OPINIÃO DO DIA – Eduardo Campos: querem anular a eleição

“Querem inviabilizar uma candidatura de Marina e esvaziar minha possível candidatura. Ou seja, querem anular a eleição. Quando conseguirem isso, vão partir para cima dos estados e arrasar as candidaturas adversárias em Minas, São Paulo e Pernambuco.”

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB. O Globo, 21/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Julgamento do massacre – Carandiru: Condenados podem ficar impunes
Terror em Boston: Para polícia, suspeitos planejavam mais ataques
Pré-sal: Sonda tem risco de virar 'gringa'

FOLHA DE S. PAULO
Emergência infantil tem espera de até 6 h em SP
Prisão de PMs do Carandiru pode demorar mais 10 anos
Opositor vence no Paraguai e quer diálogo com o Brasil
'Cristiano é mais fantástico que Messi', diz Felipão

O ESTADO DE S. PAULO
BNDES abandona política de apoio a 'campeãs nacionais'
Mercado resiste a Dilma e busca opções
Perseguições: Esperança de brasiguaios

VALOR ECONÔMICO
Setor privado responde por 20% do petróleo exportado
Pesquisa da Embrapa toma novos rumos
Para FMI, Brasil tem baixo PIB potencial
Mudanças não tiraram vigor da poupança

BRASIL ECONÔMICO
Subsídios chineses prejudicam 67% dos exportadores brasileiros
"Se a guerra fiscal não tiver um fim, país ficará caótico"

ESTADO DE MINAS
Farra milionária de horas extras no TRE
21 de abril: Barbosa sai em defesa das cotas

O TEMPO (MG)
Assembleias perdem poder e representação para a União
Aécio Neves vira protagonista
Queda na safra preocupa avicultores
Horacio Cartes ganha eleições

CORREIO BRAZILIENSE
Munição para mais ataques
Domésticas: Nova polêmica

GAZETA DO POVO (PR)
Pesquisa indica opções para quem quer um negócio próprio
Pena severa é aplicada a 30% dos jovens infratores
PEC 37 levaria a “polícias de governo”, diz procurador
Milionário vence eleição paraguaia
Polícia diz que suspeitos de atentado em Boston planejavam mais ataques
Rossoni promete acabar com sessão secreta em escolha de conselheiro

ZERO HORA (RS)
Por escrito, suspeito depõe sobre atentado
Seu bolso: Espere um pouco para se des aposentar

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
O feijão nosso de cada dia vai ficar mais caro
Ensino técnico dá mais chance de emprego

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Oposição pressionará Planalto para investigar mais Rosemary

Ex-servidora se hospedou na embaixada brasileira em Roma

BRASÍLIA - A oposição cobrará do Palácio do Planalto explicações sobre a sindicância interna que comprovou que a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha valeu-se do cargo e de sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para usufruir mordomias como a hospedagem na embaixada brasileira em Roma, durante viagem de férias. A intenção é verificar a extensão das investigações, já que as denúncias contra ela eram mais graves. A ex-assessora foi investigada pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência para obter benefícios financeiros.

MDemocráticos quer CPI sobre as denúncias

O líder do MD (Mobilização Democrática) na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse ontem que pedirá à Casa Civil cópia da sindicância, feita em caráter sigiloso. Ele quer que o resultado dessa investigação seja anexado ao relatório do inquérito da investigação da PF, que foi remetido à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.

- Vamos pedir cópia da sindicância, porque é importante para que seja desvendado e esmiuçado o modus operandi da quadrilha que se instalou no governo. Queremos saber como ela, que era do gabinete do presidente Lula em São Paulo, atuava. Temos um pedido de CPI que está parado, mas vamos retomar a ofensiva - disse Bueno.

Com as novas revelações sobre o tratamento privilegiado dedicado à assessora por integrantes do governo, o MD (fusão do PPS e do PMN) tentará resgatar no Congresso a mobilização para a abertura de uma CPI destinada a investigar as denúncias contra Rosemary.

Segundo a edição desta semana da revista "Veja", a sindicância realizada por uma comissão especial, por determinação da Casa Civil, apurou que Rosemary se aproveitava de mordomias, como o tratamento especial dado a ela durante viagem de férias a Roma. Na ocasião, ela e o marido se hospedaram na embaixada brasileira, localizada na Piazza Navona, um dos mais luxuosos endereços de Roma. O resultado das investigações foi repassado à Controladoria Geral da União (CGU), que abriu um processo administrativo-disciplinar (PAD). Segundo a CGU, o PAD deve terminar no final de maio.

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que é preciso ter acesso às investigações para saber a extensão dos fatos comprovados. Para ele, é suspeito que só o caso de uma viagem ao exterior tenha sido explorado pelo governo. O temor é que o governo não se aprofunde na questão de tráfico de influência.

- É preciso ver a abrangência das conclusões da sindicância. Houve ou não compra de pareceres? Houve transporte de valor em dinheiro vivo, ou seja, coisas de maior significado do que estar se hospedando na embaixada? Na época, apareceram denúncias de uma gravidade ímpar. Todo mundo sabe que Rosemary tinha amplo trânsito. Podem estar querendo dar uma visão mais "light" para o processo, botar água fria - disse Caiado.

Sindicâncias do governo sob suspeita

Na mesma linha, o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), duvida que uma sindicância do governo federal puna Rosemary. Ele disse que a oposição tem que redobrar as apostas, principalmente em relação a uma ação por parte do Ministério Público.

- As sindicâncias do governo sempre ficam sob suspeição - disse Dias.

Além da CPI, o líder do MD renovará o pedido enviado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em dezembro de 2012, para explicar a denúncia de tráfico de influência na contratação pelo Banco do Brasil de empreiteira da família de Rosemary.

Por parte do governo e do PT, a preocupação é não reviver o caso Rosemary no Congresso. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que não havia tomado conhecimento da reportagem, discurso repetido por outros petistas. Amigo de Lula, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) também afirmou que não lera a reportagem, mas, informado sobre seu teor, afirmou que tudo deve ser esclarecido.

O Palácio do Planalto informou que não comentará a reportagem. O Itamaraty disse que havia "tomado conhecimento da reportagem", mas que ainda não produzira uma resposta oficial.

Fonte: O Globo

Mensalão: sai hoje a íntegra do acórdão

"Esse julgamento ainda promete", diz ministro, sobre análise de recursos

Carolina Brígido

BRASÍLIA - Adormecido há quatro meses, o processo do mensalão entra hoje em nova fase, com a publicação da íntegra dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - documento com cerca de oito mil páginas e a reprodução de tudo o que foi dito em plenário nos quatro meses e meio de julgamento. Amanhã, começa a contar prazo de dez dias para os advogados dos réus apresentarem recursos.

A expectativa da defesa dos condenados é reverter a situação de seus clientes. Porém, o STF sequer decidiu se os condenados têm direito aos embargos infringentes - recurso capaz de mudar o resultado do julgamento. Entre os ministros, não há consenso sobre o cabimento dessa apelação.

No primeiro momento, os advogados apresentarão embargos declaratórios, recurso usado para esclarecer contradições ou omissões no acórdão (resumo do julgamento), sem mudar a decisão. É possível alterar, porém, o tempo de pena ou o regime de cumprimento. Quando esses recursos forem julgados, será aberto prazo para apresentação de embargos infringentes. Mas o STF nunca recebeu esse tipo de recurso em uma ação penal.

A lei 8.038, de 1990, não prevê os embargos infringentes para ações penais. No entanto, o regimento interno do STF, editado antes da lei, admite esse recurso. Caberá ao plenário decidir se há ou não essa possibilidade. Se houver, os embargos serão sorteados para outro relator, excluídos o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio Mello observou que a lei se refere às regras de recursos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se o STF admitir esse recurso, réus do STJ não terão o mesmo tratamento, já que o regimento interno dessa Corte não prevê embargos infringentes em ação penal.

- Posso afiançar que jamais enfrentamos essa tese. Esse julgamento ainda promete - concluiu Marco Aurélio.

Se esse tipo de recurso for aceito, há chance, em tese, de alguns réus terem condenações revertidas. Os embargos infringentes podem ser propostos quando um réu foi condenado, mas obteve ao menos quatro votos pela absolvição. Como dois ministros que participaram no julgamento se aposentaram, e há novos integrantes no STF, há possibilidade de mudança.

- Tudo é possível. Será um novo colegiado em termos de integrantes, embora deva vingar o princípio da impessoalidade - disse Marco Aurélio.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, contratado pelo ex-ministro José Dirceu, contou que quatro profissionais de seu escritório foram designados para ler as mais de oito mil páginas do acórdão.

- A gente vai ler o acórdão inteiro para poder fazer a peça (recursos) - disse.

