bolsas europeias
Visão arrogante e injusta contra o corte nos juros
Antidumping retroativo

CORREIO BRAZILIENSE
Arrastão faz reféns e assusta Asa Norte
PF ameaça investigar figurões se não tiver aumento de salário
Deputados vão jogar para senadores o ônus de aprovar nova CPMF
Playboys do tráfico: Operação leva 8 à cadeia

ESTADO DE MINAS
Varejo resiste em tempos de crise
Vírus 4 da dengue em MG
Verba da saúde: Governo insiste em nova fonte de recursos

ZERO HORA (RS)
Revista The Economist compara RS ao Gabão

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Nova CPMF com o aval de governadores
Mortalidade infantil preocupa
Engenheiro do DER analisa pista de pouso do aeroporto de Noronha

Montadoras adotam férias coletivas e param produção

Com as restrições ao crédito e a queda das vendas de carros novos no país, montadoras estão parando a produção e dando férias coletivas a cerca de 35 mil trabalhadores. Volkswagen, Fiat, Ford e Scania anunciaram que suspenderam, temporariamente, a produção para diminuir os estoques, que já equivalem a 40 dias de vendas, segundo a Fenabrave, entidade das concessionárias. Existem hoje, nos pátios de montadoras e revendas, mais de 120 mil carros à espera de compradores. Com as paralisações programadas ate meados do mês que vem, mais de 30 mil veículos deixarão de ser fabricados. Analistas ouvidos pelo BC reduziram a projeção de crescimento do país, este ano, de 3,79% para 3,67%. O mercado já admite que a inflação vai estourar o teto da meta (6,5%)

Parada forçada nas montadoras

Com estoques nos pátios, fábricas deixam de produzir 30 mil carros e 35 mil operários param

Wagner Gomes e Bruno Rosa

A desaceleração nas vendas de carros novos, devido a restrições ao crédito e concorrência dos importados, fez as montadoras pisarem no freio e reduzir a produção em muitas de suas fábricas. Volkswagen, Fiat, Ford e Scania anunciaram ontem que vão suspender temporariamente a produção em algumas unidades e dar férias coletivas aos empregados para tentar diminuir os estoques, que no setor como um todo hoje equivalem a 40 dias de vendas, segundo a Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias. A média de estoques do mercado, segundo especialistas, é de 30 dias, no máximo. Há, hoje, nos pátios de montadoras e revendas autorizadas mais de 120 mil carros à espera de compradores, que diminuíram com o esfriamento da economia. A pesquisa Focus (feita com cem instituições financeiras pelo Banco Central) reduziu sua projeção de crescimento da economia, para 3,69%.

Com as paralisações, até meados do mês que vem mais de 30 mil veículos devem deixar de ser produzidos no país. Ao todo, serão 39 dias a menos de produção de carros de passeio, comerciais leves e caminhões, que significarão períodos diferentes de férias coletivas para 35.100 trabalhadores.

A Volkswagen resolveu suspender a produção em três fábricas: São José dos Pinhais, no Paraná; São Bernardo do Campo, no ABC paulista; e Taubaté, no interior de São Paulo. Com dois feriados na semana (7 de setembro, nacional, e no dia 8, dia da padroeira local), a produção na fábrica paranaense ficará paralisada por quatro dias, com os funcionários voltando ao trabalho só na sexta-feira. Nesse período, cerca de 3.600 unidades dos modelos Fox e CrossFox deixarão de ser produzidos. Em Taubaté, os 5.500 empregados da Volks também ficam em casa até a sexta-feira. Os dias parados serão compensados mais adiante, aos sábados, quando o mercado reaquecer.

Empresas darão descontos

O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, Jamil D"Ávila, confirmou que as vendas estão desacelerando. De janeiro a agosto, foram comercializadas 78 mil unidades do Fox e do CrossFox produzidos em São José dos Pinhais, contra 90 mil no mesmo período de 2010:

- A Volks tem dez mil carros no pátio de São José dos Pinhais, mais do que o dobro do volume normal.

No ABC, o Sindicato dos Metalúrgicos confirmou que a unidade da Volks em São Bernardo do Campo terá a produção suspensa por dois dias nesta semana: cerca de dez mil trabalhadores da linha de montagem vão emendar o feriado de 7 de setembro e não vão trabalhar quinta e sexta-feira. A montadora informou que não há previsão de férias coletivas, mas "está utilizando suas ferramentas de flexibilização para realizar ajustes nos estoques".

Os empregados da Fiat na fábrica de Betim (MG) já não foram à fábrica ontem, e só voltam na quinta-feira, após o feriado da Independência. Metade dos 15 mil trabalhadores da empresa ficarão em casa nesse período e 6.400 carros não serão produzidos.

A paralisação mais longa acontecerá na fábrica da Ford, em Camaçari (BA), que vai suspender a produção por quase um mês, do dia 12 de setembro a 7 de outubro (20 dias úteis). A unidade tem 8,7 mil trabalhadores e produz 912 veículos por dia (Ecosport e Novo Fiesta).

Ainda na Ford, os trabalhadores terão paradas programadas na fábrica de transmissão e motores em Taubaté, no interior de São Paulo. Segundo o sindicato local, 1.300 dos 1.600 funcionários de Taubaté ficarão dez dias parados (ao todo duas semanas). Em São Bernardo do Campo, a produção de caminhões da Ford será suspensa entre 8 e 16 de setembro. Na mesma fábrica, a produção de carros foi paralisada ontem e só retorna dia 9. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, 2.480 trabalhadores vão folgar durante esse período na Ford.

Ontem, cerca de 300 metalúrgicos da fábrica da General Motors (GM) de São José dos Campos, também no interior paulista, que folgavam desde 22 de agosto, voltaram ao batente. No período, a empresa deixou de produzir 1.500 veículos.

E quando os estoques estão em alta, quem sai ganhando é o consumidor. Segundo o economista Ayrton Fontes, da M. Santos Agência de Varejo Automotivo, as concessionárias estão dando desconto no preço dos veículos para chamar a atenção dos consumidores e fechar a cota mensal de vendas, que devem cumprir para bônus nas encomendas futuras.

- Muitas concessionárias vendem os carros com pouca margem de lucro somente para fechar a cota mensal. Elas dão desconto em cima de desconto para atrair o consumidor - disse Fontes. - As montadoras, naturalmente, suspendem a produção para reduzir o estoque.

Para driblar as vendas fracas, as concessionárias de veículos estão baixando cada vez mais os preços dos carros novos. Em alguns casos, segundo levantamento feito pelo GLOBO, é possível obter descontos de até 8,74% durante a negociação da aquisição do automóvel. Além disso, as montadoras promovem cada vez mais feirões. Segundo as concessionárias, a queda nas vendas começou a ganhar força a partir do fim do primeiro trimestre, em decorrência do aumento da taxa básica de juros, a Selic, que encareceu o custo do financiamento.

A justificativa também é endossada pela Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef). Ontem, a entidade disse que o financiamento de carros está crescendo a um ritmo menor. Em julho, o total parcelado chegou a R$196,2 bilhões. Foi uma alta de 14,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, porém menor que os 18% entre 2010 e 2009.

Com juros maiores, o calote cresceu. O índice de inadimplência do CDC de veículos para pessoa física, com atrasos acima de 90 dias, passou de 3,4%, em agosto de 2010, para 4%, este ano, informou a Anef. Em julho, o número era de 3,8%.

- As vendas estão menores porque está mais difícil obter financiamento. - disse Fernanda Alvares, da Recreio, da rede Volkwagen.

Segundo Gustavo Brito Silva Araújo, diretor da Disnave, da Volks, as montadoras irão promover mais feirões até o fim do ano:

- Já virou um aspecto cultural. Muitos clientes só compram carros em feirões. Vamos ter muitos ainda.

