quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: corrupção na política

"Chegamos a um ponto grave no Brasil. Alguns dizem "sempre houve corrupção no mundo...". Mas aqui não, você está tendo a corrupção como condição para governar. Ela passa a ser parte do jogo. Você entrega o ministério a um partido sabendo de antemão que o que esse partido quer são meios de se fortalecer. Acho isso muito grave."

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República. Entrevista, O Estado de S. Paulo, 13/12/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Entrega de arma dará direito a ingresso mais barato na Copa
Cenas da vida privada
Decisão do STF sobre algemas é descumprida

FOLHA DE S. PAULO
Penas do mensalão vão prescrever, diz ministro
Governo Dilma se prepara para reduzir IPI de carro nacional
Ministro do STJ concede liberdade a Marcos Valério
Para paulistano, cidade só piorou

O ESTADO DE S. PAULO
Crise encarece crédito para pequenas empresas
Greve ameaça parar aeroporto no fim de ano
Dilma atua na briga de PMDB e PT pela Caixa
Governo manda cortar sódio de mais alimentos

VALOR ECONÔMICO
OMC ataca protecionismo brasileiro para automóveis
Reforma da Valec começa pela gestão
Atrasos em obras não inibem novos planos da OHL
Executivas do Brasil têm mais ambição
Decisão do STF exclui penhora de bens de sócios

CORREIO BRAZILIENSE
TRT amplia investigação
Ameaça de apagão nos aeroportos
Dilma evitará bola dividida na campanha

ESTADO DE MINAS
Morre 9a. vítima que tomou o remédio
Urgência em elevar o salário
Bebida será liberada só para a Copa

ZERO HORA (RS)
Promessa de Dilma projeta nova ponte do Guaíba até 2017

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
SDS quer prefeituras na luta contra o crime
Pernambuco cresce mais do que o Brasil
Escolas terão férias durante a Copa do Mundo

Dilma: Pimentel não precisa ir ao Congresso

Ao falar pela primeira vez do caso, presidente alega que ministro não acumulou consultoria com cargo público

Naira Hofmeister*

PORTO ALEGRE. A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem não ver necessidade de o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), ir ao Congresso esclarecer suspeitas de tráfico de influência nos serviços que prestou, em 2009 e 2010, na empresa P-21 Consultoria. Por esses trabalhos, Pimentel faturou cerca de R$2 milhões. Além dele, o único ministro envolvido em denúncias de irregularidades a não ir ao Congresso foi o também petista Antonio Palocci, que teve de deixar a Casa Civil. Os demais, de outros partidos da base, foram se explicar aos parlamentares.

Perguntada por jornalistas sobre o que achava das denúncias contra Pimentel, Dilma afirmou:

- O governo não acha nada, o governo só acha o seguinte: é estranho que o ministro preste satisfações no Congresso da vida privada, da vida pessoal passada dele. Se ele achar que deve ir, pode ir. Se ele achar que não deve ir, não vai - disse Dilma, referindo-se ao fato de que, no período das consultorias, Pimentel não ocupava cargo público.

Ela afirmou que, se as consultorias feitas por Pimentel tivessem ocorrido já na condição de ministro, a situação seria outra:

- Sobre assuntos do governo é obrigado a ir (ao Congresso).

Foi a primeira vez que Dilma se referiu ao tema. Ela não comentou quem está em sua lista para assumir o Ministério do Trabalho, vago desde a queda de Carlos Lupi, que deixou a pasta por suspeita de irregularidades em convênios com ONGs:

-Vocês aguardem, pode todo mundo aguardar. Não tem problema.

A presidente ainda frisou que deverá ficar neutra nas eleições municipais de 2012, pelo menos nas cidades onde os partidos de sua base tiverem mais de um candidato:

- Eu pretendo, ou estou cada vez mais inclinada, a não participar de eleições quando a minha base estiver envolvida - afirmou. - Tenho de ter responsabilidade com o país. Eu posso até ter (candidato) aqui dentro (no coração). Mas como presidente não tenho.

Dilma falou sobre o estado de saúde do ex-presidente Lula, que concluiu a primeira etapa do tratamento contra um câncer na laringe:

- Ele está muito feliz porque ninguém esperava que fosse tão bom o resultado (a resposta do organismo à medicação).

Lembrando que se curou de um linfoma, Dilma afirmou que sua recuperação e a de Lula são uma mensagem:

- É que esta doença é derrotável, cada vez mais você pode superar.

* Especial para O GLOBO

FONTE: O GLOBO

Base derruba convocação de ministro

Para oposição, proteção do Planalto a Pimentel sugere denúncias graves

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Numa operação comandada pelo Palácio do Planalto, governistas derrubaram ontem, numa comissão do Senado, pedido de convocação do ministro Fernando Pimentel. Para a oposição, a proteção do Planalto ao ministro do Desenvolvimento sugere que as denúncias são graves. Mesmo com a ação da tropa governista, dois senadores da base aliada, Ivo Cassol (PP-RO) e Pedro Taques (PDT-MT), votaram pela convocação.

A oposição continuará insistindo em investigar o caso. Ontem, o PSDB na Câmara protocolou requerimento de convite para que o ex-sócio de Pimentel na P-21, Otílio Prado, e representantes da ETA Bebidas do Nordeste Ltda deem esclarecimentos sobre os serviços de consultoria na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), encaminhou voto contrário; por oito votos a cinco, evitou o depoimento de Pimentel para prestar esclarecimentos sobre os serviços de consultoria prestados por ele em 2009 e 2010.

Na avaliação feita ontem no Planalto, o caso perderá fôlego, se não surgir fato novo. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu um telefonema de agradecimento de Giles Azevedo, chefe de gabinete da presidente Dilma, após a rejeição do requerimento. Jucá recebeu uma ligação do próprio Pimentel, que está em Genebra, para uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC).

De manhã, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), lembrou que havia um acordo implícito com o governo para que ministros denunciados se explicassem:

- Não comparecendo, podemos supor que as denúncias são tão graves que fica a impressão de que o ministro Pimentel está assumindo a culpa.

O senador Jorge Viana (PT-AC) reagiu:

- Vi isso no governo Fernando Henrique Cardoso. Vários ministros saíram do governo para trabalhar na iniciativa privada e, depois, alguns voltaram para a vida pública. Isso não é crime. Não é justo, por conta de uma denúncia já esclarecida, que a pessoa receba a pecha de corrupto.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) respondeu:

- Não queremos colar nele a pecha de corrupto. Queremos esclarecimentos. O Planalto tem usado dois pesos e duas medidas. Todos que não são do PT vêm ao Congresso. Nem a Velhinha de Taubaté se convenceu das explicações. Ele tem que apresentar os resultados da consultoria.

Taques também cobrou explicações de Pimentel:

- Quem não deve não teme. Qual o prejuízo de o ministro vir e conversar?

FONTE: O GLOBO

Dilma atua na briga de PMDB e PT pela Caixa

A presidente Dilma Rousseff decidiu pôr fim à disputa entre PT e PMDB pela Caixa. Ela autorizou a demissão de Fábio Cleto, diretor apadrinhado de peemedebistas, mas pode revertê-la se ele parar de alimentar as brigas internas no banco

Dilma manda demitir peemedebista da Caixa para conter disputa com o PT

Governabilidade X Interesses partidários. Ao constatar que banco se transformou numa seara de disputa entre petistas e peemedebistas da cúpula, presidente decide afastar diretor de Fundos e Loterias, defensor do uso de recursos do FGTS em obras da Copa

João Domingos

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu pôr um fim à disputa política entre PT e PMDB pelo controle da Caixa Econômica Federal. Informada ontem de que a estatal vive um clima de conflagração, Dilma Rousseff decidiu autorizar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, a demitirem o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da instituição, Flávio Cleto, apadrinhado de líderes peemedebistas.

