Manchetes dos principais jornais do País

O GLOBO

Juízes sob suspeita- CNJ investiga indústria da falência no Rio
Sem royalties, estado terá que fazer cortes
Governo mira fundos estatais
Facção criminosa paulista já atua em 21 estados e DF

FOLHA DE S. PAULO

Dilma demite assessora por suspeita de corrupção
Para 43%, PM ‘justiceiro’ não deve receber punição
Caixa aplicou R$ 600 mi em grupo insolvente
Foro privilegiado é sistema falido, diz De Sanctis

O ESTADO DE S. PAULO

Dilma demite envolvidos em fraude investigada pela PF
Presidente é mais lembrada do que Lula para 2014
Tendência se inverte e País já barra mais estrangeiros
Cacife forte aproxima Campos de empresários
Nível de reservatório é o menor em 10 anos

CORREIO BRAZILIENSE

Dilma demite os indicados pela PF
Desabafo- Agnelo diz que está “com a alma lavada”

ESTADO DE MINAS

Dilma demite servidores envolvidos em escãndalo
Banco de DNA de criminosos começa a funcionar quarta

JORNAL DO COMMERCIO

Dilma demite sua chefe de gabinete em SP

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Virar a página da Ação Penal 470 - Luiz Werneck Vianna

Dois importantes processos da vida republicana, a sucessão municipal e a Ação Penal 470, já são deixados para trás, páginas viradas do nosso folhetim, mas que deixam boas lições para que se recuperem os fios dessa obra coletiva que tem sido a nossa História desde a democratização do País nos idos de 1985. A melhor delas está na oportunidade para o pleno assentamento da República e de suas instituições, na esteira de um julgamento, pela mais alta Corte do Judiciário, de membros influentes da coalizão partidária governamental, quase todos condenados a penas severas, sendo, como notório, que oito dos seus magistrados foram selecionados, para a aprovação do Senado Federal, por livre discrição da chefia do Poder Executivo sob comando do PT.
 

Nesse episódio, a autonomia do Poder Judiciário experimentou o seu batismo de fogo, podendo-se sustentar - tal como na modelagem da pequena obra-prima de Philippe Nonet e Philip Selznick Direito e Sociedade: a Transição ao Sistema Jurídico Responsivo (Editora Revan, Rio de Janeiro, 2010) - que agora completamos, cabalmente, a passagem do tipo de Direito Repressivo, em que o direito se encontra subordinado aos fins do poder político, para o do Direito Autônomo, um governo de leis, e não de homens. Sempre se pode tentar desqualificar o ineditismo dessa passagem com o fato de que é da tradição das nossas Constituições republicanas dispor sobre o princípio da autonomia do Judiciário. Mas uma coisa é o caráter simbólico das leis e algo bem diverso, a sua efetiva eficácia, como agora, quando que elas se impuseram, diante de uma circunstância concreta e por fatos delituosos determinados, a um poder político vitorioso em três sucessões presidenciais consecutivas, submetendo a julgamento e condenando vários dos seus dirigentes.
 

Os efeitos em cascata dessa decisão devem reforçar as instâncias de controle do poder, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas. Mas, sobretudo, em razão da alta voltagem com que a opinião pública se envolveu no curso da longa tramitação do julgamento, ora em finalização, no Supremo Tribunal Federal (STF), já consagram a Carta de 88 e o papel da Corte Suprema como seu guardião, uma vez que, bem para além de se manifestarem sobre um caso penal concreto, os juízes se detiveram nas suas repercussões sobre a concepção de República na forma que o poder extraordinário do constituinte deu à luz, em que muitos pareciam estar presentes numa sessão do Senado Romano.
 

Os maus presságios sobre a Carta Magna, em que tantos identificaram mais um instrumento simbólico, do tipo das Constituições programáticas, características dos tempos de fastígio do Welfare State (Estado de bem-estar social), se já tinham sido infirmados de modo robusto pela prática política, inclusive pela ação do PT - partido que, na verdade, foi um dos principais responsáveis por conceder vida a muitos dos seus novos institutos, como o das ações de controle de constitucionalidade das leis e o das ações civis públicas, com frequência consorciado ao Ministério Público -, se dissiparam no ar. A nossa Lei Maior e as suas instituições, com o processo da Ação Penal 470, foram, afinal, recepcionadas, para brincar com as palavras, pela opinião pública.
 

Os sinais emitidos pela sucessão municipal, por sua vez, com seus resultados, em boa parte, favoráveis a candidatos e partidos de programas orientados por agendas de políticas públicas socialmente inclusivas, puseram em evidência que os canais e instrumentos da democracia política são aptos a conceder passagem às expectativas por mudança social, dispensando atalhos, em particular os sombrios. Deve-se interpretar a firme defesa de princípios e valores que se fez ouvir do plenário do STF, bem longe de uma chave moralista vazia de conteúdo, como a confirmação dos rumos traçados pelo constituinte, inequívocos em sua disposição farta de meios para que os fins da democratização social venham a ser atingidos pela via da República e de suas instituições.
 

Nesse sentido, contrariamente ao que muitos sugerem, o episódio que ora se encerra não guarda relação com o intrincado tema da judicialização da política. Em linguagem de Jürgen Habermas, um inimigo notório de intervenções judiciais no campo da política, o julgamento do Supremo Tribunal, tudo bem contado, fixou-se na salvaguarda do "núcleo dogmático" - uma expressão dele - de uma Constituição democrática, qual seja nos procedimentos que garantam uma livre e igual competição política a fim de que a soberania popular não seja contaminada, ou pior, colonizada pelo poder da administração e do sistema econômico.
 

