terça-feira, 22 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Karl Marx: tragédia e farsa

Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.

In. Karl Marx. O 18 Brumário de Luis Bonaparte

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Segundo mandato nos EUA - Obama prega igualdade para gays e imigrantes
Efeito Petrobras: Déficit comercial pode ser recorde
Epidemia de crack: SP começa internação compulsória

FOLHA DE S. PAULO
Obama abre 2º mandato com defesa de gays e imigrantes
Filha dopa pai para tentar internação compulsória em SP
Lula agora quer coordenar a base aliada de Dilma
Príncipe Harry diz ter matado soldados do Taleban na Ásia
Ambição por Estado binacional para em exemplos passados
Sedes da Copa-14 têm fornecimento de luz ameaçado

O ESTADO DE S. PAULO
Na posse, Obama promete igualdade
Lula descarta disputa de 2014, dizem assessores
Aceleração de obras
Receita bate recorde de autuações em 2012: R$ 116 bi
Novo Código Florestal vai parar no STF

VALOR ECONÔMICO
Centro-Oeste puxou crescimento
STF julga intervenções do Estado na economia
Novas teses jurídicas pós-mensalão
Operadoras terceirizam torres de telefonia
Empresas já se preparam para a corrida da Olimpíada

BRASIL ECONÔMICO
Helibras já reage ao anúncio da Embraer de fabricar helicópteros
Obama prevê que terá de fazer ‘escolhas difíceis’na economia
Amigo do Palácio do Planalto?
Caixa tem captação recorde em fundos
Receita vai criar malha fina para pessoas jurídicas

CORREIO BRAZILIENSE
Classe média segura alta dos imóveis
Obama de novo Igualdade nos EUA
Inflação assusta servidor,que vai brigar por reajuste
Brasília marca os 500 dias para a Copa

ESTADO DE MINAS
Adiada a reforma da rodovia da morte
Aviação: Aéreas cortam voos e elevam as passagens
Minas tem a 1ª morte por dengue neste ano
Nome indefinido: Lacerda procura líder de governo na câmara de BH
Obama de novo

O TEMPO (MG)
Muro de contenção de obra cai e duas residências desabam
Mensalão: Defesas já elaboram embargos para protelar prisões de réus
Lula vai trabalhar por alianças
Reclamações contra entrega de imóveis novos crescem 35%

GAZETA DO POVO (PR)
Incidência da dengue cresce 332% em um ano no Paraná
Na 2.ª posse, Obama prega igualdade
Richa deve anunciar Ratinho e Stephanes
Estudantes pedem ao MEC aumento de 30% no valor de bolsas

ZERO HORA (RS)
Obama da vida real

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Chesf enxuga despesas para garantir queda na conta de luz
Obama toma posse falando em igualdade

TURBINANDO O PIBINHO - Crédito em xeque

Calote e endividamento atrapalham plano do governo de elevar empréstimo dos bancos

Paulo Justus, Ronaldo D"Ercole

SÃO PAULO - A inadimplência dos correntistas acima de 7% e o elevado nível de endividamento das famílias devem atrapalhar os planos do governo de acelerar a concessão de crédito nos bancos privados, conforme antecipou O GLOBO ontem, para dar mais combustível à atividade e aumentar o crescimento da economia. Para analistas, o impulso desejado pelo governo nos empréstimos virá apenas com a acomodação do calote e uma expansão maior da economia, que garanta a manutenção do nível de emprego e renda.

Embora tenha recuado de 7,92%, em outubro, para 7,79% em novembro, a taxa de inadimplência - atrasos acima de 90 dias - para a pessoa física medida pelo Banco Central (BC) ainda está muito alta e longe do seu ponto mais baixo desde a crise, de 5,68%, registrados em dezembro de 2010.

- Não adianta dar crédito para pessoa física se você tem a inadimplência em alta. Os bancos ficaram mais receosos de dar crédito - diz Luiz Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.

Economista-chefe da Serasa Experian, Luiz Rabi, concorda e ressalta que, mesmo que a inadimplência recue nos próximos meses, como sinalizam os indicadores, a demanda por crédito não deve reagir na mesma intensidade verificada em 2009 e 2010, quando o volume de financiamentos crescia a 20%.

Pelo último dado da série do BC, as operações de crédito do sistema financeiro cresceram 13,8% até novembro sobre o mesmo período de 2011. Uma expansão modesta, de pouco mais de 1% no crédito em dezembro, estima Rabi, deve fazer com que o saldo feche o ano de 2012 com alta próxima de 15%.

- Este ano, é provável que o crescimento das carteiras fique acima desse patamar, mas não vamos voltar à casa dos 20% de crescimento - afirma o economista da Serasa Experian.

Além de aguardar que a inadimplência recue a um patamar mais adequado, o setor bancário deve se pautar pela cautela, até porque vai buscar a taxa de juros adequada de financiamento para diferentes tipos de clientes, observa Ricardo Kovacs, analista sênior do grupo de instituições financeiras da agência de classificação de risco Moody"s.

Com as provisões contra o calote ainda muito altas e os juros em queda, lembra Kovacs, os bancos estão trabalhando com margens menores.

- Os bancos estão financiando uma parcela menor do valor do bem, como por exemplo os automóveis. Por isso, é de se esperar que nos próximos 12 ou 18 meses se tenha crescimento também menor das carteiras, na comparação com 2011 e 2012 - prevê o analista.

Expansão imobiliária não ajuda

Mesmo a forte expansão do crédito imobiliário - acima de 30% e que deve passar o crédito ao consumo - não será suficiente para retomar o ritmo de dois anos atrás. Nesse segmento de crédito, o endividamento das famílias, que em dezembro comprometia 44,53% da renda obtida nos últimos 12 meses, em média, pesa negativamente.

- Não adianta fomentar o financiamento imobiliário se o consumidor já está endividado, e a inflação em alta ainda ajuda a reduzir sua renda disponível. Por isso, os bancos estão olhando com muita acuidade para riscos em empréstimos a partir de R$ 1 mil, para que possam saber como está a saúde do sistema financeiro - diz Rabi.

Em seu último relatório, a agência de classificação de risco Fitch também avalia que o cenário de juros em baixa e inadimplência em alta sinaliza expansão mais moderada do crédito no país.

Essa postura mais cautelosa por parte das instituições privadas fica evidente quando se olha a evolução de seus balanços até setembro (último dado disponível), em meio à ofensiva dos bancos públicos e dos juros em queda.

Nos nove primeiros meses de 2012, enquanto as carteiras de crédito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ostentavam taxas de crescimento de 18,4% e 44%, respectivamente, ante igual período de 2011, no Itaú Unibanco os empréstimos cresciam 7,3%, e no Bradesco, de 9,2%. No mesmo período, tomando uma amostra de 24 instituições públicas e privadas, as receitas com crédito avançaram 7,1%, para R$ 221 bilhões, sobre os nove primeiros meses do ano anterior, enquanto as despesas com provisões cresceram 31,7%, atingindo R$ 61,7 bilhões.

Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não quis se pronunciar sobre a nova cobrança do governo para que as instituições acelerem a concessão de crédito.

Fonte: O Globo

BNDES compra 15% da GraalBio, da família Gradin, por R$ 600 milhões

Marina Gazzoni, Vinícius Neder

SÃO PAULO, RIO - A GraalBio, empresa fundada em maio do ano passado pelo empresário Bernardo Gradin, anunciou ontem que terá como sócio o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A empresa vendeu uma participação de 15% para o BNDESPar, o braço de participações do banco, em troca de um aporte de R$ 600 milhões.

Os recursos serão usados para financiar o plano de investimentos da empresa, estimado em R$ 4 bilhões em sete anos. A GraalBio pretende ser a primeira produtora brasileira de etanol de segunda geração (feito com resíduos de cana, como o bagaço) em escala industrial.

A primeira fábrica está em construção em São Miguel dos Campos (AL) e deverá iniciar a produção no início de 2014. Para construir a unidade, a GraalBio recebeu um empréstimo de R$ 350 milhões do próprio BNDES, dentro do Programa de Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (Paiss), que também liberou crédito a cerca de 35 empresas.

Meses após a entrada da GraalBio no programa, o BNDES convidou Gradin para uma conversa para avaliar de que forma o banco poderia participar mais do negócio, segundo o empresário. "A melhor forma de acelerar um projeto é a combinação inteligente entre capital de sócios e dívida", disse Gradin.

O plano de investimentos da empresa prevê um desembolso de R$ 1 bilhão dos sócios, R$ 2,5 bilhões em financiamentos captados por projetos e R$ 500 milhões em reinvestimento de dividendos. A GraalBio planeja construir até 2020 dez fábricas de etanol de segunda geração, duas de bioquímicos e duas flexíveis, que podem produzir tanto etanol quanto bioquímicos.

