segunda-feira, 27 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA – Antonio Gramsci: Sobre o conceito de previsão ou perspectiva.

É certo que prever significa apenas ver bem o presente e o passado como movimento: ver bem, isto é, identificar com exatidão os elementos fundamentais e permanentes do processo. Mas é absurdo pensar numa previsão puramente “objetiva”. Quem prevê, na realidade, tem um “programa” que quer ver triunfar e a previsão é exatamente um elemento de tal triunfo. Isto não significa que a previsão deva ser sempre arbitrária e gratuita ou puramente tendenciosa.

Ao contrário, pode-se dizer que na medida em que o aspecto objetivo da previsão está ligado a um programa é que esse aspecto adquire objetividade: 1) porque, só a paixão aguça o intelecto e colabora para tornar mais clara a intuição; 2) Porque, sendo a realidade o resultado de uma aplicação da vontade humana à sociedade das coisas (do maquinista à máquina), prescindir de todo elemento voluntário ou calcular apenas a intervenção da vontade dos outros como elemento objetivo do jogo geral mutila a própria realidade. Só que quer fortemente identifica os elementos necessários à realização de sua vontade.

Por isso, é um erro grosseiro de presunção e de superficialidade considerar que uma determinada concepção do mundo está implícita em toda previsão; portanto de que ela seja um amontoado de fatos arbitrários do pensamento ou uma visão rigorosa e coerente não é destituído de importância, mas ela só adquire essa importância no cérebro vivo de quem faz a previsão e a vivifica com sua vontade forte. Isso pode ser percebido através das previsões feitas pelos chamados “desapaixonados”: elas estão plenas de inutilidades, de minúcias sutis, de elegâncias conjunturais.

Só a existência de que ”prevê” de uma programa a realizar faz com que ele se atenha ao essencial, aos elementos que, sendo “organizáveis”, suscetíveis de ser dirigidos ou desviados, são na realidade os únicos previsíveis. Isto vai contra o modo comum de considerar a questão.

Geralmente se acredita que todo ato de previsão pressupõe determinação de leis de regularidade como as leis das ciências naturais. Mas, como estas leis não existem no sentido absoluto ou mecânico que se supõe, não se levam em conta as vontades dos outros e não se “prevê” sua aplicação. Logo, constrói-se com base numa hipótese arbitrária, e não na realidade.

Antonio Gramsci, “Sobre o conceito de previsão ou perspectiva” in, Cadernos do Cárcere, Vol. 3, p. 342. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2007.

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Infância abandonada
Colômbia e Farc: acordo sobre terra
Desigualdade em queda: Mais negros como empregadores
Fisgando filiados: Pescadores viram reféns de federação

FOLHA DE S. PAULO
Miséria ainda persiste na educação, diz índice oficial
PM amplia segurança da Parada Gay após arrastões
Com prejuízo, Azul planeja lançar ações no Brasil e nos EUA
Com Cristina, kirchnerismo se aproxima do chavismo
Filme sobre paixão lésbica leva a Palma de Ouro em Cannes

O ESTADO DE S. PAULO
Preço menor de produtos tira US$ 20 bi de exportações
Governo corre para aprovar MPs cruciais
Documentos apontam erro da Petrobrás
Azul vai abrir capital e quer captar R$ 1 bi
SP prevê 50 mil alunos em tempo integral em 2014

VALOR ECONÔMICO
Dilma impõe tolerância zero para atraso em obras
Campos vê cerco petista ao PSB
Ritmo lento na emissão de debêntures

BRASIL ECONÔMICO
Galeão só para as Olimpíadas
Entraves no trânsito com obras da Copa
2014 : PT e PMDB buscam união em palanques
Gás de xisto : Bom para os EUA, mas não para o Brasil

ESTADO DE MINAS
Profissão: lobista
Desvios: Prefeituras de Minas devem R$ 1,3 milhão

CORREIO BRAZILIENSE
Nova ação na Câmara para abolir voto secreto
Férias de juízes na pauta do CNJ

GAZETA DO POVO (PR)
No Paraná, cresce a concentração de médicos em cidades grandes
População aperta o cinto e freia o consumo no PR
Gastos com pessoal sobem no governo Richa
Suspeito de matar soldado britânico já havia sido preso no Quênia

ZERO HORA (RS)
108 prefeituras não fiscalizam projetos com risco ambiental
Conexão 3G ainda é precária na Capital
Morre Roberto Civita, criador da revista Veja

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Inscrições do Enem acabam hoje às 23h59

Maior renda não erradicou miséria social

João Carlos Magalhães, Breno Costa

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff melhorou a renda dos pobres, mas não solucionou seus níveis miseráveis de acesso a emprego e educação.

É o que revela um indicador que o próprio governo federal usa para analisar a pobreza no país, cuja base de dados de dezembro de 2012 a Folha obteve por meio da Lei de Acesso à Informação.

Chamado de Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), ele é aplicado ao Cadastro Único (banco de dados federal sobre famílias de baixa renda) e possibilita uma mensuração detalhada da situação do pobres.

Em vez de definir a pobreza só pela renda, como faz a propaganda oficial, o IDF a divide em seis dimensões: vulnerabilidade da família, disponibilidade de recursos (renda), desenvolvimento infantil, condições habitacionais, acesso ao trabalho e acesso ao conhecimento.

Cada uma delas ganha uma nota, que varia de 0 a 1, onde 1 significa que a família tem todos os direitos fundamentais ligado a cada dimensão garantidos, e 0 significa que tem todos eles violados.

Juntas, essas seis notas criam uma média geral --que, no caso dos pobres brasileiros, está em 0,61.

O índice de renda, por exemplo, está acima da média: 0,63. Essa performance tem relação com as mudanças feitas no Bolsa Família, que elevaram o orçamento do programa em cerca de 67%, chegando a R$ 24 bilhões.

A última ampliação, feita em 2013 e portanto não captada pelos dados obtidos pela reportagem, concedeu um complemento para quem tivesse rendimento mensal per capita inferior a R$ 70 --considerado pelo governo teto para caracterizar a miséria.

Campanha

Essa erradicação monetária da pobreza extrema cadastrada motivou uma campanha publicitária que anunciou que "o fim da miséria é só um começo".

Eco da promessa feita por Dilma em 2010 de acabar com a extrema pobreza, o mote estará em sua campanha pela reeleição no ano que vem.

O que contradiz o slogan é o desempenho das dimensões "acesso ao conhecimento" e "acesso ao trabalho". O índice da primeira, que capta a situação de adultos e de parte dos jovens, está em 0,38. O da segunda, em 0,29.

É difícil fazer uma análise comparativa dessas notas, uma vez que não existem cálculos recentes do IDF para toda a população.

No entanto, uma maneira de traduzir as notas é pensar que o IDF foi concebido no segundo governo Fernando Henrique Cardoso para medir o grau de acesso a direitos fundamentais por meio de perguntas objetivas --a cada "sim" a nota aumenta, e a cada "não", diminui.

Aplicando essa ideia à nota geral, é como dizer que os pobres brasileiros têm acesso a 61% de todos os seus direitos fundamentais e são privados de 39% deles.

