OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves : expectativa

“Temos que chegar no ano que vem com real expectativa de poder, pois é isso que vai aglutinar forças em torno da nossa candidatura.”

Aécio Neves, senador (PSDB-MG). O Globo, 9/3/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Rio prepara taxação de petrolíferas contra perdas
Herdeiro de Chávez toma posse sem à presença da oposição
Na Comissão de Finanças, com bens bloqueados
Castração e aula cívica, projetos do pastor
Homicídios voltam a subir no Rio

FOLHA DE S. PAULO
Dilma vai à TV e corta impostos da cesta básica
Inflação acumulada fica perto do limite do governo
Maduro toma posse e nomeia genro de Chávez como seu vice
Reunião para escolher novo papa começa na terça-feira
Dirigente diz que pagou para pôr jogador na seleção

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma antecipa isenção de impostos da cesta básica
SIP discute obstáculos no acesso à informação
Com PMDB, Planalto articula troca de ministros
Maduro assume oficialmente poder na Venezuela

CORREIO BRAZILIENSE
Operação põe delegados e doleiro do DF na cadeia
Menos impostos e um duro aviso
Chávez : Com um beijo do amigo Ahmadinejad
DF abre vacinação inédita de meninas contra o HPV

ESTADO DE MINAS
Caso Bruno vai para a prorrogação
Chefes de Estado se reúnem no adeus a Chávez
Royalties: Municípios querem verba para saúde

O TEMPO (MG)
Santa Casa corta planos de 8.000 conveniados
Inflação assusta e faz governo zerar impostos da cesta básica
Senadores de Minas acusam Planalto de omissão e invasão
Conclave para escolha do novo papa começa nesta terça-feira
Maduro assume presidência

GAZETA DO POVO (PR)
Produtos da cesta básica são isentos de impostos
Rede pública de saúde ainda não tem vacina contra gripe
Cardeais começam na terça-feira a escolha do novo papa
Conclave em tempos de redes sociais
Isenção do diesel deve reduzir tarifa em R$ 0,04
Rio e ES tentam anular votação dos royalties
Deputado pastor responde a ação por homofobia
Humanos é réu no STF por homofobia

ZERO HORA (RS)
Pelo menos oito podem ir a júri
Chávez e o peronismo militante
Alívio no imposto para cesta básica

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma corta imposto da cesta básica
Transnordestina
Água de carro-pipa mais cara com a seca
Procons fazem pressão contra planos de saúde

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Governador de PE é 'candidatíssimo' ao Planalto, diz senador do PMDB

Daniel Carvalho

RECIFE - Antigo rival, mas recém-aliado do PSB, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) lançou ontem a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República.

Após conversa com o afilhado político de Campos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), Jarbas disse que Campos é "candidatíssimo" e que já chegou a falar com o governador sobre o tema.

"Eu acho que pelo que se conhece de Eduardo ele vai levar isso à frente. Acho que ele é candidato. Acho que ele é candidatíssimo. Nada mais natural que uma candidatura como a de Eduardo galgue um caminho normal, de absoluta naturalidade e que ele possa ser candidato", disse.

Jarbas foi rival histórico do avô de Campos, Miguel Arraes (1916-2005). Na eleição para governador em 2010, Campos derrotou Jarbas no 1º turno por 83% a 14%. Em 2012, Jarbas surpreendeu: aproximou-se de Campos e apoiou Geraldo Julio em Recife.

O senador disse que vai conversar com integrantes do PMDB -onde é voz destoante- e senadores próximos a ele para promover encontros com Eduardo Campos: "Estou engajado nesse projeto".

"Ele é candidato para ganhar, é candidato para levar a eleição para segundo turno e disputar o segundo turno, se for o caso. Ele vai entrar para ganhar."

Fonte: Folha de S. Paulo

Jarbas anuncia campanha para Campos em 2014

Senador disse que vai buscar apoio entre peemedebistas para governador pernambucano

Letícia Lins

RECIFE - Mais notável entre os recentes aliados do governador Eduardo Campos (PSB), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ajudou ontem a jogar mais água na fervura do caldeirão da antecipada sucessão presidencial: disse que o socialista é "candidatíssimo" à Presidência e que, por ser muito obstinado, não está entrando no jogo para facilitar realização de um eventual segundo turno, mas sim "para ganhar". E disse que está disposto a atrair peemedebistas para fortalecer a posição do socialista.

O peemedebista fez as declarações após reunião com o prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), no Palácio Capibaribe. Jarbas, que se reaproximou do ex-desafeto no ano passado, prometeu se engajar ao projeto presidencial do pernambucano.

Ontem, Jarbas voltou a criticar o PT, acusando o partido de tentar impedir que o socialista entre na disputa presidencial. E, em ato falho, quase levou Eduardo Campos para a oposição:

- O PT está completando dez anos de poder e não quer que a oposição... Uma pessoa como Eduardo Campos, que é da base do governo, mostre disposição para a postulação.

Fonte: O Globo

Jarbas joga Eduardo e PSB contra o PT

"Eduardo é candidatíssimo. E para ganhar", diz senador

Bruna Serra

Se ainda pairava sobre a cabeça dos incrédulos alguma nuvem de dúvida sobre a solidez da reconciliação entre o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ela foi dissipada ontem. Em visita à Prefeitura do Recife, o senador não só voltou a elogiar o antigo desafeto como lançou sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2014, contra o palanque da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

"Eu acho que ele (Eduardo) é candidato, poderia dizer mais, eu acho que é candidatíssimo. Estou engajado nesse projeto e, inclusive, disposto a trabalhar dentro do meu partido, nas bases e dentro do Senado da República, com alguns senadores, para promover alguns encontros", afirmou Jarbas, em entrevista após encontro de uma hora com o prefeito Geraldo Julio (PSB).

Para Jarbas Vasconcelos, a tentativa do PT de "estimular desavenças" no PSB - alimentando os irmãos Cid (governador do Ceará) e Ciro Gomes com críticas a Eduardo Campos - é um "sequestro" do direito dos brasileiros a outras alternativas de poder. "O governo, o PT, o comando do PT, essas pessoas não podem sequestrar, tentar um sequestro de alternativas ao Brasil. Não pode ficar nessa coisa de PT reiteradamente, que não quer que a oposição ou fora da oposição uma pessoa, como Eduardo Campos, que pertence ao núcleo do governo, mostre uma postulação", criticou.

Instado a responder se o PT estaria reagindo de forma exacerbada aos movimentos políticos do líder socialista, Jarbas disparou: "Isso parece que é um fim de mundo, isso parece que não pode acontecer. Isso, na prática, é sequestrar, é não querer que surjam alternativas de poder, perspectiva, expectativa de poder dentro do País, isso é ruim. Acho que, pelo que se conhece de Eduardo, ele vai levar isso (a candidatura) à frente", ponderou o senador.

A versão propagada por petistas, de que a candidatura de Eduardo serviria apenas para forçar um segundo turno, quando ele terminaria nos braços da presidente Dilma, foi negada de forma veemente pelo senador peemedebista. "Não acho que Eduardo seria candidato para ajudar Dilma num segundo turno. Ele é candidato para ganhar, ele é candidato para levar a eleição para o segundo turno e disputar. Não vai fazer jogo, não vai entrar para provocar, vai entrar para ganhar a eleição, tem mostrado isso."

