quinta-feira, 11 de abril de 2013

OPINIÃO DO DIA – Gilvan Cavalcanti: objetivo primordial

Nosso problema é outro. Em primeiro lugar, reconhecer que derrotar o atual bloco governista não é coisa fácil. Poder-se-ia derrotá-lo estimulando várias opções, inclusive, evitando a polarização PSDB versus PT - opção preferencial do lulismo.

Teremos de usar nossa capacidade de formular a grande política. Um bom legado para fugir da armadilha é trabalhar na desagregação, na dissidência, no deslocamento de forças da própria coligação governamental para outro bloco não governamental, já no primeiro turno e assegurar a unidade desse novo bloco, também, no segundo turno.É uma das possibilidades de vitória eleitoral.

Só para puxar pela nossa memória: em outras circunstâncias históricas, enfrentamos o desespero do confronto, inclusive, armado, e conquistamos a democracia. Por isso o mais importante não é saber quem vamos apoiar. Mas, em construir uma vitória: substituir a atual coligação no governo e substituir por outra, compartilhada, comprometida com os valores democráticos e republicanos.

Gilvan Cavalcanti de Melo, editor do blog Democracia Política e novo Reformismo, 6/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Pressão no bolso: Inflação passa teto da meta e juro pode subir
Meia-volta: Senado aprova a 'desaposentadoria'
Maracanã: Liminar suspende a privatização

FOLHA DE S. PAULO
Inflação estoura meta, e governo prevê juro maior
Não polemizo com réu, diz Fux sobre fala de José Dirceu
Prefeitura de SP pede doação de TVs para vigiar trânsito
Consumo elevado de álcool sobe 24% entre as mulheres
Aposentado que trabalha deve ter mais benefícios

O ESTADO DE S. PAULO
Inflação passa meta e cresce pressão por alta de juros
Senado aprova projeto para nova aposentadoria
Em 1 mês, nenhum projeto aprovado
Uso abusivo de álcool cresce 36% entre as mulheres
Em inserções na TV, Campos faz críticas ao governo Dilma
Justiça bloqueia bens da Eucatex, de Maluf

VALOR ECONÔMICO
Disputa de patentes no país atinge montadoras chinesas
Inflação bate teto e serviços recuam
BNDES aprova créditos de R$ 562 mi ao Boticário
Dirceu vai pedir revisão criminal

BRASIL ECONÔMICO
Governo não dá prazo para o fim do uso intensivo das termelétricas
“Petrobras tem opções além do Porto de Açu”
Desconfiança de investidor no Brasil volta a crescer
Chesf e Furnas ficarão de fora do leilão de transmissão em maio
Mantega diz que não vai poupar esforços para conter a inflação
Indústria pede a prorrogação do benefício fiscal aos exportadores

ESTADO DE MINAS
O sopro do dragão
Desaposentadoria: Comissão do Senado aprova a revisão do benefício
Congresso: Feliciano volta a fechar sessão após protestos

O TEMPO (MG)
PBH já gastou R$ 330 milhões sem sucesso na Pampulha
Betim e Ibirit? querem que Petrobras compense perdas
Aécio acusa lógica da reeleição
Preços de itens da cesta sobem até 38%

CORREIO BRAZILIENSE
A cidade perplexa com mais um crime bárbaro
O dragão volta a assombrar o Brasil
Direitos humanos, portas fechadas
Doações terão imposto menor

GAZETA DO POVO (PR)
Senado aprova projeto que prevê a “desaposentadoria”
Congresso quer manter número de deputados
Cebola supera o tomate e inflação estoura a meta
Entidades internacionais condenam proposta que tira investigação do MP
Nível de alerta chega ao limite nas Coreias

ZERO HORA (RS)
Mulheres bebem cada vez mais e com maior frequência
A inflação rompeu o teto
América Latina: A China entra na campanha venezuelana

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Geraldo admite fazer restrição de veículos
Pesquisa traz empate entre Dilma e Eduardo no Recife
Retorno dos aposentados ao mercado
Inflação acumulada em 12 meses estoura a meta do governo

Pressão no bolso: Inflação passa teto da meta e juro pode subir

Alimentos, etanol e empregado doméstico puxam reajuste de preços em março.

Em 12 meses, taxa oficial fica em 6,59%, e mercado aposta em alta da Selic na semana que vem.

Em março, o custo de vida subiu 0,47%, puxado pela alta de alimentos. Ficaram mais caros cebola, tomate, açaí, cenoura, feijão-carioca e batata-inglesa. Devido ao aumento do salário mínimo, o item empregado doméstico passou de 1,12% para 1,53%, na maior contribuição para o índice. Em 12 meses, o tomate subiu 122%. O custo de vida furou o teto da meta (6,5%) pela primeira vez desde novembro de 2011. Para os mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos, a taxa foi ainda maior: 7,22%. O mercado aposta em alta de juros já na semana que vem.

Acima da meta

Inflação pelo IPCA sobe 0,47% em março, abaixo das previsões. Mas, em 12 meses, supera 6,5%

Clarice Spitz, Eliane Oliveira e Martha Beck

A inflação deu uma leve trégua em março. O IBGE informou ontem que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado nas metas de inflação do governo) ficou em 0,47%, abaixo do 0,60% registrado em fevereiro e inferior às projeções dos analistas do mercado, que previam uma alta de 0,50%. Mesmo assim, pela primeira vez desde novembro de 2011, o IPCA acumulado em 12 meses estourou o teto da meta de inflação perseguido pelo governo. O índice subiu 6,59% nesta conta - a meta de inflação do governo para este ano é de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos para baixo e para cima, ou seja, no limite, até 6,5%.

No mês passado, os alimentos subiram 1,14% e tiveram o maior impacto na inflação, respondendo por mais de metade do índice (0,28 ponto percentual). Em 12 meses, acumulam alta de 13,48%. O grupo serviços, cujos preços têm subido devido ao mercado de trabalho aquecido, também tem pressionado a inflação e já registra alta de 8,37% nos últimos 12 meses. Em março, a alta dos serviços foi de 0,26%. O custo do empregado doméstico, que em fevereiro subiu 1,12%, teve aceleração, para1,53% no mês passado. Foi o maior impacto individual do mês, correspondendo a 0,06 ponto percentual do IPCA. Também ajudou a puxar a inflação a alta do etanol, de 3,55%.

BC pode adiar alta da selic

Enquanto alguns economistas viram no ligeiro recuo da inflação em março um alento que pode fazer o Banco Central (BC) adiar para maio uma elevação na taxa básica de juros Selic, outros apontam que o IPCA apresenta ainda um grande número de itens com elevação de preços. Em março, 69% dos produtos pesquisados pelo IBGE subiram. Em fevereiro, este índice de difusão havia sido de 72,3%. Para o estrategista chefe do Banco WestLB, Luciano Rostagno, a inflação permanece em patamar ainda elevado.

- Já são três anos de inflação muito acima dos centro da meta, apesar das desonerações que temos visto. O brasileiro está voltando a internalizar um cenário de inflação mais elevada e isso leva a reajustes automáticos de preços e aumenta o esforço necessário para o Banco Central levar a inflação para o centro da meta. O BC tem de agir logo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo não poupará esforços para combater a inflação. O recado foi dado pouco depois da divulgação do IPCA.

- Não pouparemos medidas para conter a inflação e impedir que ela se propague. Estamos atentos à inflação. Ela é prejudicial à economia brasileira. É prejudicial aos trabalhadores que pagam o produto mais caro, e aos empresários, que têm dificuldades em calcular custos e realizar os seus projetos - disse o ministro, após participar de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

Perguntado se sua declaração estaria relacionada a uma elevação da taxa básica de juro pelo BC, desconversou:

- Não falo sobre juros. Os juros são da responsabilidade do Banco Central e, portanto, principalmente em véspera de Copom, o ministro da Fazenda não fala sobre isso.

Na mesma linha, o BC informou em nota que está observando o comportamento da inflação para decidir de que forma a política monetária será conduzida. Entre os elementos analisados estão não apenas o IPCA fechado, mas os núcleos de inflação e seu nível de disseminação pelos preços. A autoridade monetária não comentou o estouro do teto da meta de inflação provavelmente pela proximidade da reunião do Copom, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril.

A perspectiva dos analistas é que o IPCA acumulado em 12 meses perca fôlego em abril e maio. Mas, em junho, o índice deve voltar a furar o teto da meta.

Empregado doméstico teve maior peso

No mercado financeiro, depois de as taxas futuras de juros terem recuado pela manhã, com o resultado do IPCA de março abaixo do esperado, esses contratos fecharam em alta. O contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em julho subiu para 7,28% ao ano, contra 7,25% registrados na terça-feira. O DI para janeiro de 2014 subiu de 7,86% para 7,89%, enquanto o de janeiro de 2015 foi de 8,46% para 8,47%. Pesou a avaliação de que a inflação continua disseminada. A taxa desses contratos indicam que o mercado está apostando numa alta de 0,25 ponto percentual da Selic na reunião do Copom.

