OPINIÃO DO DIA – Pedro Taques: todos iguais.

"Somos todos iguais perante a Constituição. Portanto, as acusações de Marcos Valério contra Lula devem ser investigadas."

Pedro Taques, senador (PDT-MT), sobre o depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República, que envolve o ex-presidente no mensalão.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Estados não dividem royalties de minério e água
Ataque a Valério desgasta o PT
Ameaça às memórias do cárcere

FOLHA DE S. PAULO
Se eleição fosse hoje,
Dilma ou Lula venceriam
Pais fazem vigília após o massacre de 26 nos EUA
Apagão atinge cidades de Minas, Rio e São Paulo
Doença de Chávez domina eleição local na Venezuela

O ESTADO DE S. PAULO
Eleição hoje testa coesão de chavistas e da oposição
Haddad prioriza subprefeituras
País deve ter míssil de médio alcance em 2016

CORREIO BRAZILIENSE
Grilagem no DF tem 1.782 réus e nenhum preso
BR-040 à espera de mudanças

ESTADO DE MINAS
Batismo de álcool
Quedas de energia elétrica em cidades de Minas, Rio e São Paulo
Farra dos escritórios fantasmas

O TEMPO (MG)
Missão de educar filhos já tem até curso para pais "perdidos"
Atirador dos EUA matou mãe em casa e forçou entrada na escola

GAZETA DO POVO (PR)
Para onde o curitibano prefere ir no verão?
Denúncia de Valério contra Lula foi levada à CPMI em 2005

ZERO HORA (RS)
Quem regula as agências reguladoras?
Um mito em inferno astral
Pelo menos 37 mil oportunidades em concursos devem ser abertas no próximo ano

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Eduardo alerta Dilma sobre 2013

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Ataque a Valério desgasta o PT

Briga explosiva com alto risco político

Petistas defendem a todo custo ex-presidente Lula depois de acusações feitas por operador do mensalão

Júnia Gama

ECOS DO MENSALÃO

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A briga entre o PT e o operador do mensalão, Marcos Valério, promete ser explosiva, com risco político ainda não mensurado a partir da decisão do partido de sair em defesa inconteste do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando o teor do depoimento de Valério veio à tona na última semana, o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), chamou Marcos Valério de delinquente e disse que ele deveria estar mais preocupado com as condições dos presídios do que em atacar Lula. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se disse indignado ao ver Lula ser "atacado por uma pessoa que está condenada, não tem nenhuma credibilidade".

Ao defender o ex-presidente e desqualificar Marcos Valério, o PT sabe que pode estar incriminando, indiretamente, os companheiros petistas já condenados pelo Supremo no julgamento do mensalão. Não há outra saída a não ser defender Lula, dizem os petistas, sobre o patrimônio maior do partido.

Orientados pela cúpula, os petistas dizem que a decisão é mesmo essa: reagir de maneira contundente para intimidar Marcos Valério e evitar que ele envolva outros personagens na história, sem apresentar provas.

O deputado Paulo Teixeira (SP) afirma que, diante do que considera mentiras do empresário, é preciso reagir. Lembra que "as entranhas do partido já foram expostas durante a CPI dos Correios", e que não há nada que Valério possa acrescentar de novo. O que ele quer, diz o petista, é a redução da pena:

- Ele mais ouviu falar sobre o funcionamento do partido do que o conheceu de fato. Ele se aproximou de pessoas do PT, ouviu comentários sobre vários assuntos e acabou reproduzindo. Foi vítima de sua própria curiosidade e achou que ficaria impune. O problema dele agora é saber como vai ser na cadeia, que tipo de comida vão servir lá. É um delinquente, não tem a mínima credibilidade mais.

Já o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, afirma que o partido está mais preocupado em atacar as condições em que o depoimento foi prestado do que com a credibilidade de Valério.

- Ele era um homem desesperado à procura de diminuir sua pena. Em princípio, o depoimento, puro e simplesmente, não deveria ser levado a sério. Ao dar credibilidade a uma pessoa que procura a delação premiada, presumindo a culpa dos acusados e não a inocência, a imprensa erra.

Vargas faz críticas à imprensa:

-Não foi assim quando o Fernando Henrique (Cardoso) foi flagrado em um grampo telefônico favorecendo um grupo na privatização das teles, e só se discutiu se o grampo era criminoso ou não. Não faço crítica ao Marcos Valério, acho excessiva a pena dele e as dos outros réus. Mas o Lula é muito maltratado comparativamente. Este é o centro da minha fala e eu acho até que você não vai publicar - afirmou ele à reportagem do GLOBO.

Do lado da oposição, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) aposta que essa contraofensiva lulista vai trazer novas denúncias. Ele diz que o acordo de proteção recíproca celebrado entre Valério e o PT na época da CPI dos Correios agora foi quebrado. Considera que Marcos Valério, ao ser condenado a mais de 40 anos, ficou muito angustiado e seu estado de espírito é de alguém que não teve compromissos cumpridos.

O tucano acredita que, quanto mais Valério se sentir acossado pela cúpula petista, mais lenha poderá colocar na fogueira:

- Significa que pode haver exacerbação dos dois lados e, com Valério fustigado, podem surgir mais acusações.

Para cientista político, "PT está agindo na névoa da guerra"

O cientista político da Universidade de Brasília Paulo Calmon tem uma análise mais cautelosa a respeito do episódio. Para ele, a reação do PT ao depoimento de Valério é natural, já que o patrimônio político do partido está diretamente associado à imagem do ex-presidente, e precisa ser defendido.

Mas, para o professor, ainda é cedo para medir as consequências, já que a credibilidade dos fatos relatados por Valério ainda não foi comprovada:

- O PT está agindo na névoa da guerra, sem ter todas as informações e sem ter a clareza do que está acontecendo. Diante dos ataques, o partido tenta se preservar da melhor maneira que pode. Mas ainda é difícil estimar as consequências.

Para o cientista político do Insper/SP Humberto Dantas é uma incoerência do partido criticar Marcos Valério pelo fato dele ter sido considerado um criminoso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

- O que o José Dirceu tem de diferente do Marcos Valério em relação ao crime (que cometeram)? Foram julgados rigorosamente no mesmo processo e incriminados de maneira muito semelhante. Por que a sociedade tem que achar que o José Dirceu foi um injustiçado e que o Valério é um criminoso? Os dois participaram das mesmas aberrações - defende o cientista político, que cobra de Marcos Valério a apresentação de provas do que diz, não porque está na situação de criminoso, "mas porque assim a Justiça exige".

- O PT está utilizando um tipo de discurso usado na política há anos, e mostra que não tem absolutamente nada de diferente em relação aos outros partidos - completa Dantas.

Já o cientista político Antônio Lavareda acredita ser relevante lembrar da condição de Valério ao fazer suas denúncias e diz ver consistência nos argumentos tanto da oposição quanto da situação:

- Se um ex-presidente da República é acusado de cometer ações criminosas, o Ministério Público deve apurar esse comportamento e as denúncias. De outro lado, se as denúncias são feitas por alguém sabidamente desqualificado e que as faz porque está em busca do prêmio da delação premiada, é preciso considerá-las com certa cautela. As duas premissas são verdadeiras. Cabe ao Ministério Público pesar as duas coisas na balança. É uma das raras ocasiões em que os dois lados, oposição e situação, têm razão - diz o cientista político.

Autor de um recém-lançado livro com uma análise sobre o mensalão, o historiador Marco Antônio Villa, da UFSCar, diz acreditar que o PT não "joga seus condenados ao mar" quando critica Valério.

- Houve um recuo estratégico, mas nada demais. Este ataque a Valério não prejudica os réus (do PT) - diz o historiador, para quem o partido sempre defenderá suas lideranças, a qualquer custo, se não institucionalmente, pelo menos por meio de outros braços do partido, como movimentos sociais e entidades usadas como "correias de transmissão". Através delas, atacarão sempre a independência do Judiciário e da imprensa propondo um revisionismo do processo do mensalão, acredita ele.

(Colaborou Thiago Herdy)

Fonte: O Globo

Dilma prepara discurso otimista e PT 'acalma' revoltados para preservar Lula

Planalto comanda defesa do ex-presidente, após avaliação de que oposição quer desconstruir sua imagem para enfraquecer campanha à reeleição; ao mesmo tempo, partido tenta conter insatisfeitos que podem trazer a público novas denúncias

Vera Rosa

BRASÍLIA - Na tentativa de conter o desgaste na seara política, a presidente Dilma Rousseff usará o pronunciamento de fim de ano para fazer um balanço otimista da primeira metade de seu mandato, apesar do fiasco na economia, e destacar que o País criou alicerces para o crescimento. Dilma avalia que a oposição só está empenhada em desconstruir a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enfraquecê-la na disputa pela reeleição, em 2014, e quer mostrar que o Brasil vive hoje uma "nova fase".

O pronunciamento de Dilma,em rede nacional de rádio e TV, ocorrerá perto do Natal, como de praxe, e será gravado nesta semana. No momento em que a economia tem desempenho pífio, o PT é alvejado pelo julgamento do mensalão e Lula fica na berlinda, denunciado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o marqueteiro João Santana alertou o governo sobre a necessidade de jogar os holofotes sobre as conquistas da gestão Dilma.

Ao mesmo tempo, emissários do PT tentam acalmar petistas revoltados, como Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência, em São Paulo, Freud Godoy, ex-assessor de Lula, e Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Todos foram flagrados em escândalos, perderam os seus cargos e fazem ameaças veladas de envolver integrantes do governo nas operações irregulares.

