terça-feira, 2 de abril de 2013

OPINIÃO DO DIA – José Patriotas: desonerações de IPI

"Vamos discutir esse golpe contra os municípios nordestinos. Estamos com muitas prefeituras em dificuldade e não vemos nenhuma atitude concreta do governo federal para resolver essa situação. Estamos nessa luta."

José Patriota (PSB).presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), sobre a desoneração do IPI. Jornal do Commercio (PE), 2/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Inflação sob pressão: Remédios já é distribuído com reajuste de até 6,3%
IPI ficou menor, mas preço subiu
Violência: Compra de armas cai no Brasil

FOLHA DE S. PAULO
Dilma devolve ministério a partido alvo de 'faxina'
Coreia do Sul promete dar resposta forte a provocações
Feliciano diz que líderes querem achincalhá-lo
Após lei seca, mortes nas estradas caem nos feriados
Para segurar preço, governo estuda regular vale-refeição
STF atrasa a publicação da decisão do mensalão
Sindicato quer banco de horas para domésticas

O ESTADO DE S. PAULO
MPF abre 6 investigações após denúncias de Valério
Dilma cede ao PR e confirma Borges nos Transportes
Declaração de Feliciano sobre ‘Satanás’ irrita até PSC
Balança tem pior março em 12 anos e alarma governo
Dilma restringe desonerações

VALOR ECONÔMICO
Espera de novo código bloqueia a mineração
BB Seguridade na bolsa pode valer R$ 30 bi
Pioram projeções para a balança
Navios brasileiros estão sob ameaça

BRASIL ECONÔMICO
Governo veta novos setores no desconto da folha de pagamento
Balança tem pior resultado desde 2001
Inovação no setor elétrico terá R$ 3 bi

ESTADO DE MINAS
Nosso pesadelo
Procura por domésticas cai e sobe a de diaristas
Imposta de renda: Receita libera declaração por tablet e celular

O TEMPO (MG)
Feliciano diz que comissão era "dominada por Satanás"
Após desoneração, 65 produtos da cesta básica encarecem
César Borges assume pasta dos Transportes
No Rio, Clube Militar é cenário de protesto contra golpe de 1964

CORREIO BRAZILIENSE
Domésticas e patrões já negociam
Eletrodoméstico mantém IPI baixo
Protestos: Cerco ao pastor

GAZETA DO POVO (PR)
Na contramão do país, Sul vende mais armas
“Tudo aqui”, por R$ 3 bi, é questionado
Até a poupança é melhor que fundo com taxa alta
Excluído em “faxina ética”, PR volta ao ministério de Dilma
Argentina mantém rédea curta nas trocas com o Brasil
Mínimo regional vai subir mais de 10% em maio

ZERO HORA (RS)
Salgado Filho tem obras mais atrasadas entre aeroportos
Domésticas: Horas extras agora, FGTS logo depois
Armas: Vendas caem no Brasil e crescem no Sul

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Domésticas já terão hora extra amanhã
Lei seca
Seca é pano de fundo para reunião
Lei pune crimes eletrônicos

Excluído em 'faxina ética', PR volta ao governo Dilma

Partido havia deixado a Esplanada dos Ministérios sob suspeita de corrupção

Assim como no caso do PDT, ida de César Borges para os Transportes visa fortalecer o projeto de reeleição da presidente

Fernanda Odilla, Natuza Nery

BRASÍLIA - Primeiro partido excluído da Esplanada na "faxina" de Dilma Rousseff em 2011, o PR recuperou ontem o Ministério dos Transportes com a escolha de César Borges para comandar a pasta.

É a segunda mudança neste ano que Dilma promove para tentar manter ao seu lado aliados para as eleições presidenciais de 2014.

Há duas semanas, ela também reabilitou ao primeiro escalão aliados do pedetista Carlos Lupi, que deixou o Ministério do Trabalho sob acusações de corrupção.

Agora, a presidente traz de volta ao governo o PR de Alfredo Nascimento, primeiro ministro a cair na chamada "faxina ética" de Dilma.

O nome de Borges foi uma imposição de Dilma ao PR, que tentou emplacar um político mais alinhado à cúpula da sigla.

Apesar disso, a legenda avalia estar contemplada com a nomeação, uma vez que foi acordado que o PR terá o poder de indicar cargos de direção e de interferir nas políticas da pasta, cujo orçamento total é de R$ 10 bilhões.

Nascimento deixou os Transportes por suspeitas de corrupção em julho de 2011, quando caíram também outros 27 funcionários da pasta. À época, ele protestou contra o termo "faxina": "Não sou lixo, meu partido não é lixo."

Naquele ano, o próprio governo capitalizou o conceito de "limpeza ética" em favor da presidente, vinculando-a à intolerância com o "malfeito", termo usado por Dilma.

Ontem, Nascimento foi o cicerone do novo ministro ao gabinete presidencial. Ele toma posse amanhã.

Desde que Nascimento deixou o cargo, Paulo Sérgio Passos assumiu a pasta. Apesar de filiado ao PR, Passos foi uma escolha "técnica" de Dilma e jamais foi considerado pelo partido como um representante seu no ministério. Dilma deve indicá-lo para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Borges era tido como opção "híbrida", por ter perfil político e técnico. Dilma consultou o governador da Bahia, Jaques Wagner, antes de consumar a nomeação.

Além de ter sido governador da Bahia e senador, César Borges, 64, é engenheiro de formação e sempre teve uma atuação parlamentar ligada à infraestrutura.

Carlismo

Borges foi um aliado político do senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007). Atualmente ocupava uma vice-presidência do Banco do Brasil.

Sua missão política será unir o PR, com 34 deputados e 4 senadores, já que seu nome enfrentava resistências de parte da bancada.

Nos últimos meses, o partido ameaçava iniciar conversas com outros possíveis candidatos à Presidência, como o governador Eduardo Campos (PSB-PE). Embora a nomeação de Borges não seja garantia total de apoio do PR a Dilma em 2014, é uma sinalização importante.

A presidente fará mais mudanças de olho na reeleição. Em cerca de um mês, oficializará o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos (PSD), para a pasta da Pequena e Micro Empresa.

O futuro ministro é próximo a Gilberto Kassab, criador do PSD, que tem dito que a nomeação não é garantia de apoio no Congresso.

Dilma pode ainda atender o PTB, que quer mais espaço.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma anuncia César Borges nos Transportes

Do PR, ex-carlista não conta com apoio do seu partido, que ainda avalia se voltará para a base aliada

Júnia Gama, Catarina Alencastro

BRASÍLIA - O ex-governador da Bahia, ex-carlista e atual vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, César Borges (PR), foi anunciado na noite de ontem como novo ministro dos Transportes. A presidente Dilma Rousseff confirmou o PR de volta ao comando do ministério após audiência com o presidente nacional do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), que deixou o mesmo cargo em meados de 2011 sob denúncias de corrupção, durante a chamada "faxina ética". César Borges, que também foi chamado ao Planalto, não estava na lista dos nomes indicados pelo PR, o que não garante apoio integral do partido ao governo no Congresso. Foi escolha da própria Dilma e não conta com aval dos deputados do PR.

O silêncio do PR após o anúncio da escolha de Borges deu a dimensão do tamanho da insatisfação do partido, embora Nascimento, acompanhado do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), tenha ido ao Planalto para a reunião junto com Borges. Nascimento não quis comentar a escolha. Segundo sua assessoria, só vai se manifestar após a posse, amanhã. A assessoria afirmou ainda que o partido "acatou Borges por considerá-lo um excelente nome", um técnico com trajetória política que lhe permite assumir um ministério. Os deputados do partido preferiram manter silêncio sobre a escolha.

O novo ministro vai substituir Paulo Sérgio Passos, técnico da confiança de Dilma. Ele é filiado ao PR, mas não representava o partido. A presidente pretende manter nos cargos mais importantes dos Transportes pessoas de sua confiança. Passos é cotado para a direção geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A mudança no ministério foi motivada pela tentativa do Planalto de trazer o PR de volta à base aliada no Congresso, com vistas à disputa presidencial em 2014. Mas o partido ainda não definiu se vai retornar. Poucos minutos antes de anunciar Borges para a pasta, Dilma telefonou ao líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), para perguntar se havia impedimento - ouviu dele que não tem nada contra Borges, mas que o nome não é apoiado pelos deputados.

