segunda-feira, 30 de julho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: mensalão e reação da sociedade.

"Da forma como foi, (a reação) foi nova. Preste atenção: o poder político foi atingido. E o poder político não teve força para obrigar as instituições a lhe servir, nem, de outro lado, de paralisar a sociedade. A sociedade não está mobilizada em defesa dos réus. O poder político assistiu a esse processo sem condições de intervir. Isso quer dizer o seguinte: as instituições deram uma demonstração de força muito grande. Acho que a República saiu fortalecida, independentemente do resultado da sentença. O fato de que próceres políticos do governo e do partido hegemônico tenham sofrido um processo, e ele tenha transcorrido segundo todos os procedimentos previstos pela democracia política, esse é o grande resultado."

Luiz Werneck Vianna, cientista político e professor-pesquisador da PUC-Rio. Caderno Especial – Mensalão- Um julgamento histórico, O Estado de S. Paulo, 29/7/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Um julgamento para a história - ‘Há provas para condenar os réus do mensalão’
Especial: Os brasileiros que não estudam
Rebeldes na Síria pedem armamento

FOLHA DE S. PAULO
Legislativos estaduais escondem seus salários
Valério e outros 3 do mensalão já têm condenações
Projeto do Senado dobra cotas em instituição federal
Saiba o que pode mudar na sua aposentadoria

O ESTADO DE S. PAULO
Importação de gasolina cresce 300% em 5 meses
No STF, defesa de Dirceu vai negar existência do mensalão
Bancos têm a menor rentabilidade em 10 anos

VALOR ECONÔMICO
Votorantim lança projeto de US$ 3,3 bilhões no Pará
Aneel cobra R$ 430 mi do grupo Bertin
Exportadoras já sentem efeito dólar
Empresas reagem a ação do Fisco
Consórcios disputam projeto do Exército

BRASIL ECONÔMICO
Depois de denúncias, Dnit investe apenas 8% dos R$ 15 bi previstos

CORREIO BRAZILIENSE
Réus do mensalão negam formação de quadrilha
200 mil fogem com medo de Al-Assad
Vestibular: Ministério Público cobra medidas do MEC

ESTADO DE MINAS
Água em troca de voto
Caminhoneiro ameaça parar BRs outra vez
Cobrança excessiva por serviços essenciais provoca 21 mil queixas.

ZERO HORA (RS)
Planalto muda a tática para reativar economia
Dia decisivo para greve de caminhoneiros

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Delegacias abertas com serviço precário

Um julgamento para a história - ‘Há provas para condenar os réus do mensalão’

Para autor da denúncia no Supremo, esquema incluía rede para cometer crimes

Antônio Fernando de Souza afirma que processo tem, mais que indícios, confirmação dos ilícitos apontados e elementos suficientes para levar pelo menos os principais acusados à condenação; julgamento começa na quinta

Seis anos depois de ter enviado ao Supremo Tribunal Federal a denúncia do mensalão, o ex-procurador Antonio Fernando de Souza diz não ter dúvidas de que existem provas dos crimes apontados e elementos para condenar pelo menos os principais acusados. "Eram provas, não eram apenas indícios, que foram corroboradas depois com laudos periciais. A instrução provou muita coisa" afirma o ex-procurador, para quem a "sofisticada organização criminosa" do mensalão ia além do pagamento de mesada: incluía uma rede para cometer crimes como peculato, corrupção ativa e passiva. Sobre o ministro do STF Dias Toffoli, cuja companheira atuou na defesa de um dos réus, Antonio Fernando, falando em tese, diz que o marido não pode decidir causas em que a mulher tenha sido advogada ou parte.

"Muitas coisas eram provas, não apenas indícios, corroboradas depois por laudos"

Autor da denúncia, ex-procurador diz que há elementos suficientes para condenar principais réus

Carolina Brígido, Francisco Leali

Um julgamento para a história

Era junho de 2005. Um ano depois, o cearense que começou como estagiário no Ministério Público do Paraná assinou a principal acusação contra a gestão petista e denunciou os 40 do mensalão. Hoje, aos 63 anos e dedicado ao escritório de advocacia em Brasília, é taxativo: "Minha expectativa é que haja elementos para condenar pelo menos os principais réus". O ex-procurador diz que o esquema não era só pagamento de mesada: incluía uma rede para cometer vários crimes - peculato, corrupção ativa, corrupção passiva. Antonio Fernando evitou comentar a situação do ministro Dias Toffoli. Em 2007, a namorada dele, Roberta Gurgel, fez sustentação oral para um dos réus no STF. O ex-procurador explica, em tese: "O marido não pode decidir causas em que a esposa tenha sido advogada ou parte." E defende que o MPF pode pedir impedimento de um magistrado nessa situação.

O julgamento do mensalão será político ou técnico?

Quando você assume a responsabilidade de um cargo, a grandeza que é o cargo de ministro do Supremo ou de procurador-geral, está compromissado em agir exatamente conforme manda a lei e com os elementos que você tem na mão. Nenhum ministro do Supremo adotará posição que não tenha respaldo nos autos. Eles vão ter que justificar o voto. Eles não podem dizer "eu absolvo" ou "eu condeno". Vão ter que dizer "eu vou condenar porque encontrei tais provas" ou "eu vou absolver porque tais e tais provas me conduzem a uma dúvida". Não vejo preocupação. O julgamento vai ser técnico no sentido de que vão arrolar elementos de convencimento. É isso que todo mundo espera. Os ministros do Supremo devem agir assim.

Os ministros não estão com a faca no pescoço? A pressão de julgar tantas figuras influentes é grande.

Só quem pode dizer são eles.

Qual sua expectativa para o julgamento? Todos serão condenados?

O julgamento, a gente só sabe o resultado no dia. Não posso ter expectativa. O que posso dizer, diante do período em que ofereci a denúncia, é que tinha provas contundentes lá. Sobre muitas coisas, eram provas, não eram apenas indícios, que foram corroboradas depois com laudos periciais. A instrução provou muita coisa. Diante desse quadro, a minha expectativa é que haja elementos para condenar. Não tenho conhecimento de toda a prova que foi feita.

O procurador-geral, Roberto Gurgel, disse que não se provou a participação de Luiz Gushiken e de Antonio Lamas. O senhor tinha convicção da participação deles?

Do Gushiken, já no oferecimento da denúncia, havia indícios apenas. Não devem ter sido confirmados.

Há indícios suficientes para condenar todos os outros?

Não conheço o processo depois de 2009, mas há elementos fundados (para condenar). Pelo menos os principais.

Como (o empresário) Marcos Valério e (o ex-ministro) José Dirceu?

Exatamente. Principais eram os que coordenavam essa ação em diversos setores.

Em relação ao núcleo financeiro, os laudos relatam desvios de dinheiro...

A maior parte da denúncia reporta-se a documentos, depoimentos. Nada foi dito da imaginação: tem no processo alguma coisa confirmando tudo o que foi dito.

Alguns réus admitem ilícito, mas não corrupção ativa e passiva, e sim crime eleitoral, com a formação de caixa dois. A tese é aceitável?

A denúncia defendeu fatos típicos de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato... O que cada um fez com o dinheiro não interfere no tipo penal. Pode desviar dinheiro público e incinerar. Isso não deixa de ser o tipo penal correspondente.

A CPI e a Polícia Federal tinham elementos de que o mensalão abrangesse o Executivo e ministérios?

A expressão "mensalão" não retrata (o caso). É o símbolo que a imprensa usou, mas não retrata, do ponto de vista jurídico, o que está no processo. A palavra "mensalão" dá a impressão de uma fila de pessoas que, ao fim do mês, vai receber alguma coisa. Nada a ver com isso. Ali tem peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e os crimes fiscal e financeiro. Então, não tem nada a ver com receber dinheiro no final do mês.

Parte da defesa alega que o mensalão é uma ficção.

Não existe o crime mensalão; existe corrupção ativa, passiva, peculato... Com relação a esses (crimes), os elementos são fortes o suficiente para uma denúncia, que foi feita, e depois as provas reforçam isso. (A palavra) mensalão gera isso. Um dos réus alegou que não iria receber dinheiro para votar a favor de seu próprio partido. E, em determinados partidos, não há nada indicando que teriam recebido (dinheiro) em razão disso (apoio no Congresso).

A propina não necessariamente estava atrelada às votações no Congresso?

Não. Ficou essa ideia na imprensa e na CPI. Em função disso, se identificou a realização de crimes que têm uma relação entre todos eles. A denúncia foi mais abrangente especialmente para fazer esse tecido que formava um contexto único.

Por isso o senhor dividiu a denúncia em núcleos?