As principais altas dos alimentos em março ficaram com a cebola, que avançou 21,43% frente a fevereiro e que já sobe 76,46% em 12 meses. O feijão carioca avançou 9,08% em relação a março, a batata inglesa e o tomate registram alta de 6,14% frente ao mês anterior. Em 12 meses, o tomate registra alta de 122,13%, a segunda maior variação entre os alimentos e só perde para a farinha de mandioca, que subiu 151,39% na mesma base de comparação.

Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índice de Preços do IBGE, ainda não é possível sentir de maneira clara o efeito da desoneração da cesta básica.

- Algum efeito houve, mas é difícil de captar de maneira clara.

Sobre a alta no custo do empregado doméstico, Eulina, do IBGE, afirma que este aumento não tem relação com os novos direitos conquistados pelas domésticas, mas é consequência do aumento do salário mínimo e da redução da oferta de mão de obra nessa categoria. Em 12 meses, os empregados domésticos acumulam a principal alta entre os itens não alimentícios da inflação: 12%.

Entre as pressões esperadas para abril estão os preços administrados, como o reajuste do metrô no Rio, a elevação de ônibus urbanos em Curitiba e o aumento da taxa de água e esgoto em Recife e Curitiba. Os remédios, que tiveram reajuste em abril, também devem impactar o índice. Mas, segundo técnicos da equipe econômica, o cenário futuro é positivo. Isso porque, apesar de o IPCA estar acima de 6,5% no resultado fechado em 12 meses, o índice mensal está caindo. Além disso, os alimentos, considerados o atual vilão da inflação, devem ter uma queda de preços a partir dos próximos meses com a entrada de uma safra recorde no mercado.

Mesmo assim, o governo avalia que não dá para brincar com inflação e, por isso, medidas de combate à alta de preços sempre estão no radar. Além dos juros, fazem parte do arsenal reduções de impostos. Outra ajuda poderia vir da política fiscal por meio de um corte maior no Orçamento para segurar os gastos públicos.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO não creem que o Copom elevará os juros na semana que vem. O resultado do IPCA de março mostrou que o índice está desacelerando e tem menor dispersão. Segundo o economista-chefe do ABC Brasil, Luís Otávio Leal, as projeções indicam que o IPCA de abril ficará em torno de 0,4%, trazendo o índice para a meta fixada para o ano:

- O número de abril foi importante pelo lado da dispersão. A inflação está menos disseminada.

Fonte: O Globo

Inflação passa meta e cresce pressão por alta de juros

Alta de preços acumulada em 12 meses atingiu 6,59% em março; alimentos e serviços foram responsáveis

A inflação acumulada em 12 meses medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 6,59% em março, a maior desde novembro de 2011, e superou o teto da meta do governo (6,5%). O indicador, divulgado ontem pelo IBGE, faz aumentar a pressão de economistas e do mercado por uma resposta do Banco Central, com a elevação da taxa básica de juros, atualmente em 7,25%. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para a semana que vem. Apesar disso, a alta de preços recuou em março, ficando em 0,47%, em relação a fevereiro (0,60%). Os alimentos foram os principais responsáveis pelo estouro da meta, respondendo por cerca de 50% da inflação em 12 meses. O índice também foi puxado pelo setor de serviços, que, com alta de 8,37%, tem quatro itens entre os dez de maior impacto: refeição fora de casa, aluguel residencial, cursos regulares e lanches fora de casa. No primeiro trimestre, só investimentos arrojados superaram a inflação.

Inflação estoura teto da meta e reforça aposta em uma alta dos juros em abril

A inflação acumulada em 12 meses estourou, em março, a meta do governo, aumentando a pressão de economistas e do mercado por uma resposta do Banco Central (BG), com a elevação na taxa básica de juros (hoje em 7,25%). O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador utilizado na meta, atingiu 6,59% em 12 meses, a maior taxa desde novembro de 2011, informou ontem o IBGE.
A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que decide a taxa de juros, será realizada na semana que vem.

O resultado do IPCA levou os investidores a elevarem suas apostas em uma alta na próxima reunião. Os negócios fechados na Bolsa de São Paulo indicam uma chance de 80% de uma alta. A alta seria de 0,25 ponto porcentual, elevando a taxa a 7,5% ao ano.

Para a economista Priscila Godoy, da Rosenberg & Associados, o BC será contraditório se não elevar a Selic após o IPCA acumulado superar o teto da meta. Outros economistas dizem que o BC está mais propenso a iniciar a alta em maio, como Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/ FGV), e Solange Srour, do BNY MellonARX.

Os alimentos foram os principais responsáveis pelo estouro da meta, respondendo por cerca de 50% da inflação em 12 meses. O IPCA veio mais comportado em março, mas os produtos alimentícios ainda subiram de forma considerável no mês, apesar dos esforços do governo.

O efeito da desoneração de S itens da cesta básica, anunciada no início de março, ainda não pôde ser percebido com clareza, segundo Eulina dos Santos, coordenadora de índices de Preços do IBGE. "Algum efeito houve, no sentido de reduzir a taxa de crescimento em produtos específicos."

Outras contribuições para o alívio nos preços, segundo Eulina são as previsões de saíra recorde em 2013, com aumento da produção de soja e arroz, além da melhora nas condições climáticas nos EUA e Argentina.

Produtos beneficiados pela desoneração figuraram na lista de maiores quedas entre os alimentos: açúcar, carnes e óleo de soja. Porém, todos já tinham registrado deflação em fevereiro.

Segundo Eulina, os produtos estavam ficando mais baratos por outros fatores, como a entrada da safra, mas a desoneração pode ter ajudado os preços a recuarem mais. Entre os itens de higiene desonerados, apenas a pasta de dente ficou mais barata.

A conta de luz voltou a subir no mês, depois dos esforços do governo para cortar o valor da tarifa em 18%. Mas Eulina disse que a redução nos dois primeiros meses do ano ainda está segurando o IPCA.

"Os aumentos vieram sobre um preço mais baixo. Embora no IPCA de março tenha tido um impacto, as pessoas estão de fato pagando 18% menos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma já admite alta nos juros neste mês

Valdo Cruz, Sheila D'Amorim

BRASÍLIA - O Planalto já trabalha com a possibilidade de o Banco Central elevar os juros na próxima semana, apesar de fazer uma avaliação positiva da inflação oficial de março.
No mês passado, o IPCA avançou 0,47%, ante 0,60% em fevereiro.

Mesmo com o rompimento do teto da meta --o IPCA em 12 meses atingiu 6,59%--, assessores presidenciais ponderam que o BC poderia esperar mais para decidir se sobe o juro diante de sinais de que a inflação deve seguir em queda.

Dois motivos, porém, indicam que a alta da Selic pode acontecer já na reunião do Copom da semana que vem.

Em primeiro lugar, o BC precisa reforçar a credibilidade de seu discurso, que passou a sinalizar preocupação com a inflação desde janeiro.

A diretoria do BC também tem que mostrar que não é mais possível conviver com uma inflação rondando o teto da meta, de 6,5%, sob risco de estimular uma onda forte de indexação da economia.

Na avaliação de auxiliares de Dilma, o BC pode decidir agir imediatamente mais para, no curto prazo, influenciar na formação das expectativas sobre a inflação. O efeito de médio prazo seria garantir que o IPCA se distancie dos 6%, iniciando trajetória mais consistente na direção do centro da meta, de 4,5%.

Pontos positivos

Na visão da equipe econômica, além da alta mais moderada do que em fevereiro, os preços dos serviços recuaram em março e o índice de difusão (o percentual de itens que encareceram) caiu de 72,3% para 69,04%.

Ainda assim, o resultado não foi visto como "alívio", principalmente por parte do BC. A queda está num ritmo menor que o desejado e isso motivou a mudança de discurso do banco, sinalizando maior preocupação com a inflação e possível alta no juro.

A previsão inicial, contudo, era que o banco iria analisar uma alta nos juros em maio, e não neste mês.

As apostas no governo mudaram de rumo depois das declarações de Dilma na África do Sul, quando ela disse ser contra medidas de combate à inflação que afetem o crescimento da economia.

O episódio prejudicou o trabalho de recuperação de credibilidade do BC, o que pode levar, segundo esses assessores, a um aumento imediato dos juros.

A expectativa é que a taxa, em 7,25% ao ano, sofra ajustes moderados e possa ter quatro aumentos de 0,25 ponto percentual até dezembro.

Dilma determinou que só o BC fala sobre os juros. Ontem, Guido Mantega (Fazenda) já foi nesta linha. "Juros são responsabilidade do BC."

O ministro disse que o governo "não poupará medidas para conter a inflação e impedir que ela se propague".

