segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Habermas: discurso prático

Com a expressão ‘ação’, introduzo o âmbito da comunicação em que tacitamente reconhecemos e pressupomos as pretensões de validade implicadas nas emissões e manifestações (e, portanto, também nas afirmações), para trocar informações (ou seja, experiências relativas à ação). Com a expressão ‘discurso’, introduzo a forma de comunicação caracterizada pela argumentação, em que se torna tema as pretensões de validade que se demonstram problemáticas e se examina se são ou não legítimas. (...) os discursos não trocam informações, mas argumentos que servem para respaldar (ou rechaçar) pretensões de validade problematizadas. (...) nos plexos da ação comunicativa seria redundante a explicação da pretensão de validez exposta com as afirmações, mas tal explicação é incontornável nos discursos, pois estes tematizam o direito que assiste a tais pretensões de validade.

Jürgen Habermas, filósofo alemão, em O pensamento vivo de Habermas, p.14, Nifipo, Florianópolis, 2009

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Apagões são indício de falta de manutenção
Lei de Acesso não pegou fora do Executivo federal

FOLHA DE S. PAULO
Nova lei sobre ONGs exigirá ficha limpa de dirigentes
Corinthians faz jogo histórico, bate o Chelsea e conquista o 2º mundial
Cássio evita 3 gols e sai como herói, além de melhor jogador da partida
No 34º arrastão deste ano, bando usa metralhadora
Professora salvou filha de brasileiros do massacre
Chavismo avança, mas a oposição reelege Capriles
Apagão deixa milhões de pessoas sem luz em 8 Estados

O ESTADO DE S. PAULO
Chávez viola lei e convoca eleitores durante votação
'Dilma terá 90 dias decisivos', diz Eduardo Campos
CUT e Força se queixam de diálogo com Dilma
Supremo tenta concluir mensalão esta semana

VALOR ECONÔMICO
Regime especial de licitação já domina compras públicas
BC amplia o foco da fiscalização
Vale mantém 'austeridade' em 2013
A fortuna de Rio Verde e de seu prefeito
País mudou sua matriz econômica, diz Holland

BRASIL ECONÔMICO
Bradesco e Itaú preparam-se para abrir frente no mercado mexicano
“Pouco caso com o setor de serviços retarda crescimento”
Veto à nova lei de royalties está nas mãos de Luiz Fux
Europa fortalece BCE e acelera a união bancária

CORREIO BRAZILIENSE
Campanha antiarmas pressiona Obama
Dilma inaugura no Ceará o primeiro estádio da Copa
Câmara pagará R$ 10 milhões se não cassar
A desumana punição aos loucos infratores

ESTADO DE MINAS
Olhe quem veio para o natal
Acusados de fraudes esperam boas festas
Queda de energia elétrica atingiu 211 cidades de Minas

O TEMPO (MG)
Procura por plano cresce mais do que a oferta de serviço
Prefeituras sem transição vão sofrer "devassa" nas contas
Obras atrasam em 2012 e PBH promete agilidade em 2013
Um novo mondo para o Timão

GAZETA DO POVO (PR)
Concursos têm 55 mil vagas em todo o país em 2013
3% dos cursos do Paraná tem nota máxima do MEC
PR contratou em 2012 quase mil comissionados

ZERO HORA (RS)
Duplicada, BR-101 está matando mais

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Professora salva filha de brasileiros
Festa para um bando de loucos

Apagões são indício de falta de manutenção

Blecaute afetou seis estados

Falha em usina de Furnas provocou corte de energia por cerca de meia hora. Especialistas veem falta de investimentos em manutenção

No sexto apagão desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para reduzir em cerca de 20% a tarifa de energia residencial, uma falha numa usina de Furnas em Goiás provocou corte de luz em municípios de seis estados do país na noite de sábado. Só em Rio e São Paulo, 2,7 milhões de residências ficaram às escuras por cerca de meia hora. Especialistas acreditam que os blecautes recorrentes mostram falhas na manutenção do sistema e temem que o pacote do governo para reduzir tarifas, ao diminuir receita das empresas, afete futuros investimentos.

Novo apagão atinge seis estados

Só em Rio e SP, 2,7 milhões de consumidores ficaram sem luz por falha em usina de Furnas

Mônica Tavares, Cássia Almeida, Lino Rodrigues e Maurício Peixoto

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - O apagão da noite de sábado, que afetou municípios de ao menos seis estados do país, deixando, só em Rio de Janeiro e São Paulo, 2,7 milhões de consumidores sem luz, foi causado por um problema na hidrelétrica de Itumbiara, em Goiás, de propriedade de Furnas. A falha na usina desligou cerca de 8.800 megawatts, sendo 50% na Região Sudeste, segundo informou o Ministério de Minas e Energia, depois de reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Foi o sexto blecaute desde setembro, quando o governo lançou um pacote para reduzir em 20% as tarifas residenciais de energia, gerando polêmica entre as empresas, que reclamaram de perda de receita. Além de Rio e São Paulo, municípios de Minas Gerais, Mato Grosso, Acre e Rondônia também foram afetados pela falta de luz, que durou cerca de meia hora na maioria das localidades, mas chegou a até duas horas em alguns pontos.

Especialistas não veem relação entre o blecaute de sábado e o pacote do governo para reduzir tarifas, mas alertam que os apagões recorrentes mostram que é preciso investir em manutenção e temem que as mudanças regulatórias no setor afetem os investimentos.

No Rio, 26 cidades foram atingidas, deixando 1,2 milhão de clientes sem luz. Em São Paulo, 1,5 milhão de consumidores ficaram no escuro em 20 bairros da capital e em outras nove cidades. Em Minas, 211 municípios foram afetados pelo corte de fornecimento. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também foram atingidas regiões de Mato Grosso, Acre e Rondônia.

Nas redes sociais, internautas reclamaram de falta de luz em Santa Catarina e Rio Grande do Sul também. O ONS informou que, às 17h43m, "o sistema regional de alívio de carga foi ativado". Dois minutos depois, a energia começou a ser restabelecida.

Especialistas cobram mais investimentos

"Em 30 minutos todas as instalações do sistema elétrico já estavam disponíveis e em cerca de uma hora após a perturbação, mais de 90% da carga foi restabelecida", informou o ONS.

De acordo com a nota, por determinação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, uma equipe técnica com fiscais do órgão, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do ONS seguiu para Itumbiara com o objetivo de analisar a ocorrência. Uma nova reunião, coordenada pelo ONS, será realizada hoje no Rio para analisar a causa do apagão.

Para Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ e professor titular do Programa de Planejamento Energético da instituição, o blecaute de sábado não pode ser considerado de grandes proporções. Segundo ele, no sistema elétrico brasileiro, uma interrupção de 20 minutos é tolerável, "duas horas já nem tanto".

- Para não derrubar o sistema (todo), tem que admitir alguma queda.

Apesar de não ver relação entre o apagão de anteontem e o pacote do governo para reduzir o preço da energia, Pinguelli diz estar preocupado com os desdobramentos da Medida Provisória 579, que estabelece novas regras para as empresas de energia renovarem suas concessões.

- O que me preocupa é a dimensão técnica, principalmente das geradoras, com a MP. Discordo da forma como as hidrelétricas estão sendo atingidas.

Pinguelli, que já foi presidente da Eletrobras, diz que as empresas de transmissão estão sendo forçadas a reduzir custos.

- O cálculo de amortização (usado para pagar as indenizações às empresas para viabilizar a redução das tarifas) feito pelo governo foi totalmente errado. A empresa precisa manter seus técnicos de confiança, senão ficará à mercê de erros graves.

Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ, também não vê relação do apagão com a nova regulação do setor elétrico:

- Todas as empresas de transmissão aceitaram renovar as concessões, portanto, vão continuar investindo.

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo Carlos Passos, especialista em infraestrutura, acredita que os apagões podem ser reflexo dos baixos investimentos em manutenção e modernização do sistema energético brasileiro.

- É natural (os apagões) de quem não investe em expansão e modernização do sistema - afirma, lembrando que o envelhecimento do parque energético do país tem que ser combatido com aumento de recursos destinados à manutenção e não com medidas populistas como a redução tarifária.

Manoel Reis, também especialista em infraestrutura da FGV, vê "problemas generalizados"

- Aparentemente, nosso sistema de geração e distribuição está com problemas generalizados que devem ter origem na falta de investimentos - Reis.

Já o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, disse esperar que o apagão sirva de alerta para o governo federal mudar em relação à MP 579.

Fonte: O Globo

Nova falha no sistema elétrico atinge oito Estados no país

Operador Nacional do Sistema ainda não informou o motivo

Denise Luna e Reynaldo Turollo Jr.

RIO, BELO HORIZONTE - A falha no sistema interligado de energia do país no sábado, que atingiu municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, também deixou moradores de Acre, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sem luz.

Esses dois últimos não foram confirmados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), mas foram afetados, segundo as distribuidoras.