Exatamente. Quando se fala em quadrilha, não se vai fazer um contrato de quadrilha. O que há são vontades se reunindo para um desígnio. Quando fiz a denúncia, pedi o encaminhamento de ofícios com material para outros juízos. Isso chegou a mais de 40 ofícios identificando ou ilícitos penais ou civis pelo Brasil inteiro. Os ilícitos fugiam do círculo inicial. Eram crimes que tinham uma relação muito tênue com este (o processo principal do mensalão), mas que foram identificados.

O esquema era maior do que esse processo no STF.

Exatamente. Tinha aquele procurador da Fazenda, o Glênio Guedes. Esse foi um dos (ofícios) mandados (para outros juízos). Há o episódio de Minas e que resultou em outra denúncia. Era muito mais, mas se tomou providência em relação a tudo. Não ficou nada pendente.

O julgamento será durante o processo eleitoral. Vê problemas?

Os ministros do STF vão julgar com base no processo. As pessoas mistificam isso. Eles devem julgar com o que está nos autos, não precisa de mais nada, não. No fundo, a eleição é municipal; isso é um tema nacional...

O presidente Lula conversou sobre o mensalão com o senhor em alguma fase das investigações?

Nunca. Posso garantir. Talvez meu jeito afaste pessoas. Mas nunca insinuou.

A CPI do Cachoeira desvia o foco do julgamento?

O julgamento vai ser o de uma ação como outras tantas, com um contorno mais amplo. Ao Supremo, a existência ou não de CPI não altera nada, porque eles vão ter que julgar com base no que foi apurado. Não me parece que desvie a atenção. Pode desviar a atenção da opinião pública, mas não influencia o julgamento.

O senhor disse que o julgamento será como o de uma ação qualquer. Mas será o maior do STF.

Não deixa de ser uma ação penal. A circunstância de estarem acontecendo outros episódios na vida política não vai interferir no julgamento, porque ele tem que ser sempre balizado naquilo que foi produzido nos autos. Não será a CPI que vai influir. O que vai influir é o que está ali.

Há risco de prescrição dos crimes?

A prescrição tem a ver com condenação e fixação da pena. O importante é que haja o julgamento. Se o processo está concluído, com alegações finais e relatório, que se julgue e defina. Pelo menos põe uma pá de cal nisso.

O senhor acha que o ministro Dias Toffoli deveria participar do julgamento, por conta da amizade com José Dirceu e por já ter sido chefiado por ele na Casa Civil?

São coisas diferentes. Em tese, o julgador pode estar diante de uma relação de amizade, que pode interferir no julgamento isento dele. Chamam isso de suspeição. Isso faculta a ele se declarar suspeito e se afastar do processo. Ou uma parte interessada pode questionar essa situação. O impedimento, não. Os casos de impedimento, devidamente arrolados na lei, proíbem que o magistrado julgue. Estou falando em termos gerais. Por exemplo, o marido não pode decidir causas em que a esposa é advogada ou parte.

Se a mulher foi advogada em algum momento no processo...

No processo, qualquer juiz estaria impedido.

A companheira de Toffoli fez sustentação oral no julgamento da denúncia, em 2007.

Sim, eu me lembro. A lei fala em cônjuge, mas a lei é antiga. Nessa expressão estaria compreendida a situação do companheiro, da união estável, porque ela é abrangente nesse sentido. Não sei a situação do ministro. Estou dizendo em tese. Essa situação é de impedimento, não depende da vontade do julgador.

E se o ministro não se declarar impedido?

Pode ser objeto de uma alegação. Alguém pode (levantar essa questão).

Depois que se aposentou, o senhor acompanhou o processo?

Não, tenho as informações até a data em que eu estava (no cargo). Quando saí, muita coisa estava concluída. Agora a responsabilidade é do outro procurador-geral. Desde 2009, estou fora desse circuito. Sou um cidadão na expectativa do que possa acontecer.

FONTE: O GLOBO

Valério e outros 3 do mensalão já têm condenações

Prestes a serem julgados pelo STF, o empresário Marcos Valério e outros três réus do mensalão já têm condenações em primeira instância que totalizam 46 anos de prisão. Há ainda outros oito processos em andamento ligados ao escândalo.

Mensalão - o julgamento

Flávio Ferreira

SÃO PAULO - Prestes a serem julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros três réus ligados a ele no caso do mensalão já são alvos de condenações criminais que totalizam 46 anos de prisão.

Sentenças de primeira instância reforçam as teses da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre os crimes do "núcleo operacional" do mensalão.

Nos últimos dois anos, três decisões da Justiça Federal em Minas Gerais puniram Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios na agência de publicidade SMPB, e Rogério Tolentino, advogado do empresário.

Além dos processos que já têm sentenças, há ainda outras oito causas penais em Minas Gerais ligadas ao escândalo. Quatro delas estão bem perto do final, dependendo apenas da decisão do juiz.

Apontado pela PGR como o operador do mensalão, Valério já foi condenado duas vezes. A maior pena, de nove anos e oito meses, aplicada em fevereiro, foi por sonegação de R$ 90 milhões e falsificação de documentos. No processo, Paz e Hollerbach tiveram penas de nove anos e um mês cada um.

Essa decisão confirma a argumentação da PGR no STF de que a contabilidade da SMPB foi fraudada para esconder os crimes do mensalão. Segundo a sentença, após o caso vir à tona, os réus tentaram regularizar notas fiscais frias usando documentos contábeis adulterados, inclusive com assinaturas falsificadas de um prefeito e de uma servidora municipal.

A segunda condenação, aplicada a Valério e Paz, teve por base a acusação de que eles falsificaram uma alteração contratual da SMPB para camuflar condições de um empréstimo de R$ 7 milhões do Banco Rural. Conforme a decisão, de setembro de 2011, a fraude permitiu esconder irregularidades do banco. Penas: seis anos e dois meses para Valério; quatro anos e oito meses para Paz.

A terceira punição foi contra Tolentino, apontado como braço direito de Valério. Em agosto de 2010, ele foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão. Segundo o juiz, os delitos apontados na ação do mensalão no STF geraram o dinheiro que foi lavado por meio de contas bancárias de Tolentino.

Inocentes

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, diz que as sentenças condenatórias da Justiça Federal não poderão ser apreciadas no julgamento do mensalão.

"As decisões de primeira instância não poderão ser consideradas pelo Supremo Tribunal Federal, pois o princípio da presunção de inocência dos réus vale até o trânsito em julgado [julgamento em última instância] das causas", afirmou.

Segundo Leonardo, a defesa espera reverter as condenações com recursos. Para ele, as sentenças contra seu cliente "são fruto da perseguição realizada pelo Ministério Público e pela Receita Federal contra Marcos Valério a partir do escândalo do mensalão".

O advogado de Ramon Hollerbach, Hermes Vilchez Guerrero, diz que recorreu para anular a punição de primeiro grau contra seu cliente. "[A sentença] não observou os requisitos legais para a aplicação da pena", afirma. "As acusações em primeira instância e no STF não apontam o que o Ramon teria feito. Isso ocorre porque ele não fez nada de errado."

Os advogados de Cristiano Paz e Rogério Tolentino não foram encontrados em seus escritórios. A reportagem deixou recados, mas os defensores não retornaram as ligações até o fechamento desta edição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

No STF, defesa de Dirceu vai negar existência do mensalão

A defesa do ex-ministro José Dirceu pretende sustentar, no julgamento do mensalão, a partir de quinta-feira no Supremo Tribunal Federal, que o esquema de compra de apoio no governo Lula foi história montada por Roberto Jefferson. “Não existiu mensalão”, diz o advogado José Luís Oliveira Lima. No processo, a Procuradoria-Geral da República classifica Dirceu como articulador de “sofisticada organização criminosa”

Defesa de Dirceu vai ao STF com tese de que "história foi montada" por Jefferson

Entrevista - José Luís Oliveira Lima, advogado do ex-ministro José Dirceu

Com estratégia de negar existência do mensalão, advogado alega que nenhuma testemunha confirma acusações

Fausto Macedo

A defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, personagem central do mensalão, vai sustentar na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) que "a história foimontada por Roberto Jefferson" e que o esquema decompra de apoio parlamentar "não existiu". A apenas três dias do início do julgamento, José Luís Oliveira Lima, criminalista, defensor do ex-ministro, mira Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB, autor da denúncia que levou à cassação de Dirceu. A Procuradoria-Geral da República classifica o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula de principal articulador da engrenagem do mensalão, "sofisticada organização criminosa". Oliveira Lima não perde a serenidade quando indagado sobre o desafio que o espera. As próximas horas ele passará debruçado, como já o fez no fim de semana, sobre os autos da ação penal 470. Aqui e ali, rastreia atalhos para fustigar a denúncia do Ministério Público Federal, que formalmente atribui a Dirceu formação de quadrilha e corrupção ativa. "Foram mais de 500 depoimentos, nenhuma testemunha confirma as acusações levantadas por Roberto Jefferson", assinala o advogado, que desembarca em Brasília na quarta-feira para sua missão mais delicada.

