sábado, 20 de abril de 2013

OPINIÃO DO DIA – Marina Silva:assombrados com a sombra

"Eles anteciparam as eleições e estão fazendo como uma prevenção contra qualquer coisa que possa sair do roteiro. E a forma de continuar no poder é sufocando qualquer ideia nova.

Não precisa uma operação de guerra dessas para sufocar uma força política que não está recrutando deputados e senadores. Essa linguagem de cooptação não é nossa. Estão assombrados com a sua própria sombra."

Mariana Silva, ex-senadora e ex-ministra do meio ambiente. Folha de S. Paulo, 19/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Com Boston sitiada, FBI mata um suspeito e prende o irmão
Maduro assume com boicote da oposição
STF: José Dirceu organizou mensalão
Uso de drogas: Conselho já debate descriminalização
Crimes na Saúde: Hospitais: rombo de R$ 48 milhões
Mantega defende controle de capital

FOLHA DE S. PAULO
Suspeito é morto, e polícia prende irmão após caçada
Vice de SP pede 'tolerância zero' após filha ser atacada
Com respaldo internacional, Venezuela dá posse a Maduro
STF reitera poder sobre cassação de deputados

O ESTADO DE S. PAULO
Maduro assume presidência e propõe diálogo à oposição
STF reitera em documento que Dirceu chefiou mensalão
Exportação de manufaturados tem queda de 8,2%

ESTADO DE MINAS
Copa vai encurtar férias de janeiro
Vale do Aço : Policiais presos são suspeitos de homicídios
Abandonadas ao horror
Fim da caçada

O TEMPO (MG)
Após caçada humana, um suspeito é morto e outro, preso
Mensalão - Dirceu `organizou e controlou´
Filho de domésticas pode ter prioridade em creche pública

CORREIO BRAZILIENSE
Caçada implacável
Posse de Maduro não reduz a crise
Acórdão aperta cerco aos réus do mensalão
Morte de índios será investigada

GAZETA DO POVO (PR)
Dirceu organizou e controlou o mensalão, confirma Supremo
Caçada implacável
Prévia mostra que inflação ainda sobe
Maduro assume em meio a recontagem

ZERO HORA (RS)
O terror revivido: Um suspeito morto e outro preso nos EUA
Mensalão: Acórdão diz que Dirceu foi organizador

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Chuva renova esperança
Domésticas
Mensalão

STF: José Dirceu organizou mensalão

A ementa do julgamento do mensalão, divulgada pelo STF, atesta que o ex-ministro José Dirceu (PT) participou da organização e do controle do esquema

Dirceu controlou mensalão

Ementa do STF afirma que ministro da Casa Civil de Lula organizou esquema de compra de votos

BRASÍLIA e TERESINA - A ementa que resume o julgamento do mensalão, divulgada ontem no "Diário da Justiça Eletrônico", atesta que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participou da organização e do controle do esquema de compra de votos de deputados aliados ao governo Lula. O texto, com 14 páginas, contém o extrato das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos quatro meses de julgamento, encerrado em dezembro. A publicação oficial do acórdão ocorrerá segunda-feira. Também será liberada a íntegra dos votos dos ministros, com mais de oito mil páginas.

"A organização e o controle das atividades criminosas foram exercidos pelo então ministro-chefe da Casa Civil, responsável pela articulação política e pelas relações do governo com os parlamentares", ressalta a ementa, na parte que trata dos crimes de corrupção ativa e passiva.

Logo em seguida, a ementa resume o que foi constatado também sobre Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dirigentes do Banco Rural, todos condenados. "Conluio entre o organizador do esquema criminoso e o então tesoureiro de seu partido; os três publicitários que ofereceram a estrutura empresarial por eles controlada para servir de central de distribuição de dinheiro aos parlamentares corrompidos, inclusive com a participação intensa da diretora financeira de uma das agências de publicidade".

Pelo tamanho, o documento será publicado apenas na página do tribunal na internet, no acompanhamento processual. A ementa traz um resumo da participação de cada um dos 25 condenados no mensalão. Os advogados terão prazo até 2 de maio para recorrer das sentenças.

Governo Lula comprou apoio no Congresso

Em outro trecho, o documento do STF confirma a conclusão de que o governo Lula comprou o apoio de parlamentares. "Conjunto probatório harmonioso que, evidenciando a sincronia das ações de corruptos e corruptores no mesmo sentido da prática criminosa comum, conduz à comprovação do amplo esquema de distribuição de dinheiro a parlamentares, os quais, em troca, ofereceram seu apoio e o de seus correligionários aos projetos de interesse do governo federal na Câmara dos Deputados", diz a ementa.

A documento do STF afirma, ainda, que "a alegação de que os milionários recursos distribuídos a parlamentares teriam relação com dívidas de campanha é inócua, pois a eventual destinação dada ao dinheiro não tem relevância para a caracterização da conduta típica nos crimes de corrupção passiva e ativa". E conclui: "Os parlamentares receberam o dinheiro em razão da função, em esquema que viabilizou o pagamento e o recebimento de vantagem indevida, tendo em vista a prática de atos de ofício".

A ementa lista como provas e indícios dos crimes reuniões entre corréus nas datas de tomadas de empréstimos fraudulentos em bancos cujos dirigentes se reuniram com Dirceu e Marcos Valério, o operador do esquema. Ainda segundo a ementa, "parlamentares beneficiários das transferências ilícitas de recursos detinham poder de influenciar os votos de outros parlamentares de seus respectivos partidos, em especial por ocuparem as estratégicas funções de presidentes de partidos políticos, de líderes parlamentares, líderes de bancadas e blocos partidários". O texto se encerra atestando que o plenário do STF aprovou a perda do mandato dos deputados condenados: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Dirceu pede julgamento com outro relator e outro revisor

Em Teresina, José Dirceu disse ontem que, no Brasil e em todo o mundo, os cidadãos têm direito a dois julgamentos. Segundo ele, ninguém pode ser julgado apenas por um juiz, porque pode recorrer a outro juiz ou colegiado. Dirceu afirmou que quer um segundo julgamento, com novos relator e revisor, no caso da condenação por formação de quadrilha.

- Nós fomos condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Não temos para quem recorrer. O Supremo julgou a quem não devia julgar. Como eu não era ministro nem deputado, eu não poderia ter foro privilegiado. Essas autoridades poderiam sim ser julgadas pelo Supremo, mas o Supremo não julga matéria penal - disse ele.