Um dia depois do acidente, o órgão ainda não sabia informar as causas da queda no abastecimento. O ONS deve divulgar nesta segunda-feira um relatório preliminar.

Durante a semana, haverá uma reunião com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Procurada, a agência afirmou que não vai comentar o caso neste momento. A reportagem não conseguiu contato com o Ministério de Minas e Energia.

No Rio Grande do Sul, pelo menos 712 mil clientes ficaram sem luz entre o final da tarde e o início da noite de sábado, de acordo com as três empresas responsáveis pela distribuição no Estado.

Segundo a Celesc, todas as cidades de Santa Catarina foram atingidas parcialmente pelo apagão, em maior ou menor grau. O norte catarinense, na região do Vale do Itajaí, foi o mais prejudicado, informou a companhia.

Em São Paulo, 1,5 milhão de clientes ficaram sem energia em dez cidades, de acordo com a Eletropaulo.

Já no Rio de Janeiro, 1,2 milhão foram afetados em 27 municípios, segundo as distribuidoras Light e Ampla.

Em Minas Gerais, foram 211 cidades, mas a Cemig não informou a quantidade de clientes prejudicados.

Fonte: Folha de S. Paulo

Supremo tenta encerrar mensalão depois de quatro meses e meio de julgamento

Hora da sentença. Celso de Mello deve voltar ao plenário após internação na semana passada; voto sobre cassação de mandatos de parlamentares condenados por envolvimento no esquema deve protagonizar debates na sessão extra marcada para hoje em Brasília

Débora Bergamasco, Felipe Recondo

BRASÍLIA - Depois de quatro meses e meio, os ministros do Supre¬mo Tribunal Federal preten¬dem concluir nesta semana o julgamento do mensalão. O an¬damento do processo está nas mãos de Celso de Mello, que deve desempatar o jogo e deci¬dir hoje sobre a perda automá¬tica de mandato dos três depu¬tados condenados pelo escân¬dalo de pagamentos a parla¬mentares entre 2003 e 2005.

O ministro chegou a ser inter¬nado na quarta-feira por causa de uma infecção nas vias aéreas e a votação do processo foi adiada duas vezes. Teve alta do Hospi¬tal do Coração de Brasília e pas¬sou o fim de semana em casa, des¬cansando. Fará hoje nova avalia¬ção médica e, de acordo com ami¬gos, está mais bem disposto e de¬ve ser liberado para o trabalho.

"Ele se cobra muito profissio¬nalmente. Fará questão de vol¬tar amanhã (hoje) e, ao contrário do que alguém possa pensar, não foi acometido por uma "febre amarela", disse reservadamen¬te um colega. A referência ao "amarelo" se deve ao fato de Mel¬lo ter votado contra a cassação de mandato de um parlamentar julgado pelo Supremo em 1995.

Agora, porém, o ministro já deu sinais de que, no caso dos condenados no mensalão, seu entendimento poderá ser dife¬rente. Caberá a Mello desempa¬tar o placar de 4 a 4 e definir se João Paulo Cunha (PT-SP), Pe¬dro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderão seus mandatos imediatamente, por já terem sido condenados no STF, ou se o assunto será resolvi¬do em votação pela Câmara dos Deputados. A decisão também terá efeito sobre o ex-presidente do PT José Genoino, que é su¬plente de deputado e, conforme a decisão, poderá ou não assumir uma vaga na Câmara em janeiro.

Crise. Se vencer a primeira hi¬pótese, o risco é o de a decisão do Supremo não ser cumprida, con¬forme afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). "Não nos metemos na prerroga¬tiva do STF ou do Executivo e não gostaríamos que se metes¬sem nas atribuições exclusivas da Câmara", disse Maia. O depu¬tado não está sozinho nesta polê¬mica: outros parlamentares de¬fendem que, neste caso, a última palavra seja dada pela Câmara.

"É impensável não cumprir uma decisão do Supremo", disse o ministro Marco Aurélio Mello. A troca de farpas começa a causar desconforto entre Judiciário e Le¬gislativo. No Planalto, a orienta¬ção da presidente Dilma Rousseff é para que integrantes do governo não entrem na polêmica.

Caso o Legislativo venha a des¬respeitar uma eventual decisão do STF e aprovar a continuidade dos mandatos, que terminam em 2014, João Paulo Cunha, por exemplo, ficará numa situação difícil. Ex-presidente da Câma¬ra, ele terá de legislar e cumprir pena em regime fechado - caso seus recursos não diminuam sua pena. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão pelos cri¬mes de corrupção passiva, pecu¬lato e lavagem de dinheiro.

Nesses mais de quatro meses de julgamento do caso, o Supre¬mo confirmou as principais teses apresentadas na acusação da Procuradoria-Geral da República. Viu desvio de dinheiro público pa¬ra o financiamento do mensalão, concluiu que os empréstimos fei-tos pelo banco Rural ao PT e ao empresário Marcos Valério fo¬ram tomados de forma fraudulen¬ta para irrigar o esquema e, princi¬palmente, afirmou que o paga¬mento de deputados no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serviu para comprar votos, não para caixa 2.

Entre os condenados estão a an¬tiga cúpula do PT, formada pelo ex-presidente do partido José Ge¬noino e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, e o ex-ministro da Ca¬sa Civil José Dirceu. Entre os ab¬solvidos estão o ex-ministro Luiz Gushiken, além do publicitário responsável pela campanha de Lula em 2002, Duda Mendonça.

Após ser condenado, Valério tentou envolver Lula no escânda¬lo, mas as acusações só serão in¬vestigadas, segundo o Ministério Público, após a conclusão do jul¬gamento em andamento no STF.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Membros da oposição dizem que Judiciário tem a palavra final

Anne Warth

A provável decisão do Supre¬mo Tribunal Federal de cassar mandatos parlamentares dos réus do mensalão divide o Con¬gresso. Enquanto aguardam o pronunciamento do ministro do STF Celso de Mello, deputados e senadores não têm consenso sobre o tema. Aliados do governo dizem que a decisão final cabe à Câmara, mas a oposição afirma que a última palavra é sempre da mais alta corte do País.

O presidente da Câmara, Mar¬co Maia (PT-RS), já adiantou que a Casa pode não cumprir uma eventual decisão do STF favorá¬vel à cassação. Maia afirmou que isso seria uma interferência do Judiciário nas atribuições do Le¬gislativo, comparável a medidas de exceção da ditadura.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concorda com Maia e diz acreditar que a sentença po¬de não ter efeitos imediatos. "Es¬tamos falando em algo entre seis e oito meses entre a publicação do acórdão do STF e os embar¬gos. Não é uma coisa rápida."

O deputado André Vargas (PT-PR) afirma que não há o que dis¬cutir sobre a questão. "A atribui¬ção de cassar ou não mandato parlamentar é da Câmara. Isso está na Constituição", disse ele.

Para o líder do PPS na Câma¬ra, Rubens Bueno (PR), a palavra final sobre qualquer interpreta¬ção da Constituição é do Supre¬mo. "Não cabe a ninguém, nem ao Legislativo, questionar. À Câ¬mara cabe apenas cumprir a deci¬são", insistiu. "Não vejo isso co¬mo uma invasão de competência. Ao contrário, trata-se do cumpri¬mento do dever", argumentou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Para a oposição, se o STF deci¬dir pela cassação do mandato dos deputados e a Câmara igno¬rar a decisão, há o risco de se criar uma situação "esdrúxula". "Seria, no mínimo, inusitado al¬guém representar a sociedade de dentro de uma prisão", afirma Dias.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Conclusão do julgamento no STF em 2012 ainda é incerta

Só hoje se saberá se Celso de Mello terá condições de participar de sessão

André de Souza

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à última semana de trabalho do ano sem saber se conseguirá concluir o julgamento do mensalão, iniciado em agosto. Com o recesso programado para começar na quinta-feira, restam apenas duas sessões em 2012: uma hoje e outra depois de amanhã. Ainda não é certa a participação hoje do ministro Celso de Mello, que teve uma infecção das vias aéreas na semana passada e ficou internado por dois dias. Caso o ministro não possa trabalhar esta semana, a análise da ação do mensalão só vai ser retomada em fevereiro, quando o STF volta a funcionar normalmente. Mas, num sinal de que Celso de Mello poderá tomar parte do julgamento ainda hoje, não houve pedido para prorrogar sua licença médica, que terminou ontem.

Caberá a Celso de Mello proferir o voto de desempate que vai decidir de quem é a última palavra para determinar a cassação do mandato dos deputados condenados: se do próprio Supremo ou da Câmara. Em sessões anteriores, ele já demonstrou considerar que essa decisão é do STF. Até agora, o placar está empatado em quatro a quatro. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defende que a decisão é prerrogativa da Casa.

Durante o julgamento, foram condenados os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A decisão também deve afetar o ex-presidente do PT José Genoino, que é suplente e poderá assumir no início de 2013 a vaga deixada pelo deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos.