Em alegações finais, Oliveira Lima rechaçou o libelo da procuradoria contra seu cliente. "Derrubando cada um dos indícios brandidos pela denúncia, a prova judicial assegurou que José Dirceu se dedicava exclusivamente ao governo, não comandava os atos dos dirigentes do PT, não tinha controle nem ciência das atividades de Delúbio Soares, não decidia nomeações e não mantinha vínculo com Marcos Valério." Nesse documento, da página 113 e até a 144, umcapítulo só para golpear Jefferson. "As contradições e as inconsistências nas manifestações de Roberto Jefferson sobre a imaginada compra de votos são incontáveis e se agravam ainda mais quando se referem à suposta participação de José Dirceu. Provou-se nesta ação penal que Roberto Jefferson estava acuado e no foco de investigações no exato momento em que formulou a acusação de compra de votos."

Na sexta-feira, dia 3, os ministros do Supremo e o País vão ouvir o criminalista em sua manifestação na Corte. A ele caberá a primeira da longa série de sustentações orais. Dele e de seus argumentos depende o destino de José Dirceu.

Assusta-o a grande expectativa em torno do julgamento?

De maneira nenhuma. Os ministros do STF são os mais competentes e experientes magistrados do País.

A pressão política o intimida?

Não, julgamento no STF é técnico.

Como se sente sabendo que seu cliente é o principal réu do mensalão?

Tranquilo, pois não há nos autos nenhuma prova, nenhum documento, nenhum testemunho que incrimine o ex-ministro José Dirceu.

Por onde vai a defesa?

A defesa vai se apoiar na prova dos autos, no Direito, na lei, na jurisprudência, na Constituição, para demonstrar aos ministros do STF a total improcedência das acusações apresentadas contra o ex-ministro José Dirceu.

Onde está o ponto fraco da acusação?

Na inexistência do que uma parcela da imprensa chamou de mensalão. Não há nos autos, nos depoimentos que foram prestados – e forammais de quinhentos depoimentos sempre com a presença do Ministério Público –, nenhuma testemu-nha que confirme as acusações levantadas pelo ex-deputado Roberto Jefferson. O Ministério Público, durante a instrução criminal, não comprovou nenhuma das acusações contra o meu cliente. E não comprovou não por incompetência ou inércia, mas sim porque meu cliente não cometeu nenhum crime.

Para o senhor, o que foi o mensalão?

Não existiu mensalão. Não é verdade que José Dirceu e os demais acusados tenham procura- do parlamentares da base aliada para votar com o governo. Não existe nenhuma prova disso. A história montada por Roberto Jefferson não encontra
eco no que foi produzido no processo.

O dinheiro do mensalão abasteceu as campanhas do Partido dos Trabalhadores?

Não existiu mensalão e os autos provam isso, por esse motivo a pergunta fica prejudicada.

Teme que outros réus empurrem sobre José Dirceu toda a responsabilidade pelo mensalão?

De maneira alguma, pois esse fato (o mensalão) não ocorreu.

José Dirceu vai ao julgamento no STF?

O ex-ministro José Dirceu não vai ao julgamento. Aliás, não é comum a presença de acusados nos julgamentos realizados nos tribunais. Ele vai acompanhar o julgamento à distância.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Genoino alega que não comandava finanças petistas

Em busca da reabilitação, ex-presidente do PT dirá no julgamento que Delúbio era o responsável pelas contas do partido

Débora Bergamasco

BRASÍLIA - No julgamento do mensalão, a defesa do ex-deputado federal José Genoino se concentrará em descolar as atividades do então presidente do PT– descritas por seus advogados como meramente políticas e institucionais – das decisões financeiras, função do ex-tesoureiro Delúbio Soares. Também tentará provar que Genoino mantinha relações apenas políticas com parlamentares do PP e do PTB e rebaterá as acusações de formação de quadrilha, sustentando que não houve crime nenhum. As alegações finais, entregues em setembro do ano passado, ressaltam o estilo de vida modesto do ex-parlamentar. Ao Estado, o próprio Genoino transmitiu esse recado. “Não tenho bens”, disse o ex-deputado. “Vivo há 28 anos na mesma casa em São Paulo, me hospedo no mesmo hotel simples há mais de 20 anos em Brasília,cidade onde trabalho de segunda a sexta.” O réu, advogados e amigos querem mostrar que o petista continua a ser omesmo de antes, com uma trajetória de vida ligada à resistência ao governo militar, que incluiu cinco anos vividos na prisão após sua participação na guerrilha do Araguaia.

Ao menos no que toca às urnas, a tentativa de reparar as rachaduras na imagem do político não conseguiu conter a redução do número de votos em suas candidaturas para a Câmara dos Deputados.Em1998 foram 306.988 mil; em2010, 92.362, soma incapaz de eleger umdosmais históricos quadros do PT. Naquele ano, ele foi menos votado que seu irmão José Guimarães (PT-CE)– com210.366votos –,aquele que precisou explicar o casdo assessor que carregava dinheiro na cueca. Segundo o advogado Luis Fernando Pacheco, responsável pela defesa de Genoino, o ex-deputado espera com ansiedade pelo desfecho do julgamento e por uma decisão que o considere inocente das acusações sofridas. “Será de cabeça erguida, peito aberto e coluna ereta que Genoino poderá dizer a toda sociedade: ‘Meu nome é José Genoino Neto e eu fui absolvido das acusações do mensalão’. Tenho certeza de que ele sonha com esse dia”, afirmou.

Antes popular e falante, hoje ele é avesso a entrevistas e praticamente só fala sobre o escândalo por meio de seu advogado, que acredita ser uma “opção tomada por força da mágoa”. Hoje, segundo a direção e militantes do PT, Genoino se limita a frequentar as reuniões de diretório, do qual faz parte. E a comparecer em eventos do partido para os quais é convidado, como o lançamento da campanha de Fernando Haddad, em São Paulo, por exemplo. Costuma se posicionar como militante quando o assunto é a corrente petista Construindo um Novo Brasil, que integra, juntamente com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Oficialmente, a legenda dedica-se a concentrar esforços nas eleições e não especificamente emtentar salvar a pele de membros do quadro político. A reabilitação de réus como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o próprio Genoino em posições na executiva e no diretório já teriam sido esforços de solidariedade com os companheiros. Um vídeo recém gravado pelo presidente do partido, Rui Falcão, corrobora.

Desde 2011, Genoino frequentaa capital federal durante a semana como assessor especial do ministro da Defesa Celso Amorim. O cargo de confiança lhe foi dedicado durante a gestão de Nelson Jobim,de quem é amigo. Indagado sobre sua rotina na pasta, o ex-deputado limitou-se a dizer: “Sou assessor.E o que faz um assessor? Assessora, oras. Atendo o ministro sempre que sou solicitado. É isso.” Por “assessorar” entenda-se, sobretudo, trabalhar em acordos políticos fazendo a ponte entre o ministério e o Congresso Nacional.

Bolo para comemorar julgamento

Cerca de 60 pessoas protestaram ontem no Rio pedindo o fim da impunidade no País. Para celebrar o início do julgamento do mensalão, o grupo cortou um bolo com bonequinhos dos 11 ministros do Supremo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Planalto fez gestão para poupar Lulinha

Andreza Matais, Rubens Valente

BRASÍLIA - Texto guardado em sigilo há mais de seis anos revela alterações no relatório final da CPI dos Correios, que investigou o mensalão, para omitir menções ao filho mais velho do ex-presidente Lula.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi redigido pela equipe do deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o tema fundos de pensão. ACM Neto confirmou à Folha que se trata do texto original.

Do texto enviado ao relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram suprimidas menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a empresa investigada Gamecorp pertencer a ele.

Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. Chama atenção que só tenham sido suprimidos trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula.

Fábio Luís foi investigado porque a Telemar (atual Oi) investiu R$ 5 milhões na Gamecorp em 2005, um ano após ter sido criada por Lulinha, com capital de R$ 10 mil.

Dois fundos de pensão investigados pela CPI tinham participação na Telemar, que recebera aporte do BNDES.

Foram suprimidos trechos como "por envolver, naturalmente, como beneficiário, o filho do presidente da República". Ficou de fora um parágrafo inteiro que criticava o Ministério da Fazenda e juntas comerciais de diversos Estados que não responderam aos pedidos da CPI por informações sobre a Gamecorp.

A Fazenda, segundo o texto de ACM Neto, respondeu que repassar essas informações "poria em risco os interesses legítimos da empresa".