Em relação às notas mais baixas, é como dizer que eles acessam 29% dos direitos ligados ao trabalho e 38% dos relativos ao conhecimento. Alguns componentes detalham essas dimensões. Por exemplo, a proporção de famílias pobres com ao menos um adulto analfabeto, que supera os 80%.

Como o país experimenta algo próximo do pleno emprego, uma possível explicação é que a falta de formação nessa fatia da população é o maior limitador para que ela encontre trabalho.

A baixa nota das duas dimensões indica também que o número de pessoas que precisa do Bolsa Família não deve diminuir tão cedo, porque o emprego e a educação são tidas como as principais "portas de saída" do programa.

Outro lado

O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que o país experimenta "inegáveis" avanços na educação e no trabalho, que não necessariamente são captados pelo Índice de Desenvolvimento da Família (IDF).

"O Cadastro Único tem particularidades, entre elas o fato de as pessoas buscarem o cadastramento exatamente quando enfrentam períodos de dificuldades socioeconômicas e choques negativos, como perda de emprego", afirmou a pasta.

"Dessa maneira, os inegáveis avanços que o país teve nas áreas de educação e trabalho são muito mais bem capturados por meio de fontes de dados voltadas especificamente a esses temas, como, por exemplo, o Censo da Educação Básica."

Em relação à dimensão "acesso ao conhecimento", a pasta informou que ela está "focada na escolaridade dos adultos e não das crianças e adolescentes, público-alvo do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família". A dimensão que mede o grau de desenvolvimento infantil obteve a melhor nota no IDF, alcançando 0,85.

Fonte: Folha de S. Paulo

Preço menor de produtos tira US$ 20 bi de exportações

Segundo especialistas, queda na cotação global de matérias-primas causará retração substancial

A queda no preço internacional das matérias-primas agrícolas, metálicas e energéticas deve subtrair cerca de US$ 20 bilhões das exportações brasileiras entre 2011 e 2013, segundo estimativa de especialistas ouvidos por Márcia De Chiara. Em 2011, as vendas somaram US$ 196,9 bilhões e, em 2012, foram US$ 183,7 bilhões. Para este ano, a previsão é de US$ 176,9 bilhões, quase US$ 7 bilhões menos em comparação ao ano passado. As commodities respondem por 70% das vendas do Brasil para o exterior. Entre as razões para a redução da cotação no mercado internacional estão o baixo crescimento dos países desenvolvidos e as incertezas sobre a China, a grande compradora desses produtos.

Queda de básicos tira US$ 20 bi da exportação

Márcia De Chiara

A queda nos preços internacionais das matérias-primas agrícolas, metálicas e do petróleo deve tirar cerca de US$ 20 bilhões das exportações brasileiras entre 2011 e 2013, nas contas da consultoria GO Associados. Em 2011, as vendas somaram US$ 196,9 bilhões e em 2012 foram US$ 183,7 bilhões. Para este ano, a previsão é de US$ 176,9 bilhões, quase US$ 7 bilhões menos de receita - em comparação ao ano passado - obtida com a venda de produtos básicos, que respondem por 70% das exportações brasileiras.

Praticamente todos as matérias-primas agrícolas e minerais estão com os preços em queda no mercado internacional por duas razões: o baixo crescimento dos países desenvolvidos e as incertezas sobre o desempenho da China, o grande comprador desses produtos. Entre 2011, ano de pico das cotações das commodities, e abril deste ano, os preços médios em dólar no mercado de commodities agrícolas, minerais e energéticas acumularam queda de quase 12%, segundo o índice CRB (Commodity Research Bureau), referência mundial.

Além dos reflexos negativos na receita de exportação e no saldo comercial do País, os preços em queda já começaram a ter impactos nos planos das empresas. A Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo, cortou em US$ 7,8 bilhões os investimentos programados para este ano. O analista da corretora SLW, Pedro Galdi, lembra que a Rio Tinto também reviu investimentos. O minério de ferro responde por pouco mais de 10% das exportações totais do País, ou US$ 30 bilhões.

Outro sintoma da mudança de humor das empresas ligadas ao setor de produtos básicos aparece nas consultas recebidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter financiamento. No setor químico, por exemplo, houve queda de 51.6% no volume registrado no primeiro trimestre deste ano ante igual período de 2012. No segmento de celulose, o recuo foi de 7% em igual período.
"O cenário hoje é de queda de preço dos commodities e isso pesa no saldo comercial", afirma o diretor de pesquisa econômica da consultoria GO Associados, Fabio Silveira. Para este ano, ele projeta que as exportações brasileiras somem US$ 235 bilhões, recuo de 3% sobre 2012 ou US$ 7,6 bilhões menos. Dessa retração, US$ 6,8 bilhões serão provenientes da queda nas vendas de commodities agrícolas e minerais e das quase commodities, como produtos intermediários, além do petróleo.

Em termos de saldo da balança, Silveira calcula que o superávit este ano caia mais da metade: de US$ 19,4 bilhões em 2012 para US$ 8 bilhões. A retração será em boa parte provocada pelas commodities, além do aumento das importações.

Déficit. O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que a queda nos preços das commodities deve subtrair entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões das exportações brasileiras este ano. Além disso, Castro considera que a balança feche 2013 no vermelho, mas ainda não arrisca fazer projeções sobre o tamanho do buraco. Se a previsão se confirmar, será o primeiro déficit desde 2000. "Estamos no fio da navalha do déficit." No ano, até a terceira semana de maio, as exportações somam US$ 84,1 bilhões e as importações, US$ 89,2 bilhões. O déficit é de US$ 5,095 bilhões, segundo o Ministério da Indústria e Comércio.

Saldo

No ano, até a terceira semana de maio, as exportações somam US$ 84,1 bilhões e as importações, US$ 89,2 bilhões.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Desoneração da folha não evita demissões

Beatriz Bulla, José Roberto Castro

Em abril de 2012, quando anunciou a desoneração da folha de pagamentos de 15 setores-chave da economia nacional para preservar empregos, o governo federal calculou uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões. Nos primeiros quatro meses de 2013, com o benefício já estendido a outros setores, R$ 2,8 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos por conta da medida.

Para os desonerados em 2012, a medida foi benéfica, mas ainda é insuficiente. Setores ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apontam que as contratações também foram impulsionadas pela retomada do mercado no período, mas há casos mais críticos, em que as demissões persistem.

O elogio dos setores à medida é unânime, a divergência está na amplitude de seu efeito. A alta de cerca de 1,5% nos empregos do setor de móveis em 2012 não pode ser creditada à desoneração da folha, segundo Lipel Custódio, diretor da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).

Apenas cerca de 35% das empresas foram beneficiadas pela medida. "Foi muito em funcão do mercado e não da desoneração. É um fluxo natural", explica Custódio. A maioria das empresas do setor moveleiro (60%) se enquadra no sistema do Simples Nacional, por serem de pequeno porte e, portanto, não são beneficiadas pela medida. Há também grandes empresas (5%), para quem a substituição da contribuição foi prejudicial, informa o diretor da Abimóvel.