Daí o paradoxo irônico desse julgamento, uma vez que as razões emitidas em seus votos pelos magistrados, membros de uma Corte não poucas vezes acusada de usurpar poderes do Legislativo - o caso do reconhecimento civil da união afetiva das relações homoeróticas, entre outros, é paradigmático -, que calaram mais fundo na opinião pública, versaram sobre o tema da soberania popular e da sua representação, que teriam sido objeto de emasculação pelo poder político.

A sociedade, seus três Poderes, partidos, sua esfera pública não saem iguais ao que eram antes dessa Ação Penal 470. Decerto que não foi uma revolução, que, entre nós, nunca merece esse nome, como as de 1930 e de 1964, que apenas mudaram para conservar o que já estava lá. Para o bem ou para o mal, nossa História não é amiga da ruptura, mas ficou à vista de todos que já passou a hora da reforma de nossas instituições políticas, de criarmos partidos representativos da nossa rica vida social de hoje, e não essa coleção patética de siglas a nuclear em torno de si pequenos interesses paroquiais vivendo da política, material comburente dessa forma nefasta de presidencialismo de coalizão que nos governa sem alma e sem direção, embora nunca perca de vista seus objetivos de reprodução.

Professor-pesquisador da PUC-RJ

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma demite os indicados pela PF

Um dia depois de a Polícia Federal prender seis acusados de participação em um esquema de negociação de pareceres técnicos fraudulentos, a presidente determinou a exoneração ou o afastamento dos servidores suspeitos de corrupção. A decisão atinge funcionários do alto escalão, entre eles a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda Alves
 

Dilma afasta suspeitos do alto escalão federal
 

Presidente determina a exoneração da chefe de gabinete em São Paulo e do advogado-geral da União adjunto. Diretores de agências são alvo de processos administrativos
 

Juliana Braga, Amanda Almeida

Apresidente Dilma Rousseff determinou ontem a exoneração ou o afastamento de todos os servidores públicos indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Ao deflagrá-la na sexta-feira, agentes da PF prenderam seis pessoas, indicaram 18 e cumpriram 43 mandados de busca e apreensão em órgãos federais e residências. Os acusados comandavam ou se envolveram em um esquema de negociação de pareceres técnicos fraudulentos elaborados pela administração pública. Na lista de exonerações, estão a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, ambos indiciados por corrupção ativa.

A decisão foi tomada em reunião, na manhã de ontem, entre a presidente e os ministros da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. O encontro já estava marcado para discutir outros assuntos, mas a operação da PF acabou se tornando o tema principal. A maior preocupação do Planalto é com a repercussão do envolvimento de Rosemary, muito ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Ela teria recebido presentes e dinheiro em troca da influência em ações do governo, como indicações.

Rose, como é conhecida, foi nomeada assessora especial do gabinete pessoal de Lula em 2003 e acompanhava o petista em viagens internacionais. Por um período, ela cuidou também das despesas do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia. Tornou-se, em 2005, chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Influente no poder federal, ela conseguiu emplacar os irmãos Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues Vieira em diretorias da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Os dois, com outro irmão — o empresário Marcelo Vieira — e três advogados compunham o comando do esquema desarticulado pela PF. Os dois servidores foram afastados do cargo e são alvo de processos administrativos.

Dilma teria se irritado com o comportamento de Rose ao receber os agentes da PF. Ela teria reagido com hostilidade, ameaçando ligar para o Planalto, que, comunicado pelo gabinete de Segurança Institucional, autorizou prontamente o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Os agentes estiveram também na casa de Rose. Conhecida nos corredores palacianos como "pessoa de difícil trato", ela só teria permanecido como chefe em São Paulo após pedido de Lula. Rose o conheceu quando assessorava Dirceu, nos anos 1990.

Após a reunião entre a presidente e os auxiliares, o Planalto divulgou nota, no início da tarde, em que comunica a decisão: "Todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções" e "todos os órgãos citados deverão abrir processo de sindicância". Depois da nota, Rose enviou uma carta ao governo federal pedindo a exoneração.

AGU. José Weber de Holanda Alves, o braço direito de Luís Inácio Adams e segundo nome na hierarquia da Advocacia-Geral da União, também será exonerado do cargo. Mas como é funcionário de carreira, será mantido no órgão, por ora, e, após processo administrativo, pode ser desligado. As investigações internas dos órgãos federais sobre os funcionários podem ser abastecidas pelas informações da PF, que pedirá à Justiça o compartilhamento das apurações, que correm em segredo de Justiça.
 

Além do gabinete da Presidência em São Paulo, da AGU, da ANA e da Anac, há funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria do Patrimônio da União envolvidos no esquema. Houve cumprimento de mandado de busca e apreensão também nos Correios, mas teria sido apenas para verificar e-mails que funcionários receberam de pessoas investigadas. Em nota, a Anac afirmou que já foi determinada a instauração de processo para apurar a atuação de Rubens Vieira na quadrilha.

