OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: Habermas, herdeiro das tradições libertárias da filosofia clássica alemã

"De fato, para quem é leitor da mídia eletrônica e de alguns notáveis do colunismo econômico da grande imprensa, se vale o que é dito, parece que estamos em meio a mais uma floração do nacionalismo tanto nos rumos atuais da política interna quanto nos da externa, embora não se precisem a sua natureza nem as forças contra as quais se opõe. Nesse vasto material, nas citações abundantes dos colunistas de maior renome, em suas interpretações sobre o estado de coisas no mundo, uma ausência pode ser considerada sintomática, a de Jürgen Habermas, tido - o que ninguém lhe nega - como um dos maiores pensadores contemporâneos.

Faz sentido, Habermas, a seu modo, um herdeiro das tradições libertárias da filosofia clássica alemã, é um cosmopolita e, como tal, refratário à estatolatria, patologia que encontra terreno fértil nos contextos nacionais de capitalismo politicamente orientado, aberto ou encapuzado, como aqui. De outra parte, e em igual medida, é também refratário às concepções sistêmicas que confiam ao mercado o destino das sociedades, na crença de que ele conhece mecanismos de autoajuste. Tudo contado, sua obra monumental se aplica na valorização da política, da democracia como prática de homens dotados de autonomia para agir e pensar livremente, e não à toa ele se voltou, em plena maturidade, para o estudo do Direito e dos direitos, com ênfase especial nos direitos humanos, seara propícia à sua perspectiva universalista."

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. In. A triste sina da democracia brasileira, O Estado de S. Paulo, 27/1/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Prefeitos agora fazem varredura em boates
Câmara quer lei federal
Museu do índio: Destinação do prédio é incerta
BC atua e dólar recua para R$ 2

FOLHA DE S. PAULO
Boate estava superlotada
na noite da tragédia no RS
Vítima de incêndio estava na Kiss no lugar da mãe
Devido a obras, HC vai reduzir atendimento a partir de sexta
Afif já fala como futuro ministro do governo Dilma
Lei paulista cassa empresa que usa mão de obra escrava

O ESTADO DE S. PAULO
Donos de boate são presos; Dilma pede a prefeitos mais fiscalização
Fifa diz que não admitirá mais atrasos em estádios
Governo pode ampliar desonerações em R$ 15 bi
Reforma vai reduzir atendimento no HC

VALOR ECONÔMICO
Plano prevê nacionalização da CSA
Por inflação, BC volta a agir no câmbio
Apesar do discurso, Evo segue política econômica ortodoxa
Instância administrativa veta a taxação de benefícios fiscais

BRASIL ECONÔMICO
Governo prepara a licitação de 150 áreas em terminais portuários
Após tragédia de Santa Maria, a revisão na lei
Fifa vai bancar comunicações durante a Copa
Climão no Senado

CORREIO BRAZILIENSE
Uma boate perigosa em cada esquina do Brasil
A reação tardia do poder público
E uma cidade que chora por seus filhos

ESTADO DE MINAS
Depois do horror, o adeus e as prisões
União libera R$ 66,8 bi a prefeituras
Minas teve 1.196 mortes em BRs no ano passado

O TEMPO (MG)
Dilma anuncia pacote de R$ 66 bi
PSDB reivindica investigação de pronunciamento
Sem licitação, BRs causam prejuízos para transportadores
Em um ano, prato feito fica 22,82% mais caro em BH
Quatro mineiros entre as vítimas

GAZETA DO POVO (PR)
Após tragédia no RS, Paraná aperta fiscalização em boates
Polícia prende 4 para garantir investigações
Com pagamentos atrasados, Arena recebe a Fifa
64% das cidades não podem mais fazer convênios
BB e Caixa querem expandir microcrédito
Senadores dos EUA montam proposta de reforma migratória
Plano decenal prevê mais térmicas

ZERO HORA (RS)
Falhas e erros banais causaram tragédia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Boates e camarotes na mira da PCR
Dilma libera R$ 66,8 bi para os municípios
MEC antecipa em 2 dias a 2ª chamada do Sisu

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Prefeitos ganham R$ 66 bi de 'bondades'

Anúncio de recursos foi feito por Dilma em encontro

BRASÍLIA - Diante de 28 ministros, dos 26 prefeitos de capitais e de milhares de prefeitos do interior do país, a presidente Dilma Rousseff transformou ontem o Encontro Nacional de Prefeitos numa plataforma de "bondades" de R$ 66,8 bilhões em recursos para cidades. Dilma também anunciou um inédito encontro de contas previdenciárias entre a União e os municípios, uma reivindicação antiga dos prefeitos, principais cabos eleitorais de uma campanha presidencial.

Segundo a presidente, a partir de março começarão a ser feitos os pagamentos para as prefeituras que têm créditos a receber, depois de feito o encontro de contas sobre as dívidas dos municípios com o INSS. Ao todo, 833 municípios serão beneficiados, com pagamentos de R$ 500 mil a partir de março. São R$ 816 milhões envolvidos.

- Estaremos zerando a dívida de 79% de todos que tenham pendências. Até dezembro, serão atendidos 796 municípios, ou 95% do total - disse Dilma, sendo aplaudida.

Em tom enfático, ao falar em investimentos em Educação, Dilma avisou que "não faz demagogia" e que os royalties do petróleo devem ir para a Educação, apesar de saber que a maior parte dos prefeitos resiste à ideia. Ela disse que vai trabalhar, até o fim do seu mandato, para melhorar as condições da Educação no país.

- Temos que discutir o que fazer com os royalties do petróleo. Sempre disse aos senhores: não faço demagogia. Não temos de onde tirar. Temos que ter uma visão de médio e longo prazo. Precisamos de mais recursos na Educação - disse Dilma, frisando que mais importante do que o que se carrega em bolsos e bolsas é o que se carrega nas mentes.

Apesar dos atrasos já registrados, Dilma disse que o programa Minha Casa Minha Vida terá mais 1,1 milhão de moradias a serem contratadas entre 2013 e 2014. Segundo ela, até agora, 1,3 milhão de moradias foram contratadas. Ao mesmo tempo em que anunciou um pacote de bondades, a presidente também cobrou mais agilidade das prefeituras para executar obras do governo federal, em especial as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Hoje, ainda há um grande número de obras atrasadas, paralisadas ou outras não iniciadas. Precisamos superar essa situação e agilizar, acabar. É um chamamento. Não há contingenciamentos dos recursos do PAC.

Ao contrário de outros encontros, Dilma foi aplaudida várias vezes. No ano passado, ela enfrentou vaias de alguns prefeitos ao falar de royalties, por exemplo. Ao lado de prefeitos como o tucano Arthur Virgílio (Manaus) e ACM Neto (Salvador), Dilma destacou o "relacionamento republicano" que mantém com todos os prefeitos, afirmando que não há discriminações.

Ao anunciar recursos de R$ 66,8 bilhões, Dilma destacou uma verdadeira plataforma: recursos para quadras de esportes, unidades de saúde, estradas e saneamento básico. Mas o anúncio que mereceu aplausos mais efusivos foi a destinação de uma motoniveladora para cidades com menos de 50 mil habitantes. Esses municípios já vêm recebendo retroescavadeiras.

Segundo Dilma, dos R$ 66,8 bilhões, R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. Outros R$ 31,3 bilhões são para novas ações. E, nesse momento, deu mais um recado aos prefeitos para agilizarem os projetos:

- Também aqui não há tempo a perder.

Fonte: O Globo

Dilma busca adesão de novos prefeitos para 'salvar' promessas feitas em 2010

Presidente deu ordem para que Ministério de Desenvolvimento Social conquiste adesão

Roldão Arruda

SÃO PAULO - As políticas sociais do governo federal não avançam sem o apoio dos prefeitos - aos quais cabem responsabilidades que vão da organização do cadastros das pessoas mais pobres à construção de creches. Ciente desse papel dos municípios e preocupada com a criação de marcas próprias de seu governo na área social, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar um papel de destaque ao Ministério do Desenvolvimento Social no Encontro Nacional de Prefeitos, aberto nesta segunda-feira, 28, em Brasília.

Após as eleições do ano passado, que resultaram na troca de cargos executivos em 72% dos municípios, é o primeiro grande momento de uma estratégia destinada a conquistar os prefeitos para a agenda social. No encontro de Brasília o governo tenta mostrar que eles podem ganhar prestígio político com bandeiras de combate à miséria, que existem ferramentas e recursos disponíveis e que as ações nesta área ficam cada mais simples e desburocratizadas.

A ampliação das vagas em creches públicas - um dos temas mais enfatizados por Dilma na campanha presidencial de 2010 - é um exemplo dramático da necessidade de aproximação entre Brasília e os municípios.