A desoneração começou a valer para o setor de móveis em julho passado. Em abril, o governo anunciou a desoneração em um prazo de 90 dias para os setores de indústria têxtil, móveis, plásticos, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, bens de capital - mecânico, aéreo, hotéis e "design house".

Desde o início de 2012, a medida já abarcava os setores de confecções, couro e calçados, tecnologia da informação e call center.

Posteriormente, o governo anunciou novas desonerações, que hoje somam mais de 40 setores, mas algumas só passaram a valer em 2013. Os setores são desonerados do pagamento da contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento e passam, com o benefício, a contribuir com 1% ou 2% do faturamento, dependendo do caso.

Competitividade. Só no primeiro trimestre deste ano, o setor de elétrica e eletrônicos abriu mais de 3 mil postos de trabalho. "Provavelmente parte veio da desoneração da folha, porém nem tudo. Alguns setores tem contratado porque estão caminhando bem", comenta o gerente do departamento de economia da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Luiz Cézar Rochel. Em igual período de 2011, o setor contratou 1.210 pessoas.

Segundo Rochel, a desoneração ajudou a aumentar a competitividade, mas não foi suficiente para superar outras questões importantes do chamado Custo Brasil. "Mas teve um aspecto financeiro muito positivo, que foi a redução do custo trabalhista. O que as empresas avaliam é que o ganho de competitividade não foi suficiente".

Na indústria de autopeças, a desoneração não evitou o corte de 11 mil postos entre março de 2012 e março deste ano. O número, do Relatório de Pesquisa Conjuntural do Sindipeças, representa corte de 4,8% nas vagas formais. O acumulado do primeiro trimestre de 2013 mostra um recuo de 1,93%. O setor emprega hoje 214 mil pessoas.

Desempenho parecido teve a indústria de calçados. Em 2012, o número de trabalhadores do setor caiu 2%, de 337 mil em 2011 para 330 mil. Foi o segundo ano seguido de queda no número de vagas no setor. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Heitor Klein, diz que a desoneração foi favorável às empresas, mas insuficiente para enfrentar problemas de competitividade.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Caixa errou antes de boatos sobre Bolsa Família

Fontes do governo confirmam que houve falha durante melhoria no sistema que opera cadastro do programa 

BRASÍLIA - O crédito antecipado, no dia 17, de todos os benefícios do Bolsa Família do mês de maio ocorreu por um erro da Caixa Econômica Federal durante um serviço de melhoria do sistema informatizado que opera o cadastro de informações sociais do programa. A informação foi dada por integrantes do próprio governo, ao reconhecerem que a liberação irrestrita do benefício, sem respeitar o calendário de depósitos escalonados, contribuiu para a corrida de beneficiários às agências bancárias no penúltimo fim de semana. Mas o Planalto sustenta que o trabalho de manutenção não teve relação com os boatos sobre o fim do programa.

A polêmica está na agenda de líderes da oposição no Congresso, que terão encontro esta semana com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, para pedir agilidade nas investigações sobre o caso.

Segundo disse ontem uma fonte do Executivo, "houve um erro brutal da Caixa, na área de TI (tecnologia)". E o erro, avalia, estendeu-se à forma como o banco lidou inicialmente com o problema, o que tem causado agora constrangimento à própria cúpula da Caixa.

No início da semana passada, o vice-presidente de Governo da Caixa, José Urbano Duarte, foi escalado para explicar que o banco decidiu antecipar o crédito na conta dos beneficiários depois da ocorrência dos tumultos no sábado, a pedido do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa.

A titular da pasta, Tereza Campello, também confirmara no meio da semana que solicitou antecipação de todos os créditos, em meio à boataria, para que todos os beneficiários que fossem aos caixas eletrônicos pudessem fazer o saque.

Mas essa versão foi desmontada pela própria Caixa, em nota divulgada anteontem, após o jornal "Folha de S.Paulo" publicar que o banco liberou todos os pagamentos de maio do programa na sexta-feira, dia 17, véspera da onda de boatos.

- Todos estão muito incomodados. O conselho diretor (da Caixa) só ficou sabendo depois da versão dos fatos. Ficou péssimo para o Urbano - disse uma outra fonte. - A Caixa deveria ter assumido que houve um erro de tecnologia logo no início da confusão.

No Palácio do Planalto, a ordem é aguardar o resultado das investigações da PF, que já identificou indícios de que os boatos partiram de uma central de telemarketing do Rio, conforme revelou O GLOBO.

A assessoria da Caixa foi procurada ontem e se limitou a dizer que vai aguardar o resultado da investigação da PF. Tereza Campello está de férias. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve se reunir com a presidente Dilma ao longo da semana, para informá-la sobre o andamento das investigações.

Fonte: O Globo

Oposição pede explicação para Dilma

Adversários do Planalto querem que ministros sejam responsabilizados por declarações sobre boatos contra o programa. Eles apontam antecipação de pagamentos como ato que originou a confusão

Juliana Colares

A oposição vai para cima do governo por causa da confusão envolvendo pagamentos do Bolsa Família. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse ontem que vai cobrar da presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, e da direção da Caixa. Bueno também pretende ir à Polícia Federal para solicitar informações sobre as investigações. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), também encampa a ofensiva, mas com estratégia diferente. O partido apresentará requerimento para que o presidente da Caixa, Jorge Hereda, vá ao Congresso dar explicações, pedirá que o Banco Central investigue o caso e entrará com representação para que o Ministério Público participe da apuração.

A oposição resolveu cobrar resposta do governo depois que a Caixa confirmou, na última sexta, que disponibilizou os saques ao benefício um dia antes do início dos boatos sobre o fim do Bolsa Família. Em dois dias, 920 mil saques foram feitos, num total de R$ 152 milhões. Para Rubens Bueno, o ministro Cardozo, que insinuou que os rumores poderiam ser fruto de uma ação orquestrada, e a ministra Rosário, que atribuiu os boatos à "central de notícias da oposição", agiram de forma "irresponsável" e merecem ser punidos. "O problema foi da Caixa, que antecipou o pagamento e não comunicou de forma adequada. Foi uma lambança do governo, da sua incompetência", disse, afirmando não acreditar na versão de que uma empresa de telemarketing do Rio de Janeiro pode estar envolvida na disseminação da informação sobre o fim do programa do governo federal.

"Eles (os ministros) foram irresponsáveis a ponto de não poderem ser mantidos nos ministérios. Se o governo não tomar essa providência (de demiti-los), vamos definir que medidas tomar", afirmou Bueno. Segundo ele, está programada para o fim da tarde de amanhã uma visita de lideranças da oposição à Polícia Federal. O encontro, no entanto, pode ser antecipado para hoje. Para Bueno, é importante investigar exatamente que papel a antecipação dos pagamentos pode ter tido na confusão.

Melhorias

Em nota, a Caixa afirmou que vem promovendo diversas melhorias no Cadastro de Informações Sociais desde março. E que, consequentemente, acabou disponibilizando o saque no último dia 17, independentemente do calendário individual. "A Caixa ressalta que somente em torno das 13h do sábado (18) é que se verifica o início da anormalidade de saques em alguns estados, quando também começaram a circular notícias sobre os boatos em relação ao Bolsa Família", ponderou, em nota. A correria para sacar o benefício foi registrada em 12 estados.

