OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: as verdades preestabelecidas

“A sensação do já visto que alimenta a modorra e leva ao tédio e ao descaso com a política é, entretanto, enganadora e perigosa. A despeito de tudo, nem só de manipulação da opinião vive uma sociedade. De repente, quando menos se espera, não são as "forças do mercado" nem o "pensamento único" (que em nosso caso, menos do que neoliberal, é de esquerda desenvolvimentista-autoritária) que comandam a vontade popular. É o que vemos agora na Grécia e na França, onde a vitória de Hollande, a despeito do irrealismo de algumas de suas promessas, ecoa até na alma de Obama e o rígido dogmatismo tedesco, fantasiado de racionalidade de mercado, se vê cerceado por aspirações de outra natureza. Convém, portanto, não sobre-estimar a força das verdades preestabelecidas. Mormente em nossos dias, quando a internet permite que um sem-número de opiniões divergentes circule sem que os leitores ou ouvintes da grande mídia se deem conta.”

CARDOSO, Fernando Henrique, sociólogo, ex-presidente. Política e meios de comunicação, O Estado de S. Paulo, 3/6/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
STF marca mensalão para agosto e põe fim a pressões
E no mensalão do DEM...
Poluição do ar causa seis milhões de mortes por ano

FOLHA DE S. PAULO
STF começará a julgar mensalão em 1º de agosto
Inflação perde força e abre caminho para corte de juros
À espera de cruzar fronteira, sapatos fazem aniversário
Copa terá ao menos 10% dos ingressos para meia-entrada

O ESTADO DE S. PAULO
Supremo vai julgar mensalão na reta final das eleições
Marta diz que ‘falou tudo’ ao faltar a ato pro-Haddad
Inflação recua e mercado projeta juro a 6%

CORREIO BRAZILIENSE
STF começa a julgar mensalão em agosto
Casa pode levar CPI a denunciar Perillo
No Brasil, quase ninguém sabe o que é a Rio+20

ESTADO DE MINAS
Julgamento do mensalão começa em 1º de agosto
Cotas: CCJ do Senado aprova a reserva de vagas

ZERO HORA (RS)
Taxas do Detran para carro zero sobem 61%
Mensalão: Julgamento começa em 1º de agosto

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Humberto reage a rótulo de "biônico"
Julgamento do mensalão em agosto

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

STF marca mensalão para agosto e põe fim a pressões

Decisão acaba com tentativa de adiar julgamento para depois das eleições

Dez dias após o ministro Gilmar Mendes ter acusado o ex-presidente Lula de fazer pressão pelo adiamento do mensalão para depois das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por unanimidade, que os trabalhos começarão no dia 1º de agosto. O calendário prevê que a primeira fase do processo, com a sustentação oral do procurador-geral da República e dos advogados dos 38 réus, dure até 14 de agosto. Não há prazo para que, após isso, todos os ministros apresentem seus votos, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, estima que até 4 de setembro todo o processo estará finalizado. Para que o calendário proposto seja cumprido, o ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski, anunciou que apresentará seu voto até o fim deste mês.

Agosto, mês do mensalão

STF define a data do julgamento, que tem 38 réus e deve se estender até setembro

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou ontem a data do início do julgamento do processo do mensalão: 1 de agosto. Para que o cronograma dê certo, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, precisa terminar seu voto ainda este mês. Ele não estava presente à sessão administrativa ontem, mas foi previamente avisado da proposta. Por meio de um assessor, Lewandowski anunciou que liberará o texto em meados deste mês. A data do julgamento foi sugerida pelo ministro Celso de Mello e aceita por unanimidade.

- O cronograma sugerido depende da liberação do processo pelo ministro revisor- ponderou Mello.

A decisão unânime dos ministros ajuda a afastar pressões para o adiamento do julgamento. Um dos alvos dessa pressão era justamente o revisor do caso, Lewandowski.

Segundo o planejamento aprovado, a primeira fase do julgamento será entre 1 e 14 de agosto. Haverá sessões plenárias diárias com cinco horas de duração, com exceção do dia 3, uma sexta-feira. No primeiro dia, o relator, ministro Joaquim Barbosa, vai ler um resumo do relatório, com cerca de três páginas. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para fazer a sustentação oral. Ele poderá dividir o tempo com sua vice, Deborah Duprat. Nos oito dias seguintes, a defesa de cada um dos 38 réus para falar. Cada advogado terá uma hora na tribuna.

No dia 15 de agosto começa a segunda fase do julgamento, com a votação dos ministros. O primeiro a votar será o relator. As sessões ocorrerão nas segundas, quartas e quintas-feiras, também com cinco horas de duração. Não há previsão de quantos dias essa fase vai durar. O ministro Luiz Fux está otimista: acha que tudo termina em agosto. Já o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, aposta que o tribunal vai bater o martelo em 5 de setembro.

- Levaríamos mais nove sessões, a princípio, para os votos. Nunca dá pra dizer quanto vai durar - afirmou. - A segunda fase é marcada por uma certa imprevisibilidade. Não dá para precisar em quanto tempo os ministros prolatarão seus votos.

A segunda fase do julgamento será realizada em apenas três dias por semana por sugestão de Barbosa. Ele tem um problema no quadril e, por isso, tem dificuldade de ficar por muito tempo em uma só posição.

- Se tivéssemos sessões de oito ou dez horas diárias, os últimos advogados do dia encontrariam um tribunal extenuado, cansado e, eventualmente, até desatento - disse Celso de Mello.

CNJ e TSE vão ter rotinas alteradas

A nova rotina do tribunal implicou várias acomodações, como a mudança das sessões de turma durante a fase das sustentações orais dos advogados. A Primeira e a Segunda Turma encontram-se, normalmente, nas terças-feiras à tarde. Nos 14 primeiros dias de agosto, as sessões serão pela manhã. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne nas terças-feiras de manhã e à tarde, terá sessões apenas de manhã. Se necessário, também haverá encontros do conselho na segunda e na quarta-feira pela manhã.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem sessões nas terças e quintas-feiras às 19h, passará a se reunir a partir das 20h. Isso porque três dos sete ministros do TSE também integram o Supremo. Ayres Britto havia dito, no início do ano, que tentaria evitar a coincidência do julgamento do mensalão com o processo eleitoral, que começa 6 de julho. Não conseguiu.

Com o julgamento em agosto, estará garantida a participação do ministro Cezar Peluso. Ele completará 70 anos de idade em 3 de setembro, quando se aposentará compulsoriamente. Se for necessário, ele pode pedir aos colegas para antecipar o voto.

A participação do ministro Dias Toffoli no julgamento ainda é uma incógnita. Há pressão para que ele se declare impedido. Isso porque, em 2007, a mulher dele, Roberta Rangel, atuou, em plenário, na defesa do ex-deputado Professor Luizinho no plenário do STF. Outro motivo é a relação de amizade que tem com um dos réus, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Por outro lado, petistas têm pressionado Toffoli a participar do julgamento.

A menos de dois meses do início do julgamento, o movimento no STF está cada dia mais intenso. Advogados dos réus procuram os ministros para apresentar os últimos memoriais, na esperança de conquistar mais um voto para seus clientes. Neste ano, a defesa dos réus fez uma derradeira tentativa de adiar o julgamento: propôs o desmembramento do processo, com a continuidade do foro no STF apenas para parlamentares. Os réus que não têm direito a foro especial seriam transferidos para a primeira instância do Judiciário. O pedido foi negado pelo relator em maio.

Hoje, três réus têm direito ao foro especial: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os demais investigados também serão julgados pelo STF porque as acusações são todas imbricadas. Entre os 38 réus estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O esquema veio à tona em 2005, por meio de denúncia feita pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente do partido. Segundo ele, o governo Lula pagava propina a parlamentares da base em troca de apoio em votações importantes do Congresso. Em 2006, o caso chegou ao STF como inquérito criminal. Em abril, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas de participação no esquema. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia e transformou o inquérito em ação penal. Desde então, foram ouvidas mais de 600 testemunhas de defesa e anexadas provas ao processo.

FONTE: O GLOBO

Supremo vai julgar mensalão na reta final das eleições

Ministros marcam início do julgamento para 1º de agosto e expectativa é de que veredicto saia em setembro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal marcaram para 1º de agosto o início do julgamento do processo do mensalão, o maior escândalo de corrupção do governo Lula. Até 14 de agosto, o STF realizará sessões diárias para ouvir a acusação e a defesa dos 38 acusados. A partir do dia 15, começarão os votos dos ministros. Se o cronograma for confirmado, o veredicto deverá sair em setembro, a um mês da eleição municipal, o que contraria líderes partidários. Recentemente, o ex-presidente Lula envolveu-se numa polêmica com o ministro do STF Gilmar Mendes, que o acusou de tentar intimidá-lo para garantir que o processo não fosse julgado no período eleitoral. Lula nega.