A estratégia do Palácio do Planalto para conter o que o PT define como tentativa da oposição de "matar" Lula para atingir Dilma tem várias frentes. Uma delas é a defesa do legado lulista. A outra consiste em tirar projetos parados do papel e criar uma agenda para mostrar que o terceiro ano de governo é sempre melhor. A tática prevê, ainda, o apoio à criação de uma CPI para investigar a "privataria tucana", em 2013.

O objetivo declarado da CPI,ainda não aprovada, é vasculhar o processo de privatização de estatais no governo Fernando Henrique (1995-2002). Na prática, porém, o PT está dando o troco à ofensiva liderada pelo PSDB, DEM e PPS, que pedem investigação contra Lula na Procuradoria-Geral da República. A representação foi feita depois que Marcos Valério, operador do mensalão, disse ao Ministério Público, em depoimento divulgado pelo Estado,que o esquema da compra de votos parlamentares ajudou a bancar despesas de Lula.

Bandejão."Parece que ele (Marcos Valério) pegou uma série de fatos e fez um bandejão para ver se colava, mas não há prova de nada", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Trata-se de uma tentativa desesperada de alguém condenado a 40 anos de prisão, no julgamento do Supremo Tribunal Federal, para conseguir pena menor."

Em viagem internacional, Dilma enviou recado pedindo a ministros, parlamentares e governadores do PT que saíssem em apoio a Lula, como ela própria fez, ao considerar "lamentáveis" as tentativas de desgastar o ex-presidente. No Planalto, auxiliares da presidente afirmam que Lula "é como um gato, que tem sete vidas" e não será acuado por um réu "sem credibilidade".

O ambiente hostil entre governo e oposição antecipa a briga pela Presidência, daqui a dois anos. "Vamos deixar que o Brasil julgue e avalie se Marcos Valério tem ou não credibilidade", provocou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano à cadeira de Dilma. "O que eu vejo é que esse empresário assusta, e assusta muito, grande parte do PT, que manteve com ele relações muito íntima."

Enquanto petistas passaram os últimos dias apontando o dedo para o "mensalão tucano", com origem em Minas, o PSDB explorou os escândalos que chegaram até o escritório da Presidência, em São Paulo. Nomeada por Lula, Rosemary foi demitida por Dilma, mas a máfia dos pareceres fraudulentos desvendada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, pode ter ramificações que vão além das agências reguladoras e da Advocacia-Geral da União.

"É preciso um freio de arrumação na política do País e do governo", afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC). "Com tanta coisa que temos para fazer, consumir o tempo com esse enfrentamento estéril não leva a nada."

Para Viana, Dilma deve aproveitar sua popularidade e andar mais pelo País, em 2013, assim como Lula, que pretende reeditar as "caravanas" feitas nas campanhas."Ela precisa adotar uma posição firme e dizer a todos que virem essa página do confronto político, para a gente poder trabalhar", insistiu o senador, que é ex-governador do Acre e tem bom relacionamento com o PSDB.

Nesta semana, porém, uma nova batalha entrará em campo no Congresso, quando a oposição tentará, mais uma vez, pôr o PT na defensiva e aprovar as convocações de Marcos Valério, de Rosemary e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

"Estamos numa guerra onde quem bate, leva", admitiu o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). Futuro secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo,Tatto foi criticado até no PT pela iniciativa de propor a convocação de Fernando Henrique, que acabou aprovada. "Eu confesso que a capacidade do PT de produzir uma agenda negativa é maior do que nossa capacidade de enfrentá-la", ironizou Aécio.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Relatório da PF sugere que grupo ajudou defesa de Dirceu e Valdemar

Ex-senador Gilberto Miranda teria indicado advogados para o petista

BRASÍLIA e PORTO ALEGRE - Relatório da Polícia Federal sobre a Porto Seguro sugere que investigados na operação tentaram ajudar a defesa do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) no processo do mensalão.

A PF encaminhou à Procuradoria-Geral da República relatório com citações a autoridades com foro privilegiado. O documento diz que as autoridades não figuram como envolvidas no esquema.

Em 12 de novembro, Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, liga para Paulo Vieira, apontado pelo PF como chefe do esquema de venda de pareceres, e afirma que "é o Gilberto Miranda que está ajudando ele [Dirceu]. Estão fazendo várias reuniões na casa dele".

Na mesma conversa Paulo afirma que Miranda é um bom articulador. Ao que Rose responde: "Parece que eles indicaram [...] uns advogados de nome para tentar auxiliar o advogado dele."

O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, disse que Miranda não deu qualquer opinião a respeito da estratégia da defesa.

Em um evento petista em Porto Alegre, Dirceu disse sem citar a operação que há uma "tentativa clara de atingir" o ex-presidente Lula porque a eleição mostrou que o mensalão não teve efeito. Ele também fez um balanço do governo Dilma Rousseff e afirmou: "A possibilidade de nós governarmos o país mais oito ou 12 anos é real".

Voto

Em uma troca de e-mail interceptada na operação, um dos investigados pede a Vieira para contatar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para tentar evitar a condenação de Valdemar Costa Neto por formação de quadrilha.

O deputado acabou absolvido do crime com os votos de cinco ministros, incluindo Toffoli. A Folha não conseguiu falar com os citados ontem.

Fonte: Folha de S. Paulo

Com Lula ou Dilma, PT hoje venceria no primeiro turno

Marina largaria em segundo se eleição presidencial fosse hoje, diz Datafolha

Relator do mensalão, Joaquim Barbosa teria 9% das intenções de voto, quase igual ao tucano Aécio Neves

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - Se a eleição presidencial fosse hoje, o PT teria dois nomes com chance de vencer no primeiro turno. Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva têm no momento mais intenções de voto do que todos os possíveis adversários somados, aponta pesquisa Datafolha feita na quinta-feira.

Dilma vai de 53% a 57%, conforme o cenário. Lula teria 56% se disputasse a Presidência. No Brasil, vence no primeiro turno o candidato que tem mais da metade dos votos válidos. O PT ganhou três disputas para o Planalto (2002, 2006 e 2010), mas só no segundo turno.

O Datafolha ouviu 2.588 pessoas em 160 cidades no dia 13. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Embora os percentuais de Dilma e de Lula sejam equivalentes na pesquisa estimulada (quando o entrevistado escolhe um nome a partir de uma lista), a situação muda no levantamento espontâneo.

Na pesquisa sem estímulo de nomes, Dilma recebe 26% das preferências.

Com menos da metade, mas isolado em segundo, vem Lula, com 12%. Há também 1% cuja preferência é "PT" ou "vai votar no PT". O petismo somado recebe 39% de intenções de voto espontâneas segundo o Datafolha.

Os candidatos de oposição têm percentuais modestos no levantamento espontâneo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) registra 3%. Os também tucanos José Serra e Geraldo Alckmin têm 2% e 1%, respectivamente. Marina Silva (sem partido) aparece com 1%. Outros 46% não responderam.

Quando o Datafolha pergunta sugerindo cenários, os percentuais de todos os possíveis candidatos aumentam. Foram testadas quatro listas, sendo três com Dilma e uma com Lula. Os petistas vencem em todas.

Joaquim Barbosa

Uma novidade na pesquisa foi o nome de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, relator do julgamento do mensalão.

Barbosa pontua 9% quando a candidata do PT é Dilma. Ele empata tecnicamente, na margem de erro, com Aécio Neves, que fica com 11%.

Se Barbosa é testado num cenário no qual Lula é o candidato do PT, o presidente do STF registra 10% de intenções de voto. Aécio fica com 9%.

Aécio Neves

Principal nome tucano para 2014, Aécio ainda tem um desempenho tímido.

O melhor percentual de Aécio é quando estão na lista só Dilma, Marina e ele. Aí o senador do PSDB registra 14%. Dilma lidera nessa hipótese, com 57%. Marina marca 18%.

Quando o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, aparece também como candidato, ele subtrai votos de Aécio. Campos fica com 4%. Aécio desce para 12%. Dilma segue liderando, com 54%. Marina não se move e mantém 18%.

Marina Silva

Uma surpresa na pesquisa Datafolha é a resistência de Marina Silva. Ela concorreu a presidente em 2010 pelo PV e teve votação expressiva (19,3%), mas saiu do partido e reduziu sua presença na mídia nos últimos dois anos.

Ainda assim, Marina aparece como segunda colocada na disputa para 2014, com percentuais variando de 13% a 18%. Manteve seu patrimônio eleitoral sem ter se dedicado a atividades partidárias.

Fonte: Folha de S. Paulo

Petistas discutem ‘a melhor resposta’

Débora Bergamasco, João Domingos

BRASÍLIA - O PT completa dez anos no poder, em janeiro de 2013, com a antiga cúpula do partido condenada pelo Supremo Tribunal Federal e seu principal líder, Luiz Inácio Lula da Silva, fustigado por acusações segundo as quais deu "ok" ao esquema de pagamento de parlamentares, entre 2003 e 2005, e foi até beneficiado por ele. Diante do atual bombardeio, engrossado pela Operação Porto Seguro, que pôs na berlinda a ex-chefe do gabinete presidencial em São Paulo, Rosemary Noronha, os petistas ainda não se entendem sobre qual a melhor reação.