Em visita à Etiópia, a presidente Dilma disse, no último sábado, que é preciso aprimorar a fiscalização do Bolsa Família. Ela desautorizou integrantes do governo a fazerem críticas à oposição e não quis comentar a investigação feita pela Polícia Federal. Dois dias após a confusão, a presidente Dilma chegou a dizer que o autor dos boatos é desumano e criminoso.

Fonte: Correio Braziliense

Agenda política

Executivo

O governo federal será chamado pela oposição a dar explicações sobre a antecipação de pagamento do Bolsa Família. A confirmação de que a Caixa Econômica Federal liberou os saques um dia antes do início dos boatos sobre o fim do programa deu início à ofensiva de partidos como o PSDB e o PPS.

Legislativo

Depois de liberar a pauta, trancada por medidas provisórias, a Câmara pode acabar de votar nesta semana o projeto que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e permite a internação involuntária. Haverá sessão deliberativa na Câmara hoje para apreciar duas MPs que estão para perder a validade.

Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje e amanhã audiência pública sobre a falta de vagas no regime semiaberto do sistema prisional. Integrantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil vão participar. O debate será transmitido pela Rádio e pela TV Justiça.

Fonte: Correio Braziliense

Com o pé em várias canoas

A movimentação para costurar alianças e conquistar espaço na disputa eleitoral do ano que vem abriu a temporada do vale-tudo na política. Vale assumir cargos de destaque em governo tucano e petista ao mesmo tempo, como fez Gulherme Afif (PSD), vice-governador de São Paulo, que assumiu o Ministério de Micro e Pequenas Empresas. Vale também abrir mão de uma proposta defendida no Parlamento e se aliar a adversários, como foi a atitude do PSDB na tramitação da MP dos Portos. E vale até esquecer rixas históricas, marcadas por trocas de acusações e xingamentos ao longo de décadas, como está se desenrolando na Bahia, onde PT e DEM caminham a passos largos para a união na campanha do ex-aliado de Antônio Carlos Magalhães e atual vice-governador em uma administração petista, Otto Alencar (PSD). Para cientistas políticos, situações que deixam o eleitor confuso e até decepcionado com as escolhas de seus representantes, mostram a falta de ideologia partidária.

"De forma mais clara e acintosa hoje, os políticos têm se mostrado em vários lados ao mesmo tempo. É uma época de confusão, um espetáculo de máscaras no jogo político, em que ninguém sabe quem é quem", afirma o analista político Gaudêncio Torquato. Ele explica que negociações entre atores políticos que buscam chegar ao poder ou se manter lá são comuns em qualquer regime democrático, mas que mudanças de lado e acordos antes considerados improváveis têm sido mais frequentes no Brasil. "Tomar uma posição que pode criar embate se tornou caso raro, porque todo mundo quer pôr um pé em uma canoa e outro pé fora dela", diz.

Um dos casos que mais causaram indignação na oposição ao governo Dilma Rousseff foi a posse de Guilherme Afif Domingos (PSD), atual vice-governador de São Paulo, na pasta da Micro e Pequena Empresa. Líderes da oposição avaliaram o fato como o "fim das ideologias". "Quando comecei minha vida política, tinha a ditadura como inimiga bem clara, explícita, e aliados definidos. Agora já não sei mais quem está aqui ou ali. Hoje é uma coisa, amanhã é outra", reclamou o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman.

Para Cláudio Couto, cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), o caso de Afif é curioso por sua trajetória particular, marcada por críticas às administrações petistas. Entretanto, ele ressalta que a situação foi criada pelo partido dele, o PSD. "Desde o nascimento, em 2011, a legenda deixou claro que não era nem governo nem oposição, nem direita nem esquerda", explica.

Obstrução tucana Se a chegada de Afif ao ministério foi criticada pelo PSDB, na semana seguinte foi a vez de os tucanos virarem alvo, ao tentarem barrar a Medida Provisória dos Portos, cuja aprovação era defendida por eles antes como importante para o país. Com a divergência interna na base aliada e as acusações de que a negociação entre parlamentares e ministros virou um balcão de negócios, a posição dos tucanos mudou. Aproveitando a chance de aumentar o desgaste do governo, se juntaram ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aliado que jogou contra os interesses do Planalto.

"O PSDB defende desde 1996 o plano de desestatização dos portos. Até a semana passada, o PSDB ia votar sem obstrução, mas com essas denúncias não é mais possível", admitiu o líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). Só depois de grande mobilização da base aliada a MP foi aprovada.

"As mudanças de posições, até mesmo em relação a projetos de lei, acabam se ligando muitas vezes a situações momentâneas, em que acordos e alianças são rompidas e parlamentares acabam fazendo escolhas de acordo com suas perspectivas futuras", diz Cláudio Couto. Ele lembra que em períodos próximos às eleições esses movimentos se tornam comuns. "Os picos de mudanças são comuns no primeiro ano de um novo governo, quando ocorre grande adesão de partidos, mas também no terceiro ano, quando todos se reposicionam de olho no ano seguinte. É o que estamos percebendo agora", avalia.

De rivais a aliados

Já as recentes conversas entre petistas e democratas na Bahia para uma possível aliança na disputa pelo governo do estado em 2014 surpreende até mesmo quem já viu muitas reviravoltas na política. No início do mês, líderes do DEM no estado consideraram o nome de Otto Alencar (PSD) – vice do governador petista Jaques Wagner e antigo aliado de Antônio Carlos Magalhães (ACM) – uma boa opção para as duas legendas. Segundo o ex-presidente estadual do DEM e secretário de Urbanismo de Salvador, José Carlos Aleluia (DEM), Alencar poderia criar "um fato novo na política" positivo para os dois lados.

"A negociação que começou a se desenrolar na Bahia é um caso mais claro de incoerência política, porque coloca em um mesmo lado grupos com rivalidades históricas", diz Cláudio Couto. Ele ressalta que tem sido cada vez mais comum a troca de papéis: "Assim como o PSD, que tem ficado no meio de situações estranhas, temos partidos mais antigos que também deixam o pé em dois lugares ao mesmo tempo, como é o caso do PR, PTB e PP".

Ele cita a aliança entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na eleição municipal do ano passado. "Eles se juntaram em defesa de um candidato a prefeito de São Paulo, o Fernando Haddad (PT), e a parceria chamou atenção, já que eram antigos desafetos, mas a verdade é que o PP já estava apoiando o governo Lula desde 2003. O que faltava era só a foto dos dois ex-rivais", diz Couto.

Reforma Em meio ao vale-tudo político, especialistas apontam a reforma política como única alternativa para recuperar posições ideológicas no Brasil, apesar de considerar sua aprovação improvável. "Esse samba do crioulo doido só será resolvido com a reforma política e dos partidos. Algo que fizesse com que os grupos voltassem a ter disciplina partidária e posições ideológicas. Porém, é uma mudança difícil de ser implementada. O amalgamento doutrinário já tomou conta e novas surpresas continuarão aparecendo", prevê o analista político Gaudêncio Torquato.

falsefalsetrueCom o pé em várias canoasPartidos abandonam ideologia em troca de garantir aliados para a campanha no ano que vem. Analistas veem no PSD, de Afif Domingos, o melhor exemplo de pragmatismo político.