Fonte: Folha de S. Paulo

Acusado por Dirceu, Fux diz que 'não polemiza com réu'

Ministro evita confronto após ser acusado de prometer absolvição no STF

Colegas no tribunal não se manifestam sobre acusações de petista, mas lamentam desgaste sofrido pela corte

Felipe Seligman

BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux evitou ontem o confronto com o ex-ministro José Dirceu, dizendo que não responderia às suas acusações porque não "polemiza com réu".

Em entrevista à Folha e ao UOL publicada ontem, Dirceu afirmou que Fux o "assediou moralmente" quando estava em campanha para ocupar uma vaga no STF e disse que ele prometeu sua absolvição no julgamento do mensalão.

Indicado para o Supremo pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, Fux era considerado pelos petistas voto certo a favor dos réus, mas foi um dos mais rigorosos no julgamento e votou pela condenação de Dirceu.

"Ministro do STF não polemiza com réu", disse Fux ontem. Ele não quis fazer nenhum outro comentário sobre a entrevista de Dirceu.

Antes de ser nomeado por Dilma, Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em entrevista concedida à Folha no fim do ano passado, ele havia admitido que procurara Dirceu quando buscava apoio para realizar o "sonho" de ir para o STF.

"Fui a várias pessoas de São Paulo, à Fiesp. Alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula", afirmou. Fux disse também que na época não se lembrou de que Dirceu era réu no mensalão, afirmação que o petista classificou como "tragicômica" e "ridícula".

Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. A maioria dos ministros do STF concluiu que ele comandou a organização do mensalão para comprar apoio político no Congresso no início do governo do ex-presidente Lula.

O julgamento do mensalão foi concluído no ano passado. O acórdão que resumirá suas decisões e os votos dos ministros deve ser publicados em breve, o que permitirá que réus como Dirceu apresentem recursos para tentar reverter suas condenações.

As acusações de Dirceu causaram constrangimento no tribunal. Colegas de Fux preferiram não falar sobre o caso, alegando não ter lido a entrevista. O único a se manifestar foi Marco Aurélio Mello.

"Desgasta o Supremo", afirmou. "Mas não fragiliza o julgamento, porque não se trata de um argumento jurídico. Pelo contrário. Ele [Fux] foi um dos mais rigorosos."

Não houve referência ao tema na sessão de ontem do STF e ministros ouvidos pela Folha afirmaram não ter conversado com Fux sobre ele.

Nos bastidores, no entanto, os ministros lamentaram o ocorrido, dizendo se tratar de um desgaste desnecessário, que amplia o embaraço criado pela entrevista do próprio Fux no ano passado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio acusa lógica da reeleição

"O governo, hoje, é nosso maior aliado para mostrar suas falhas", diz tucano

SANTOS - O senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, voltou a atacar ontem a criação do 39º ministério do governo Dilma Rousseff (da Micro e Pequena Empresa) e da 5ª estatal (a Hidrobrás), além do retorno do PR ao Ministério dos Transportes. Para o tucano, as medidas mostram que a teoria da "faxina" da presidente indica "que era um discurso sem consistência". "O que move o governo em todas as áreas é a lógica da reeleição", acusou.

O presidenciável foi convidado de honra do 57º Congresso Estadual de Municípios, em Santos. Após discursar, Aécio disse que o governo federal não está preocupado com as questões centrais do país, como "a paralisia da economia, os gargalos da infraestrutura", entre outros.

"Isso só comprova o que tenho dito: quem governa o Brasil não é mais a presidente, é a lógica da reeleição. Os espaços públicos não têm servido para melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente", apontou.

Para o senador, cabe à oposição mostrar ao país a diferença entre a situação "virtual", mostrada pelo governo, e a situação "real". O tucano disse que seu discurso será focado nas omissões, nas falhas e no caráter eleitoral das iniciativas do governo. "O governo, hoje, é nosso maior aliado para mostrar suas falhas", considerou o senador, que classificou a gestão da presidente Dilma de "improvisada" e de um governo "da insegurança jurídica".

A participação de Aécio no congresso estava prevista inicialmente para hoje, mesmo dia em que estará presente o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No entanto, a agenda foi alterada porque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu comparecer ontem e preferiu que Aécio que fosse junto com ele.

O senador negou que a troca de data tenha acontecido para evitar um encontro com Eduardo Campos. "Bom é vir com Geraldo, não acha? Eu encontro com o Eduardo todos os dias, mais do que você imagina", brincou o mineiro.

Gafe. Recebido por prefeitos paulistas como "exemplo de gestor", o ex-governador de Minas utilizou o termo "revolução" para se referir ao golpe militar de 1964. Indagado sobre a razão de ter usado essa expressão, Aécio tergiversou: "Ditadura, revolução, como quiserem".

O termo foi usado em seu discurso, no momento em que fazia um breve relato de episódios históricos, considerados por ele exemplos que retratam a política centralizadora do governo federal, ao corroborar a principal reclamação dos prefeitos sobre a concentração de poder do Planalto.

"Veio a revolução de 64, novo período de grande concentração nas mãos da União, apesar de ter sido um período em que foram criadas políticas compensatórias para determinadas regiões menos desenvolvidas".

Fonte: O Tempo (MG)

FH quer tucanos se opondo a projeto de lei sobre drogas

Texto prevê cadastro de usuários e internação; votação foi adiada

Ailton de Freitas

BRASÍLIA - Após defender a descriminalização da maconha e provocar uma ampla discussão sobre o assunto ao assumir essa posição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) decidiu interferir diretamente na apreciação do projeto de lei que prevê a criação de um cadastro de usuários de drogas no país. Ele ligou para o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), e pediu uma posição contrária da bancada tucana ao projeto, segundo o parlamentar.
A proposta estava incluída na pauta de votação de ontem na Câmara e foi retirada, a pedido dos líderes do PSDB e do PCdoB. A nova data para o plenário votar o projeto é dia 16. Sampaio prepara emendas ou até um substitutivo ao projeto de lei nº 7.663/2010, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

- Fernando Henrique me ligou há dez dias e disse que tem sérias discordâncias em relação ao projeto. Ele considera que a filosofia do projeto não é a que vem sendo discutida no mundo.

Segundo o líder tucano, FH não detalhou quais pontos do projeto considera inadequados. Ele apenas teria pedido que a bancada do PSDB na Câmara "se debruce mais sobre o tema". Pessoas próximas a Fernando Henrique dizem que ele defende uma nova política para as drogas, o que não estaria contemplado no projeto de lei prestes a ser votado.

A proposta prevê que, em até 72 horas, todas as internações e altas hospitalares relacionadas a dependentes químicos sejam registradas no Sistema Nacional de Informações sobre Drogas. Propõe ainda o registro de usuários de drogas e de suspeitos de uso nas escolas. Essa função caberia a professores e diretores das instituições de ensino.

O projeto também prevê a internação compulsória de dependentes químicos, a ser solicitada por familiares ou servidores públicos que tiveram algum contato com o usuário. Comunidades terapêuticas ligadas a instituições religiosas passariam a contar com um financiamento paralelo ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pena mínima para traficantes de drogas aumenta de cinco para oito anos de prisão.

Entre as emendas preparadas pelo líder do PSDB está a supressão do aumento da pena mínima para traficantes e usuários e do fichamento de estudantes usuários de drogas.

Fonte: O Globo

Aécio e Serra se encontram hoje em conferência do PPS

Tucanos se dividem sobre melhor candidatura à Presidência

Maria Lima

BRASÍLIA - No meio de um processo delicado de negociação para manter espaço de destaque no seu partido, o PSDB, e promover reaproximação com os tucanos mineiros, o ex-ministro José Serra terá oportunidade de mostrar hoje, de público, se a relação com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) realmente está se distensionando ou se permanece o mal-estar em relação ao provável candidato do partido a presidente. No momento em que circulam notícias sobre a possível saída do ex-governador paulista do PSDB, Serra e Aécio vão comparecer, juntos, à abertura da conferência "A Esquerda Democrática pensa o Brasil", promovido pelo PPS. O PPS é justamente o partido que articula a ida de Serra para uma nova legenda, se vingar a fusão com o PMN.

Gabeira está confirmado

Foram convidados para o encontro de hoje outros pré-candidatos à sucessão da presidente Dilma Rousseff, como Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva. Mas só Fernando Gabeira (PV) e Aécio confirmaram presença. Campos viajou para os Estados Unidos para uma reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, convidado, também não comparecerá.

Inicialmente, Aécio e Fernando Henrique participariam hoje, e Serra só discursaria amanhã, com Marina Silva. Como os demais convidados não confirmaram presença, Serra acabou sendo convidado a participar da solenidade de abertura do seminário, junto com Aécio. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), conversou com Aécio e Serra para averiguar se haveria algum constrangimento.

- Conversei com o Serra e ele me garantiu que está tudo bem. Não vai haver nenhuma saia-justa. São civilizados - disse Freire.