Nas últimas semanas, Garotinho e senadores do PR participaram de reuniões com Dilma para discutir a volta da legenda à base aliada e vários nomes do partido foram apresentados a ela, sendo o principal deles o do deputado Luciano de Castro (RR). Mas Dilma queria um nome que não fosse tão representativo do partido, e nas últimas conversas já soltava elogios ao desempenho de Borges na diretoria do Banco do Brasil. Na verdade, Dilma bancou a escolha por considerar que Borges seria o único nome no PR capaz de permanecer "fora das páginas policiais", segundo fontes. O acerto teria sido feito entre Dilma e Nascimento, à revelia do líder na Câmara.

Garotinho e outros colegas de bancada revelaram a interlocutores que a escolha não foi bem recebida e que o partido ainda discutirá se volta para a base aliada. Segundo pessoas próximas, Garotinho teria se sentido ignorado pela presidente, que somente o consultou na última hora. Desde que deixaram a Esplanada, os deputados do PR se consideram "independentes" em relação ao governo.

Políticos baianos comemoraram a escolha. A despeito do passado de desavenças, quando militavam em campos opostos na política, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), manifestou-se "satisfeito" com a nomeação de César Borges, que foi um dos políticos "criados" pelo ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães. Jaques Wagner foi consultado por Dilma e aprovou a indicação.

- Fiquei muito satisfeito com a nomeação de um aliado do governo federal e estadual, que vai fortalecer a posição do PR no governo Dilma e na Bahia e, ao mesmo tempo, aumenta a presença de um político baiano no primeiro escalão - disse Wagner.

Ex-ministro da Integração Nacional e agora vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima também aprovou a indicação, pelo Twitter: "Parabéns a César Borges pela nomeação. Para a Bahia é um espaço importante".

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência diz que Paulo Passos "prestou grande contribuição ao governo e ao país" e que Dilma agradece sua "dedicação, empenho e espírito público". Sobre Borges, a presidente diz, pela nota, estar confiante de que ele dará continuidade, "com a mesma eficiência que demonstrou no Banco do Brasil", aos projetos do Ministério dos Transportes.

Continua pendente a decisão oficial da presidente Dilma sobre o titular do 39º ministério de seu governo, o de Pequena e Micro Empresas, que teve a lei de sua criação sancionada na quinta-feira e publicada ontem no Diário Oficial da União. O nome escolhido por Dilma para ministro dessa pasta é o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, do PSD. O anúncio só não foi feito ainda porque Afif pediu um prazo à presidente para se desembaraçar de sua função no governo tucano.

Fonte: O Globo

Ministério Público abre 6 investigações sobre depoimento de Marcos Valério

Alana Rizzo, Felipe Recondo

BRASÍLIA - A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012 à Procuradoria-Geral da República. Condenado pelo Supremo como o operador do mensalão, ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. O petista classificou o depoimento como mentiroso.

Após análise do depoimento, que durou cerca de duas semanas, os procuradores da República em Brasília concluíram pela existência de oito fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração.

Dois já estão em investigação em outros inquéritos instaurados no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Os novos seis procedimentos foram distribuídos para procuradores diferentes, todos com atuação na área criminal. A partir da investigação preliminar, o procurador que ficar responsável pelo caso poderá pedir a abertura de inquérito, se considerar haver indícios da prática de crime, ou pode arquivar as acusações.

Foco. No depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, cuja íntegra de 13 páginas foi obtida pelo Estado, Marcos Valério coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro das acusações do mensalão.

O empresário afirma que o petista, que não tem mais foro privilegiado, deu "ok" para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada e campanhas políticas de aliados ao governo.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o fim do julgamento do mensalão para despachar o depoimento. Ele temia que o depoimento fosse apenas uma manobra do empresário para atrapalhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

Inicialmente, o depoimento foi remetido para análise do Ministério Público Federal em Minas Gerais. Em 11 de março, o procurador da República em Minas Gerais Leonardo Augusto Santos Melo, que havia recebido o depoimento em fevereiro, disse que alguns fatos narrados por Valério já estavam em apuração em Minas e encaminhou o depoimento para Brasília por entender que parte das acusações não teria relação com os fatos em investigação no Estado.

O procurador mineiro alegou conflito de interesse no caso, ao contrário dos procuradores de Brasília, que decidiram abrir uma investigação preliminar.

A Procuradoria da República em Minas já investiga os repasses feitos por Valério à empresa do ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy. O operador do mensalão afirmou ter depositado um cheque de R$ 100 mil na conta da Caso Sistema de Segurança, uma empresa do setor de segurança privada.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo bancário quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.

Em busca de benefícios. Em meio ao julgamento do mensalão, Valério foi voluntariamente à Procuradoria-Geral da República no dia 24 de setembro na tentativa de obter algum benefício em troca de novas informações sobre o caso. Em mais de três horas de depoimento, disse que o esquema do mensalão ajudou a bancar "despesas pessoais" do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como "ampla" que servia para "reuniões" e, às vezes, "para refeições". Lula então, segundo Valério, teria dado seu consentimento à operação que estava prestes a ser montada.

Ele contou ainda ter sido ameaçado de morte pelo PT caso decidisse contar o que sabia do esquema. Marcos Valério entregou cópia de alguns documentos para reforçar suas acusações à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e para a procuradora da República Raquel Branquinho.

O depoimento na Procuradoria-Geral foi acompanhado pelo advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário. Por telefone, o advogado de Marcos Valério afirmou ontem que não comentaria a abertura dos procedimentos. "Não vou falar sobre aquilo de que não fui comunicado oficialmente", afirmou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Prisão de condenados deve ficar para 2014

STF descumpre prazo para publicar a decisão do julgamento e atrasa cumprimento das penas, já que haverá recursos

Mariângeía Gallucci

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) descumpriu o prazo para publicar oficialmente a decisão sobre o processo do mensalão, o que poderá provocar atraso no início do cumprimento das penas impostas aos 25 condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso sob o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A demora na publicação indica que dificilmente os condenados serão presos e cumprirão as penas impostas pelo STF ainda neste ano. Entre os réus considerados culpados estão o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais petistas José Genoino e João Paulo Cunha.

Apenas após a publicação da decisão o Ministério Público Federal e os 25 réus considerados culpados poderão recorrer. E somente depois do julgamento desses eventuais recursos os réus deverão começar a cumprir as penas. Com isso, é muito difícil que prisões de condenados ocorram até julho, como afirmou o presidente da Corte, Joaqiiim Barbosa, em entrevista concedida a jornalistas estrangeiros no final de fevereiro.

Esse prazo defendido por Joaquim Barbosa foi contestado pelos advogados dos condenados, que estudam recursos contra as decisões.

A publicação do resultado do julgamento só deverá ocorrer após a liberação dos votos de todos os ministros que participaram do julgamento que durou 4 meses e meio e terminou em dezembro passado.

Revisão dos votos. No entanto, até o fechamento desta edição, o ministro Celso de Mello não tinha concluído a revisão de seu voto. Mas, de acordo com informações do STF, a expectativa era de que Mello finalizasse a revisão nesta semana.

O ministro Dias Toffoli só liberou a revisão de seu voto na noite de ontem.

O fato de o Supremo ter descumprido o prazo regimental de 60 dias para publicação do resultado do julgamento não tem implicações para o tribunal. Interrompido durante o período de recesso em janeiro, esse prazo terminou ontem. Além do atraso decorrente da demora para publicar a decisão, condenados tentam dilatar os prazos para apresentação de recursos.

Relator do processo do mensalão e presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa já rejeitou um pedido dos advogados de um dos réus, o empresário Ramon Hollerbach, para que fosse dado mais tempo para apresentação de recursos.

Ontem, a defesa do condenado protocolou um novo pedido, para que o requerimento seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O prazo legal para os réus recorrerem da decisão é de cinco dias após a publicação.

Hollerbach quer ampliar para pelo menos 30 dias. Para tanto, alegou que o processo é excepcional.

Ao rejeitar na semana passada o primeiro pedido, Joaquim Barbosa observou que as sessões do julgamento do mensalão foram públicas e transmitidas pela TV Justiça. "Disso decorre a inegável conclusão de que, embora o acórdão (a decisão) ainda não tenha sido publicado, o seu conteúdo já é do conhecimento de todos", concluiu o ministro.

"As partes que eventualmente pretendam opor embargos de declaração já poderiam tê-los preparado (ou iniciado a sua preparação) desde o final do ano passado, quando o julgamento se encerrou", acrescentou o ministro Joaquim Barbosa.