Fonte: Estado de Minas

Governo corre para aprovar MPs cruciais

Após a MP dos Portos, o governo se esforça para aprovar oito medidas provisórias antes de perderem a validade. Em meio ao feriado de Corpus Christi, o empenho se concentra em duas medidas de apelo popular: a redução da conta de luz e o corte de imposto da folha de pagamento de alguns setores.

Governo corre para aprovar pacote de medidas provisórias antes do feriado

Andréa Jubé Vianna, Ricardo Brito

BRASÍLIA - Depois da Medida Provisória dos Portos, o governo Dilma Rousseff terá de fazer nos próximos dias um esforço para conseguir a aprovação de oito medidas provisórias antes de elas perderem a validade. As vésperas do feriado de Corpus Christi, o maior empenho volta-se para a aprovação de duas medidas com elevado apelo popular. O temor do Planalto é que, mesmo se forem aprovadas na Câmara, não há garantia de que serão apreciadas a tempo no Senado.

As MPs perdem a validade na segunda-feira, dia 3. Desse pacote, quatro vão caducar e duas devem ser votadas em tempo hábil no Senado, segundo fontes. As duas restantes asseguram o corte na conta de luz, prometido por Dilma, e beneficiam a construção civil e o varejo com corte de impostos na folha de salários. Nos dois casos, ainda precisam passar por Câmara e Senado. Líderes governistas correm contra o relógio para salvá-las e os peemedebistas prometem, agora, que vão agir como aliados.

Com o feriado abreviando a semana e comprometendo o quórum, as chances de aprovação vão até quarta-feira. Para votá-las, os líderes governistas terão de convencer a oposição e parte da base aliada. Mas há outra rebelião: alguns partidos exigem que, antes, seja apreciado um projeto que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS dos demitidos por justa causa (leia abaixo).

Adiamento. O Planalto opõe-se ao projeto, porque o fim da cobrança retiraria R$ 3 bilhões dos cofres da União. Por isso, acionou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que tente adiar a análise da proposta.

"Só analisamos as medidas provisórias se votarmos o fim da multa adicional do FGTS", disse o líder da oposição, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). "Se ele adiar essa votação, vai mostrar que o Congresso não passa mesmo de um puxadinho do Planalto", criticou. Também querem o fim da multa adicional o PSB, o PSD, o PTB e o PSC. Se a apreciação da proposta for adiada, a oposição vai obstruir as MPs, acrescentou Leitão.

Impacto. Os dois focos de preocupação do governo na Câmara são MPs baixadas por Dilma para estimular a economia e reduzir custos. Ada conta de luz permite a transferência de recursos de um fundo setorial para o pagamento das usinas térmicas. Sem isso, seria praticamente anulado o desconto na conta de luz. Ela é tão importante que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, telefonou a aliados no fim de semana pedindo empenho na aprovação.

"Estamos confiantes de que a Câmara votará a matéria. A caducidade da MP prejudicará a população e o setor produtivo de importantes Estados", disse ao Estado a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. "Vamos mobilizar a base para votar na segunda (hoje) ou, no máximo, na terça-feira, doa a quem doer", afirmou o líder do PT, José Guimarães (CE).

Se aprovadas amanhã, as MPs chegam ao Senado menos de 24 horas antes do feriado. Nesse contexto, colocam em xeque a promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), de que não analisaria MPs com menos de sete dias de prazo, "Esta será a última vez", disse o senador na análise da MP dos Portos. Uma liderança da base aliada afirmou ao Estado que Renan vai cumprir o acordo, o que na prática, fará caducar as MPs.

Antes de votar as MPs mais caras ao Planalto, o Senado deverá analisar outras que chegaram à Casa na semana passada. Uma delas reduz o Imposto de Renda nas Participações de Lucros e Resultados. A outra, cria um fundo para o Centro-Oeste e amplia o limite operacional da Caixa. Estas devem ser votadas. / Colaboraram Anne Warth, Tania Monteiro e Vera Rosa

Prestes a caducar:

Oito Medidas Provisórias perdem a validade depois do feriado MP-597:Isenta do IRPF participação em lucro de até R$ 6 mil

MP-598: Abre crédito extraordinário no Orçamento de 2012 para órgãos e empresas estatais
MP-599: Cria dois fundos relacionados à reforma do ICMS
MP-600: Amplia o limite operacional da Caixa e trata do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
MP-601: Prorroga crédito a exportadores e desonera folha de pagamentos da construção e do varejo
MP-603: Dá socorro financeiro aos agricultores do Nordeste atingidos pela seca
MP-604: Abre crédito para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional
MP-605: Garante a redução de 20% nas tarifas de energia elétrica

'O PMDB não faz oposição'

O excesso de medidas provisórias da presidente Dilma Rousseff sobrecarrega o Congresso e o governo comete falhas na articulação política, uma deficiência que é reconhecida "por todos", afirma o vice-líder do PMDB na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA). No entanto, de acordo com Lima - segundo na hierarquia da bancada depois de Eduardo Cunha (RJ), que liderou a rebelião da base aliada na MP dos Portos o PMDB vai agir como aliado e ajudar a garantir o quórum para a votação de uma lista de medidas provisórias que estão prestes a caducar na semana pré-feriado de Corpus Christi.

O PMDB agirá como oposição na votação das MPs que caducaram dia 3?

O PMDB não é e não faz oposição ao governo. Por isso, não vamos ajudar a oposição a obstruir a votação. A nossa posição na MP dos Portos foi pontual, era uma questão de mérito.

A bancada vai-ajudar o governo a aprovar essas MPs?

O líder Eduardo Cunha já convocou a bancada para estar em Brasília nesta segunda-feira. O PMDB estará lá firme, para ajudar a garantir o quórum e aprovar as medidas provisórias, que são importantes para o País.

Houve falha de articulação com essas MPs votadas em cima da hora?

As dificuldades do governo na articulação política são reconhecidas por todos, pela base e pelo Planalto. É fato que precisa melhorar essa articulação. Outro problema é a edição de muitas medidas provisórias, isso sobrecarrega o Congresso. Juntou-se a isso os feriados e a mudança de rito no Senado. Antes os senadores analisavam MPs que chegassem com até 48 horas de antecedência. Esse prazo aumentou para sete dias, depois da MP dos Portos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

TSE analisa nova 'brecha' contra a fidelidade partidária

Tribunal vai decidir se parlamentares podem mudar de partido em caso de fusão de siglas; números mostram que regra fixada em 2007 não pegou

Felipe Recondo, Eduardo Rresciani

BRASÍLIA - Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária. Fixada pelo Judiciário em 2007, a fidelidade previa que o parlamentar que mudasse de partido sem justa causa perderia o mandato. Apesar de ter sido recebida como um avanço de costumes e fortalecimento dos partidos, os números mostram que a regra não pegou.