Para estimular a ampliação do número de vagas, o governo federal decidiu dar um bônus financeiro para cada vaga destinada ao público do Programa Bolsa Família - que hoje beneficia 13,8 milhões de unidades familiares. Além do que já é transferido às prefeituras pelo Ministério da Educação, o Desenvolvimento Social garante um adicional de 50% para cada vaga de creche pública ou conveniada destinada a crianças dessas famílias.

Até o final do ano passado, dos 5.565 municípios existentes no País, 2.144 haviam manifestado interesse por esse novo incentivo, enviando informações sobre o número de crianças matriculadas e ligadas ao Bolsa Família. O governo comemorou a informação de que 381 mil crianças de 0 a 3 anos, pertencentes a famílias beneficiadas, estão em creches.

Mas isso ainda é pouco: representa 10% das crianças potencialmente beneficiárias. Isso não significa que todas as outras estejam fora. Significa sim que é preciso atrair outros 3.421 municípios para o programa e fornecimento de informações.

Novo patamar. O acompanhamento das crianças em creches é uma novidade deste governo. Representa um avanço em relação ao que se fazia no período de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a preocupação se limitava ao acompanhamento das crianças em idade escolar e a atualização das carteiras de vacinação.

“O controle existia só para crianças entre 6 e 17 anos. Nunca se perguntou das crianças com idade abaixo dessa faixa”, assinala o secretário extraordinário da Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão.

Ele sempre acentua que uma das preocupação do atual governo é mostrar que os programas sociais passaram para um novo patamar, com uma cobertura mais ampla às famílias. Cita como exemplo desse novo patamar o caso das escolas de período integral, do programa Mais Educação.

O governo vem se esforçando para direcionar o grosso dos investimentos do programa para áreas com maior concentração de inscritos no Bolsa Família. E os resultados, segundo o secretário, são bons: “De um total de 5.294 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família que tínhamos em 2011, passamos para 17.474 em 2012. Isso significa que as crianças estão tendo acesso a reforço escolar e a mais atividades culturais e esportivas.”

Dependência. Apesar dos avanços, os desafios continuam imensos. E os avanços dependem em grande parte dos prefeitos.

Pode-se confirmar isso pelos números do Pronatec. Destinado à qualificação profissional de pessoas com baixa escolaridade. Esse programa faz parte do esforço para dar às pessoas dependentes de transferência de renda as condições necessárias para, com recursos próprios, garantirem sua subsistência.

O total de municípios inscritos no Pronatec deu um salto entre 2011 e 2012: passou de 900 para 1.800 inscritos. Embora festeje esse número, o governo sabe que ainda precisa atrair outros 3.765 municípios.

Em boa parte dos municípios, o maior problema ainda é o básico: a falta de atualização dos dados do Cadastro Único, instrumento essencial para o governo conduzir sua política social.Foi o cadastro que possibilitou, no espaço de um ano, levar a 8,1 milhões crianças de até 15 anos o Brasil Carinhoso - uma iniciativa de Dilma. Essas crianças fazem parte de famílias que, embora beneficiadas pelo Bolsa Família, não haviam conseguido superar a linha de extrema pobreza, com uma renda per capita de R$ 70 reais. O programa garante um adicional por criança.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT 'não deve aceitar pecha de corrupto', diz ministro

No encontro de prefeitos da sigla, Gilberto Carvalho reage a críticas da oposição de que PT é "partido da boquinha"

João Domingos

BRASÍLIA - Depois de prever, no final do ano passado, que em 2013 "o bicho vai pegar" na disputa partidária, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem, duran¬te o encontro com prefeitos do PT, que os petistas não podem aceitar as provocações dos parti¬dos de oposição.

"É muito importante que a gente não baixe a cabeça, não aceite a pecha de que o PT é o partido que inventou a corrup¬ção, governa mal ou é o partido da boquinha", disse o ministro, referindo-se às recentes críticas da oposição.

Carvalho disse que todos os petistas devem ter orgulho dos dez anos de governo do partido. "Estamos vivendo momento muito difícil nessa transição. O tom mudou nos últimos tem¬pos. Na medida em que nós co¬meçamos a mexer com o capital, a baixar juros, a mexer com ener¬gia elétrica, a diminuir lucros, o humor mudou completamen¬te", prosseguiu Carvalho.

"Quem lê os editoriais dos jor¬nais tem a impressão de que o Brasil está indo à bancarrota, de que a economia está quebrada, que há apagão. Vai ser assim o ano todo, até o ano que vem", disse ainda.

Segundo Gilberto Carvalho, "foi o PT que teve a coragem de criar uma nova cultura política no País". Afirmou que foram os petistas que criaram a transparência nas administrações públi¬cas. "Vamos para o debate políti¬co, ocupar, dar o combate, por¬que só assim nós vamos fazer frente a essa grande oposição, a essa tentativa de acabar com o nosso projeto nas eleições do ano que vem."

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB reivindica investigação de pronunciamento

SÃO PAULO - O PSDB promete ingressar, hoje, com uma representação na Procuradoria Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff. O partido de oposição acusa a petista de usar o pronunciamento que fez em rede nacional de TV e rádio no qual anunciou a redução na conta de luz para "autopromoção".

"Na ocasião, a presidente se valeu de uma prerrogativa do cargo não para tratar apenas de assuntos de interesse do país, mas fazer sua autopromoção e atacar aqueles que ousam discordar de seu governo", afirma nota divulgada ontem pelo partido.

A expectativa do PSDB é que o Ministério Público Federal (MPF) abra investigação sobre o uso indevido da cadeia nacional de rádio e televisão convocada no último dia 23 de janeiro.

Em nota divulgada no dia 24, o presidente tucano, Sérgio Guerra, afirmou que a petista cometeu "a mais agressiva utilização do poder público" para lançar sua candidatura à reeleição.

Segundo ele, Dilma faltou com a verdade ao longo dos mais de oito minutos de fala, ultrapassou "um limite perigoso para a sobrevivência da jovem democracia brasileira" e dividiu o Brasil entre "nós e eles".

Em sua fala, a presidente qualificou os críticos de pessimistas. "Nos últimos anos, o time vencedor tem sido dos que têm fé e aposta no Brasil. Por temos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história", disse Dilma.

"O país assistiu à mais agressiva utilização do poder público em favor de uma candidatura e de um partido político", disse Guerra. "A redução do valor das contas de luz, já prometida em rede nacional há quatro meses e alardeada em milionária campanha televisiva, será paga pelos contribuintes", completou.

O partido apontou ainda a semelhança com a propaganda eleitoral de 2010.

Fonte: O Tempo (MG)

O dia do "sim" de Renan Calheiros

Amanhã será um dia-chave na disputa pela Presidência do Senado. Considerado favorito, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve finalmente anunciar a candidatura, após uma reunião com os integrantes da bancada peemedebista. Já a definição do candidato de oposição deve sair após um encontro entre os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSol-AP). Os dois últimos são pré-candidatos.

Randolfe e Taques tinham um encontro previsto para ontem. “Na minha avaliação, a manutenção de duas candidaturas ajuda a garantir o segundo turno na disputa contra Renan”, acredita Randolfe, acrescentando que a intenção é fazer uma grande campanha até sexta-feira, data marcada para a eleição do Senado. Taques, porém, preferiu não adiantar a estratégia que será adotada pelo grupo que o apoia. “Eu entendo as opiniões do senador Randolfe e não pretendo brigar com ninguém por causa disso”, assegurou.

O fato de Renan ter sido denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforçou a convicção dos oposicionistas sobre a necessidade do lançamento de uma candidatura alternativa. Gurgel acusa Renan de emitir notas frias, em 2007, na venda de cabeças de gado a preços de fantasia. Esse foi um dos principais motivos que levaram o senador alagoano a renunciar à Presidência da Casa, cinco anos atrás. “Agora, é fundamental que o Senado tire suas próprias conclusões”, cobrou Randolfe. “Todas as denúncias precisam ser esclarecidas”, completou Taques.

A tropa de choque de Renan iniciou a semana fazendo um pente fino nos votos do peemedebista. Eles asseguram que, até o momento, ninguém alterou a disposição de votar em Renan para presidir a Casa. E estranharam que Gurgel tenha “ressuscitado” uma denúncia que estava parada há cinco anos, justamente na semana em que Renan Calheiros tenta retomar o comando da Casa. “Isso é um gol de mão que eles (os independentes) querem fazer. Os senadores não vão aceitar isso”, disse um interlocutor do virtual candidato peemedebista.

Para os aliados de Renan, a intenção dos “independentes” é evitar que o peemedebista assuma o controle político da Casa. Principalmente pelo fato de que o senador alagoano poderá, em tese, candidatar-se à reeleição para o biênio 2015-2016. (PTL)

PSDB denuncia discurso de Dilma

O PSDB anunciou que entra hoje com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada por uso indevido da cadeia nacional de rádio e televisão. O argumento é que, no dia 23, Dilma fez um pronunciamento com “objetivo político-partidário, para fazer sua autopromoção”. Na ocasião, a presidente anunciou a redução das tarifas de energia elétrica nas contas de luz. No discurso, ela ironizou os “críticos” que não acreditavam na possibilidade de queda do preço da energia. Para a oposição, a presidente fez discurso eleitoral, antecipando a campanha pela reeleição.

