segunda-feira, 1 de abril de 2013

OPINIÃO DO DIA – Cristovam Buarque: fim de um ciclo

"Tenho muita simpatia pela alternativa que o governador Eduardo representa porque entendo que estamos encerrando um ciclo que vem desde o (ex-presidente) Itamar Franco. O modelo é o mesmo, apenas com diferenças de personalidade, sendo baseado em quatro pilares: democracia, estabilidade, programas de bolsas e busca pelo crescimento, que precisa ser modificado.

Está ficando feio para o PDT esse flerte com o PSB, com o PSDB e a presença no governo, ocupando o Ministério do Trabalho. Se o Eduardo se posicionar com boas propostas para educação e saúde, defenderei seu nome junto aqueles que me escutam."

Cristovam Buarque, senador (PDT-DF), no Jornal do Commercio (PE), 1/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Fim da regalia - CNJ ordena que cartório biônico tenha concurso
Falta um mês e as teles ainda não oferecem 4G
Rio X São Paulo: A disputa agora é pela água
A dupla ameaça de Kim Jong-un

FOLHA DE S. PAULO
Aluno de matemática piora do 5º para 9º ano
Restaurante em Higienópolis é alvo de arrastão
Após ameaças, Coreia do Sul amplia exercício militar com EUA
Pastor diz que, antes, Satanás era presidente da comissão
Seguros de vida não cobrem todos os adicionais

O ESTADO DE S. PAULO
Inflação é maior para quem ganha até 2,5 salários
Estatais de SP respondem por 50% dos gastos com publicidade
'Campos não será oposição'
Coreia do Norte quer ampliar arsenal atômico
Governo propõe integrar ferrovia com Rodoanel
Fundo de Participação não reduz desigualdade

VALOR ECONÔMICO
Dez grupos têm um terço da nova fronteira da soja
TCU constata deterioração na Norte-Sul
Pressão funcionou para reduzir spread
Estados têm subsídio de R$ 230 bi

BRASIL ECONÔMICO
Meta da inflação não pode ser uma camisa de força, dizem economistas
“O pior da crise passou para os bancos médios”
Dilma anuncia medidas contra a seca no Nordeste
Governo tenta conter despesas com termelétricas
Entre em campo com seu negócio na Copa e na Olimpíada
Sem destino

ESTADO DE MINAS
Dengue é a mais letal desde 2008
Herança maldita: Dívidas sufocam prefeituras
Nem comida mata a fome do dragão

O TEMPO (MG)
Presidência intensifica gasto com pronunciamentos
Fiéis enfrentam frio para celebrar Páscoa
Burocracia agrava falta de leitos em Belo Horizonte
Nomes para vice dependem de decisão de Eduardo Campos
Inflação pressiona alta de juros a partir de abril

CORREIO BRAZILIENSE
Governo cobra definições rápidas sobre domésticas
Crime virtual agora dá prisão
IPI congelado rende economia de até R$ 2,4 mil

GAZETA DO POVO (PR)
Inadimplência cai, mas dívida no cartão de crédito aumenta
Projeto altera voto em eleições proporcionais
Armas nucleares são a vida do país, diz ditador norte-coreano

ZERO HORA (RS)
Medo e mistério – Assassinatos de taxistas desafiam polícia gaúcha
Os dois lados do protesto de hoje na Capital

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Papa Francisco celebra a Páscoa com pedido de paz
IPI dos carros vai seguir reduzido até o final do ano

Evento paulista servirá de palanque para pré-candidatos

Em busca de apoio político em solo paulista, dois possíveis candidatos à Presidência da República na eleição de 2014 e sete ministros do governo federal participarão do 57º Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), a partir de amanhã.

O senador Aécio Neves (PSDB- MG) e o governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), falarão sobre suas experiências de gestão a prefeitos, vereadores e outros integrantes das administrações municipais paulistas na sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff não deve participar do evento, mas escalou seus principais auxiliares para apresentar projetos do governo federal nos cinco dias de evento.

O objetivo é conquistar a simpatia de políticos que atuam nos diferentes redutos do Estado e que poderão levar as mensagens dos presidenciáveis para os 31 milhões de eleitores de São Paulo - 22,2% do eleitorado brasileiro.

Os pré-candidatos ao Palácio do Planalto tentam intensificar sua presença em terras paulistas. Esse movimento levou Eduardo Campos a se aproximar de tucanos paulistas, como o governador Geraldo Alckmin (PSDB) - conforme mostrou reportagem de ontem do Estado.

O Congresso Estadual de Municípios se transformou em um palanque para os pré-candidatos ao Planalto também em 2009, quando a então ministra Dilma Rousseff participou da abertura do evento e o tucano José Serra, então governador de São Paulo e futuro adversário de Dilma, fez o encerramento do congresso.

Sucessão paulista» O evento também abrirá espaço para pré-candidatos ao governo de São Paulo. Os ministros petistas Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), vão expor marcas de suas gestões no governo federal aos políticos paulistas.

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), que também pode disputar a eleição para o governo, participa do evento amanhã. Atual governador e pré-candidato à reeleição, Alckmin encerra o congresso no sábado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mobilização estadual contra a gestão Dilma

Iniciativa é do prefeito Ettore Labanca, aliado do governador Eduardo Campos, que ataca a prorrogação do IPI reduzido para os automóveis, sem compensar os municípios

Dois dias antes da nova passagem da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Nordeste - ela estará amanhã em Fortaleza -, um dos prefeitos que têm mais aproximação com o governador Eduardo Campos (PSB), Ettore Labanca (São Lourenço da Mata), volta a atacar o governo federal. O mote é a prorrogação da redução do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) na indústria automobilística, até dezembro. A medida foi anunciada sábado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

Afirmando que "falta sensibilidade" à presidente para promover uma compensação financeira aos municípios - que são afetados com queda de receita em virtude da redução - e classificando Mantega de "trapalhão", Labanca - que atuou como articulador político do governo Eduardo - convocou ontem a sociedade pernambucana a protestar contra a prorrogação do benefício fiscal.

"O governo Dilma tem tomado decisões sempre voltadas a atender os interesses do Sul e Sudeste. Falta a ela a sensibilidade do presidente Lula, que quando reduziu o IPI promoveu um mecanismo de compensação aos Estados e municípios. Esse ministro é um trapalhão! Temos que nos unir e dar um basta nessa situação", disparou.

O prefeito promete comparecer hoje pela manhã à reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) - entidade afinada com o governador - para mobilizar seus colegas. Também destacou que irá à sessão plenária da Assembleia, à tarde, para pedir aos parlamentares que se mobilizem contra a decisão da presidente.

"Toda a sociedade tem que se unir. Não falei com o governador, mas nem preciso falar porque ele está em defesa do povo do Nordeste. A presidente está querendo agradar a elite de São Paulo e do Rio de Janeiro, e o Nordeste deixa para lá. Já estamos acostumados a sofrer mesmo, não é?" ironizou o prefeito de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife.

Os anúncios promovidos por Dilma Rousseff em passagem por Serra Talhada, na semana passada, foram minimizados pelo gestor socialista, que chamou de "pura perfumaria" as ações para reposição de rebanho atingido pela seca e prorrogação dos benefícios sociais. "Dilma fica defendendo a indústria automobilística enquanto a seca corrói o Nordeste. O rebanho e a agricultura familiar foram dizimados e o dinheiro que ela anuncia não chega ao trabalhador. Na verdade, são ações que ninguém vê e ninguém sente no dia a dia. E com esse congelamento (do IPI) ela acaba de decretar a falência total do Nordeste brasileiro. É um desgoverno completo!", provoca o socialista.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Cristovam quer união Eduardo-PDT

O flerte entre o PDT e o PSB do governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, começa a ganhar a simpatia de integrantes históricos da legenda trabalhista. Visto como uma das principais vozes do Senado Federal, o senador Cristovam Buarque (PDT) disse ontem ver com "simpatia" a postulação do governador, mostrando-se disposto a defender publicamente a candidatura do pernambucano."Tenho muita simpatia pela alternativa que o governador Eduardo representa porque entendo que estamos encerrando um ciclo que vem desde o (ex-presidente) Itamar Franco. O modelo é o mesmo, apenas com diferenças de personalidade, sendo baseado em quatro pilares: democracia, estabilidade, programas de bolsas e busca pelo crescimento, que precisa ser modificado", analisou o senador, que foi candidato a presidente em 2006, em entrevista por telefone ao JC.