Campos será representado

Serra, Aécio e Gabeira devem discursar. Todos com críticas ao governo e à presidente Dilma Rousseff. O líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), representará Eduardo Campos.

- Vai dar tudo certo. Eu e o Serra somos mais próximos do que vocês imaginam - disse Aécio, ontem.

A conferência do PPS vai até sábado e será realizada no plenário Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O tema do debate de abertura será "Desafios do Brasil: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Equidade". No encerramento, o PPS deverá reunir seu Diretório Nacional para discutir a possibilidade de fusão com o PMN, o que abriria uma janela para a adesão dos descontentes, inclusive Serra, se for o caso.

- Se avançarem as articulações sobre a fusão do PPS com o PMN, o Diretório Nacional precisa convocar um congresso nacional do partido para deliberar. Então, vamos começar a discutir essa possibilidade com a direção do partido, para não ficar só eu falando sobre isso - disse Freire.

Também hoje em Brasília, o PSD, partido criado pelo ex-prefeito de SP Gilberto Kassab, fará nova rodada de reunião com diretórios estaduais para discutir a posição do partido nas eleições presidenciais do ano que vem. Prevalece a ideia de apoiar a reeleição de Dilma, mas sem comprometimento com o governo

Fonte: O Globo

Campos é estrela única de inserções políticas do PSB

João Domingos

O PSB dá início nesta quinta-feira (11) à série de inserções políticas do partido na TV e no rádio, tendo como estrela única o governador de Pernambuco e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos. As publicidades que irão ao ar também neste sábado (13), terça-feira (16) e dia 18 exibem ainda o slogan da campanha de Campos, caso ele saia mesmo candidato a presidente: "É possível fazer mais". Serão dez inserções em cada um dos dias da exibição. No dia 25, será veiculado a publicidade partidária gratuita de dez minutos, também em rede de televisão e rádio. Toda em torno de Campos.

Fica ainda claro que a sigla quer agora mostrar independência em relação ao governo Dilma Rousseff e ao PT. Os filmetes exibirão o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB no comando de um discurso crítico, com várias indiretas à gestão da economia, que tem por base o consumo. "A hora é de resgatar a confiança na nossa economia e ter foco no consumo, mas, principalmente, na produção. A hora é de fazer o Brasil crescer e ganhar 2013."

Na mesma inserção, Campos insinua uma centralização de poder que sufocaria os aliados na hora das decisões. "Quem governa precisa saber decidir, mas não pode ser o dono da verdade. Como aliado do governo, temos o dever de propor, participar, apoiar, criticar até quando necessário, mas sempre com um objetivo: de fazer o País avançar."

Há também críticas a respeito da carência de infraestrutura e logística no País. Um locutor dá a deixa para o comentário do governador de Pernambuco e presidente nacional da agremiação: "Somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas falta infraestrutura para estocar e transportar nossa produção. Temos a matriz energética mais limpa do planeta, mas gastamos R$ 400 milhões por mês para manter termoelétricas poluidoras." Em seguida, Campos entra: "Temos um País que nos estimula, pelas conquistas e vitórias que ajudamos a construir. Mas, dentro dele, tem um País que nos pede para fazer muito mais."

Em outra das cinco inserções, ele diz que "o PSB está mostrando que dá para usar melhor o dinheiro público, que é possível fazer mais, planejando com a participação do povo, usando modernas ferramentas de gestão, dando um passo adiante". Campos é ainda apresentado como o governador mais bem avaliado do Brasil, aprovado por 93% dos pernambucanos. Segundo o programa, isso ocorre porque no governo de Pernambuco há participação popular, planejamento, metas, controle de gestão e, principalmente, resultado. "Isto é Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Isto é PSB", diz o locutor em um dos filmetes.

Torcida

Ao apresentar os programas que irão ao ar a partir desta quinta-feira, o primeiro-secretário do PSB, Carlos Siqueira, disse que as bases, os governadores, os prefeitos e toda a direção do partido querem e torcem para que Campos seja candidato a presidente. "O partido tem um projeto de poder e quer chegar à Presidência. Tem uma liderança jovem e respeitada. É incompreensível que não tenha candidato. Negar a candidatura é não ter a compreensão do papel do partido na disputa pelo poder na democracia."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em horário nobre, Eduardo Campos vai atacar fragilidades do governo Dilma

Possível candidato à presidência usará dez inserções em quatro dias para trazer slogan ‘É possível fazer mais’

Maria Lima

BRASÍLIA - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), visto como um obstáculo pelos setores do governo e do PT à reeleição da presidente Dilma Rousseff, terá, a partir de quinta-feira e nos dias 13,16 e 18, sua imagem e fala bombardeadas em horário nobre nas TVs e rádios de lares do Brasil inteiro como alternativa real ao Planalto em 2014. Serão 10 inserções de 30 segundos diárias, no horário reservado ao PSB, onde o aliado repisa o slogan “é possível fazer mais”, e mostra, de forma contundente, fragilidades do governo Dilma nas áreas estratégicas como educação, segurança e infraestrutura.

Eduardo Campos bota o dedo em feridas. Desmonta o mito da presidente boa gestora, que depende do ex-presidente Lula para decidir os rumos do governo e, principalmente, sua falta de capacidade de dialogar com os aliados. Além dessas inserções, que somarão cinco minutos de aparição diárias, ele deverá ser a estrela do programa semestral do PSB, de 10 minutos, que será veiculado no dia 25 de abril.

Ele deixou para o último programa as críticas mais pesadas à condução econômica do governo Dilma. Dá o troco, por exemplo, na questão da disputa pela federalização do Porto de Suape, através da medida provisória (MP) 595, que ele diz estar sendo imposta aos governadores sem negociação e diálogo.

“Quem governa precisa saber decidir, mas não pode ser o dono da verdade. Como aliado do governo, temos o dever de propor, participar, apoiar, criticar até quando necessário, mas sempre com um objetivo: de fazer o país avançar. A hora é de resgatar a confiança na nossa economia e ter foco no consumo, mas principalmente na produção. A hora é de fazer o Brasil crescer e ganhar 2013”, dirá Eduardo Campos, que trava duro embate com o governo contra a MP do marco regulatório dos Portos.

Em outra inserção, o governador de Pernambuco é apresentado como o de melhor avaliação no país - 93% de aprovação entre os pernambucanos. O locutor, com imagens sobre o tema, aborda problemas de infraestrutura do governo Dilma. Diz que o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas falta infraestrutura para estocar e transportar a produção. E critica o uso de termelétricas para fugir dos apagões e resolver um problema de falta de investimentos em geração de energia. “Temos a matriz energética mais limpa do planeta, mas gastamos R$ 400 milhões por mês para manter termoelétricas poluidoras”, diz.

É a deixa para Eduardo Campos aparecer mostrando que, como aliado, ajudou muito o governo em suas conquistas, mas que é preciso fazer mais. “Temos um país que nos estimula, pelas conquistas e vitórias que ajudamos a construir. Mas dentro dele tem um país que nos pede para fazer muito mais.”

Em todas as falas Eduardo Campos diz que o PSB está mostrando que dá para usar melhor o dinheiro público, que é possível fazer mais, planejando com a participação do povo, usando modernas ferramentas de gestão, dando um passo adiante. “O partido socialista brasileiro tem o governador mais bem avaliado do Brasil: 93% dos pernambucanos aprovam o seu governo, porque tem participação popular, planejamento, metas, controle de gestão e, principalmente, resultado. Isto é Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Isto é PSB”, diz o locutor dos programas.

Os filmetes foram apresentado pelo secretário geral do PSB, Carlos Siqueira, que disse ser “inconcebível” e “inaceitável” a suposta espionagem da Abin em reuniões do governador Eduardo Campos com sindicalistas do Porto de Suape.

- Essa coisa de espionagem cheira muito mal - disse Siqueira, declarando, entretanto, que o PSB e Eduardo Campos estão preparados para eventuais ataques caso se confirme sua candidatura a presidente em 2014.

- Ninguém pode entrar num projeto desses sem se preparar. Tem que saber que você pode receber crítica, elogios. É um embate. Num embate muitas coisas podem acontecer e devemos estar preparados para responder á altura. E repudiar totalmente essa coisa de espionagem, de utilização da máquina do estado contra possíveis adversários. Porque isso é absolutamente inaceitável - disse Carlos Siqueira.

Fonte: O Globo

Pesquisa traz empate entre Dilma e Eduardo no Recife

Levantamento do Instituto Maurício de Nassau/JC mostra presidente e governador tecnicamente empatados na corrida presidencial entre os recifenses, ela com 36% e ele, 34%. Gestão estadual tem 75% de aprovação.