Fonte: Correio Braziliense

Aécio pede que Renan desista de candidatura

Tucano sugere que o PMDB indique um 'novo nome' para presidir o Senado

Marcelo Portela, Isadora Peron

BELO HORIZONTE, SÃO PAULO - Na semana em que o Senado elegerá seu novo presidente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu ontem que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), deve desistir de sua candidatura à Presidência da Casa e indicar para o cargo um nome que seja aceito por "todo o Congresso" para que seja iniciada "uma nova fase" no Senado.

"Cabe ao PMDB criar facilidades para que possamos ter um nome que agregue a todas as forças políticas do Congresso, para que o Senado inicie uma nova fase", disse o tucano, após semanas de silêncio da oposição sobre a sucessão do Congresso.

Segundo o tucano, Renan, como líder do PMDB, seria o "maior interessado" em conduzir o partido para indicar um nome "que possa ser tranquilamente aceito por todo o Congresso e não apenas pela bancada" peemedebista. Renan é o mais cotado para substituir José Sarney (AP), que deixa o posto na sexta-feira. Ele foi presidente da Casa de 2005 a 2007 e renunciou para não ser cassado quando seu nome foi acusado de usar recursos de um lobista de empreiteira para pagar despesas pessoais.

O caso volta à tona agora que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador, na última sexta-feira, para investigar o caso da época. Na ocasião, Renan chegou a mostrar notas fiscais frias para justificar venda de gado e a recepção do dinheiro.

Aécio afirmou que o PSDB ainda não tem uma posição definida e que a bancada tucana se reunirá na quinta-feira para "avaliar o caminho a tomar". Uma das possibilidades é o PSDB apoiar a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT). Ontem, Taques criticou a indefinição dos oposicionistas sobre a sucessão no Congresso.

"Esse silêncio mostra o empobrecimento da oposição no Brasil. O Brasil é o único lugar que tem jabuticaba e que tem uma oposição que concorda com tudo que o governo faz. Por isso eu quero um debate entre os candidato à presidência da Casa. Eu quero ouvir o que o Renan Calheiros tem a dizer sobre essas denúncias", disse ao Estado.

Além das denúncias do passado, há polêmicas recentes envolvendo Renan. Reportagem do Estado da última quarta-feira revelou que o peemedebista usou sua influência no partido e na Caixa Econômica para transformar Alagoas em uma potência nos contratos do Minha Casa, Minha Vida, favorecendo principalmente a Construtora Uchôa, que faturou mais de R$ 70 milhões em dois anos. O proprietário da construtora, Tito Uchôa é sócio do filho do senador, o deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), em outras empresas.

Outro senado a pedir que Renan não concorra ao cargo foi Eduardo Suplicy (PT-SP). Em nota, ele sugeriu o nome do também peemedebista Pedro Simon (RS).

PSB. Além de Aécio, também o governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, questionou a força que o PMDB terá se ocupar simultaneamente os comandos da Câmara e do Senado.

Na Câmara, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) vai concorrer com o favorito Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Apesar da candidatura do correligionário, Campos evitou expressar publicamente o apoio para não melindrar a coalizão da presidente Dilma Rousseff. Há um acordo com Planalto e o PT para que os políticos do PMDB assumam as presidências das Casas.

"Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira", afirmou Campos em entrevista publicada pelo jornal sergipano Cinform.

"O povo é que vota e mede a aprovação do partido. O partido de Eduardo Campos não tem a dimensão do PMDB nem o peso político", afirmou o senador Valdir Raupp (RO), presidente nacional do PMDB.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo faz ataque direto ao PMDB

Em entrevista à imprensa de Sergipe, governador faz crítica direta ao PMDB na aliança com o PT da presidente Dilma Rousseff. No Recife, evita os repórteres

Débora Duque

Pela primeira vez, o governador Eduardo Campos (PSB) fez, publicamente, uma crítica forte e direta à aliança nacional entre PT e PMDB. Em entrevista ao jornal Cinform, de Sergipe, ele afirmou que a "expressão" que o PMDB está conquistando no acordo político com os petistas, visando a disputa de 2014, é "maior" do que o partido "representa" na sociedade. Ontem mesmo, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), rebateu a ofensiva do socialista (leia matéria abaixo).

A declaração de Eduardo Campos foi dada após o jornalista sergipano ter questionado se ele acreditava que a aliança PT-PMDB seria "indissolúvel" em 2014. "Há um grande risco para quem monta uma coalização para governar quando a aliança política não corresponde à aliança social feita para ganhar eleição. Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o PMDB representa na sociedade brasileira e isso um dia será resolvido, ou pelos políticos, ou pelo povo", assinalou. A entrevista ao Cinform foi concedida na quinta-feira (24), durante a passagem de Eduardo por Aracaju, mas só foi publicada ontem.

A crítica do governador, que é presidente nacional do PSB, acontece no momento em que outras figuras do partido questionam a hegemonia do PMDB e trabalham para eleger o deputado Julio Delgado (PSB) à presidência da Câmara Federal. Na entrevista, Eduardo também voltou a ser evasivo ao tratar de uma possível candidatura presidencial em 2014. "Acho que é cedo para abrir esse debate. Qualquer resposta que venha a dar pode vir a ser interpretada como uma antecipação do debate sucessório", disse.

Ao mesmo tempo, reiterou que o País necessita de um "projeto estratégico" para o século 21 que ultrapasse as pautas do crescimento econômico e da inclusão social, todas bandeiras levantadas pelo governo petista. "Se a gente achar que é só o que está aí, então, não se vai a lugar algum. A população quer mais", provocou. Questionado sobre as dificuldades de combater a hegemonia do PT, em 2014, Eduardo fez questão de ressaltar que não há reeleição "fácil", mas ponderou que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem grandes chances de renovar o mandato se "entregar" o que "prometeu".

Ontem, após proferir uma palestra na Controladoria-Geral do Estado, o governador saiu sem falar com a imprensa local.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

"O PSB não tem o peso do PMDB"

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), reagiu com cautela às críticas do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, à aliança de seu partido com o PT da presidente Dilma Rousseff.

Raupp argumentou que hoje o PMDB, segundo pesquisas de opinião, ocupa o segundo lugar na preferência do eleitorado brasileiro, atrás apenas do PT, detendo o maior número de senadores e prefeitos eleitos.

"O povo é que vota e mede a aprovação do partido. O partido do governador Eduardo Campos não tem a dimensão do PMDB nem o peso político", afirmou Raupp. Na entrevista ao jornal Cinform, de Sergipe, Campos afirmou que a "expressão que o PMDB começa a tomar" na aliança com a presidente Dilma "é muito maior do que o PMDB representa na sociedade brasileira". Na avaliação do governador de Pernambuco, "há um grande risco para quem monta coalizão para governar quando a aliança política não corresponde à aliança social feita para ganhar a eleição".

Dizendo não querer polemizar com Campos, o presidente do PMDB não quis ainda comentar uma eventual candidatura do governador de Pernambuco à sucessão de Dilma. Raupp garantiu, no entanto, que o PMDB lançará candidato próprio à Presidência da República em 2018. Para 2014, a ideia é manter a aliança com o PT, com o vice-presidente da República, Michel Temer (SP). "O Eduardo Campos é um grande líder, é uma liderança emergente. Mas a gente não quer polemizar com ele", observou.

Enquanto externamente o comportamento é contemporizar e não bater em Campos, internamente a cúpula do partido analisou as declarações do pernambucano como uma tentativa de tomar o lugar do PMDB na aliança em torno da presidente Dilma. A avaliação é que Eduardo Campos estaria de olho na vaga de vice-presidente.

"Até hoje achávamos que ele (Campos) era candidato à presidência da República no ano que vem. Agora começamos achar que ele quer é mesmo ser candidato à vice-presidente", resumiu um peemedebista.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Os peemedebistas querem o poder, mas para que mesmo? - José Álvaro Moisés

Em poucos dias, o comando do Senado e da Câmara dos Deputados estará em mãos do PMDB, o principal aliado do governo Dilma Rousseff. Em caso de impedimento da presidente da República, o partido deterá agora três cargos na linha de sucessão - basta lembrar que o vice-presidente é o peemedebista Michel Temer. Quase 40 anos após ter se apresentado ao eleitorado brasileiro com o slogan "Vote no MDB, você sabe por que", é preciso perguntar sobre os seus objetivos políticos: o partido quer o poder, ou melhor, quer compartilhar o poder, mas para que mesmo?