Fonte: O Estado de S. Paulo

No Ceará, Dilma anuncia novo plano

A presidente Dilma Rousseff desembarca hoje em Fortaleza para anunciar, em reunião do Fórum dos Governadores, na sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), uma série de recursos e ações para combater a pior seca dos últimos 50 anos na região. Além de uma ação de governo, com previsão de investimento de R$ 500 milhões, Dilma estará dando uma resposta ao governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, presidenciável pelo partido socialista, que tem dito que “é possível fazer mais pelo país”.

Os petistas cearenses juram que Dilma não pretende politizar o ato desta terça-feira. “São ações que precisam ser tomadas dentro da alçada de um governo republicano, preocupado com a seca em uma região importante para o país”, diz o líder do partido na Câmara, José Guimarães (CE). “Ela estará agindo como mandatária da nação”, reforça.

Entretanto, interlocutores de governadores do PT não escondem que existe um clima de disputa com Eduardo. Ao anunciar um pacote geral para a região, a presidente estaria adotando um “discurso generoso”, ao contrário de Eduardo, que passou a defender apenas Pernambuco no debate em torno da Medida Provisória dos Portos, propondo um tratamento diferenciado para o Porto de Suape. “Todo mundo acha ‘bonitinho’ um governador que atropela os outros para conseguir recursos para seu próprio estado. Mas há momentos em que é preciso pensar no todo, não apenas em si mesmo”, criticou um petista.

Os socialistas reagiram às argumentações, lembrando que o governo federal demorou a reagir contra a seca. E reclamam de estarem sendo atacados pelo PT e pelo Planalto. “Estão querendo transformar adversários em inimigos. Isso é um grande equívoco em uma eleição que se decide em dois turnos”, declarou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS). Ele lembrou que desde 1989 — exceção feita ao primeiro turno de 2002, quando a legenda lançou o nome do atual deputado Anthony Garotinho (hoje filiado ao PR) para concorrer ao Planalto — o PSB sempre esteve ao lado do PT nas eleições presidenciais. “Eles deveriam, até por uma questão de gratidão, tratar a nossa possibilidade de candidatura com mais respeito”, defendeu Beto.

Além de participar da reunião com os governadores, Dilma vai inaugurar, na capital cearense, a escola técnica estadual Jaime de Oliveira. Ela estará acompanhada do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que tem defendido o apoio dos socialistas na reeleição da presidente Dilma, adiando para 2018 o projeto de candidatura própria de Eduardo Campos.

O plano contra os efeitos da estiagem que será anunciado hoje inclui iniciativas como novos créditos para agricultores, a criação de um Fundo Especial para garantir a safra em tempos de estio, a suspensão da execução das dívidas dos produtores que perderam as plantações com a estiagem e a disponibilização de mais milho para os pecuaristas compensarem a falta de pasto provocada pelo longo período sem chuva, entre outras medidas. (PTL)

Fonte: Correio Braziliense

Seca é pano de fundo para reunião

A presidente Dilma reúne-se hoje com governadores da área de atuação da Sudene para falar de ações com relação à estiagem, mas atenção do mundo político se volta para o novo encontro dela com Eduardo Campos.

Presidente anunciará novo pacote

Agência Folhapress

RECIFE e FORTALEZA - Um ano depois de lançar o primeiro pacote de ações para convivência com a seca no Nordeste, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, em Fortaleza (CE), novas medidas para enfrentar uma das piores estiagens dos últimos 40 anos na região. A presidente também fará aos governadores nordestinos uma prestação de contas dos R$ 7,8 bilhões gastos até agora, segundo o Planalto, em ações para minimizar os efeitos da seca.

De acordo com a Sudene, R$ 500 milhões do Banco do Nordeste já estão garantidos para 2013. A expectativa é que a presidente atenda a demandas de prefeitos e produtores rurais, como a renegociação de dívidas e descentralização de recursos.

"A gente só fica com a descentralização dos problemas. Na hora que morre, é tudo na porta do prefeito", diz José Patriota Filho (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ele afirma que, como os recursos federais não chegam à prefeitura, é preciso usar dinheiro do caixa municipal para complementar a assistência. Patriota calcula gastar R$ 100 mil mensais em medidas de combate aos efeitos da estiagem. No mês passado, a presidente disse que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões para tentar ampliar a oferta de água no Nordeste até 2014.

A presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria Mendes (PSB), prefeita de Cardeal da Silva, diz que outro problema é a burocracia para acessar recursos. Segundo ela, dez municípios não recebem dinheiro para contratar carros-pipa há seis meses porque a renovação do decreto de situação de emergência não foi homologada pelo governo federal.

Os prefeitos esperam que o Ministério da Integração Nacional libere de R$ 350 mil a R$ 1,1 milhão para cada um dos 1.365 municípios em situação de emergência no Nordeste e no Norte de Minas. A proposta já foi apresentada ao ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) há duas semanas. Os recursos, se liberados, serão utilizados para contratação de carros-pipa, limpeza de barragens, perfuração de poços, aquisição de pequenos sistemas de abastecimento e compra de ração animal.

Em Fortaleza, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Francisco Teixeira, disse que os municípios precisam melhorar seus projetos para receberem dinheiro federal. A previsão para 2013 é que a seca continue. O período chuvoso na região termina em abril e a expectativa de chuva, quando há, é abaixo da média histórica.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Eduardo com dados contra gestão Dilma

Tendo como palco a reunião da Sudene, com todos os governadores da região e a presença de Dilma, Eduardo exporá os prejuízos enfrentados pelo Estado com a estiagem

Débora Duque

Tendo, novamente, a seca como pano de fundo, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Eduardo Campos (PSB) protagonizam, hoje, um novo encontro "cara a cara", uma semana após a visita presidencial a Serra Talhada, Sertão do Estado. O cenário, desta vez, será Fortaleza, onde haverá uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudene para discutir ações de combate aos efeitos da estiagem. Na presença de todos os governadores do Nordeste, mais os de Minas Gerais e Espírito Santo, Dilma anunciará novas medidas do governo para amenizar o impacto da seca e terá a sua frente um Eduardo pronto para expor um arsenal de dados relativos ao prejuízo causado pela falta de chuvas no semi-árido do Estado.

De um lado, a presidente buscará valorizar o "passe" de seu governo, apresentando um balanço de todas as políticas já implementadas pela a União nessa área. Na linha de frente, estará o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), que, mais uma vez, tentará se equilibrar entre a tarefa de defender o governo e não confrontar diretamente Eduardo Campos, responsável por indicá-lo ao ministério. Uma das iniciativas a serem aprovadas na reunião de hoje será a autorização para a liberação de mais R$ 500 milhões, por parte do Banco do Nordeste, ao Programa Emergencial para a Seca em 2013.

Também será assinado o termo de compromisso para a construção da barragem de Lontras, que beneficiará o sertão cearense. Além disso, existe a expectativa de que a presidente anuncie a concessão de anistia das dívidas dos trabalhadores rurais, pleito já requisitado publicamente por Eduardo, e o auxílio à recomposição dos rebanhos.

Prevendo que a reunião funcionará como um novo palco para que Dilma fortaleça sua imagem no Nordeste, o governador preparou um discurso para tentar se sobrepor à ofensiva federal. Sem partir para o enfrentamento direto, o socialista cobrará do governo um reforço nas ações assistenciais aos agricultores, mas também sustentará que elas não são suficientes para amenizar as consequências da seca. Por isso, pretende enfatizar a necessidade da realização de obras de infraestrutura hídrica nas pequenas propriedades rurais. Uma de suas principais preocupações é com as perdas do setor agropecuário.

No encontro, o governador terá em mãos uma pesquisa, encomendada à Universidade de São Paulo, que mostra, entre outros dados, que a bacia leiteira do Estado já sofreu um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. "É preciso limpar o passivo dos agricultores e dá a eles acesso a novos financiamentos que lhes permitam construir todo tipo de reserva de água. Só depois disso tem que se pensar em recomposição de rebanho", defendeu Ranilson Ramos, secretário estadual de Agricultura, que, junto com os secretários de Recursos Hídricos e da Casa Civil, Almir Cirilo e Tadeu Alencar, acompanhará o governador.