Dilma 36%, Eduardo 34%

PESQUISA JC/IPMN 2014 - Entre os recifenses, presidente e governador estão em empate técnico na corrida presidencial, gestão estadual tem 75% de aprovação

Mesmo à frente de uma gestão cujo índice de aprovação é de 75%, o governador Eduardo Campos (PSB) enfrentaria uma disputa acirrada com a presidente Dilma Rousseff (PT), no Recife, caso a eleição presidencial acontecesse hoje e os dois se enfrentassem. No levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), em parceria com o Jornal do Commercio, os dois aparecem empatados tecnicamente em primeiro lugar. Dentre os 816 entrevistados, 36% declararam voto na petista enquanto 34% afirmaram que votariam no governador. Os outros dois prováveis concorrentes, Marina Silva (ex-PV) e Aécio Neves (PSDB) somaram, respectivamente, 4% e 2 % das intenções de votos. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais.O número de pessoas que votariam em Eduardo Campos para assumir a Presidência é menor do que o índice de satisfação com a sua administração - 75%, sendo 28% que a consideram excelente e 47% como boa. Do grupo que considerou a gestão como "excelente" (28%), 63% confirmaram o voto no pernambucano. Mas entre os 47% que avaliaram o governo como "bom", apenas 32% disseram que votariam em Eduardo, enquanto 40% declararam voto em Dilma.

De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, os números sugerem não só que a disputa será "dura" como também apontam qual será um dos principais desafios do governador até outubro de 2014. "O grande desafio será transformar seu capital administrativo em capital eleitoral. Fazer com que as pessoas que aprovam sua gestão também votem nele. No caso de Dilma, ela precisa aumentar suas intenções de votos num Estado e numa cidade onde haverá um candidato extremamente bem avaliado. A pesquisa mostra claramente que a eleição será muito difícil", pondera.

A gestão do governador foi avaliada como "ruim" ou "péssima" por 3% dos entrevistados e enquadrada como "regular" por 19%. A proporção entre a avaliação do governo e as intenções de voto em Eduardo podem crescer, de acordo com o cientista político, quando sua candidatura à Presidência for oficialmente confirmada. "Apesar das suas movimentações, os eleitores ainda não têm certeza se ele é candidato, de fato", diz. A pesquisa ainda revela que 55% dos recifenses consultados acham que ele deve participar da disputa presidencial, enquanto 27% opinaram que não deveria. O curioso é que do grupo favorável à candidatura do governador, 33% afirmaram que não votariam nele. "Não há contradição nisso. Só reforça que a interpretação do comportamento do eleitor não é tão simples como os dados sugerem. Parte do eleitorado aprova a gestão do governador, quer que ele saia candidato, mas não vota nele", analisa Adriano Oliveira.

À margem da polarização entre Dilma e Eduardo estão os presidenciáveis Marina Silva e Aécio Neves. No primeiro caso, segundo o economista e membro do conselho científico do IPMN Maurício Romão fica evidente que o capital político conquistado pela ex-integrante do Partido Verde na eleição de 2010 se diluiu. Um dos motivos, de acordo com Romão, é a ascensão política de Eduardo Campos. Em 2010, por exemplo, Marina obteve 102.142 votos (33,63%) no Recife, chegando em segundo lugar. Em relação a Aécio, o resultado mostra que ele ainda é uma figura desconhecida da população recifense.

Metodologia

Nos dias 1º e 2 de abril, a pesquisa JC/IPMN ouviu 816 entrevistados no Recife, a partir de um plano de amostragem estratificada. O nível de confiança do estudo é de 95%.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Inflação e juros. Reações e cobranças sobre as duas variáveis econômicas e eleitorais – Jarbas de Holanda

Diante dos sucessivos sinais de avanço da inflação - a ser confirmado hoje com o anúncio do IBGE de que em março, anualizada, ela ultrapassou o texto da meta, de 6,5%, com grande impacto nos meios políticos e empresariais – a presidente Dilma Rousseff intensificou nas últimas semanas as ações voltadas ao controle de preços através de novas medidas de desoneração de tributos. Articuladas com projetos para uma retomada do crescimento, entre os quais os de pragmática atração de investimentos privados para a infraestrutura. E com a ampliação dos programas assistencialistas. Tudo isso com o respaldo de crescente presença na mídia, centrada inicial-mente em eventos no Nordeste para bloqueio da dissidência política do governador de Pernambuco Eduardo Campos.

O novo patamar a que a inflação está chegando, com forte disseminação e com a correspondente aos preços pagos pela população pobre (de até 2,5 salários) já nos 7%, passa a impor um aumento de juros, que a presidente rejeitava com veemência, qualificando-o como obstáculo ao crescimento. O controle inflacionário por meio de atos pontuais de desoneração fiscal – a ser descontada não por uma queda dos enormes gastos de custeio mas por maior redução do superávit primário, isto é, com mais deterioração das contas públicas – e a manutenção de juros baixos, mesmo que também artificialmente, são os dois ingredientes básicos dos objetivos econômicos e eleitorais do governo Dilma: uma retomada do crescimento apoiada em alto grau de consumo, com a preservação do nível de emprego, e o controle da inflação mesmo que com distorções macro e microeconômicas cujas implicações negativas possam ser enfrentadas depois das eleições. Combinação que, de par com o reforço dos programas assistencialistas, garantiria a continuidade de seu elevado nível de aprovação popular e, assim, o amplo favoritismo inicial para a reeleição (que poderá erodir-se com o fracasso dessa combinação).

Tais ingredientes, porém, estão sendo postos em xeque pela persistência e até o agravamento da pressão inflacionária. E as preocupações com isso, agudas no mercado e já forçando a direção do Banco Central a assumi-las, terminaram chegando ao núcleo do governo. Constituindo o tema de almoço anteontem no Palácio do Planalto, da presidente (acompanhada de Guido Mantega e de Arno Agostin, secretário do Tesouro) com Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo e Yoshiaki Nakano. Encontro entre cujos dividendos incluiu-se certamente o reconhecimento, enfim, por Dilma do imperativo de aumento da Selic como resposta à ameaça inflacionária.

No outro pólo da cena política nacional, com a precariedade das respostas à pressão inflacionária e os vários outros problemas que se manifestam na economia neste início de ano (da queda da produção industrial aos prejuízos da Petrobras e da Eletrobras, passando pelo déficit da balança comercial), o candidato oposicionista Aécio Neves e o cada vez mais provável candidato dissidente Eduardo Campos ganham espaço para contraposição ao governo e à campanha da presidente e candidata Dilma Rousseff. Aécio, em entrevista ao Estadão, de sábado último, advertiu que “as bases da estabilidade do país estão ameaçadas”. E em pronunciamentos que passou a fazer em eventos promovidos por diretórios estaduais do PSDB ele reitera seu diagnóstico do “baixo nível gerencial do governo” : “a partidarização e o gigantismo da máquina federal”, que seriam agravados pela “precipitação da agenda eleitoral”. Por sua vez, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, acentua ataques às ações políticas e administrativas do Planalto. Anteontem, num encontro promovido em São Paulo pela Força Sindical, ele afirmou que “a ausência de uma estratégia que privilegie um crescimento consistente da economia ameaça a geração de empregos no Brasil”.

Jarbas de Holanda é jornalista

Teto perfurado - Celso Ming

O fato mais notável na inflação de março não foi o sobe e desce dos números. Foi ter caído na boca do povo e virado motivo de piadas. Ou seja, a inflação deixou de ser assunto exclusivamente técnico; ganhou inesperada dimensão política.

Como sempre, as autoridades farão o jogo do contente. Dirão, como já fazem, que o avanço dos núcleos de inflação e o índice de difusão (medida de quanto a inflação está espalhada) caíram em março sobre fevereiro. Enquanto isso, o povão começa a rir da alta da farinha de mandioca (de 151,4% em 12 meses), do tomate (122,1%), da cebola (76,5%) e do alho (53,1%).

Nesta quarta-feira, a apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga, por exemplo, passou a maior parte da manhã exibindo um vistoso colar de tomates, ao qual o papagaio dela se referia a todo momento.

Do ponto de vista técnico, o teto da meta de inflação, de 6,5% ao final do ano, foi perfurado. O índice em 12 meses foi para 6,59%. A credibilidade do Banco Central levou mais um tiro. Sua última projeção no Relatório de Inflação, feita há duas semanas, cravava 6,5% no final do primeiro trimestre – e dava a impressão de estar mais interessado em enfeitar o bolo do que em lhe dar qualidade.

Até agora, a atitude do governo em relação à inflação foi de tolerância e de pouco-caso. A todo momento, a presidente Dilma se mostrou mais interessada em reverter a sucessão de pibinhos do que em combater a inflação. Há duas semanas, na África do Sul, chegou a condenar políticas de aperto monetário (alta dos juros) por destruírem empregos e força de produção. O desmentido que veio depois não revogou a percepção geral de que o atual governo optou por ser leniente com a inflação.