Dilma, no entanto, fez uma ressalva, visando a preservar as boas relações com o PMDB: a demissão será revertida se Cleto desistir de alimentar as brigas internas entre os diretores da Caixa.

Hoje ele é o representante da estatal no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo mandato termina dia 17. O vice-presidente quer ser reconduzido ao conselho, mas não tem recebido sinais de que isso ocorrerá.

Flávio Cleto entrou na Caixa pelas mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um aliado de conveniência do Planalto: se está satisfeito, briga como nunca por todos os projetos de interesse do governo; se está contrariado, faz de tudo para atrapalhar qualquer votação.

Nesse momento está contrariado. Tanto é que, conforme informações que correm na própria Caixa e que já são do conhecimento da presidente, tem orientado seu protegido a criar casos nas decisões da diretoria.

Polêmica. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a presidente decidiu comprar a briga com Eduardo Cunha. Já avisou à bancada do PT que vai vetar a parte do texto da Medida Provisória 540 que autoriza o uso de cerca de R$ 5 bilhões do FGTS para ser aplicado, por exemplo, em obras como aeroportos, metrô, reforma urbanística e até construção de hotéis. De acordo com a MP, os recursos só não poderão ser usados na construção de estádios e arenas esportivas.

Como o PMDB de Eduardo Cunha defende o uso do dinheiro do FGTS nas obras de infraestrutura e mobilidade da Copa, Flávio Cleto tem agido dentro da Caixa para ajudar o partido. Aliado do PT, o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa, Marcos Vasconcelos, fez um parecer de quatro páginas contrário ao uso dos recursos nessas obras de apoio à Copa. Encaminhou-o a Cleto.

Este, no entanto, fez um outro parecer, agora favorável à decisão tomada pelo Congresso no dia 22 de novembro.

Cleto argumentou que se alguém deveria fazer um parecer, esse alguém seria ele, porque FGTS é assunto ligado à sua vice-presidência. Além do mais, pelo menos até o dia 17, é ele o representante da Caixa no Conselho Curador do FGTS.

Os dois pareceres foram entregues ao presidente da instituição, Jorge Hereda, filiado ao PT, e também contrário ao uso dos recursos do FGTS em obras de infraestrutura da Copa.

Silêncio. Nenhum dos diretores da Caixa quiseram se pronunciar a respeito das brigas internas. A informação fornecida pela Caixa foi de que eles não vão falar sobre estas questões.

Os diretores passaram todo o dia de ontem envolvidos em reuniões, na tentativa de encontrar uma saída para as brigas políticas internas.

Nos contatos que teve com Jorge Hereda, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que ficará ao lado dele. Disse que, apesar de dar-lhe broncas de vez em quando, pessoalmente ou por telefone, gosta muito do presidente da Caixa e o preservará.

Jorge Hereda tem ligações históricas com o PT. De 1993 a 2002 foi secretário de Habitação e de Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Diadema, de Desenvolvimento Sustentável de Ribeirão Pires e presidente da Companhia de Habitação de São Paulo (Cohab).

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2002, Hereda mudou-se para Brasília, onde ocupou a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades até 2005, na gestão de Olívio Dutra.

Em seguida, foi para a vice-presidência de Governo da Caixa, onde ficou até março deste ano, quando saiu para substituir Maria Fernanda Coelho na presidência da instituição.

Bastidores. Informações que já chegaram à presidente Dilma Rousseff dão conta de que a conflagração na diretoria da Caixa Econômica Federal envolvendo Fábio Cleto e os diretores ligados ao PT surgiram desde que começou a aumentar as especulações de que o vice-presidente não seria reconduzido ao cargo de representante da estatal no Conselho Curador do FGTS.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Penas do mensalão vão prescrever, diz ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse que as penas para os réus do mensalão vão prescrever antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo aconteceu em 2005. "São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando receber o processo, começarei do zero. Tenho que ler volume por volume. Não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse o ministro em entrevista à Folha.

Ministro diz que penas do mensalão irão prescrever

Encarregado de rever processo no STF, Lewandowski prevê julgamento só em 2013

Ministro afirma que alguns réus poderão não ser punidos, já que o Supremo decidiu julgar todos juntos

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Ricardo Lewandowski.

O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF.

"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL.

Indagado se dificilmente o mensalão seria concluído em 2012, respondeu: "Sim, porque eu não posso, não tenho uma previsão clara".

Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? "Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição."

Quando um réu é primário, a pena imputada pode ser menor em relação a um criminoso com ficha suja. Entre os crimes que podem caducar, disse Lewandowski, está o de formação de quadrilha.

No processo original do mensalão, 24 pessoas eram denunciadas por formação de quadrilha, crime para o qual a pena pode ser de um a três anos de reclusão.

"[Alguns] podem não ser punidos. Mas essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez de fazer com que todos os réus fossem julgados no mesmo processo. Se apenas aqueles que tivessem foro privilegiado, exercendo mandato no Congresso fossem julgados no STF, talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere."

Na ocasião, o ministro se manifestou pelo desmembramento do processo.

Como o caso está em curso, não é possível saber quais os crimes imputados que irão prescrever. É necessário primeiro saber se serão condenados e a extensão das penas.

Se os que são acusados por formação de quadrilha receberem penas de apenas dois anos de reclusão, essa punição já estaria prescrita agora.

É que a prescrição é calculada de acordo com as regras do Código de Processo Penal. No atual estágio do processo do mensalão, toma-se como base a data do recebimento da denúncia, ocorrida no final de agosto de 2007.

Uma condenação a dois anos de reclusão prescreve em quatro anos. Ou seja, se mais da metade dos réus do mensalão receber penas iguais ou menores que esse tempo (pelo crime de formação de quadrilha), ninguém irá para a prisão por isso.

Ao vocalizar a possibilidade da prescrição de penas, Lewandowski mais uma vez diz em público o que é conhecido nos bastidores do STF.

Em 2012, outro fato deve atrapalhar a tramitação do processo: dois dos 11 ministros do STF devem se aposentar por completar 70 anos (Cezar Peluso e Ayres Britto).

Como o Planalto tem demorado a indicar substitutos, é improvável que a corte possa julgar o caso sem que sua composição esteja completa.

Colaborou Felipe Seligman, de Brasília

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Fiesp critica o governo e afirma que país 'marcou passo' em 2011

SÃO PAULO - O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf (PMDB), afirmou ontem que a economia brasileira "marcou passo" em 2011. Culpa, segundo ele, das medidas adotadas pelo governo para moderar o crescimento no início do ano.

"Foi errado ter subido os juros, foi errado ter se preocupado com a demanda", afirmou Skaf, para quem a estagnação no 3º trimestre é resultado exclusivamente dessas medidas.

"A crise não chegou ainda, não vamos misturar as coisas".

A Fiesp prevê que a economia cresça neste ano 2,8%, abaixo do previsto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que ainda acredita num avanço de 3,2%. Para 2012, a Fiesp prevê expansão de 2,6%.

Skaf disse que o primeiro ano do governo Dilma Rousseff "não deixou uma marca" e se queixou que a indústria não está sendo atendida: "Não sei se falta ao governo consciência da importância da indústria para o país".