 

"Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância. No que se refere aos diretores das agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo"
Nota oficial divulgada ontem pelo Palácio do Planalto
 

12 anos
Tempo máximo previsto para a condenação por corrupção ativa, crime pelo qual foram indiciados Rosemary Nóvoa de Noronha e José Weber Holanda Alves

A quadrilha
Confira a lista de pessoas acusadas de participar do esquema

Rosemary Nóvoa de Noronha
» Chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo

José Weber Holanda Alves
» Advogado-geral da União adjunto

Gilberto Miranda Batista
» Ex-senador

Ênio Dias Soares
» Chefe de gabinete da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Glauco Alves Cardoso Moreira
» Procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Jailson Santos Soares
» Ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Esmeraldo Malheiros Santos
» Consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC)

Márcio Alexandre Barbosa Lima
» Funcionário do banco de dados do Ministério da Educação (MEC)

Evangelina de Almeida Pinho
» Superintendendo da Secretaria do Patrimônio da União

Kleber Ednald Silva*

Carlos Cesar Floriano*

José Gonzaga da Silva Neto*

Mauro Henrique Costa Souza*
* Não tiveram a ocupação divulgada

Conheça o núcleo da quadrilha — todos tiveram pedido de prisão decretado

Paulo Rodrigues Vieira
» Diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA)

Rubens Carlos Vieira
» Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Marcelo Rodrigues Vieira
» Empresário

Patrícia Santos Maciel de Oliveira
» Advogada

Lucas Henrique Batista
» Advogado

Marco Antônio Negrão Martorelli
» Advogado

Fonte: Correio Braziliense

Ligação de Rosemary com Lula traz tensão

Planalto agiu rápido após a Operação Porto Seguro, mas tentando evitar impacto negativo com Lula e a cúpula do PT
 

BRASÍLIA - A nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, anunciando o afastamento dos citados na Operação Porto Seguro, da polícia Federal, foi elaborada ontem pela manhã, em reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Durante a reunião, chegou um pedido de exoneração de Rosemary Novoa de Noronha, a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, que foi indiciada por corrupção ativa. O número dois da AGU, José Weber Holanda, pretendia fazer o mesmo. Assim, formalmente, eles devem ser exonerados "a pedido". Politicamente, no entanto, o gesto perdeu peso, já que eles foram atropelados pela nota divulgada pela Presidência.Quando a operação da Polícia Federal estourou, na sexta-feira (23), Gilberto Carvalho e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, entraram no circuito para convencer Rosemary a pedir exoneração. Eles queriam minimizar o impacto da demissão de uma funcionária tão próxima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 

O presidente nacional do PT, no entanto, negou que tenha participado da articulação. "Não é verdade. Não falei com ela e, portanto, não poderia ter pedido nada a ela. Aliás, só tenho informação do que ocorre pela mídia."
 

Rosemary era secretária do ex-presidente Lula no escritório da Presidência em São Paulo. Quando Lula fazia viagens internacionais, ela o acompanhava. A funcionária foi mantida no cargo por Dilma a pedido do ex-presidente.

Rosemary, junto com o ex-ministro José Dirceu, indicou os irmãos Vieira (Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira) para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente, e mantinha com eles estreita ligação. Os dois são acusados de participar de um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais.

Ademissão na ANA pode ter implicações sobre decisões importantes tomadas pela agência recentemente. No último dia 26 de outubro, o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) ? que opera Jirau e cujo controlador é a multinacional GDF Suez ? entrou com representação junto à ANA questionando o parecer que a entidade havia dado ao consórcio Santo Antônio Energia (SAE), que tem entre seus sócios Furnas, Cemig, Odebrecht e Andrade Gutierrez, favorável à ampliação da cota do seu reservatório de 70,5 m para 71,3 m para a instalação de seis turbinas adicionais.

A disputa que está sendo travada na Amazônia brasileira pela ampliação da cota de reservatório de água envolve bilhões de reais. Quanto maior o nível de água, mais potência de geração de energia e, portanto, mas receita para as empresas. O documento encaminhado à ANA, de 19 páginas, ainda não teve uma resposta da agência.

Juntamente com a representação, a ESBR enviou ao agente regulador uma nota técnica com mais de 30 páginas com uma avaliação dos efeitos que a ampliação da cota de água de Santo Antônio poderia ter sobre a região, entre elas o alagamento de municípios próximos.
 

Fonte: Jornal do Commercio  (PE)

Aécio enfrenta desafio de se posicionar como pré-candidato

Senador sofre pressão para já demonstrar mais vontade de assumir papel
 

Fernanda Krakovics
 

Cálculo. Aliados dizem que Aécio aguarda o momento certo para se lançar
 

BRASÍLIA - A despeito da conquista do controle interno do PSDB e do enfraquecimento de José Serra com a derrota em São Paulo, em outubro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ainda precisa encarar o desafio de preencher o espaço, na oposição, de pré-candidato à Presidência da República em 2014.
 

Políticos de diferentes partidos não o veem como candidato, dizem não perceber demonstrações de vontade suficiente para disputar o cargo e afirmam que, mais do que ter o controle da máquina do PSDB, deveria empolgar seu próprio partido. Aécio evita fazer declarações como pré-candidato, mas seus aliados sustentam que assumirá essa posição, com figurino certo, na hora certa.
 

- Ele vai se transformar em Aécio ou vai continuar Aecinho? O avô dele, na Câmara, fazia um discurso uma vez por mês, que era anunciado com antecedência. Todo mundo parava para ouvir. Eu tenho visto o Aécio no Senado se dedicando a coisas tão pequenas. Ele não tem pose de quem quer ser presidente da República e isso não se faz da noite para o dia - avalia um
experiente político do PMDB.
 