Esclarecendo que o PDT é hoje totalmente centrado na figura do seu presidente nacional, Carlos Lupi, que em 2011 saiu do Ministério do Trabalho por denúncias de corrupção, Buarque alertou que a legenda precisa se posicionar rapidamente no cenário eleitoral de 2014. "Está ficando feio para o PDT esse flerte com o PSB, com o PSDB e a presença no governo, ocupando o Ministério do Trabalho. Se o Eduardo se posicionar com boas propostas para educação e saúde, defenderei seu nome junto aqueles que me escutam", assegurou o pedetista.

Com uma movimentação voltada para a busca de uma política de alianças com vistas especialmente à formação de um palanque que lhe ofereça tempo de televisão - já que amarga um certo desconhecimento no Sul e Sudeste do Brasil -, Campos ainda não colocou em curso um programa de governo para apresentar aos partidos que vem cortejando. "O modelo econômico está esgotado, não vejo a Dilma preocupada em fazer a população não depender mais dos programas de renda e nem, por exemplo, com a questão importante da federalização da educação de base. PSDB e PT estão em modelos esgotados e agora estão sobrevivendo, mas não trazendo um novo Brasil", apontou.

Cristovam Buarque avaliou que Eduardo Campos pode representar uma "inflexão" ao modelo visto nos últimos 20 anos, mas cobrou que o governador comece a oferecer propostas concretas aos aliados.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Nomes para vice dependem de decisão de Eduardo Campos

PT e PSDB esperam apoio do PSB na disputa pela Presidência e cortejam governador de Pernambuco

Socialista tem se cacifado para concorrer ao Palácio do Planalto

Guilherme Reis

Dando mostras de que pode se tornar candidato à Presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, acumulou capital político o bastante para viabilizar seu próprio nome e ser cortejado por Dilma (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB). Para não terem Campos como adversário, uma das saídas para o PT e o PSDB, além de contemplar a legenda dele, seria oferecer a vaga de vice em suas chapas.

Para o PT, o problema seria como realocar o PMDB e Michel Temer (PMDB), atual vice de Dilma. Para Aécio, uma aliança com Campos não seria problema e lhe daria mais representatividade.

Caso Eduardo Campos resolva fazer um voo solo, várias possibilidades se abrem para Aécio Neves, que está, gradualmente, consolidando seu nome como candidato da oposição. Os tucanos, de acordo com informações de pessoas ligadas ao partido, não acreditam que Campos será um aliado e já mapeiam nomes para a vaga de vice de Aécio.

Uma das possibilidades seria convidar um representante da política nordestina, região em que o governador de Pernambuco e o PT, por herança de Lula, são fortes. Os cotados seriam o senador pelo Rio Grande do Norte e presidente nacional do DEM, Agripino Maia, e o ex-deputado federal pela Bahia Zé Carlos Aleluia.

O próprio Agripino ignora essa especulação. "É mera cogitação. Os candidatos estão, primeiro, viabilizando seus nomes com seus partidos. Se Aécio vai querer um vice nordestino é da opinião dele, eu não entro nessa questão", analisa o parlamentar.

Outra opção seria o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O comandante da legenda em Minas Gerais, Paulo Safady, não acredita que isso vá acontecer, mas não descarta. "A tendência é que, na esfera federal, continuemos com a Dilma. Mas não sei o que pensa Kassab sobre isso".

Mesmo o PSDB considerando que uma chapa puro-sangue não seja a ideal, um dos nomes sob análise da legenda é o do prefeito de Blumenau (Santa Catarina), Napoleão Bernardes (PSDB).

Para o PT, se Eduardo Campos se tornar candidato à Presidência, sua situação seria mais cômoda. O partido não precisará se indispor com o PMDB. O vice-presidente Michel Temer seria uma certeza. "Temer será vice novamente. Ele tem contribuído para a governabilidade", afirma o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT).

Fonte: O Tempo (MG)

'Campos não será oposição'

Braço direito de Eduardo Campos no comando do PSB, o vice-presidente da sigla, Roberto Amaral, afirma que não vê a possível candidatura do governador de Pernambuco como opositora à presidente Dilma Rousseff. Ele chama de "uma coisa maravilhosa" a chance de um segundo turno entre os dois em 2014.

‘Candidatura de Campos não será de oposição a Dilma’

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Braço direito de Eduardo Campos no comando do PSB, o vice-presidente da sigla, Roberto Amaral, afirma que não vê a possível candidatura do governador de Pernambuco como opositora à presidente Dilma Rousseff. Ele chama de "uma coisa maravilhosa" a chance de um segundo turno entre os dois em 2014.

Amaral descarta que seu partido deixe os cargos na administração federal de imediato e critica alianças "conservadoras" feitas pelo PT, mas admite que Campos poderá estar com o DEM nas próximas eleições.

0 que leva 0 PSB a buscar uma ação mais independente do PT?

O fato de nós termos alianças preferenciais no campo da esquerda não pode impedir diferenças e processos ideológicos próprios. Se não tivéssemos divergências, não seriamos vários partidos, seriamos um só. Estamos no governo e não é de graça, faz parte da história e do apoio que demos em 2010. É uma conseqüência que vai até onde interessar a eles e a nós. O fato é que nem o governo deve se colocar como nosso devedor e nem nós como devedores.

O fato de ter cargos não amarra o PSB ao governo e ao PT?

Não, e nem amarra a uma eleição futura - uma eleição futura que está sendo antecipada. O Eduardo Campos fez várias vezes, o discurso de que não ia discutir 2014 em 2013. Acho muito injusto para a presidente Dilma a antecipação do debate, porque reduz o mandato dela. Do nosso lado, não estou dizendo que o PSB terá necessariamente candidato à Presidência, mas não abre mão de poder ter.

E como fará para viabilizar uma candidatura?

Tem que negociar. Ninguém é candidato de si mesmo e nenhum partido é projeto de si mesmo. Tem de ter ressonância na sociedade. Quais são os interesses que representaremos na disputa? Quais interesses de classe, quais interesses da sociedade que serão atendidos no nosso programa, qual será nossa contribuição para o processo democrático? Ainda não temos uma resposta. Estamos no momento das perguntas. Estamos a um ano e meio das eleições. É cedo. A única coisa natural é a reeleição.

Se a reeleição é natural, manter uma aliança também não é?

Pode se apresentar como alternativa, como continuidade, como um avanço, pode se apresentar como projeto de autoafirmação. Lula só chegou em 2002 por causa de 1989. Temos um nome. Se é candidato ou não, está sendo tratado como tal.

Está sendo testado?

Está, inclusive pela imprensa. É um nome na praça, um nome novo. Sai do círculo vicioso do PSDB paulista. Será que tem repercussão? Vamos ver. Agora, eu não entendo temores no nosso lado. Imagine que coisa maravilhosa seria uma disputa de Dilma com Eduardo, você não dar margem para a direita... Nossos companheiros não estão compreendendo o processo. É sempre bom lembrar que o sistema é de dois turnos. Em hipótese alguma a esquerda está ameaçada se disputa com dois nomes. O que pode ocorrer? Ir Dilma com Eduardo, o que é ótimo, ou ir Dilma com outro, e nós vamos apoiá-la. E escolher entre duas coisas ótimas.

Como se relacionar com 0 PT no meio desse processo?

É uma responsabilidade bilateral. Nós estamos tendo muito cuidado, mas é preciso que o PT também tenha. No que eu converso com a direção do PT, mais o Rui Falcão (presidente do partido) e menos o Lula, há essa preocupação. O autoritarismo é injustificável na esquerda, não se pode dizer que partido tal pode ter candidato e outro não.

As alianças feitas pelo governo incomodam o PSB?

Isso é uma tragédia do presidencialismo brasileiro que chegou a esse nosso governo principalmente depois de 2005 (ano do mensalão), quando a direita tentou dar um golpe e derrubar o Lula. Ele viu que precisava de duas coisas: apoio popular e uma maioria ampla. Esse é o nosso presidencialismo de coalizão. Ele tem uma vantagem em relação ao bipartidarismo norte- americano, que leva a um impasse atrás do outro. Aqui você resolve pela transação, mas não é negociação política, é cargo. O governo precisou do PMDB. Montou-se uma base tão grande, tão larga, que vai de nós, PC do B, PDT até Paulo Maluf. Uma base em que os conservadores são maioria.

É possível fazer alianças eleitorais com esses setores, tendo, por exemplo, o DEM na chapa?

Eu não gostaria, mas a política não é feita só com sabores. Existe a política e a realpolitik. A política real e a dos desejos. O sistema de alianças tem duas mãos: quando se apoia, transforma-se em caudatário, mas outra coisa é você ser apoiado. Claro que tem limites. Vamos recuar dos nossos programas para aceitar apoio de A ou B? Não, não vamos recuar. Se você não faz concessões programáticas, não há problema.