Colaborou Fabiana Ribeiro

FONTE: O GLOBO

Mercado já admite estouro do teto da meta de inflação de 6,5% este ano

Pesquisa do BC após corte de juros mostra expansão menor da economia

Gabriela Valente e Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA e RIO. Depois de serem surpreendidos na semana passada - com a redução de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros para 12% ao ano - analistas do mercado financeiro ficaram mais pessimistas com a inflação. A projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que orienta o sistema de metas, passou de 6,31% para 6,38%. Essa foi a terceira semana seguida de alta das expectativas na pesquisa Focus, que o BC faz semanalmente com os bancos. Entre as cinco instituições (Top Five) que mais acertam os números do IPCA, pela primeira vez a projeção estourou o teto da meta de 6,5%. Eles estão prevendo que a inflação feche o ano em 6,59% contra 6,43% de uma semana atrás.

Os analistas ouvidos pelo BC também reduziram a projeção para o crescimento do país de 3,79% para 3,67%. O BC abandonou a previsão oficial de que o Brasil deve crescer 4% em 2011 e já usou 3,5% como expectativa. Até a estimativa para o crescimento em 2012 foi afetada: os economistas da pesquisa passaram de 3,90% par 3,84%.

A decisão do Banco Central (BC) de reduzir os juros básicos também influenciou a estimativa para o reajustes de preços no ano que vem: subiu de 5,2% para 5,32%. A meta para os dois anos é de 4,5%, mas tem dois pontos percentuais de tolerância.

O mesmo ocorre com os juros, entre as cinco instituições, a previsão desabou de 12,25% ao ano para 11%, depois que o BC reduziu a taxa na quarta-feira de 12,50% ao ano para 12%.

Previsões devem piorar na próxima consulta aos bancos

Para Alex Agostini, economista da Austin Rating, as expectativas tendem a piorar. Segundo ele, o levantamento ainda não traduz o ceticismo do mercado com a inflação, pois muitas das mais de cem instituições ainda não tinham atualizado suas previsões até o fim de sexta-feira, quando a pesquisa foi finalizada:

- Algumas instituições demoram em repassar novas previsões. O corte na Selic foi na quarta à noite e o resultado do PIB na sexta de manhã. Mas se você olha as cinco instituições consultadas pelo BC que mais acertam previsões, verá um resultado muito pior.

Segundo Agostini, o IPCA de agosto, que será divulgado hoje pelo IBGE, deve ficar em 0,35%, mas ele não se surpreenderia se ele vier maior:

- Há uma pressão em alimentos e transportes. Juntos, representam 40% do IPCA, que deve fechar o ano em 6,50% ou um pouco acima da meta.

, mostra que a previsão para todos os índices de inflação aumentou. Na opinião do consultor Amir Kahir, o mercado só piorou as apostas por ter sido contrariado pela decisão do BC e muita gente perdeu dinheiro.

- É uma queda de braço entre governo e sistema financeiro. Foi como se tirasse o pirulito do mercado - disse ele, que defende que a pesquisa deveria englobar agentes da "economia real", como a indústria.

O Itaú Unibanco informou em relatório que estima que o IPCA trará alta de 0,37% em agosto, em razão da alta esperada em alimentos e combustíveis. Em 12 meses, estima taxa de 7,2%. O banco acredita, porém, que o IPCA feche próximo do teto da meta, de 6,5%. Estimativas parecidas tem a Rosenberg Consultores Associados: IPCA de 0,36% em agosto e de 6,50% no ano, com possibilidade de ultrapassar o teto. Juan Jensen, sócio da Tendências, espera IPCA de agosto em 0,35% e inflação pouco acima do teto da meta.

- A inflação deve estourar e ficar acima da meta. Com o Focus de hoje, começamos a ver a deteriorização das expectativas - disse Jensen.

O economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Rogério César de Souza, acredita que a inflação vai continuar subindo por causa dos serviços e dos preços internacionais dos alimentos. Para ele, porém, a grande dúvida é para 2012. Não há clareza de como estará a economia mundial e como os preços das commodities (produtos básicos com cotação mundial, como soja, trigo e petróleo) vão se comportar:

- O governo tem que se equilibrar entre o temor da inflação e uma fraca atividade da indústria e da agropecuária - disse.

Tiago Berriel, economista da EPGE/FGV acredita que, com a crise da dívida na Europa, a situação pode ser favorável à inflação no Brasil :

- Ainda temos um mercado de trabalho muito aquecido, mas não vejo espaço para alta das commodities. No pior cenário, elas deverão se estabilizar no atual patamar de preços, que é alto - disse.

FONTE: O GLOBO

Cabral diz que apoia nova CPMF

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que extinguir a CPMF foi covardia e comprometeu-se a assinar a carta dos governadores em defesa de nova contribuição para a Saúde

Cabral ataca fim da CPMF e apoia Planalto na defesa de novo tributo

Em carta a Dilma, governadores pedirão volta de contribuição para a Saúde

Gabriela Valente e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O governo federal ganhou um aliado de peso na defesa da volta da CPMF: o governador do Rio, Sérgio Cabral. Ao se reunir ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ele criticou o fim do tributo, decretado em votação no Senado, em dezembro de 2007, e lamentou a falta de mais recursos para a Saúde. Embora a bancada de deputados de seu partido, o PMDB, já tenha declarado ser contra a volta de um imposto para financiar a Saúde, Cabral prometeu assinar uma carta de governadores em defesa de uma nova contribuição, que será entregue à presidente Dilma Rousseff.

- Foi uma covardia a extinção da CPMF. Fez muito mal, não ao governo do presidente Lula, mas ao povo brasileiro - afirmou o governador, informando que foi procurado pelo governador Cid Gomes (CE), para assinar a carta apoiando a volta do imposto:

- Ele tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu. Mas claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à Saúde.

Na visão de Cabral, o Brasil assumiu um modelo de atendimento correto - "universalizado, no qual a população tem direito à saúde amplo e irrestrito" - e citou exemplos de hospitais públicos no Rio que eram referências de bons serviços e que hoje padecem por falta de dinheiro.

Segundo o governador do Rio, com os recursos que arrecada hoje o governo federal já tem de dar conta da estabilidade inflacionária e garantir o crescimento. Cabral considera necessária uma nova fonte exclusiva de receita para a Saúde.

Outros governadores já defenderam publicamente a volta da CPMF, entre eles Cid Gomes, Eduardo Campos (PE), Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE). A possibilidade de volta da CPMF já era ventilada em Brasília no ano passado, antes do fim do governo Lula.

Preocupação dos estados é com Emenda 29

A mobilização dos governadores em defesa de novas fontes para o financiamento da saúde foi feita em sintonia com o Planalto. A preocupação dos governadores é que pese sobre os estados uma possível regulamentação da Emenda 29 pelo Congresso, já que a União cumpre rigorosamente o que a Constituição estabelece sobre o piso nacional para o setor.

- Dilma mandou um recado aos governadores: ou eles se envolviam ou ficariam numa situação de dificuldade - confirmou ontem um auxiliar da presidente Dilma.

Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que foi procurado por vários governadores que defendem a ideia de um financiamento específico para a Saúde. E repetiu o discurso da presidente sobre a destinação de um novo imposto:

- Não podemos permitir o que foi feito, quando quem criou a CPMF, criou sem vincular os recursos à Saúde. E isso os governadores também têm dito. Na próxima semana, vamos continuar debatendo com deputados e senadores, e acredito que entre a Câmara e o Senado é possível construir uma solução que traga mais recursos para a Saúde.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também voltou a falar ontem da recriação do imposto da Saúde. Disse que o governo não vai barrar a regulamentação da Emenda 29, cuja votação foi marcada para o próximo dia 28.

- O que a presidenta tem dito é que a mera votação da Emenda 29 não acrescentará nem recursos e nem será uma solução para a Saúde. A melhora se dará com aporte de recursos - afirmou Ideli.