Sempre ácido com a figura do ex-presidente Lula, Jarbas criticou a antecipação da corrida sucessória, classificando como "péssima" para o Brasil e para a presidente Dilma. "O Lula cometeu uma insanidade política no momento que lançou a presidente da República (à reeleição). Péssimo para o País, porque nós vamos ter uma antecipação de eleição (campanha) que só se daria em fevereiro, março de 2014 e foi antecipado para fevereiro/março de 2013", arrematou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos divide base tucana ao buscar apoio na oposição

Governador atrai aliados no DEM e no PPS, tradicionais parceiros do PSDB

PPS estuda novo partido para abrigar descontentes do PSDB e apoiar candidatura presidencial de Campos

Daniela Lima

SÃO PAULO - Em busca de aliados para entrar na corrida presidencial, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acabou dividindo a base do provável candidato do PSDB, o senador Aécio Neves (MG)

Integrantes dos dois partidos que deram sustentação aos tucanos nas duas últimas campanhas presidenciais, o DEM e o PPS, começaram a manifestar abertamente preferência pelo governador.

Num encontro recente da cúpula do DEM, a maioria dos deputados que integram sua bancada na Câmara disse que acha melhor embarcar no projeto político de Campos do que continuar com o PSDB.

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), já declarou publicamente sua "simpatia" pelo pernambucano e convidou-o a discursar na abertura da convenção da sigla, em abril.

A movimentação começou a despertar preocupação entre aliados de Aécio. Eles temem que ele termine isolado na disputa se Campos conseguir o apoio dos dois parceiros históricos dos tucanos.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), que participou da reunião em que os deputados da sigla defenderam a candidatura de Campos, acha que ainda é cedo para definições. "O meu papel é somar as forças que se movam contra o PT", diz.

Discretamente, o PPS começou a planejar um lance mais ousado, a criação de uma nova sigla que poderia atrair descontentes do PSDB e de outros partidos para engrossar as fileiras do governador de Pernambuco.

Freire disse que fará em breve uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se poderia fazer isso patrocinando uma fusão do PPS com outro partido pequeno, abrindo uma janela para a migração dos descontentes.

"Queremos articular uma força que possa derrotar o governo que está aí", disse Freire. "Quem tem condições de representar uma alternativa? Se o Eduardo Campos representa isso, o PPS vê com simpatia. Se o Aécio representa, também. Não há decisão."

A aproximação de Campos com a oposição também conta com a simpatia de políticos ligados ao ex-governador José Serra, que foi duas vezes o candidato dos tucanos à Presidência e vê com desconfiança as chances de Aécio.

Como a Folha noticiou, em janeiro Freire convidou Serra, de quem é amigo há muitos anos, a migrar para o PPS.

Nos últimos dias, Campos esteve com dois aliados de Serra no PSDB, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e o de Teresina, Firmino Filho.

O próprio Serra foi contatado recentemente pelo pernambucano. Interlocutores de ambos classificaram a conversa como "amigável".

Num encontro com outros dirigentes tucanos, o presidente nacional da sigla, deputado Sérgio Guerra (PE), que já foi do PSB e tem uma antiga relação com Campos, disse que o governador tem exibido mais disposição do que Aécio para a campanha.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), aliado de Aécio, disse que a prioridade do senador mineiro agora é aparar arestas internas -com Serra e o PSDB de São Paulo. "Ele também tem conversado muito com os aliados, inclusive com pessoas da base do governo", afirmou.

Aécio irá a São Paulo dia 25 para um evento partidário em que espera acertar os ponteiros com Serra e o governador Geraldo Alckmin. O senador conta com a ajuda do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trabalha para pacificar o PSDB e uni-lo em torno de sua candidatura.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio espera, e aliados correm

Senador mineiro quer definir o cenário eleitoral nacional antes da escolha de um nome para o governo

Base de apoio dos tucanos já articula a candidatura de Alberto Pinto Coelho

Guilherme Reis

O presidenciável Aécio Neves (PSDB) quer consolidar seu projeto nacional de concorrer à Presidência da República para, depois, definir o nome do candidato do seu partido ao governo do Estado. Enquanto isso, seus aliados em Minas se movimentam para viabilizar o nome do vice-governador de Antonio Anastasia (PSDB), Alberto Pinto Coelho (PP).

Integrantes do PSDB explicam que o senador Aécio Neves vai escolher o sucessor de Anastasia de acordo com o cenário político que vier a se desenvolvernos próximos meses. O ex-governador de Minas quer, primeiro, fortalecer sua base aliada, ou seja, persuadir outros partidos para que o apoiem na eleição de 2014. De acordo com os tucanos, o senador não quer correr o risco de cravar um nome agora e ficar preso a ele, caso a conjuntura da política nacional se torne desfavorável.

Mas a estratégia de Aécio é considerada, nos bastidores arriscada, podendo, inclusive, atrapalhar a eventual candidatura de Alberto Pinto Coelho ao governo de Minas. O vice-governador é considerado o sucessor natural de Anastasia por parte dos membros do Executivo estadual e, especialmente, por parlamentares da base aliada.

O deputado federal e membro da executiva estadual do PP, Luiz Fernando Faria, garante que existe uma movimentação do governo do Estado para que o pepista seja o indicado. "Alberto é um sucessor natural. Ele tem conhecimento técnico e habilidade política", ressalta.

A tentativa de fomentar o nome do vice para a disputa do governo do Estado passa por sua presença constante nas agendas de Anastasia. Nesta semana, Alberto Pinto Coelho esteve presente no evento que marcou a assinatura de convênios do governo do Estado com cidades do interior. Na oportunidade, Anastasia discursou valorizando o trabalho de seu vice. Além disso, eles estarão juntos em agenda oficial no fim de semana no Alto Paranaíba, quando visitam Uberaba e Araxá.

O secretário de Desenvolvimento Social, Cássio Soares (PSD), desconsidera a "promoção" da imagem de Alberto Pinto Coelho, no entanto, acredita que o vice-governador tem presença ao lado de Anastasia nas agendas "por sua grande envergadura política".

Apesar da movimentação em favor de Alberto, a indefinição de Aécio ainda confere chances aos outros nomes colocados como possíveis candidatos ao governo de Minas. Estão no páreo, o presidente Estadual do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Dinis Pinheiro (PSDB), e a secretária de Planejamento e Gestão do Estado, Renata Vilhena.

Custo. A 19 meses do pleito de 2014, o plano de Aécio guarda um risco eleitoral. Enquanto o PSDB não confirma um nome, o seu principal rival, o PT), já tem seu candidato: o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT).

O deputado federal, Miguel Corrêa (PT) afirma que não existe no partido outro candidato ao governo do Estado além de Pimentel. A definição garante, pelos menos, alguns meses de vantagem ao PT na solidificação de um ator político.