Fonte: O Globo

Contrato feito após ida de Lula à Costa Rica é investigado

Petista, que viajou bancado pela OAS, nega relação com obra da empreiteira que tem valores questionados

Projeto da Odebrecht no Panamá, que ele visitou por conta da empresa, também é alvo de suspeitas

Fernando Mello

BRASÍLIA - Licitações vencidas por construtoras brasileiras no exterior para execução de obras que tiveram o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva são investigadas por suspeita de corrupção e irregularidades.

Na semana passada, o chefe do Ministério Público da Costa Rica, Jorge Chavarría, determinou a abertura de investigação sobre a concessão, por 30 anos, da rodovia mais importante do país à OAS, que desembolsará US$ 524 milhões. Estima-se que ela recupere o valor em cinco anos e arrecade US$ 4 bilhões na vigência do contrato.

O Ministério Público investigará se houve tráfico de influência e enriquecimento e associação ilícitos. O inquérito se baseia em petição de advogados, segundo a qual o contrato tem "a finalidade de enriquecer a OAS".

Os advogados alegam ainda que houve pagamento de propina. "A história não conhece um caso tão evidente de corrupção em nosso país."

A comissão de controle da Assembleia Nacional também abriu investigação. "A rodovia será a mais cara da América Latina: cada quilômetro custará US$ 9 milhões", disse o deputado José María Villalta. No Brasil, o custo de 1 km é um terço disso, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).

Parlamentares também questionam o fato de o ministro de Obras Públicas e Transportes, Pedro Castro, ter assessorado a OAS antes de assumir o cargo, além de o contrato isentar a empresa de pagar alguns impostos.

Viagens

A OAS recebeu a concessão após viagem de Lula em agosto de 2011, paga pela empreiteira. Naquele momento a empresa tentava entrar no mercado local, mas a imprensa questionou o papel do ex-presidente nas negociações.

Meses depois, o governo anunciou a concessão. Como a Folha revelou, empreiteiras bancaram viagens para quase metade dos países visitados por Lula depois que ele deixou o Planalto. O petista declarou que elas servem para "vender" produtos brasileiros no exterior.

"A OAS patrocinou a visita de Lula, o sentou com a presidenta [Laura Chinchilla] e o processo da rodovia se acelerou", disse Nuria Badilla, que fez passeata contra a obra na semana passada.

Unesco

No Panamá, obra da Odebrecht gera polêmica por estar em área eleita pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Lula visitou parte do projeto em 2011, em viagem bancada pela empresa, e depois teve jantar com o presidente panamenho e o diretor da empreiteira no país.

Vencida pela Odebrecht, a licitação de US$ 777 milhões previa um túnel sob o mar. Após a concorrência, o governo autorizou a construção de um aterro. Com aditivos aprovados, o valor a ser pago até 2016 é de US$ 782 milhões.

Segundo Ramón Arias, advogado que assina pedido de investigação feito pela Sociedade de Engenheiros, a ponte custa menos que o túnel e gera ganho ilegal de US$ 480 milhões para a empreiteira.

"Engenheiros calculam que o custo da obra é de menos de US$ 300 milhões", disse Arias. A Unesco notificou o Panamá, que pode perder o título se não alterar a obra.

Fonte: Folha de S. Paulo

Mercado resiste a Dilma e busca opções

O Estado ouviu dez influentes integrantes do mercado financeiro. Eles disseram unanimemente ter fortes resistências a Dilma Rousseffe, em especial, a seu ministro da Fazenda, Guido Mantega. O "mercado" divide suas preferências na eleição presidencial do ano que vem entre Aécio Neves e Eduardo Campos, mesmo fazendo ressalvas aos dois.

Setor financeiro resiste a Dilma, mas aponta fragilidades de Aécio e Campos

Cenários de 2014. "Estado" ouviu 10 influentes integrantes do mercado sobre os principais personagens políticos do País que se articulam para disputar a eleição presidencial; sob a condição de anonimato, eles esboçaram opiniões convergentes sobre atual cenário

Julia Duailibi, Sonia Racy

A lua de mel que o mercado financeiro viveu com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dissipou-se na gestão da presidente Dilma Rousseff. A atual política econômica tornou-se alvo de críticas do setor que, a um ano e meio da eleição, mostra preferência pelos nomes do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

O Estado conversou com dez influentes integrantes do mercado, entre os quais banqueiros, economistas de instituições financeiras, operadores e donos de fundos de investimento. Com o compromisso de não se identificarem, eles traçaram um diagnóstico convergente sobre a gestão Dilma. Emitiram, ainda, opiniões sobre a sucessão do ano que vem e os demais presidenciáveis.

Apesar da resistência à presidente e, especificamente, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, os integrantes do mercado avaliam que Dilma vencerá a eleição. E no 1.º turno. Aécio e Campos já buscam aproximação com o mercado, tradicional financiador de campanhas. Neste ano, os dois se reuniram com donos de bancos e gestores de fundos. Dilma, que manteve pouco diálogo com o setor nos dois primeiros anos de mandato, acatou conselho de Lula e, a partir de janeiro, começou a conversar com banqueiros no Planalto.

Dilma desperta mais restrição no mercado que Lula. Após anos de desconfiança mútua, o petista começou a mudar o paradigma em 2002, quando prometeu honrar os contratos por meio da Carta ao Povo Brasileiro. "Lula foi fantástico para pobres e ricos. Dilma, nem para ricos nem para pobres, que estão vendo a inflação corroer salários", disse o dono de um fundo de investimento.

A conjuntura econômica no governo Lula favoreceu a relação. Na sua gestão, contou com cenário externo favorável, que, aliado a uma política de aumento real do salário mínimo e de ampliação dos mecanismos de transferência de renda, permitiu crescimento econômico. Lula manteve integrantes do governo FHC na equipe, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, era executivo de banco.

Dilma recebeu um real valorizado de R$ 1,65 por dólar e assiste à queda no preço das commodities. Além da conjuntura, há o estilo: com ela haveria menos diálogo e mais resistência à iniciativa privada e interferência no BC. Na semana passada, a taxa de juros aumentou 0,25 ponto porcentual e foi para 7,5%, após declarações polêmicas da presidente sobre o tema que afetaram o mercado.

"A imagem de Dilma está em processo de deterioração galopante no mercado. Ela dá sinais conflituosos, interfere na economia com mão pesada e não tem agenda de reformas", afirmou o diretor de um banco estrangeiro. Segundo um operador, Dilma não deve falar sobre juros, pois "descredencia" o Banco Central. Para um investidor, a presidente tem uma visão contrária à iniciativa privada ao tentar, por exemplo, diminuir as taxas de retorno dos investidores.

A posição de integrantes do mercado é ponderada por alguns acadêmicos. Para Francisco Lopreato, da Unicamp, a mudança no patamar de juros na gestão Dilma está por trás da insatisfação. "Você tem que tirar um pouco o doce da boca da criança e, provavelmente, eles vão chorar mesmo."

Em 2011, primeiro ano de gestão Dilma, o BC inaugurou quedas sucessivas na Selic, estreando a primeira em agosto, quando foi de 12,5% para 12%. "Alexandre Tombini ( presidente do BC) não é tão market friendly. Meirelles deixava mais claro o passo que iria tomar. Agora, a relação mudou. Ficou mais incerta", disse Lopreato.

"A presidente fez mudanças importantes na economia, todas elas, aliás, reclamadas por amplos segmentos empresariais: redução dos juros, estabilização cambial, redução do custo da energia, desoneração da folha de pagamentos, investimento em infraestrutura em parceria com o setor privado etc. Como em qualquer mudança, há sempre interesses contrariados, mas creio que são minoritários", disse Ricardo Carneiro, diretor do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Reuniões. Apesar das críticas a Dilma, o mercado já "precifica" a eleição de 2014. "Como ela vai ganhar no primeiro turno, deve minguar o financiamento para os outros candidatos. Ninguém vai por dinheiro sabendo que o candidato vai perder", afirmou o dono de um fundo de investimento.

Aécio desperta a confiança do setor em relação à condução da economia. "Ele é música para os ouvidos do mercado. Ele é visto como o resgate da agenda de FHC. É mais ortodoxo", disse o economista de um banco estrangeiro.

Há resistências, porém, sobre seu modo de vida. "Ninguém acredita que, de fato, queira ser presidente. Sua vida pessoal é incompatível com a vida pública. E sua atuação como senador é uma piada", disse o diretor de um banco estrangeiro. "Não sei se aguenta ser presidente, com uma rotina dura. Parece ficar dividido entre isso e abrir mão da sua vida atual", disse o dono de um fundo de investimentos.

Campos ainda é visto como uma incógnita, mas que suscita interesse. "A opinião dele não está clara, mas não há rejeição do mercado a ele", declarou o banqueiro brasileiro.