Na legislatura passada, após o Supremo Tribunal Federal confirmar - em outubro de 2007- que os mandatos pertenciam aos partidos, 38 deputados trocaram de legenda. Na composição atual da Câmara, desde 2011, já foram 70 os deputados que mudaram de sigla, A maioria aproveitou-se da permissão para saída durante a criação de um partido, usada com sucesso pelo PSD, que amealhou 51 deputados federais. As brechas deixadas pela regra e o placar de cassações mantiveram o estímulo ao troca-troca partidário. Até hoje, apenas um deputado federal infiel foi cassado pela Justiça: o paraibano Walter Brito Neto, que trocou o DEM pelo PRB.

A consulta feita pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA) chegou ao TSE no início do mês e questiona se os parlamentares de determinado partido poderiam migrar para uma legenda formada pela fusão de outras duas siglas sem correrem o risco de serem cassados. No meio político, já foi anunciado que PPS e PMN se unirão para formar o MD -Mobilização Democrática. A dúvida sobre a possibilidade de cooptar parlamentares, porém, fez com que as legendas congelassem temporariamente a união. "Vamos esperar a resposta à consulta, porque tiveram prefeitos e parlamentares que ficaram inseguros", disse o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).

Nova janela. Uma decisão do TSE dando sinal verde para a migração abriria nova janela no mercado de trocas partidárias. Especialmente porque a fusão de duas legendas é procedimento bem mais simples do que o complicado processo de criação de siglas, que exige a coleta de assinaturas em todo o País, com validação pela Justiça Eleitoral. Uma resposta positiva teria impacto nas eleições do ano que vem, uma vez que o MD sinaliza apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em sua eventual candidatura presidencial. O líder do DEM, Ronaldo Caiado, ressalta que fechar as brechas deixadas pela decisão sobre fidelidade partidária é o objetivo do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. O andamento da proposta foi barrado no fim de abril por decisão do ministro Gilmar Mendes, que entendeu que a matéria era "inconstitucional" c "casuística". O projeto – que impede que parlamentares que mudarem de legenda no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem - tem o apoio do governo, porque no momento os principais partidos em gestação, MD e Rede, de Marina Silva, servem a interesses de candidatos da oposição.

Caiado, porém, observa que deixar as brechas abertas pode beneficiar o governo. Ele cita como exemplo seu próprio partido, que perdeu quase a metade dos parlamentares para o PSD. A legenda, idealizada pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab - seu presidente nacional já ocupa uma pasta no ministério da presidente Dilma Rousseff e sinaliza que vai apoiar sua reeleição.

Brechas. Essa nova brecha em análise no TSE se somaria a outras deixadas.pelo Judiciário ao julgar a fidelidade partidária e que mantiveram vivo o troca-troca partidário. Conforme o julgamento de 2007, o partido poderia ir à Justiça pedir de volta o mandato do político infiel. Se não o fizesse, o Ministério Público poderia acionar o Judiciário. Entretanto, para que o mandato seja cassado, a legenda preterida pelo parlamentar precisa se dizer traída. Como parte das negociações políticas, isso não acontece.

Em alguns processos, o partido é questionado, mas faz vista grossa e diz não ter sido traído. Com isso, o parlamentar infiel mantém o mandato. Em outros casos, o partido nem cogita ir à Justiça pedir o mandato de volta. Foi o que ocorreu quando Marina Silva deixou o PT e se filiou ao PV para disputar as eleições de 2010.

A regra mais utilizada foi a da criação de partidos. Além do PSD, o PEN já serviu de abrigo a quatro deputados federais titulares e suplentes. Um dos ministros do Supremo diz, reservadamente, que a simples possibilidade de criação de novos partidos mostra que a regra da fidelidade nunca pegou. "A fidelidade nunca existiu" avaliou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT tira Lindbergh de cena para reduzir desgaste com PMDB

Deputados são orientados a ficar no front contra Cabral e Pezão

Cássio Bruno

Após o acirramento da disputa com o PMDB, no Rio, na última semana, a direção nacional do PT decidiu blindar o senador Lindbergh Farias, potencial candidato ao governo fluminense em 2014. A orientação do presidente do partido, Rui Falcão, foi para que o parlamentar saia da linha de frente do bate-boca público com os peemedebistas. Caberá a deputados da legenda a tarefa de fazer o enfrentamento.

Os deputados federais Jorge Bittar - coordenador do programa de governo de Lindbergh -, Benedita da Silva e Alessandro Molon foram os escalados pela direção nacional do PT para serem os para-raios do senador. O trio será o responsável por responder eventuais declarações de integrantes do PMDB contra Lindbergh e, ao mesmo tempo, manter as críticas ao governo Cabral.

Nos bastidores, o PT trabalha para intensificar ainda mais a pré-campanha de Lindbergh. A ideia é fortalecer a imagem do senador também com críticas ao governo do PMDB. A operação ocorre mesmo que os petistas exerçam cargos de confiança nas administrações de Cabral e do prefeito Eduardo Paes.

A estratégia de não atacar Cabral e o vice-governador Luiz Fernando Pezão, provável candidato ao governo do Rio, tinha sido determinada pelo ex-presidente Lula. Até semana passada, porém, Lindbergh mantinha a ofensiva.

Plano foi reforçado na sexta-feira

O plano de retirar Lindbergh do front com o PMDB foi reforçado na última sexta-feira durante um seminário realizado no Rio pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo. Por outro lado, caberá a Lindbergh aumentar o ritmo das visitas nos municípios do estado com as caravanas do PT. Hoje, a ida do senador às cidades ocorre quinzenalmente. No segundo semestre, a ideia é que seja semanal. Alguns integrantes da Executiva regional do PT, no entanto, defendem o contrário.

- Queremos que passe a ser mensal. Quanto mais caravanas, mais inevitáveis serão os ataques de Lindbergh a Cabral e Pezão. Haverá mais atrito - afirmou um dirigente petista.

Ontem, Lindbergh esteve em Maricá, na Região Metropolitana do Rio, onde recebeu o título de cidadão maricaense na festa de 199 anos de emancipação da cidade. A prefeitura de lá é comandada por Washington Quaquá, do PT. O senador preferiu não comentar a articulação.

- Quero conhecer mais os problemas do estado do Rio - limitou-se a dizer Lindbergh, já dando sinais de que pretende evitar novas polêmicas.

Procurados pelo GLOBO ontem, Bittar, Benedita e Molon não retornaram as ligações.

O acirramento da disputa entre PT e PMDB no Rio foi levado por Cabral ao jantar oferecido pelo vice-presidente Michel Temer, também do PMDB, em Brasília, terça-feira passada. O governador deixou claro no encontro que não deverá apoiar a reeleição de Dilma caso o PT lance um candidato para a disputa estadual contra Pezão. Cabral citou até a sua relação com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do PSDB à Presidência contra Dilma em 2014.

- Não é bem assim de a gente não ter alternativa. Eu tenho relação com várias pessoas no mundo político. O nome do meu filho é Marco Antônio Neves Cabral - disse Cabral na semana passada, referindo-se ao filho de seu primeiro casamento, com Suzana Neves, parente de Aécio.

