OPINIÃO DO DIA – Luiz Sérgio Henriques: Gramsci

“O marxismo também seria uma "flor exótica" nos trópicos, alheio à índole pacífica do povo, sempre disseram os conservadores ou, para ser preciso, os mais reacionários. E, no entanto, desde pelo menos o Caio Prado Jr. de Evolução Política do Brasil, de 1933, tal suposto exotismo teórico enraizou-se na nossa cultura e contribuiu, inegavelmente, para a decifração (sempre inacabada) do grande enigma que chamamos de Brasil.

Neste contexto de situações nem sempre fáceis de explicar, insere-se a penetração e difusão de um marxista italiano - a bem dizer, sardo - morto em 1937, há mais de 70 anos. Contemporâneo de Mussolini, Gramsci foi o mais ilustre prisioneiro do fascismo, e dele se salvaram, milagrosamente, os "cadernos" escritos no cárcere, por obra, especialmente, de Tatiana, a cunhada russa que o assistiu de perto nas prisões do regime; do economista Piero Sraffa, que podia entrar e sair da Itália a partir do seu posto de atuação profissional, em Cambridge; e de Palmiro Togliatti, dirigente comunista então exilado, que imprimiria marca considerável à Itália do pós-guerra à frente do PCI, um dos grandes partidos da esquerda ocidental durante décadas.

Poder-se-ia explicar a difusão brasileira de Gramsci como um mero capítulo da enorme difusão dos seus trabalhos em todo o mundo, o que não estaria longe da verdade, embora não esgote a questão. De todo modo, seria uma explicação mais plausível do que a fornecida por uma extrema-direita ideológica que ainda luta a guerra fria e vê em Gramsci a fonte de uma estratégia insidiosa e solerte, a solapar os valores tradicionais, mudando-os sem que ninguém perceba. Nada a fazer, a democracia admite opiniões de todo tipo, mesmo as que parecem desajuizadas (à direita e à esquerda, diga-se passagem).”

Luiz Sérgio Henriques, Vice-presidente da Fundação Astrojildo Pereira, é um dos organizadores das Obras de Gramsci no Brasil. In. Gramsci, aqui e agora. Monitor Mercantil, 23/1/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
A tragédia de Santa Maria - Omissão de prefeitura e bombeiros é investigada
Após a queda da luz... Gasolina sobe hoje na bomba
Gastos do governo explodem
Sem consumo de álcool

FOLHA DE S. PAULO
Gasolina tem alta de 6,6% a
partir de hoje nas refinarias
Polícia diz que série de irregularidades
levou à tragédia no RS
Renan Calheiros fez lobby para furar fila da Anistia
Lei Seca define tolerância zero para aplicação de multas
Três morrem em Campinas depois de fazer ressonância
Dirigente da Fifa fez parte da campanha do Brasil para Copa

O ESTADO DE S. PAULO
MP vai investigar bombeiros e fiscais após tragédia no RS
Petrobras reajusta gasolina em 6,6% a partir de hoje
Gurgel reafirma denúncia contra Renan Calheiros

VALOR ECONÔMICO
Ação coordenada põe o dólar em novo patamar
Gasolina sobe e defasagem vai continuar
Capital entra, mas Bovespa ainda patina
Produtividade contribuiu pouco para PIB

BRASIL ECONÔMICO
Dilma manda Gleisi e Mantega correrem o mundo atrás de capital
Preço do ferro pode cair até o final deste ano
Japão compra carne dos EUA e anima Brasil
Caixa ganhou R$ 1,05 bi na loteria em 2012
Gasolina sobe 6,6% e o óleo diesel, 5,4%

CORREIO BRAZILIENSE
Tragédia em Santa Maria
Distritais na mira do Leão
Preços da gasolina e do diesel sobem hoje nos postos
Governo força a queda e dólar fecha a R$ 1,985

ESTADO DE MINAS
Reprovadas
Gasolina sobe hoje 6,6% e o diesel, 5,4%
Corte menor na conta de luz

O TEMPO (MG)
Petrobras reajusta gasolina em 6,6% e diesel em 5,4%
Fiscalização em boates da capital será intensificada
PSDB protocola representação contra Dilma

GAZETA DO POVO (PR)
Quarta-feira, 30/01/2013
Preço da gasolina sobe 6,6% já a partir de hoje
MP apura falha de fiscalização em Santa Maria
Poluição: China interdita fábricas e tira carros das ruas
Novo secretário quer transformar a cultura ambiental de Curitiba

ZERO HORA (RS)
Jogo de empurra

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Petrobras reajusta gasolina e diesel
Carnaval com lei seca mais rígida

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Após luz mais barata - Gasolina mais cara

Petrobras reajusta hoje em 6,6% preço nas refinarias. Nos postos, alta deve ser de 4%

Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Bruno Villas Bôas

Menos de uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar uma queda de 18% nas tarifas residenciais de energia, a Petrobras comunicou ontem que vai reajustar em 6,6% o preço da gasolina, e em 5,4% o do óleo diesel, nas refinarias, a partir de hoje. Para o consumidor, segundo analistas, a gasolina deve ter alta nas bombas da ordem de 4%; e o diesel, de 3%. Desde 2005, um aumento no preço da gasolina não chegava ao consumidor final. A falta de reajustes vinha prejudicando o caixa da Petrobras.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio (Sindcomb), Manuel Fonseca da Costa, cerca de 30% dos 900 postos já terão os preços reajustados hoje. Segundo ele, o repasse ocorre devido ao baixo nível de estoques.

- Historicamente, a distribuidora repassa o aumento para os postos - diz Costa.

Especialistas em inflação estimam que, com o reajuste da gasolina e do diesel, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado nas metas do governo, poderá ter um acréscimo de até 0,27 ponto percentual. Mas este impacto será compensado pela queda na tarifa de energia, que deve reduzir o IPCA em 0,75 ponto percentual. Na semana passada, o Banco Central estimou que os preços da gasolina subiriam apenas 5% este ano.

Em entrevista ao GLOBO, no fim de dezembro, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, informara que a defasagem entre o preço praticado pela empresa para a gasolina e as cotações do produto no exterior era da ordem de 6%. No diesel, segundo Graça, essa defasagem seria de 4%.

Esta é a primeira vez desde setembro de 2005 que o reajuste da gasolina será repassado aos consumidores. Em 2008, 2011 e 2012, o governo usou a Cide, taxa que incide sobre o combustível, para anular o impacto nas bombas. Com isso, hoje, a Cide está zerada. Em julho de 2012, houve alta de 6% no diesel, repassada para os consumidores.

Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBI), calculou que o reajuste reforçará o caixa da estatal em torno de R$ 650 milhões mensais. Mas destacou que não será suficiente para eliminar a atual defasagem, que é da ordem de 15% na gasolina e 24% para o diesel:

- Não elimina a defasagem, mas ajuda muito. Finalmente o governo federal se sensibilizou para os problemas de caixa da empresa.

A falta de reajuste nos combustíveis vinha prejudicando os resultados da Petrobras, que chegou a registrar prejuízo no segundo trimestre do ano passado, de R$ 1,34 bilhão. As ações da estatal vinham sofrendo fortes perdas e, nos últimos 12 meses, o valor de mercado da companhia encolheu de R$ 337 bilhões, para R$ 250,9 bilhões, levando a Petrobras a perder o posto de maior empresa da América Latina.

Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da corretora Planner, o aumento nos preços dos combustíveis vai ter um impacto de 0,23 ponto percentual no IPCA, considerando que a alta da gasolina nas bombas será de 5,5%. O impacto, diz, foi compensado pela queda nas tarifas de energia, cujo efeito será uma redução de 0,75 ponto percentual no IPCA.

Carlos Thadeu de Freitas, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do BC, acrescenta que a alta nos combustíveis será compensada pela a redução das tarifas de energia e a desvalorização do dólar, que, ontem, fechou abaixo de R$ 2:

- Pouco deve mudar nas expectativas de inflação do mercado, que trabalhava com um possível reajuste de 7% no preço da gasolina.

Postos dizem que repasse será imediato

O também ex-diretor do BC José Márcio Camargo diz que a gasolina tem um impacto relevante sobre os preços. Mas acredita que haverá pouca mudança para a política de juros.

- É um impacto razoável, que faz diferença na inflação, mas o que vai determinar um aumento dos juros neste ano é o comportamento dos preços de serviços. Essa é a principal fonte de pressão - explica Camargo.

Paulo Miranda, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), ressalta que, neste primeiro momento, o aumento anunciado pela Petrobras será um pouco menor para o consumidor final. Mas lembra que até o fim de fevereiro o repasse será integral na bomba.

- Isso vai ocorrer no fim do próximo mês, pois os governos estaduais vão estimar o preço médio ponderado para definir o valor do ICMS por litro. E, como esse valor vai subir, também haverá incidência maior do imposto. Por isso, esse reajuste será integal para o consumidor no fim das contas - afirma Miranda.