"Campos tem história em Pernambuco, está com discurso muito alinhado, aberto a ouvir. É uma luz no fim do túnel, uma alternativa a Dilma", disse o diretor do banco estrangeiro. "Ele não é a primeira opção de ninguém que conheço, mas é definitivamente uma opção", afirmou o economista.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio Neves vira protagonista

Pré-candidato à Presidência, tucano entrega Grande Colar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa

Senador do PSDB recebeu saudação "mais que especial" do governador

Gustavo Prado e Paulo Nascimento

Depois de anos sem participar da entrega da maior comenda oferecida pelo Estado - a Medalha da Inconfidência -, o senador e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), assumiu papel de protagonista na solenidade do 21 de Abril, ontem, em Ouro Preto.

O tucano - que mesmo quando estava à frente do governo deixou de participar de algumas edições - foi o escolhido pelo cerimonial do Palácio Tiradentes para entregar o Grande Colar ao principal homenageado do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Mesmo sem ter discursado, a presença de Aécio foi destacada pelo seu sucessor no governo de Minas, Antonio Anastasia (PSDB). No início do discurso, o governador endereçou uma "saudação mais que especial" ao senador. A participação na solenidade faz parte da estratégia do tucano de ter um "diálogo mais próximo da sociedade".

Aécio também foi a única autoridade que falou com a imprensa e aproveitou para alfinetar o PT, elogiando a atuação de Barbosa como relator do mensalão, maior escândalo do governo Lula. "Eu não tenho dúvidas de que o recente julgamento do STF, que hoje é presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, é um marco importante para a institucionalidade da própria democracia brasileira".

Evento. Em seu discurso como orador, Joaquim Barbosa ressaltou o prazer de voltar a Minas Gerais, sua terra natal, e lembrou-se da história de luta dos mineiros pela liberdade, destacando o caráter cívico e histórico da homenagem. "Foi nestas terras altaneiras que o alferes Joaquim da Silva Xavier lançou os primeiros alicerces do ideário republicano e, não podemos jamais esquecer, do postulado fundador da liberdade".

Barbosa ainda defendeu o dever do poder público em garantir a liberdade dos indivíduos. "O poder do Estado emana do povo, e a este o Estado deve responder, com a obrigação de prover melhores condições de vida, oportunidades de engajamento político e de exercício da cidadania para todos".

Já o governador Antonio Anastasia fez um discurso exaltando a história dos direitos conquistados durante o processo da Inconfidência Mineira.

Entre as 164 personalidades agraciadas com a Medalha da Inconfidência, estavam a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e os ministros Sebastião Alves dos Reis e Laurita Hilário Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: O Tempo (MG)

Na conta de Tiradentes

Presidente do Supremo Tribunal Federal diz em Ouro Preto que decisão da corte sobre a constitucionalidade das cotas sociorraciais em universidade seguiu ideais do alferes

Daniel Camargos e Felipe Canêdo

O presidente do STF disse ainda que muito deve ser feito para que o país tenha "pelo menos uma aceitável igualdade de oportunidades para todos os nossos concidadãos"

Ouro Preto – Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ser constitucional a adoção de políticas de cotas raciais em instituições de ensino no Brasil, o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, defendeu as cotas e disse que a decisão seguiu os ideais de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. "No Brasil contemporâneo há progressos recentes na promoção do ideário de igualdade de Tiradentes, como é o caso do reconhecimento da desigualdade e da exclusão social histórica de que foi vítima um segmento-chave da comunhão nacional, os negros, fato que levou o nosso STF a chancelar as políticas de ações afirmativas para grupos sociais hipossuficientes em universidades públicas", declarou Barbosa.

O presidente do STF disse ainda que muito deve ser feito para que o país tenha "pelo menos uma aceitável igualdade de oportunidades para todos os nossos concidadãos". Para Barbosa, o Estado tem o dever de garantir a igualdade de todos, principalmente com políticas públicas para quem se encontra em situação de vulnerabilidade. Para referendar a política de cotas o presidente do STF citou Aristóteles e também Rui Barbosa: "O princípio da igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam".

A decisão do Supremo completa um ano na sexta-feira, dia 26. Na ocasião foi votado por unanimidade que é constitucional a adoção de políticas de cotas raciais em instituições de ensino. Dos 11 ministros do tribunal, somente Dias Toffoli não participou do julgamento porque elaborou parecer a favor das cotas quando era advogado-geral da União. A ação julgada, protocolada pelo DEM, questionou o sistema de cotas raciais na UnB, com reserva de 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e vagas para índios independentemente de vestibular.

Orador oficial da solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, Barbosa recebeu o Grande Colar, homenagem máxima do governo mineiro, durante a cerimônia. Antes da solenidade, pediu um fisioterapeuta de prontidão, por causa de suas fortes dores lombares, e teve um tenente da área médica da Polícia Militar à disposição.

Ausentes. Dois dos homenageados na cerimônia ligados à presidente Dilma Rousseff (PT) não foram até Ouro Preto receber suas medalhas. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra do STF Rosa Maria Webber. Entre o primeiro escalão do governo federal, somente o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, foi à antiga capital mineira.

Já o senador Aécio Neves, provável nome do PSDB como candidato à Presidência da República em 2014, sentou ao lado direito de Barbosa e durante vários momentos da cerimônia os dois conversaram ao pé do ouvido. Do lado esquerdo de Barbosa estava o governador Antonio Anastasia (PSDB). Aécio, entretanto, em entrevista após a entrega das medalhas, descartou que a presença de Joaquim Barbosa teve um teor político. "Estamos homenageando um mineiro que é reconhecido não apenas no Brasil, mas no mundo, pela importância que tem", afirmou o senador, que aproveitou para citar o recente julgamento do STF do mensalão, que condenou nomes importantes do PT.

Fonte: Estado de Minas

A 'lei falcão' do PT - Aécio Neves

O Senado fez valer a máxima de Bertolt Brecht, segundo a qual a verdade é filha do tempo, e não da autoridade.

A Casa devolveu, simbolicamente, o mandato de senador ao líder comunista Luís Carlos Prestes, cassado em 1948. Fez justiça a um brasileiro merecedor de respeito mesmo entre aqueles que discordavam do seu projeto para o país.

Quis o destino que essa reparação se desse no mesmo momento em que o governo federal colocava em marcha seu rolo compressor para impedir novas candidaturas nas eleições presidenciais de 2014.

A iniciativa, já aprovada pela Câmara dos Deputados, é um casuísmo que relembra os artifícios utilizados durante a ditadura, quando mudanças nas regras eleitorais eram feitas para garantir que a oposição fosse sempre derrotada.

Em 1976, os militares limitaram a propaganda eleitoral na TV apenas à exibição de retrato, nome, número e um brevíssimo currículo do candidato. A medida ficou conhecida como Lei Falcão --um tipo de atitude que o PT ressuscita agora com outra roupagem.

A prevalecer a legislação que o governo federal quer aprovar, uma das principais lideranças políticas do país, a ex-ministra Marina Silva, viverá uma situação paradoxal: a de ter a sua candidatura cassada pelo governo antes mesmo de tê-la registrada. Dificuldades também serão criadas para outras iniciativas.

É necessário que a sociedade perceba o significado de mais esse gesto autoritário, que contribui para cercear o debate político. A incoerência do governismo salta aos olhos: durante dez anos, por conveniência, abandonou o necessário projeto de reforma política, para, só agora, atuar de forma pontual na defesa dos seus interesses eleitorais.

Garantir que os mandatos pertençam aos partidos é saudável. O inaceitável é que, numa mesma legislatura, determinada regra só tenha validade quando funciona a favor do governo, ganhando impedimentos de toda ordem quando vem na direção oposta. Por isso, é fundamental que qualquer decisão nessa matéria seja aplicada só a partir de 2015.

Se não for assim, ficará claro que criar partido a favor do governo pode. De oposição, não pode. Por que o esforço para impedir o debate mais amplo? Por que negar aos brasileiros o direito de ter mais opções eleitorais e de encontrar aquela que melhor responda aos seus anseios?

Ao que tudo indica, o governo federal começou a enxergar o país do pibinho, da volta da inflação, da retomada do aumento dos juros, da infraestrutura enferrujada, das promessas não cumpridas e do descarrilamento da Petrobras.

Independentemente do número de candidatos nas próximas eleições, essas são algumas das questões às quais o governo não terá como fugir.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

Fonte: Folha de S. Paulo

União pela democracia – José Serra

Na semana passada, fui convidado pelo PPS para apresentar minha visão sobre o momento político que o Brasil vive, na conferência que promoveram em Brasília. Minha palestra foi feita na sexta feira, dia 12 de abril. Falei de improviso e não me animei a procurar alguma transcrição. Abaixo, faço um resumo parcial, em 13 tópicos, baseado na minha memória, no que a imprensa publicou e nos ítens que havia anotado, como roteiro para o discurso. Como de praxe, poderia dizer, e é verdade, que vários amigos me pediram o texto, mas também tive vontade de fixar melhor e compartilhar o esquema de ideias que desenvolvi. Omiti muita coisa, a fim de concentrar-me mais no tempo presente.