Supremo começa a julgar mensalão em 1º de agosto

Expectativa é de que o julgamento seja concluído em setembro; ministros da Corte devem se reunir três vezes por semana para seguir cronograma

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Durante sessão administrativa realizada ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para 1.º de agosto o início do julgamento do processo do mensalão. Se o cronograma for confirmado, o veredicto deverá sair às vésperas da eleição municipal.

Até 14 de agosto, a Corte realizará sessões diárias de cinco horas para ouvir a acusação do Ministério Público Federal e as defesas dos 38 acusados de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do dia 15, começarão a ser revelados os votos dos ministros do STF.

Mas o início do julgamento em 1.º de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Atualmente, o ministro estuda a ação e a expectativa é de que libere o processo para votação até o fim deste mês, conforme adiantou ao Estado. Lewandowski não participou da sessão administrativa de ontem, mas sua assessoria confirmou que ele devolverá a ação em junho. Neste caso, o julgamento poderá ocorrer em agosto.

A decisão do STF de marcar o julgamento para agosto contraria os interesses das lideranças petistas, entre as quais Lula, que não queriam expor o partido durante a campanha eleitoral. Recentemente, o ex-presidente envolveu-se numa polêmica sobre o tema, após se reunir com o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-ministro Nelson Jobim.

Mendes disse que Lula tentou intimidá-lo para garantir que o processo não fosse julgado durante o período eleitoral. Segundo o ministro, Lula seria a central de divulgação de boatos que teriam o objetivo de "melar" o julgamento do mensalão.

Se o julgamento de fato começar em agosto, a expectativa é de que seja concluído em setembro. Após as sessões diárias para ouvir a acusação e as defesas, o tribunal passará a se reunir a partir de 15 de agosto três vezes por semana (segundas, quartas e quintas-feiras) para ouvir os votos de seus ministros.

Incertezas. Não é possível precisar quando o tribunal concluirá o julgamento e se os 38 acusados ou parte deles serão ou não condenados. Os ministros não têm limite de tempo para dar o voto e eventuais incidentes poderão ocorrer.

O começo do julgamento em agosto poderá fazer com que o processo seja apreciado por um tribunal incompleto. No início de setembro, o ministro Cezar Peluso se aposentará compulsoriamente aos 70 anos. Mas no tribunal há a expectativa de que ele o deixe no recesso de julho.

Normalmente, depois de surgida uma vaga no Supremo, o Executivo demora meses para indicar um ministro para o tribunal. Após a indicação, o escolhido tem de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o plenário do Senado também tem de votar a indicação. Somente depois desse ritual é que a posse pode ser marcada.

Outra dúvida no julgamento é o papel do ministro Dias Toffoli. Ex-advogado do PT, o ministro enfrenta pressões dos dois lados (de quem é a favor da sua participação e de quem é contra). Recentemente ele disse que só decidirá se participa ou não do julgamento quando o processo for liberado para votação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Preço dos carros faz inflação cair à metade

IPCA fica em 0,36% em maio, abaixo das estimativas do mercado. Em 12 meses, taxa se aproxima da meta anual

Marcio Beck, Henrique Gomes Batista e Vivian Oswald

RIO E BRASÍLIA. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,36% em maio, informou o IBGE A taxa surpreendeu o mercado, que esperava 0,46%. Além de confirmar uma redução generalizada na remarcação dos preços, o resultado dá fôlego para que o governo continue adotando medidas de incentivo à economia. A inflação acumulada em 12 meses ficou em 4,99%, menor valor desde setembro de 2010, aproximando-se do centro da meta do governo, de 4,5% para o ano. Esta é a primeira vez em 20 meses que o índice fica abaixo de 5% no acumulado em um ano. Em abril, o IPCA ficara em 0,64%.

- Todos os grupos de preços apresentaram variação menor que a registrada em abril, com exceção de alimentação e bebidas - influenciada por secas - e artigos de residência, afetados pela alta do dólar. Mas a inflação deste ano confirma a dinâmica histórica do IPCA, que apresenta números menores no meio do ano - afirmou Irene Machado, técnica do IBGE responsável pelo cálculo do IPCA.

Uma das surpresas da inflação foi o setor de transportes, que passou de alta de 0,10% em abril para deflação de 0,58%. Parte deste resultado já é decorrente da redução do IPI para automóveis novos, que puxou para baixo o preço dos carros usados.

- A redução dos preços dos automóveis já foi sentida em maio. O mês também parece que não foi influenciado pelas altas nos preços do cigarro, que teve imposto elevado em abril, e do reajuste dos medicamentos, que também pouco impactou o índice. Acreditamos que a desaceleração da inflação continue, com IPCA de 0,21% em junho e fechando o ano em 4,80% - disse Fábio Romão, da LCA.

O preço das passagens aéreas caiu fortemente por causa da baixa temporada. Thiago Curado, da Tendências Consultoria, destacou que combustíveis também ajudaram no recuo da inflação:

- A demanda por etanol está mais fraca e houve a entrada antecipada da nova safra de cana, o que reduziu os preços.

A inflação de maio, que chegou a ser quase metade do registrado em abril, só não foi menor por causa dos alimentos. O IBGE destacou que um dos vilões do grupo foi o feijão carioca, com alta de 10,02% no mês e que acumula aumento de 58,36% no ano, por causa da seca que afetou produções no Nordeste e no Paraná.

Mantega: número permite mais expansão do crédito

Irene Machado, do IBGE, lembrou ainda que os efeitos do dólar - agora no patamar de R$ 2 - já podem ser sentido na alta dos eletrodomésticos, que passaram de uma deflação de 0,90% em abril para alta de 0,45%. Mas analistas afirmam que a pressão não deve aumentar.

Marco Caruso, do Banco Pine, disse que, para provocar impacto na inflação, o câmbio tem que se estabilizar no patamar mais elevado por cerca de seis meses. Uma alta de 10% na cotação, resultaria em aumento de 0,36 ponto percentual na inflação anual.

- O repasse do câmbio para os preços não é tão gigantesco quanto se pensa e demora pelo menos um trimestre para começar a ser percebido - explicou Reginaldo Nogueira, do Ibmec.

Depois da alta de 1,86% em abril, o item empregado doméstico subiu 0,66% no mês passado - reflexo de uma acomodação nos salários da categoria.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o IPCA abre caminho para novas reduções dos juros e expansão do crédito.

- Isso nos dá grau de liberdade para ter uma política monetária mais flexível, ou seja, redução de juros e aumento do crédito. Aliás, isso já está ocorrendo.

Mas alguns economistas acreditam que não há margem tão grande para a redução da Selic além dos atuais 8,5% ao ano, piso histórico. Curado, da Tendências, apontou que se o BC baixar a Selic a 7,5%, a inflação no ano que vem seria 6%. Ele alertou que a queda dos preços externos no primeiro semestre não deve se repetir, o que forçaria o BC a reverter as reduções

FONTE: O GLOBO

Economistas começam a rebaixar PIB para 2013

Aumenta número de instituições que esperam taxa de crescimento abaixo de 2% este ano

Henrique Gomes Batista, Marcio Beck e Vivian Oswald

RIO E BRASÍLIA. Bancos, consultorias e analistas aproveitaram a confirmação da inflação de maio para rever suas expectativas econômicas. Mais instituições esperam crescimento de apenas 2% neste ano (Itaú Unibanco, que antes esperava alta de 3,1%) ou até abaixo deste patamar (1,9% nas projeções do Banco Pine e da Tendências). E a redução também já afeta a previsão para 2013: o Itaú cortou de 5,1% para 4,5% sua expectativa de crescimento no ano que vem e a LCA Consultores reduziu a projeção de 5,1% para 4,9%.

"A aceleração da economia no segundo semestre deste ano favorece o crescimento de 2013. O carry over (a expansão da economia que passa de um ano para o outro) do PIB do quarto trimestre já garante, na nossa estimativa, um crescimento de 1,8% no ano que vem. Avaliamos que o ritmo de crescimento ao longo de 2013 será um pouco mais moderado do que o anteriormente projetado, por isso a revisão para baixo na estimativa para o ano. Consideramos que o cenário internacional permanecerá incerto por mais tempo.", afirmou Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, em um relatório divulgado ontem.

O Banco Fator culpou o baixo desempenho do investimento nas contas nacionais pelo revisão do comportamento da economia este ano. Eles esperavam expansão de 2,7% e agora creem que o PIB avançará apenas 2,3%.

Governo já vê aumento do crédito em maio e junho

Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo já é capaz de detectar o aumento do crédito em maio e em junho, o que estaria estimulando o consumo e o investimento. Segundo Mantega, o crescimento da economia terá taxas "muito maiores" do que em abril e também ficará acima do verificado no primeiro trimestre do ano. No período, o PIB avançou apenas 0,2%.

- Teremos crescimento do PIB e da produção industrial. O setor que cresceu menos no primeiro trimestre foi o automobilístico, que tem grande peso no PIB e agora vai crescer mais do que outros setores. Portanto, estaremos reconstituindo um crescimento maior. - afirmou Mantega.