Ele pondera que as margens brutas dos postos hoje são muito pequenas, em torno de 9% e 10%. Por isso, completa, os revendedores não terão como segurar o aumento:

- O repasse será imediato. Um posto ou outro pode reajustar o preço da gasolina acima dos 6,6%, mas, como os preços são livres, a concorrência acaba balizando os valores.

O presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, também diz que as distribuidoras deverão repassar integralmente o aumento para os postos, mas ainda não tem o percentual.

- Esse reajuste era já era esperado. O aumento de preços nas bombas será menor do que esse percentual nas refinarias, pois tem outros componentes no preço final, incluindo 20% de álcool - destacou Alísio Vaz.

Fonte: O Globo

Em Sergipe, Dilma volta a fazer ataque à oposição

Presidente inicia périplo pelo Nordeste

Rafael Moraes Moura

ARACAJU - Incorporada no papel de candidata à reeleição e intensificando a presença no Nordeste, a presidente Dilma Rousseff criticou ontem a oposição em discurso durante inauguração de um parque eólico em Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju (SE). Ao comentar o cenário do setor elétrico, alvo da mais recente briga com os tucanos, Dilma disse que as empresas estatais durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) esta-vam proibidas de investir porque a "ideia era privatizá-las".

"Ao mesmo tempo, o setor privado não sabia e não tinha garantias de estabilidade para investir", afirmou a presidente, para quem nada funcionava na época, "inclusive o mercado atacadista de energia". "Quando iniciamos o processo (de reforma no setor elétrico), a primeira coisa que fizemos foi deixar todo mundo voltar ainvestir."

O discurso de Dilma retomou o tom incisivo adotado na semana passada, quando foi anunciada a redução no valor da tarifa da energia elétrica em rede nacional de rádio e televisão. A postura combativa da presidente foi acompanhada pelas demais autoridades presentes à cerimônia -o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), garantiu que o Brasil tem "absoluta segurança energética para o seu crescimento", criticando o "tsunami de desinformação" criado pelos "arautos da desgraça". "Terá duração perpétua (a redução da tarifa), (é uma) decisão que veio e será permanente para o povo brasileiro", disse Lobão.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), por sua vez, afirmou que a palavra "apagão" pertence a "dicionário que foi jogado no lixo". Para ele, a expressão perdeu o significado graças à "responsabilidade política" e "capacidade de gestão" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma.

Roteiro. A viagem de Dilma ao Sergipe faz parte de um roteiro que pretende reafirmar a imagem da presidente no Nordeste - tradicional reduto eleitoral do PT diante da crescente influência do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Até o início de março, a Dilma deve ir a seis Estados da região.

A presidente voltou a garantir que a conta de luz será reduzida e que não faltará energia para o País crescer. "Aproveito para dizer que este ano vamos bater um recorde. Vai ser o ano em que mais energia vai entrar na nossa matriz. Estou falando que no Brasil inteiro vai entrar 8.500 mega-watts." No País todo, disse a presidente, temos 121 mil megawatts de energia. "Para vocês terem uma ideia, eu estive há três dias atrás no Chile e lá não tem nem 10% de energia. Vamos dobrar os 121 mil megawatts em 15 anos.".

Segundo Dilma, o Brasil é um dos países que está conseguindo chegar cada vez mais próximo em ter energia para todos os lares. "Temos todas as condições para chegar amais afastada comunidade e garantir a ela energia elétrica. O Brasil com mais essa contribuição, tem energia suficiente para assegurar que este ano será um ano de grande crescimento das nossas oportunidades."

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB acusa Dilma de antecipar campanha

Adriana Caitano, Juliana Braga

O PSDB protocolou ontem na Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação acusando a presidente Dilma Rousseff de cometer improbidade administrativa ao utilizar cadeia nacional de rádio e TV para fins eleitoreiros. Para o partido, Dilma antecipou a campanha pela reeleição ao anunciar a redução da tarifa de energia elétrica, na semana passada. Antes da decisão da PGR, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já anunciou que vai apresentar a defesa formal da presidente.

A oposição argumenta que Dilma Rousseff alterou os padrões utilizados normalmente em pronunciamentos anteriores. Gravou o pronunciamento com roupa vermelha — do PT —, trocou o brasão da República pela logomarca do governo federal e deu destaque maior para o primeiro nome da presidente, no mesmo padrão utilizado nas peças da campanha eleitoral de 2010. Os tucanos reclamam ainda das indiretas de Dilma aos opositores do governo.

“A conduta dela de se valer da estrutura do Estado para fazer uma campanha antecipada implica improbidade administrativa. Ela confundiu o governo com a nação, taxou quem é contrário à postura dela de pessoa que não ama o país”, reclamou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Ao saber da representação, Luís Inácio Adams adiantou que vai encaminhar à PGR a defesa da presidente Dilma Rousseff, mesmo sem, segundo ele, haver uma obrigação jurídica. Na opinião do ministro, o pronunciamento do dia 23 obedece à prerrogativa que a presidente tem de convocar cadeia nacional de rádio e TV para informar a população sobre políticas públicas importantes, como a da redução do preço da energia.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, também nega que Dilma tenha feito campanha. “Esse negócio da energia elétrica era fundamental que ela falasse. Estava começando a haver um terrorismo, gente começando a deixar de investir por falta de energia. Isso é uma mentira e, por isso, ela tomou aquela medida”, justificou. Carvalho avalia que a presidente usou o tom adequado para a situação. “O tom foi forte, porque forte foi a especulação. Precisava reagir à altura.”

Ontem, Dilma voltou a falar sobre a tarifa de energia elétrica. Ela criticou as gestões anteriores do setor. “Nada funcionava, incluindo o mercado atacadista de energia: não pagava ninguém, não recebia de ninguém”, disse a presidente, em discurso na inauguração de uma usina de geração eólica em Sergipe.

Fonte: Correio Braziliense

Eduardo Campos no voo solo para 2014

Ao atacar o PMDB, governador surpreendeu até aliados. E reforçou a avaliação de que busca mesmo a candidatura

Débora Duque

A mudança de tom do governador Eduardo Campos (PSB) em relação ao PMDB nacional surpreendeu, até mesmo, aliados próximos do socialista. Em entrevista ao jornal sergipano Cinform, publicada na segunda (28), Eduardo declarou que a "expressão" conquistada pelo PMDB na aliança com o PT não condiz com sua representação na sociedade. Diante do questionamento direto do governador, que tem procurado ser cauteloso publicamente sobre temas relacionados à política nacional, a reação, ontem, foi de surpresa e incredulidade.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), não conseguiu esconder seu "desconcerto" ao ser indagado sobre o tema pelos repórteres, na manhã de ontem. Só se pronunciou após ler as declarações do padrinho político no JC (leia matéria ao lado). O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, mostrou a mesma perplexidade. Também pediu para ler os trechos da entrevista e, em seguida, respondeu, de forma genérica, tratar-se apenas de uma avaliação do governador sobre o cenário nacional. Outras figuras do partido também admitiram, em reserva, a "surpresa". Houve, inclusive, quem questionasse a veracidade das declarações por não acreditar que o governador tivesse criticado, publicamente, a aliança PT-PMDB.

Ontem, Eduardo não cumpriu agenda externa. Desde segunda, o governador tem evitado a imprensa. Após palestra proferida na Controladoria-Geral do Estado, ele saiu sem falar com os repórteres e, hoje, também não terá compromissos públicos.

No PSB, o entendimento é de que o governador optou por se colocar de forma mais incisiva no cenário nacional. As insatisfações que rondam a base de apoio a presidente Dilma Rousseff (PT) com o espaço ocupado pelo PMDB, agravadas ainda pela articulação para que o partido assuma o comando da Câmara Federal e do Senado, abriram brecha para que Eduardo se torne o porta-voz desses questionamentos. O socialista deverá reforçar o discurso de que a aliança com caciques do PMDB "envelheceu". A estratégia, porém, não teria como objetivo conquistar o protagonismo dos peemedebistas na aliança com o PT. Mais do que uma vaga de vice na chapa da presidente Dilma, em 2014, Eduardo está construindo seu voo próprio, dizem aliados.

Apesar das críticas ao PMDB, os socialistas sustentam que, em nível estadual, não há abalos, já que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) destoa das diretrizes nacionais da legenda. O posicionamento de Eduardo cria, no entanto, uma saia-justa para o deputado federal Raul Henry (PMDB), próximo da cúpula do PMDB. Procurado para comentar as declarações do governador, o parlamentar não retornou as ligações.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Aécio defende voto tucano contra Renan

Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - Após sinalizar publicamente o desconforto do PSDB com a indicação do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência do Senado, o tucano Aécio Neves (MG) vai defender que a bancada do seu partido aprove, em reunião marcada para amanhã, posição conjunta contra a eleição do pemedebista.