Fonte: O Globo

Presidente do PSDB-MG diz que senador agirá no tempo certo

Preocupações paroquiais ofuscam as questões de alcance nacional

Nesses quase dois anos de Senado, Aécio construiu um discurso de fortalecimento dos municípios em sua relação com a União - ação de alcance nacional -, mas tem se empenhado sobretudo em questões paroquiais, como a criação do Tribunal Regional Federal de Minas.

Agora, mergulhou de cabeça na defesa da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) na discussão da medida provisória que estabelece condições para prorrogação dos contratos de energia elétrica, com receita menor para as empresas. O governo pretende reduzir a tarifa para o consumidor em 20%. Aécio ameaça ir à Justiça porque considera a ação intervencionista e alega quebra de contrato.

O senador diz que há outras formas de baixar a conta sem onerar as empresas, mas o Palácio do Planalto e seus aliados pretendem explorar o discurso de que o tucano age contra a redução da tarifa de energia.

Por enquanto, Aécio evita se expor como presidenciável, deixando sua defesa para os aliados. Presidente do PSDB de Minas, o deputado federal Marcus Pestana afirma que Aécio é candidato, sim, a presidente da República em 2014 e que trabalha muito nos bastidores. Sobre a preocupação de aliados e as críticas de políticos de vários partidos, Pestana disse que é questão de estilo:

- Ele é candidato a presidente em 2014, não há a menor dúvida. É questão de estilo. Ele se forjou na escola do avô, e a marca dessa escola é a administração do tempo. Engana-se quem acha que ele não está agindo. Tancredo já dizia que um candidato não pode ficar no sereno muito tempo, e que uma decisão certa na hora errada é uma decisão errada.

Nos palanques deste ano, Aécio procurou nacionalizar seu nome: foi a capitais como João Pessoa, Salvador, Manaus, Recife, Teresina e Maceió e se aproximou ainda mais do presidente do PSB, Eduardo Campos, de olho em aliança em 2014.
 

Fonte: O Globo

Presidente é mais lembrada do que Lula para 2014

Pesquisa Ibope mostra que o eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff do que de Lula para a sucessão de 2014, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Lula ficou em 2o lugar, com 19%. Na oposição, apenas José Serra, Aécio Neves e Marina Silva superaram um ponto percentual na citação espontânea

Dilma supera Lula em pesquisa espontânea

No primeiro levantamento do Ibope sobre a sucessão de 2014, nome da presidente é citado por 26% dos entrevistados; seu padrinho tem 19%

José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti

O eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff (PT) do que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro.

Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável que está sem partido, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos.

Em fevereiro de 2010, oito meses antes de irem às urnas para escolher o sucessor de Lula, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) - e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível. Na prática, só 1 a cada 4 eleitores sabia dizer, espontaneamente, o nome de um candidato viável.

Hoje, segundo o mesmo Ibope, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua - e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.

Vale lembrar que pesquisas eleitorais feitas com tanta antecedência têm taxa de acerto menor do que as feitas mais perto da eleição porque impõem um problema sobre o qual a maioria das pessoas não pensou a respeito. Um ano antes da sucessão de 2010, Serra batia Dilma. No começo de 1994, Lula era favorito e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma especulação.

Muita coisa pode mudar no cenário eleitoral até os brasileiros voltarem às urnas, em 2014: a economia pode esquentar ou esfriar, novos escândalos de corrupção podem aparecer, outros problemas e preocupações podem afligir o eleitorado.

O que não muda é o fato de o Ibope mostrar que, em dois anos de governo, Dilma deixou de ser um "poste" plantado por Lula, e passou a ter luz própria. O fato de ela liderar sozinha na pesquisa espontânea mostra que seu desempenho no cargo a transformou em candidata natural à própria sucessão, independentemente de Lula.

A presidente é mais citada espontaneamente no Nordeste (31%), na classe C (27%), nas cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29% entre quem cursou até da 5.ª à 8.ª série). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres.

O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. As três perguntas sobre sucessão foram inclusas em um questionário mais amplo, que pesquisa assuntos diversos a cada mês e é chamado de "bus" pelo Ibope. Clientes pagam para incluir perguntas no "bus". As questões eleitorais foram incluídas por iniciativa do próprio Ibope, que bancou seu custo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cacife forte aproxima Campos de empresários

Cacife político aproxima Campos do PIB nacional
 

Governador de PE, cotado para disputar o Planalto, afina relação com empresários
 

Julia Duailibi

O governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), entrou na rota de empresários e integrantes do mercado financeiro do eixo Rio-São Paulo e de tradicionais financiadores de campanha. Na liderança de um Estado com crescimento econômico maior que o do resto do País - a previsão é de aumento do PIB de 3,5% neste ano, ante 1,6% do Brasil -, Campos intensificou o contato com CEOs dos principais grupos econômicos nacionais, o que lhe garante projeção e fortalece seu projeto político.

Campos começou a construir uma relação com o PIB nacional quando foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula, entre 2004 e 2005. Como governador, caiu nas graças dos empresários ao promover ajuste das contas, implementar sistema de gestão com metas para saúde, educação e segurança e oferecer incentivos e benefícios à indústria. A Fiat, por exemplo, anunciou investimento de R$ 4 bilhões no Estado, que concedeu terreno e regime tributário diferenciado, com desoneração de 95% do crédito presumido de ICMS, por 12 anos.