FONTE: O GLOBO

Dívidas na Europa e risco de recessão derrubam Bolsas

A crise da divida na Europa e a ameaça da volta de recessão derrubaram as Bolsas pelo mundo. A queda passou dos 4% entre as europeias e foi de 2% na Ásia. A Bovespa caiu 2,71%.

Os juros da dívida italiana subiram de novo. Para Angela Merkel, Itália e Grécia vivem situações "extremamente frágeis"

Fantasma da dívida e risco de recessão derrubam Bolsas

Mercados de ações caem mais de 4% na Europa e 2,7% em São Paulo; juros da dívida italiana voltam a subir

Chanceler alemã Angela Merkel afirma que Grécia e Itália se encontram em situação "extremamente frágil"

Das agências de notícias

A crise da dívida na Europa e a chance de volta da recessão ao mundo desenvolvido derrubaram as Bolsas ontem. Os juros dos títulos da dívida da Itália - alvo de rumores ontem de que teria a nota de risco rebaixada - e da Espanha subiram a níveis próximos aos de antes de o BCE (Banco Central Europeu) começar a intervir para baixar o custo da dívida desses países, há um mês.

Na Europa, as Bolsas fecharam em queda de mais de 4% e na Ásia, caíram em torno de 2%. As Bolsas dos EUA não abriram porque era feriado no país ontem. A Bolsa de São Paulo caiu 2,71%, seguindo os resultados europeus. O dólar fechou em alta de 0,85%, a R$ 1,650, a maior cotação desde o fim de março.

Segundo analistas, os mercados ainda reagiram ontem à geração zero de emprego nos Estados Unidos, dado divulgado na última sexta-feira. O indicador mostra como a economia americana tem dificuldade em se recuperar. Na Europa, o temor ainda gira em torno da dívida soberana da Itália e da Grécia e a saúde financeira dos bancos. Segundo a agência Reuters, a chanceler alemã Angela Merkel disse reservadamente a um grupo de parlamentares que a situação na Grécia e na Itália é extremamente frágil.

No domingo, a diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, alertou para o risco de recessão global "em espiral" (ou seja, um contágio da crise) e cobrou medidas de austeridade dos governos.

PACOTE

O premiê italiano, Silvio Berlusconi, precisa aprovar no Parlamento as revisões feitas no pacote para ajustar as contas públicas em € 45,5 bilhões (R$ 106 bilhões).

As mudanças foram criticadas por trocarem medidas concretas -como o imposto sobre os ricos- por outras incertas, como a previsão de aumentar a receita com ações contra sonegação fiscal.

Diante das incertezas sobre as contas públicas, os juros dos títulos da dívida italiana com vencimento em dez anos subiram a 5,54%. Essas taxas ultrapassavam 6% entre o fim de julho e o início de agosto, mas caíram para menos de 5% quando o BCE começou a intervir comprando papéis da dívida.

Mas o futuro presidente do BCE, o italiano Mario Draghi, ajudou a ampliar as incertezas do mercado ao lembrar que as intervenções da instituições são temporárias.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo deve recuar de incentivo a montadoras

O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, o Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a se comprometer com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de conteúdo local e eficiência energética, informa Raquel Landim. Outro ponto que incomoda o governo é a resistência das montadoras a repassar a eventual redução de IPI para os preços ao consumidor, como ocorreu na época da crise internacional. A proposta em estudo agora é elevar o imposto para os veículos que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo brasileiro, que está sendo desenhado pelo governo e o setor privado. A medida funcionaria como proteção e atingiria os modelos importados

Governo deve mudar incentivo a carro

Redução do IPI para as montadoras deve dar lugar à elevação do imposto para automóveis que não se enquadrarem nas novas regras

Raquel Landim

SÃO PAULO - O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a se comprometerem com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de conteúdo local e eficiência energética.

A proposta agora é elevar o IPI para carros que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo, que está sendo desenhado por governo e setor privado. A medida funcionaria como uma proteção e atingiria em cheio os modelos importados.

Em medida provisória publicada pela Receita Federal sobre o Brasil Maior, o governo previa reduzir o IPI para as montadoras até julho de 2016, desde que fossem obedecidas contrapartidas. O setor já havia sido beneficiado com redução de IPI para estimular a demanda na crise de 2008.

A alíquota de IPI hoje varia conforme a potência dos carros: 7% para modelos populares, 13% a 15% para potência 1.0 a 2.0, e 25% para veículos acima de 2.0. Ainda não está definida de quanto seria a elevação do imposto.

Segundo uma alta fonte do governo federal, a administração Dilma está desistindo de reduzir o IPI, porque as montadoras se recusam a assumir contrapartidas. Estão em discussão: estabelecer um porcentual do faturamento a ser investido em pesquisa e tecnologia; definir um índice de peças nacionais para os modelos de carros; fixar uma meta de eficiência energética.

Há um racha dentro do setor automotivo. Fiat, General Motors, Volkswagen e Ford preferem um regime restritivo, porque estão há bastante tempo no País e já utilizam mais de 90% de peças locais nos modelos mais vendidos. Já montadoras como Toyota, Citroën, Renault ou Nissan importam mais peças e querem um regime mais brando.

Outro ponto que incomoda o governo é que as montadoras se recusam a repassar uma eventual redução de IPI para o consumidor, como ocorreu na crise. "Se não repassarem, servirá apenas para elevar a margem de lucro", diz a fonte. As montadoras argumentam que a desoneração visa a melhorar a competitividade e não aumentar o consumo.

Segundo um executivo do setor automotivo, as montadoras ainda lutam para convencer o governo a reduzir o IPI, em vez de elevar o imposto para quem ficar de fora. As empresas argumentam que mais imposto eleva a proteção, mas não aumenta a competitividade para fabricar no Brasil. Procurada, a Anfavea (que reúne as montadoras) não se manifestou.

China. Montadoras e governo só estão de acordo sobre o principal alvo da medida: os carros chineses. Mesmo que construam fábricas no País, como anunciaram, as marcas chinesas dificilmente vão agregar peças locais suficientes para se enquadrar no novo regime automotivo.

Uma fonte do setor de autopeças diz que o governo precisa arbitrar as diferenças e estabelecer uma exigência alta de conteúdo local. O pior cenário para as autopeças é a instalação de fábricas chinesas

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma se opõe a petistas sobre mídia

A presidente Dilma Rousseff rejeita o controle da mídia proposto no Congresso do PT e teme que o caso mine o apoio da classe média ao governo. "É importante separar a posição do partido da do governo" disse o ministro Paulo Bernardo

Dilma rejeita controle da mídia proposto pelo PT

Proposta aprovada no final de semana durante o 4º Congresso do PT não seria endossada pela presidente, que teme perder apoio da classe média

João Domingos

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff quer distância da proposta aprovada no final de semana pelo PT que trata sobre a regulamentação da mídia. De acordo com informações dos bastidores do Palácio do Planalto, a presidente, além de repudiar por princípio, teme que as propostas que emergiram do 4.º Congresso Extraordinário do PT, realizado em Brasília, minem o apoio conquistado na classe média. "É importante separar a posição do partido da posição do governo", resumiu na segunda-feira, 5, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A posição de Dilma sobre os meios de comunicação é a mesma que ela sempre manifestou, seja durante a campanha, seja depois de eleita, disse um de seus auxiliares. Nas suas várias declarações sobre o tema, a presidente disse que o único controle de mídia que ela leva em consideração é o controle remoto, para mudar de programa na TV. "Não conheço outro tipo", repete sempre que alguém fala do assunto.

Ainda de acordo com informações do Planalto, o governo tem uma agenda que envolve preocupações com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, além de encontrar formas de proteger o País da crise internacional. Tem ainda de evitar que projetos com aumentos das despesas públicas sejam aprovados pelo Congresso.

Além de a presidente não dar importância para a proposta feita pelo PT, Dilma orientou Paulo Bernardo a examinar item por item do projeto sobre a regulamentação da radiodifusão, feito pelo ex-ministro Franklin Martins. Segundo informações do Planalto, Dilma disse ao ministro para ter cuidados com as "cascas de banana" do projeto.