Para demarcar o campo da oposição, Aécio levará à bancada a proposta de apoio a Pedro Taques (PDT-MT), já que o PMDB mantém a decisão de indicar seu líder.

Diante da movimentação de Aécio, Renan trabalha para tentar manter pelo menos metade dos dez votos dos senadores tucanos. Aliados seus dizem que o PSDB poderá perder sua vaga na Mesa Diretora (1ª Secretaria), se não votar no candidato do PMDB, que, pela regra da proporcionalidade, tem direito à vaga.

Os tucanos, no entanto, não acreditam que Renan queira iniciar sua gestão com uma relação conflituosa com a oposição.

Nome mais cotado para disputar a Presidência da República pela oposição, o senador mineiro deu declarações na segunda-feira pedindo que o PMDB indique um nome que "agregue todas as forças políticas do Congresso" e seja aceito por toda a Casa, e não apenas por sua bancada, para que o Senado "inicie uma nova fase".

A intenção foi mandar recado internamente (para a bancada tucana) e para o PMDB de que o PSDB respeita o direito do maior partido à indicação, pela regra da proporcionalidade. Mas não está confortável para votar em Renan. Seria uma oportunidade para o PMDB rever a escolha. Caso contrário, os tucanos estariam livres para tomar outro caminho.

Como não houve qualquer sinalização do PMDB nesse sentido, Aécio deu o passo seguinte. Está conversando com os colegas sobre a necessidade de a oposição "demarcar campo" e fechar uma posição contra a escolha de um senador cercado de polêmica, cujas atitudes recentes demonstrariam, na opinião dos tucanos, disposição de conduzir o Senado fazendo o jogo do governo.

Taques é um dos candidatos independentes que Renan enfrentará no plenário. O outro é Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Eles decidiram manter as duas candidaturas, para agregar mais votos. Há resistência do PSDB a Randolfe e do PSB a Taques. A ideia é que, mesmo insuficiente para derrotar Renan, a votação recebida por eles mostre a insatisfação da Casa.

O pemedebista reafirmou ontem sua candidatura a vários colegas de partido, pessoalmente ou por telefone, para afastar os rumores de que seu grupo já cogitaria lançar outro nome.

Sem conseguir entendimento entre os aliados Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR), que disputam a vaga de líder, Renan marcou para amanhã, às 17h, a reunião da bancada para oficializar sua indicação. A proposta de dar a Jucá a liderança do Bloco da Maioria (PMDB, PP e PV) e a do PMDB a Eunício fracassou por questões regimentais. As conversas continuam hoje.

Segundo avaliação do seu grupo, apesar da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele e do incômodo crescente demonstrado por senadores de outros partidos com sua indicação, o líder ainda tem votos suficientes para ganhar no plenário.

Uma decisão da bancada tucana contra Renan não ameaçaria a vitória, de acordo com os cálculos do grupo, mas reduziria a "margem folgada" de diferença que era prevista. Além disso, seria uma ação política concreta contra ele.

Por enquanto, a bancada do PSDB está dividida. O líder, Álvaro Dias (PR), tem a mesma opinião de Aécio. Aloysio Nunes Ferreira (SP) ainda discutirá o assunto com os colegas, mas sua primeira opinião é que o partido deveria se abster na votação. Seria uma forma de manifestar a "inconformidade" com o processo de escolha do futuro presidente pelo PMDB, sem desrespeitar a proporcionalidade.

A partir de hoje, quando as bancadas partidárias começam a se reunir para tomar posição sobre a eleição da Mesa, será possível aferir melhor o impacto da denúncia de Gurgel e outras notícias negativas envolvendo Renan.

Na prática, a indicação do líder do PMDB divide quase todos os partidos da base, como PSB, PDT e PP - além do próprio PMDB, onde há dissidentes. Apesar do incômodo de petistas, o PT mantém seu apoio ao principal parceiro no governo.

Fonte: Valor Econômico

Gurgel reafirma denúncia contra Renan Calheiros

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou como "extremamente consistente" a denúncia apresentada ao STF contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Candidato à Presidência do Senado, Renan é acusado de ter apresentado, em 2007, notas fiscais frias relacionadas à venda de bois para comprovar rendimentos.

Procurador vê consistência em denúncia e aumenta desgaste político de Renan

Congresso. Roberto Gurgel afirma que acusação formal encaminhada ao Supremo contra o senador por uso de notas frias em 2007 foi "ponderada e refletida com o máximo cuidado"; peemedebista, que evita comentar denúncias, reuniu-se ontem com Sarney e Temer

Mariângela Gallucci, Denise Madueñeo

BRASÍLIA - Enquanto costura nos bastidores sua candidatura à Presidência do Senado e tenta minimizar o impacto de denúncias com a ajuda de seu partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) sofreu ontem novo desgaste político. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou como "extremamente consistente" a denúncia apresentada por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador. "Foi uma iniciativa ponderada, examinada, refletida com o máximo cuidado e extremamente consistente", disse Gurgel.

Na sexta-feira passada, o procurador encaminhou uma denúncia ao STF acusando Calheiros de apresentar em 2007 notas fiscais frias relacionadas à venda de bois. O objetivo do senador era comprovar rendimentos que teriam sido utilizados para pagar pensão a uma filha. Na época, surgiu a suspeita de que a pensão teria sido custeada por um lobista. Renan respondeu a processo de cassação e renunciou à presidência da Casa na ocasião.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi fundamentada em relatórios de inteligência financeira e informações fiscais fornecidas pela Receita. O material estava sendo preparado, segundo Gurgel, há meses.

O procurador negou que a apresentação da denúncia uma semana antes da eleição no Senado tenha motivação política. "A iniciativa foi extremamente ponderada. Tenho sempre muito cuidado com isso, mas não posso ficar subordinado. As pessoas estão sempre concorrendo a cargos. Não pode ficar o Ministério Público de mãos atadas, subordinado a só oferecer denúncia quando seja politicamente conveniente", afirmou.

Gurgel disse ainda que o inquérito que investigou Renan Calheiros é "extremamente volumoso" e que a análise dos documentos consumiu muito tempo. "Todo mundo sabe que no segundo semestre de 2012 o procurador-geral ficou por conta do mensalão", disse. "Isso infelizmente retardou a apreciação não apenas deste, mas de uma série de outros feitos", afirmou, numa referência ao julgamento que durou um semestre e culminou com a condenação de 25 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O inquérito que investiga o senador Renan Calheiros tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, deverá estudar a denúncia e posteriormente levá-la a julgamento no plenário do Supremo. Se a denúncia for aceita, um processo criminal será aberto contra o senador e ele passará à condição de réu. Não há previsão de quando o tribunal, que está em recesso até esta sexta-feira, analisará a denúncia.

Reação. Horas depois das declarações de Gurgel, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), declarou "achar estranho" a denúncia de Gurgel às vésperas da eleição do novo presidente do Senado. "Respeito o Ministério Público e o procurador Roberto Gurgel. É da natureza do Ministério Público (a denúncia), mas causou estranheza o momento. Ele fez a denúncia na véspera da eleição. Mas, repito, tenho todo o respeito ao Ministério Público", disse.

Raupp considerou comum o MP ter apresentado denúncia envolvendo pessoas que ocuparam cargos públicos, mas negou que haja qualquer constrangimento ao fato de Renan ser o candidato da sigla a ocupar a presidência do Senado no próximo biênio.

"Não encontramos nenhuma prova de irregularidade nas acusações contra ele. Por ser o maior partido no Senado, o PMDB tem a prerrogativa de indicar o nome para presidir a Casa. No entanto, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) pretendem disputar o cargo na eleição que acontecerá na próxima sexta-feira. Renan é o único nome do PMDB", disse Raupp.

A bancada do PMDB no Senado vai se reunir amanhã à tarde para indicar oficialmente o nome de Renan para o cargo. Além das denúncias do passado, também há revelações políticas recentes que arranham a imagem de Renan. O Estado publicou reportagem na semana passada revelando que o senador utilizou sua influência política para turbinar contratos do Minha Casa, Minha Vida com empreiteiras em Alagoas. Uma das empreiteiras que mais se beneficiou tem como sócios aliados políticos de Renan Calheiros. O Ministério das Cidades e o Ministério Público de Alagoas abriram investigações sobre o caso.

Discrição. Renan tem evitado a imprensa e comentários sobre as denúncias. Ontem ele participou de reunião com correligionários na casa do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir a sucessão. O vice-presidente da República, Michel Temer, estava presente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Prefeito de Manaus critica apoio de senadores a Renan para presidir Senado

Na avaliação do tucano, Casa não possui candidaturas competitivas para disputar com pemedebista

Ricardo Brito

BRASÍLIA - Um dos principais defensores da cassação de Renan Calheiros da presidência do Senado em 2007, o ex-líder do PSDB e atual prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio, cobrou nesta terça-feira, 29, que os senadores expliquem para a opinião pública por que apoiam a volta do peemedebista para o comando da Casa. De passagem por Brasília, onde participou do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, Arthur Virgílio disse que Renan Calheiros é o "menos culpado" e não se elegeria se não tivesse apoio dos pares. A eleição, em votação secreta, está marcada para sexta-feira.