Fonte: O Globo

Gilberto Carvalho ao PT: 'Em 2013, o bicho vai pegar'

Ministro pede à militância que vá às ruas para defender o partido e Lula do desgaste provocado pelo mensalão

André de Souza

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, prevê que 2013 será um ano "brabo", em que o "bicho vai pegar". Em vídeo de três minutos publicado no site do PT, o ministro faz referências aos ataques ao partido e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta do mensalão e da Operação Porto Seguro. Gilberto Carvalho conclama a militância petista a ir às ruas ano que vem por conta disso.

- Eu quero desejar um Natal de muita paz, de muita tranquilidade, mas, sobretudo, de muita esperança porque o ano que vem vem aí e vem brabo. Vocês sabem o que está acontecendo neste final de ano, vocês sabem esse ataque sem limites que estão fazendo ao nosso querido presidente Lula e que tem um único objetivo: é destruir nosso projeto, é destruir o nosso PT, é destruir o nosso governo. Portanto, vamos nos preparar para a gente, assim que passarem as festas, ir para a rua - incentivou.

- Vamos ter orgulho do nosso PT, vamos ter orgulho do nosso Lula, vamos ter orgulho do trabalho que até hoje nós realizamos. Portanto, vamos descansar bem agora porque, em 2013, o bicho vai pegar, e precisamos fortemente da nossa militância, mais uma vez, na rua conversando com o povo, esclarecendo as pessoas, mostrando qual é esse projeto que, cada vez mais, graças a Deus, está mudando o Brasil - disse o ministro.

Em depoimento prestado em setembro à Procuradoria Geral da República (PGR), mas revelado apenas na semana passada, o operador do mensalão, Marcos Valério, disse que Lula sabia do esquema criminoso e que havia recebido R$ 100 mil para custear despesas pessoais. Em outra frente, a imagem de Lula é associada à da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, acusada de participar de um esquema de fraudes.

As novas denúncias serviram de munição para a oposição atacar Lula e o governo do PT. Depois do depoimento de Valério, Dilma, Carvalho e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Paulo Bernardo (Comunicações) saíram em defesa do ex-presidente Lula.

Fonte: O Globo

Carvalho convoca PT a ir às ruas por Lula em 2013

Querem destruir nosso governo, diz ministro

SÃO PAULO - Em vídeo divulgado ontem no site do PT, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) convocou a militância petista a ir às ruas após as festas de fim de ano para defender o partido e o ex-presidente Lula.

Na semana passada, foi divulgado o teor de depoimento que o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, deu à Procuradoria-Geral da República, no qual afirmou que dinheiro do esquema teria sido usado para pagar despesas pessoais do ex-presidente.

Desde então, políticos do PT e ministros da presidente Dilma Rousseff se mobilizaram em defesa de Lula.

Carvalho afirmou que os "ataques sem limites" ao ex-presidente têm como objetivo destruir o PT e o governo. "Vamos nos preparar para, assim que passarem as festas, a gente ir para as ruas."

O ministro disse ter certeza de que "o povo vai se mobilizar em defesa do nosso Lula, no nosso projeto". Para Carvalho, o ano pré-eleitoral de 2013 será "brabo". "O bicho vai pegar", afirmou.

Fonte: Folha de S. Paulo

Percepção de corrupção no governo sobe para 69%

Sondagem aponta ainda que confiança no Supremo aumentou

SÃO PAULO - A pesquisa Datafolha constatou ainda que aumentou a percepção de que há corrupção no governo Dilma. Em agosto, 64% das pessoas pesquisadas acreditavam que havia casos de corrupção no governo federal e agora o percentual aumentou para 69%. Em contrapartida, caiu o número de pessoas que dizem não haver corrupção no governo Dilma. Em agosto, 34% diziam não haver corrupção no governo e agora apenas 20% acreditam nessa possibilidade. Aumentou também a percepção de que Dilma não combate a corrupção. Em janeiro deste ano, 56% acreditavam que era ótima, boa ou regular a política de prevenção à corrupção e agora esse percentual caiu para 51%.

Por outro lado, aumentou a confiança do brasileiro no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo durante o julgamento do processo do mensalão. Nos últimos quatro meses, apenas o STF registrou aumento no grau de confiança da população, segundo o Datafolha. Em agosto, 67% dos entrevistados disseram confiar no STF. Na última quinta-feira, esse percentual subiu para 70%. Os que disseram que "confiam muito" no STF aumentou de 16% para 21%

Fonte: O Globo

Câmara pagará R$ 10 milhões se não cassar

Caso o Legislativo descumpra uma eventual decisão do STF contra os deputados envolvidos no mensalão, próximo presidente da Casa poderá arcar com multa e perder o cargo público.

A desobediência tem preço: R$ 10 milhões

Se o STF cassar hoje os mandatos dos parlamentares condenados e a Câmara descumprir a decisão, próxima presidência da Casa corre o risco de responder por crime de responsabilidade e pagar multa

Helena Mader

Além da crise institucional, a ameaça de descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Legislativo pode causar prejuízos financeiros ao Congresso. O STF deve cassar hoje o mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão, mas a Câmara já sinalizou que, amparada pela própria Constituição, pretende ignorar a determinação. A atitude, no entanto, é passível de punição criminal e cível. A Procuradoria Geral de Justiça tem a incumbência de abrir processo por crime de responsabilidade em caso de descumprimento de decisão judicial. Além disso, o chefe do Legislativo que voluntariamente deixar de cumprir a medida pode pagar multa de R$ 10,6 milhões e perder o cargo público.

A execução da decisão do Supremo certamente caberá ao próximo presidente da Câmara, já que os efeitos da condenação, como uma eventual cassação, só serão válidos depois que houver o trânsito em julgado. A publicação do acórdão dificilmente ocorrerá antes do fim do primeiro semestre de 2013, quando as duas Casas do Legislativo federal já estarão sob novas gestões.

Para concluir o debate sobre o caso, falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que já sinalizou ser favorável à perda de mandato dos deputados condenados. Depois de ser internado no início da semana passada por conta de uma gripe forte, que levou à infecção das vias aéreas, ele recebeu alta na sexta-feira e fará uma avaliação médica hoje cedo para confirmar se poderá participar da sessão. Atualmente, há quatro votos a favor e quatro contrários à cassação. Se Celso apoiar a tese de que os parlamentares condenados não podem se manter no cargo, o Supremo incluirá na sentença condenatória a determinação para que eles sejam cassados.

Criminalistas e especialistas em direito civil consultados pelo Correio explicam que, se o chefe do Legislativo não cumprir o que estabeleceu o Supremo, a PGR poderá entrar com uma ação civil pública. Nesse processo, o Ministério Público pediria a devolução aos cofres públicos dos recursos usados para pagar o salário e as despesas dos parlamentares cujos mandatos forem cassados pelo Judiciário. A Lei n° 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade praticados por qualquer agente público, determina o ressarcimento integral dos danos ao erário, além da perda de função pública e suspensão dos direitos políticos. A mesma lei diz que a multa pode alcançar até 100 vezes o valor da remuneração paga indevidamente.

Como há três deputados federais condenados pelo mensalão — João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — os salários mensais chegam a R$ 80,1 mil. Se for considerado o ex-presidente do PT José Genoino, que é suplente da coligação e poderá assumir o mandato, a soma mensal dos salários dos condenados alcançaria R$ 106 mil. Se esse valor for multiplicado por 100, como prevê a lei, a multa a ser paga em caso de descumprimento chegaria a R$ 10,6 milhões. Esse montante alcançaria cifras ainda maiores caso a PGR e a Justiça considerem, além dos salários, os valores pagos com cotas parlamentares, passagens e pagamento de servidores.

“Quem foi eleito pelo povo, legitimamente, só pode ser cassado por quem também foi eleito pelo povo de forma legítima”, argumenta o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), baseando o entendimento na Constituição (veja o que diz a lei). “A minha opinião é de que qualquer medida de cassação que chegue à Câmara dos Deputados seguirá o trâmite normal de acordo com o que está previsto na Constituição Federal”, acrescentou. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o mais cotado para presidir a Câmara no próximo biênio, preferiu não se manifestar sobre o caso.

Fiscal. O ministro aposentado do Supremo Carlos Velloso, que já presidiu a Corte, defende a tese de que somente a Câmara poderia cassar o mandato dos deputados. Mas ele lembra que, caso prevaleça o entendimento contrário no Supremo, não há espaço para descumprimento. “Na minha opinião, o Supremo não cassa mandato. Essa é a premissa básica que eu sustento. Mas caso o STF entender que deve cassar e a Câmara não cumprir, o presidente da Câmara estará sujeito a responder por crime de responsabilidade e ações de improbidade administrativa”, comentou Velloso. “Não ficaria bem para o presidente da Câmara descumprir uma determinação do Supremo. Ele representa um dos Poderes. Mas se isso ocorrer, caberá ao MP evocar as providências, porque ele é o fiscal da lei”, acrescentou o ministro aposentado.