Ambiguidade. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o controle da mídia animou muito os petistas, porque, vez por outra, era defendido por Lula, que sempre teve uma posição ambígua sobre o tema. Em uma entrevista, durante seu governo, disse que só chegou à Presidência da República graças à liberdade de imprensa.

Lula carregou essa ambiguidade durante os oito anos de seu mandato. Em agosto de 2004, ele propôs ao Congresso um projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), com poderes para controlar a mídia. Dizia a proposta que o Conselho teria poderes para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o exercício da profissão e a atividade de jornalismo - até mesmo para punir jornalistas.

Pressionado fora e dentro do Congresso, Lula retirou a proposta. Vez por outra o PT tenta ressuscitá-la, seja por intermédio do partido, seja por outros meios, como a Conferência Nacional de Jornalismo (Confecon) realizada em 2009. Nessa conferência, os delegados chegaram a aprovar uma proposta que criava um tribunal para julgar os meios de comunicação. Os projetos não vingaram até agora.

Durante o congresso do PT, realizado de sexta-feira a domingo, o Palácio do Planalto chegou a agir para tentar amenizar repercussões da decisão do partido de incorporar definitivamente à sua agenda a luta a regulação da mídia no País, bandeira que tem ligado a legenda à defesa da censura. Mesmo assim, os cerca de 1,3 mil delegados petistas aprovaram a "convocação" aos militantes do partido para que se engajem na luta pela "democratização dos meios de comunicação", marcada por duros ataques à imprensa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mídia: todos contra o PT

Debate Políticos de oposição e OAB condenam proposta do partido de defender a regulação da mídia, aprovada em congresso partidário

BRASÍLIA = A oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram ontem a proposta petista de regular a mídia. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) atacou, da tribuna do Senado, a iniciativa aprovada pelo PT de ressuscitar o marco regulatório da mídia. "É o nome pomposo para um verdadeiro tribunal da inquisição da comunicação que os petistas querem implantar no Brasil".O senador disse que "toda vez que algum malfeito petista aparece nas páginas dos jornais e das revistas", a cúpula do PT se apressa em defender a regulamentação da mídia. Ele fazia referência a uma reportagem da Veja que mostra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebendo atuais ministros e parlamentares em um hotel em Brasília. "O ex-ministro ficou indignado e acusou a revista de espionagem. O fato é que José Dirceu prefere agir, como sempre fez, nas sombras, incógnito, disfarçado, quase um personagem de filmes de espionagem ou de gângsteres, e agora exercendo o papel bem remunerado de consultor-geral da República", afirmou.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a decisão tomada pelo PT de fazer uma cruzada para controlar a mídia "desintegrou qualquer esperança que ainda restava nos brasileiros de que esse governo poderia promover o avanço do Brasil e levá-lo ao futuro". Bueno afirmou que o PT toma esse tipo de decisão porque tem a ideia fixa de manter sob o seu domínio "a estrutura de poder, cargos públicos, e os esquemas de corrupção".

Já o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou "assustadora" a proposta aprovada pelo PT para regular a imprensa. "Assusta, porque falar em democracia é falar em liberdade de imprensa e de expressão. Não há democracia sem uma imprensa livre", afirmou. "A partir do momento em que se coloca alguns tipos de restrições, como quer o PT, à imprensa e à sua concepção e ao poder de formulação e de questionamento de cada jornalista, é algo que representa uma restrição à determinação constitucional de que a imprensa é livre neste país", disse.

De acordo com o presidente da OAB, a legislação brasileira já tem instrumentos para serem usados nos casos em que jornalistas ou veículos de comunicação cometem abusos. "Em qualquer situação que ultrapasse o limite da liberdade de imprensa, há medidas judiciais a serem tomadas, seja contra o jornalista ou o órgão de imprensa ao qual ele pertence", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Charge do dia: a nova marolinha : Cláudio de Oliveira

FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/

Mais uma tentativa:: Merval Pereira

Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores tenta retomar a discussão sobre o que chamam de "controle social da mídia" ou sua "democratização", que na verdade significa a tentativa de controlar os meios de comunicação que se pautam por uma postura independente em relação ao governo.

Desta vez, saída do quarto congresso do partido, a tentativa é mais descarada ainda, já que renasceu devido a um trabalho político do ex-ministro José Dirceu, que se considerou atingido por uma reportagem de capa da revista "Veja".

A motivação já explica, por si só, a verdadeira intenção de setores majoritários do partido, que vai de encontro a uma decisão já anunciada pela presidente Dilma, que mandou arquivar o projeto que o ex-ministro Franklin Martins havia deixado para ser enviado ao Congresso.

O texto do PT fala em "abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social", mas mistura alhos com bugalhos ao dizer que esse marco regulador trataria de supostas práticas ilegais do que chamam de "jornalismo marrom" - mais propriamente o jornalismo que independe dos favores do governo -, que "deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar".

Coube ao presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, responder a essa tentativa de misturar questões técnicas do setor de comunicações com o controle de conteúdo jornalístico.

Segundo ele, "o ordenamento jurídico brasileiro já prevê sanções contra quem incorrer em infrações ou crimes de imprensa". O que não se pode fazer, advertiu Ophir, "é estabelecer políticas sobre como deve ser pautada a imprensa. Isso é censura. Isso, efetivamente, é negar esse valor fundamental da democracia que é a liberdade plena de imprensa".

A nota do PT fala da "inexistência de uma Lei de Imprensa", revelando saudades da legislação editada na ditadura militar que em boa hora foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal, e do "desrespeito aos direitos humanos presente na mídia".

São assuntos desconexos que a nota do partido coloca no mesmo contexto para confundir. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por exemplo, saiu do Congresso do PT dizendo que era impossível não prosseguir nesse debate, fingindo que não existe uma orientação da presidente Dilma para que o assunto não seja prioritário para o governo.

Ideli diz também que, com o fim da Lei de Imprensa, o direito de resposta ficou desprotegido. Não é verdade, a Constituição manteve vivo o "direito de resposta", que é um direito de retratação ou esclarecimento de fatos. A Constituição de 1988 prevê no artigo 5º que "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem".

Além do mais, o ministro das Comunicações deixou claro que os jornais e revistas não serão atingidos caso o tema seja debatido pelos parlamentares. "O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isso aí está fora" - garantiu Paulo Bernardo.

Também o conteúdo jornalístico da internet não estaria incluído no marco regulatório da mídia, mas apenas seus aspectos técnicos e os crimes praticados através dela, como a pedofilia.

Mas, com relação aos direitos humanos, por exemplo, temos uma legislação bastante detalhada já em vigor. Cabe ao Ministério Público defender os direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas, da família e do idoso.

Seu principal instrumento é a ação civil pública para garantir a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos.

Portanto, qualquer abuso cometido por algum programa de televisão é imediatamente objeto de ação civil (ou, se for o caso, criminal) por parte do Ministério Público.

Na França ou em Portugal, por exemplo, se um programa incita o ódio, o racismo ou algum crime do gênero, quem age é o CSA ou a AACS, e, só depois, o caso vai para a Justiça.

Assim como na proteção aos direitos humanos, há vários órgãos governamentais que tratam de temas específicos em relação aos meios de comunicação, como a proteção às crianças e aos adolescentes, por exemplo.

A Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça, trata da questão do menor. É esse órgão, composto por nove pessoas, que decide a qual faixa etária se destina um programa.

Com duas agravantes: trata-se de uma espécie de censura prévia, uma vez que a classificação é feita antes de o programa ir ao ar; e, contrariando a Constituição, que diz que o Poder Público fará apenas uma classificação indicativa, na prática, a decisão tem se tornado compulsória, porque o Ministério Público é acionado e acaba conseguindo liminares na Justiça impondo a classificação.