Além de comparecer à reunião da Sudene, Dilma aproveitará a passagem no Ceará para prestigiar o governador Cid Gomes (PSB), que tem defendido o apoio do PSB à reeleição da petista. No período da tarde, ambos participam da inauguração de uma escola estadual, em Fortaleza.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Uma moção de repúdio ao governo Dilma

Mobilizados por Ettore Labanca, prefeitos do Estado aprovam nota de protesto contra a prorrogação da redução do IPI

Otávio Batista

A prorrogação da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis até o final do ano, anunciada sábado (30) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, irritou prefeitos pernambucanos. Depois de o gestor de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB) - um dos mais próximos ao governador Eduardo Campos (PSB) - ter criticado duramente a decisão e a própria presidente Dilma Roussef, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aprovou, ontem, nota oficial de repúdio à medida. A moção foi aprovada por unanimidade dos presentes - o auditório estava lotado - e ainda vai ter o seu conteúdo redigido para publicação.

Embora reunidos para uma palestra do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o assunto IPI correu à boca miúda entre os prefeitos durante toda a manhã, na sede da Amupe, e terminou entrando na pauta oficial do encontro, a pedido do próprio Labanca. A reclamação quase unânime foi a de que o governo federal aumenta regularmente as atribuições dos municípios e vem reduzindo os repasses com os incentivos fiscais em cima do Imposto sobre Produtos Industrializados.

O IPI é uma das fontes de financiamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), junto do Imposto de Renda. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de receita de mais de 80% dos municípios brasileiros, principalmente os menores. "Cadê que o governo (Federal) não corta no Confins ou no PIS", disparou Elivácio Araújo, prefeito de Taquaritinga do Norte (Agreste), se referindo a taxas que não pesam no repasse a Estados e municípios.

"Vamos discutir esse golpe contra os municípios nordestinos. Estamos com muitas prefeituras em dificuldade e não vemos nenhuma atitude concreta do governo federal para resolver essa situação. Estamos nessa luta", discursou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), José Patriota (PSB).

Mais acalorado na sua intervenção, Ettore Labanca reforçou o discurso de favorecimento do Nordeste em detrimento do Sudeste - região onde se concentra a maior parte da indústria automobilística brasileira. "Tudo isso para proteger os empregos do Sudeste, enquanto nós teremos milhares de demissões nos municípios do Nordeste. O salário mínimo aumentou e nossa receita continua comprometida, nós não temos como manter nosso pessoal", afirmou Labanca. "Enquanto isso a presidente é só demagogia nos seus discursos, anuncia redução no IPI, redução na cesta básica, na eletricidade, tudo isso às nossas custas", disparou. O socialista voltou a defender a "união" de todos os prefeitos de Pernambuco contra o governo federal e em torno do governador-presidenciável Eduardo Campos.

Ettore, entretanto, tinha anunciado uma visita à Assembleia, para mobilizar os deputados estaduais na pressão, mas não apareceu durante a sessão legislativa.

Seca

A visita da presidente Dilma Roussef a Serra Talhada, na semana passada, frustrou os prefeitos que esperavam o anúncio dos recursos da Defesa Civil Nacional para o combate à seca, prometidos pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A expectativa é que os recursos sejam anunciados na reunião do Conselho de Desenvolvimento da Sudene, hoje, em Fortaleza.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Aécio e Campos buscam prefeitos de SP

Raphael Di Cunto

SÃO PAULO - Depois de procurarem o empresariado de São Paulo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pré-candidatos à Presidência em 2014, irão em busca do apoio dos prefeitos paulistas com o discurso da revisão do pacto federativo, no 57º Congresso da Associação Paulista dos Municípios (APM) que começa hoje em Santos (SP).

"É importante que essas lideranças políticas que têm força no cenário nacional estejam ao lado dos municípios", afirma o deputado estadual Celso Giglio (PSDB), presidente da APM e ex-prefeito de Osasco.

Giglio critica a "falta de equilíbrio" na arrecadação de impostos, que deixa a União com a maior fatia do bolo, e cobra uma repactuação dos entes federativos. "Começou com os Estados reclamando da distribuição do FPE [Fundo de Participação dos Estados], e os prefeitos das capitais também entraram na briga para rever o repasse aos municípios. É o momento de retomarmos a discussão do pacto federativo", defende Giglio.

Essa rediscussão tem sido a bandeira de Aécio e Campos para se contrapor à presidente Dilma Rousseff, posta como vilã por estar no comando governo federal, que seria o responsável por manter a dissimetria. O discurso moldado para o fortalecimento dos municípios é a estratégia de ambos para buscar espaço junto aos prefeitos paulistas, importantes cabos eleitorais em 2014.

Esse apoio é imprescindível para difundir o nome dos dois em São Paulo, onde têm dificuldade de montar palanques. Campos, pela falta de força do PSB no Sudeste. Aécio, pela desconfiança que causa nos grupos de Alckmin e do ex-governador José Serra (PSDB) pela falta de apoio que deu às candidaturas de ambos à Presidência em 2006 e 2010, respectivamente.

Aécio e Campos discursarão na sexta-feira no evento, que tem expectativa de reunir 1,5 mil pessoas por dia. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), convidou o pernambucano há dois meses para divulgar o modelo de gestão adotado em Pernambuco, de corte de custos para tornar a máquina pública mais eficiente. Aécio debaterá com o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Antes deles, as estrelas serão os pré-candidatos ao Palácio dos Bandeirantes. O ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, falará amanhã sobre "a importância do fortalecimento do municipalismo". Kassab foi vice-presidente da APM e já estrutura a montagem da chapa proporcional.

Na quinta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), debaterá com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), discutirá com o secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, na sexta-feira. Os dois petistas disputam internamente a indicação do partido para concorrer ao governo do Estado.

Além de Mercadante e Padilha, o evento terá a presença de outros cinco ministros. O PT, porém, está fora da organização - o partido não participa da APM, controlada por aliados de Alckmin, e realiza seu próprio evento, a Marcha Paulista em Defesa dos Municípios.

Candidato à reeleição, Alckmin prepara um chamariz a mais para conquistar os prefeitos. Na cerimônia de encerramento, no sábado, o tucano anunciará pacote de ações para os 97 municípios mais carentes do Estado, em uma extensão do programa São Paulo Solidário, que pretende, em parceria com o governo federal, tirar da miséria a população que vive abaixo da linha de extrema pobreza. Há duas semanas, o governador já fez uma reunião para anunciar investimentos nos municípios.

Fonte: Valor Econômico

Inflação sob pressão - Remédio já é distribuído com reajuste de até 6,3%

Empresas não esperam portaria do governo e apressam repasse ao varejo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garante que nenhuma categoria de medicamento pode ter alta superior ao índice do custo de vida. Distribuidoras utilizaram portaria de março como base para subir os preços

Mesmo sem o aval do Ministério da Saúde, as distribuidoras de medicamentos se anteciparam e começaram a reajustar ontem os preços em até 6,3%. O consumidor já deve sentir os efeitos desses aumentos no bolso esta semana. Mas a resolução com os percentuais só deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial. Para calcular o aumento, as empresas usaram como base uma portaria de 12 de março com regras gerais para o reajuste. "Não teremos alta acima da inflação para nenhuma categoria. E a maior parte dos medicamentos terá aumento autorizado abaixo do que foi o IPCA”, garantiu o ministro Alexandre Padilha. O Ministério, no entanto, informou que os laboratórios ainda não estão autorizados a elevar os preços.

Remédios mais caros

Antes de ministério informar índice, distribuidoras já reajustam preços em até 6,31%

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA Pela primeira vez, desde 2004, o governo federal não publicou a autorização do reajuste anual dos medicamentos com preços controlados até o fim de março. Mas, mesmo sem o aval do Ministério da Saúde, as distribuidoras começaram a praticar ontem mesmo aumentos de até 6, 31% nos preços dos remédios. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que a resolução com os percentuais de aumento será publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União e os reajustes não serão acima da inflação.

- De acordo com a fórmula de cálculo da Cemed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), não teremos reajuste acima da inflação para nenhuma categoria. E a maior parte dos medicamentos terá reajuste autorizado abaixo do que foi o IPCA - disse Padilha.

O Ministério da Saúde informou que os laboratórios ainda não estão autorizados a elevar os preços e que essa permissão só virá a partir da publicação dos índices. Observou que, se houver alguma correção, deve estar dentro do teto em vigor, referente ao aumento autorizado em março do ano passado.

Jorge Froes, diretor executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma), disse que as distribuidoras já receberam as listas das indústrias com novos valores e que, ontem mesmo, começaram a praticar os preços.