"Para ser bem franco, nessa história da volta Renan, ele é o menos culpado nessa história. Você não consegue ir para lugar nenhum se você não tiver apoio. É fundamental procurar saber as razões do apoio a ele, as razões porque tanta gente o apoia. Se ele não tivesse ninguém, se estivesse sozinho, nós não estaríamos discutindo isso agora. Estamos discutindo porque ele não está só e porque demonstra que não se conseguiu lançar uma candidatura competitiva para enfrentá-lo", afirmou.

Sem se referir diretamente às candidaturas avulsas de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), o tucano se disse "fatigado" do lançamento de nomes apenas para marcar posição e garantir visibilidade política. Ele pediu ainda o lançamento de uma candidatura competitiva para concorrer com o do líder do PMDB.

O prefeito de Manaus elogiou a posição do senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do partido à Presidência da República, que defendeu que Renan Calheiros desista de presidir novamente o Senado. "Considero que o senador Aécio Neves agiu de maneira correta, como líder que aceita riscos", afirmou. "A liderança impõe riscos, atitudes que às vezes são de ruptura. Confesso que foi uma atitude bastante corajosa, bastante oportuna", destacou.

O tucano afirmou que, na ocasião dos processos de quebra de decoro contra Renan Calheiros, defendeu publicamente sua cassação. Sua posição, disse, levou-o a uma série de "confusões" e até se separar do peemedebista no plano pessoal. "Tivemos momentos de muita tensão, muita tensão mesmo", afirmou Virgílio.

Em 2009, em meio ao escândalo dos atos secretos revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, que quase levou à queda do atual presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) os peemedebistas, liderados por Renan Calheiros, pediram a cassação de Arthur Virgílio, acusado de, entre outros assuntos, ter mantido um assessor no exterior durante dois anos com recursos pagos pela Casa. A representação contra o tucano foi arquivada pelo Conselho de Ética posteriormente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PMDB mantém Renan candidato e ‘dissidentes’ saem do páreo no Senado

Reunião de cúpula do partido ignora denúncias e reitera "única" candidatura. Simon, do PMDB, nega chances de vencer

Rafael Abrantes

Os dois principais nomes do PMDB especulados como alternativas à candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado estão fora do páreo in¬terno para a eleição em Plenário, marcada para sexta-feira (1°/2). Pedro Simon (RS) e Luiz Henrique (SC) foram citados por aliados e dissidentes do grupo de Calheiros como candidatos "ideais" capazes de alcançar consenso entre os 81 parlamentares da Casa.

Mas o próprio Simon já retirou seu nome da disputa. "Não me coloco na disputa. Minha candidatura não tem chance de ganhar", afirmou o senador gaúcho ao BrasilEconômico, ontem. Segundo ele, os oposicionistas Randolfe Rodrigues (PSOL) e Pedro Taques (PDT) são "ótimos" candidatos, "mas não têm chances (de vitória) apenas como oposição". "Nem eles, ou o Jarbas (Vasconcelos, também do PMDB)", completa.

Para Simon, a "única" chance de evitar um segundo mandato de Calheiros como presidente da Mesa do Senado em meio a denúncias de corrupção seria justa¬mente com a substituição da candidatura do senador alagoano pela de Henrique. "Ele tem o apoio de todo o Senado e a simpatia da presidente Dilma (Rousseff). Seria espetacular", ressalta Simon.

O ex-governador de Santa Catarina, no entanto, está doente e volta à Brasília apenas depois do Carnaval devido à uma úlcera no globo ocular. Calheiros, por sua vez, segue como o "único" candidato do PMDB ao comando do Senado, segundo o presidente da legenda, senador Valdir Rau- pp (RO). Ambos reuniram-se ontem à tarde com a cúpula do partido, em Brasília, com a presença de Sarney e do vice-presidente Michel Temer.

Segundo interlocutores, o encontro postergou para amanhã uma decisão sobre quem serão os líderes da bancada e do Bloco da Maioria (PMDB, PP e PV) no Senado. Dúvidas sobre a manutenção da candidatura de Henrique Eduardo Alves (RN) — outro peemedebista citado recente¬mente em denúncias de corrupção — à Presidência da Câmara também foram retiradas.

Enquanto parlamentares contrários a Calheiros afinam o discurso e correm atrás de apoio, Calheiros tem evitado dar novas declarações públicas. A última denúncia sobre o senador chegou, na última sexta-feira (25), ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi enviado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e acusa Calheiros de ter apresentado notas fiscais frias para negar o pagamento de contas pessoais por um lobista, em 2007. O caso o fez renunciar à Presidência do Senado a fim de evitar sua cassação (leia mais abaixo).

Do lado da bancada de oposição, os senadores tucanos Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e Álvaro Dias (PR) conversaram ontem com Taques e teriam expressado a "possibilidade" de apoiá-lo no próximo dia 1°. A posição dos tucanos, contudo, só deve ser definida — em bloco — entre hoje e amanhã. Líderes do partido, cuja bancada soma dez senadores, já haviam afirmado que seus votos seriam favoráveis a Calheiros. Anteontem, porém, Aécio defendeu a retirada da candidatura do peemedebista.

Segundo Taques, ele e Randolfe decidirão hoje se mantêm duas candidaturas de oposição ou se optam por uma chapa única. "Quando sentirmos que a candidatura unificada é melhor para nossas proposições vamos lançá- la", afirmou Randolfe, que admitiu desistir da disputa no caso da entrada de Simon. "Não estou preocupado com número de votos. Quero o debate, pois não é possível o Senado ter apenas um candidato", completa Taques.

Fonte: Brasil Econômico

Jarbas Vasconcelos: 'É um mergulho no imponderável; é uma coisa negra’

Dissidente do PMDB, Jarbas diz que eleição de Renan Calheiros fará o Senado"viver momentos muito ruins"

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Dissidente do PMDB alinhado à oposição, Jarbas Vasconcelos (PE) defendeu ontem que Renan Calheiros (AL) desista de disputar a sucessão para a presidência da Casa. Para Jarbas, a candidatura do atual líder do PMDB não tem condições de ser levada adiante após a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Ele diz que a eleição do correligionário pode levar o Senado ao "imponderável", a "uma coisa negra". E sentenciou: "Não voto no Renan em hipótese nenhuma".

O que o senhor achou da proposta do senador Aécio Neves para que Renan desista de disputar a presidência do Senado?

Acho uma boa proposta. A parte do PMDB mais sensata tem de trocar o Renan por uma pessoa como o senador Luiz Henrique e torná-lo candidato do partido por consenso. Queremos restaurar a candidatura do Luiz Henrique e mostrar que o Renan está denunciado pelo Ministério Público. Um candidato como Renan pode trazer momentos muito ruins para o Senado, como aconteceu no passado. É um mergulho no imponderável; é uma coisa negra.

Luiz Henrique já foi consultado sobre sair candidato?

Ainda não conseguimos falar com ele. Mas ele só sairá candidato, se for por consenso. E isso dificilmente vai ocorrer até porque os comandados pelo Sarney não aceitam isso.

Por que nem o senhor nem Pedro Simon são candidatos?

Nós seriamos candidatos de protesto. E já existem dois candidatos assim: os senadores Randolfe Rodrigues, do PSOL, e Pedro Taques, do PDT. Defendo que os dois candidatos alternativos se entendam e lancem uma candidatura única.

O senhor vai votar no Renan?

Não voto no Renan em hipótese nenhuma. Eu acompanhei, vivi de perto todas as denúncias contra ele. Denúncias feitas no outro dia, mas que quase dois terços do Senado não viveram porque não estavam aqui. É demais admitir a candidatura de Renan calado. O Renan imaginou que, se apresentando com o candidatado só na véspera da eleição para a presidência do Senado iria escapar das denúncias. Isso é uma bobagem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Gurgel confirma que enviará acusação contra Lula à 1ª instância

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou ontem que poderá remeter ainda nesta semana para o Ministério Público que atua na Justiça de primeira instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Estado publicou reportagem no dia 9 último informando que Lula seria investigado em primeira instância, pois já perdera o foro privilegiado.

"Acredito que isso será feito nos próximos dias", afirmou Gurgel ontem.

"Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau", disse.

No Brasil, autoridades têm direito à prerrogativa de foro e somente podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em depoimento prestado em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, Marcos Valério afirmou que Lula sabia do esquema do mensalão.