O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse à Folha que conversou com Lula diversas vezes e que houve pressão "de todos os lados", mas silenciou sobre a origem da ordem para retirar o nome de Lulinha.

Serraglio confirma as pressões do Planalto. "Essas informações chegavam para gente, "ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades para aprovar"", disse. "Tinham pessoas mais próximas [do Planalto] que acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a tropa da frente."

Para Delcídio e Serraglio, se o nome de Lulinha tivesse sido mantido, o relatório não teria sido aprovado. Mencionar Lulinha seria o mesmo que citar o presidente.

A CPI não quebrou o sigilo da Gamecorp.

Segundo ACM Neto, na segunda-feira anterior à votação do relatório final, foi avisado por Serraglio de que era preciso retirar o nome de Lulinha. "Não sei de quem partiu a ordem para tirar o nome do Lulinha, mas aceitei porque era o acordo ou nada."

A Folha não conseguiu localizar os deputados citados por Serraglio, e a assessoria do ex-presidente Lula não quis comentar o caso. A assessoria de Lulinha também não respondeu.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Serraglio admite pressão para retirar menções à Gamecorp

BRASÍLIA - O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse à Folha que seu relatório final na CPI dos Correios poderia não ser aprovado se citasse o nome do filho de Lula. O relator afirma, porém, que o caso não foi retirado do texto.

Rubens Valente

Folha- Como explica a diferença nas versões do capítulo Gamecorp?

Osmar Serraglio - Nesse caso, evidente, envolvia o filho do presidente da República e nós tínhamos receio. Essas informações chegavam para gente, "ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades para aprovar".

Quem dizia isso?

Tinha pessoas mais próximas [do Planalto] que acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a tropa da frente.

As pressões vinham principalmente da bancada do PT?

Não consigo associar algum outro. O medo nosso era perder os votos do PT se radicalizássemos, então sacrifica os anéis, mas salva os dedos.

Antes da conclusão do relatório o sr. recebeu ligação do Planalto?

Na minha memória, não. Isso [as alterações no caso Gamecorp] foi sendo costurado gradativamente. "Olha, aquele caso, se vai ficar vai dar problema, tem que ver". Ao longo do tempo mencionavam a possibilidade de rejeição do parecer. A gente não podia radicalizar. Mas não tinha muito como imaginar que alguém tivesse como esconder alguma coisa.

O senhor está dizendo que o caso Gamecorp não foi escondido, foi suavizado?

Poderíamos ter tirado do relatório todo o caso Gamecorp e não fizemos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Réus do mensalão negam formação de quadrilha

A estratégia da defesa é desqualificar as acusações da Procuradoria-Geral da República. Advogados tentarão convencer os ministros do Supremo de que não havia uma organização criminosa por trás dos supostos delitos praticados durante o primeiro governo de Lula.

Defesa dos réus traça nova manobra

Estratégia de advogados será desqualificar a tese de formação de quadrilha. Avaliação é de que, se convencerem os ministros do STF de que não existiu organização criminosa, a acusação referente aos demais delitos perderá força

Diego Abreu, Paulo de Tarso Lyra

A três dias do começo do julgamento, os advogados dos principais réus do mensalão apostam na negação da tese de formação de quadrilha para desconstruir o eixo central da denúncia que será sustentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na comissão de frente desse grupo estão os defensores do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o chefe do esquema de corrupção que assombrou o PT e o governo do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. "Formação de quadrilha foi a maneira encontrada para incluir Dirceu no processo. Não há materialidade nas denúncias de corrupção contra ele", afirmou ao Correio um integrante do staff do petista.

Para rebater a acusação de formação de quadrilha, os advogados insistirão no discurso de que não ocorreu a atuação de um grupo específico para comprar apoio político ao governo no Congresso. Segundo os defensores, o que houve foram atuações isoladas para a formação de caixa dois, com a finalidade de quitar dívidas eleitorais contraídas nas campanhas de 2002 e 2004. Se essa justificativa prevalecer, ninguém será condenado por formação de quadrilha, pois os crimes eleitorais, nesse caso, já teriam prescrito.

Já nesta primeira semana de sessões, subirão à tribuna os advogados de José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos empresários Marcos Valério e Ramon Hollerbach. A fase de sustentações orais será iniciada na sexta-feira, segundo dia do mais esperado julgamento dos últimos anos. De forma alinhada, os advogados insistirão na tecla de que o mensalão não existiu. A avaliação dos defensores é de que esta semana será fundamental para a tese das defesas. Não somente pela qualidade dos advogados dos réus, que terão a palavra por uma hora em plenário, mas também por apostarem que, caso convençam os magistrados de que não houve o crime de formação de quadrilha, as demais acusações perderão força.

O procurador-geral, no entanto, já deu sinais de que insistirá no questão da quadrilha, que seria comandada por José Dirceu. Pela argumentação, Genoino e Delúbio, então integrantes da direção nacional do PT, eram "submissos" ao ex-ministro. Em março de 2003, uma resolução do diretório nacional do PT definiu que petistas com cargos no governo não poderiam acumular postos de comando no partido, o que levou Genoino a substituir Dirceu na presidência do PT.

Divergindo um pouco da estratégia dos demais réus, Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, não irá focar a defesa na formação de quadrilha, uma vez que, mesmo se esse crime for afastado, Valério correrá o risco de condenação por lavagem de dinheiro e peculato. "Vou sustentar que não houve cada um dos crimes, resumindo os pontos principais da defesa escrita. São nove fatos diferentes. Não há qualquer prova em relação às denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República", disse.

Os advogados que atuam no processo vêm encontrando dificuldade para fazer prognósticos do resultado no STF, principalmente pelo fato de a Corte julgar poucos processos criminais que têm origem no próprio tribunal — especialmente porque não são frequentes ações por corrupção e lavagem de dinheiro.

Votos

A etapa mais esperada do julgamento, a de votação, está prevista para a segunda quinzena de agosto. Na avaliação de advogados dos réus, o voto do relator, Joaquim Barbosa, deve nortear o processo. Se ele fizer um voto consistente, que extrapole as provas contidas nos autos e dê a dimensão histórica e política do que foi o mensalão, a fragilidade da denúncia poderá ser compensada pela exposição do relator. Caso contrário, o cenário seria bastante favorável aos réus.

O cronograma desenhado em junho pelos ministros do STF prevê que, na quinta-feira, primeiro dia de julgamento, o ministro Joaquim Barbosa faça um breve resumo de seu relatório para, na sequência, Roberto Gurgel sustentar as acusações contra 36 dos 38 réus, por até cinco horas. Conforme o Correio mostrou ontem, porém, há um iminente risco de o julgamento sofrer atrasos.

Alguns defensores pretendem apresentar questões de ordem, alegando violação ao direito dos acusados, pelo fato de estarem sendo julgados diretamente pelo Supremo mesmo não tendo o chamado foro privilegiado. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, contudo, tem dito a pessoas próximas que não irá tolerar manobras protelatórias feitas pela defesa dos réus.

Lista de crimes

Confira as acusações que pesam contra os réus do mensalão:

Formação de quadrilha

É a associação de mais de três pessoas unidas pela mesma finalidade de cometer um crime. De acordo com a denúncia, 15 dos 38 réus do mensalão foram enquadrados nessa categoria, cuja pena varia de um a três anos de prisão. Dez denunciados são do chamado núcleo político — referente ao esquema de pagamento de mesada a parlamentares em troca de votos de apoio a projetos do governo —, e cinco do núcleo financeiro — representantes de empresas que supostamente financiavam o esquema.

Lavagem de dinheiro

Dos 38 réus do mensalão, apenas quatro não serão julgados pelo crime de lavagem de dinheiro: Delúbio Soares, Luiz Gushiken, José Dirceu e José Genoino. O delito de esconder a origem ilícita de recursos é o crime que mais atinge os acusados. Antes da mudança da lei, ocorrida em maio deste ano, a lavagem de dinheiro só era configurada mediante tipificação de um crime antecedente que comprovasse a origem ilícita dos recursos. Agora, o rastreamento do caminho do dinheiro é suficiente para julgar a acusação de lavagem. A pena é de três a 10 anos.

Corrupção passiva

Consiste em representante da administração pública receber vantagem em benefício próprio. Treze réus do mensalão foram denunciados pelo crime de corrupção passiva, a maioria parlamentares supostamente cooptados pelo esquema. Na lista, Emerson Palmieri, apontado como tesoureiro informal do PTB, também foi enquadrado, apesar de não exercer cargo público à época. A pena vai de dois a 12 anos.

Corrupção ativa

É o ato de oferecer vantagem ou benefício a integrante da administração pública. Na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), nove réus são acusados do delito. A pena para esse crime também varia de dois a 12 anos de detenção.