Pelas contas da indústria, com base nos critérios publicados pelo governo, a elevação poderá chegar a 6,31% - o que corresponde à inflação medida pelo IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro. Em média, ficará em 4,59%, segundo a indústria.

No entendimento de Jorge Froes, entretanto, a primeira resolução da Câmara de Regulação, publicada em 12 de março, não apenas estabeleceu os critérios de composição do aumento, como também autorizou o reajuste a partir do último dia 30.

Só que a resolução específica com o percentual de reajuste, que deve ser publicada esta semana, leva em consideração não só a inflação, mas também os ganhos de produtividade das empresas e o preço dos insumos usados na produção dos remédios.

O reajuste dos remédios foi confirmada pelo presidente da Associação de Defesa dos Consumidores e Usuários de Medicamentos do Rio de Janeiro, Odari Saboia. Segundo ele, na pesquisa realizada ontem com as distribuidoras, a entidade verificou aumento de até 6% no preço de custo de cerca de 100 medicamentos. Uma das distribuidoras que enviam remédios para a associação, a Profarma, informou que começou a repassar ontem os novos preços informados pelos laboratórios.

O Grupo Panpharma também disse que cumpriu o disposto na primeira resolução e seguiu o reajuste adotado pela indústria farmacêutica. "A partir de hoje (ontem), os remédios aumentaram 6,31%. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão do governo formado por representantes de vários ministérios autorizou o aumento em todo o país", informou o grupo, que acrescentou que os consumidores vão sentir o impacto daqui a cerca de 15 dias.

Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, o reajuste dos remédios trará um impacto de 0,17 ponto percentual na inflação em 2013. Mas ele estima que este impacto será mais que compensado pela desoneração da cesta básica, que deve significar uma redução de 0,40 ponto percentual no IPCA. Ele projeta que a inflação termine o ano em 5,62%.

O Globo

Após desoneração, 65 produtos da cesta básica encarecem

.Pesquisa com 138 itens mostra que apenas 11 reduziram preços dentro da meta do governo

Superintendente da Amis afirma que desoneração chega entre 30 e 60 dias

Paulo Nascimento

Mais de três semanas se passaram desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou a desoneração integral dos impostos federais sobre os itens da cesta básica, mas, até agora, o consumidor não foi integralmente beneficiado. Os preços praticados pelos estabelecimentos de Belo Horizonte e região metropolitana ainda não caíram no patamar estimado pelo governo, de 10%. O site Mercado Mineiro pesquisou valores de 138 produtos que compõem a cesta básica e verificou que apenas 11 deles tiveram redução dentro ou acima da meta anunciada pela presidente.

O quilo da fraldinha caiu 11,6% no período. Já a alcatra teve queda de 12,44%. No entanto, a oscilação é decorrente do período de quaresma, quando, tradicionalmente, os preços sofrem essa redução no mercado. "Infelizmente, os frigoríficos não repassam os valores. A decisão é só `fachada´, e fica só no papel", afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados Frios, Casas de Carnes e Congêneres de Minas Gerais (Sindicarne), Ronaldo Pinheiro.

Já 65 produtos tiveram alta, segundo a pesquisa do site. O quilo do feijão carioca teve reajuste de 10,69%, enquanto o repolho chegou a dobrar de valor.

A pesquisa mostra redução de preços modesta em alguns itens importantes. O pacote de 5 kg de arroz, por exemplo, barateou apenas 2,52%, com o preço médio indo de R$ 12,72 para R$ 12,40. "Precisamos de boa vontade por parte dos empresários para que eles repassem a redução do imposto, na íntegra, para o preço final. E o consumidor, por sua vez, deve questionar os valores e cobrar dos estabelecimentos a redução", reforça o diretor do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu. A pesquisa foi realizada em 11 supermercados, 22 açougues, 8 sacolões e 25 padarias da capital e região. "O consumidor tem o argumento do governo", completa Abreu.

Para as entidades que representam o setor, as explicações são diversas. "Não é uma conta simples, visto o emaranhado do sistema tributário brasileiro. Cada produto tem uma lógica de tributação diferente, mas estamos alinhando nossos associados em relação a isso" diz o superintendente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Adilson Rodrigues.

Ele frisa que há uma fórmula específica que os supermercados devem trabalhar para calcular os preços. "Entre 30 e 60 dias, os itens serão completamente desonerados nos estabelecimentos", atesta o superintendente da Amis.

Preço do pão também subiu

A pesquisa do Mercado Mineiro também identificou alta no preço dos pães francês (2,24%) e de forma (8,97%). O presidente do Sindicato da Indústria da Panificação de Minas Gerais (Sip-MG), José Batista de Oliveira, diz que as empresas que operam no Simples Nacional – 95% do mercado da panificação – teriam que alterar a Lei Complementar 123, que assegura a arrecadação do PIS e do Cofins, para repassarem a desoneração.

Mercado aposta em inflação alta

A projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2013 foi mantida em 5,71%, na pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central ontem. Há quatro semanas, a estimativa estava em 5,70%. Para 2014, a projeção subiu pela terceira semana consecutiva, passando de 5,60% para 5,68%. Há quatro semanas, estava em 5,50%.

A projeção de alta da inflação para os próximos 12 meses subiu de 5,42% para 5,43%, conforme a projeção suavizada para o IPCA. Há quatro semanas, estava em 5,62%. Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2013 no cenário de médio prazo subiu de 5,72% para 5,79%.

Para 2014, a previsão dos cinco analistas segue em 6,05%. Há um mês, o grupo apostava em altas de 5,57% e de 6,20% para cada ano,

Fonte: O Tempo (MG)

Na reta final - Merval Pereira

O próximo debate do julgamento do mensalão, a Ação Penal 470, será sobre os chamados "embargos infringentes", recursos que teoricamente a defesa dos réus pode interpor quando a condenação tem um mínimo de quatro votos discordantes. É o caso da condenação por formação de quadrilha que atingiu dez dos réus, incluindo o núcleo político, com José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares; o núcleo publicitário, com Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos e Cristiano Paz; e o núcleo financeiro, com Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Com a saída de Ayres Britto, o placar está em 5 a 4 e teoricamente, com a participação do novo ministro, Teori Zavascki, que não tomou parte do julgamento, mas atuará nos recursos, pode ser alterado para um empate, o que beneficiaria os réus. Há ainda a possibilidade de um novo ministro ser indicado para a vaga do próprio Britto (Zavascki entrou na vaga de Cezar Peluso, que se aposentou antes de votar no item "formação de quadrilha"), o que preencheria o plenário do Supremo com 11 ministros.

Escrevi lá em cima "teoricamente" porque há dúvidas sobre se ainda existe a figura dos tais "embargos infringentes", previstos no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, mas não incluídos na Constituição de 1988 nem na Lei 8.038, que disciplinou os processos nos tribunais. Embora haja ministros no STF e criminalistas que considerem que os "embargos infringentes" não existem mais, pois só são previstos na lei para a segunda instância, no debate deve prevalecer a preocupação com o amplo direito de defesa. O ministro Celso de Mello, ao apreciar questão de ordem proposta pelo advogado Márcio Thomaz Bastos na primeira sessão de julgamento do mensalão, pedindo que o processo fosse desmembrado, garantiu que há duplo grau de jurisdição no STF, citando a previsão de embargos infringentes no Regimento Interno.

Ontem se encerrou o prazo regimental de 60 dias depois do julgamento, sem contar o recesso, para que o acórdão fosse publicado, com todos os votos dos ministros, mas o ministro Celso de Mello ainda não entregou sua versão revisada. O atraso, no entanto, não será tão grande, pois todos esperam que até o final da semana tudo esteja pronto.

A partir da publicação do acórdão, os advogados de defesa terão cinco dias para apresentarem seus recursos, que podem ser "embargos declaratórios", onde se pede esclarecimento sobre pontos específicos dos votos, e "embargos infringentes", onde se tenta mudar a condenação que tenha sido proclamada com pelo menos quatro votos contrários.

Os advogados de defesa estão tentando junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal mais prazo para a apresentação dos recursos, alegando que o processo é atípico e muito grande, mas, como de vezes anteriores em que negou, por exemplo, a José Dirceu acesso antecipado aos votos já preparados, o ministro Joaquim Barbosa não deve alterar os prazos.

Ele tem dito que pretende seguir à risca os procedimentos para não "flexibilizar" a lei: "(...) todos me conhecem e sabem que eu não sou de flexibilizar a lei em nenhum sentido. Todas as decisões que tomei até agora foram no sentido de aplicar a lei." Para ele, o acórdão já poderia estar pronto há um mês, que foi quando entregou a sua parte.