Na ocasião, o STF estava julgando os acusados de envolvimento com o esquema. Lula não estava entre os réus. Em dezembro, o tribunal concluiu o julgamento e condenou 25 pessoas, entre as quais Marcos Valério e o ex-ministro José Dirceu.

A remessa para a primeira instância do Ministério Público confirma informação publicada pelo Estado de que Gurgel decidira, ainda em dezembro, enviar o caso para investigação. Como o próprio Gurgel identificou novidades no depoimento, uma investigação preliminar será aberta.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Insensato mundo - Dora Kramer

A frase, no original de Millôr Fernandes, é a seguinte: "Vossa Excelência chegou ao limite da ignorância e, no entanto, prosseguiu".

O Congresso certamente não ignora o cenário em que ocorre a eleição das presidências de suas duas Casas. Até porque não há um dia em que não exista uma nova notícia desabonadora sobre aqueles que já são tidos como escolhidos para comandar a Câmara e o Senado.

Além das suspeitas de todo tipo (processos, inquéritos, fisiologismo, nepotismo, uso indevido de verba parlamentar, manipulação de emendas etc.) há os fatos.

O deputado Henrique Eduardo Alves - concluíram os aliados de então, PSDB e PMDB - não servia para ocupar a vaga de vice-presidente na chapa de José Serra, em 2002, porque em processo de divórcio litigioso sua ex-mulher revelou a existência de depósitos de R$ 15 milhões em contas no exterior sem a devida declaração.

O senador Renan Calheiros foi levado a concluir, em 2007, que não servia para presidir o Senado por causa da história das despesas pessoais pagas por lobista de empreiteira, apresentação de documentação falsa como prova de defesa, uso de laranjas em emissoras de rádio e por aí vai.

Portanto, deputados e senadores não ignoram que, ao menos em tese e por critérios razoáveis de avaliação, nenhum dos dois serviria para ocupar postos de tanto destaque que, entre outras atribuições, os colocam na linha de sucessão da Presidência da República.

Tomando por base a frase de Millôr, dela fiquemos com o conceito da insistência, mas afastemos a hipótese de a motivação se sustentar na ignorância. Imprudência, talvez?

Uma boa dose, sem dúvida. Mas a receita leva outros ingredientes: covardia, descaso, desrespeito, petulância, malícia, zombaria, cinismo, desprovimento completo de espírito público e tudo o mais que compõe o quadro de tranquilidade com que suas excelências chegam ao limite da desmoralização e, no entanto, prosseguem.

Transitam à beira do abismo caminhando sempre em frente sem dar atenção às inevitáveis consequências. Desta vez, óbvias, pois a escolha está sendo feita mediante absoluta clareza quanto ao potencial de problemas que os dois candidatos dados como vitoriosos têm de criar para o Parlamento.

Como não é de se supor que estejam cegos e surdos, os parlamentares só podem estar sendo pautados por um compadrio de motivação inexplicável - ao menos à luz do dia.

Ressalvadas as exceções de um grupo de 70 e poucos deputados e um senador aqui, outro ali, o Congresso caminha silenciosamente para uma sessão legislativa conturbada e, por isso mesmo, paralisante.

Nos últimos anos assistimos ao mal que escândalos envolvendo lideranças importantes fazem aos trabalhos do Poder Legislativo. Mesmo conhecendo a situação em que ficam políticos atingidos por denúncias, deputados e senadores não têm pejo de assinar dois contratos com a crise.

A não ser para os próprios, Henrique e Renan, e para a presidente Dilma Rousseff, que tende a atrair mais prestígio em contraponto ao desprestígio do Congresso, a insistência em desprezar as evidências não rende vantagem para ninguém.

O PMDB acumula poder, é verdade. Mas o fará combalido. Os parlamentares que silenciam automaticamente se associam à ruína e cada vez mais se expõem a cobranças e restrição de movimentos.

Hoje, entrar num avião, ir a um restaurante, circular no shopping não é algo simples para um político sem o risco de ser alvo de algum constrangimento.

É de se perguntar - e não encontrar explicação plausível - em nome de qual razão eles cometem tão completa insensatez. Tempo ainda haveria para evitar o desastre se não faltasse juízo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A turma da Ilha das Cabras - Elio Gaspari

A investigação da Polícia Federal que abriu à visitação o jardim de Rose Noronha, a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, produziu um mapa para o estudo do patronato companheiro. Desde o estouro da quadrilha, em novembro passado, 25.012 interceptações telefônicas expuseram uma rede de capilés que vão da privataria no porto de Santos à Advocacia Geral da União.

Há nela o caso da Ilha das Cabras, um bem da Viúva, com uns 50 mil metros quadrados, no litoral paulista. "Cabras" foi concedida ao milionário ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). O doutor ganhou o mimo há mais de vinte anos, construiu um heliporto, um deque e ergueu uma mansão. Em 1995, a propriedade foi avaliada em R$ 10 milhões e, desde então, o Ministério Público contesta o usufruto desse paraíso particular.

O doutor batalha pela sua ilha. Conseguiu até uma lei da Assembleia Legislativa, mas o então governador Mário Covas vetou-a. Nos últimos anos recorreu ao companheiro Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, flor do jardim de Rose, que, por sua vez, estava na rede de amigos do comissário José Dirceu e de Nosso Guia.

Em abril passado Miranda preocupou-se com sua posse, que precisava de um parecer da Advocacia Geral da União: "Nós estamos perdendo", mas Vieira tranquilizou-o: "Por que você exige tanto do pobre de mim?... Relaxa, homem, relaxa que vai dar certo."

Em maio, quando o Supremo Tribunal Federal preparava o julgamento dos mensaleiros, Vieira propusera a Rose "parar o Brasil": "O julgamento é político e que eles (ministros do STF) não vão sair de lá ilesos (...) o negócio agora é tumultuar o processo."

Gilberto Miranda, pedia a Vieira "um tiro de canhão" para garantir-lhe a Ilha das Cabras. Segundo Rose, a essa época o donatário ajudava a aliviar os penares do comissário José Dirceu, oferecendo-lhe ajuda de advogados.

Quando estava em Brasília, Miranda celebrizou-se pelo generosidade com que emprestava seus jatinhos. Os repórteres Fausto Macedo e Bruno Boghossian acabam de revelar trechos de telefonemas de um assessor de José Dirceu para Gilberto Miranda no dia 9 de novembro passado:

"O Zé não estava querendo descer lá no Santos Dumont, entende? Cinco horas da tarde é um problema porque ele vai chegar lá às 18:40, é um problema..." Mais adiante: "Não tem ninguém domingo às 9h30m, não tem ninguém no Santos Dumont."

Uma mordomia aérea jogou o comissário no registro de uma trama em que não precisava ter entrado. No dia 14, Vieira recebeu um telefonema do braço direito do Advogado Geral da União: "Consegui." Em seguida, ligou para Miranda: "Tá sentado? Você não sabe da maior. O consultor da União modificou e se manifestou a favor nosso, tá?" De fato, um novo parecer atendera aos seus interesses. Nesse mesmo dia Dirceu precisava de outro avião, mas o do ex-senador estava indisponível.

Nos dias 19 e 21, Paulo Vieira contaria que Rose pedira emprestados R$ 650 mil em dinheiro porque "comprou um apartamento novo em Higienópolis".

Na manhã do dia 23, o advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, acordou seu chefe, Luis Inácio Adams: "Eu estou com uma busca e apreensão na minha casa, da Polícia Federal. (...) Estão vasculhando tudo." Seria "alguma coisa ligada com a ilha das Cabras."

Fonte: O Globo

Aguardando a pedida - Rosângela Bittar

Definida mesmo para 2014, até o momento, só a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição. O que não significa que não poderá desistir a favor de Luiz Inácio Lula da Silva, que haverá uma candidatura única no campo governista, que o governador Eduardo Campos está fora do páreo para ceder ao PT, que uma vez iniciada a campanha de Dilma, como já está, todo mundo vai correr atrás. Podem todos ficar parados olhando, enquanto se preparam. Significa, apenas, que Dilma está em campanha, acelerada e marquetada. Ela entrou em ebulição a uma distância do pleito semelhante àquela que Lula estabeleceu para iniciar a corrida efetiva da sua primeira eleição, em 2010: dois anos antes.

Lula e Eduardo Campos, na aliança de governo, Aécio Neves e Marina Silva, na oposição, encontram-se na situação, como no pôquer, de aguardar as pedidas. Medem-se de corpo inteiro.

Um interlocutor assíduo do ex-presidente Lula acha risível a conclusão dos apressados de que ele desistiu mesmo a favor de Dilma, prova disso seria seu silêncio e discrição, no momento, depois de orientá-la a correr o país e aproximar-se mais do PT. O ex-presidente mergulhou, sim, mas foi após o seu mais recente revés, o da revelação de suas ligações com protagonista do esquema de corrupção montado no escritório da Presidência da República em São Paulo. Que, por sua vez, surgiu logo depois de um depoimento do publicitário Marcos Valério tê-lo colocado no centro do mensalão. Até para Lula foi demais, ficou mudo e discreto.

