quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: ecos do mensalão

Está difícil até de acompanhar. Estávamos nos articulando em relação à denúncia da semana passada, e agora já surgiu uma nova. A capacidade do PT de produzir agenda negativa é maior do que nossa capacidade de enfrentá-las.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)
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Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Ecos do mensalão - Dilma reage a Marcos Valério e defende Lula
Dois anos depois, tudo igual - Serra despreparada para as chuvas
Sinais trocados: Juros voltaram a subir no crédito
Incerteza na Venezuela: Chávez é operado de novo em Cuba

FOLHA DE S. PAULO
Presidente do Supremo quer Lula investigado no mensalão
Para Lula, Marcos Valério mentiu em depoimento
Condenado, João Paulo faz críticas a Joaquim Barbosa
'Cobaia humana' poderá ser paga para pesquisas
Estados Unidos vão reconhecer opositores de Assad na Síria
Iranianos e russos estudam bloqueio à compra da carne brasileira

O ESTADO DE S. PAULO
BB arrecadava para PT, diz Valério
Joaquim Barbosa afirma que Lula tem de ser investigado
PF apura se Rose e irmãos Vieira ocultam bens
Chávez é operado e aliados estão apreensivos
Habeas corpus tira Cachoeira da prisão
Para Anatel, serviços de teles não evoluíram

VALOR ECONÔMICO
Fundos e dívidas atreladas à Selic compensam novo ICMS
Vale vai pagar R$ 1,4 bilhão em royalties
Oposição quer ouvir Valério no Congresso
Estoques fazem a 'armadilha do pibinho'

CORREIO BRAZILIENSE
DF tem 17 cidades com terras ilegais
Livre outra vez, Cachoeira faz ameaças
Na França, apoio. No Brasil, crise
PIB brasileiro no fim da fila do continente

ESTADO DE MINAS
Governo fica com até 78% do seu natal
Mensalão: Lula nega ter recebido dinheiro de Valério

O TEMPO (MG)
Ministros do STF entendem que Lula deve ser investigado
Vale acerta contas com cidades
Cachoeira é solto e se diz `garganta profunda´ do PT

ZERO HORA (RS)
Novas denúncias elevam a pressão contra Lula

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Valério joga Lula no centro do mensalão
Prejuízo de R$ 500 milhões com seca
Empresas estão pessimistas sobre empregos

Ecos do mensalão - Dilma reage a Marcos Valério e defende Lula

Operador do mensalão disse ter pagado despesas do então presidente da República


Em evento em Paris, ex-presidente evitou a imprensa e afirmou apenas que não poderia "responder a mentiras"


Dilma sai em defesa de Lula

"É mentira", diz ex-presidente sobre depoimento de Valério ligando-o diretamente a esquema

Fernando Eichenberg

PARIS e BRASÍLIA - Em sua primeira visita oficial à França, a presidenta Dilma Rousseff se viu obrigada a se pronunciar sobre as novas acusações de Marcos Valério, operador do mensalão, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema. Apesar de dizer que essa era uma questão que ela deveria responder no Brasil, Dilma saiu em defesa de seu antecessor.

- Todos sabem do meu respeito e da minha amizade pelo presidente Lula, então eu repudio todas as tentativas, e essa não seria a primeira vez, de tentar destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem - disse a presidente, ao ser questionada pela imprensa brasileira na entrevista que deu ao lado do presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu, residência oficial do presidente francês.

Ontem, o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou que o operador do mensalão, Marcos Valério, em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República (PGR) em 24 de setembro deste ano, afirmou que recursos do mensalão foram usados para pagar contas pessoais do então presidente Lula. O operador do esquema disse que foram feitos dois repasses, um deles de R$ 100 mil, para a conta da empresa de Freud Godoy, ex-assessor da Presidência da República.

Dilma ressaltou o balanço de governo de Lula, e o inocentou no escândalo do caso do mensalão.

- Eu respeito o presidente Lula porque ele foi o presidente que desenvolveu o país, e é responsável pela distribuição de renda mais expressiva dos últimos anos, pelo que fez internacionalmente, pela sua extrema amizade pela África, pelo seu olhar para a América Latina, e pelo estabelecimento de relações iguais com os países desenvolvidos do mundo. Eu não poderia deixar de assinalar que eu considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula. Acho lamentável - encerrou Dilma, que logo em seguida foi aplaudida por integrantes de sua comitiva presentes na sala.

Após a fala da colega, o presidente François Hollande também quis se manifestar sobre o ex-presidente, sem entrar em detalhes sobre a política interna brasileira:

- Lula tem na França uma imagem considerável. Ele constantemente defendeu os princípios de justiça e de solidariedade, ao mesmo tempo garantindo ao Brasil um desenvolvimento econômico excepcional. Aqui o presidente Lula é uma referência - disse.

Lula também estava em Paris, mas, visivelmente contrariado com a situação, recusou-se a falar com jornalistas ao deixar seu hotel, no início da tarde, para se dirigir ao Centro de Conferência Ministerial, onde assistiu à abertura do Fórum pelo Progresso Social, que teve discursos pronunciados por Dilma e Hollande. Ele também evitou a imprensa durante o evento, organizado em conjunto pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean-Jaurès, ligada ao Partido Socialista (PS). Sua única declaração foi dada à TV Globo.

- Não posso acreditar em mentiras. Não posso responder mentiras - disse, recusando-se a responder quaisquer outras perguntas.

Valério diz que Lula deu aval a empréstimos ao PT

Além de afirmar no depoimento à PGR que Lula teve despesa pessoais pagas por recursos do esquema, Valério, segundo o "Estado de S. Paulo", mencionou que uma reunião foi realizada no segundo andar do Palácio do Planalto, no começo de 2003, em que estavam presentes o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

O encontro serviu para acertar que Valério contrataria empréstimos com bancos para financiar o mensalão, segundo o depoimento à PGR. Após a reunião, os três teriam subido por uma escada até o gabinete do presidente Lula. O encontro durou três minutos e serviu para Lula dar o "ok" à transação com os bancos, de acordo com o depoimento de Valério.

O operador do mensalão também denunciou um suposto acordo de Lula com a Portugal Telecom para financiamento em R$ 7 milhões do caixa do PT. O então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, teria participado da negociação. O dinheiro foi depositado na conta de publicitários que prestaram serviços para campanhas de candidatos do partido, conforme o depoimento à PGR.

Valério relatou ainda uma suposta ameaça de morte feita por Paulo Okamotto, amigo do ex-presidente e diretor do Instituto Lula. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você. Ou você se comporta, ou você morre", teria dito Okamotto.

No mesmo depoimento, o operador do mensalão disse que o PT paga a conta dos R$ 4 milhões cobrados pelos advogados de Valério para defendê-lo no processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento, segundo o depoente, é uma contrapartida aos serviços prestados ao partido no esquema do mensalão.

O prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, também foi citado por Valério como intermediário de uma medida provisória que favoreceu o Banco BMG no programa de crédito consignado a aposentados. Coube a Marinho negociar a edição da medida quando era era presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 2003, segundo o depoimento prestado à PGR.

Ainda de acordo com Valério, ele teria sido procurado pelo PT para que providenciasse R$ 6 milhões, dinheiro que serviria para o fim de supostas chantagens contra Lula no caso do assassinato do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT). Valério citou também repasses à campanha do senador Humberto Costa (PT-PE) ao governo de Pernambuco, em 2002. O valor depositado, segundo Valério, foi de R$ 512.337.

Fonte: O Globo

BB arrecadava para PT, diz Valério

Empresário afirmou que ex-diretor do Banco do Brasil e ex-presidente do Banco Popular do Brasil cobravam pedágio de agências de publicidade

O empresário Marcos Valério afirmou que Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, criaram um pedágio para o PT. Em depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República, revelado ontem pelo Estado, Valério diz que os ex-dirigentes dos bancos estabeleceram que 2% do valor dos contratos das agências de publicidade com as instituições teria de ir para o caixa do partido. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a DNA Propaganda, de Valério, renovou o contrato com o Banco do Brasil. O valor estimado dos gastos com publicidade era de R$ 152,8 milhões, segundo o Ministério Público Federal. A renovação teria rendido a Pizzolato, condenado no processo do mensalão, mais de R$ 300 mil de contrapartida. Entre março de 2000 e junho de 2005, a agência de Valério respondia por 39,77% da verba publicitária do banco. O PT não comentou a denúncia. O advogado de Pizzolato contestou a acusação. Ivan Guimarães não foi encontrado.