Peculato

A PGR aponta que houve a prática de peculato por seis réus. Dois exerciam cargos públicos e teriam se aproveitado da função para obter vantagem indevida. Outros quatro fariam parte do núcleo operacional e são suspeitos de desviar recursos públicos a partir de contratos de suas empresas com o governo. A pena é de dois a 12 anos de cadeia.

Gestão fraudulenta

Os quatro réus incluídos no chamado núcleo financeiro do mensalão — que seria responsável por abastecer o esquema por meio de empréstimos — responderão por esse delito. Com pena de dois a seis anos de prisão, o crime é previsto para punir aqueles que administram de maneira fraudulenta uma instituição financeira.

Evasão de divisas

Dez réus são acusados de evasão de divisas, quando operações não autorizadas são executadas para a transferência de recursos para fora do país. Conforme a acusação, parte do dinheiro teria deixado o Brasil por meio de operações de câmbio. A pena é de dois a seis anos de prisão.

~Vou sustentar que não houve cada um dos crimes, resumindo os pontos principais da defesa escrita. São nove fatos diferentes. Não há qualquer prova em relação às denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República" Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério

50.508 – Número de página que compõe a ação penal do mensalão

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Protagonista oculto - Wilson Figueiredo

Com a aproximação da data de abertura da temporada do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o espetáculo passou a ser avaliado, de todos os lados, por atores e autores. Mas os 38 personagens entenderam melhor deixar vago o papel principal até a hora de entrarem em cena. Ingratidão com Luiz Inácio Lula da Silva. A opinião pública ainda não faz juízo de valor político, mas desperta para o que der e vier. Temporadas teatrais em Agosto garantem casa cheia.

De tudo se cogitou, menos da impossibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva excluir-se moralmente da questão central no julgamento que abre a temporada. Por motivos óbvios, não foi devidamente considerada a circunstância de que Lula não terá como ficar de fora, enquanto prevalecer a observação de Buffon (Georges Louis), o grande classificador do gênero animal, para quem “o estilo é o homem”. (A falta de estilo também). Excluí-lo seria ingratidão. O ex-presidente estará implícito no que for decidido, ainda que por intermédio de José Dirceu, pois as circunstâncias os tornaram inseparáveis. Dirceu dentro do processo, Lula por fora. A avant-première no dia 2 de Agosto de 2012 abre a temporada e começa a encerrar o ciclo que reuniu Lula e Dirceu, sem sobrar para mais ninguém.

Mesmo não figurando entre os 38 sobreviventes dos 40 indiciados, dos quais um está morto e outro se fez colaboracionista na apuração da verdade, o nome da figura oculta no processo é Luiz Inácio Lula da Silva. É ele, mesmo sem pisar no palco, quem vai projetar a sombra da ilusão de poder por vinte anos interrompidos na metade.

A presença de Lula no julgamento do Supremo estará implícita em tudo que disser respeito à responsabilidade política pelo que aconteceu (sem menosprezo pelo que ficou de fora da peça). Nesse sentido é que o julgamento, queiram ou não os que se recusam a admitir o conteúdo político dos fatos, divide desigualmente, pelo menos no episódio do mensalão, as responsabilidades de Lula e Dirceu perante a História.

É provável que, para o ex-presidente Lula, o mensalão seja o ponto mais alto de uma frustração de mando republicano que não se contenta com dois mandatos sucessivos, e uma oposição encalhada. Ficou mais nítida a responsabilidade política, mais dele que de qualquer outro, seja no proveito político, no saldo eleitoral, no descrédito dos partidos, ou na degradação representativa no nível político e no botim do mensalão.

A opinião pública guardou distância e não quis saber de debate. Esperou, sem ilusões, o momento de saber quem foi quem no usufruto do beneficio extra que, por não ser batizado, continua pagão e atende pelo apelido de mensalão. Que, de resto, não passa de aumentativo evasivo.

Quem mensalou, perdeu ou vai perder o respeito dos eleitores. A questão de saber quem, afinal, autorizou o botim, podia levar ao ex-presidente Lula, mas quem veio a ser sacrificado foi José Dirceu, despejado da Casa Civil pelo próprio Lula, que teve o desassombro de dizer que nada sabia do que se passava ao seu lado. A Dirceu coube administrar o equilíbrio instável da maioria parlamentar, em nome e no interesse do governo Lula da Silva.

O ex-presidente pode não saber operar a máquina administrativa, mas não subestima a natureza humana como alternativa. Na falta de palavras adequadas, pode-se considerar que ele, realmente, não sofreu o assédio da dúvida ao sacrificar o então chefe do seu Gabinete Civil com a escusa de que tinha sido o último a saber, e o demitiu como quem pratica um ato em legítima defesa.

Mesmo considerando a questão pelo avesso, Lula tirou o corpo fora da responsabilidade e não pensou duas vezes para sacrificar, também politicamente, o chefe da sua Casa Civil, que era mais do que um puxadinho.

Wilson Figueiredo, jornalista

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Hora da verdade - Ricardo Noblat

"O mensalão foi o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção flagrado no Brasil." (Roberto Gurgel, procurador-geral da República)

Já valeu! No país da jabuticaba e do jeitinho, do esperto que leva vantagem em tudo e da impunidade que beneficia os mais influentes, dá gosto ver 38 notáveis enfrentarem anos de incerteza quanto ao seu futuro próximo. Na condição de réus, são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Acabarão condenados? Foram condenados, embora possam ser absolvidos.

Acusado de corrupção, Fernando Collor renunciou ao cargo de presidente para escapar do impeachment no Senado. Ignorou-se sua carta-renúncia. O mandato de Collor foi cassado por larga margem de votos. Mais tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Collor por falta de provas de que ele prevaricara.

Mudou a situação de Collor? Ele passou a ser apontado como uma inocente vítima de escandalosa injustiça? Está escrito com tinta irremovível na memória coletiva que ele deixou roubar antes e durante o seu governo. E que desfrutou o roubo. Isso é suficiente para impedi-lo de sonhar com a recuperação da sua imagem.

As prerrogativas dele são iguais às dos seus colegas. Nem por isso Collor é igual a eles. Faz parte de um passado que desejamos esquecer. O "caçador de marajás" foi uma fraude. Hipnotizou a maioria dos brasileiros ansiosos por mudanças. Os candidatos da mudança foram para o segundo turno. Collor venceu Lula.

Por que Lula, que considerou "prática inaceitável" o suborno de parlamentares, confessou sentir-se traído por antigos companheiros e foi à televisão pedir desculpas, por que ele agora se refere ao "mensalão" como uma farsa montada com o propósito de derrubá-lo? O que o fez mudar de lado?

Não vale responder que Lula é uma "metamorfose ambulante". A verdade — ou algo parecido: o julgamento dos mensaleiros é também o julgamento de Lula e do PT. Lula quer ser lembrado como o "pai dos pobres" Não quer ser lembrado como o chefe dos mensaleiros.

O julgamento marcado para começar nesta quinta-feira não revelará o PT que temos porque esse já sabemos qual é. Revelará o STF que temos. Um STF capaz de ignorar o clamor popular pela condenação dos acusados — e assim afirmar sua independência. Ou um STF capaz de ouvir o clamor — e assim dar o basta mais forte à impunidade.

Da redemocratização do país para cá, dois dos três poderes da República se viram expostos a sucessivas avaliações da sociedade — o Executivo e o Legislativo. Esse último foi reprovado todas as vezes. Chegou a hora do Judiciário, o poder mais refratário a qualquer tipo de exame. O mais fechado. Oremos!

Conversa de gente grande. Foi meio azeda a conversa recente entre Lula e Eduardo Campos, governador de Pernambuco, a respeito da decisão do PSB de disputar a prefeitura do Recife, feudo do PT há 12 anos. Eduardo preside o PSB. Lula não gostou da aliança de Eduardo com o senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, duro opositor do seu governo. "Presidente, não fui à casa de Jarbas me entender com ele. Foi ele que veio à minha" observou Eduardo. Em seguida, garantiu: "Se, para crescer, o PSB concluir que em 2014 deve lançar candidato a presidente ou fazer outro tipo de aliança, o senhor será o primeiro a saber. Eu mesmo lhe direi."

FONTE: O GLOBO

Lula, Dirceu e a "farsa" - Melchiades Filho

A CPI havia confirmado as denúncias feitas à Folha semanas antes por Roberto Jefferson quando, em agosto de 2005, Lula entrou em rede nacional de TV e disse que o governo e o PT tinham de "pedir desculpas": "Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis, das quais não tive conhecimento".

Em entrevista na virada daquele ano, o presidente reiterou que havia levado uma "facada nas costas". O partido cometera "um erro de gravidade incomensurável" e precisaria "sangrar muito para poder se colocar diante da sociedade outra vez com credibilidade".