Não significados da embolada governista

Mas logo que pôde botar a cara na janela, embora ainda em silêncio, no modelo da candidatura Renan à presidência do Senado, o fez. Reuniu-se com a presidente Dilma e tratou do esquema eleitoral.

A campanha de Dilma será intensificada a partir de agora, embora já tenha começado em decibéis elevados e no Brasil inteiro.

Lula, porém, está no jogo, e o PT está tranquilo porque foi convencido disso. A avaliação corrente é que está cedo para Lula se expor e que a discrição do momento, em que começa uma campanha pelo exterior para restabelecer sua imagem interna e não obscurecer a campanha de Dilma e evitar cobranças, não significa que tenha se conformado à posição de ex. "Está cedo para a candidatura dele ser posta, mas ele está no jogo", diz um amigo e frequentador do Instituto.

Também não é uma divisão de espaço formal, feita de forma combinada com Dilma. Pode parecer, mas não é, garante o interlocutor. Tudo é subentendido e cada passo é dado naturalmente, ditado pelo bom senso, sob orientação de Lula.

Também o governador de Pernambuco está na mesma situação: aguarda as pedidas. Só que ele, ao contrário de Lula, não diz objetivamente que não será candidato. Deixa a especulação rolar com evidente cupidez, estimula as candidatura do seu campo político à presidência da Câmara, não desestimula ninguém e deixa-se vislumbrar numa possível candidatura de reconhecimento em 2014, deixando a aliança com o governo para o segundo turno. Visita Lula, visita Dilma, não diz que é candidato nem que não é. E não precisa dizer, mas é candidatíssimo.

O melhor a fazer, para as candidaturas que se opõem a essa embolada governista, é se dedicarem a uma preparação não amadora para o embate real mais à frente. Marina Silva está dando os primeiros passos, quer criar um partido. Mas e Aécio?

A; campanha do senador Renan Calheiros para ser eleito presidente do Senado e, como consequência, do Congresso Nacional, transformando-se em chefe supremo do Poder Legislativo, depois de renunciar ao cargo para evitar perda de mandato por falta de decoro, só atua às claras junto ao baixo clero. Calheiros tem recebido senadores suplentes com suas mulheres em casa, na praia de Barra de São Miguel, em Alagoas. Para o alto clero ele nem admite candidatura, para não se expor. Por recomendação de especialistas, só emergirá, talvez, na sessão de votação. Os senadores descontentes com este destino estavam entregues ao desconforto da má sorte, sem condições de reagir, quando, nos dois últimos dias, líderes consagrados começaram a fazer um apelo candente ao candidato, só ele capaz de resolver o problema da coletividade retirando sua candidatura. Eduardo Suplicy (PT) implorou anteontem ao senador que não se candidate; Aécio Neves (PSDB) fez o mesmo, ontem, um apelo à desistência. Os dois partidos estavam, até agora, recomendando voto em Renan. Portanto, um problema que se resolve facilmente: é só retirar a recomendação e votar contra.

Q; uando se imaginava que não era mais possível piorar a imagem do Senado Federal, há anos ao rés do chão, seu presidente, José Sarney, nas últimas horas de seu mandato, decidiu jogar a pá de cal. O impasse na regulação das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) só tem um responsável, o Congresso Nacional, a quem foi dado um tempo amplo, geral e excessivo para fazer nova norma antes que a antiga, prorrogada até 31 de dezembro de 2012, expirasse. Não o fez, a regulação findou e o governo começou a repassar recursos sem regras até que o Supremo Tribunal Federal analisasse o pedido de mais uma prorrogação do esquema provisório de repasses. Para atender aos Estados, o ministro Ricardo Lewandowski (STF), no exercício da presidência, durante o recesso judiciário, prorrogou por mais 150 dias a tolerância para a ausência de regulação da transferência. Como reagiu Sarney?

Disse que não está obrigado a cumprir a decisão de Lewandowski e não se submeterá à "pressão" do Supremo. E ainda fingiu-se de desentendido, como está na moda, dizendo que o Supremo estava mesmo era determinando prazo para o Executivo, "responsável pelos repasses", e não para o Congresso, responsável pela nova norma de partilha. "Ele não dá prazo ao Congresso. Ele apenas mantem a decisão de um nova regulamentação do fundo e diz que durante cinco meses serão mantidas as mesmas regras. É mais dirigido ao Poder Executivo, de manter a transferência de acordo com os índices da antiga distribuição", diz, levando o contorcionismo ao sofisma máximo.

Fonte: Valor Econômico

A cobiça cega e, o Estado surdo - José Nêumanne

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), resultou da associação perversa e criminosa da cobiça cega de um capitalismo de vale-tudo, sem código de conduta nem esteio moral, com um Estado estroina, corrupto, incompetente e incapaz de garantir ordem, paz, segurança pública, a vida e a integridade física de seus cidadãos. Não se trata de um fenômeno exclusivo do subdesenvolvimento endêmico do qual países emergentes como o nosso parecem nunca sair, principalmente no que concerne ao espírito e às mentalidades. O mundo inteiro foi assaltado pela brutalidade da busca incessante da fortuna fácil e do desprezo ao trabalho e à conduta moral que deveria reger a vida em sociedade neste século 21, depois da visita à Lua e do telefone portátil, que conecta seu usuário com as notícias do dia, as cotações do mercado de capitais e as manifestações mais escabrosas da miséria humana. Incêndios em boates são comuns e ocorrem em ambientes fechados e abarrotados de material inflamável, produzindo assim vítimas de morte às centenas e crônicas de grosseria e insensibilidade, antes, e de comoção e solidariedade, depois.

No Brasil, a peculiaridade apresenta-se em algo que os comentaristas de arbitragem de futebol e os membros da Academia de Cinema de Hollywood chamariam de "o conjunto da obra". O incêndio da boate gaúcha ocorreu numa cidade que homenageia o espírito que se identifica com o afeto materno, a mãe do Salvador, que reúne em sua aura toda a luz da generosidade, do altruísmo, da capacidade de renúncia e da piedade que um mortal é capaz de sentir e expressar. O momento também é peculiar nosso: a maior seca dos últimos 30 anos no semiárido nordestino torna a escassez ainda mais cruel, as famílias desabrigadas pelas enxurradas na Serra e na Baixada Fluminenses ainda não têm um teto para abrigá-las e o sangue de policiais e inimigos da lei continua empoçado no asfalto precário das vielas da periferia da maior cidade da América do Sul. Às vésperas do carnaval, intempéries naturais, brutalidades pessoais e deficiências institucionais reduzem a expectativa de vida de seres humanos e animais numa tragédia que se repete e se amplia indefinidamente.

Nunca se saberá quantas das mais de 230 vidas ceifadas pelo fogo na boate Kiss seriam poupadas se seus proprietários houvessem obedecido às normas de segurança de edificações às quais acorrem multidões para ouvir, cantar, dançar e se divertir. Quem permitiu que aquele bando de jovens em busca da felicidade efêmera de uma balada arriscasse a vida em meio a fiações e equipamentos eletrônicos capazes de gerar faíscas que se transformariam em labaredas no material inflamável é um assassino serial em potencial e como tal deveria ser tratado depois de contados os cadáveres carbonizados e os prejuízos materiais. Quantos dos jovens imolados deixariam de ser incinerados se não tivessem sido barrados por agentes de segurança empenhados apenas em garantir o pagamento das comandas de consumo, em vez de permitirem a fuga de uma multidão empurrada para fora do lugar pelas chamas? Neste crime se acumpliciam donos e empregados, brutos adoradores do bezerro de ouro, que levam mais em conta a dívida do que a perda da vida.

Nesta Pátria da impunidade, madrasta malvada, quem acredita que alguém será punido? Quem já o foi? Os rústicos proprietários dos barcos apinhados de passageiros que naufragam no caudal da Bacia Amazônica ou nos fios de água do Velho Chico? Quem pagou pela plateia queimada no circo de Niterói, a maior tragédia de nossa história? Quem respondeu pelo afundamento do Bateau Mouche na Baía da Guanabara ou pelos prédios que desabam em reformas mal feitas no centro do Rio? Uma Justiça leniente acaba o serviço macabro que começa na cobiça, sua colega em matéria de cegueira crônica.

No meio do caminho entre o fogo dos sinalizadores e a falta de uso do martelo do juiz figura a incapacidade do Estado brasileiro - municípios, Estados e União - de produzir leis adequadas para proteger o cidadão que trabalha, mora ou se diverte e, sobretudo, de fazer com que as existentes, muito numerosas e pouco eficazes, sejam cumpridas. Os decibéis dos equipamentos eletrônicos da balada da Kiss não perturbaram o sono dos fiscais de Santa Maria, cujo gestor municipal fez vista grossa à desobediência das próprias posturas pelo estabelecimento comercial do qual nunca se omitiu de cobrar impostos. Municípios e o Estado do Rio não gastam um centavo do que recebem da União para prevenir enchentes em seu território, mas voltam a prometer a cada verão trágico novas providências, que nunca serão tomadas nem deles cobradas nas eleições.