Qual 0 tempo certo para 0 PSB se decidir sobre a candidatura?

Há companheiros que acham que devemos fechar os olhos e ouvidos e decidir tudo em 2014. Outros acham que setembro deste ano terá mais claridade. Sou súdito da realidade objetiva. Se alguém me perguntasse há três meses se o Eduardo Campos teria a exposição que tem hoje, eu diria que não. A realidade é que decide.

O momento de decidir é também o momento de deixar cargos no governo federal?

Essa hipótese vai ser discutida lá na frente. Não recebi nenhum sinal da presidente de que está incomodada. Se recebermos esse sinal, e ela tem como mandar, não há problema.

É possível ter candidato e continuar tendo ministros?

Acho muito difícil. Eu não vejo nossa candidatura como de oposição, mas talvez o partido entenda como mais correto, se sinta mais à vontade, saindo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

"Solução é tirar o PT do governo", diz Roberto Freire

Ricardo Rodrigues

Um dia após a Confederação Nacional da Indústria divulgar pesquisa CNI/Ibope que conferiu à Dilma Rousseff maior popularidade que a do ex-presidente Lula no 1º mandato, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmou ao Hoje em Dia que o governador Eduardo Campos (PSB-PE) é “o fato novo da política brasileira”.

Fiel seguidor das empreitadas tucanas, ele insinua que o PPS pode dar apoio a seu conterrâneo Campos em 2014, mas advoga que até as eleições, o bordão será “todos contra Dilma”. O primeiro ensaio desse bloco será na conferência política do PPS (11 a 13 de abril), na Câmara, em Brasília, com as aguardadas performances dos convidados Eduardo Campos, Aécio Neves (PSDB) e Fernando Gabeira (PV-RJ), ligado à ex-senadora Marina Silva.

O PPS terá candidato próprio ou apoiará outro nome da oposição?

Quatro alternativas estão sendo pensadas: Aécio Neves, nome de maior entrosamento e relacionamento com o PPS; Marina Silva, apoiada pelos ‘marinês’ do PPS; tem o fato novo, Eduardo Campos (PSB), uma fratura na base governista. Também a minha candidatura é avaliada. Na ordem, internamente, a preferência é Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva.

Acenar para vários candidatos não é indicativo de falta de rumo?

Não estamos sem rumo. Temos que derrotar esse bloco que está no poder, incompetente e corrupto. Apesar de ser o mais preparado, José Serra é uma hipótese que o partido não está analisando.

Como e quando votar reformas pendentes no calendário político?

A solução é tirar o PT do governo. O processo de reformas está parado no Congresso porque o governo só se preocupa com a popularidade. Não enfrenta as razões da crise, que vai se aprofundar. Há uma inércia difícil de se reverter, a começar do repique inflacionário, do ‘Pibinho’ e do processo de desindustrialização no país. O governo não toma nenhuma atitude.

PPS fará a conferência Desafios do Brasil. Para onde caminha o país?

Vamos discutir com as forças da esquerda democrática brasileira o projeto político para o país, onde os desafios não estão sendo devidamente resolvidos. Diante da crise econômica que coloca todas as forças de esquerda na posição de perplexidade, vamos discutir qual é a visão da esquerda do Brasil e do mundo. A conferência está em aberto para discutir temas da governança local. A esquerda é chamada a apontar qual é o caminho. Não há consenso sobre o quê fazer.

O sr. trocou o domicílio eleitoral com o apoio de José Serra. Agora, volta a Pernambuco. O PPS deixou seu projeto político em São Paulo?

Em 2010, foi decisão do PPS e minha. Não teve ajuda do Serra. Uma coisa não tem a ver com a outra. Nossa avaliação política era de que o PPS precisa se fortalecer nos principais colégios eleitorais. Poderia ir para o Rio ou para Minas, onde tive boa votação (em 1989).

A fusão com outros partidos é prioridade?

É salutar para a política que os partidos discutam mais. O PT ampliou o espaço para o Brasil sebastianista, do salvador da República. A presença do senador Aécio Neves como provável candidato do PSDB deu fôlego a esse processo pré-eleitoral. O confronto de ideias cria dinamismo na política. Quanto à fusão, só debate interno e conversa com o PMN. Não sei se terá continuidade e resultado.

Fonte: Hoje em Dia (MG)

PSB mantém o discurso de lançar candidato próprio

O PSB garante que Eduardo Campos será candidato à Presidência em 2014 e descarta qualquer possibilidade de se alinhar à presidente Dilma Rousseff (PT) ou ao senador Aécio Neves (PSDB).

Ainda que Eduardo Campos não deixe claro seu posicionamento em relação à eleição de 2014 e siga destilando críticas ao governo federal, o primeiro secretário do PSB nacional, Carlos Siqueira, garante que o governador de Pernambuco será candidato. "O nome de Campos vai se consolidando ao poucos, mas ele não será vice nem de um nem de outro. O PSB é um partido que está crescendo e pode pensar em projeto próprio para o país, uma outra alternativa de governo", destaca.

Pelo menos por enquanto, o secretário do PSB nacional alega que o partido não está pensando na composição da chapa que poderá encarar as urnas com Eduardo Campos.

"Ainda está muito cedo para discutirmos o que será feito em relação às coligações ou ao nome de um candidato a vice-presidente. Ainda estamos em 2013. A prioridade é solidificar o nome de Eduardo Campos", reitera Carlos Siqueira.

Fonte: O Tempo (MG)

PSDB quer manter Serra, mas não tem o que lhe oferecer para 2014

Ex-governador conta hoje com poucos aliados no Congresso e no partido

Pedro Venceslau

Onipresente na agenda política do PSDB em todas as eleições desde 2002, o ex-governador José Serra está diante de uma encruzilhada. Embora o partido esteja empenhado em impedir que ele deixe o tucanato, as opções apresentadas no tabuleiro para 2014 não o empolgam.

O cenário favorito para a maioria dos tucanos ouvidos pelo Brasil Econômico é que Serra tenha a humildade de ser candidato a deputado federal.

Dessa forma ele ajudaria o partido a eleger uma grande bancada paulista e ainda deixaria a vaga de senador aberta para ser usada por Geraldo Alckmin na montagem de seu palanque reeleitoral.

Sabe-se, entretanto, que dificilmente o ex-governador aceitará tamanho retrocesso na carreira. Ocorre que, ao contrário do que aconteceu nos pleitos anteriores, dessa vez os tucanos — inclusive muitos do campo serrista — estão pouco dispostos a esperar. "Ele está em uma situação muito difícil e precisa pensar bem sobre o caminho que vai trilhar. Não há um horizonte simples pela frente para o Serra, já que existe pouco espaço disponível para ele no PSDB", reconhece o deputado tucano Walter Feldman.

Serrista da linha de frente, ele jogou a toalha e está de ma¬las prontas para o partido que Marina Silva está tentando criar. No organograma partidário do PSDB existem poucos aliados do ex-governador. No diretório de São Paulo, seu reduto, por exemplo, há apenas uma dirigente notoriamente serrista: Ieda Areias, que foi assistente pessoal de Serra.

Em termos práticos, o futuro do homem que ditou o ritmo do partido durante mais de uma década está hoje nas mãos do governador Geraldo Alckmin, que comanda sem oposição a máquina estadual. Na Câmara dos Deputados, a influência de José Serra diminui a passos largos. Apenas três parlamentares têm cumprido o papel de defendê- o publica e internamente: Jutahy Júnior (BA), Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Vaz de Lima (SP). Nenhum deles es¬teve em um jantar oferecido pela bancada ao senador Aécio Neves na semana passada.

No comando nacional tucano, o principal "advogado" de Serra é o ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente do partido. E no Senado a tropa de choque se resume ao paulista Aloysio Nunes Ferreira. "O Serra se transformou em alguém que atrapalha muito o plano do PSDB. Ele tem uma trajetória que já se cumpriu", avalia o cientista político Carlos Novaes, do Instituto Fluxodrama. O discurso oficial do cardinalato tucano é conciliador. Afinal e apesar de todos os pesares, Serra é um gigante eleitoral com musculatura suficiente para embaralhar — ou mesmo implodir — o jogo da oposição. "A rivalidade dele com o Aécio é página virada. O Serra pode escolher o papel dele no projeto partidário. Está tudo nos trilhos", afirma o deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas Gerais e braço direito do senador Aécio.