Fonte: O Tempo (MG)

PSDB diz que Dilma tirou do partido o mérito de desonerar cesta básica

Segundo a liderança do partido, há seis meses a presidente vetou emenda apresentada pela oposição que previa exatamente a medida

João Domingos

BRASÍLIA - O PSDB afirmou que a desoneração da cesta básica, anunciada nesta sexta-feira à noite pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de TV, veio com atraso, além de refletir "a dificuldade de planejamento do PT e a resistência em reconhecer a qualidade de iniciativas alheias".

Há seis meses, a presidente vetou emenda apresentada pelos partidos de oposição que previa a desoneração dos produtos da cesta básica.

"Por capricho ou vaidade e para tirar do PSDB o mérito da iniciativa, a presidente Dilma adiou em seis meses a desoneração da cesta básica. É no mínimo curioso o anúncio agora, em meio a tantos problemas que o governo vem enfrentando, como o aumento do diesel, que impacta diretamente o preço dos alimentos, e a alta da inflação, puxada justamente pelo item alimentação", disse o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

Campanha eleitoral. Os partidos de oposição, PSDB à frente, vêm acusando a presidente Dilma Rousseff e o PT de utilizarem o espaço que o governo tem nas cadeias obrigatórias na TV e no rádio para fazer campanha eleitoral, já visando a corrida presidencial do ano que vem.

Em janeiro, a presidente convocou cadeia nacional para anunciar a redução na tarifa de energia elétrica. Vestia blusa vermelha.

A oposição a acusou de ter repetido os programas eleitorais de 2010, quando era candidata a presidente. No programa desta sexta-feira em cadeia nacional, Dilma usou blusa cinza.

Veto. A desoneração dos produtos da cesta básica é outro capítulo na briga entre governo e oposição. PSDB, DEM e PPS aproveitaram iniciativa de parlamentares do PT que desonerava a cesta básica e fizeram uma emenda igualzinha na votação de uma medida provisória.

Com isso, o PT desistiu de derrubar a emenda, porque se tratava de uma iniciativa do próprio partido. Mas, quando a proposta chegou à presidente, ela vetou o autógrafo de lei.

O PSDB aproveitou o anúncio feito pela presidente nesta sexta à noite, de desoneração dos impostos federais dos produtos da cesta básica, para lembrar o veto presidencial.

"Se a presidente não tivesse vetado a proposta em setembro, apenas para evitar dar o devido crédito ao PSDB, teria beneficiado já naquela época justamente a população mais necessitada, para quem os gastos com alimentação consomem quase um terço do salário", afirmou Carlos Sampaio.

Poderia, ainda segundo o PSDB, ter evitado a escalada inflacionária.

"É lamentável que o PT tenha dificuldade em enxergar méritos nas propostas alheias, usurpando sua autoria como fizeram com os diversos programas sociais criados pelo PSDB e tentaram fazer recentemente com o cadastro único", lembrou Sampaio.

Fora do prazo. Depois de vetar a proposta em setembro, Dilma criou um grupo de trabalho que deveria apresentar nova solução para a questão até 31 de dezembro passado, lembrou o PSDB. "Prazo que também não foi cumprido, causando ainda mais atrasos no esperado alívio para o bolso do cidadão."

A estimativa é de que a desoneração possa diminuir em até 10% o preço da cesta básica, variando de um Estado para outro.

"O Governo está desorientado. Além de não saber o que fazer para estancar o processo de elevação da inflação que estamos atravessando, ameaçando a estabilidade econômica conquistada a duras penas, começa a focar sua atuação apenas nas eleições - mesmo com um atraso inexplicável apenas para se apropriar de propostas alheias como se suas fossem", disse o líder tucano.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pensando em 2014: Com PMDB, Planalto articula troca de ministros

A presidente Dilma Rousseff deverá transferir o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, para a Aviação Civil. O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas, foi indicado pelo partido para ocupar a Agricultura. O ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), pode ser substituído por um no- medo mesmo partido.

Dilma dará Aviação Civil ao PMDB, mas Transportes segue sob comando do PR

Reforma ministerial. Moreira Franco, afilhado político de Michel Temer, deve ser transferido da Secretaria de Assuntos Estratégicos, em peso político, para pasta que controla infraestrutura em aeroportos e portos; bancada mineira da sigla passaria a controlar Agricultura

Vera Rosa, Marcelo de Moraes

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff pretende transferir o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência. O PMDB jáfoi avisado que não terá o Ministério dos Transportes e, além disso, Dilma deixou clara a impossibilidade de abrigar na equipe, com a reforma a ser promovida neste mês, o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), alvo de denúncias.

Depois de saber que não tem chance de ir para a pasta dos Transportes, hoje ocupada por Paulo Sérgio Passos - filiado ao PR, mas visto como da "cota pessoal" de Dilma, o PMDB entrou na briga pela Aviação Civil, de grande prestígio em tempos de concessão de aeroportos e obras para a Copa de 2014.

Pelos cálculos do governo, somente as concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) devem atrair investimentos de R$ 11,4 bilhões. Dilma já deu sinais de que o atual ministro, Wagner Bittencourt - um técnico, sem filiação partidária -deixará mesmo o cargo.

O PR e o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab também disputam a Aviação Civil e a presidente, candidata à reeleição em 2014, tenta conciliar os interesses dos dois partidos aliados.

Segundo apurou o Estado, Dilma está inclinada a atender ao pedido do PMDB e dar um "upgrade" a Moreira Franco, ex-governador do Rio e afilhado do vice-presidente Michel Temer. Para a vaga dele na Secretaria de Assuntos Estratégicos pode ir Mendes Ribeiro (PMDB), que hoje é ministro da Agricultura, mas enfrenta problemas de saúde e deve ser deslocado para uma pasta menos desgastante.

Mineiro. Na dança das cadeiras, o deputado Antônio Andrade (MG), presidente do PMDB de Minas, é o nome indicado pelo partido para ocupar a Agricultura. Apesar do interesse do PMDB por Transportes, Temer já avisou aos correligionários que esse ministério não ficará com a legenda. Ele vai se reunir com Dilma na terça-feira para tentar fechar as negociações.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos tem orçamento de R$ 26,5 milhões para 2013, enquanto o da Aviação Civil é 100 vezes maior. São R$ 2,7 bilhões, incluindo o fundo do setor, mas sem contar a Infraero, estatal subordinada ao ministério.

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso, que deve ser aprovada na próxima semana, o governo prevê R$ 1,8 bilhão para a Infraero, sendo R$ 300 milhões para aportes de capital nos três aeroportos concedidos (VIracopos, Guarulhos e Brasília).

Não é de hoje que o PMDB se queixa da falta de protagonismo na equipe de Dilma, sob a alegação de que o partido precisa de ministérios mais robustos, capazes de "executar políticas públicas". Para Moreira Franco, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, responsável pela produção de projetos de longo prazo, não tem potencial eleitoral e, por isso, acaba ofuscada.

"O produto que temos a oferecer é seminário e seminário não elege ninguém. Não elege um vereador", admitiu o ministro em entrevista publicada pelo Estado na última segunda-feira. Questionado se o PMDB tem razão em reclamar, ele não pestanejou: "Acho que sim."

Chalita. Antes de surgirem denúncias de improbidade contra Gabriel Chalita, o PMDB dava como certa a ida do deputado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, apesar do "fogo amigo" na seara do PT. O acordo havia sido firmado no ano passado, pouco antes de Chalita, derrotado 110 primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, anunciar apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT).