A direção nacional do partido já defendeu os condenados no julgamento do mensalão em dois documentos oficiais após as penas serem impostas pelo Supremo. Em ambos os momentos, atribuiu a atual situação a movimentos conservadores. Na semana passada, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (SP) e o neoaliado senador Fernando Collor (PTB- AL) conseguiram aprovar, numa comissão do Congresso, convites para que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seja ouvido em casos de financiamentos supostamente ilegais de campanhas tucanas. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável por acusar os mensaleiros no julgamento do STF, também será convidado a dar explicações. Segundo os petistas, ele ignorou indícios obtidos pela Operação Vegas da Polícia Federal que apontavam a estreita ligação entre o senador cassado Demóstenes Torre (ex- DEM, hoje sem partido), que já foi um dos ícones da oposição, ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Tatto afirma que o PT tem de dar uma resposta nas ruas. "Vamos mostrar que, enquanto tentam dar golpes em cima de golpes, nós estamos crescendo. Vencemos três eleições seguidas para presidente e somos o partido mais querido. A crise da qual falam é uma crise de papel, midiática. Porque a população mais pobre está protegida e o índice de desemprego é o menor dos últimos tempos", afirma o petista, que, a partir de janeiro, ocupará a Secretaria Municipal dos Transportes do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Explicação. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acredita que o partido precisa dar uma resposta à sociedade a respeito dos últimos acontecimentos. E isso se fará com muito trabalho tanto por parte do PT quanto do governo.

"Diria que a Polícia Federal, no governo do PT, tem liberdade para trabalhar e investigar quem quer que seja. Isso é importante. Isso tem que ser mostrado", afirma. Para ele, o que o PT tem de mostrar para a população é que não compactua com o erro, investiga todos. "A luta política existe e é legítima. Então, o PT que crie seus mecanismos de defesa. Quanto mais evitar o malfeito, mas fará sua parte."

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), admite ser natural que um partido que tenha galgado a estrutura de poder sofra ataques. "Partido nenhum é partido de santos, então todos os partidos, ao longo de suas trajetórias - não que seja correto - têm membros que vão cometendo erros e acertos." Segundo o líder, os ataques que pela primeira vez são abertamente direcionados ao ex-presidente Lula "não são pessoais contra ele, mas tenta-se manchar sua história para destruir o patrimônio que ele construiu, que é o PT, já pensando em 2014".

O senador Humberto Costa (PE), citado por Valério no de¬poimento à Procuradoria-Geral, acha que, apesar do momento difícil, a crise mais grave vivida pelo partido ocorreu em 2005, quando estouraram as primeiras denúncias sobre o mensalão e duas CPIs foram instaladas.

À época, em especial após o depoimento do publicitário Duda Mendonça em que ele admitiu à CPI dos Correios ter recebido em contas no exterior, a oposição chegou a pensar em impeachment. "Diziam que Lula não terminaria o mandato, que o PT estava destruído, mas ele foi reeleito, conseguiu fazer Dilma sua sucessora. Acho que, novamente, o partido terá ampla condição de restabelecer sua imagem positiva com a população e Lula continuará com sua imagem inabalada."

A mesma linha de raciocínio tem o senador Lindbergh Farias (RJ), vice-líder do PT. "Tudo o fique está acontecendo não altera em nada a correlação de forças do partido com a sociedade, mesmo que muita gente torça para que altere." Lindbergh provoca os partidos oposicionistas: "Esta oposição está tão fraquinha... Está sem projeto, está sem discurso. Estamos num momento muito confortável para a eleição presidencial. Podem bater. O nosso projeto está muito consolidado".

Dilma Rousseff, segundo pesquisa CNI Ibope divulgada na sexta-feira, tem 78% de aprova¬ção. Seu governo tem 62%.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tucano propõe explorar caso ‘com veemência’

BRASÍLIA - Enquanto o PT sai a campo para montar uma força-tarefa, escalando ministros e parlamentares para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a gestão Dilma Rousseff - e, enfim levantar o moral da própria legenda - a oposição começa a perceber na crise do adversário uma oportunidade para se apre¬sentar ao eleitorado brasileiro como uma alternativa para as eleições de 2014.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), avalia que esta é uma oportunidade histórica para conseguir interromper a hegemonia do PT, no poder há três mandatos. "Os opositores terão que saber explorar essa crise com mais veemência. Ou o PSDB engrossa ou não sobe a rampa (do Palácio) do Planalto", resume o senador paranaense. Para ele, o discurso mais importante a ser adotado pelos oposicionistas na próxima eleição presidencial é o da "ruptura com essa fábrica de escândalos".

Dias avalia ainda que vai se diferenciar, junto à opinião pública, quem propuser "o fim do sistema vigente que promove o aparelhamento das instituições e faz do governo um balcão de negócios em benefício dos interesses do PT".

Outra estratégia que o sena¬dor tucano considera essencial a ser adotada na próxima disputa eleitoral é a do candidato que conseguir, independentemente da filiação partidária, apresentar-se como gestor eficiente do Poder Executivo porque, apesar da alta popularidade da presidente, a avaliação de serviços básicos como saúde, educação e segurança pública não agradam à população atualmente. Ele também ad¬mite, nesse cenário de 2014, a possibilidade de surgirem mais partidos lançando candidaturas próprias - entre elas o PSB, o PV e o PPS.

Receita. Segundo o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), a melhor maneira de aproveitar o desgaste do PT é afinando, desde já, o discurso em torno de um postulante independente já no início do ano que vem, trabalhando sobre um projeto de governo criativo e baseado no conceito do "novo".

Em reunião de tucanos na semana passada, o senador e pré-candidato à Presidência Aécio Neves (MG) já lançou mão de um discurso pautado na ética e na moralização do poder público. Aécio foi apoiado em sua oratória pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que atacou a competência da gestão petista, destacando os feitos de sua administração.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O petista que incomoda o PT

Criticado por alguns colegas de partido, mas respeitado até pela oposição, o ministro da Justiça não teme comprar briga com ninguém. Nem com Lula

Paulo de Tarso Lyra

José Eduardo Cardozo vai de Bach a Cícero, um dos três porquinhos imortalizados nas histórias infantis, com muita desenvoltura. Visto com ressalvas pelos petistas e aclamado como republicano pelos tucanos, pianista mais teórico que prático, são-paulino convicto e namorador inveterado, o atual ministro da Justiça foi um dos pilares da Operação Porto Seguro, que desbaratou a quadrilha que vendia pareceres jurídicos a empresários e que levou ao indiciamento de Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo e muito ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais uma rusga para Lula anotar na caderneta pessoal.

A primeira divergência entre os dois aconteceu em 1995, quando o então publicitário Paulo de Tarso Venceslau denunciou um suposto esquema de corrupção na prefeitura de São José dos Campos para arrecadar recursos para campanhas do PT. Segundo ele, Lula — que no ano anterior disputara pela segunda vez a presidência da República — sabia das irregularidades. Cardozo, que integrava com o ex-petista Hélio Bicudo uma comissão de sindicância da Executiva Nacional, insistiu em apurar o grau de conhecimento do fato do então presidente do PT. “Imagina, ele queria chamar o Lula para depor na sindicância. Claro que não caiu bem no partido”, confirmou um petista paulistano.

Ao Correio, Cardozo afirmou que não percebe esse grau de animosidade entre seus correligionários. “Posteriormente à comissão da qual fazia parte, a Comissão de Ética do partido ofereceu oportunidade de defesa aos investigados e chegou a conclusão diferente da que havíamos chegado. Entendo que isso é uma situação absolutamente normal dentro de procedimentos de investigação ética no âmbito de um partido”, declarou.

O status do ministro da Justiça também oscila dentro do partido. Questionado em 1995, ele participou de um momento marcante da legenda no fim da década de 1980. Recém-saído dos bancos universitários, ele foi um dos responsáveis pela redação do texto que justificou o fato de o PT não ter assinado a Constituição do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. “Era um menino inteligente, redigiu o documento ao lado de Pedro Dallari e Sérgio Renault”, recorda o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo de Lula há 40 anos. “Não sei de restrições pessoais de Lula a ele. Dizem que é porque o Cardozo jamais foi ministro quando Lula foi presidente. E daí? Mercadante (Aloizio Mercadante, ministro da Educação) também não foi”, comparou Devanir.

Cardozo viveu os altos e baixos que marcaram sua trajetória política com mais intensidade nas últimas semanas. Primeiro, afirmou em um seminário que as prisões brasileiras são medievais. Foi bombardeado, acusado de ter se pronunciado sobre o sistema carcerário apenas após seus correligionários terem sido condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Depois, veio a Operação Porto Seguro, cuja devassa chegou ao gabinete da Presidência em São Paulo. Lula, mais uma vez, não gostou. “Ele teve uma atitude extremamente republicana e correta nesse episódio”, elogiou o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), ex-ministro da Justiça. “É um político correto, que sempre tratou a oposição como adversária, sem a arrogância típica de outros ministros e dirigentes petistas”, completa o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O discurso provoca mais urticária no PT. “Ele sempre foi individualista e exibido. No caso da Máfia dos Fiscais, queria puxar para si todos os holofotes”, atacou um ex-companheiro de mandato na Câmara Municipal de São Paulo. “A investigação teve ampla cobertura da imprensa, com transmissão ao vivo da CPI da qual eu fui presidente. Isso deu notoriedade às pessoas que conduziam a investigação, inclusive porque se obtiveram resultados positivos com vereadores e deputados cassados, processados criminalmente e condenados”, defende-se Cardozo.