Em uma primeira fase, a GraalBio produzirá etanol usando bagaço de cana e palha de trigo como matéria-prima. A empresa também investe em desenvolvimento genético para produzir uma cana com mais fibras - consequentemente, mais eficiente. "Já existe viabilidade técnica e econômica para o negócio. Mas a produtividade evoluirá gradativamente", disse Gradin.

A empresa também está em contato com indústrias químicas para fechar joint ventures na produção de bioquímicos.

Parceria. O BNDES justificou o investimento por considerar que a GraalBio "será uma plataforma de inovação permanente". "Os projetos da empresa possuem vários méritos, que levaram o BNDESPar a ingressar como seu acionista. A GraalBio vai gerar tecnologias de ponta no aproveitamento da biomassa da cana, potencializando a vantagem competitiva natural do País no setor", disse o banco, em nota.

Para o economista Antonio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP, o investimento do banco em participações de empresas não é um problema, desde que seu desenvolvimento seja estratégico para o País. "O que falta é transparência de quais são os critérios para a realização desses investimentos", disse.

O aporte para comprar 15% da GraalBio faz parte de um conjunto de três investimentos que o BNDES vislumbrava no fim de 2012 em empresas iniciantes. O banco estudava também apoiar uma empresa da cadeia do petróleo e uma fabricante de equipamentos para telecomunicações, disse ao Estado em novembro o superintendente da Área de Capital Empreendedor do BNDES, Luiz Souto. A perspectiva do banco era aplicar cerca de R$ 2 bilhões nesses segmentos.

Em 2012, até novembro, o BNDES investiu cerca de R$ 500 milhões em cinco operações envolvendo empresas iniciantes. O destaque foi o aporte de R$ 245 milhões para ter 33% na SIX Semicondutores, fabricante de chips do bilionário Eike Batista.

Biocombustíveis

Empresa, que fabricará etanol de segunda geração, usando bagaço de cana, por exemplo, prevê investir um total de R$ 4 bilhões ao longo de sete anos e já iniciou a construção de sua primeira fábrica, em São Miguel dos Campos (AL)

Fonte: O Estado de S. Paulo

OIT prevê que 202 milhões devem ficar desempregados este ano

Estimativa de 5,1 milhões de pessoas a mais sem trabalho que em 2012

Clarice Spitz

RIO e MADRI - O Relatório Tendências Mundiais de Emprego 2013 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traça um cenário sombrio acerca das perspectivas do mercado de trabalho no mundo. A crise na Europa e as dificuldades dos Estados Unidos em lidar com a questão fiscal estão no centro da explicação e têm reflexos diretos sobre a recuperação do emprego em todo o mundo, segundo a entidade. Neste ano, mais 5,1 milhões de pessoas devem se juntar ao contingente de desempregados em todo o mundo, no total de 202 milhões. Em 2012, houve um acréscimo de 4,2 milhões, para o total 197,2 milhões de desempregados, um dos maiores aumentos desde o ano 2000. Um quarto deste incremento ocorreu somente nas economias desenvolvidas. Nos próximos cinco anos, o contingente de desempregados deve chegar a 210 milhões.

De acordo com o relatório, a economia global deve mostrar uma modesta recuperação este ano, com a atividade passando de 3,2%, em 2012, para 3,6%. No entanto, esse movimento não deve conseguir inverter o quadro de incerteza, e o desemprego global deve permanecer elevado, e até aumentar, a curto prazo.

OIT recomenda investir em infraestrutura

A taxa de desemprego global deve passar de 5,9% para 6% e tende a permanecer nesse patamar até 2017, segundo as projeções da OIT. A expectativa é que o mercado de trabalho reaja com atraso à retomada da atividade. A América Latina tem taxa acima da média global, que deve passar de 6,6% no ano passado para 6,7% em 2013. Para as economias desenvolvidas e União Europeia (UE), espera-se uma taxa ainda maior, subindo de 8,6% em 2012 para 8,7% este ano.

Projeções divulgadas ontem pela agência Bloomberg News para a Espanha reafirmam esse quadro. Na quinta-feira será divulgada a taxa de desemprego no quarto trimestre de 2012, e a expectativa é que atinja o recorde de 26%, com seis milhões de pessoas sem trabalho.

Já a OIT estima que a demanda agregada (consumo das famílias, consumo do governo, exportações líquidas e investimentos) brasileira deve ser de 3,5% neste ano, menos da metade da projetada para China e Índia (8,5%, em ambos os casos).

Entre os jovens, que tradicionalmente apresentam desemprego maior, a taxa de desocupação foi de 12,6%, em 2012, ligeiramente superior ao ano anterior (12,4%). Foram 74 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos desempregadas no mundo. Cerca de 35% dos jovens desempregados nas economias avançadas ficaram sem emprego durante seis meses ou mais.

O relatório recomenda que os governos empreendam uma ação coordenada para apoiar a demanda agregada, especialmente através de investimentos públicos em infraestrutura, além de promover programas de formação e recapacitação. Segundo a OIT, o aumento da incerteza, sobretudo em países desenvolvidos, enfraqueceu o crescimento global, pesando tanto sobre o consumo quanto sobre o investimento. No Brasil, a contribuição do investimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) ficou negativa em 0,8 ponto percentual, ante 1 ponto percentual em 2011.

Fonte: O Globo

Desemprego deve voltar a crescer no Brasil, alerta OIT

Para a Organização Internacional do Trabalho, nos próximos cinco anos será a vez de os emergentes serem contaminados pela crise

Jamil Chade

GENEBRA - Nos próximos dois anos, o Brasil terá mais 500 mil pessoas sem trabalho e a tendência de queda da taxa de desemprego dos últimos anos será invertida. O alerta é da Organização internacional do Trabalho (OIT), que, ontem, publicou novas estimativas sobre o desemprego no mundo e revelou que, depois de atingir os países ricos nos últimos anos, será a vez de os emergentes serem contaminados pela crise nos próximos cinco anos.

Para a entidade com sede em Genebra, os anos de blindagem dos mercados emergentes em relação à crise acabaram, pelo menos em relação aos empregos. A taxa de desemprego no Brasil foi de 6,3% no fim de 2012, segundo os dados da OIT. Subirá para 6,5% em 2013 e, em 2014, atingirá 6,6%, a maior desde 2009 e acima da média mundial. Ao final de 2012, o País somava 6,5 milhões de desempregados. Neste ano, chegará a 6,9 milhões. Já em 2014, vai superar a marca de 7 milhões de brasileiros.

Tanto em números absolutos quanto em porcentual, os dados de 2014 ainda são inferiores a 2007. Mas esses anos marcariam, segundo os dados, uma virada. Os números da OIT sobre o Brasil são acompanhados por uma avaliação detalhada da situação latino-americana. A conspiração é clara: as economias da região já não crescerão de forma suficiente para absorver a mão de obra até 2017.

Segundo a entidade, enquanto os países ricos sofreram com a crise, países latino-americanos mantiveram a expansão das economias graças aos preços de commodities e políticas anticíclicas que tiveram sucesso.

Agora, a OIT alerta que a região vai "sofrer com a desaceleração do comércio global e a queda nos preços de commodities". As projeções da entidade indicam que a região crescerá menos que a média mundial nos próximos cinco anos e isso terá um impacto no mercado de trabalho.

Depois de quatro anos de queda, a taxa de desemprego na América Latina vai voltar a subir nos próximos cinco anos, passando dos atuais 6,6% em 2012 para 6,7% em 2013 e chegando a 6,8% entre 2014 e 2017. Em uma década, a região terá mais 3 milhões de desempregados que em 2007, com 21,6 milhões no total.

A OIT aponta que a volatilidade de fluxos de capital para a América Latina afetou as economias da região já em 2012. A queda do desemprego que se via desde 2009, portanto, perdeu força.

Ao contrário dos primeiros anos da crise, quando o desemprego foi concentrado nos países ricos, a pressão começa a ser sentida nos mercados emergentes. Em 2012, 75% das demissões já ocorreram em países em desenvolvimento, principalmente na Ásia e América Latina. "Subestimamos o impacto da crise nos países emergentes", declarou Guy Ryder, diretor da OIT.

Enquanto a taxa de desemprego cairá 8,7% em 2013 para 8% em 2017 nos países ricos, as economias emergentes terão uma elevação de suas taxas, principalmente no Sudeste Asiático, no Sul da Ásia e na América Latina. A taxa média do desemprego no mundo, que era de 5,4% em 2007, chegou a 5,9% em 2012 e irá a 6% em 2013. Esse nível não deve cair até pelo menos 2017.

Produtividade. Mas o aumento do desemprego não é o único desafio para o Brasil. Para a OIT, o maior obstáculo ao desenvolvimento e redução da pobreza hoje na América Latina é a baixa produtividade. Se as atuais taxas na região forem mantidas até 2017, o continente terá índice de produtividade inferior à média mundial. "O ponto fraco é a produtividade", diz José Manuel Salazar, da OIT.