O CSA francês, por exemplo, depois de uma intensa discussão com diversos setores da sociedade, tornou públicos critérios que achou justos, e as próprias emissoras ficaram encarregadas de classificar os seus programas.

É, portanto, apenas aparente a inexistência no Brasil do que se costumou chamar de "controle social" sobre a TV. Ele existe, mas está espalhado por diversos órgãos e não centralizado numa única instituição.

Mas, assim como não existe em qualquer parte do mundo civilizado, também aqui não há censura ao conteúdo dos meios de comunicação. O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, colocou o dedo na ferida quando disse que essa postura do Partido dos Trabalhadores "assusta".

E explicou por quê: "Nós estamos vendo países aqui na América do Sul e em alguns lugares do mundo em que há restrições à liberdade de imprensa. A Ordem não quer que esses maus exemplos de países totalitaristas, ditatoriais, venham para o Brasil."

Pois o que leva o PT a mais essa tentativa de controlar os meios de comunicação é justamente a comunhão de intenções com o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela.

A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada "Lei da Mídia", aprovada na Argentina em 2009, considerada inconstitucional pela Justiça, é vista como uma "referência imprescindível" pelos petistas para os demais países.

Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país.

FONTE: O GLOBO

Desafio e dilemas de Marta Suplicy:: Raymundo Costa

Na véspera do Congresso do PT, realizado o último fim de semana, a senadora Marta Suplicy reuniu seu estado-maior político, em Brasília, e prometeu para já uma decisão sobre sua candidatura a prefeito de São Paulo. Sua intenção é permanecer na disputa, apesar da preferência - nunca manifestada com todas as letras - do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo nome do ministro Fernando Haddad, da Educação.

Marta falou de seus dilemas e contou a conversa que teve com Lula sobre a sucessão em São Paulo. A senadora disse ao ex-presidente que quer voltar a ser prefeita para concluir "uma obra que deixei pela metade". Eleita em 2000, Marta perdeu o posto para o tucano José Serra em 2004, apesar de ter feito uma gestão bem avaliada pelos paulistanos. Derrotada, deixou a sede da municipalidade com aprovação de 48% do eleitorado.

Marta perdeu quando tinha certeza da reeleição. Diz que está satisfeita no Senado, mas sente que deixou um trabalho inconcluso. Não há dia em que a ex-prefeita não pense no apelo que Lula lhe fez para retirar sua pré-candidatura, sob a alegação de que ela é importante no Senado. Marta não vê como disputar uma eleição contra a vontade de Lula. Mas pesquisas como a divulgada ontem pelo Datafolha, na qual aparece 11 pontos à frente do tucano melhor colocado (José Serra) reforçam a intenção de se manter no páreo.

A mesma pesquisa, por sinal, aponta para a fragilidade de Fernando Haddad: muito embora 40% do eleitorado paulistano tenha manifestado disposição para votar em alguém indicado por Lula, é baixa a intenção de votos em Haddad - 2%. Fernando Haddad já é reconhecido por parcela da população como o "homem de Lula".

Sem Marta, o time do PT para as eleições de 2012 na maior cidade do país está repleto de candidatos infanto-juvenis como Jilmar Tatto e Carlos Zarattini, mesmo caso de Haddad, a menos que Lula consiga fazer pelo ministro da Educação o milagre da multiplicação de votos que fez com Dilma. Lula será capaz de repetir em São Paulo o que fez com Dilma em praticamente todo o país?

A pergunta que se faz é por que Lula insiste com Fernando Haddad: se é capaz de eleger um ministro que atravessou dois governos sob crítica cerrada, o ex-presidente poderia fazer o mesmo com Marta. O problema seria que Marta "tem teto" e dificilmente ganharia a eleição. Ela costuma refutar: sua rejeição (30%, segundo o Datafolha) não é muito diferente daquela exibida por José Serra (30%) - aliás, ela está convencida de que Serra vai remanchear, mas ao final será o candidato do PSDB a prefeito. "As pessoas se repetem", costuma dizer a ex-prefeita paulistana.

Os argumentos usados por Lula não convenceram Marta, até agora. Até onde se sabe, o ex-presidente elogiou seu trabalho no Senado e disse que ela tem muito a contribuir com o governo da presidente Dilma Rousseff. Marta insistiu, com os correligionários com os quais se reuniu na véspera do encontro do PT, que não tem outro interesse, no momento, a não ser a prefeitura. Circula no PT que ela "joga alto" a fim de tentar, ao menos, beliscar um ministério. Ideia repudiada, entre outros, pelo presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão.

É difícil entender as motivações de Lula, nem o ex-presidente diz claramente que Haddad é seu candidato. Seu lugar-tenente Luiz Marinho se encarrega disso. Além de Haddad, Lula provavelmente terá outro aliado na eleição para a prefeitura de São Paulo: Gabriel Chalita (PMDB). O candidato, entre os dois, que perder deve apoiar o outro no segundo turno.

Lula, na realidade, precisa de um PT para chamar de seu na capital de São Paulo. Este não é o caso de Marta Suplicy, considerada independente demais. Em 2006 o ex-presidente jogou todas as fichas na candidatura ao governo estadual de Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia, para o governo do Estado. A adversária de Mercadante à indicação do PT era Marta.

Para 2014, o nome cultivado por Lula para o Palácio dos Bandeirantes é Luiz Marinho, atual prefeito de São Bernardo e afilhado político do ex-presidente desde a época sindical - Marinho foi o sucessor de Lula na presidência da CUT. Com um aliado na prefeitura, Lula terá percorrido mais da metade do percurso necessário para emplacar um candidato a seu gosto para o Palácio dos Bandeirantes. Outra opção é Mercadante, que ontem abandonou a disputa municipal mas se considera no páreo para 2014.

Deputados ligados a Marta acham que o pior cenário para Lula, em 2014, é um prefeito do PT independente em São Paulo, como seria a eleição da ex-prefeita. Até mesmo para a hipótese de ele vir a ser o candidato do PT às eleições presidenciais de 2014, insinuação que o ex-presidente tentou afastar na reunião do congresso petista, mas sem muito êxito.

A pergunta que se faz é: e se Dilma estiver bem no governo, o que é esperado diante das perspectivas de desempenho econômico do país? Por mais modesto que seja o crescimento, o cenário atual é que o país estará melhor que Europa e EUA. Neste caso, o ex-presidente não terá o discurso, mas sempre terá o PT, e a maioria dos aliados que hoje se encontram na condição de "viúvas do Lula". Se Dilma estiver mal, sabe-se que há setores dos movimentos sociais prontos para colocar na rua a campanha "Volta, Lula". O ex-presidente só precisaria estalar os dedos.

No PT há quem esteja desconfiado da existência de uma combinação entre Lula e Dilma a respeito a sucessão, pela qual Lula seria o candidato em 2014. No grupo sindicalista mais próximo de Lula afirma-se que não há nada no atual governo feito em desentendimento entre Lula e Dilma. Até a aproximação com Fernando Henrique Cardoso teria sido feita de comum acordo. Uns poucos privilegiados que tiveram a oportunidade de ouvir o assunto ser comentado na frente de Dilma afirmam que ela apenas dá a entender que não existe combinação.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Feijão maravilha :: Xico Graziano

Está chegando o transgênico verde-amarelo, maravilha da biotecnologia nacional. Trata-se de uma variedade de feijão resistente à virose. Desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a descoberta vai economizar agrotóxicos e favorecer os agricultores familiares. Golaço da moderna agronomia.

Pela primeira vez uma variedade geneticamente modificada nasce exclusivamente em instituição pública. Segundo o agrônomo Francisco Aragão, um dos responsáveis pela pesquisa, os estudos na Embrapa demoraram toda uma década. Agora resta aguardar a liberação do plantio comercial do feijão transgênico, decisão a ser tomada nestes próximos dias pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

O agressivo vírus do mosaico dourado contamina as lavouras de feijão por meio da picada de um pequeno inseto, a famosa mosca branca. Seu controle químico é difícil e oneroso, exigindo seguidas pulverizações preventivas com defensivos. As perdas na safra, de 40% a 85%, seriam capazes de alimentar entre 9 milhões a 18 milhões de pessoas adultas.