PT cobrava "pedágio" de agências, diz Valério

Empresário afirmou no depoimento prestado em 24 de setembro que 2% dos contratos com o Banco do Brasil ia para caixa do partido

Felipe Recondo, Alana Rizzo, Fausto Macedo

BRASÍLIA - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza afirmou no depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República que di¬rigentes do Banco do Brasil es¬tipularam, a partir de 2003, uma espécie de pedágio às agências de publicidade que prestavam serviços para a ins¬tituição financeira pública: 2% de todos os contratos eram enviados para o caixa do PT, acusou o homem apon¬tado como o operador do mensalão pelo Supremo Tri¬bunal Federal.

O Estado revelou ontem que, neste mesmo depoimento, dado à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procurado¬ra da República Raquel Branqui¬nho, Valério afirmou que dinhei¬ro do esquema que pagou parla¬mentares do Congresso entre 2003 e 2005 também serviram para pagar "despesas pessoais" do ex-presidente Luiz Inácio Lu¬la da Silva. O empresário tam¬bém afirmou, entre uma série de novas acusações, que Lula deu "ok" aos empréstimos fraudu¬lentos que viriam a irrigar o men¬salão.

Segundo Valério disse no de¬poimento, o suposto esquema de desvio de dinheiro público que teria de ir para a publicidade foi criado por Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil - também condenado no julga¬mento do mensalão -, e Ivan Gui¬marães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, No período co¬nhecido como de operação ple¬na do mensalão, de 2003 a 2004, o Banco do Brasil pagou, segun¬do dados CPI dos Correios, pelo menos R$ 434 milhões a agên¬cias de publicidade. Ao longo desse período de dois anos, a DNA, empresa de Valério que de¬tinha um dos contratos, aumen¬tou sua participação nos acor¬dos enquanto o bolo das demais agência declinava. Ainda no primeiro ano de go¬verno do ex-presidente Lula, a DNA conseguiu renovar o contra¬to com o Banco do Brasil. O valor estimado dos gastos de publicida¬de era de R$ 152,8 milhões, segun¬do informações do Ministério Pú¬blico Federal. A renovação teria rendido ao ex-diretor de Marke¬ting Henrique Pizzolato, réu no processo do mensalão, mais de R$ 300 mil de contrapartida.

Além da DNA, a licitação 01/2003 originou contratos com a Ogilvy Brasil Comunicação Lt¬da e a D+Brasil Comunicação To¬tal. Entre março de 2000 e junho de 2005, a agência de Valério res¬pondia por 39,77% da verba pu¬blicitária do banco. Os dados são da CPI dos Correios.

Os contratos firmados em se¬tembro de 2003 entre o Banco do Brasil e as três agências alcan¬çavam todo o conglomerado do Banco do Brasil, incluindo em¬presas ou entidades que fossem criadas e a Fundação Banco do Brasil Comandado por Ivan Gui¬marães, o Banco Popular do Bra¬sil funcionava como uma subsi¬diária integral, cuja autorização de funcionamento foi publicada em dezembro de 2003.0 ex-pre¬sidente também esteve envolvi¬do no episódio da compra do apartamento da ex-mulher de Jo¬sé Dirceu por Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério.

Segundo o MPF, os desvios no Banco do Brasil foram prati¬cados por meio dos chamados bô¬nus de volume, que consistia na, violação de cláusulas de contra¬to que permitiam a DNA se apro¬priar de valores que teriam que ser devolvidos. Pizzolato teria autorizado a prática em troca de propina. O que o depoimento de Marcos Valério revela agora é que a negociação teria incluí¬do outra cláusula: o repasse pa¬ra o PT.

Além disso, os recursos de pu¬blicidade fornecidos pela Visa¬net do Banco do Brasil teriam si¬do desviados por meio de antecipações autorizadas por Pizzolato em benefício da empresa de ! Marcos Valério. Na denúncia, o I MPF afirma que o dinheiro foi repassado sem que o serviço ti¬vesse sido prestado e sem qual¬quer garantia de contrapartida. O contrato da DNA com o Banco do Brasil sequer atingia as ver¬bas de publicidade da Visanet.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Joaquim Barbosa afirma que Lula tem de ser investigado

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu que o ex-presidente Lula seja investigado pelo Ministério Público, após as denúncias de Marcos Valério. Barbosa disse que teve acesso ao depoimento: "Tomei conhecimento oficioso, não oficial". Segundo integrantes da Corte, Barbosa e o procurador-geral Roberto Gurgel não quiseram misturar as novas declarações com o processo do mensalão. Gurgel disse que aguardará o fim do julgamento.

Presidente do STF diz que Lula tem de ser investigado

Felipe Recondo, Mariãngela Gallucci

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tri¬bunal Federal e relator do men¬salão, Joaquim Barbosa, defen¬deu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja in¬vestigado pelo Ministério Pú¬blico. Barbosa confirmou que teve acesso às 13 páginas do de¬poimento prestado por Mar¬cos Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República.

No depoimento, cujo conteú¬do foi revelado ontem pelo Esta¬do, Valério acusou Lula de rece¬ber recursos do esquema para pa¬gar despesas pessoais e de ter da¬do o "ok" para a tomada de em¬préstimos bancários fraudulen¬tos que constituíram a fachada fi¬nanceira que bancou o mensalão (mais informações no quadro ao la¬do). A oitiva ocorreu em 24 de se¬tembro, em Brasília, dias depois de o empresário mineiro ter sido condenado como o operador do mensalão, esquema de pagamen¬to de parlamentares que, segun¬do o Supremo, serviu para com¬prar apoio político no Congresso entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula no Planalto.

Na ocasião, o empresário minei¬ro, além de fazer novas revela¬ções, afirmou que ainda tinha mais a falar. Queria, em troca, pro¬teção e redução da sua pena - ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo Supremo por sua parti¬cipação no mensalão; Valério res¬ponde ainda a outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são acusados de des¬viar dinheiro público do governo de Minas a fim de abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano Eduar¬do Azeredo, ex-presidente do PSDB e hoje deputado federal.

Barbosa afirmou que conhe¬cia o depoimento de Valério. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial", disse. O ministro preferiu não fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por Valério, mas disse que o Ministério Público deve abrir uma investigação sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presi¬dente deveria ser investigado, afirmou: "Creio que sim"

Dias depois de Valério prestar o novo depoimento, a íntegra foi re¬metida para o Supremo. Mas Bar¬bosa, relator do processo, devol¬veu o depoimento para o Ministé¬rio Público. De acordo com inte¬grantes da Corte, Barbosa e o pro¬curador-geral da República, Ro¬berto Gurgel, não quiseram mistu¬rar as novas declarações com o jul¬gamento da ação penal do mensa¬lão. Por isso, o depoimento não foi anexado ao processo.

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também de¬fenderam uma nova investiga¬ção sobre as declarações do em¬presário. "Isso aí, se procedente, é muito grave", disse Marco Auré¬lio sobre a afirmação de Valério de que dinheiro do mensalão pa-gou despesas pessoais de Lula.

Ambos disseram que even¬tuais suspeitas contra o ex-presi¬dente não podem ser incluídas no processo que está em fase fi¬nal de julgamento pelo STF. Mas as investigações poderiam trami¬tar perante a Justiça Federal em um inquérito autônomo ou ain¬da poderiam ser incluídas em ou¬tros procedimentos já em anda¬mento no Judiciário. "Sabemos que o que está aqui (no STF) é um porcentual muito pouco sig¬nificativo do que se fez", afir¬mou Mendes. Para o ministro, um eventual inquérito para apu¬rar suspeitas contra Lula não tra¬mitará no STF. "Ele não detém prerrogativa de foro", disse.

Segundo os ministros, o depoi¬mento de Valério não afeta o pro¬cesso em julgamento no Supre¬mo, mas pode influenciar os pro¬cedimentos abertos na Justiça Fe¬deral, como o que apura suspeitas de irregularidades em emprésti¬mos concedidos pelo BMG.

Para os ministros, o fato de Va¬lério ter dado a declaração lan¬çando suspeitas sobre Lula não garante ao empresário o benefí¬cio da delação premiada no julga¬mento do mensalão. "Se tivesse feito isso lá no início, quando o inquérito estava tramitando, aí ele poderia ser tido como dela¬tor", disse Marco Aurélio. Consi¬derado o operador do esquema, Valério foi condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão.

CAMINHO DA ACUSAÇÃO

O Ministério Público pode...

Arquivar o depoimento por en¬tender não haver elementos para abrir qualquer investigação

Abrir procedimento interno para fazer uma investigação pré¬via sobre as acusações

Depois se houver indícios...