Especialistas apostam em candidatura ao Senado

Cientistas políticos criticam postura enigmática e veem PPS pequeno para sua saída do PSDB

O silêncio de José Serra e o na¬moro com o PPS contribuem para criar uma neblina no cenário político do PSDB e do ex-governador. Especialistas acreditam que o espaço para o tucano está cada vez menor por conta de sua postura enigmática.

"Saindo para um partido pequeno como o PPS, ele teria pouco tempo no horário eleitoral e não teria uma estrutura partidária para ser eleito. Dentro do PSDB fica difícil, pois existe um consenso entre os caciques do Aécio Neves ser o candidato", comenta o cientista político Pedro Fassoni Arruda, doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP.

Antes visto como um nome capaz de derrotar o projeto petista, Serra tem se demonstrado um político com fôlego curto para uma disputa política. "É questionável que ele seja um gigante, pois tem uma rejeição muito grande. O estilo de fazer política do Serra desagradou o eleitor e o partido. Hoje ele não é visto como uma pessoa que pensa no partido", completa Arruda.

Até mesmo a saída, que pode ser temida pelos tucanos pelo fa¬to de Serra poder roubar votos da candidatura de Aécio, tem o seu poder minimizado. Tudo por conta da derrota para Fernando Haddad (PT) na eleição de prefeito em 2012.

"Não penso que vai haver um número significativo do eleitorado que vai acompanhá-lo. Se ele tivesse força para fazer essas coisas, ele seria eleito prefeito", afirma José Álvaro Moisés, cientista político e diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas - NUPPs/USP.

Sem qualquer sinal de definição por parte de Serra sobre suas ambições, os cientistas políticos podem no máximo apostar. E a maioria das fichas são depositadas em uma candidatura para o Senado. "É muito difícil saber qual o caminho, pois o Serra é enigmático, deixa tudo para a última hora. Ele deve buscar ser senador, mas nada é claro quando se trata dele, pois ele joga em direções contraditórias", ressalta Moisés.

Uma coisa é certeza, a demora de Serra não tem contribuído para ele e para o PSDB.

Fonte: Brasil Econômico

PSB tenta obrigar prefeito de BH a dar palanque a Campos

Legenda busca convencer Marcio Lacerda, do partido, a candidatar-se ao governo, mas ele tende a apoiar Aécio

Deputado torna-se 'plano b' para concorrer ao Palácio da Liberdade

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - Líder mais importante do PSB em Minas Gerais, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, vive uma espécie de beco sem saída em relação aos arranjos para 2014.

Pressionado pelo partido a disputar o governo mineiro e dar palanque a Eduardo Campos na disputa presidencial, Lacerda tende a apoiar o senador Aécio Neves (PSDB) ao Planalto, dizem interlocutores do prefeito.

O argumento é simples: foi o grupo político de Aécio que sustentou sua reeleição na capital mineira.

Lacerda comanda uma das principais vitrines do PSB. É o principal nome do partido em Minas, segundo colégio eleitoral, atrás de São Paulo.

Na posse, Lacerda descreveu o tucano como "líder maior" de sua campanha. Seu novo secretariado também dá a dimensão da ligação com o PSDB: dos 32 cargos de primeiro escalão divididos por 13 partidos, sete ficaram com tucanos e cinco, para o PSB.

Palanque

O PSB nacional não desistiu de convencer Lacerda a ser candidato e dar palanque ao governador de Pernambuco, presidente do PSB, em Minas.

Campos não abrirá mão de insistir nesse arranjo, embora já cogite até a candidatura do deputado federal Júlio Delgado (PSB) -também muito ligado a Aécio.

Lacerda tem refutado a corrida ao Palácio da Liberdade.

Ele deixa, contudo, uma porta aberta à candidatura em caso de uma confluência entre Campos e Aécio.

Para Delgado, o fato de Campos querer um palanque robusto em Minas deve ser compreendido por Aécio: "Da mesma maneira, o Aécio vai querer ter voto em Pernambuco e no Nordeste".

O que mais incomoda o prefeito de Belo Horizonte é o fato de tentar há 45 dias uma audiência com a presidente Dilma Rousseff.

Ele transmite a ideia de que esse "gelo" poderá influir em sua decisão. Até junho, Lacerda era tratado por Dilma como "melhor prefeito de capitais". A relação mudou quando ele rompeu com o PT e ficou só com Aécio.

A única certeza de Campos em Minas até agora é que o comando do PSB vai mudar, porque o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, atual presidente regional da sigla, trabalhará para reeleger Dilma.

Sem relação com Lacerda e Delgado, Walfrido não esconde ser amigo do ex-presidente Lula, com quem tem encontros frequentes.

Tanto ele como o PSB nacional já falam na mudança do comando, em abril. Delgado é o mais cotado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Realidade - Aécio Neves

O PT anunciou a realização de seminários para "construir uma narrativa própria" sobre os seus dez anos à frente do governo federal. É uma excelente oportunidade para um acerto de contas com a verdade.

Estou entre aqueles que acreditam que a política deve ser exercida com generosidade, reconhecendo, inclusive, as conquistas dos "adversaries". É uma pena que o pragmatismo muitas vezes acabe por prevalecer e a história passe a ser contada com os recursos da mistificação, quando não da fraude factual.

Ao longo de sua trajetória, os petistas buscaram se apropriar da bandeira da ética. Com o advento do mensalão, que explicitou o enorme abismo existente entre o discurso e a prática do PT, sob a regência do marketing, voltam agora a reivindicar o monopólio sobre as ações no campo social, até como tentativa de esmaecer suas graves e irremediáveis contradições.

É nesse contexto que devem ser compreendidos os excessos representados pela milionária campanha publicitária, para informar ao país que a miséria acabou, e pela declaração da presidente Dilma de que o PT não herdou nada, iniciativas que geraram constrangimentos até entre membros do governo e do partido.

Há, no entanto, cada vez menos espaço para esse tipo de manipulação. É o que mostra, por exemplo, estudo de grande reputação internacional feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Trata-se do relatório 2013 sobre a evolução do IDH.

Na página 74, ele informa: "Quando começou a transformação do Brasil num Estado orientado para o desenvolvimento (cerca de 1994), já o governo havia implementado reformas macroeconômicas para controlar a hiperinflação através do Plano Real". Sobre educação, na página 82, é ressaltada a importância da criação do Fundeb, em 1996.

O começo do Bolsa Família aparece de maneira inequívoca na página 87: "O Brasil reduziu a desigualdade introduzindo um programa para a redução da pobreza. O seu programa de transferência condicionada de rendimentos, Bolsa Escola, lançado em 2001, (...) em 2003 foi alargado ao programa Bolsa Família por via da fusão de vários outros programas num único sistema".


O relatório nos permite concluir que foram grandes virtudes dos governos petistas a manutenção e a expansão de iniciativas legadas pelo PSDB.

Os programas sociais brasileiros precisam continuar. Mas, em respeito aos beneficiados, precisam avançar para além da gestão diária da pobreza. Isso significa agregar à importante dimensão da proteção social a da verdadeira emancipação dos cidadãos atendidos.

O Brasil tem ainda um longo e duro caminho a percorrer. Falsear a realidade com slogans e frases de efeito não o tornará mais fácil.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

Fonte: Folha de S. Paulo

Questões de conveniência - Wilson Figueiredo

Se dois corpos não conseguem ocupar o mesmo espaço, fica difícil entender como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ocupar a mesma candidatura à sucessão presidencial do ano que vem. Um vai sobrar. E não é preciso maior esforço mental pra saber qual dos dois. Falta explicação adequada e sobra espaço para hipóteses que façam mais do que perder tempo.

A candidatura de Lula veio antes de ser equacionado o problema e evolui fora dos prazos. A preferência é pelo velho fato consumado. Aliás, ele nem precisa ser candidato. Basta-lhe ficar por perto. É candidato em tempo integral. Deixa ocasionalmente de ser para atender a conveniências. A candidatura de Dilma Rousseff à reeleição foi empurrada pelo parceiro, como preliminar de um jogo de interpretação acessível ao cidadão que dispõe apenas de um voto. Lula tratou de se manter invisível nas pesquisas. Escafedeu-se, para dizer o mínimo. Preferiu fazer um bico, mundo afora, em companhia de empresários. Grandes empresários, para ninguém botar defeito.

Se uma eleição repetisse a anterior, também seria farsa. Sob a Constituição de 1946, todas as sucessões transcorreram sob raios e trovões. (Exceto a primeira, quando os dois candidatos eram procedentes dos quartéis, como garantia implícita). Em 1950, b a sucessão de Dutra, Getúlio Vargas enfrentou a frustração liberal e, sob raios e trovões, foi às últimas. Literalmente. Em seguida, foi a vez de JK, que comeu o famoso pão que o diabo amassou. Campanha tensa e indícios golpistas o tempo todo. Vitória apertada e, paga na mesma moeda, por um golpe que aparou outro em andamento. A democracia floresceu e deu a impressão de que viera para durar. Nas ainda faltava muito.