Fonte: Correio Braziliense

Nada a discutir? - Luiz Alberto David Araujo

Se o Judiciário determinar em sentença a perda dos direitos políticos, o Legislativo só tem uma coisa a fazer: cumprir

O Supremo Tribunal Federal julga, com o acompanhamento da sociedade e da mídia, o processo conhecido como "mensalão" (AP 470). Nos últimos dias, o tema dos debates foi: quais seriam as consequências da condenação pela suspensão dos direitos políticos dos condenados? Haveria perda imediata dos mandatos parlamentares, como consequência da suspensão dos direitos políticos dos condenados, ou a Câmara dos Deputados deveria se manifestar sobre o tema? A discussão no STF gerou uma manifestação do presidente da Câmara, que entende que somente a casa poderia decidir sobre o tema, aplicando a pena da perda do mandato. De outro lado, quatro ministros já decidiram que a perda dos direitos políticos, declarada em sentença, já seria suficiente para a cessação do mandato parlamentar. Falta o último voto que, provavelmente, será lançado nesta semana pelo ministro Celso de Mello.

A decisão do STF determinou, pela qualidade dos crimes, a suspensão dos direitos políticos. Não é hipótese de cassação por falta de decoro, mas como decorrência de sentença. Imaginemos que um parlamentar fosse condenado por um comportamento menos grave. E, na sentença, não houvesse menção à perda dos direitos políticos. Não houve, no caso, nenhum problema com probidade ou improbidade administrativa. Nesse caso, a Câmara (ou o Senado) debateria sobre a conveniência ou não da perda do mandato. Aplica-se o artigo 55, parágrafo segundo, da Constituição. A casa à qual pertence o parlamentar decide se é conveniente ou não tê-lo como titular de mandato parlamentar, como deputado federal ou senador. A votação é secreta e o quórum é de maioria absoluta. E há garantia da ampla defesa. Outro caso de perda de mandato, como estamos vendo, é a decisão judicial que determina a suspensão dos direitos políticos. Nesse caso, o Poder Judiciário, por sentença, reconhece, com fundamento na lei, que determinada pessoa não está em condições de participar da vida política, pela falta que cometeu. Assim, na própria sentença reconhece a suspensão dos direitos políticos do condenado. Além de outras penas privativas da liberdade, a lei determina que, em certos casos, seja decretada a suspensão dos direitos políticos.

São situações distintas, portanto. A primeira depende de manifestação da Casa Legislativa que julgará conveniência e oportunidade da permanência do mandato. O povo pode discordar da decisão (e quantas vezes já discordou!), mas o órgão competente para decidir é a Casa Legislativa.

A segunda hipótese é aquela em que a decisão judicial já traz a pena da suspensão dos direitos políticos. Aí não há que permitir à Casa Legislativa decidir. Já houve decisão do Poder Judiciário transitada em julgado. Ou seja, o poder competente para decidir (como era competente, na hipótese anterior, o Poder Legislativo) já resolveu que o réu parlamentar não tem condições de exercer seu mandato. E decidiu diante dos termos da lei e da Constituição. Dessa forma, portanto, não há que discutir, mas cumprir. A ampla defesa assegurada cuidará apenas de ver se já há trânsito em julgado da decisão.

Poderia o presidente da casa não dar sequência à determinação do Judiciário? Evidente que não. O ato, no caso, é vinculado, como já decidiu o próprio STF em 2006. O presidente da Câmara deve aplicar a perda do mandato. Não tem escolha.

A Constituição cuidou de garantir as funções de cada poder, preservando a separação de funções. No caso, o reconhecimento da suspensão dos direitos políticos seria ato do Judiciário. No entanto, o reconhecimento da perda do mandato parlamentar seria ato legislativo. Mas vinculado, ou seja, não há outro caminho para a presidência da Câmara. Não pode desobedecer à decisão judicial. Não é juízo de conveniência, como no primeiro caso. Já há decisão com trânsito em julgado. O parlamentar, que tem assegurada a ampla defesa, se defende do cumprimento formal, não substancial.

Pode o STF modificar tal entendimento, nos próximos dias, com o voto final de Celso de Mello, entendendo que a suspensão dos direitos políticos, por sentença, já provocaria a perda de mandato, o que abreviaria o cumprimento da sentença. Ou pode manter a jurisprudência da corte, entendendo que deve ser oficiado o presidente da Casa Legislativa para que, sem discussão, cumpra a decisão judicial. Vencida a primeira tese (aplicação imediata), o parágrafo terceiro do artigo 55 seria aplicado aos outros casos.

Professor titular da PUC-SP, doutor e livre docente em Direito Constitucional

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Na margem de surpresas - Wilson Figueiredo

Certamente estava escrito em algum lugar, e ninguém deve ter lido, que a próxima sucessão presidencial, já a caminho, como quem não quer nada mas de olho em tudo, e como as anteriores, teria também contribuição a oferecer na margem de surpresa desagradável. O mensalão já se considera dispensado de pesar na balança, manter relação direta com o momento e reativar questão de que o Brasil já se livrou. Nem na prévia municipal constou a assinatura do mensalão.

A impaciência por fatos históricos, porém, não se fez de rogada e, à falta de melhor, adiantou o relógio e acertou o ponteiro da cidadania com a rotina democrática. sem levar a sério o que pode escapar às intenções. Lá atrás, quando quis expelir essa partícula que restringe o valor do título, o ex-presidente Lula deu curso ao seu desagrado com a Constituição, à qual recusou seu voto como constituinte, mandou às favas o escrúpulo e, também sem explicação, ele e os demais petistas se eriçam como porco espinho diante de imprevisível. Lula, antes que o poder o amansasse, avaliou o Congresso Nacional como a caverna dos 300 picaretas à espreita de oportunidade. Dizem que sabe o preço de cada um e o desvalor de todos.

Depois do segundo mandato, e por falta de condições legais para se habilitar ao terceiro, Lula se sentiu cerceado e, sem ir direto ao ponto, ocorreu-lhe o subterfúgio de surpreender, em primeiro lugar, o PT e deixar a nocaute a oposição - menos ativa que ele - com a candidatura Dilma Rousseff, que se deixou agradavelmente surpreender. Ficou subentendido que a candidatura dela seria apenas para um mandato, a ser devolvido a Lula, a quem de direito e de esquerda, lato senso, o poder como prêmio político está acima de qualquer objeção. Quando necessário, sua candidatura se reveste do teor de ameaça para quem tiver algo a perder.

Na metade do mandato da presidente, enquadrada num acintoso gênero masculino pelo antecessor, a candidatura natural de Dilma Rousseff ao segundo mandato exprime, antes de tudo, simpatia da classe média. Desde o começo do ciclo político em curso, já está claro que se vale de uma tabela de valores políticos e éticos em que aposta. Até agora. Os governos Dilma e Lula não têm obras públicas de encher os olhos, mas a ética – até pelo contraste com o que não se vê e se avalia pelas conseqüências - os separa (ou separava) aos olhos das pesquisas de opinião. O eleitor reserva a ela a preferência, mesmo em consultas de rotina.

Na campanha eleitoral em curso subterrâneo, nada indica que venha a ser diferente. A presidente tem preferência firmada. Cada dia que passa, o terceiro mandato fica mais longe de Lula e, por força do estilo morde/sopra com que o ex presidente passa o tempo, ela se aproxima do segundo. E, de quebra, ainda não considera quem quer que se apresente pela oposição. Pernambuco abriu espaço entre os pretendentes em que Minas tem um ex-governador e senador a oferecer, mas com o cuidado de sempre, até demais, para não desequilibrar o espetáculo num trapézio sem rede em baixo. Em sucessões políticas pelo voto direto não há prazo estabelecido. Não é por outra razão que a História só pode ser escrita depois, jamais antes que os fatos se imponham às conjecturas políticas. A margem de imprevistos é mais larga do que parece a quem vê de longe.

A sucessão presidencial (daqui a dois anos) até agora não excedeu os dois personagens que fazem o pas de deux em que os dançarinos Dilma & Lula garantem o espetáculo: ele pisa nos pés dela, que sorri e desculpa e, por falta de programa, o público sabe por instinto que ainda não é o quadro principal do espetáculo. Pelo menos, até aqui o ex-presidente em baixa não convence e a presidente em alta padece de vacilação: cada qual deixa seguir em frente a oportunidade que não passa duas vezes pelo mesmo personagem.

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, depois de três derrotas deglutidas como tratamento prévio, foi o saldo de uma longa evolução, e a derrota dele à própria candidatura, nesta etapa decisiva, teria – e terá - o significado ético deferido à pré-candidatura de Dilma Rousseff à reeleição. Claro, se ela não ceder na questão ética. O resto pode esperar. Outras eleições virão no devido tempo.

Fonte: Jornal do Brasil

Ou fala ou mofa - Ricardo Noblat

"Eu não tolero a corrupção, e meu governo também não." - Dilma Rousseff

Entretanto, deu tudo errado. Marcos Valério acreditou que o Supremo Tribunal Federal não condenaria os mensaleiros como lhe haviam garantido seus amigos do PT . O julgamento se arrastaria. E, quando terminasse, estaria prescrita a maioria das penas reservadas aos crimes cometidos. Condenado ficaria livre da cadeia. Existe regime aberto de prisão para quê? E semiaberto? Sem falar de penas alternativas.

QUEM NOMEOU A MAIORIA dos ministros do Supremo? Lula. Coube a Dilma nomear dois. Contaram a Valério que vários dos ministros haviam ganhado a toga sob o compromisso de matar no peito e livrar o PT do estigma do mensalão. Caixa 2 para pagar despesas de campanha? Fechado. Lula concordara com a saída soprada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça. Caixa 2 é visto como crime menor . MAS

PAGAMENTO DE PROPINA para que deputado votasse como queria o governo? Mensalão com dinheiro público? E gerenciado pelos auxiliares de maior confiança do presidente da República e que junto com ele subiram a rampa do Palácio do Planalto? Fora os tolos , os idiotas e os cúmplices, quem acreditaria que o mensalão fora montado sem o aval de Lula?

EXERCÍCIO DE FICÇÃO: um dia, Delúbio , tesoureiro do PT , procura José Dirceu, chefe da Casa Civil, e fala sobre um publicitário mineiro com experiência em forjar empréstimos bancários e interessado em ajudar o PT . Preocupado com a frágil base de apoio do governo no Congresso , Dirceu tem a ideia de usar as artes do mineiro para comprar votos na Câmara e apoio de partidos.

CONVERSA A RESPEITO com cabeças coroadas do PT . Mas combina com todas elas esconder o assunto de Lula . Logo de Lula! Ninguém ousou dar um passo importante dentro do PT sem antes consultar Lula . E ninguém deu sem o consentimento dele. Os que ignoraram a vontade de Lula acabaram expulsos do PT ou saíram. Ora, sempre foi assim! Fim do exercício de ficção .

DE VOLTA A VALÉRIO. Não. Lula jamais se arriscaria a ter o último capítulo de sua biografia escrito por algozes. Valério , portanto , não deveria se preocupar com o pior . Viveria apertado por um bom tempo . Mas o companheiro Okamotto não o deixaria passar necessidades. Já lhe dera provas de que estaria sempre por perto para socorrê-lo . A um gesto de Lula, entraria em ação.

AINDA NO SEGUNDO SEMESTRE de 2005, por exemplo, quando Lula fora obrigado a pedir desculpas aos brasileiros e a se dizer traído; mesmo naquela ocasião, acuado por todos os lados , ouvindo de amigos o conselho para que abdicasse do sonho do segundo mandato , Lula não encontrou tempo para ordenar a Okamotto que ajudasse Valério? Bastou que Valério procurasse um senador do PT , que procurou Lula, que...

É A MINHA HISTÓRIA FAVORITA! Foi assim: o senador disse a Lula que Valério estava sem dinheiro e ameaçava contar parte do que sabia sobre o esquema do mensalão. A princípio , Lula nada respondeu. Em silêncio , por meio das paredes envidraçadas do seu gabinete, admirou uma fatia dos jardins internos do Palácio do Planalto. Em seguida, perguntou: “Você procurou Okamotto?” O senador respondeu que não. Ponto final.

AQUELA NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ que Valério chantageou Lula . Mas só chantageia com sucesso quem é dono de segredos. Passou para Valério a fase da chantagem. Condenado a 40 anos de reclusão , ele só poderá obter benefícios em outros processos se revelar o que esconde. Ou o que diz esconder . Se estiver blefando, azar o seu. Mofe atrás das grades.

Fonte: O Globo

À moda da chefe - Melchiades Filho

Dilma exaltava em Paris seu plano de reestruturar o setor aeroportuário por meio de concessões à iniciativa privada quando cometeu a gafe: prometeu construir 800 terminais, um para cada cidade com mais de 100 mil habitantes.

O número passou batido na hora, mas está errado. Há no Brasil apenas 283 municípios desse porte - e quase a metade já tem aeroporto.

Na verdade, o projeto em formulação no governo federal contempla 200 terminais regionais. Algo ambicioso, mas muito aquém do que foi anunciado pela presidente.

Bastava alguém da Secretaria de Aviação Civil, da Infraero ou da Casa Civil pôr as coisas no devido lugar. Mas isso não aconteceu. Todo mundo fugiu da imprensa.

Uns, com pavor de levar a culpa, correram para descobrir de onde Dilma teria tirado o número irreal.

Outros deram de ombros. Afinal, é a presidente quem decide tudo mesmo -do conteúdo do PowerPoint introdutor das novidades à posição de estacionamento das aeronaves. Por que ela não poderia inventar uma meta estratosférica?

O caso, aparentemente menor, ilustra deficiência crônica deste governo. Muitas repartições estão paradas ou desmotivadas. Seja porque se pelam de medo da presidente. Seja porque, certas do atropelo do Planalto, deixaram de se importar.

Há algo de errado num negócio em que o subalterno jamais questiona o chefe. Qualquer especialista em gestão ou recursos humanos, desses que emplacam best-sellers em livrarias de... aeroportos, sabe que bons resultados aparecem quando há espaço e estímulo à crítica.

Dilma contribui muito para a agenda pública ao se dedicar à microgerência. Sinaliza cuidado com o patrimônio que pertence a todos.

Porém, ao desperdiçar energia em todo tipo de miudeza, a presidente aliena quem poderia ajudá-la no essencial. E, ao intimidar a equipe, só reforça nela a saudade de Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

Curto-circuito político - Marcus Pestana

O rebaixamento do chamado Custo Brasil é objetivo comum de todos aqueles que identificam a melhoria do ambiente de competitividade como elemento essencial na conquista de um crescimento econômico mais vigoroso e sustentado.

Depois de sinalizar uma presidência mais atenta à "liturgia do cargo"; após posar de faxineira da corrupção, imagem transformada em pó pelo "Rosegate"; depois de tentar reafirmar a figura da "gerentona" mais preocupada com gestão e resultados, o que não resistiu ao baixo desempenho do PAC ou ao PIB raquítico de 2012; Dilma nos patrocina um fim de ano recheado de trapalhadas em torno dos royalties do petróleo e do novo marco legal do setor elétrico.

A máscara caiu. Como inadvertidamente confessou a ministra encarregada da articulação política do governo: "Dilma nunca desceu do palanque." E isto ficou claro na desastrosa condução da MP 579 do setor elétrico.

A ação do Governo, neste caso, é uma mistura explosiva de irresponsabilidade, demagogia, autoritarismo, incompetência e manipulação da verdade.

Numa única tacada, o Governo federal conseguiu que o conjunto do setor elétrico perdesse mais de 30 bilhões de reais em valor de mercado; que movimentos especulativos na bolsa promovessem brutais transferências de renda; que investidores ficassem assustados e reavaliassem sua intenção de investir no Brasil, comprometendo o programa de concessões e parcerias tão necessário; que se cristalizasse a percepção de que o Governo não respeita a economia de mercado, acionistas minoritários, CVM, nem nada. Haja irresponsabilidade!

O lado demagógico transparece quando se tenta esconder a incapacidade política do governo atrás de uma falsa contradição entre os que supostamente estariam defendendo as empresas e aqueles que estariam ao lado do consumidor. Como distribuir ovos de ouro, matando a galinha dos ovos de ouro? Já disse certa vez JK: "Energia cara é a que não se tem."

O autoritarismo fica patente na falta de diálogo com os governadores, com as direções de operadoras de energia, com o Congresso e com a sociedade. O próprio uso de uma MP é absurdo. O Governo está transformando em rotina a mania de acenar com chapéu alheio, de forma unilateral, no mais apurado estilo do "presidencialismo imperial de cooptação". Porque antes não reverteu a incidência do PIS e do Cofins ou eliminou encargos como RGR, CDE e CCC. É mais fácil transferir o ônus para os estados já tão estrangulados.

A incompetência vem à tona na construção de um nebuloso e preocupante horizonte de médio e longo prazo em setores essenciais. No crescimento, nosso voo de galinha se deve principalmente à baixa taxa de investimento (18,7% do PIB). Precisamos de investimentos privados, já que a poupança pública é limitada. Mas estamos fazendo gols contra ao exalar insegurança jurídica, brincar com a estabilidade regulatória e zombar da dinâmica de mercado. O desabastecimento e os apagões serão o preço. E quem alerta é o insuspeito professor Luiz Pinguelli Rosa.

Por último, a mentira como método. Não esclarecer que o cidadão-contribuinte vai ter que subsidiar o cidadão-consumidor de energia ou tentar partidarizar a questão aproveitando-se de uma mera coincidência de todo o potencial hidrelétrico estar concentrados em Minas, São Paulo e Paraná, eventualmente governados por tucanos, não é boa prática. O PSDB quer a queda das tarifas de energia. Mas deseja também atrair investimentos, fortalecer a capacidade produtiva, respeitar a Federação, a sociedade e o mercado, defender a democracia e o diálogo como caminho e a verdade como valor.