Mas as condições políticas começam a virar. Está claro que a terapia de panos quentes não funcionou. Segurar a inflação com desonerações tributárias, como a dos produtos da cesta básica e dos veículos, e com adiamento de remarcações (como dos combustíveis e da condução) criou mais distorções do que controle.

Diagnóstico e prognóstico do governo estão pelo menos parcialmente equivocados. Essa inflação não é gerada por choques internacionais de oferta (quebra de safras de grãos nos Estados Unidos). Há, sim, um pedaço da inflação proveniente de choque de oferta que não tem nada a ver com o que acontece lá fora. É o que se passa, por exemplo, com a farinha de mandioca, com o tomate e com a cebola.

Outro pedaço enorme da inflação é produzido por desequilíbrios internos que, mais recentemente, o Banco Central (e aparentemente não o resto do governo) passou a reconhecer. Entre esses desequilíbrios estão a disparada das despesas públicas (política fiscal expansionista); a demanda por bens e serviços exacerbada por transferências de renda; e o mercado de trabalho aquecido demais.

Há falhas também no prognóstico. A inflação não é o cavalo paraguaio, que sai na frente e, na primeira curva, perde o fôlego. É perigosa pelo risco de se perpetuar, como mostra o segmento dos serviços (alta de 8,37% em 12 meses). Nas atuais condições de baixa capacidade de condução das expectativas pelo Banco Central, a inflação é resistente. Só um antibiótico de espectro largo parece capaz de detê-la.

CONFIRA

Esses são os seis alimentos cujos preços mais subiram no período de 12 meses terminado em março.

Agora acerta? Relatório de Inflação do primeiro trimestre, o Banco Central previu uma inflação em 12 meses de 6,70% no segundo trimestre, portanto, também acima do teto da meta. Mas, para que, em abril, continue acima de 6,50% em 12 meses, será preciso que a evolução do IPCA do mês seja superior a 0,55%.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Estouro temporário - Míriam Leitão

A inflação estourou o teto da meta em março mas isso não significa que tenha fugido ao controle. Já em abril a taxa deve voltar a ficar abaixo de 6,5%. Em junho, pode haver novo estouro, mas depois volta a recuar para fechar o ano acima da meta e abaixo do teto. Mas o país saiu da zona de conforto com a inflação. É preciso evitar ideias como a de elevar a meta para caber na realidade.

Quase a metade da alta do IPCA nos últimos 12 meses vem de alimentos e bebidas, mas é um erro considerar que, por isso, não há nada a fazer e que tudo é resultado de um choque agrícola. Parte da alta dos alimentos é pelo frete e pelos serviços.

A inflação em 12 meses está subindo sem parar desde junho do ano passado. A taxa foi de 4,92% para 6,59% nesse período. As projeções dos economistas apontam para o ano terminando em 5,7%. Mas pode ser maior porque a cada momento há uma novidade. Ontem, a MB Associados divulgou uma análise dizendo que feijão e leite estão com pressões que não tinham sido previstas.

O IBGE informou que dos 6,59% da inflação até março, 3,12 pontos vêm do grupo alimentos e bebidas. Quase a metade. Mas o economista Luis Otávio Leal, do Banco ABC Brasil, explica que os alimentos no atacado têm tido deflação desde janeiro, pelos IGPs, e continuam subindo no varejo. Os fretes estão com alta de 50%.

O grupo alimentos e bebidas subiu 13% em 12 meses. O tomate virou o espanto da hora. Em um ano: 122%. O grupo dos tubérculos, raízes e legumes, que também inclui itens como cebola, cenoura e pimentão, aumentou de preço em 89%. As hortaliças e verduras tiveram alta de 25%. Esses são produtos que foram atingidos por fatores climáticos locais. Chuva excessiva ou seca. E isso é sazonal, pode melhorar nos próximos meses.

Há também a alta das commodities agrícolas que atingem o mundo todo. Mesmo assim, olhando para outros países, a inflação brasileira destoa. O Chile tem inflação de 1%. A Colômbia, de 1,8%. O Peru, de 2,6%, e o México, de 3,6%. Os EUA estão com inflação de 2% e a zona do euro, de 1,7%. Se o problema fosse apenas um choque global de alimentos, a taxa estaria alta também nesses países.

Os itens que mais caíram de preço nos últimos 12 meses sofreram forte intervenção do governo: energia elétrica (-15,62%), automóvel usado (-8,16%), automóvel novo (-3,22%). Parte da queda da energia será neutralizada pelo uso intenso das termelétricas. Os prefeitos adiaram o aumento do ônibus, atendendo ao pedido do ministro da Fazenda, mas as tarifas serão reajustadas em junho. O preço da gasolina e do diesel ficou congelado por um período, causando enorme prejuízo ao caixa da Petrobras. Tudo isso mostra que a inflação não está restrita aos alimentos e seria muito mais alta se o governo não tivesse atuado intensamente para segurar alguns itens.

Sete das 11 capitais onde o IBGE coleta os dados estouraram o teto da meta. A inflação em Belém é assustadora: 9,19% em 12 meses. A inflação dos mais pobres está no terceiro mês acima do teto e chegou a 7,22%. Há várias notícias preocupantes nos dados divulgados ontem.

A taxa de inadimplência elevada e o endividamento das famílias tornaram o jogo mais difícil para o Banco Central. Ontem, foi dito aqui que o indicador de inadimplência da Serasa subiu mais de 10% em março. Na verdade, o índice é do SPC. De qualquer forma, ele mostra um aumento grande, e esfriar a economia significa aumentar o nível dos calotes.

O estouro da meta informado pelo IBGE será revertido, mas a inflação está exigindo do governo mais e mais cuidados. O ideal é evitar explicações simplistas que subestimem o risco. Não se brinca com inflação.

Fonte: O Globo

Reforma ou golpe? - José Serra

Ainda bem que a Câmara dos Deputados parece ter sepultado a proposta de reforma política petista, cujo relator era o deputado Henrique Fontana (PT-RS). O mim - o modelo que temos - ainda é melhor do que o pior, representado pela proposta que o PT pretendia enfiar goela abaixo do País, já que não houve debate a respeito. Reforma política? Era mesmo isso o que se pretendia?

Há distinções claras entre revolução, reforma e golpe. A primeira convulsiona a sociedade, conquista a maioria dos que padecem sob a ordem vigente, lança no imaginário coletivo amanhãs redentores e faz novos vencedores. Nas revoluções virtuosas, os oprimidos de antes não se tomam os opressores do novo regime, mas os libertadores das potencialidades do futuro. Penso, por exemplo, na Revolução Americana.

Golpe, em qualquer lugar e em qualquer tempo, é uma reação dos que se veem ameaçados pela emergência de novos atores na cena política ou buscam perpetuar-se no poder eliminando os adversários. O golpe é sempre reacionário - seja o de 1964 no Brasil, o de 1973 no Chile ou os de 1966 e 1976 na Argentina. Ou o que matou César.

E a reforma? É uma tentativa de mudança pacífica, que procura não fazer nem vitoriosos nem derrotados. Não se trata de virar a mesa ou de banir da cena os adversários tornados inimigos. Uma reforma não privilegia grupos, mas busca o bem-estar coletivo - ainda que eu saiba que esse espírito anda em baixa nestes dias. Nos últimos anos o Brasil tem vivido sob a égide das "reforma s", sempre necessárias, mas jamais levadas a efeito. Uma das que mais mobilizam as consciências é a "reforma política", que, na versão do PT, foi sepultada na noite de terça-feira. De fato, os petistas não queriam uma reforma, mas um golpe.

O PT queria aprovar, por exemplo, o financiamento público exclusivo de campanha, que tem seduzido muitos incautos. Segundo o relatório do deputado Fontana, as campanhas eleitorais seriam pagas na sua totalidade com o dinheiro dos contribuintes, por meio do Tesouro Nacional. O TSE estabeleceria o montante, mas o Congresso e o Executivo tomariam a decisão final na aprovação do orçamento.

A direção do PT, partido que levou o uso do caixa 2 ao paroxismo na vida pública brasileira, apresenta a solução do financiamento público para combater o... caixa 2! Pretende assim, diante da opinião pública e de sua militância menos informada, maquiara própria história. Mas isso é só uma patranha. O golpe estava em outro lugar.

No projeto, a distribuição dos recursos para o financiamento público levaria em conta a representação na Câmara dos Deputados e, principalmente, o volume de votos obtidos na eleição anterior, fator que beneficiaria, é evidente, o PT. Até o PMDB, que tem uma grande bancada, mas não o maior número de votos dos eleitores, seria condenado a uma progressiva inanição, que só beneficiaria o partido que está no centro do poder de fato, o PT, que domina a máquina pública federal e controla as estatais e seus fundos de pensão.