Por meio da biobalística, técnica de bombardeamento celular em laboratório, os cientistas conseguiram introduzir parte de material genético do vírus diretamente no genoma nuclear do feijoeiro. A mistura genética criou nos descendentes da planta uma capacidade inerente de resistência à terrível doença. Assim, pesadelo dos agricultores, majoritariamente familiares, que se dedicam ao cultivo da leguminosa no Brasil, o mosaico dourado trombou com a ciência.

Especialmente desenvolvido após a descoberta do DNA, o melhoramento clássico sempre alterou a carga genética das espécies por meio do cruzamento sexual. Na recombinação entre os cromossomos Y e X (masculino e feminino), aparecem variações que, se interessantes, se fixam nos descendestes após sucessivas gerações. A manga sem fiapo, o arroz agulhinha, o frango de granja, a celulose macia, a rosa graúda, tudo, plantas, grãos e raças conhecidos hoje na agropecuária pouco se parecem com seus ancestrais.

Diferentemente do melhoramento tradicional, na engenharia transgênica transfere-se carga genômica entre espécies distintas sexualmente. Genes são transplantados de um organismo vivo para outro, interespécies, sem cruzamento. Por isso, quando foram anunciados, seus críticos os consideraram antinaturais, contra as leis divinas. A comida "Frankenstein".

Mas, por incrível que pareça, a transgenia foi copiada da natureza. Ela acabou descoberta, em 1972, quando os cientistas perceberam que certos organismos parasitas conseguiam transferir partes de seu germoplasma para plantas hospedeiras, fazendo-as produzir açúcares. Dez anos depois surgiram os primeiros organismos, de laboratório, geneticamente modificados: eram bactérias produtoras de insulina humana. A ciência dera um passo fenomenal. E os diabéticos foram os primeiros a comemorar.

Quando os organismos geneticamente modificados começaram a ser anunciados, trouxeram, compreensivelmente, grande receio à sociedade. Em nome do princípio da precaução, típico da boa ciência, pregava-se uma moratória de cinco anos para se aquilatar, convenientemente, sua biossegurança. Cautela nunca é demais.

Hoje, passados quase 15 anos de forte expansão em vários ecossistemas produtivos, e tendo sofrido todo tipo de ataque - científico, ideológico e religioso -, os transgênicos provam sua biossegurança. Os problemas relatados em pesquisas sobre organismos geneticamente modificados trazem questões difíceis, mas conhecidas, como resistência de variedades, alergenia, influência no ecossistema, escape genético. Inexiste milagre, tampouco maldade, na ciência.

Inquestionavelmente, para desgosto dos fatalistas, nenhum desastre ecológico ocorreu e nunca ninguém faleceu por ingestão de organismo geneticamente modificado. Prova elementar de que os procedimentos metodológicos, aceitos universalmente, garantem a biossegurança da tecnologia. A ciência superou o medo.

Por isso avança, em todo o mundo, a utilização de variedades transgênicas na agricultura. Em 2000 havia 13 países plantando-as numa área de 40 milhões de hectares. Passada uma década, o cultivo subiu para 148 milhões de hectares, em 29 países. O Brasil ocupa o segundo lugar do ranking mundial (25,4 milhões de hectares), abaixo dos Estados Unidos (66,8 milhões de hectares).

A Suécia, rigorosa na política ambiental, tornou-se o primeiro país escandinavo a cultivar sementes transgênicas. O próximo deverá ser a Dinamarca, que aguarda a vinda da batata resistente ao vírus da requeima, doença que causa perdas anuais de US$ 5 bilhões nas lavouras europeias. Filipinas, Indonésia e Vietnã, entre outras nações asiáticas, nutrem grandes expectativas para a chegada ao mercado do arroz dourado, há cerca de 20 anos em desenvolvimento, com elevado teor de betacaroteno. Ação decisiva no combate à desnutrição infantil.

"Os números não mentem, mas os mentirosos fabricam números". A frase, atribuída a Itamar Franco, aplica-se aos detratores do feijão transgênico. Contrários à sua liberação pela CTNBio, alardeiam perigos, jamais comprovados, que descreem da ciência. Inventam motivos, gritam surrados slogans contra a biotecnologia.

Na verdade, o transgênico verde-amarelo desenvolvido pela Embrapa quebrou o queixo daqueles que sempre acusaram a engenharia genética de servir às multinacionais e favorecer os grandes produtores. Perderam o eixo do fácil discurso ideológico.

Ao atacar a Embrapa, o ambientalismo retrógrado namora o vírus do mosaico dourado. Que ambos se cuidem. Vem aí o feijão maravilha, obra-prima da pesquisa nacional.

Agrônomo, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ecos da era Reagan no Brasil de Dilma:: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo

Nas linhas e entrelinhas da grande, média e pequena imprensa saboreio as conjeturas de grandes economistas brasileiros reunidos em tertúlia no Instituto FHC. Cinco dos mais respeitados doutores da Ciência Triste desfiaram diagnósticos e recomendações de política econômica. Lançaram maldições e condenações aos caminhos e descaminhos da economia brasileira no período recente. Entre as propostas ilustradas figuravam a redução de impostos para estimular a poupança privada e uma reforma constitucional para afastar as ilusões inscritas na Constituição de 1988. Na avaliação desses economistas, a Constituição brasileira consagrou direitos econômicos e sociais "europeus".

Os reparos e as recomendações lembram as promessas da "economia da oferta", a inovação teórica do conservadorismo dos anos 70 nos Estados Unidos. Seus adeptos sustentavam que a insistência no estímulo fiscal associada à ação dos sindicatos deu origem simultaneamente à estagnação e à inflação, matrizes do desemprego a longo prazo. Por essas e outras, a "reestruturação conservadora" preconizava a redução de impostos para os ricos "poupadores" e a flexibilização dos mercados de trabalho. A curva de Laffer acusava os sistemas de tributação progressiva de desestimular a poupança e debilitar o impulso privado ao investimento, enquanto os sindicatos teimavam em prejudicar os trabalhadores ao pretender fixar a taxa de salário fora do preço de equilíbrio. Nos mercados de bens, a palavra de ordem era submeter as empresas à concorrência global, eliminando os resquícios de protecionismo e quaisquer políticas deliberadas de fomento industrial.

Submetidos à disciplina dos mercados - tão flexíveis quanto vigilantes - os trabalhadores livres, empresas enxutas e governos austeros receberiam a recompensa de lucros estáveis, empregos de alta produtividade, salários reais crescentes, orçamento equilibrado e descompressão dos mercados financeiros, agora aliviados das forças de "expulsão" da demanda de financiamento privado pela sanha do endividamento público. Para os mercados financeiros, os conservadores acenavam, portanto, com as maravilhas da desregulamentação e a eliminação das barreiras à entrada e saída de capital-dinheiro de modo que a taxa de juros pudesse exprimir, sem distorções, a oferta e a demanda de "poupança" nos espaços integrados da finança mundial

As reformas deveriam ser levadas a cabo num ambiente macroeconômico em que a política fiscal esteja encaminhada para uma situação de equilíbrio intertemporal sustentável e a política monetária controlada por um banco central independente. Essas condições macroeconômicas significam que as duas dimensões públicas das economias de mercado - a moeda e as finanças do Estado - devem ser administradas de forma a não perturbar o funcionamento das forças que sempre reconduzem a economia privada ao equilíbrio de longo prazo.

O lero-lero do "trickle down" não entregou o prometido. A prodigalidade de isenções e favores fiscais para as camadas endinheiradas fez pouco ou quase nada para elevar a taxa de investimento no território americano, mas suscitou o ingurgitamento da esfera financeira, a multiplicação de paraísos fiscais, a migração da grande empresa para as regiões de baixos salários, os sucessivos déficits fiscais e a ampliação do déficit em conta corrente.