Pedir a abertura de um inquéri¬to no Supremo nos casos dos citados com foro privilegiado, como é o caso do senador Hum¬berto Costa (PT-PE)

Instaurar inquérito em instân¬cias inferiores do Ministério Públi¬co para investigar os citados sem foto privilegiado, como é o caso do ex-presidente Lula

Depois, se houver provas...

Denunciar os envolvidos à Justiça a fim de que as acusa¬ções sejam julgadas

Fonte: O Estado de S. Paulo

Gurgel só tomará decisão após o fim de julgamento

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou ontem que vai esperar a conclusão do jul¬gamento do mensalão no Supre¬mo Tribunal Federal para anun-ciar qual encaminhamento dará ao novo depoimento do empresá¬rio Marcos Valério. O documento não faz parte de nenhum proces¬so e Gurgel terá de decidir se vai apurar a acusação, enviá-la a ins¬tâncias inferiores ou arquivá-la. No depoimento, Valério afir¬mou que o ex-presidente Luiz Iná¬cio Lula da Silva deu o "ok" para o mensalão e teve despesas pes¬soais pagas pelo esquema. O ex-presidente teria se reunido com a direção da empresa Portugal Tele¬com para negociar uma remessa de R$ 7 milhões para o Partido dos Trabalhadores.

Como Lula é ex-presidente e não tem mais foro privilegiado,, uma possibilidade levantada den¬tro do Ministério Público seria a de remeter o caso à primeira ins¬tância. Se adotar esse caminho, Gurgel cuidaria somente da acu¬sação contra o senador Humber¬to Costa (PT-PE), que teria sido beneficiado pelo valerioduto.

A presença do senador abre uma porta para que o procura¬dor-geral fique com toda a inves¬tigação. Assim, a cúpula do MP teria o controle da investigação.

Gurgel pode ainda enviar infor¬mações para processos que são desmembramentos da ação prin¬cipal do mensalão. Um deles, que trata de empréstimos feitos no banco BMG, tramita no STF.

O procurador-geral também pode abrir um procedimento in¬terno, numa espécie de investiga¬ção prévia. Outra opção é Gurgel entender que não há novos dados e arquivar o depoimento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Oposição pedirá investigação de denúncias

PSDB, DEM e PPS vão entrar com representação no MP e tentarão ouvir Valério no Congresso

Fernanda Krakovics, Isabel Braga

BRASÍLIA - Partidos de oposição, PSDB, DEM e PPS anunciaram ontem que vão entrar com representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo investigação da acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o ex-presidente Lula deu aval para o esquema de corrupção que resultou no mensalão. Os oposicionistas também tentarão ouvir o pivô do escândalo no Congresso.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), cobraram a abertura de inquérito para investigar a atuação do ex-presidente "como verdadeiro chefe da quadrilha do mensalão". O PPS já havia feito em novembro um pedido de investigação à PGR sobre o mesmo assunto. Na ocasião, a maioria de PSDB e DEM avaliou que não havia elementos suficientes e temiam que a abertura de um novo flanco de apurações atrapalhasse o julgamento do mensalão.

- Lula já estava complicado com o caso da ex-chefe de gabinete Rosemary Noronha, sua amiga íntima, que foi indiciada pela Polícia Federal por formação de quadrilha. Agora vem à tona a confirmação do que já sabíamos: ele era o verdadeiro chefe do mensalão. O lamentável é que, em vez de se explicar à nação, Lula se esconde no exterior - criticou Bueno.

Presidenciável do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) ironizou a sucessão de escândalos que atinge o PT e Lula:

- Está difícil até de acompanhar. Estávamos nos articulando em relação à denúncia da semana passada, e agora já surgiu uma nova. A capacidade do PT de produzir agenda negativa é maior do que nossa capacidade de enfrentá-las.

Sobre a ação do Ministério Público, Aécio foi cauteloso:

- Confio na serenidade e firmeza do procurador-geral da República para examinar essas denúncias e dar a elas um outro encaminhamento, vendo se merecem a abertura de inquérito para ver a suposta participação do ex-presidente Lula - afirmou Aécio.

Senadores e deputados tucanos já apresentaram requerimentos de convite para ouvir Valério em comissões da Câmara e do Senado. O intuito é desgastar o governo, que deve mobilizar sua base para impedir a aprovação dos pedidos.

- Não podemos gerar falsas expectativas, mas se não apresentamos (os requerimentos), parece que não estamos cumprindo nosso dever. E, se apresentamos, parece que estamos gerando falsas expectativas - ponderou o líder Álvaro Dias.

Do grupo dos independentes, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considerou as acusações "muito graves" e comparou a situação ao caso do ex-presidente Fernando Collor de Melo:

- Se tivesse acontecido (o depoimento de Valério) durante o mandato, e fosse comprovado, era motivo de impeachment. O Collor foi por causa de um Fiat Elba, além da denúncia de financiamento de gastos privados.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) cobrou providências do Ministério Público e disse que Lula não está acima da lei:

- Por mais que o ex-presidente Lula tenha feito um bom governo, ninguém acumula créditos para que não possa ser investigado.

Fonte: O Globo

Base quer evitar ida de Valério ao Congresso

Presidentes de Câmara e Senado defendem Lula, "patrimônio do país"

Isabel Braga, Cristiane Jungblut e Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Numa reação orquestrada para desqualificar o último depoimento dado ao Ministério Público pelo operador do mensalão Marcos Valério, líderes aliados e os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney, foram veementes ontem ao defender o ex-presidente Lula. A base aliada se mobilizou para evitar a aprovação de um convite para que Valério fale no Congresso.

- Não li. Se ele (depoimento) existiu, é uma profunda inverdade. A pessoa que disse isso não tem autoridade para falar do presidente Lula, um patrimônio do país - disse Sarney.

Maia afirmou que as afirmações de Valério são desequilibradas. E criticou a oposição:

- Não acredito nisso. Representa mais jus sperneandi do Marcos Valério. Não é algo que mereça crédito, consideração, não merece sequer investigação do Ministério Público. Deve ser mandada para o arquivo. É um exagero propor isso (o depoimento na Câmara). Dar ouvido a esse cidadão é dar ouvido a um criminoso.

Em tom mais duro, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), chamou Valério de delinquente e disse que Lula é "uma pessoa de ficha limpa, reconhecida no Brasil e internacionalmente" por seu governo.

- Quem faz um tipo de depoimento desses, depois de anos, é por desespero. Não vamos trazer um delinquente para vir falar. Ele tem que estar preocupado com as condições dos presídios. O presidente Lula é uma pessoa respeitada no Brasil e lá fora, é patrimônio do povo brasileiro - disse Tatto.

Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também exaltou o legado de Lula:

- Assistimos todos estupefatos às declarações atribuídas a Marcos Valério, que, lamentavelmente, saca acusações sem nenhuma prova, credibilidade nem fato concreto, atacando a imagem, a reputação e a conduta do político Luiz Inácio Lula da Silva.

Citado como beneficiário do mensalão no depoimento de Valério ao Ministério Público, o senador Humberto Costa (PT-PE) divulgou nota refutando "qualquer tentativa de envolvimento do seu nome com qualquer irregularidade que seja".

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que estão querendo fazer o "mensalão 3" e cobrou a investigação do mensalão do PSDB de Minas:

- Gostaria que o Marcos Valério falasse da origem do mensalão, o do PSDB, do qual, lamentavelmente, alguns companheiros do PT resolveram fazer uma cópia malfeita.

Fonte: O Globo

Em liberdade, após segunda prisão, bicheiro ameaça petistas

"Sou o garganta profunda do PT", disse Carlinhos Cachoeira

Vinicius Sassine

BRASÍLIA - Após sair da prisão, ontem, em Aparecida de Goiânia (GO), o bicheiro Carlinhos Cachoeira ameaçou o PT com supostas revelações que incriminariam pessoas ligadas ao partido. O bicheiro ganhou a liberdade em consequência de mais uma decisão favorável do desembargador Tourinho Neto. O magistrado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concedeu habeas corpus ao contraventor, preso na última sexta-feira, e revogou a prisão preventiva determinada pelo juiz federal Alderico Rocha Santos, responsável pelo processo da Operação Monte Carlo, em Goiânia. A decisão de Tourinho foi o quarto habeas corpus concedido a Cachoeira, após recursos contra decisões na primeira instância da Justiça.

Na saída do presídio de segurança máxima, deu rápidas declarações à imprensa em que insinuou possíveis revelações sobre os governos do PT.

- Sou o "garganta profunda" do PT - disse o contraventor aos jornalistas que o aguardavam na saída do presídio.