Fonte: O Globo

Eduardo Campos mobiliza reação ao cerco petista

Por Caio Junqueira

RECIFE - Pré-candidato a presidente da República em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, vê como atentado à democracia o processo em curso, que atribui ao PT e a setores do governo federal, de tentar enfraquecê-lo politicamente dentro de seu partido. Disse a auxiliares haver nesse movimento um risco de sufocamento da liberdade no país e que resistirá, pois "nasceu escondido em família de foragido político e zela pela democracia".

Os relatos que lhe chegam por governadores, parlamentares e prefeitos do PSB é que há um intenso processo de constrangimento, inclusive com origem nos gabinetes, em Brasília, que funcionam como uma espécie de parada de road-show. Seus correligionários são chamados em "ministérios-fim", aqueles com responsabilidade de executar os programas de suas áreas, para serem questionados sobre as demandas de seus Estados e municípios. E, após as promessas de benefícios, terminam nos ministérios políticos ou nas salas dos ministros políticos, onde a conversa costuma se repetir: "Gostamos muito do Eduardo, mas o PSB precisa apoiar a presidenta Dilma em 2014."

Esse roteiro também ocorre por ligações telefônicas e, na avaliação da cúpula do PSB, é o que explica a recente onda de declarações de governadores da legenda, mais diretamente o do Ceará, que vem repetindo um discurso contrário à candidatura presidencial de Eduardo Campos.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, por exemplo, relataram a Campos terem conseguido facilidades na liberação de recursos e desenvolvimento de projetos, ao mesmo tempo em que, sob reserva, garantiram-lhe estar no projeto do partido, que só será definido mais tarde. Por outro lado, Campos, o alvo dessa estratégia, tenta desde o ano passado conseguir a liberação de um milionário financiamento em Brasília, já aprovado pelo Senado, ainda não liberado pelos cofres federais.

Em outra frente, o governador pernambucano acompanha a articulação de uma outra estratégia de asfixia da sua candidatura, só que desta vez em seu território geográfico. Encabeçado por setores do PT no Estado alinhados à corrente majoritária petista Construindo Um Novo Brasil (CNB), ela consiste em esvaziar a base aliada de Campos em seu Estado, composta basicamente pelos mesmos partidos que sustentam a presidente Dilma Rousseff em Brasília.

Há, inclusive, a "chapa dos sonhos" que viria a ser o palanque pernambucano de Dilma. Ela tem o senador Armando Monteiro (PTB) como candidato a governador. Na vice, o ex-prefeito de Recife e deputado federal João Paulo Lima (PT). Para o Senado, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), por algum partido aliado do Palácio do Planalto. Pode ser PMDB, PSD ou mesmo PT. No Estado, a chegada de Bezerra a qualquer desses partidos já foi articulada e será bem acolhida. Mas antes ele tem que escolher se quer deixar o projeto Eduardo Campos.

Seu papel é fundamental nesse processo, pois sua saída do PSB, segundo petistas, pressionaria Campos a se posicionar neste ano se é ou não candidato, algo que ele pretende fazer só no ano que vem. Na ponta do lápis, Campos perderia o apoio em seu Estado de PT, PP, PTB, PSD, PMDB e PRB, para ficar nos mais representativos. Seu candidato partiria com PSB, PCdoB e PR.

Os petistas ainda planejam enfraquecer Campos em outros aspectos. Caso da elaboração de levantamentos das áreas sensíveis dos seus dois mandatos. Nada muito difícil de conseguir, tendo em vista que o PT sempre integrou o governo pernambucano.

As estratégias decorrem da percepção petista de que Campos corre riscos em seu colégio eleitoral se for candidato a presidente contra Dilma, a despeito de sua alta popularidade no Estado. E que enfraquecê-lo na sua origem pode levá-lo a desistir do projeto nacional, o que facilitaria a vitória da presidente no primeiro turno. Afinal, ele teria muito a perder ao se lançar ao Planalto.

Essa ideia está embasada na avaliação de que a população não entenderia sua oposição ao campo político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tal fato seria muito trabalhado no imaginário do eleitor pernambucano. Em consequência, a maioria dos prefeitos tenderia a se alinhar muito mais a Brasília do que ao Recife. Trata-se de uma situação diversa da vivida por Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, onde o mineiro consolidou seu nome em campo adverso ao petista. Campos sempre esteve alinhado ao petismo.

No entanto, em todos esses processos conduzidos pelo PT, a reação de Campos revela um efeito reverso. Está candidatíssimo, mas lamenta o viés antidemocrático com que PT trata sua pré-candidatura. Reclamou a um interlocutor: "Não bastasse não querer que o PSB tenha um candidato ainda querem que o PSB decida quando isso deve ser anunciado?".

Campos poupa Dilma e, principalmente, Lula, desses movimentos. Acha que Lula sequer concorda com o método e que Dilma tem todo um país a cuidar. Tanto que em fevereiro, quando estiveram juntos no Palácio do Planalto, a presidente apenas lhe disse que ele tinha talento, que um dia seria presidente e que esperava que a amizade entre ambos não fosse arranhada.

Os dois estiveram juntos na segunda-feira passada, no Recife, mas as conversas passaram longe de 2014. Com Lula, garante que a relação está preservada e que o ex-presidente nunca o pediu para interromper a pré-campanha. Mais: pelo seu perfil do ex-presidente, Campos acha que ele nunca pedirá isso. Muito embora as duas únicas coisas que Lula tenha pedido ao governador de Pernambuco ele tenha acatado: o apoio do PSB à candidatura de Fernando Haddad em São Paulo, em 2012, e a Dilma em 2010, ambas operações que em maior ou menor grau o desgastaram internamente. O PSB-SP queria apoiar José Serra (PSDB) no ano passado, enquanto Ciro Gomes pretendia se lançar ao Planalto há três anos.

Agora, o que mais se ouve na cúpula do governo pernambucano é que a conversa é outra. Avaliações são feitas nesses termos: a dinâmica do governo federal mudou; é um governo parado; que não entrega nada; com pouca disposição para a política; com gente despreparada nas áreas políticas; que se julga dono da verdade; que se considera o único responsável pelo sucesso eleitoral do projeto nacional; que quer interditar o debate político; e que trata quem aparentemente não está no projeto petista como inimigo. No caso, Eduardo Campos.

Pelas informações que lhe chegam, a estratégia do asfixiamento não passa pelo gabinete presidencial, apesar de Dilma ter como encerrá-la. Para ele, o movimento é coordenado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; pelo ministro da Educação e homem forte de Dilma, Aloizio Mercadante, e, sobretudo, pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Campos, contudo, está decidido a não entrar neste jogo. Sobre as manobras para desidratá-lo em Pernambuco, acha inviável que uma candidatura de outro campo que não o seu prevaleça, pois nem Armando Monteiro nem Fernando Bezerra são nomes populares do campo da esquerda. Além disso, só chegaram onde estão por estarem ao seu lado. Campos, também, nas avaliações para a cúpula do seu governo, liga o cenário regional ao nacional. Está certo de que seu candidato vai ao segundo turno em Pernambuco.