União pela democracia

1. É bom estar aqui com vocês, numa reunião da esquerda democrática. Sinto-me entre amigos. Comecei minha trajetória política na velha Ação Popular (AP), no movimento estudantil. Trabalhávamos junto com o PCB. São rios que voltam a confluir.

2. Tínhamos diferenças e muitas convergências. Entre elas a generosa dedicação ao futuro do nosso país, do seu povo, na direção da democracia e da justiça social. O antigo PCB foi uma das primeiras forças políticas da esquerda que começou a compreender o caráter estratégico e o valor universal da democracia. Isso nos une. Sempre rejeitei, e continuarei rejeitando, a ideia de que é preciso limitar a democracia para ampliar direitos sociais.

3. É justamente o contrário. Apenas a ampliação e a consolidação da democracia política permitem assegurar de maneira permanente os avanços e as conquistas sociais. Todas as experiências que propuseram o contrário acabaram em deformações autoritárias, e em perdas econômicas e sociais para o povo.

4. Eis o desafio que se coloca hoje para nós: defender os avanços democráticos como único caminho para marchar com rapidez e segurança na economia e na luta para reduzir as desigualdades.

5. Hoje, o estado brasileiro foi capturado por um grupo político, organizado dentro do PT e em suas franjas, que não hesita e não hesitará em enfraquecer a democracia para perpetuar-se no poder. Não aceitam a independência dos poderes, não aceitam a imprensa livre, não aceitam a hipótese da alternância no poder. Reabilitaram e fortaleceram tudo o que havia de mais atrasado e ruim na política brasileira. Hoje, expressam como nunca a vanguarda do atraso.

6. Essa captura do estado está na raiz das nossas dificuldades econômicas, cada dia mais claras. O objetivo do governo deixou de ser o bem estar geral e a construção nacional, passou a ser exclusivamente a alimentação da turma no poder. O Estado tem sido, como nunca, privatizado. Vejam o que acontece, só para dar um exemplo, com as agências reguladoras, cujas nomeações são feitas dentro de um verdadeiro mercado persa.

7. O modelo econômico lulista foi a heranca que o atual governo recebeu de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua então coadjuvante, Dilma Roussef. Que, aliás, mesmo na presidência, continua sendo coadjuvante de Lula. Um modelo puxado pelo consumo, principalmente de importados, com baixo investimento e empregos de menor qualidade e altíssima carga tributária. O investimento, além de baixo, é mal feito. A lista é, infelizmente, longa. Vejam como se arrasta a Transnordestina, a Transposição do São Francisco, a refinaria Abreu e Lima, as obras da Copa, a modernização dos portos, as estradas federais pelo Brasil afora… Conseguiu-se fazer a mais incompetente concessão de estradas até então registrada. E por cima querem implantar um trem bala, o projeto mais alucinado da história brasileira, de 75 bilhões de reais, tudo com dinheiro público. Um projeto para o qual não há demanda, nem existe nenhuma prioridade séria que o justifique. Enquanto isso, as cidades do Rio, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e tantas outras capitais carecem de metrô. O custo Brasil da nossa economia acrescenta 25% aos preços dos produtos brasileiros que concorrem com importações ou disputam mercado externo.

8. O ex-presidente Lula merecia virar verbete do Guinness Book of Records. Três prêmios. O primeiro, por ter quebrado a maior empresa brasileira, monopolista, com preços altos, demanda dinâmica e grandes reservas de produção: a Petrobras. Segundo, por ter jogado pela janela os efeitos da maior bonança externa que a economia brasileira já teve, torrando os dólares em consumo – em detrimento da produção doméstica e dos empregos de melhor qualidade –, mantendo desnecessariamente os juros nas nuvens e os investimentos em infraestrutura no chão. O terceiro prêmio é impressionante e chocante: Lula trabalhou algo em torno de dez anos (não mais do que isso, é verdade) como operário industrial, chegou à presidência da República e promoveu a desindustrialização do país. Hoje, graças ao governo de um ex-operário, a participação da indústria manufatureira no PIB voltou ao nível de 1947!

9. O resultado é a paralisia. O governo não tem pensamento nem plano estratégico, seu único projeto é eleitoral. Outro dia a imprensa relatava que as autoridades calculavam que um PIB de 2% seria suficiente para reeleger a presidente, e que isso lhes basta.

10. Pouco lhes importa se o crescimento baixo e a desindustrialização envenenam e condenam no médio e no longo prazos o projeto nacional de desenvolvimento. A conta deles é de chegada, eleitoral. Basta-lhes a mediocridade, se isso for suficiente para continuarem no poder. O país que se dane.

11. A herança do governo Lula, que teve Dilma como coadjuvante, foi bastante adversa para o governo Dilma. Desequilíbrios econômicos, perversão da máquina estatal como nunca antes neste país, ministros e ministros a serem demitidos por suspeitas de lambanças, políticas sociais universais, como educação e saúde, “avançando” para trás ou fugindo para diante. Na prática, como tem sido o mandato do atual governo Dilma? Dois anos de perplexidade diante da herança recebida, dois anos de campanha eleitoral! Tudo menos governar de verdade, antecipar-se aos acontecimentos, cuidar do nosso país.

12. Mas vamos ter claro: a herança do governo Dilma para o próximo vai ser ainda pior, não só pelo que recebeu como pelo que não resolveu. Sua herança, que seria mais adversa ainda se conquistasse a reeleição, vai ser do nível da que foi deixada pelo último governo militar, da que foi transmitida pelo governo Sarney ao de Collor e deste para o Itamar. Não haveria a mesma superinflação, mas os grandes estragos fiscais, econômicos, institucionais e, talvez pior do que tudo, na alma e no corpo da nação.

13. Hoje estamos juntos aqui porque juntos buscamos uma alternativa. Ela está clara. Defender com unhas e dentes a democracia, contra os arreganhos autoritários. Defender a economia contra o pensamento colonizado, de que devemos nos conformar com o papel de “celeiro do mundo”, papel a que parece estarmos condenados desde a Colônia.

Não há muita dúvida sobre o que é preciso fazer pelo país agora. O desafio maior está em reunir as forças políticas, econômicas e sociais indispensáveis para isso. Eu sou racional demais para permitir que paixões negativas do passado decidam sobre minhas ações futuras. E estas vão estar dedicadas a essa união de forças, com uma ou mais candidaturas, para promover as grandes reformas que o país requer. Acho que é por isso que estamos aqui, e contem comigo nessa caminhada.

José Serra, ex-prefeito e governador de S. Paulo

MDemocráticos: reunião define direção

Criado na última quarta-feira (17) da fusão do PPS com o PMN, o partido Mobilização Democrática (MD) reúne hoje, pela primeira vez, lideranças em Pernambuco. Na pauta do encontro estarão a escolha da nova direção, a elaboração de um mapa da estratégia para consolidar o partido no Estado e um diagnóstico da situação fiscal e financeira, além do procedimento a ser adotado para as futuras filiações. O encontro ocorre na sede do ex-PPS, na Ilha do Leite, às 19h.

Para o comando da nova sigla, a presidente estadual do ex-PPS, Débora Albuquerque, conta que vai trabalhar para emplacar um nome do seu grupo político, que pode ser ela mesma, o vereador do Recife Raul Jungmann ou o ex-vice-prefeito de Olinda Marcílio Domingues. "A determinação que temos da direção nacional é que, nesta fusão, o partido que ficar com a presidência terá minoria na executiva", explica.

A legenda começará também a analisar nomes para a eleição de 2014. Pelo ex-PPS, alguns já cotados para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa são Vilmar Cappellaro, de Petrolina, no Sertão, que na eleição de 2010 para deputado estadual teve quase 15 mil votos, e Sivaldo Albino, com atuação em Garanhuns, no Agreste, que obteve mais de 11 mil votos no mesmo ano, para o mesmo cargo. Para deputado federal, Jungmann é cotado, embora ele afirme que, neste momento, está focado no atual mandato.

O novo partido também trabalhará para ter um nome forte na Região Metropolitana, que pode ser Débora Albuquerque. Como vice na chapa do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) para prefeito do Recife, em 2012, a coligação obteve cerca de 245 mil votos. No ex-PMN, o quadro mais expressivo é Ramos, que exerce o primeiro mandato de deputado estadual, após ser vereador no Recife por duas vezes.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

O feijão nosso de cada dia vai ficar mais caro

Sem estoque pela Conab, o grão básico na mesa do brasileiro vai tomar o lugar do tomate como o novo "vilão" da inflação.