Em 2012, cada trabalhador da região produzia o equivalente a US$ 22 mil por ano, pouco acima da média internacional. No caso do Brasil, a produtividade é ainda mais baixa, de apenas US$ 20,9 mil por ano. Em 2013, deve subir para US$ 21,4 mil e, em 2014, chegará à média latino-americana, de US$ 22 mil. Mas a OIT insiste que, mesmo assim, a região vem perdendo terreno. Há cinco anos, foi superada pelo Leste Europeu e, em breve, será superada pela Ásia.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Metalúrgicos protestam contra 1,5 mil demissões e fecham Via Dutra em SP

Metalúrgicos da GM entram em greve de 24 horas

Gustavo Porto

SÃO PAULO - Metalúrgicos da General Motors, em São José dos Campos (SP), entraram nesta terça-feira em greve de 24 horas em protesto contra a possível demissão de 1,5 mil funcionários de uma das linhas de montagem na unidade da cidade do interior paulista. O protesto fechou ainda, entre 6h30 e 7h30, a via Dutra, entre São Paulo e Rio de Janeiro, na altura do quilômetro 142, e ainda causava cerca de oito quilômetros de congestionamento no sentido da capital paulista e cinco no sentido do Rio de Janeiro, depois da liberação das pistas, segundo a concessionária NovaDutra.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, aproximadamente 5 mil funcionários do primeiro turno da unidade estão parados. "A greve deve permanecer até amanhã, quando haverá, às 9 horas, uma reunião de conciliação entre os trabalhadores, representantes da GM e dos ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior", disse Macapá.

Segundo ele, os trabalhadores querem que a GM seja proibida pelo governo de demitir os metalúrgicos na linha de montagem do Classic, que já produziu os modelos fora de linha Corsa, Zafira e Meriva. "A companhia tem benefícios do governo com a redução do IPI e mantém a política de demissão", criticou o presidente do sindicato.

Desde agosto, 800 trabalhadores da montadora estão em sistema de lay-off, ou seja, com o contrato de trabalho suspenso na unidade. Em dezembro, a GM estendeu o lay off até sábado próximo (26) e decidiu manter a produção do veículo Classic. O temor do sindicato é que esses funcionários e outros 700, que ainda estão trabalhando, sejam demitidos. A montadora realizou ainda Plano de Demissão Voluntária (PDV) e 300 aceitaram a proposta.

Várias reuniões entre os sindicalistas e a GM terminaram sem acordo. A montadora avalia que as negociações continuam e que os sindicalistas não apresentaram propostas concretas para que a empresa mantenha a competitividade da planta, entre elas a possível jornada de trabalho flexível.Além da reunião, na quarta-feira (23) será realizado o chamado "Dia de Ação Global Contra os Ataques da GM", mobilização em cinco países além do Brasil: Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Colômbia e Argentina.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mercado sobe pela 3ª vez projeção de inflação

Estimativa de analistas ouvidos pelo BC passa para 5,65% este ano

Gabriela Valente

BRASÍLIA - Depois de o Banco Central (BC) admitir que está preocupado com a pressão da inflação a curto prazo, os analistas do mercado financeiro aumentaram a previsão para o IPCA neste ano de 5,53% para 5,65%, a terceira alta consecutiva nas projeções. Na percepção dos economistas, está claro que o BC não aumentará os juros básicos da economia, por isso, a projeção foi mantida em 7,25% ao ano.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) reafirmou a decisão de seguir com os juros estáveis nesse patamar por um "período suficientemente prolongado". Isso se justificaria pelo crescimento mais lento que o estimado, pelo cenário internacional incerto e, principalmente, pela pressão da inflação.

- Esse aumento da perspectiva do mercado reflete um quadro preocupante com a inflação, que só vem crescendo, com a agravante de o governo ter anunciado uma medida de redução de energia que não está segurando as expectativas - disse o economista da SulAmérica Investimentos Nilson Rosa.

Na pesquisa Focus divulgada ontem, os analistas ouvidos pelo BC fizeram um leve ajuste para baixo no crescimento, de 3,2% para 3,19% em 2013. Para 2014, projeta-se inflação de 5,5% - os analistas oficializaram uma "meta paralela" do Copom. Ou seja, a meta de inflação é de 4,5%, mas o BC estaria mirando acima, ainda que dentro do limite de dois pontos percentuais de tolerância.

Fonte: O Globo

Taxa de inflação preocupa governo, mas há atenuantes

Claudia Safatle

BRASÍLIA - O governo está preocupado com a inflação, que só sobe, mas avalia que há atenuantes. A variação do IPCA pode chegar próxima ao teto da banda, de 6,5%, até o fim do primeiro trimestre mas, depois, vai começar a ceder, argumentam fontes oficiais.

Essas fontes alegam que a redução da conta de energia elétrica não será neutralizada pelo uso das usinas termelétricas - mais cara; que o preço da carne no mercado doméstico cai por causa do embargo às importações; e que o impacto do reajuste do salário mínimo este ano será menor. Associa-se a isso os efeitos esperados das desonerações de impostos em vários setores, que seriam repassadas para os preços, e a boa colheita da safra de grãos.

Não há perspectiva de deixar as usinas térmicas ligadas durante todo este ano. Espera-se que seja necessário manter a oferta dessa energia até abril, maio, não mais do que isso. E os impactos mais substantivos do uso da energia mais cara só ocorrerão em 2014. Para este ano, portanto, o governo continua contabilizando uma contribuição de pelo menos 0,5 ponto percentual no IPCA a título de redução da conta de luz.

Estaria ocorrendo, agora, um processo semelhante ao de 2011, quando o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, previu que a inflação cresceria até meados do segundo semestre daquele ano, furaria o teto da banda, mas depois iniciaria uma trajetória de queda até convergir para o centro da meta.

Em setembro de 2011 o IPCA ultrapassou o teto, chegando a 7,31%, e daí em diante começou a ceder até chegar a 4,92% em junho de 2012. Um novo choque de commodities, no entanto, abortou a continuação da queda e o IPCA voltou a subir.

Se a inflação ameaçar fugir da meta, o Banco Central aumentaria a taxa Selic dos atuais 7,25%? Essa é uma pergunta que está na cabeça de vários analistas e operadores do mercado.

Tombini já deu resposta a essa questão nas diversas vezes em que disse que os ciclos monetários não foram abolidos, referindo-se, com isso, ao fato de que os juros sobem ou caem conforme os ciclos da economia. Ou seja, o BC não está amarrado a taxa de 7,25%. Mas ainda assim, dúvidas permanecem.

Fonte: Valor Econômico

STF julga intervenções do Estado na economia

Depois de ser acusado de intervir nas atividades do Congresso Nacional, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta suas atenções em 2013 para casos em que a discussão central é a intervenção do Estado na economia. Diversos processos se referem a esse tema, desde os que envolvem a interferência de governos estaduais nas empresas por meio da cobrança de impostos em atividades antes isentas até aqueles em que agências reguladoras cerceiam a atuação de grandes companhias.

Um dos principais casos sobre a intervenção do Estado na economia - a cobrança de ICMS nas vendas feitas pela internet - ganhou status de repercussão geral no STF. Empresas conseguiram em instâncias inferiores da Justiça o direito de pagar o imposto apenas para o Estado que remete a mercadoria, prejudicando os Estados consumidores.

Intervenção estatal na economia será julgada no STF

Juliano Basile

BRASÍLIA - Depois de ser acusado de intervir nas atividades do Congresso, durante o mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta suas atenções, este ano, para o julgamento de diversos casos em que a discussão central é a intervenção do Estado na economia.

Há desde ações em que governos estaduais interferem nas empresas, através da cobrança de impostos para atividades que, antes, estavam isentas, até processos em que agências reguladoras baixam medidas que afetam diretamente negócios de grandes companhias, cerceando a atuação privada, ou dirigindo-a.

Um dos principais casos sobre intervenção do Estado na economia - a cobrança de ICMS nas vendas feitas pela internet - ganhou status de repercussão geral no STF, há dois meses. Nele, vários governos estaduais entraram com recursos no STF contra empresas que conseguiram, nas instâncias inferiores da Justiça, o direito de fazer o pagamento do imposto apenas para o Estado que remete a mercadoria. Com isso, Estados onde os consumidores adquirem os produtos não estavam recebendo nada pelas transações via internet.

"Ocorrem várias operações de venda de mercadorias dentro de Sergipe sem que haja o pagamento do ICMS, em que pese a operação ocorrer em nosso Estado, sob o rótulo de venda não presencial por meio da internet", afirmou num desses recursos a procuradoria do governo sergipano.

Relator desse processo, o ministro Luiz Fux entendeu que o caso tem relevância política, econômica, social e jurídica e, por isso, propôs que o recurso de Sergipe seja decidido sob a sistemática da repercussão geral. Nela, o STF julga uma vez o tema, e essa decisão será aplicada para todos os processos semelhantes.