Depois de oito anos como deputado, Cardozo desiludiu-se com a política, com as formas de financiamento de campanha e decidiu abandonar as disputas por cargos eletivos. Foi convidado, em 2010, pela então candidata Dilma Rousseff, para compor a trinca de coordenação da campanha presidencial, ao lado de Antonio Palocci e José Eduardo Dutra, então presidente do PT. O trio foi apelidado de “Três Porquinhos”. Brincalhão, Cardozo disse que era o Cícero, deixando para Palocci o papel de Prático — o mais inteligente de todos. Passada a eleição, tornou-se ministro da Justiça. “Não sou candidato a nenhum cargo eletivo, mas apenas candidato a fazer um bom trabalho à frente do Ministério da Justiça”, disse ele ao Correio.

Fonte: Correio Braziliense

Eduardo alerta Dilma sobre 2013

"É preciso que Dilma ganhe 2013"

Entrevista - Eduardo Campos

"Ajudar a presidente Dilma Rousseff (PT) a ganhar o ano de 2013". Essa será a missão do PSB no próximo ano, segundo o presidente nacional da sigla, governador Eduardo Campos. Embora não canse de pregar a condição de aliado, o socialista não economiza nos alertas ao governo Federal sobre a necessidade de vencer a crise econômica. Cotado para disputar a Presidência da República já em 2014 ou em 2018, ele admite que poderá deixar o governo ao final do mandato.

"Eu tenho que fazer, em 2014, um diálogo com meus companheiros para saber qual será o papel que eu vou cumprir", diz. Nesta entrevista aos repórteres Gabriela López, Manoel Guimarães, Sérgio Montenegro Filho e Sheila Borges, Eduardo faz um balanço positivo da sua gestão em 2012, sem perder a oportunidade de alfinetar o governo Dilma. "Vamos (Pernambuco) crescer 4%, enquanto a expectativa do Brasil é de 1%", destacou.

JC - Embora o senhor não assuma, seu nome é cotado como presidenciável para 2014. Como vai se dividir na agenda de governante e de líder político nacional?

EDUARDO CAMPOS - Acho que a gente precisa fazer a leitura correta da conjuntura econômica e política que estamos vivendo. É preciso a gente ter um diálogo, que é um ingrediente fundamental para ganharmos 2013. Fazer um amplo diálogo nacional em torno dos mais elevados interesses da nação. Garantir o que nós construímos nos últimos 20 anos nesse país, o aprofundamento da democracia e o funcionamento das suas instituições, a estabilidade econômica e fundamentos macroeconômicos, a inclusão dos mais pobres à condição da cidadania. Tudo isso foi construção de gerações. É um vasto legado, e não podemos deixar tudo isso de lado, fulanizar o debate e pensar de maneira estreita.Tem que ter muito cuidado com o que é a disputa política que nega a realidade e os interesses do povo. Eu não vou entrar nessa discussão. Vou ajudar a presidente Dilma Rousseff (PT) e vou dialogar com gente do governo e da oposição para que em 2013 a gente tenha um pacto. Deixa a eleição para 2014 e vamos cuidar do país, retomar o crescimento econômico, discutir o pacto federativo, fazer o dever de casa. Não fará bem ao Brasil jogar o país numa luta insana numa conjuntura como essa. Hoje está se fazendo consenso entre as nações no conserto europeu, um diálogo entre republicanos e democratas para salvar os Estados Unidos. Nós acabamos uma eleição ontem e vamos montar quatro ou cinco palanques hipotéticos e começar uma briga sobre assuntos nada relevantes e deixar a quinta nação do Mundo submetida à essa lógica? Não tem nenhuma nação do tamanho do Brasil que esteja neste momento precarizando o debate como muitas lideranças no Brasil querem precarizar. Eu não vou fazer isso.

JC - O senhor disse que o PSB saiu da adolescência para a fase adulta nesta eleição. Seu partido tem estatura para disputar a Presidência da República em 2014?

EDUARDO - Não vamos discutir o Brasil nesses termos. Discutiremos pensando no Brasil, conversando seriamente, encontrando caminhos. A velha política e o velho debate não respondem mais ao Brasil do futuro. Precisamos ajudar a presidente Dilma a ganhar o ano de 2013. Se ela fizer isso, ganha o Brasil, ganha a própria Dilma e todos nós que temos um papel político vamos ganhar. Esse é o caminho.

JC - Esse seu discurso, apesar de justo, não deixa de aparentar ser também um discurso de candidato. O discurso do consenso, do pacto federativo, de ganhar 2013...

EDUARDO - Aí é interpretação de cada um, já não é comigo. Não posso fazer a fala e a interpretação dela (risos). Muita gente pode interpretar. Eu sei porque estou fazendo essa fala.

JC - O senhor passou um ano alertando que a unidade do PT era necessária para unir a Frente Popular no Recife. Isso não ocorreu, o PSB teve candidato e ganhou a eleição. E o senhor tem dado alertas a Dilma, ao PT nacional. São muitas coincidências...

EDUARDO - Mas lancei um candidato faltando três meses da eleição. Não fiquei discutindo eleição o tempo todo. E não se trata de alerta ao governo. O governo federal está alerta, está sabendo do que estou falando, até porque muitas dessas coisas que estou dizendo aqui eu já falei para a própria Dilma. Nós do PSB estamos efetivamente empenhados em ajudar a presidente a ganhar o ano de 2013. Isso é que é ser amigo. Amigo não é só aquele que fica dizendo só o que agrada ou puxando assunto de eleição. Tem gente que se diz amigo e só faz discutir eleição, o que encurta o mandato e atrapalha o debate sobre a pauta real. A pauta real é que leva às vitórias eleitorais. Eu aprendi a não me afastar da pauta real. Por mais que queiram me levar para a pauta artificial do microclima de quem está ali circulando em torno do factoide criado no online, isso pode animar a quem vive disso. Eu vivo da pauta real e com o pé no chão.

JC - O senhor defende o governo de Dilma. Mas, em Pernambuco, o PT tem batido no seu governo, apesar de ter secretários...

EDUARDO - Essa não é a pauta. A pauta é que estamos terminando um ano em que fizemos um maior nível de investimento, a educação levou a tecnologia para a realidade do ensino médio. Temos centenas de jovens fazendo intercâmbio no exterior, mais de 150 alunos em tempo integral, estamos tendo vitórias na segurança, consolidando transformações na economia, crescendo quatro vezes mais que o País. Essa é que é a pauta.

JC - Então existem duas pautas paralelas.

EDUARDO - A pauta que interessa ao povo é a pauta real. Eu nunca alimentei o debate político fora de hora e no ambiente errado. Respeito quem faz, quem acha que é certo fazer dessa forma. Agora, eu não tenho que fazer o debate na hora errada, no lugar errado e que as pessoas que estão equivocadas querem fazer. Tenho o direito de me reservar a fazer o trabalho que a população quer que eu faça.

JC - Tem um prazo para o senhor escolher quem seu candidato à sucessão em 2014?

EDUARDO - Não vamos tratar de 2014 antes de 2014 chegar. Não há a menor possibilidade. Fizemos dessa forma em 2008, 2010 e 2012 e ganhamos as três. Por que vou mudar a fórmula?

JC - Cumprirá o seu mandato até o fim?

EDUARDO - Essa é uma possibilidade real. Eu tenho que fazer, num determinado momento, em 2014, um diálogo com meus companheiros para saber qual será o papel que vou cumprir. Eu posso, em primeiro lugar, ficar, e não tem drama nenhum nisso. E posso sair. Saindo, deverei ter uma missão para justificar essa saída. E vocês acham que é possível decidir essa missão agora? Acaba de ocorrer a eleição de 2012, e absolutamente nada do que se discutiu nos partidos em 2011 aconteceu. Tem palpite para todo lado, só não tem o que foi o resultado da eleição. As coisas ganharam outra lógica.

JC - A deputada Terezinha Nunes (PSDB) foi seu grande calo no sapato no primeiro mandato. Ela retorna agora à Assembleia e promete a mesma oposição combativa. Espera ter muito trabalho com ela? Reza a lenda que o senhor teria vibrado quando ela não se reelegeu, em 2010...

EDUARDO - Não tem nada disso, isso não existiu. Eu já fui oposição e já fui governo. Temos que ter a capacidade de dialogar quando estamos na oposição e quando estamos no governo, e também respeitar as posições políticas das pessoas. Não tem que fulanizar. Sempre tivemos uma relação de respeito com a oposição. Tanto que muitas pessoas que nos fizeram oposição num determinado momento se sentiram completamente à vontade, e nós também, de estarmos juntos em outro.

JC - A vitória de Geraldo Julio no Recife o torna uma vitrine para o PSB?

EDUARDO - Nós tivemos um papel, dentro de uma circunstância política, de encontrar uma saída para a Frente Popular poder preservar os avanços que conseguimos fazer no Recife e fazer outros que estão sendo impostos pela vontade da sociedade. Essa foi nossa tarefa. Consertar uma saída. O conjunto desses partidos encontrou em um companheiro do governo entre os que a gente tinha tirado para oferecer à Frente essa capacidade, que foi Geraldo. E ele fez isso com muita dedicação e capacidade política e de reflexão. A tarefa agora é ajudá-lo a ajudar o Recife, a fazer as coisas que ele se comprometeu a fazer. Teremos um prefeito extremamente dedicado ao trabalho, aberto ao diálogo, focado no que tem que fazer. Todos nós vamos ajudar ele a fazer um trabalho à altura do que o Recife merece.