Feijão com arroz ameaçado

Inflação. Grão básico na mesa dos brasileiros deve substituir o tomate como vilão da alta de preços e puxar outros produtos

SÃO PAULO - A refeição do dia a dia do brasileiro deverá continuar cara. Depois do aumento da salada puxada pela disparada do preço do tomate, será a vez do arroz com feijão pesar no orçamento do consumidor. É que, segundo o economista e sócio-diretor da Global Financial Advisor, Miguel Daoud, o tomate pode sair de cena na pressão inflacionário de hortaliças e verduras, mas o feijão tomará o lugar de vilão da inflação no grupo alimentar de grãos ao longo das próximas semanas. "A inflação de alimentos não vai dar sossego. O preço do feijão já está subindo", alertou Daoud.

Segundo o especialista, o aumento de preço está ligado ao fato de o governo, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), não ter reunido condições para fazer preço mínimo (estocagem) no ano passado. Isso ocorreu porque, segundo ele, o preço do saco de feijão no atacado permaneceu durante todo o ano de 2012 acima do preço do mínimo.

Segundo o AE Agronegócios, serviço especializado da Agência Estado, no Paraná - maior produtor de feijão do País -, o preço da saca de 30 quilos do grão subiu 25,85% para R$ 154,66 só no período de 8 a 11 de abril em relação ao acompanhamento da semana anterior quando a saca era negociada no atacado a R$ 122,89.

Soma-se a isso a informação da própria Conab na semana passada, que ao divulgar o sétimo levantamento de safra do grão, disse que considerando as três safras do ano, a produção do feijão tende a ser ainda menor nos próximos levantamentos, em virtude do "clima chuvoso no Sul do País e seco no Nordeste". No total, a expectativa é de que a safra 2012/13 poderá chegar a de 2,987 milhões de toneladas de feijão, em comparação com 2,919 milhões de toneladas na safra anterior, representando um aumento pequeno de 2,3%.

Na ponta do consumidor, segundo mostrou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), só na segunda quadrissemana, período de 30 dias encerrados no último dia 15, o preço do feijão subiu 5,06%.

O economista explica que a questão nem passa pelo peso do produto na composição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é pequeno, mas pela capacidade que ele tem de disseminar inflação. Para se ter uma ideia, o peso dos feijões carioca, mulatinho, preto e fradinho, somados, no IPCA é de 0,43%. O problema, de acordo com o economista, é que por ser um produto frequente na dieta diária do brasileiro, o feijão tem poder para disseminar inflação por toda a refeição dentro e fora do domicílio.

"Uma inflação dessa natureza acaba se espalhando, porque atinge o orçamento das pessoas comuns. Quando a sensação de inflação está apenas com os agentes econômicos, o ministro da Fazenda ou o presidente do Banco Central falam e as expectativas acabam sendo controladas. Mas quando atinge a população, não adianta nem Mantega e nem Tombini falarem porque as pessoas comuns não os ouvem", observou Daoud.

Efeito cascata

Ainda de acordo com diretor da Global Financial Advisor, a disseminação da alta de preço de um produto como o feijão acontece porque ao ver o aumento, o vendedor de outros produtos também reajustam seus preços. "Foi o que aconteceu com o tomate. Ao ver o preço da fruta subir, o vendedor de vagem, de pimentão e de outros legumes resolveram aumentar seus preços também", explicou, Daoud, acrescentando que esse tipo de movimento acaba batendo em outros segmentos da economia. Para ele, veremos barbeiros, cabeleireiros e tintureiros elevando preços por conta de estarem pagando mais caro pela refeição.

Fonte: Jornal do Commercio (PE

Dilmês castiço – Editorial / O Estado de S. Paulo (21/4/13)

Já se tornou proverbial a dificuldade que a presidente Dilma Rousseff tem de concatenar ideias, vírgulas e concordâncias quando discursa de improviso. No entanto, diante da paralisia do Brasil e da desastrada condução da política econômica, o que antes causaria somente riso e seria perdoável agora começa a preocupar. O despreparo da presidente da República, que se manifesta com frases estabanadas e raciocínio tortuoso, indica tempos muito difíceis pela frente, pois é principalmente dela que se esperam a inteligência e a habilidade para enfrentar o atual momento do País.

No mais recente atentado à lógica, à história e à língua pátria, ocorrido no último dia 16/4, Dilma comentava o que seu governo pretende fazer em relação à inflação e, lá pelas tantas, disparou: "E eu quero adentrar pela questão da inflação e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses dez últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo". Na ânsia de, mais uma vez, assumir para si e para seu chefe, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, os méritos por algo que não lhes diz respeito, Dilma, primeiro, cometeu ato falho e, depois, colocou na conta das "conquistas" do PT o controle da inflação, como se o PT não tivesse boicotado o Plano Real, este sim, responsável por acabar com a chaga da inflação no Brasil. Em 1994, quando disputava a Presidência contra Fernando Henrique Cardoso, Lula chegou a dizer que o Plano Real era um "estelionato eleitoral".

Deixando de lado a evidente má-fé da frase, deve-se atribuir a ato falho a afirmação de que a inflação é "uma conquista", pois é evidente que ela queria dizer que a conquista é o controle da inflação. Mas é justamente aí que está o problema todo: se a presidente não consegue se expressar com um mínimo de clareza em relação a um assunto tão importante, se ela é capaz de cometer deslizes tão primários, se ela quer dizer algo expressando seu exato oposto, como esperar que tenha capacidade para conduzir o governo de modo a debelar a escalada dos preços e a fazer o País voltar a crescer? Se o distinto público não consegue entender o que Dilma fala, como acreditar que seus muitos ministros consigam?

A impulsividade destrambelhada de Dilma já causou estragos reais. Em março, durante encontro dos Brics em Durban (África do Sul), a presidente disse aos jornalistas que não usaria juros para combater a inflação, sinalizando uma opção preferencial pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), Em sua linguagem peculiar a tala foi a seguinte: "Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico. (...) Então, eu acredito o seguinte: esse receituário que quer matar o doente, ao invés de curar a doença, ele é complicado. Eu vou acabar com o crescimento no país? Isso está datado, isso eu acho que é uma política superada". Imediatamente, a declaração causou nervosismo nos mercados em relação aos juros futuros, o que obrigou Dilma a tentar negar que havia dito o que disse. E ela, claro, acusou os jornalistas de terem cometido uma "manipulação inadmissível" de suas declarações, que apontavam evidente tolerância com a inflação alta - para não falar da invasão da área exclusiva do Banco Central.

O fato é que o governo parece perdido sobre como atacar a alta dos preços e manter a estabilidade a duras penas conquistada, principalmente com um Banco Central submisso à presidente. Por razões puramente eleitorais, Dilma não deverá fazer o que dela se espera, isto é, adotar medidas amargas para conter a escalada inflacionária. Lançada candidata à reeleição por Lula, ela já está em campanha.

Num desses discursos de palanque, em Belo Horizonte, Dilma disse, em dilmês castiço, que a inflação já está sob controle, embora todos saibam que não está. "A inflação, quando olho para a frente, ela está em queda, apesar do índice anualizado do ano (sic) ainda estar acima do que nós queremos alcançar, do que nós queremos de ideal", afirmou. E completou: "Os alimentos também começaram a registrar, mesmo com todas as tentativas de transformar os alimentos no tomate (sic), os alimentos começaram uma tendência a reduzir de preço". Ganha um tomate quem conseguir entender essa frase.

O general mentiu - Ricardo Noblat

“A história desse julgamento ainda não terminou” – José Dirceu, condenado no caso do mensalão

O que ainda faz o general José Elito Carvalho Siqueira como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República? O general mentiu ao país a respeito de uma operação de espionagem conduzida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E mentira pública cometida por autoridade é considerado algo de muito grave no chamado mundo civilizado. Motivo de demissão.

NO ÚLTIMO DIA 19 de março, Jérome Cahuzac, ministro francês do Orçamento, pediu demissão do cargo depois que o Ministério Público decidiu investigá-lo por lavagem de dinheiro. Cahuzac levara três meses negando que tivesse uma conta bancária no exterior — o que não constituía crime. Acabou confessando que mentira. Luiz Estevão (PMDB-DF) foi o primeiro senador brasileiro cassado.

NÃO PERDEU o mandato por ter embolsado parte do dinheiro destinado à construção de uma obra pública. Perdeu porque mentiu ao se defender. Richard Nixon, presidente dos Estados Unidos, fez o que pôde para encobrir as ligações do seu governo com o arrombamento do comitê do Partido Democrata no edifício Watergate, em Washington. Renunciou ao mandato depois que se descobriu que mentira.