Segundo ele, o STF trata de matérias constitucionais. No caso do mensalão, como havia pessoas com foro privilegiado, o STF julgou ação penal.

- Eu quero um novo julgamento, a dupla jurisdição, o nome que se dá quando você é julgado pelo juiz federal e recorre para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em Brasília - disse Dirceu.

Pelas regras do STF, o acórdão passará a ser considerado publicado na segunda-feira. No dia seguinte, começará a contar o prazo de dez dias para os recursos. A partir de 3 de maio, começa prazo idêntico para o Ministério Público recorrer das 12 absolvições e contestar argumentos apresentados pelas defesas. O Regimento Interno do STF prevê prazo de cinco dias para os recursos. Mas os réus ganharam do STF prazo em dobro. Eles podem apresentar dois tipos de recurso: embargos de declaração e infringentes. O primeiro tipo serve para questionar contradições ou omissões. No segundo tipo, réus condenados com ao menos quatro votos pela absolvição podem tentar mudar a decisão em nova votação. Como dois ministros se aposentaram, há chance de mudanças em condenações, em tese.

Fonte: O Globo

Acórdão aperta cerco aos réus do mensalão

O STF divulgou ontem resumo do julgamento. Na segunda-feira, o tribunal publica a íntegra do acordão que apontou o petista José Dirceu como chefe do esquema criminoso. A defesa terá 10 dias para recorrer.

Contagem regressiva para a defesa dos réus

Supremo divulga resumo do acórdão do julgamento e promete publicar a íntegra do documento na segunda-feira. A partir de terça, condenados terão 10 dias para recorrer

Diego Abreu

A contagem regressiva para a apresentação de recursos contra as condenações proferidas no julgamento do mensalão começa na próxima terça-feira, dia seguinte à data prevista para a publicação do inteiro teor do acórdão — que terá mais de 8,4 mil páginas. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na edição de ontem do Diário de Justiça Eletrônico a ementa do acórdão, que, em 14 folhas, resume as principais decisões tomadas pelo plenário do STF durante os quatro meses e meio em que o processo foi apreciado. A íntegra dos votos revisados de cada um dos 11 ministros que julgaram o caso vai ser publicada, segundo a assessoria de imprensa do STF, na segunda-feira.

No dia seguinte, começa a correr o prazo de 10 dias definido pela Suprema Corte para que as defesas dos réus entrem com embargos de declaração, que são os recursos cabíveis contra as condenações. Os advogados terão até 2 de maio para recorrer. Essa também é a data-limite para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestar as absolvições. O julgamento da Ação Penal 470 foi concluído em 17 de dezembro, com 25 réus condenados e 12 absolvidos.

A ementa divulgada ontem aponta o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o articulador do esquema. “A organização e o controle das atividades criminosas foram exercidos pelo então ministro-chefe da Casa Civil, responsável pela articulação política e pelas relações do governo com os parlamentares”, destaca o documento publicado pelo STF. O texto acrescenta que houve conluio entre “o organizador do esquema criminoso e o então tesoureiro de seu partido (PT)”, se referindo a Delúbio Soares. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, enquanto Delúbio pegou pena de 8 anos e 11 meses.

Afastando os argumentos amplamente difundidos pelas defesas de que não havia provas contra os réus, o STF enumerou as evidências de que houve uma série de crimes. “Entre as provas e os indícios que, em conjunto, conduziram ao juízo condenatório, destacam-se as várias reuniões mantidas entre os corréus no período dos fatos criminosos, associadas a datas de tomadas de empréstimos fraudulentos em instituições financeiras cujos dirigentes, a seu turno, reuniram-se com o organizador do esquema”, destaca trecho da ementa do acórdão.

O STF acrescenta que o empresário Marcos Valério — apontado como operador do esquema criminoso e descrito na peça como o responsável por distribuir recursos — participou de reuniões com Dirceu e Delúbio. De acordo com o documento, outra prova da existência do mensalão são “os concomitantes repasses de dinheiro em espécie” para parlamentares corrompidos. Segundo o Supremo, os recursos desviados permitiram o abastecimento do esquema.

Corruptos e corruptores

O resumo do acórdão redigido pelo presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, detalha que há uma sincronia das ações de corruptos e corruptores, levando a “comprovação do amplo esquema de distribuição de dinheiro a parlamentares, os quais, em troca, ofereceram seu apoio e o de seus correligionários aos projetos de interesse do governo federal na Câmara dos Deputados”.

Implacável contra a maior parte dos réus durante o julgamento, Barbosa detalhou que os beneficiários das transferências ilícitas “detinham poder de influenciar os votos de outros parlamentares de seus respectivos partidos”. O documento também afasta a tese das defesas de que o dinheiro recebido por deputados teria sido usado na formação de caixa dois de campanha.

Em visita a Belém, José Dirceu disse, na noite de ontem, que o julgamento “está longe do fim”. “Eu vou recorrer, depois vou recorrer da revisão criminal, depois do trânsito em julgado e vou recorrer às cortes internacionais”, declarou. “A acusação é de que sou chefe da quadrilha e de que sou corruptor, mas vamos ler o acórdão e ver onde está a prova.”

Principais trechos

Confira os destaques da ementa do acórdão do mensalão divulgada ontem pelo STF

O esquema

“Conjunto probatório harmonioso que, evidenciando a sincronia das ações de corruptos e corruptores no mesmo sentido da prática criminosa comum, conduz à comprovação do amplo esquema de distribuição de dinheiro a parlamentares, os quais, em troca, ofereceram seu apoio e o de seus correligionários aos projetos de interesse do governo federal na Câmara dos Deputados.”

José Dirceu

“A organização e o controle das atividades criminosas foram exercidos pelo então ministro-chefe da Casa Civil, responsável pela articulação política e pelas relações do governo com os parlamentares.”


Compra de apoio no Congresso

“Parlamentares beneficiários das transferências ilícitas de recursos detinham poder de influenciar os votos de outros parlamentares de seus respectivos partidos, em especial por ocuparem as estratégicas funções de presidentes de partidos políticos, de líderes parlamentares, líderes de bancadas e blocos partidários.”