Condenado a 39 anos de reclusão

Cachoeira estava preso em razão de uma mandado de prisão preventiva expedido com a sentença que o condenou a 39 anos, oito meses e dez dias de reclusão. Na decisão, o juiz Alderico estipulou um tempo de prisão temporária de dois anos e uma fiança de R$ 10 milhões, se o bicheiro optasse por contestar a sentença em liberdade. O recurso foi apresentado anteontem e, ontem à tarde, Tourinho concedeu o habeas corpus. A decisão foi proferida às 14h50m e, às 15h16m, um e-mail foi enviado para a secretaria da 11ª Vara Federal em Goiânia.

"No nosso ordenamento jurídico, não existe prisão preventiva quantificada em tempo", disse o desembargador na decisão pela soltura do réu. Para Tourinho, a liberdade de Cachoeira não representa riscos para a ordem pública, como argumentou o juiz Alderico. Os dois magistrados já trocaram ofensas em ofícios expedidos ao longo da tramitação do processo da Operação Monte Carlo.

Foi a segunda vez que o bicheiro deixou a prisão desde a deflagração da Operação Monte Carlo, em 29 de fevereiro. A primeira foi em 21 de novembro, depois de quase nove meses detido.

- A condenação criminal só pode operar efeito após transitar em julgado. É o que ocorre com os réus condenados no mensalão - sustentou o advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões.

Bulhões afirmou que vai recorrer ainda esta semana contra a sentença que condenou o bicheiro a quase 40 anos de prisão.

Além do habeas corpus de ontem, Tourinho já havia revogado outro mandado de prisão preventiva, suspendido o processo na 11ª Vara Federal para diligências junto a operadoras de telefonia e determinado a transferência de Cachoeira do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN) para o Presídio da Papuda. O mesmo desembargador foi o responsável por liberar as contas da Vitapan Indústria Farmacêutica para a ex-mulher do bicheiro, Andrea Aprígio, apontada pelas investigações como testa de ferro do contraventor.

A decisão de soltar o bicheiro será levada por Tourinho à 3ª Turma do TRF da 1ª Região.

Ao determinar a prisão preventiva de Cachoeira, o juiz Alderico listou 23 razões para mantê-lo detido, entre elas o pagamento de propina para manter o controle de setores da administração pública em Goiás e a manipulação de licitações.

Fonte: O Globo

O 'aloprado' que, segundo Marcos Valério, pagou despesas de Lula

Acusado por operador de ter recebido dinheiro da SMP&B, Freud Godoy nega

Tatiana Farah

SÃO PAULO - O depoimento de Marcos Valério, revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", trouxe de novo à tona um velho personagem do escândalo dos aloprados, quando petistas foram flagrados com dinheiro para comprar um dossiê contra tucanos, em 2006. Acusado de ter recebido dinheiro do operador do mensalão Marcos Valério para pagar despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-assessor da Presidência Freud Godoy negou ontem as declarações de Valério à Procuradoria Geral da República. Godoy, que já foi o homem de confiança de Lula e comandou a segurança de suas quatro primeiras campanhas eleitorais, disse que já teve sua vida e contas "escancaradas" e que nada foi encontrado contra ele.

- Cada vírgula (das contas) já foi vista pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), pela Receita, pela Polícia Federal, pelo MPF (Ministério Público Federal). Se tivesse uma vírgula a mais, teriam achado. Agora, o cara vai e fala não sei também a mando de quem... Porque as coisas são tudo assim (sic): meu nome aparece do nada; é impressionante - disse Freud, por telefone ontem ao "Jornal Hoje", da TV Globo.

Freud Godoy, que vive e trabalha em Santo André, no ABC paulista, disse que não vê o ex-presidente desde 2006, quando teve seu nome envolvido na tentativa de compra de um dossiê contra o PSDB por parte de petistas no chamado "escândalo dos aloprados". O ex-segurança de Lula teve seu nome citado, mas não foi indiciado pela Polícia Federal, porque Gedimar Passos, que foi flagrado com R$ 1,7 milhão para comprar o dossiê, retirou a acusação.

- Faz seis anos que eu não vejo o (ex-)presidente Lula, não vejo ninguém, e agora o cara vai lá e fala um negócio desse. Eu quero ver provar. Porque, se não provar, vai tomar mais uma ação. Eu vou processar, faço questão - disse Godoy.

Embora tenha dito que nada foi encontrado em suas contas bancárias durante a investigação do caso do mensalão, em 2005, a CPMI dos Correios detectou um pagamento feito no dia 21 de janeiro de 2003 pela SMP&B (agência de publicidade de Valério) à empresa de Freud, a Caso Sistema de Seguranças, no valor de R$ 98,5 mil.

Freud Godoy começou a trabalhar para Lula em 1989. Comandou os seguranças de suas campanhas eleitorais até a vitória, em 2002. No ano seguinte, embarcou com o presidente para Brasília, onde era uma espécie de faz-tudo. A empresa citada na CPMI dos Correios, a Caso Sistemas de Segurança, foi aberta por Godoy e sua mulher em junho de 2006. Prestou serviços para entidades ligadas ao PT e para eventos do partido. Quando estourou o escândalo do dossiê, foi chamado de "aloprado" por Lula, que cobrou explicações.

Com capital registrado de R$ 110 mil na Junta Comercial de São Paulo, a Caso Sistemas de Segurança continua ativa, mas tem como sócios a mulher e o cunhado de Freud Godoy. O ex-segurança se retirou do corpo societário em junho de 2009, mas continua no comando da empresa. Ontem, proibiu funcionários de dar informações e não atendeu aos telefonemas de pedido de entrevista do GLOBO.

Fonte: O Globo

Uns mais iguais - Merval Pereira

É perigosa para a democracia essa tese de que não se pode falar de Lula. Qualquer coisa que se diga dele vira uma tentativa golpista de desmoralizar o metalúrgico que chegou ao poder e ajudou seu povo. As acusações do operador do mensalão Marcos Valério ao Ministério Público, incriminando o então presidente nas negociatas do mensalão, são gravíssimas e podem gerar uma investigação, desde que o denunciante tenha dado um mínimo de substância às suas declarações. Os procuradores são pessoas experientes que sabem lidar com esse tipo de caso e têm condições de avaliar a consistência das acusações.

O que não é possível é partir do pressuposto de que Lula é inatingível e está blindado para sempre porque, segundo o presidente do Senado José Sarney, "é um patrimônio do país, da história do país, por sua vida e tudo que ele tem feito". Aliás, o comentário é quase idêntico ao que o então presidente Lula fez para defender Sarney de críticas e acusações: "Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum."

Por esse raciocínio de índole corporativista, temos no país uma casta de "intocáveis" que, ao contrário da Índia, são seres puros acima de qualquer suspeita. A presidente Dilma é uma dessas que consideram "lamentável" o que seria uma tentativa de "destituí-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem". O presidente francês François Hollande, apanhado no meio da tempestade enquanto recepcionava Lula e Dilma, disse que Lula "é uma referência" pelo que fez no governo pela redução da desigualdade no Brasil.

Nada disso está em discussão no momento, nem a popularidade de Lula nem o que tenha feito de bom para os desassistidos brasileiros. O que se precisa saber é o que Lula tem a dizer sobre as acusações, e seus apoiadores deveriam ser os primeiros a quererem que suas explicações sejam claras o suficiente para desmentir o acusador que, evidentemente, tem todas as razões do mundo para querer tumultuar o processo do mensalão que já o condenou a mais de 40 anos.

O fato de Valério ter levado sete anos para acusar Lula, após desmentir seu envolvimento, conta contra ele. Há, no entanto, detalhes no seu depoimento que lhe dão credibilidade, como o valor do depósito da empresa SMP&B na conta do assessor do Palácio do Planalto Freud Godoy, que já havia sido detectado na CPI dos Correios.

Valério diz que esse dinheiro foi depositado para "gastos pessoais" de Lula, e não se sabe se pode provar tal afirmação. Mas Freud, que foi um dos aloprados que compraram um dossiê na eleição de 2006 para tentar inculpar os candidatos tucanos à Presidência Geraldo Alckmin e ao governo de São Paulo José Serra, tem que explicar por que esse dinheiro foi depositado por Valério em sua conta.

O envolvimento do banco BMG com os empréstimos do mensalão e também seu suposto favorecimento nos empréstimos consignados estão sendo investigados em outro processo, do qual Lula já se livrou por questões de má técnica utilizada na denúncia. Só uma investigação do Ministério Público poderá esclarecer toda a trama, e Lula deveria ser o primeiro a querer ver tudo em pratos limpos.