Diante das investigações do Ministério Público sobre irregularidades que teriam sido cometidas por Chalita, quando ele era secretário da Educação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Dilma pediu à cúpula do PMDB que outro nome fosse indicado.

Para justificar a troca, ela disse que, apesar de não entrar no mérito das acusações - negadas pelo deputado -, não poderia pôr na Esplanada um político sob suspeição.

Atualmente, o PMDB controla cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Agricultura, Turismo e Secretaria de Assuntos Estratégicos), tem diretorias em bancos públicos e estatais e preside a Câmara e o Senado.

Em conversas com o ex-presidente Lula, Dilma expôs as dificuldades para contentar todos os aliados. Ao contemplar o PMDB de Minas ela procura neutralizar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), seu possível adversário em 2014. No ano passado, o PMDB desistiu de concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte, a pedido de Dilma, para apoiar o petista Patrus Ananias.

Para entrar na base, o PSD de Kassab ganhará a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39º ministério do governo. A nova pasta deve ser ocupada pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD).

Fonte: O Estado de S. Paulo

TSE suspende programa do PMDB com Pezão na TV

Ministra considera que propaganda chama atenção para a figura do vice-governador

Cássio Bruno

Fora do ar. Inserções do PMDB apresentam a pergunta "Quem é Pezão?"

RIO e BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem que o PMDB suspenda a exibição das inserções do partido, no rádio e na televisão. No entendimento da ministra Nancy Andrighi, os programas partidários da legenda promovem a pré-candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão, que aparece como estrela, ao governo do Rio, em 2014. A ministra também proibiu que a mídia do PMDB de caráter nacional, mas exibida regionalmente no Rio no último dia 5, voltasse a ser veiculada hoje e terça-feira que vem, ou em qualquer outra data.

A decisão do tribunal ocorreu depois que o PR, do deputado federal Anthony Garotinho, ex-governador e também pré-candidato à sucessão do governo Sérgio Cabral (PMDB), entrou com duas representações do TSE, com pedidos de liminar. O PR informou que o partido de Pezão teria utilizado inserções nacionais da legenda para fazer propaganda antecipada da pré-candidatura do vice-governador, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Na ação, a ministra Nancy Andrighi afirma que "a propaganda impugnada, elaborada na forma de jingle, cuida de chamar a atenção para a figura de Pezão". Ela ressalta que houve, no caso, desvio de finalidade da propaganda partidária do PMDB.

Procurado pelo GLOBO, Pezão informou que só o partido responderia. O presidente regional da sigla, Jorge Picciani, disse que as inserções já foram regravadas e serão substituídas.

- Justiça é para isso. Se tiver que tirar do ar, vamos tirar - ressaltou Picciani.

Esta semana, o procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, já havia dito que iria analisar as inserções do PMDB, as quais ele considerou propaganda antecipada. Além do programa dos peemedebistas, Ribeiro vai avaliar as peças do PT, exibidas semana passada, onde aparece o senador Lindbergh Farias (PT), também pré-candidato ao governo fluminense.

O slogan das propagandas do PMDB é "Quem é Pezão?" e convida o telespectador a entrar em página recém-criada no Facebook. Ao todo, o vice-governador participará de todas as 80 inserções que serão veiculadas na televisão e no rádio, sendo 40 de caráter nacional e outras 40, regional.

Ao acessar o endereço da internet indicado, a página mostra toda a história política de Pezão, que também se apresenta em um vídeo. O vice-governador aparece em fotos ao lado da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e de Cabral. Os textos divulgam as realizações do governo Cabral e de projetos feitos por Pezão à época em que ele ainda era prefeito de Piraí, no Vale do Paraíba.

Pezão, porém, omite a aliança do passado com Garotinho. Foi o ex-governador quem o indicou para ser vice na chapa de Cabral, nas eleições de 2010. Pezão foi secretário estadual de Governo na administração da ex-governadora Rosinha Matheus, entre 2005 e 2006. Rosinha é mulher de Garotinho. Mas a aproximação dele com o deputado ocorreu na década de 1990.

Fonte: O Globo

Só vai piorar - Fernando Rodrigues

A Câmara escolheu para presidir sua Comissão de Direitos Humanos e Minorias o deputado e pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo. Ele já deu declarações contra negros e homossexuais. Num culto gravado em vídeo, aparece reclamando de um fiel que entregou o cartão magnético do banco, mas não revelou a senha.

Feliciano é réu num processo no qual é acusado de estelionato. Também defende a castração química de estupradores e um curioso programa "Papai do Céu na Escola" no ensino fundamental.

Não vale a pena entrar no mérito dos conceitos filosóficos defendidos pelo deputado Feliciano. O que importa é entender a razão pela qual ele e outros políticos controversos estão conquistando cargos e notoriedade dentro do Poder Legislativo.

A deterioração da reputação do Congresso Nacional não é algo novo. Há décadas os políticos se investiram do papel de saco de pancadas do país. Esse fenômeno é como um desastre de avião. Tem várias causas.

Uma delas é quase insolúvel: a proliferação de partidos dentro do Congresso. Há, hoje, 24 siglas representadas ali dentro. Se Marina Silva tiver sucesso na montagem da sua Rede, serão 25. Há dez anos, eram 16 as legendas presentes no Legislativo.

Há uma demanda por cargos para os partidos nanicos como o PSC. Em 2003, com apenas um deputado, essa agremiação ficava sem direito a presidir comissões. Agora, com 15 deputados, a coisa muda de figura.

E qual comissão será entregue aos partidos menores? As que não mexem com assuntos, vamos dizer, concretos. Eis aí como Marco Feliciano acabou escolhido e comandará a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Para a sociedade, o assunto é relevante. Na cabeça dos congressistas, é só uma sinecura na qual acomoda-se um partido pequeno.

Como o número de partidos está em crescimento, a chance de melhora é zero. Só vai piorar.

Fonte: Folha de S. Paulo

Politização do pré-sal - Merval Pereira

A perda, pelos estados produtores, dos royalties do petróleo decretada por revolução congressual provocada por uma ganância desmedida, que não vai resolver problema algum dos estados não produtores, mas provocará prejuízos graves a Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em menor medida, São Paulo, foi causada pela politização da descoberta do pré-sal levada a cabo pelo ex-presidente Lula.

O especialista Adriano Pires, da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), diz que o ex-presidente, ao anunciar a descoberta do pré-sal, politizou todas as decisões que foram tomadas no setor de petróleo dali para a frente, e, com isso, surgiram várias vítimas dessa atitude populista. As principais foram a Petrobras, os produtores de etanol e o Estado.

Do anúncio do pré-sal para cá, ele lembra, congelaram o preço da gasolina, enterraram o projeto Arábia Saudita Verde, que levaria o país a ser o maior produtor de biocombustíveis do mundo, e criaram uma guerra federativa com a discussão da distribuição dos royalties. Ou seja, o pré-sal que, segundo Lula, só produziria vencedores, até agora só criou vítimas.

