terça-feira, 27 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Cruz Costa: a filosofia e ação humana

A filosofia não é exterior ao mundo. Não é simplesmente uma aventura do espírito, mas uma verdadeira aventura humana, total, que se expressa freqüentemente, de modo sutil, mas cujas raízes estão na terra. O idealismo, sobretudo o idealismo alemão do século XIX, procurou reduzir todo o drama que se processa na história a uma aventura do espírito. A compreensão dos problemas concretos era, desse modo, escamoteada em benefício de problemas de abstração. O progresso da inteligência, está, porém, intimamente relacionado com o condicionalismo da atividade humana. O conhecimento histórico é, assim, uma necessidade. Torna-se impossível um conhecimento teórico que não atenda às condições históricas.

É preciso, porém, não esquecer que a história exclui certas restaurações. Ela não é feita para restaurar mas para libertar do passado. A filosofia encontra a verdade na sua adequação com a realidade. “Esta realidade, não é permanente, mas histórica. Quando muda a história, necessariamente tem que mudar também a filosofia.

CRUZ COSTA, João (1904-1978), filósofo, foi professor da USP. Obras: A filosofia no Brasil (1945), O pensamento brasileiro (1946), Augusto Comte e as origens do positivismo (1951), Contribuição à história das Ideias no Brasil (1956), Panorama da história da filosofia no Brasil (1959). Contribuição à História das Ideias no Brasil, p.12. Civilização Brasileira, 2ª Edição, Rio de Janeiro, 1967.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Judiciário debate se ficha limpa vale para tribunais
TJ abre processo contra juiz
Meio ambiente fora da Rio+20
Pimentel tem dez dias para se explicar

FOLHA DE S. PAULO
Início de ano fraco faz Dilma ampliar ajuda à indústria
Polícia de SP apura suspeita de propina em hospitais
EUA propõem fila rápida na imigração para brasileiros
Homem é morto por disparo de pistola Taser em Florianópolis

O ESTADO DE S. PAULO
Projeto dos EUA facilita entrada de brasileiros
Em Cuba, papa pede ‘liberdade’
Mantega prorroga corte de IPI para eletrodoméstico
Secretários vão reforçar equipe de Serra

VALOR ECONÔMICO
Comércio eletrônico deve ter ICMS rateado entre Estados
EUA cortam preferências da Argentina

CORREIO BRAZILIENSE
Senado vota o fim do 14º e 15º salários. Agora vai?
IPI vira arma contra nova queda do PIB
Protesto na Índia marca encontro dos Brics

ESTADO DE MINAS
O país do atraso

ZERO HORA (RS)
Com IPI zero, preço de móveis vai baixar

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Gasolina está mais cara nos postos
PT do Recife entre silêncios e contra-ataques

Câmara prepara nova derrota ao governo

Deputados devem aprovar liberação da venda de terras para empresas com capital estrangeiro

Marta Salomon

BRASÍLIA - Um acordo selado na comissão especial da Câmara que trata da compra de terras por estrangeiros é a próxima derrota anunciada do governo. Pelo acordo, deputados vão aprovar o fim de restrições a empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro, impostas por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) em agosto de 2010. A votação está marcada para esta quarta-feira, 28.

O parecer foi editado depois de uma década de falta de controle sobre a compra de terras por empresas estrangeiras - e consequentemente sobre negócios com imóveis rurais fechados por estrangeiros.

A avaliação da AGU fazia parte de um movimento maior deflagrado no final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir o avanço de estrangeiros sobre terras no País, motivado pela crise na produção de alimentos e a busca de lucros com a produção de etanol. Esse movimento foi contido, até aqui, por um forte lobby que une empresas do agronegócio e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária.

São os ruralistas, mais uma vez, que ameaçam derrotar o governo Dilma Rousseff na Câmara, como aconteceu no projeto aprovado na semana passada para a criação de territórios indígenas, áreas quilombolas ou unidades de conservação.

Articulação. Nesta quarta-feira, segundo previsão do relator Beto Faro (PT-PA), não haverá como deter a aprovação de proposta que põe abaixo a interpretação dada por parecer assinado pelo ministro Luís Inácio Adams, da AGU.

O presidente da comissão especial na Câmara que trata da compra de terras por estrangeiros, Homero Pereira (PR-MT), insiste em que o objetivo do acordo é garantir investimentos estrangeiros, principalmente na área de cultivo de florestas e no setor de energia limpa.

“Vamos votar isso no âmbito da comissão e garantir que o assunto siga adiante”, disse Pereira. Ele estranha que o governo não tenha apresentado nenhuma proposta de negociação com os deputados, embora a votação tenha sido suspensa no fim do ano passado para debate com a Casa Civil.

Procurada pelo Estado, a Casa Civil não confirmou o fechamento de uma proposta do Palácio do Planalto sobre limites para compra de terras por estrangeiros. Esse projeto de lei está em estudo no governo há mais de dois anos e sua versão mais recente previa limites ainda maiores aos negócios.

Limites. Atualmente, a compra e o arrendamento de terras no País por estrangeiros estão limitados a 50 módulos de exploração indefinida, medida que varia de 5 a 100 hectares, dependendo da região. A partir de 3 módulos, as pessoas físicas ou empresas estrangeiras, assim como as empresas brasileiras com capital estrangeiro, precisam de autorização prévia do governo.

Esses limites foram impostos por lei de 1971, mas deixaram de valer por uma década para as empresas brasileiras de capital estrangeiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Secretários e vice-governador entram na campanha de Serra pela Prefeitura

Cúpula da equipe terá como articuladores Edson Aparecido, Andrea Matarazzo e Guilherme Afif

Julia Duailibi e Bruno Boghossian

SÃO PAULO - Integrantes do governo de São Paulo e aliados do prefeito da capital vão embarcar na campanha de José Serra (PSDB) na eleição municipal. Secretários do governo de Geraldo Alckmin devem deixar suas funções a partir das próximas semanas para atuar na cúpula da equipe de Serra e o próprio prefeito Gilberto Kassab (PSD) já admite que vai trabalhar abertamente a favor da candidatura de seu aliado.

Os três principais integrantes da coordenação de campanha de Serra virão do Palácio dos Bandeirantes: o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), indicado por Kassab; o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido; e o secretário de Cultura, Andrea Matarazzo.

Nomes dos secretariados de Alckmin e Kassab deixarão seus cargos para evitar acusações de uso da máquina pública na campanha. Nos bastidores, PSDB e PT já trabalham com a perspectiva de uma guerra de máquinas na capital paulista: o Estado e a Prefeitura a favor de Serra e o governo federal em prol de Fernando Haddad, ex-ministro. Em seu discurso após a vitória na prévia do PSDB, no domingo, Serra atacou o “uso da máquina pública para servir aos interesses de um partido”, numa referência indireta ao PT e governo federal.

Com uma palestra sobre economia agendada para amanhã, na Espanha, Serra vai atrasar as costuras para coligações. As articulações, por ora, ficarão nas mãos do “quarteto de ouro”, liderado por Alckmin e Kassab, e com a participação do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e do ex-governador Alberto Goldman. Com o PSD de Kassab garantido, a ordem é buscar os parceiros tradicionais como o DEM e o PPS e apressar acordos com o PV e o PP.

O principal elo entre a campanha de Serra e o governo do Estado será Edson Aparecido, que é um dos principais articuladores políticos de Alckmin e vai atuar no comando da equipe tucana na eleição. Ele pretende deixar o governo em junho.

Grande aliado de Serra e cotado para vice na chapa caso o PSDB opte pelo formato puro-sangue, Matarazzo também deixará a pasta da Cultura no próximo mês.

Nos próximos dias, ele deve conversar com Alckmin para definir a data de sua saída e ajudar na indicação de seu substituto.

O vice-governador Guilherme Afif Domingos irá para a campanha de Serra, mas não deixará o cargo. Próximo ao ex-governador tucano, Afif vai compor a cota de Kassab na coordenação da equipe. Afif era o nome mais cotado pelo PSD para disputar a Prefeitura caso optasse pela candidatura própria. Ele coordenou na capital a campanha de Alckmin ao governo em 2010.

Composição. Aliados de Serra defendem que ele chame o mais rápido possível os derrotados na prévia - José Aníbal e Ricardo Tripoli - para uma composição. Sugerem ainda a criação de um conselho político para dar espaço a todos que queiram colaborar. O secretário Bruno Covas (Meio Ambiente), que desistiu da prévia em favor de Serra, será convidado a integrar o grupo. Afinado com Alckmin, ele deve ser uma das pontes com a juventude do PSDB, com quem Serra chegou a brigar no ano passado.

Cotados para trabalhar com a articulação política e a formação de alianças estão também os secretários Silvio Torres (Habitação) e Sidney Beraldo (Casa Civil). Ainda não está definido se eles deixarão suas funções.