Ele saiu de sua mudez ontem para dizer que as declarações de Marcos Valério são mentirosas, o que já é um primeiro passo. Mas como Lula já disse, no início do escândalo do mensalão, que fora "traído" por pessoas que tiveram práticas "inaceitáveis" e depois mudou o discurso, afirmando que tudo não passou de "farsa", uma tentativa de golpe para derrubá-lo do governo, é preciso mais para que não pairem dúvidas.

O que de pior pode acontecer no Brasil é se criar um ambiente em que um líder político seja inimputável simplesmente porque, para alguns - mesmo que formem a maioria momentânea - ele seja considerado "um deus", como já foi definido por um de seus áulicos. Não é aceitável que Napoleão, o líder dos porcos revolucionários na obra de George Orwell "A revolução dos bichos", que sempre tinha razão, transforme-se em um personagem da política brasileira. O Supremo Tribunal Federal já deixou claro que todos são iguais perante a lei, e não queremos que o país tenha um retrocesso se tornando uma versão pós-moderna da fábula Orwell, onde uns são mais iguais que outros.

Fonte: O Globo

Língua nos dentes - Dora Kramer

As do volante na ultrapassagem de obstáculos, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva agora está diante de um quase intransponível: a abertura de inquérito policial para investigar as de¬núncias feitas por Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando Lula como ator principal do mensalão.

Se o operador do esquema disse a verdade ou se mentiu não é algo que ; possa ser revolvido com negativas, tentativas de desacreditar o acusador ou acusações sobre conspirações de natureza política.

Inclusive porque a história está muito mais "amarrada" do que deixam transparecer o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal. Roberto Gurgel tomou outro depoimento de Marcos Valério além daquele revelado ontem pelo Estado.

No curso do julgamento, o STF fez reuniões administrativas ainda sob a presidência de Carlos Ayres Britto para tratar do assunto.

Ficou acertado o início do processo de negociação da delação premiada, mas mantido em sigilo para impedir que novos fatos interferissem no julgamento em curso e que agora está na fase de conclusão.

A depender da qualidade das informações que venha a fornecer, Marcos Valério terá benefícios nos processos relativos ao mensalão em tramitação na primeira instância e em novos que venham a ser abertos.

Mas é possível que obtenha do relator Joaquim Barbosa um regime especial de prisão (cela isolada ou na companhia de preso com curso superior, acesso facilitado a visitas, direito a livros e televisão) na hora da definição da execução da pena.

Não por acaso esse assunto foi ventilado há poucos dias no STF. A forma de cumprimento das sentenças ficará a cargo de Barbosa e não de juiz de vara de execuções.

Embora Valério não seja visto como testemunha confiável, seu melhor ou pior destino está atrelado às provas que possa apresentar. Ele mentiu muito, prometeu demais, entregou quase nada e agora sua única chance de salvar em parte a pele é falar a verdade.

Por que não falou antes? Primeiro porque o advogado dele era contra o recurso da delação e, segundo, porque percebeu tarde que a rede de proteção prometida pelo PT não existia.

Condenado a 40 anos e com a perspectiva de passar o resto da vida na cadeia devido aos outros processos, a única op¬ção era tentar reduzir os danos. Gomo o mensalão propriamente dito já estava desvendado, de novidade relevante só o papel de Lula.

Agora o Ministério Público tem dois caminhos: arquivar o caso ou pedir ao Supremo que determine abertura de investigação.

Para arquivar, no entanto, é preciso que não reste dúvida sobre a existência ; de indícios de que houve crime. E os vestígios estão presentes em pelo menos um dos episódios narrados por Marcos Valério.

É o caso do depósito de "cerca de R$ 100 mil" na conta da empresa Caso, segundo Valério, para pagar despesas pessoais do então presidente da República.

Na quebra de sigilo ordenada pela CPI dos Correios, em 2005, aparece o registro de R$ 98.500 depositados na firma de propriedade de Freud Godoy assessor direto de Lula, coordenador de segurança de suas quatro campanhas presidenciais e até 2006 com sala no Palácio do Planalto.

Um personagem complicado, obrigado a se demitir quando foi aponta do por um dos "aloprados" presos 1 com dinheiro para compra de dossiê contra adversários políticos como o mandante do negócio.

Esse e outros relatos de Marcos Valério por si acionam os botões da engrenagem investigativa que, como uma máquina quando ligada, funciona à revelia das vontades.

Lula poderá de novo alegar que não sabia de nada?

Poderá, mas desta vez há personagens notórios demais, detalhes verossímeis demais e um arsenal imponderável demais nas mãos de um homem que, além de não ter nada a perder, não esquece os maus bocados vividos em experiência traumática na cadeia.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ministros em questão - Rosângela Bittar

O Palácio do Planalto assegura que o governo não sofre pressões de ninguém, muito menos dos partidos da base aliada, para manter espaço de poder na reforma ministerial de março. Reforma essa que não será ampla, muito menos atingirá o setor energético, onde se acumulam problemas de gestão nos últimos anos, segundo explicações do governo transmitidas na semana passada ao Valor. O PT, porém, na contramão dessas mensagens tranquilizadoras, por ser titular da Presidência da República, amplamente majoritário nos cargos de comando, além de desejar renovar tudo isso em 2014, faz avaliações mais realistas e não confia na ausência de riscos.

Nas conversas mais recentes, sobretudo, as preocupações do partido se concentram em poucas mas importantes áreas. Nem o até hoje intocável ministro Guido Mantega, da Fazenda, está integralmente protegido. Dilma não estaria satisfeita com o desempenho da economia, os já decantados 0,6% de crescimento do PIB no terceiro trimestre, e teria deixado seu ministro da Fazenda entrar na roda da especulação.

Embora use, publicamente, para ele a mesma argumentação que vem repetindo nos casos de denúncia de corrupção - tratam-se de intrigas da direita e disputa política com a oposição - o fato é que o partido não o coloca mais fora da área de risco. A entrevista em que explicou, com o otimismo e a satisfação de sempre, a frustração dos índices previstos em grau bem mais elevado, foi considerada um desastre, até porque ali se insinuou uma possível manipulação da composição do apurado pelo IBGE. Guido Mantega não está, neste momento, como sempre esteve, totalmente impermeável à chuva.

Cardozo chegou a ver o abismo da beira, mas segurou

A avaliação do desempenho da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é também negativa e aqui o PT se preocupa até mais porque sob sua responsabilidade está o PAC, o programa de obras que deu densidade à candidatura Dilma e foi a ela entregue pela fama de competente gestora.

O andamento do PAC desacelerou com Miriam Belchior, é a análise de gente da cúpula do PT que acredita na necessidade de providências para tirá-la da faixa de risco. O curioso é que, na atual análise, o partido confessa que via o PAC, no governo Lula, como um programa em execução na velocidade máxima, o que não corresponde à realidade. Mas agora até o PT acha que parou e, assim, deixa na berlinda seus dois ministros da área econômica.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, entrou e saiu da área de risco na gestão da crise provocada pela Operação Porto Seguro, em cujas rédeas foi apanhada a chefe de gabinete da Presidência, Rosemary Noronha, em São Paulo, e deixou constrangido seu padrinho político, o ex-presidente Lula da Silva.

Cardozo chegou a ver o abismo da beira. Correu risco de ser tragado, mas se reabilitou, por enquanto. Dilma não se conformou com o fato de a Polícia Federal executar um mandado de busca e apreensão num gabinete da Presidência da República sem avisar o ministro. A busca começou às 6 horas, e o ministro foi avisado às 6h30, segundo cronometrou o PT.

Rosemary foi agressiva com os policiais, desesperou-se quando começaram a destrinchar o computador da filha, e na saída chamou o ministro Cardozo pelo celular. Não foi atendida. Lula, assim como Dilma, não gostou do comportamento do ministro.

Segundo o PT, não porque não interferiu para sustar a operação, mas porque dela não foi informado, o que é obrigatório estando a Polícia Federal sob sua responsabilidade. Outro pecado cometido por Cardozo foi ter falado que não havia gravação de conversa do ex-presidente Lula com Rosemary, a menos que fosse clandestina. Isso gerou insegurança e desconfiança: há ou não há gravação, autêntica, clandestina, ou o que for?

Passada a semana, diante da reação de Cardozo e suas investidas no Congresso por dois dias seguidos e o cumprimento da determinação para encerrar o inquérito e tirar o assunto da agenda, sem dar tempo para a análise do material apreendido o que, se a polícia quiser, terá que abrir outros inquéritos, o ministro saiu da faixa de risco. Mas sua demissão foi realmente cogitada naquele momento e a presidente exigiu que daqui por diante o ministro seja informado de tudo pela PF.