Jânio Quadros foi o último eleito da série, e não se sabia que era o começo do fim da República de 1946. A maldição constitucional da época foi confiar em vitória por maioria simples de votos. Não faltaram votos a Jânio Quadros, que se golpeou em causa própria. Por fatalidade. A renúncia, que era para não valer, valeu. Nas conseqüências, em 1964 o golpe definitivo se consumou. Graças à maioria absoluta, que dá as cartas desde 1988, ficou sendo o último. O Brasil deve uma escultura de mármore importado, de proporções imponentes, à maioria absoluta.

A maioria absoluta - opção da Constituinte em 1988 - mostrou seu efeito estabilizador nas seis sucessões presidenciais que já se consumaram. Desde então, nenhum derrotado se queixou. Lula, depois de três insucessos assimilados, mandou uma carta de boas intenções aos brasileiros, honrou a palavra escrita e se deu bem em dois mandatos. Estamos aí.

Até aqui, tudo bem, como observou na anedota macabra aquele suicida que se atirou do quadragésimo andar e, ao passar pelo vigésimo quinto, declarou: “até aqui, tudo bem.” Lula administra o espaço político vazio com a candidatura Dilma e, não sendo correspondido pelo que outrora se chamou oposição, empurrou a presidente no vazio e se resguardou como candidato alternativo. Colou sua candidatura à de Dilma, ela para a reeleição e ele para eventual salvação da lavoura. Enquanto ela dá conta do papel de candidata, ele se apaga com a poeira levantada pelas dificuldades da economia e a falta de cerimônia política.

Afinal, todas as candidatura de Dilma Rousseff se devem a ele, Lula, que se reserva a última palavra sobre quem terá a preferência...dele próprio. É assunto sujeito a conveniências. O poder acendeu na presidente simpatia pela classe média, que também usufrui momento histórico. Juntaram-se por fatalidade, no bom sentido, claro. O próprio Lula apreendeu em tempo o que estava subentendido no resultado político dessas voltas sem sair do lugar: opera socialmente um pouco abaixo, aprendeu a ver, do piso inferior, o mundo, e mantém desconfiança do que considera pequena burguesia de olho grande.

Está claro que Dilma Roussseff e a classe média, assim referida para fugir à conotação negativa de pequena burguesia, se deram bem. Até demais. O governo Dilma conseguiu convencer a classe média propriamente dita, com peso nacional culturalmente majoritário, a usufruir com ela a sensação de poder. O reflexo dessa situação, nas pesquisas em que Dilma leva vantagem sobre ele, deve ter feito Lula reexaminar a própria sucessão e seus personagens. Afinal, ele fez Dilma candidata para ter a ponte para voltar ao poder. E não exatamente a classe média.

Fonte: Jornal do Brasil

Gratos ao pastor - Ricardo Noblat

"Não vejo o Lula voltando em 2018. Não tem cabimento"- Jaques Wagner (PT), governador da Bahia

Comunicado publico: Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, presidente do Senado, agradecem de coração ao pastor Marco Feliciano o seu desempenho como presidente recém-eleito da Comissão de* Direitos Humanos da Câmara. E se oferecem para ajudá-lo a se manter no cargo se essa for sua vontade, como parece. Na esperança de que seja, despedem-se felizes e aliviados.

CADÊ O MOVIMENTO que recolheu mais de um milhão e meio de assinaturas pedindo o afastamento de Renan (PMDB-AL) da presidência do Senado por falta de decoro? Esgotou-se? Sua única finalidade era amealhar as assinaturas? Não se ouvirá mais falar dele nas redes sociais? Nem do alvo de sua sanha? Justificável sanha, por sinal! Alvo bem escolhido.

COMO PODE VOLTAR À PRESIDÊNCIA do Senado alguém que renunciou a ela para não ser cassado? Descobriu-se que um lobista de empreiteira pagava as despesas de uma ex-amante de Renan, e mãe de uma filha dele. Renan alegou que o pagamento era feito com o seu dinheiro. Descobriu-se mais tarde que ele forjou documentos para justificar um patrimônio que não tinha.

O PROCURADOR-GERAL DA República denunciou Renan ao Supremo Tribunal Federal pela prática de três crimes: peculato (quando o servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) corre o risco de ser denunciado por esses crimes ou por alguns deles. Espera ter mais sorte do que Renan.

O COMANDO DE UM dos três poderes da República está entregue a dois espertalhões, e pouca gente se incomoda com isso. Chamá-los de patifes seria pedir que me processassem. Bastam os processos a que respondo, dois deles movidos por Renan; dois, pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e um, pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). Que trinca, hein? Quase uma quadrilha.

CONCORDO QUE 0 PASTOR Feliciano não deve ser deixado em paz. É um poço de preconceitos. Será incapaz de presidir com equilíbrio uma comissão destinada a zelar pelo respeito aos direitos humanos — em especial aos das minorias. De resto, é um notável picareta. Porque somente um picareta poderia condicionar a eventual cura divina à doação de dinheiro ou de bens.

ENTÃO QUE SE COMBATA 0 pastor sem deixar, porém, de conferir o devido destaque a tudo o que corrompe o exercício do poder entre nós. Por ora, para ficarmos somente no âmbito do Congresso: quanto custará ao fim e ao cabo a eleição de Henrique Eduardo para a presidência da Câmara? Fez parte do preço a entrega da presidência de uma comissão ao PSC de Feliciano.

FEZ PARTE TAMBÉM O aumento da verba de gabinete. É de R$ 26.700 o salário mensal de um deputado. Mas ele recebe um segundo salário para pagar despesas com alimentação, telefone, aluguel de carros, combustível e passagem área. De R$ 34 mil, o segundo salário passará para R$ 38.600. É pago mediante a apresentação de notas fiscais. Ninguém checa se as despesas foram de fato realizadas. Henrique saldou mais três paitelas do preço de sua eleição: aumentou o auxüio-moradia de R$ 3 mil mensais para R$ 3.800; eliminou o limite de reembolso para assistência médica aos colegas; e aprovou a criação de 59 cargos em comissão. Em sua defesa, lembra que limitou o pagamento do 14º e do 15º salários anuais aos deputados. Economia de palito de fósforo! Pergunta que não quer calar: quem financiou a eleição de Henrique? Nós, seu bobinho!

Fonte: O Globo

Envelhecimento da população e políticas públicas - Marcus Pestana

Uma das características mais importantes da vida contemporânea é a mudança demográfica. Vivemos no mundo e no Brasil, de forma acelerada, um processo de envelhecimento da população. A queda da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida correspondem a mudanças culturais típicas da sociedade moderna, aos avanços tecnológicos, sobretudo na área da atenção à saúde, e à significativa melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Num curto espaço de tempo, teremos um novo ambiente, novas demandas e necessidades diversas. E não só mudanças objetivas na organização da sociedade e nas ações governamentais se farão necessárias, como também profundas transformações culturais e comportamentais terão obrigatoriamente que ocorrer. A cultura oriental sempre teve uma atitude de maior respeito e valorização dos idosos, encarados como fonte de sabedoria e experiência. Nas sociedades ocidentais, de ritmo frenético imposto pelas necessidades do desenvolvimento capitalista urbano-industrial e, agora, do mundo pós-moderno da internet e dos mercados globais, onde o "time is money" ganha versão online, a sensibilidade é baixa para o problema do envelhecimento da população.

No Brasil, definitivamente não estamos preparados para o enfrentamento dessa complexa questão. É preciso, em primeiro lugar, a tomada de consciência, para que, em seguida, tenha lugar o debate e a reflexão e, principalmente, a ação transformadora que preparará o terreno para esse novo mundo.

A arte é mais eficiente do que mil palavras e discursos para sensibilizar as pessoas. Sugiro que todos assistam a três bons filmes sobre o tema. A produção inglesa "O Exótico Hotel Marigold" trata com humor refinado a ida de aposentados, fartos da enfadonha vida que levavam, para a Índia, em busca de novos desafios, prazeres e vivências. A produção franco-alemã "E se vivêssemos todos juntos" mostra a decisão de cinco grandes amigos de juventude de morarem juntos para encararem o avanço da idade e das doenças, a solidão e o risco da segregação social. Por último, o excepcional "Amor", no qual um casal de músicos vive uma dilacerante história de dedicação e companheirismo, entre quatro paredes, após o derrame que torna a mulher prisioneira de sua cama. Vale a pena assistir e pensar no assunto.