O JORNAL "0 ESTADO DE S. PAULO" denunciou no último dia 4 que o "governo montara uma operação coordenada pelo GSI e executada pela Abin para monitorar a movimentação sindical no Porto de Suape, em Pernambuco". Lembrou que Eduardo Campos, governador de Pernambuco e aspirante à sucessão de Dilma, opõe-se à medida provisória que retirou dos estados a autonomia para licitar novos terminais de carga. E que por isso se reunira com sindicalistas.

"A AÇÃO ENVOLVE uma equipe de infiltrados no Porto de Suape e a produção de relatórios de inteligência repassados ao general José Elito" informou o jornal. No dia seguinte, o general assinou uma dura nota classificando a reportagem de "irresponsável". E afirmou à certa altura: "É mentirosa a afirmação de que a GSI/Abin tenha montado qualquer operação para monitorar o movimento sindical do Porto de Suape ou qualquer outra instituição do país."

RECENTEMENTE, o jornal teve acesso ao documento que confirma tudo o que o general desmentiu. Simplesmente tudo. O documento Ordem de Missão 022/82105 foi enviado às seções da Abin em 15 estados. A missão: identificar ações grevistas como reação à medida provisória que altera o funcionamento dos portos. O alvo central: sindicalistas ligados à Força Sindical e, por tabela, a Eduardo Campos.

POUCO ANTES DE A missão ter início, "uma equipe de agentes de Brasília percorreu os estados alvo para uma ação de vigilância prévia" segundo o jornal. Pela primeira vez, "a vigilância se valeu de um equipamento de filmagem israelense que permite a transmissão em tempo real e em alta resolução de imagens captadas nos portos"

O GENERAL RECONHECEU a existência do documento, mas ainda assim negou que, ao comentar a primeira reportagem, tivesse mentido. "A gente monitora tudo, assuntos que possam ser de interesse do país" E arrematou: "Não foi um monitoramento de movimento A ou B, mas de cenário"

O GENERAL MENTIU duas vezes, pelo menos: ao classificar de "irresponsável" e de "mentirosa" uma denúncia que sabia ser verdadeira e ao negar depois que mentira a respeito. Se seu amor ao decoro fosse maior do que seu amor #o emprego, não teria mentido. E, uma vez flagrado mentindo, pediria demissão.

Fonte: O Globo

Código Florestal II - Denise Rothenburg

A MP dos Portos criará uma situação semelhante à votação do tema ambiental. Mais uma vez, o PMDB promete liderar os aliados contra o governo

Alguém se lembra do descompasso entre governo e base aliada quando da análise do Código Florestal? Quem esqueceu ou não acompanhou é bom dar uma olhada nas reportagens sobre o tema publicadas no ano passado. Ali, o PMDB e a bancada ruralista derrotaram o governo em pontos cruciais da proposta. Agora, a batalha em torno da Medida Provisória 595, o novo marco regulatório dos portos, seguirá na mesma batida. Liderados pelo PMDB, um dos primeiros a manifestar suas insatisfações com o texto do relator, os partidos da base aliada vão abrir uma guerra contra os desejos do Planalto nessa matéria. A previsão é de "chutes na canela".

Uma das semelhanças entre os dois processos é justamente a liderança do PMDB. Em 25 de abril, quando o governo foi derrotado na apreciação do Código Florestal, o relator era o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), da bancada ruralista. Desta vez, o relator é o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, também do PMDB. Naquele período, o hoje presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a dizer no plenário que não adiantava os ministros do PMDB fazerem apelos para votar com o governo, porque não daria resultado.

Desta vez, o relatório de Braga está de acordo com o que deseja o governo. O problema é que não está de acordo com o que desejam o PMDB e a grande parte dos aliados. A oposição ao texto tem entre seus líderes Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Será o autor de uma série de destaques supressivos, ou seja, que excluem partes do projeto.

Os estudos feitos até agora pelos peemedebistas indicam que há vários pontos em que o governo poderá conceder autorizações de exploração dos portos sem obedecer a licitações públicas. Também não ficou claro o sistema de contratações de mão de obra. Em conversas reservadas, há quem diga que apenas grandes empresas, como a Odebrecht, saíram ganhando no texto atual. E se o governo não conseguir convencer os deputados do contrário, eles vão querer dividir esses ganhos com outros atuantes nesse setor. Além disso, há uma sensação entre os líderes de que há concentração demais para tratar desse tema na Secretaria de Portos.

Enquanto isso, entre aqueles fechados com o Planalto...

Os grupos mais afinados com o texto produzido a partir das avaliações do governo consideram que não deve chegar ao que foi o Código Florestal, porque os atuais administradores portuários não são um segmento tão forte e organizado como a bancada ruralista dentro do Congresso. Além disso, há a clara sensação entre os eleitores de que os portos são um poço de problemas. Logo, é preciso dar uma chance à remodelagem, ainda que não seja ideal.

Em relação ao PSB, há quem diga no governo que os problemas estão resolvidos. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, havia se posicionado contra o texto por causa da centralização em Brasília das decisões sobre o Porto de Suape. Agora, o relatório de Braga abre a possibilidade de o estado continuar no comando. Ou seja, os socialistas não teriam muitos motivos para votar contra, até porque têm o ministro dessa área, Leônidas Cristino, ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes.

Confirmado esse apoio ao longo desta semana, quando a proposta de Eduardo Braga começa a ser analisada pela Comissão, surgirá no ar um novo aroma de realinhamentos partidários. Governo e PSB mais próximos e o PMDB mais distante. Pode ser a senha para que Eduardo Campos dê alguns passos em direção a Dilma. Hoje, ele não quer ficar nem tão perto que pareça apoio irrestrito e nem tão longe que pareça rompimento. Esse meio termo, perdido há alguns meses, pode ser retomado agora.

Por falar em prazos...

É real a possibilidade desta MP dos Portos perder a sua validade. A votação esta semana é considerada é incerta. A próxima tem um feriado, Primeiro de maio, Dia do Trabalho, em plena quarta-feira, leia-se Congresso vazio. Sobrariam as duas semanas seguintes. Se levarmos em conta que as excelências só dão expediente em Brasília de terça a quinta, há entre 7 e 9 de maio e, depois, entre 14 e 16, data de vencimento da Medida Provisória. Vai apertar. Pode escrever, leitor.

Fonte: Correio Braziliense

Jabuti arvorista - José Roberto de Toledo

Contrariamente ao provérbio português, jabuti sobe em árvore - desde que ela esteja plantada em Brasília. Na capital do poder, quelônios praticam arvorismo todo dia. Surgem trepados em galhos corn tanta frequência e há tanto tempo que só pode ser por vontade própria. Apareceu outra tartaruga ninja na semana passada.

A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência projeto de lei que praticamente inviabiliza a candidatura presidencial de Marina Silva (sem partido) em 2014. A pressa não tem nada a ver com a ex-petista aparecer no Ibope como o nome de maior potencial para enfrentar Dilma Rousseff (PT). Foi coincidência.

O projeto peemedebista é pura boa intenção. Cria barreiras à proliferação de nanopartidos que infestam o Congresso. Ao impedir que siglas recém-criadas ganhem tempo de propaganda graças à adesão de deputados eleitos por outra agremiação, quebra um ciclo vicioso. Acaba com barganhas por minutos de TV. De quebra, deixa Marina falando sozinha.

Foi com esse espírito desinteressa do que peemedebistas, petistas e pes sedistas se juntaram para aprovar o piojeto. Não importa que o PSD tenha sido criado exatamente assim e hoje seja um pilar de sustentação do governo no Congresso, O que passou, passou.

Nesta semana, tão desinteressadamente quanto seus colegas, tucanos, socialistas e anexos tentarão aprimorar o texto aprovado. Vão a voto suas propostas de jogar para 2013, ou quem sabe até para 2015, a entrada em vigor da nova regra saneadora. Se por acaso se beneficiam diretamente do adiamento, o que podem fazer? O que é justo é justo.

O PSB também propõe excluir do projeto a distribuição do dinheiro vindo do Fundo Partidário. Afinal, os novos partidos só não são partido no nome. Nada mais de acordo com os ideais socialistas: se é seu, é meu, é nosso.

E assim, pensando apenas no bem comum, na coisa pública e nos princípios republicanos, nossos representantes reescrevem as leis do mundo. Às vezes, revogam até postulados matemáticos.

No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou parecer favorável projeto que transforma em crime punível com prisão a publicação de pesquisa eleitoral cujo resultado fique fora da margem de erro. E se a pesquisa foi divulgada dias antes da eleição? Cadeia. E se o eleitor mudou de opinião? Xilindró.

Os deputados querem obrigar o eleitor a escolher seu candidato até cinco dias antes da eleição, sem direito a mudar de ideia. Se mudar, é crime. Mas a culpa não é dele, é de quem ousar constatar que o eleitor pensava em votar de um jeito e passou a votar de outro. Esse, sim, é quem vai passar até um ano em cana e pagar R$ 1 milhão de multa. Resumindo: cala-te ou te prendo.