O governador Sérgio Cabral me enviou uma mensagem, a propósito da coluna de ontem, em que o critiquei por ter acreditado demais em Lula e não ter notado que, na mudança do marco regulatório, estava a semente para a alteração da distribuição dos royalties que agora se consumou, lembrando que sempre foi contra essa mudança.

Ele tem razão, embora sua luta contra a adoção do modelo de partilha em substituição ao sistema de concessão não tenha sido vitoriosa. Melhor seria dizer que não teve força política para evitar o novo modelo, que ele mesmo chamou de "patriotada", criticando-o duramente. Eu mesmo aqui na coluna relatei uma reunião no Palácio da Alvorada em que o governador Cabral foi acalmado várias vezes por Lula e teve uma discussão com o então ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, que defendia a mudança para o sistema de partilha dando como exemplo de sucesso do modelo a Líbia, então chefiada por Kadafi, arrancando uma risada de Cabral.

Cabral defendeu em várias oportunidades o modelo de concessão, que permitiu ao Brasil sair da produção de 500 mil barris no fim da década de 90 para cerca de dois milhões, além de estimular o desenvolvimento da tecnologia para exploração em águas profundas para tornar o país referência mundial hoje.

O governador do Rio ficou em situação constrangedora durante essa disputa, pois era um aliado fiel ao governo Lula e, ao mesmo tempo, não tinha força para fazê-lo mudar de ideia num projeto político petista que Cabral classificou de "um erro pelo qual o Brasil vai pagar caro".

Ele criticou o governador paulista, Geraldo Alckmin, que não se engajou na luta com a necessária firmeza, e também ficou sem alternativas, pois os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Minas, Aécio Neves, seus amigos de mesma geração política, tinham interesse na mudança das regras. Os dois ainda fizeram um gesto de conciliação, propondo que os contratos já firmados fossem preservados, mas não houve força política para aplacar a ganância despertada pelo anúncio do pré-sal.

Cabral chamou a atenção para o fato de que "não se sabe quanto tempo o petróleo vai dominar o mundo", lembrando que a Califórnia tinha forte subsídio sobre carro elétrico e que o salto das tecnologias alternativas ao petróleo poderia inviabilizá-lo no futuro. Cabral também criticou a concentração de investimentos na Petrobras, que acabou atrasando a exploração do pré-sal.

Diante da reação de Cabral, suspendendo os pagamentos aos fornecedores do estado, Adriano Pires torce para que "o governo do Rio não crie outra vítima, desta vez, as empresas. Será um erro grave, caso o governo do Rio transfira as perdas dos royalties para as petrolíferas. É bom não esquecer que os investimentos dessas empresas geram renda e emprego para a população fluminense. Foi o que restou de bônus para o estado".

Resultado: Cabral confiou muito em Lula, pois não tinha força política para enfrentá-lo nessa disputa nem aliados de peso com que pudesse se contrapor ao PT. Agora, está nas mãos do Supremo.

Fonte: O Globo

Mulheres desiguais - Cristovam Buarque

O livro "A distância entre nós", da escritora indiana Thrity Umrigar, conta a estória de duas mulheres na Índia, de castas diferentes, uma patroa, outra empregada doméstica. Nada havia em comum na vida das duas, salvo que ambas eram vítimas da violência dos maridos. Foi isso que as uniu no sentimento de gênero, tudo o mais as diferenciava.

No Dia Internacional da Mulher é possível lembrar outros pontos em comum entre as mulheres: a discriminação nos empregos e salários; serviços domésticos a que estão obrigadas, mesmo quando têm trabalho fora de casa; responsabilidades maiores no cuidado com os filhos; e assédios sexuais e todas as formas de "bullying" machista. Mas, além dessas semelhanças, que justificam o Dia Internacional da Mulher, é preciso lembrar o quanto as mulheres são diferentes em uma sociedade como a brasileira.

Todos os dias, milhares delas são obrigadas a "abandonar" provisoriamente suas crianças para cuidar dos filhos de outras mulheres. Algumas mulheres têm seus filhos com brinquedos e estímulos intelectuais desde a primeira infância, outras veem seus filhos desperdiçando o período mais importante de sua formação. Um filme americano - "Histórias cruzadas" - mostra o sentimento de uma empregada que cuida dos filhos de outras mulheres, rodeados de todo o conforto e brinquedos, enquanto seus filhos estão abandonados. São duas mulheres, duas posições tão diferenciadas que nos permitem perguntar se as duas devem comemorar o mesmo dia. O filme é situado no Sul dos EUA, início dos anos 60, mas se aplica perfeitamente ao Brasil de hoje.

A diferença não se limita à primeira infância, continua ao longo do processo educacional. Uma parte das mulheres tem seus filhos em escolas com qualidade; outras têm seus filhos fora da escola, ou em pseudoescolas, que não os preparam para o futuro.

Entre as mulheres brasileiras, cerca de 500 mil têm filhos presos. Elas sabem que seus filhos caíram no crime menos por maldade do que por falta de oportunidade na vida. São analfabetos ou não concluíram as primeiras quatro séries de estudo. No Brasil, 35.596 mulheres passaram o Dia da Mulher atrás das grades, e quase todas também por falta de chance no passado.

Centenas de milhares de mães passaram o dia 8 de março carregando filhos sem alimentação em uma fila de atendimento médico, sabendo que não seriam atendidas por médicos ou hospitais públicos. E, se atendidas, não saberiam se conseguiriam dinheiro para os remédios.

Muitas mulheres estiveram no dia 8 de março na situação de viúvas de maridos vivos, distantes de casa, nem sempre por abandono, tão comum hoje em dia, mas porque estão tentando ganhar a vida onde surgem empregos.

Por tudo isso e outras diferenças, o dia 8 de março não deve ser visto como "Dia da Mulher", mas como "Dia das Mulheres", sem esquecer o que há em comum entre elas, nem esconder o muito que há de diferença, apesar da identidade de gênero.

Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)

A inflação, o BC e os lírios do campo - Rolf Kuntz

Olhai os lírios do campo. Essa bela exortação, a mais poética do Sermão da Montanha, bem poderia abrir a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando os dirigentes do Banco Central (BC) decidiram, de novo, depender da Providência, em vez de atacar a inflação. Nada altera esse fato, nem mesmo a nova linguagem da nota oficial distribuída na quarta-feira à noite. O comitê, segundo o comunicado, vai "acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos".

Acompanhar os fatos para definir a política é seu papel, com ou sem a intenção - ou a esperança - de manter a taxa por um período prolongado. Os fatos foram acompanhados e nada se fez, por mais de um ano, para atenuar as pressões inflacionárias. Agora uma nova pergunta é inevitável: para tomar suas próximas decisões, o pessoal do Copom levará em conta as pressões efetivas, visíveis no dia a dia, ou olhará simplesmente os índices de preços administrados pela intervenção do governo? Sem essa intervenção, os indicadores acumulados até fevereiro já teriam estourado o limite superior da banda ou estariam muito perto disso. Não há sequer, nessa história, a contrapartida do crescimento econômico facilitado pela política monetária. A inflação elevada é pura perda.