JC - O sucesso dele será o seu sucesso?

EDUARDO - Claro que para todos nós, moradores do Recife, o sucesso de Geraldo é o sucesso da vida das pessoas que querem melhoria no trânsito, na saúde, nas escolas. É óbvio. Eu vou continuar ao lado de Geraldo, ajudando ele a ser um grande prefeito do Recife. Eu sei o que eu disse à população do Recife durante a campanha, e vou fazer exatamente o que me comprometi. Ele me ajudou a ser governador, e vou ajudá-lo a ser um grande prefeito do Recife.

JC - O senhor sempre cita uma frase de seu avô, Miguel Arraes, que dizia que as pessoas querem as coisas, mas não sabem porque querem ser. Na sua visão, independente do seu caso, o que seria necessário para se ser ou se disputar a Presidência da República?

EDUARDO - Não vou cair em pegadinhas (risos). Vou citar o mesmo Miguel Arraes. Isso é algo de uma sabedoria, de um acúmulo de vida mais presente. E as pessoas que marcam com sua vida um coletivo são exatamente as pessoas que conseguem dizer coisas e dar exemplos que valem a qualquer tempo. A vida muda, as circunstâncias também, mas tem coisas que são fundamentais e valem como lição em qualquer momento. Essa palavra de doutor Arraes é muito presente hoje. Um gestor público que, com todas essas variáveis que temos hoje, imaginar chegar a um cargo público sem ter a estratégia, o pensamento, quando sentar, montar a equipe, olhar o orçamento, ver e responder os papeis que chegam todos os dias, a vida passou. Primeiro, você faz um debate empobrecido no processo eleitoral, porque o debate tende às futricas e você não ganha aliados na sociedade para o ato da governança. Para chegar o governo, é importante ter o apoio do povo, mas para governar também é fundamental o apoio do povo. Você precisa manter a liga, a relação, o apoio que são fundamentais para o êxito de uma gestão. É isso o que eu posso dizer.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

O fator Lula na eleição de 2014

A dois anos das eleições, as suspeitas que rondam o ex-presidente Lula são a esperança da oposição de se fortalecer para retomar o Palácio do Planalto. Mas, mesmo que os adversários consigam enfraquecer o maior líder do PT, precisarão vencer uma batalha adicional pelo caminho: o prestígio da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de filiada ao PT e herdeira do legado de Lula, Dilma é apontada por analistas políticos como uma das potenciais beneficiárias em caso de perda de poder do ex-presidente. Menos compromissada com o projeto partidário do que o antecessor, Dilma vem conseguindo se descolar dos atos de corrupção atribuídos ao partido e a legendas aliadas, com a imagem de uma gestora rígida, que não tolera "malfeitos".

Paralelamente, na avaliação do professor Ricardo Caldas, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), as suspeitas abalam as pretensões de Lula de voltar ao Planalto em 2014.

– Até as pedras sabem que ele queria voltar, mas iria passar toda a campanha se defendendo, não teria condições – avalia o professor.

Mas ninguém imagina que Lula ficará fora da cena política: uma das hipóteses estudadas dentro do PT é o lançamento de sua candidatura a governador em São Paulo – num plano para quebrar o maior reduto tucano no país.

Fonte: Zero Hora (RS)

Absolvição sumária - Roberto Romano

Evitar a responsabilização de autoridades faz com que o Brasil se assemelhe a um Estado absolutista

Em artigo jocoso, "Apenasmente" Cajazeiras, o professor Eugênio Bucci analisou recentemente as acusações contra Luis Inácio da Silva. Ele compara o político popular ao personagem da novela O Bem-Amado, Odorico Paraguaçu. Boa dose de injustiça ressalta do texto, mas vários elementos devem nele ser levados em conta, como a crítica dos que eximem a priori o ex-presidente de toda responsabilidade pelos malfeitos cometidos em seu governo. Lula, escreve Bucci, "teria tudo para enfrentar com grandeza as denúncias que dele se aproximam, sobretudo as mais recentes. Em vez disso, prefere se refugiar no mito de si próprio, um mito que, convenhamos, além de precocemente instalado, é oco". Discordo da última frase e me apoio no antropólogo Malinowski: "O mito é um subproduto constante de uma fé viva que precisa de milagres, de um estado sociológico que tem necessidade de precedentes e de um código moral que exige uma sanção". A taumaturgia cortesã se opõe à racionalidade da ordem política e jurídica. Não existe mito oco ou inocente.

Dois pilares, na república democrática, garantem o direito e a liberdade. O primeiro é a transparência dos atos políticos. Tal princípio é reforçado pela norma segundo a qual em todo processo os fatos devem ser descritos à exaustão (quid facti), sem os obstáculos das seitas, partidos, governantes poderosos. Os tribunais e seus integrantes (polícia, ministério público, advogados de defesa) precisam apurar os atos, os documentos, os testemunhos para definir uma narrativa sólida, contrária ou favorável ao acusado, do humilde cidadão ao poderoso. Outro item é a busca de situar os fatos sob a lei que os sanciona positiva ou negativamente (quid juris). Na Constituição brasileira estão previstos os casos em que governantes, atuais ou pretéritos, devem responder perante a nação. Nenhum parágrafo afirma que um líder, por sua popularidade ou grandeza, deve escapar da pesquisa dos fatos e das normas jurídicas. A Constituição, no entanto, não é espelho fiel do que ocorre na política nacional. Falar no Brasil em responsabilização de grandes líderes é anátema que faz surgir de imediato, nos lábios de quem manda na esquerda e direita, a ladainha sobre a intangibilidade do acusado, sua condição de pessoa acima das outras. Semelhante traço oligárquico impede a soberania popular, gera os tutores do País.

Enquanto não existir responsabilização das "autoridades", o Brasil será um anacrônico e virulento Estado absolutista no qual o soberano jamais é o povo e sim o ocupante do trono e seus cortesãos. O gestor e o político não podem ter contra si nenhuma acusação ou dúvida. É o que manda a fórmula restritiva "ilibada reputação" (illibatus, no latim bem conhecido pelos nossos poderosos significa "íntegro", "completo"). Quando um prócer de qualquer partido ou ideologia sofre acusações que chegam à sociedade ele deixa - mesmo que inocente - de ser "ilibado", condição a que retorna se a Justiça assim o decidir. Quem paga impostos ou aceita obedecer às leis sob autoridades espera que os dirigentes sejam ilibados. Para manter um cargo é preciso que o funcionário, mesmo na chefia do governo, seja responsável e responsabilizado. Essa doutrina foi compendiada por John Milton e acolhida nas democracias: "Se o rei ou magistrado provam ser infiéis aos seus compromissos, o povo é liberto de sua palavra". (The Tenure of Kings and Magistrates).

É evidente que a imprensa não pode ser instância julgadora. Ela, não raro, abusa ao veicular acusações. Mas é também evidente que os julgamentos podem deixar de existir se atos que atentem contra o Estado e a sociedade não forem trazidos ao eleitor. Quando um político é acusado de negligência ou crime, para manter a fé pública o correto é investigar as denúncias até que prova cabal ou juízo as dissolvam. O político representa o Estado e deve ser íntegro. Caso contrário, desaparece a base legitimadora do poder que se regula pela democracia e se justifica pelo direito.

No Brasil, o poder público está sempre em crise, o que evidencia o frankenstein jurídico e institucional do nosso Estado. Apesar de sinais que anunciam melhorias na ordem política, como a lei de improbidade administrativa, a lei da ficha limpa, a lei de acesso à informação e outras, a fé pública é frágil entre nós. Combater a descrença da cidadania exige apurações isentas e responsáveis, sem truques afetivos e propaganda enganosa. A cada novo dia é preciso mostrar, por atos e palavras, que existe compromisso ético. Sem tais atitudes públicas e particulares, a governabilidade é impossível. Estado desprovido de fé pública não pode ser um regime livre e responsável.

A governabilidade tem como pressuposto a obediência, pela cidadania soberana, das leis elaboradas no Parlamento e destinadas à execução pelo governo. Se os eleitores não podem confiar na abrangência universal das referidas normas, se existe suspeita de que elas não valem para todos e para cada um dos cidadãos, se existem pessoas acima da lei, some a governabilidade. Bismarck dizia que duas coisas o cidadão ignora porque, caso contrário, jamais aceitaria: o modo pelo qual são produzidas as salsichas e as leis. Ele usa a figura médica antiga que une o poder político ao "regime". As leis alimentam o corpo político e devem ser controladas pelo juízo público. Este último requer ética e decoro dos políticos, estejam eles no poder ou fora dele. Bismarck foi contrário à democracia, inimigo da soberania popular. Se aplicarmos seu exemplo, no entanto, as nossas salsichas e as leis não passariam nunca pelo controle das secretarias de abastecimento. Nossos políticos, que se julgam acima do povo, provam apenas que elas surgem com o prazo vencido, apodreceram porque supõem o absolutismo ou a oligarquia. Não valem para uma república democrática.

Roberto Romano é filósofo, professor de Ética e Filosofia na Unicamp e autor, entre outros livros, de O caldeirão de medeia (Perspectiva)

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

O STF deve se lembrar de Adauto Lúcio Cardoso - Elio Gaspari

Se não prevalecerem as almas de bom-senso, o Supremo Tribunal Federal irá para um conflito de poderes com o Congresso por causa dos mensaleiros condenados pela Corte. Por quatro votos contra quatro, está empatada a votação que poderá determinar a cassação dos mandatos de parlamentares delinquentes. O desempate virá do ministro Celso de Mello.