Lavagem e ocultação de dinheiro

“Emprego de mecanismos destinados à ocultação e à dissimulação da natureza, da origem, da movimentação, da localização e da propriedade dos milhares de reais, em espécie, que os réus condenados pela prática do crime de corrupção passiva receberam no desenrolar do esquema criminoso.”

Perda dos mandatos

“Os réus parlamentares foram condenados pela prática, entre outros, de crimes contra a Administração Pública. Conduta juridicamente incompatível com os deveres inerentes ao cargo. Circunstâncias que impõem a perda do mandato como medida adequada, necessária e proporcional. Decretada a suspensão dos direitos políticos de todos os réus, nos termos do art. 15, III, da Constituição Federal. Decretada, por maioria, a perda dos mandatos dos réus titulares de mandato eletivo.”

Fonte: Correio Braziliense

Inflação está elevada, difusa e persistente, diz diretor do BC

Luiz Awazu diz que política atual deve trazer taxa para centro da meta

Flávia Barbosa

WASHINGTON E SÃO PAULO - O diretor de Assuntos Internacionais e de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Luiz Awazu, disse ontem que a inflação brasileira está elevada, difusa e persistente, mas que a política econômica vai ajudar a guiá-la de volta para a meta.

Awazu, que participa do encontro do G-20 e do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, lembrou do choque dos preços dos alimentos em meados de 2012, agravado pelo impacto da taxa de câmbio e pela inflação de serviços.

- Portanto, isto produz uma elevada, difusa e persistente dinâmica inflacionária no Brasil. E, naturalmente, dado tudo isso, a ação que está sendo feita deve ajudar a retornar a inflação para a meta - afirmou.

Awazu, junto com o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, votou pela manutenção da taxa básica de juros em 7,25% ao ano, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A maioria dos diretores, no entanto, votou a favor da elevação da Selic para 7,5% ao ano, diante da pressão inflacionária.

FMI tem projeção menor

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Brasil passa por forte recuperação do nível de investimentos, o que contribuirá para a aceleração da economia em 2013. Apesar de a previsão oficial da Fazenda ser de expansão de 3,5% este ano, o FMI reduziu o número para 3%. Para Mantega, este é um patamar "que pode ser realista", mas as revisões têm sido constantes devido à volatilidade da economia mundial. Para o ministro, o mais importante não é o percentual do PIB, e sim o fato de a produção industrial crescer estimados 3% a 4% este ano e a taxa de investimentos, de 6% a 7%.

- Isso é o que mais queríamos e está ocorrendo - disse o ministro, após reuniões com os países que compõem os Brics e o G-20. - E tudo isso com quadro fiscal estabilizado.

Movimento recorde nos DIs

O aumento da taxa básica de juros, na última quarta-feira, pelo Copom não vai interromper este processo. Para o ministro Guido Mantega, o que interessa aos investidores diretos (no setor produtivo) é a taxa de longo prazo e a taxa do BNDES.

- Quem quer investir no Brasil encontrará uma taxa muito baixa, que vai ser mantida. O aumento de juros mostra que o governo brasileiro está agindo e não permitirá distorções na economia no futuro - afirmou o ministro, num ato falho que pode ser entendido como sinal de que a TJLP (que orienta os empréstimos do BNDES) não será alterada apesar da alta da Selic - disse ele, em Washington, onde participa da reunião do FMI e do G-20.

No mercado de juros futuros, os investidores continuaram se ajustando à nova Selic de 7,5%. Esse ajuste de posição, na quinta-feira, resultou em um movimento recorde de negócios com DI na quinta, chegando a 6.692.686 contratos. O recorde anterior era de 6.093.795 negócios, registrado em 18 de março de 2010.

A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento no mês de maio de 2013 ficou estável em 7,26%, a mesma taxa da véspera. O contrato de DI com vencimento em julho de 2013, que teve maior giro no dia, também ficou estável a 7,40%. O DI janeiro de 2014 apresentou taxa de 7,84% frente aos 7,83% na véspera; o DI janeiro de 2015 foi a 8,31% de 8,29% na quinta e o DI janeiro de 2017 a 8,93% de 9%.

Fonte: O Globo

Aécio critica projeto contra novos partidos

Para senador mineiro, ação do governo no Congresso foi 'truculenta' e 'casuística'

Paulo Peixoto, Márcio Falcão e Felipe Seligman

BELO HORIZONTE, BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez coro ontem com o governador Eduardo Campos (PSB-PE) ao chamar de "casuística" a ação do governo no Congresso para inibir novos partidos.

Aécio e Campos são pré-candidatos a presidente. O mineiro é opositor do governo, e o pernambucano, embora ainda esteja na base de apoio da presidente Dilma Rousseff, procura cada vez mais se desgarrar dela.

Projeto aprovado na Câmara nesta semana, sob pressão do Planalto, limita o acesso de novas siglas ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. A proposta seguiu para o Senado.

"Poucas vezes se viu o governo agir de forma tão casuística, tão dura no processo legislativo", disse Aécio.

Campos havia expressado a mesma opinião. "É um casuísmo lamentável", disse.

Aécio vai defender no Congresso o direito da Rede Sustentabilidade, legenda que a também pré-candidata Marina Silva tenta criar. Eles devem conversar em breve.

Outro novo partido, a MD (Mobilização Democrática), resultado da fusão do PPS com o PMN, tende a se distanciar do PSDB. O deputado Roberto Freire, que deve presidir a nova sigla, já disse que a legenda pode apoiar Campos.

Aécio diz que não se sente prejudicado porque quanto mais a oposição se fortalecer, mais se sentirá "fortalecido".

Além de querer se aliar a Campos, a direção da MD quer ter em seus quadros o ex-governador José Serra (PSDB-SP), desafeto de Aécio.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenta convencer Serra a ficar no PSDB.

Ontem, Aécio elogiou Serra dizendo que ele é "uma figura extremamente importante para as oposições" e que espera que ele fique no PSDB.

Articulador de outra nova legenda, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) entrou ontem com um pedido para que o STF considere a medida ilegal. Ele argumenta que não foram respeitadas questões regimentais.

Fonte: Folha de S. Paulo

FHC elogia Serra, mas diz que a `questão eleitoral é diferente´

Ex-presidente nega que tenha feito intervenção para evitar saída do paulista

Isabella Lacerda

Ao lado do pré-candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, senador mineiro Aécio Neves, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) declarou, ontem, que não existe ninguém "mais bem-preparado no país" do que o ex-governador de São Paulo, José Serra. No entanto, ressaltou que "a questão eleitoral é um pouco diferente" e que o companheiro de partido precisa "dar tempo ao tempo" em relação à pressão para se candidatar, de novo, ao Palácio do Planalto.