Na tesouraria, Serra deve ter Marcos Monteiro, seu ex-secretário adjunto de Gestão Pública, e Luís Sobral, que atuou também na campanha presidencial de 2010. Outros dois colaboradores de campanhas de Serra, Ronaldo Cezar Coelho e Márcio Fortes não devem ter função oficial, embora colaborem com a captação de recursos e com a interlocução com financiadores.

Colaboraram Felipe Frazão e Christiane Samarco

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSB se mantém em cima do muro em SP

SÃO PAULO – O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse ao ex-presidente Lula, em reunião neste domingo, em São Bernardo do Campo, que somente em junho o PSB vai decidir quem apoiar na eleição de São Paulo. “Não há decisão antes de junho”, afirmou Eduardo ontem, em São Paulo, antes de embarcar para Brasília, onde cumpre agenda administrativa.
Segundo ele, como não há consenso, o processo de debate vai passar pela direção municipal, direção estadual, até chegar à direção nacional do seu partido. E isto, ainda de acordo com Eduardo, foi dito a Lula, que quer o apoio dos socialistas para seu candidato, Fernando Haddad. Em São Paulo o PSB é aliado do PSDB.

Segundo Eduardo, há um levantamento inicial onde os dois partidos – PSB e PT – disputam eleições. “Apresentamos lugares onde seria possível o PT nos apoiar e eles levantaram as prioridades deles: São Paulo e Recife”, disse o governador, que estava acompanhado, no encontro com Lula, do presidente do PT, Rui Falcão, do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho e do vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. “Disse que em Recife e Fortaleza, capitais de Estados governados pelo PT, nossa posição e de Cid (Gomes) é pela manutenção da aliança”, observou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Kassab dá como certo apoio do PV a ex-governador de SP

Tucanos trabalham para apressar anúncio de alianças de Serra com PP, DEM e PPS

SÃO PAULO - Com a pré-candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo oficializada, aliados do tucano trabalham agora para apressar o anúncio de alianças na capital. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse ao seu grupo político que a adesão do PV à candidatura do tucano "é certa".

Outro apoio garantido é o do PP, do deputado Paulo Maluf. A sigla foi atraída pelo governador Geraldo Alckmin, que deu ao PP a chefia da companhia de habitação do governo estadual, a CDHU.

O próprio Serra conversará com o PPS, que hoje banca a candidatura da ex-vereadora Soninha Francine.

Alckmin e Serra negociarão ainda com o DEM, que pede em troca do apoio em São Paulo a adesão dos tucanos a seus candidatos em outras capitais e ameaça fechar com Gabriel Chalita, do PMDB, caso o PSDB não ceda.

Alckmin também trabalha para afastar o PSB, presidido pelo governador Eduardo Campos (PE), do PT.

Em outra frente, aliados de Serra procuraram ontem os dois pré-candidatos derrotados nas prévias para tentar dar fim às análises sobre o desfecho da disputa interna.

Serra venceu com pouco mais da metade dos votos, o que suscitou discussões sobre uma divisão na sigla.

Ele disputou com o secretário estadual José Aníbal (Energia), que teve 31,2% dos votos, e o deputado Ricardo Tripoli, que ficou com 16,7%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

BH: PT estica novela da aliança

Dirigentes do partido não se entendem sobre resultado da votação de domingo. Roberto Carvalho avalia que houve veto aos tucanos. Rui Falcão e Reginaldo Lopes dizem o contrário

Bertha Maakaroun

Um dia depois de encerrada uma disputa apertada durante Encontro de Tática Eleitoral em relação à política de alianças do PT na sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte, o partido continua a bater cabeça. Não há consenso sequer em relação ao que foi deliberado. Em entrevista coletiva ontem, o presidente municipal petista, vice-prefeito Roberto Carvalho, que defendia a tese da candidatura própria, deu a sua versão: "O PT vetou a presença do PSDB. Se o PSB não decidir até 15 de abril a exclusão do PSDB, nós retomaremos a tese da candidatura própria". Segundo Roberto Carvalho, o PSB receberá oficialmente o resultado da resolução para que se posicione no prazo indicado.

De forma diferente interpretam a resolução aprovada no encontro o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o presidente estadual, Reginaldo Lopes. "Foi aprovada a coligação com o PSB e houve ponderação ao prefeito de que seria interessante não ter o PSDB. Queremos dizer com isso que o PSDB não é bem-vindo. Mas essa decisão será do prefeito. Para nós, o elemento decisivo é o de que vamos apoiá-lo", afirmou Rui Falcão. Na mesma linha, Reginaldo Lopes assinalou: "Foram duas teses. Se apoiaríamos o PSB com o veto explícito ao PSDB na aliança ou se apoiaríamos o PSB com um veto ideológico e político ao PSDB. E ganhou a tese do veto ideológico político. Portanto, a tese de Roberto Carvalho foi derrotada".

A polêmica promete se estender até 15 de abril, quando, em novo encontro, os delegados eleitos do PT que participaram do debate de domingo voltarão a se reunir, desta vez para a escolha do candidato a vice na chapa de Lacerda. Até lá, entretanto, haverá ainda um novo round a ser decidido: o da interpretação do que de fato foi aprovado no encontro de domingo, por uma margem bastante apertada: 53% contra 47%.

"A resolução aprovada diz textualmente: caso o PSB até o dia 15 não se manifeste pela retirada do PSDB da chapa ou da aliança, o assunto da candidatura própria será recolocado", insistiu Roberto Carvalho. Para ele, caso o PSB não exclua o PSDB da aliança, o próximo encontro não tratará da escolha do vice, mas debaterá a candidatura própria. "O PT só sairá unido nestas eleições se o PSDB não estiver na coligação", disse Roberto Carvalho. "Já mostramos que a unanimidade é esta: poderemos fazer aliança com o PSB, desde que não haja a presença dos tucanos na aliança. Se houver a presença dos tucanos, o partido não vai unido", reiterou.

O vice-prefeito rechaçou o que chamou de "qualquer interferência" externa à deliberação do partido na cidade, em referência ao fato de a Executiva Nacional do PT sustentar como estratégia nacional o fortalecimento da coligação com o PSB em várias cidades brasileiras. "Não aceitamos interferência de quem quer que seja. Esperamos que a nacional ajude sim a resgatar a identidade do PT em Belo Horizonte e a fazer aliança onde não haja partidos que são adversários da presidente Dilma e do projeto do PT", afirmou.

Leitura Depois de rebater a interpretação de Roberto Carvalho para os resultados do encontro, Rui Falcão chamou à leitura da resolução: "Não existe isso e Roberto Carvalho está afirmando por conta dele. A resolução é clara. Trata-se de cumpri-la". Logo após o encontro municipal de domingo, houve uma reunião em São Paulo entre Lula, Falcão e o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para tratar de um calendário nacional. "Há cidades em que já estaremos com o PSB no primeiro turno. Outras em que há acordo para o segundo turno. Temos um projeto nacional iniciado por Lula do qual o PSB participa. Queremos, onde for possível, estar juntos", disse, lembrando que, de concreto, já foi reafirmado o apoio mútuo para as eleições de várias cidades do ABC paulista.

"O gesto de Belo Horizonte foi importante para o futuro", disse Rui Falcão. O resultado foi apresentado a Eduardo Campos durante a conversa com Lula. O socialista ficou muito satisfeito. "O PSDB fez tudo para nos afastar em Belo Horizonte. Não levamos isso em conta, pois nosso objetivo é manter a aliança com o PSB em Minas", acrescentou Rui Falcão.

Grupo Numa tentativa de retirar de Roberto Carvalho a exclusividade da interlocução sobre a sucessão de Belo Horizonte, foi eleito durante o encontro de domingo um grupo de trabalho eleitoral, com 11 membros a serem indicados segundo o peso das forças políticas. O grupo vai organizar o encontro de 15 de abril. Enquanto Roberto Carvalho ainda tenta reavivar a sua tese, os grupos que apoiaram a aliança com o PSB e a recomendação de veto ao PSDB trabalham pela indicação do vice. Os candidatos mais fortes são o deputado federal Miguel Corrêa Junior, ligado a Fernando Pimentel e com o apoio de Roberto Carvalho, o deputado estadual André Quintão, com bom trânsito em todas as correntes do PT e mais ligado a Patrus Ananias, além da candidatura do ex-deputado federal Virgílio Guimarães.

Resolução da discórdia

Os trechos que geraram controvérsia

Art. 3º – Proclamar que dentre os pontos a serem discutidos com os partidos e candidato a prefeito três deles são de natureza fundamental, portanto obrigatoriamente considerados na formação dos acordos político-eleitorais com o PT BH em 2012, a saber:b) Reiterar a não participação nessa coligação de partidos políticos que se opõem – PSDB, PPS, DEM –, ou que no curso do processo venham a se opor, ao governo Dilma Rousseff;

Art. 5º – Marcar o Encontro de Escolha de Candidatos para o dia 15 de abril, domingo.
§ 1º – fica também esta data definida como prazo limite para que os partidos e o candidato a prefeito se manifestem com clareza absoluta e antes do início do Encontro, acerca dos temas respectivos ao Encontro, já listados no Art. 3º.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Porto Alegre: Aliança de oposição

Depois de decidirem que estarão juntos nas eleições de Porto Alegre, DEM e PSDB trabalham para atrair outros partidos para a aliança. A ideia é formar um bloco de oposição para enfrentar os partidos que integram a base aliada dos governos Tarso Genro e Dilma Rousseff.