Dilma se convenceu que, no caso Rose, o objetivo era atingir Lula, desmoralizar e desconstruir sua imagem, o mesmo conceito que alegou, ontem, com as mesmas palavras, com relação ao depoimento de Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República sobre a participação do ex-presidente Lula no mensalão. Palavras suas, usadas pelo PT como posição partidária desde que eclodiu a operação Porto Seguro. Portanto, foi a presidente quem inspirou seu partido, e não o contrário, como se imaginava.

Luis Inácio Adams, o advogado-geral da União, que teve o advogado-geral adjunto envolvido na rede de produção de pareceres para o esquema da Porto Seguro, também reagiu indo ao Congresso, dando a mão à palmatória, rebatendo provocações, o que agradou à presidente. Mas na avaliação de dirigentes do partido a frustração com Adams foi também profunda, até porque só depois de ouvi-lo veementemente se considerar traído, o governo descobriu que os dois eram muito próximos, ao ponto de o sub ser avalista do titular. A reação salvou o advogado-geral mas o PT ainda não o coloca em zona de segurança.

O; s cálculos mais recentes do PT consideram que só lá por julho de 2013 será possível executar as penas atribuídas aos réus do mensalão. Até o caso transitar em julgado, há os embargos declaratórios e os embargos infringentes, para os casos em que os condenados tiveram pelo menos quatro votos favoráveis. Para cada embargo, os advogados dos réus estão preparando peças de 400, 600 páginas.

E até a sentença transitar em julgado, nada acontece, não será executada. Para o PT, prisão, cassação de mandato, multas, são questões ainda em discussão em todo o primeiro semestre do ano que vem.

Fonte: Valor Econômico

De Obama@org para Dilma@gov - Elio Gaspari

Companheira Dilma,

Permita-me esse tratamento, apesar de estar atravessado na minha memória aquele dia de caça aos ovos de Páscoa nos jardins da Casa Branca em que a senhora veio aqui me dar aula de economia. Resta-lhe o crédito das minhas filhas terem adorado seu palácio, que o Ronald Reagan achou parecido com sede de empresa de seguros do Texas.

Decidí escrever-lhe porque há tempo suspeito que a senhora cometeu o mesmo erro que eu. Dispondo de três nomes para o Ministério da Fazenda, nomeei os três. Pus o Timothy Geithner no Tesouro, o Paul Volcker num conselho e o Larry Summers numa assessoria. (Imagine o que esse gênio de Harvard mandou pedir: um carro, presença em eventos e convites para jogar golfe comigo.) Deu tudo errado. Summers e Volcker foram-se embora e, se Deus me ajudar, troco o Geithner no ano que vem.

Esses jornalistas que sabem tudo dizem que eu quase capotei na curva por causa desse erro. Não foi assim. O Geithner garantiu-me um norte: a busca obsessiva pela confiança do empresariado. Sem isso, o país teria ido à breca. Sinceramente, sua turma está espancando essa gente. Aí, como cá, o sujeito tem uma sala no palácio e pensa que manda. Eu não sei o que a senhora quer fazer com as concessionárias de energia e de portos, mas sei que conseguiram produzir uma enorme confusão.

Lá pelo final de 2009, durante a discussão da política nacional de saúde, caiu-me a ficha. Meu problema não estava na economia, mas naquilo que vocês chamam de Casa Civil. A máquina da presidência simplesmente não funcionava. Livrei-me de dois.

Sei que a senhora não tem sorte nesse tipo de escolha. Agora sua chefe da Casa Civil é candidata ao governo de um Estado. Essa é a receita da encrenca. Os êxitos caem por gravidade no colo do presidente, mas os fracassos dão-lhe a impressão que vão para a conta dos outros. É engano, companheira. Os fracassos grudam na gente com mais força que os sucessos. Enquanto estamos no palácio, todos nos dizem que isso não acontece. Quando vamos para rua pedir votos, vemos o tamanho do erro.

Redesenhe seu palácio, fuja dessas salas de eventos, vá para a rua, siga seus instintos, enquadre os ministros candidatos a governos. Sua tarefa é muito mais fácil que a minha. Se aqui houvesse uma oposição como a que há aí, eu passaria metade do meu tempo jogando basquete ou paparicando a Michelle. Antes que eu me esqueça, não perca tempo com o "The Economist". Desde 1848, quando foi fundado, ele ensina ao mundo que não há salvação fora da ortodoxia liberal. Que ninguém me ouça: a Inglaterra provou esse remédio e cada dia se parece mais com a Holanda.

Finalmente, um palpite, sem qualquer vestígio de torcida: admita que seu rival em 2014 será o juiz Barbosa. Quando eu lancei minha candidatura o Vernon Jordan, respeitado líder negro, apoiava minha rival. A certa altura trocou de posição e explicou-se: "É duro disputar contra um movimento".

Lula, "o cara", representou um movimento.

Michelle, Malya e Sasha mandam-lhe um abraço. Marian, minha sogra, de quem talvez a senhora se lembre, acompanha-as, mas fala todo dia nesse juiz Barbosa.

Do companheiro Barack.

Fonte: Folha de S. Paulo

Crescimento, confiança, competitividade - Tony Volpon

O decepcionante crescimento do terceiro trimestre deste ano reabriu o debate a respeito dos motivos pelos quais a economia brasileira parece crescer abaixo do esperado. Depois de apontar, em um primeiro momento no ano passado, fatores externos como o principal motivo da desaceleração, agora se reconhece que a competitividade também tem influência. Assim, o governo adotou uma estratégia distinta, focando na oferta agregada de desonerações fiscais e tentativas de mudar a matriz de custo da economia.

Os dados recentes surpreenderam em dois pontos que merecem análise. Primeiro, do lado da demanda, por mais um trimestre os investimentos cresceram muito menos do que o esperado, apesar do fortíssimo impulso monetário acumulado por várias medidas de incentivo do governo. O segundo dado, agora do lado da oferta, foi o decepcionante crescimento do setor de serviços, e mais especificamente, o da intermediação financeira. Poderia esses dois fatos estarem ligados?

Começando pelo setor de serviços. Apesar de não estar totalmente clara a razão da queda do resultado da intermediação financeira dentro do Produto Interno Bruto (PIB), a causa mais provável pode ser uma combinação de alta da inadimplência (algo que deve ser passageiro) com queda de receita causada pela recente compressão do spread bancário, algo induzido pelo governo via forte concorrência dos bancos estatais.

Mecanismos de mercado não colocarão a estrutura de custo no nível macroeconômico ideal no curto prazo

A queda do spread bancário não foi o único preço mirado pelo governo na sua agenda de competitividade. Além disso, temos dois "preços" macroeconômicos (os juros e o câmbio) e outro setorial, a tarifa de energia.

Parece tanto óbvio como correto querer corrigir esses "preços" dentro de uma agenda de competitividade. Em qualquer comparação internacional, o Brasil sempre se destaca como tendo juros e spread bancários altos, câmbio valorizado e energia cara. O governo também reconheceu, corretamente, que a própria crise facilita essa correção, especialmente a dos preços macroeconômicos.

Se o diagnóstico essencial está correto, e já vimos uma boa correção nesses preços e custos, por que a falta de reação da economia?

Acredito em parte porque há efeitos de distribuição de renda que não foram inteiramente apreciados. Mudanças em estrutura de custos implicam, necessariamente, uma transferência de renda. Pressionar o spread bancários afeta negativamente a receita do setor financeiro; o mesmo acontece com o setor elétrico quando se promove a queda do custo da energia.

Esses efeitos distributivos podem ter incidências temporais distintas, isto é, o custo aparece antes do benefício. Isso fica evidente, por exemplo, nas mudanças das tarifas elétricas. Se não houve quebra de contrato, certamente houve uma quebra de expectativas, evidenciada pelas fortes quedas nos preços de ações de várias empresas do setor.

Mas o benefício para economia ainda não é sentido, já que a redução da tarifa de energia só vai ocorrer no início do ano que vem. Também, da mesma maneira, devemos levar em conta que o custo da mudança é muito concentrado em algumas empresas e seus acionistas, enquanto que o ganho é bastante difuso pelo resto da economia (e então a reação inicial é bastante menor).

Mas esses dois fatores tendem a diminuir ao longo do tempo. Nesse sentido estão corretas as afirmações que o país passa por um período de transição e que os benefícios dessas medidas para a economia como um todo ainda vão se materializar.