Mas a vontade de não permitir protelações no processo não chega ao ponto de publicar o acórdão sem o voto de um dos ministros, como chegou a ser cogitado. Barbosa garantiu ao ministro Celso de Mello que aguardará sua revisão. Por estar convencido de que todos os pedidos da defesa têm o objetivo de retardar o cumprimento das sentenças, o presidente do Supremo Tribunal Federal pretende colocar em julgamento os recursos o mais rápido possível.

Os pontos-chave

1 Embora haja ministros no STF e criminalistas que considerem que "embargos infringentes" não existem mais, pois só são previstos na lei para a 2ª instância, no debate deve prevalecer a preocupação com o amplo direito de defesa

2 Ontem terminou o prazo regimental para que o acórdão fosse publicado, mas Celso de Mello ainda não entregou seu voto

3 O presidente do STF pretende pôr em julgamento os recursos o mais rápido possível

Fonte: O Globo

Pedra no caminho - Dora Kramer

Enquanto uma ala do PT força a mão para que o partido e o governo desde logo tratem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como um adversário eleitoral, outro grupo prega paciência.

Sob o argumento de que a realidade adiante poderá se encarregar de "esvaziar" a ideia de candidatura presidencial e levar Campos a tomar outro rumo.

É também o que pensam políticos do PSDB hoje celebrantes do altar do pernambucano por ele representar a possibilidade de um cisma sério no campo governista.

Esses tucanos e aqueles petistas compartilham do raciocínio de que embora em tese a candidatura de Campos tenha tudo para prosperar no espaço aberto pelo desgaste da dicotomia PT-PSDB, na prática a fragilidade estrutural do PSB criaria para ela um obstáculo intransponível na hora da formação das alianças regionais para sustentar a campanha.

Um número significativo - senão a quase totalidade - de deputados federais do PSB se elegeu sob a égide da união com o PT, vale dizer, o governo. Em 2014 também vão precisar de coligações fortes para se reeleger. E aí, como fazer?

Na visão tucana, a própria base do PSB pode acabar pressionando pela desistência da candidatura presidencial para não pôr em risco o partido. Pode parecer contraditório à primeira vista, considerando que partido que concorre à presidência em princípio "puxa" votos para a formação de bancadas.

Depende, porém, da opção do partido. O PMDB, por exemplo, se mantém influente no Congresso em decorrência da força da "base" regional sempre aliada a governos federais.

Quem argumenta com muita clareza no PT a respeito dessas dificuldades que poderão se apresentar no caminho da trajetória de Eduardo Campos é o governador da Bahia, Jaques Wagner, um dos adeptos da política de boa vizinhança com o PSB.

Em lúcida entrevista ao jornal Valor Econômico do dia 28 de março último, o petista discorre sobre esse e outros assuntos, partindo da premissa de que embora o governador de Pernambuco e o partido dele tenham todo o direito de buscar autonomia e almejar ao poder central, talvez fosse mais prudente por ora levar em conta as condições objetivas.

Para ele, abrir espaço na cena política no comando de um partido é uma coisa. "Montar palanques nos Estados é outro problema. A lógica dos partidos é crescer nos Estados; a lógica de quem está na campanha majoritária é ganhar; e essas duas lógicas nem sempre combinam."

Cita o exemplo de Celso Russomanno (PRB) na eleição municipal de São Paulo, em 2012. "Tinha tudo para ganhar, estava na frente, era outsider na dicotomia PT e PSDB."

Em trecho adiante esmiúça o argumento e esclarece o que pode vir mesmo a ser uma pedra no caminho desta que hoje se apresenta como a novidade no cenário.

"Os deputados federais e estaduais que querem se reeleger dependem de um palanque forte. Se não tiverem a visualização de um palanque forte, não sei se o PSB conseguirá manter a unidade. Tem lugar em que o aliado está doido para que ele (Campos) seja candidato e tem lugar em que é exatamente o contrário: o cara está encaixado numa aliança de governo e prefere não romper isso."

Um dado a constar nas análises que dão como certa e inevitável uma candidatura aparentemente sem espaço para recuo, num mundo (a política) onde já se disse que as circunstâncias mudam ao ritmo das nuvens e nada é definitivo.

A propósito, o zunzum em Brasília detecta sinais de aumento no grau de cautela dos aliados de Campos em relação à candidatura.

Páreo duro. O deputado Marco Feliciano dizer que a Comissão de Direitos Humanos antes era dominada por "Satanás" faz parte do show dele. Ex-presidentes da comissão é que não precisavam levar a sério e reagir ofendidos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nasce uma estrela - Eliane Cantanhêde

Sabe a história do "falem mal, mas falem de mim"? Foi o que aconteceu com o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

Primeiro, reagiu acabrunhado à ira contra sua ida para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Depois, partiu para o ataque, chamou a polícia legislativa e bateu boca com manifestantes. Agora, virou celebridade!

Se até na França, que desfraldou os princípios de igualdade e fraternidade, milhares vão às ruas contra o casamento gay, imagine aqui, no Brasil, onde as ovelhas de igrejas evangélicas e de muitos embustes proliferam como coelhos...

Um punhado de artistas, jornalistas e humanistas horrorizou-se com as posições racistas e homofóbicas de Feliciano, mas milhões de pessoas pensam como ele. A cada Caetano Veloso indignado, há quantas centenas de almas racistas e homofóbicas, mais ou menos enrustidas?

Se tivesse ficado quieto no seu canto, Feliciano poderia continuar curtindo o mandato, frequentando seus cultos, fazendo frases de mau gosto pela internet, exigindo a senha de cartões de crédito de fiéis e enfrentando na surdina seus processos no Supremo. Sendo, enfim, o que sempre foi: um ilustre desconhecido no Congresso, um a mais do chamado "baixo clero" da Câmara. (Aliás, quantos Felicianos haverá ali?)

Alçado a uma comissão tão simbólica pelo seu PSC, pelo desinteresse do PT e pelo descaso do PSDB e dos grandes partidos, ele já teria ali uns minutos de glória. Mas, fala sério, quantos presidentes de comissão o sr. e a sra. conhecem? O que girou todos os holofotes, flashes e câmeras para Feliciano não foi nada disso, foi a reação contrária a ele.

Como o Tiririca não parece feliz no Congresso e tende a não se candidatar em 2014, o risco é Feliciano acabar virando campeão de votos no Estado mais rico e no próprio país. Do palhaço para o pastor espertalhão seria, ou será, uma péssima troca. Mas não é nada impossível.

Fonte: Folha de S. Paulo

Candidatura está definida mas não é definitiva - Raymundo Costa

Em condições normais de pressão e temperatura, está feito o jogo do governo e do PT: A presidente Dilma Rousseff é candidata à reeleição e o projeto nacional do PT se sobrepõe aos projetos estaduais.

Isso quer dizer que está afastada definitivamente a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar? Não necessariamente.

Está afastada 95%? Sim, está. Mas na política tem sempre 5% de variável. A saúde da presidente da República, a situação da economia ou um tipo de fragmentação da base aliada em torno do nome dela, e a unificação em torno de Lula.

Todas esses hipóteses são variáveis que são consideradas no PT, em grupos próximos a Lula e em avaliações empresariais, sempre muito prudentes.

Um conjunto de variáveis pode mudar nome do PT

A conjuntura vista pelo avesso: está afastada a possibilidade de Dilma não ser candidata à reeleição? Não, não está afastada. Está afastada 95%. Não está afastada 100%. O mundo acabou de assistir, perplexo, à renúncia de um papa. Ninguém imaginou a hipótese de o papa renunciar. No entanto, Bento XVI renunciou.

O que parece 100% (ou quase) definido é que as eleições estaduais serão subordinadas à sucessão presidencial.

Ao contrário do PSDB, que também queria ficar 20 anos no poder, o PT é cada vez mais pragmático na avaliação dos conflitos regionais em relação ao projeto nacional de poder do partido.

Um exemplo simbólico: se for preciso entregar a cabeça de Lindbergh Farias (PT), no Rio de Janeiro, a fim de preservar uma aliança fundamental (PMDB) para o projeto nacional, o PT vai entregar a cabeça do ex-presidente da UNE como quem corta cebola. Chorando, é bem verdade. Mas vai entregar.