No Brasil, em 1950, os jovens eram 42% da população, em 2050, serão 18%. Em compensação, os idosos eram 2,4% e saltarão para 19%. A partir de 2063, o Brasil atingirá o estado estacionário em termos de crescimento populacional. A nova realidade trará imensos impactos na organização dos sistemas educacional, sanitário e previdenciário, na estruturação do mercado de trabalho e da assistência social. Governos e comunidade precisam se preparar desde já.

Ao ver Bibi Ferreira, do alto de seus 90 anos, brilhar e exalar magia no palco do Palácio das Artes, vi que é possível garantir qualidade de vida à nossa população idosa.

Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

Fonte: O Tempo (MG)

Babel - Valdo Cruz

Daqui até a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) temos 15 dias pela frente. Um período curto, mas quem sabe o governo aprende a falar a mesma língua até lá.

Sei que estou sendo otimista, quase irrealista, mas é tudo o que deseja a diretoria do BC, que desde o início do ano faz um trabalho de resgate de sua credibilidade e tenta sinalizar que tem autonomia para tocar a política monetária.

As últimas declarações da presidente, que depois ela tentou esclarecer, ameaçam jogar por terra todo o esforço do seu próprio BC.

Ao se dizer contrária a medidas que derrubem o crescimento para combater a inflação, Dilma fez recuar os juros futuros, que vinham subindo depois que o BC passou a dizer que a alta de preços preocupava e que ele poderia elevar os juros.

Reservadamente, a equipe do BC vinha comemorando a elevação dos juros futuros na esteira da mudança do tom de seu discurso. Era, segundo a equipe de Alexandre Tombini, o primeiro passo no ajuste da política monetária visando segurar a alta preocupante da inflação.

Bem-sucedido, esse primeiro passo poderia amenizar um novo ciclo de alta dos juros, mas dificilmente evitá-lo. Afinal, como se diz dentro do governo, não dá para segurar a inflação apenas no "gogó".

Por outro lado, falas mal-ajambradas, como a da presidente na semana passada, podem jogar lenha na fogueira da inflação. E operam contra todo um discurso ensaiado dentro do Planalto de que a chefe não é contra subir os juros.

Segundo assessores, Dilma admite que o país tenha de crescer um pouco menos neste ano para segurar a inflação. Mas não quer uma dose exagerada de alta nos juros que derrube o crescimento.

Enfim, o fato é que, neste governo, política monetária virou conversa de botequim. Tudo bem que assim queiram. Só que isso tem um preço, que pode ser cobrado agora

Fonte: Folha de S. Paulo

Os direitos humanos em mãos impróprias - Renato Janine Ribeiro

Contra tudo e (quase) todos, o deputado Feliciano e seu Partido Social Cristão se aferram ao cargo mais alto a que chegaram, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A situação é insustentável para o país, porém conveniente a ele e ao partido, até porque dificilmente obterão, um dia, outro posto dessa envergadura ou tanta repercussão na mídia.

O PSC, com seus 16 deputados federais e um senador, faz o seguinte cálculo: quer aumentar seus votos em 2014, valendo-se - paradoxalmente - da exposição num cargo que vai contra tudo em que o deputado crê. Falem mal de mim, mas falem: mesmo a mídia negativa ajudará a ganhar eleitores, numa franja inculta e preconceituosa da sociedade. Isso, mesmo sabendo que, ao pregar o que a opinião esclarecida repudia e que o Supremo Tribunal Federal descartou em vários julgados, o PSC inviabiliza sua presença no governo federal, atual ou futuro. Não se imagina que, no mandato a se iniciar em 2015, Dilma, Marina, Aécio ou Campos deem um ministério a um político dessa agremiação. Seria alto o custo de ter no primeiro escalão quem endossa a tese de que os negros descendem do filho amaldiçoado de Noé, e por isso merecem miséria, Aids e Ebola, ou de que a mulher deve obedecer sempre ao homem. Um custo, aliás, não só nacional - porque repercussão internacional negativa, se não houve, virá - até porque o deputado começou a gestão visitando a embaixada do Irã, país constantemente condenado por ações contrárias aos direitos humanos.

O caso ilustra um problema sério de nosso presidencialismo de coalizão. As bancadas que apoiam o governo se infantilizam: demandam vantagens, em vez de formular projetos. Assim, o presidente é quem dá racionalidade a uma coligação que, sem ele, seria puro negócio. A coalizão é irracional, o presidente é racional. A questão é quanto o presidente cede. Ele cede nas bordas, protege o essencial. Como disse certa vez Roberto Pompeu de Toledo, a Fazenda jamais irá para um partido duvidoso. Assim agiram Itamar, FHC, Lula e, hoje, Dilma. O saldo é positivo para a governabilidade, negativo para a reputação da política. O braço mais democrático de nosso sistema, o Legislativo e, nele, a Câmara, fica com a imagem ruim junto aos eleitores. E, a meu ver, todos os presidentes mencionados cederam mais do que deviam.

Direitos humanos, a ética pública de nosso tempo

O pior é que uma área fortemente ética, como os direitos humanos, fique nas bordas, seja negociável, não esteja protegida.

Se chegamos a essa crise, foi justamente porque, na hora do vamos-ver, os grandes partidos acharam que os Direitos Humanos (ou o Meio Ambiente, no Senado) eram moeda de troca barata. Mais importantes, para eles, são as grandes comissões. Quando o ministério se reúne, as Pastas da ética - Igualdade Racial, Mulheres, Meio Ambiente, Direitos Humanos - ficam no fundo da sala. Mas isso precisa, tem de mudar! Os ministérios econômicos são essenciais para o futuro do país, mas o que é este futuro? Ele será definido pela igualdade das pessoas, sem acepção de sexo ou cor, pelo respeito à natureza, pelo desenvolvimento de uma economia e de uma sociedade sustentáveis e, finalmente, pela possibilidade que todos tenham, não prejudicando o outro, de florescer.

Isso porque os direitos humanos são a ética pública de nosso tempo. O respeito ao outro surge em dezenas de artigos das grandes declarações nacionais de direitos humanos, a inglesa de 1689, a francesa e a americana de 1789. Esses direitos se ampliam com os da declaração universal de 1948, bem como outros documentos da ONU - e de muitos países. Ir contra eles é afrontar o melhor do espírito de nosso tempo. O que significam os direitos humanos? Numa só frase: permitir que uma pessoa floresça como queira. O grande limite aos direitos, assim, deriva deles mesmos: eles não autorizam ninguém a impedir outrem de, também, florescer. Essa ideia tão simples foi e é uma novidade histórica notável. Todos conhecemos histórias, passadas e presentes, de sofrimentos e mesmo desgraças que não existiriam, houvesse esse respeito. O que os direitos humanos procuram eliminar são algumas grandes causas de infelicidade.

Daí que seja decisivo, para nossa sociedade, na qual os direitos têm avançado graças a uma soma notável de esforços - os movimentos de minorias, a atuação aqui convergente de PSDB e PT, as decisões do Supremo Tribunal Federal e até as novelas da Globo -, que não haja ponto de retorno. Se eleitores desejam eleger um representante que se insurja contra esses direitos, desde que fique dentro dos limites constitucionais, isso a democracia permite. Mas, que um porta-voz do preconceito represente o país, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, eis o que passa dos limites aceitáveis. A opinião pública deve deixar isso bem claro, na mídia e para os partidos. Os direitos humanos são uma conquista que não se pode pôr em xeque.

Porque está em jogo, agora, a própria democracia. Nos Estados Unidos, uma das pátrias da democracia, já se impediu na prática, por mil pequenos ardis, a implementação de direitos humanos fundamentais. A Corte Suprema em certas épocas os reconhece, em outras não; ainda hoje, a pena de morte é aplicada por vezes sem defesa adequada dos réus nos tribunais. Em nosso país, onde o Supremo apoia mais os direitos humanos, corremos hoje risco comparável - quando uma comissão decisiva, em vez de debater crimes de ódio, vai tirá-los da agenda, porque é controlada por alguém que se opõe aos melhores valores de nossa época. A prática pode desfazer o que foi enunciado na teoria. É por isso que devemos, todos, impedir este retrocesso.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Convite – A esquerda Democrática Pensa o Brasil

O Partido Popular Socialista – PPS tem a honra de convidá-lo(a) para sua Conferência Política, espaço aberto à participação da cidadania, da intelectualidade e de militantes de outros partidos.

Oportunidade em que discutiremos as questões fundamentais da Conjuntura Nacional e do futuro do país, dentro de uma perspectiva da esquerda democrática, no sentido de buscarmos nortes comuns, para um Brasil mais democrático, mais justo e mais ético.

       Contamos com sua presença e participação.

PROGRAMAÇÃO

11 de abril de 2013

DESAFIOS DO BRASIL: DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E EQUIDADE

14h30 – Abertura
Local: Auditório Nereu Ramos
Roberto Freire
Aécio Neves
Fernando Henrique Cardoso

15h00 – Governança Democrática e Gestão Municipal
Local: Anexo II – Sala de Comissões n.º 3
Luciano Rezende
Josep Maria Pascual Esteve
José Eli da Veiga

15h00 – Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano
Local: Anexo II – Sala de Comissões n.º 4
Aldo Tinoco
Arnaldo Jardim
Fernando Gabeira

18h00 – Plenária
Local: Auditório Nereu Ramos
Luciano Rezende
Eduardo Campos

12 de abril de 2013

DEMOCRATIZAÇÃO DO MERCADO E CIDADANIA

08h30 – Uma Nova Economia: Desenvolvimento Sustentável e Equidade
Local: Anexo II – Sala de Comissões n.º 3
Mendonça de Barros
Ladislau Dowbor
Yoshiaki Nakano
César Benjamin

08h30 – O Mundo do Trabalho: cooperativa, microempresa, a economia criativa e o indivíduo produtivo, a reforma sindical e trabalhista
Local: Anexo II – Sala de Comissões n.º 4
Ricardo Abramovay
José Pastore
Prof. Waldir Quadros (Unicamp)

08h30 – A Sociedade do Conhecimento: Reforma da Educação, Ciência e Tecnologia e Pesquisa
Local: Anexo II – Sala de Comissões n.º 5
Cristovam Buarque
Carlos Maneschy
Silvio Meira

11h00 – Plenária
Local: Auditório Nereu Ramos
Marina Silva
Rubens Bueno

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO E O CONTROLE SOCIAL

15h00 – Reforma Política
Local: Anexo II – Sala de Comissões n.º 3
Almeida Lima
Luiza Erundina
Bruno Reis

15h00 – Reforma Tributária
Local: Anexo II – Sala de Comissões n.º 4
Helenilson Pontes
Bernardo Appy

15h00 – Novo Pacto Federativo e Desigualdade Regional
Local: Anexo II – Sala de Comissões n.º 5
Milton Lahuerta
Alex Fiuza de Melo
Sérgio Buarque

18h00 – Plenária
Local: Auditório Nereu Ramos
Aécio Neves
Roberto Freire

13 de abril de 2013

OS DESAFIOS DA ESQUERDA DEMOCRÁTICA: VELHOS MODELOS E NOVOS PENSAMENTOS

09h00 – Plenária
Local: Auditório Nereu Ramos
Luiz Werneck Viana
Carlos Eduardo Lessa Brandão (IBCG)
Caetano Araújo
Marco Antônio Villa

Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados - Brasília - DF
Informações: pps23@pps.org.br
Fone: (61) 3218-4123 Fax: (61) 3218-4112

Uma reflexão que se impõe - Cézar Busatto

As ações de violência contra pessoas e bens públicos que ocorreram durante a manifestação de quarta-feira, 27, em frente à prefeitura de Porto Alegre, requerem reflexão por parte de todos nós que lutamos pela democracia e defendemos este regime político para o país.

Situações semelhantes já aconteceram recentemente aqui – destruição do Tatu-bola – e tem acontecido em outros lugares do país e do mundo. Em geral, são lideradas por jovens militantes de organizações e partidos políticos anticapitalistas, que não acreditam na via democrática para realizar as transformações de que o país necessita. E suas lutas têm conseguido adesão crescente na juventude e em outros segmentos da sociedade.

Um olhar superficial pelo Brasil e pelo mundo pode dar-lhes razão. Nossas instituições estatais e nosso modelo político democrático estão muito longe de corresponder a expectativas da maioria da sociedade. Há um sentimento generalizado de insatisfação que, no caso brasileiro, tem se traduzido numa tentativa ainda que limitada de reforma da política, finalmente em votação nos próximos dias pelo Congresso Nacional.

Por outro lado, a crise capitalista nos EUA e principalmente na Europa, mesmo nos marcos do regime democrático, escancara suas consequências em termos de desemprego, perda de direitos sociais, precarização de serviços públicos para os mais pobres, servindo como alerta para as demais regiões e países do mundo, inclusive o Brasil. Diante dessa realidade, parece legítima a pergunta: a via democrática é ainda o caminho para aqueles que querem e lutam pela mudança, ou esse caminho está esgotado e, portanto, é preciso recorrer à prática da violência para desgastar e romper com o poder político vigente e instaurar a mudança por vias não democráticas?

Considero que a resposta dada à pergunta pelos jovens líderes das manifestações de Porto Alegre está equivocada. Primeiro, porque a prefeitura tem sido um poder sensível e aberto à pressão popular legítima, tendo resolvido todos os conflitos que ocorrem na cidade por meio do diálogo, da negociação e do respeito às instituições do Estado Democrático de Direito.

Quando a prefeitura errou pela falta de diálogo e negociação, como foi no caso do corte das árvores na frente do Gasômetro, o próprio prefeito admitiu o equívoco e agiu prontamente para a correção. Segundo, porque nossa democracia está longe de esgotada. Ela é incipiente, limitada e distorcida, e precisamos de mais conscientização e mobilização popular para torná-la mais democrática, mais ética, mais cidadã. Nesse sentido, a experiência política no Brasil, na América Latina e no resto do mundo ensina que as maiorias têm trilhado o caminho da ampliação e aprofundamento da democracia para realizar as mudanças econômicas e sociais necessárias.

Ou seja, a via democrática só não serve para minorias que tentam impor sua vontade, não pelo convencimento, mas pela força e pela violência.

*Secretário de Governança Local

Fonte: Zero Hora (RS)

Impasse político italiano

Homens sábios, mulheres irritadas

Napolitano frustra feministas ao formar grupo masculino para contornar crise política

ROMA - Após o fracasso da rodada de negociações políticas na Itália, o presidente Giorgio Napolitano nomeou duas comissões de "sábios", formadas por personalidades e nomes de diferentes correntes políticas, para propor ações urgentes que poderiam ser apoiadas por todos os partidos enquanto não é formado um novo governo no país. A nova medida, no entanto, já enfrentou críticas por ser composta só por homens.

- O fato de que haja dez homens e nenhuma mulher é triste - disse ao "La Repubblica" a política italiana Emma Bonino, uma das principais ativistas pela igualdade de direitos da mulher na política. - Uma coisa eu posso dizer: estas comissões não refletem a composição da nossa sociedade.

Críticas à falta de representação feminina também vieram do Twitter de figuras como Giulia Bongiorno, uma das advogadas mais reconhecidas do país, e do apresentador Michelle Hunziker, que disse: "Eu vejo que as coisas não estão melhorando". Já o "Corriere della Sera" afirmou num artigo: "Como de costume, não há mulheres".

O grupo de conselheiros - que inclui o ministro de Assuntos Europeus, Enzo Moavero, e políticos da centro-esquerda à centro-direita - deve se reunir pela primeira vez amanhã. Napolitano defendeu a elaboração de uma lista sobre "temas essenciais" com "propostas programáticas concretas a serem compartilhadas" pelas legendas, abrindo caminho para a formação de um Executivo. Segundo o presidente, devem ser temas de caráter institucional, econômico e social.

- Não escondo do país as dificuldades que encontro, mas insisto na minha confiança de superarmos este momento crucial que a Itália atravessa - disse Napolitano.

Na sexta-feira, o presidente fracassou ao tentar uma solução para o vácuo de poder instaurado desde as últimas eleições. Para realizar uma nova eleição, ele precisaria dissolver o Parlamento, algo que o chefe do Executivo não pode fazer nos últimos seis meses do mandato, que será encerrado no dia 15 de maio. Ele também rejeitou renunciar para resolver o impasse.

Fonte: O Globo

Periferias existenciais - Rubens Ricupero

Maior fenômeno social da América Latina, as periferias são para nós um mundo desconhecido

É significativo que Hugo Chávez (1954-2013) e o papa Francisco coincidam na prioridade das periferias, geográficas ou existenciais.

A extraordinária carreira do líder venezuelano se deve à intuição de que as periferias eram diferentes. Não se sentiam representadas pelos partidos e políticos tradicionais de classe média e alta.

Os mesmos que, assustados pelo "caracazo", o violento protesto de 1989 contra o pacote do FMI, denunciavam: "Os macacos desceram dos morros"!