Àquela altura, o PT já tinha sido submetido a uma temporada de purgação. Associada ao esquema ilegal de financiamento, sua direção caíra inteira. Interessado em se desgarrar do escândalo, Lula estimulou o ato público de contrição.

O mensalão só passou a ser "desconstruído" depois que a imprensa desmontou a versão do presidente, revelando que ele, se não tinha pessoalmente autorizado as reinações do tesoureiro Delúbio Soares, havia sido alertado sobre elas muito antes da entrevista-bomba de Jefferson. Virou "farsa" e "tentativa de golpe" apenas quando Lula conseguiu reagrupar apoio político.

Em 2010, quando, em resposta ao Ministério Público, ele finalmente abandonou o discurso do "eu não sabia", a máquina federal já rodava forte para blindar o presidente.

A PF tinha pisado no freio. Os saques nas contas do PT irrigadas pelo valerioduto não foram rastreados. O inquérito que comprovou o desvio de dinheiro público mal andava. Só seria concluído no ano seguinte, à revelia, custando uma "geladeira" ao delegado responsável -advertido, curiosamente, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, na época de deputado, adorava criticar o PT mensaleiro.

Réu mais célebre do mensalão, o ex-ministro José Dirceu em boa medida paga o pato pelo ex-chefe.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ciro Gomes: 'Fiquei muito decepcionado com o Aécio'

Ex-ministro critica ação de senador tucano em BH e diz que PSB tem uma "obrigação moral" com a presidente Dilma em 2014

Lauriberto Braga

FORTALEZA - Dizendo-se decepcionado com o tradicional aliado Aécio Neves (PSDB), Ciro Gomes (PSB) resolveu declarar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. Ele acredita que o PSB perdeu a chance de concorrer em 2010 e agora só deve sonhar com a Presidência em 2018. "Caso queira disputar em 2014, deve entregar os cargos que tem no governo federal agora", afirmou, em meio a campanha intensa que faz em Fortaleza para tentar eleger o deputado estadual Roberto Cláudio (PSB) prefeito de Fortaleza.

Em entrevista ao Estado, ele amenizou os efeitos da "operação Beagá", deflagrada pelo PT para tentar eleger Patrus Ananias prefeito de Belo Horizonte (MG), e desferiu críticas magoadas a Aécio. "Estou decepcionado com ele", afirmou.

A Operação Beagá pode prejudicar a aliança do PSB com o PT em 2014?

Nós compreendemos, guardando aí a história do Brasil, que eleição municipal é episódio que por regra se exaure por si mesmo. Claro que desgastes, mal-entendidos, tristezas e frustrações podem gerar consequências futuras. Mas, em Belo Horizonte, está acontecendo um caso muito específico que é consequência de um erro, na minha opinião primário, que o Aécio Neves cometeu.

Que erro foi esse?

Eu disse a ele, quando fomos conversar, que ele cometeu um erro primário. O Aécio resolveu sair de uma posição que o distinguia, que o elevava, que o punha em alto nível, sendo talvez a única exceção do Brasil a partir de Belo Horizonte, onde a conflagração estéril e miúda entre o PT e PSDB imposta por São Paulo ao Brasil mostrava que era possível fazer diferente. E isso produziu como consequência uma convergência com o PSB e uma administração de melhor avaliação do País. Portanto, não só a qualidade política distinguiu o Aécio nessa aliança, como a consequência desse gesto, vamos dizer generoso, político superior, de alto nível, produz a melhor administração em capitais do Brasil. Isso credenciava o Aécio a ser considerado de forma distinta pelo exemplo, menos pela retórica. E ele, inacreditavelmente, acho que por influência da alienação política que Brasília provoca nas pessoas, resolveu forçar a mão em cima do Marcio Lacerda para provocar o fim da aliança com o PT e precipitar em Belo Horizonte uma disputa completamente extemporânea, descabida, pela Presidência da República.

A conversa que o senhor teve com Aécio Neves respinga em 2014?

Minha afeição, meu apreço, meu respeito, meu carinho pelo Aécio não mudam. Mas eu preciso dizer em alto e bom som que fiquei muito decepcionado com este movimento dele.

O senhor não apoiaria mais Aécio para presidente do Brasil em 2014?

Nós nunca tivemos uma relação fora de Minas Gerais. Se o Aécio fosse candidato à Presidência da República numa certa circunstância, no passado, eu admitiria votar nele, porque acho que ele seria importante para o Brasil nessa circunstância de exemplo de político. Mas esta confrontação estéril, despolitizada, entre o PT e o PSDB de São Paulo tem provocado muita coisa ruim no Brasil. Quando Fernando Henrique Cardoso tomou posse, ele era claramente uma novidade importante para o País. O PT se recusa a apoiar o Fernando Henrique e ele se abraça com o PFL e o PMDB. Não propriamente com os partidos, mas com a escória desses partidos. Em seguida o Lula ganha a Presidência da República. O PSDB então, incrivelmente, se recusa a dialogar com Lula. E Lula se obriga a confraternizar, de novo, com a escória da política brasileira. De maneira que o que muda do PSDB para o PT é só a escória que não sai do poder no Brasil.

Como será a disputa em 2014?

Na minha opinião, nós temos uma obrigação moral com a presidenta Dilma. Nossa vez de ter lançado candidato próprio era na vez passada. Porque não havia uma candidatura natural. O Lula encerrava um ciclo. Eu tinha o segundo lugar nas pesquisas. Como percebemos o movimento contra a minha pessoa e fui da opinião de votar logo no primeiro turno na Dilma, agora participamos do governo da Dilma e eu cultivo a lealdade.

Só 2018, então?

É. Uma vocação natural do partido é disputar. E podemos até disputar em 2014, mas temos que sair publicamente agora do governo e dizer qual o projeto melhor que temos para oferecer ao povo brasileiro. Mas agora estamos apoiando é a Dilma.

E a eleição em Fortaleza?

Nós, liderados pelo governador Cid Gomes, nos esforçamos até a undécima hora para votar num candidato do PT, desde que tivesse autonomia em relação à atual administração e pudesse sinalizar respeitosamente para Fortaleza que o clamor por mudança seria atendido. Infelizmente não conseguimos, pois os companheiros do PT não convenceram a prefeita, que tem o controle da burocracia, e isso nos levou a romper com a obrigação de apoiar o candidato do PT.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO, 29/7/2012

Tucano reage e diz que Ciro Gomes é ‘traidor’

Para o presidente do PSDB em Minas, Marcus Pestana, ex-ministro está incomodado com projeção de Aécio Neves

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - O presidente do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana, reagiu ontem às declarações do ex-ministro Ciro Gomes (PSB),que declarou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. "O ex-ministro Ciro Gomes é um traidor, está no ostracismo e não esconde o incômodo com a projeção nacional do ex-governador de Minas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos."Em entrevista ao Estado, Ciro se disse decepcionado com o tradicional aliado, Aécio, e defendeu que o PSB só entre na corrida presidencial em 2018.

"O Ciro está incomodado com a projeção do Aécio e do Eduardo e com o seu papel marginal na política", afirmou Pestana. Aécio trabalha pela reeleição do socialista Marcio Lacerda, que foi secretário executivo de Ciro Gomes no Ministério da Integração Nacional. Na última hora, o PT desistiu de manter o apoio à candidatura de Lacerda lançou Patrus Ananias na corrida pela prefeitura da capital mineira. 

"Quem rompeu com o Marcio foi o PT, que quis vampirizar o PSB", disse Pestana. "Não me venha o Ciro falar que a intransigência foi do Aécio."

Pestana acusou Ciro de ter "traído" o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que o lançou na política. "Ciro traiu o povo do Ceará" ao ceder aos apelos de Lula e mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo, em 2009."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

No Rio, Paes leva tombo de skate

O prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), levou um tombo ao subir em um skate no Parque de Madureira, Zona Norte da cidade, durante uma caminhada para promover a candidatura, ontem de manhã. Paes perdeu o equilíbrio e caiu de costas. Sem nenhum ferimento, ele se levantou constrangido, diante dos fotógrafos que registraram a cena. O prefeito esteve no parque, reduto dos praticantes de esportes radicais, cinco dias depois de um guarda municipal agredir um rapaz de 16 anos. Paes, líder nas pesquisas de opinião, teme que o episódio possa ser utilizado por seus adversários durante a campanha. Ontem, logo depois do incidente, ele se reuniu com representantes da União de Skatistas do Rio para determinar horários e regras de utilização da pista.