Ontem, os presidentes estaduais do DEM, Paulo Borges, e do PSDB, Nelson Marchezan, se reuniram com o pré-candidato à prefeitura pelo PHS, José Francisco Mallmann, e com o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), que no ato estava representando a direção do partido. E saíram animados com as perspectivas de aproximação. Segundo Paulo Borges, ainda não está definido quem ficará na cabeça de chapa:

– Temos três bons nomes, o que vai definir é a pesquisa.

Além das eleições de 2012, Marchezan acredita que a união da oposição é estratégica para 2014 e 2016 – como forma de combater a hegemonia do PT

FONTE: ZERO HORA (RS)

Recife: Henry entra na briga para ser candidato

Antes tido como o mais indeciso entre os pré-candidatos do blodo de oposição, peemedebista intensifica movimentações, dialoga com aliados e demonstra que vai à luta

Débora Duque

Nos bastidores, é sua aparente “indecisão” que tem sido colocada como um dos principais entraves para definição do rumo a ser tomado pelos oposicionistas – em especial, o bloco PMDB,DEM e PPS – na disputa pela Prefeitura do Recife. Mas, ao contrário do que se comenta, o deputado federal Raul Henry (PMDB) tem demonstrado a correligionários cada vez mais obstinação em concorrer, pela segunda vez, ao cargo de prefeito da capital. Desde que voltou do exterior, na semana passada, o peemedebista intensificou as articulações buscando viabilizar sua candidatura.

Em Brasília, conversou com o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), seu padrinho político, e com o deputado federal Mendonça Filho (DEM), que também alimenta pretensões de sair candidato. De quebra, agendou para hoje uma reunião conjunta com o democrata e o outro prefeiturável do grupo, Raul Jungmann (PPS), cujo partido ameaça lançar uma candidatura própria, na sexta-feira (31), caso não haja um acordo imediato sobre a estratégia a ser adotada pelo bloco.

O próprio Henry, no entanto, já pediu tempo para dialogar. O acordo entre ele e Mendonça é de que a definição só deve ser anunciada na metade de abril. Publicamente, o peemedebista já disse que as conversas ainda não se esgotaram e, nos bastidores, se movimenta para conquistar “pontos” positivos à sua candidatura. Ele teria confessado a aliados que ficaria “frustrado” se não concorresse neste pleito que, na ótica oposicionista, apresenta um cenário favorável para o grupo devido aos desentendimentos na base do governo.

Além das conversas políticas, a informação é de que Henry dedicou parte do fim de semana a encontros com empresários em busca de suporte financeiro à sua campanha. Nesse sentido, o apoio já prometido pela Executiva nacional do PMDB, apesar de bem-vindo, não seria mais condição essencial para balizar seu voo.

Na ausência de uma liderança na oposição capaz de conduzir o processo, o desafio seria convencer Mendonça a desistir da postulação. E, para tanto, faz-se necessário mostrar que Henry reuniria maiores condições de vitória do que o democrata e, assim, induzi-lo ao recuo. Há quem diga, inclusive, que Mendonça não estaria disposto a enfrentar novamente uma campanha majoritária sozinho. Uma das vantagens do PMDB é ser o partido das oposições que dispõe do maior tempo de televisão. Henry prefere manter o tom diplomático ao tratar do assunto. “Estamos num momento de muita conversa. É preciso paciência para costurar uma candidatura única”, ponderou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Recife: PSDB faz hoje ato político com pré-candidatos

Se o bloco DEM-PMDB-PPS ainda não chegou a um consenso sobre candidatura, o PSDB, mesmo isolado, trabalha para cacifar o nome do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB). Hoje, o tucano será o anfitrião do evento do partido que reunirá todos os seus pré-candidatos a prefeito para a assinatura de um termo de compromisso com o programa Cidades Sustentáveis.

O projeto, na realidade, oferece a políticos uma agenda de sustentabilidade que casa bem com a imagem cultivada por Daniel, recém-saído do PV. O encontro, segundo ele, servirá para unificar as propostas da legenda em Pernambuco. “Embora cada município tenha uma conjuntura específica, vamos padronizar o projeto do partido como um todo”, disse.

Além do representante do programa Cidades Sustentáveis, também discursará o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, levando uma “mensagem política” aos candidatos. O evento servirá ainda para massificar a campanha de recadastramento de filiados já iniciada pelo partido com vistas as possíveis prévias presidenciais, em 2014. O encontro acontece às 19h, no auditório Tabocas, no Centro de Convenções.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Pimentel tem dez dias para se explicar

A Comissão de Ética da Presidência da República deu ontem dez dias de prazo para o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, dar esclarecimentos sobre as consultorias que lhe renderam R$ 2 milhões em 2009 e 2010, quando ainda não era do governo. Parte desse dinheiro foi para palestras que nunca ocorreram.

Comissão de Ética: Pimentel precisa se explicar

Em votação apertada, conselheiros dão dez dias para que ministro esclareça consultorias que lhe renderam R$ 2 milhões

Luiza Damé e Gustavo Miranda

BRASÍLIA. A Comissão de Ética Pública da Presidência resolveu ontem dar continuidade ao processo contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e deu prazo de dez dias para ele apresentar esclarecimentos sobre as consultorias que lhe renderam R$ 2 milhões antes de integrar o governo Dilma Rousseff, como mostrou O GLOBO em dezembro.

A decisão foi apertada: os conselheiros Américo Lacombe, Roberto Caldas (indicado por Dilma para disputar uma vaga de juiz na Corte Internacional de Direitos Humanos) e Padre José Ernanne Pinheiro votaram pelo arquivamento. O relator Fávio Coutinho, Marília Muricy e o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, foram pela continuidade do processo. Sepúlveda deu o voto de minerva:

- Decidiu-se, pelo meu voto de minerva, encaminhar pedido de informações e esclarecimentos ao ministro.

Na última reunião, dia 13, Coutinho votou pela continuidade da investigação, mas Caldas pediu vista. No voto apresentado ontem, Caldas argumentou que a consultoria feita por Pimentel foi anterior ao cargo de ministro e que, naquela época, ele não exercia função pública. Para Caldas, no período em que foi consultor, Pimentel respondia ao código de ética do economista, e sua conduta deve ser avaliada pelo Conselho Regional de Economia.

- O ministro Pimentel assumiu o ministério em 2011, os fatos são anteriores e cessaram naquele momento. O ministro ainda não era autoridade abrangida pelo Código de Conduta da Alta Administração - disse Caldas.

Sepúlveda concordou em termos com a interpretação dos três conselheiros, mas disse que, em "situações excepcionalíssimas", a comissão pode se manifestar sobre atos anteriores ao exercício do cargo público, desde que eles possam comprometer a conduta da autoridade:

- Sem fazer nenhum juízo de mérito, por ora, sobre as acusações ao ministro do Desenvolvimento, resolvemos dar-lhe a oportunidade de se manifestar, para que então possamos ajuizar se existe essa situação excepcional em que se justificaria a abertura de procedimento ético, embora os fatos sejam todos eles anteriores à sua posse no ministério - disse Sepúlveda.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento disse que Pimentel está à disposição para prestar os esclarecimentos solicitados pela Comissão de Ética. O ministro, que acompanha Dilma à Índia, "aguarda o comunicado oficial do resultado da reunião da comissão".

FONTE: O GLOBO

Jovens protestam contra acusados de tortura

Movimento organizado pela internet promove atos em sete capitais em frente a casas de ex-agentes da ditadura

Grupo afirma não ter ligação com partidos políticos; ex-delegado ameaça mover processo contra manifestantes

SÃO PAULO, PORTO ALEGRE, BELO HORIZONTE, MANAUS - Um movimento organizado por jovens na internet promoveu ontem manifestações em sete capitais contra ex-agentes da ditadura militar (1964-1985) acusados de torturar presos políticos.

Os atos ocorreram em frente às casas ou aos locais de trabalho de civis e militares em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Belém e Fortaleza.

Os organizadores afirmaram não ter filiação partidária e se apresentaram como integrantes do Levante Popular da Juventude, grupo ligado ao movimento pela reforma agrária Via Campesina.

Eles estenderam faixas e picharam calçadas com inscrições como "Aqui mora um torturador" e gritaram palavras de ordem pela instalação da Comissão da Verdade.

As ações foram organizadas em segredo e se inspiraram nos "escrachos", protestos semelhantes realizados no Chile e na Argentina.

Em São Paulo, o ato reuniu cerca de 150 pessoas em frente à empresa de segurança privada Dacala, em Santo Amaro (zona sul), que pertence ao delegado aposentado David dos Santos Araujo.

Em 2010, ele foi acusado de tortura pelo Ministério Público Federal, numa ação que pedia a cassação de sua aposentadoria e cobrava o ressarcimento por indenizações pagas a suas supostas vítimas.

Segundo a Procuradoria, Araujo era chamado de "capitão Lisboa" e participou da tortura e do assassinato do militante Joaquim Alencar de Seixas no Doi-Codi, em 1971.

A juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Cível Federal, julgou a ação improcedente e afirmou na decisão que ele foi beneficiado pela Lei da Anistia.

O advogado Paulo Esteves disse que o policial nega as acusações e estuda processar os ativistas por suposta tentativa de invasão de imóvel.

Em Porto Alegre, ativistas picharam a calçada em frente ao prédio do coronel Carlos Alberto Ponzi, ex-chefe regional do SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão de espionagem da ditadura.

Em Fortaleza, cerca de 80 pessoas protestaram em frente ao escritório do ex-delegado federal José Armando Costa, acusado de torturas no livro "Brasil: Nunca Mais", da Arquidiocese de São Paulo.
Também citado no dossiê, o ex-policial Ariovaldo da Hora Silva foi o alvo em Belo Horizonte, onde cerca de 70 manifestantes colaram cartazes no muro de seu edifício.

Ponzi, Costa e Silva não foram localizados ontem.

Os organizadores comemoraram o resultado. "Vamos realizar outros atos até a gente conseguir a instalação da Comissão da Verdade", disse a estudante da USP Lira Alli.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ação surpreende e divide opiniões de militantes

SÃO PAULO - A deflagração de protestos simultâneos contra ex-agentes da ditadura surpreendeu e dividiu as opiniões de militantes da área de direitos humanos.

Ivo Herzog, diretor do Instituto Vladimir Herzog, criticou o método utilizado pelos estudantes.

"Sou contra esse tipo de protesto. Quem tem que dizer quem torturou é o poder público. A sociedade deve se manifestar, mas pichar a calçada das pessoas é vandalismo", disse.
Rose Nogueira, do Tortura Nunca Mais, elogiou a iniciativa. "Nós, os militantes tradicionais desta área, já estamos todos com mais de 60 anos. A juventude também tem o direito de protestar e saber o que aconteceu no país."

O deputado estadual Adriano Diogo (PT), que preside a Comissão da Verdade da Assembleia paulista, afirmou que a mobilização é positiva.

"Não sou adepto de provocação ou vingança, mas acho que isso faz parte. O importante é que a história deste período começa a ser contada, seja por linhas tortas ou oficiais."

Também pela internet, outro grupo prepara manifestação na quinta contra o seminário "64 -A verdade", que vai lembrar os 48 anos do golpe militar, no Clube Militar do Rio.

A página do ato no Facebook pede que manifestantes compareçam de pijama, em provocação aos oficiais aposentados que participaram do regime. A promessa é de um protesto bem humorado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Clube Militar faz ato para lembrar golpe de 64

No mesmo dia, haverá protesto contra ditadura

Um mês depois de lançar um manifesto para cobrar da presidente Dilma Rousseff uma postura contra a Comissão da Verdade, o Clube Militar realizará, na próxima quinta-feira, às 15h, no Rio, evento de comemoração aos 48 anos do golpe militar de 1964. No mesmo dia, uma outra manifestação, esta em defesa da Comissão da Verdade e contra o evento no Clube Militar, vai ocorrer na Cinelândia, em frente ao prédio do clube. O ato é organizado por nomes da sociedade civil, como o cineasta Silvio Tendler, e organizações de defesa dos direitos humanos, como o Grupo Tortura Nunca Mais-RJ. Também está prevista a participação de militares cassados pelo golpe de 64, que patrocinaram um manifesto contrário ao do Clube Militar e em defesa da Comissão da Verdade e de Dilma.

O ato no Clube Militar, chamado de "1964 - A Verdade", terá como palestrante o general Luiz Eduardo Rocha Paiva. O militar já deu declarações contra a Comissão da Verdade e sugeriu que Dilma fosse convocada para depor sobre as ações de resistência à ditadura militar.

A presidente Dilma proibiu a comemoração oficial do golpe de 31 de março de 1964 por representantes das Forças Armadas. O Clube Militar, no entanto, antecipou a data e distribuiu os convites, exigindo traje esporte fino para quem comparecer.

- Lamentamos profundamente que tenhamos uma comemoração desta natureza - disse Elizabeth Silveira, do grupo Tortura Nunca Mais.

O presidente do clube, general Renato César Tibau da Costa, não retornou as ligações.

FONTE: O GLOBO

Recuperação adiada

Para BC, PIB caiu em janeiro. Com indústria fraca, analistas veem até estagnação no trimestre

Gabriela Valente

A crise na indústria - que teve em janeiro seu pior desempenho em três anos, com queda de 2,1% na produção - fez com que a economia encolhesse no começo de 2012. Segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central - Brasil (IBC-Br), a retração foi 0,13% no primeiro mês do ano, ante dezembro. O índice reflete a evolução da atividade econômica do país e é visto como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e riquezas produzidas no país). Um desempenho que já faz com que especialistas apostem num PIB fraco ou mesmo numa estagnação no primeiro trimestre.

- A atividade está mais fraca do que analistas esperavam no primeiro trimestre. Nossas projeções para o PIB do primeiro trimestre era de uma alta de 1%. Baixamos para 0,6%, mas não descartamos zero - disse Fábio Romão, economista da LCA Consultores.

O IBC-Br ficou acima da expectativa dos economistas. O que evitou uma retração maior foi o comércio. Ao contrário do setor industrial, o varejo teve o melhor resultado da história no início deste ano, com alta de 2,6%.

- Não dá para comemorar, mas foi muito melhor do que o esperado. Só que um dado de crescimento próximo a zero não dá mesmo para comemorar - disse o ex-secretário do Tesouro Nacional Carlos Kawall, que mantém a previsão de crescimento para o Brasil em 0,5% no primeiro trimestre do ano.

Para economista do RBS Zeina Latif, o governo tem ido pelo caminho errado, ao estimular demasiadamente o consumo. Para ela, isso pode ter um efeito perverso sobre a economia, pois o mercado de trabalho deve ficar mais aquecido com uma demanda muito forte, aumentando a pressão por salários melhores. Isso, por sua vez, elevará os custos das empresas, principalmente da indústria, em crise. O setor levou essa preocupação à presidente Dilma Rousseff, na semana passada.

O índice do BC se mostrou muito próximo do resultado do PIB em 2011. A prévia do BC indicou crescimento de 2,79%. E o IBGE confirmou que o Brasil cresceu 2,7% em 2011. Nos últimos 12 meses, o indicador do BC registrou 2,44%. O governo já admite internamente que não conseguirá fazer o país crescer os 4% desejados por Dilma.

Já no relatório Focus, a pesquisa semanal do BC com economistas, feita antes da divulgação do IBC-BR, os analistas também revisaram para baixo a estimativa para o crescimento do ano, de 3,3% para 3,23%. Por outro lado, o levantamento mostra que mesmo com uma baixa na previsão de expansão da indústria no ano que vem, a perspectiva para o crescimento em 2013 melhorou: passou de 4,2% para 4,29%.

- Com dois meses seguidos de crescimento zero e, se de novo tivermos algo próximo de zero em março, o crescimento do trimestre ficará em 0,6% ante o quarto trimestre. A principio, um crescimento em torno de 0,5% no primeiro trimestre parece mais provável, pouco abaixo dos 0,8% que esperávamos. Certamente será um resultado que não será muito diferente do resultado fraco do final de 2012 e que coloca dúvidas num crescimento muito acima de 3% este ano - disse Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Os dados mais recentes indicam que uma recuperação parece adiada. Indicadores antecedentes - dados setoriais que servem de termômetro da economia - mostram desaceleração e queda. Caso da produção industrial que, em janeiro, caiu 2,1%, em relação a dezembro, após duas taxas positivas. Freio que aparece na produção de veículos que, no primeiro bimestre, recuou 19,5% em relação ao mesmo período de 2011, apontou a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

- A economia está mais fraca do que se esperava. E quem puxa a atividade é o consumo, em direção oposta à indústria. A recuperação fica para o segundo semestre - disse Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC.

Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o fluxo de veículos pesados recuou 0,8% - espelho da indústria. E a produção de embalagens pode recuar 0,3% no primeiro trimestre de 2012, ante igual período de 2011, prevê a Associação Brasileira de Embalagens (Abre).

- Novamente a indústria surge como vilã do primeiro trimestre e joga a recuperação maior para o segundo trimestre. Diria que ai sim é provável a taxa de crescimento na margem chegar a números acima de 1%. Isso ajuda a manter a inflação em desaceleração, mas coloca o BC com mais possibilidade de estimular a economia. Não estranharia se o BC voltasse a discutir uma queda marginal da Selic após chegar a 9% - comentou Vale.

Para André Perfeito, da Gradual Investimentos, o resultado do IBC-BR é compatível com projeções de um PIB bastante fraco em 2012 (perto de 2,3%).

- Uma recuperação mais forte fica mesmo para o segundo semestre.

FONTE: O GLOBO

Amigos do rei; inimigos do povo

O Orçamento Geral da União (OGU) permite aferir, a qualquer tempo, como um governo está empregando o dinheiro do contribuinte. Mas possibilita mais: a partir de sua análise, também se pode verificar o equilíbrio no repasse de verbas aos entes federados. Neste quesito, a prática petista tem revelado que o que conta é ser amigo do rei.

A execução orçamentária do ano passado e o planejamento para este ano mostram como o PT distorce o uso dos recursos públicos. Seja em termos de transferências às prefeituras, seja no reparte entre ministérios, aos petistas se reserva tudo e mais um pouco. Ao resto, sobram migalhas.

Em duas reportagens neste fim de semana, a Folha de S.Paulo dissecou o desequilíbrio. O mais gritante é o que acontece na divisão de verbas federais do OGU entre prefeituras. O privilégio a governantes petistas é evidente.

Ontem, o jornal examinou os repasses aos 81 maiores municípios do país - com mais de 200 mil eleitores. Entre os dez que mais receberam dinheiro da União desde o início do governo Dilma Rousseff, nada menos de seis são governados pelo PT e, claro, nenhum pela oposição.

A melhor forma de medir o desequilíbrio é ponderar o valor repassado pelo número de eleitores - que, por sua vez, guarda correlação estreita com o da população total. Nesta conta, São Bernardo do Campo (surpresa!) aparece no topo da lista, com R$ 93 per capita, junto com Porto Velho (RO). Ambas são governadas por petistas.

Cidades administradas pela oposição predominam no grupo das que foram mais mal tratadas pela gestão Dilma. Sorocaba, um reduto tucano, e Barueri não viram um centavo do OGU desde janeiro de 2011. Neste período, cada eleitor de São Paulo recebeu mero R$ 0,62 do governo de Dilma.

Será que a capital não tem problemas tão ou mais graves e prementes que os da vizinha do ABC? Em números absolutos, os 8,5 milhões de eleitores de São Paulo receberam um décimo (R$ 5,1 milhões) do que foi enviado aos 564 mil de São Bernardo (R$ 52,5 milhões). Por que tamanha diferença de tratamento?

A distribuição dos recursos entre os partidos confirma as distorções. Municípios governados pelo PT ficaram com 41% de tudo o que foi repassado por meio de convênios diretos da União às prefeituras das 81 maiores cidades. O segundo da lista é o PMDB, com praticamente metade disso (22%). O PSDB teve 4,5%.

Numa outra análise, os petistas também despontam como os queridinhos dos gestores do OGU. No sábado, a Folha examinou como o corte orçamentário de R$ 55 bilhões anunciado em fevereiro atingiu as pastas da Esplanada. A conclusão (surpresa!) é que os ministérios petistas quase não foram atingidos.

As 14 pastas ocupadas por petistas ou por gente classificada como sendo da "cota pessoal" da presidente perderam apenas 10% da verba inicialmente prevista para ser gasta neste ano. Na ponta de cima, ministérios como Esporte (ocupado pelo PCdoB) e Turismo (do PMDB) deram adeus a 70% dos recursos do OGU para 2011.

Na média, as pastas entregues por Dilma a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB tiveram cortada 24% da verba prevista para este ano. Outra evidência do desequilíbrio de tratamento: enquanto os ministérios petistas terão R$ 162 bilhões à disposição (78% do total), aos demais foram destinados R$ 45,6 bilhões.

Diante de indícios tão contundentes, não espanta que a base parlamentar esteja em estado de conflagração. O PT ressuscitou com ímpeto a nefasta prática do "toma lá, dá cá", mas na hora de dar deixou seus aliados à míngua. O partido de Dilma, Lula e José Dirceu governa na base da compra de apoio, mas na hora de pagar dá cano.

Mas o pior mesmo é tratar o dinheiro do contribuinte como se fosse um recurso privado. Prioridades orçamentárias deveriam se basear nas necessidades da população e não na coloração partidária de quem é amigo do rei. Da forma como governam, os administradores petistas agem como inimigos do povo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Presidencialismo acorrentado:: Wilson Figueiredo

O presidente Lula, em seu horror instintivo ao vácuo e a qualquer oposição, não perdia tempo com situações que pediam decisão. Se errasse, nomeava um culpado, remetia às urtigas as conseqüências e ia em frente sem olhar para trás. Deixava as sobras para a República acomodar.

A sucessora de Lula herdou a base parlamentar já insaciável em matéria de nomeações e verbas pessoais, mas se deu conta de que o sistema presidencialista de governo não pode ser uma armadilha para presidentes. No primeiro ano de mandato, Dilma Rousseff foi testada pela base parlamentar que se elegeu na mesma fornada de votos, sem nada apresentar de durável nem mostrar disposição de mudar no segundo.

O estilo toma lá, dá ca nada legou de durável, exceto as divergências. Dilma, no entanto, mostrou suficiente capacidade de se equilibrar na instabilidade e, ao começar o segundo ano, deparou-se com a urgência de uma decisão política para erradicar os equívocos que vicejam à margem dos fatos. Parece ter assimilado a observação de que a normalidade política também é incompatível com o vácuo e não abdica de uma oposição real para manter a forma . E, antes que hipóteses ociosas entrem em circulação periférica, ou que Lula recupere a palavra, a presidente optou por uma “interlocução geral e vai mostrar isso com atos”, segundo o novo líder do governo no Senado. Se o senador Eduardo Braga ouviu bem (dela e de mais ninguém), a presidente vai conversar inclusive com gente em franco desacordo - dentro e fora do governo – com o padrão chega pra lá na convivência política oficial. 

O estilo vai ser polido e mudará para melhor as relações da presidente com a representação politica. “Uma nova prática, um novo modelo”, “mudança de paradigmas” e por aí afora. Definições feitas e anunciadas, o novo líder passou da palavra à ação, e falou da montagem de “maioria qualificada” para melhorar o varejo do dá ca, toma la da minoria desqualificada. E, acredite quem quiser, em tom coloquial o doutor Honoris Causa deu pessoalmente ao ministro aval à idéia: “conte comigo”. Ai de quem acreditar. No dia seguinte, o próprio Lula, para fomentar desavenças, não titubeou em proclamar padrão de dignidade política ninguém menos do que o ex-deputado Severino Cavalcanti, um dos que mais contribuíram para comprometer o exercício do mandato popular e esvaziar de credibilidade o Congresso Nacional.

A experiência de operar bases de apoio parlamentar com 17 partidos teve como resultado apenas a conclusão de que, na hora de decidir, não é o interesse público que pesa na balança. A presidente passou a sentir no resultado das votações de interesse do governo a prevalência de interesses menores, que passam longe e colidem com o Palácio do Planalto. Concluiu que é impossível saber com quantos votos pode contar dessa gente que se move por interesse próprio nas decisões de interesse público.

A dificuldade para sair desse atoleiro é que, depois de Lula, o Brasil passou a ter duas oposições e, para a democracia, uma é suficiente. Quem tem duas tem confusão e acaba sem nenhuma. A oposição propriamente dita está ofuscada pelos interesses conflitantes da base parlamentar sobre a qual se deslocam legendas movidas pela cobiça pessoal. A oposição de circunstância tem voto ao alcance para negociar com o governo favores de última hora. É pouco para uma democracia que ambiciona mais do que simulação.

O sinal de tempos escassos de idéias é a oposição que ficou entalada entre o liberalismo e uma inclinação democrática à esquerda, como podia ter sido mas não foi a social-democracia por aqui. Um país com tais dimensões não pode se privar de uma oposição, e até mesmo uma esquerda de peso teria o seu lugar. A direita também, embora este lado esteja resolvido de outra maneira.

O saldo do primeiro ano dos quatro de Dilma Rousseff foi lançado sobre a mesa dos que se serviram fartamente e saíram com fome. Quanto a ela, deve ter concluído que tal base de sustentação se vale do que, em bom português, pode-se perfeitamente – sem favor algum - considerar bullying político.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

A incompetência virou elogio :: Marco Antonio Villa

O governo Dilma Rousseff lembra o petroleiro João Cândido. Foi inaugurado com festa, mas não pôde navegar. De longe, até que tem um bom aspecto. Mas não resiste ao teste. Se for lançado ao mar, afunda. Não há discurso, por mais empolgante que seja, que consiga impedir o naufrágio. A presidente apresenta um ar de uma política bem-intencionada, de uma tia severa e até parece acreditar no que diz. Imagina que seu governo vai bem, que as metas estão cumpridas, que formou uma boa equipe de auxiliares e que sua relação com a base de sustentação política é estritamente republicana. Contudo, os seus primeiros 15 meses de governo foram marcados por escândalos de corrupção, pela subserviência aos tradicionais oligarcas que controlam o Legislativo em Brasília e por uma irritante paralisia administrativa.

Inicialmente, a presidente vendeu a ideia que o Ministério não era dela, mas de Lula. E que era o preço que teria pagado por ser uma neófita na política nacional. Alguns chegaram até a acreditar que ela estaria se afastando do seu tutor político, o que demonstra como é amplo o campo do engodo no Brasil. Foi passando o tempo e nada mudou. Se ocorreram algumas mudanças no Ministério, nenhuma foi por sua iniciativa. Além do que, foi mantida a mesma lógica na designação dos novos ministros.

Confundindo cara feia com energia, a presidente continuou representando o papel de hábil executiva e que via a política com certo desprezo, como se os seus ideais de juventude não estivessem superados. Como sua base não é flor que se cheire, acabou até ganhando a simpatia popular. Contudo, não se afastou deste jardim, numa curiosa relação de amor e ódio. Manteve o método herdado do seu padrinho político, de transformar a ocupação do Estado em instrumento permanente de negociação política. E ainda diz, sem ficar ruborizada, que não é partidária do toma lá dá cá. Dá para acreditar?

O Ministério é notabilizado pela inoperância administrativa. Bom ministro é aquele que não aparece nos jornais com alguma acusação de corrupção. Para este governo, isto basta. Sem ser enfadonho, basta destacar dois casos. Aloizio Mercadante teve passagem pífia pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Se fosse demitido na reforma ministerial - aquela que a presidente anunciou no último trimestre do ano passado e até hoje não realizou -, poucos reclamariam, pois nada fez durante mais de um ano na função. Porém, como um bom exemplo do tempo em que vivemos, acabou promovido para o Ministério da Educação. Ou seja, a incapacidade foi premiada. O mesmo, parece, ocorrerá com Edison Lobão, que deve sair do Ministério de Minas e Energia para a presidência do Senado, com o beneplácito da presidente. O que fez de positivo no seu ministério?

Numa caricata representação de participação política, Dilma patrocinou uma reunião com o empresariado nacional para ouvir o já sabido. Todas as reclamações ou concordâncias já eram conhecidas antes do encontro. Então, para que a reunião? Para manter a aura da Presidência-espetáculo? Para garantir uma fugaz manchete no dia seguinte? Será que ela não sabe que não tem o poder de comunicação do seu tutor político e que tudo será esquecido rapidamente?

Uma das maiores obras da atualidade serve como referência para analisar como o governo trata a coisa pública. Desde quando foi anunciada a transposição de parte das águas do Rio São Francisco, inúmeras vozes sensatas se levantaram para demonstrar o absurdo da proposta. Nada demoveu o governo. Além do que estava próxima a eleição presidencial de 2010. Dilma ganhou de goleada na região por onde a obra passaria - em algumas cidades teve 92% dos votos. Passaria porque, apesar dos bilhões gastos, os canteiros estão abandonados e o pouco que foi realizado está sendo destruído pela falta de conservação. Enquanto isso, estados como a Bahia estão sofrendo com a maior seca dos últimos 30 anos. E, em vez de incentivar a agricultura seca, a formação de cooperativas, a construção de estradas vicinais e os projetos de conservação da água desenvolvidos por diversas entidades, a presidente optou por derramar bilhões de reais nos cofres das grandes empreiteiras.

A falta de uma boa equipe ministerial, a ausência de projetos e o descompromisso com o futuro do país são evidentes. O pouco - muito pouco - que funciona na máquina estatal é produto de mudanças que tiveram início no final do século XX. A ausência de novas iniciativas é patente. Sem condições de pensar o novo, resta ao governo maldizer os países que estão dando certo em vez de aprender as razões do êxito, reforçando um certo amargor nacional com o sucesso alheio. No passado a culpa era imputada aos Estados Unidos; hoje este papel está reservado à China.

Como em um conto de fadas, a presidente acredita que tudo terá um final feliz. Mas, até agora, o lobo mau está reinando absoluto na floresta. Basta observar os péssimos resultados econômicos do ano passado quando o Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul. E a comparação é com o Paraguai e o Equador e não com a Índia e a China.

Não é descabido imaginar que a presidente foi contaminada pelo "virus brasilienses". Esta "espécie", que prolifera com muita facilidade em Brasília, tem uma variante mais perigosa, o "petismus". A vacina é a democracia combinada com outra forma de governar, buscando a competência, os melhores quadros e alianças programáticas. Mas em um país marcado pela subserviência, a incompetência governamental se transformou em elogio.

Marco Antonio Villa é historiador.

FONTE: O GLOBO

Visão distorcida:: Merval Pereira

Há uma visão distorcida na prática política brasileira sobre as prévias partidárias para a escolha de um candidato. Enquanto nos Estados Unidos as prévias são um fato corriqueiro, e quase sempre o vencido apoia o vencedor, aqui no Brasil tem-se a percepção de que o partido sai rachado do embate interno.

O candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, saiu com uma vitória de 52% dos votos das prévias partidárias, mas está sendo visto como o grande derrotado.

Para se ter uma ideia do que isso significa, Serra teve a maioria absoluta dos convencionais que votaram, mais votos que seus dois adversários somados, quando precisaria ter pouco mais de 33% para sagrar-se vencedor da disputa.

Na disputa de 2008 nos Estados Unidos, Barack Obama ganhou de Hillary Clinton com pouco mais de 53% dos votos dos convencionais democratas e custou a fechar um acordo com Hillary. Hoje, ela é sua secretária de Estado, com grande prestígio político.

Mesmo tirando o caráter partidário da maior parte dos que adotam a análise de que a vitória de Serra foi uma derrota, é verdade que na cultura brasileira um candidato só sai consagrado de uma prévia se vencer pelo menos com 70% dos votos.

Será preciso sair de uma disputa interna com votação de ditador africano, que ganha as eleições com quase 100% dos votos, para ser considerado um candidato consagrado pelas urnas.

Mas, se por acaso Serra vencesse por 70% ou 80% dos votos, seria acusado de ter manipulado a eleição com a ajuda do governador Geraldo Alckmin.

Como sempre, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vocalizou a oposição, colocando o dedo na ferida petista.

Ressaltou a realização de prévias como uma vantagem do PSDB em relação ao PT na escolha do candidato a prefeito de São Paulo, deixando em segundo plano a votação em si.

A democracia interna tucana se impôs como fato político, enquanto o dedaço de Lula escolhendo o ex-ministro Fernando Haddad seria a demonstração de que o PT se transformou em um partido de um dono só.

O partido que escolhia seus candidatos "ouvindo as bases" deixou de fazê-lo quando chegou ao poder. Já ao PSDB, diante de um quadro partidário fragmentado e sem grandes nomes para disputar a Prefeitura de São Paulo, não restou alternativa que não fossem as prévias.

Quando o ex-governador José Serra decidiu concorrer à prefeitura, não havia mais como desistir das prévias e aclamá-lo candidato único, como era vontade da direção nacional no início do processo.

O próprio Serra e o governador Geraldo Alckmin chegaram à conclusão de que não realizar as prévias seria um mau começo para uma eventual campanha de Serra.

As prévias, embora existam ainda no estatuto do PT, assim como a defesa do socialismo, foram se tornando um modelo que não serve mais.

O ministro Gilberto Carvalho, representante formal de Lula no governo Dilma, chegou a dizer que seria "um desastre" a realização de prévias para escolher o candidato petista à prefeitura, como chegou a defender o senador Eduardo Suplicy, que finge ainda acreditar que os princípios petistas continuam intactos.

Não ouviu o aviso de Lula tempos atrás: chega de principismos. Com isso, Lula queria dizer que o tempo de seguir os princípios que teoricamente nortearam a criação do PT teriam que ser trocados pelo pragmatismo para manter o poder.

Lula, com o tempo, foi ganhando tanta hegemonia dentro do PT que passou a centralizar as decisões partidárias, até que a escolha de Dilma Rousseff para sua sucessão deu-lhe ares de mágico político.

Daí a tomar a iniciativa de organizar a tentativa de tomada de poder em São Paulo foi uma consequência lógica.

O projeto começou pela renovação dos quadros políticos petistas, alijando a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy do páreo para a Prefeitura de São Paulo.

Caso o partido resolvesse a escolha de seu candidato através de prévias, tudo indica que, mesmo com o apoio de Lula, o ex-ministro Fernando Haddad perderia a indicação para Marta, o tal "desastre" previsto por Gilberto Carvalho.

O PSDB, ao contrário, foi buscar Serra para defender seu nicho eleitoral, na certeza de que uma renovação de quadros forçada daria a Lula um espaço político para se transformar no centro da disputa paulistana.

A disputa não seria entre Fernando Haddad e uma liderança tucana nova como José Anibal, por exemplo, ou Andrea Matarazzo, mas entre Lula e o comando do PSDB, transferindo o embate do âmbito local para o nacional.

Nada indica que Serra terá problemas dentro do PSDB para unir o partido, mesmo porque seria suicídio político os seguidores de José Anibal ou Tripoli se colocarem na dissidência partidária, abrindo mão de um poder local que já exercem.

O centro da disputa agora passa a ser o PSB, o partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que procura um caminho próprio, dividido entre a lealdade ao projeto do ex-presidente Lula e sua vontade de transformar-se em protagonista da cena política, e não coadjuvante eterno do PT.

Por isso mesmo, Eduardo Campos insiste em que seu partido só se definirá em julho, o que lhe dará tempo suficiente para encontrar uma saída que não o prenda definitivamente a um dos lados em disputa, mesmo porque pretende ser um dia a alternativa à polarização PT-PSDB.

FONTE: O GLOBO

A crise viajou?:: Dora Kramer

O raciocínio desenvolvido pela presidente Dilma Rousseff sobre os recentes conflitos com o Congresso, em sua entrevista à revista Veja, é institucionalmente irretocável.

"Perder ou ganhar votações faz parte do processo democrático. Você não pode ganhar todas. Em alguma circunstância sempre vai emergir uma posição de consenso no Congresso que não necessariamente será a do Executivo. A tensão é inerente ao presidencialismo de coalizão", disse ela, ressaltando o imperativo do respeito às posições do Legislativo para concluir pela inexistência de crise.

"Crise existe quando se perde a legitimidade", acrescentou a presidente, em análise particularmente feliz e, sobretudo, ponderada da situação.

Infeliz, porém, apresenta-se a realidade em que a teoria não rende homenagens à prática. Nos atos Dilma contradiz as próprias palavras quando deixa transparecer que em seu modo de operação a única possibilidade de expressão do Parlamento é dizer "sim" a tudo que emana do Palácio do Planalto.

Ou, então, o que pensa a presidente não é o que dizem nem o que fazem seus auxiliares.

Se o caso for de erro de tradução, as coisas podem muito bem se ajeitar. Começando por Dilma mandar que parem de usar expressões como "faca no pescoço", de dizer que ficou "irritada" com isso ou "furiosa" com aquilo e que não vai admitir ser contrariada em votações.

Mas, se a discrepância for entre o discurso eventual e a prática cotidiana da presidente, complica. A realidade é exatamente aquela descrita por ela na entrevista: a despeito da fragilidade do Legislativo – gerada por uma deformação de conduta, é verdade – o Executivo não pode se valer dela para sobressair-se junto à opinião pública nem para estabelecer uma conexão baseada na intimidação, na lógica da luta do bem contra o mal.

Entre outros motivos porque denota deliberada aposta no desequilíbrio entre os Poderes.

E por mais que o grosso da opinião pública não entenda direito o significado disso, cabe ao governante evitar cair na tentação de jogar na confrontação entre políticos e sociedade.

A se exacerbarem os ânimos nessa direção, amanhã ou depois aparecem os pregadores da inutilidade do Congresso e, a depender de como esteja o clima, pode prosperar um ambiente que não interessa a ninguém. Nem aos atuais condôminos do poder.

A presidente foi à Índia. Ficará ausente por uma semana. Nesse período haverá tempo para conferir se a ela se aplica a frase do então senador Fernando Henrique Cardoso quando José Sarney era presidente – "A crise viajou" – ou se a confusão toda decorre de uma enorme falha de comunicação.

Provisórias. Por determinação do Supremo Tribunal Federal, nesta semana o Congresso começa a cumprir o rito de tramitação de medidas provisórias conforme manda a Constituição, instalando uma comissão especial para examinar se uma MP é mesmo urgente e/ou relevante.

A primeira é a medida de número 562 sobre repasse dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições comunitárias da área rural.

Relevante? Sem dúvida. Caberá aos deputados e senadores examinarem se é urgente. Não do ponto de vista da necessidade do Executivo de resolver da maneira mais fácil a questão, mas na perspectiva da necessidade real.

Será um teste. Dependendo do resultado, o exame de medidas provisórias poderá servir como triagem eficaz o suficiente para levar o Executivo a reduzir o uso do instrumento, ou funcionar apenas como instância formal de homologação da vontade do Planalto por meio da ação da maioria governista.

Uma notícia recente sinaliza que o governo não acredita na mudança real de sistemática, pois estaria estudando a edição de uma MP pouco antes da Copa para liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Não há relevância muito menos urgência como atesta a antecedência com que é examinada a hipótese de edição da medida.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sem pressão, sem "lide" :: Eliane Cantanhêde

Entrevistas exclusivas de presidentes costumavam ter títulos fortes e repercutir, virar assunto no Congresso, nas Redações, na academia, nos meios empresariais. Pelo menos quando os presidentes eram políticos. Não mais com uma presidente técnica.

Dilma falou por duas horas para a revista "Veja", com um roteiro óbvio, um discurso pronto, praticamente sem questionamento. Sob pressão, "minha filha", ela costuma irritar-se. Sem pressão, deu uma entrevista correta, equilibrada, mas sem emoção e sem novidades. No jargão da imprensa, sem "lide" (uma abertura forte, marcante, que puxa o título).

Na economia, afora ter chamado o presidente do Banco Central Europeu de "companheiro", Dilma tucanou: a culpa é nossa e é deles. Reclamou que a Europa "está inundando os mercados com dinheiro" e que os investidores pegam empréstimo barato lá e se aproveitam dos altos juros daqui. Sim, e daí? Qualquer um faria a mesma coisa. Que tal a redução dos juros brasileiros?

Quanto à também altíssima carga de impostos, prometeu, valente: "Vamos baixá-la". Vale lembrar que "promessa é dívida".

Na questão da "faxina" (expressão que classificou indiretamente de machista), saiu pela tangente, citando Montesquieu: "Os processos no governo precisam ser tão claros e os resultados de avaliação tão lógicos que não sobre espaço para as fraquezas dos indivíduos". Não deve, porém, subestimar os indivíduos aliados que herdou de Lula. Eles são craques em descobrir brechas para exercitar suas fraquezas.

Ao chamar os problemas com o Congresso de "questiúnculas", Dilma ensinou que "as grandes crises se originaram da perda de legitimidade do governante". Mas ninguém fala em crise institucional e perda de legitimidade, e sim que a relação do Planalto com a base aliada vai de mal a pior. Sobre isso, nada foi dito, nada mais lhe foi perguntado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A exaustão do método :: Carlos Melo

Engana-se quem, em razão da troca das lideranças no Congresso Nacional, acredita na mudança filosófica do governo federal. Engana-se ainda mais quem, por causa disso, vislumbra rompimento entre Dilma Rousseff e Lula e a engenharia política do governo anterior. Lula segue como o principal conselheiro da presidente e bobagem será procurar fraturas nesse relacionamento. O ex-presidente sabe que aquilo que um dia foi sólido pode perfeitamente desmanchar-se no ar, com o tempo, com o processo, com o uso. O que se passa, portanto, está longe de uma mudança de 180 graus ou coisa que o valha.?

O que há, de fato, é a exaustão natural de um método e de procedimentos que nos trouxeram até aqui, mas que agora sofrem abalos e pedem repactuações. Mais útil, então, será compreender mais esta crise e as eventuais mudanças por ela geradas como o esgarçamento de acordos e relacionamentos firmados no pós-mensalão. Acordos que deram a reeleição a Lula e a sucessão a Dilma; que atraíram o PMDB e contiveram parcelas do PT desde sempre impacientes por, de direito e de fato, assumir o poder - e controlar os meios e dar as cartas.?

O que se exaure é o modelo de governabilidade baseado na conciliação de interesses distintos e divergentes por meio da distribuição de espaços e recursos públicos. Escasseiam esses espaços e recursos e logo se deteriora o pacto. E não há mais a sedução presidencial - de Lula -, a conversa ao pé do ouvido, o receber em palácio, o tapinha nas costas, as metáforas de futebol e as promessas de que tudo se acerta, no futuro. Não é o estilo de Dilma e há mesmo uma impossibilidade: sedução e metáforas não resolvem tudo.?

O presidencialismo de coalizão não é em si um mal; trouxe-nos até aqui, mas sua natureza expansiva e voraz não aceita limites. Oito anos de Lula, um ano e tanto de Dilma e todo o espaço, por diminuto que fosse, foi ocupado e os recursos, consumidos. A corrida das eleições municipais - na busca por maior cacife e melhor colocação em 2014 - aguça contradições e conflitos internos. A oposição é, antes de tudo, interna - a outra, a institucional, praticamente não existe.?

O "é dando que se recebe" de Roberto Cardoso Alves chega ao paroxismo: quando nada mais há para dar, o que se recebe é ressentimento. As fontes secam, as verbas mínguam; os esquemas se esbarram, se confundem e mutuamente se anulam. A política assume sua face de "guerra por outros meios". O mal-estar é óbvio. O Brasil ainda não deu certo. Não o compreende quem não quer.?

Oito anos de Lula, um ano e pouco de Dilma e a base só fez crescer. O triunfalismo estabeleceu-se; o adesismo fundiu-se, agigantou-se e perdeu mobilidade, unidade, organicidade. As margens de ação estreitaram-se, a voracidade naturalmente se transformou em autofagia: os mais vivos comem os menos vivos. Evidencia-se o equívoco: é impossível fugir do Congresso, sonegar-lhe a agenda, evitar a sua pressão. Estratégias individuais assumem lógica coletiva e, por sobrevivência, o Parlamento formaliza sua própria agenda, a negativa!?

O Estado não consegue expandir-se na velocidade do apetite fisiológico. Onde o produto interno bruto (PIB) caminha a passo de cágado e o medo da volta da inflação impõe comedimento fiscal, há escassez e tergiversação: os garçons apenas anotam pedidos. Nesse contexto, Romero Jucá e Cândido Vaccarezza se equilibravam, malabaristas de um jogo lancinante. Mas haja destreza para lidar com tantos marimbondos de fogo.?

No impasse, Jucá viu-se obrigado a escolher o senhor a quem se devotar. Voltou para o leito de Renan Calheiros e José Sarney. Já Vaccarezza atordoado estava e atordoado ficou, caminhando descalço sobre o fio da navalha de um PT dividido. Jucá e Vaccarezza, seus grupos, também saberão a hora de dar o troco.?

Os novos líderes, Eduardo Braga e Arlindo Chinaglia, podem facilitar a interlocução, são sangue novo e promessa de novos ares, têm um estoque de palavras a empenhar. Mas quem representarão? O governo ou as demandas? Dilma resolveu medir forças com a parcela mais voraz, articulada e astuta da base. Dará resultado? Os adversários têm mais paciência e experiência do que a presidente e são também menos pressionados. A voracidade nunca se farta: em vez de atender a ela ou enganá-la, melhor seria eliminá-la.?

Há neste governo, porém, dois problemas crônicos que compõem um verdadeiro enigma: falta-lhe a base coesa e programática, fiel e disposta a defender uma agenda; mas carece também de uma agenda clara e politizada, que aponte rumos e garanta o que se conquistou nos últimos 20 anos; uma agenda capaz de persuadir e/ou coagir a base, dando-lhe coesão e rumo programático. O que vem primeiro, a base ou a agenda??

A despreocupação programática, a inexistência de agenda e a conciliação são terrenos férteis para a corrosão fisiológica. E isso, é claro, compromete qualquer esforço de unir e orientar a base. A capitulação quanto às reformas não apenas implica a fragilização do desenvolvimento econômico, como também fortalece interesses individuais, reafirma o oligarquismo e o status quo. No Brasil de hoje - e isso não é responsabilidade exclusiva da presidente Dilma - há, lamentavelmente, um vazio de criatividade e de ímpeto da liderança. Pragmatismo em excesso é uma praga.?

O círculo é vicioso, do tipo "o ovo ou a galinha". Ou o tal "enigma de Tostines": vende mais porque está sempre "fresquinho" ou o contrário? Provavelmente o biscoito venda porque se acredita que esteja fresquinho - o que faz com que venda mais, mantendo-se fresquinho. A liderança implica reverter o círculo; em algum grau, a crença, a ousadia, projeto e a utopia são imprescindíveis. Duelar com ideias pode ser uma luta vã, mas ao menos mobiliza sonhos e forja caracteres; escreve outra história. Sem isso tudo perde o frescor.

*Cientista político, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os desafios de Lula e Serra na eleição:: Raymundo Costa

Ex-governador, prefeito e duas vezes candidato a presidente da República, esperava-se de José Serra melhor desempenho na prévia dos tucanos, realizada no domingo para escolher o candidato do partido a prefeito de São Paulo - Serra teve 52,1% dos 6.229 votantes, contra 31,2% do secretário estadual de Energia, José Aníbal, e 16,7% do deputado federal Ricardo Trípoli. Quando disputou com Luiz Inácio Lula da Silva a prévia do PT para a eleição de 2002, o senador Eduardo Suplicy teve 15,6% dos votos. Era um opositor solitário contra o líder inconteste do partido.

Os 52,1% não têm a menor importância no quadro de uma disputa que só agora começa a ser delineada. Mas deve servir de advertência para José Serra, mesmo sabendo-se da precariedade desse tipo de consulta, sujeita, de última hora, a filiações dirigidas de militantes. Importante, para o tucano - e também para o candidato do PT -, é o apoio de quem realmente tem voto.

Para Serra, no momento, é o apoio das bancadas federal, estadual e municipal, além, é evidente, do governador Geraldo Alckmin. O mesmo serve para Fernando Haddad, o candidato escolhido pelo ex-presidente Lula num projeto de renovação do PT. Neste quesito, Serra leva a desvantagem de ter a cúpula nacional do PSDB, inclinada a apoiar a candidatura de Aécio Neves na próxima eleição presidencial. Haddad tem um grande handicap: o apoio de Lula e sua imensa popularidade, mas a desvantagem de um partido que teve de engolir sua indicação por Lula e que anda indócil com sua imobilidade nas pesquisas.

Divisão ameaça planos do PSDB e do PT em São Paulo

Os últimos movimentos partidários indicam que Haddad pode até mesmo ficar isolado, ele que precisa de tempo maior de televisão para se tornar mais conhecido. Mas isso se deve provavelmente a um erro de cálculo de Lula, que mostrou suas cartas antes do tempo, passando para os partidos aliados a mensagem de que a eleição de Haddad é importante para o PT, mas é muito mais ainda para ele, uma espécie de questão de honra. Subiu na hora o preço de todos os candidatos a aliado.

O PT se repete: quando Dilma patinava nas pesquisas, no início de 2010, poucos eram os dirigentes partidários a fazer uma sincera profissão de fé na escolha do comandante. Haddad, ao contrário de Dilma, é considerado um professor bom no debate, pessoa de estilo suave, simpática e com serviços prestados ao país, como ministro da Educação e Cultura de Lula e Dilma.

As recentes mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff no Congresso também serviram para aumentar o desconforto dos petistas da cidade de São Paulo. A indicação do novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), é um exemplo. Os deputados sempre procuraram manter alguns critérios nas indicações para a partilha de cargos e funções. Nos últimos anos, o líder do governo sempre vinha da liderança da bancada. Isso aconteceu com Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS) e Cândido Vaccarezza. Agora, o ex-líder da bancada Paulo Teixeira (SP) foi ignorado em favor de Chinaglia, embora fosse o nome preferido da coordenadora política do governo, Ideli Salvatti, para a desempenho da função.

A disputa em São Paulo contribuiu para o desequilíbrio na representação das correntes. Para desistir de disputar a prévia para a indicação do partido a prefeito de São Paulo, Jilmar Tatto ganhou a liderança da bancada: José Guimarães (CE), o candidato do campo majoritário, aceitou acordo para ser o próximo líder. A senadora Marta Suplicy (SP) rendeu-se à força de Lula, mas ficou na vice-presidência do Senado, rompendo um acordo pelo qual o senador José Pimentel ocuparia o cargo, findo o primeiro ano de exercício do PT. E ao deputado Carlos Zarattini, outro dos pré-candidatos, coube a função de relator do projeto dos royalties na Câmara, um posto de projeção. Teixeira foi sacrificado, mas não é o único da turma que cobra mais efetividade do candidato.

Do lado tucano, as dificuldades aparentes do candidato petista parecem ter uma leitura mais realista. O próprio José Serra, em conversa com interlocutores, tem afirmado que seria um grande um erro subestimar a candidatura do ex-ministro da Educação. Na percepção do tucano, o PT tem os 30% tradicionais que costuma alcançar na cidade de São Paulo e um candidato bem mais difícil de enfrentar do que foi Aloizio Mercadante nas eleições de 2006 para governador, quando o petista teve cerca de 35% dos votos. O tucano costuma ressaltar uma virtude em Fernando Haddad: a capacidade de aprender.

Resta saber quais as lições o próprio Serra tirou de suas últimas campanhas, especialmente a última delas, em que perdeu a Presidência da República para Dilma, numa disputa em que largou na frente como franco favorito.

Os problemas do tucano com a direção nacional do PSDB certamente são bem maiores que os de Haddad com o comando do PT. Nos bastidores do PSDB, o grupo hoje engajado na candidatura presidencial do senador Aécio Neves (MG) não demonstra muito entusiasmo com a eventual vitória de Serra na eleição de São Paulo.

O grupo opera, por exemplo, para evitar a coligação do DEM (que é ligado ao governador do Estado, Geraldo Alckmin). O Democratas, para apoiar Serra, exige reciprocidade em Sergipe, Salvador e Recife. Em Sergipe, o candidato João Alves (ameaçado de impugnação pela Justiça Eleitoral) tem o apoio de Serra, que o considera um dos candidatos a governador de maior fidelidade a sua candidatura presidencial em 2010. O tucano paulista também avalia que ACM Neto (DEM) é o candidato da oposição com maior possibilidade de vitória em Salvador.

Em Recife, quem parece pouco disposto a apoiar a candidatura de Mendonça Filho é o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, por questões puramente regionais. Mas as contas estão indo parar na caixa postal de José Serra. O sucesso da prévia paulista deveria ser um alento para o PSDB e não mais um instrumento para a divisão do partido. A pancadaria na base aliada do governo, amplamente majoritária, mostra a falta que faz uma oposição de verdade.

FONTE: VALOR ECONÔMICO