FONTE: O GLOBO

Freio na economia ajuda a derrubar preço :: José Paulo Kupfer

O IPCA de maio, divulgado ontem pelo IBGE, surpreendentemente bem comportado, está provocando uma derrubada geral nas projeções para a inflação. Depois da freada no ritmo de alta dos preços no mês passado, não há mais quem aposte em inflação acima de 5%, no fim de 2012.

Em relação a abril, a variação do IPCA veio não só abaixo das expectativas. Também trouxe comportamento baixista em todas as medidas de núcleo, com especial moderação no grupo dos serviços, de maior pressão inflacionária recente.

São sinais de que o freio na inflação tem origem no freio do ritmo de expansão da economia. Se ainda não afeta o emprego e os salários - a evolução da massa salarial ainda mostra firmeza -, as perspectivas de menor crescimento este ano, combinadas com níveis mais altos de endividamento das famílias, já estariam provocando maior cautela entre os consumidores.

A essa possibilidade se soma o fato de que os estoques continuam altos, apesar dos estímulos ao consumo. A desova desses estoques não é, pelo menos por enquanto, suficiente para alimentar novas pressões inflacionárias. Ao contrário, o esforço para reduzir os estoques, até que se regularizem, opera sobre os preços em sentido baixista.

Outro fator que tem operado para aliviar pressões inflacionárias pode ser o resultado líquido do cotejo entre os efeitos inflacionários da desvalorização cambial e os impactos do recuo nas cotações de commodities. Eles têm se anulado e a tendência é o desempate, em favor de menores pressões sobre os preços domésticos.

Todas as projeções, agora, indicam continuidade do movimento de queda da inflação. Mas isso não quer dizer que, em 12 meses, o índice continuará a cair. Nem significará, se isso ocorrer, que a inflação terá entrado em zona de perigo.

Pode ocorrer um soluço, em junho e julho, pelo simples razão de que, em 2011, nesses dois meses, o IPCA andou quase nada, em torno de 0,15%. Mas, daí em diante, a tendência é de estabilização nas alturas de 5%.

Ainda falta mais de meio ano para o fim de 2012. Mas já é possível concluir que o problema macroeconômico do ano não é a inflação, mas, sim, o que está ajudando a dissolver as preocupações com ela: o baixo crescimento da economia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A marolinha que não passa: de Lula à Dilma

Baixou o santo de Lula em Dilma Rousseff. Como o ex-presidente, ela parece crer que, com muita saliva, vai espantar a crise. Nos últimos tempos, dia sim, dia também, tem lançado frases de efeito para dizer que o país não vai ser tragado pela desaceleração da economia. Infelizmente, já foi.

Ontem, a presidente afirmou, em discurso por ocasião da abertura oficial dos debates da Rio+20, que "quem aposta na crise, como alguns quatro anos atrás, vai perder de novo". Dilma refere-se à "marolinha" a que Lula tentou reduzir o tsunami recessivo que assola o mundo desde 2008 e até hoje não passou. No Brasil, não foi diferente. Basta olhar os números.

Desde então, o comportamento do PIB foi errático, e medíocre. Em 2009, queda de 0,3%, a primeira desde o calamitoso governo de Fernando Collor. No ano seguinte, exuberantes, e insustentáveis, 7,5%, obtidos à base de muito estímulo ao crédito e ao consumo, gastos públicos desmesurados e recidiva inflacionária.

Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, o resultado alcançado foi o pibinho de 2,7%. A presidente e sua equipe rebolaram para tentar convencer o distinto público que se tratava de um ponto fora da curva ascendente do crescimento brasileiro. Chegaram a prometer expansão de 5% para 2012, mas, pelo que se observa agora, ela mal deve encostar na média do ano passado.

Ou seja, quem "apostou na crise" há quatro anos, como disse a presidente, acertou. Desde então, tivemos uma recessão, um PIB inchado por anabolizantes, um resultado medíocre e um quarto ano igualmente decepcionante no horizonte. Se conseguirmos repetir em 2012 o pibinho do ano passado, teremos obtido uma expansão média anual de 3,1% a partir de 2008.

Numa lista de 24 economias emergentes, alcançamos apenas o 15° lugar no ranking pós-2008. Alargando o período de análise, quando considerados os últimos dez anos, e a se confirmarem os anémicos prognósticos para 2012, o Brasil terá avançado exatamente à mesma taxa média mundial, nem mais nem menos: 45%.

"Será mais do que as economias desenvolvidas e menos do que outros países emergentes. Nos dez anos terminados em 2012, a China terá crescido nada menos que 160%. (...) Crescemos com o mundo e como ele - não lideramos nada", analisou Luís Eduardo Assis n'O Estado de S.Paulo na semana passada.

As razões para a derrocada são sobejamente conhecidas: uma opção equivocada pelo incentivo ao consumo em detrimento da realização de investimentos necessários à decolagem do país. Novos levantamentos publicados hoje nos jornais dão contornos claríssimos à má condução da economia sob Dilma.

Os investimentos públicos não estão apenas desacelerando em relação ao ano passado; estão no nível mais baixo desde 2009. Ou seja, são hoje os menores dos últimos três anos. Em valores corrigidos, de janeiro a maio deste ano os desembolsos chegam a R$ 14,3 bilhões, ante R$ 14,7 bilhões em 2011 e R$ 17,7 bilhões em 2010, informa o Estadão.

Em termos reais, isto é, já descontada a inflação do período, a queda é de 2,7% na comparação com o ano passado e de 19,2% sobre 2010. Como é que a "gerente" Dilma explica desempenho tão ruim? Na outra ponta, os gastos correntes aumentaram R$ 13 bilhões reais até abril, segundo Alexandre Schwartsman, na Folha de S.Paulo.

Também O Globo mostra que, nem somando os restos a pagar, a situação melhora. Com base em números levantados pelo DEM, o jornal informa que, até maio, os ministérios de Transportes, Integração Nacional e Cidades - responsáveis por obras de infraestrutura - executaram apenas 15% dos investimentos previstos para o ano, bem abaixo da média razoável.

De uma dotação de R$ 33,3 bilhões aprovada pelo Congresso para as três pastas, foram gastos R$ 5 bilhões até maio. No mesmo período de 2011, as três pastas já haviam executado 24% dos investimentos previstos - ruim, mas não tanto quanto agora. Quando se considera somente o Orçamento de 2012, até abril o Ministério dos Transportes, por exemplo, só aplicara R$ 40 milhões dos R$ 17,7 bilhões reservados.

Uma das formas que o governo petista encontrou para mascarar o mau desempenho foi passar a computar os subsídios destinados à equalização das taxas de juros dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida como investimentos. Trata-se de uma tremenda mandracaria. Tanto que, quando se observa o número de residências efetivamente construídas, o resultado é pífio.

Segundo o Valor Econômico, das 1,2 milhão de moradias para famílias de baixa renda prometidas para a segunda fase do programa, lançada no início do ano passado, apenas 191 mil foram contratadas e menos de 4 mil foram entregues até agora. E das 418 mil previstas na primeira fase, iniciada três anos atrás, só 159 mil (38%) ficaram prontas.

No dia a dia de seu governo, Dilma Rousseff tem demonstrado, sobejamente, que sua propalada competência para bem gerir é uma fantasia. Talvez por isso, a presidente esteja agora apelando para a tentativa de se transformar em boa oradora. Mas à revelia da realidade e só com saliva, a economia brasileira não levanta.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

A ameaça de um PIB ainda menor poderá levar Dilma além das medidas pontuais? :: Jarbas de Holanda

Na semana passada, tratando do reforço da urgência de julgamento do mensalão – como dividendo do desastrado encontro do ex-presidente Lula com o ministro do STF, Gilmar Mendes, e do processo de perda de controle da CPMI do Cachoeira pelo PT e pelo Pa-lácio do Planalto – assinalei que isso se deu “num contexto em que a presidente Dilma sente-se desafiada por projeções de um PIB tão pequeno quanto o de 2011, de 2,7%, ou até de crescimento menor”. Perspectiva, esta última, de uma taxa anual entre 2,5% e 2%, já indicada por reavaliações de vários analistas. O que aponta para uma mistura de dois ingredientes negativos – político e econômico – neste ano eleitoral, que gera muitos riscos para o PT e para a presidente. Pois, mesmo que o arsenal de medidas pontuais de apoio seletivo a atividades produtivas consiga reduzir os efeitos agudos das restrições da economia, na fase decisiva das eleições municipais, mesmo assim o impacto do julgamento do mensalão no terceiro trimestre, de um lado afetará fortemente a imagem do PT no eleitorado das capitais e grandes cidades, e, de outro, esgarçará, ou quebrará, a base parlamentar governista, criando até condições – hoje praticamente inexistentes – para a articulação de uma candidatura oposicionista competitiva no pleito presidencial de 2014. Por isso, Lu-la e a direção do PT vão continuar insistindo, a qualquer preço, na postergação do referido julgamento.