As periferias constituem o maior fenômeno urbano e social da América Latina dos últimos 80 anos. Da cidade do México a Buenos Aires, das palafitas de Salvador e Recife à árida desolação de La Paz ou Lima, elas reúnem em condição precárias dezenas de milhões de migrantes e descendentes que jamais contaram com políticas públicas razoáveis de urbanização, transportes, educação e saúde.

Tendo perdido a estrutura de proteção das comunidades rurais de origem, as periferias inventam novas formas de sociabilidade. Geram cultura própria, como se vê nos bailes funk e na música de nossa periferia. Possuem estética original, estilo inconfundível.

Em religião, são pentecostais, evangélicos, preferem as pequenas igrejas de proximidade e acolhimento emotivo. Em política, libertados dos coronéis do interior, se identificam com líderes como Chávez ou Morales, mestiços ou índios como eles, pertencentes ao que os populistas russos do século 19 chamavam de "o povo escuro".

Em 1961, o antropólogo Oscar Lewis escreveu "The Children of Sanchez", onde, a partir da trajetória de uma família miserável da periferia da Cidade do México, afirmava existir uma "subcultura da pobreza" capaz de criar valores e padrões de comportamento originais.

O importante em Lewis não é sua teoria, mas ter chamado a atenção para a irredutível alteridade das periferias, para um fenômeno em que a diferença radical de condições materiais acaba por gerar culturas distintas da envolvente.

Quase ninguém percebeu isso, nem os governos, nem as igrejas, nem os partidos, nem as universidades. Para nós, a periferia é um mundo mais desconhecido que a Amazônia.

Conclamar a igreja a "ir às periferias" foi o discurso que elegeu o cardeal Bergoglio, segundo o cardeal de Havana. Não só as periferias geográficas, mas "as existenciais, do mistério do pecado, da dor, da injustiça, da ignorância e ausência da fé, de toda a miséria".

Se não sai de si mesma, a igreja se torna autocentrada, adoece de mundanismo e narcisismo espiritual. É indispensável deixar de "viver em si, de si, para si" e ir para a periferia.

Para o papa, a periferia é a situação limite, a fronteira do humano, a condição onde os valores se encontram sob ameaça. Francisco a descobriu na sua América Latina, mas ela hoje se expande na Ásia e na África, onde, a cada semana, mais de 1 milhão de pessoas trocam o campo pela cidade.

Se o conselho é bom para as igrejas, para os governos, as universidades, os hospitais, ele é ótimo. A única questão é: será seguido?

Fonte: Folha de S. Paulo

Lenta piora na situação macroeconômica - José Roberto Mendonça de Barros

As condições macroeconômicas vêm piorando lenta e firmemente no Brasil. Minha percepção é de que isso vai se consolidar ainda mais ao longo do ano. Os gráficos acima ilustram o que foi dito. Comecemos pelo setor externo; a balança comercial vem se enfraquecendo repetidamente, pois de um saldo de quase US$50 bilhões em 2007, atingimos US$ 14 bilhões para os 12 meses terminados em fevereiro.

Na MB, projetamos um número de US$ 7,5 bilhões para o ano de 2013, decorrente da ampliação do déficit do petróleo (inclusive por conta de mais de US$ 4 bilhões em compras internadas no ano passado, mas só registradas neste exercício), do contínuo enfraquecimento das exportações de manufaturados (que caíram 19% em fevereiro frente o mesmo período do ano passado) e de uma expansão mais modesta da receita da venda de produtos básicos ao exterior, em razão de menores cotações.

O possível colapso cambial da Argentina, a difícil situação da Venezuela na área externa e a significativa piora no cenário europeu reforçam nossa percepção, inclusive reduzindo o estímulo ao crescimento do PIB. Ao mesmo tempo, o déficit de conta corrente vem piorando significativamente, como se vê no gráfico 1. Nos 12 meses terminados em fevereiro, o déficit já atingiu US$ 63,5 bilhões e o próprio Banco Central projeta US$ 68 bilhões para este ano.

Nós, na MB, trabalhamos com um déficit de US$ 72 bilhões. Certamente esse número ainda é financiável sem grandes dificuldades, mas, pela primeira vez, o déficit não será coberto pela entrada de investimento direto, que projetamos encerrar o ano com US$ 55 bilhões, inferior aos US$ 63,7 bilhões apurados nos 12 meses encerrados em fevereiro.

O enfraquecimento contínuo da nossa competitividade e a menor atratividade do País como o destino de investimentos levam a essa situação.

A segunda área onde a tendência de piora é evidente é a da inflação. O gráfico número 2 mostra a contínua elevação dos preços desde meados do ano passado, tendo o IPCA-15 em 12 meses atingido 6,4% em março. Pior que isso é a contínua elevação do índice de difusão, segundo o qual 75% das 365 categorias de preços e serviços tiveram elevação neste mês. E não é uma elevação qualquer, pois nada menos que 30% de todas as categorias de preços subiram mais de 10% nos últimos 12 meses. Ou seja, estamos falando de uma elevação generalizada de preços.

Finalmente, a política fiscal é cada vez mais expansionista e mais opaca. O festival de truques contábeis já passou há muito tempo do razoável, e é responsável, por exemplo, por uma ressalva no balanço no BNDES, exigido pelos auditores, como mostrou o Estado nesta semana. Ao mesmo tempo, o verdadeiro orçamento paralelo em que se transformaram os restos apagar do Tesouro Nacional tomam de muito pouco valor a estatística do resultado primário como indicador válido da política fiscal. É por isso que, como muitos outros analistas, olhamos para a evolução da dívida bruta como indicador da sanidade das finanças e, neste caso, há uma piora evidente, como se vê no gráfico número 3.

Não é de surpreender que a confiança do consumidor esteja francamente em baixará vários meses, a despeito da reduzida taxa de desemprego que temos até agora. Do lado da produção, a confiança da indústria também não decola (gráfico 4). É por isso que a perspectiva de elevação dos investimentos é cada vez menor, exceto pela forte recuperação da demanda de caminhões em virtude da grande safra agrícola atual. O teto para o crescimento do PIB continua em 3%.

A qualidade da política econômica vem caindo, assim como a da regulação. É bastante evidente que a antecipação da campanha presidencial recém-ocorrida só piora esta trajetória, uma vez que todas as ações de política econômica passarão antes pelo critério de impacto eleitoral. Dois exemplos dão abundantes evidências dessa proposição, a saber, a política, anti-inflacionária e a questão das tarifas de energia elétrica.

A administração de preços passou a ser o centro da política anti-inflacionária e depois da cesta básica parece que virão medidas tentando evitar elevação das tarifas de ônibus. Ora, no ambiente de alta mais ou menos generalizada de preços e custos,- essas medidas são claramente inócuas no que tange à redução da inflação.

Os cigarros representam um caso que vale a pena observar; no IPC do IGP-M de fevereiro, o item despesas diversas subiu 17% (em 12 meses), resultado de uma elevação de 30% dos cigarros no período. Apenas para lembrar, essa elevação deveria ter ocorrido em dezembro de 2011, mas não ocorreu para evitar que a inflação do ano ultrapassasse os 6,5%.

Mesmo no caso de reduções de impostos que sejam definitivas, a desoneração tem um efeito limitadíssimo sobre a dinâmica dos preços, pois ocorre uma vez só e, em geral, não é totalmente repassada ao varejo. Isso porque as empresas têm enfrentado uma elevação generalizada de custos e uma redução persistente de margens, algo que todas as análises de balanço de empresas abertas e fechadas revelam. Dessa forma, a redução de imposto é rapidamente compensada por alguma elevação de custos recentemente ocorrida.

É por isso que a frenética sucessão de pacotes administrando preços não produz efeitos significativos sobre a inflação. É o fracasso de uma visão "contábil" da inflação, ilustrada num artigo recente de um entusiasmado analista que disse que, se não fosse o choque agrícola do ano passado, a depreciação do real em relação ao dólar e os aumentos de 25% a 40% nos fretes rodoviários, a inflação de 2012 teria ficado abaixo de 4,5%!

A questão dos preços de energia elétrica ilustra a perda de qualidade na política econômica, pois, para evitar o repasse dos custos decorrentes do uso das térmicas (que levaria a uma elevação de algo como 12% nas tarifas, com potenciais problemas eleitorais), as autoridades de área estão fazendo barbaridades regulatórias, tão bem ilustradas no recente artigo de Cláudio Sales aqui no Estado (10/03).

Em suma, estamos mesmo presos a uma armadilha de crescimento baixo, à qual tenho me referido mais de uma vez neste espaço.

Fonte: O Estado de S. Paulo