Reconhecer que há efeitos distributivos também aponta para necessidade de se pensar de que maneira e em qual velocidade esse preços devem mudar. Isso é importante porque este não é um exercício de soma zero, em que há uma simples transferência de renda de alguns setores para outros. Sempre haverá um custo de transição que será perdido para a economia, e qualquer política deve procurar diminuir esses custos. O modo de fazer também terá efeito sobre a confiança geral do setor privado (e assim impactará os níveis de investimento) já que representa necessariamente uma intervenção, por mais que justificável, na economia pelo Estado.

Parece que a questão principal é achar níveis tarifários que garantam uma rentabilidade suficiente aos setores atingidos e, mas ao mesmo tempo, uma estrutura de custo que forneça à economia condições para competir globalmente.

Podemos responder essa questão impondo uma estrutura de custo visando seu resultado macroeconômico. As ações direcionadas ao setor elétrico parecem ter isso em mente. Ou, alternativamente, podemos eleger mecanismo de mercado para achar um novo nível de equilíbrio que reflita a realidade desses setores.

Mecanismos de mercado são mais demorados e não necessariamente colocarão a estrutura de custo em um nível ideal do ponto de vista macroeconômico no curto prazo, mas caminhariam na direção certa em uma questão que, refletindo estruturas de custo e competitividade que duraram anos e décadas, não são passíveis de serem mudados rapidamente.

Tony Volpon é diretor do Nomura Securities International, Inc.

Fonte: Valor Econômico

O Brasil cresce menos que a América Latina

Cepal reduz para 1,2% a previsão de alta da economia brasileira neste ano, desempenho superior apenas ao do Paraguai. Para 2013, no entanto, a entidade prevê que o país terá expansão de 4%, em ritmo mais acelerado que o do continente como um todo

Rosana Hessel

Apesar de ser a maior economia latino-americana, o Brasil está na lanterna quando o assunto é o crescimento. A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) reduziu de 1,6% para 1,2% a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2012. O país foi um dos poucos a ter rebaixada a projeção anterior, feita em outubro, e agora ostenta a segunda pior estimativa em toda a região, excluindo o Caribe. Fica à frente apenas do Paraguai, que sofreu uma grave crise institucional neste ano e deverá amargar uma retração de 1,8%.

A expectativa da entidade para o PIB brasileiro está em linha com os cálculos feitos por boa parte dos especialistas do mercado e bem abaixo das previsões do Ministério da Fazenda, que, oficialmente, ainda mantém o prognóstico de 2% (menos da metade do objetivo de 4,5% estabelecido no início do ano), e do Banco Central (1,6%). Para o economista-chefe da Corretora Votorantim, Roberto Padovani, o país não avançará mais do que 1%. Mais otimista, a britânica Capital Economics prevê expansão de 1% a 1,5%.

No relatório “Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2012” divulgado ontem, a Cepal, que é ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), também revisou a avaliação da economia da Argentina, principal parceira do país no Mercosul. Em outubro, os economistas do organismo apostavam em alta de 2,5%; agora, a estimativa caiu para 2,2%. Com um PIB quase 50 vezes menor que o brasileiro, o pequeno Panamá continua na liderança do crescimento na região. Depois dos 10,6% de 2011, o país centro-americano deve evoluir mais 10,5% neste ano, de acordo com as previsões da entidade. Para 2013, espera-se um avanço de 7,5%.

Recuperação

Semelhante ao de El Salvador, o desempenho econômico brasileiro neste ano ficará bem abaixo do da América Latina como um todo, que deve crescer 3,1%. Isso já ocorreu no ano passado, quando o avanço de 2,7% do PIB nacional passou longe dos 4,3% medidos para toda a região. Em 2013, no entanto, se as projeções da Cepal estiverem corretas, o Brasil terá expansão de 4%, à frente dos 3,8% vislumbrados para a economia continental.

“O avanço da economia na América Latina em 2013 será impulsionado, fundamentalmente, pelo maior dinamismo e pela recuperação da Argentina e do Brasil, principalmente no setor agrícola, com a melhora na expectativa de colheita para o próximo ano. Acredito também no aumento do crédito no Brasil”, disse a secretária executiva da Cepal, Alicia Barcena.

“O crescimento será moderado e haverá maior dinamismo dos investimentos nesses dois países, que passarão por uma recuperação clara”, acrescentou Alicia. Ela destacou os programas do governo brasileiro de concessão de portos e aeroportos à iniciativa privada e a redução dos preços de energia elétrica como alavancas da retomada do Brasil em 2013. Destacou, no entanto, que ainda persiste em toda a região o desafio de aumentar e estabilizar as taxas de investimento.

Alicia considerou ainda surpreendente a queda no ritmo das exportações da região. Em contraste com a alta de 22,3% verificada no ano passado, as vendas externas aumentarão apenas 1,6% este ano. “A desaceleração da Europa e da China afetou drasticamente o comércio regional”, destacou. “E o enfraquecimento da economia do Brasil é um dos motivos principais desse desempenho.” De acordo com o secretário adjunto da entidade, Antonio Prado, o país representa 33% da economia regional, e, por isso, qualquer desaceleração por aqui repercute fortemente nos dados regionais.

A Cepal acredita, no entanto, que, em 2013, a economia global deverá dar sinais de recuperação e a China voltará a acelerar o crescimento, o que ajudará o comércio ao redor do mundo. A entidade prevê evolução de 7,7% da economia chinesa neste ano e de 7,9% em 2013. A Zona do Euro deverá cair 0,5% em 2012 e avançar 0,3% no próximo ano. Para os Estados Unidos, a projeção é de alta de 2,1% e de 1,7%, respectivamente.

Fonte: Correio Braziliense

A inflação redescoberta - Rolf Kuntz

Inflação baixa é precondição para o crescimento sustentável, disse em São Paulo o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, citando a experiência internacional em apoio de sua tese. Quanto mais baixa a inflação, acrescentou, menor é o prêmio de risco e maior o horizonte de planejamento e de investimento. Se isso é verdade, falta ao Brasil uma das condições para uma expansão econômica segura, exceto se uma inflação igual ou superior a 4,5% - e bem superior, em 2011 e 2012 - for classificável como baixa. A meta de 4,5% entrou em vigor em 2005, deve ser mantida até 2014 e foi superada em cinco dos últimos oito anos. A relação inclui este ano, porque até novembro o IPCA, referência da política oficial, já subiu 5,01% e deve continuar em alta acelerada até o fim deste mês. Embora o pessoal do BC continue apostando numa convergência para o centro do alvo até o terceiro trimestre de 2013, suas ações indicam alguma preocupação. Há gordura no câmbio, disse o diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, indicando a intenção de manter o dólar abaixo de R$ 2,10, provavelmente mais perto de R$ 2,05. Um dia depois, na terça-feira, o presidente do banco, Alexandre Tombini, chamou a atenção para o custo inflacionário e para o risco embutido na depreciação cambial: ganha-se algo com a desvalorização da moeda, mas perde-se com a inflação, disse ele em depoimento no Senado.

Essas declarações podem parecer meras manifestações de bom senso, mas chamam a atenção por sua raridade. As atas do Comitê de Política Monetária (Copom) às vezes deixam entrever alguma preocupação com pressões de demanda ou de custo, mas a inflação quase nunca é apresentada de forma clara e direta como um problema importante e vinculado à expansão do crédito, ao gasto público, à elevação da renda disponível e à gestão cambial. As pressões inflacionárias dos últimos 12 meses foram em geral atribuídas à elevação dos preços internacionais das commodities, principalmente das agrícolas. Essa explicação foi mantida mesmo com a persistência de índices de difusão frequentemente em torno de 66% - um sinal claro de amplo contágio dos aumentos. Obviamente, esse contágio depende da demanda e aponta condições favoráveis à alta de preços e salários.
A tolerância começa no próprio governo. A insistência na meta de 4,5%, bem mais alta que a fixada em outros países, revela a acomodação das autoridades a uma inflação fora dos padrões internacionais. A aceitação ocasional de uma taxa mais alta é justificável quando se trata de evitar uma recessão, ou quando a política anti-inflacionária impõe um sacrifício muito grande para um resultado insignificante. Nenhum desses argumentos é aplicável ao caso brasileiro.

A tolerância tem sido um mero complemento da política fiscal expansionista, ou seja, da pouca disposição para a austeridade fiscal. Autoridades têm usado a palavra "contracíclica" de forma abusiva, quando descrevem sua política. Esse adjetivo seria aplicado corretamente se o governo tivesse o hábito de criar reservas fiscais nos anos bons para gastar em tempos difíceis. Não há nada parecido no Brasil. Quando a situação se complica, a solução é simplesmente marretar o resultado, aplicando descontos à meta fiscal e recorrendo a pequenos truques, como a adição de um volume extra de dividendos de estatais à receita do Tesouro.