As reações da presidente Dilma aos dados do PIB decepcionante constatados em pesquisa do IBGE seguem dominadas pela mesma tônica do voluntarismo das denúncias do “tsunami financeiro dos países ricos”; da responsabilização exclusiva dos bancos privados pelas elevadas taxas de preços, com o recrutamento dos bancos públicos para respaldo à aposta na persistência e no incremento do consumo, bem como para ampliar o peso deles na economia; em mais e mais medidas protecionistas – tarifárias e de subsídios fiscais seletivos – como as que beneficiam a indústria automobilística e agora a Zona Franca de Manaus, esta afetando empresas nacionais de outras regiões. Tudo isso simultaneamente à ampliação das verbas públicas destinadas ao assistencialismo.

Mas os novos dados, inegáveis, do precaríssimo desempenho da economia até agora (que já obrigam o Palácio do Planalto a arquivar de vez a promessa de um PIB em 2012 além dos 4% e a assumir a defensiva da busca de repetição dos 2,7% do ano passado) e, ademais, o receio de que essa busca seja inviabilizada por possível agravamento da crise do Euro e de seus reflexos também no mercado mundial de commodities minerais e agrícolas, em meio ao novo cenário é possível que a presidente abra espaço real a sugestões e propostas anticrise de conselheiros bem diferentes dos de postura estatizante que têm tido acesso privilegiado a ela. O que poderia, até pelo chamado estado de necessidade, levá-la do voluntarismo das medidas pontuais a ações de maior amplitude e consistência.

Aliás, algumas ações desse caráter, embora limitadas e sem sequência, já foram decididas por ela. Foi o caso das concessões no sistema aeroportuário. E da desoneração de custos trabalhistas e fiscais de algumas atividades produtivas (defendida por empresários da Comissão de Competitividade coordenada por Jorge Gerdau), malgrado os critérios muito seletivos da desoneração feita. E tem também esse caráter a proposta de Delfim Netto – acolhida esta semana, para estudo – de suspensão por 90 a 120 dias do recolhimento de impostos pelas empresas vinculadas a essas atividades. Proposta com a qual Delfim procura contornar a “inviabilidade política”, num governo petista, de uma reforma constitucional do sistema tributário. Mais uma inflexão semelhante da presidente: a recomendação à Petrobras para que “flexibilize” o elevado patamar de exigências de conteúdo nacional em suas encomendas.

Uma “virada” efetiva nesse sentido só poderia ocorrer, porém, com mudanças essenciais na visão e nos objetivos do governo Dilma. Um terreno propício seria o dos investimentos na infraestrutura econômica e social, que voltaram a ser enfatizados na reunião promovida pela presidente anteontem, sob o impacto da pesquisa do IBGE. Mas o enfrentamento dos grandes gargalos da infraestrutura – fator relevante do Custo Brasil – re-clama, num plano, um salto do volume e da qualidade dos investimentos públicos, bloqueado pelo crescimento incessante das despesas de custeio e assistencialistas e pelo baixíssimo nível do gerenciamento oficial dos projetos e obras. E, em outro plano, a atração de vultosos investimentos privados, domésticos e externos, obstruída sobretudo pela partidarização e pelo virtual desmonte das agências reguladoras dos serviços pú-blicos nos dois mandatos de Lula e até agora no governo Dilma.

Jarbas de Holanda é jornalista

A crise e a inflação da manicure:: Vinícius Torres Freire

Inflação de serviços ainda cai mais devagar que a de bens industriais ou aqueles negociáveis no exterior

A alta do preço da manicure e a do corte de cabelo serviram nos últimos dois ou três anos de metáfora para a inflação de serviços e era um sinal de que o povo mais pobre estava remediado, gastando em algo mais do que o essencial ("a ascensão da classe C", como diz o clichê).

Esse era também um dos sinais de que a economia brasileira não era capaz de acomodar, em vários setores, o ritmo de aumento da renda e, pois, do consumo. Faltaria oferta de produtos, serviços e de mão de obra qualificada; sobraria procura, demanda. O resultado seria inflação extra.

Talvez uma inflação menor, pois, indicasse que a lerdeza da economia brasileira se espraiou pelas "classes", a "C" inclusive, e por vários setores além da indústria.

O assunto é enrolado e controverso, mas parece evidente que o aumento da renda encareceu os serviços e tudo aquilo que não está sujeito à concorrência de importações.

Como diz o batido exemplo do manual para iniciantes de macroeconomia, não dá para importar ou exportar cortes de cabelo (como se faz com TV, celular, carro etc.).

O preço médio dos bens comercializáveis (no exterior) subiu 3,5% nos últimos 12 meses (trata-se, grosso modo, de bens cujo preço tem forte influência do mercado internacional, de produtos que podem ser vendidos aqui ou lá fora, exportados ou importados). O preço dos bens não comercializáveis aumentou mais que o dobro, 7,5%.

No caso dos bens duráveis (carro, TV, geladeira etc.), há deflação desde abril de 2011. Por exemplo, nos 12 meses encerrados em maio passado, o preço dos duráveis caiu em média 2,5%.

O dos serviços subiu 7,6%. Serviços pessoais, 11%. O da depilação, 16%! Manicure e pedicure: 10%.

Deixe-se claro, por favor, que não se está a dizer que a inflação brasileira é culpa da manicure. Como se explicou no início do texto, trata-se de uma metáfora para uma conjuntura da economia brasileira.

Porém, a inflação dos serviços, além de muito mais alta, cai mais devagar que a média (o IPCA), e ainda mais devagar que dos bens industriais ou comercializáveis no exterior (sempre na medida da inflação acumulada em 12 meses).

No mês que passou, maio, o aumento médio do preço de alguns serviços até que tropeçou, ou perdeu fôlego. Mas um mês apenas não diz grande coisa (a variação mês a mês é grande demais quando se trata de itens específicos).

A crise, ou marasmo, ainda não bateu no setor de serviços para valer -pelo menos até maio e a julgar apenas pela inflação. Também não chegou ao varejo de itens relativamente mais baratos (alimentos, roupas, itens de supermercado).

No mais, parece ter chegado ao fim a temporada de baixa da inflação (na medida de 12 meses), que chegou em maio a caprichosos 4,99%, mas deve voltar a um tico mais que 5% a partir de junho.

Ou seja, não houve o "descontrole inflacionário" bobamente previsto por tanta gente em meados (e até setembro!) do ano passado. Mas vai ser difícil que a inflação chegue perto dos 4,5% da meta oficial até o fim do ano. Quer dizer, pode ser até que chegue, mas tal "sucesso" será um sinal de que a economia do Brasil terá esfriado ainda mais, e rápido.

Aí vai começar a faltar emprego -também para manicure.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O Dia D + 1:: Míriam Leitão

Terça-feira foi Dia do Meio Ambiente e ontem foi aniversário do desembarque na Normandia. Deixe-se de lado o quase septuagenário instante em que a França recebeu apoio marítimo na guerra contra a Alemanha. Hoje os países são íntimos, melhor nem lembrar briga velha já que ambos têm novas frentes de batalha. O que deve ser celebrado é o único dia do ano dedicado àquilo sem o qual não haveria vida na Terra, nem aqui nem na Normandia.

Está quase começando a decisiva Rio + 20, e a presidente Dilma arrematou com pressa um pacote para ajudar a compor a imagem de anfitriã de importante reunião ambiental. A maquiagem verde não escondeu os hematomas que a terra carrega.

O governo Dilma criou as primeiras unidades de conservação da sua gestão. Esse movimento não apaga a nódoa de cinco meses atrás. No dia 5 de janeiro, saiu publicado no Diário Oficial a Medida Provisória 558, que fez a revisão dos limites de sete unidades de conservação nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia. São 1.500 Km2 que eram protegidos e deixaram de ser, em três parques nacionais, três florestas nacionais e uma área de preservação permanente.

A decisão é um atentado ambiental e cria outros problemas. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade porque entende que não se pode reduzir por MP áreas protegidas. O governo quer, com a MP, facilitar a concessão de licenças ambientais para hidrelétricas, algumas ainda nem licitadas, como as da Bacia do Rio Tapajós: de Jatobá, São Luis de Tapajós e Tabajara. O governo está limpando previamente o terreno para as usinas, tirando obstáculos que, para serem contornados na licença, exigiriam compensação. Está reduzindo a compensação que seria exigida da empresa que vier a ganhar o leilão das hidrelétricas ainda não projetadas. Isso é que é visão de longo prazo. Tivesse o governo o mesmo binóculo em outras áreas e estaríamos em excelente momento.

O desmatamento caiu um pouco, mas ainda significa, segundo Paulo Barreto, do Imazon, 480 milhões de árvores derrubadas num período de 12 meses. O governo comemora o desmatamento menor, como se não houvesse amanhã. O futuro exige de nós a meta incontornável do desmatamento líquido zero. E é possível. Outros países estão com taxas de aumento da área com vegetação natural. O Brasil não consegue isso nem mesmo na Mata Atlântica, onde restam tão exíguos 7% da cobertura original. Barreto, no seu twitter @paulobarreto, postou um mapa da Amazônia, dias atrás, com as áreas onde mais se desmatou. Acertou quem imaginou que foram no entorno das hidrelétricas em construção: as duas do Madeira e a de Belo Monte. A energia para ser limpa tem que ser integralmente limpa. Uma usina hidrelétrica só pode ter essa classificação se o for do começo ao fim. Existem casos históricos de desastres ambientais causadas pela energia de fonte hídrica.