FONTE: CORREIO BRZILIENSE

Garotinho, Lindbergh e Pezão já miram campanha de 2014

Deputado, senador e vice-governador aproveitam estas eleições para fortalecer suas candidaturas ao governo estadual em 2014

Juliana Castro

Prováveis candidatos ao governo do Rio, o deputado federal Anthony Garotinho (PR), o senador Lindbergh Farias (PT) e o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) estão aproveitando as eleições municipais para colocar o pé no acelerador com o objetivo de largar na frente na corrida para o Palácio Guanabara em 2014. Cada um a seu estilo, eles estão por trás das campanhas dos candidatos de seus partidos e lançaram mão de estratégias para fixar a imagem junto ao eleitorado.

Era 23 de junho quando Garotinho percorreu nada menos que nove cidades para prestigiar as convenções de aliados. A vida de andarilho é apenas uma das faces da estratégia que o ex-governador montou para aumentar sua influência e eleger prefeitos que podem dar palanque daqui a dois anos. Em um dia, vai a várias cidades de uma mesma região. Além da campanha nas ruas, o parlamentar aparece na fotografia que estampa os santinhos de aspirantes do PR e estará nos programas de rádio e TV da maioria deles.

O ex-governador não quis falar ao GLOBO sobre sua participação neste processo eleitoral.

- Garotinho está dando prioridade a alguns nichos. Está de olho grande em São Gonçalo, Itaboraí, São João de Meriti e Nova Iguaçu - diz um aliado.

Seus aliados dizem que, como presidente do PR no Rio, foi o responsável por aprovar cada nome que está na disputa. Fez isso não só para analisar as chances de seus pares, mas também para evitar possíveis traições. O parlamentar se movimentou ainda para ampliar a militância do PR, com cursos e palestras. Numa tentativa de polarizar a eleição de 2014 desde agora, a orientação do parlamentar é que os candidatos centrem fogo no governo de Sérgio Cabral (PMDB), mesmo que a disputa seja municipal.

Pezão, interiorano de fala mansa, come pelas beiradas. Não aparece explicitamente nas campanhas, salvo em poucas carreatas e caminhadas. Mesmo assim, esta cena será comum apenas nas cidades em que a disputa não tiver mais que um aliado. Pezão não quer azedar a relação com partidos amigos e correr o risco de perdê-los em 2014. Segundo o pensamento do peemedebista, que pode se tornar governador em 2013 se Cabral deixar o cargo, é melhor inaugurar obras no estado que bater perna em campanhas.

A participação do vice-governador do Rio tem sido mais acentuada nos bastidores. Ele recebe candidatos, os aconselha e participa de reuniões internas. Ainda assim, a estratégia do PMDB é que Pezão faça campanha nas áreas com obras do Programa de Aceleração do Crescimento, reforçando a imagem de "pai do PAC" que o ex-presidente Lula lhe atribuiu. Pezão aparece em santinhos ao lado de Cabral, para fixar sua imagem na cabeça do eleitorado.

- Ando nesses locais, tenho muitas amizades com as associações de moradores. As pessoas me apresentam as necessidades desses locais - diz Pezão.

Lindbergh planeja gastar sola para pedir votos nas ruas aos 35 candidatos a prefeito do PT e aos aliados. Além disso, terá fotos em santinhos e participará dos programas de rádio e TV. De recesso no Senado, visita pelo menos uma cidade por dia. Região dos Lagos e São Gonçalo são áreas onde passa mais tempo. Para ele, campanha estadual não se faz em três meses, é preciso começar a trabalhar na eleição anterior. Ele admite que foi escolhido pelo PT para ser garoto-propaganda nesta eleição:

- É o Lula nacionalmente, e eu em nível estadual.

Lindbergh passou a participar mais da articulação de alianças. Consolidou contato com caciques de outros partidos, possíveis aliados em 2014. Após as eleições, lançará a "caravana da cidadania" pelo estado. O projeto se inspira na caravana de Lula, quando era candidato.

FONTE: O GLOBO

Pauta religiosa em São Paulo

O candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, aproveitou o domingo para colher votos entre o eleitorado católico, em mais uma tentativa de se aproximar desse segmento religioso — ele já conta com boa avaliação entre os evangélicos. O ex-deputado participou de uma missa realizada na Paróquia São Bernardo, no Grajaú, Zona Sul da cidade, pela manhã. Reverenciado pelo padre Nelson Silvino, o postulante ao Executivo paulistano discursou, cantou com os fiéis e chorou ao se lembrar da morte da esposa, 22 anos atrás. Russomanno, empatado tecnicamente nas pesquisas com José Serra (PSDB), estava acompanhado do seu vice na chapa, Luiz Flávio Borges D"Urso (PTB), e do presidente estadual do PTB, Campos Machado.

O domingo também foi agitado para o concorrente petista, Fernando Haddad, que ainda patina no terceiro lugar, com 7% das intenções de voto, de acordo com as últimas pesquisas. Ele passou o dia tentando se esquivar dos impactos que o julgamento do mensalão, marcado para quinta-feira, podem ter na campanha. Questionado pelos jornalistas sobre eventuais ônus provocados pela batalha judicial, Haddad tentou atenuar os efeitos do julgamento de seus aliados: "A população está esperançosa em resolver seus problemas. Obviamente, toda a discussão sobre o mensalão interessa, mas precisamos usar o momento eleitoral para discutir a biografia e os valores de cada candidato", disse o petista.

Haddad compareceu a um evento de comemoração ao Dia dos Motoristas e aproveitou os microfones para voltar a carga contra a administração do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), que apoia a candidatura do tucano José Serra. "Há uma ansiedade do paulistano em saber qual rumo vamos dar a São Paulo. Ninguém está satisfeito com a cidade da forma como vem sendo administrada. Vamos apresentar uma plataforma consistente de mudança", discursou.

O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) pediu a validação dos registros apresentados por Haddad e Russomanno, que haviam sido questionados pelo promotor Roberto Senise Lisboa, sob argumento de que estavam com a documentação incompleta. Ontem, o MPE-SP reconsiderou a interpretação e enviou à Justiça Eleitoral pareceres favoráveis à validação das duas candidaturas. Até agora, no entanto, nenhum dos 12 candidatos à prefeitura paulistana teve o registro referendado.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Disputa ainda não engrenou em Belém

Férias escolares deixaram a capital do Pará vazia em julho e expectativa é de que neste mês a briga comece a esquentar. Ex-prefeito petista concorrerá pelo PSol e desponta como favorito

Paulo de Tarso Lyra

Principal capital da Região Norte, com uma economia mais robusta que Manaus — ainda muito dependente da Zona Franca —, Belém sofre com uma violência crescente, prostituição infantil em pleno centro da cidade e hospitais públicos sucateados há anos. Apesar dos graves problemas, a disputa pela prefeitura ainda não engrenou na capital paraense. Boa parte dos eleitores aproveitou as férias de julho e viajou para o litoral, deixando a cidade vazia para ver os poucos carros de som que circulam pelas ruas e acompanhar as promessas dos candidatos.

Por enquanto, a liderança nas pesquisas de intenção de voto é ocupada pelo ex-petista Edmilson Rodrigues (PSol), ex-prefeito da capital paraense por dois mandatos. Edmilson tem, dependendo das pesquisas realizadas, entre 37% e 38% de intenções de voto. Segundo os adversários, um resultado inflado, pois acreditam que o ex-prefeito estará no segundo turno com aproximadamente 30% da preferência do eleitorado.

Em segundo lugar, praticamente empatados, aparecem os deputados federais José Priante (PMDB) e Zenaldo Coutinho (PSDB). Priante é parente do senador Jader Barbalho (PMDB), que recentemente conquistou uma vaga no parlamento com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Jader foi eleito senador em 2010, mas teve a posse sub judice até o fim do ano passado, por causa da Lei da Ficha Limpa.

Em 2001, quando era presidente do Senado, Jader foi acusado de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Renunciou à presidência da Casa e, posteriormente, ao mandato para não ser cassado. Jader conseguiu retornar ao Senado e, embora a atuação em Brasília tenha sido discreta, o parlamentar consegue capitalizar muitos votos em Belém.

José Priante aparece com 18% das intenções de voto — ele já havia concorrido em 2008, contra o atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), que não disputará a reeleição por estar no segundo mandato. O peemedebista está tecnicamente empatado com o candidato do PSDB, o deputado federal Zenaldo Coutinho. Além de ser um parlamentar bem avaliado entre os eleitores, Zenaldo tem como principal cabo eleitoral o governador do Estado, Simão Jatene, que tem altos índices de aprovação na capital paraense.

O PT, que governou o estado entre 2006 e 2010, amarga a péssima administração feita por Ana Júlia. O candidato dela foi derrotado nas prévias internas do PT. Outra liderança do partido no estado, o ex-deputado Paulo Rocha está mais preocupado com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, que começa na quinta-feira — ele é um dos 38 réus. Restou ao partido lançar o nome pouco expressivo de Alfredo Costa, que patina nas pesquisas.