Como resultado, a economia brasileira tem crescido menos que a de outros emergentes e acumulado taxas de inflação bem maiores. As comparações com países como Chile, Colômbia e Peru têm sido recorrentes e o contraste poderia ser mais forte, se o confronto envolvesse alguns emergentes da Ásia. Nada pode justificar uma inflação superior a 5% neste ano, com uma expansão econômica próxima de 1%.

O Brasil está em transição, diz o governo, e essa afirmação é aceita por alguns analistas. Algum tempo será necessário, argumenta-se, para começarem a produzir efeito a mudança cambial, a redução de juros e as novas políticas de investimento e de redução de custos. Mas o câmbio real depende da inflação, uma obviedade mencionada publicamente, afinal, pelo presidente do BC. Se ele a mencionou, foi porque era tempo de chamar a atenção para o detalhe. Se essa preocupação for para valer, haverá uma limitação a mais para a política de crescimento. Além disso, os planos de investimento ainda vão depender do bom senso, da capacidade de coordenação e da competência gerencial do governo, virtudes até agora exibidas com muita parcimônia.

De toda forma, o reconhecimento da inflação como um problema e também como um limite para a política de câmbio é uma novidade promissora. Falta ver se a presidente Dilma Rousseff, condutora real da política econômica, será menos voluntarista e passará a dar mais atenção a detalhes desse tipo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governadores pedem fim de perdas

Marli Lima

CURITIBA - O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), assinou ontem, junto com outros governadores, uma carta que será entregue à presidente Dilma Rousseff, na qual pede ressarcimento pela "queda vertiginosa das transferências da União".

Segundo o tucano, é preciso compensar as perdas impostas aos Estados. "Não podemos continuar sendo punidos com essa fórmula perversa que combina cortes de receitas com transferência de responsabilidades. Temos recebido cada vez mais obrigações, mas sem meios para cumpri-las", comentou o governador, em nota distribuída pela assessoria de imprensa.

Os governadores calculam que os Estados deixaram de receber R$ 10,7 bilhões em 2012. O Paraná reivindica o ressarcimento de R$ 400 milhões, sendo R$ 241,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outros R$ 158,3 milhões referem-se a queda nas transferências vinculadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Na carta, os governadores alertam para "uma expressiva e involuntária elevação de gastos decorrentes do reajuste de 22% no piso nacional da educação, conforme legislação federal, e da nova regulamentação dos gastos com saúde". Eles também elogiam a iniciativa do governo federal de tentar aquecer a economia, reduzindo impostos, para fazer frente à crise econômica mundial, mas ressaltam que não foram suficientes para manter a arrecadação.

O governo federal, por sua vez, deve encaminhar projeto de lei complementar ou proposta de emenda constitucional ao Congresso para proibir que novas despesas sejam criadas para os Estados e municípios, sem que seja especificada claramente as fontes de receitas que irão financiá-las.

Esse compromisso foi acertado ontem em reunião entre o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, com os secretários de Fazenda de todos os Estados, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária.

O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, destacou que já existe previsão na constituição brasileira de que os parlamentares indiquem a fonte de receita para aumentar os gastos não só de prefeituras e governos estaduais como também da União. Porém, sempre existem brechas para que essa previsão legal seja descumprida. A ideia, segundo Calabi, é reforçar e dar mais clareza ao que está previsto na legislação.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada ontem para discutir a unificação em 4% da alíquota interestadual de ICMS e a troca do indexador de correção da dívida dos Estados com a União, o secretário de fazenda de Mato Grosso do Sul, Jader Julianelli, ressaltou a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo ele, essa perda de receita está diretamente relacionada às desonerações promovidas pela área econômica para estimular a atividade econômica. Ele pediu que o governo federal avalie essa questão ao adotar as medidas de desoneração. O secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, complementou dizendo que os Estados estão vivendo a situação financeira mais difícil dos últimos tempos. A audiência pública na CAE também contou com a participação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Fonte: Valor Econômico

Disparidade maior no trabalho

Vânia Cristino

A crise financeira internacional afetou como nunca o emprego das mulheres. Historicamente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os níveis de desocupação entre elas são mais elevados que entre os homens, e essa diferença só se acentuou com a instabilidade da economia mundial. De 2002 a 2007, a taxa de desemprego feminina ficou em torno de 5,8% e a masculina, de 5,3%. E a recessão emergida depois disso destruiu, segundo a OIT, 13 milhões de empregos delas em todo o mundo e aumentou entre 0,5 e 0,7 ponto percentual a disparidade entre os dois gêneros.

E essa situação não deverá se reverter a curto prazo. A organização estima que, pelo menos até 2017, a taxa de desemprego das mulheres ficará em torno de 6,4% ao ano e a dos homens cairá para 5,7%. Em termos globais, mais de 200 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade estão sem emprego no mundo. A desocupação global saltou de 5,5% em 2007 para 6,0% em 2012. Entre elas, os maiores índices se encontram no Oriente Médio (18,2%) e no norte da África (19,1%).

Os dados são do relatório Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012, divulgado ontem pela entidade. O documento analisa as desigualdades de gênero em relação ao desemprego, ao emprego, à participação na força de trabalho, à vulnerabilidade e à segregação setorial e profissional. A conclusão não é nada otimista. Segundo a OIT, é evidente a piora do mercado de trabalho para elas e não há qualquer perspectiva de reversão da situação num horizonte de tempo curto.

Em nível mundial, antes da crise, as diferenças entre homens e mulheres em termos de desemprego e da relação emprego-população tinham sido atenuadas. A instalabilidade da economia, no entanto, reverteu essa tendência nas regiões mais afetadas. Nos países mais desenvolvidos, o emprego das mulheres na indústria se reduziu à metade, deslocando 85% delas para o setor de serviços, sobretudo na educação e na saúde.

Freio

“Embora as mulheres contribuam para a economia e a produtividade em todo o mundo, continuam enfrentando muitos obstáculos que lhes impedem de realizar o seu pleno potencial econômico. Isso não somente as inibe, mas também representa um freio ao rendimento econômico e ao crescimento”, declarou Michelle Bachelet, diretora executiva da ONU Mulheres, que contribuiu com o relatório. “Garantir a igualdade de oportunidades para mulheres e homens não é somente uma medida justa, é também uma estratégia econômica rentável”, pontuou.

Entre as medidas listadas pelo relatório para equilibrar esse cenário, estão a melhoria da infraestrutura com o objetivo de reduzir a carga do trabalho em casa, o fornecimento de serviços de cuidado, sobretudo às crianças, e o equilíbrio da divisão do trabalho remunerado e do não remunerado entre mulheres e homens, principalmente por meio de programas que promovam a repartição das responsabilidades familiares. “Nos países em desenvolvimento, (as políticas destinadas a reduzir as disparidades de gênero) devem contribuir de maneira considerável com a redução da pobreza”, afirmou José Manuel Salazar-Xirinachs, diretor executivo para Emprego da OIT.

Escolha limitada

O indicador de segregação por setores econômicos mostra que as mulheres estão mais limitadas em sua escolha de emprego em todos os setores. A marginalização setorial aumentou ao longo do tempo, com mulheres que abandonam a agricultura nas economias em desenvolvimento e que passam da indústria aos serviços nas desenvolvidas. De acordo como o estudo da OIT, no mundo, 36,4% delas trabalham na agricultura, 16,2%, na indústria e no comércio e 47,4% no setor de serviços. O relatório estimula a ampliação das medidas em matéria de proteção social destinadas a reduzir a vulnerabilidade das mulheres, os investimentos em capacitação e em educação e a instauração de políticas que favoreçam o acesso ao emprego.

Fonte: Correio Braziliense

O filho do século – Murilo Mendes

Nunca mais andarei de bicicleta
Nem conversarei no portão
Com meninas de cabelos cacheados
Adeus valsa "Danúbio Azul"
Adeus tardes preguiçosas
Adeus cheiros do mundo sambas
Adeus puro amor
Atirei ao fogo a medalhinha da Virgem
Não tenho forças para gritar um grande grito
Cairei no chão do século vinte
Aguardem-me lá fora
As multidões famintas justiceiras
Sujeitos com gases venenosos
É a hora das barricadas
É a hora da fuzilamento, da raiva maior
Os vivos pedem vingança
Os mortos minerais vegetais pedem vingança
É a hora do protesto geral
É a hora dos vôos destruidores
É a hora das barricadas, dos fuzilamentos
Fomes desejos ânsias sonhos perdidos,
Misérias de todos os países uni-vos
Fogem a galope os anjos-aviões
Carregando o cálice da esperança
Tempo espaço firmes porque me abandonastes.