Partidos existem para disputar o poder, mas na democracia representativa a premissa é que essa disputa tem por objetivo realizar as preferências políticas dos eleitores. Isso deveria ser claro para um partido cujo papel na transição do autoritarismo para a democracia é a sua principal herança política, como lembra a ação de homens como Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Mário Covas. Mas, desde que renunciou a disputar a Presidência da República, o PMDB assumiu um perfil mais fisiológico do que programático e apoia qualquer governo que se disponha a dar-lhe cargos em troca de apoio no Congresso Nacional, independentemente da ideologia ou do programa desse governo.

Embora legítimos, os acordos para a formação das coalizões de que tem participado o PMDB são feitos a portas fechadas, sem suficiente esclarecimento para os eleitores sobre as suas implicações, deixando a sensação de que os entendimentos visam apenas cargos públicos e não uma contribuição própria para as políticas públicas. O que o PMDB acrescentou, por exemplo, em termos de inovação ou aperfeiçoamento das políticas ao ocupar ministérios como o de Minas e Energia, Previdência, Turismo e outros? Aparte os escândalos da pasta do Turismo, essa pergunta não tem resposta.

A chegada de Renan Calheiros à presidência do Senado e de Henrique Alves à da Câmara só aumenta as preocupações. Ambos estão envolvidos em escândalos sobre uso irregular de recursos públicos e o primeiro acaba de ser denunciado pelo Ministério Público ao Supremo. Isso explica os movimentos nas redes sociais denunciando a impropriedade de políticos de ficha suja ocupar cargos de direção do parlamento, cujas distorções fazem dele uma das instituições menos confiáveis pelos brasileiros. E nem Renan nem Alves parecem talhados para adotar medidas necessárias à recuperação dos poderes do Legislativo, como cumprir a regra de que medidas provisórias só podem ser examinadas em caso de relevância e urgência, reivindicar o direito de o parlamento decidir em definitivo o Orçamento da União, acabar com os atos secretos e conter os excessos corporativistas dos parlamentares.

Professor do Departamento de Ciência Política, Diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas Universidade de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aliados de Serra lançam Alckmin como contraponto a senador

Nome do governador paulista é lembrado por serristas, no momento em que Aécio amplia seu espaço para 2014

Bruno Boghossian, Julia Duailibi

Numa tentativa de criar um contraponto à hegemonia do presidenciável e senador Aécio Neves (MG) dentro do PSDB, aliados do ex-governador José Serra começaram a defender prévias e citaram o nome do governador Geraldo Alckmin como potencial candidato a presidente em 2014. A movimentação é apontada por tucanos como parte da estratégia para negociar espaço na estrutura partidária para o grupo de Serra.

Em cerimônia de abertura do congresso do PSDB-SP, o senador Aloysio Nunes Ferreira defendeu "trazer todas as forças políticas para reeleger o governador Geraldo Alckmin, se ele não for candidato a presidente".

"(A eleição de) 2014 já começou. Para o PT começou antes. Estão em plena campanha visando à destruição do PSDB. E com um olho desse tamanho para São Paulo", afirmou Aloysio. "Vamos acabar com as futricas internas. Senão, vamos virar um PR. E não somos isso", disse, em referência à legenda aliada do PSDB na eleição paulistana em 2012.

Questionado mais tarde sobre suas declarações, Aloysio voltou a citar Alckmin como presidenciável, mas disse que não se tratava do lançamento do governador como candidato. "Ele é um nome forte, é o governador de São Paulo, é um ser de tradição política, já foi candidato à Presidência", disse. "Não posso falar em nome do Geraldo Alckmin, não estou lançando a candidatura, mas acho que não se pode excluir a hipótese de o Geraldo vir a ser candidato à Presidência."

Alckmin, no entanto, trabalha por sua reeleição e é potencial candidato à Presidência só em 2018. Caso disputasse o Planalto, a vaga para os Bandeirantes seria de Serra, dizem os tucanos.

O grupo serrista articula um movimento de resistência à hegemonia de Aécio na cúpula partidária e, para isso, busca atuar em consonância com Alckmin - o governador tem dito publicamente que a discussão sobre 2014 é precoce, mas em jantar recente com a direção do partido disse que não se oporia à indicação de Aécio como candidato do PSDB.

Neste semestre, os tucanos definem a nova Executiva partidária. Setores do partido defendiam que Serra fosse indicado para a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), mas os aecistas querem nomear para o cargo o atual presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

A defesa das prévias também entrou na agenda paulista, com o apoio dos serristas - esse movimento, sim, com o aval de Alckmin, que já era defensor da tese. Os paulistas querem que Aécio dispute prévias. "(Candidato) se escolhe. Existem mecanismos democráticos para isso. Qual é o problema se você tiver mais de um candidato?", disse Aloysio.

Serra. O ex-governador não quis falar ontem sobre seu futuro político. Disse que estava numa fase de "descanso" e que voltaria a falar apenas em março ou abril. Serra foi questionado sobre as especulações de que poderia sair do partido para buscar uma legenda pela qual pudesse disputar a Presidência. "Tem tanta plantação e bobagem que qualquer coisa que eu falar..."

Ontem, defendeu o voto distrital e criticou o aparelhamento do Estado feito pelo PT. "Eu me lembro da ideia da certificação de cargos, para que nomeações livres exijam das pessoas indicadas formação, experiência e currículo, que é a maneira de se impedir o loteamento desenfreado da máquina administrativa, como está acontecendo no País."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio Neves entra no páreo de 2014 - Murillo de Aragão

Apoiado pelo ex-presidente FHC, pelo ex-senador Tasso Jereissati (CE), pelo atual presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), e a maioria dos governadores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser o escolhido para comandar seu partido em 2013, ampliando suas viagens pelo país e dando início à construção de sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições de 2014.

Neste primeiro momento, a prioridade de Aécio é buscar consenso dentro do próprio partido.

Justamente por isso, tem procurado aproximação maior com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Maior colégio eleitoral do país, Aécio tem interesse no apoio de São Paulo para que o PSDB saia unido dos debates que definirão o candidato a presidente do partido e candidato a presidente da República, que só não será Aécio se ocorrer algum acidente de percurso.

Atingido esse objetivo - que não será fácil, pois nas últimas duas eleições presidenciais (2006 e 2010) Aécio Neves demonstrou pouca disposição de apoiar os candidatos paulistas do PSDB ao Planalto, respectivamente Geraldo Alckmin e José Serra, principalmente em seu estado, Minas Gerais -, o foco de Aécio será a construção de seu discurso.

Vale lembrar que em 2012, durante seu mandato como senador, Aécio levou para a agenda a discussão de temas importantes envolvendo mineração, setor elétrico e economia.

O que também se observa nas manifestações do senador é a defesa do governo FHC, esquecida pelo PSDB nos últimos dez anos, críticas ao governo Dilma Rousseff na área gerencial e a busca de uma bandeira alternativa para tentar viabilizá-lo eleitoralmente.

Após o consenso político interno e a construção do discurso, caberá a Aécio Neves o difícil desafio de buscar aliados que façam o PSDB romper o seu isolamento no tabuleiro eleitoral.

Nos últimos dez anos, PSDB e DEM, os dois principais partidos de oposição, encolheram eleitoralmente, o que significa perda de bases significativas no país.

Tanto o DEM quanto o PPS, naturais aliados do PSDB, agora relutam em embarcar em uma nova jornada com os tucanos.

Sem unidade interna, um discurso alternativo eficaz e uma política de alianças mais ampla, Aécio Neves terá dificuldades para fazer frente a um governo altamente popular e com muitos aliados.

Não bastassem todos esses desafios, Aécio terá mais um à frente do comando nacional do PSDB.

Trata-se do chamado mensalão mineiro ou mensalão tucano, que, caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2013, imporá ao senador o desafio de responder aos ataques políticos que lideranças de seu partido sofrerão.

Uma boa notícia para Aécio é a provável criação do Partido da Solidariedade liderado por Paulinho da Força Sindical, uma das mais expressivas lideranças sindicais do país.

O movimento de Paulinho é apoiado por Aécio Neves. Com o enfraquecimento dos demais partidos de oposição, o tucano precisa buscar novas alianças.

Além de aproximar Aécio da classe trabalhadora, tradicional reduto do PT no qual o PSDB tem pouca penetração, o partido também pode fragilizar um pouco a base governista.

Murillo de Aragão é cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas

Fonte: Brasil Econômico

Petista diz que se filiará à sigla de Marina

Cristian Klein

SÃO PAULO - Prestes a fundar um partido, pelo qual deverá concorrer pela segunda vez à Presidência da República, em 2014, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva tem tudo para contar com a primeira adesão declarada à nova sigla na Câmara. É o deputado Domingos Dutra (PT-MA), parlamentar cuja luta política é contra a hegemonia do clã liderado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), no Maranhão.

Revoltado com a subordinação do PT local aos interesses de Sarney, Dutra já fez greve de fome por dez dias, em 2010, e diz que não quer repetir o episódio. Prefere sair do partido que ajudou a fundar.