"As vendas via comércio eletrônico repercutem na economia pelo volume de operações e impacta financeiramente no Orçamento dos entes federados", justificou Fux. A proposta do ministro foi aceita, por unanimidade, pelos demais integrantes do STF e a cobrança de ICMS nas vendas pela internet será decidida, a partir de fevereiro, quando eles voltarem do recesso.

Outro caso que ganhou o status de repercussão geral foi a ação da Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a exigência de certidão negativa de débitos trabalhistas. O documento, que é uma comprovação de que a empresa não tem débitos com os seus empregados, passou a ser cobrado das companhias que querem participar de licitações, a partir da Lei 12.440, de julho de 2011.

Como a certidão deve ser renovada a cada seis meses, as empresas contestaram a exigência de mais um instrumento burocrático para que possam participar de concorrências públicas. "A exigência da certidão negativa de débitos trabalhistas nada mais é do que uma forma de coagir o devedor a efetuar o pagamento, sob pena de ter prejuízos sem precedentes", afirmou a CNC, referindo-se à possibilidade de as empresas serem barradas de licitações.

O STF tem ainda diversas ações em que o Estado interferiu diretamente na forma de venda e de divulgação de produtos, como cigarros, bebidas e veículos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou no tribunal com ação para derrubar parte da Lei nº 9.782, que criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Motivo: a Anvisa baixou resolução para proibir a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. Segundo a CNI, a norma implicou o "banimento da produção e comercialização da quase totalidade dos cigarros vendidos licitamente no mercado brasileiro".

A CNI quer que o STF delimite parâmetros para a atuação da agência, de modo a evitar que ela proíba "a fabricação, a importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de quaisquer produtos e insumos".

"Não adotamos o discurso liberal, de que o Estado não pode interferir, de que as empresas e os entes privados resolvem os seus problemas naturalmente, mas fazemos uma discussão sobre a qualidade dessa intervenção", afirmou Gustavo Amaral, advogado que atua para a CNI.

Segundo ele, o debate sobre a intervenção do Estado acontece não apenas no STF, mas dentro das agências reguladoras. "Há casos em que a Aneel impõe condições rigorosas, e algumas obras em usinas ficam inviabilizadas financeiramente", exemplificou.

"Nesses casos, nós discutimos se, ao intervir, o Estado agiu adequadamente ou acabou impondo custos excessivos e desnecessários às empresas", disse o advogado. Segundo Amaral, há outras contestações em setores regulados, como ações contra a cobrança de taxas sobre medicamentos. "Nos casos de taxas, discutimos a razoabilidade delas."

Em outra ação, a demora do Congresso em regulamentar a propaganda de bebidas alcoólicas vai levar o STF a discutir a proibição de comerciais de cervejas antes das 21h. Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF que, dada a ausência de regulamentação da propaganda de bebidas com teor alcoólico inferior a 13 graus Gay Lussac - faixa que atinge as cervejas -, seja declarada a omissão do Congresso no assunto. Uma vez dito pelo STF que o Congresso se omitiu na tarefa de legislar, a Corte pode, em seguida, passar ao segundo ponto da decisão, que seria o de restringir os comerciais de cervejas até a aprovação de lei sobre o assunto.

A regulamentação da propaganda de bebidas é um tema espinhoso e, em casos como esse, é comum o Judiciário adiar a decisão final. Mas o STF tomou o caminho oposto. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pediu informações sobre o assunto ao Congresso com "urgência e prioridade", e determinou que a ação será julgada diretamente pelo mérito, evitando, assim, a análise prévia do pedido de liminar.

O ministro José Antonio Dias Toffoli também determinou que outra ação envolvendo restrições à divulgação de produtos seja analisada diretamente pelo mérito, num rito abreviado e acelerado. O caso analisado por Toffoli tem influência direta na indústria automobilística. O ministro é relator de ação da CNI contra a obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas sobre trânsito na propaganda de veículos no rádio, na televisão, em jornal, revista e outdoor.

Toffoli também tem em seu gabinete um processo em que empresas contestam a proibição de instalar linhas de transmissão de energia próximas a bairros residenciais. Num recurso da Eletropaulo, o ministro decidiu convocar uma audiência pública sobre o assunto para ouvir desde os argumentos favoráveis à liberdade de as empresas atuarem no setor até aqueles que advertem para supostos potenciais cancerígenos, se as linhas estiverem muito perto de moradias. Essa audiência será feita no começo de março.

As companhias telefônicas também recorreram ao Supremo para garantir a instalação de torres de celulares em diversos municípios do país. Isso porque diversas câmaras municipais aprovaram leis para banir as torres de bairros residenciais. O STF já recebeu as primeiras ações sobre o assunto.

Na maioria dos processos envolvendo a intervenção do Estado em atividades econômicas, quem reclama ao STF não são políticos ou parlamentares, mas sim, companhias e entidades empresariais. Mas há também ações de partidos políticos contra intervenções estatais.

O DEM ingressou com ação contra a nova regulamentação da TV por assinatura, sancionada, em setembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, na Lei nº 12.485. Defendida pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), a norma estabeleceu cotas para a programação, como, por exemplo, a determinação de que cada canal brasileiro tenha que cumprir o mínimo de três horas e meia diárias de produção nacional. As empresas que vendem pacotes de TV por assinatura também terão de seguir um mínimo de canais nacionais. De cada três canais, um deles deverá ser brasileiro.

Para o DEM, a norma discrimina a atividade econômica de estrangeiros e restringe o capital vindo de fora do país. Relator dessa ação e de outras duas sobre o assunto, o ministro Fux marcou audiência pública para discutir a imposição de cotas na TV por assinatura, em 18 e 25 de fevereiro.

Boa parte dos processos que tratam de intervenções em atividades empresariais teve a tramitação acelerada pelos ministros do STF, enquanto eles julgavam o mensalão, no segundo semestre do ano passado. É um sinal de que, mesmo atolado de questões políticas para decidir, o Supremo não se esqueceu dos casos empresariais e deve julgá-los a partir de 6 de fevereiro, quando fará a primeira sessão do ano.

Fonte: Valor Econômico

De olho em 2014, Dilma prepara agrado para prefeitos

Presidente se reúne com dez ministros para definir projetos

BRASÍLIA - De olho no apoio para as eleições de 2014, a presidente Dilma Rousseff está cuidando pessoalmente dos projetos que serão anunciados, na próxima semana, no encontro de prefeitos organizado pelo Palácio do Planalto. Ontem, ela se reuniu com dez ministros para discutir o que oferecer aos prefeitos. Pediu que cada ministro mostre o que sua pasta tem para apresentar.

A intenção do governo é envolver as prefeituras em parcerias com programas federais. Na abertura, Dilma vai anunciar mais recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) para obras nos municípios. Entre 28 e 31 de janeiro, o Planalto pretende reunir cerca de 20 mil pessoas, incluindo prefeitos, vices, secretários, assessores e vereadores.

O governo deverá gastar cerca de R$ 3 milhões, entre recursos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e patrocínio de estatais e bancos oficiais, como Banco do Brasil, Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Correios. Estão confirmadas palestras de 17 ministros.

Fonte: O Globo

Lula vai articular base aliada de Dilma, dizem ex-ministros

Vannuchi afirma que ex-presidente jogará 'toda sua energia' para manter a coalizão

Informação vem à tona dias depois de petista ter dado diretrizes a secretários de Fernando Haddad (PT) em SP

Diógenes Campanha

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá a partir de fevereiro "jogar toda sua energia" na articulação política da base de apoio ao governo Dilma Rousseff, disse ontem o ex-ministro Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula.

Em mais um indicativo de que o ex-presidente pretende atuar na administração federal, Vannuchi afirmou que a tarefa de Lula será identificar conflitos e trabalhar para manter a união dos aliados.

"Lula vai jogar toda sua energia para a manutenção e a consolidação da aliança. Fazer uma agenda de conversas, ver quais são as questões, onde estão as disputas, como fazer para compor as forças", afirmou Vannuchi.

No campo governista, a principal ameaça vislumbrada por petistas ao projeto do partido para as eleições presidenciais de 2014 é o PSB do governador Eduardo Campos (PE), nome cotado para o Palácio do Planalto.

Auxiliares afirmam que Lula não trabalha com a possibilidade de Campos romper com o PT, mas irá se empenhar junto ao socialista pela manutenção da aliança.

"Ele [Lula] tem um papel político a cumprir na constituição da nossa base política e social para 2014", disse o ex-ministro Luiz Dulci, também diretor do instituto do petista.

Desde que encerrou as férias, Lula tem dado demonstrações de que pretende ter intensa atuação política em 2013. Além da articulação no Congresso, ele deve se encontrar com a presidente nos próximos dias para discutir propostas para tentar "destravar" a economia.

Além disso, Lula tem mostrado interesse na administração de Fernando Haddad (PT) em São Paulo, sua principal aposta política na eleição de 2012. Na segunda-feira, o ex-presidente se reuniu com parte do secretariado de Haddad, ocasião em que traçou diretrizes para a gestão petista na capital paulista.

Congresso

Segundo aliados de Lula, além da questão do PSB, sua prioridade será atuar para manter a aliança do PT com o PMDB, que ocupa a vice-presidência da República e deve comandar a Câmara e o Senado a partir de fevereiro.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, disse que o ex-presidente pretende se reunir com as bancadas do Congresso, como fez em 2011, no início do governo Dilma e antes da descoberta de um câncer de laringe, já tratado.

Ontem Lula organizou em São Paulo um seminário para discutir a integração da América Latina. Além de intelectuais de oito países, participaram integrantes do alto escalão do governo Dilma: o ministro da Defesa, Celso Amorim, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

O evento foi fechado à imprensa. Segundo Vannuchi, Lula disse no evento que está aprendendo a ser ex-presidente e que é necessário tomar cuidado para fazer política sem parecer que quer continuar no cargo de mandatário.

Todos os colaboradores descartaram que ele pretenda voltar a se candidatar ao Planalto em 2014. Ele também teria dito que a possibilidade de disputar o governo de São Paulo, defendida pelo marqueteiro João Santana, não faz parte de seus planos.

Já em 2018, após o eventual segundo mandato de Dilma, Lula poderia se candidatar, segundo Vannuchi, em caso de necessidade. "Se houver acirramento das contradições, crise nacional e ele despontar como polo de consenso para reaglutinar o país, aí ele se dispõe", afirmou.

O ex-ministro, no entanto, também disse que Lula poderia abrir mão de indicar um petista para disputar a Presidência daqui a cinco anos. "Ele não pensa que o candidato em 2018 tem que ser necessariamente do PT. É um projeto de Brasil, não só do PT, e tem que ser ampliado."

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula descarta disputa de 2014, dizem assessores

Três auxiliares próximos do ex-presidente Lula garantiram ontem que ele não será candidato em 2014, mas apoiará a reeleição da presidente Dilma. Ele também descarta concorrer ao governo de São Paulo. Em reunião com ministros de Dilma, ex-ministros de seu governo e intelectuais na capital paulista, Lula disse que quer “ser ex-presidente sem se meter no exercício de quem exerce a Presidência”. A movimentação do político nas últimas semanas suscitou dúvidas sobre uma possível candidatura em 2014. Ele deu orientações ao prefeito Fernando Haddad, tem encontro marcado com Dilma e anunciou que vai percorrer o País

Assessores diretos de Lula afirmam que Dilma será candidata à reeleição

Fernando Gallo

Auxiliares próximos de Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram ontem publicamente que o ex-presidente não será candidato ao Planalto em 2014 e apoiará a reeleição de Dilma Rousseíf. Segundo eles, o líder petista também descarta concorrer ao governo paulista. Em encontro realizado com ministros de Dilma e ex-ministros de seu governo, além de intelectuais, Lula disse que quer "ser ex-presidente sem se meter no exercício de quem exerce a Presidência".

Nas últimas semanas, o petista - que no ano passado recebeu o diagnóstico de cura do câncer que o acometeu - começou a se movimentar mais politicamente. Na semana passada, reuniu-se com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e seu secretariado para dar orientações. Também combinou de se encontrar com Dilma.

A movimentação de Lula, alia¬da ao anúncio feito pelo ex-presidente no final do ano passado de que voltaria a percorrer o Brasil em 2013, suscitou dúvidas no meio político quanto à sua disposição de se manter distante da disputa eleitoral de 2014. A isso se soma a tese repetida por petistas, desde que Lula deixou o cargo, de que o ex-presidente voltaria caso a crise econômica atingisse o País e fizesse despencar a popularidade de Dilma, sua afilhada política.

"Nossa candidata". "A nossa candidata em 2014 se chama Dilma Rousseíf. Essa é a nossa candidata em 2014", afirmou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que participou da reunião promovida pela entidade em São Paulo. "Vamos trabalhar para a sua reeleição para que a gente continue fazendo esse governo extraordinário, que tem dificuldade, mas pode fazer muita coisa ainda pelo Brasil", completou.

Luiz Dulci, que chefiou a Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Lula e hoje também pilota o Instituto, fez coro a Okamotto. "Sou auxiliar, mas não sou porta-voz e muito menos porta-sentimentos, mas o presidente Lula já se manifestou claramente sobre isso dizendo que a candidata dele é a presidente Dilma Rousseíf", disse Dulci, responsável por escrever discursos de Lula no primeiro mandato. "Claro que cada comentarista tem liberdade pra supor o que quiser, mas a manifestação do presidente foi clara, de que a candidata dele é a presidente Dilma."

Auxiliar há 32 anos do ex-presidente e ex-ministro dos Direitos Humano, Paulo Vanucchi - outro integrante do Instituto Lula - foi além. Segundo ele, Lula não quer ser candidato nem em 2018, quando Dilma não poderá se reeleger. "Ele não é candidato em 2014 está fora de questão. Não tem isso, esvaziem essa pauta. Se os editores apertarem vocês, peçam para os editores saírem da redação e andarem um pouco mais. Não vou discutir nem 2014. Vou falar de 18. O Lula não quer ser presidente em 2018".

Vanucchi afirmou que uma candidatura em 2018 seria possível apenas em uma situação ex¬trema. "A chance maior do Lula é não ser mais candidato a presidente da República, é trabalhar para não ser mais. Não digo que não será em hipótese alguma em 2018 porque se houver um acirra¬mento das contradições, se hou¬ver crise nacional e ele despontar como um polo de consenso para reaglutinar as forças do País, aí ele se dispõe", afirmou.

Ele afirmou ainda que chegou a tentar conversar com o ex-presidente sobre a possibilidade de ele ser candidato ao governo de São Paulo logo após uma entrevista em que o marqueteiro petista, João Santana, defendeu a tese. Segundo Vanucchi, Lula re-chaçou de pronto a ideia. "Ele não quer, também não é candidato a governador", garantiu. "Ele proibiu qualquer de nós a tocar no assunto de novo. Eu calei a minha boca. Ele disse: "proíbo vocês, tá fora de cogitação, não tá nos meus planos". Nem quis dar argumentos."

Lula não deu entrevistas ontem. Aos intelectuais, tratou de assuntos da América Latina. Na abertura, porém, falou sobre sua atual situação política. "É um desafio extraordinário aprender a ser ex-presidente da República", disse. "Eu tinha um pacto comigo mesmo de que era preciso mostrar que era possível ser um ex-presidente sem se meter no exercício de quem estava exercendo a Presidência", prosseguiu Lula. "Mesmo quando essa pessoa que está exercendo a Presidência seja uma ex-ministra minha, uma companheira da mais extraordinária confiança", concluiu, referindo-se a Dilma.

O ministro Celso Amorim, da Defesa, e o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, auxiliares de Lula que permaneceram no governo de sua sucessora, participaram do encontro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilmistas? Que dilmistas? - Eliane Cantanhêde

Todo dia, toda hora, surgem uma nota, um comentário e até reportagens sobre as relações entre Lula e Dilma, que devem se encontrar nesta sexta, em São Paulo.

Todos vão na mesma direção: o criador anda "preocupado" com sua criatura, depois de receber uma ladainha de reclamações sobre o estilo um tanto brusco, o excesso de centralização e as coisas que empacam no governo, a começar do próprio crescimento econômico.

Entre os que reclamam estão, além de empresários e aliados, os petistas e até ministros, que pedem a Lula que "faça alguma coisa". Equivale a dizer: dê ordem de comando. E Lula está convencido de que precisa intervir, para salvar o legado e garantir a vitória do PT em 2014.

O que não cabe é a versão de "lulistas" x "dilmistas". Quem é dilmista? Só o Pimentel (Desenvolvimento).

Pouco importa que tendências integrem o partido, as cúpulas do PT de ontem, de hoje e do futuro são todas lulistas, desde os mensaleiros liderados por José Dirceu até a turma do atual presidente, Rui Falcão.

Os próprios ministros petistas estão mais para Lula, a quem visitam e reverenciam. O melhor exemplo é Gilberto Carvalho, pau para toda obra e deixado no Planalto por Lula para ser seus olhos e ouvidos.

Paulo Bernardo (Comunicações) é dilmista? Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mesmo com toda a sua lealdade a Dilma, pode ser chamada de dilmista? Alexandre Padilha (Saúde)?

Como Ideli Salvatti não conta, talvez os menos lulistas -ou melhor, mais dilmistas- sejam José Eduardo Cardozo (Justiça), Marta Suplicy (Cultura) e Aloizio Mercadante (Educação), que praticamente ficaram ao relento na era Lula e ganharam seu lugar ao sol com Dilma.

Mas Cardozo e Marta são independentes por índole e Mercadante sonha com o Palácio dos Bandeirantes. Adivinhe quem vai definir o candidato: Lula ou Dilma?

Logo, muita gente pode até estar com Dilma, mas o PT é Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

Imagem e semelhança - Dora Kramer

Não surpreende a sem cerimônia com que o Congresso se prepara para eleger presidentes de suas duas Casas um deputado e um senador cujas trajetórias colidem com o decoro formalmente exigido para o exercício da atividade parlamentar.

A razão da naturalidade é a pior possível: o Parlamento não se dá ao respeito e isso não causa espanto nem move forças suficientes para mudar o curso da triste história.

A menos que o inesperado faça uma surpresa, daqui a duas semanas Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros serão os escolhidos para presidir a Câmara e o Senado, respectivamente, pelos próximos dois anos.

Ungido por força de um acordo de rodízio entre PT e PMDB firmado ainda no governo Lula, na reta final Alves está envolto em atmosfera de irregularidades relativas à destinação de emendas e verbas de representação parlamentar.

Antes, em 2002, havia sido obrigado a abrir mão da candidatura de vice-presidente da chapa de José Serra em decorrência de informações dadas pela ex-mulher, Mônica Azambuja, em processo de divórcio litigioso, sobre depósitos de R$ 15 milhões em contas sem a devida declaração, em paraísos fiscais mundo afora.

No quesito folha corrida, Calheiros quase chega a dispensar apresentação. É alvo de investigações por crime ambiental, é suspeito de comandar emissoras de rádio por meio de testas de ferro, em 2007 foi processado por falta de decoro parlamentar porque uma empreiteira pagou a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso, na ocasião apresentou documentos fraudulentos ao Senado para comprovar rendimentos e finalmente renunciou à presidência da Casa em troca da manutenção do mandato.

A maioria dos senadores aceitou o escambo e o inocentou na votação secreta em plenário. A maioria, agora, ao que tudo indica, não vê nada demais em reconduzi-lo ao posto para cujo exercício era tido como moralmente impedido há seis anos.

Tanto tem consciência do disparate, que Calheiros é candidato na condição de sujeito oculto: ainda não se lançou oficialmente para reduzir o tempo de exposição a eventuais protestos.

Ao que se vê, no entanto, medida cautelar desnecessária, pois a despeito de resistências aqui e ali e de tentativas de apresentar candidaturas alternativas, não há disposição, interesse, força nem capacidade para reações.

E que não se culpe Henrique Alves ou Renan Calheiros por almejarem posições para as quais se exigiria o cumprimento estrito do manual da boa conduta. Ambos jogam para o futuro de suas carreiras nos Estados de origem, Rio Grande do Norte e Alagoas, territórios dominados e desprovidos de massa crítica.

O problema aí não é de quem pleiteia, mas de quem aceita de boa vontade e compactua com o pleito: governo e Congresso.

Ao Planalto pode até desconfortar o excesso de poder nas mãos do PMDB, partido de Alves e Calheiros. Mas, convenhamos, não desagrada que os dois eleitos sejam líderes feridos, sem a plenitude da credibilidade.

Já o Congresso não vota o Orçamento, defende mandatos de condenados, não examina vetos presidenciais, faz troça do instituto da CPI, deixa o governo pintar e bordar com medidas provisórias, debita na conta do contribuinte imposto de renda devido por suas excelências, só se mobiliza em defesa dos próprios privilégios, submete-se ao Executivo em troca de qualquer cafuné.

Sendo assim, nada de novo no front: Alves e Calheiros são comandantes à altura de um Parlamento em situação falimentar.

Fantasia chavista. Barack Obama tomou posse ontem de seu segundo mandato. Que diria o mundo se, doente, internado em outro país, o presidente dos Estados Unidos fosse considerado empossado em regime de continuidade com o aval da Suprema Corte sob a justificativa de que a norma constitucional é mera formalidade?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma e Lula na ofensiva para 2014 - Raymundo Costa

A presidente Dilma Rousseff procurou se informar a quantas anda no Congresso o projeto de criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Pelo andar da carruagem, a votação pode ocorrer em março; mas o governo também pode fazer um requerimento de urgência e aprová-lo bem antes. O que importa, na consulta, é que a presidente já começou também a desenhar o esboço da nova equipe. Em resumo, o time com o qual pretende governar nos dois últimos anos de mandato.

É o que se poderia chamar de "ministério da reeleição". Talvez não seja o caso. Em princípio, as mudanças serão em ministérios considerados laterais. Não se deve esperar por grandes mudanças. Mesmo na área política, objeto de reclamações dos partidos da base aliada.

Dilma também monitora com cuidado e discrição, para não parecer interferência na autonomia do Congresso, as eleições para as presidência da Câmara e do Senado. No quadro em poder da presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL) será confirmado no Senado e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) o novo presidente da Câmara. Como esperado.

A presidente e o ex divergem, mas relação não azedou

A última possibilidade de mudança, na eleição para o Senado, evaporou-se entre o fim de novembro e início de dezembro passados, quando a dissidência interna do PMDB decidiu que não apresentaria candidato para enfrentar o grupo Renan-José Sarney. Difícil, mas esse grupo poderia atrair apoios no PTB, PDT e no próprio PSB do governador Eduardo Campos (PE) em eventual articulação com o senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Na Câmara, a base aliada do governo está dividida e deve se apresentar com três candidatos: Henrique Alves, Rose de Freitas (PMDB--ES) e Júlio Delgado (PSB-MG). Ainda assim a área política do governo, atualmente, acredita que não se repetirá o que ocorreu em 2005, quando o PT se dividiu e perdeu a eleição para Severino Cavalcanti (PE). Na verdade, conta com a hipótese de Henrique ganhar já no primeiro turno.

Ao longo desta semana o PMDB pretende realizar várias reuniões para tentar chegar com um candidato só à eleição. As disputas na Câmara, nos últimos anos, têm apresentado um alto grau de imprevisibilidade. Em 2003, João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito sem maiores problemas, algo natural em se tratando do primeiro ano de governo do PT.

Dois anos depois o PT rachou e apresentou dois candidatos ao cargo: Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgílio Guimarães (MG). Resultado, a realização de segundo turno com Severino Cavalcanti, a derrota e a entrega do Ministério das Cidades para o PP. Para a atual legislatura PT e PMDB fizeram um acordo de rodízio: os petistas ficariam com o cargo nos primeiros dois anos, rifando o então presidente e atual ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o PMDB nos outros dois.

A movimentação de Dilma em torno da eleição para as duas Casas do Congresso mostra que a presidente já está na campanha da reeleição e que resolveu seguir conselhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: conversar mais com empresários, com os políticos, com os governadores e prefeitos e sair mais vezes de Brasília, a fim de manter o contato com "as bases sociais", como é de bom tom se falar no Partido dos Trabalhadores.

Além da articulação no Congresso, exemplo perfeito e acabado de que a presidente botou o pé no acelerador é a viagem que fez a Teresina (PI), na sexta-feira, para entregar moradias populares. Dilma não só vestiu um gibão de couro, como também enveredou, como em alguns momentos enveredou por um discurso no melhor estilo do padrinho político.

No fim desta semana, a presidente terá um encontro com os prefeitos. Ela passou boa parte da tarde de ontem reunida com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), preparando um cardápio mais digerível que o da última reunião, quando foi vaiada ao falar sobre as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo.

Lula, segundo colaboradores próximos, está empenhado na reeleição de Dilma. Nas conversas a dois, há eventuais diferenças de posição, principalmente técnicas. Mas a relação entre ambos não parece azeda. Mesmo assim os amigos de Lula desencadearam ontem uma ofensiva para dizer que o ex-presidente não pensa em ser candidato em 2014. Como também nunca pensou em terceiro mandato.

O mandato de Dilma está virtualmente no fim. Ela tem apenas este ano para fazer e entregar o que prometeu na campanha e pavimentar o caminho da reeleição, em 2014. Passa rápido. No discurso de Teresina, Dilma não poderia ter sido mais clara. Em 2012, segundo a presidente, o país se preparou para crescer em 2013.

"Podem ter certeza, apesar de alguns pessimistas, que nós iremos crescer, nós iremos gerar mais empregos, que nós iremos procurar todas as oportunidades que tivermos.

A presidente Dilma Rousseff mandou seus ministros evitarem "prestação de contas" no encontro que terá com os prefeitos no fim de semana. Ela quer que sejam apresentados programas concretos e das potencialidades da parceria do governo federal com os municípios.

Dilma e Ideli Salvatti costuram com atenção a agenda da reunião. Elas se reuniram ontem à tarde para tratar do assunto. "Você não tem uma política pública que possa ser bem realizada, sem a participação dos municípios", diz Ideli Salvatti.