A presidente Dilma Rousseff foi a Santa Maria e chorou com pena das famílias que o Estado abandona ao desamparo. Assim como o imperador dom Pedro II jurou que venderia o último diamante da Coroa para não deixar um cearense morrer de fome. Fê-lo mais de cem anos antes de os sertanejos continuarem perdendo tudo, até a própria vida, por causa da sede implacável. As imagens das ruínas da obra inacabada da transposição do Rio São Francisco sem que uma gota de água fosse levada à caatinga mais próxima são a denúncia mais deslavada da hipocrisia generalizada de gestores públicos que, desde o Império até hoje, garimpam votos valiosos na miséria que os donos do poder semeiam em suas posses e colhem na máquina pública que, eleitos pelos súditos, passam a pilotar. Os maganões da República mantêm-se no poder enganando os sobreviventes da seca do semiárido, das enxurradas da Serra Fluminense e deste incêndio em pagos gaúchos.

O Estado brasileiro - as elites dirigentes que se apropriam do dinheiro público no poder em municípios, Estados e na União - é cúmplice da cobiça assassina dos empresários sem lei. Só nos resta rezar por suas vítimas e amaldiçoar os algozes da cobiça cega e do Estado surdo. Já que terminarão impunes, que lhes seja reservado o fogo eterno do inferno.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT adequa agenda legislativa a 2014

Caio Junqueira

BRASÍLIA - O PT começa a dar sinais de desesperança na aprovação da reforma política neste ano e a adequar a sua agenda legislativa aos temas que os prováveis adversários da sucessão presidencial de 2014 têm defendido.

Casos da recuperação da economia, assunto que vem sendo colocado pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos; e a rediscussão do pacto federativo, tema frequentemente abordado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Hoje, a bancada do PT na Câmara dos Deputados reúne-se às 15h para estruturar sua agenda legislativa para este ano. Ambos os temas devem assumir a ponta do discurso petista. "Queremos uma visão para além da reforma política. É preciso trazer a pauta econômica para a bancada, discutir as questões que envolvem os Estados e os municípios", disse o líder do PT, José Guimarães (CE).

A mais recente versão da reforma política foi elaborada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que não conseguiu apoio na Casa para que ela seja levada a plenário. Ela se baseia no financiamento público de campanha e em um sistema belga de votação, que junta voto em lista e voto em um candidato.

O PT considera o atual sistema político viciado e atribui parte de seus problemas no julgamento do mensalão a ele. Mas como cada parlamentar tem uma visão diferente de um sistema ideal, a formação de uma maioria em torno de um tema é difícil. Por essa razão, pode ser prejudicial centrar esforços nesta reforma enquanto outros grupos políticos discutem temas que afetam mais diretamente a vida das pessoas.

Na reunião de hoje, também será reafirmado o apoio dos deputados petistas à candidatura do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a presidente da Câmara. O partido avalia que as denúncias contra Alves foram insuficientes para abalar sua candidatura, sustentada por 16 partidos. Acredita ainda que as candidaturas adversárias, de Júlio Delgado (PSB-MG) e de Rose de Freitas (PMDB-ES) ameaçam mais o projeto de poder petista do que a de Alves.

O PT também abre hoje a temporada de disputa dos espaços que faltam ser ocupados na Casa. Escolherá o nome que ocupará a segunda vaga a que o partido tem direito na Mesa Diretora da Casa. Três nomes reivindicam o posto: Amauri Teixeira (BA), Antonio Carlos Biffi (MS) e José Airton (CE). Biffi é o favorito.

Embora integre uma corrente minoritária chamada Movimento PT, há um acordo com a majoritária Construindo Um novo Brasil (CNB) decorrente da disputa entre André Vargas (PR) e Paulo Teixeira (SP) pela indicação do nome do partido para a vice-presidência. Na disputa interna em dezembro, integrantes do Movimento PT apoiaram Vargas, da CNB, contra Teixeira, da Mensagem ao Partido. O paranaense venceu por 48 a 37.

Petistas contrariados com o acordo apontam que o nome de Biffi pode prejudicar a imagem do partido, uma vez que ele foi réu em uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul que o aponta como integrante de um esquema de pagamento de mensalão no governo de Zeca do PT.

Uma outra disputa já em curso nos bastidores do partido é pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Três nomes são cotados: José Mentor (SP), Nelson Pelegrino (BA) e Vicente Cândido (SP). A tendência, nesse caso, porém, é que haja acordo e a decisão não vá a voto.

Fonte: Valor Econômico

Fusão de passivos - Miriam Leitão

Se for confirmada a operação em que a CSN compra a CSA com a sociedade e o dinheiro do BNDES, haverá a junção de dois passivos ambientais complicados. Depois de uma auditoria feita pela consultoria internacional Conestoga Rovers, a CSA está cumprindo 134 ações reparadoras. Pior do que ela, só mesmo a CSN, que tem um passivo ambiental de R$ 400 milhões.

A CSA não tem ainda licença de operação, afirma o secretário de Meio Ambiente do estado do Rio, Carlos Minc. As duas licenças ambientais iniciais, dadas ainda no governo Rosinha Garotinho, têm permitido a operação da empresa, mas é provisória. A companhia não pagou ainda as três multas que recebeu. As duas primeiras somaram R$ 3,6 milhões e a última pulou para R$ 10,5 milhões, pela reincidência nos episódios de chuvas de prata que sua operação provocou. Já cumpriu, segundo Minc, 60% das medidas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estimado ao todo em R$ 100 milhões.

A empresa enviou nota para a coluna dizendo que a instalação é uma das mais modernas do mundo e que instalou na fábrica de Santa Cruz alguns dos mais modernos equipamentos do setor. Disse que é autossuficiente em energia e reaproveita 96% da sua água.

Com tudo isso, tem tido seguidos problemas. O pior deles foi a emissão de uma nuvem poluente de particulados, conhecida como chuva de prata, que vai à grande distância na área onde ela está instalada e afeta pesadamente a saúde dos moradores. Agora, a empresa vem implantando as ações estabelecidas pela consultoria internacional, contratada pelo governo do estado, necessárias para a sua operação. Uma delas, a mais difícil, foi o enclausuramento do poço de emergência, origem dos três episódios de chuva de prata.

O secretário de Meio Ambiente Carlos Minc disse que há várias ações para serem cumpridas, como obras de saneamento em povoados próximos que foram afetados pela operação da empresa. Ele admite que a companhia está cumprindo o prometido e que muito pior que a CSA é o passivo ambiental da CSN, a compradora.

A empresa, do grupo alemão ThyssenKrupp, que a siderúrgica brasileira pretende comprar, segundo operação que vem sendo divulgada na imprensa, pelo valor de R$ 4 bilhões, tem também problemas técnicos. O lingotamento nunca funcionou. O material está indo para a aciaria e para o poço de emergência, e isso é a origem de alguns problemas ambientais.

É exatamente esse casamento de passivos ambientais, de R$ 400 milhões de um lado e de R$ 100 milhões de outro, que o BNDES pretende chancelar, tornando-se sócio em 30%. A notícia foi dada pelo GLOBO, recentemente, e ontem reafirmada pela manchete do "Valor Econômico".

O BNDES, através do BNDESPar, colocaria R$ 4 bilhões no negócio de duas siderúrgicas com enormes passivos ambientais. A CSA tem dívidas com o BNDES de R$ 2,5 bilhões. Se não for quitada na operação, o BNDES ficará devedor de si mesmo. A CSN é também autora de uma ação contra o BNDES, quando a empresa discordou dos critérios do banco no descruzamento das ações com a Vale.

Segundo a reportagem do "Valor" de ontem, o governo vê o negócio com bons olhos porque isso "nacionalizaria" um ativo siderúrgico que está sob o controle do capital estrangeiro. Bom, ela já se instalou aqui como empresa estrangeira, convencida talvez de que os padrões ambientais que tem que respeitar em sua terra natal não seriam obedecidos aqui. Desde o começo, vem acumulando esses passivos. Agora, pode sair da operação de uma empresa que tem dado prejuízo e assim também nacionaliza a dívida ambiental.

Antes de entrar num negócio com o argumento de que assim o capital nacional será controlador, o banco estatal deveria ver algumas conveniências, como a lucratividade do negócio, os passivos que o grupo a ser nacionalizado carrega e o passivo ambiental também do comprador, do qual terá que ser sócio.