O jogo da competitividade global se aliou às novas normas de governança das empresas para concentrar o poder nas mãos dos acionistas e dos administradores da riqueza financeira. As empresas ampliaram expressivamente a posse dos ativos financeiros, não como reserva de capital para efetuar futuros investimentos fixos, mas como forma de alterar a estratégia de administração dos lucros acumulados e do endividamento. O objetivo de maximizar a geração de caixa determinou o encurtamento do horizonte empresarial. A expectativa de variação dos preços dos ativos financeiros passou a exercer um papel muito relevante nas decisões das empresas. Os lucros financeiros superaram com folga os lucros operacionais. A gestão empresarial foi, assim, submetida aos ditames dos ganhos patrimoniais de curto prazo e a acumulação financeira impôs suas razões às decisões de investimento, aquelas geradoras de emprego e renda para a patuleia.

Observadas do ponto de vista das instituições e dos instrumentos financeiros, estas transformações na riqueza espelham a maior importância da finança direta e "securitizada" em relação ao crédito bancário. A desregulamentação financeira permitiu que fossem apagadas as fronteiras demarcadas depois da crise dos anos 30 entre bancos comerciais, bancos de investimento, seguradoras e instituições de poupança (as "savings and loans"). Transformados agora em supermercados financeiros, os bancos cuidaram de avançar na "securitização" de créditos e se envolver no financiamento de posições nos mercados de capitais e em operações "fora do balanço" que envolvem derivativos. Isso foi acompanhado por uma espiral de alavancagem na cadeia alimentar da finança: bancos comerciais, fundos e bancos de investimento.

A concorrência entre as instituições financeiras foi um fator decisivo na atração da clientela e na aceleração das inovações financeiras. Os administradores de portfólios, na ânsia de bater os concorrentes, procuravam exibir as melhores performances. Para tanto, abriram espaço em suas carteiras para produtos e ativos de maior risco. A busca obsessiva por resultados de curto prazo estimulou a utilização dos fundos próprios das empresas (lucro e reservas de depreciação) para a recompra de ações e pagamento de dividendos. As exigências dos mercados de ações impuseram às empresas sucessivas rodadas de "downsizing". A queima dos melhores postos de trabalho determinou a estagnação dos rendimentos da classe média para baixo, abrindo espaço para agravar a desigualdade e enredar as famílias nas malhas do endividamento crescente. A procissão de desenganos foi acompanhada da ampliação dos déficits fiscais e em conta corrente, para não falar dos danos à estrutura industrial e da consequente transição dos Estados Unidos de país credor para devedor.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Thomaz Bastos vai defender réu do mensalão

Ex-ministro de Lula aconselha Dilma sobre escolha de ministros do Supremo

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O mesmo advogado que aconselha a presidente Dilma Rousseff na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a defesa de um dos réus do processo do mensalão que será julgado pela Corte. Na semana passada, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos enviou petição à Corte requisitando que a ação seja desmembrada, para que o STF julgue apenas quem tem direito a foro especial e mande para a primeira instância da Justiça comum as acusações contra os demais investigados. O pedido foi feito em nome do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, hoje membro do conselheiro administrativo da instituição e um dos 38 réus no caso do mensalão.

Semana passada, Bastos almoçou com Dilma para ajudar a decidir quem ocupará a cadeira deixada por Ellen Gracie, aposentada em agosto. Segundo ele mesmo, Dilma não havia batido o martelo. Mas deixou claro que quer uma mulher no cargo. Seja quem for a escolhida, a nova ministra será uma das 11 a participar do julgamento do mensalão, previsto para 2012.

Criminalista de renome, Bastos foi ministro da Justiça de 2003 a 2007, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi consultado em todas as nomeações feitas para o STF. Com a ajuda de Bastos, Lula escolheu oito ministros, dos quais seis continuam na Corte. Quando o mensalão explodiu, Bastos atuou como consultor jurídico de Lula.

Ao GLOBO, por telefone, Bastos declarou que não via problema ético em defender um dos acusados do mensalão, mesmo sendo tão próximo do Planalto:

- Não vejo incompatibilidade.

Ele esclareceu que foi contratado para fazer a defesa de Salgado na reta final do processo. Deve atuar também no julgamento, e não apenas nessa petição.

- Estou defendendo o réu e vou apresentar as alegações finais na quinta-feira, último dia do prazo - contou.

Na petição da semana passada, Bastos sustenta que o STF não pode julgar pessoas sem direito ao foro especial. Dos 38 réus do mensalão, só dois têm foro privilegiado: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). José Roberto Salgado está no grupo dos sem foro ao lado do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e de Marcos Valério, entre outros.

À época do escândalo, Salgado era da diretoria do Banco Rural - supostamente usado pelo governo para o pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político. Salgado é acusado de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, não quis dar entrevista sobre o assunto.

FONTE: O GLOBO

Pressão por mais salário

Além de ser o mês da crise, setembro é também época das campanhas salariais de categorias importantes no Brasil, como a dos bancários e a dos petroleiros. No passado recente, essa data era temida pelo governo e pela população. Quem não se lembra da greve dos petroleiros de 1995, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou o movimento abusivo porque começou a faltar até gás de cozinha em algumas regiões? Também os bancários fizeram grandes paralisações e, como na época os bancos não tinham tanta tecnologia — que hoje dispensa o cliente de ir até a agência para sacar dinheiro ou pagar contas —, muita gente se viu, de repente, impedida de movimentar o seu dinheiro.

Esse tempo passou, mas as categorias não perderam a disposição de luta. A Federação Única dos Petroleiros ( FUB), que congrega 13 dos 18 sindicatos do setor, entregou à Petrobras, em 26 de agosto, a pauta de reivindicações, encabeçada por um aumento real de 10% nos salários, além da reposição da inflação dos últimos 12 meses. Querem também mais cuidado com a saúde, a segurança e o meio ambiente.

Os bancários exigem reajuste salarial de 12,8%, sendo 5% de aumento real mais a reposição da inflação, estimada em 7,5% no período de 12 meses. A categoria quer ainda três salários mínimos a título de participação nos lucros, mais R$ 4.500; piso de R$ 2.297,51 a partir de junho; plano de cargos e salários para todos; mais contratações; fim da rotatividade; e reversão das terceirizações.

Os bancários também estão receosos com as metas de resultado, classificadas de abusivas, impostas às agências. A segurança é outro motivo de preocupação da categoria, que promete lutar por melhores condições de trabalho e um adicional de 30% por risco de morte.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Inflação pelo IPCA acelera a 0,37% em agosto e atinge maior taxa em 12 meses desde junho de 2005

Henrique Gomes Batista, Adriana Lins e Daniel Haidar

RIO DE JANEIRO - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou com o crescimento de 0,37% em agosto, na comparação com a variação de julho que tinha sido de 0,16%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Com esse resultado, a taxa acumulada nos 12 meses encerrados em agosto chegou a 7,23%, a maior desde junho de 2005, ante 6,87% até julho. Continuou acima do teto da meta perseguida pelo governo, que é 6,5% e foi extrapolado em abril. No ano, agora o IPCA acumula expansão de 4,42%, bem acima da taxa de 3,14% correspondente ao mesmo período de 2010.

O resultado de agosto foi divulgado praticamente uma semana depois de o Banco Central ter surpreendentemente reduzido a taxa básica de juros para 12% ao ano. Dois dias antes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que aumentaria em R$ 10 bilhões a economia do governo para pagar juros da dívida pública e que esse aumento do superávit primário abriria caminho para o Banco Central reduzir a taxa de juros para manter o crescimento da economia brasileira no caso de uma piora da crise internacional. Essa "deterioração" do cenário externo foi a justificativa do Banco Central para reduzir os juros, sob o argumento de que o "balanço de riscos para a inflação se torna mais favorável" com uma moderação da economia brasileira em função de restrições de crescimento nas economias maduras.