A ideia, segundo a ministra, é mostrar "o potencial de relações e dos projetos que são feitos em conjunto". A exemplo do que já existe hoje com o Bolsa Família, na qual o cruzamento de dados permite a identificação das famílias mais necessitadas, o governo pensa também em instituir a "busca ativa" em relação às prefeituras.

Mas a presidente também fará uma análise da conjuntura econômica e das perspectivas para 2013. No cardápio a ser apresentado, há itens que devem soar como música aos ouvidos dos chefes municipais, como a ampliação de recursos para diversas áreas. Saneamento e pavimentação são dois exemplos em discussão.

Fonte: Valor Econômico

O jogo quase feito - Tereza Cruvinel

"Com a sucessão aberta, os tucanos precisam montar o jogo. E Dilma, com o jogo quase feito, precisa montar o portofolio de realizações que irá apresenta"

Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff envergou pela primeira vez a fantasia de candidata à reeleição. Tanto no discurso como na indumentária nordestina. Ontem, o PT seguiu abrindo o jogo para a eleição presidencial de 2014. Durante o encontro de intelectuais latino-americanos com o ex-presidente Lula, no instituto que leva seu nome, dois anúncios foram feitos por arqueiros de sua confiança. O primeiro, por Paulo Okamoto: “Nossa candidata para 2014 chama-se Dilma Rousseff”. O ex-ministro Paulo Vanucchi acrescentou depois que Lula não será candidato a presidente nem a governador de São Paulo, duas cogitações recorrentes desde que ele voltou à cena política.

Da equipe de Lula vem também a informação de que a prioridade dele, este ano, são as viagens pelo Brasil, embora não devam ter nem o nome nem o formato das antigas caravanas que ele fazia. Tudo combinado, a leitura é simples. Dilma será candidata e cuidará mais e diretamente da campanha, mas Lula estará livre e solto para atuar como grande eleitor, agora sem as limitações do cargo e da liturgia, como em 2010, quando era presidente de dia e cabo eleitoral à noite.

A coalizão governista largou na frente, enquanto o maior partido de oposição ainda busca agulha e linha para a costura interna em torno de Aécio Neves, que, na semana que vem, deve encontrar-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e com o ex-governador José Serra. Vai colocar guizos nos gatos paulistas. Alckmin será chamado a sair do muro, deixando o discurso de que é cedo para lançar candidato a presidente. Aécio deve dizer-lhe que, se ele quer ser candidato, terá o apoio de Minas, vale dizer, o dele. Mas que, se vai disputar a reeleição, que se posicione logo. Afinal, Dilma, já tão favorecida por disputar no cargo — receita que o PT herdou dos tucanos com a emenda da reeleição —, já está na estrada. Com Serra, a conversa deve ser mais complicada. Ele não desistiu de disputar a Presidência e não aceita ser excluído apenas porque já perdeu duas vezes. Lula não ganhou na quarta tentativa? Deixa circular os rumores de que poderia deixar o PSDB porque sabe o quanto isso seria letal para a candidatura de Aécio ou de qualquer outro.

Outras candidaturas surgirão, talvez a de Marina Silva, talvez a de Fernando Gabeira. Só uma, a de Eduardo Campos, do PSB, pode realmente afetar a polarização PT-PSDB. Mas, este ano, ninguém saberá se ele concorrerá ou não contra Dilma.

Assim, quem tem desafios imediatos são os dois partidos polares. O PSDB precisa montar logo seu jogo. Dilma terá um cabo eleitoral forte e lidera uma grande coalizão, mas precisa montar o portofolio de realizações. Por ora, o crescimento econômico foi tímido e as grandes obras físicas em execução são originárias da era Lula. Por isso, o sucesso dos próximos leilões na área de infraestrutura são decisivos para ela. Na política social, embora ela tenha agregado iniciativas como a do Brasil Carinhoso, a marca forte ainda é de Lula. A melhor agenda de Dilma, até agora, é a democrática, na qual se destacam a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação. Uma agenda relevante, mas que não dá votos.

Realismo

O deputado Sandro Mabel, um dos três candidatos ao posto de líder do PMDB na Câmara, esteve ontem com o vice-presidente Michel Temer. Disse o mesmo que seu rival Eduardo Cunha: que já tem a maioria dos votos e vencerá a disputa.

Veremos depois da apuração, no próximo dia 3, mas um velho cardeal peemedebista traz uma lição de realismo político: deputado não vota em líder que poderá ter dificuldade para liberar suas emendas orçamentárias. Deputados vivem disso, de prestar favores aos eleitores. E quem encaminha o pedido de liberação dos recursos é o líder. Dilma não gosta de Cunha. Logo, Mabel pode estar certo. É uma leitura, embora ela já dito um “nada contra” sobre Cunha na conversa da semana passada com seu vice. Candidata à reeleição, Dilma deve mesmo é seguir a máxima de Nelson Rodrigues, aceitando a política como ela é. Jogará com quem ganhar.

Tira-prova

Quem não desconfia de que seu provedor de internet banda larga não entrega o serviço com a velocidade contratada? A Anatel, finalmente, resolveu fiscalizar a qualidade do serviço, implantando medidores nas conexões dos usuários que se oferecerem como voluntários para a pesquisa. Os dados coletados indicarão as medidas a serem tomadas. A participação dos consumidores, portanto, é decisiva para o sucesso da iniciativa. Os voluntários devem se cadastrar em www.brasilbandalarga.com.br. Vamos lá.

De cara com o crack

Começou a ser executada ontem a politica de internação compulsória de dependentes de crack adotada apelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Como nada no Brasil é pacífico, entraram em campo Organizações não-governamentais e movimentos de direitos humanos falando em “assepsia social” e “higienização”, palavreado que remete a experiências dolorosas de limpeza étnica e segregação. Mas os que conhecem a tragédia do crack, os terapeutas e os familiares, apoiam a iniciativa do Estado, de evitar que os “noiados” continuem se matando a céu aberto, diante de um mundo indiferente. A doutora Esther Jiraldi é uma pioneira no assunto em Brasília. Depois de muito aprender lá for a, a que fundou e dirige a clínica Mansão Vida, onde cobra de quem pode e acolhe quem não pode. Diz ela: “Aquelas pessoas já perderam qualquer consciência de si. Delas não se pode esperar qualquer iniciativa para a auto-salvação. A chance de recuperação que elas têm é zero. A internação compulsória nem sempre dará resultados. Dará com uns, com outros não. Fatores diversos entram nesta equação. Mas o Estado tem a obrigação de oferecer alguma chance de salvação a estas pessoas.”

Fonte: Correio Braziliense

Obama 2.0 - Merval Pereira

Com uma demonstração de respeito pela Constituição, que diz que a posse deve ser no dia 20 de janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tomou posse oficialmente no domingo perante a Suprema Corte e ontem foi a festa oficial diante do Congresso, com o discurso para o povo. Nem mesmo a "continuidade administrativa" justificaria a mudança de datas num país onde as instituições funcionam.

O cuidado é tanto que, em 2009, o presidente da Suprema Corte, juiz John Roberts, foi à Casa Branca para Obama repetir o juramento, pois errara algumas palavras na cerimônia do dia anterior. Ontem, Obama brincou com sua filha Sasha ao final do juramento em que não errou: "Consegui".

O nervosismo natural da primeira posse dá lugar a uma maior determinação do presidente reeleito, que terá pela frente projetos políticos delicados além dos problemas econômicos: o controle de armas (a que não se referiu no discurso) e a nova lei de imigração (que fez parte dos compromissos públicos assumidos ontem).

Por sinal, a juíza da Suprema Corte Sonia Sotomayor, nomeada por Obama, foi a primeira hispânica a participar da cerimônia de posse das mais altas autoridades do país ao tomar o juramento do vice-presidente Joe Biden.

O presidente Obama reiterou a disposição de seu governo de levar a democracia a todas as partes do mundo: "Nós vamos apoiar a democracia em todo o mundo. Porque simpatizamos com aqueles que defendem a liberdade, os EUA continuarão a ser a âncora de alianças fortes em todos os cantos do mundo. Porque nenhuma nação tem uma participação maior por um mundo pacífico do que sua nação mais poderosa."

Mas Obama terá, sobretudo, que enfrentar uma situação internacional conturbada por novos focos de terrorismo no norte da África, que muitos observadores atribuem à queda do ditador libanês Muamar Kadafi, o mesmo podendo acontecer em decorrência da luta para tirar do poder o ditador da Síria, Bashar Al Assad. Em ambos os casos, as forças da Otan apoiaram e apoiam, pelo menos informalmente, as forças rebeldes, formadas por diversos grupos extremistas islâmicos, alguns ligados à Al Quaeda.