Está tudo definido, no âmbito do PT e do governo, e este é o jogo que está sendo jogado. Mas o PT - e aliados - também repara nas oscilações da economia, no comportamento do PMDB, onde também tem gente querendo ir para o outro lado, no humor real do empresariado e até no comportamento dos militares em relação à Comissão da Verdade.

São vários os pequenos jogos sendo jogados ao mesmo tempo que podem, numa determinada conjugação astral, modificar a situação posta atualmente.

Repita-se: em condições normais de pressão e temperatura o jogo está dado e é esse mesmo. A entrevista de Lula ao jornal Valor, a primeira após deixar a Presidência, deu certa organicidade e institucionalidade ao que se ouvia falar, mas não era exatamente conhecida a abordagem do processo sucessório no PT.

Na entrevista, Lula falou o que está pensando sobre a sucessão presidencial e nos Estados. Nada que já não se soubesse, mas as notícias sobre o ex-presidente eram esparsas. Nunca na voz dele. Sempre gente falando sobre ele.

No fim, o posicionamento público de Lula foi bom para todos: para o próprio Lula, para Dilma, para o PT e para os partidos aliados - os aliados obedientes e os aliados que iniciam uma "caminhada separatista", como se diz no partido.

No entanto, nem a entrevista é definitiva sobre os assuntos que ela mesma estabelece.

Está dado também que Dilma Rousseff entrou no jogo. A sucessão está em franca movimentação a 21 meses do fim do mandato presidencial e a um ano e meio das eleições, o que não é bom para o PT. O certo, para o partido, era tratar desse assunto no próximo ano, 2014.

A realidade, agora, é que o PT está desde fevereiro, depois do Carnaval, até dezembro, por dez meses de antecipação do processo eleitoral. E ainda terá outros oito meses, em 2014. E Dilma já chutou a canela de aliados (Eduardo Campos) e adversários (o PSDB).

No caso de Eduardo Campos, um puxão de orelhas público num discurso de cores fortes sobre a lealdade.

A antecipação do jogo eleitoral também é uma variante considerada no PT e entre os aliados. Talvez fosse o caso de avançar com mais calma.

Em resumo, em condições normais Lula não é candidato, Dilma vai em busca da reeleição, a aliança será com o PMDB na Vice-Presidência; e no PMDB não muda o candidato, será o vice-Michel Temer, ainda que muitos no PT preferissem outro nome; e o Partido dos Trabalhadores já aceitou a ideia de que Eduardo Campos será candidato e trabalha com o cenário de que ele, Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB) estarão na disputa da eleição presidencial de 2014.

Isso em condições normais, que é o cenário com o qual trabalham os partidos e analistas. No então, não há como deixar de observar que há inquietação entre os empresários, a base de sustentação política na qual se assenta o projeto de poder do PT é volúvel e fragmentada, na qual - antecipado o lançamento do nome de Dilma - já tem gente querendo vender por 20 ou 30 o "passe" que antes custava dez. Basta publicar nota em jornal, com a informação de que o PDT se reúne semanalmente com o PSB para aumentar o valor tanto de um como de outro. É um Deus nos acuda.

Conta o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, que no início do governo Dilma Rousseff ele e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foram procurados por Aloizio Mercadante. O atual ministro da Educação informou que o governo pensava em substituir o presidente da Indústrias Nucleares do Brasil. O PSB não fez objeções, apenas ressaltou que o partido gostaria de manter o espaço que detinha na área de Ciência e Tecnologia.

O tempo passou e ninguém mais tocou no assunto. De início, Mercadante assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual é vinculado o INB. Nada, até semana retrasada, quando o presidente e outros dois diretores, técnicos indicados pelo PSB, foram demitidos sem aviso. O presidente foi informado em um aeroporto, quando aguardava embarque para Brasília, onde teria uma reunião com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Reclamamos da substituição de quadros sem avisar as pessoas", disse Roberto Amaral, que está em Havana, à coluna. "São pessoas com famílias e responsabilidade funcional". O vice-presidente do PSB diz que não vê no episódio alguma retaliação ao PSB, devido à virtual candidatura de Eduardo Campos a presidente. "Digamos que foi falta de jeito", disse.

Fonte: Valor Econômico

Os votos do Nordeste - Tereza Cruvinel

A reunião que a presidente Dilma Rousseff faz hoje em Fortaleza com todos os governadores do Nordeste é para anunciar medidas federais no enfrentamento da seca na região, que, embora já dure alguns meses, tende a se prolongar e a piorar. Ela volta a se encontrar, em menos de 10 dias, com o governador de Pernambuco e eventual concorrente em 2014, Eduardo Campos. Isso excita o meio político, mas Dilma, garantem seus interlocutores, deve tratá-lo com toda a cordialidade, decidida que está a não dar o primeiro passo para um rompimento. Com o pacote de medidas e o convite a todos os governadores, está mais preocupada em consolidar sua força e favoritismo na região, que vem de 2010.

A seca nordestina já não produz famílias como a de Fabiano, personagem de Vidas secas, que, sem nada para comer ou beber, empreendiam a fuga pela caatinga e, na travessia, comiam até o papagaio de estimação. Mas, ainda hoje, quando a estiagem vem, torna a vida ainda mais severa para os nordestinos. Perde-se a roça plantada com sacrifício, os açudes secam, os animais morrem, o alimento escasseia. Algumas políticas sociais específicas já existem, como a Bolsa Estiagem, mas, hoje, Dilma reforçará o arsenal de medidas para o enfrentamento dessas situações. Ela estaria fazendo isso e ninguém faria cálculos eleitorais se a campanha não tivesse sido tão antecipada. Mas já que foi, a conexão analítica tornou-se inevitável.

A última pesquisa CNI-Ibobe apontou um novo recorde na popularidade da presidente, que foi de 79% nacionalmente, mas de 85% no Nordeste. A pesquisa Datafolha, também de março, atribuiu a Dilma 58% de intenções de votos no país e 64% na região nordestina. Logo, ela tem na região índices de aprovação e de preferência eleitoral superiores à sua própria média nacional. Entretanto, deve enfrentar um adversário extremamente popular em seu estado, que, sendo nordestino, pode dividir o celeiro de votos que foi de Lula e passou a ser de Dilma. Será real ou não esse risco? Lula já disse que o fato de ser nordestino não lhe garante necessariamente o apoio majoritário da região. Em 2002, Lula se saiu vitorioso no Nordeste, ganhando inclusive de Ciro Gomes no Ceará. O único estado da região em que o tucano José Serra ganhou no segundo turno foi Alagoas. Mas, mesmo relativizando o risco Eduardo Campos, Dilma tem outras razões para se preocupar com os votos nordestinos. Se for candidato, dificilmente Aécio Neves deixará de arrastar uma larga maioria em Minas, onde é forte e popular. E ainda tem São Paulo, que não gosta do PT. Essas perdas precisarão ser compensadas pelos votos nordestinos.

Em 2010, no segundo turno, Dilma ganhou por 56,05% dos votos válidos. Dos mais de 12 milhões de votos de frente que ela teve sobre Serra, 10,7 milhões vieram exatamente do Nordeste. Naquela eleição, ela era apenas a candidata indicada por Lula, e seu nome não era associado a medidas que favoreciam os nordestinos. Agora isso mudou, e ela quer mudar mais ainda, anunciando medidas contra o drama da seca, que tão fortemente marca a alma nordestina.

Para fechar o pacote, ela se reuniu duas vezes ontem com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do PSB. Quanto a Campos, diz um auxiliar palaciano, diga ele ou proponha o que quiser, não arrancará de Dilma nenhuma palavra áspera ou cara feia. Ele fez muitas caretas enquanto a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, falava, na semana passada, em debate sobre a MP dos Portos no Congresso.

Passado e verdade

A presidente Dilma, embora insatisfeita, não moverá nem o dedo mindinho em relação à Comissão da Verdade. Ao criá-la e empossá-la, deixou os ntegrantes inteiramente livres para definir a estrutura interna, o plano de trabalho e o funcionamento geral. Quanto a substituições, só se a própria comissão pedir, o que não aconteceu.

O jurista José Paulo Cavalcanti escreveu lamentando a referência da coluna de domingo a suas ausências, que, segundo ele, foram pouquíssimas. Notícias nesse sentido, bem como sobre as ausências do ministro Gilson Dipp, que enfrenta problemas de saúde, vieram da periferia da comissão.