Toda a política seguida a partir do fim de agosto de 2011 foi baseada em apostas erradas. Erros de previsão são parte do jogo. A insistência no erro é outra história. Pode ser uma demonstração de fé em algum instante a intervenção divina resolverá os problemas. Nos mercados, a interpretação foi mais prosaica: a presidente da República mandou baixar os juros, sua ordem foi seguida e a autonomia operacional do BC foi pelo ralo.

Os erros das apostas são bem conhecidos. Primeiro, esperava-se uma acomodação dos preços agrícolas, num cenário de estagnação internacional. As cotações oscilaram, de fato, mas voltaram a subir, por mais de um motivo, e as pressões se intensificaram no segundo semestre de 2012. Esse fato foi reconhecido pelo BC. Segundo, a redução de juros foi justificada também com a expectativa de austeridade fiscal. Esse foi um ato de fé especialmente notável. Sem surpresa para as pessoas razoavelmente informadas, essa expectativa foi igualmente desmoralizada pelos fatos. Desmoralizada parece uma palavra perfeitamente justificável, quando se considera a escandalosa maquiagem das contas federais. Quem apostar em gestão financeira mais cautelosa e responsável em 2013 também perderá, mas, neste caso, ninguém poderá sequer fingir surpresa.

Curiosamente, o pessoal do Copom há muito tempo identifica sinais de risco no mercado de mão de obra, com desemprego baixo e aumento constante da massa de rendimentos. Mas a expansão do crédito, visível a olho nu e comprovada oficialmente, mês a mês, em relatórios do próprio BC, tem merecido menor preocupação.

De toda forma, os responsáveis nominais pela política monetária agiram por longg tempo como se nada preocupante ocorresse nos mercados. Isso reforçou a suspeita, para dizer o mínimo, de serem outros os responsáveis reais. Como pensar de outra forma, quando se apresenta o coite de juros como conquista política e quando o Executivo interfere repetidamente na formação de preços - da gasolina, da eletricidade e de tantos bens de consumo?

A mais recente façanha desse tipo foi. a redução da conta de energia elétrica. Não se pode atribuir o barateamento da eletricidade a um aumento da oferta ou a uma elevação da produtividade do setor. Todo o efeito foi produzido por uma decisão fiscal tomada no Palácio do Planalto. O resultado começou a aparecer há algumas semanas e jáfoi bem visível no IPCA-15, divulgado em 22 de fevereiro, e no índice de Preços ao Consumidor da Fipe-USP, publicado nesta segunda-feira.

Com a redução da conta de energia, o IPC-Fipe subiu 0,22% em fevereiro. Teria subido praticamente o dobro, 0,43%, sem o efeito da eletricidade mais barata. A medida oficial de inflação, o IPCA, também foi afetada pelo corte da conta de eletricidade. O índice aumentou 0,60% no mês passado, bem menos que em janeiro (0,86%), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As contas de energia ficaram 15,17% menores em fevereiro, "refletindo boa parte da redução de 18% do valo das tarifas em vigor a partir de 24 de janeiro", segundo o relatório divulgado. Só essa redução tirou 0,48 ponto do IPCA. Mesmo assim, a alta acumulada em 12 meses chegou a 6,31%, bem perto do limite superior da margem de tolerância.

Energia mais barata é um benefício para o consumidor, principalmente se for sustentável, mas política anti-inflacionária é assunto muito diferente. Desonerações, mesmo quando bem executadas, afetam os índices de forma temporária, porque deixam intactos os fatores de pressão (como o aumento do crédito e o gasto público excessivo, por exemplo).

A Fundação Getúlio Vargas já advertiu; está-se esgotando, nos indicadores, o efeito da redução da conta de energia. Isso já se nota no IPC-S, atualizado semanal; mente e sempre relativo a um período de quatro semana s. Na primeira quadrissemana de março, o aumento geral foi de 0,52%. Havia ficado em 0,33% no fechamento de fevereiro. A deflação registrada no item "habitação", onde se inclui o custo da energia, diminuiu de 1,28% para 0,58% entre os dois períodos. Outras desonerações (da cesta básica, por exemplo) poderão frear a alta dos índices, nos próximos meses, mas sempre de forma temporária e sem mudar as condições propícias à inflação. Alguns preços poderão cair, mas a tendência geral, sem outras ações, será mantida. O pessoal do BC sabe disso e seria injustiça imaginar o contrário. Resta ver se a próximas decisões serão baseadas nas condições efetivas do mercado, na evolução mais ou menos benigna de índices administrados ou, mais uma vez, na preferência pela contemplação dos lírios do campo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

As armadilhas dos macropreços - Paulo R. Haddad

O governo federal vai encontrar imensas dificuldades para realizar o seu objetivo de crescimento da economia em tomo de 4% em 2013. Há, no horizonte de curto prazo, a convergência do processo de exaustão de três ciclos que impulsionaram a expansão de nossa economia após a consolidação da estabilidade monetária pós-Plano Real.

Em primeiro lugar, o bom desempenho dos preços e das quantidades de nossas exportações começou a se exaurir a partir da crise econômico-fmanceira que vem se prolongando desde 2008. Um novo ciclo de expansão da economia mundial poderá ocorrer apenas após 2015.

Em segundo lugar, os ganhos das reformas institucionais dos processos de privatização e de desregulamentação que ampliaram significativamente os investimentos, a produtividade e a eficiência microeconômica de muitas das antigas empresas estatais e de suas poderosas cadeias produtivas se estabilizaram, ainda que em patamares elevados. Mas as ambiguidades político-ideológicas da aliança interpartidária que governa o País fazem dos novos processos de privatizações, de concessões e de desregulamentações um campo de incertezas.

Finalmente, o ciclo das mudanças re- distributivas da renda e da riqueza nacional, codificado na Constituição de 1988, está se exaurindo sob as restrições orçamentárias do governo federal, pressionado ainda mais para realocar as receitas adicionais na direção dos investimentos em infraestrutura econômica. A contribuição das políticas sociais compensatórias foi fundamental para impulsionar o mercado interno de algumas regiões do País, embaladas pelo crescimento real expressivo do salário mínimo.

O que fazer? Nestes momentos históricos em que tendem a se esgotar as fontes prevalecentes de crescimento sustentado, a sociedade brasileira sempre soube arquitetar politicamente grandes transformações, como ocorreu na primeira metade dos anos 50 com o presidente JK, no ciclo do milagre econômico dos anos de 1967 a 1975 ou no primeiro mandato do presidente FHG. Não me parece que a atual administração do governo federal esteja preparada para identificar, estruturar e implementar um processo de construção de um novo paradigma de desenvolvimento para o Brasil. Na verdade, a opção da atual equipe econômica é por uma abordagem incrementalista para enfrentar os problemas de baixo crescimento econômico, da persistência das desigualdades sociais e do uso predatório dos nossos ecossistemas.

Seguindo o incrementalismo sempre que um hiato é percebido pelos formuladores das políticas econômicas entre uma realidade observada e uma situação ideal, medidas são tomadas para preencher esse hiato. Ao se fechar um hiato, contudo, sempre se abrem outros; ao se resolveram problema, criam- se outros; e então estes passam, num momento seguinte, a ser percebidos como problemas, e tentativas são feitas com. o objetivo de fechar os hiatos entre, as situações ideais e a realidade nesses outros casos.

Esse processo pode se ramificar quase indefinidamente e há muitas situações em que ele se toma razoavelmente bem-sucedido (ao longo de um ciclo de expansão, por exemplo) como padrão de resolver os problemas das políticas econômicas. Mas nem sempre. É o caso da situação atual, em que a equipe econômica busca administrar as mazelas e .os desencontros induzidos por suas ações entre os macropreços dos salários, do câmbio, da taxa de juros ou dos preços relativos de bens energéticos, resultando ora na aceleração da inflação ora na perda de competitividade dos. bens exportáveis ou, até mesmo, na descapitalização de instituições e setores estratégicos da economia brasileira.

Assim, de intervenção ad hoc a intervenção ad hoc nos macropreços, formam-se armadilhas de efeitos inesperados que aguçam as incertezas para os agentes econômicos que desejam um mínimo de racionalidade e de previsibilidade nas suas decisões de médio e de longo prazos.

Professor do IBMEC/MG, foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Chávez e as lições de Lula - Zuenir Ventura

As cenas de histeria e culto à personalidade, de idolatria e fanatismo provocadas pela morte de Hugo Chávez lembram sentimentos experimentados aqui por ocasião do suicídio de Getúlio Vargas em 1954: o mesmo espanto e o mesmo medo de uma multidão enfurecida pela dor da perda do timoneiro e capaz de explodir numa convulsão social a qualquer momento e por qualquer coisa. As personalidades e o momento histórico são distintos, claro, mas há qualquer coisa em comum nessas duas figuras, que pertencem à fauna dos que na história mundial se especializaram em manipular a vontade de seus comandados - os "déspotas esclarecidos". Os dois tiveram como inimigos o "imperialismo americano", mas a forma de enfrentá-lo foi oposta. Hábil, Getúlio negociou e tirou vantagens do antagonismo, como fez para entrar na II Guerra ao lado dos Aliados. Já Chávez, impulsivo, preferiu o confronto, aliando-se a países como Irã, Síria, Líbia, Coreia do Norte, ou seja, o que Bush chamou de "Eixo do Mal".

A inspiração brasileira de Chávez, porém, não foi Getúlio, mas Lula, que teria funcionado como bombeiro para debelar as chamas do explosivo líder venezuelano. Segundo contou em uma entrevista, nove meses depois de deixar a prisão em 1994, por causa de uma tentativa de golpe, ele visitou Fidel Castro, que o aconselhou: "Se você quer fazer política, siga Lula. Esse é o homem" (ou "o cara", como diria mais tarde Barack Obama). Dois anos depois, Chávez encontrou-se pela primeira vez com o ainda não presidente do Brasil e não precisou de muito tempo para concluir: "Fidel tinha razão. Lula era o homem."

Não sei se ainda não é cedo para avaliar o quanto Hugo Chávez fez de mal e de bem à Venezuela e, principalmente, ao povo venezuelano. Uma parte de mim sempre rejeitou seus métodos salvacionistas, seu sebastianismo, sua vocação autoritária, seu apego ao poder, seu desprezo pela liberdade de expressão. A outra parte se sente desafiada a entender o fenômeno, que não se explica apenas pelo carisma do personagem. O sucesso responde também a uma necessidade ou anseio coletivo. Por isso é que, em meio às tentativas de explicação, a do ex-ministro Rubens Ricupero, sem maniqueísmo, talvez seja a mais esclarecedora. "Hugo Chávez", ele escreveu, "foi um dos primeiros a intuir que as periferias da América Latina não se sentiam representadas pelos partidos tradicionais". Sem entrar no mérito da representação, a hipótese pode ser usada também para ajudar a explicar a popularidade de seu mestre Lula junto às classes menos favorecidas.

Fonte: O Globo

Em 2002, FHC articulou apoio contra tentativa de golpe

Roberto Simon

De volta ao Palácio Miraflores após a tentativa de golpe de abril de 2002, o presidente Hugo Chávez escolheu um chefe de Estado em especial para dedicar seu primeiro telefonema de agradecimento; o brasileiro Fernando " Henrique Cardoso. O motivo da cortesia era a manobra diplomática liderada pelo Brasil, que naqueles dias de incerteza em Caracas buscou colocar o bloco latino-americano ao lado do venezuelano deposto - e, por tabela, contra os EUA de George W. Bush.

A chamada foi na manhã de um domingo de sol em Brasília, com a capital enfeitada para comemorar o centenário de nascimento de Juscelino Kubitschek. Do outro lado da linha, atendeu um FHC satisfeito com a volta de Chávez ao poder. Passadas as formalidades iniciais, o presidente brasileiro perguntou ao venezuelano se ele ouvira falar em JK. Chávez respondeu que não.

"Juscelino foi um grande presidente do Brasil, que passou por duas tentativas de golpe militar, uma em 1956 e outra em 1959", disse FHC. "Ele foi muito sábio e anistiou os golpistas", emendou. Chávez entendeu o recado. Respondeu que não pretendia punir os revoltosos (nos anos seguintes, porém, todos acabaram perseguidos politicamente).

A quartelada que derrubou brevemente Chávez ocorreu enquanto os países do chamado Grupo do Rio, mecanismo latino-americano de consulta política, reuniam-se na Costa Rica. Era o chanceler Celso Lafer quem estava em San José representando o Brasil e ele foi instruído a buscar, com o máximo de assinaturas que pudesse, uma declaração regional condenando o golpe.

"O continente é democrático e não aceita regimes de força", dissera o presidente tucano, pouco após as primeiras notícias da crise em Caracas, indicando aposição de princípio do Brasil.

Ao final, todos os países do Grupo do Rio firmaram ria Costa Rica uma declaração condenando a "interrupção da ordem constitucional" na Venezuela. No mesmo dia, os EUA reconheciam o empresário - e golpista -Pedro Carmona como legítimo presidente venezuelano.

A posição de FHC diante do golpe de 2002 foi reflexo da boa relação que ele manteve com Chávez enquanto os dois conviveram nas cadeiras do poder sul-americano. O líder bolivariano foi agraciado em 2000 com um jantar de honra em Brasília. No ano seguinte, os dois participaram de um encontro em Cuba. Na foto do evento, apareceram sorrindo ao lado de Fidel Castro.

Hoje, o ex-chanceler Celso Lafer relativiza a relação entre os presidentes. "Era um outro Chávez", afirma. "A radicalização na Venezuela veio depois."

Um mês antes das eleições presidenciais brasileiras de 2002, Chávez declarou enquanto embarcava para a cúpula da Rio+10, na África do Sul: "A esquerda vai vencer no Brasil com o meu bom amigo Lula. Ele é um sujeito incrível, trabalhador e honesto".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Rio estuda 'maldades' na luta por royalties

Governo do Estado prepara medidas para pressionar STF após derrota no Congresso

Sabrina Valle

RIO - Responsável por 73% da produção nacional de petróleo, o governo do Rio estuda um pacote de retaliações após a decisão do Congresso que redistribui royalties e participações especiais do setor. Entre as medidas possíveis estão o aumento do IGMS para o setor, o fim do regime fiscal especial (Repetro) e a eliminação de compensações fiscais a refinarias. "Dá para fazer um monte de maldades", disse ontem o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno.