"Acho que o Serra tem realismo político suficiente para sentir o momento", afirmou Fernando Henrique, que, ontem, proferiu palestra em Belo Horizonte.

O nome do ex-governador de São Paulo foi um dos mais lembrados durante o encontro entre Fernando Henrique e Aécio. Serra tem sido considerado um dos principais entraves para a candidatura do senador mineiro no ano que vem. Justamente devido às rusgas partidárias, ele estaria planejando, já há algum tempo, trocar de legenda. O alvo seria o recém-criado MD (Mobilização Democrática), fruto da fusão do PPS com o PMN.

Ontem, FHC negou que tenha entrado em campo para tentar demover Serra da tentação de deixar os tucanos. "Eu não me reuni com ele. Não houve uma conversa, mas eu não preciso demovê-lo de nada, porque ele nunca disse que ia se mover", garantiu.

Aécio Neves saiu em defesa da permanência do tucano. "O Serra é uma figura, hoje, extremamente importante para as oposições no Brasil. Uma figura que extrapola os limites do próprio PSDB. E o PSDB estará sempre de portas abertas", disse. "Da nossa parte, a nossa vontade é que ele esteja ao nosso lado", salientou.

O senador ressaltou que conversou com Serra e que ele não cogitou deixar o PSDB. "Nos falamos mais uma vez por telefone. Em nenhum momento, ele demonstrou qualquer intenção de deixar de ser um companheiro dentro do PSDB", garantiu Aécio, que também destacou a vontade de receber o apoio do MD ao seu projeto à Presidência.

Ataques. O ex-governador de Minas não poupou a presidente Dilma Rousseff e o governo federal de críticas. O tucano acusou Dilma de seguir caminhos que não são próprios de uma presidente. "Ela tem buscado encaixar, na agenda do PT, alguns eventos de pouco significado", disse.

Na mesma linha, FHC afirmou que "há uma fadiga no país". "Chega uma hora em que não dá mais. Está tudo atravancado. Nada anda no Brasil. Está na hora de buscar uma proposta nova".

Fonte: O Tempo (MG)

Serra perde espaço e se isola no PSDB

Com terreno político cada vez mais reduzido, ex-governador de São Paulo se desvaloriza entre os tucanos e a situação dele se torna insustentável no partido

Paulo de Tarso Lyra

Na semana em que a Mobilização Democrática, possível destino de José Serra, foi criada, com a fusão do PPS e do PMN, a situação do tucano ficou ainda mais insustentável dentro do PSDB. Com o comando nacional ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), sem candidatos na disputa pelo diretório estadual e derrotado no comando municipal por um assessor de um desafeto partidário (José Aníbal), o espaço político do ex-governador na legenda circunscreveu-se a praticamente nada. “Se ele quiser ficar no PSDB no papel de intelectual, tudo bem. Se ainda sonha fazer política, tem de arrumar as malas e partir”, disse um interlocutor serrista.

Serra sente-se cada vez menos confortável no partido. Publicamente, o atual comando partidário exalta a importância da permanência do tucano na legenda. Tanto Aécio quanto o ex-presidente Fernando Henrique mantêm um canal direto de diálogo com Serra (veja reportagem abaixo), na expectativa de que ele permaneça no partido para ajudar na construção da unidade paulista em torno da candidatura presidencial do ano que vem.

Mas o grau de influência de Serra está extremamente restrito. Os tucanos travam uma disputa sangrenta pelo comando do partido no estado, mas nem o deputado estadual Pedro Tobias nem o federal Duarte Nogueira são serristas. Ambos, inclusive, são muito mais próximos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mas a pá de cal foi a eleição de Milton Flávio para o diretório municipal paulistano.

Milton foi subsecretário de Energia do Estado, apadrinhado pelo atual secretário, José Aníbal, que nutre uma aversão figadal a Serra. O que mais incomoda aliados do ex-governador é que um grupo de correligionários foi ao gabinete do candidato apoiado por Serra, o vereador Andrea Matarazzo, apresentar uma lista de apoio a ele. Eles saíram do encontro e liberaram a militância para votar em Milton Flávio.

Há aproximadamente dois meses, dirigentes nacionais do PSDB afirmavam que a permanência de Serra no partido era mais importante para Alckmin do que para Aécio. O governador paulista dependeria do apoio do desafeto para encaminhar a própria reeleição ao governo estadual. Alckmin é extremamente forte no interior do Estado. Após a manobra para a eleição de Milton Flávio, serristas avaliam que o ex-governador tornou-se descartável na capital.

Alguns dos principais aliados de Serra dificilmente seguirão o mesmo caminho. “Eu tenho uma realidade específica no meu estado que me impede de deixar o PSDB”, disse ao Correio o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA).

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) já demonstrou disposição em apoiar Aécio Neves e recentemente foi eleito líder do partido no Senado.

O poder de influência de Serra na Mobilização Democrática também é incerto. O deputado Roberto Freire (SP) pretende apoiar Eduardo Campos (PSB). Outros setores da MD defendem candidatura própria ou apoio a Aécio. “Serra pode candidatar-se ao Senado ou ajudar na elaboração do programa de campanha do PSB. De qualquer maneira, o tratamento será melhor do que o dispensado atualmente pelo PSDB”, reclamou um serrista empedernido.

Fonte: Correio Braziliense

Convite para não atrapalhar

FHC elogia José Serra, mas sugere que ele precisa dar um tempo à sua pretensão de disputar a Presidência. Aécio afirma que o PSDB estará sempre de portas abertas ao ex-governador

Leonardo Augusto

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que o ex-governador de São Paulo José Serra, candidato do partido na eleição para o Palácio do Planalto em 2010, precisa "dar tempo ao tempo", ao se referir às articulações da legenda para a próxima disputa para o cargo, em 2014. O ex-presidente, ao lado do pré-candidato do partido no ano que vem, senador Aécio Neves (MG), participou ontem de congresso sobre combustíveis em Belo Horizonte.