Tudo o que aconteceu em torno do Código Florestal também significa retrocesso. Os vetos e a MP não mascaram o fato simples de que houve sim uma anistia. Quem desmatou ilegalmente, e foi flagrado, tem a multa suspensa e terá que recompor apenas uma parte do estrago feito. Foi derrubada silenciosamente a Resolução do Banco Central que proibiu a concessão de crédito de bancos públicos ao produtor irregular do ponto de vista ambiental.

A saída dessa resolução foi à francesa. Ela é de aplicação imediata, aí a proposta do Senado deu um ano para a legalização ambiental sob pena de não ter financiamento. A Câmara retirou essa exigência, acabando com a resolução, e o governo fingiu que a reintroduziu, mas com um detalhe: deu mais prazo ao produtor. Se em cinco anos ele não tiver o Cadastro Ambiental Rural - o primeiro passo para a regularização - ele não poderá ter financiamento. É com esse tipo de expediente esperto que se faz uma anistia ao desmatador: dando mais prazo para cumprir leis, resoluções, normas, e flexibilizando as punições.

O crédito público é uma arma poderosa e poderia ser usado para induzir um novo tipo de comportamento das empresas. Quase a metade do crédito no Brasil - e todo o de longo prazo - vem de bancos públicos. Se o governo quisesse, as empresas teriam que mudar. Ontem, o JBS foi novamente acusado de ter comprado gado de fazenda em terra indígena e desmatada ilegalmente. O Greenpeace divulgou mais um dos relatórios com os quais monitora o não cumprimento do acordo feito pelo frigorífico em 2009.

Conversei com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sussumu Honda, sobre esse problema. Ele foi na terça-feira a Brasília assinar um termo de cooperação com o Ministério Público para informar de quem os supermercados compram a carne. Ele não desconhece as notificações do MP à empresa, mas admite:

- Os supermercados brasileiros não conseguem se abastecer sem o JBS e o Marfrig.

Isso é resultado da política deliberada do BNDES de concentrar o setor de carne. Se usasse seu poder de sócio e financiador dos frigoríficos para induzir boas práticas o ambiente já tinha começado a mudar. Se o governo quisesse ele protegeria com sua força econômica o meio ambiente no Brasil. Não fazer isso é, para usar as palavras da presidente Dilma, "o pior dos egoísmos".

FONTE: O GLOBO

Lula deu aval à intervenção do PT em Recife

Rui Falcão, presidente da sigla, diz que imposição da candidatura Humberto Costa foi para conter "clima de fratricídio"

Gustavo Uribe, Letícia Lins

SÃO PAULO e RECIFE. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reconheceu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu respaldo à decisão da Executiva Nacional do PT de intervir no cenário eleitoral de Recife e justificou a imposição do nome do senador Humberto Costa como uma maneira de conter o "clima de fratricídio" na capital pernambucana. Em entrevista na sede nacional do partido, na capital paulista, o dirigente petista minimizou a reação do atual prefeito, João da Costa, que chamou de antidemocrática a intervenção em Recife, e afirmou não acreditar em sua eventual saída do PT. O prefeito de Recife pleiteava a reeleição e foi o vencedor da convenção.

Ao deixar anteontem a reunião da direção nacional do partido, não descartou a hipótese de sair da legenda. João da Costa será o primeiro prefeito de Recife a não disputar a reeleição.

- Nós consultamos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que respalda a decisão. O prefeito saiu indignado, dizendo que ia sair, mas depois voltou atrás. É natural que nos processos de alta tensão política, como nas últimas semanas, as emoções tomem conta das pessoas. O agir toma o lugar do pensar. Hoje, ele já está com o pensar antes do agir - afirmou Rui Falcão.

Em entrevista ao GLOBO, Humberto Costa afirmou que não acredita que sua candidatura crie um racha na base do partido e ressaltou que conta com o apoio da presidente Dilma. O senador petista antecipou que irá pedir o apoio do atual prefeito à sua campanha eleitoral, mas garantiu que irá responder, seja em instância partidária seja em instância jurídica, caso João da Costa recorra da decisão sobre a sua candidatura.

Em Recife, o único deputado federal a apoiar o prefeito João da Costa, o deputado Fernando Ferro (PT-PE), comparou a determinação da cúpula do partido a um "estupro" e anunciou que o seu grupo político vai reagir. Hoje, após retornar a Recife, o prefeito vai se reunir com os seus seguidores e anunciar o caminho a seguir, que pode ser a desistência ou "lutar pelo seu direito". Se preciso, de acordo com Ferro, poderá apelar judicialmente.

- Por mim, de forma alguma se acata a decisão da direção do PT. É uma questão de honra, de vergonha e decência reagir contra um golpe desse porte. Daqui para a frente basta um grupo de São Paulo decidir e não se faz convenção mais em nenhum lugar do Brasil. Isso é um escândalo - disse, acrescentando: - Vamos lutar contra o golpe violento, absurdo. Foi um verdadeiro estupro, uma violência sem precedentes, uma aberração - acusou o deputado, em entrevista à CBN Recife.

FONTE: O GLOBO

Marta diz que 'falou tudo' ao faltar a ato pró-Haddad

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) reafirmou ontem sua insatisfação com a reforma como seu partido está conduzindo a campanha em São Paulo. "Eu já falei tudo o que tinha de falar com o meu gesto", disse Marta, numa referência à sua ausência no ato de lançamento da candidatura de Fernando Haddad, no sábado. Excluída da disputa pelo ex-presidente Lula, Marta só pretende entrar na campanha em agosto, decisão que deve aumentar ainda mais a irritação da cúpula petista.

Marta adia para agosto participação na campanha de Haddad e frustra PT

Vera Rosa

BRASÍLIA - Excluída da disputa por imposição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora Marta Suplicy (SP) só pretende entrar na campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo em agosto, quando começa a propaganda eleitoral de rádio e TV. Até lá, ela deverá fazer corpo mole e irritar ainda mais Lula, Haddad e a cúpula petista.

O silêncio é a arma de Marta para escancarar sua insatisfação com a forma como a campanha do PT vem sendo conduzida na maior cidade do País, num confronto definido como "prévia" do embate com o PSDB pela Presidência da República, em 2014.

"Eu já falei tudo o que tinha de falar com o meu gesto", disse Marta, numa referência à sua ausência no ato de lançamento da candidatura de Haddad, no sábado. "Estou tranquila. Estou onde sempre estive", emendou, negando rumores espalhados por antigos companheiros de que pensa em deixar o PT.

A "rebeldia" da senadora que desafia Lula causou perplexidade em dirigentes do partido e integrantes do governo, além de abalar Haddad. Empacado nas pesquisas com 3% das intenções de voto, o ex-ministro da Educação está em apuros e aposta tudo na ajuda de Lula e na propaganda política - que começa em 21 de agosto - para desbancar o adversário do PSDB, José Serra.

Nos últimos dias, Marta ignorou os incessantes telefonemas de petistas que a procuraram e cultivou o mistério. "Há tempo para falar e tempo para silenciar", filosofou a ex-prefeita. Fã de Fernando Pessoa, ela própria alimentou especulações sobre seu destino político ao citar o poeta e dizer que "há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo".

Alvo de críticas e isolada no PT, Marta tem afirmado, em conversas reservadas, não ver sentido em carregar Haddad a tiracolo na periferia para pedir votos. Avalia que pode provocar até mesmo uma situação constrangedora, pois eleitores devem perguntar por que não é ela a candidata. Ao menos por enquanto, a senadora quer ter participação econômica na campanha, se possível reduzida a mensagem gravada para o horário eleitoral.

Depois de dizer ao Estado que Marta comete "grave erro político" ao não auxiliar Haddad no momento em que ele mais precisa, o presidente do PT paulista, Edinho Silva, amenizou o tom. "Marta é liderança de primeira grandeza do PT. Quando ela se sentir preparada para entrar na campanha, terá agenda à sua altura", contemporizou o deputado.

"Dedaço". Nas fileiras do PSDB, porém, as desavenças no PT são cada vez mais exploradas. "O isolamento político de Haddad é consequência do dedaço do ex-presidente Lula, que impôs um nome dele contra alguém que era a candidata natural do PT", alfinetou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Se a Marta quiser vir para o PMDB, será bem-vinda", acrescentou o senador Eunício Oliveira (CE).

Apesar da rota de colisão com Lula, a ex-prefeita desmente boatos de que possa ir para o PMDB, partido de seu namorado, Márcio Toledo. "É bobagem tudo isso. As pessoas não têm o que falar e ficam inventando história."

Antes de ser vetada por Lula, no entanto, ela negociava com o PMDB a vice na chapa para o deputado Gabriel Chalita (SP), hoje pré-candidato.

Sem o apoio de partidos aliados do governo Dilma Rousseff, como o PR e o PP, e praticamente desconhecido, Haddad está agora à procura de um vice com perfil mais popular.

Ele quer fazer dobradinha com Luiza Erundina (PSB), mas a deputada e ex-prefeita sofre resistências tanto na seara do PT como no seu partido. No atual cenário, crescem as chances de Cesar Callegari, secretário do Ministério da Educação. Prestes a fechar parceria com Haddad, o PC do B também tem candidatos ao posto, como a cantora e deputada Leci Brandão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB elogia Marta após boicote a ato de Haddad

Tucanos tentam fragilizar petista em SP ao chamar senadora de "corajosa"

Decisão de explorar o racha no PT paulistano foi tomada na bancada do PSDB, em Brasília, no início da semana

Daniela Lima

SÃO PAULO - O PSDB vai usar o boicote da senadora Marta Suplicy (PT-SP) à campanha de Fernando Haddad para fragilizar o petista na corrida pela Prefeitura de São Paulo.

A ideia é defender a atitude da senadora, que passou a ser chamada de "corajosa" pelos tucanos, e taxar a candidatura de Haddad como fruto de uma ação autoritária do ex-presidente Lula e, portanto, sem legitimidade.

Haddad é considerado o principal adversário do tucano José Serra na disputa municipal. A senadora desejava ser a candidata do PT, mas foi preterida por Lula. Desde então, ela tem evitado participar de atos da campanha.

A decisão de usar o racha no PT paulistano foi tomada em reunião da bancada do PSDB em Brasília, no início da semana. Ontem os tucanos defenderam a senadora.

"Houve uma intervenção autoritária no PT, que levou à indicação de um candidato sem legitimidade. A Marta teve coragem de apontar isso", disse o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que participa da coordenação da campanha de Serra.

"Ela, a maior liderança do PT em São Paulo, passou a mostrar a distância que há entre Haddad e o eleitor."

Já Marta desmentiu ontem especulações sobre sua saída do PT. "Bobagem", disse ela, que evitou falar sobre o boicote ao evento de Haddad.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) acredita que Marta evidencia a insatisfação de uma ala do partido com Lula. Os tucanos vão vincular a crise em São Paulo a intervenções em outras capitais, como Recife.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula promete empenho para eleger Eduardo Paes no Rio

Luciana Nunes Leal

Na segunda viagem ao Rio em um mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu fazer campanha para o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, "com muito mais convicção" que em 2008, quando o ex-adversário e agora aliado foi eleito pela primeira vez. Ao lado do prefeito e do governador Sérgio Cabral (PMDB), Lula participou da inauguração de 40 quilômetros do BRT (Bus Rapid Transit) Transoeste, corredor viário que ligará os bairros de Santa Cruz e Barra da Tijuca, na zona oeste.

Os 16 quilômetros restantes serão entregues em agosto, sem a presença do prefeito, impedido pela legislação de participar de inaugurações a partir de 7 de julho. Em clima eleitoral, Lula fez muitos elogios a Paes e a Cabral, que enfrenta um período de desgaste depois da divulgação de fotos suas em viagens à França ao lado do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta.

"Em 2008, eu era presidente da República, o Sérgio Cabral chegou com um cidadão que eu pouco conhecia pedindo para apoiá-lo. Eu confesso, por não conhecer, tinha dúvida, mas fui convencido pelo Sérgio Cabral que eu deveria apostar na figura. Hoje posso dizer para vocês que valeu a pena pedir votos para o Eduardo Paes. Farei isto outra vez agora em 2012 com muito mais convicção", discursou Lula. Entre 2005 e 2006, Paes era deputado do PSDB e foi um dos mais duros críticos de Lula e do PT, durante a CPI dos Correios, que investigou o mensalão.

O presidente, o governador e o prefeito repetiram o discurso da parceria entre União, Estado e município que sustentou a eleição de Paes e a reeleição de Cabral, em 2010. O prefeito disse ter seguido a recomendação de Lula de "governar para todos, mas especialmente para o povo mais pobre, trabalhador". "Acabou a humilhação com o povo pobre dessa cidade ao se locomover", disse o prefeito, citando um trecho da via expressa inaugurada nesta quarta, o túnel José de Alencar, em homenagem ao vice de Lula, já falecido.

A Transoeste custou R$ 900 milhões e é o primeiro dos quatro corredores viários que serão construídos na cidade até os Jogos Olímpicos de 2016. Cabral reforçou os elogios a Paes. "É o melhor prefeito da história do Rio. Assumiu compromissos em 2008 e está honrando cada palavra dada", afirmou.

Mais bem disposto que na visita anterior ao Rio, quando chegou a uma solenidade usando bengala, Lula, apesar da rouquidão, fez um discurso de 15 minutos cheio de brincadeiras. "As pessoas acham que pobre gosta só de pé de galinha. Não, a gente gosta de peito também", afirmou, igualando-se aos moradores da zona oeste e operários da Transoeste que o aplaudiam. Depois da solenidade, o presidente aproximou-se da plateia, distribuiu beijos e abraços e posou para fotos.

A Transoeste entrou em atividade em dia de engarrafamentos por toda a cidade, por causa do feriado prolongado. O trecho inaugurado ainda precisa de obras de finalização no acostamento. Nesta quarta, o presidente Lula andou em um dos ônibus articulados que circularão pelas vias exclusivas. Antes de voltar para São Paulo, Lula almoçou no Palácio Laranjeiras, a convite do governador Cabral.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

No Rio, PSDB vai à Justiça Eleitoral contra Lula

Josias de Souza

Freguês de caderneta da Justiça Eleitoral na sucessão presidencial de 2010, Lula candidata-se ao mesmo posto nas eleições municipais de 2012. O PSDB decidiu ajuizar contra ele, no TRE do Rio, uma nova representação. Acusa-o de utilizar cerimônia oficial para promover o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição.

Há uma semana, PPS e PSDB já haviam anunciado outras duas representações eleitorais contra Lula. Ambas motivadas pela aparição do ex-soberano no Programa do Ratinho. Junto com Fernando Haddad, seu candidato à prefeitura de São Paulo, Lula aproveitou-se das câmeras franqueadas pelo SBT para trombetear o pupilo.

O deputado Otávio Leite (foto), candidato do PSDB à prefeitura do Rio, informou ao blog que a nova ação será ajuizada nesta sexta (8). Além de Lula, o tucanato vai requerer a punição Eduardo Paes. Deve-se a iniciativa a uma cerimônia oficial ocorrida nesta quarta (6).

Ao lado de Paes e do governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), Lula inaugurou uma via rápida de ônibus. Ao discursar, empinou o prefeito: “Em 2008, Paes era um cidadão que eu pouco conhecia. Por não conhecer, eu tinha dúvida. Mas fui convencido pelo Sérgio Cabral. Não me arrependo de ter pedido voto e farei isso de novo em 2012 com muito mais convicção.”

“Em razão dessa explícita campanha antecipada, que ofende não apenas a lei eleitoral, mas o próprio comportamento democrático que devem ter os homens públicos, o PSDB do Rio vai ajuizar representação em face do Lula e do Eduardo Paes”, disse Otávio Leite. “Essa inauguração não passou de um explícito e indiscutível ôba-ôba eleitoral.”

Para o candidato tucano, Lula “pode expressar a posição que bem entender e apoiar quem quiser, mas não em palanque custeado pelo poder público. Isso passou de todos os limites.” Ele diz que “não é a primeira violação à lei” feita em benefício do antagonista Eduardo Paes.

“Recentemente, há coisa de um mês, a presidente Dilma Rousseff veio ao Rio. Inventaram a inauguração de um posto de saúde com a presença dela. Outro ôba-ôba eleitoral, palanque antecipado com recursos do erário. Representamos contra a presidente no Ministério Público Eleitoral. Agora, vamos direito ao TRE.”

Pela lei, a campanha eleitoral só começa em 6 de julho. A partir dessa data, a propaganda estará parcialmente liberada –na internet e em carros de som, por exemplo. No rádio e na tevê, só a partir de 21 de agosto. Em solenidades oficiais e em prédios públicos, a campanha é expressamente proibida.

Em caso de condenação, os infratores sujeitam-se ao pagamento de multas –no mínimo R$ 5 mil e no máximo R$ 25 mil. Em 2010, Lula, Dilma e também José Serra, então presidenciável do PSDB, receberam do TSE inúmeras multas. Os valores, por irrisórios, não impediram a reiteração do delito.

FONTE: BLOG DO JOSIAS

Dueto - Chco Buarque & Nara Leão

Bons sinais do STF:: Merval Pereira

O calendário divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento do mensalão pode ser considerado uma resposta às ações do ex-presidente Lula de tentar adiá-lo para depois das eleições. Se tudo correr como o previsto, sem que nenhum ministro peça vista do processo - o que parece descartado pela péssima repercussão que teria junto à opinião pública -, o julgamento deve terminar na primeira semana de setembro, um mês antes das eleições municipais.

Outro detalhe importante do calendário é que o ministro Cezar Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro por fazer 70 anos, terá condições de dar o seu voto. Ele é o sétimo juiz a votar, e sua vez deverá chegar por volta do dia 29 de agosto.