Os deputados agiram com a melhor das intenções, sem nem sequer cogitar que isso fosse uma forma de censura, muito menos de legislar em causa própria. E mero acaso que políticos processem institutos por atribuir às pesquisas - e não à vontade do eleitor - a falta de votos que os impede de vencer eleições.

Tampouco os deputados têm obrigação de saber que a margem de erro só faz sentido se considerado o intervalo de confiança no qual ela se insere. Nem que todas as pesquisas eleitorais divulgadas no Brasil adotam e divulgam um intervalo de confiança de 95% - o que significa que se sabe de antemão que o resultado de 5 a cada 100 pesquisas estará fora da margem de erro. Segundo a CCJ, isso não é estatística, é fraude criminosa.

Uma legislação que os deputados ainda estão por aprovar é a que pune - não com cadeia, mas com inelegibilidade - a apologia do cinismo. Promoveria salutar renovação do Congresso.

Fonte:O Estado de S. Paulo

Governadores apoiam candidatura do PSB

Por Raymundo Costa e Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - Após apresentar-se como gestor bem avaliado nas inserções do PSB veiculadas em cadeia nacional de rádio e televisão, o governador Eduardo Campos (PE) usará o programa partidário de dez minutos, que vai ao ar na quinta-feira, para se posicionar de forma mais clara em relação à disputa presidencial. A intenção é tornar mais explícito o que já é uma certeza no PT e no Palácio do Planalto: a disposição do PSB de lançar sua principal liderança à Presidência da República.

Presidente nacional do PSB, Campos está tão decidido a disputar a cadeira da presidente Dilma Rousseff que, por ele, o partido deixaria logo os dois ministérios que ocupa no governo federal, o da Integração Nacional e a Secretaria de Portos. Se a iniciativa depender apenas do PSB, no entanto, o desembarque dos cargos que o partido ocupa na gestão petista só deve ocorrer em setembro, para evitar que seus demais governadores, principalmente os do Piauí, da Paraíba e do Amapá, fiquem sujeitos a pressões políticas e retaliações administrativas do Planalto.

Os três governadores já manifestaram apoio ao lançamento de candidatura própria, em conversas com o próprio Campos, apesar de adotarem um discurso ambíguo publicamente. Cid Gomes, do Ceará, é o único dos governadores do PSB que realmente se opõe à candidatura. A direção da legenda acredita que ele e o irmão Ciro Gomes deixarão o partido, embora os dois digam que devem respeitar a decisão tomada em convenção nacional.

O PT e o Palácio do Planalto contam com a oposição desses governadores e com um racha no PSB para impedir a candidatura Campos em 2014. Mas os pessebistas estão se sentindo cada vez mais "asfixiados" por ações de intimidação da parte do PT e do governo.

O efeito tem sido contrário. Em recente jantar com 14 senadores de vários partidos, Campos lembrou a resistência do avô Miguel Arraes, que não renunciou ao governo de Pernambuco durante o regime militar, "nem com uma espingarda no peito - não será o PT que vai me impedir".

Os argumentos de Campos deixaram os senadores convencidos de que sua posição é irreversível. Além de críticas à gestão de Dilma, o governador acumula queixas do PT e da própria presidente, no relacionamento com aliados.

Afirma que, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era um "craque" na política, Dilma não tem a menor disposição para o diálogo. Campos sentiu-se decepcionado com a divulgação de suspeitas de que reuniões suas com sindicalistas contrários ao projeto que muda o marco regulatório dos portos teriam sido monitoradas pelo serviço de inteligência.

O governador esperava um gesto da presidente, para tranquilizá-lo, negando a espionagem. Dilma nem sequer telefonou.

Segundo diagnóstico feito por Campos, o modelo de gestão implantado pelo PT está esgotado e o partido não tem condições de realizar os avanços que seriam necessários para avançar os programas populares. Exemplo disso seriam as políticas sociais. Já haveria nas famílias uma segunda geração de beneficiados por programas de transferência de renda, sem que o governo federal apresente solução para o fim da dependência dessas pessoas do governo.

Esse é um dos desafios que Campos se propõe enfrentar: elaborar uma política social que represente um passo à frente. Subsídios para a confecção de programa de governo sobre esse e outros temas serão colhidos pelo governador até o fim do ano, em dez eventos a ser realizados pela Fundação João Mangabeira, órgão de estudo do PSB, em diferentes cidades do país, na "Oficina Diálogos do Desenvolvimento Brasileiro".

O primeiro, realizado em 6 de abril na PUC do Rio de Janeiro, reuniu especialistas com Eduardo Campos para debater o tema Políticas Sociais e Superação da Pobreza. O governador falou, mas ouviu mais e anotou o tempo todo. A próxima oficina será em 9 de maio, em Brasília, sobre o novo federalismo brasileiro. Os outros temas são política econômica e política industrial, educação, saúde, infraestrutura logística, política urbana, segurança pública, o Brasil e as relações internacionais e política cultural.

Fonte: Valor Econômico

Males da democracia atual - Renato Janine Ribeiro

Um elogio curioso à democracia deve-se a Winston Churchill, falando na Câmara dos Comuns, em novembro de 1947: "A democracia é a pior forma de governo, excetuando todas as outras que já foram testadas de tempos em tempos". É puro humor britânico. Na prática, diz que a democracia é a melhor forma de governo disponível; mas a graça está em que, mesmo assim, não é um bom regime político. É o menos ruim que podemos ter.

Hoje, quando elogiamos a democracia, parece que sua principal virtude é a transparência. Já não se enfatiza sua definição: como "poder do povo", ela dá voz a todos, gera governos que atendam à vontade da maioria, e isso sem esmagar a minoria. Hoje, a transparência parece até mais importante que a vontade do povo. Um século atrás, a Primeira Guerra Mundial marcou o auge e o apocalipse da diplomacia secreta, que levava a tratados negociados a portas fechadas, com o propósito de retaliar países inimigos. A entrada dos Estados Unidos na guerra, defendendo a autodeterminação dos povos, e a saída dos russos da guerra, divulgando os tratados sigilosos, anunciaram o fim da política internacional secreta. Ela fica difícil na democracia, o que é bom. Talvez por isso se diga, com certo exagero, que democracias nunca fazem guerra entre si. Finalmente, a transparência tem sido, talvez, o principal antídoto para o mau uso do dinheiro público.

Mas a democracia tem problemas. Estudiosos de comportamento eleitoral afirmam que as intenções de voto acompanham o crédito ao consumidor. O eleitor é racional, sim, ele não se oferece aos demagogos como uma vítima inocente - mas sua racionalidade parece estar ligada ao dinheiro que tenha no bolso para gastar. Isso favorece políticas diretamente voltadas para a satisfação de seus desejos. Assim, a importação de produtos baratos da China ajuda a aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros mais pobres. Só que essa importação se faz em detrimento de nossa indústria. Para ganhos sociais em prazo curto, pagamos um preço econômico, a maior prazo.

Uma democracia consumista infantiliza o povo

Vejam um caso: a Europa está sacrificando sua política climática às imposições da crise econômica. Pois sacrificávamos as políticas sociais à primeira turbulência econômica, até não muito tempo atrás. Uma das mudanças do governo Lula foi tornar a política social um componente central - e irrenunciável - de todo projeto político brasileiro. Em 2010, mesmo quem atacava a Bolsa Família propôs aumentá-la. Além disso, havia um subconsumo crônico dos mais pobres em relação a produtos básicos, fosse o iogurte, fosse a geladeira. Mas a ênfase no consumo traz problemas. Um, econômico: consumir é mais popular do que poupar. Outro, cultural: a tão propalada ascensão dos mais pobres à classe C é medida em termos de renda e de acesso ao mercado. Não é avaliada em função da cultura ou da educação. Em suma, promovemos as pessoas não por algo que elas adquiriram e nunca hão de perder, ao se tornar seu patrimônio inalienável: a cultura, o conhecimento; mas por algo que é vulnerável e efêmero: o consumo.

Eleitores-consumidores votam de uma maneira específica. Premiarão o governo que lhes permitir o gozo das mercadorias e serviços. Propor políticas de longo prazo fica difícil. Ora, para ter um mínimo de eficiência, o governo tem que mirar o futuro. Daí que o Executivo tenha de ser racional, no lugar de eleitores que não o são. O governo atende o desejo consumista dos eleitores da forma mais barata que conseguir, e se vira para separar dinheiro destinado a grandes projetos estruturais - estradas, portos, universidades, usinas elétricas. O único gasto público de longo prazo que o eleitorado adora é na saúde. Nem a educação consegue igual popularidade.