No início de agosto, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dissera que a inflação medida pelo IPCA atinigiria a maior taxa em 12 meses em agosto, mas nos meses seguintes cairia. Só que ele também tinha afirmado que o resultado de julho seria de queda, o que não se confirmou com a alta de 0,16%, ligeiramente acima do resultado de 0,15% em junho.

O IPCA de agosto veio acima da expectativa do mercado (0,33%) e no topo das previsões dos analistas ouvidos na segunda-feira pelo GLOBO.

Alimentos foram grandes vilões no mês

Eulina Nunes, coordenadora do IPCA no IBGE, destacou que o resultado de agosto, que mais que dobrou em relação ao resultado de julho (0,16%), foi maior que o de agosto de 2010 (0,04%):

-- Em 2009 e 2010, os meses de junho, julho e agosto registraram inflação baixa. Este ano, junho e julho se comportaram da mesma maneira, mas em agosto houve uma aceleração -- disse.

Ela lembrou que os alimentos foram os grandes vilões da inflação no mês. Em agosto, o grupo apresentou alta de 0,72%, representando, sozinho 45% do IPCA total.

-- Se em junho e julho os alimentos foram responsáveis pela baixa do IPCA, agora eles voltam a ser os responsáveis pela alta -- disse.

Rio foi onde preços mais subiram

Regionalmente, o IPCA de agosto registrou a maior alta no Rio de Janeiro, 0,47%, seguido de Belo Horizonte (0,45%) e Belém (0,41%). A menor foi registrada em Porto Alegre (0,14%).

No acumulado em doze meses, a maior alta é a registrada em Fortaleza (7,83%), Curitiba (7,77%) e Brasília (7,62%). No mesmo período, o Rio registra uma inflação de 7,03%.

Preços de alimentos voltaram a subir

Dos nove grupos de produtos e serviços que formam o cálculo do IPCA, o setor de alimentos voltou a subir de forma significativa, com aumento de 0,72% em agosto, depois da queda de 0,34% em julho. Vários produtos aumentaram de preço, com destaque para as carnes (de -1,12% para 1,84%).

O setor de Habitação também acelerou os reajustes (de 0,27% de julho para 0,32% agosto) e os gastos subiram, especialmente, com o aluguel residencial (alta de 0,46% no mês anterior, para 1,06% em agosto).

Alimentos e Bebidas encareceram 10,4% em 12 meses

A grupo Alimentos e Bebidas já acumula alta de 10,41% no IPCA de doze meses. Na sequência aparecem vestiário (9,37%), despesas pessoas (8,58%) e Educação (7,99%). As menores altas acumuladas em doze meses foram registradas nos grupos Comunicação (1,78%) e Artigos de Residência (2,21%). Transportes (5,67%), Saúde e Cuidados Pessoais (6,03%) e Habitação (6,42%) registraram altas inferiores ao total do IPCA, de 7,23% em doze meses.

INPC cresce acima do IPCA

O IBGE também divulgou na manhã desta terça-feira o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com rendimento de 1 a 6 salário mínimos -- ao contrário do IPCA, índice oficial de inflação, que analisa o aumento dos preços para famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos. E, para a camada mais pobre da população, a inflação foi ainda maior que a medida pelo IPCA: 0,42% em agosto, contra resultado estável em julho. Em doze meses, o índice acumula alta de 7,40%. Novamente o Rio foi onde este índice de inflação teve a maior variação em agosto: 0,66%, contrastando com a alta de 0,02% em Curitiba. Em doze meses, a maior alta foi registrada em Curitiba (8,39%) e a menor em Porto Alegre (5,97%). O Rio registra alta de 6,81%.

FONTE: O GLOBO

Tumulto e tensão em 2 favelas pacificadas

Militares e moradores se enfrentaram no Complexo do Alemão e 10 se feriram; na Cidade de Deus, UPP é atacada

Alfredo Junqueira e Tiago Rogero

RIO - Duas comunidades pacificadas no Rio foram cenário de tumultos e agressões na noite de domingo e no início da madrugada de ontem. Dez moradores ficaram feridos em conflito com militares da Força de Pacificação do Exército no Morro da Alvorada, no Complexo do Alemão, zona norte da cidade.

Na Cidade de Deus, zona oeste, jovens que saíam de um baile funk atiraram pedras e garrafas contra uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Um policial sofreu um corte na testa.

Os episódios revelam, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estado, a urgência de revisão na metodologia e processos de ocupação nas favelas.

O caso mais grave aconteceu no Complexo do Alemão. Frequentadores de um bar assistiam a um jogo de futebol, quando dez militares, segundo moradores, pediram que baixassem o som da TV. De acordo com o Exército, um homem hostilizou os militares e foi preso. Os protestos provocados pela prisão culminaram em briga generalizada. A estudante Elaine Moraes, de 17 anos, ficou com uma bala de borracha alojada na boca.

Vídeo de um morador divulgado na internet mostra que um militar borrifou spray de pimenta contra pessoas em um bar, que só então revidaram. A partir daí, começaram os tiros de balas de borracha por parte dos militares. O Ministério Público Federal (MPF) do Rio instaurou inquérito civil para apurar o caso.

Na Cidade de Deus, dois suspeitos de participar do ataque à UPP foram levados à delegacia.

No final da tarde de ontem, moradores do Complexo do Alemão fizeram um protesto contra a violência na comunidade. Foram estendidas faixas contra a ação do Exército.

Falhas. Para a professora Edna dell Pomo de Araújo, coordenadora do Núcleo de Estudo em Criminologia e Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense, os episódios mostram que é preciso rever as formas de ocupação e que o processo precisa ser avaliado por especialistas e pesquisadores neutros. "O modelo de ocupação, que já foi considerado solução milagrosa, não é ainda o mais correto."

O antropólogo e ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) Paulo Storani aponta a falta de lideranças comunitárias como empecilho para criar canais de comunicação entre moradores e forças de ocupação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

OAB, CNBB e ABI decidem em reunião apoiar Marcha contra a Corrupção, que acontece no dia 7 de setembro

"Mais uma vez o povo vai dar seu grito de Independência, e a independência, agora, é o basta à corrupção"

RIO - A mobilização para a Marcha da Corrupção, que será realizada nesta quarta-feira na Esplanada dos Ministérios, ganhou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Em reunião realizada na segunda-feira, as entidades começaram a estabelecer estratégias para mobilizar a população a ir às ruas, e para criar uma pauta de preocupações do movimento. Além da mobilização em Brasília, haverá marcha em outros estados.

Entre as questões que certamente entrarão na lista, segundo as entidades, estão os pedidos para acelerar os julgamentos de processos envolvendo casos de corrupção parados na Justiça, a reforma política, a transparência nos gastos públicos, o fim das emendas parlamentares individuais e corte nos numerosos cargos comissionados nas administrações públicas federal e estaduais.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que a união das entidades traduz o sentimento da sociedade brasileira de lutar contra a corrupção:

- O dia 7 de Setembro será uma data importantíssima para o povo brasileiro. Mais uma vez o povo vai dar seu grito de Independência, e a independência, agora, é o basta à corrupção.

Rodrigo Montezuma, organizador da marcha, diz que a expectativa é que o evento reúna 30 mil pessoas:

- Nosso objetivo já foi alcançado, que era ter mais inscrições que a Corrida da Cerveja. Temos 22 mil pessoas confirmadas pelas redes sociais, e acreditamos que mais pessoas irão aparecer na hora.

Além de Ophir e Montezuma, participaram do encontro o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner; o representante da ABI, Tarcísio Holanda; e os senadores participantes do movimento suprapartidário contra a corrupção e impunidade, Pedro Simon (PMDB-RS), Luiz Henrique (PMDB-SC); Pedro Taques (PDT-MT); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

FONTE: O GLOBO

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Velhos chorões - Luciana Rabello