O maior ativo de um governo é sua credibilidade. A confiança em Dilma sai gravemente arranhada neste episódio.

Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

Fonte: O Globo

Biênio perdido - Paulo Brossard

Não fora a explosão de cenas e fatos de natureza policial que, de inopino, tomaram conta do cenário, outros fatos de menor poder explosivo, mas relevantes, teriam sido melhor analisados. Foi um choque quando divulgado que o crescimento econômico do segundo trimestre do ano que está a findar-se foi de 0,02%, tanto mais quando o triunfalismo oficial tivesse aludido ao crescimento à taxa de 4%. Basta lembrar que em junho a equipe de economistas do Credit Suisse opinava no sentido de que a economia brasileira sofreria uma queda, o ministro da Fazenda respondeu que o juízo era "uma piada".

Não é difícil entender o desencanto gerado pelo fiasco público, parecendo que o ministro da Fazenda, se não em delíquio, seguramente entrou em delírio e passou a prognosticar que o terceiro trimestre seria tão extraordinário que cobriria o melancólico resultado do segundo trimestre e ainda asseguraria crescimento espetacular do PIB anual!

Ora, uma análise séria indicava resultados bem mais tímidos, e a divulgação do PIB referente ao terceiro trimestre reduziu o sonho ministerial a um pálido 1%, muito pior do que o previsto pelo governo, pelo mercado e pelos analistas menos otimistas; diante da evidência dos números, o ministro da Fazenda recorreu a este adorável eufemismo: "O PIB não foi nada espetacular"! E para não perder o hábito das adivinhações econômicas, fez previsões generosas para 2013 e 2014. Eu bem que gostaria de poder confiar nos talentos adivinhatórios do consagrado ministro da Fazenda, mas não posso, a despeito de sua clarividência.

Em síntese, metade do quadriênio presidencial se esgota e se fala no "biênio perdido", sem chegar a essa conclusão peremptória, não posso deixar de inquietar-me com o conjunto de incertezas que marcam o futuro próximo do governo, ficando a pensar no que tem sido e no que poderia ter sido e deixou de ser. Mas o PIB não se prende às nuvens, senão às realidades econômicas internas ou externas ou de ambas.

Como é notório, desde que a nação ficou sabendo oficialmente que segmentos importantes de seu parque industrial estavam a desindustrializar-se, alarmado, o governo anunciou uma série de medidas; não sei quais foram concretamente adotadas e quais seus efeitos. O que sei é que o setor industrial permaneceu praticamente estacionário; no mês de outubro, por exemplo, o crescimento foi de 0,9% e isto graças à extração de minério e à produção de automóveis, beneficiada por favores conhecidos e repetidos.

Tanto isto é certo que a própria senhora presidente se disse decepcionada com o fraco resultado da área e pediu que o investimento fosse ressuscitado (sic), dado que no trimestre anterior, o terceiro, se registrara a quinta queda consecutiva da retração; a propósito, foi divulgado que R$ 100 bilhões seriam destinados à retomada da produção e, se não estou enganado, seu propósito era incentivar a compra de máquinas.

A providência é louvável, mas recordo que, por ocasião da Expointer, foi lançado um plano de respeitáveis proporções – juros civilizados, prazo longo e dois anos de carência. No entanto, parece que o plano não foi exitoso, tanto que agora se projeta outro. Outrossim, passo os olhos em jornais do mês em curso e encontro estas manchetes, "demanda por máquinas é a pior da história", "produção de máquinas, termômetro do investimento, recua cinco anos", "fabrica de máquinas vira importadora", "sem condições de competir com equipamentos asiáticos, indústria corta produção para tentar sobreviver". Esses indícios não são benfazejos.

A que se deve essa situação? Lembrarei apenas um fator, por ser o mais antigo, persistente e notório e que atinge toda a atividade econômica, o excessivo peso da carga tributária. Segundo dados oficiais, "a carga tributária tem a maior alta em 10 anos e chega a 35,3% do PIB". Mais de um terço de tudo o que se produz no país é devorado pelo fisco; a despeito de todas as promessas do próprio governo, a carga não diminui e ainda aumenta. Pode haver competitividade nossa neste mundo de rivalidades mortais?

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora

O pior ano do século - Aécio Neves

Desde que o século 21 começou, a economia brasileira vive o seu pior ano: dados do PIB apontam, no terceiro trimestre, um crescimento de apenas 0,7% em relação ao anterior e indicam que fecharemos 2012 no patamar de 1%.

A inflação em alta superou o centro da meta e as projeções indicam que tende a crescer ainda mais. Os investimentos continuam em queda livre.

Os dois primeiros anos do atual governo foram períodos perdidos para a economia, para o país e para a sociedade brasileira -os resultados de 2012 conseguem ser ainda piores que os de 2011, quando o PIB registrou medíocre crescimento de 2,7%.

Foi um período de desperdício da capacidade de crescimento do Brasil e de explícita inoperância dos sucessivos "pacotes" anunciados com estardalhaço. Desnuda, ainda, a manipulação das autoridades econômicas de tentar vender à sociedade um ambiente de otimismo, que, agora, se confirma fantasioso. O governo federal começou o ano prometendo crescimento de 4% para o PIB.

O mundo real mostra que o Brasil crescerá bem menos que os emergentes -Rússia (2,9%), China (7,4%) e Índia (5,3%)-, ficando, ainda, abaixo da média da América do Sul (2,7%) e a um terço da média da América Latina e do Caribe (3,1%), só à frente do Paraguai.

O contraditório é que, mesmo assim, a máquina governamental bate novos recordes de arrecadação. Essa exuberância fiscal pouco tem contribuído para reverter a agenda negativa ou mesmo reabilitar os entes federados, à beira da insolvência em face da grave concentração de recursos e de poder em Brasília.

Está claro que não dá mais para responsabilizar as crises externas por tudo o que acontece no país. É uma terceirização que visa absolver os que vêm adotando uma sucessão de medidas equivocadas.

É hora de retomar as reformas iniciadas sob o governo Fernando Henrique Cardoso e paralisadas pelo petismo na última década.

Não se compreende por que o governo não coloca a serviço do país a ampla maioria que possui no Congresso Nacional e os índices de aprovação indicados pelas pesquisas, que poderiam criar as bases políticas necessárias para viabilizar as grandes mudanças que o Brasil precisa.

Já disse antes que popularidade é como colesterol: tem a boa e a ruim. A boa é aquela que é usada como instrumento para a superação de desafios que sufocam o país. A ruim é aquela que inebria, que faz seus detentores, na expectativa de mantê-la indefinidamente, acomodarem-se, evitando qualquer tipo de contencioso, e que acaba custando caro aos brasileiros.

Uma transforma, a outra paralisa. Uma serve à pátria. A outra, ao poder.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

Fonte: Folha de S. Paulo

Viés, cada um tem o seu - José Roberto de Toledo

O dinheiro está trocando de mãos como raramente ocorreu. No Brasil e no exterior, o rentismo deixou de ser uma opção para multiplicar o patrimônio. Ao contrário, nos países desenvolvidos a remuneração do capital financeiro é negativa. Quem vive de renda fica mais pobre. O jeito de fazer o dinheiro dar cria é investir em novos e velhos negócios, ou seja, arriscar.

O risco é a justificativa moral do "capitalismo quando acelera a redistribuição do patrimônio. Alguns novos negócios vão dar certo, mas muitos vão dar errado. E o dinheiro vai trocar de mãos ainda mais rapidamente. Tudo isso provoca desconforto. Rompe estruturas seculares, desconstrói estilos de vida, revoluciona a sedimentação social.

Com juro baixo ou negativo, é mais fácil ter dívida do que patrimônio. No Brasil, esse rearranjo provoca dores de parto e reações proporcionais às perdas. O impacto varia de setor a setor. Empresas voltadas para o mercado de consumo interno estão geralmente melhor do que as dependentes da economia chinesa, que por sua vez estão melhor do que concessionárias de serviços públicos ou aquelas reguladas diretamente pelo governo.

O intervencionismo pontual do Esta¬do faz aumentar desigualdades. Beneficiários e prejudicados não são produzi¬dos apenas pela aleatoriedade do mercado, mas pela caneta da burocracia. A grita aumenta não só por reação às injustiças, mas por ficar claro aos atores econômicos que quem não chora não mama.

No meio desse vendaval, alguns setores têm dose extra de drama. Estão sendo batidos pela revolução digital e experimentam a rápida agonia de suas fontes tradicionais de faturamento. Para esses setores, à perda das receitas financeiras soma-se o risco de perda do próprio negócio.

Por isso as percepções são muito díspares e dois observadores podem ter compreensões muito distintas do mesmo fenômeno. Depende de onde estão situados, do seu ângulo de visão do problema. Todo observador tem seu viés. O desafio é estar ciente dele e tentar compensá-lo reconhecendo outros pontos de vista.