Ao mesmo tempo, tanto Fernando Henrique quanto Aécio tentaram amenizar rumores de que Serra irá deixar o PSDB por insatisfação com a possível candidatura do senador. Ontem, o ex-presidente chamou o parlamentar mineiro de "meu candidato". "Serra tem idealismo político suficiente para sentir o momento. É muito preparado. Talvez não tenha ninguém mais preparado que ele, mas a questão eleitoral é um pouco diferente disso. Ele tem que dar um tempo ao tempo", avaliou.

Segundo Aécio, o ex-governador de São Paulo é "uma figura extremamente importante para as oposições no Brasil". "É uma referência de seriedade, de respeitabilidade", disse. O ex-presidente e o senador negaram ter ouvido de Serra o desejo de abandonar o partido. Porém, Aécio, em meio a declarações durante entrevista depois da participação no congresso, se referiu ao ex-governador como alguém que já tivesse deixado a legenda. "O PSDB vai estar sempre de portas abertas (para Serra). Até porque não sou eu quem abre essas portas. Ele próprio construiu o PSDB. Então a nossa vontade é que esteja ao nosso lado".

O senador negou estar em curso entre os tucanos conterrâneos de Serra uma divisão que possa prejudicar a sua possível candidatura. "O que tenho visto é o PSDB de São Paulo muito unido. Tive a oportunidade e presenciei isso. Há um entusiasmo muito grande com a possibilidade novamente de disputarmos a Presidência da República. Estou muito feliz com todas as manifestações do partido no estado. Não posso querer mais do que tenho recebido", pontuou.

Novos partidos Aécio voltou a reclamar da possibilidade de legendas que estão prestes a serem criadas não terem acesso ao Fundo Partidário e a horário eleitoral gratuito no rádio e televisão, conforme estabelecido em projeto de lei aprovado em primeiro turno na quarta-feira pela Câmara Federal. Serão afetados, se a proposta virar lei, o Rede, da ex-senadora Marina Silva, e o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (PDT-SP). Para Aécio, o governo federal fez pressão para que sua base na Casa aprovasse o projeto. "É uma demonstração, acho eu, de receio com o processo eleitoral. Poucas vezes se viu o governo agir de forma tão casuística para interferir de forma tão dura no processo legislativo", disse.

Como possível pré-candidato, Aécio quer o maior número de concorrentes possíveis na disputa de 2014, o que poderia contribuir para a realização de um segundo turno, tendo do outro lado a presidente Dilma Rousseff (PT). No discurso oficial, no entanto, o senador alega que mais concorrentes significam nível maior de pluralidade na eleição. "Todas as candidaturas que têm o que dizer são importantes, independentemente do desfecho eleitoral", afirma o parlamentar.

Fonte: Estado de Minas

Aécio, Marina e Campos vão se unir para barrar projeto

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) vai se aliar à ex-senadora Marina Silva para tentar convencer colegas de Parlamento a barrar a votação do projeto de lei que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Ontem, durante evento em Belo Horizonte, o presidenciável afirmou que vai se reunir com a também pré-candidata à Presidência a fim de montar uma estratégia comum para barrar a aprovação.

"Defendo as regras de limitação para a próxima legislatura. Pretendo, inclusive, conversar com Marina. O PSDB vai estar firme no plenário, denunciando esse casuísmo. Não temos maioria, como vocês sabem, mas vamos usar o regimento, denunciar mais essa demonstração de que o governo só pensa na eleição", afirmou o ex-governador.

O tucano disse, ainda, que o embate contra a aprovação da proposta deve acabar no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador de Pernambuco e também presidenciável, Eduardo Campos (PSB), já anunciou que vai recorrer ao STF contra o projeto. "(Recorrer à Justiça) não é uma iniciativa que cabe a nós, mas o que tenho ouvido é que aqueles diretamente interessados podem fazê-lo", ressaltou.

A oposição ao governo federal interpreta que a proposta, se aprovada no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina e Campos. O governo, no entanto, nega que tenha agido por oportunismo eleitoral, apesar de pedir celeridade na votação. (IL)

Fonte: O Tempo (MG)

Amupe lançará nova nota contra Dilma

Aliado do governador Eduardo Campos, presidente da Amupe anuncia novo texto com críticas ao governo federal por causa da redução dos repasses do FPM

Gabriela López

Aliado do governador Eduardo Campos (PSB), o prefeito de Afogados da Ingazeira - no Sertão do Estado - e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), prepara um novo manifesto contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse do governo federal. Endereçada às autoridades e à sociedade, a nota será divulgada na segunda-feira (22), de acordo com o socialista, levando mais desgaste para gestão da a presidente Dilma Rousseff (PT).

"Não podemos aceitar que os municípios sofram redução de repasses em um momento com tanta seca", reclama Patriota. O prefeito avaliou que a ajuda anunciada pela presidente no mês passado em Serra Talhada - que incluiu liberação de R$ 240 milhões para obras de infraestrutura hídrica - não resolveu o problema das cidades. "Carro-pipa é paliativo. Um gesto que ajudou muito foi o fundo a fundo criado pelo governo do Estado", observou, se referindo ao programa de R$ 228 milhões criado por Eduardo para socorrer as cidades pernambucanas.

Esta será a segunda nota em um mês que a Amupe divulgará com críticas a Dilma. Na primeira, a instituição criticou a prorrogação da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis até o fim do ano. A tributação integra parte do valor do FPM, junto com o Imposto de Renda (IR).

Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o FPM creditado ontem nas contas das prefeituras do País referente à segunda parcela deste mês é 48,3% inferior ao estimado pela Receita Federal no último dia 10.

Paralisação

Prefeitos do Nordeste também organizam uma paralisação dos serviços administrativos de 24 horas no dia 13 de maio, em protesto contra a falta de investimentos nas cidades atingidas pela seca. No mesmo dia haverá manifestação nas capitais, cujos detalhes serão acertados em reunião marcada para o dia 30, em Maceió (AL).

A CNM ainda articula para os dias 8, 9, 10 e 11 de julho a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A pauta de reivindicações será formulada durante encontro este mês, na capital federal.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

FHC: "A marola não é mais marolinha"

Com enfoque econômico, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, ontem, que a crise internacional pode causar estragos sérios no país. "A marola já não é mais uma marolinha. A crise não pode ser tratada da mesma forma que em 2007, durante o governo Lula", ressaltou. A declaração foi uma crítica à expressão usada pelo ex-presidente Lula durante a última crise internacional que atingiu, sem grande impacto, a economia brasileira.

FHC proferiu, ontem, em Belo Horizonte, a palestra "Brasil: Ontem, hoje e amanhã", para empresários do setor de combustíveis.

O tucano ressaltou, ainda, que o atual governo peca em, pelo menos, três questões: na falta de qualidade do ensino público, na falta de infraestrutura do país e na utilização das instituições públicas como "cabides de emprego". "As instituições funcionam como cabide de empregos. A Petrobras, por exemplo, está sob a influência de partidos políticos", criticou. (IL)

Fonte: O Tempo (MG)

Prêmio em boa hora - Merval Pereira

Foi uma coincidência providencial para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ter sido apontado pela revista "Time" como uma das cem pessoas mais influentes do mundo na mesma semana em que o acórdão do julgamento do mensalão está sendo afinal publicado, dando partida para a contagem do prazo para a apresentação dos recursos pelas defesas dos condenados.

Para a revista, Barbosa "simboliza a promessa de um novo Brasil comprometido com a diversidade cultural e com a igualdade". O julgamento do mensalão é citado como demonstração de que o presidente do STF é um juiz independente, pois, tendo sido nomeado pelo ex-presidente Lula, "mesmo assim participou da condenação de políticos próximos ao ex-presidente no ano passado". Em dezembro de 2012, o presidente do STF já entrara para a lista de líderes ibero-americanos do jornal espanhol "El País" também pela atuação como relator no julgamento do mensalão.

A distinção a que Barbosa fez jus reafirma a importância de seu trabalho como relator da Ação Penal 407, e o ajuda a enfrentar as críticas de setores petistas especialmente ligados ao ex-ministro José Dirceu, por questões ideológicas ou até pecuniárias. Aliás, o resumo do acórdão do julgamento do mensalão divulgado ontem pelo STF aponta o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu como o responsável pela"organização" e pelo "controle" do esquema ilícito de compra de apoio político do Congresso no primeiro mandato do governo Lula.

Esse respaldo internacional à atuação de Barbosa, fortalecendo sua imagem internacional, serve também para neutralizar a ameaça de que os réus procurarão instâncias internacionais para denunciar a "injustiça" que estariam sofrendo. A busca de reparação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, por exemplo, que José Dirceu anuncia agora, já havia sido prevista por outro condenado de menor importância na hierarquia no crime julgado, o ex-deputado do PL, hoje no PR, Valdemar Costa Neto, e provocou comentários do presidente da Corte, Diego García-Sayán.

Em visita recente ao país, o jurista explicou que a Corte de San José não é uma"instância revisora" das Cortes Supremas de outros países. "A Corte Interamericana não é um tribunal penal, no qual se modificam as penas", declarou.

Algumas das críticas a Barbosa, porém, são fruto da sua intransigência injustificável, ele mesmo dando pretexto para que adversários o acusem, e ao Supremo como um todo, de estarem promovendo julgamento político. Por isso, foi bom que o plenário do STF tenha aumentado o prazo de 5 para 10 dias para os recursos da defesa, em analogia ao que o Código de Processo Civil prevê para julgamentos com mais de um réu, caso do mensalão.

Com essa atitude, o STF como instituição reafirma que se preocupa em garantir a todos os condenados as condições plenas de defesa. O rigor de Barbosa, se é elogiável como procedimento em um magistrado, pode dar ensejo a acusações de parcialidade quando excessivo, como nesse caso. É típico exemplo de como o temperamento de uma pessoa pode interferir negativamente nas suas ações, situações que já haviam surgido no próprio julgamento do mensalão.

Da mesma maneira, na reunião que fizera dias antes com os representantes das associações de magistrados, embora defendesse posição correta, contra a criação de novos tribunais no país, Barbosa os submeteu a um constrangimento desnecessário ao chamar a imprensa para presenciar a carraspana que passaria neles.

A partir de 2 de maio, quando o STF estiver analisando os recursos das defesas, haverá provavelmente novo debate, agora para definir se ainda há os "embargos infringentes", que permitem a condenados com pelo menos 4 votos pela absolvição a tentativa de rever a pena.

Essa forma de recurso, mais consequente que os "embargos de declaração", que só pedem explicações de eventuais dúvidas nos votos dos ministros, só é prevista no regimento interno do STF. A Constituinte de 1988 não se refere a ela, e nem a lei 8.038, que depois regulamentou os procedimentos dos processos no STF.

Mas é provável que, para não dar margem a reclamações de que não houve duplo grau de jurisdição, a maioria do STF aceite analisar os "embargos infringentes", contra a posição do seu presidente Joaquim Barbosa.

Fonte: O Globo

Política disfuncional – Fernando Rodrigues

Não faltam qualificações pejorativas para a política brasileira, mas a melhor forma de descrevê-la é pela sua alta incongruência e falta de funcionalidade.

Na mesma semana em que a Câmara votou um projeto de lei para dificultar a criação de novos partidos --sobretudo a Rede, de Marina Silva--, o nanico PRTB apareceu no rádio e na TV fazendo sua propaganda semestral de cinco minutos.

O dono do PRTB é Levy Fidelix. Sua proposta para o Brasil é o aerotrem. O partido elegeu dois deputados em 2010. É uma sigla quase sem votos. Às vezes, está a favor do governo. Às vezes, contra. É fácil intuir a razão dessa ideologia volátil.

A cada seis meses, Fidelix e seu bigodão ao estilo de Dupond e Dupont (a dupla atrapalhada de detetives das histórias de Tintin) estão em rede nacional de rádio e TV. Tudo pago com dinheiro público. As emissoras são ressarcidas (em grande parte) por cederem o horário.

Por que a Câmara e o Senado não acabam com essa situação que flerta com o surrealismo? Simples. Preferem o caminho mais ameno: barrar novos partidos, pois ninguém sabe o que pode vir por aí.

A democracia fica manca quando o Estado oferece dinheiro público e acesso ao rádio e à TV para partidos sem votos. Esse democratismo só será eliminado com uma cláusula de desempenho que dê a cada sigla o que de fato receber de apoio nas urnas.

Tal regra depende de emenda constitucional. Não é fácil. Tampouco é conveniente a quem está no poder. Os grandes partidos se aproveitam à larga dessa chusma amorfa e sem ideologia que aparece na TV a cada seis meses. Como a farra se sustenta no dinheiro dos nossos impostos, é prudente não esperar uma profilaxia no curto prazo.