Os juízes do Supremo são os guardiães da Constituição e suas decisões projetam-se sobre o funcionamento das instituições. Se a votação está empatada, é porque a Corte dividiu-se quanto ao nó da questão: o mandato dos mensaleiros é deles ou encarna a vontade de seus eleitores? Se é deles, uma vez condenados pelo Judiciário, é razoável que o percam, como perderia o emprego um motorista. Se o mandato é dos eleitores, paciência, a decisão é do Legislativo. Essa posição foi serenamente exposta pela ministra Rosa Weber.

Uma trapaça da História jogou em cima do ministro Celso de Mello a questão maior. Seu voto decidirá se o Judiciário pode cassar mandatos a partir de condenações criminais. Interpretando a legislação da ditadura, o STF mandou para a cadeia o deputado Francisco Pinto por ter chamado o general Augusto Pinochet de ditador. Apequenou-se. Já o Congresso foi fechado em duas ocasiões porque defendeu a sua prerrogativa de julgar parlamentares. Engrandeceu-se.

Hoje, o Supremo está na gloriosa situação que Luiz de Camões chamou de "outro valor mais alto (que) se alevanta". Fez o que muita gente gostaria que se fizesse e esperava por isso há tempo. Mesmo assim, a poética camoniana pode ser tóxica para as instituições. Os três Poderes da República são independentes. O Judiciário condena, mas quem cassa é o Congresso. Se o Supremo decidir que os mensaleiros devem perder o mandato, cria-se um desequilíbrio entre os Poderes da República que só tem a ver com as delinquências dos mensaleiros num aspecto pontual. Estabelece-se uma norma: 11 magistrados escolhidos monocraticamente pelo presidente da República podem cassar mandatos de parlamentares eleitos pelo povo. Essa responsabilidade é temerária e excessiva. Hoje, se um larápio continua na Câmara ou no Senado, a responsabilidade é do Legislativo. Amanhã, outro Supremo poderá encarcerar outro Chico Pinto.

Ressalvada a diferença entre o regime democrático de hoje e a ditadura envergonhada do governo do marechal Castello Branco, vale relembrar um episódio no qual havia um poder mais alto alevantado. Em 1966, mesmo tendo garantido que não cassaria mandatos de parlamentares, o Executivo passou a faca em seis deputados. O presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, recusou-se a aceitar a decisão. Ele não era maluco, era apenas um liberal valente. Enfrentara a esquerda no governo João Goulart e apanhara da polícia de Carlos Lacerda defendendo-a. O marechal chamou a tropa e Adauto teve o seguinte diálogo com o coronel Meira Mattos, que comandou o sítio:

"Estou admirado de vê-lo aqui, coronel, não para cumprir um decreto, para o cerco ao Congresso".

"E eu, admirado por sua atitude antirrevolucionária", respondeu Meira Mattos.

"Eu sou, antes de mais nada, um servidor do poder civil".

"E eu, deputado, um servidor do poder militar".

Mais tarde, Castello nomeou Adauto para o Supremo Tribunal e lá ele abandonou a Corte quando seus pares legitimaram a censura à imprensa.

O Poder Judiciário de hoje nada tem a ver com o poder revolucionário do coronel. Sua tropa é a da opinião pública. Hoje, como em 1966, o que está em questão é a independência do Congresso, em cuja defesa Adauto foi a um extremo simbólico. Ele sabia que os seis deputados estavam fritos. Se a decisão de cassar os mensaleiros ficar com a Câmara, é quase certo que eles perderão os mandatos. Admita-se, contudo, que isso não aconteça. Dois ministros levantaram essa hipótese. Gilmar Mendes expôs o absurdo que seria a situação de um deputado ter mandato com hora para se apresentar na cadeia. Joaquim Barbosa foi a um paralelo: "Na vida política dos Estados Unidos, essa discussão sequer chega a ocorrer. Um parlamentar envolvido em crimes tão graves como esses renuncia imediatamente, não permanece na Câmara à espera de uma proteção".

Barbosa acertou quanto aos costumes, mas a Constituição americana não dá ao Judiciário o poder de cassar mandatos. É comum que os mensaleiros americanos renunciem para não serem expelidos pelas Casas legislativas. Contudo, indo-se ao cenário extremo do caso brasileiro, nos Estados Unidos ocorre o contrário. Três deputados condenados mantiveram-se nos mandatos. Dois foram reeleitos enquanto estavam na cadeia. O terceiro, Jay Kim, em 1998, foi condenado a um ano de prisão domiciliar por ter embolsado US$ 250 mil pelo caixa dois. Como era deputado, o juiz colocou-lhe uma pulseira eletrônica no tornozelo e ele só podia sair de casa para ir ao Congresso. Foi cassado pelos eleitores, nas prévias de seu partido.

Apagão sindical

A tropa de choque da nação petista sonha com a mobilização de suas bases sindicais em campanhas reivindicatórias. Depois de dez anos, ao longo dos quais o comissariado anestesiou essa mesma base, não buscam melhores salários, querem aporrinhar a doutora Dilma. Ela teria dado pouca solidariedade aos mensaleiros.

A ideia mostra o grau de agressividade da bancada corrupta do PT. Se terá consequências, é outra história, pois, mesmo havendo sindicatos apelegados, os trabalhadores não são bobos.

Quem pode manda

Com a chegada da movimentação das festas, aqui vai um exemplo de que na relação dos passageiros de companhias aéreas há os cavalcantis e os cavalgados.

Um cavalgado comprou uma passagem de ida e volta entre São Paulo e Rio de Janeiro. Chegou com 30 minutos de antecedência e, de acordo com as normas, foi obrigado a pagar R$ 80 de multa. Na volta, pela mesma companhia, o voo atrasou 43 minutos. Ele foi ao juizado de pequenas causas e pediu de volta a taxa que lhe cobraram na ida.

Nada feito. Uma juíza decidiu que "não é razoável a aplicação dos mesmos critérios com relação a atrasos para as partes".

Boa notícia

Quando Paulo Vieira, flor do jardim da companheira Rose, trocou de advogado e sinalizou que deseja conversar com o Ministério Público Federal, o ex-senador Gilberto Miranda ganhou um motivo de preocupação.

Pela primeira vez em quase 30 anos, suas conexões com o Judiciário, bem como as de seus melhores amigos, poderão abandoná-lo. Afinal, correm o risco de ir junto.

Falas de Temporão

Com dinheiro da Viúva, o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional do Câncer e a Fiocruz publicaram um livro, com cinco depoimentos, intitulado "O câncer como problema de Saúde Pública". Num deles, fala o doutor José Gomes Temporão, ex-diretor do Inca e ex-ministro da Saúde. Ao longo de 18 páginas, glorifica-se e destaca suas atividades na politicalha da medicina pública brasileira. Até aí, tudo bem, porque Temporão gosta muito de si.

Nessa especialidade, dedicou-se a atacar outros médicos. Um deles, nas suas palavras, "enlouqueceu, virou caso clínico". Outro, Jacob Kligerman, que o antecedeu na direção do Inca, é apresentado como um manobreiro ressentido. Fez a acusação com ênfase: "É bom que fique para a História".

Novamente, tudo bem. Temporão quis atacar Kligerman e achou seu púlpito numa publicação oficial. Há uma semana, o doutor mandou uma carta a Kligerman: "Venho por meio desta pedir desculpas pelas referências a você em minha entrevista. (...) Acabo de lê-la e me sinto envergonhado. Trechos de uma conversa para mim informal (...) acabaram sendo inadvertidamente incluídos no texto". (Portanto, a culpa vai para os entrevistadores que incluíram sua fala "para a História".)

Temporão disse a Kligerman que solicitou a "imediata suspensão da distribuição do volume", até que uma nova edição expurgue suas palavras.

Apreender o livro seria jogar dinheiro no lixo. "Para a História", basta que a carta de Temporão seja anexada aos volumes já impressos, mesmo como folha solta.

Fonte: O Globo

Homens-bombas - Valdo Cruz

Não deve estar sendo nada fácil dormir neste fim de ano para quem tem rabo preso em episódios ligados ao mensalão, à Operação Porto Seguro e a negócios com Carlinhos Cachoeira.

Nos três casos, três homens-bombas estão soltos por aí -por enquanto, pelo menos-, ameaçando botar a boca no trombone. Cada um a seu modo já deu uma ensaiada.

Carlinhos Cachoeira intitulou-se o garganta profunda do PT, referência ao codinome da principal fonte de reportagens que revelaram o escândalo de Watergate, levando à renúncia do presidente norte-americano Richard Nixon, em 1974.

Marcos Valério, operador do mensalão petista condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF, andou falando ao Ministério Público ter pago gastos pessoais de Lula.

Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), promete contar tudo o que sabe do esquema de venda de pareceres fraudulentos, no qual foi indiciado.

Estaria atrás de um acordo de delação premiada para aliviar sua barra no episódio, no qual Rosemary Noronha, ex-assessora da confiança pessoal do ex-presidente Lula, também foi indiciada pela PF.

Quanto aos dois primeiros, podem estar mais para jogadores. Cachoeira já passou uma temporada atrás das grades. Valério está prestes a passar. Saber muito, eles sabem, mas não é possível garantir que vão avançar além do que já foram.