Em novembro, o índice de confiança do consumidor alcançou seu patamar mais alto nos dois anos de governo Dilma Rousseff. Os confiantes acham que sua renda aumentou e vai continuar aumentando, não temem perder o emprego e planejam consumir mais. Estreitamente correlacionada ao INEG da GNI/ Ibope, a popularidade da presidente também bateu recorde em dezembro.

Os 78% de aprovação presidencial são difíceis de compreender pelos 17% , que desaprovam seu governo. Eles estão concentrados no Sul/Sudeste, nas periferias das metrópoles e entre quem tem diploma de faculdade, mas renda proporcionalmente mais baixa. As diferenças são pequenas, porém, tornando difícil isolar um fator que explique a desaprovação.

Os consumidores confiantes não estão sozinhos no seu otimismo. Os empresários do setor de serviços também estão mais confiantes do que nos meses anteriores, segundo a FGV. Entre eles, não por coincidência, destacam-se os prestadores de serviços para as famílias. Servidores e servidos têm a mesma percepção.

Entre os empresários da indústria, a confiança cresceu pouco no mês passado, segundo a GNI. O índice continua abaixo da sua média histórica. Entre os industriais, as diferenças de percepção são grandes. A confiança é 13 pontos maior no setor farmacêutico do que no de manutenção e reparação. É 10 pontos mais alta na indústria de limpeza do que na de extração mineral.

Quando há reacomodação traumática do dinheiro, a política é um canal de desafogo. Perdedores vão tentar cavar compensações com o governo ou se entrincheirar junto à oposição. As tensões aumentam, acorda estica. Posições se radicalizam e adversários se distanciam. Nesse cenário, as visões se estreitam e é mais difícil encontrar um campo comum. Diminuem os consensos e aumentam os conflitos. E o cenário para 2014.

"Unbrazilian". "They are quite "unbrazilian", very diffícult to break!" A repórter da TV inglesa buscava uma explicação para a derrota do milionário Chelsea para um "pouco brasileiro" e "difícil de quebrar" Corinthians, na final do mundial de clubes. O time corredor, disciplinado e sem malabarismos não encaixa no estereótipo do futebol brasileiro de exportação.

O Corinthians chegou ao Japão graças à melhor campanha defensiva da história da Libertadores. Sem um Neymar, seu astro foi o goleiro. Nem por isso o time é menos brasileiro. No meio dos 20 mil torcedores" corintianos em Yokohama, a faixa "the favela is here" (a favela está aqui) mostrava que o Brasil não cabe em um lugar-comum apenas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O ano em que Keynes voltou - Luiz Carlos Mendonça de Barros

A intensidade da crise econômica que, apesar de estar entrando em seu sexto ano, ainda domina a maior parte do planeta tem consolidado as chamadas terapias monetárias heterodoxas por parte dos bancos centrais de vários países. Ainda agora o Federal Reserve nos Estados Unidos (Fed) alterou - mais uma vez - os parâmetros para sua atuação ao vincular sua política de juros à recuperação na taxa do desemprego. Foi mais longe ainda ao elevar a meta para a inflação limite - agora 2,5% ao ano - que, se atingida, forçaria uma reversão na política monetária acomodatícia que prevalece há alguns anos.

O leitor pode imaginar os murmúrios e imprecações que devem estar sendo ouvidos nos corredores das instituições financeiras de Wall Street depois dessas decisões. Os marcos mais importantes que orientavam a atuação do Fed foram abandonados progressivamente nos últimos anos. A elevação da meta da inflação decidida agora representa um verdadeiro tapa na face dos conservadores.

No lugar das formas tradicionais de intervenção o Fed criou novos instrumentos de ação. Juros próximos de zero, recompras maciças de títulos públicos, linha de tempo para marcar compromissos com mudança de políticas foram os meios usados recentemente para enfrentar a recessão que se instalou na maior economia do mundo. Agora, a mais heterodoxa das medidas de combate ao elevado desemprego - que é a vinculação da política monetária a um nível mínimo de ocupação no mercado de trabalho - surpreendeu.

E preciso esperar um pouco para ver minha tese de recuperação mais sólida em 2013 e 2014 ser comprovada

Mas o mais difícil para os conservadores aceitarem - e que certamente está criando uma profunda melancolia dos velhos tempos - é que a inflação continua se reduzindo e não se acelerando. Afinal, já se vão quatro anos de política de juros baixos e crescimento soviético da quantidade de dólares em circulação nos mercados financeiros e a inflação não aparece. Tomemos o índice de preços ligados ao consumo dos americanos - chamado de PCE - e que é o indicador preferido do Fed para acompanhar a inflação. A taxa anual de variação dessa cesta de preços foi 1,5% em outubro de 2010, 1,6% em outubro de 2011 e 1,4% em outubro passado. Nessa última sexta-feira foram divulgados os índices de inflação relativos ao mês de novembro: apenas 1,8% superior ao do ano passado.

Claramente o Fed é hoje uma instituição totalmente controlada pelos seus membros mais heterodoxos, sob a liderança de Ben Bernanke. Os sucessos obtidos nos últimos anos - recuperação do crescimento e a ausência da inflação tão cantada pelos conservadores - têm aumentado a confiança da equipe na busca de uma vitória final e duradoura sobre a crise econômica que se seguiu à ruptura da bolha imobiliária em 2008. E tenho certeza de que, se o bom senso prevalecer nos partidos Republicano e Democrata, isto será conseguido ao longo de 2013.

Mas a grande vitoriosa, se isso ocorrer, será uma escola de pensamento econômico que tem por tradição uma leitura mais realista e livre das economias de mercado. Ao trocar dogmas rígidos, quase de fundo religioso, por uma metodologia aberta, os keynesianos se encontram em condição mais favorável para exercer sua profissão principalmente em duas situações: no início de períodos dominados pela euforia e durante os momentos em que os sentimentos que prevalecem são o medo futuro e de suas incertezas. Como vem ocorrendo nos últimos três anos.

A partir das primeiras batalhas teóricas de Lord Keynes contra os membros da chamada escola clássica, no início do século XX, essa forma de entender os fenômenos econômicos de mercado foi evoluindo. Depois de décadas no ostracismo, foi resgatada pela crise criada pela febre liberal, que atacou o mundo a partir de 2004. O dramático desses eventos é que foi o próprio Fed, com uma leitura radicalmente oposta à da direção atual, que funcionou como acelerador da crise instalada nas economias mais importantes do mundo. A crença na racionalidade intrínseca dos mercados e na necessidade de deixá-los com suas mãos livres para que o potencial de crescimento das sociedades seja atingido foi a marca dos quatro anos que antecederam a crise imobiliária americana.

Minha formação como economista sempre foi feita seguindo os conceitos e, principalmente, a metodologia de análise dessa escola de pensamento. Mas nunca fui dogmático e sempre procurei raciocinar com liberdade. E neste ano que se encerra, por seguir esses princípios, provei o gosto de muito acertos. O leitor do Valor pode acompanhar essas minhas "vitórias" no caso do colapso do euro, que eu nunca comprei, do "hard landing" na China, que nunca esperei, e da decadência final da economia americana, que nunca enxerguei. No caso do Brasil será preciso esperar um pouco mais para ver minha tese de uma recuperação mais sólida em 2013 e 2014 ser comprovada. Neste caso dependo ainda de que o governo deixe de lado alguns pontos de sua agenda econômica, principalmente o tabu das concessões de serviços públicos.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

Fonte: Valor Econômico

Perspectivas para 2013 - Amir Khair

Chegando o fim do ano, as análises começam a fazer previsões sobre a economia para o próximo ano. Elas se encontram marcadas pelo impacto do PIB deste terceiro trimestre de parcos 0,6% em relação ao anterior, frustrando as expectativas do governo e da maioria dos analistas que previam crescimento de 1%.

Segundo o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, o IBGE errou ao não considerar devidamente a expansão do crédito. Esse erro levou ao 0,6%. Se corrigido, o crescimento seria de 1,2%.

Há que avaliar em detalhe a metodologia do IBGE para esclarecer essa importante questão. Caso se confirme o 0,6%, vamos iniciar 2013 devagar. Caso contrário, a economia já estaria rumando para crescimento em 4%.

Enfim, haja o que houver, é necessário continuar pilotando a economia em ambiente internacional hostil, que dificulta crescer em níveis próximos a 4%. Falta potencial na economia brasileira para objetivar expansões desse nível? Não creio.

Refuto o diagnóstico de que o consumo atingiu seu limite em razão do que consideram excesso de endividamento das famílias. Daí o motor do crescimento deixaria de ser o consumo e passaria a ser o investimento.

Esse tipo de análise é perigoso, pois se o consumidor não vai comprar, o comércio não vai vender e a indústria não vai produzir e, muito menos investir.

É interessante notar que, em autêntico efeito manada, a maior parte dos economistas passou a defender que a chave do deslanche é o investimento, e o Brasil não cresce o que deveria pois o índice de 18% do PIB nos investimentos está aquém do nível necessário de 22%.