Acessível, o governador deixou para trás a desconfiança que socialistas como o seu avô, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, despertavam em setores do empresariado. Como resultado, somente no último ano levou 15 novas empresas ao Estado.

A perspectiva de poder ajuda a atrair empresários para a sua órbita. Campos pode disputar a Presidência em 2014, mas a aposta do seu grupo político é que, se a economia estiver bem, a tendência é Dilma Rousseff se reeleger. O governador poderia, então, guardar seu projeto para 2018.

Foi a "sugestão" que Jorge Gerdau, presidente do Conselho de Administração da Gerdau, lhe deu na semana passada ao afirmar que a perspectiva para concorrer em 2014 é "muito difícil". Gerdau aproximou-se dele por meio do Movimento Brasil Competitivo, criado pelo empresário para buscar eficiência na gestão pública. A parceria rendeu elogios, e Gerdau já disse que Pernambuco é modelo de eficiência e governança.

"O investimento não vem simplesmente porque gostam do governador. O governador apresentou um cardápio com obras de infraestrutura para receber os investimentos", defende o secretário de Fazenda, Paulo Câmara.

Campos é considerado político hábil. Mantém relação de proximidade com empresários como Marcelo Odebrecht, com quem jantou em fevereiro, e Carlos Jereissati, da Jereissati Participações.

Os contatos também se intensificaram no meio financeiro. Na quinta-feira, o presidente do JP Morgan no Brasil, Cláudio Berquó, esteve no Recife, onde falou sobre planos de abrir um escritório regional. André Esteves, do BTG Pactual, mantém uma representação na capital e se tornou interlocutor do governador. No dia 9, jantou com Campos no Palácio das Princesas, sede do governo.

No mês passado, o governador esteve em São Paulo e se encontrou com Lázaro Brandão, do Bradesco. A reunião, que era para ser breve, acabou durando mais de duas horas. Campos também tem boa relação com Roberto Setubal, do Itaú.

"Ele é um político habilidoso e gestor aplicado, que utiliza ferramentas modernas de produtividade e eficiência. Isso atrai o empresariado", disse o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional das Indústrias.

Economia. Pernambuco se beneficiou de políticas econômicas, como o aumento do salário mínimo e da oferta de crédito. O PIB do Estado, de cerca de R$ 80 bilhões, vem crescendo em ritmo mais forte que o do País. De 2007 até o 2.º trimestre deste ano, a economia pernambucana cresceu 34%, contra 23,6% no Brasil.

A indústria também apresenta ritmo mais forte que a do resto do País. De janeiro a agosto, cresceu 3,8%, enquanto no Brasil houve retração de 3,4%, segundo o IBGE. "(O crescimento) coincidiu com a conjuntura favorável. Se estivesse atuando no fim dos anos 90, não teria o mesmo sucesso. Não dá para descolar da conjuntura econômica nacional", disse a economista da Universidade Federal de Pernambuco Tania Bacelar, sócia da consultoria Ceplan.

O Estado contou com investimentos federais, como a Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco. A gestão de Lula deu outro empurrão ao escolher Pernambuco para abrigar a nova refinaria da Petrobrás, Abreu Lima, que criou um polo petroquímico local, e ao promover a política de construção de navios em território nacional, criando uma indústria naval. "O governo investiu em infraestrutura em Suape. O porto atrai mais investimentos, é a porta de entrada", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Steffani.

As inversões reverteram o processo de desindustrialização que o Estado viveu nos anos 80. "É como se estivéssemos vivendo a reindustrialização num momento em que o Brasil discute a desindustrialização", disse Tania. A previsão é de R$ 65 bilhões de investimentos públicos e privados até 2015. Ainda haverá aplicação de recursos para a Copa do Mundo - Recife é uma das sedes dos jogos.

Gargalos. Apesar dos números positivos na economia, hoje o principal problema apontado pelo empresariado é a mão de obra local, que precisaria ser qualificada. Segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo chega a 17,3% e, em determinadas áreas, bate nos 30%. Há lentidão na execução de obras, como a transposição do São Francisco, promovida pelo governo federal, e nos projetos tocados por estaleiros locais. Em maio, foi lançado o primeiro navio construído no Estado após dois anos de atraso e prejuízo financeiro - há outros 21 navios para serem entregues a Transpetro.

Ainda assim, Campos mantém a interlocução eficaz com o empresariado, o que ajuda na hora de buscar doações para o PSB, partido do qual é presidente. Na eleição municipal deste ano, a prestação de contas parcial mostra que a sigla conseguiu levantar R$ 60 milhões, atrás apenas de grandes legendas: PMDB, PT e PSDB.

Cifra razoável para um partido que sonha com a Presidência.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Oposição afirma que Congresso deve apurar caso

Representantes do PPS, PSDB, PSOL e DEM dizem que vão pedir esclarecimentos ao governo sobre Operação Porto Seguro da PF
 

Ricardo Brito
 

BRASÍLIA - Lideranças dos partidos de oposição pretendem levar para o Congresso Nacional os desdobramentos da Operação Porto Seguro, deflagrada sexta-feira pela Polícia Federal com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava em sete órgãos federais para obter pareceres técnicos favoráveis a interesses privados.
 