Nada mais longe do iluminismo, o movimento de ideias que no século 18 fundou a democracia moderna, propondo difundir as luzes do conhecimento para melhorar a vida e a ação humana. O filósofo Kant resumiu-o numa expressão: "Sapere aude", atreve-te a saber. Disse que representava a passagem da humanidade à idade adulta. "Iluminismo é a saída do homem da sua menoridade, de que ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de se servir do entendimento sem a orientação de outrem." Recomendo que leiam seu opúsculo "O que é o iluminismo", acessível na internet. Pois, enquanto a democracia se escorar no eleitor-consumidor, ele será perpetuamente infantil. Eis um traço preocupante da política contemporânea, agudo no Brasil, mas presente também nos países ricos. E o pior é que nosso Congresso age de maneira parecida. Afirmei outro dia que o Executivo federal é o garante de nossa racionalidade. Ao não pagar emendas paroquiais ao orçamento, ao vetar leis inconvenientes, ao ter nas pastas ministeriais quadros superiores aos que dirigem as comissões parlamentares, ele atenua o impacto de demandas imediatas, populares ou parlamentares, sobre as finanças e, mais que isso, sobre a construção de nosso futuro. Teria dito FHC, quando presidente, comentando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que perturbava as finanças públicas: "Eles não pensam no Brasil". É um pouco essa a ideia. Em nossa democracia, pensar no Brasil e em seu futuro se torna dever e ofício da Presidência da República, a quem cabe a tarefa racional de sacrificar o desejo imediato em nome do bem futuro, no lugar dos eleitores, envoltos pelo consumo, e dos parlamentares, ansiosos por serem populares.

Como mudar este quadro? Não creio que uma reforma política ou eleitoral o altere; ela terá seus méritos, mas não aqui. A única saída é melhorar a educação e, sua parceira mais que necessária, a cultura. Este é tema para a próxima coluna.

Renato Janine Ribeiro, professor da USP

Fonte: Valor Econômico

PEC 37: impunidade e retrocesso - Marcus Pestana

O Ministério Público foi uma conquista da democracia.

Lideranças políticas, membros do Ministério Público e dezenas de entidades da sociedade civil realizaram, no último dia 12, manifestação contrária à aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 37, que retira do MP o poder de efetuar investigações criminais próprias. O ato, realizado no auditório do Crea-MG, vocalizou o posicionamento de significativos setores da sociedade mineira a favor da democracia e contra a impunidade e a corrupção.

Vivemos no Brasil o mais longo e profundo período democrático de nossa história. Há 28 anos, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, alicerçados na energia da campanha das Diretas, abriram nossas portas para a democracia. Nem mesmo de 1946 a 1964 tivemos tamanha liberdade e instituições republicanas tão sólidas. Nesse período, várias eram as restrições às liberdades democráticas.

Lembro-me do período de lutas estudantis contra a ditadura, quando a frente democrática e os movimentos populares empunhavam o programa político que nos unificava: anistia ampla, geral e irrestrita, Constituinte livre e soberana e eleições diretas para presidente. Somos uma geração vitoriosa. Além de assegurar um patamar inédito de liberdade, avançamos na construção de uma democracia substantiva, assegurando avanços sociais expressivos.

Entre tantas conquistas, como o SUS, o seguro-desemprego e as eleições livres para todos os cargos, a Constituinte de 1988 assegurou o fortalecimento do Ministério Público como ferramenta essencial para a defesa da sociedade, da democracia e da República.

É verdade e natural, dentro do processo de amadurecimento institucional, que o Ministério Público tenha, aqui e ali, cometido excessos, arbitrariedades, injustiças. Muitos prefeitos, empresários, parlamentares e cidadãos têm queixas justas quanto a exageros cometidos pelo MP. Mas não é possível "jogar fora a criança, junto com a água do banho". É inegável o amplo e importante papel da instituição na consolidação da democracia brasileira e dos direitos sociais da população. O MP se destacou no combate à corrupção e ao crime organizado. Tolher sua capacidade investigatória será um retrocesso imperdoável.

Já disseram outros que "o preço da liberdade é a eterna vigilância". A apresentação da PEC 37 se dá num momento delicado, no qual visões totalitárias e antidemocráticas tentam lançar sementes contra as instituições republicanas. A confrontação com o STF, as ameaças à liberdade de imprensa e as tentativas de asfixiar as oposições se colocam dentro dessa perspectiva. Portanto, a resistência é necessária.

Os papéis não são excludentes e as tarefas são complementares. Queremos fortalecer as polícias Civis e Federal e seu papel investigatório. Para adensar a capacidade de enfrentamento institucional contra a corrupção e o crime organizado, precisamos do contínuo aperfeiçoamento de ferramentas como o Coaf, o Cade, a CVM e as CPIs parlamentares.

A PEC 37 foca apenas no MP e vai produzir brutal retrocesso. Vamos rejeitar.

Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

Fonte: O Tempo (MG)

Cidade maravilhosa que beira o caos

Copa Hotel, no GNT, traça uma crônica de efeito moral e imobiliário de um Rio deslumbrado com Copa e Olimpíada

As chamadas de Copa Hotel, série que estreia hoje, às 22I130, no canal GMT, prenunciam um certo estereótipo de Copacabana, cenário que conjuga decadência, elegância e sexo. Mas não se engane. A crônica que se desenha nos 13 episódios do enredo nada tem do clichê de Cidade Maravilhosa exacerbado pela TV e pelo cinema. Ao contrário. É um olhar nada afável à bolha imobiliária e moral que a cobiça de alguns setores vêm criando na capital fluminense nessa véspera de Copa e Olimpíada, em que todo mundo acha que pode fitar rico.

O espanto sobre esse quadro aparece sob o olhar de um quase estrangeiro: Fred (Miguel Thiré), um carioca que retorna à sua cidade após 13 anos no exterior, para participar da missa de sétimo dia do pai e cuidar da venda do único patrimônio da família, o Copa Hotel. A ideia inicial é assinar a papelada e voltar a Londres, mas o garoto se irrita com a pressa do irmão (não sanguíneo), que representa a cobiça do carioca diante de um Rio que está na moda e deve faturar urgentemente como puder, não importa o custo disso para o futuro.

A volta àquele cenário conduz Fred a uma revisita ao passado, às diferenças que o afastaram do pai, à crítica de uma cidade à beira do caos. Bingo: o bom moço desiste de vender o hotel e passa a se empenhar na sua recuperação - sempre cercado de duas belas mulheres: Maria Ribeiro, que interpreta a médica que cuidou do pai moribundo, e Antonia (Fernanda Nobre), atriz paulistana que busca uma chance no Rio.

Com argumento de Giuliano Cedroni, um dos sócios da produtora Pródigo, responsável pela realização da série, e Tatia-na Roza, Copa Hotel tem João Paulo Cuenca e Felipe Bragança como roteiristas, com texto final de Mauro Lima, que assina a direção-geral.

“Se, para quem mora no Rio de Janeiro já é chocante o preço que as coisas estão ganhando, imagina para quem morou 13 anos fora?”, pergunta Cuenca, filho de argentino, que viaja com frequência ao país vizinho e passou seis meses fora do Brasil no ano passado. Isso, acredita, lhe propicia uma relação de amor e ódio com a cidade. “A gente quis fazer essa crônica não só financeira ou imobiliária da cidade, mas do comportamento, dessa ideia de visão de grandeza, desse deslumbre, dessa fantasia que muitas vezes se divorcia dessa cidade maravilhosa que você vê no in~ fográfico do jornal, nos planos imobiliários e que não tem correspondente na vida real”, fala. “Acho que o Rio de Janeiro está vivendo uma visão esquizofrênica total. Ela (a cidade) não é, mas sonha que é.”

No primeiro episódio, Fred ouve de um amigo que o terreno do hotel do pai deve valer, por baixo, uns R$ 20 milhões. Ele não acredita. O irmão, Luís Otávio (Luca Bianchi), defende que a hora de vender é essa. “Isso não é uma bolha”, diz, “é um aneurisma, isso vai explodir a qualquer momento”.

Para Cuenca, a situação, que já começa a ser percebida pelas pessoas nas mas como um risco, vem expulsando o carioca do Rio. “A cidade está ficando mais cara e expulsando as pessoas. O Rio tá vivendo numa ciranda imobiliária, todo mundo não tem dinheiro pra pagar o próprio aluguel. O cara que morava no Leblon vai morar no Flamengo, que vai para a Tijuca, e o sujeito da Tijuca está indo para Deodoro. E um processo de elitização.”

A boa notícia é que essa leitura nao acabará em 13 episódios. O GNT já encomendou à Pródigo a produção de mais uma temporada, com mais 13 episódios. A hora é essa.

Fonte: O Estado de S. Paulo / Caderno 2

O que é ser esquerda hoje? - Novo lançamento

Beethoven - Symphony No.9