Brasília faz 53 anos amanhã. É um epítome das mazelas do país.

Fonte: Folha de S. Paulo

Um país fora do ritmo - Rolf Kuntz

O Brasil manterá o passo errado nos próximos cinco anos e -avançará bem menos que outros emergentes até 2018, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). Sua inflação continuará mais alta e suas contas externas deverão piorar nesse período, com o déficit em transações correntes passando de 2,4% para 3,4% do produto interno bruto (PIB). Projeções de prazo longo aparecem no fim do Panorama Econômico Mundial publicado em abril e setembro pelo Fundo, num apêndice pouco visitado e pouco citado pela maior parte da imprensa. Estimativas desse tipo são sujeitas a erros importantes. Não são, no entanto, arbitrárias, nem inúteis. Ajudam a ver como poderá ser o futuro, se as tendências dos últimos anos persistirem, se as políticas forem mantidas e se as reformas necessárias forem levadas adiante ou negligenciadas. No caso do Brasil, os autores do estudo obviamente esperam poucas mudanças com potencial para tornar a economia mais dinâmica e mais sólida em seus fundamentos.

Segundo as projeções, a economia mundial crescerá 3,3% neste ano, 4% no próximo e 4,5% em 2018, puxada, como tem sido há alguns anos, pelos países emergentes e em desenvolvimento. A convalescença europeia será lenta e penosa. Os Estados Unidos continuarão avançando com firmeza. Seu PIB crescerá apenas 1,2% em 2013, por causa do arrocho fiscal, mas aumentará 2,2% em 2014 e em 2018 terá atingido um ritmo de expansão 2,5%. A média dos emergentes e em desenvolvimento ficará em 5,3%, 5,7% e 6,2% em cada um desses três pontos de referência. Para a Ásia em desenvolvimento, incluída a China, os números estimados são 7,1%, 7,3% e 7,7%. Há uma aposta, portanto, no êxito dos programas de ajuste e de renovação dos modelos já iniciados em algumas dessas economias.

Nesse quadro, o avanço brasileiro continuará mais lento que o de vários países latino-americanos. Segundo o Panorama, o PIB do Brasil aumentará 3% em 2013,4% no próximo ano e 4,2% em 2018. Se a projeção para este ano for confirmada, o resultado será bem melhor que o de 2012, quando o crescimento ficou em apenas 0,9%, apesar dos estímulos criados pelo governo. Alguns incentivos ao investimento privado poderão finalmente produzir algum efeito neste ano, de acordo com a análise apresentada no capítulo 2 do relatório.

Mas "restrições de oferta podem limitar o ritmo de crescimento a curto prazo", advertem os autores do trabalho. Em outras palavras: os entraves observados nos últimos anos poderão ainda atrapalhar a economia brasileira em 2013. Sem examinar em detalhes a política seguida no Brasil depois da crise de 2008 e especialmente a partir i de 2011, os economistas do FMI apontaram, no entanto, o grande problema negligenciado por muito tempo pelo governo brasileiro. Durante dois anos a equipe da presidente Dilma Rousseff insistiu em estimular a demanda, principalmente de consumo, sem dar a atenção necessária ao lado da produção e, portanto, da oferta.

O crescimento de 3% estimado para 2013 ficará muito abaixo do necessário para compensar o baixo desempenho dos dois anos anteriores. É preciso levar também isso em conta ao confrontar os números do Brasil com os de outros países do Hemisfério. Chile, Colômbia, Equador, Peru e México também foram afetados pela crise internacional, mas em pouco tempo voltaram a crescer em ritmo parecido com o dos anos anteriores à recessão no mundo rico. Todos bateram o Brasil com muita folga desde 2010.

Para 2013,2014 e 2018 as projeções do Fundo indicam as seguintes taxas de expansão para esses países: Chile, 4,9%, 4,6% e 4,6%; Colômbia, 4,1%, 4,5% e 4,5%; Equador, 4,4%, 3,9% e 3,5%; Peru, 6,3%, 6,1% e 6%; México, 3,4%, 3,4% e 3,3%. Entre 2010 e 2012 a economia equatoriana acumulou expansão de 17,14%; a mexicana, de 13,67%; a brasileira, de apenas 11,40%. Em todos esses países a inflação foi menor que a brasileira e assim deverá continuar neste e no próximo ano.

Os economistas do FMI estimam para o Brasil inflação de 5,5% em 2013 e 4,5% em 2014. Para o Chile, a projeção é de 3% em cada um dos dois anos. Para a Colômbia, de 2,4% e 3%. Para o Peru, de 2,1% e 2%. Para o México, de 3,6% e 3,3%. A presidente Dilma Rousseff deveria desconhecer esses números quando falou sobre crescimento e inflação em Durban, na África do Sul. Naquele pronunciamento, ela rejeitou uma ação mais forte contra a alta de preços como se fosse incompatível com a expansão do PIB. Parece ter esquecido, ou talvez ignorasse, a experiência internacional. Inflação alta e resistente, como a brasileira, dificulta o planejamento empresarial e corrói o poder de compra dos consumidores. Tende a tornar-se, portanto, um obstáculo ao crescimento da economia.

Além disso, inflação mais elevada que a dos outros países desajusta o câmbio e afeta o poder de competição dos produtores nacionais. No entanto, empresários e ilustres economistas brasileiros muito raramente reclamam da inflação, embora esbravejem continuamente contra a valorização cambial. Devem ter esquecido tanto a experiência internacional quanto a nacional.

Durante muito tempo o Brasil se deu mal com o câmbio fixo. O câmbio flexível e ajustado periodicamente pela inflação, adotado em 1968, foi um avanço, mas muito imperfeito. Sem estabilidade monetária, o regime cambial tornou-se uma corrida permanente em busca de ajustes de curta duração. A inflação desarranjava o câmbio e em seguida a correção cambial desarrumava os preços. O sistema passou a funcionar como um cão correndo atrás do próprio rabo. Parece estranho, mas alguns economistas e industriais falam como se tivessem saudade desse tempo.

Os países com melhor desempenho têm combinado controle da inflação, contas públicas em condições razoáveis e integração nos mercados globais. O resto é teimosia, mera insistência em pajelanças bem conhecidas, testadas e desacreditadas.