Peluso participou da reunião administrativa de ontem, que definiu o calendário, e deu várias sugestões, o que sugere que a possibilidade de antecipar sua aposentadoria, não regressando do recesso de julho, está superada diante da viabilidade de ele proferir seu voto.

O presidente do STF, ministro Ayres Britto, conseguiu alcançar os três objetivos internos a que se propôs: o calendário foi aprovado de comum acordo, o que demonstra que os ministros do Supremo decidiram dar uma demonstração de harmonia, num processo que o jurista Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV-Rio classifica de "desemocionalização" das relações internas do Supremo, que recuperaria a capacidade de promover consensos.

O fato de ter sido aprovado um esforço concentrado nos primeiros 15 dias de julgamento, com sessões todos os dias da semana, mostra que o STF deu ao julgamento um caráter especial, mesmo que não tenha cancelado o recesso de julho nem marcado todo o julgamento para sessões contínuas, como também queria Britto.

A segunda parte do julgamento será realizada em três sessões diárias, às segundas, às quartas e às quintas-feiras, com a aquiescência do relator, ministro Joaquim Barbosa, que tem problemas de coluna e havia dito que não poderia ficar sentado por mais de cinco horas durante todos os dias da semana. Ele mesmo admitiu que o calendário levou em conta suas condições de saúde, dando-se por satisfeito com o ritmo dos trabalhos.

O terceiro fator importante foi conseguir montar um calendário que abrigasse a possibilidade de o ministro Cezar Peluso dar o seu voto, para aproveitar, na definição de Ayres Britto, sua "técnica refinada" e os conhecimentos de um juiz experiente que dará "qualidade ao julgamento".

O calendário também foi marcado com a concordância do ministro Ricardo Lewandowski, que se comprometeu a entregar seu voto de revisor até o fim deste mês, encerrando assim a dúvida sobre a data em que terminaria seu trabalho. O presidente do Supremo, Ayres Britto, não descarta a possibilidade de antecipar esse cronograma, caso os ministros decidam ampliar as horas de julgamento, entrando pela noite nos primeiros 15 dias.

"Julgaremos sem sangue nos olhos, mas também sem ramalhetes de flores", definiu assim Ayres Britto o ânimo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que, depois de todas as conturbações por que passaram nos últimos dias, com denúncias de pressões sobre vários deles, tiveram a capacidade de chegar a um consenso que atendeu às suas necessidades internas e também aos anseios da sociedade, que já emitiu diversos sinais de que, ao contrário de Lula, quer ver o julgamento do mensalão sendo realizado o mais rápido possível.

Outra demonstração de que houve uma mobilização do Supremo para demonstrar a importância que está dando ao julgamento é que a nova rotina do tribunal implicou mudanças das sessões da Primeira e da Segunda Turmas, que se reúnem normalmente às terças-feiras à tarde e passarão a se reunir pela manhã.

Também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne nas terças-feiras à tarde, terá sessões no mesmo dia, mas pela manhã. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pela Ministra Cármem Lúcia e do qual fazem parte mais dois ministros do Supremo, que tem sessões às terças e às quintas-feiras a partir das 19h, passará a se reunir uma hora mais tarde.

A disparidade de comportamento entre os membros dos seus Conselhos de Ética e os plenários da Câmara e do Senado, uns recomendando a cassação dos mandatos da maioria dos envolvidos nos escândalos políticos, e o conjunto dos parlamentares tendendo a absolver os que foram julgados, dá bem a importância do fim do voto secreto.

A explicação óbvia para os dois comportamentos é que, enquanto nas Comissões de Ética o voto é aberto, no plenário ele é secreto, o que acoberta as decisões individuais com o amplo manto do anonimato.

Esse ponto crucial para o aperfeiçoamento de nossa democracia esbarra desde 2001 em reações corporativas, pois tramitam no Congresso diversas emendas constitucionais, transformando em aberto o voto secreto.

A demora para aprovar essa mudança mostra bem as dificuldades que temos para moralizar nossos hábitos políticos. É a mesma que existe para a aprovação de uma reforma política de profundidade, que organize a atuação política e não permita infidelidades e traições impunes.

Só existem algumas ocasiões em que o voto é secreto no Congresso brasileiro: para a aprovação de embaixadores no Senado; para casos de perda de mandato de parlamentar; prisão de parlamentar em caso de flagrante de crime inafiançável; escolha de ministro do Tribunal de Contas da União e de presidentes e diretores do Banco Central; na exoneração do procurador-geral da República antes do término de seu mandato.

Em todos os casos, o motivo alegado é proteger os parlamentares das pressões dos demais poderes, mas, para a cassação de mandatos, essa desculpa não existe.

FONTE: O GLOBO

Espírito de corpo:: Dora Kramer

Antes tarde do que nunca.

Na perspectiva do velho ditado, tome-se como louvável a decisão do presidente do Senado, José Sarney, de ceder à pressão da maioria dos líderes partidários e pôr na pauta de votação da próxima quarta-feira a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em plenário para processos de cassação de mandatos. O problema é que a realidade revela uma tendência forte a favor do "nunca" em detrimento do "antes tarde". Traduzindo: deixando ao curso da vontade majoritária, o Congresso prefere mesmo manter os votos dos parlamentares sob a proteção do sigilo.

Não é um juízo precipitado nem leviano, mas antes baseado em fatos. E estes são os seguintes: há várias propostas em tramitação no Senado que nunca foram mexidas, há a decisão de Sarney movida a intenso constrangimento por causa do caso Demóstenes Torres e há uma emenda já votada em primeiro turno na Câmara desde setembro de 2006.

Aprovada, diga-se, sob a tensão do escândalo do mensalão, envolvimento de parlamentares com a chamada "máfia das sanguessugas" e da proximidade das eleições. Foram 383 voto a favor, 4 abstenções e nenhum contra.

Na época a Câmara fez a cena e se retirou do palco. Nunca mais tocou no assunto, deixando o processo sem conclusão.

Agora se houvesse genuína disposição do colegiado em acabar com o voto secreto bastaria que Câmara e Senado fizessem um acordo para a retomada daquela votação.

Argumenta-se que a proposta a ser votada pelos senadores na semana que vem dificilmente terá sua tramitação concluída a tempo de, se aprovada, valer para o julgamento de Demóstenes Torres previsto para julho, antes do recesso.

Haveria economia de tempo se, no lugar de começar do zero, o Congresso terminasse o que começou: a Câmara faria a votação em segundo turno e a emenda seguiria para o Senado.

Dos deputados, contudo, não se ouve palavra a respeito e no Senado tampouco se levanta essa possibilidade. Como se as duas Casas não fossem instâncias do mesmo Poder.

A sugestão do senador Pedro Taques para que cada um abra o voto espontaneamente pode, se passar pelo crivo da Justiça, representar uma saída circunstancial. Mas não é uma solução.

À sorrelfa. Longe de câmeras e microfones, os três deputados federais (Carlos Leréia, Sandes Júnior e Rubens Otoni) suspeitos de envolvimento no esquema Cachoeira foram ouvidos terça-feira pela corregedoria da Câmara.

Daqui a dez dias enviará relatórios à Mesa Diretora que só então decidirá se é o caso de acionar o Conselho de Ética para possível abertura de processo por quebra de decoro.

Tudo muito lenta e silenciosamente como convém ao corporativismo reinante na Casa.

Memória. Se alguém perguntar, o governador Marconi Perillo (GO) terá o maior prazer em relatar, em seu depoimento no próximo dia 12 à CMPI do Cachoeira, toda conversa que teve com o então presidente Lula alertando-o sobre a existência de um sistema de cooptação de parlamentares que viria a ser nacional e internacionalmente conhecido pelo nome de mensalão.

Estavam os dois dentro de um carro que os levaria a um evento em Goiás, quando Perillo disse a Lula que deputados federais aliados ao governador estavam sendo abordados com propostas financeiras para mudar de lado e integrar a base governista.

O presidente rechaçou o aviso dizendo não acreditar e acrescentando acusações ao antecessor, Fernando Henrique Cardoso, de ter adotado aquele tipo de prática.

Perillo repetiu, deu nome e sobrenome de parlamentares assediados, mas o então presidente não deu atenção.

Tudo isso, descontado um ou outro detalhe, já é sabido. Mas não necessariamente lembrado pelo grosso da população que, por meio do depoimento à CPMI, teria reavivada a memória às vésperas do julgamento contra o qual Lula tanto se bate.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mão pesada :: Eliane Cantanhêde

Todos os prefeitos, governadores e presidentes em primeiro mandato têm, com raras exceções, o direito, ou o privilégio, de concorrer à reeleição. Menos o prefeito de Recife, João da Costa, do PT.

Parte do PT, parte da Frente Popular e a cúpula nacional petista alegam que sua gestão é mal avaliada e que ele, apesar do cargo, está praticamente empatado com o ex-governador Mendonça Filho, do DEM.

Esquecem-se de que João da Costa lidera, na prática, as pesquisas e que, nas últimas eleições, Mendonça sempre largou bem, mas não levou.

