Ministro da Justiça presta depoimento na Câmara ao mesmo tempo que serão
apresentados pedidos para ouvir Rosemary Noronha
Paulo de Tarso Lyra, Adriana Caitano
A expectativa do governo de que a crise política provocada pela Operação
Porto Seguro arrefecesse no fim de semana não se concretizou. A base aliada
terá que se desdobrar novamente esta semana para evitar o convite para que a
ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Noronha vá ao Congresso explicar
suas conexões com a quadrilha e com pessoas influentes no PT, como o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Governistas temem ainda que a situação
se agrave ainda mais se os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da
Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, não forem convincentes em
suas explicações aos parlamentares.
O ministro da Justiça estará hoje em uma audiência conjunta das Comissões de
Segurança Pública e Fiscalização e Controle da Câmara. Amanhã, Cardozo e Adams
falarão às mesmas Comissões — sessões conjuntas das comissões de Constituição e
Justiça e Fiscalização e Controle — só que em horários diferentes. O primeiro
estará no Senado às 11h. O segundo, às 14h30.
A oposição vai manter a tática de guerrilha adotada na semana passada à
espera de um cochilo do governo. Na semana passada a estratégia deu certo, com
o convite feito ao ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Rubens Vieira, um dos indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
A proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Em diversas comissões da Câmara foram espalhados pelo menos cinco
requerimentos de convite à Rose. Dois deles são direcionadas diretamente à
ex-chefe de gabinete. Outro, pede a presença do ex-marido dela José Claudio
Noronha, que conseguiu, com o auxílio de Rose, uma nomeação para a Brasilprev e
para a BB Seguros. Outros dois requerem informações do governo sobre a emissão
do passaporte especial de Rosemary — ela fez 24 viagens internacionais ao lado
do ex-presidente. Além disso, os deputados querem explicações sobre a
contratação de uma empreiteira da família de Rose pelo Banco do Brasil.
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), reforça a tese governista de que
não há necessidade de convite ou convocação de pessoas acusadas de integrar o
esquema. "Os funcionários citados já foram demitidos pela presidente e os
integrantes das agências reguladoras afastados, ou seja, as medidas já foram
tomadas, deixa a polícia apurar o restante", minimizou.
"Palco político"
Tatto sinaliza que a base continuará tentando a todo custo blindar
principalmente Rosemary, que pode ter muito mais a dizer que o ministro da
Justiça, Eduardo Cardozo, por exemplo. "Ela não tem função nenhuma mais,
só tem que responder agora aos órgãos competetentes, que são a PF e o
Ministério Público", comenta. "A Câmara não pode virar palco político
de delegacia e vamos tomar providências no sentido de evitar que isso
aconteça".
No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), vai apresentar hoje na
Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle um pedido de convite para
Rose. Ele também agirá da mesma maneira na quarta, na Comissão de Fiscalização
e Controle da Casa, presidida pela tucana Lúcia Vânia (GO). Ele já havia
apresentado o requerimento na semana passada — na mesma sessão em que conseguiu
aprovar o convite a Rubens Vieira. Mas, como o assunto não havia sido pautado
com 48 horas de antecedência, a senadora não aceitou a votação do requerimento.
Álvaro considera cada vez mais graves as novas revelações envolvendo a
ex-assessora da Presidência. "São cada vez mais claras as conexões desta
senhora com a quadrilha formada pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira. Além disso,
temos cada vez mais explícita a conivência do ex-presidente — e deste governo
atual — com o malfeito", afirmou Dias.
Dias vai apresentar amanhã, em reunião com a bancada de senadores do PSDB,
um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
investigar o assunto. "Queremos explicitar quem é amigo de Rose e quem não
é. Precisamos fechar o tripé de investigação Polícia Federal, Ministério
Público e Legislativo para dar uma resposta à sociedade", disse o senador
tucano, ainda inseguro quanto ao êxito da empreitada.
Entenda o caso
Venda de pareceres
O escândalo envolvendo a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em
São Paulo Rosemary Noronha estourou quando a Polícia Federal deflagrou a
Operação Porto Seguro, que desbaratou uma quadrilha acusada de vender pareceres
técnicos e jurídicos a empresários que tinham negócios com o governo federal.
Além de Rose, foram envolvidos na quadrilha os ex-diretores da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira e da Agência Nacional de Águas (ANA)
Paulo Vieira, além do ex-número dois da Advocacia-Geral da União (AGU) José
Weber de Holanda.
A operação ocorreu em 23 de novembro. No dia seguinte, a presidente Dilma
Rousseff exonerou todos os envolvidos na operação, inclusive Rose, que estava
no cargo graças à sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. A medida foi vista com ressalvas por setores do PT. Aliados do
ex-presidente acharam que Dilma foi muito enfática ao livrar-se da crise, sem
considerar os desdobramentos que ela traria para Lula.
O caso ganhou vulto quando pareceres jurídicos envolvendo grandes quantias
começaram a ser descobertos. Um deles favorecia o ex-senador Gilberto Miranda
na disputa pelo contrato do complexo Bagres-Barnabés, um negócio de mais de R$
2 bilhões envolvendo a construção do maior polo de transporte de etanol do
mundo, próximo ao Porto de Santos. A oposição começou a batalha por convidar
Rose, considerada o elo da quadrilha com a cúpula petista formada por Lula e o
ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Fonte: Correio Braziliense