Esses "efeitos colaterais" da Primavera Árabe, que derrubou as ditaduras do Egito, da Tunísia e da Líbia, estão sendo analisados agora como uma nova fonte de problemas para o governo americano, mas não há ainda um consenso sobre quão diretamente os Estados Unidos devem enfrentar a situação.

Uma reportagem do "International Herald Tribune" lembrava ontem que o ditador Kadafi, ao ver a derrota se aproximar, advertiu os líderes ocidentais de que, se ele fosse derrubado, "o caos e a guerra santa" tomariam conta do norte da África. O painel independente que analisou o ataque de Benghazi, na Líbia, onde foi assassinado o embaixador americano J. Christopher Stevens, acusou o serviço secreto dos Estados Unidos de ter falhado na identificação das diversas milícias terroristas da região, que estão em constante mutação. O fato é que tanto a crise dos reféns no campo de gás da Argélia quanto a ação da França em Mali estão sendo vistas como consequências da ação de grupos terroristas que estiveram envolvidos na guerra que acabou derrubando o ditador Kadafi.

Num mundo multipolar onde os Estados Unidos serão "a âncora segura", mas não ditarão as regras hegemonicamente, o presidente Barack Obama assume seu segundo mandato falando em união dos americanos para superar a crise econômica e, sobretudo, fala sobre o futuro com olhos para dois objetivos: a preservação do meio ambiente, que passa a ser uma prioridade, e as inovações tecnológicas que levarão os Estados Unidos, segundo Obama, a superar a crise econômica e a manter a liderança desse novo mundo.

Fonte: O Globo

Crescimento SSS - Celso Ming

A presidente Dilma Rousseff se mostra fortemente interessada em liderar uma virada da economia depois desses dois anos de resultados medíocres - sobretudo em avanço do PIB e em controle da inflação. Sexta-feira, em São Julião (Piauí), avisou que "em 2013 teremos crescimento sério, sustentável e sistemático". Até parece admitir a ausência dessas três qualidades em 2012.

No entanto, não se pode negar, existe uma mudança de atitude no governo. Há, por exemplo, o novo impulso às concessões de obras e de delegação de administração pública - de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e petróleo. Essa atitude contrasta com a disposição anterior, que via com desconfiança as parcerias com o setor privado.

Aparentemente ainda falta um bom despachante. As coisas emperram nos organismos encarregados de licenciamento ambiental e na Justiça. Isso demonstra que as regras do jogo nem sempre são claras e consistentes. Mas são problemas de conserto relativamente fácil.

Nada pode criar tanta insegurança paralisante quanto desarrumações nos fundamentos da economia. Não há nada de errado em derrubar substancialmente os juros e em desvalorizar a moeda. Mas esses movimentos têm de vir acompanhados por fortalecimento das contas públicas - algo que não vem acontecendo.

Se o objetivo é obter "um crescimento sério", a presidente Dilma não poderia permitir que pairasse sobre a administração da economia a suspeita de tapeação na condução das contas públicas. Durante meses seguidos, as autoridades da área econômica garantiram que o governo cumpriria um superávit de 3,1% do PIB (parcela da arrecadação para pagamento da dívida). Depois, não conseguiu dar conta do recado e aceitou que o secretário do Tesouro, Arno Augustin, apelasse para a tal contabilidade criativa e para a tricotagem de "relações incestuosas entre Tesouro, BNDES, Banco do Brasil e Caixa" - como observou o ex-ministro Delfim Netto. Essas manobras causam estrago incomensurável na confiança que se precisa ter no governo.

O Banco Central, por sua vez, nega certos passos que dá. Assegura que tem cumprido religiosamente a meta de inflação e que opera sua política monetária (política de juros) tão somente para empurrar a inflação para dentro da meta (de 4,5%). Mas todos veem que há problemas na condução da política monetária. Algo parecido acontece no câmbio. O Banco Central trabalha visivelmente a cotações praticamente fixas. E, no entanto, as autoridades continuam afirmando que a política de câmbio flutuante se mantém rigorosamente intocada.

Não haveria nada de errado nisso, desde que houvesse mais sinceridade e que as autoridades admitissem que, nas circunstâncias atuais, foi preciso ajustar as coisas de outra maneira.

Às vezes paira a impressão de que o governo Dilma não sabe nem onde errou nem por que não consegue entregar mais do que uma sucessão de pibinhos e inflação anual perto do teto da meta. Até agora, por exemplo, ninguém admitiu que a política que deu excessiva prioridade ao consumo pode ter sido equivocada, por ter descuidado do investimento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Erradicar a miséria - Almir Pazzianotto Pinto

Nada tão simples de prometer, e tão difícil de realizar, quanto a erradicação da miséria. Desde sempre ouço, da boca de notórios corruptos e inconsequentes demagogos, que em seu governo a pobreza será extirpada, a desigualdade de rendas desaparecerá, todos, indistintamente, terão direito à saúde, à educação, ao trabalho, à segurança, como falsamente promete a Constituição de 1988.

A revista Veja, na edição de 22 de janeiro de 2002, trouxe, como matéria de capa, a denúncia: "Miséria — O grande desafio do Brasil", tendo, como subtítulo a frase "A pobreza extrema de 23 milhões de brasileiros é uma tragédia que não pode ser mais ignorada". Assinada por Ricardo Mendonça, a reportagem veio ilustrada com fotografias em branco e preto de Pedro Martinelli.

É válido perguntar o que teria ocorrido, passados 10 anos, com as crianças fotografadas. Os governos que se sucederam tomaram conhecimento de que existiam, se sensibilizado, e adotado providências destinadas a lhes proporcionar vida minimamente digna e decente? Certamente não. De qualquer forma, seria interessante procurá-las e investigar o que aconteceu, mas não só com elas, também com milhões de outras em condições semelhantes.

O governo Lula, sob a inspiração do ministro Patrus Ananias, lançou o Programa Bolsa Família, como instrumento de combate à miséria. Os resultados permanecem questionados, sobretudo porque não se cuidou da colocação dos supostos favorecidos no mercado de trabalho, ao qual não têm acesso — nos estados mais pobres, por falta de desenvolvimento; nos desenvolvidos, pela ausência de qualificação.

Desde meu retorno de Brasília a São Paulo, também no início de 2002, transito diariamente pela antiga Avenida das Águas Espraiadas, hoje Jornalista Roberto Marinho. Até há pouco tempo, imensa favela se estendia da Avenida Washington Luiz, após o Aeroporto de Congonhas, até a Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini. Aos poucos, muitos barracos cederam lugar a grandes edifícios, não obstante permaneçam ainda dezenas, habitados por famílias cujo nível de pobreza é desnecessário descrever. Trata-se de uma entre centenas de favelas da capital mais próspera do país, conhecidas como focos de violência, sob controle de traficantes, usuários de drogas e assaltantes, em convívio diário com famílias trabalhadoras.

Ao ver uma criança nos braços da mãe, brincando na calçada, ou a caminho da escola pública, fico a me perguntar o que teria acontecido com aquelas que há 10 anos eu observava nas mesmas condições de carência. Conseguiram, com o precário apoio dos pais, se alfabetizar e continuar estudando na busca de espaço dentro de sociedade competitiva, cujas melhores posições estão reservadas às famílias de elevado poder aquisitivo? Ao chegarem à adolescência, resistiram às pressões do narcotráfico, e não se tornaram usuários de drogas, prostitutas, quadrilheiros, delinquentes juvenis caçados pela polícia?

A presidente Dilma teria prometido que seu governo erradicaria a miséria. Já entrada na segunda metade do mandato, quais os resultados alcançados? Pelo visto, permanecemos como em 2002, quando o PT chegou ao poder.

A cracolândia paulistana é documento inquestionável do malogro federal, estadual e municipal no combate ao tráfico, à marginalidade e à indigência em que permanecem milhões de brasileiros. Se a inépcia das três instâncias de governo não consegue vencer o desafio de recuperar algumas centenas de seres humanos, abandonados à própria sorte no centro de São Paulo, como acreditar, então, nas promessas de extermínio da miséria ao longo do imenso território nacional?

Corrupção e miséria são faces da mesma moeda. Aos corruptos não convém que o povo seja politizado e criterioso na escolha dos homens públicos porque, se e quando isso acontecer, perderão o controle que detêm sobre o eleitorado.

O uso do voto como mercadoria de troca, por dinheiro, promessa de emprego, ou qualquer outro hipotético benefício, é comum entre os necessitados. Descrentes dos candidatos, ignorados pelos governantes, e sem perspectivas futuras, não vacilam em permutá-lo por algo que lhe sugira vantagem imediata ou imaginária.

Faço votos de que a presidente Dilma mantenha o propósito de liquidar a miséria. Restam-lhe, porém, brevíssimos dois anos para oferecer à nação os primeiros resultados. Poderá começar pelo entorno de Brasília.

Almir Pazzianotto Pinto Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Fonte: Correio Braziliense