"Trocar ministros não é uma marca, é uma correção. Foi ela [a presidente] que os nomeou", disse o presidente da Fiesp.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Crise encarece crédito para pequenas empresas

As pequenas e médias empresas brasileiras já começam a sentir no dia a dia os efeitos da crise europeia. Relatos de empresarios e banqueiros colhidos pelo Estado mostram que os custos dos financiamentos para companhias desse porte subiu subiu nas últimas semanas. É um cenário semelhante ao de 2008, início da crise internancional, mas, por ora, com intensidade muito menor. Mesmo assim, a Fiesp está preocupada. "Corremos sério risco de que, como em 2008, muitas empresas demitam na volta das férias coletivas", afirmou o diretor José Ricardo Roriz Coelho. Um banqueiro relatou que, há um mês, uma empresa de pequeno porte pagava, em média, 28% ao ano por uma linha de crédito. Hoje, esse produto custa 32% ao ano

Crise eleva juro para pequena empresa

Piora da situação na Europa reduz crédito disponível para o Brasil e encarece financiamentos; Fiesp já teme demissões no início de 2012

Leandro Modé

As pequenas e médias empresas brasileiras já começam a sentir no dia a dia os efeitos da crise europeia. Relatos de empresários e banqueiros colhidos pelo "Estado" mostram que o custo dos financiamentos para companhias desse porte subiu nas últimas semanas. É um cenário semelhante ao de 2008, mas, por ora, com intensidade muito menor.

Mesmo com essa ressalva, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está preocupada. "Corremos sério risco de que, como em 2008, muitas empresas demitam na volta das férias coletivas, no início do ano que vem", afirmou o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da entidade, José Ricardo Roriz Coelho.

Um banqueiro que pediu para não ser identificado mostra alguns números para ilustrar o tamanho do problema. Segundo ele, há cerca de um mês, uma empresa de pequeno porte pagava, em média, 28% ao ano por uma linha de crédito. Hoje, esse mesmo produto custa 32% ao ano. No caso de uma companhia de porte médio, o custo subiu de uma média de 20% para 23% ao ano, também de acordo com o banqueiro.

Há cinco dias, a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgou um levantamento que confirma a tendência. Segundo a pesquisa, a taxa média de juros no segmento empresarial saiu de 58,08% ao ano em outubro para 59,92% ao ano em novembro.

"Apesar da redução da taxa básica de juros (Selic), os financiamentos estão ficando mais caros no Brasil", disse o presidente da entidade, Miguel de Oliveira.

Explicação. A explicação para o cenário está na crise da Europa. Em primeiro lugar, o risco de que países da região deem calote elevou o juro que é referência no mercado global. A taxa Libor para um empréstimo de seis meses subiu de 0,67% para 0,77% ao ano no intervalo de um mês - comparando-se meados de novembro com a taxa de ontem.

Além disso, os bancos europeus têm grande exposição aos títulos da dívida pública da região. Em outras palavras: o risco de levar um calote os leva a ficar mais cautelosos na concessão de empréstimos, um movimento que inclui a destinação de recursos para bancos no Brasil.

Por fim, o mercado externo ficou mais restrito para captações. Levantamento da Agência Estado mostra que as emissões de empresas brasileiras caíram 70% no segundo semestre, na comparação com igual período de 2010 - de US$ 20 bilhões para apenas US$ 5,55 bilhões.

Com isso, lembra outro banqueiro, empresas de maior porte acostumadas a levantar dinheiro lá fora acabaram se voltando para o mercado doméstico. Ou seja, deixaram o mercado de capitais global para disputar recursos nos bancos nacionais.

"A diferença entre o momento atual e o de 2008 é que, lá, o dinheiro desapareceu", disse o banqueiro. "Hoje, há recursos, mas, como a disputa ficou mais acirrada por causa da entrada das grandes empresas, o custo dos empréstimos subiu."

Para piorar, Oliveira, da Anefac, observa que a desaceleração da economia no terceiro trimestre (e provavelmente no quarto) deixou os bancos mais cautelosos para dar crédito, com medo de um possível aumento da inadimplência à frente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Greve ameaça parar aeroporto no fim de ano

As negociações com as companhias aéreas fracassaram e aeronautas e aeroviários ameaçam entrar em greve por reajuste salarial no dia 22. O Ministério da Justiça também vai pressionar empresas a melhorar o atendimento

Greve por salários pode parar voos às vésperas do Natal

Aeronautas e aeroviários ameaçam paralisar as atividades se não houver avanço nas negociações com as companhias aéreas

Glauber Gonçalves

RIO - Aeronautas e aeroviários ameaçam entrar em greve no dia 22 de dezembro, depois do fracasso de reuniões com representantes das companhias aéreas para negociar o reajuste das categorias. Os sindicatos que representam pilotos, comissários e equipes de solo pedem 10% de aumento salarial e 14% sobre os pisos, porém as aéreas mantêm a oferta de 3% sobre os salários e aumento igual à inflação acumulada em 12 meses sobre os pisos (cerca de 6%).

Com a expectativa de que o número de passageiros embarcando em dezembro atinja 16 milhões, 13,6% superior ao de igual mês do ano passado, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), uma paralisação às vésperas do Natal e do Ano-Novo pode conturbar o sistema aeroportuário, que já opera no limite.

Os representantes dos trabalhadores classificam a proposta das empresas de "provocativa" ante o movimento de aumento dos preços das passagens promovido pelas aéreas nos últimos meses. As companhias, porém, alegam que não podem dar um porcentual mais elevado por causa das perdas ao longo do ano. No terceiro trimestre, a TAM e a Gol, líderes no mercado doméstico, tiveram prejuízo líquido de R$ 619,7 milhões e R$ 516,5 milhões, respectivamente.

A campanha salarial deste ano começou em 15 de setembro, quando os sindicatos dos trabalhadores entregaram a pauta de reivindicações às empresas duas semanas antes do prazo previsto. Agora, passadas quase duas semanas da data-base das categorias, 1.º de dezembro, os trabalhadores acusam as companhias de intransigência nas negociações e dizem não ter alternativa a não ser a greve.

"Há cinco reuniões consecutivas o Snea vem mantendo a proposta de 3%", reclama o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke. No último encontro com representantes das companhias aéreas, no Rio, os trabalhadores reduziram o porcentual de reajuste de 13% para 10% para toda a categoria e de 20% para 14% nos pisos. O Snea e a Fentac, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), se acusam mutuamente de terem rompido as negociações. Klafke, diz, no entanto, que as conversas devem ser retomadas esta semana.

"Estamos trabalhando em duas frentes: a construção da greve e a retomada das negociações", diz, ressaltando que, se as empresas não oferecerem um índice mais alto, os trabalhadores vão mesmo cruzar os braços.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, afirma que, após o anúncio da paralisação, representantes de algumas companhias aéreas já entraram em contato com ela e demonstraram interesse em negociar. "Espero que as companhias reflitam sobre essa situação e vejam que não estamos blefando."

Ao contrário da campanha salarial do ano passado, aeronautas e aeroviários estão divididos este ano. Depois de um desentendimento, trabalhadores ligados à CUT e a Força Sindical estão conversando separadamente com o Snea, o que, na avaliação de especialistas do setor, tem enfraquecido os trabalhadores.

No ano passado, aeronautas e aeroviários planejaram uma greve em dezembro, mas uma decisão judicial impediu a paralisação das categorias na véspera dos feriados de Natal e Ano-Novo. Com a justificativa de que adiantaram a pauta de reivindicações este ano, os trabalhadores esperam que a Justiça não volte a barrar o movimento.

Se o impasse nas negociações continuar e os aeronautas e os aeroviários cruzarem mesmo os braços, essa será a segunda paralisação do ano no setor. Em outubro, os aeroportuários (profissionais que trabalham na operação de aeroportos) pararam, mas por outro motivo. Eles protestavam contra a privatização dos aeroportos que o governo está levando adiante.