Representantes do PPS, PSDB, DEM e PSOL anunciaram ontem a intenção de cobrar, a partir de amanhã, os esclarecimentos das suspeitas, que alcançam o escritório da Presidência da República em São Paulo e a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em nota divulgada ontem, o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), informaram que vão apresentar requerimento de convocação de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República na capital paulista, e José Weber Holanda Alves, adjunto do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Ambos foram indiciados na operação da PF e o Planalto decidiu que eles serão exonerados.

"A Polícia Federal já está realizando o seu trabalho, mas o Congresso Nacional, que tem a função de fiscalizar os atos do governo, deve acompanhar de perto mais esse caso de corrupção no seio do governo do PT. Vamos convidar os acusados para se explicarem na Câmara", adiantou Freire, em nota.

Sabatinas. O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) classificou o caso como "gravíssimo". "Devemos apresentar um requerimento solicitando maiores informações aos órgãos envolvidos na operação na segunda-feira, possivelmente na Comissão de Infraestrutura", disse.

O parlamentar criticou ainda a forma protocolar com que são feitas as sabatinas no Senado. Dois presos na operação, os irmãos Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues Vieira, tiveram seus nomes aprovados pelo Senado para ocuparem os cargos, respectivamente, de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paulo Vieira é acusado pela Polícia Federal de ser o chefe do esquema.

"A Constituição fala em arguir e sabatinar e, da forma como é feita hoje, é meramente pró-forma", afirmou. "O absurdo é que, quando há um questionamento mais apurado, como no caso do ministro Teori Zavascki (indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal), há um reclame generalizado, como se o questionamento apurado não viesse ser a regra", completou o senador.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que é preciso aguardar os desdobramentos da operação policial para decidir qual providência será adotada pelo partido. O tucano afirmou que as possibilidades aventadas são convocar envolvidos e autoridades, como o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, e pedir acesso ao inquérito.

Segundo Alvaro Dias, mesmo sendo sigiloso, o acesso aos autos poderia ser franqueado pela Justiça, pois a investigação envolve pessoas que foram sabatinadas pelo Senado. "É reincidência porque já tivemos vários episódios de tráfico de influência nos últimos anos. É uma prática reiterada nos governos do PT", criticou. "Isso tudo nos leva ao sistema vigente, que gerou o mensalão, que é o balcão de negócios para governar. A qualidade da gestão é precária e sobretudo no campo da ética é uma tragédia", completou.

Um dos vice-líderes do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), fez coro a Alvaro Dias, ao alegar que é preciso ter noção do grau do envolvimento dos suspeitos para, aí sim, decidir qual iniciativa tomar. Caiado disse que é necessário verificar quem são os superiores hierárquicos de cada um dos envolvidos para saber, regimentalmente, quem pode ser convocado: o envolvido ou o superior.

A intenção é apresentar um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Para Caiado, a operação só pode ser comparada a um "processo metastático" ou "de cupinização". "É uma cultura impregnada em que o tráfico de influência é prática rotineira e que pessoas se colocam acima do bem e do mau", criticou o deputado.

Na sexta-feira, a AGU informou em nota que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, determinou à Corregedoria do órgão que abrisse um procedimento interno de apuração e que colaborasse com a investigação da PF. A Anac e a ANA também informaram, por meio de nota, que as investigações feitas pela PF têm como alvo os funcionários que foram presos, e não as agências.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Quando a PF chegou, Rose ligou para José Dirceu

O ex-ministro foi acordado às 6h da manhã e disse que poderia fazer nada

A chefe de gabinete da Presidência já havia tentado falar com o ministro da Justiça, que não atendeu a ligação

Mario Cesar Carvalho

SÃO PAULO - Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.

Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.

Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu.

Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência.

Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

O ministro, no entanto, não atendeu a ligação, ainda de acordo com os policiais.

Rose ficou desesperada durante o tempo em que os policiais ficaram em seu apartamento. Chegou a chorar.

Disse que perderia o emprego depois das buscas -o que, de fato, aconteceu ontem, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os indiciados.

Os policiais afirmam que ela ficou enfurecida quando eles tentaram copiar o conteúdo de um disco rígido de um laptop da filha dela.

Como a filha não estava na lista dos que eram alvo da busca autorizada pela Justiça, os policiais deixaram de lado o computador.

O imóvel em que ela vive não tem nada de luxuoso, ainda de acordo com policiais. Valeria entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão -preço de um apartamento de classe média nessa região de São Paulo.

O marido de Rose, José Cláudio de Noronha, é assessor especial da Infraero em São Paulo. Ele teria conseguido o cargo por pressão da mulher, segundo a PF.

Ela tentava também arrumar obras para uma pequena construtora dele.

Fonte: Folha de S. Paulo

Rose - Eliane Cantanhêde

Enquanto José Dirceu atiçava a militância do PT para ir "às ruas" defender os condenados do mensalão, a Polícia Federal prendia no escritório da Presidência da República em São Paulo a super Rose, que trabalhou com Dirceu por 12 anos, assessorou o presidente Lula e está metida até a alma em histórias do arco da velha.
 

É estranho, assustador, como o tempo vem revelando o que estava por trás daquela equipe tão dedicada, meio heroica, que assessorava Dirceu nas CPIs contra Collor e nas alianças com o Ministério Público e a imprensa e nos vazamentos de estatais contra adversários, quaisquer que fossem.
 