Com essa proposta, aos cartórios já existentes, do Fundo Partidário e do tempo de TV, se somaria um terceiro, pantagruélico, gigantesco, faminto: o do fundo público de financiamento de campanhas eleitorais. Não custa lembrar que no sistema atual os partidos já recebem quase R$ 300 milhões por ano do Fundo Partidário. A essa montanha de dinheiro se soma a renúncia fiscal, pela qual o Tesouro Nacional remunera as emissoras de rádio e televisão pelo horário eleitoral, que de gratuito não tem nada - na eleição do ano passado custou R$ 600 milhões. Tudo isso é, insisto, dinheiro público, já distribuído segundo o tamanho das bancadas.

Em essência, o projeto do PT era continuísta e buscava fortalecer apenas a si mesmo, golpeando, assim, as possibilidades de alternância de poder. Imaginem sé um projeto como esse fosse apresentado quando o partido tinha apenas oito deputados. Seus militantes sairiam às ruas gritando... "golpe!". No entanto, como eles tiveram em 2010 o maior volume de votos para deputado federal, seus dirigentes chamam de verdadeira revolução o que não era nem sequer uma reforma.

O leitor de boa vontade, enfarado com os desmandos e a roubalheira, poderia ver-se seduzido pela proposta: "E o caixa 2? Não é bom eliminá-lo?". Claro que sim. Mas o projeto não tinha esse condão, pois a legislação atual já o proíbe. Ora, se com as doações privadas permitidas já existem os "recursos não contabilizados" de Delúbio Soares, o que aconteceria se elas fossem proibidas? Haveria uma verdadeira inundação de dinheiro ilegal na campanha.

É também falaciosa a tese de que o financiamento exclusivamente público evitaria compromissos espúrios entre financiadores de campanha e políticos. Ora, hoje em dia, ao menos uma virtude há: os doadores são conhecidos. Caso se instituísse o caixa 2 como princípio de fato - esse seria o efeito deletério e fatal do que propõe o PT -, nem mesmo tal controle existiria. As eleições seriam ainda menos transparentes.

Os demais partidos teriam de suportar limites estreitos, de cujos efeitos, no entanto, o PT conseguiria desviar-se. Pesaria ainda mais, por exemplo, a importância do "caixa 3", representado pela mobilização de recursos de entidades-satélites do partido, como ONGs, sindicatos, centrais sindicais, que fazem campanha para a legenda e seus candidatos sem ter de prestar contas à Justiça Eleitoral.

Uma reforma política de verdade procuraria aperfeiçoar o mecanismo de representação, aproximando mais o eleito do eleitor. A sociedade seria chamada a debater, entre outros temas relevantes, o voto distrital - um poderoso fator de aperfeiçoamento da democracia e de drástica redução de custos das campanhas. Em vez disso, depois de perder três eleições e vencer outras três com o financiamento privado, o PT empenhou-se em criar um mecanismo que tornasse a sua derrota, se não impossível, muito difícil. A Câmara disse "não", em boa hora, ao projeto que não era reforma, mas golpe.

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Torre de Babel - Merval Pereira

Existem diversas propostas de emenda constitucional na Câmara e no Senado extinguindo a obrigatoriedade do voto, sendo a mais antiga de 1994, mas nunca alcançam consenso para sequer ir à votação quanto mais condições para serem aprovadas. Prevalece entre os políticos a tese, muito cômoda para seus interesses, de que a obrigação de votar é um modo de educar, e não há no horizonte a perspectiva de chegar-se um dia à conclusão de que o eleitor brasileiro já está suficientemente maduro para ser deixado a seu critério a decisão de comparecer ou não às urnas.

Uma discussão associada a essa é sobre o crescimento das abstenções nas eleições municipais de 2012, que até hoje não tem uma explicação: o eleitor cansou de votar, ou o crescimento registrado é apenas um erro estatístico devido aos cadastros antiquados dos tribunais eleitorais? Como em diversas oportunidades anteriores, a questão do voto obrigatório não chegou a ser discutida em mais esta rodada de tentativa frustrada de reforma política. Ao contrário, o que se discutia era o fortalecimento das estruturas partidárias. O professor Geraldo Tadeu, do Iuperj, aborda um tema central ao criticar a proposta de fim das coligações para eleições proporcionais, porém permitindo que os partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos.

O problema, para ele, consiste na separação formal entre as "coligações partidárias" e as "coalizões de governo" em que "candidatos e partidos apresentam-se ao eleitor como aliados de uns para, posteriormente e em função dos resultados eleitorais, aliar-se a outros partidos para fins de participação no governo".

Enquanto nos países europeus os partidos se apresentam como coalizões para governar, aqui só se unem para alcançar um maior numero de eleitos e, depois, negociar livremente apoios aos governos, cometendo, do ponto de vista do eleitor, "um verdadeiro estelionato eleitoral", lamenta Tadeu. Ele vê no nosso sistema proporcional puro, sem cláusula de barreira, o responsável pela fragmentação do sistema partidário e formação das Casas legislativas (o Congresso tem 15 partidos representados), tornando impossível a maioria governamental se houvesse restrição a que as legendas negociassem umas com as outras para a formação de coalizões governamentais.

A nova opção de lista flexível proposta, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no partido, mas só o voto na legenda é que reforçaria a lista apresentada pelo partido, termina fortalecendo as direções partidárias, explica Geraldo Tadeu. No caso da Bélgica, o sistema foi introduzido em 2003 com o intuito de aumentar o poder dos cidadãos na escolha dos candidatos contra o sistema de listas fechadas proposto pelos partidos políticos, mas, ainda que tenha crescido o número de candidatos eleitos "fora da ordem", eles representaram apenas 15% do total de eleitos em 2003, por exemplo. Na prática, diz o professor do Iuperj, os eleitores só homologam as listas partidárias. No caso brasileiro, a tendência é que a lista flexível se transformasse num voto de lista disfarçado, aumentando bastante o poder das oligarquias partidárias.

O deputado Alfredo Sirkis, do PV, acha que o maior erro de Henrique Fontana (PT-RS) foi ter insistido numa incongruência: o sistema "belga" com financiamento público, que só funciona com lista fechada, sistema distrital ou distrital misto. "Apresentei uma proposta que poderia ter prosperado se ele tivesse ajudado: o voto distrital misto plurinominal: metade pelas listas, metade por um voto majoritário em grandes distritos elegendo três ou quatro federais e cinco ou seis estaduais. O financiamento seria público para as listas e misto, permitindo doação de pessoa física, para os distritos."

Sirkis vê como vantagem o fortalecimento dos partidos, sobretudo os programáticos, e das lideranças com voto na eleição majoritária nos distritos, o que, segundo ele, praticamente eliminaria o "baixo clero". Tinha a vantagem de combinar com uma pequena variável as propostas dos dois maiores partidos: a lista do PT com o distritão do PMDB, só que regionalizado. "Era a única que poderia ter - com dificuldade - emplacado, mas naquela torre de Babel não prosperou", lamenta-se Sirkis.

Fonte: O Globo

Toma lá, vota cá – Eliane Cantanhêde

Ao dizer que o ministro Luiz Fux tomou a iniciativa de prometer absolvê-lo caso ganhasse a vaga no Supremo Tribunal Federal, José Dirceu não deixa só Fux mal. Faz um mea-culpa, deixa outros ministros constrangidos e lança suspeitas sobre negociações nada republicanas do governo Dilma para nomear ministros do STF. Toma lá, vota cá?

Dirceu, claro, declarou não acreditar que a promessa de absolvição tenha pesado para Dilma nomear Fux, mas a dedução lógica do que ele disse --aliás, de tudo o que vem sendo dito-- é que essa negociação valeu não só para Fux, mas para outros, desde o governo Lula. A diferença é que ele, em vez de absolver, condenou.

Já no julgamento, quando os ministros passaram a votar contra os réus, um atrás do outro, a ira nos bastidores do Planalto era dirigida particularmente a Fux, acrescentada de um adjetivo: traidor.

A ira se espalhou por Brasília, até em conversas de botequim. Veio a patética entrevista de Fux, também à Folha, admitindo sua maratona de gabinete em gabinete para realizar o sonho de chegar ao Supremo. Agora, vem a estratégica declaração de Dirceu, que acusa, confunde, tumultua e, principalmente, constrange.

Juntando as peças, desde os bastidores do Planalto até o disse que disse, passando pelo encontro de Lula com o ministro Gilmar Mendes (que se sentiu chantageado pelo ex-presidente para votar a favor dos mensaleiros), conclui-se que houve um movimento combinado para influir no julgamento. Ninguém ficaria sabendo, mas Fux roeu a corda e a verdade começou a emergir da raiva.

Ao admitir que pelo menos um ministro tinha combinado o voto antes, Dirceu deixa no ar que o Planalto agia assim e que outros ministros podem ter entrado no jogo. Logo, Dirceu tentou melhorar as coisas para ele, mas piorou para todo mundo. Principalmente para o governo que defende e para os ministros que votaram para salvá-lo no Supremo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Data vênia.. - Dora Kramer

Com todo respeito que as maneiras do ministro Joaquim Barbosa não fazem por merecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal está confundindo assertividade com grosseria. Para usar um lugar comum: autoridade com autoritarismo.