"Não é fácil sair do PT, estou há 33 anos no partido, nunca coloquei o PT em situação vexatória, mas não dá para continuar. Em 2014, não vou fazer outra greve de fome", afirma.

Diferentemente de políticos na mesma situação, que evitam declarações mais contundentes sobre a mudança de legenda, Dutra é enfático. Vai sair, a não ser que o PT termine com a aliança com Sarney, o que sabe ser improvável. "Apesar de fazer alguns movimentos para que o partido rompa com o PMDB, sei que este assunto vai além daqui, é nacional, porque o senador Sarney vai direto na fonte [no presidente Lula e na presidente Dilma Rousseff]. Permanecer nesta situação é covardia de nossa parte", afirma.

Dutra afirma que o partido no Estado está "aos frangalhos" e dividido em dois grupos, numa situação que vem piorando desde o traumático processo de intervenção nacional em 2010. Naquela eleição, o grupo mais à esquerda, que queria apoiar o candidato Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Estado, ganhou a disputa interna no diretório estadual, mas a direção nacional do PT interveio e impôs a aliança com a governadora Roseana Sarney (PMDB). Em protesto, Dutra e outro fundador do PT, Manoel da Conceição, entraram em greve de fome. O deputado perdeu cinco quilos com o jejum, mas a decisão não foi anulada.

O petista critica colegas do partido que estão ao lado do clã Sarney e seriam alvo de um processo de desmoralização. Dutra refere-se ao vice-governador Washington Luiz de Oliveira, que concorreu à Prefeitura de São Luís, no ano passado, e aos secretários de Assuntos Institucionais, Rodrigo Comerciário, e do Trabalho, José Antônio Heluy.

"O vice disputou três eleições a deputado federal e nunca se elegeu a nada. Ele é vice por conta da intervenção. O Sarney para terminar de desmoralizá-lo - mas para prender o partido nas relações nacionais - o colocou como candidato a prefeito. Teve a maior coligação, com 14 partidos, e o maior tempo de TV, com 14 minutos, e ficou em quarto lugar. O Sarney nunca fez uma aparição pública para ele. A Roseana também não foi a nenhuma atividade política dele", afirma.

O deputado lembra que Washington Oliveira perdeu até para a candidata do PPS, a deputada estadual Eliziane Gama, que ficou em terceiro lugar, e "tinha 20 filiados fazendo campanha de rua". O segundo turno foi travado entre o então prefeito João Castelo (PSDB) e Edivaldo Holanda Jr. (PTC), que venceu a disputa.

Outra reclamação é que 7 dos 11 prefeitos eleitos pelo PT no Maranhão, em 2008, foram derrotados justamente por candidatos de Roseana Sarney, quando tentavam a recondução ao mandato no ano passado.

Domingos Dutra diz que enquanto os petistas aliados de Sarney estão desmoralizados, o seu grupo está disperso. Fazem parte dos insatisfeitos o deputado estadual Bira do Pindaré, o ex-prefeito de Imperatriz (segunda maior cidade do Estado) Jomar Fernandes, a mulher dele, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes, e Manoel da Conceição, que também discute a transferência para o partido de Marina.

"Do jeito que está aqui, o PT é uma cobra de duas cabeças. Tem uma cabeça lambendo a cara, o curral do Sarney, e outro grupo, outra cabeça, querendo destruir o curral do Sarney. Quando a gente está balançando o mourão (estaca que segura a cerca), o Sarney vai ao presidente Lula e à presidente Dilma e coloca mais três ou quatro mourões. A situação é escandalosa, porque a entrega do PT do Maranhão à família Sarney é a anulação de toda a história do partido", critica o deputado.

Dutra afirma que sairá seja para o partido de Marina Silva ou outro já existente, o que neste caso poderia levá-lo à perda de mandato por infidelidade partidária. O parlamentar sabe dos riscos, mas rebate. "Em 2006, o PT aqui apoiou oficialmente o Jackson Lago (PDT), morto em 2011, e o presidente Lula veio e apoiou a Roseana! Infidelidade é o PT estar aliado à oligarquia Sarney, o resto tudo é atenuante", diz.

O petista conta que participou de reunião, em São Paulo, na quarta-feira, dia 23, na qual Marina reuniu colaboradores para a construção do partido. Entre os presentes estava o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP). Alessandro Molon (PT-RJ) e Reguffe (PDT-DF), afirma Dutra, justificaram a ausência.

Fonte: Valor Econômico

Na 1ª fala após derrota, Serra ignora 2014 e se diz em 'fase de arrumação'

SÃO PAULO - Em seu primeiro discurso depois de ter perdido a disputa pela Prefeitura de São Paulo há três meses, o ex-governador José Serra (PSDB) ignorou ontem seu futuro político e não citou a disputa pela Presidência em 2014.

"Ainda estou em fase de descanso e arrumação", afirmou, após o discurso, ao ser questionado sobre sua atuação política no ano que vem.

Desde que foi derrotado por Fernando Haddad (PT) em outubro do ano passado, o tucano havia aparecido em apenas dois eventos públicos, mas não tinha discursado nem dado entrevistas.

Ontem, Serra falou na abertura do congresso do PSDB paulista. Em um discurso de pouco mais de 20 minutos, abordou a reforma política, defendeu o voto distrital e criticou o loteamento de cargos no governo federal.

Em entrevista depois do evento, o tucano criticou também a discussão sobre seu futuro. "Tem tanta plantação e bobagem. [...] Sempre fico sabendo pelos jornais as coisas que estão me acontecendo."

Questionado mais de uma vez sobre o tema, Serra não quis falar a respeito da realização de prévias para escolher o candidato do PSDB à Presidência em 2014, tema que disse a aliados que seria abordado em seu discurso.

O ex-governador ainda trabalha para ser o nome tucano na corrida pelo Planalto, mas o candidato favorito no partido hoje é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Líderes do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defenderam publicamente o nome do mineiro.

O senador Aloysio Nunes (SP), que discursou antes de Serra, disse ter uma "preocupação enorme para 2014", em relação à tentativa de reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). "Nossa ação política hoje tem de ser a defesa do governo Alckmin", afirmou.

Fone: Folha de S. Paulo

Além da dor - Tereza Cruvinel

Para além da dor das famílias que perderam seus jovens, há uma dor que é do Brasil. É da nacionalidade ferida pela certeza de que isso poderia ter sido evitado.

Muita coisa dói, no corpo e na alma. Dor de dente, dor do amor ausente, dores as mais diferentes. Nenhuma dói mais que a dor da morte. Quando ela colhe quem já viveu muito, sofremos, mas aceitamos. Já a morte dos que estavam na flor da idade machuca e revolta. É vida desperdiçada. Mais funda é a ferida quando tantos, todos tão jovens, perdem a vida desnecessariamente. Para além da dor das famílias que perderam seus jovens na tragédia de Santa Maria (RS), há uma dor que é do Brasil. É da nacionalidade ferida pela certeza de que isso poderia ter sido evitado. Dor que a presidente Dilma Rousseff encarnou ao abrir o encontro nacional de prefeitos pedindo um minuto de silêncio pelas vítimas e seus parentes e prometendo que tragédia igual não se repetirá.

Para além da dor, a das famílias e a coletiva, resta o dever de questionar, investigar, esclarecer, punir responsáveis e corrigir as falhas, legais ou normativas, que possibilitaram o absurdo. Embora não tenha avançado em detalhes, Dilma certamente referiu-se às providências que precisam ser tomadas, nos três níveis da Federação, em relação aos estabelecimentos de entretenimento e diversão, para que algo tão brutal não se repita. Agora, sob o impacto da tragédia, um mero olhar sobre a planta baixa da boate Kiss, que circula na internet, nos leva a concluir, estupefatos, que o ocorrido está mais próximo do previsível que do absurdo. O espaço de 650 metros quadrados, com capacidade para receber mil pessoas, dispunha de uma porta única, que era ao mesmo tempo de entrada, de saída e de emergência. A compartimentação interna era exígua e opressiva. Na noite de sábado, lá estavam não mil, mas l.500 pessoas, que não tiveram a chance de escapar. Morreram asfixiadas porque os extintores não funcionaram. Numa casa de tal porte, os sprinklers deviam ser obrigatórios. Eles entram em ação automaticamente, dispensando o manuseio dos extintores rudimentares. Morreram pisoteadas porque não havia saída de emergência. Os seguranças, lembrando o pianista do Titanic, que seguiu tocando enquanto o navio afundava, barraram muita gente cobrando o pagamento da conta. Um frio nos perpassa quando pensamos que o horror poderia ter acontecido com o meu filho, com a sua filha. Não é muito diferente nas milhares de boates espalhadas pelo Brasil afora.

Sabe-se agora que o Corpo de Bombeiros vistoriou a boate em novembro passado e exigiu adequações. O Plano de Prevenção e Controle de Incêndios estava vencido, mas a casa continuou funcionando. O material acústico era altamente inflamável, mas não foi pedida a troca.. Foi neste cenário que a casa ofereceu um show com uso de materiais catalogados como fogos de artifício, os tais sputniks no solo do palco e o sinalizador de mão usado pelo vocalista da banda. Uma fagulha no teto inflamável e o que era festa virou inferno: fumaça tóxica, pânico, pisoteio, centenas de mortos e feridos.

Para que algo assim jamais se repita, como prometeu Dilma, a primeira providência será uma fiscalização intensiva Brasil afora. Depois, a aprovação de uma legislação nacional anti-incêndio, que hoje não existe. Cada prefeitura faz suas regras. No Distrito Federal, as brigadas anti-incêndio são obrigatórias em todos os estabelecimentos com mais de 750m² . Em alguns estados elas são exigidas, em outros não. A grande maioria deixa a normatização a cargo das prefeituras. Tramita na Câmara, desde 2007, projeto da deputada Elcione Barbalho tratando especificamente da segurança em boates e casas de espetáculos. Agora, deve ganhar urgência. É tarde para os que morreram em Santa Maria, para os feridos que ainda podem morrer, mas, diante da negligência nacional, devemos dizer “antes tarde do que nunca”. Para além da dor, o Brasil precisará também provar que tomou providências, com vistas à Copa do Mundo e às Olimpíadas. O mundo se comoveu, mas cobranças externas já começaram.

Lula no mundo

Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para Havana, onde visitará o presidente venezuelano Hugo Chávez, que ali trava sua luta contra o câncer, devendo se encontrar também com o presidente Raul Castro e com o próprio Fidel Castro. Depois, visitará a República Dominicana, onde se encontra com o presidente, Danilo Medina Sánchez, e o ex-presidente Leonel Fernádez. No dia 3, em Washington, faz o discurso de abertura da conferência da central sindical da industria automobilista e aerospacial, a UAW.

Em março, Lula volta aos Estados Unidos para receber, em Nova York, prêmio especial conferido pelo International Crisis Groug (ICG), organização presidida pela ex-comissária da ONU Louise Arbour, que recebeu com Lula, em 2011, o Prêmio Norte-Sul conferido pelo Conselho Europeu. O prêmio do ICG é oferecido aos que se destacaram na promoção da paz, a segurança e o desenvolvimento dos povos. Lula o dividirá com o atual presidente de Myanmar.

Dilma no alvo

Os tucanos vão mesmo entrar com representação contra a presidente Dilma por conta do pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para anunciar a redução da tarifa elétrica, na semana passada. Se o pedido cair na mão da procuradora eleitoral Sandra Cureau, deve ser acolhido. Na campanha de 2010, quando Dilma se elegeu, ela foi tenaz.

Fonte: Correio Braziliense

Brincando com fogo - Eliane Cantanhêde

Por que aviões que comportam 300, 400 passageiros têm seis portas, mas a boate Kiss, com capacidade para mil pessoas, tem uma única saída? Por que não há, ou não havia, saídas de emergência nem válvulas de escape para fumaça?

E como o poder público, que autoriza e fiscaliza, não viu?

Por que a Kiss, com tantos meandros (vão central, mezanino, área VIP, palco, bares, hall de entrada), não tinha iluminadores indicando a rota de fuga em caso de urgência?

E como o poder público, que autoriza e fiscaliza, não viu?

Por que o sinalizador Sputnik, que atinge até quatro metros de altura e só é permitido para áreas externas, vinha sendo usado pela banda "Gurizada Fandangueira" em ambientes fechados, inclusive na Kiss?

E como o poder público, que autoriza e fiscaliza, não viu?

Por que os seguranças não tinham nem sequer walkie-talkies para trocar informações sobre a gravidade e liberar imediatamente a única saída?

E como o poder público, que autoriza e fiscaliza, não viu?

Por que o músico e um segurança tentaram acionar o vital extintor de incêndio e ele não funcionou? Estava quebrado? Vencido? Só havia um?!

E como o poder público, que autoriza e fiscaliza, não viu?

Por que não havia uma equipe de brigadistas que pudessem reagir rapidamente para apagar o fogo, controlar o pânico e evacuar o prédio?

E como o poder público, que autoriza e fiscaliza, não viu?

Se as respostas não trarão de volta os Maicon, Micheles, Fábios, os irmãos Oliveira e as irmãs Brissow -que tinham toda uma vida para viver, um futuro cheio de promessas para desvendar-, elas descartam a simples "fatalidade" e podem salvar outros jovens pelo Brasil a fora.

Já as perguntas dos pais e mães de Santa Maria jamais terão resposta. Por que meu filho morreu? Por que minha filha morreu? São perguntas que ficam para sempre. Como a dor.

Fonte: Folha de S. Paulo

É melhor responder, presidente Dilma - Lourdes Sola *

Poucos tópicos em economia são mais suscetíveis de distorções e de autoengano do que a questão do crescimento. Só é superado pelo da inflação, como sabemos bem. Também é certo que poucos desafios econômicos têm tanta rentabilidade eleitoral quando enfrentados com competência. Para o analista político têm a virtude de escancarar a quintessência da economia política. Pois "o que faz da economia política economia política é a política", destaca Andrew Hurrell, um dos teóricos de relações internacionais de maior destaque. O problema torna-se grave em conjunturas nas quais as duas questões andam juntas, como neste início de 2013. Pode tomar contornos agudos quando a solução é postergada, pois a hora da verdade contém o risco de uma reversão abrupta das expectativas de bem-estar e mobilidade social ascendente das classes C e D, um dos ativos eleitorais do governo. Também porque aumentam o teor de desconfiança do setor privado em relação aos fundamentos da economia. Além de diminuir sua disposição para investir, ampliando a oferta e reduzindo as pressões inflacionárias, promove uma seleção negativa, em benefício daqueles cujo animal spirit desperta apenas quando protegidos pelo Estado dos ventos da competição.

O problema é que o "pibinho" e a taxa de mais de 6% de inflação são fatos e os fatos são subversivos. Obrigam a uma correção de rumos, não só em termos de agenda econômica, mas de discurso político, do governo e também de seus críticos. Pois é necessário iniciar dois movimentos: uma reflexão profunda sobre os limites do "modelo" de crescimento vigente até aqui e novos padrões de comunicação que tornem acessíveis à população os porquês de seu eventual esgotamento. Com isso estaremos em maior sintonia com os avanços observados no cenário internacional, no qual o tema dos limites estruturais do crescimento ganha força. É pelo debate desse tema que se estabelece a linha divisória entre conservadores e progressistas, entre pessimistas e otimistas quanto às tendências globais do capitalismo. A revista britânica The Economist de 12 a 18 de janeiro dá conta desses movimentos, de forma pluralista. Uma das lições que nos interessam é que os limites do crescimento econômico têm uma forte dimensão estrutural. Logo, é insuficiente circunscrever o debate aos erros e acertos da política econômica. Nesse registro, um outro recado, implícito: a austeridade fiscal e a disciplina monetária ajudam, mas não podem tanto diante de desajustes estruturais. No nosso caso, entre oferta (leia-se investimento, privado e público) e uma demanda superdimensionada. Impõe-se, portanto, uma revisão da agenda econômica, acompanhada por padrões de comunicação condizentes com a redistribuição de penalidades - e não só de privilégios - inerente a toda e qualquer mudança de rumos. Porque reformas necessariamente têm uma dimensão redistributiva.

O tom oficial é defensivo, embora pareça o contrário: "nada a explicar", mas "tudo a justificar". As últimas semanas ilustram bem o quanto essa polifonia é dissonante, beirando a cacofonia. Exemplo: "Meu querido, não respondo a essa pergunta" foi a resposta da presidente Dilma Rousseff à questão de um repórter sobre os preços das passagens de metrô e ônibus, referência à minimização das pressões inflacionárias via acordos com prefeitos e governadores para adiar os aumentos programados. E complementou: "Respondo, sim, a perguntas sobre a redução das tarifas de eletricidade". Esse tom de monólogo autocrático, similar ao adotado em cadeia nacional para justificar a opção do governo pelo controle artificial de preços e pelo uso intensivo das estatais sob sua tutela, dá o que pensar sobre o que há de velho e de novo na retórica e também na política oficial. Não era essa uma das maquiagens preferidas nos tempos da ditadura?

Outro exemplo: na semana em que o ministro Fernando Pimentel louvava nossos feitos no front da exportação em artigo na Folha de S.Paulo, as estatísticas oficiais revelavam o desempenho adverso da balança comercial - e expunham a olho nu a ausência de uma política comercial. A última ata do Banco Central, por sua vez, apresenta um diagnóstico bastante distinto da retórica da presidente e do ministro da Fazenda, como registra Celso Ming na edição do dia 27 deste jornal. A contabilidade criativa do Ministério da Fazenda também foi objeto de espinafração do ex-ministro Delfim Netto, o principal assessor econômico da presidente.