Erenice Guerra se enrolou com tráfico de influência na Casa Civil e deu no que deu. Valdomiro Diniz foi filmado pedindo propina para o bicheiro Carlinhos Cachoeira e virou uma alma penada na vida de Dirceu. Agora essa Rosemary Noronha, cheia de mistérios e de poder.
 

Secretária, não era uma simples mequetrefe. Promovida a chefe de gabinete, tinha lugar cativo nas viagens de Lula, cobrava plásticas, pacotes em cruzeiros e dinheiro em espécie para dar uma mãozinha em processos. Investia-se -ou era investida- de inexplicável poder.
 

Como é que uma secretária, ou assistente, ou chefe de gabinete nomeia diretores da ANA, a agência de águas, e da Anac, de aviação civil? Como exige que o Senado aprove alguém rejeitado em duas votações? E será que é mera coincidência justamente esses dois diretores serem presos agora com Rose?
 

Outro "detalhe" é o emblemático escritório da Presidência da República em São Paulo, onde o ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma se reúnem com Antonio Palocci, demitido no governo de um e depois no da outra por histórias nunca muito bem explicadas.
 

Em todo esse enredo, aplausos para a independência da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Que continuem revelando ao país quem é quem, "duela a quem duela".
 

Fonte: Folha de S. Paulo

Batata quente - Dora Kramer

A Câmara tem se manifestado sobre a questão da perda do mandato dos deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal de modo apenas formal, sob a ótica do que diz a Constituição. Reivindica a prerrogativa de abrir o processo de cassação, como manda o artigo 55 em oposição a outro dispositivo que fala na perda dos direitos políticos de parlamentares mediante condenação em ações penais transitadas em julgado.
 

Falta, no entanto, uma manifestação de caráter político. Afinal, o Legislativo é favorável ou não à cassação daqueles pares? Descontadas declarações pontuais, nada se ouviu até agora que possa indicar qual a tendência da Casa. Quando, e se, chegar esse momento, talvez a Câmara note que o melhor teria sido deixar a solução definitiva nas mãos do Supremo.
 

Nesta semana, muito provavelmente o STF vai enfrentar o tema, logo depois de definidas as penas dos réus que receberam dinheiro do valerioduto, entre os quais figuram os deputados João Paulo Cunha, Pedro Henry, Valdemar da Costa Neto e o suplente José Genoino em via de assumir a vaga aberta por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos.

Do ponto de vista da legislação a coisa é bem intrincada. Tanto que a julgar pelas opiniões já externadas por ministros, não há consenso na Corte. Juristas de um modo geral também se mostram divididos, pois a questão é abordada em três momentos do texto constitucional, sendo dois deles aparentemente contraditórios. A polêmica, portanto, está contratada. Não parece o suficiente para abertura de confrontos mais sérios entre os Poderes Legislativo e Judiciário, porque o que tiver de ser será de acordo com a mais correta interpretação da lei. Isso quanto ao rito.

Definida a forma, restará decidir sobre o conteúdo. Se prevalecer o entendimento de que a perda dos mandatos não é automática e deverá passar pelo crivo da Câmara, o tão desacreditado Legislativo terá uma batata quente nas mãos. O quórum é alto (maioria absoluta, 257 votos) e a votação secreta. E se a maioria decidir não cassar os condenados? Nem toquemos na imagem do Legislativo, porque nesse quesito quase nada há para ser salvo.

Falemos da situação objetiva: os mandatos desses deputados só terminam no fim de 2014, quando já deverão estar no cumprimento das penas. No mínimo, dormindo na prisão. Poderão sair para votar em sessões noturnas? De dia poderão comparecer ao "trabalho"? Como fica a Câmara na convivência de presidiários? O mais provável é que nenhum deles possa ir, o que altera a composição do colegiado que, na prática, deixará de ter 513 para contar com 509 deputados.

Protocolo. Onde se lia "protesto" nos atos de apoio de petistas e companhias aos amigos condenados, leia-se agora "debate" sobre as decisões tomadas no Supremo. Não se fala mais em ataques nem em acusações, mas em "discutir" o processo em grupos de modo a "convencer" a sociedade de que houve injustiça.

Atitude meramente protocolar, uma maneira de marcar posição sem se posicionar francamente contra a corrente da opinião pública, obviamente satisfeita com o resultado do julgamento. A insistência no tom mais agressivo levaria a uma inevitável redução da plateia disposta a se reunir para bater palmas em celebração aos condenados e condenação aos magistrados.

Ato de ofício. Certeira a indagação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em repúdio à proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara que cassa prerrogativas do Ministério Público: "A quem interessa retirar o poder de investigação?". Primordialmente a potenciais investigados.
 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Algo se move - Tereza Cruvinel

"Ante um PT golpeado pelo julgamento do chamado mensalão, o PSDB sai do casulo e toma ofensiva, com gosto de sangue na boca"

O voto popular, nas eleições ocorridas há pouco mais de 50 dias, manteve o status quo, a hegemonia política do bloco liderado pelo PT. Mas por outras vias, um tanto prussianas, movimentos na superestrutura institucional fizeram o pêndulo se mexer. Ante um PT golpeado pelo julgamento do chamado mensalão, o PSDB sai do casulo e toma ofensiva, com gosto de sangue na boca.

Afora o destino pessoal de quadros históricos, como José Dirceu e José Genoino, os petistas sentem o efeito do estrondo do julgamento perante a opinião pública em geral e à base política em particular. Essa base inclui ampla maioria dos mais pobres e uma fração da classe média, em especial da emergente, mas o martelar das sessões do STF chegou a todos os ouvidos nacionais. Surfando a onda do julgamento e da condenação dos petistas, os tucanos saíram da apatia tão criticada por sua base, agregaram aliados e isolaram o PT na CPI do Cachoeira, impedindo a aprovação do relatório final, que responsabilizava um governador do PSDB, um jornalista e o procurador-geral da República. Preparam a candidatura do senador Aécio Neves e mudanças na face visível do partido. Os petistas falam de uma aliança da oposição, mas, ainda que seja apenas convergência natural, os tucanos têm a seu lado o Ministério Público e o STF, poder que se levanta com o fim do julgamento e a posse de um presidente com o perfil de Joaquim Barbosa.

Mais água para o moinho adversário foi levada na CPI do Cachoeira por um PT retraído e atônito pela pancada de um julgamento que ainda será analisado por sua heterodoxia, pelas inovações com objetivo claro, que terão de ser revistas ou trarão consequências graves para o nosso ordenamento jurídico. O relator da CPI, Odair Cunha, apresentou relatório que nem pôde ser votado. Ao incluir o governador tucano Marconi Perillo e o jornalista Policarpo Junior, da revista Veja, pelas relações com Carlinhos Cachoeira, e o procurador-geral, Roberto Gurgel, por ter sobrestado durante dois anos o primeiro inquérito sobre a quadrilha, o relator juntou adversários para derrotá-lo. Mais ainda: excluindo, por falta de provas, o governador aliado do Rio de Janeiro e o governador petista do Distrito Federal, deu ao PSDB mais um discurso anti-PT: o de que o partido protegeu aliados e buscou acertar contas com os que ajudaram a construir a narrativa do mensalão. Na sexta-feira, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, postou seguidos ataques nesse sentido no Twitter. Em nota, aspergiu louvores a Barbosa e solidariedade a Gurgel. Abrindo caminho para a candidatura de Aécio, o PSDB deve elegê-lo presidente do partido. Ele montará uma executiva com caras novas que emergiram na eleição, embora toda campanha precise, como dizia seu avô Tancredo, de alguém com cabelos brancos. Mas, no Senado ou na rua, Aécio já virou, como ele diz, “pau de enchente”. Todos o param, ainda que só para um aperto de mão.

No polo petista, a presidente Dilma governa ao largo das adversidades petistas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava na Índia, na sexta-feira, depois de passar por África do Sul, Moçambique e Etiópia. Para alguns petistas, tal viagem numa hora dessas indicaria que, embora indignado e solidário aos companheiros, ele está subestimando os efeitos danosos do julgamento. Para outros, estaria apenas ruminando para reagir, como sempre fez quando atacado.

A aceitação de qualquer julgamento é obrigação democrática, mas a discussão é legítima e não configura desacato ao STF, como alardeia a oposição. Esse discurso, no entanto, também ganhou pernas e penas na medidas em que a reação foi desorganizada. Essa tarefa não pode ser dos condenados, mas só eles falaram até que o partido soltasse uma nota. O que João Paulo Cunha fez na sexta-feira em Osasco (SP) foi uma plenária de prestação de contas do mandato aos militares, uma atividade que todos os deputados de esquerda, não só do PT, realizam periodicamente. No entanto, foi noticiada como ato público contra o julgamento. Há notícias, no PT, de uma reação mais elaborada, comprometida com o acatamento das penas, mas buscando oferecer a verdadeira história do mensalão e desconstuir os argumentos que levaram a cada condenação. Isso inclui a teoria do domínio do fato, que substituiu as provas contra Dirceu, a dispensa do ato de ofício para condenar por corrupção passiva e, sobretudo, a tese da compra de votos com recursos que, sustenta a legenda, foram transferidos a dirigentes partidários como ajuda de campanha. O deficit de votos do PT, no período, era de 106, e não de sete votos para formar a maioria. Se já tivesse feito isso, talvez o PT tivesse convencido alguns de seus algozes. Se não o fizer no pós-julgamento, pode perder mais: o apoio de segmentos que lhe têm garantido o poder. Agora, o sangue da oposição esquentou.

A conjuntura pós-julgamento é o que preocupava Dirceu em sua passagem por Brasília, segundo interlocutores. Mais que a provável prisão, para a qual se prepara com a conhecida racionalidade. Na sexta-feira, a Operação Porto Seguro, da PF/Ministério Público, sugeria nova semana de mau tempo para o PT.

Brasil mudando. Da redução das desigualdades de renda e classe nos últimos anos, já sabemos muito. Agora, o IBGE revela números importantes sobre a redução das desigualdades regionais. Entre 2002 e 2010, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste aumentaram as participações no PIB nacional, em 0,6% a primeira e 0,5% as duas últimas. O Sul e o Sudeste perderam, no período, 1,3% e 0,4%, respectivamente. Mesmo assim, oito estados ainda respondem por 77,8% do PIB. O Distrito Federal continua tendo o maior PIB per capita (R$ 58.489,46). Tocantins foi o estado que mais cresceu no período: 74%. É consenso entre os cientistas sociais que as transferências de renda — não apenas pelo Bolsa Família, mas também por meio de aposentadorias e salário mínimo maiores, outros benefícios de prestação continuada, bolsa estiagem e similares ajudaram a dinamizar as economias das regiões mais pobres. Vamos deixando de ser Belíndia.

Fonte: Correio Braziliense