PT e PSB divorciados

A disputa pela prefeitura de João Pessoa é mais um capítulo das divergências entre PT e PSB. Aliados no plano estadual — a Paraíba é governada pelo pessebista Ricardo Coutinho —, as duas legendas romperam a aliança municipal e lançaram candidatos próprios para a disputa de outubro. O PSB apresentou o nome da ex-secretária de Planejamento Estelisabel Bezerra, e o PT apoiará o deputado estadual Luciano Cartaxo.

As razões para o rompimento em João Pessoa têm características locais. O atual prefeito, Luciano Agra, começou a emitir sinais de que não disputaria a reeleição. Era uma tentativa de descolar-se do governador Ricardo Coutinho, mal avaliado na capital paraibana. Ele queria passar uma imagem de independência, mas, quando mudou de ideia, o PSB já havia escolhido o nome de Estelisabel. Nas prévias, a ex-secretária saiu vitoriosa.

O PT aproveitou a divisão interna do PSB para escolher Luciano Cartaxo. Quando a direção nacional do PSB cobrou apoio, os petistas levantaram o mesmo argumento que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional da sigla, usou para justificar o rompimento no Recife: os socialistas não se entendiam internamente e, por isso, não teriam condições de comandar uma aliança política vitoriosa.

Além desses dois nomes, ainda aparecem com chances na disputa o senador Cícero Lucena (PSDB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB). O problema dos dois candidatos é que eles têm um índice de conhecimento bastante elevado — 92% e 100%, respectivamente — mas rejeições também consideráveis: 22% em ambos os casos. O petista Luciano Cartaxo tem nível de conhecimento de 58% e uma rejeição um pouco menor: 17%. Dos quatro nomes principais, Estelisabel é o menos conhecido, com apenas 10%, e uma rejeição praticamente irrisória: 2%. "Mas Estelisabel tem chances reais de crescimento. É combativa e tem forte ligação com os movimentos sociais, como os ligados às mulheres e aos negros", disse ao Correio o secretário da Associação de Moradores de Cuiá — assentamento regularizado pelo governo —, José Moreira da Silva.

Qualquer que seja o vencedor em outubro, o principal desafio será o transporte público. João Pessoa, uma das menores capitais do Nordeste, sofre com um trânsito caótico, principalmente nos horários de pico, péssima qualidade no transporte público e um crescimento exponencial dos índices de violência na capital. (PTL)

Estelisabel tem chances reais de crescimento. É combativa e tem forte ligação com os movimentos sociais" (José Moreira da Silva, secretário da Associação de Moradores de Cuiá (PB)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Em Recife, Daniel Coelho na peregrinação pelos mercados

A peregrinação do concorrente do PSDB à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho, pelos mercados públicos teve continuidade ontem, quando o tucano fez uma visita ao que está localizado no bairro do Jordão (Zona Sul). Diferentemente do que ocorreu nos de Casa Amarela e da Boa Vista – quando reconheceu ser dois dos que apresentavam melhores condições –, o candidato fez duras críticas ao que presenciou.

“O mercado do Jordão tem apenas quatro boxes funcionando, o resto está completamente parado. É uma situação diferente, de completo abandono”, afirmou o tucano, que tem uma proposta de realizar parcerias público-privadas (PPPs) como forma de viabilizar melhorias nos mercados públicos. Daniel Coelho, fez ainda um corpo a corpo com o comércio local e visitou uma praça, aonde plantou uma muda.

Geraldo prioriza na TV proposta sobre segurança

Dois dias depois de ter apresentado seu plano para a segurança do Recife, o candidato do PSB Geraldo Julio tirou boa parte do domingo para realizar gravações para o guia eleitoral, especificamente sobre o tema. Ele enfatizou, no estúdio, as ideias defendidas anteriormente, prometendo assumir pessoalmente a questão da segurança municipal.

Um dos coordenadores do Pacto pela Vida – vedete do governo Eduardo Campos –, Geraldo resolveu puxar para si os louros da experiência e, na gravação para a TV, repetiu que “essa história de que segurança é dever apenas do Estado caducou”, defendendo que foi assim que os índices de violência foram bruscamente reduzidos em lugares cidades como Nova Iorque e Bogotá. De agenda externa, ontem, o socialista teve apenas um encontro com amigos, em um bar no Recife Antigo.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Políticos e artistas assinam manifesto em prol da candidatura de Raul Jungmann à Câmara do Recife

Tércio Amaral

Por esta ele não esperava. O ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS) recebeu hoje (ontem) um manifesto de políticos, amigos, artistas e personalidades em favor de sua candidatura à Câmara de Vereadores do Recife. Cotado inicialmente como prefeiturável, o pós-socialista abriu mão de sua postulação em favor da candidatura do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) à Prefeitura do Recife. O manifesto dos aliados de Jungmann chama a atenção. Políticos como ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e um dos líderes do Partido Verde, Fernando Gabeira, assinam o documento.

O pós-socialista ainda não bateu o martelo, se vai concorrer ou não à uma vaga na Casa de José Mariano, por conta de alguns fatores. O primeiro, é a “competição” por votos entre candidatos do do PPS, que tinham nele uma referência eleitoral. O segundo ponto é sua atuação nacional, ex-ministro da Reforma Agrária no governo FHC, e tendo passagem por órgãos como INCRA, Jungmann teria uma atuação “nacional”. Ou seja, estaria aguardando a eleição de 2014 para disputar o mandato de deputado federal e retornar à Brasília. Ainda esta semana, o candidato deve se posicionar oficialmente.

Confira a lista que assina o manifesto em favor da candidatura de Raul Jungmann à Câmara de Vereadores.
01 Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ex-presidente da República
02. Armando Monteiro Neto (PTB). Senador
03. Daniel Coelho (PSDB). Deputado Estadual
04. Josimar Henrique. Empresário
05. Telma Ribeiro. Presidente nacional do PMN
06. Raul Henry (PMDB). Deputado Federal
07. Dorany Sampaio. Presidente do PMDB /PE
08. Débora Albuquerque (PPS). Socióloga
09. José Serra (PSDB). Ex-governador de São Paulo
10. Elias Gomes (PSDB). Prefeito de Jaboatão dos Guararapes
11. Thales Castro. Professor Universitário e Cientista Político
12. Socorro Ferraz. Professora da UFPE
13. Roberto Freire (PPS). Deputado Federal
14. Silo de Holanda. Médico
15. Sérgio Buarque. Consultor / Economista
16. Rossini Barreira. Jornalista
17. Ferreira Gullar. Poeta
18. Ricardo Costa (PTC). Deputado Estadual
19. Pierre Lucena. Professor UFPE
20. Wilmar Cappellaro. Empresário
21 Pedro Muniz. Professor Universitário
22. Pedro Eurico (PSDB). Advogado
23. Paulo Marcelo Raposo. Advogado
24. José Arthur Gianotti - Filósofo/ Professor emérito da USP
25. Nelcy Campos Filho. Consultor de Empresas
26. Rodrigo Alves. Empresário
27. Mário Ricardo. Empresário
28. Milton Coelho da Graça. Jornalista
29. Maria do Céu. Psicóloga
30. Marcilio Domingues. Advogado
31. Marcony Mendonça. Empresário
32. Betinho Gomes (PSDB). Deputado Estadual
33. Germano Travassos. Consultor
34. Geraldo Santana. Urbanista e Professor UFPE
35. Soninha Francine (PPS). Candidata à Prefeita de São Paulo
36. Geraldo Eugênio. Engenheiro Agrônomo
37. Fernando Barbosa. Médico
38. Evandro Avelar. Presidente do PSDB /PE
39. Edvaldo Morais. Comunicador
40. Edson Dantas. Pastor
41. Cristina Mendonça. Psicóloga
42. Clériston de Andrade. Jornalista / Cartunista
43. João Braga - Consultor
44. Cláudio Cesar Andrade. Professor UFPE
45. Arlindo Cross. Empresário
46. Antonio Callou Cruz. Empresário
47. Ângelo Castelo Branco. Jornalista
48. Alexandre Rands. Empresário
49. Aécio Matos. Professor UPFE
50. Abelardo Baltar da Rocha. Economista
51. Laércio Guerra. Empresário
52. Lucile Licari. Produtora
53. Gustavo Walfrido. Presidente UGT/PE
54. Terezinha Nunes. Secretária Geral PSDB/PE
55. Rodolfo Aureliano. Engenheiro
56. Fernando Gabeira (PV). Jornalista
57. José Arlindo Soares (PMDB). Sociólogo
58. Juliano Domingues. Professor e cientista político
59. Luiz Eduardo Soares. Sociólogo e escritor
60. José Gualberto Almeida. empresário
61. Bruno Araújo. Líder do PSDB na Câmara dos Deputados

FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO