OPINIÃO DO DIA – Eduardo Campos: um novo pacto.

"Estamos num processo de construção de um novo Brasil, que precisa também de um novo pacto social e político.

Não vamos arrancar o resto de machismo que tem na máquina pública desse país com as velhas lideranças políticas carcomidas que nunca assumiram os compromissos de romper com esses cacoetes e deformações.

É hora de enxergarmos os desafios de uma grave crise econômica que cerca o mundo desde 2008, como uma oportunidade para que o Brasil possa embalar seus sonhos.

Mas, agora precisamos discutir o Brasil e isso não pode ser um incômodo, não pode ser tratado com intolerância àqueles que querem fazer um debate sob uma visão estratégica do País.”

A meu ver, o pacto político que vai ser capaz de fazer as mudanças continuarem, se acelerarem, não será conservador, com as velhas políticas, nem com aquilo que incomoda a sociedade brasileira.

No dia em que a gente achar que não pode fazer mais, a gente se entrega às circunstâncias, às desigualdades que estão aí, às deficiências que ainda existem e que são muitas. Precisamos fazer mais, sim."

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB. ao falar ontem para uma plateia de cerca de duas mil mulheres, no Teatro Guararapes, no Recife,

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Rio tem a maior vitória até agora nos royalties
A tragédia que se repete na Serra
Receita de Miojo, redação 'adequada'
Ex de Dilma acusa empresários de SP
Déficit de água

FOLHA DE S. PAULO
Chuva mata 16; Dilma diz que prevenção não falhou
STF suspende nova lei sobre a distribuição dos royalties
Para presidente, novo papa tem que aceitar diferenças
Moradores de Bagdá relembram dramas da guerra
Empresa de Eike registra prejuízo 368 vezes maior do que em 2011
Anvisa manda barrar venda de bebidas AdeS

O ESTADO DE S. PAULO
Chuva mata 16 em Petrópolis e Dilma fala em 'ação drástica'
Grupo de Aécio rejeita ceder espaço a Serra
Ex-militante pede que comissão investigue a Fiesp

VALOR ECONÔMICO
Apesar de enchentes, chuvas decepcionam o setor elétrico
Exportação de manufaturado volta a recuar
Queda do juro já provoca tensão pré-aposentadoria
STF reabre polêmica sobre aviso prévio proporcional

BRASIL ECONÔMICO
Governo prepara nova política de desenvolvimento regional
Desoneração da cesta terá efeito limitado
Mercado prevê juro a 8,25% no fim do ano
STF suspende parte da Lei dos Royalties
Prova de fogo

ESTADO DE MINAS
Vergonha - Trote racista e nazista
Doentes demais, registros de menos
Chuva: Soterramento mata 16 pessoas em Petrópolis

O TEMPO (MG)
Estudantes fazem trote racista
Lei dos Royalties é suspensa
Preços do arroz e carne caem, mas trigo e feijão sofrem alta
Após PMDB ganhar ministério, PT espera desistência de Clésio
Anastasia defende Aécio no RJ

CORREIO BRAZILIENSE
Enfim, um intocável a caminho da cadeia
Royalties: Supremo suspende lei que modifica a divisão de riquezas
Trânsito: Brasil integra países onde mais se morre nas pistas

GAZETA DO POVO (PR)
Supremo suspende efeitos da lei dos royalties do petróleo
Paraná investe mais, mas aquém do previsto
Verão se despede com recorde de temperaturas baixas
Chuva deixa 16 mortos na região serrana do Rio de Janeiro
Chipre leva tensão aos mercados
Anvisa suspende venda de lote de sucos Ades

ZERO HORA (RS)
Santa Maria: Uma estranha visita à sede da prefeitura
Personagem: Araújo pede investigação sobre tortura
Rio de Janeiro: Petrópolis revive drama das chuvas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Saque do FGTS deve ser facilitado
Ministra do STF suspende lei do royalties

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Eduardo ataca as "velhas lideranças"

Governador defende "renovação" das lideranças políticas, num ataque aos caciques do PMDB. Eduardo também diz que críticas ao governo não podem ser um incômodo

Débora Duque

Mesmo rejeitando publicamente o rótulo de presidenciável, o governador Eduardo Campos (PSB) segue aproveitando suas agendas políticas e administrativas para fincar um discurso de amplitude nacional. Ontem, um evento oficial do governo do Estado para celebrar o Dia Internacional da Mulher - comemorado no último dia 8 - transformou-se em cenário para Eduardo pregar, mais uma vez, a necessidade de haver uma "renovação" das lideranças políticas do País. Nas entrelinhas, o mote tem como alvo o fortalecimento da aliança do PT com caciques do PMDB, a exemplo dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.

"Estamos num processo de construção de um novo Brasil, que precisa também de um novo pacto social e político. Não vamos arrancar o resto de machismo que tem na máquina pública deste País com as velhas lideranças políticas carcomidas, que nunca assumiram os compromissos de romper com esses cacoetes e deformações", afirmou o governador.

A um público exclusivamente feminino, formado por cerca de 1.500 pessoas, o socialista falou sobre políticas de gênero e as conquistas dos direitos das mulheres, sem fazer menção à presidente Dilma Rousseff (PT). No evento, realizado no Teatro Guararapes, ainda foi possível ouvir coro exaltando a possível candidatura de Eduardo à Presidência da República. "Brasil, pra frente, Eduardo presidente", bradou a plateia.

Em entrevista concedida antes do ato, o governador procurou desvincular de suas pretensões eleitorais as ponderações que tem feito a determinadas iniciativas do governo federal, principalmente no campo econômico. Ainda que sem fazer alusão direta, Eduardo também retrucou as cobranças de Dilma por mais "lealdade" na base aliada. "Não pode ser incômodo ou tratado com intolerância aqueles que querem fazer um debate sobre uma visão estratégica do Brasil. Nós (do PSB) vamos continuar fazendo de maneira serena, porque essa é a nossa tradição. Mas temos a coragem de enxergar adiante", sublinhou, retomando o argumento de que o PSB demonstrou mais fidelidade a Dilma do que setores do próprio PT em debates polêmicos no Congresso Nacional, como no caso do Código Florestal.

Eduardo também afirmou que só levanta críticas públicas ao governo quando não há abertura para o diálogo interno. Como exemplo, citou, novamente, a questão da MP dos Portos, sobre a qual ele sustenta não ter sido ouvido pela presidente. "As observações diferentes tem que ser bem-vindas. Sempre procuro fazer isso no fórum interno. Quando a gente não tem essa oportunidade, temos o dever de falar no fórum externo", justifica. Ele ainda disse não ter receio de ser retaliado por Dilma com a perda de espaços do PSB. "Nem é da nossa tradição ter medo disso, nem é da tradição da presidente ser agente de perseguição", minimizou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos condena 'intolerância' contra quem discute o país

Recado do potencial adversário de Dilma em 2014 foi dirigido a petistas que questionam sua posição

Letícia Lins

RECIFE- Encarado com desconfiança pelas principais lideranças do PT - que já veem nele um potencial adversário da presidente Dilma Rousseff em 2014 -, o governador Eduardo Campos (PSB) criticou ontem os que olham "com intolerância" aqueles que se dedicam a discutir uma "visão estratégica do país", e garantiu que o que vem fazendo é trabalhar por "um novo Brasil". Os comentários foram feitos ontem pela manhã, durante encontro com cerca de 2 mil mulheres, no Centro de Convenções de Pernambuco, quando foi aplaudido de pé e recebido com as palavras de ordem "Brasil, pra frente, Eduardo presidente".

-Estamos em processo de construção de um novo Brasil, que precisa também de um novo pacto social e político. Não vamos arrancar o resto do machismo que tem na máquina pública desse país com as velhas lideranças políticas carcomidas, que nunca assumiram os compromissos de romper com esses cacoetes e deformações - afirmou, no evento que assinalou com atraso o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Sorridente e acompanhado da mulher, Renata Campos, o governador foi aplaudido ao chegar, durante e após o seu discurso. Bem ao seu estilo - um dia faz uma crítica contundente e no outro amacia -, o presidente nacional do PSB lembrou que a posição do seu partido é de apoio ao governo que ajudou a eleger, lembrando que a legenda esteve ao lado da presidente em todas as matérias importantes votadas no Congresso. Mas salientou que não é por isso que irá ficar imobilizado ou calado:

-A nossa posição é de solidariedade com esse projeto (do governo federal). Mas nós precisamos discutir o Brasil. E isso não pode ser um incômodo, e não podem ser tratados com intolerância aqueles que querem fazer um debate sobre a visão estratégica do país. Mas nós vamos fazer sim, e de maneira muito serena, com o bom senso e a coragem de enxergar adiante.

Ao ser questionado se teme retaliações do governo, perdendo cargos importantes ocupados pelo PSB, como o Ministério da Integração e a presidência da Chesf, reagiu:

- Não é da nossa tradição temer esse tipo de coisa, nem da presidente agir dessa forma. Isso nos dá tranquilidade para agir de acordo com o que a nossa consciência e nossa tradição histórica permitem. Tanto que fomos vítimas de perseguição, cada um a seu tempo, e tivemos que enfrentar isso.

Campos afirmou ainda que o assédio que vem enfrentando - não só nas ruas como para participar de debates em vários pontos do país - não o tem inquietado:

-Sou muito tranquilo para os desafios. A tranquilidade ajuda a gente a encontrar outro caminho. É claro que tem mais telefonemas para retornar. Tem mais convites. Mas meu foco é estar aqui, cuidar do dia a dia do governo, fazer com ânimo o que a gente está fazendo.

Em seguida, também responsabilizou a imprensa por estar em evidência.

- Tem toda uma movimentação a mais por todo o país. Vocês também são responsáveis por isso. Essa responsabilidade não é só minha. Tem muita gente que ajuda a criar um ambiente como esse. Sinceramente, acho que o debate precisa ser além do eleitoral - afirmou.

O assédio a Campos também é cada vez maior entre descontentes da base governista. E até os "dilmistas" não se furtam a marcar encontros com ele. Mesmo com o reforço da presença do PMDB no Ministério de Dilma na semana passada, Campos está abrindo frentes no PMDB do Mato Grosso do Sul por meio do senador Waldemir Moka e do governador André Puccineli, com quem almoçou duas vezes em Brasília nos últimos dias. Outra ala do PMDB em contato com Eduardo Campos é a comandada pelos irmãos Viera Lima (Geddel e o deputado Lúcio), da Bahia.

O senador e empresário Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da CNI, está entre os organizadores do encontro de Campos com o bloco União e Força (PTB-PR e PSC), aliado de primeira hora do governo, e que tem entre seus integrantes o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) - este último citado semana passada pela presidente como parceiro fiel. O almoço com Eduardo Campos estava marcado para ontem, na liderança do PTB no Senado, mas Campos disse que teria que viajar a São Paulo e remarcou para depois da Páscoa.

Monteiro disse que o convite a Campos partiu de outros companheiros do bloco União e Força, e ele, como pernambucano, está ajudando a organizar o encontro.

- Estou achando que Eduardo está ganhando muito espaço na opinião pública e na opinião publicada. Há uma demanda, uma curiosidade do país, e uma busca por alguma coisa nova nesse processo sucessório. Ele é um político hábil e moderno, que está indo muito bem - disse Armando Monteiro.

Fonte: O Globo

Campos critica falta de espaço no governo Dilma para debates

Para governador, se aliados não têm chance de falar o que pensam internamente, têm de expor opiniões por responsabilidade com País

Angela Lacerda

RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em mais um lance político que comprova a pretensão de concorrer à Presidência em 2014, criticou a falta de espaço de aliados no governo da presidente Dilma Rousseff. O pernambucano, que preside o PSB nacional, afirmou que quando os aliados não têm a oportunidade de dizer o que pensam internamente o fazem externamente. As declarações foram dadas dois dias após a presidente Dilma enfatizar a importância da coalizão do governo.

"Aliados do governo, quando têm a oportunidade de falar, devem falar ao próprio governo. Quando não se tem essa oportunidade,tem de se ter responsabilidade de falar o que a gente deve falar", afirmou, usando como exemplo a medida provisória sobre funcionamento dos portos - a MP dos Portos, que tira a autonomia do Porto de Suape, um dos alicerces do recente crescimento econômico do Estado.

"Se eu tivesse sido chamado para discutir internamente a Medida Provisória dos Portos, teria falado. Não fui. Fiquei calado, não tive nenhum fórum para me colocar. Depois dela publicada, vocês (imprensa) me procuram, a comunidade pernambucana com justa razão se preocupa e quer ouvir nossa posição." Campos é contra a MP dos Portos.

Eduardo Campos voltou a negar que esteja em campanha política e disse não considerar que suas críticas ao governo sej am sinais de intolerância. "Nossa posição é de solidariedade com esse projeto. Mas é preciso discutir o Brasil, e isso não pode ser um incômodo para o governo, que não pode tratar com intolerância aqueles que querem fazer um debate sobre uma visão estratégica do País", emendou.

Entre risos, comparou suas críticas às feitas pelo empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência. "Imagina se eu tivesse falado o que Gerdau falou", disse. O empresário classificou de "burrice" o tamanho da máquina pública e a quantidade de ministérios.

Campos negou que sua agenda já seja de candidato. "Candidaturas serão discutidas em 2014, até porque ninguém sabe dizer o que vai acontecer com cada um dos partidos. Estão todos debatendo."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo Campos critica "lideranças carcomidas"

Murillo Camarotto

RECIFE - Ao criticar, no mês passado, a "rinha" entre PT e PSDB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deu o tom do que será parte de seu discurso em uma eventual candidatura à Presidência da República. Disposto a personificar o "pós" PT e PSDB, ele deve seguir a linha crítica ao que chama de "velha política".

Ontem, durante evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher (com dez dias de atraso), o pernambucano disse que o Brasil precisa de um novo pacto social e político, e que deve o país se livrar "das velhas lideranças políticas carcomidas".

"Estamos num processo de construção de um novo Brasil, que precisa também de um novo pacto social e político. Não vamos arrancar o resto de machismo que tem na máquina pública deste país com as velhas lideranças políticas carcomidas, que nunca assumiram os compromissos de romper com esses cacoetes e deformações", disse Eduardo.

Na eleição municipal do ano passado, quando elegeu no Recife o afilhado político Geraldo Julio (PSB), o governador adotou discurso semelhante, ao criticar as brigas internas no PT local, que ele chamou durante a campanha de "as arengas de sempre".

Apesar de não assumir publicamente a candidatura à Presidência da República em 2014, Eduardo já se aproxima do empresariado paulista, com quem manteve encontros na última semana. E em Brasília, durante reunião de governadores na quarta-feira, buscou se destacar ao fazer proposta sobre a redistribuição dos royalties do petróleo - tema que divide os Estados.

Fonte: Valor Econômico

Anastasia defende Aécio no RJ

Para o governador mineiro, eleição do senador como presidente do PSDB é um "passo importante"

Tucano também critica federação brasileira e diz que falta "harmonia"

RIO DE JANEIRO - O governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) aproveitou um encontro com comerciantes e empresários do Rio de Janeiro, ontem, para criticar o governo federal e defender o nome do senador Aécio Neves com vistas à sucessão de 2014.

Segundo Anastasia, a eleição de Aécio para a presidência do PSDB é "um passo importante" na estratégia para a eleição presidencial e, também, um "fator de renovação das ideias e um avanço cada vez maior do partido".

O governador disse acreditar em uma composição de todas as correntes partidárias em torno do nome de Aécio para suceder o deputado Sérgio Guerra (PE) no comando do partido e, assim, se fortalecer como pré-candidato à Presidência da República. "Se o partido entender assim e o senador Aécio Neves vier a ser indicado presidente do partido, será positivo, ele vai percorrer o país levantando as bandeiras do PSDB e discutindo os temas nacionais mais relevantes. Acho que haverá grande unidade em torno do senador Aécio Neves. Quando chegarmos em maio, teremos uma composição", afirmou.

Anastasia disse que o partido precisa tratar "metas e propósitos" para a eleição de 2014 "de maneira firme, com tranquilidade, objetividade, serenidade e realismo". Questionado sobre uma possível saída do ex-governador José Serra do PSDB, ele respondeu: "É uma questão de foro íntimo, mas não acredito. Ele (Serra) é fundador, muito identificado e um elemento muito importante para o partido".

Críticas. A federação brasileira chegou, neste ano, no momento mais grave de sua crise, na avaliação do governador mineiro. "A federação está doente, está anacrônica, tornou-se letra morta", afirmou, em palestra sobre o pacto federativo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Anastasia citou os temas de discórdia entre os Estados: guerra fiscal, divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dívida dos Estados com a União e criação de gastos obrigatórios sem a contrapartida em receitas, como piso salarial de servidores.

Segundo ele, faltam harmonia na federação e autonomia aos entes. "Embora o tema tenha sido tratado na Assembleia Constituinte de 1988, de lá para cá, a federação foi se erodindo, num processo de décadas, e não deste governo. Falta à União exercer o papel de garantir a harmonia, e o governo federal é excessivamente centralizador".

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio busca apoio paulista

Com aval de FHC, o pré-candidato tenta romper a desconfiança dos aliados de José Serra

Paulo de Tarso Lyra

BRASÍLIA – Em uma semana que será marcada pelas negociações intensas em busca de apoios para a eleição presidencial do ano que vem, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve ontem em São Paulo para tentar construir uma unidade em torno de seu nome junto aos tucanos paulistas. O principal objetivo do senador é buscar um acordo com o ex-governador José Serra, que se sente alijado dos processos decisórios do partido.

A ideia inicial do comando do PSDB era que Aécio se encontrasse com Serra e com o governador Geraldo Alckmin daqui a uma semana, em um ato estadual do partido marcado para o dia 25. Mas os sinais emitidos pelo grupo de Serra, indicando que ele só aceitaria permanecer no partido se assumisse a presidência da legenda em maio, fizeram Aécio mudar os planos e antecipar o encontro.

Publicamente, Serra desmentiu que esteja interessado na presidência da agremiação. Mas aliados dele garantem que a possibilidade de assumir o cargo de secretário-geral do partido, ofertado pela ala mineira da legenda, não o atrai nem um pouco. "Ele foi candidato a presidente da República duas vezes, recebeu quase 44 milhões de votos em 2010. Foi governador, prefeito e ministro duas vezes. O que ele ganha tornando-se braço direito do futuro presidente do PSDB?", perguntou um aliado de Serra.

Estimulado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador mineiro tenta acertar uma trégua com os correligionários paulistas. As conversas com o governador de São Paulo têm sido mais frutíferas, embora Alckmin tenha dito, em jantar dos governadores tucanos com Aécio, na semana passada, em Brasília, que "não há necessidade de o senador acumular a Presidência do PSDB com a pré-candidatura ao Palácio do Planalto no ano que vem".

O receio de aliados do senador mineiro é que, contrariado, Serra jogue contra a candidatura. Mas a situação não ficaria mais tranquila caso a presidência do partido fosse assumida pelo ex-governador de São Paulo, pois ele teria condições de controlar a máquina partidária. "Se ele está, de fato, tão incomodado com os movimentos pró-Aécio, pode sair para filiar-se a outra legenda", desafiou um integrante da burocracia do PSDB.

Fonte: Estado de Minas

"Federação é letra morta da Constituição", diz Anastasia

Paola de Moura

RIO - "A federação está doente, tornou-se uma letra morta da Constituição". A afirmação é do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que fez ontem fortes críticas às disputas estaduais por arrecadação e à postura da presidente Dilma Rousseff (PT) na questão da redistribuição dos royalties e da negociação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o governador, o Brasil vive o momento mais grave do ponto de vista federativo e do conflito entre os Estados.

O tucano fez críticas ao governo federal por enxergar pouco interesse da União no assunto. "A figura forte da presidente Dilma tem que levantar esta bandeira", disse. "A União só pensa em si. Esse pensamento solidário nos ressente, falta."

Ao participar de seminário "O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil", na Associação Comercial do Rio, Anastasia afirmou que os governadores "têm medo de levantar as teses para não gerar novas guerras" e disse ser preciso alguém para conduzir o tema. "Pode haver um desgaste grande no início, vamos quebrar ovos, mas toda mudança pressupõe isso. Ou daqui a 20 anos vamos estar discutindo o custo Brasil, o federalismo, porque não houve quem fizesse", concluiu.

Para o governador, a história do país levou a este caminho, porque, segundo ele, a sociedade "gosta de um governo centralizador. Talvez por influência da corte, do que vem do imperador." Mas ele acrescentou que, apesar disso, a União vem incentivando esta guerra ao não pregar a harmonia entre o Estados. "Não estamos vendo esse papel no caso da União. Ela não articula, não coordena, não compõe".

O tucano também criticou o Congresso Nacional, que tem dificultado a governabilidade dos Estados ao impor destinações sobre parte da arrecadação nos últimos anos. Anastasia citou o piso nacional do magistério. "Como dizer que os salários do Acre e da Bahia têm que ser iguais? O Supremo acabou acolhendo esta tese". Segundo o governador, no entanto, o risco se agrava em função dos projetos de emendas parlamentares que criam pisos para uma série de categorias, como policiais e médicos. "Se não houver um basta, aquilo que já está a caminho, em vez de ser ruim, virará uma catástrofe.".

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também culpa o Congresso e os deputados que fizeram a Constituição de 1988 por não respeitarem o princípio federativo. Segundo Dornelles, que também participou do evento, o texto final permitiu que 300 mil cidadãos de São Paulo tenham o mesmo peso que 30 mil de alguns Estados do Nordeste no Congresso. Para o senador, os maiores Estados sempre vão perder. "Cerca de 20% a 30% do eleitorado representa 80% do Senado e 60% da Câmara", afirmou Dornelles.

O senador acrescentou que graças a este poder foi criado um estímulo para que surgissem novos Estados, o que diluiu ainda mais o peso da maior parte da população na sua representação no Congresso. Como resultado, os Estados que mais produzem e arrecadam são os que menos recebem de volta seus impostos.

"A União arrecadou do Rio, em 2010, R$ 119 bilhões. Devolveu R$ 600 milhões do FPE [Fundo de Participação dos Estados], 0,5% do que arrecada. A média do Brasil foi de 8,5%. Vinte Estados receberam mais de 20%", afirmou Dornelles. "Se o Rio recebesse 20%, R$ 20 bilhões, poderíamos dar os royalties para os outros Estados. Há alguns que recebem 500% do que arrecadam."

Fonte: Valor Econômico

Grupo de Aécio rejeita ceder espaço a Serra

Aliados de Aécio Neves defenderam a eleição do senador mineiro para a presidência do PSDB e não admitem que o cargo seja cedido a José Serra numa negociação interna. O governador Geraldo Alckmin adotou cautela e disse que a presidência do partido pode não ser boa para Aécio. O senador conversaria na noite de ontem com Serra sobre a participação dele no PSDB.

Mineiros se negam a ceder comando do PSDB para Serra; Alckmin pede cautela

Bruno Boghossian, Julia Duailibi, Luciana Nunes Leal, Vinícius Neder e Thais Arbex

Briga partidária. Movimentação interna do ex-governador paulista é primeiro empecilho à pretensão de Aécio de disputar Presidência em 2014; mineiro desembarcou ontem em São Paulo para conversas com correligionário que serão intermediadas por FHC e governador

Em meio a um debate interno sobre o papel do ex-governador José Serra no PSDB, aliados do senador mineiro Aécio Neves (MG) defenderam ontem que o presidenciável mineiro seja eleito presidente do partido e não admitem que o cargo seja cedido ao paulista numa negociação interna. Já o governador Geraldo Alckmin seguiu linha diferente: em reunião com a bancada de deputados federais do PSDB, adotou cautela e disse avaliar que a presidência do partido pode não ser boa para Aécio.

O senador marcou para a noite de ontem um encontro com Serra para conversar com o ex-governador sobre a participação dele no PSDB. A reunião também teria uma função diplomática para tentar reverter mal-estar no partido - e foi defendida pelo ex- presidente Fernando Henrique Cardoso como forma de buscar uma unidade interna.

No final da semana passada, aliados do ex-governador pediram a presidência do PSDB para Serra, como revelou o Estado na edição de sábado. O tucano disse que não autorizou ninguém a negociar em seu nome e não declarou se teria interesse no cargo. O ex-governador tem mantido conversas com o PPS e ameaça deixar o PSDB.

Em almoço com os parlamentares paulistas no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin disse que a presidência do partido pode ser uma fonte de problemas burocráticos para Aécio e que o senador deveria agora se dedicar a percorrer o País. Declarou ainda que a disputa pela Presidência da República é mais que uma disputa interna. Dois parlamentares argumentaram e disseram que a nomeação de Aécio para a presidência do partido já estava avançada e que não havia mais como o senador recuar.

"Alckmin não quer deixar Aécio na zona de conforto", afirmou um dos participantes do encontro. Alckmin é potencial candidato à Presidência em 2018 e não tem interesse em entregar o controle total do partido para o grupo de Minas.

O governador, no entanto, não mencionou sua opinião sobre a indicação de Serra para a presidência do PSDB. No Palácio dos Bandeirantes, os tucanos defendem que o ex-governador seja indicado para o Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de estudos do partido. Em 2011, a direção do partido estudou entregar o cargo a Serra, mas o posto ficou com o ex-senador Tasso Jereissati (CE), aliado de Aécio.

Mesmo os tucanos de Minas Gerais admitem que será necessário "integrar Serra ao projeto partidário" com o objetivo de unificar o PSDB, mas esperam que o ex-governador apresente abertamente suas pretensões políticas antes de abrir espaço para ele na direção da sigla. Os aliados do senador acreditam que uma articulação mais suave deve ser conduzida pelos tucanos de São Paulo: Alckmin e FHC.

Estratégia. Ontem, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), defendeu a eleição de Aécio para a presidência da sigla como "um passo importante" na estratégia para a eleição presidencial de 2014, e também como um "fator de renovação das ideias e avanço cada vez maior do partido".

O governador disse acreditar em uma composição das correntes partidárias em torno do nome de Aécio para suceder o deputado Sérgio Guerra (PE) no comando do partido, e fortalecer sua pré-candidatura. A eleição para escolher o novo presidente do PSDB será em maio.

"Se o senador Aécio Neves vier a ser indicado presidente, será positivo para o partido. Ele vai percorrer o País levantando as bandeiras do PSDB e discutindo os temas nacionais mais relevantes. Acho que haverá grande unidade em torno do senador Aécio Neves. Quando chegarmos em maio (mês da convenção do PSDB) vai estar tudo bem avançado, teremos uma composição , afirmou o governador.

Aliados de Aécio afirmam que não há hipótese de o senador abrir mão da presidência do PSDB para contemplar Serra. Eles alegam que o cargo é fundamental para que o mineiro assuma formalmente o papel de porta-voz da oposição (tanto na tribuna do Senado quanto em entrevistas para a imprensa) e para que articule pessoalmente a formação de palanques estaduais que darão sustentação a sua candidatura à Presidência.

"O PSDB está na oposição na esfera federal há 12 anos. Temos que traçar, de maneira muito firme, com muita objetividade, tranquilidade, serenidade e muito realismo quais são nossas metas e propósitos para a eleição presidencial de 2014. E acho que passa pela eleição do senador Aécio presidente do partido - claro que ouvindo e respeitando todas as lideranças importantes. Acho que chegaremos a uma boa unidade em maio, sou otimista", declarou Anastasia.

O governador mineiro disse não acreditar na saída de Serra do PSDB. "É uma questão de foro íntimo, mas não acredito. É uma especulação que se faz. Ele (Serra) é fundador, muito identificado e um elemento muito importante para o partido."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Alckmin não acredita que Serra deixe o PSDB

SÃO PAULO - Apontado como mediador da disputa pelo comando nacional do PSDB entre o ex-governador José Serra e o senador mineiro Aécio Neves, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse não acreditar que Serra abandonará o partido, caso não consiga a presidência da legenda, na eleição a ser realizada em maio.

"Tenho ouvido especulações de que ele sairia, mas ele já desmentiu categoricamente", afirmou Alckmin, depois de dar uma palestra na sede regional do partido, por ocasião do congresso estadual da legenda.

Serra tem se movimentado nos bastidores para impedir que Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à eleição presidencial em 2014, controle o partido. O objetivo seria uma retaliação por considerar que um dos motivos principais de sua derrota para a presidente Dilma Rousseff, em 2010, foi o pouco empenho de Aécio em Minas Gerais, onde Serra não teve boa votação.

Na disputa pelo poder interno do PSDB, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso teria pedido para que Alckmin atuasse como um pacificador, papel que o governador recusa. "Não é tarefa de um. É coletiva", disse.

Fernando Henrique foi quem fez o lançamento da pré-candidatura de Aécio à Presidência e tem reunido ex-integrantes de seu governo para apoiar o ex-governador mineiro.

Alckmin, por sua vez, também nega que tenha ressalvas à eleição de Aécio ao comando nacional do partido, o que poderia deslocar o tradicional quartel-general do PSDB, em São Paulo, para os tucanos mineiros.

"Não tenho nenhuma ressalva. Minha preocupação é com a unidade do partido", disse.

Questionado sobre o que Aécio deveria fazer para conquistar os paulistas, Alckmin despistou. "Aécio, se for candidato, vai conquistar o Brasil. E São Paulo faz parte do Brasil", afirmou.

O senador mineiro, no entanto, já partiu para uma ofensiva. Depois de supostas tentativas fracassadas de falar com Serra, Aécio teria finalmente se encontrado ontem com o ex-governador, numa visita a São Paulo. Alckmin disse que ainda não havia sido informado sobre o resultado da conversa. Na segunda-feira, Aécio dará uma palestra no congresso estadual paulista e tem agendado encontro com a bancada de deputados do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo. (CK)

Fonte: Valor Econômico

Fusão com PPS não é 'prioridade', diz PMN

Erich Decat

BRASÍLIA - Após serem procurados pelo PPS para discutir uma possível fusão, integrantes da cúpula do PMN dizem que essa alternativa não é uma "prioridade" da legenda.

Uma conversa sobre a fusão ocorreu no sábado passado, em um jantar em São Paulo. Participaram o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o vereador Raul Jungmann (PPS-PE) e a secretária-geral do PMN, Telma Ribeiro.

"Não é prioridade do PMN uma fusão. Todos nós fomos surpreendidos. Desde o início do mês têm saído notícias nesse sentido. É até desagradável porque estão falando do nosso destino sem a gente saber", disse Ribeiro.

"Não temos conversado sobre isso na bancada", disse o líder do PMN na Câmara, Dr. Carlos Alberto (RJ). A legenda conta com somente três deputados federais eleitos.

Ribeiro também desconsiderou a possibilidade de o ex-governador José Serra (PSDB-SP) fazer parte da nova legenda: "Não sei o que passa na cabeça dele. Não acredito que ele saia do PSDB".

Roberto Freire negou ter proposto a fusão. "Não fiz nenhuma proposta. O partido sempre discute a possibilidade de fusão", disse.

Presente ao jantar, Raul Jungmann, no entanto, confirmou o convite. "Discutimos a possibilidade de fusão. Mas não há uma predisposição do PMN", afirmou.

Freire disse ver com "naturalidade" o PPS se aproximar de diversos pré-candidatos presidenciais. "Não acho que estamos sem rumo. Temos o rumo que é derrotar esse bloco que está aí no poder", afirmou Freire.

Fonte: Folha de S. Paulo

O mito da presidente workaholic - Marco Antonio Villa

Ao longo dos últimos dois anos, os propagandistas de Dilma Rousseff construíram vários figurinos, todos fracassados pela dura realidade dos fatos. O último foi o da presidente workaholic. Trabalharia diuturnamente, seria superexigente, realizaria constantes reuniões com os ministros, analisaria detidamente os projetos e cobraria impiedosamente resultados. Porém, os dados oficias da sua agenda, disponibilizados na internet, provam justamente o contrário.

Em agosto despachou com 17 ministros. Um terço deles, apenas uma vez (como Aldo Rebelo e Celso Amorim). Deu preferência a Paulo Sérgio Passos, Gleisi Hoffman e especialmente para Guido Mantega, recebido 9 vezes. Se a a maioria deles não teve um minuto de atenção da presidente, o mesmo não se aplica a Rui Falcão, presidente do PT, e até ao presidente da UNE, Daniel Iliescu, que foram ouvidos a 9 e 22 de agosto, respectivamente.

Dilma pouco se deslocou de Brasília. Numa delas foi a São Paulo, no dia 6. Saiu às 11h30m direto para o escritório da Presidência da República na capital paulista, à época ainda sob a responsabilidade de Rosemary Noronha. Dilma foi se encontrar com Lula. Passaram horas discutindo política. Às 18h40m, retornou a Brasília. Foi a única atividade do dia.

Em setembro recebeu 14 ministros. Os mais assíduos foram os que despacham no Palácio do Planalto (Miriam Belchior, Gleisi Hoffman e Ideli Salvatti; as duas últimas, quatro vezes, e a primeira, três) e Aldo Rebelo (Esportes), três vezes. Uma sequência de 12 dias com pouquíssima atividade chama a atenção. No dia 5 recebeu um ministro (Edison Lobão) às 9h e não há mais qualquer registro. No dia seguinte trabalhou das 10h às 12h. E só. No feriado compareceu ao tradicional desfile. Na segunda-feira, dia 10, só registrou duas audiências, uma às 10h e outra às 15h.

Dois dias depois, foi uma espécie de "quarta maluca". A presidente teve apenas dois compromissos e nenhum administrativo: às 15h, recebeu o presidente do PCdoB, "o partido do socialismo", Renato Rabelo, e uma hora depois, mostrando o amplo arco de apoio do governo - e haja arco! -, o megaempresário Jorge Gerdau. E mais nada. No dia seguinte compareceu à posse de um ministro e ao lançamento de um programa de incentivo do esporte de alto rendimento. Na sexta-feira (14), anotou na agenda às 10h um despacho interno e rumou, no início da tarde, para Porto Alegre, onde permaneceu o fim de semana e a segunda-feira - neste dia visitando dois estaleiros.

Nada mudou em outubro. Despachou com 19 ministros. Fez uma breve viagem ao Peru, visitou São Luís e São Paulo (duas vezes: uma delas novamente ao escritório da Presidência da República e para mais um encontro com Lula). Se muitos ministros, em três meses, não foram recebidos pela presidente, o mesmo não ocorreu com Renato Rabelo. O presidente do PCdoB teve mais uma audiência, a segunda em dois meses. Dilma teve tempo para ouvir Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo, no dia 29, e, dois dias depois, o de Goiânia. Ambos do PT. Curiosamente a agenda não registrou - caso único - onde a presidente esteve nos dias 27 e 28, fim de semana.

Dilma manteve em novembro sua estranha rotina de trabalho. Recebeu 15 ministros. Dois pela primeira vez, nos últimos 4 meses: Paulo Bernardo e Antonio Patriota. Concedeu duas audiências a prefeitos eleitos: de Niterói, Rodrigo Neves, do PT; e Curitiba, Gustavo Fruet, do PDT e apoiado pelo PT. Fez uma longa viagem à Espanha e uma breve à Argentina. Mas três dias se destacam pelas curiosas prioridades: 21, 22 e 23. Na quarta-feira (21), a presidente não recebeu nenhum ministro e não efetuou qualquer despacho administrativo. Dedicou o dia a José Sarney, Gim Argello, Eduardo Braga e ao seu vice-presidente, Michel Temer.

Como ninguém é de ferro, à noite assistiu o filme "O palhaço". No dia seguinte, a agenda registrou três compromissos, um só com ministro (o dos Portos), a posse do presidente e vice-presidente do STF e um encontro com a apresentadora Regina Casé. E na sexta-feira? Somente duas audiências e no período da tarde.

Dilma incorporou o péssimo hábito de que o mês de dezembro é "de festas". Fez duas viagens ao exterior (França e Rússia) e despachou com apenas 9 ministros. Antecipou o réveillon para o dia 28, suspendendo as atividades por 13 dias, até 9 de janeiro.

Iniciou o novo ano com a mesma disposição do anterior: pouquíssimos despachos, audiências ou reuniões de trabalho. Em janeiro, despachou com 11 ministros. Lobão foi o recordista: quatro vezes. E, por incrível que pareça, e sempre de acordo com a agenda oficial, concedeu pela primeira vez em um semestre uma audiência para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Melhor sorte teve o ex-jornalista Franklin Martins: esteve duas vezes, em apenas quatro meses, com Dilma.