Procurada, a Anac não informou até o fechamento desta edição se pretende adotar um plano de contingência para a greve.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Câmara votará Código Florestal só em março

BRASÍLIA. A votação do projeto que altera o Código Florestal só ocorrerá em março de 2012. Em meio a resistências de ruralistas na Câmara, o texto que já foi aprovado no Senado ainda será discutido pelos deputados. A decisão de postergar a votação foi anunciada após reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

O texto prevê que só terá direito a anistia de multas o produtor rural que se comprometer a recuperar parte da área desmatada. O projeto aprovado pelo Senado foi negociado com o Ministério do Meio Ambiente e também com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Mesmo assim, deputados ruralistas ainda não estão satisfeitos com a versão definidas pelos senadores. Alegam que pequenos e médios agricultores não teriam sido contemplados. Mas o projeto já garantiu isenção de recuperação para os pequenos fazendeiros.

FONTE: O GLOBO

Confissão:: Merval Pereira

Com quatro anos de atraso - oficialmente o Brasil foi anunciado como promotor da Copa de 2014 em outubro de 2007, mas desde 2006 sabia-se que a decisão da Fifa seria essa - o país começa a tentar montar um mínimo de organização para receber a competição, e já dá demonstrações de que assumiu compromissos maiores do que sua capacidade de realização de grandes eventos.

Questões relacionadas com os estádios de futebol e seu entorno são perfeitamente negociáveis e é aceitável que algumas regras ou leis mudem temporariamente, como a permissão de venda de bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo.

Fez bem o relator da Lei Geral da Copa em não aceitar que a mudança sobre venda de bebidas fosse definida como permanente.

Mesmo que ache ridículo dar meia-entrada para índios e participantes do Bolsa Família, mais essa agora para quem entregar armas de fogo, tudo bem que se negocie com a Fifa essas nossas "especificidades".

Essa categoria mais barata de ingressos faz parte do chamado "grupo quatro", que prevê uma cota de 300 mil entradas, da mesma maneira como foi feito na África do Sul. Nesse caso específico, a Fifa já tem essa experiência com países "emergentes" e não deve haver problemas.

Metade seria para os estudantes e o restante dividido entre torcedores de baixa renda, indígenas e aqueles que entregarem armas, incentivo ao desarmamento que deverá ser regulamentado pelo Congresso.

Idosos e estudantes já teriam esse direito por lei, mas agora também aprovaram o "estatuto do menor", que abrange pessoas de 15 a 29 anos. Exageros brasileiros, mas nada também que "quebre" a poderosa Fifa.

A Fifa, como todos sabem, tem seus patrocinadores, seus interesses econômicos, e o governo brasileiro, que assinou o compromisso de aceitar as suas regras, fez muito bem de não colocar a "soberania nacional" no meio da discussão sobre a meia-entrada e a venda de bebidas alcoólicas.

Proibir venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol faz parte de uma legislação federal, e sua suspensão no período da Copa do Mundo tem que ser negociada com o Congresso.

Mas é uma negociação de fácil resolução, já que não temos razões de fundo religioso nem cultural para proibir venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol.

Trata-se de uma medida preventiva, para evitar brigas e confusões entre as torcidas, que pode ser substituída naquele mês da Copa por outra.

O fato é que quando se candidatou a sediar a Copa do Mundo - ninguém obrigou o país a fazer isso -, o Brasil sabia dos interesses econômicos da Fifa, e se comprometeu a acatá-los.

Ou você quer realizar o evento e aceita as regras, ou chega à conclusão que não vale a pena e não aceita sediar a Copa do Mundo, que no final das contas não passa de um negócio, um grande negócio, que movimenta bilhões e bilhões de pessoas e de dólares em todo o mundo.

É bom para a Fifa que se realize aqui, no país do futebol, único pentacampeão mundial. As imagens que as televisões transmitirão para todo o mundo certamente serão das mais belas já mostradas, mas nos pareceu ser também um bom negócio para o país.

Mas mudar as férias escolares e decretar feriado em dias de jogos, isso é o retrato de um país desorganizado, que não consegue promover um evento dessa magnitude sem mudar a rotina de seu cidadão.

Mostra que o país não conseguiu, apesar do tempo mais que suficiente, fazer as obras viárias que permitiriam a circulação da massa de turistas pelas ruas das cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo, juntamente com os seus habitantes.

Trata-se de uma confissão de que não haverá tempo suficiente para terminar as obras necessárias, como corredores de transporte rápido, ampliação do metrô, além dos problemas de atrasos por denúncias de corrupção.

Os aeroportos serão improvisados com puxadinhos patéticos e até mesmo aeroportos militares precisarão ser utilizados para que o trânsito dos turistas seja possível.

Quando há Copa do Mundo, em muitas cidades brasileiras é decretado ponto facultativo, e a maioria das empresas dispensa seus funcionários, ou faz uma pausa durante os jogos, coloca telões para que possam ver os jogos.

Mas nesse caso é uma questão cultural, todos estão empenhados em torcer pela Seleção Brasileira e a produtividade seria fatalmente afetada se os trabalhadores, de todos os níveis, não pudessem acompanhar os jogos.

Mas mudar a rotina do país porque não consegue fazer duas coisas ao mesmo tempo é simplesmente ridículo.

Vamos ter feriado em cidades, como o Rio, que não verá nenhum jogo da Seleção Brasileira, a não ser se ela chegar à final.

A cidade vai parar para que os torcedores de outras seleções possam se locomover com comodidade pelo Rio, ou outra das 12 sedes da Copa, sem notar nossas falhas.

Mas elas continuarão lá, a denunciar nossa incúria.

A versão para a palavra inglesa lobby, que em português já existe com a mesma grafia, que deu origem à denominação de grupos de pressão, tem origem controversa.

Além daquela que dei na coluna de ontem, de conversas de membros do Parlamento com amigos nos lobbies do Congresso, há a história de que o termo se originou no Willard Hotel em Washington DC, frequentado pelo General Ulysses S. Grant, comandante das tropas federais durante a Guerra Civil e presidente dos Estados Unidos.

Grant ia lá para fumar charutos, tomar brandy e conversar, ocasião em que políticos e comerciantes ficavam no lobby tentando aproximar-se dele.

FONTE: O GLOBO

Convidada de honra:: Dora Kramer

A definição é de um ministro: a presidente Dilma Rousseff é vista e tida no PT como uma espécie de "convidada de honra". É bem tratada, recebida com reverência, mas não priva da intimidade.

Faz essa comparação como ponto de partida para reflexão sobre as perspectivas da reforma ministerial inicialmente prevista para janeiro e agora esperada para março a fim de coincidir com a data-limite para a desincompatibilização dos candidatos às eleições municipais.

De acordo com aquele raciocínio, a presidente da República não fará a mudança de estrutura reclamada pelo presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, Jorge Gerdau, para quem é pacífica a impossibilidade "de se governar com 40 ministérios".

Segundo Gerdau, seriam reduzidos em prol da eficiência. "A presidenta já tem se movimentado no sentido de criar grupos de ministérios", anunciou ele, em seminário promovido pelo jornal Valor Econômico, em novembro.

Na mesma semana, a Presidência da República informava por meio da assessoria que a ideia seria acabar com os feudos partidários da máquina pública.

De lá para cá, porém, houve uma adaptação nas versões. As mais recentes rezam que pode haver uma ou outra incorporação e substituições pontuais de ministros.

Um palpite: tudo devidamente apresentado com discurso de que o rumo pretendido pela presidente, a meta a ser alcançada é a mudança paulatina da cultura do loteamento.

Mas, os penduricalhos criados por Luiz Inácio da Silva para abrigar o maior número possível de correligionários continuarão na essência intocados.

O motivo está contido em parte na definição do ministro sobre a condição de Dilma como "convidada de honra" no PT: ela não tem autoridade nem influência no partido para desarticular a acomodação das tendências representadas nesses cargos, para todos os efeitos apelidados de "conquistas da sociedade".

Tampouco tem independência em relação a Lula para, com uma reforma de fundo, renegar a concepção que o mentor imprimiu ao modo petista de governar.