Como ressaltei em artigo anterior, não existe evidência empírica que justifique esses 22%, pois na década de 50, o País cresceu em média 7,4% por ano e a taxa de investimento média nesse período foi de 16,4% (!). Na década de 60, cresceu 6,2% ao ano com taxa de 18,2% (!); na década de 80, cresceu, apenas 1,7% ao ano com taxa de 21,8% (!). Na década de 90, o crescimento foi de 2,5% e a taxa 18,6% e na última década 3,6% e taxa de 17,7%.

O perigo dessa "tese" é que enquanto não atingir os tais 22% não vamos crescer os 4% ao ano. Isso é paralisante e enganoso e, se o governo comprar isso vai fracassar de novo, pois o investimento não é a causa, mas a consequência da expansão do consumo.

Para sair desse imbróglio é importante verificar qual tem sido o motor do crescimento. A consulta às contas nacionais revela que antes da crise, considerando o melhor período (2004/2008), o País cresceu em média por ano 4,8%. O consumo das famílias foi responsável por 56% deste crescimento, o governo por 21%, os investimentos por 25% e o setor externo (exportação menos importação) por menos 2%.

Após a crise do fim de 2008, nos últimos três anos (2009/2011), o fio condutor do crescimento continuou sendo o consumo das famílias, só que aumentou sua participação, sendo responsável por 70% desse crescimento, seguido por 24% por causa das despesas do governo, ficando 8% para os investimentos e menos 2% devido ao fator externo.

Assim, em primeiro lugar, cabe dar a devida importância à força que tem o consumo como principal indutor do crescimento. Em segundo lugar, o papel importante do governo, que face a redução da atividade empresarial cumpre seu papel em ação contracíclica ao injetar recursos na economia. Em terceiro lugar, uma observação interessante é que o setor externo não reduziu praticamente nada do crescimento do País, nem antes nem após a crise.

Os investimentos foram importantes na época de vacas gordas e se justificavam, pois as empresas precisavam correr atrás da expansão do consumo. Ao contrário do que é hoje em todo o mundo. O empresário face a crise que não passa e que pode de uma hora para a outra trazer mais problemas do que já enfrenta é cauteloso face aos riscos de encerramento de atividades.

Assim, não creio que esteja na hora de abandonar o fio condutor do crescimento, trocando-o pelo difícil caminho do investimento. Se o governo for trilhar esse caminho tem tudo por amargar nova derrota como a que ocorreu neste ano, quanto fez política dupla (consumo e produção), ambas frágeis. Vejamos.

Trava ao consumo. O governo procurou estimular o consumo ao iniciar a cruzada pela redução das taxas de juros bancárias, pondo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal na frente dessa luta para induzir o sistema bancário privado a fazer o mesmo.

Funcionou um pouco no começo, mas depois, como os bancos privados quase não se mexeram, o governo deixou de pressioná-los. A Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) que acompanha as taxas de juros bancárias em todas as suas modalidades, mostra que antes da ofensiva do governo essas taxas ao ano para o consumidor estavam em 107%. Atingiram o mínimo em outubro indo para 90% e subiram em novembro para 93%.

Se olharmos duas modalidades muito usadas pelas pessoas, o cartão de crédito e o cheque especial as taxas de juros foram de 193% e 150% respectivamente! Nos países emergentes ela é de 10%! .

Essa é a principal trava ao consumo. Quem quer comprar um bem financiado em 12 meses vai pagar, no mínimo, o valor do bem, mais o mesmo valor em juros.

Estímulo às empresas. Mas o que mais fez o governo neste ano foi tentar estimular as empresas. Para isso reduziu o IPI para automóveis, linha branca e construção civil e acabou com a quota patronal de 20% sobre a folha de pagamento trocando-a para 1% a 2% sobre o faturamento para 40 setores. Essa desoneração está sendo paga pela Previdência Social (?) que até agora não foi ressarcida pelo Tesouro Nacional.

Essas desonerações são limitadas, pois o governo não tem fôlego maior para abrir mão de receita em época de queda de arrecadação devido ao baixo crescimento econômico. Se reduzisse mais a Selic, teria esse fôlego, mas não parece que vai fazer isso, pois ainda é dominado pela crença de que a Selic controla a inflação.

Proposta. As perspectivas para 2013 vão depender da política que o governo adotar. Caso não mude o que vem fazendo, especialmente apostando que às desonerações vão fazer as empresas voltarem a produzir, não irá além do pífio 1% de crescimento previsto para este ano.

Caso tire o pé do freio, reduzindo as taxas de juros bancárias, destrava a expansão do consumo e todos saem ganhando: o consumidor por melhorar seu poder de compra sem alterar seu salário, o produtor por ter maior chance de ampliar venda e produção e a sociedade pelos frutos gerados pelo crescimento econômico.

Para não vazar a expansão do consumo para o produto importado torna-se necessário desvalorizar o real em 20%, levando-o a R$ 2,50, que é o nível necessário para equilibrar as contas externas. Não creio que vá ter problemas com a inflação, pois de agosto de 2011 para cá, o real foi desvalorizado em 31% e a inflação continuou no nível atual. O governo precisa perder o medo da inflação e tirar o pé do freio se quiser crescer.

Fonte: O Estado de S. Paulo

CUT e Força se queixam de diálogo com Dilma

CUT e Força Sindical prometem endurecer o discurso diante da falta de diálogo com Dilma Rousseff. Segundo sindicalistas, o governo da presidente "só atende às reivindicações dos empresários"

Centrais reclamam de falta de diálogo e endurecem discurso contra governo

Sindicalistas queixam-se de que não são recebidos pela presidente Dilma Rousseff, que "só atende às reivindicações dos empresários"

Marcelo Rehder

A falta de diálogo fez azedar a lua de mel de dois anos da presidente Dilma Rousseff com o movimento sindical. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, ambas da base de apoio ao governo, prometem sair às ruas e endurecer o discurso contra o tratamento recebido pela administração Dilma, que, segundo as duas maiores centrais sindicais do País, "até agora não levou em consideração a pauta de reivindicações da classe trabalhadora".

Os sindicalistas estão revoltados por não receberem da presidente o mesmo tratamento dado aos empresários. "Para nós, a crise econômica internacional serve de desculpa para o governo engavetar todas as propostas", argumenta Wagner Freitas, presidente da CUT. "Já para os empresários, serve para atender várias reivindicações."

Os trabalhadores querem o fim do fator previdenciário, isenção do Imposto de Renda na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial, valorização das aposentadorias e aumento para o servidor público, entre outras medidas. "Toda essa pauta está na geladeira", diz Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).

Para o assessor especial da Secretaria-geral da Presidência da República, José Lopez Feijoo, "o discurso das centrais faz parte de um processo de pressão, que eu entendo como legítimo, mas que não é a realidade".

Os sindicalistas se queixam de não serem recebidos pela presidente Dilma, numa situação inversa à do empresariado. Eles dizem que, quando há muitas reclamações, o governo se apressa em marcar reunião das centrais com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, "que não apresenta propostas, só tenta acalmar os representantes dos trabalhadores".

"Ninguém quer mais reunião com quem não decide, só para ouvir que a crise está brava, enquanto o empresariado se reúne com a presidente e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega", compara Paulinho.

Queixa. Desde a sua posse, no dia 13 de julho, a nova diretoria da CUT não foi recebida pela presidente da República. Na época, Freitas solicitou uma audiência com Dilma para apresentar a executiva da CUT e reforçar a pauta da classe trabalhadora. Até hoje, ele não recebeu resposta oficial, só a promessa de que poderia ser recebido em fevereiro ou março do ano que vem.

O sindicalista disse que ficou muito surpreso quando, há pouco mais de uma semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi recebida por Dilma para entregar um documento com 101 propostas de mudanças na legislação trabalhista, "em sua grande maioria desfavoráveis aos trabalhadores". Dilma teria ficado muito interessada e pediu três exemplares do documento.

Embora divirja das posições da CNI, Freitas reconhece que a entidade tem o direito de fazer as reivindicações que achar necessário. Não admite, porém, que a representação formal do empresariado seja recebida e a dos trabalhadores, não.

"Queremos ter a possibilidade de apresentar também a nossa pauta sobre temas parecidos, até porque temos um viés completamente diferente dos empresários."

Governo do patronato. Paulinho, da Força Sindical, vai além e diz que "o governo hoje é do patronato, não tem nada mais a ver com o trabalhador". Desde o início da crise, em 2008, mais de 40 setores da economia foram beneficiados com medidas de estímulo, como redução do IPI, desoneração de folha de pagamento e financiamento mais barato.

"Todo esse esforço, que teve um custo para o País, beneficiou indiretamente o trabalhador, mas beneficiou muito mais o empresariado, diretamente", diz Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. "O Imposto de Renda na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) era o mínimo que a presidente poderia fazer, mas nem isso ela fez."

Fonte: O Estado de S. Paulo