Nesse semestre (agosto de 2012/janeiro de 2013), nove ministros - cerca de um quarto do ministério - nunca foram recebidos pela presidente: Marcelo Crivella, Aguinaldo Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Brizola Neto, Gastão Vieira, Maria do Rosário, Eleonora Menicucci, José Elito e Alexandre Tombini (presidente do Banco Central, mas com status de ministro). Outros não mais que uma vez. Uma reunião entre a presidente e alguns ministros de áreas correlatas nunca foi realizada. Em alguns dias (como a 16 de janeiro), não concedeu nenhuma audiência e nem efetuou despachos internos. Pior ocorreu duas semanas depois, a 30 de janeiro, uma quarta-feira: está sem nenhum compromisso. É uma agenda de uma workahloic?

Marco Antonio Villa, historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)

Fonte: O Globo

O mau entendimento de 'coalizão partidária' – Editorial / O Globo

A presidente escolheu momento apropriado, em todos os sentidos, para explicar o que seu governo entende por política de coalizão partidária. Na posse de novos ministros, semana passada, disse Dilma, em resumo, que é impossível governar um país como o Brasil sem a aliança de forças políticas, necessária para aprovar o que for necessário no Congresso, dar sustentação política ao Planalto em todas as circunstâncias.

Dilma não está formalmente errada, e chega a ser óbvio este entendimento. Os tucanos de Fernando Henrique Cardoso se aproximaram da chamada direita (PFL) - antes do PT e legendas ditas de esquerda -, a fim de viabilizar as reformas para dar sustentação ao Plano Real. Foi imprescindível, também, como tem sido desde o fim da ditadura, o apoio do PMDB, especialista em estar no condomínio do poder, mas sem pagar o ônus de governar.

O enviesamento do que o governo Dilma entende por coalizão fica exposto quando se considera quem ela deu posse: os novos ministros da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB); do Trabalho, Manoel Dias (PDT), e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco (PMDB). Andrade assumiu o posto por ser de Minas, colégio eleitoral em que o Planalto quer colocar um cunha, devido ao adversário em 2014 Aécio Neves, e um outro, em potencial, Eduardo Campos. A ascensão de Manoel Dias significa, na prática, a reabilitação de Carlos Lupi, afastado do ministério por evidentes "malfeitos". E Moreira Franco, resgatado da inexpressiva pasta de Assuntos Estratégicos a pedido do PMDB do vice-presidente Michel Temer. Não há, está claro, qualquer preocupação com o aperfeiçoamento da administração pública. Nem com a ética. O que move as alterações ministeriais é apenas a preocupação eleitoral.

Também evidente na criação de mais um ministério, o da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o 39º do governo Dilma, nível de recorde mundial. Tancredo Neves herdaria um Brasil marcado por duas décadas de regime de força, e estava à frente de ampla coligação, incluindo a parte dissidente do governo militar. Precisava de um ministério robusto para acolher aliados. Pois projetou 21 pastas, 18 a menos que Dilma. O desvario é tamanho que o empresário Jorge Gerdau, chamado por Dilma para coordenar um grupo estratégico a fim de melhorar a qualidade da gestão do Executivo, tachou a proliferação de ministérios, em entrevista à "Folha de S.Paulo", de "burrice", "loucura" e "irresponsabilidade". A esperança dele é que se tenha chegado a um limite, depois do qual viria um "saneamento".

Não se deve apostar. Afinal, quando coalizão partidária se baseia apenas em projeto de eternização no poder, e não de governo, todos os meios passam a ser justificáveis. Foi assim no mensalão. Se for preciso criar 40 ministérios, mesmo que a presidente não possa despachar com a frequência desejada com cada ministro, que assim seja.

Charge: É dando que se recebe

Fonte: http://chargistaclaudio.zip.net/

Tremor na base - Dora Kramer

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, realmente convidou o tucano José Serra a entrar no partido, ainda não obteve resposta e diz que se encerra por aí a veracidade das versões que correm sobre o assunto.

"O mais é fruto de uma central de invenções sem compromisso com a realidade", afirma. Esse "mais" que Freire qualifica como mero boato seria a exigência de Serra de que para entrar no partido precisaria ter assegurada a legenda para concorrer à Presidência da República.

"Nem podemos garantir nada, nem ele pediu, nem temos ainda claro como será o cenário da disputa de 2014." De acordo com Roberto Freire, o que há em relação ao tucano é um desejo de incorporá-lo a um bloco para tentar quebrar o ciclo de dez anos do PT no; poder central e a evidência de que Serra está desconfortável no PSDB, onde o grupo afinado com o senador Aécio Neves vem ocupando ativamente todos os espaços desde a derrota de 2010.

O importante nessa história, aponta Roberto Freire, é a existência de alternativa no horizonte. "Alguém que possa derrotar eleitoralmente o que está aí, que recupere o respeito pelas instituições e possa enfrentar a crise econômica."

Se Eduardo Campos tem origem no campo governista, para o deputado não é algo que deve ser visto como um fator excludente. "Inclusive porque não é a oposição que estimula a candidatura dele, mas sim um evidente processo de : reestruturação na base do governo."

Na visão dele, o que impulsionou essa ; forte tendência de Eduardo Campos de se afastar da área de influência do PT e buscar a articulação de outro polo de perspectiva de poder foi a ruptura com o PT na eleição para a prefeitura de Recife.

"Ele enfrentou Lula e venceu. No Rio Grande do Sul também conseguimos romper com a hegemonia do PT na capital. Esse grupo não é invencível e, para vencê-lo, não é preponderante que haja a encarnação do oposicionismo, mas capacidade de vencer mediante um projeto que faça o Brasil avançar. "

O empresariado, notadamente o setor produtivo, tem dado reiteradas demonstrações de cansaço com o atual modelo, na opinião de Freire. A busca por uma opção não estaria, portanto,: restrita ao mundo político-partidário.

Freire vê semelhanças com o período pré-edição da Carta aos Brasileiros, com a qual o PT se comprometeu com o bom senso na área econômica, quando a sociedade buscou outros nomes antes de se concentrar em Lula: Roseana Sarney e Ciro Gomes, por exemplo, que chegaram a liderar as pesquisas no primeiro semestre de 2002.

Se o "alguém" será Pedro, Paulo ou João - ou mesmo todos os nomes de quem se fala, incluindo Serra e Marina Silva, na percepção de Roberto Freire não é uma questão para ser resolvida agora nem administrada pela lógica da disputa no campo que pretende se apresentar como contraponto ao PT.

"Do ponto de vista tático podem disputar todos os candidatos. Haverá segundo turno e nesse grupo não há a tendência de repetir o gesto de neutralidade de Marina em 2010."

Mas Eduardo Campos, sendo oriundo da arena governista, pode ficar com Dilma, não? Na visão de Freire, ao contrário: "Se ele se traz como proposta de um projeto alternativo, não poderá retroceder".

Bom proveito. Seja qual for o caminho dos partidos aliados ao governo em relação à reeleição de Dilma, uma decisão está se consolidando entre eles: entrega dos cargos não estará em cogitação tão cedo.

Chegaram à conclusão de que a devolução dos espaços só serve para que sejam redistribuídos ao PT que, na posse deles, os usa como instrumentos não apenas contra os que se transformam em adversários, mas também contra os que continuam aliados no plano federal e optam pelo chamado "palanque duplo" no âmbito regional.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Na terra do sol – Eliane Cantanhêde

O que todo mundo vê é que Eduardo Campos preocupa Dilma e Lula, mas o que poucos admitem é que ele incomoda Aécio muito mais. Ao mesmo tempo em que estanca a aproximação do PSD com o governo e deixa as fichas de vários partidos governistas no ar, joga com velhos parceiros dos tucanos.

Se FHC e os tucanos se declaram aecistas roxos, até Aloysio Nunes Ferreira, o mesmo não se pode dizer de aliados que têm mais afinidade com José Serra do que com o PSDB. Campos sabe quem são, onde estão.

Além do próprio Kassab, Jarbas Vasconcelos, dissidente do PMDB, Roberto Freire, estrategista do PPS, e Jorge Bornhausen, fundador do PFL, articulador do DEM e agora mentor do PSD, são exemplos reluzentes de quem trabalhou por Serra e não se entusiasma com Aécio. Não os únicos.

Também no meio acadêmico e empresarial proliferam elogios ao governador de Pernambuco, que herdou um Estado saneado por Jarbas, azeitou a máquina e saiu em campo na política, sondando, cativando.

Ele não faz outra coisa senão buscar "grandes eleitores" que têm resistência ao PT e a Dilma, mas não se sentem ou seguros ou confortáveis com Aécio. Em 2002, 2006 e 2010, os petistas Lula e Dilma tiveram em torno de 43% dos votos totais no primeiro turno. Havia, ou há, 57% voando.

Campos, porém, deve ser realista. O PSDB é a principal referência de oposição ao PT, Minas tem enorme densidade política e eleitoral e Aécio, à moda mineira, ainda não entrou ostensivamente em campo. Sua prioridade, depois de reunir grandes economistas, é garantir a unidade do PSDB e impedir a revoada dos aliados.

Para isso, Aécio tem que investir tudo no apoio formal --e real-- de José Serra. Ou seja, trabalhar para que Serra dê a ele o que ele não deu a Serra em 2002 e 2010.

PS - Enquanto a oposição se aquece, Dilma fortalece o PMDB e busca uma boa relação --e uma boa foto-- com o papa Francisco. Posa com Deus e "faz o diabo" na terra do sol

Fonte: Folha de S. Paulo

Encruzilhada no PSDB - Tereza Cruvinel

O apoio de Alckmin, dono do palanque estadual, é fundamental para Aécio. Mas a ameaça de Serra, de deixar o partido se não puder presidi-lo, muitos acham que deve ser

Pode não ter sido definitiva a conversa de ontem entre o pré-candidato tucano Aécio Neves e o ex-governador José Serra, mas ela prenuncia grandes conturbações no PSDB. Serra tem feito chegar a Aécio e seu grupo que se não for ele o próximo presidente do partido, não o apoiará e deixará a legenda. Aécio, por seu lado, sabe que sua candidatura nasceria ferida e enfraquecida se aceitasse esta imposição. O próprio ex-presidente Fernando Henrique, apesar da antiga amizade com Serra, seria contra a concessão. E, para complicar, o governador Geraldo Alckmin também estaria sendo, no dizer de um dirigente tucano, “contaminado” pela intransigência de Serra.

Intermediários voltaram a lhe oferecer a presidência do Instituto Teotônio Vilela, o que ele teria considerado uma ofensa. Na estratégia dos aliados de Aécio, ele próprio deve assumir a presidência do partido na convenção de maio, que lhe dará púlpito e mobilidade para trabalhar a candidatura. Hoje, Dilma tem a caneta mais poderosa da República e todo o poder e visibilidade conferidos pelo cargo. Eduardo Campos tem o governo de Pernambuco. Aécio dispõe apenas da tribuna do Senado. Não pode fazer uso eleitoral dela o tempo todo, ainda mais numa Casa comandada por aliados de Dilma.

Mas não só pelas facilidades que a presidência do partido pode propiciar ao candidato é que a turma de Aécio se recusa a cedê-la ao ex-governador tucano, que disputou a presidência em 2002 e 2010. O que mais preocupa é a previsível discórdia pública que haveria, caso Serra ocupasse o posto, entre o presidente do partido e o candidato. Quem conhece as diferenças entre eles e o estilo de Serra sabe que frequentemente ele externaria divergências públicas com alguma ação ou declaração de Aécio. E este sinal de desunião dentro de casa tem sempre efeito nefasto junto ao eleitorado. O PT e o PMDB são conhecidos por suas dissensões internas mas vêm conseguindo administrá-las, ou pelo menos dissimulá-las o melhor possível. Campos, por sua vez, tem um partido pequeno porém coeso.

Serra tem mágoas de Aécio, a quem acusa de ter feito corpo mole em suas campanhas de 2002 e 2010. Já as razões de Alckmin são ligadas à sua própria reeleição, que não será um passeio. Está desgastado e o PT armado para conquistar o Palácio dos Bandeirantes. Alckmin tem dialogado com o PSB de Campos, que integra sua base na Assembléia Legislativa. As sereias lhe dizem que deve deixar uma porta aberta para o socialista, o que carrearia votos para sua reeleição. Boa parte do PSDB, paulista, entretanto, está bem composta com Aécio e compreende que São Paulo já deu o candidato presidencial tucano em todas as eleições pós-democratização. O apoio de Alckmin, dono do palanque estadual, é fundamental para Aécio. Mas a ameaça de Serra, que poderia migrar para o PPS, muitos tucanos, inclusive paulistas, acham que ele deve pagar para ver.

O beijo do papa

O novo papa já caiu no gosto do povo e com isso, cai a ficha dos governantes sobre a conveniência da boa relação com ele. Que o diga Cristina Kirchner, que da frieza inicial passou à emoção com o beijo que ganhou de Francisco ontem, depois de um almoço reservado em que pediu sua mediação no contencioso sobre as Malvinas com o Reino Unido. Por sinal, de maioria anglicana, o que limita a influência dele. O beijo pode ter o sentido de perdão, tema de uma das falas do papa depois de eleito. Cristina teria lhe negado muitos pedidos de audiência, afora as rusgas públicas. Ela visivelmente mudou de tom, adotando a linha de Dilma. O papa pop pode não ser um aliado mas não pode ser um adversário. Os governantes de centro-esquerda sul-americanas sabem que ele imprimirá forte viés pastoral-social à Igreja no continente, concorrendo com as políticas públicas para os mais pobres. Neste caso, mais vale a aliança que a disputa.

Barbosa: longe da política

Têm circulado notícias de que o ministro presidente do STF, Joaquim Barbosa, estaria tendo conversas frequentes com o senador Aécio Neves. Especulou-se até que poderia vir a ser vice do presidenciável tucano. Barbosa nega. Encontrou-se com Aécio em sua posse e não mais se falaram. A política não o tenta, e muito menos a ideia de filiar-se a um partido político, assegura ele.

Três vértices

O decreto que criou o sistema nacional de TV Digital reservou canais para as redesprivadas já existentes, para as TVs público-estatais e também algo que custou a ser compreendido, a rede da cidadania. Em dezembro, o Ministério das Comunicações regulamentou a previsão: haverá um canal digital em cada município, que poderá veicular quatro programações simultâneas. Um da prefeitura, outra do governo estadual e duas das comunidades. O ministério acaba de autorizar a atuação das TVs educativas como canais da cidadania. Com anos de atraso, vai se criando o equilíbrio entre canais privados, públicos e estatais previstos pela Constituição.

Cerco rompido

O cientista político Luiz Moreira toma posse hoje como integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Sua recondução ao segundo mandato ficou longos meses travada no Senado por aliados do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O cerco foi rompido com a posse do senador Renan Calheiros na presidência. Gurgel o denunciou ao STF na semana anterior ao pleito, desencavando ações de 2007.

Fonte: Correio Braziliense

O grande negócio - Denise Rothenburg

Mendes era o único ministro do PMDB que não estava no governo porque era o preferido de alguma bancada estadual peemedebista. Agora, todos se reportarão mais ao partido do que à própria presidente

Chamou a atenção, ontem, o número de embaixadores no auditório da Embrapa, quando o então ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, transmitiu o cargo para o sucessor, Antônio Andrade. Estiveram representados países como Suécia, Bélgica, Portugal, Uruguai, Sudão, Croácia, Cuba, Haiti e Barbados. Juntando esse público com o discurso da presidente da Confederação Nacional de Agricultura, Kátia Abreu, fica translúcido o interesse comercial na agricultura brasileira.

A senadora pelo PSD, que, aliás, já esteve cotada para assumir a pasta, se referiu ao Mercosul como um “acordo-âncora” que impede o crescimento e amarra o país. Não é de hoje que o setor reclama de estar amarrado ao bloco econômico. Kátia Abreu falou sobre a necessidade de “acordos-balões” que elevem a agricultura brasileira a patamares mais atrativos. Foi incisiva na frente dos uruguaios, ao mencionar o Mercosul como um acordo do atraso.

Em recente artigo, a senadora já havia se referido ao mercado comum do Cone Sul como algo que “a cada dia mais, converte-se em um clube ideológico”. Foi direta ainda ao descrevê-lo como um “condomínio atrasado e medroso, com muita retórica e pouco comércio”. Sem cerimônia, escreveu que “o Mercosul teme o comércio livre e impede que o Brasil faça acordos com o resto do mundo, a não ser que se conforme e se limite aos termos da política argentina. O Brasil ficou grande demais para se submeter às limitações impostas pela cultura do atraso que teima em não nos deixar ou ser abafado pela miopia kirchnerista ou bolivariana”, num recado direto à presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Kátia Abreu foi, ali, porta-voz do que o setor reclama todos os dias: o fim das amarras às exportações brasileiras. Até porque é o agronegócio quem sustenta a balança comercial.

O novo ministro, Antônio Andrade, concordou com o discurso da colega de parlamento. Ocorre que, como recém-chegado ao governo e sem intimidade com a chefe — leia-se Dilma Rousseff —, talvez não tenha voz suficiente para servir de cunha entre Dilma e Cristina, ou mesmo entre Dilma e José Mujica, em defesa das exportações brasileiras para países de fora do Mercosul. Além disso, ele tem prazo para mostrar resultado ao seu partido, sob pena de ser chamado a se retirar mais cedo. Esperamos que consiga se equilibrar entre tantos cristais.

Enquanto isso, no PMDB…

Os peemedebistas de Minas Gerais compareceram em peso à transmissão de cargo. Os gaúchos nem tanto, mas os aplausos de pé foram para o hoje ex-ministro Mendes Ribeiro (RS). Mendes era o único ministro do PMDB que não estava no governo porque era o preferido de alguma bancada estadual peemedebista. E sim porque Dilma o conhece e ele esteve desde o começo de corpo e alma no projeto Dilma. Além disso, não via como primeiro compromisso o PMDB, e sim, o governo e as diretrizes da presidente. Por isso, deixa o governo não por uma questão de saúde. Até porque ele concluiu o tratamento. Agora, Dilma ganhou mais um ministro mais afinado com o partido do que com o governo. E o partido, como sempre, espera que dê resultados, em especial, aos municípios de Minas Gerais governados pelos peemeedebistas.

E no PSDB…

A oposição hoje está com os olhos voltados ao desfecho das reuniões de ontem à noite, em São Paulo, para onde Aécio Neves se dirigiu a fim de tentar agregar os tucanos estaduais ao seu projeto. As notícias que se têm de lá deixam claro que, se depender de Geraldo Alckmin, Aécio terá todo o respaldo. O governador só não quer precipitar o processo eleitoral agora para não ser, logo ali na frente, acusado de fazer campanha antecipada. O mesmo, entretanto, não se pode dizer de José Serra.

Nos bastidores, há quem diga que a divisão do PSDB de hoje repete o PT do passado, quando ninguém no partido conseguia se unir em prol da campanha pelo outro. Em São Paulo, por exemplo, o PSDB resiste em aceitar o senador por Minas Gerais. Se fosse um partido unido, a conversa de ontem seria no sentido de os paulistas perguntarem ao mineiro o que ele necessita para se fortalecer em São Paulo. Mas não estamos falando da missa papal. Aqui é a vida real. E, na política, ela costuma ser dura. Mas essa é outra história.

Ministério para o PR

A presidente Dilma Rousseff deve receber na quinta-feira de manhã, no Palácio do Planalto, o senador Alfredo Nascimento. Na pauta, a possibilidade de a presidente nomear o deputado Jaime Martins (PR-MG) como ministro dos Transportes. Ele substituiria o atual titular, Paulo Sérgio Passos, que deve ser deslocado para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou para a secretaria executiva do próprio ministério.

A escolha de Martins seria, mais uma vez, uma opção mineira para assegurar outra legenda — desta vez, o PR — ao lado da presidente na campanha da reeleição, no ano que vem. A exemplo do movimento feito em relação ao PMDB mineiro, Dilma pretende enfraquecer o leque de alianças disponíveis para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível adversário na corrida pelo Palácio do Planalto. Jaime Martins é engenheiro, empresário e integra a mesa da Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

Fonte: Correio Braziliense

"Deslealdade federativa" - Merval Pereira

A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que o governo do Estado do Rio ajuizou no Supremo Tribunal Federal contra a nova legislação de distribuição dos royalties do petróleo, preparada pelo constitucionalista Luís Roberto Barroso, está baseada em dois aspectos:

- Invalidade global das alterações no regime jurídico dos royalties do petróleo;

- Invalidade da aplicação das novas regras aos royalties decorrentes dos contratos/concessões instituídos nos termos da legislação anterior.

Há frases duras no texto, como esta: "A Lei nº 12.734/2012 consumou uma deslealdade federativa, constituindo um exemplo acadêmico de tirania da maioria, de derrota da razão pública pela paixão política."

Sobre o primeiro aspecto, a argumentação é de que a Constituinte de 1988 resolveu "constitucionalizar" a regra de pagamento dos royalties, estabelecida desde a lei de 1953 que criou a Petrobras, com a intenção de evitar futuras disputas políticas "covardes". "Em 1988, o tema dos royalties foi constitucionalizado (art. 20, §1º), como forma de retirar a matéria das deliberações majoritárias, evitando que interesses particulares ou momentâneos se sobrepusessem ao direito dos estados e dos municípios produtores."

A Constituinte trouxe então para o âmbito constitucional o conceito de royalty, que nada mais é do que a compensação, ao ente atingido pela atividade econômica explorada, pelos danos ambientais e socioeconômicos. A esse respeito, está dito na Adin que "(...) a democracia não é feita apenas de maiorias, mas também do respeito à Constituição".

Além disso, se, por um lado, os estados e municípios produtores se beneficiariam com o recebimento das participações especiais e royalties decorrentes da atividade de exploração do petróleo, por outro se resolveu inverter a lógica da tributação do ICMS - em regra pago ao estado de origem do fato gerador do tributo, para que os estados não produtores passassem a arrecadar, no destino, a receita decorrente do referido imposto.

Logo, foi realizado um pacto político visando ao equilíbrio da Federação, que não poderia ter sido quebrado por meio de lei ordinária, o que viola frontalmente o princípio da supremacia da Constituição.

Com relação à inaplicabilidade das novas regras aos contratos anteriores à vigência da lei impugnada, a Adin afirma que estão sendo violados os "Princípios do Direito Adquirido", do "Ato Jurídico Perfeito", da "Segurança Jurídica", da "Responsabilidade Fiscal" e da "Boa-fé Objetiva".

Isso porque há 60 anos os entes produtores recebem os royalties e participações especiais decorrentes da exploração do petróleo, um direito constituído nos termos da legislação anterior e recepcionado pela Constituição Federal de 1988, cujos frutos foram incorporados ao patrimônio dos entes federativos beneficiados.

A nova lei viola também o ato jurídico perfeito, já que se aplicaria aos contratos em vigor ao tempo de sua publicação, e o efeito retroativo da lei é sempre exceção. Tudo isso, por sua vez, abala a segurança jurídica, indispensável para a estabilidade das relações e para a própria sobrevivência do Estado Democrático de Direito.

A segurança jurídica está intimamente ligada à boa-fé objetiva, pois não é dado a ninguém, em especial ao poder público, agir de maneira a surpreender a outra parte. Sem essa "previsibilidade das condutas" para proteção da confiança e das expectativas legítimas de terceiros (no caso, os estados e municípios produtores), nenhum sistema sobreviveria.

Por fim, a lei impugnada também fere o princípio da responsabilidade fiscal, pois o Estado do Rio, no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, repactuou sua dívida com a União cedendo parte dos royalties e participações a que tem direito para amortizar o débito. "Esse tipo de desequilíbrio, imposto pela maioria de estados não produtores, caracteriza uma verdadeira expropriação entre entes."

A mudança das regras teria impacto direto sobre o acordo para pagamento da dívida com a União, levando à inadimplência forçada do Estado do Rio, que ensejaria uma série de sanções e restrições impostas pela própria União.

Como se vê, a Adin está bem consubstanciada, o que levou ao seu acolhimento pela ministra Cármen Lúcia, que deferiu ontem liminar favorável ao Rio.

Fonte: O Globo

Fazendeiro Federal, reforma e royalties - Marcus André Melo

Duas imagens díspares são invocadas por analistas das reformas no Brasil. Na primeira, o Executivo federal aparece como um deus "ex machina" que tudo pode. Um arsenal de instrumentos estão a sua disposição: o poder de nomear e demitir, de liberar emendas orçamentárias, de emitir medidas provisórias ou pedir urgência para tramitação de proposições de seu interesse etc. A lista é longa. Na segunda imagem, o Executivo aparece refém de minorias e de atores com poder de veto - partidos da base de apoio, governadores, interesses empresariais coletivos e de empresas, bancadas setoriais ou até do Judiciário.

Se o Executivo tudo pode, por que não se reformou o sistema tributário nas últimas décadas? Por outro lado, se os obstáculos são atores com poder de veto, quem são eles, e o que fizeram?

No caso da reforma tributária, o argumento do Executivo - demiurgo vem associado à ideia de um governo central poderoso que concentra recursos em detrimento dos demais entes federativos. O governo central aparece nesta imagem como o leviatã descrito pelo Fazendeiro Federal: o antifederalista que - com este pseudônimo instigante - atacou o projeto centralizador de Madison na convenção constitucional americana. Seu argumento era que a concentração de poder e recursos na União levaria à ruína a jovem República. Na sua versão local, este argumento constitui-se em uma das ladainhas mais difundidas do discurso público no país: a denúncia do esvaziamento da federação. Curiosamente, o que este argumento não explica é que se o Executivo tem a capacidade unilateral de concentrar recursos, por que não teria também a capacidade de aprovar reforma do sistema tributário, mesmo em benefício próprio.

A janela de oportunidade para a reforma passou

"Prima facie", a trajetória da única proposta de reforma abrangente das últimas duas décadas - a PEC 175/95 apresentada pelo governo de FHC - se encaixa perfeitamente na segunda imagem. Após uma tramitação atribulada que durou 42 meses, a reforma fracassou. Muitos comentaristas enxergaram no episódio a ação de governadores, de interesses setoriais etc. que teriam bombardeado a proposta. Em "Reformas Constitucionais no Brasil: instituições políticas e processo decisório" (Revan, 2002), argumentei que a reforma malograra porque o Executivo desistiu de aprová-la: instruiu os líderes partidários a não colocá-la em votação, e a esvaziar a comissão especial da reforma tributária, negando quorum aos trabalhos. O que teria levado o governo a desistir da reforma?

As lições deste episódio mantêm-se válidas para a análise das vicissitudes da reforma tributária hoje. No livro argumenta que a reforma enfrentava três ordens de questões: sua multidimensionalidade, à aversão ao risco dos decisores econômicos e a credibilidade das promessas do Executivo. A reforma tributária, no Brasil, implica mudanças na tributação do consumo (ICMS), alteração no local de coleta do imposto (origem ou destino), desoneração do ICMS das exportações, entre outras. O problema central era que a distribuição de perdas e ganhos variava segundo a dimensão específica da reforma, impedindo a formação de um consenso em torno de seu conteúdo. O governo enfrentava o dissenso no seio de sua coalizão e no âmbito do próprio Poder Executivo. Seu recuo ocorreu devido à incapacidade de formação de maiorias estáveis em torno de uma proposta multidimensional. E quanto a isso pouco ou nada mudou.

Ainda mais importante foram as mudanças no ambiente externo da economia brasileira na segunda metade da década de 90. Face à crise asiática e russa (1988) e aos custos da defesa do real, o governo realizou uma escolha: preferiu um sistema tributário ineficiente - mas com alto poder arrecadatório - a um sistema sem distorções (sem tributação em cascata, por exemplo) cujo impacto sobre a carga tributária seria incerto. Esse cálculo não constituiu especificidade brasileira: trata-se de singularidade de reformas na área tributária, já identificada na literatura acadêmica. Por aversão ao risco, as reformas tributárias não incrementais só tendem a ocorrer na fase ascendente do ciclo econômico: quando as questões fiscais importam pouco. Neste aspecto, o cenário atual é de não - reforma.

A terceira questão envolve a credibilidade das promessas do Executivo. Isso ocorreu no passado recente em torno das compensação de perdas da desoneração do ICMS das exportações (Lei Kandir). Incapaz de garantir credibilidade as suas promessas intertemporais, o Executivo recua e o processo de barganha trava mesmo quando há ganhos de troca significativos para as partes envolvidas. Isso ocorreu recentemente na negociação em torno da compensação das perdas dos royalties dos Estados produtores.

Apoiado por sólida maioria por que o governo atual não impôs novas regras para a partilha dos royalties do petróleo, como sugere a imagem do Executivo-demiurgo? Embora envolva outras dimensões - como, por exemplo, a questão do local de cobrança do ICMS sobre petróleo, que excepcionalmente é no destino e não na origem, prejudicando Estados produtores - por que a mudança na regra foi aprovada celeremente? A resposta é que trata-se, no fundo, de uma questão unidimensional que deu margem à formação de uma maioria estável dos Estados não produtores. O Executivo recuou, transferindo o ônus da decisão para esta maioria.

A janela de oportunidade para a reforma tributária fechou - o cenário é de incerteza no front econômico e cálculo eleitoral no curto prazo. Só interessa estimular a economia. Assim, a agenda microeconômica tributária amesquinha-se, reduzindo-se a debates rasos sobre um rol "ad hoc" de desonerações fiscais. E IPI zero para automóveis significa menos recursos para o FPM etc. Neste cenário, caberá aos Fazendeiros Federais de turno recitar a ladainha que bem conhecemos.

Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University e do MIT.

Fonte: Valor Econômico

Um novo pacto federativo :: Murillo Aragão

Finalmente os governadores saem de sua habitual letargia e lutam para equilibrar as relações com a União. Em evento aguardado com expectativa e acompanhado com atenção pelo Executivo, eles foram ao Congresso Nacional e apresentaram quatro propostas para reequilibrar o pacto federativo. As propostas são: 1) uma emenda constitucional que impede a criação de novas leis que vão gerar mais despesas aos estados; 2) a revisão do indexador usado para pagamento de juros das dívidas dos estados e municípios com a União; 3) fim da contribuição de estados e municípios para o Pasep; 4) inclusão da receita de contribuições (Cofins e CSLL) nos repasses aos e Estados. Mexer nos termos da relação entre estados e União é delicado. É bom lembrar que, até 1994, o controle das despesas dos governadores era precário. Aos poucos, foram se estabelecendo certas regras até que, em 2000, foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos pilares da solidez econômica do país.

No momento em que a economia não decola, é natural que os governadores tentem mudar os termos dos acordos de pagamento de dívidas para com a União. Necessitam de caixa para fazer obras e não querem depender apenas da boa vontade do governo federal. Evidentemente, devemos rediscutir as fontes de recursos para o FPE e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É justa a inclusão da CSLL e da Cofins no rateio. No entanto, tudo deve ser discutido com cuidado. Nem devemos permitir que estados e municípios fiquem sem recursos, nem devemos admitir a volta do descalabro. A questão federativa é bastante complexa. No entanto, parece estar sendo tratada de forma superficial no debate ora iniciado. Ou, melhor dizendo, está limitada à questão da dívida.

O mais adequado seria estabelecer um debate amplo sobre deveres e obrigações de municípios, estados e União em relação à cidadania. Eliminar áreas de duplicidade. Tratar de itens como segurança pública, saúde pública e educação, entre outros, de forma clara. Adequar a distribuição dos recursos e, sobretudo, lembrar que o cidadão mora no município. Esses são temas essenciais que deveriam ser postos na mesa de negociações.

O simples repactuar de dívidas, por mais relevante que seja, não é suficiente para caracterizar uma discussão adequada sobre o federalismo no Brasil. Além da mera repactuação de obrigações financeiras, deve ter como ponto de partida o papel essencial dos municípios. Deve, ainda, envolver a mudança de metodologia do Orçamento, que é uma peça autorizativa. O equilíbrio no federalismo pressupõe uma discussão orçamentária equilibrada entre os Poderes Legislativo e Executivo. Não é federalismo aceitar que os orçamentos de União, estados e municípios sejam meras peças autorizativas. Uma discussão séria sobre o federalismo no Brasil implica reavaliar os limites das relações entre os poderes, e não apenas a relação entre a União, os estados e os municípios. E, finalmente, partir do princípio de que os pilares da solidez financeira do país não podem ser ameaçados.

Fonte: Brasil Econômico

Ex de Dilma acusa empresários de SP

À Comissão da Verdade, Carlos Araújo disse que empresários da Fiesp financiaram e até assistiram a sessões de tortura. A família de Jango pediu laudo para atestar envenenamento.

Ex-marido de Dilma afirma que empresários assistiam a torturas

Ministério Público Federal deve solicitar autópsia no corpo de Jango

Flávio Ilha

PORTO ALEGRE - O ex-deputado estadual e ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, de 75 anos, afirmou ontem em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) que foi vítima de sessões de tortura durante o regime militar com a presença de empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Araújo, a Fiesp não apenas financiava o aparato repressor do regime militar, como mostrou O GLOBO na edição de 9 de março, mas "estimulava e assistia" aos interrogatórios de presos políticos.

O ex-deputado pelo PDT citou o empresário Nadir Figueiredo como um dos financiadores da Operação Bandeirantes (Oban) e, posteriormente, das atividades do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi).

- Não são poucos os empresários que foram para as salas (de tortura) estimular os torturadores e se envaidecer com a tortura de nossos companheiros. Tenho certeza de que a Comissão da Verdade vai entrar no antro da Fiesp - disse o ex-deputado.

Araújo citou ainda o empresário Henning Albert Boilesen, morto numa ação terrorista em 15 de abril de 1971, como frequentador de salas de tortura do Dops de São Paulo. Segundo ele, o empresário assistiu a várias sessões de tortura a que foi submetido. Araújo e Dilma militavam na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (Var-Palmares) quando foram presos.

O depoimento de Araújo não durou dez minutos. Com problemas de saúde, ele não acompanhou toda a audiência pública, que teve também a presença de familiares do ex-presidente João Goulart e de vítimas da Operação Condor, que reuniu os aparatos repressores das ditaduras do Cone Sul em ações articuladas em vários países.

O atual presidente da Comissão da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, disse que uma das linhas de investigação da CNV é o financiamento privado à repressão, mas reconheceu que o tema é "delicadíssimo". Ele não quis comentar as citações de Araújo.

A Fiesp informou, por meio de nota oficial, que sua atuação tem se pautado pela defesa da democracia e do Estado de Direito e que "eventos do passado que contrariem esses princípios podem e devem ser apurados".

Família de Jango quer provar envenenamento

Em outro momento da audiência, o neto do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964, entregou uma petição aos integrantes da CNV em que pede providências para retomar as investigações sobre as circunstâncias da morte de Jango na Argentina, em 1976. Christopher Goulart alega que a família levantou indícios suficientes para concluir que o ex-presidente foi vítima de assassinato por envenenamento.

Desde 2007, o Ministério Público Federal investiga as circunstâncias da morte, mas nunca optou pela abertura de um processo civil. A família de Jango voltou a pedir a exumação do cadáver e também a produção de um laudo para detectar substâncias que comprovem o envenenamento. "Foi injustificável o abandono temporário de uma via objetiva de investigação da morte do ex-presidente João Goulart com a exumação do corpo e análise dos restos mortais por especialistas, que foi autorizada pela família", diz a petição.

A procuradora Suzete Bragagnolo admitiu ontem que o MPF deve solicitar à Justiça a realização de um autópsia mediante a exumação do corpo de Jango.

- A tendência é de que seja feita - disse Suzete.

A procuradora, porém, reconheceu que se trata de uma prova técnica "muito difícil" de produzir devido às circunstâncias da morte. Jango teria sido envenenado por um agente argentino infiltrado, que misturou entre os remédios para o coração que o ex-presidente tomava uma substância letal que simulava um ataque cardíaco. Não há prazo para a realização da autópsia.

A criminalista Rosa Cardoso, que integra a CNV, disse que os documentos apresentados pela família de Jango serão minuciosamente examinados.

- Do meu ponto de vista, trata-se de um conjunto de indícios muito conclusivos, não só de Jango como vítima da Operação Condor mas também como vítima de assassinato - afirmou.

Fonte: O Globo