Criado o impasse, o PT usa sua mão pesada para intervir no diretório, na eleição e no destino de João da Costa, que ganhou a consulta interna petista, entrou na Justiça para tentar garantir o processo e esperneia o quanto pode para simplesmente manter o que chama de "direito natural" de disputar a reeleição.

Maurício Rands, derrotado na consulta, saiu do páreo e abriu a porta para que a Executiva Nacional fizesse o que queria fazer desde o início: lançar o senador e ex-ministro Humberto Costa, relator do caso Demóstenes Torres no Conselho de Ética.

Costa tem excelentes chances de vitória, como teria qualquer candidato do PT com apoio do governador Eduardo Campos (PSB), do ex-prefeito João Paulo (PT), de Dilma e, "last but not least", de Lula. Mas deixando um rastro de descontentes no PT.

João da Costa está sendo jogado da janela como já foram Marta Suplicy em São Paulo, Vladimir Palmeira no Rio, Raul Pont em Porto Alegre, Olívio Dutra no Rio Grande do Sul e Domingos Dutra no Maranhão -humilhado para que o PT jogasse fora as bandeiras vermelhas que brandiu por décadas contra os Sarney para cumprir um capricho de Lula e apoiar Roseana.

Se é que Costa não vá se guiar pela brava Luizianne Lins, que peitou o PT nacional, disputou e venceu as eleições em Fortaleza. Difícil. Não há muitas Luiziannes por aí.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Café para Haddad :: Rogério Gentile

Lula e o PT têm tratado Marta Suplicy como se a ex-prefeita de São Paulo fosse uma dona de casa dos anos 30. Marta, faça um café para o senhor Haddad. Marta, guarde o paletó do senhor Haddad. Marta, distribua uns panfletos para a campanha do senhor Haddad.

Marta tinha 29% das intenções de voto (Datafolha) quando Lula decidiu substituí-la por Haddad, com 2%. O ex-presidente avaliou que ela não teria chances no segundo turno em razão da rejeição que desperta em grande parte do eleitorado -30% diziam à época que não votariam em seu nome em hipótese alguma.

O problema não está no fato de Marta ter sido preterida, embora possa reclamar que a decisão deveria ter sido do partido, e não de uma única pessoa, ainda que esta pessoa seja Lula. Considerando as últimas eleições, quando ela foi sempre derrotada no final, o raciocínio do ex-presidente faz muito sentido.

O desrespeito à história da petista começa quando Lula e o partido tentam obrigá-la a participar de atos e a percorrer a cidade para apresentar Haddad aos eleitores. Não se obriga ninguém, muito menos uma mulher como Marta, a fazer o que não quer.

Educada para casar, ter filhos e tocar piano, ela estudou psicologia, apresentou, em plena ditadura militar, um programa na TV sobre sexo, foi deputada, prefeita, ministra e é senadora. Nunca teve papas na língua, tampouco se intimidou com o preconceito quando decidiu trocar de marido. Goste-se ou não dela, é uma mulher de brio.

No sábado passado, mesmo dia em que faltou ao lançamento da campanha de Haddad, e foi criticada pelos colegas, a ex-prefeita escreveu um artigo enigmático na Folha.

Fazendo uma citação, disse que "há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas (...) é o tempo da travessia". No texto, ela afirma que as travessias são sempre difíceis, mas que não se chega à outra margem do rio sem respingos. Estaria ela dando algum recado ao PT?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Eliminem a 'verdade' :: Demétrio Magnoli

Apalavra "verdade", na Comissão da Verdade e da Reconciliação instituída pela África do Sul, tinha um significado judicial, relacionado aos poderes do organismo. Nossa Comissão da Verdade, pelo contrário, não tem poderes judiciais. Por esse motivo, a palavra "verdade" deveria ser eliminada de seu nome.

As prerrogativas da comissão sul-africana, presidida pelo arcebispo Desmond Tutu, abrangiam não apenas a investigação de violações de direitos humanos cometidas durante o regime do apartheid, mas, crucialmente, a concessão de reparações às vítimas e de anistia individual a perpetradores. A comissão brasileira não dispõe das duas últimas prerrogativas: as reparações são da esfera da Comissão de Anistia e a anistia já foi concedida a todos, por meio de lei emanada da ditadura militar, recepcionada por sucessivos governos civis e confirmada pelo STF. O mandato de nossa comissão está circunscrito por lei à produção de um relatório sobre violações de direitos humanos por motivação política entre 1946 e 1988. Para não abusarmos da noção de verdade, seu nome deveria ser algo mais modesto, como Comissão de Inquérito.

Verdade histórica é diferente de verdade judicial. Nos tribunais, e numa comissão com poderes judiciais, como a sul-africana, a verdade é uma narrativa factual organizada à luz dos códigos legais. A decisão final, transitada em julgado, é uma "verdade" irrecorrível, com implicações penais ou cíveis. A "verdade" histórica, por outro lado, é uma interpretação dos eventos do passado que oscila ao sabor do "espírito do presente" - isto é, dos valores predominantes em cada época. Verdades distintas concorrem entre si nas obras de História, formando um diálogo pluralista e, em princípio, infindável. Uma comissão sem estatuto judicial, mas batizada com o nome da verdade, almeja a verdade histórica. Contudo, por definição, a verdade histórica não pode ser emoldurada com o selo oficial - a não ser como contrafação fabricada por regimes totalitários.

A Lei de Anistia cercou as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura militar com uma muralha de interdição, cassando ao sistema judiciário o poder de julgar crimes políticos declarados imprescritíveis por tratados internacionais. Vergonhosamente, a elite política brasileira teceu um consenso em torno da lei promulgada no derradeiro governo militar - e, em virtude de tal consenso, as maiorias parlamentares de sustentação de Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma se recusaram a suprimir o interdito. Num intercâmbio lamentável, a proteção dos violadores foi paga, por meios pecuniários e simbólicos, pela Comissão de Anistia. Se não mudar seu nome, a Comissão da Verdade cumprirá o papel indigno de emitir o cheque simbólico final na agônica transação.

Na sua acepção judicial, a verdade está relativamente livre do jogo da política e da ideologia. A comissão sul-africana ouviu testemunhos de crimes cometidos pelo Estado e, também, das organizações de resistência, contextualizando-os segundo os princípios do Direito. Se o Brasil tivesse abolido a Lei de Anistia, tribunais emitiriam sentenças sobre as incontáveis violações cometidas impunemente pela ditadura militar e, também, sobre os escassos casos de crimes das organizações armadas que não foram julgados à época. Isso, infelizmente, não acontecerá - e a ausência do Poder Judiciário coloca a Comissão da Verdade diante do dilema expresso nas interpretações históricas dissonantes a respeito dos "anos de chumbo".

A narrativa do combate nas trevas entre os "dois lados", representados pelo regime militar e pelas organizações armadas de esquerda, é uma fraude histórica e uma tese imoral. A repressão política, as prisões e a tortura atingiram os opositores em geral, em sua maioria desarmados, não apenas as correntes minoritárias da esquerda armada. O poder de Estado, com seus aparelhos judiciais, policiais e militares, não pode ser equiparado aos grupos irregulares de militantes das organizações seduzidas pela estratégia do "foco revolucionário". O assassinato e a tortura nos calabouços são definidos no direito internacional como crimes contra a humanidade, distinguindo-se por sua gravidade dos demais tipos de crimes. Carlos Marighella e Carlos Lamarca praticaram crimes asquerosos. Mesmo assim, eles não podem ser equiparados aos crimes do delegado Sérgio Fleury, do general Ednardo D"Ávila Mello ou do presidente Emílio Garrastazu Médici.

A historiografia, tanto quanto os tribunais, tem ferramentas para destruir o falso sinal de identidade desenhado com a finalidade de providenciar um álibi à ditadura militar. O leitor decente sabe separar as narrativas históricas legítimas das fábulas ideológicas destinadas a justificar crimes contra a humanidade. Contudo, a pretensão impossível de estatizar a verdade histórica no regime democrático confere à narrativa delinquente sobre os "dois lados" a aura de uma "verdade sufocada" em confronto desigual com uma "verdade dos vencedores".

Uma comissão de inquérito consagrada ao relato dos crimes contra a humanidade praticados pela ditadura militar seria capaz de iluminar fatos, personagens e circunstâncias ainda desconhecidos, oferecendo material valioso para os historiadores. Em contraste, uma Comissão da Verdade sem poderes judiciais está condenada a fabricar interpretações estatais sobre o passado, algo com valor de verdade similar ao dos retratos encomendados pelos mecenas.

O conceito africano de ubuntu relaciona-se à ideia de que a humanidade de cada indivíduo depende da dignidade humana de todos os demais. A comissão sul-africana tinha a missão escrita de promover "ubuntu", não "retaliação" nem "vitimização". Nossa comissão não pode promover ubuntu, mas ao menos não precisa se engajar em operações simbólicas de retaliação e vitimização. Eliminem a "verdade", senhores comissários!

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

FONTE: O GLOBO