E se Dilma Rousseff não vai mexer nos balangandãs que estão nas mãos do PT, não terá liberdade para mexer nos quindins de iaiá de nenhum outro partido.

Corte real. O rei Juan Carlos, da Espanha, anunciou o afastamento do genro da agenda de compromissos da Casa Real.

Por suspeita de envolvimento em corrupção. O suficiente para o rei concluir que o comportamento do marido da filha não é "exemplar" e, portanto, incompatível com a imagem da Coroa.

Brado retumbante. Um deputado obscuro é eleito por acidente presidente da Câmara e, por obra do acaso, assume a Presidência da República com a morte do presidente e do vice em acidente de helicóptero.

Revoltado com o cenário de corrupção que encontra no governo, inicia uma cruzada que provocará demissões em série de ministros, mas também vinganças que o levarão a ser alvo de denúncias e ameaça de impeachment.

Em linhas gerais é o resumo da série Brado retumbante, que a TV Globo exibirá em oito capítulos a partir de 17 de janeiro, abordando a temática política raramente tratada na televisão.

A despeito de todos os elementos da realidade política atual, o autor, Euclydes Marinho, diz que não há mensagens nem referências destinadas a ninguém.

"Evidente que a abordagem de um tema como esse acaba levando as pessoas a pensar sobre o cotidiano real, mas o universo é de pura ficção", diz.

O diretor Ricardo Waddington afirma que a série conta "uma história que pode acontecer em qualquer democracia". O texto começou a ser escrito há três anos com a colaboração de Guilherme Fiúza, Denise Bandeira e Nelson Motta.

Apesar da preocupação dos autores em evitar comparações, as conexões serão inevitáveis.

Como não lembrar, por exemplo, da eleição de Severino Cavalcanti, das presidências acidentais de José Sarney e Itamar Franco ou do mar de lama que tomou conta da política brasileira?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Estado de exceção:: Hélio Schwartsman

Dizem que ele não disse, mas, se tivesse dito, estaria muito bem dito. Falo de Charles de Gaulle e da suposta declaração de que o Brasil não é um país sério. As evidências historiográficas são de que ele jamais proferiu tal frase, mas, se, passados quase 50 anos, a versão ainda prevalece sobre os desmentidos de diplomatas e historiadores, é porque a expressão é boa demais para dispensar um autor da estatura do estadista francês.

A Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso, é exemplo dessa pouca seriedade. Ela estabelece um verdadeiro estado de exceção.

Como não promoveremos as melhorias prometidas em mobilidade urbana, cogita-se decretar feriado nos dias de jogos do Brasil e alterar o calendário escolar, inclusive nas 5.553 cidades onde não haverá partidas.

As coisas se tornam institucionalmente mais graves quando analisamos as modificações na legislação exigidas pela Fifa e que o Congresso parece disposto a ceder. No afã de proteger as marcas da entidade, avança-se tanto que direitos e garantias fundamentais são atropelados.

Numa interpretação literal do projeto como está hoje, cartunistas poderão ser presos se fizerem humor com os símbolos da competição e donos de lojas que fiquem no caminho para o estádio não poderão expor em suas vitrines marcas que não patrocinem a competição.

A Fifa tenta também suspender a lei da meia-entrada e a que impede a venda de cerveja em estádios. Nunca achei que essas normas fizessem muito sentido, mas é complicado rifar a legislação nacional para receber um evento de entidade privada.

Sempre espertos, nossos legisladores incluíram no projeto até um minitrem da alegria para ex-jogadores das Copas de 58, 62 e 70.

O pior disso tudo é concluir que o que obteremos em troca dos bilhões que estamos torrando não passa de um conjunto de gambiarras legislativas e puxadinhos de infraestrutura.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo pode muito, mas não pode tudo:: Rosângela Bittar

O ex-presidente Lula transformou a reprovação do imposto do cheque (CPMF) no Senado, nos idos de 2007, no auge do seu segundo mandato sobrevivente do mensalão, em um drama político perene e indelével que gerou, desde a data do acontecido, clara obsessão: derrubar os senadores de oposição que lideraram o processo de confronto com o governo.

Lula ficou tão fissurado para derrotar aquele Senado que esse talvez seja um dos poucos pontos de total dissintonia entre seus pensamentos e ações com o eleitorado com que conta, em todas as classes sociais. Não suportar mais aumentos de impostos é sentimento espalhado, não há quem goste.

Ele não conseguiu eleger todo o novo Senado que queria, mas conseguiu muito: simplesmente a maioria. Além disso, derrotou os senadores oposicionistas Tasso Jereissati, Heráclito Fortes, Arthur Virgílio, Marco Maciel. Não derrotou todos os que botou em sua lista negra.

O senador José Agripino, do DEM, partido que, à época, tinha o combate aos abusos arrecadatórios como uma de suas principais bandeiras, sobreviveu ao jogo de extermínio.

Equilíbrio mínimo no Senado governista

Agora, nos derradeiros dias do primeiro ano da atual Legislatura, os partidos olham para trás e avaliam que estiveram muito divididos internamente e nenhum grupo acabou hegemônico a ponto de dominar a posição e o voto de toda uma legenda. Racharam os partidos com relação às suas direções, não necessariamente com relação ao governo. Mas uma coisa influenciou a outra.

O caso do PMDB, que preside o Senado porque tem a maior bancada, de 17 senadores, é bom exemplo. Ontem mesmo um grupo de oito senadores do PMDB que integram a facção denominada independente - independente com relação ao governo e ao grupo do partido que domina os cargos e as relações com o governo, chefiado pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelo líder Renan Calheiros -, decidiu defender a tese da rotatividade na liderança do partido na Casa.

Esse grupo sarneysista é integrado também pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, formando o trio de comandantes do toma-lá-dá-cá, contestado pelos independentes do partido e por todos os aliados. Nem o PT suporta mais o jogo de barganha da cúpula que, em algumas votações, deixou a base falando sozinha e foi negociar até com a oposição. A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já buscou apoio à faxina ética fora do grupo de aliados incômodos.

Os parlamentares do PMDB reclamam de centralização de decisões por parte de Renan e de falta de discussão da bancada sobre projetos e indicações de pessoas para ocupar cargos. Como não é possível destituir Sarney, os independentes querem rodízio, pelo menos, na liderança. E se forçarem um pouco o governo mudará seu líder, Romero Jucá, já contestado pelos aliados em geral e reconhecido pela técnica de jogar cascas de banana para o próprio governo nelas escorregar.

No PP há divisão, no PSB e PDT também. As bancadas, embora fiéis ao governo, não têm se recusado a analisar cada projeto à luz do interesse do seu eleitorado.

Não foi fácil montar esse Senado. O ex-presidente Lula jogou sua popularidade nisso, foi a diversos Estados fazer palanque para os candidatos do governo e para atacar os adversários. Cumpriu a promessa à sucessora. Essa foi, também, a grande estreia em articulação política, de chapas e alianças, do ministro Alexandre Padilha, à época ministro das Relações Institucionais.

No Nordeste e no Norte, procuraram eleger governistas para as duas vagas de senadores em disputa. Conseguiram a proeza de desmontar os palanques da oposição e montar a dupla governista na maioria dos Estados, em algumas localidades disputando com três candidatos. Foi nessa empreitada que o ministro das Relações Institucionais se adensou para ocupar um ministério de peso no governo Dilma, e acabou ficando com o Ministério da Saúde.

O governo teve as facilidades que esperava do Senado que se esforçou para eleger. O que se ressalta, porém, é que não houve massacre ao contraditório neste primeiro ano. Minoritária, a oposição uniu-se aos independentes e, em alguns casos, até a integrantes de partidos governistas, para evitar que o voluntarismo resultasse em anulação do desejo do eleitorado ou impedimento à manifestação de outras correntes.

Assim, por exemplo, nesse primeiro ano de governo Dilma Rousseff, o Senado fidelíssimo, eleito por Lula, aprovou a regulamentação da emenda 29, que reprograma a aplicação de recursos orçamentários na área da Saúde, mas suprimiu dela o dispositivo que tentava recriar o imposto do cheque com o nome de CSS (contribuição social para a saúde), incluído durante a votação na Câmara.

Os senadores, em grande número governistas, reagiram também à Medida Provisória 552, editada recentemente por Dilma Rousseff, que acaba com o aproveitamento do crédito presumido do PIS e da Cofins por parte das empresas do setor alimentício. Reação puxada por Blairo Maggi (PR), Armando Monteiro (PTB), Delcídio Amaral (PT), expoentes do governismo.

Foi no Senado, também, que dois relatores absolutamente aliados do governo, do PT e do PMDB - Jorge Viana e Luiz Henrique -, mantiveram os principais dispositivos do Código Florestal aprovado na Câmara contra o qual o Palácio do Planalto se insurgiu.

O Senado deu a DRU (desvinculação das receitas da união) tal como o governo queria, como também aprovou integralmente outras propostas sobre as quais o governo nem fechara tanta questão. Mas esteve longe, ainda bem, de representar o papel de rebanho de carneirinhos.

Dúvida fundamental e remanescente nos arranjos do PT para a disputa eleitoral da Prefeitura de São Paulo: uma vez tudo o mais resolvido, o ex-presidente Lula conseguirá cooptar Gabriel Chalita?

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Cadeados para o Tesouro:: Rolf Kuntz

Desviar dinheiro do Tesouro para amigos, parentes, companheiros de partido e laranjas vinculados a ONGs malandras ficará um pouco mais difícil, com a entrada em vigor do Decreto n.º 7.641, assinado na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff e publicado na terça, dia 13. Dirigentes de Ministérios loteados ou aparelhados terão de furar mais um bloqueio institucional, montado pelo Ministério do Planejamento por determinação da presidente Dilma Rousseff. Todas as transferências de recursos por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria serão centralizadas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sinconv). Entre 16 de janeiro e 30 de julho do próximo ano, todas as funções de acompanhamento, fiscalização, convocação, cotação de propostas, tomadas de conta e ordens de pagamento serão gradualmente ligadas a esse programa. É impossível dizer se isso dará resultado e por quanto tempo o Tesouro ficará protegido, especialmente se forem mantidos os critérios de nomeação dos últimos nove anos.

O novo decreto representa mais uma tentativa - formal, pelo menos - de regular as transferências de recursos federais por meio de convênios e contratos de repasse. A segurança do sistema - com resultados pífios, como se viu este ano - havia sido legalmente reforçada por meio de cinco decretos publicados entre 2007 e 2011. Cada um foi destinado a fechar uma brecha, mas nem por isso o Tesouro ficou livre de novos assaltos.

O presidente Luiz Inácio da Silva assinou o mais amplo dos decretos, o 6.170, de 2007, base de todos os demais. No ano seguinte, assinou mais três para aperfeiçoar o sistema. O de n.º 6.619, de 2008, proibiu a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos dirigidas por "agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau". A referência a entidades da administração pública "de qualquer esfera governamental" ampliou o alcance da proibição já estabelecida.

Novos dispositivos de segurança foram acrescentados pelo decreto n.º 7.568, de 16 de setembro deste ano, depois de comprovada mais uma porção de vezes a vulnerabilidade do sistema. As proteções estabelecidas pelo governo anterior haviam sido insuficientes para impedir o repasse de dinheiro a ONGs de fachada e a entidades dirigidas por parentes e também por pessoas vinculadas à administração pública.

Com o decreto de setembro, a presidente Dilma Rousseff tentou tornar mais severas as condições de repasse, proibindo acordos com entidades omissas na prestação de contas, culpadas de danos ao Tesouro ou incapazes de provar a realização, nos três anos anteriores, de atividades ligadas ao objeto do contrato ou convênio.

Todas essas proibições podem parecer espantosas, porque qualquer agente público honesto e competente já deveria levá-las em conta, implicitamente, como princípios elementares de gestão pública. Mas foi preciso explicitá-las, porque todas haviam sido violadas várias vezes desde o governo anterior. A lista das irregularidades apontadas nos contratos dos Ministérios dos Transportes, do Turismo, do Esporte, da Agricultura e do Trabalho cobre todas essas proibições, com ou sem variantes virtuosísticas. Ninguém deveria surpreender-se. O mesmo presidente, afinal, assinou tanto os decretos quanto as nomeações dos ministros afastados, neste ano, depois de indisfarçáveis assaltos ao Tesouro.

A proposta de orçamento de 2012 pode estar contaminada pela herança desses ministros. O relator para a área de Trabalho, Previdência e Assistência Social, deputado Efraim Filho (DEM-PB), pediu ao Tribunal de Contas da União, segundo noticiou o Valor, informações sobre auditorias de convênios do Ministério do Trabalho. A proposta orçamentária inclui, por exemplo, R$ 1,6 bilhão para o "seguro defeso", destinado a pescadores artesanais durante a reprodução de certas espécies. Essas despesas cresceram 644,2% entre 2004 e 2010, graças ao milagre da multiplicação dos pescadores. O valor previsto para o próximo ano é 27,7% maior que o autorizado para 2011. Também constam do projeto pagamentos de R$ 144,9 milhões para entidades privadas. É uma verba menor que a do ano passado, mas nem por isso se deve relaxar a vigilância.

A reforma ministerial de janeiro dará uma ideia da eficácia do novo decreto. Se os critérios do governo anterior prevalecerem, o Diário Oficial terá publicado mais um texto de ficção legal e administrativa.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mirem-se no exemplo de Atenas:: Vinicius Torres Freire

Parece que o fundo do poço da freada brasileira ocorreu em outubro; mas arrocho europeu ainda preocupa a turumbamba europeia passou a afetar tanto país grande que a gente esqueceu do "filme que deu origem à série", a crise grega. No entanto, mesmo consideradas todas as peculiaridades negativas do país, a Grécia é um triste laboratório das políticas que o pacto franco-germânico quer impor à Europa quase inteira.

O PIB (Produto Interno Bruto) grego deve cair uns 6% neste ano. É o quarto ano seguido de recessão. Para o ano que vem, estima-se que a economia vá encolher ainda 3%, se tudo der certo. Em cinco anos recessivos, até o final de 2012, a economia grega terá diminuído uns 15%. É uma depressão.

O país vive sob arrocho. Mas as despesas do governo cresceram 3% neste ano. A receita, dada a recessão, caiu 3%. A despesa com o serviço da dívida (pagamentos de juros e parte do principal) aumentou 19% neste ano. Assim, o deficit do governo será de uns 10% do PIB. O governo e a equipe informal de intervenção estrangeira (União Europeia, Banco Central Europeu e FMI) acreditavam em deficit de "apenas" 9% do PIB neste 2011.

Com PIB menor, menos receita e mais deficit, a dívida grega continuará viajando para alturas impagáveis. Mas o arrocho continuará. A União Europeia quer que o governo grego corte um terço do funcionalismo público até 2013 (em relação a 2008). Como o restante da Europa não vai crescer nada ou quase nada no ano que vem, os gregos não devem pois também contar com a ajuda de um "contágio positivo".

Por falar nisso, a saudável, produtiva, organizada e eficiente economia holandesa entrou em recessão. Talvez apenas a Alemanha cresça no ano que vem.

E DAÍ, PARA NÓS?

Ontem, soube-se que o consumo no Brasil praticamente não aumentou no trimestre encerrado em outubro. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE, houve mesmo alguma retração nas compras em outubro, se considerada a medida que inclui carros, motos, peças e ainda material de construção.

Os economistas dizem que há sinais pequenos de recuperação em novembro. Que talvez outubro tenha sido o fundo do poço.

Deve ter sido, afora na eventualidade de catástrofes maiores virem a ocorrer na Europa etc.

Como se está cansado de saber, o argumento otimista está baseado em fatos fortes. Virá o aumento enorme do salário mínimo, a baixa dos juros deve fazer algum efeito mais visível lá por março, as isenções de impostos para empresas vão entrar em vigor.

No trimestre final do ano que vem, segundo até mesmo os economistas mais ponderados, estaríamos crescendo a um ritmo anualizado semelhante ao do extraordinário (e insustentável, por ora) ano de 2010, quando o PIB aumentou 7,5%.

Mas mirem-se no exemplo daquelas pessoas de Atenas. É verdade que, tomadas providências domésticas que independem de Europa e cia., poderíamos crescer mais. Porém, o arrocho franco-germânico fará estragos pelo continente. Não haverá solução de curto prazo. A tensão será permanente em 2012. As viradas da biruta dos mercados vão mexer nos humores de empresas e consumidores por aqui, no valor do dólar etc.: as expectativas estarão estressadas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ano incerto:: Míram Leitão

As empresas brasileiras se debruçam sobre um quadro mutante. Têm que planejar seus investimentos para 2012, mas a crise da Europa cria um ambiente de incerteza, independentemente da área em que atuam. Há chance de que o pior seja evitado, mas nenhuma empresa pode subestimar o risco de um cenário de estresse, na hipótese de haver agravamento da crise externa.

A Petrobras não vai cumprir a previsão de investimentos deste ano e não se espera aumento forte em 2012. A Vale vai investir 11% a menos no ano que vem. A Oi foi a mercado tomar US$1 bilhão em crédito rotativo para formar um colchão de liquidez. A Cyrela olha para 2012 com dois cenários à mesa: um, igual ao ano morno de 2011, e outro, de estresse, com retração de demanda. A Braskem disse que continuará seu ritmo de investimentos em torno de R$1,8 bilhão por ano, mas o presidente da empresa, Carlos Fadigas, teme o efeito indireto:

- A crise mundial está fazendo com que parte da produção não tenha mercado. No nosso setor, essa sobra de produção está sendo despejada em alguns países. O Brasil tem sido vítima de dumping. O que agrava o problema é que alguns estados dão incentivos ao produto importado, com abatimento no ICMS. Em Itajaí, por exemplo, 9% do imposto volta para o importador. A margem da petroquímica é de 9%, 12%.

Fadigas diz que a Braskem está mais preocupada com esse efeito indireto, porque isso é que dificulta a decisão de investir.

Além da retração mundial, tem havido também escassez de financiamento, o mesmo que aconteceu em 2008. Esse é mais um elemento que dificulta o trabalho das empresas de elaborar a estratégia para 2012.

Os setores mais dependentes do mercado externo sentem mais. A Vale já anunciou que vai investir 11% a menos no ano que vem, US$21,4 bilhões contra US$24 bi deste ano. A volatilidade do preço do minério é um dos problemas. No início do ano, a tonelada era negociada a US$180. Com a crise, agora é vendida na faixa de US$120. A mesma coisa acontece com a Petrobras. Se a crise internacional se agravar, o preço do petróleo tende a cair; mas um inesperado em países produtores fará o preço saltar. A empresa trabalha com essa incerteza. A estatal está com problema de geração de caixa, segundo analistas do setor, como o economista Ricardo Corrêa, da Ativa Corretora. A Petrobras teve que importar gasolina a um preço maior do que vendia aqui dentro. Teve que importar álcool também e deve continuar porque o setor sucroalcooleiro está com a produção estagnada.

A siderurgia trabalha com ociosidade de 20 milhões de toneladas no Brasil. No mundo, de 500 milhões. No setor de papel e celulose, nosso maior comprador é a Europa, a fonte da crise.

O assessor econômico da Presidência da Abimaq, Mário Bernardini, conta que o prazo médio de pedidos em carteira do setor de máquinas estava em 22 semanas no início do ano. Hoje, caiu para 17 semanas. Esse indicador mostra quanto tempo as empresas precisam trabalhar para entregar todas as encomendas.

- A crise não é só da Europa, ela chegou aqui e temos que nos preocupar com seus efeitos. Os investimentos estão caindo desde o início do ano. No primeiro trimestre, o ritmo estava crescente; no segundo, forte; no terceiro, estável. No quarto, a tendência é de queda. As maiores empresas, como Petrobras, Vale, foram reduzindo o ritmo. O governo também investiu menos - disse Bernardini.

Fadigas, da Braskem, disse que a conjuntura cria uma situação injusta para o Brasil: o país investiu para se organizar e ter mercado interno, e agora a indústria não está aproveitando as vantagens desse mercado porque temos recebido produção excedente de outros países. A Braskem é a maior do país no setor petroquímico, comprou concorrentes, chega a ter 70% de fatia de mercado em alguns segmentos. Mesmo assim se preocupa.

- Há clientes da empresa que simplesmente estão deixando de produzir no Brasil e, portanto, de comprar de nós matérias-primas. Essa construção do mercado interno foi um longo trabalho: o governo Fernando Henrique tocou a agenda da estabilização, o governo Lula, o da inclusão social, e o da presidente Dilma começa a buscar a eficiência. A indústria brasileira não pode perder esse momento - diz Fadigas.

O faturamento do setor de máquinas e equipamentos cresceu 10% em 2010. Este ano crescerá 6% em termos reais - descontada a inflação - mas o segmento de máquinas-ferramentas está operando com faturamento 40% abaixo do nível de 2008.

- A indústria da transformação está com perspectiva de crescimento zero este ano e recuperação modesta em 2012. Esse não é o ambiente propício para o investimento - disse Bernardini.

No ano, o índice Ibovespa acumula queda de 17%. O valor de mercado das empresas está menor, e, consequentemente, a capacidade de fazer dívidas para investir. Além disso, a oferta de crédito lá fora está menor.

De todos os problemas, o pior é a incerteza que paira sobre 2012. Enquanto não houver uma solução para o euro, as empresas continuarão inseguras em seus investimentos e projeções.

FONTE: O GLOBO

A democracia sob risco:: Celso Ming

O Prêmio Nobel de Economia de 2008, Paul Krugman, escreveu no New York Times que é preciso perder ilusões e dar às coisas o nome correto: "Estamos em depressão" – avisou.

Quando se fala em depressão econômica, a referência é o que aconteceu nos anos 30 em escala mundial, especialmente nos Estados Unidos: profunda paradeira, estancamento do comércio mundial, alto desemprego, quebradeira nos negócios e pânico generalizado.

Os analistas relutam em dar este nome para a crise atual pelos registros funestos que evoca e por remeter às suas consequências, principalmente a 2.ª Grande Guerra. Um importante estudioso das crises financeiras globais, o economista Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, escreveu artigo em agosto que ganhou notoriedade. Nele, prefere chamar o atual colapso econômico de "Segunda Grande Contração".

Mas há fatores que parecem justificar a relutância em chamar de depressão o que acontece hoje. As bolsas de valores, por exemplo, estão, sim, em relativo estancamento, mas mantêm-se longe de um crash generalizado – como o dos anos 30. Salvo em alguns momentos muito particulares – como durante a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008 –, não há pânico nos mercados. O comércio mundial está recuando, mas não é uma catástrofe. Os preços das matérias-primas (principalmente das commodities) seguem relativamente altos. Os grandes bancos centrais podem não estar fazendo tudo o que está a seu alcance para reverter a situação, mas vêm atuando como não fizeram nos anos 30. E também não se registram quebras em cadeia de empresas, em parte, porque os Tesouros nacionais também têm agido.

Provavelmente, o fator que parece diferenciar definitivamente o panorama de hoje do prevalecente na década de 1930 é o bom desempenho das economias emergentes da Ásia, com destaque para China e Índia. Naquele período, o maior país emergente eram os Estados Unidos, que estavam prostrados. Desta vez, as economias em desenvolvimento (e o Brasil continua lhes fazendo companhia) mostram surpreendente grau de imunidade à peste.

Krugman está preocupado sobretudo com o acirramento das tendências autoritárias na Europa, em boa dose, decorrente do desvanecimento do sonho de um continente unificado.

Não há um Hitler a caminho, admite o economista. No entanto, partidos de extrema direita ganham repentino respaldo político com as massas desempregadas e espalham discursos xenófobos por toda a Europa, com maior intensidade na Áustria, na Finlândia e na Hungria.

Paira no ar outra síndrome politicamente desintegradora, não mencionada por Krugman. Trata-se do atual endividamento insuportável dos Estados soberanos da Europa cujo tratamento está exigindo mais austeridade e sacrifícios e menos crescimento econômico. A enorme dívida imposta à Alemanha pelo Tratado de Paz de Versalhes (1919) foi justamente o caldo de cultura que gerou o nazismo e tudo o que veio com ele. O maior risco vai por aí.

CONFIRA

Confirmam-se quebras de produção de açúcar e álcool. No início do ano, o governo Dilma transferiu a supervisão do setor para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, sugerindo que definiria uma política. Mas, até agora, ela não veio.

Tiro ao alvo. Nesta terça, foi a vez da Fiesp criticar a política econômica. O presidente Paulo Skaf não poupou chumbo: "O governo anunciou crescimento de 5% em 2011 mas termina o ano com metade disso, Ou o governo Dilma errou ou exagerou na dose das medidas para esfriar a economia".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lá vem o Patto !:: Urbano Patto

Terminou sem nenhuma conclusão, na África do Sul, a reunião com representantes de países de todo o mundo sobre a adoção de medidas para combater a emissão de gases de efeito estufa e ,consequentemente, o aquecimento global.

A grande contradição nesse impasse - ou nessa pasmaceira mundial - não se dá entre os ambientalistas “do bem” e os desmatadores e poluidores “do mal” num maniqueísmo rastaquera e tão caro aos fundamentalismos de todas as vertentes.

O que está em questão parece ser uma profunda crise de civilização e de identidade do gênero humano. Em sua história, desde a mais longínqua, o desenvolvimento humano se deu com o crescimento de seu domínio sobre a natureza: colher o fruto, matar o bicho, semear a terra e colher o alimento, criar o gado e comê-lo, cavar o minério e dar-lhe novas formas, represar os rios, furar poços de óleo e gerar energia, despedaçar o átomo e gerar mais energia, assim por diante.

Sempre consumindo mais e mais recursos naturais e gerando mais conforto, prazer e longevidade, se não para todos, pelo menos estatisticamente, nas médias, nas medianas, nos PIBs e outros “per capta” e “ratings”.

O que se apresenta agora é que os limites podem ser rompidos, com a continuidade da exploração de recursos naturais podendo deixar de gerar benefícios e passar a significar riscos de perda. Porém, como se mostra hoje e dá a base ideológica da reunião inconclusa da África do Sul, é que as perdas são tidas como gerais da humanidade, e assim reconhecidas quase que consensualmente, enquanto os ganhos potenciais ainda são passíveis de serem usufruídos individualmente, por grupos específicos ou nações.

O mundo se colocou em compasso de espera, como que na esperança que seu dilema encontre alguma solução mágica, ou tecnológica, que venha a lhe poupar de ter que escolher por um novo modelo de desenvolvimento radicalmente diferente do que fez em toda sua história.

O interessante é que isso recoloca novamente na arena política conceitos e práticas que alguns julgavam sepultados com a vitória histórica do capitalismo no final do Século XX, principalmente a necessidade de organização dos interesses coletivos e difusos da sociedade, agora global e cada vez mais desgarrada do conceito de nação, mais “socialistas” e necessitados de canais democráticos de expressão, contra o consumismo, o individualismo e o financismo imperantes na economia mundial medularmente “capitalistas” e avessos a regulação e normas.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Cabral quer limitar acesso de deputados a dados do governo

Em ação no STF, governador do Rio diz que pedidos de informação criam "embaraço" à rotina da administração

O secretário da Casa Civil do Estado, Régis Fichtner, diz que não haverá restrição aos deputados de oposição

Italo Nogueira

RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar restringir o acesso de deputados a informações sobre a administração estadual.

Por meio de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ele pretende modificar o artigo da Constituição estadual que obriga o governo a responder requerimentos de informação feitos por "qualquer deputado".

Cabral pretende limitar as solicitações às comissões da Assembleia Legislativa, controladas por sua base aliada.

Na ação, proposta na semana passada, Cabral diz que alguns deputados "têm insistido em requerer informações a diversos órgãos e autoridades estaduais, maculando não só a harmonia institucional, mas criando embaraços à rotina administrativa".

A ação de Cabral ocorre duas semanas depois de o governo sancionar a Lei de Acesso a Informação, que autoriza a qualquer cidadão pedir dados da administração sem qualquer justificativa.

Cabral alega ser inconstitucional permitir a qualquer deputado formular os requerimentos. No Congresso, qualquer parlamentar pode formular o requerimento. O mesmo ocorre em São Paulo.

Ontem, o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que não haverá restrição aos deputados de oposição:

"[A Constituição] permite abusos de deputados de oposição, que encaminham pedido de informação de tudo. A gente não faz outra coisa que não seja responder a deputado", disse. O secretário não soube dizer quantos requerimentos foram enviados ao governo este ano. Mas disse que o limite de 12 requerimentos anuais por deputado não tem sido observado.

Segundo o deputado estadual oposicionista Luiz Paulo (PSDB), a base de Cabral já havia tentado fazer essa alteração na Assembleia.

Ele disse que o movimento começou após o governador ser questionado sobre sua relação pessoal com o dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, que tem mais de R$ 1 bilhão de contratos com o governo do Estado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Câmara do Rio paga quase R$ 2 mi para fazer seminário de dois dias

Evento sobre a cidade foi organizado por grupo de comunicação

RIO - A Câmara do Rio pagou quase R$ 2 milhões para a realização de seminário em hotel de luxo na zona sul carioca. O evento, que terminou ontem, contou com a participação de vereadores, arquitetos e urbanistas para discutir o crescimento da cidade.

O pagamento de R$ 1,95 milhão foi feito à Infoglobo -empresa das Organizações Globo que edita o jornal "O Globo"-, responsável pela organização do congresso "Cidade em debate".

A despesa foi aprovada na sexta-feira, quando a nota de empenho -meio pelo qual o dinheiro é reservado- foi publicada no "Diário Oficial" da Câmara. O orçamento da Casa é de R$ 355 milhões

A Câmara afirmou que "entendeu ser importante apoiar o evento que discute os rumos da cidade".

Segundo o gerente comercial da Infoglobo, André Marini, a maior parte do valor se refere a publicação de anúncios nos jornais "O Globo" e "Extra", também do Infoglobo, sobre a realização do seminário -seis no total.

"É necessário mídia para levar as pessoas ao evento. O custo de organização nem é tão grande. A publicidade é o principal custo", disse.

Gratuito, o seminário ofereceu ao público cerca 200 vagas em cada um dos seus dois dias. Segundo Marini, a organização custou aproximadamente R$ 100 mil.

A abertura do evento contou com a participação do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que apresentou um balanço das principais ações da prefeitura, e do presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB). Outros cinco vereadores participaram.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO