sábado, 7 de abril de 2012

OPINIÃO DO DIA – Habermas: universalização e neocorporativo

Disso resulta a difícil tarefa de viabilizar a universalização democrática das posições de interesse e uma justificação universalista das normas já sob o limiar dos aparelhos partidários autonomizados em grandes
organizações e que por assim dizer migraram no interior do sistema político. Um pluralismo surgido naturalmente de subculturas defensivas, resultado apenas da desobediência espontânea, teria de desenvolver-se ao largo das normas da igualdade civil. Resultaria então apenas uma esfera que dispor-se-ia especularmente diante das cinzentas zonas neocorporativas

HABERMAS, Jürgen (Düsseldorf, 18 de Junho 1929) é um filósofo e sociólogo alemão). A nova intransparência. In: Novos Estudos CEBRAP, nº 18,p.112, set. São Paulo: Ed. Brasileira de Ciências Ltda, 1987b.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Aumento de escolaridade dá pleno emprego a domésticas
Deputado conversou 70 vezes com Cachoeira
Rio + 20: Dilma poderá não atrair Obama

FOLHA DE S. PAULO
Emprego põe em dúvida recuperação americana
Escolha de Alckmin 'avilta' procuradores, diz preterido

O ESTADO DE S. PAULO
Banco público corta juro, mas tem cliente de maior risco
Com dinheiro ‘encalhado’, BNDES terá novo aporte
Cachoeira tinha apoio de policiais

CORREIO BRAZILIENSE
Corrida ao Fies após o juro cair
Taxa menor para abater as dívidas
Outro tucano na linha do bicheiro
Agonia de Chávez

ESTADO DE MINAS
PAC do prejuízo
Municipios de minas são mais pobres

ZERO HORA (RS)
Justiça determina nova interdição no Central

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
"Desonestidade é grande"

Entrevista: Será o julgamento do século

O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que vai julgar o processo do mensalão neste ano e rebate as críticas ao Judiciário

Rodrigo Rangel

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, parece atrair causas de grande repercussão. Foi dele o voto que abriu o debate sobre a necessidade de políticos terem ficha limpa para se candidatar — um marco de progresso no processo político brasileiro. Ele também relatou processos determinantes para a sociedade, que resultaram na proibição do nepotismo no serviço público e na liberação da união civil entre pessoas do mesmo sexo e de pesquisas com células-tronco. Sergipano de Propriá, poeta, vegetariano e praticante de meditação, Ayres Britto assume no próximo dia 19 a presidência do STF. Ficará no cargo até novembro, quando completa 70 anos, e terá no julgamento do mensalão, o maior escândalo de corrupção da história brasileira, a missão mais difícil e, certamente, a mais marcante de sua carreira.

O senhor terá apenas sete meses no comando do Supremo, mas deve presidir o julgamento mais complexo da corte, o mensalão. Como está se preparando para isso?

Eu já venho estudando o processo, como todos os demais ministros. Já tenho até uma minuta de voto. Tenho aqui um quadro separando, como fez o Ministério Público, os denunciados e os respectivos núcleos, o político, o financeiro e o publicitário. Todos os réus estão nesse quadro. Os ministros já estão estudando o processo. Tenho certeza de que cada um deles, sem exceção, está procurando cumprir seu dever com isenção. O meu papel, nesse caso, é duplo. Serei julgador, mas também presidente. Esse deverá mesmo ser o julgamento mais importante da história do Supremo em termos de direito penal.

Alguns ministros defendem a ideia de que o processo do mensalão comece a ser julgado já a partir do mês de maio. Para quando o senhor, como novo presidente da corte, pretende marcar o julgamento?

O que me cabe é marcar a data tão logo o processo seja liberado para pauta. Quem libera é o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Estamos em ano eleitoral e, como a imprensa já anunciou com base em uma declaração do próprio ministro Lewandowski, há o risco de prescrição. Então, é evidente que eu, como presidente, vou agir com toda a brevidade. Uma vez disponibilizado o processo para julgamento, providenciarei sua inclusão na pauta em 48 horas.

Pela análise que o senhor já fez, é concreta a possibilidade de prescrição dos crimes?

Em tese, se todos os réus forem condenados, e o forem pela pena máxima, não há o menor risco de prescrição. A possibilidade de prescrição existe, porém, para os réus que pegarem a pena mínima. Estamos fazendo estudos detalhados sobre essa e outras questões. Todavia, repito, estou falando em tese.

Que desafios especiais esse julgamento impõe?

É um julgamento incomum pelas circunstâncias em que o Ministério Público diz que os crimes ocorreram, pelo número de protagonistas e pela quantidade de imputações. Tudo isso concorre para tornar o processo incomum. Há uma pressão, compreensível, da imprensa e da sociedade para que os fatos sejam postos em pratos limpos e com todo o rigor. Está certa a sociedade. Mas cada um de nós tem de se afastar das pressões e estudar o processo. A fase da denúncia foi ultrapassada, vencida. Havia elementos para receber a denúncia porque a materialidade dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro estava bem documentada. Mas isso é página virada. De lá para cá, o que incumbia ao Ministério Público era fornecer as provas daquilo que alegou, debaixo do contraditório, da ampla defesa e com robustez. A nós, ministros, agora caberá julgar.

O ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF, disse que as críticas recentes ao Judiciário tinham o objetivo de atacar a credibilidade da instituição. O senhor concorda?

O diagnóstico que eu faço do Judiciário no Brasil é favorável. Em um plano macro, não tenho dúvida de que, do ponto de vista do preparo, nenhum outro poder ombreia com o Judiciário. É também o mais devotado dos poderes, no sentido de vestir a camisa, não ter hora para trabalhar. É o poder que mais resiste ao canto da sereia da prepotência, da demagogia e do enriquecimento fácil. O quadro psicossocial não é dos melhores por causa da dita crise em torno do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, mas erram os que pensam que o Poder Judiciário pode passar muito bem sem o CNJ, e erram os que pensam que o CNJ pode passar muito bem sem o Judiciário. O Judiciário é um continente e o CNJ é um dos conteúdos desse continente.

Houve exagero da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, quando ela disse que existem “bandidos de toga” e “vagabundos” no Judiciário?

Em essência, a ministra quis dizer que o Judiciário também incide em desonestidade. Ela não está errada. O Judiciário, mesmo sendo aquele poder do qual mais se exige fidelidade à ética, não é vacinado contra disfunções. Mas são fatos isolados. A ministra Eliana quis fazer um alerta para apertar os cordéis do controle. Em essência ela está certa. Eu só não usaria as palavras que ela usou para não facilitar o terrível erro da generalização.

Quando era presidente, em 2003, Lula afirmou que o Judiciário era uma caixa-preta. Ainda é?

O Judiciário nunca, jamais, em tempo algum, pode se nivelar a poderes que têm caixa-preta. Não pode se nivelar a quem age sob o signo da caixa-preta. Que outros setores do poder público façam isso é uma coisa. O Judiciário jamais poderá permitir esse tipo de arranjo. Hoje o foco está sobre o Judiciário, mas a maior de todas as caixas-pretas, contra a qual o Judiciário tanto luta, é o caixa dois. E caixa dois é caixa-preta. Uma terrível caixa-preta. O Judiciário nunca praticou caixa dois.

Até 2001, para processar deputados federais e senadores, o STF precisava ter autorização do Congresso. Essa exigência caiu. Por que o Supremo demora tanto a julgá-los?

A demora existe, é verdade. Primeiro, porque o processo penal é sempre delicado. Mesmo quando o inquérito já começa no Supremo, são muitas as idas e vindas. Além disso, só há pouco tempo o Supremo passou a recrutar juízes auxiliares para fazer interrogatórios, acompanhar diligências e inquirição de testemunhas. O Supremo já está se aparelhando para corrigir isso.

Quais são os desafios de ser juiz no Brasil de hoje?

Ser juiz não tem sido fácil porque, mesmo com a devoção dos magistrados à causa pública, o Judiciário não anda satisfeito. A magistratura de base, sobretudo, se sente desprestigiada pela sociedade e pelos outros poderes porque sua carreira está deixando de ser remuneratoriamente atraente. Hoje, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são mais atraentes, oferecem melhores condições financeiras que o Judiciário. Mesmo nos tribunais superiores tem sido assim. Veja quanto ganha um ministro do Supremo e compare com o que ganha um senador, um deputado federal ou os ministros da presidente Dilma, que fazem parte, e não são poucos, de conselhos de estatais.

Quais serão suas prioridades nos próximos sete meses?

É preciso fazer do breve o intenso, na linha de Vinicius de Moraes naquele poema Soneto de Fidelidade: “Que não seja imortal posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”. O desafio é esse, mas com os pés no chão, porque eu tenho caneta, e não vara de condão. Não sou milagreiro. As coisas não passarão por uma transformação radical como em um passe de mágica. O que eu pretendo é praticar um modelo de administração compartilhada, com participação não só dos meus pares no Supremo, mas também de toda a magistratura. Nesses sete meses, quero estabelecer como prioridade aquilo que é prioridade na Constituição. Pretendo fazer valer leis vitais para a sociedade, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Maria da Penha, tão essencial porque sai em defesa das mulheres e no combate a esse mal terrível do patriarcalismo, do machismo e da brutalidade doméstica.

Qual o papel do Judiciário no processo de depuração da política nacional?

Minha prioridade das prioridades será o combate à corrupção. Na Constituição está dito que os atos de improbidade importarão em perda da função pública, indisponibilidade dos bens, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao Erário. É preciso fazer valer a Constituição. Como dizia Ulysses Guimarães, o cupim da República é a corrupção. É o principal ponto de fragilidade estrutural do país. É pela corrupção que falta dinheiro para programas sociais de primeira grandeza como a moradia, o transporte, a assistência à infância e à adolescência. Combater a corrupção e o crime do colarinho-branco tem de ser a prioridade das prioridades.

Como garantir que as instituições do país funcionem em sua plenitude?

Eu não sou ingênuo, mas também não sou um pessimista. Hoje, a transparência se tornou um pilar da democracia. A cultura do biombo, da coxia e dos bastidores foi excomungada pela Constituição. O Brasil atravessa um período excelente de santa curiosidade social pelas coisas do poder. É por essa razão também que instituições como a Polícia Federal, por exemplo, têm de agir de modo equânime, sem selecionar seus alvos por conveniência. Da mesma forma, o Ministério Público, se começar a agir voluntaristicamente, vai se ver obrigado a recuar diante da reação da imprensa e da sociedade. A imprensa, a meu ver, é a grande novidade transformadora do Brasil.

Certas práticas consideradas normais em Brasília o assustam?

Eu gosto muito da cidade. Mas, do ponto de vista político, eu já vim vacinado para entender que o núcleo do poder é cheio de dificuldades de convivência. Há muito jogo de influência, e nesse jogo ninguém pode desconhecer que circula muito dinheiro, correm muitos interesses políticos e econômicos. Mas eu internalizei muito a postura das garças, que vivem em ambientes enlameados, nos manguezais e brejos, mas quando vão pousar executam uma coreografia tão cuidadosa que conseguem preservar a alvura de suas penas. Observava isso em Sergipe, onde morava antes de vir para cá. Não vejo Brasília só por esse prisma negativo, mas reconheço que há práticas que põem em conluio o poder político e o poder econômico. Nessas ocasiões, aqui e ali, em que sinto que a relação tende à promiscuidade, eu me louvo no exemplo das garças de Aracaju.

Logo depois de ser escolhido para o Supremo, o senhor se disse “convictamente petista” e que o PT era o partido que mais admirava pelo “compromisso visceral” com a ética administrativa. O senhor ainda partilha dessa opinião?

Essa resposta eu não posso lhe dar porque eu tenho, para julgar, ações em que o PT é parte. Posso falar do meu ponto de vista pessoal... Depois desses anos como ministro do Supremo, nada como o livro da vida para ensinar a virar páginas. Minha militância hoje é exclusivamente constitucional. Separei as coisas, e o fato de ser egresso do PT não prejudica em nada a minha imparcialidade no julgamento dos processos. Não permito que a antiga identidade ideológica se reflita nos meus votos.

Até que ponto a Justiça pode ser suscetível às questões sociais?

O juiz tem de conhecer a realidade das pessoas. Até para se perguntar se, no lugar das pessoas, especialmente em matéria penal, ele se comportaria de outro modo. Isso não significa que ele deva ser refém da sociedade, vassalo da opinião pública. Mas deve, sim, auscultar os anseios populares, coletivos, para ver se é possível formatá-los em decisões técnicas. Quando isso acontece, o juiz concilia a Justiça com a vida. O Judiciário, por ser o mais formal dos poderes, o mais ritualístico, tende a repetir mais do que inovar. E aí ele se desumaniza, porque perde contato com a realidade palpitante da vida.

O senhor avalia bem o governo da presidente Dilma?

Como cidadão, acho que ela tem se saído bem no plano social.

O que muda com um poeta na presidência do Supremo?

Algumas pessoas dizem que sou romântico, quixotesco. Mas eu sou um otimista. Ser poeta não atrapalha. Só ajuda. O poeta se aloja mais vezes no lado direito do cérebro, que é o da sentimentalidade, o que abre os poros da inteligência racional, para humanizá-la.

FONTE: REVISTA VEJA

TCU aponta mais irregularidades na Pesca

Caso das lanchas escancarou problemas que já tinham ocorrido em outras licitações

Rodrigo Vizeu

SÃO PAULO - A auditoria que levou o Tribunal de Contas da União a apontar superfaturamento e direcionamento na licitação de lanchas de patrulha não é a única que atingiu o Ministério da Pesca -criado em 2003, início da gestão Lula.

Técnicos do TCU, em alguns casos sem aval posterior dos ministros, apontaram outras irregularidades na pasta.

"Os gestores do ministério cometeram, na aquisição de lanchas patrulhas, as mesmas irregularidades que vêm reiteradamente praticando em diversos processos licitatórios conduzidos pelo órgão", escreveu o TCU.

Os técnicos citam as compras de fábricas de gelo, referentes a 2007 e 2008, nas quais a Pesca licitou bens em quantidades superiores à necessidade, deixando-os sob guarda dos fabricantes, enredo similar ao das lanchas.

Um caso tão milionário como o dos barcos foi a compra de 50 caminhões frigoríficos para o transporte e venda de pescado, vencido pela Iveco.

Com R$ 25 milhões, ela é a 5ª empresa privada que mais recebeu da Pesca desde 2004.

A área técnica do TCU diz que o ministério chegou ao número de 50 veículos "do nada" e reclamou que os preços só foram pesquisados com um fornecedor. "Não há diagnóstico de necessidades do bem a ser adquirido. Também não há qualquer estudo sinalizando as localidades que deveriam receber os produtos", disseram os técnicos.

A mesma falta de planejamento teria ocorrido na licitação de compra de máquinas para a construção de viveiros de peixes, vencidas pelas empresas CNH e Romac.

Apesar das críticas da área técnica do TCU, os ministros do tribunal acolheram os argumentos da pasta e das empresas e aprovaram as licitações dos caminhões e das máquinas, com recomendações.

Neste ano o TCU multou servidores do ministério por uma licitação de 2009 que contratou a empresa de eventos Dialog. A disputa tinha previsão de preços superestimada, com cafezinho por R$ 17 e água de 500 ml a R$ 20. "O procedimento licitatório foi eivado de irregularidades", escreveu Ana Arraes.

Outro lado

A Pesca diz que parte dos processos não foram julgados ou receberam decisão favorável dos ministros do TCU.

Sobre as licitações de caminhões frigoríficos e das máquinas para construção de viveiros de peixe, a pasta disse que o TCU "decidiu pela regularidade" e que "recomendações de caráter estruturante estão sendo observadas".

Sobre a prestações de contas na compra de fábricas de gelo, a Pesca disse que, não tendo havido julgamento, não há determinações a serem seguidas. Quanto à licitação da Dialog, a pasta disse que os servidores acusados não trabalham mais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Na obra da usina de Jirau, 800 demissões

Geralda Doca

BRASÍLIA. Dois dias depois do incêndio de alojamentos na obra da usina de Jirau (no Rio Madeira, em Rondônia), cerca de 800 trabalhadores foram desligados da empresa. Em nota, a Camargo Corrêa informou ontem que esses operários pediram demissão. Segundo o sindicato local, no entanto, alguns funcionários foram demitidos por justa causa porque foram identificados pela polícia como participantes do incêndio, considerado pelas autoridades como ato de vandalismo.

O incêndio ocorreu na última terça-feira, quando 36 dos 57 alojamentos foram destruídos pelo fogo. Além de trabalhadores da usina, o ato criminoso teria contado com a participação de pessoas de fora, infiltradas no local do empreendimento, de acordo com o sindicato. A Camargo Corrêa emprega na obra 15 mil operários.

- Entre os demitidos, alguns manifestaram desejo de ir embora, depois do incêndio. Mas há também gente que pegou justa causa porque foi identificada pela polícia - afirmou Enélcio Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores da Industria da Construção Civil (Sticcero), acrescentando que os demitidos ganharam passagem de volta para a cidade de origem.

FONTE: O GLOBO

Autoridades vão fiscalizar canteiro hoje

Se houver problemas, empresa tem 72 horas para alojar funcionários

Representantes do Ministério Público do Trabalho, fiscais do Ministério do Trabalho e sindicalistas farão hoje uma vistoria nos canteiros da usina de Jirau para avaliar as condições de trabalho e a situação dos alojamentos. A inspeção do local foi decidida por liminar da juíza Maria Rafaela de Castro (8 Vara do Trabalho de Porto Velho).

De acordo com o despacho, caso seja comprovado que a situação dos alojamentos esteja inadequada ou ofereça risco a segurança e integridade física e psicológica dos empregados, a empresa responsável pela obra terá que adotar medidas dentro de 72 horas para alojar os trabalhadores em hotéis. Também foi determinado à construtora que ofereça a esses funcionários alimentação, em boas condições de higiene. A multa diária para o descumprimento é de R$ 1 mil por trabalhador.

Segundo o sindicato Sticcero, o número de demissões (800) foi fechado na madrugada de sexta-feira. A nota da Camargo Corrêa não informa o número, diz apenas que foram a pedido e que os operários já estavam a caminho de casa. Os trabalhadores de Jirau estavam em greve e voltaram às atividades na segunda-feira. Já em Belo Monte, a rodovia Transamazônica foi liberada, mas a volta à normalidade vai depender de reunião na terça-feira.

FONTE: O GLOBO

Mais um capítulo no ocaso do DEM

Depois da sangria provocada pela criação do PSD, legenda tem agora o desafio de evitar o fracasso nas urnas após o escândalo do senador Demóstenes Torres

Karla Correia

O escândalo envolvendo o senador Demóstenes Torres (GO) é apenas mais um dos solavancos que têm jogado o DEM, outrora uma legenda de grande peso político, em direção ao seu ocaso.

A perda de expressão nas urnas com a ascensão de partidos de esquerda ao poder e a debandada de quadros com a criação do PSD conduziram o partido por um caminho que, hoje, desemboca na possibilidade de fusão da sigla com outra agremiação política. Ou de sua extinção.

"São dois cenários que precisaremos avaliar, mas só vamos de fato considerar isso com o resultado das eleições municipais nas mãos", diz um deputado da legenda. "Se for bom, teremos uma base para expandir nossas bancadas federais. Se for ruim, consideraremos essas hipóteses." A rapidez na decisão de afastar Demóstenes — que acabou saindo do partido por sua própria iniciativa — refletiu a preocupação da legenda em interromper a sangria provocada pelo escândalo e seus reflexos nas eleições municipais. O DEM tem hoje 497 prefeitos. Precisa, ao menos, manter esse número para evitar uma segunda fuga de filiados para outras legendas.

O DEM aposta nas candidaturas em capitais do Nordeste, sobretudo as prefeituras de Salvador (BA), disputada pelo líder da legenda na Câmara, ACM Neto, e de Aracaju (SE), com o ex-governador João Alves Filho, para manter a influência do partido na região e construir a base para um necessário crescimento na bancada da legenda no Congresso em 2014 — fundamental para sua sobrevivência. O partido conta hoje com 27 deputados e quatro senadores.

É no Senado que a situação da legenda é mais grave. Das quatro cadeiras ocupadas pelo partido na Casa, duas estão em jogo. O senador Clóvis Fecury (DEM-MA) é suplente do peemedebista João Alberto Souza, que assumiu no ano passado a Assessoria de Programas Especiais da Casa Civil do governo maranhense. A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) é alvo de processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto uso indevido de bem público durante a campanha de 2006. Na hipótese da perda dessas duas vagas, a legenda ficaria apenas com dois senadores, o que tiraria da sigla o direito a ter um líder na Casa.

Cientes do abalo que o desmoronamento na imagem de Demóstenes, uma das figuras mais expressivas da legenda, pode causar no partido em ano eleitoral, os Democratas tentam se amparar na tese de que a desfiliação do senador reforça a imagem de uma sigla comprometida com a ética. "A decisão radical de cortar na própria carne mostra que o partido continua maior do que seus integrantes, e existe uma demanda no meio do eleitorado por esse tipo de atitude, de perfil em uma legenda", aposta o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), ele mesmo pré-candidato à prefeitura de Manaus (AM) no pleito deste ano.

CPI do Cachoeira

"Saímos fortalecidos. Foi importante agirmos rápido porque conseguimos manter o discurso da ética", disse ACM Neto (BA), em um inflamado discurso no plenário da Câmara. Ato contínuo, ACM Neto partiu para o ataque ao defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a ligação entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e parlamentares da Câmara. Sobretudo os pertencentes a outras legendas.

"Nossa atitude demonstra que somos um partido que se diferencia dos demais. As legendas precisam dar, agora, uma satisfação à sociedade. O DEM já deu a sua", reforçou o líder. Em 2009, o DEM também cobrou a desfiliação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, após a deflagração da operação Caixa de Pandora. Arruda deixou a legenda e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por infidelidade partidiária.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Recife: Opositores preparam caravanas

Débora Duque

Ainda faltam três meses para o início da campanha eleitoral e o cenário da disputa no Recife permanece indefinido. Os oposicionistas, no entanto, já se preparam para colocar o bloco na rua e superar a desvantagem de ocupar a planície nas três esferas de poder. Os pré-candidatos a prefeito Raul Jungmann (PPS) e Daniel Coelho (PSDB) darão início, neste mês de abril, a “caravanas” pelos bairros do Recife. Serão encontros articulados com lideranças e moradores das comunidades para diagnosticar os problemas da cidade e, a partir deles, construir propostas de governo.

As caravanas de Jungmann começam já na próxima quarta-feira (12). O local escolhido foi o bairro de Areias, na zona oeste. O pós-comunista alugou um caminhão-palanque para rodar, segundo ele, os 92 bairros da capital até o início da campanha. Em cada encontro, além dos debates, serão apresentados vídeos sobre os “dez problemas” da cidade. “Serão encontros político-culturais, com apresentações de dança, teatro e música. E vamos aproveitar para colher as sugestões da população”, explicou o pós-comunista, rechaçando o caráter de pré-campanha da iniciativa. O nome das reuniões itinerantes já foi escolhido e leva o número do partido: “Caravanas 23”.

Pré-candidato assim como Jungmann, Daniel Coelho (PSDB) iniciará sua rodada de caravanas apenas no dia 17 deste mês. O formato dos seus encontros, no entanto, será menos audacioso do que o do pós-comunista. O mapa da caravana tucana foi divido nas sete regiões político-administrativas da cidade. E Daniel começará pela número um, que agrega toda a zona sul, onde desfruta de maior penetração eleitoral.

O objetivo, segundo ele, não é apenas fortalecer o seu nome, mas também reforçar as bases do partido no qual ingressou no ano passado. “Estamos instaurando as zonais do PSDB no município. Vamos estabelecer as bases do partido em cada localidade. Isso é importante para que o militante da ponta tenha uma participação mais ampla nas decisões partidárias”, justificou. As caravanas de Daniel estão programadas para acontecer quinzenalmente.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Rio + 20: Dilma poderá não atrair Obama

A presidente Dilma vai reforçar, em encontro segunda-feira na Casa Branca, o convite para que Barack Obama compareça à Rio+20, em junho. Mas, nos bastidores da diplomacia e segundo analistas, será surpresa se Obama, em busca da reeleição, anunciar presença na cúpula

Dilma reforçará convite, mas Obama poderá não participar da Rio+20

Conferência da ONU na cidade estará na pauta de visita brasileira aos EUA

Flávia Barbosa

WASHINGTON. A presidente Dilma Rousseff vai reforçar, na visita oficial da próxima segunda-feira na Casa Branca, o convite para que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, compareça à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. No entanto, nos bastidores da diplomacia e segundo analistas, será uma surpresa se Obama anunciar sua ida à cúpula, pois a agenda ambiental e de mudanças de paradigmas de desenvolvimento é um tema delicado na política americana, em um ano em que o presidente democrata busca sua reeleição em uma corrida apertada.

A presença de Obama na Rio+20 é vista como estratégica para o sucesso da cúpula, devido à necessidade de dar peso às negociações, que se arrastam, sobretudo, devido à resistência dos países ricos em se comprometer com o estabelecimento de metas e de mecanismos de financiamento para que elas sejam implementadas e monitoradas. Por isso, ainda que ele não se engaje em toda a dicussão entre os chefes de Estado e governo (que vai durar dois dias), o governo brasileiro espera que Obama ofereça um gesto simbólico e compareça pelo menos a alguma parte do encontro.

- É muito importante para a presidente Dilma a participação de Obama na Rio+20. Nem que ele vá por algumas horas - disse ao GLOBO um integrante do governo brasileiro.

Porém, analistas apontam e diplomatas reconhecem que o engajamento de Obama esbarra nas eleições de novembro. O presidente já enfrenta críticas do Partido Republicano por sua ênfase na necessidade de se desenvolverem fontes alternativas de energia, em meio à escalada dos preços da gasolina nas bombas, tema que se tornou central na agenda do eleitorado em 2012. A oposição pressiona pela expansão da exploração de petróleo e gás natural em solo doméstico para reduzir a dependência do Oriente Médio.

- Será um ano muito difícil para os Estados Unidos por causa das eleições e da polarização política, especialmente em assuntos como clima - avaliou Shannon O"Neil, do programa de estudos latino-americanos do think tank americano Council on Foreign Relations (CFR).

Americanos prometem delegação de alto nível

A Casa Branca tem sido muito cautelosa ao abordar o tema. Recentemente, o assessor especial de Obama para o Hemisfério Ocidental, Dan Restrepo, afirmou ao GLOBO que "ainda é cedo" para decidir, mas que uma delegação americana de alto nível é uma certeza na Rio+20. Diretora de Estudos Latino-americanos do CFR, Julia Sweig, acrescenta que a falta de iniciativas significativas a mostrar à comunidade internacional dificulta o engajamento americano:

- Sobre modelos de desenvolvimento sustentável o presidente Obama não tem muito a mostrar. Quem tem o que mostrar é o Brasil, que nos últimos 20 anos apresenta conquistas significativas, no desenvolvimento de uma forte classe média, reduzindo pobreza e desenvolvendo uma matriz energética verde ao mesmo tempo. A Rio+20 é muito mais um espaço para o Brasil do que para os EUA.

As novas fontes de energia, porém, serão parte da reunião de Dilma e Obama na Casa Branca. Serão avaliados os passos para a criação de terceiros mercados (como o africano) para biocombustíveis, as trocas de informações sobre o desenvolvimento de veículos mais eficientes (carros elétricos e flex) e as pesquisas conjuntas em etanol e combustível verde para aviação.

Novas fontes de energia também estarão na pauta de empresários. Representantes de grandes companhias brasileiras estarão reunidos com empresários americanos para buscar formas de aumentar os negócios. Entre os eventos promovidos está o painel "Brasil-EUA: parceria para o século 21", para discutir formas de cooperação em energia, inovação, tecnologia e educação, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

FONTE: O GLOBO

Prefeitos aceleram gastos antes de buscar reeleição

Titulares podem se candidatar em 7 das 9 capitais que elevaram investimentos

Políticos negam que exista relação entre o aumento das verbas para obras em 2011 e seus planos eleitorais

Mariana Schreiber, Mariana Carneiro

SÃO PAULO - Prefeitos que podem concorrer a um novo mandato nas eleições de outubro aceleraram os gastos com investimento no ano passado.

Entre as 9 capitais que elevaram em 2011 a fatia da receita destinada a despesas com obras, em 7 o atual prefeito pode concorrer à reeleição, mostram dados do Tesouro levantados pela Folha e pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

As maiores altas ocorreram no Rio de Janeiro, comandada por Eduardo Paes (PMDB), e em Curitiba, cujo prefeito é Luciano Ducci (PSB) - dois pré-candidatos à reeleição.

A Prefeitura do Rio destinou quase um quarto da sua receita corrente líquida de 2011 para investimentos, o dobro de 2010. Em valores absolutos, a cidade ultrapassou São Paulo e passou a ser a capital que mais investe.

Nos dois primeiros anos de mandato de Paes, o Rio segurou os gastos e fez um superavit primário (economia antes do pagamento de juros da dívida) de R$ 2 bilhões.

Os investimentos caíram para R$ 400 milhões em 2009, metade do registrado em 2008. Neste ano, a previsão é gastar R$ 3,6 bilhões em obras. Segundo a prefeitura, a aceleração dos gastos não tem relação com as eleições.

"Os governos são ciclos de quatro anos. Às vezes, esse ciclo se confunde com a ordem natural de preparação do investimento", afirma o secretário Pedro Paulo, chefe da Casa Civil do Rio.

Crise e retomada

Em Curitiba, a fatia da receita destinada a investimentos também quase dobrou no ano passado (R$ 291 milhões), após fortes quedas nos dois anos anteriores.

Segundo o secretário de Planejamento, Carlos Giacomini, a execução das obras caiu devido à escassez de mão de obra e cimento e à crise financeira internacional, que reduziu as linhas de financiamento e limitou o crescimento da arrecadação.

Superados esses problemas, ele diz que houve uma retomada dos investimentos, mas reconhece que a proximidade das eleições costuma estimular esse tipo de gasto.

"O administrador tem o direito de organizar o orçamento levando em conta a melhor estratégia. Faz parte do jogo. É uma política que está consolidada no país", disse.

Entre as capitais em que pode haver reeleição, Recife foi a terceira que mais elevou a fatia das receitas aplicadas em investimentos em 2011. O prefeito João da Costa quer se reeleger, mas terá ainda que vencer as prévias do PT.

O secretário de Finanças do Recife, Petrônio Magalhães, também culpa a crise pela queda dos investimentos em 2009. Após leve retomada em 2010, os gastos ganharam fôlego no ano passado. "Não tem nada a ver com calendário eleitoral", disse.

Segundo Magalhães, os investimentos devem superar R$ 400 milhões neste ano (alta de mais de 60%), principalmente devido às obras da Via Mangue, via expressa de 4,5 km que deverá ser entregue antes da Copa de 2014.

Depois de Recife, o ranking de alta de investimentos nas capitais onde pode haver reeleição é completado por Belo Horizonte, João Pessoa, Manaus e Porto Alegre.

O especialista em finanças públicas Amir Khair disse que é comum as prefeituras acelerarem seus investimentos nos meses anteriores às eleições. Sua previsão é que esses gastos vão ganhar ainda mais fôlego neste ano.

"Quando é a própria pessoa que está trabalhando a sua reeleição, ela tem um horizonte de planejamento melhor. Ela se prepara mais e começa a fazer investimentos, não só no último ano, mais um pouco antes", afirmou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sem medo do Legislativo :: Roberto Freire

O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) escreveu no GLOBO (2/4, "Ataque à Constituição") um artigo insurgindo-se contra a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Referia-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/2000, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e pelos quilombolas.

Entendo que não há qualquer vício de inconstitucionalidade na aludida PEC. Tive a honra de ser constituinte em 1988 e estou convencido de que não existe nenhuma incompatibilidade entre a proposta em questão e a garantia de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas às terras que tradicionalmente são ocupadas por eles. Digo isso porque, embora tenha sido reconhecido pela Carta cidadã o direito dos povos indígenas ao seu território, constata-se que a Constituição não cuidou de demarcar aquelas áreas, até porque demarcação de áreas é algo fático a ser realizado e não cabe como texto constitucional.

Hoje, a demarcação dos territórios indígenas é competência exclusiva do Poder Executivo, que o faz por meio de decreto. Mas não há nada que impeça o constituinte derivado de transferir tal prerrogativa ao Congresso. Só se pode falar em "ataque à Constituição" se a proposta de emenda estiver em colisão com alguma das cláusulas pétreas, que são protegidas pelo artigo 60, § 4º, da Constituição Federal. Isso não ocorre na proposta em questão. O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre esse tema, revelado no julgamento da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, foi adotado tendo em vista o atual paradigma constitucional sobre a matéria, hoje de competência do Executivo. Entretanto, se o constituinte derivado quiser conceder tal competência, única e exclusivamente, ao Poder Legislativo, poderá fazê-lo sem que seja tisnado o núcleo essencial da Constituição.

Um dado interessante é que a Constituição já prevê como sendo prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional a autorização para a pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em terras ocupadas pelos índios (artigo 49, inciso XVI). Ora, a prevalecer o argumento de que a mera demarcação das terras indígenas, se atribuída ao Congresso, ofenderia o direito daqueles povos à ocupação das respectivas áreas, haveria que se admitir que a autorização de exploração de recursos hídricos minerais pelo parlamento brasileiro também seria contrária ao texto constitucional. Mas, ao que eu tenha conhecimento, isso nunca foi arguido pelos críticos da PEC em questão.

A propósito, a proposta é mais democrática e deveria ser aprovada. A excessiva concentração de poderes nas mãos do Executivo é ruim para a democracia. O Poder Legislativo, enquanto representante do povo (Câmara dos Deputados) e das unidades federativas (Senado Federal) é o espaço mais legítimo para discussões de matérias de tal relevância, tendo em vista o confronto de ideias, que é sempre salutar, bem como o pluralismo político/partidário, que é próprio da nossa jovem democracia. Sou parlamentarista convicto e não creio em salvadores da pátria. Talvez, seja isso que me leve a ver sempre de forma positiva toda proposta que amplie as atribuições do Legislativo, sobretudo nestes tempos de hipertrofia do Executivo, que solapa a importância da representação parlamentar.

Enfim, longe de ofender qualquer dispositivo constitucional, a PEC nº 215/2000 vem para prestigiar o parlamento brasileiro. A experiência da ditadura mostrou ao país o quão nociva é a excessiva concentração de poderes no Executivo. No Legislativo, não há arbítrio, há debate. Não é preciso ter medo disso.

Roberto Freire é deputado federal e presidente nacional do PPS.

FONTE: O GLOBO

Reis e risos :: Cristovam Buarque

No espaço de poucas horas de 2012, a história do Brasil registrou a perda de dois de seus maiores gênios: Chico Anísio e Millôr Fernandes. A morte deles tem a repercussão de um tsunami empobrecendo a cultura do país. Mas essas perdas não aparecerão, quando, no começo de 2013, o Brasil tomar conhecimento de seu desempenho baseado apenas no crescimento da economia. Ao contrário, o que ficará marcado é a renda per capita que aumentará, porque a população brasileira perdeu duas pessoas.

Não faz sentido levar a sério um indicador de progresso que mostra a morte de gênios ou de pessoas simples como fato positivo porque aumenta a renda per capta. Ainda pior: se as pessoas fossem assassinadas por bandidos armados, o PIB mostraria um aumento equivalente ao valor das balas. Na civilização do crescimento, a bala que mata uma pessoa aumenta o PIB e a renda per capita.

Se no lugar da morte de gênios, considerássemos a destruição de uma floresta, o PIB indicaria um aumento porque para o progresso uma árvore em pé não tem valor. Ela só é valorizada quando transformada em madeira ou fumaça pela queima de carvão para virar aço.

Ao longo de 2012, milhões de pessoas dedicarão suas vidas para cuidar de crianças, de velhos e doentes. Mas, se for voluntária, essa dedicação não entrará na medida do PIB, só valerá se for monetarizada pelo trabalho assalariado. Pela economia, um ato de amor só tem valor se for pago.

Ao longo do ano, milhões perderão preciosos dias de vida em engarrafamentos e por estarem presos no trânsito. Em vez de angústia, da vida desperdiçada, o PIB aumentará porque os carros gastarão mais combustíveis, poluirão ainda mais a atmosfera e, consequentemente, elevarão a temperatura do planeta, causando as trágicas consequências advindas das mudanças climáticas tão nefastas como todos nós já conhecemos.

De acordo com a economia, se um país está em guerra e milhares de soldados morrem, o país progredirá porque as armas produzidas aumentarão o PIB e as mortes dos soldados elevarão a renda per capita.

Algo está errado em uma civilização que mede seu progresso com base em indicadores tão cínicos e desumanos quanto o PIB e a renda per capita, mas é assim que ele é medido na sociedade consumista dos tempos atuais.

No mesmo ano em que o Brasil perde dois gênios, a humanidade se reunirá no Rio de Janeiro, na Cúpula chamada Rio+20. Durante alguns dias, os presidentes, reis e primeiros-ministros vão discutir o futuro do mundo. Mas, em vez de pensarem na substituição do PIB, a fim de redefinir o progresso como sendo o caminho para um mundo com mais gênios, produção cultural, florestas, tempo livre para os trabalhadores e trabalho voluntário, eles vão discutir como salvar a economia atual usando recursos renováveis, a chamada economia verde.

A Rio+20 - a Conferência da ONU, 20 anos depois da Rio 92 - seria o grande momento para a humanidade se encontrar na cidade do Chico e do Millôr, a fim de pensar um novo conceito de progresso na Terra de todos para todos. O Brasil deveria aproveitar a oportunidade para liderar um movimento mundial por esta revisão do propósito civilizatório. Um neoprogresso que leve em conta o valor da cultura, por si, não por sua venda; o valor do trabalho, por si, não pelo salário recebido; que assegure renda ao tempo livre de uma pessoa; um progresso que não inclua a produção, a venda e o uso de armas, seja no crime de rua ou no crime de guerras, como indicadores de avanço civilizatório.

Mas, lamentavelmente, não parece ser esse o caminho a ser adotado no Rio de Janeiro. A agenda em preparação não pensa em sugerir uma inflexão no rumo do progresso, nem mesmo uma reflexão no conceito de progresso; apenas a continuação dos mesmos métodos de produção usando novos meios de produção. Parece que será uma chance desperdiçada pela humanidade, pelo Brasil e nossos líderes no mundo. Felizmente ainda é possível uma esperança de que o bom-senso prevaleça e os líderes mundiais se comportem como estadistas mundiais e não apenas como políticos locais.

Até porque, dessa vez, não teremos Millôr para fazer humor filosófico que nos desperte e distraia ao mostrar o ridículo dos dirigentes; e também não teremos Chico para nos fazer rir, com toda a sua capacidade de dramatizar a hipocrisia dos dirigentes em uma escolinha dos reis do mundo.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

FONTE: O GLOBO

O discreto charme da moralidade :: Miguel Reale Júnior

Vive-se uma crise na base congressual. Parlamentares e partidos reclamam da falta de atendimento de reivindicações e se rebelam para demonstrar sua importância: não aprovam a indicação de amigo da presidente da república para agência reguladora.

A artificialidade da base parlamentar, com cerca de 400 deputados, era evidente, pois apenas se instaurara em torno da figura carismática do presidente Lula, o grande eleitor, fazedor de sua sucessora, de governadores, deputados e senadores. Essa artificialidade, verificável a olhos vistos, é fruto de uma constante de nossa vida republicana: a força do poder carismático.

Na República Velha, quando presidentes eram escolhidos unicamente pelos próceres do Partido Republicano, com resultados garantidos pela fraude eleitoral, ter o candidato poder pessoal de sedução era irrelevante. Rui Barbosa, graças à sua inteligência, empolgou por duas vezes a juventude e a classe média: na campanha civilista de 1910 e na disputa com Epitácio Pessoa em 1919. Suas ideias avançadas jamais iriam, logicamente, frutificar nesse sistema político conservador. Na sociedade patriarcal, como poderia ser eleito um homem que pregava, em 1919, aderir à democracia social, propugnando pela felicidade da classe obreira, aplaudindo o socialismo no que trazia de pacificador por aproximar patrões e trabalhadores, reivindicando maior participação política da mulher e ter igualdade de remuneração salarial?

Assim, Rui, já glorificado como a Águia de Haia, comovia e envolvia apenas a incipiente classe média, pela força de sua inteligência e pela modernidade de suas propostas, sem ter o estadista nenhuma nuance de sedução demagógica.

A partir da Revolução de 1930 surgem, então, na vida política os líderes carismáticos. Getúlio Vargas, candidato derrotado à Presidência, traduz a exigência, nascida no movimento tenentista, de se garantir a verdade eleitoral, mas acaba por instaurar uma ditadura. Ao falar às massas recebe legitimação pelo reconhecimento entusiástico dos trabalhadores, criando-se uma ligação pessoal entre o chefe de Estado e o grosso da população, sob o domínio de afeição confiante. Getúlio, o pai dos trabalhadores, é consagrado presidente acima das liberdades democráticas. Deposto em 1945, retorna em 1950 com quase maioria absoluta dos votos. Jânio Quadros é outro líder carismático que, com a vassourinha, promete varrer a sujeira da política brasileira. Collor, o caçador de marajás, denunciador da corrupção do governo Sarney, é um líder carismático que, sem partido, vem a derrotar fragorosamente todos os caciques: Ulysses, Brizola, Aureliano Chaves, Mário Covas.

O voo do chefe carismático pode ser breve ou longo. Os partidos políticos dar-lhe-ão respaldo para poderem usufruir vantajosamente a sua proximidade com o líder, como beneficiários do prestígio do condutor das massas, enquanto houver popularidade. Se esta decresce, começa-se a abandonar o barco. Jânio e Collor tiveram na Presidência passagens meteóricas, deixados à deriva em seus devaneios de poder absoluto.

Na nossa História recente, dois presidentes não tinham o carisma dos demagogos, mas possuíam charme e programa: Juscelino, o peixe vivo, com a proposta de 50 anos em 5; Fernando Henrique, o intelectual político, degolador da inflação, trazia o plano de modernização da economia e programas iniciais de distribuição de renda. Sucede que em geral carisma não se transmite a candidatos correligionários, muito menos charme.

Lula, depois de três derrotas, soube se preparar para ganhar e pôde encarnar a figura do líder carismático que é, com projeto de poder de longa distância. Adaptou-se às necessidades de conter a inflação e teve como carro-chefe o programa Bolsa-Família. Com astúcia, navegou nas águas turvas do mensalão e "macunainamente" usou da "virtude" política da incoerência para se sair bem com uns e outros. No segundo mandato cresceu em popularidade, seja porque a população da classe E, graças ao Bolsa-Família, ascendeu à classe D, seja porque parcelas da classe C assomaram, em vista do boom econômico mundial, a níveis mais elevados de consumo.

O sucesso econômico e o dom natural de sedução de Lula o transformaram num líder cuja força atraiu inimigos e militantes políticos de toda ordem, ansiosos por serem seus seguidores e virem a integrar a mesma base política, com manifesto interesse eleitoral. Lula conseguiu, de forma rara, eleger a sua sucessora, uma novata na refrega eleitoral, mais gerente do que prócer política.

Assim, Dilma herdou a Presidência e a dita base parlamentar composta por políticos ávidos das benesses viabilizadas para os seguidores do chefe carismático. Este o único cimento a amalgamar tantos interesses contrários.

O destino, todavia, fez o líder, espécie de missioneiro, cair doente, com duvidosa participação efetiva no futuro processo político. Neste quadro, sem verbas e cargos para justificar o apoio ao governo, afloram, ainda por cima, na base parlamentar ressentimentos em vista das demissões por corrupção, longe da condescendência anterior, do período lulista, quando se passava a mão na cabeça dos "aloprados".

Neste momento, sem a certeza de Lula ser um protagonista no cenário político, Dilma vê-se no meio de uma crise que poderá acalmar no varejo com a liberação de verbas, como se deu para a aprovação da Lei da Copa. A presidente, no entanto, diz não pretender instalar a adesão ao "toma lá, dá cá". Em suma, Dilma herdou a Presidência, mas não o carisma e, ao contrário de Juscelino e de Fernando Henrique, não tem um programa de governo que empolgue.

Sua única arma disponível é a resistência ao sistema do "dando é que se recebe", que poderá entusiasmar a classe média. Mas surge a dúvida: será suficiente, no Brasil, o discreto charme da moralidade para se conseguir governar?

Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, foi Ministro da Justiça

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Agora é o atraso:: Fernando Rodrigues

A mania deste início de século 21 no Brasil é a do "proíbe e regulamenta". É quase um paradoxo. O país voltou à democracia, mas as regras restritivas continuaram a prosperar. Um caso recente foi o do consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios.

É na política, entretanto, que a sanha regulatória vai ao paroxismo. Já começa até a fazer parte da paisagem como se fosse algo natural.

Foi pequeno o protesto quando o Tribunal Superior Eleitoral proibiu o uso do Twitter até 5 de julho por parte de candidatos a cargos eletivos. Um partido foi ao Supremo Tribunal Federal arguindo a inconstitucionalidade da lei eleitoral. O caso está em hibernação. Entre as democracias do planeta Terra, o Brasil é o único país a restringir o uso de redes sociais em eleições.

Houve um outro caso ainda mais tragicômico. Na sua sessão noturna de 20 de março, o TSE resolveu condenar Adma Fonseca, de Aracaju, em Sergipe. Ela terá de pagar R$ 5.000 de multa. Por quê? Ela colara em seu carro, antes da data legal permitida em 2010, o seguinte adesivo: "Agora é Dilma".

A lei no Brasil proíbe qualquer ser humano de fazer propaganda de candidatos fora do prazo. É surreal, mas brasileiros temos de manter em segredo nossas preferências eleitorais até os primeiros segundos do dia 6 de julho. Aí passa a ser legal colar adesivos nos carros.

Hoje é feriado. Interessados podem assistir ao vídeo do curioso "julgamento do adesivo". Está na web e só tem 11 minutos e 37 segundos (bit.ly/TSE-adesivo). É o "Brasil profundo" no seu melhor.

Os ministros do TSE protagonizam nesse julgamento uma discussão bizantina sobre quando um adesivo num carro passa a ser propaganda. Ao final, Adma Fonseca termina condenada a pagar a multa de R$ 5.000. Poderá, em homenagem à decisão, colocar um novo adesivo no seu carro: "Agora é o atraso".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As etapas:: Merval Pereira

A dramática exortação a Cristo feita pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, entre lágrimas, para que lhe dê mais tempo de vida— “Não me leve ainda porque tenho muitas coisas a fazer”— é o diagnóstico mais próximo da realidade que se pode ter um governo quase ditatorial, onde as informações sobre a saúde de seu presidente são consideradas de “segurança nacional”.

Essa obsessão pelo segredo pode ter custado a Chávez a chance de tratar o câncer que o acometeu de maneira mais profissional e com tecnologia mais avançada. Visivelmente necessitando de apoio emocional, Chávez, que regressara de Cuba, onde se submetera a mais uma etapa de um tratamento que não vem dando resultados, disse que sentia vontade de revelar seus sentimentos mais íntimos, e contou:“Há anos comecei a assumir que tinha uma enfermidade muito maligna que marca o fim do caminho de muita gente”. Mesmo que tenha pensado que morreria logo, Chávez garantiu que se sente forte para continuar a lutar “porque há muitas razões”.

Avinda ao Brasil, oficialmente para uma visita ao ex-presidente Lula, pode acontecer tarde demais para que seja tratado no Hospital Sírio-Libanês, onde poderia ter sido internado desde o início da doença, não fossem as exigências inaceitáveis que impôs na ocasião.

O governo venezuelano queria interditar dois andares do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo e colocar o Exército para tomar conta do hospital, revistando todos os visitantes. E ainda proibir a divulgação de boletins médicos. Afalta de transparência na Venezuela e em Cuba, onde ele afinal foi se tratar, é tamanha que até o momento não se sabe oficialmente em que local do corpo de Chávez está localizado o tumor originário. Sabe-se que poderia estar na “região pélvica”, mas não há mais detalhes.O máximo que se sabe, e assim mesmo por informações fragmentadas, é que se trata de um câncer “colorretal” que abrange tumores em todo o cólon, reto e apêndice.

As informações vazadas por meio de algumas páginas do Twitter e na coluna do jornalista Nelson Bocaranda indicam que o tratamento em Cuba teve vários erros, até mesmo queimaduras na radioterapia, e por falta de equipamentos alguns exames tiveram que ser enviados para hospitais no Brasil e até nos Estados Unidos.

O jornalista venezuelano diz que uma equipe precursora já partiu de Caracas para preparar a visita de Chávez ao Brasil, e que ele se submeterá a um exame de scanner no Hospital Sírio-Libanês em SãoPaulo. Há, no entanto, grupos políticos ligados a Chávez que são contra a vinda dele ao Brasil, alegando as mesmas razões anteriores, de segredo e segurança. Na Venezuela, há a certeza de que no Hospital Sírio-Libanês o presidente venezuelano será mais bem tratado, mas também de que as informações sobre sua doença, até agora mantidas em segredo de Estado, serão reveladas em boletins médicos, mesmo que certas informações possam ser enquadradas no sigilo médico. O mais provável é que Chávez tenha sido convencido por Lula, com quem conversou pelo telefone sobre seu tratamento, a fazer alguns exames no hospital paulista e receber orientações, numa atitude de desespero diante da gravidade da doença, que tem resistido à quimioterapia e à radioterapia em Cuba. Há informações de que o presidente teve problemas intestinais devido à evolução da doença, já em processo de metástase.

A questão central, no entanto, continua sendo a eleição de outubro. Numa corrida contra o tempo, Chávez tem seis meses até as urnas para tentar a reeleição, e está fazendo o possível e o impossível para manter-se em condições de enfrentar uma campanha eleitoral que certamente será a mais dura que ele já enfrentou.

Embora sua popularida- de aumente à medida que suas aparições na televisão se tornam cada vez mais emotivas, misturando a política com a fé religiosa, ele pode não ter tempo de vida útil.

Sua reação à doença até o momento vem obedecendo uma escala descrita por Elisabeth Kübler-Ross no que é conhecido como “o modelo Kübler-Ross” de reações a notícias trágicas ou doenças terminais, descrito no livro “On death and dying” (“Sobre a morte e o morrer”), de 1969, publicado no Brasil pela editora Martins Fontes.

Nem todas as pessoas afetadas passam pelas cinco etapas desse processo doloroso. A médica suíça, que morreu em 2004, explicava que essas etapas não se sucedem necessariamente nessa ordem, e nem todos os pacientes passam por todas elas, mas que todos passarão por pelo menos duas delas.

Normalmente, as pessoas passam por essas etapas em um efeito que ela chamou de “montanha-russa”, indo de uma para outra diversas vezes até o desfecho.

Na véspera de viajar para Cuba para os exames que confirmaram que tinha um novo tumor, em fevereiro, Chávez apareceu em público para afirmar que o câncer “se fora”de seu corpo. Assim como, quando regressou de Cuba depois da primeira operação, declarou-se “curado”. Essa é a primeira etapa,a da “negação”.

A segunda etapa seria a “ira”,quando a pessoa se indigna com o que está acontecendo, considerando-se injustiçada: “Como isso pode estar acontecendo a mim?”.

A terceira etapa é a da negociação, que parece ser aquela em que está o presidente venezuelano a esta altura de sua tragédia pessoal.

O apelo que fez para que tenha mais alguns anos de vida para fazer o que falta é típico do indivíduo que tenta retardar o final. A “depressão” é a etapa seguinte, quando a pessoa começa a assumir a inexorabilidade da doença. A médica Elisabeth Kübler-Ross diz que essa etapa é importante de ser vivida pelo paciente, e não é recomendável que se tente tirar a pessoa da depressão. A última etapa seria a da “aceitação”.

FONTE: O GLOBO

Ainda a crise da Embrapa:: Celso Ming

A Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) perdeu o bonde e enfrenta séria crise de identidade a ser resolvida – como a Coluna de domingo passado mostrou. Mas ela não está sozinha. Justamente quando o agronegócio assumiu importância nunca vista no Brasil, a mesma crise de identidade que acometeu a Embrapa alcançou outros centros de pesquisa agropecuária, financiados com recursos públicos consagrados pelas impressionantes contribuições do passado.

É o que aponta o pesquisador científico José Sidnei Gonçalves, do Instituto de Economia Agrícola do Governo de São Paulo. Ele se pergunta sobre o futuro do Instituto Agronômico de Campinas (IAC). Nos anos 50, o IAC garantiu enormes avanços na cafeicultura ao desenvolver variedades Novo Mundo e estender a cultura para fora das manchas de terra roxa, sobretudo para o Cerrado. Hoje, no entanto, também enfrenta crise de identidade e o risco de ser reduzido à insignificância.

Gonçalves se impressiona com a dizimação da rede das "Casas da Lavoura", que fornecia assistência técnica para o agricultor paulista. Para ele, institutos públicos de pesquisa genética são esvaziados pelo desmonte de redes públicas de assistência técnica e extensão rural, antigos canais de distribuição das sementes feitas pelos centros públicos de pesquisa. E, também, com a "mudança de padrão de financiamento da produção agropecuária com base no crédito subsidiado".

O principal agente de financiamento das safras deixou de ser o velho crédito rural, oferecido principalmente pelo Banco do Brasil. Passou a ser coberto pelo lançamento de letras de crédito agrário no mercado interno de capitais, por meio da rede bancária privada.

Nessa paisagem, o vazio deixado pelos institutos foi ocupado por grandes empresas do ramo – como Monsanto, Agroceres e Syngenta – que contribuem cada vez mais com sementes desenvolvidas pela iniciativa privada.

Outro especialista em Pesquisa Agropecuária, Luís Galhardo, vê mais fatores que têm esvaziado a Embrapa. Um deles foi o Plano de Demissão Voluntária há alguns anos, que aposentou, no auge de sua capacidade científica, grande número de pesquisadores que deixaram uma lacuna em seus quadros.

Galhardo reconhece que as leis que anteriormente proibiam processos de modificação genética (transgenia) paralisaram a Embrapa. Mas este não é para ele motivo suficiente para estagnar a empresa. Ele observa que a soja tolerante ao herbicida glifosato (produto hoje líder de mercado fornecido pela Monsanto) permitiu o aparecimento de plantas daninhas tolerantes ao próprio glifosato, que prejudicam a produtividade da cultura. Isso reabre perspectivas para novas variedades a serem desenvolvidas por outros centros de pesquisa.

Isso significa que a Embrapa tem um campo fértil pela frente, lembra Galhardo. Mas, para isso, tem de se livrar do jogo corporativista do seu atual quadro de pessoal, avesso às transformações. Não é o fim do mundo perder o bonde. Quanto a isso, é como o metrô. Logo vem outro.

CONFIRA

Ainda não há indícios de que o aplicador esteja trocando fundos de renda fixa, cuja remuneração vem sendo reduzida com a queda dos juros, por depósitos nas cadernetas. Essas pagam rendimento fixo (6,17% ao ano mais TR) que não são comidos nem pelo Imposto de Renda nem pelas taxas de administração.

Por que não mudou antes? O governo aceitou mudar o indexador das dívidas de Estados e Municípios. Mas avisou que não fará nada antes das eleições para não atropelar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então por que não mudou antes?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em nosso nome:: Míriam Leitão

É tão asqueroso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolva um homem acusado de estupro de três meninas de 12 anos com o argumento que elas se "prostituíam" que tentei evitar o assunto. Nós nos acostumamos a ver abusos assim pela Justiça de países distantes, como no Afeganistão, onde uma mulher foi presa pelo delito de ter sido estuprada. Esse ato nos igualou aos piores países para as mulheres.

Estupro é estupro senhores ministros e senhoras ministras do STJ. Isso é crime. Sexo de adultos com menores é crime. Nesse caso, há os dois componentes de uma perversidade. Quando um tribunal "superior" aceita atos tão inaceitáveis é o país como um todo que se apequena.

Há momentos em que não reconhecemos o país em que vivemos. Este é um deles. Não reconheço nesta decisão o país que aprovou a Lei Maria da Penha criminalizando a violência dita "doméstica". Não reconheço aí o país em que governo e ONGs, sociedade e imprensa, se uniram num pacto não escrito contra a exploração sexual infantil. Não reconheço o país que aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o preservou contra todas as críticas. Não reconheço o país que instalou, em inúmeras cidades, delegacias da mulher, nas quais, com a ajuda de psicólogos e policiais, a vítima tem sido ajudada no doloroso processo de falar sobre a humilhação vivida.

O argumento de que elas se prostituíam, e, portanto, o réu pode ser absolvido, é preconceituoso. A prostituta mesmo adulta não pode ser forçada ao que não aceitou. Meninas que se prostituem aos 12 anos comprovam que o país errou, a sociedade não as protegeu, as escolas não as acolheram, o Estado fracassou. É uma falha coletiva e não apenas das famílias. Elas são vítimas por terem se prostituído, são vítimas porque foram violentadas, são vítimas porque um tribunal superior deu licença ao criminoso.

O Brasil está sendo condenado internacionalmente. Na quinta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou o Brasil por estar "revogando" os direitos humanos das menores. Merecemos o opróbrio.

Não foi uma decisão impensada. Foi a confirmação pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmava a sentença de um juiz. Era a terceira instância. No voto, a relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura diz que as vítimas não eram "ingênuas, inocentes, inconscientes a respeito de sexo".

Diante da repercussão nacional e internacional do assunto, o STJ, na quinta-feira, soltou uma nota dizendo que a decisão "não institucionaliza a prostituição infantil". Pois parece. Por mais que em jurisdiquês se tente minimizar ou relativizar a decisão, em algum momento na frente, algum juiz, ou tribunal, recorrerá a este caso como jurisprudência. No nota, o STJ diz que não aceita as críticas que "avançam para além do debate esclarecido sobre questões jurídicas, atacam de forma leviana a instituição, seus membros, sua atuação jurisdicional".

Que debate "esclarecido sobre questões jurídicas" poderia justificar tal disparate? Uma sociedade civilizada que sabe que é responsável pela proteção de pessoa vulnerável, que reconhece a violência que desde sempre se abate sobre mulheres, que combate a pedofilia, não pode aceitar uma decisão como esta. Perder-se em questiúnculas jurídicas é o caminho mais rápido para não ver a dimensão da escolha que está sendo tomada em nome da sociedade brasileira. Eu, brasileira, confesso, me envergonho dela.

Como hoje é dia do jornalista, quero comentar nesse espaço outra decisão - com nenhuma relação com o caso acima - que foi tomada em nome da sociedade. Desta também me envergonho. O Brasil ficou contra um plano de ação da ONU contra mortes de jornalistas. O projeto era criar um sistema de vigilância e alerta para os profissionais em risco.

É óbvio que é preciso proteger os jornalistas que acabam morrendo em conflitos nos quais estão registrando os fatos. Há outras circunstâncias, mesmo quando não há um conflito, em que o jornalista vira vítima por incomodar alguém, ou um grupo, com o que noticia. O Brasil se juntou à Índia e ao Paquistão para derrotar a aprovação do plano de ação da ONU.

A notícia foi divulgada na semana passada, mas tomada numa reunião do dia 22 e 23 de março, em Paris. Como os três países não deram seu apoio imediato, a implantação do programa de proteção aos jornalistas ficou para 2013. Quase mil jornalistas foram mortos nos últimos 20 anos.

O Itamaraty costuma embrulhar decisões equivocadas em tortuoso diplomatês. Afirma que não discorda do mérito, mas da forma que foi negociado, ou de alguma vírgula, ou de algum termo. Nesse caso, disse que não é contra o plano para proteger jornalistas, apenas não concordou com certas palavras e expressões usadas no texto. Que os diplomatas então tirem a dúvida durante o processo de negociação, que saibam separar o essencial do supérfluo e que escolham o que parece natural.

O país no qual comecei a exercer a profissão tinha censura à imprensa e jornalistas podiam morrer sob tortura por discordar do regime. Hoje, felizmente, isso é passado. Exatamente pelo avanço das últimas décadas, o Brasil tem que estar ao lado de países que querem dar mais - e não menos - proteção aos jornalistas.

Os dois casos estão em esferas diferentes, mas neles se vê o mesmo erro. Autoridades se perderam em firulas - jurídicas, num caso; diplomáticas, no outro - e não viram toda a dimensão da decisão que tomaram em nome dos brasileiros.

FONTE: O GLOBO

Kassab cobra que dívida de Prefeitura também seja revista

Para prefeito, dívida do município é equivalente à dos Estados, que devem ter indexador alterado pelo Planalto; Fazenda não quer mexer na LRF

Artur Rodrigues, Adriana Fernandes

SÃO PAULO, BRASÍLIA - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou ontem que, por questão de coerência, a União deve estender também às prefeituras o direito de renegociar a dívida pública com a mudança do indexador. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) anunciou anteontem que o governo federal estuda alterar o indexador da dívida dos Estados, que passaria do IGP-DI, mais 6% a 9%, para a taxa Selic.

"A cidade de São Paulo está no mesmo contexto da dívida dos Estados pela dimensão da sua dívida. A questão dos juros é importante para que a dívida seja pagável e também a questão do valor que é desembolsado anualmente, porque isso estrangula a cidade e acaba com a sua capacidade de investimento", disse Kassab.

O Ministério da Fazenda é contrário a qualquer alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A área jurídica da Fazenda estuda a viabilidade técnica de trocar o índice de correção por meio de alterações nos contratos de renegociação assinados com a União, sem que seja preciso aprovar um projeto de lei no Congresso mudando a LRF, considerada um marco na história das finanças públicas.

Como a Selic é citada nos contratos de dívida, para ser usada nos casos de penalidade quando Estado ou município deixam de pagar em dia o que devem ao Tesouro, há um entendimento de que essa brecha pode ser a saída.

Nesse caso, cada Estado ou município poderia fazer a renegociação. Mas, para muitos especialistas, o Congresso terá que alterar a LRF, que tem artigo que proíbe a União de fazer novos refinanciamentos.

Um dos temores da equipe econômica é o de que, na discussão das mudanças, os parlamentares acabem introduzindo outras propostas. Nessa matéria, que afeta as finanças de quase todos os Estados e capitais, o governo sabe que é difícil controlar a base aliada na hora da votação.

Governabilidade. Segundo Kassab, São Paulo gasta toda a verba disponível em operações urbanas, educação e saúde. "É muito importante recuperar a governabilidade. Parabenizo o governo federal por estar levando adiante esse projeto." Kassab afirmou, no entanto, a que a Prefeitura está negociando isoladamente. "Temos uma linha direta com o ministro Guido Mantega."

No mês passado, Kassab esteve em Brasília, quando entregou à presidente Dilma Rousseff um caderno com estudos da dívida pública. Segundo o prefeito, o governo federal não pediu nenhuma contrapartida para negociar a mudança no cálculo. Ideli disse anteontem que o Planalto resolveu atender ao pleito dos governadores como forma de aprovar a resolução 72, que põe fim à chamada "guerra dos portos".

A equipe econômica da Prefeitura avalia que a medida só terá eficácia se a aplicação da Selic, hoje em 9,75% ao ano, valer para corrigir o contrato desde o início, ou seja, em 2000, quando a dívida era de R$ 10,5 bilhões. Neste ano, fechou em R$ 48 bilhões.

Nesta semana, o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo, se encontrou com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ricardo avisou que a Prefeitura tem negociado um empréstimo de cerca de R$ 6 bilhões com o Banco Mundial. Os recursos serviriam para amortizar parte da dívida paulistana e entrariam como uma contrapartida da cidade para que houvesse a troca de indexador.

Colaborou Julia Duailibi

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Banco público corta juro, mas tem cliente de maior risco

Dados do Banco Central mostram que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) têm operações de crédito para pessoas físicas com risco de calote maior que os concorrentes privados, informa o repórter Fernando Nakagawa. Os bancos particulares têm 75,9% dos empréstimos para pessoas físicas na faixa entre "AA" e "A", a de melhor classificação. Nos públicos, 55% dos clientes estão no grupo entre "B" e "H". Portanto, a fatia dos melhores clientes fica com 45% das operações. "Bancos públicos direcionam crédito para pessoas que, no mínimo, tem uma condição menos favorável para pagar ou, pior, que atrasam constantemente", diz o professor de finanças Ricardo José de Almeida. A área técnica dos bancos estatais, no entanto, argumenta que a taxa de inadimplência no Banco do Brasil e na Caixa está abaixo da média do mercado. A partir da próxima semana, as duas instituições vão reduzir os juros de várias linhas de crédito. O objetivo é tirar parte da clientela dos bancos privados e provocar a redução das taxas de juros em todo o mercado

Bancos públicos cortam juros, apesar de ter clientes de maior risco

Números mostram que os bancos públicos direcionam crédito para pessoas com menos condição para pagar

Fernando Nakagawa

BRASÍLIA - Nem bem a corrida pelo aumento do crédito e redução dos juros começou e os bancos públicos já estão em desvantagem. Pelo menos quanto à classificação dos empréstimos concedidos aos clientes. Dados do Banco Central mostram que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm operações para pessoas físicas com classificação de risco pior que nos concorrentes privados.

Quando um financiamento é realizado, bancos avaliam a transação e atribuem uma nota individual. É parecido com o que as agências de classificação de risco fazem com os países. Pelos critérios do Banco Central, as avaliações vão de "AA" até "H", a pior entre as nove possíveis.

Nas duas primeiras notas - "AA" e "A" - estão as melhores operações e que têm o menor risco de calote. A partir de "B", ficam os financiamentos com atraso de 15 dias no pagamento ou risco equivalente. No "H" estão os clientes que não pagam há mais de seis meses.

Por esse critério, bancos particulares têm boa parte dos clientes na melhor faixa, entre o "AA" e "A": 75,9% dos empréstimos para pessoas físicas recebem essa classificação. Nos públicos, a situação é oposta: a maioria está no grupo entre "B" e "H", faixa que concentra 55% dos financiamentos. Portanto, a fatia dos melhores clientes fica com 45% das operações.

Menos favorável. "O número é claro e mostra que bancos públicos direcionam crédito para pessoas que, no mínimo, têm uma condição menos favorável para pagar ou, pior, que esses clientes atrasam constantemente", diz o professor de finanças do Insper, Ricardo José de Almeida.

O BB e a Caixa vão reduzir a partir desta semana os juros de várias linhas de crédito. O objetivo é tirar parte da clientela dos bancos privados. Além disso, o governo acredita que o movimento pode incentivar a concorrência e provocar a redução dos juros em todo o mercado.

Os números do BC mostram que o crédito às famílias nos bancos particulares está concentrada na faixa com nota "A". Já nos estatais, a maior participação vem dos financiamentos com classificação "B" e "C".

Bancos públicos se defendem e argumentam que seguem o conceito previsto pelo BC que cita que operações entre "AA" e "C" recebem avaliação como "risco normal".

O argumento é que não importa se a operação é "AA" ou "C" porque todas podem ser incluídas no grupo "risco normal". É mais ou menos o que acontece com os fundos estrangeiros autorizados a aplicar em países que receberam a chancela de "grau de investimento". Pelo discurso dos estatais, é semelhante comprar um título da dívida da Alemanha - que tem o melhor rating do mundo - ou do Azerbaijão - nação com a pior nota no grupo dos que tem grau de investimento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Canção do dia de sempre:: Mario Quintana

Tão bom viver dia a dia…
A vida assim, jamais cansa…

Viver tão só de momentos
Como estas nuvens no céu…

E só ganhar, toda a vida,
Inexperiência… esperança…

E a rosa louca dos ventos
Presa à copa do chapéu.

Nunca dês um nome a um rio:
Sempre é outro rio a passar.

Nada jamais continua,
Tudo vai recomeçar!

E sem nenhuma lembrança
Das outras vezes perdidas,
Atiro a rosa do sonho
Nas tuas mãos distraídas…