Quanto a Paulo Vieira, parece ser o de maior risco. Devido ao julgamento do mensalão, que mandará para a prisão políticos e empresários, o ex-diretor da ANA está amedrontado e teme ter o mesmo fim.

Daí mandou dizer estar disposto a revelar não só como operava a quadrilha, mas também o nome de peixes graúdos envolvidos no caso.

Baseado no que um ministro procurado pelo esquema anda dizendo, o negócio envolvia, sim, gente poderosa. O grau de insônia em Brasília deve estar bem elevado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Soro da verdade - Dora Kramer

Só na semana passada foram três os casos de acusados interessados em entregar o ouro aos mocinhos. Parece efeito colateral do julgamento do processo do mensalão, cujo rigor no trato do Supremo Tribunal Federal terá repercussão em outras instâncias do Judiciário e pelo jeito funciona como uma espécie de soro da verdade.

Condenado a 40 anos de prisão, Marcos Valério Fernandes de Souza deu dois depoimentos (um ainda não divulgado) à Procuradoria-Geral da República com novas informações para tentar um alívio na execução da pena já recebida e obter benefícios nos outros processos a que responde.

Condenado a 39 anos de cadeia, Carlos Augusto de Almeida Ramos ameaça atuar como "garganta profunda" – o responsável por revelar ao jornal The Washington Post detalhes sobre o caso Watergate – apontando vínculos de integrantes da CPI do Cachoeira com a construtora Delta, em troca de prêmio pela delação.

Acusado de ser o chefe de uma quadrilha que fraudava pareceres e traficava influência no governo federal, Paulo Rodrigues Vieira trocou de advogado (o antigo era ligado a Márcio Thomaz Bastos) e analisa se não seria vantajoso para ele denunciar "gente mais graúda" implicada no inquérito da Operação Porto Seguro.

Indiciada por formação de quadrilha em decorrência da mesma investigação, Rosemary Noronha arrisca-se a ser processada por este e outros crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Se condenada, somadas as penas – considerando a dosimetria mínima e sem levar em conta os possíveis agravantes – seriam nove anos e quatro meses de prisão. Em regime fechado, como aprendemos que ocorre quando a condenação é superior a oito anos

Na avaliação de quem entende desse tipo de riscado, Rose está hoje mais ou menos na situação de Marcos Valério em 2005: pode acreditar na eficácia da rede de proteção prometida a ele e na expectativa de que não haja penalidade tão pesada ou pode fazer um acordo com o Ministério Público a fim de se livrar do regime fechado. Para Marcos Valério, pode ser tarde em relação à ação principal, já em fase de conclusão. Mas, para Rose e outros implicados, a hora é essa.

Palanque. Não foi ao acaso que Lula introduziu um "caco" sobre possível candidatura no discurso a empresários, na França. Sinalizou que pode enveredar por esse caminho para mobilizar apoios nos campos político, empresarial e na sociedade. Não necessariamente para se candidatar mesmo, mas para motivar as pessoas em torno de sua figura com um tema que não envolva escândalos. Seria uma tentativa de repetir a volta por cima dada em 2006 depois do escândalo que atingiu o PT no ano anterior. Os tempos, no entanto, são outros. Na época a economia ia de bem a melhor, o mensalão ainda merecia do eleitorado o benefício da dúvida e a eleição estava relativamente próxima. A ideia de Lula sair pelo país em "caravana" seria uma forma de preencher o vazio eleitoral de 2013.

Eco do passado. Em 1994, o então presidente do Senado, Humberto Lucena, foi condenado à perda do mandato, em decisão do Tribunal Superior Eleitoral confirmada pelo Supremo, mas acabou sendo anistiado pelo Congresso. Lucena teve o registro da candidatura na eleição daquele ano cancelado pelo TSE por abuso do poder econômico porque usou a gráfica do Senado para imprimir 130 mil calendários de propaganda eleitoral na Paraíba, para onde enviou o material por meio da franquia postal do Senado. Em outubro, concorreu sub judice e foi declarado inelegível por três anos em novembro de 1994. Em dezembro o Congresso aprovou projeto de anistia. Transformado em lei (8.985), permitiu a Lucena concluir tranquilamente seu mandato.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cassar para prender - Tereza Cruvinel

Dilma vai chegando ao fim do primeiro biênio de governo com uma contabilidade contraditória: popularidade alta, economia retraída e conflitos federativos

Há uma razão não explicitada na defesa da cassação dos deputados condenados no julgamento do mensalão pelo próprio Supremo, tese que rachou a Corte numa votação quatro a quatro, a ser desempatada pelo ministro Celso de Mello. Diz o artigo 53 da Constituição que nenhum parlamentar será preso no exercício do mandato, “salvo em flagrante de crime inafiançável”. Não é o caso. Logo, as prisões e a exibição de algemas, que o procurador-geral Roberto Gurgel pediu ao STF para determinar logo no fim do julgamento, só aconteceriam, pelo rito constitucional, depois que eles forem cassados pela Câmara, conforme previsto no artigo 55, por conta das condenações. Os processos neste sentido, diz ainda o artigo, devem ser abertos depois que as sentenças transitarem em julgado. Ponha-se meses nisso, visto que só os acórdãos, segundo a ministra Cármem Lúcia, levarão três meses para serem publicados. Depois, virão os recursos. Então, para mandar prendê-los, o STF terá primeiro que cassá-los, ele mesmo, apesar das divergências, inclusive na Corte.

Essa explicação é dada por juristas sob reserva. Não querem trombar com o Supremo. Mas ela informa sobre a falsidade ou equívoco de alguns argumentos apresentados pelos defensores da cassação pelo tribunal. Argumentos que espalham o terror moral, mas falam de situações improváveis, a não ser que rasguemos a Constituição. Por exemplo, o de que seria intolerável a presença, na vida parlamentar, de deputados presidiários, que durante o dia votariam e à noite dormiriam na prisão. A combinação dos dois artigos diz que nunca haverá deputado preso antes de ser cassado, pela própria Câmara, em decorrência da condenação pelo Supremo.

Por 20 anos, Mozart Vianna foi secretário-geral da Mesa, o que lhe deu notório saber sobre estes temas. Ele também entende que as cassações são prerrogativa do Congresso e que a Constituição veda a prisão no exercício do mandato. Talvez, diz ele, exista a desconfiança de que a Câmara não abriria os processos de cassação, protegendo os condenados. “O Congresso é um poder, não a soma de seus membros. Jamais descumpriria a Constituição que votou e promulgou.”

Lula nas ruas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na estrada há mais de 30 anos. Nesse tempo, reagiu às tentativas de cerco com tática já conhecida: sair do isolamento, voltar às ruas e estreitar os vínculos com o povo, buscando voto ou apoio. Ou os dois. Na fala de Paris, mais importante que a ameaça de “um dia voltar a ser candidato” — um dia que cairia em 2014 — foi o aviso de que reeditará as Caravanas da Cidadania. Com elas, Lula e o PT chegaram ao Brasil profundo, abrindo caminho para a vitória em 2002. Em 2005, na crise do mensalão, quando a oposição começou a falar em impeachment, ele avisou que não teria o destino de Vargas, nem de Jânio e nem de Jango. Deixou o Planalto e começou a viajar pelo Brasil. Constatando que a proposta de impeachment não teria base popular, a oposição optou pela “sangria prolongada” para evitar sua reeleição. Perdeu em 2006 e em 2010.

Para evitar a reeleição de Dilma, os adversários tentam, primeiro, quebrar as pernas de Lula, embora o provável candidato tucano, Aécio Neves, diga que o alvo deve ser ela. O aviso de Lula foi de que voltará logo às ruas para defender a permanência do PT no poder. Seja com Dilma ou até com seu retorno, se for preciso. 2014 já começou. E promete uma luta política das mais encarniçadas.

Conjuntura Dilma. Dilma vai chegando ao fim do primeiro biênio de governo com uma contabilidade contraditória: popularidade alta, economia retraída e conflitos federativos.

Na sexta-feira, quando fez 65 anos, colheu mais um elevado índice de aprovação ao governo (62%) e à sua atuação pessoal (78%), segundo a pesquisa CNI/Ibope. Não foi arranhada pelo julgamento do mensalão nem pela Operação Porto Seguro. A economia, por outro lado, não respondeu satisfatoriamente, no terceiro trimestre, às medidas tomada pelo governo. Mas também na sexta-feira surgiram sinais de que outubro foi bem melhor que setembro, e de que os dois últimos meses podem garantir um PIB menos decepcionante que o imaginado.

O principal problema da presidente, hoje, é o federativo, que poderia ter sido evitado com mais diálogo. Os estados perderam receitas com a retração econômica e com as desonerações adotadas para enfrentá-la. Candidata, Dilma precisará dos governadores. O Congresso deve derrubar seus vetos à lei de royaties do petróleo, levando à judicialização do assunto. Como diz o senador Francisdo Dornelles, royalties são compensações aos estados produtores pelo desgaste da exploração, não são receitas tributárias a serem repartidas. Mas o angu está feito. E o que deveria ser melhor repartido, os recursos do FPE, não devem ter, já em 2014, uma regra nova. E a MP do setor elétrico deve ter esta semana uma votação conturbadíssima.

Agora Dilma faz um aceno pacificador aos governadores: deve editar MP trocando o IGP-DI pelo IPCA na correção das dívidas estaduais, um pleito antigo.