O Rio calcula perdas de R$ 75 bilhões até 2020 com a nova regra, cuja constitucionalidade será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Anteontem, o governador Sergio Cabral (PMDB) havia anunciado a suspensão de todos os pagamentos do Estado - exceto salários de servidores - até a decisão do STF.

O secretário Bueno disse que o governo está confiante. "Não posso supor que o Supremo vá transgredir a norma jurídica. Acho que sinceramente a Justiça vai imperar no Brasil". O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Paulo Melo (PMDB), também ameaça votar em regime de urgência, a partir de terça- feira, projetos que criam uma série de taxas e novas obrigatoriedades para o setor petrolífero no Estado.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, afirmou que abriga pelos royalties pode afastar interesse de investidores nas três rodadas de licitação marcadas para 2013, as primeiras ofertas de áreas para exploração de petróleo em cinco anos. A 11ª rodada acontecerá já em maio. "A indústria está muito preocupada com a estabilidade regulatória e a segurança jurídica", disse.

Segundo ele, os investidores terão dificuldade de fazer a análise econômica de projetos antes de entrar no leilão, já que não sabem que taxas considerar, se o regime tributário vai ser alterado e se haverá dificuldade para conseguir licenças ambientais.

Os governadores dos principais estados produtores - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - entrarão com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no STF. Alegarão quebra de contrato, uma vez que as novas regras se aplicam a áreas já licitadas. Mas precisam aguardar publicação em Diário Oficial das novas regras, que terão então validade imediata. Também entrarão com pedido de liminar suspendendo efeito das normas. O Congresso derrubou nesta semana veto da presidente Dilma Rousseff que impedia a perda de receita por produtores.

Bueno reconhece como "medida de retaliação" a possível reação na área fiscal e que o Rio afastaria novos investidores caso acabe com as isenções ao setor de petróleo. O Rio calcula perder , R$ 4 bilhões somente neste ano, se as regras retroagirem a janeiro. Em São Paulo, a perda de receitas é calculada em R$ 12,3 bilhões até 2020.

O presidente da Alerj afirmou que será votada na terça-feira a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral (PMDB) ao projeto que permite ao Estado cobrar uma taxa de fiscalização das empresas produtoras de petróleo. "Isso nos daria de R$ 3 bilhões a R$5 bilhões por ano", diz Melo. A taxa é inspirada em instrumento semelhante criado por Minas e Pará no setor de mineração.

Colaborou Felipe Werneck

Julio Bueno: "Dá para fazer um monte de maldades."

João C. de Luca: "A indústria está muito preocupada com a estabilidade regulatória e a segurança jurídica."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Colapso e caos - Míriam Leitão

É preciso reconhecer: o Brasil está vivendo o caos na prestação dos serviços públicos e um colapso regulatório. Isso é resultado direto da falta de compreensão do que faz o Estado no seu papel de regulador. O governo desprezou as agências como se fosse "terceirização" dos seus poderes, tirou delas autonomia, nomeou apadrinhados, desvirtuou processos.

Hoje, as agências, seja em que área for - água, transporte aéreo de passageiro, energia elétrica, petróleo, telecomunicação -, alternam períodos longos de inação e omissão com fases de fúria arrecadatória. Multam as empresas e ameaçam. Mas o dinheiro acaba virando um novo imposto, que enche os cofres do governo e não resolve o problema de quem consome os serviços.

No domingo à noite, dia 24 de fevereiro, o aeroporto de Brasília viveu uma situação bizarra. Todo o sistema caiu. Os cartões de embarque foram preenchidos à mão. As televisões estavam apagadas e ninguém sabia onde era seu portão. Na sala de embarque, os passageiros tinham que conferir em cartazes pregados em cada portão os números dos voos. Nos dias seguintes, houve mais três quedas de energia no mesmo aeroporto.

No começo, era só equívoco ideológico. O PT achava que o PSDB quando criou novos marcos regulatórios para setores privatizados queria acabar com o Estado. O Estado moderno precisa ter agências que regulem setores. A não regulação é perigosa porque entrega às empresas o mercado como sesmaria. A regulação só governamental já criou muita distorção no passado.

As agências precisam ser independentes, não podem ter diretores nomeados pela chefe da regional paulista do gabinete da Presidência, com poderes que exorbitavam as suas funções. Há empresas privadas dividindo mercado com empresas públicas, autonomia e neutralidade das agências é fundamental.

Há momentos que a gente sente é que o país parou de funcionar. Falo de casos reais: uma conversa precisou de cinco ligações e mesmo assim terminou inconclusa. Uma empresa provedora de internet não consegue há dias explicar aos usuários - que pagam o maior preço para terem a maior velocidade - porque não entrega a mínima estabilidade de conexão. A luz acaba a qualquer chuva e demora tempo inexplicável para voltar. Quem nunca viveu situação kafkiana com as prestadoras de serviço tem muita sorte. A sucursal do GLOBO em São Paulo, ontem, antecipou fechamento porque corria risco de ficar sem luz depois do temporal que caiu à tarde. Só seria possível trabalhar enquanto houvesse diesel nos geradores do prédio. À noite, ainda não chegava energia da concessionária.

As empresas aéreas estão extorquindo viajantes. Trocar passagem mesmo que seja para voo em data futura tem custo tão alto quanto um novo bilhete. O passageiro é induzido a comprar outra passagem e pedir reembolso. As companhias só devolvem quando querem. Pode chegar a 90 dias. Pode levar um ano. Como se chama ficar com o dinheiro alheio sem autorização e sem remunerá-lo? Minha sugestão é que seja usada a palavra furto. Vende-se tarifa a um preço altíssimo para quem tem uma emergência, mas o consumidor pode ser surpreendido com o cancelamento do seu voo.

O Rio - mais de 40 graus - sofreu dias com falta de água em alguns bairros porque a estatal de água culpou a empresa de energia pelos picos de falta de luz que desorganizaram o fornecimento. E não apareceu governo que avisasse às duas litigantes que concessionário tem que prestar o serviço. E ponto final.

A nós consumidores cabe pagar as contas, e isso temos feito. Mas estamos todos fartos dos maus serviços e da completa omissão das agências reguladoras aparelhadas que viraram caixa registradoras do governo. Ou coisa pior. Esqueçamos Copa e Olimpíada, o problema é urgente: a incompetência está se espalhando como metástase pelos serviços públicos.

Fonte: O Globo

Ana Costa - Meu Carnaval

O Tejo é mais belo – Fernando Pessoa

O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia.

O Tejo tem grandes navios
E navega nele ainda,
Para aqueles que vêem em tudo o que lá não está,
A memória das naus.
O Tejo desce de Espanha
E o Tejo entra no mar em Portugal.
Toda a gente sabe isso.
Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia
E para onde ele vai
E donde ele vem.
E por isso porque pertence a menos gente,
É mais livre e maior o rio da minha aldeia.

Pelo Tejo vai-se para o Mundo.
Para além do Tejo há a América
E a fortuna daqueles que a encontram.
Ninguém nunca pensou no que há para além
Do rio da minha aldeia.

O rio da minha aldeia não faz pensar em nada.
Quem está ao pé dele está só ao pé dele.

Alberto Caeiro