Chegaram também alguns e-mails de militares, repetindo as críticas da nota dois clubes à comissão e as referências da coluna aos 49 anos do golpe. Ontem, na Cinelândia, praça maior das lutas democráticas no Rio, uma manifestação recordou a data e pediu mais empenho da comissão. Em São Paulo, hoje, a verdade avançará. Entram na internet os documentos dos arquivos do extinto Deops, que poderão ser acessados pelo endereço e www.arquivoestado.sp.gov.br

Inflação na agenda

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, comparece hoje, como convidado, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A audiência já estava marcada, mas ganhou relevância depois da divulgação de novas previsões inflacionárias, superando o teto da meta, e das declarações da presidente em Durban, criticando o aumento dos juros, que chamou de sacrífico do desenvolvimento, para conter a inflação. Ela reclamou de distorções e escalou Tombini para acalmar os mercados. É o que ele fará novamente hoje. A oposição, sob o comando de Aécio Neves, vai reclamar de negligência com a herança bendita da estabilidade deixada por Fernando Henrique.

Fonte: Correio Braziliense

Problemas em série - Denise Rothenburg

Diante da inflação que corrói o preço dos alimentos, da seca, da queda da produção em todo o país, a briga dos partidos por cargos soa do tamanho de um mosquito, pequeno, mas que também causa doenças

Escolhido o novo ministro dos Transportes depois de um longo período de “cozimento” do PR pela presidente Dilma Rousseff, é o PMDB que volta a balançar dentro da base governista. Um foco de incêndio vem do Senado, da ala mais aliada à presidente Dilma, o grupo encabeçado pelo ex-presidente da Casa José Sarney, e envolve uma comissão que vira e mexe dá problema, a Mista de Orçamento. A presidência do colegiado foi prometida no final do ano passado ao senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão. Os senadores do PT não aceitam porque consideram que é a sua vez de presidir a CMO. Para completar, Lobão Filho é suplente e, baseado nisso, muitos consideram que ele não teria condições de presidir uma comissão, embora a suplência garanta o pleno exercício do mandato.

Os senadores do PMDB ocuparam a relatoria da CMO no ano passado, quando o indicado foi Romero Jucá, ex-líder do governo. Os petistas da Câmara ficaram com a presidência, para a qual indicaram o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Sendo assim, os petistas do Senado consideram que chegou a hora de inverter: um senador petista deve ser indicado para a presidência e, nesse caso, a relatoria ficaria com a Câmara – com que partido, os deputados que se entendam. Os senadores do PT, leia-se Wellington Dias, do Piauí; Jorge Viana, do Acre; Humberto Costa, de Pernambuco, e outros, cerram fileiras em favor da nomeação do senador Valter Pinheiro (PT-BA).

Enquanto a briga segue seu curso, o serviço vai se acumulando na gaveta. São mais de 30 projetos de créditos suplementares que ainda não foram votados, e, no momento, não têm sequer o colegiado formado para apreciá-los. (A comissão mista do ano passado foi extinta com a nova sessão legislativa e este ano ainda não foi recriada). Enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, não conseguir arbitrar essa disputa, será difícil fazer a comissão funcionar.

Enquanto isso, na guerra por outros cargos…

A presidência da Comissão Mista de Orçamento é apenas um dos pontos de atrito entre os partidos que apoiam a presidente Dilma. Ao lado desses problemas, virão outros muito, muito breve. E nem só PT e PMDB brigam por espaço, embora estejam sempre na primeira fila de reportagens sobre esse tema. O PCdoB, apesar de pequeno, pensa grande. Assim como os demais, deseja indicar diretores de agências reguladoras, área que a presidente Dilma Rousseff tenta manter distante das indicações partidárias, com cada vez mais dificuldade.

O retorno do grupo do presidente do PDT, Carlos Lupi, ao Ministério do Trabalho, funcionou como uma espécie de estouro de boiada nos bastidores. Todos que um dia sonhavam em adquirir algum espaço extra voltam à carga, alguns mais afoitos, outros mais discretos. No setor dos mais discretos, há uma disputa ainda velada entre PCdoB e PMDB pelas diretorias da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, há anos tenta emplacar diretores por ali, da mesma forma que o PCdoB, partido que apadrinhou a indicação da atual diretora-geral da Agência, Magda Chambriard, depois que o ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA) encerrou seu mandato ali. A essa briga políticos peemedebistas atribuíram ontem a reportagem da revista Veja do último final de semana tentando colocar o senador Lobão Filho como personagem de uma antiga investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro.

E no Ceará…

Hoje tem mais um capítulo de Dilma versus o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato a presidente da República pelo PSB. O terreno é o Ceará de Cid e Ciro Gomes, ora mais dilmista que o próprio PT, ora socialista. Diante desse pêndulo, Dilma, entretanto, deve levar a melhor porque deve atender parte dos pedidos dos agricultores da região que lutam contra a seca. Um deles é carro-pipa com volume de 40 mil litros de água em vez dos pequenos que não conseguem abastecer uma cidade inteira. A segunda é a anistia aos pequenos produtores que passam dificuldades. E, por último, vem a entrega do milho para alimentar o gado. A Conab diz que mandou, mas os produtores não receberam.

Para se ter uma idéia do problema, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) conta que 30% do rebanho cearense morreu de fome. “O estado produzia 2,4 milhões de litros de leite por dia. Caiu para 600 mil em função da seca”, diz ele. É… Diante desses problemas reais, a briga dos partidos por cargos soa tão pequena… do tamanho de um mosquito. Talvez seja por isso que a presidente não tenha tanta paciência na hora de tratar dos temas mais afeitos ao desejo de poder dos congressistas. Mas nunca é demais lembrar que o mosquito, apesar de pequeno, também causa doenças.

Fonte: Correio Braziliense

Produção industrial tem em fevereiro o pior resultado desde 2008

Pedro Soares

RIO - Após sinalizar uma retomada no primeiro mês do ano, a produção da indústria não sustentou o crescimento e registrou queda de 2,5% na comparação com livre de influência sazonais (típicas de cada período) com janeiro. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (2).

O resultado é o pior desde dezembro de 2008, auge da crise global, quando a produção industrial recuou 12,2%.

A queda foi pior do que o esperado pelo mercado. Segundo pesquisa da agência de notícias Reuters com 20 analistas, a expectativa era de que a produção industrial recuasse 2,05%. As estimativas variaram de quedas de 2,6% a 0,6%.

De dezembro para janeiro, a produção havia subido 2,6%.

Em relação a fevereiro de 2012, houve recuo de 3,2%, depois de uma alta de 5,5% nessa mesma base de comparação em janeiro.

O índice acumulado em 12 meses encerrados em fevereiro registrou queda de 1,9% e o acumulado de 2013 (janeiro e fevereiro) ficou positivo em 1,1%, segundo o IBGE.

O principal impacto negativo sobre a produção industrial veio do ramo de veículos automotores (automóveis e caminhões). O setor, um dos de maior peso na indústria, registrou queda de 9,1% de janeiro para fevereiro, já sob reflexo da redução do desconto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a consequente retração das vendas.

Por setor

De janeiro para fevereiro, a maioria dos setores apresentou resultados negativos: 15 dos 27 pesquisados pelo IBGE.

Entre os piores desempenhos, considerando o peso de cada um deles na indústria, destacam-se farmacêutica (-10,8%), refino de petróleo e produção de álcool (-5,8%), bebidas (-5,2%), alimentos (-1,3%), mobiliário (-9,9%), celulose e papel (-2%)e indústrias extrativas (-1,9%).

Os melhores desempenhos ficaram com equipamentos de transporte (9,9%), máquinas e equipamentos (1,7%), fumo (36,2%) e máquinas e aparelhos elétricos (4,6%).

Por categoria

A queda na produção da indústria em fevereiro anulou os ganhos registrados em janeiro, quando o setor tinha baixos estoques e produziu para repor as vendas de fim de ano.

Dentre as categorias pesquisadas pelo IBGE, apenas a de bens de capital (máquinas e equipamentos para a fabricação de outros bens ou para prestação de serviços) manteve resultado positivo de janeiro para fevereiro, com alta de 1,6%. O dado pode sinalizar uma retomada, ainda que tímida, do investimento.

Sob impacto da queda de veículos, os bens de consumo duráveis (inclui ainda eletrodomésticos e móveis) tiveram retração de 6,8%. Os semi e não duráveis recuaram 2,1% na esteira dos fraco desempenho de alimentos e farmacêutica e os bens intermediários (matérias-primas e insumos) apresentaram perda de 1,3%.

Fonte: Folha de S. Paulo