Sarney no Planalto. A presidência interina do senador José Sarney, entre quinta-feira e hoje, foi muito lembrada pelo cenário econômico negativo, marcado pela hiperinflação deixada pela ditadura. A fidelidade histórica manda lembrar que seu governo assegurou o avanço da transição democrática, deu início ao desmonte do entulho autoritário, convocou a Constituinte e deu posse ao primeiro presidente eleito.

Fonte: Correio Braziliense

O fim da herança bendita? - Edward Amadeo e Arminio Fraga

Nas décadas de 50 a 70, o Brasil deu um salto, com o PIB per capita indo de 12% para 24% do americano. Mas o esforço de crescimento deixou cicatrizes. O endividamento do governo fez sucumbir o modelo, e daí resultou a hiperinflação, planos fracassados, queda do PIB e aumento da desigualdade e pobreza.

O modelo do milagre abusou do fechamento da economia e proteção dos produtores domésticos e da intervenção do governo na economia, via estatais e crédito direcionado e subsidiado. Não houve foco nos motores do crescimento, a educação e a produtividade.

A partir dos anos 90, a agenda de reformas teve dois momentos. O primeiro foi nos governos Collor e, especialmente, FH. Além da estabilização com o Plano Real e a posterior introdução do tripé macro que vigora até hoje, houve avanços em áreas críticas como sustentabilidade da Previdência Social, institucionalidade da política fiscal, privatizações, regulação do sistema financeiro e corporativo, abertura da economia e ampliação da rede de proteção social.

No primeiro governo Lula, houve aprofundamento das reformas no campo financeiro e nos mecanismos diretos de combate à pobreza, além de reforços na disciplina fiscal e monetária, que alavancaram um período de rápido crescimento do crédito e um bom aproveitamento da fase de boom global entre 2003 e o início de 2008.

A partir do segundo mandato do presidente Lula, essa agenda foi interrompida. Em áreas cruciais como institucionalidade da política monetária, regulação do mercado de trabalho, legislação tributária e tarifária, avaliação de políticas públicas, política educacional, eficiência do Judiciário e ambiente regulatório para o investimento em infraestrutura, não houve avanços.

Em lugar da sua continuidade, desde a crise de 2008, tem-se a segunda fase de reformas, com o uso de instrumentos regulatórios, fiscais e tributários com o objetivo de microgerenciar a atividade econômica. Aqui se incluem a lei do pré-sal, as regras de conteúdo nacional para as compras de estatais, o uso dos bancos públicos e empresas estatais para dirigir o investimento e o consumo, a elevação de tarifas de importação, a mudança na base de tributação da Previdência Social, a redução do IPI de bens duráveis, o subsídio ao consumo de petróleo, a imposição de IOF sobre investimentos estrangeiros em portfólio e a mudança do marco regulatório sobre produção e distribuição de energia.

Houve assim uma profunda guinada na agenda de reformas. A proposta da primeira fase, de criar um macroambiente propício ao investimento através de maior eficiência dos serviços e investimentos públicos, da transparência regulatória e do aumento da produtividade dos trabalhadores, foi substituída pela estratégia de criar mecanismos para incentivar a demanda, especialmente o consumo e o emprego.

Uma tem como princípio a criação de um ambiente de igualdade de condições para todos os empresários e trabalhadores. A outra tem como princípio a geração de incentivos que diferenciam os empresários e trabalhadores de acordo com o seu setor de atuação.

A distinção entre as duas abordagens é capturada pelo professor Luigi Zingales quando se refere a políticas pró-mercado e políticas pró-negócios. As primeiras favorecem a concorrência e a igualdade de tratamento entre grandes e pequenas empresas, em diferentes setores, e produtores nacionais e estrangeiros. As segundas buscam responder aos pleitos dos setores empresariais e trabalhistas na forma de tratamentos diferenciados em áreas como impostos, regulação e crédito.

Fazem-se duas críticas ao modelo pró-mercado. A primeira é que o aumento da concorrência produz perdas durante processos de reestruturação como as privatizações e a abertura da economia, e acentua a desigualdade de renda. A segunda é que o mercado não propicia ganhos de escala que alavanquem investimentos e inovações - um argumento caro ao economista austríaco Joseph Schumpeter.

O modelo pró-negócios procura reduzir as desigualdades intervindo no funcionamento dos mercados - por exemplo, através do salário mínimo ou protegendo trabalhadores contra demissões. E oferece tratamento preferencial a empresas em setores estratégicos de modo que se tornem empresas grandes e oligopolistas, com altos lucros para financiar investimentos e inovações.

Só que o tiro pode sair pela culatra. Ao eleger vencedores, a abordagem pró-negócios também elege os perdedores, que são, evidentemente, os empresários e trabalhadores da grande maioria das empresas, que não foram eleitas para serem as campeãs. Perde-se também em eficiência e produtividade, como bem sabemos do período do fim do Milagre Econômico. Finalmente, a taxa agregada de investimento do Brasil continua em patamares bem inferiores a nossos pares.

A resposta da abordagem pró-mercado aos efeitos distributivos não é limitar a concorrência, mas nivelar oportunidades, sendo educação pública a mais importante, e redistribuir renda com políticas de transferências focalizadas.

Enfim, é importante reconhecer que houve uma guinada na agenda de reformas. Até porque existe hoje grande ansiedade quanto aos resultados da nova estratégia. Depois do bom desempenho da economia brasileira até 2010, houve uma clara desaceleração da atividade e queda do investimento, em parte cíclica, em parte ligada à rigidez de oferta de nossa economia.

Nosso receio é que uma certa volta ao modelo dos anos 70 nos leve outra vez à frustração de nossos planos de desenvolvimento. Alguns sinais indicam que o modelo está se esgotando. Será que está acabando a herança bendita de FH?

Com todo o esforço dos últimos 20 anos, ainda estamos em 20% do PIB per capita americano. Temos, portanto, um bom espaço para crescer. Mas sem investir mais e melhor, sem uma educação muito melhor e sem um Estado eficiente, não vamos chegar ao nosso potencial.

Fonte: O Globo

Transes e transição no Brasil - Vinicius Torres Freire

Depois da sova por causa do Pibinho, o governo e os seus simpatizantes reagem aos críticos

Dilma Rousseff e seus economistas apanharam nas duas semanas seguintes à divulgação do Pibinho. Na semana que passou, o governo e seus simpatizantes reagiram. A crítica, diz-se agora, viria da finança e agregados, que perderam o maná dos juros altos, e de quem não entende que o país vive um "período de transição". É tudo verdade. E mentira também.

É verdade que não dá para levar o humor da finança muito a sério. Os rapazes do mercado promovem países a "queridinhos" quando enchem a burra e os rebaixam a "bola da vez" quando se lascam ou veem o peru gordo fugir da gaiola.

Basta lembrar o giro da roda da fortuna e da roda dos expostos da finança nos últimos 25 anos. México, Argentina, tigres asiáticos, tigrinhos vários, Brasil e tantos que entraram e saíram da lista mais de uma vez, por motivo fútil e injustificado.

No caso do Brasil recente, não apenas os rapazes do mercado lá de fora se amuaram. Dilma Rousseff sapateou sobre a banca nacional. Além do mais, muita gente avessa ao petismo estava com o "desenvolvimentismo" entalado na garganta e desabafou quando viu a vaca atolar no brejo do Pibinho por dois anos, com típica Schadenfreude (alegria com a desgraça alheia).

É verdade que há novidades não assimiladas pela economia, o que tem sido chamado de "transição". O país vai se rearranjar com taxas de juros baixas. O dinheiro que não rende nada vai procurar algum destino. Outra mudança, a no câmbio, demora a fazer efeito mesmo.

Se o governo enfim conseguir passar a tarefa de investir em infraestrutura para a iniciativa privada, alguma coisa vai andar.

Isto posto, vamos às mentiras e desconversas.

Primeiro, o governo passou o ano dizendo que "quem apostar no baixo crescimento vai se estrepar". Passou o ano quase inteiro com essa conversa de crescimento de 4%. Era, como se viu, mistura de previsão errada com conversa fiada.

Segundo, mesmo que o país "transite", há empecilhos inegáveis. O desemprego está baixo mesmo com o crescimento baixo. A mão de obra é escassa em quantidade e qualidade. Isso vai dar em problema se o país voltar a andar.

Terceiro, seja qual for o motivo, o país não está investindo. Provavelmente, o desânimo do investimento é uma resultante de uma pilha de motivos.

Porque: 1) Os lucros diminuíram, pois os custos estão altos; 2) Parte do consumo vaza (importamos demais) porque o país está caro; 3) O governo não investe, por inépcia e por causa dos rolos de corrupção que vêm desde 2011 (a tal "faxina"); 4) O governo não sabe conversar com as empresas e coordenar projetos; 5) Está difícil investir em projeto novo e sofisticado por falta de gente qualificada para tocar negócios novos e sofisticados; 6) Os estoques estavam altos devido ao exagero de expectativas otimistas de 2011; 7) A economia mundial é uma draga de ânimos.

Mesmo que a situação melhore, e tende a melhorar em 2013, o Brasil causa exasperação pelo conservadorismo e pela ignorância. Não vamos muito longe com essa burocracia pesada e enorme, com essa falta de educação, com essa aversão a mudanças institucionais, com esse Estado enorme e no lugar errado, com essa falta de ambição, com essa imaginação tacanha.

Fonte: Folha de S. Paulo