Acerta quando lança à luz mazelas do Judiciário: lobby junto a políticos para obter promoções, conluios entre advogados e juízes, patrocínios indevidos a viagens e encontros de magistrados, excessos em gastos, corporativismo, exorbitâncias sabidas e presumidas que a ministra Eliana Calmon quando corregedora do Conselho Nacional de Justiça já começara a denunciar publicamente com a rubrica "bandidos de toga".

O presidente do STF, contudo, comete incorreção tática ao se portar como palmatória do mundo em repetidas demonstrações de que acredita no seguinte preceito: se diz o certo, tem a liberdade de fazê-lo como bem entende, até na forma de afronta à urbanidade.

Seus desvarios de temperamento produziram momentos desconfortáveis durante o julgamento do mensalão e prestaram-se ao uso do sofisma segundo o qual o STF se conduziu como um tribunal de exceção referido na sanha do clamor popular, ao arrepio da Constituição e da jurisprudência.

Agora as patrulhas da manipulação voltam a se assanhar por causa de uma reunião entre o presidente do STF e representantes de associações de magistrados acerca da aprovação de emenda constitucional criando quatro novos tribunais regionais federais

São necessários? Há controvérsias e argumentos consistentes de ambos os lados, mas o debate de conteúdo acabou se perdendo e a atenção desviada para os termos com que Joaquim Barbosa levou a discussão.

O ministro abriu a reunião à imprensa e até aí tudo certo. Não fosse a impressão de que o fez movido pelo afã de alimentar a imagem de santo guerreiro que a todos enfrenta com destemor.

Não precisava praticamente mandar os interlocutores calarem a boca nem constrangê-los com sua posição hierárquica e pretendida superioridade moral. Deu margem a que reagissem como vítimas agremiações que de coitadinhas não têm nada. Bastava argumentar.

Inclusive porque há fatos de sobra a corroborar a justeza dos combates a que se propõe Barbosa. A suntuosidade exorbitante dos edifícios de certos tribunais é o mais evidente e comezinho deles.

Outro: a via-sacra de juízes aos gabinetes de políticos em busca de influência para conseguir promoções. Pergunte-se a ministros, senadores, deputados ou governadores como se dá essa prática e as respostas sustentarão a crítica que Joaquim Barbosa faz ao recurso da politicagem no meio judicial.

Há uma caixa-preta no Judiciário? Não resta dúvida. É necessário alguém de coragem, legitimidade funcional e identificação social para tocar nas feridas? Certamente. Barbosa reúne esses atributos? Em tese, sim.

Mas, na prática, talvez. A rudeza do grito além de má conselheira é companhia das mais traiçoeiras.

Monitor. Enquanto ajuda na coleta de assinaturas para a criação do partido de Marina Silva, o PSDB esquadrinha a votação da ex-senadora na eleição de 2010 para entender como se distribuíram seus 20 milhões de eleitores.

No quesito voto evangélico, a análise revelou que a opção pautada pela religião limitou-se a 4%. De onde os tucanos concluem que se Marina disputar a Presidência em 2014, não terá votação significativa naquela seara.

Já no governo, há a seguinte percepção: Marina consegue criar o partido, concorre à Presidência e vai tentar conquistar votos com o discurso da "antipolítica" tendo na internet sua principal ferramenta.

"É o único caminho" avalia um ministro do PT, prevendo dificuldades para a ex-senadora em formar alianças partidárias e obter sustentação financeira para a campanha.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Estamos combinados - Tereza Cruvinel

A reforma política, que nunca esteve tão próxima de ser votada, morreu na praia anteontem, por decisão da maioria dos partidos. Agora, pelo menos, ficou tudo em pratos limpos. Está declarado que, se depender do Congresso, nada mudará jamais no sistema político-eleitoral que temos, com todas as consequências nefastas que ele traz para a própria democracia. Já sociedade civil, que recentemente incluiu o tema entre suas demandas, ontem mesmo iniciou uma contra-ofensiva. As mesmas entidades que lideraram o movimento pró "ficha limpa" começaram a coletar assinaturas de apoio a um projeto de iniciativa popular sobre o assunto. E começará a debater uma proposta que vem ganhando adeptos, a da Constituinte exclusiva, que faria unicamente o que a de 1988 não fez: dotar o país de um novo sistema político-eleitoral.

É ocioso recordar por que a reforma fracassou. É simples assim: apesar dos pesares, a maioria dos congressistas prefere as regras atuais. Eles já sabem manejá-las e tirar proveito delas. A dissimulação novamente prevaleceu. Negando apoio ao pedido de urgência para a votação dos projetos que tratavam do financiamento público e da introdução do voto alternativo em lista, PMDB, PSDB, DEM, PSB e os demais impediram que o plenário deliberasse sobre o tema. A favor, ficaram apenas PT, PC do B, PDT e PSol. Todos continuarão dizendo que são a favor mas "faltou consenso". E se desculparão dizendo que o PT queria o financiamento público buscando apenas um álibi para o caso mensalão. Com estas desculpas, ficaremos na mesma. Votaremos em A e elegeremos C, votando em coligações nas proporcionais. Setenta grandes empresas, sendo que as 10 primeiras são compostas por grandes empreiteiras e bancos, continuarão financiando as eleições e arbitrando o jogo político. O caixa dois continuará. De vez em quando os incautos serão pegos e punidos, para que o sistema sobreviva e favoreça os espertos, que não fazem lambança em suas operações.

Não é fácil reunir um milhão de assinaturas para garantir a tramitação de um projeto com o selo "popular" mas, impossível não é. OAB, UNE, representantes da CNBB e de outras entidades estiveram ontem no Congresso, conversando com os aliados da reforma. "Estou imensamente frustrado mas com enorme disposição para sair às ruas colhendo assinaturas", disse o relator da proposta natimorta, Henrique Fontana. "Depois da ficha limpa, que venha a campanha pelo dinheiro limpo nas eleições. A Câmara desperdiçou a oportunidade mas acabará ouvindo a voz das ruas", disse Jorge Viana no encontro com as entidades.

A Constituinte exclusiva é uma proposta que volta e meia entra no debate político, para ser logo esquecida. Foi apresentada originalmente pelo deputado Miro Teixeira, há alguns anos, para tratar de apenas dois temas: reforma política e pacto federativo com reforma tributária. Os dois temas, por sinal, estão na ordem do dia. A questão federativa vem sendo impulsionada por estados e municípios. Mas da reforma política, devem agora se encarregar os eleitores. Os eleitos, eles estão satisfeitos.

Chegando a hora

Entram no ar hoje as inserções da propaganda partidária do PSB, que, como outros partidos, usou as peças para projetar o pré-candidato presidencial Eduardo Campos. O tom que ele adotar em suas críticas ao governo federal ajudará a definir o momento da ruptura. Ela já se tornou inevitável mas cada qual espera que o outro tome a iniciativa. Como fazem alguns casais, na hora da separação. Dilma, segundo interlocutores, estaria chegando ao limite da tolerância com a situação mas vem sendo contida por Lula e outros conselheiros. Nada de transformá-lo em vítima. Em Pernambuco, a maior liderança local do PT, o senador Humberto Costa, defende o tempo todo a manutenção da aliança que tantos benefícios garantiu ao estado. E com isso, reforça o adesivo de traidor ou vira-casaca que, espera o PT, o próprio eleitorado cole em Eduardo.

Minas na rota

O senador Aécio Neves acompanha hoje o governador Anastasia a um evento no interior, onde será anunciado o repasse, pelo estado, de mais de três bilhões aos municípios mineiros. "Fazemos o oposto do que faz a presidente, que está matando os municípios de inanição financeira com o centralismo fiscal exacerbado da União", diz Aécio.

Na segunda-feira próxima, o ex-presidente Lula vai receber em Belo Horizonte o título de cidadão honorário conferido pela Assembleia Legislativa. E a presidente Dilma resolveu comparecer para prestigiá-lo. "Sempre tive uma boa relação com o ex-presidente, que é merecedor da homenagem. Já a presidente devia aproveitar o momento para esclarecer questões que frustraram os mineiros, como a falta de recursos para o Rodoanel e as rodovias, a desautorização de financiamento para a expansão da fábrica da Fiat, o que privará Minas de 10 mil empregos e a transferência, para a Bahia, do polo de acrílico que a Petrobras negociou com o governo de Minas", cutuca novamente o senador.

Novo comando

O PP faz hoje sua convenção nacional, para eleger a nova direção. O atual presidente, senador Francisco Dornelles, passará a ser presidente de honra, cedendo a posição executiva para o senador Ciro Nogueira. Por ora, nenhuma definição de ordem eleitoral.

Fonte: Correio Braziliense