A questão é que essa retórica é irracional, por ociosa, mesmo levando em conta que está dominada por um cálculo político racional, de tipo eleitoral. Por quê? Porque ilustra bem os limites que a nossa democracia e a vigência de um espírito capitalista minimamente empreendedor impõem à sua eficácia. Um deles é a multiplicidade de instituições que produzem indicadores e prospecções com suficiente autonomia e competência técnica, divulgados por uma mídia razoavelmente competitiva. Há o Banco Central, o IBGE, as várias consultorias econômicas, as ONGs voltadas para o controle das atividades do governo e a literatura jornalística especializada. O segundo tipo de limite se situa na imbricação entre economia capitalista e política democrática. Em toda democracia há um hiato entre o acesso quase instantâneo da população aos indicadores relevantes e a capacidade de elaborá-la. Quando se trata de crescimento e de custo de vida, o hiato reduz-se: a população tem incentivos imediatos para buscar as razões dos indicadores adversos. Por isso a forma como esse hiato será preenchido, pelo discurso oficial e pelo das oposições, ganha relevância. Questão de demanda. Nessa área, a oferta de indicadores e de análises existe para todos os gostos. Por essas e outras, diferenças de perfil à parte, Dilma não pode ser Cristina.

* Lourdes Sola é cientista política, professora aposentada da USP, ex-presidente da Associação Internacional de Ciência Política, membro da Academia Brasileira de Ciências e autora de 'Democracia, Mercado e Estado' (FGV, 2011), seu livro mais recente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cartas na manga - Miriam Leitão

O governo tem várias cartas na manga para lidar com a inflação este ano. A redução dos preços de energia terá um primeiro impacto em janeiro e a maior parte do efeito em fevereiro. Mesmo assim, o acumulado deve passar de 6% no IPCA deste mês. Mas, em seis das 11 capitais pesquisadas pelo IPCA, haverá outra revisão tarifária de energia, o que vai atenuar o impacto das termelétricas.

Quando foi feita a privatização, estabeleceu-se um prazo para as empresas passarem por uma revisão tarifária, pelo que era chamado de Fator X. Esse fator redistribui para o consumidor parte do ganho de produtividade das distribuidoras. Este ano, Cemig, Light, Goiás, Pernambuco, Bahia e as duas do Rio Grande do Sul farão a revisão tarifária ao longo do segundo semestre, o que neutralizará parte do impacto do aumento do uso das termelétricas. Essa é a análise do economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

A queda do preço da energia vai começar o seu efeito este mês. A antecipação do anúncio evitará que em janeiro o índice fique perto de 1%.

- Iria fechar em 0,95%, mas na última semana do mês entra a queda da energia. Em fevereiro, será a maior parte do ganho. Aí, mesmo com o impacto da educação - que no IPCA é em fevereiro -, o mês não será tão alto. O primeiro trimestre pode terminar acima do 1,22% do ano passado, mas se não houvesse a queda da gasolina e a postergação do aumento do ônibus no Rio e em São Paulo chegaria a 2% - disse Luiz Roberto.

Não que ele concorde com essa administração de preços iniciada pelo governo. Acha que em grande parte o que se consegue é apenas postergar, mas o governo pode estar querendo que esses aumentos de ônibus e metrô de São Paulo ocorram em junho, mês de menores pressões inflacionárias. No entanto, mesmo sendo num mês fraco, o acumulado em 12 meses pode, em junho, superar os 6,5%.

Resta saber quando vai aumentar a gasolina. Se o governo anunciar em fevereiro, será junto com educação, que sobe bastante. Luiz Roberto acha que o governo deve jogar para abril e anunciar ao mesmo tempo em que eleva a mistura do álcool à gasolina, para reduzir o impacto no preço ao consumidor.

No segundo semestre, há um impacto forte da entressafra de alguns alimentos, mas no ano passado foi mais forte, lembra Luiz Roberto, porque houve uma enorme seca nos Estados Unidos, que quebrou a safra do trigo, soja e milho.

- A esperança é que não se repita a mesma seca, e que volte ao padrão normal. Mas os extremos do clima estão ficando mais constantes; a Austrália está passando por uma onda de calor; e a China, por um enorme frio. Se houver problemas de safra a situação volta a piorar - disse.

Um grupo de produtos que pode subir este ano é o de bens de consumo duráveis, que tiveram deflação em 2011 e 2012, pela queda do IPI. Este ano, a tendência é ele ficar mais alto.

Há uma outra carta na manga que o governo pode usar em algum momento, quando for conveniente. No ano passado, o governo vetou a isenção tributária da cesta básica quando foi aprovada no Congresso. Mas, na época, criou um grupo de trabalho para negociar com os estados a redução do ICMS nesses produtos.

- Existem alguns impostos federais, como PIS/Cofins, mas o ganho seria maior com a adesão dos estados. Isso pode ajudar a atenuar o impacto inflacionário, quando for anunciado - disse o economista.

Mesmo com tudo isso, o IPCA de janeiro pode levar a inflação de 12 meses a 6%. Depois, volta a cair, mas sobe novamente e pode passar o teto da meta. Há uma chance de reduzir no segundo semestre, terminando em 5,7% e 5,8%. Na opinião de Cunha, esse é o melhor cenário.

Fonte: O Globo

O ex-campeão - Celso Ming

O Brasil, que nos anos da primeira década deste século chegou a ser reconhecido como campeão mundial dos biocombustíveis, está sendo passado para trás, em consequência do descaso da atual política do governo Dilma para o setor.

O correspondente do Estadão em Genebra, Jamil Chade, em matéria publicada ontem, conta que, apesar da forte oposição dos ambientalistas, que condenam a utilização de grãos para produção de combustíveis renováveis, a União Europeia já iguala e começa a ultrapassar o Brasil em consumo de biocombustíveis.

Depois de ter se tornado um entusiasta do biodiesel, a partir de 2008, o então presidente Lula já se desinteressara pelos biocombustíveis. Essa talvez tenha sido a consequência da descoberta das reservas de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos.

Mais do que puro desinteresse, o governo Dilma impõe uma política de desestímulo aos investimentos em etanol, na medida em que mantém em prática política de combate à inflação à custa do caixa da Petrobrás.

Ao manter achatados os preços dos combustíveis, especialmente da gasolina e do óleo diesel, o governo vai desestimulando, por tabela, os produtores de biocombustíveis que enfrentam custos crescentes de produção e, assim, estão cada vez mais incapacitados de arrostar a concorrência dos derivados de petróleo subsidiados.

É difícil entender essa política que, de resto, sabota a capacidade de investimento da Petrobrás. Por falta de investimentos em plantio de cana de açúcar e na expansão de destilarias, a produção de etanol está estancada em torno dos 20 bilhões de litros anuais, insuficiente para o consumo - suprido em parte com importações de etanol dos Estados Unidos, produzido a partir de milho (veja o gráfico).

A Petrobrás tem todo o interesse em que o etanol volte a ser incentivado. Importa entre 80 mil e 100 mil litros diários de gasolina pelos quais continua pagando um preço mais alto do que o obtido no mercado interno.

Embora o consumo tenha aumentado 20% em dois anos, não há nenhuma possibilidade de que, nos próximos dez anos, suas refinarias consigam aumentar a oferta de gasolina. Isso significa que, sem novo empurrão do governo para a produção de etanol, a Petrobrás terá de aumentar em mais de 300% suas importações diárias de gasolina nos próximos oito anos.

Na área do biodiesel, talvez o principal problema seja falta de foco - veja o Confira. Até agora, não se obteve matéria-prima mais adequada do que o óleo de soja, que ao menos conta com sistema integrado de produção e distribuição. Insistir com outros produtos, como óleo de palma (dendê), pinhão-manso ou gordura animal, parece dispersão de esforços e ter de enfrentar a impossibilidade de obtenção de escala e de compressão de custos.

As pressões, cada vez maiores na Europa e nos Estados Unidos, pela redução da utilização de alimentos na produção de biocombustíveis poderiam abrir grandes mercados de exportação para o etanol e para o biodiesel do Brasil, que conta com enormes áreas agricultáveis disponíveis. Mas é preciso revisar a atual política - ou a falta de política - para o setor no Brasil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A incerta Primavera Árabe - Merval Pereira

A operação militar da França no Mali contra os terroristas, alguns ligados à Al Qaeda, que dominavam parte do seu território chega a mais uma vitória com a retomada do controle da cidade histórica de Timbuktu, mas a ação de curto prazo não representa uma solução para aquele país do norte da África, cujo maior desafio é a superação de problemas econômicos crônicos. Uma situação que demanda ação humanitária urgente por parte da comunidade internacional. Se a França não tivesse intervindo, a situação teria chegado próximo a uma catástrofe.

Essa foi a opinião predominante num painel em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial. A situação de insegurança é a mesma no norte da África e em outras regiões do mundo árabe, onde exclusão política, pobreza, divisões sectárias e opressão às minorias provocaram a explosão de conflitos e revoltas populares como na Líbia, onde uma revolução popular levou à queda do ditador Muamar Kadafi.