O avanço brasileiro deve continuar mais lento que o de vários países latino-americanos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Movimentação dos MDemocráticos do Rio de Janeiro

PPS e PMN:
Terapia de casal no Rio

A fusão entre o PPS e o PMN, que deu origem à Mobilização Democrática, promete pôr os membros dos dois partidos em rota de colisão no Rio.

Até 2017, a escolha dos presidentes dos diretórios estaduais
Será feita por indicação, em vez do voto dos filiados.

A exigência foi do PMN.

A executiva nacional nomeia a estadual, e esta, a municipal.

Com tal engenharia é quase certo que o deputado estadual
Comte Bitencourt, que há séculos presidia o PPS no Rio, venha a perder seu posto.

Além disso, o PPS é opositor do governador Sergio Cabral.

Já o PMN é aliado do nobre.

Placar
O PPS tem 50 vereadores no Estado. O PMN, 16

Mas no Palácio Pedro Ernesto no Rio, nenhum pontua.

Na Assembléia Legislativa, só o primeiro tem representantes em plenário: dois.

Na bancada fluminense na Câmara de Deputados, dá empate: um a um

Fonte: Jornal Extra (Rio)

Para crescer é preciso ser competitivo - Paulo Paiva

Críticas ao pífio desempenho da economia brasileira não são recentes e tão pouco são reservadas ao governo Dilma. Antes da eclosão da crise financeira global em 2008, o crescimento brasileiro já era mais lento do que o de outras economias emergentes, como China e Índia e de economias latino-americanas. A recuperação a partir de 2010 foi estimulada, principalmente, pela expansão do consumo interno e não alterou o quadro anterior, exceto pelo ritmo mais lento ainda do crescimento. Crescer apenas pela expansão do mercado interno levará à volta do protecionismo, ao aumento da intervenção do governo no mercado e, em consequência, à maior ineficiência da economia. Tudo pago pelo consumidor e pelo contribuinte.

O País está perdendo a oportunidade de ampliar sua participação na economia mundial, que vem sendo impulsionada pelas economias emergentes. A principal razão para o fraco desempenho é a baixa competitividade da economia brasileira, como tem mostrado sua posição no índice do World Economic Forum, embora tenha subido da 72ª posição para a 48ª, de 2006 a 2012. Os fatores críticos que emperram a competitividade da nossa economia estão, direta ou indiretamente, relacionados ao setor público. Vale a pena mencioná-los.

No que se refere às instituições, destaca-se o peso da complexa e ampla regulamentação, em que o País ostenta a pior posição, e dos desperdícios dos gastos públicos. É a ineficiência do governo. Com o já observei em artigo anterior neste espaço (3/11/2012), a organização política também não contribui para a eficiência da gestão pública. Dada a combinação de alto grau de regulação com as atribuições quase parlamentaristas do Legislativo e comum sistema pluripartidário amplo, os custos de negociação com o Congresso são muito excessivos. Em consequência, reformas, mesmo as mais simples, são demoradas e dependem de longas e custosas negociações. Soma-se, ainda, que a administração pública carrega uma cultura de burocratismo cujas origens vêm da tradição portuguesa e do Estado Novo. O serviço público no País, em geral, está preparado para "não deixar fazer", quer para defender o Estado de sua privatização, quer para proteger a própria burocracia.

No que se refere à legislação e tributos, o fator inibidor da competitividade é a alta e ineficiente carga tributária, acompanhada pelos custos associados aos procedimentos alfandegários e pelo longo período necessário para a abertura de uma empresa.

Em relação à infraestrutura, o principal fator negativo à competitividade é a situação lastimável do sistema de logística e transportes no País, que encarece os custos do frete e gera incertezas quanto ao tempo de acesso aos portos. Acresce a isso o custo de energia e a legislação ambiental.

Educação básica, em que pesem os avanços no acesso das crianças à escola, é outro grande obstáculo à competitividade. O desempenho do País nos testes internacionais, como o Pisa, tem sido muito fraco comparativamente aos outros países, principalmente em capacidade de leitura e Matemática.

Essas questões exigem um plano estratégico para melhorar a competitividade, incluindo uma agenda própria que identifique reformas e mudanças de atitude, de política pública e de gestão, e que possa mobilizar os mais diferentes setores da sociedade, agentes públicos e partidos políticos, visando ao estabelecimento e execução de projetos com objetivos, metas e prazos a serem alcançados. Mas o calendário eleitoral impõe outra agenda aos governantes, priorizando resultados de curto prazo. Iniciativas apenas da sociedade civil tenderão a não alcançar os resultados necessários que dependem de ação dos poderes públicos. A campanha eleitoral já foi antecipada, atraindo o foco do governo e politizando partidariamente o debate sobre políticas públicas. Perde-se, assim, a oportunidade de preparar o País para um ciclo mais longo de crescimento. A menos que a sociedade consiga se mobilizar por um projeto "competitividade já",o pífio crescimento poderá continuar sendo a sina do Brasil.

Professor da Fundação Dom Cabral, foi ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento no governo FHC

Fonte: O Estado de S. Paulo

Incapaz de eleger presidente, Bersani anuncia renúncia

Os parlamentares italianos continuaram ontem sem conseguir eleger um novo presidente para o país, após a quarta tentativa frustrada de escolha na semana. A incapacidade de mobilização levou o líder da centro-esquerda, Pier Luigi Bersani, a anunciar sua renúncia ao cargo de líder do Partido Democrático (centro-esquerda).

O candidato indicado por ele para presidir o país, Romano Prodi, não conseguiu obter apoio da maioria dos 1.007 eleitores do Parlamento. Prodi obteve menos de 400 votos

Fonte: Folha de S. Paulo

Soneto ao inverno – Vinicius de Moraes

Inverno, doce inverno das manhãs
Translúcidas, tardias e distantes
Propício ao sentimento das irmãs
E ao mistério da carne das amantes:

Quem és, que transfiguras as maçãs
Em iluminações dessemelhantes
E enlouqueces as rosas temporãs
Rosa-dos-ventos, rosa dos instantes?

Por que ruflaste as tremulantes asas
Alma do céu? o amor das coisas várias
Fez-te migrar - inverno sobre casas!

Anjo tutelar das luminárias
Preservador de santas e de estrelas...
Que importa a noite lúgubre escondê-las?

Londres, 1939.