O mais sensato também seria o governo mostrar ao contribuinte que é um negócio bom para o país e não uma ação entre amigos. Porque o argumento de que a siderúrgica será controlada por capital nacional é fraco demais para que não se veja a sucessão de inconveniências que esse projeto carrega, dos passivos ambientais aos operacionais.

Fonte: O Globo

Mudança de rumo - Celso Ming

Depois de vir à praça com um diagnóstico escancaradamente oposto ao das autoridades do Ministério da Fazenda - de que o problema da economia não é de consumo, mas de oferta -, o Banco Central contraria, na prática, outro discurso também recorrente dos homens da Fazenda.

Ao deixar que as cotações do dólar recuem para abaixo dos R$ 2 (veja gráfico), o Banco Central desconhece o ponto de vista oficial de que há uma mudança estrutural em marcha que tem como uma de suas pilastras a desvalorização cambial (alta do dólar).

Os 20% de desvalorização induzidos pelo Banco Central a partir de março de 2012 já vinham sendo carcomidos pela alta de preços. O Banco Central começa a permitir movimento oposto (o de valorização do real), aparentemente como único instrumento que lhe resta para coibir a inflação - já que não há hipótese de volta à alta dos juros.

O Banco Central havia concordado em reduzir os juros básicos em 5,25 pontos porcentuais, para os atuais 7,25% ao ano, e em desvalorizar o real para a altura dos R$ 2,10 por dólar, desde que a área da Fazenda garantisse o superávit primário (sobra de receita para pagamento da dívida) da ordem de 3,1% do PIB. Mas o Banco Central foi traído pela Fazenda, sobretudo pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, que furou o acordo. Depois de permitir que a disparada das despesas públicas provocasse a erosão das condições fiscais, Augustin montou ampla operação de contabilidade criativa que tentou esconder os estouros do Orçamento.

Na Ata do Copom editada na quinta-feira, o Banco Central já avisara que a dobradinha de insucesso (sequência de pibinhos com aceleração da inflação) se baseava no diagnóstico errado de que o problema é falta de demanda. Não é, deixou claro o Banco Central. É de oferta, cuja reversão cabe a outras áreas do governo.

Quanto ao Banco Central, sobra-lhe a tarefa de combater a inflação com o instrumento disponível. Mas o câmbio não é a melhor opção para isso. A baixa do dólar só gera efeito deflacionário num pedaço limitado da demanda - o dos importados. Não alcança os segmentos da cesta de consumo mais atacados no momento, como o dos produtos hortigranjeiros e o dos serviços. E, no curto prazo, não baixa em reais os custos hoje em expansão da mão de obra. Mas, nas circunstâncias, manejar o câmbio é o que dá para fazer para impedir que a inflação salte para acima do teto da meta, de 6,5% ao ano.

A aceitação do novo diagnóstico exige mais do que esta guinada na política cambial. Requer mudanças em toda a política econômica - mesmo que o Banco Central não volte a subir os juros. Torna-se necessário, por exemplo, dar prioridade ao investimento (e à poupança) e não ao consumo; não esticar o crédito - como o governo pretendia; garantir mais austeridade das contas públicas - e não reduzir o superávit primário, como o secretário Augustin vinha pedindo; e garantir, de outra forma, a competitividade da indústria, que não pode ser mais dada pelo câmbio.

A nova política de permitir a baixa do dólar esvazia o discurso da necessidade de operar o câmbio em reação ao "tsunami monetário", identificado pela presidente Dilma Rousseff, e à "guerra cambial", denunciada pelo ministro Mantega.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O tigre e a jaula - Merval Pereira

Dois anos após a eclosão da Primavera Árabe, o caminho para a democracia na região continua difícil e imprevisível, e está longe de estar garantido, concluiu o âncora da BBC Nik Gowing depois de uma mesa-redonda em Davos sobre o atual estágio do desenvolvimento da democracia nos países árabes afetados pelos processos revolucionários que derrubaram ditadores na Líbia, na Tunísia, no Egito, no Iêmen, países hoje governados por líderes escolhidos em eleições democráticas impensáveis anos atrás.

O progresso que a democracia vem fazendo no norte da África e no Oriente Médio é um fato, mas políticos e estudiosos colocam sempre uma necessária cautela ao falar do assunto, ressaltando que os focos terroristas no Mali e na Argélia são realidades que não podem ser negadas.

Amr Moussa, ex-secretário-geral da Liga dos Estados Árabes (2001 a 2011) e candidato derrotadonas eleições presidenciais, embora admitindo que o presidente do Egito, Mohamed Morsi, foi escolhido em eleições democráticas, ressalta que "democracia não é apenas eleição". Para haver uma democracia sustentável, precisamos ir além, diz ele, lembrando o papel da oposição, as demonstrações que tomam conta das ruas neste momento como sendo evidências de que os cidadãos querem mais, não estão satisfeitos com o que já conquistaram. Para ele, não se pode sair do passado sem olhar para o futuro. A sociedade árabe está ganhando porque o povo não desiste de lutar pela dignidade humana, mas há preocupações que permanecem apesar dos avanços, como os direitos humanos das mulheres, que participaram da revolução e não estão satisfeitas com a nova Constituição, que as marginaliza.

Há também receio de que grupos terroristas islâmicos coloquem em perigo a democracia, e, nesse sentido, a reação da França no Mali, agora com o apoio do Reino Unido, é uma boa indicação de que os países ocidentais não deixarão que as instituições democráticas entrem em colapso. Os partidos políticos que não queiram a democracia também terão que ser combatidos, como acontece agora no Egito diante da tendência autoritária do governo comandado pela Irmandade Muçulmana.

Dois anos atrás ninguém imaginaria que teríamos eleições democráticas na Líbia, no Egito, na Tunísia e no Iêmen, lembrou Ahmet Davutoglu, ministro das Relações Exteriores da Turquia. Embora admita que ainda há um longo caminho a percorrer, o ministro turco acha que o processo histórico está seguindo seu curso e que a democracia é o melhor sistema para se lutar pela dignidade humana, e é isso que o povo árabe está fazendo.

Navi Pillay, alta comissária para Direitos Humanos da ONU, está convencida de que a democracia "não falhará" porque, no Oriente Médio e no Norte da África, as populações saíram de ditaduras e não querem um retorno à situação anterior. Ela reclamou da nova Constituição do Egito, que não respeitaria as convenções internacionais. Moussa lembrou que a oposição abandonou as negociações sobre a Constituição porque ela não reconhecia os direitos das mulheres.

O articulista do "New York Times" Thomas Friedman foi o autor da metáfora do dia, ao dizer que, na Praça Tahir, ele sentiu como se houvessem tirado um tigre da jaula: "Ele não voltará mais, e, se tentarem colocá-lo à força novamente lá dentro, ele atacará e morderá". No entanto, ele lembrou que os fundamentos da democracia ainda estão longe de serem alcançados nos países da Primavera Árabe: autodeterminação, direito de voto, liberdade, instituições de proteção aos direitos individuais, Judiciário independente, liberdade de imprensa e livre-comércio. "Temos até agora a autodeterminação, que seria o hardware da democracia. Precisamos do software, que são as liberdades garantidas por instituições." Friedman disse que uma verdadeira democracia só existirá quando for testada por uma imprensa livre e uma oposição forte. "Não temos isso ainda no Egito", afirmou.

Fonte: O Globo

Presidente da Casa de Rui Barbosa pede exoneração do cargo

SÃO PAULO - O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos pediu exoneração do cargo de presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, quase dois anos após ser nomeado pela então ministra da Cultura Ana de Hollanda (2011-12).

Ele chegou à instituição depois que o sociólogo Emir Sader, primeira opção para o cargo, teve a nomeação abortada por declarar que Ana de Hollanda era "meio autista", em entrevista à Folha em 2011.

Wanderley Guilherme afirma que deixará a instituição voltada para a pesquisa e a conservação de acervos histórico-culturais brasileiros para voltar a ser pesquisador.

"Não gosto e não tenho talento para administrar. Queria sair desde junho de 2012, mas fiquei a pedido da Ana e da Marta [Suplicy, atual ministra] até que coisas como licitações e um concurso para servidores estivessem encaminhados", disse Santos.

O atual diretor-executivo da instituição, Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, assumirá interinamente o cargo de presidente da fundação.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dança da Solidão - Beth Carvalho

Poema para o filho morto – Graziela Melo

(Às dores das mães de Santa Maria (RS))

O Filho
Perdido
Na noite
Da eternidade
Estranha
Sem
Que possa
Guardá-lo
No colo

Vive,
No meu
Desconsolo

Como um
Condor
Desgarrado
No alto
De uma
Montanha

Voa!!!
À noite
As estrelas
São
Ternas
Brilhantes
E belas!!!

Voa
Pequeno
Condor!!!

Na infinita
Eternidade
Nas asas
Da minha
Saudade

Nas nuvens
Do meu amor
Nas pedras
Da minha dor!!!