Ao mesmo tempo, em Paris, reuniu-se a Academia da Latinidade, cujo secretário-geral é o brasileiro Candido Mendes, para mais um encontro de intelectuais, na maior parte de países de língua latina, com líderes e intelectuais do mundo oriental, especialmente dos países árabes. O professor belga Diederik Vandewalle, do Dartmounth College, fez uma análise sobre a chamada Primavera Árabe, fixando-se especialmente no caso da Líbia, pois tanto a crise dos terroristas no Mali quanto a dos reféns na Argélia têm ligações com os grupos terroristas que atuaram na guerra para derrubar Kadafi e se espalharam pela região fortemente armados.

Vandewalle, embora diga logo no início de seu texto que ainda é cedo para ter-se uma certeza sobre os resultados de tal movimento na Líbia, afirma que também não há evidência de que já está em andamento uma revolução que leve à democracia. Ele chama a atenção para o caráter impreciso da Primavera Árabe, afirmando que a queda do ditador na Líbia não encerra o sistema clientelista montado no país. A consolidação do novo regime dependerá da rapidez de criação de novos mecanismos de inclusão social, num país desprovido de uma consciência política coletiva.

Segundo Diederik Vandewalle, a resistência das antigas estruturas sociais na região continua sendo uma realidade com que os novos reformadores terão que lidar. Desde a eclosão dos movimentos de libertação dois anos atrás, diz Vandewalle, muito da velha ordem não foi ainda destruído, e muito do novo ainda é difuso e transitório.

Mas, apesar de haver tido as estruturas de suas instituições nacionais completamente destruídas pela ditadura de Kadafi, a Líbia não deve desistir de remontá-las, pois, segundo o professor Vandewalle, pode ser mais fácil partir da estaca zero do que tentar reorganizar as existentes, como na Tunísia e no Egito.

A ideia de que países como a Líbia ou outros do Oriente Médio e do Norte da África podem simplesmente mudar contratos sociais existentes em curto prazo subestima as complexidades desse processo, que varia de país para país, diz o professor belga. Os recentes acontecimentos expuseram a fragilidade dos governos na região da África Ocidental, um centro de contrabando de drogas para a Europa controlado por terroristas, que se financiam com o comércio ilegal.

No painel de Davos, foi lembrado que em poucas semanas a estação das chuvas começará, e, se os fazendeiros ficarem impedidos de plantar, estará abalada a capacidade do país de alimentar seu povo, tornando o desastre humanitário ainda maior. Sendo vitoriosa, como até agora, a intervenção francesa, será preciso encontrar uma solução política que leve o país à estabilidade.

Segundo o entendimento generalizado dos participantes do painel de Davos, está na hora de as lideranças africanas reconhecerem que o continente precisa de democracia e bons governantes, para melhorar a vida das populações majoritariamente marginalizadas.

Fonte: O Globo

Dois vexames brasileiros em 14 anos - Rolf Kuntz

Pela segunda vez em 14 anos, o Brasil foi o patinho feio da reunião do Fórum Econômico Mundial. No meio da desgraça geral, todos os países com resíduos de seriedade puderam reportar algo positivo - a lenta retomada americana, apesar dos obstáculos políticos, o penoso ajuste no Sul da Europa, o início da unificação bancária na zona do euro, o esforço japonês para vencer a deflação, a nivelação chinesa depois de um ano de indicadores mais fracos. Até os latino-americanos, recém-chegados ao mundo da economia adulta, vêm-se mostrando capazes, com algumas exceções, de enfrentar sem grandes danos a turbulência.

O Brasil destoou, e seus poucos representantes oficiais contaram histórias típicas de Zé Carioca. O esforço foi inútil e desmoralizante, porque os números básicos eram conhecidos. Além disso, as últimas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) foram divulgadas durante a semana e comentadas numa sessão especial por sua diretora-gerente, Christine Lagarde. Os dois fiascos brasileiros, em 1999 e em 2013, têm pelo menos duas semelhanças. Ocorreram depois de alguns anos de boas notícias e pareceram encaixar-se, facilmente, em uma longa tradição de esforços animadores terminados em fracassos.

Em janeiro de 1999, Brasília abandonou a banda cambial, deixou desvalorizar-se a moeda e preparou-se para enfrentar um novo surto de inflação. O plano de ajuste iniciado cinco anos antes pareceu, afinal, apenas mais um vexame de um país condenado à frustração. "O real tornou-se virtual", disse num jantar o professor Lawrence Summers, secretário-assistente e futuro titular do Tesouro americano. Para eliminar qualquer dúvida, ele explicitou a piada: a moeda brasileira havia-se convertido em "real ponto com". Summers estava errado.

O episódio foi superado, a economia venceu outros solavancos, o crescimento ganhou impulso, a imagem dos Brics consolidou-se e o País tornou-se um dos queridinhos dos investidores. Com alguns tropeços, a nova fase durou até 2010. Vieram depois dois anos de crescimento baixo, inflação alta e deterioração das contas externas - um quadro indigno de um Bric. Não houve piada nem trocadilho, desta vez; apenas perplexidade. A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, confessou-se intrigada diante do problema brasileiro.

Até há pouco, no entanto, o pessoal do Fundo imaginava entender o Brasil. Por isso apoiou a política de redução de juros anunciada em agosto de 2011. Os dois argumentos apresentados pelos dirigentes do Banco Central (BC), na ocasião, foram aceitos facilmente. Primeiro, a crise internacional continuaria em 2012, derrubaria os preços das matérias-primas e as pressões inflacionárias seriam atenuadas. Segundo, o afrouxamento da política monetária seria compensado por uma política fiscal mais austera. Ao manifestar seu apoio, os especialistas do FMI negligenciaram pelo menos quatro pontos importantes:

1)Deixaram de perguntar se os juros seriam de novo aumentados, caso as previsões sobre os preços agrícolas fossem erradas e as pressões se intensificassem. Quanto a esses pontos, a história do ano passado é clara. As cotações internacionais oscilaram, voltaram a subir no segundo semestre e novamente afetaram o custo da alimentação. O pessoal do BC reconheceu esses fatos, mas apenas para usá-los como desculpa. Os juros básicos, porém, continuaram em queda e enfim se estabilizaram em 7,25%;

2) Atribuíram a mudança de rumo do BC a uma decisão técnica, passível de correção se as condições se tornassem adversas. Deixaram de perceber o essencial: a decisão era sobretudo política e ajustada ao estilo da presidente Dilma Rousseff. Não haveria recuo, mesmo diante de uma inflação resistente, se o número ficasse dentro da margem de tolerância. Essa margem deveria servir para acomodar oscilações inesperadas, mas foi usada no pior sentido da palavra tolerância, como se a meta fosse qualquer ponto entre 4,5% e 6,5%. Ao reinterpretar a meta dessa maneira, a cúpula do BC mudou disfarçadamente o regime da política monetária;

3) Aceitaram sem discutir o diagnóstico proposto pelo BC, de uma inflação provocada basicamente pelo aumento das cotações de matérias-primas. Mas ao mesmo tempo chamaram a atenção, mais de uma vez, para a expansão do crédito e do gasto público. Seria fácil atribuir a inflação a fatores mais importantes que um choque de oferta, pela extensão e pela duração de seus efeitos;

4) Admitiram sem desconfiança a previsão de austeridade fiscal. Não houve política austera. A gastança continuou, dentro dos limites possíveis. O impacto orçamentário da crise e os cerca de R$ 45 bilhões de renúncia fiscal explicam apenas em parte a deterioração das contas públicas. Para eliminar qualquer dúvida sobre a real disposição da presidente Dilma Rousseff, bastaria examinar a marretação contábil do fim do ano e os novos lances armados no governo para desmontar as normas de responsabilidade fiscal.

Em janeiro de 1999, as autoridades brasileiras, humilhadas, acabaram engolindo comentários arrogantes de Lawrence Summers e conselhos de Domingo Cavalo, ministro da Economia da Argentina, estimulado por alguns empresários brasileiros a mostrar o caminho da luz e da salvação. Em uma reunião com brasileiros e investidores estrangeiros, o ministro argentino pregou longamente com o entusiasmo de um profeta. Um respeitado economista de origem alemã propôs a Brasília o modelo da política argentina, com câmbio fixo e emissão de moeda condicionado à variação de reservas internacionais.

O perigo, agora, é alguém dar de novo um palpite absurdo e o governo brasileiro aceitar. A presidente Dilma tem deixado transparecer, em muitas ocasiões, a ambição nem tão secreta de ser uma Cristina Kirchner brasileira. Como também é uma admiradora da política bolivariana, talvez possa adotar uma linha eclética. Nossa Senhora Aparecida e todos os anjos e arcanjos protetores do Brasil estão merecendo um aumento.

Fonte: O Estado de S. Paulo