Aí se abrem dois caminhos, ambos favoráveis a ele. Se Campos for ao segundo turno da campanha presidencial, alinha as duas campanhas. Se não for ao segundo turno presidencial, terá tempo de sobra para entrar na campanha estadual contra uma articulação que, aponta, já não estava com ele em 2006, quando foi eleito pela primeira vez.

A proximidade do mês de setembro, último prazo legal para as trocas partidárias com vistas às eleições de 2014, também não o preocupa. Campos avalia que ela será necessária para, segundo disse a interlocutores, "dar um solavanco" no PSB e verificar quem está e quem não está no projeto majoritário da legenda. Pois de nada adianta virar o ano com gente contra. É um raciocínio que cabe como uma luva nos irmãos Gomes, do Ceará.

Sua aposta continua sendo uma aliança à esquerda, tendo PDT e Mobilização Democrática (MD) coligados ao PSB. As conversas com os presidentes nacionais dos dois partidos, Carlos Lupi e Roberto Freire, respectivamente, são constantes e se dão ao vivo. Lupi vai toda semana ao Recife encontrá-lo. Tal união concederia a ele menos do que os cinco minutos que planeja ter desde que iniciou as articulações presidenciais, algo que ele relativiza tendo em mãos outros fatores que, em sua avaliação, o tornariam competitivo: os palanques regionais e a natural presença na mídia decorrente de uma campanha política.

O discurso também está na ponta da língua (ver reportagem abaixo) e as viagens a outros Estados devem continuar. A ideia é ao menos uma por semana ou a cada quinze dias. O governador e sua equipe acreditam muito em uma onda que tomaria corpo a partir de sua capacidade de fazer política e de um discurso que julga certeiro: o da nova agenda para o país após as eras Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Não por outra razão a campanha em que se elegeu governador em 2006 é mencionada por toda a cúpula do governo de Pernambuco. Campos começou a campanha com menos de 5% das intenções de voto e com apoio de 10 prefeitos de 185. Chegou ao segundo turno com 30 prefeitos e acabou vencendo o candidato do então governador Jarbas Vasconcellos (PMDB).

Tudo isso significa que a candidatura presidencial de Eduardo Campos é irreversível? Não, é reversível, embora seja improvável, pelas condições do momento, que recue. Mas a sua decisão só será tomada mesmo em 2014, apesar das pressões atuais do PT, a partir de uma série de variáveis: falta de alianças e consequentemente de um bom tempo de propaganda gratuita na TV, economia deslanchando e Dilma com popularidade muito alta, ficando claro que a hipótese de segundo turno não existe. Por essa razão, é mais apropriado dizer que Campos está candidato, mas ainda não é candidato, o que, no seu calendário traçado desde o início, é agenda para o ano que vem, queira ou não o PT.

Fonte: Valor Econômico

Com orçamento impositivo, governador acena à política

RECIFE - Na semana passada, Eduardo Campos foi a estrela do palco do teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco. Nele, desempenhou o papel de que mais gosta: o de candidato a presidente da República. A plateia não poderia ser melhor. Estavam ali mais da metade dos deputados estaduais do país para a Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Do tablado discorreu sobre todos os temas nacionais. Falou de crack, acidentes de trânsito, violência, Amazônia, infraestrutura, investimentos, gestão, inflação e, claro, política.

Já na abertura do encontro, na quarta-feira, fez um discurso centrado na valorização da política. Toda a sua fala parecia fazer uma alusão a dois momentos. O que ele vivia, sob pressão interna e externa para não ser candidato. E o que os políticos em Brasília vivem, com a ressaca da "batalha da MP dos Portos" e as reclamações renovadas das fragilidades da articulação política do governo e da falta de intimidade, ou de gosto, da presidente Dilma Rousseff pelas relações com o meio político.

São trechos exemplares: "Aqui é uma terra em que o povo sabe a importância da política, por isso recebemos políticos do Brasil todo de braços abertos. (...) Precisamos olhar e construir um grande debate nacional sem postura de dono da verdade e que negue a contribuição de quem quer seja. (...) É necessário ter largueza política para poder perceber que a sociedade brasileira não deseja mais aquela política em que só a sua ideia vale, só seu governo presta."

Depois, disse que os políticos é que devem liderar o debate sobre o futuro do país. "As nações estão procurando soluções para saírem da crise fortalecidas e não vamos fazer isso se negarmos a política, se esse debate não for liderado pelos políticos. Jamais se faz a construção de uma caminhada, sobretudo em desafio, sem as lideranças políticas. Não há na história travessia feita sem valorização dos políticos."

No dia seguinte, proferiu uma palestra no mesmo palco, intitulada "Novo Pacto Federativo - o Papel Estratégico da União, Estados e Municípios". O pacto esteve presente na palestra, de pouco mais de uma hora e focada nas realizações de seu governo. Mas a surpresa estava no fim, quando o cerimonial levou a ele um documento para que assinasse: era a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelecia o Orçamento impositivo em Pernambuco.

Por meio da medida, o Executivo é obrigado a liberar todas as emendas parlamentares indicadas pelos deputados. Trata-se da reivindicação principal de nove em cada dez deputados federais em Brasília. Só a rejeita o PT, em razão da discordância do Palácio do Planalto, que gosta de contingenciar o Orçamento basicamente sobre as emendas parlamentares. Após a assinatura, Campos ficaria ali no palco por mais duas horas, respondendo perguntas da plateia em uma espécie de talk-show. A pergunta comum era: "o que você fará se for eleito presidente?"

Uma das respostas: "Acho que não podemos esperar 2015, por isso a eleição deve ser discutida em 2014. Tivemos 2011 pior do que 2010, 2012 pior que 2011 e precisamos ganhar 2013. Pois como dizia Quincas Borba, aos vencedores, as batatas. Só que podem restar só as batatas quentes." Campos percebeu ter levantado dúvidas e explicou melhor. O cenário que traça da economia não é dos melhores.

"O Brasil pode chegar de um jeito ou de outro na eleição. Muita gente olha alguém que pode estar aparentemente com muita saúde, mas que mesmo assim está doente. A gente pode estar olhando a economia com menos sintomas do que ela pode ter se aprofundarmos a análise."

Questionado sobre inflação, afirmou nada valer um controle da inflação via juros se não vier acompanhado de responsabilidade fiscal. "O fundamental agora é entender que o processo inflacionário pode ser contido não só com juros. Isso é atrasado. Vai ser contido com padrão de responsabilidade das contas públicas. Não tem como conter inflação com determinada taxa de juros. Não tem nada a ver com serviços, com preços administrados, com questões mais oriundas da oferta do que processo aquecido da demanda."

Voltou à política depois para criticar a "débil" campanha eleitoral de 2010, "completamente insuficiente", onde, segundo ele, não foi discutido o futuro do país nem "os problemas da ordem do dia".

Couberam ainda algumas críticas veladas a quem combate uma candidatura alternativa em 2014. "O que interessa mais aos brasileiros a esta altura? Mais um mandato por mandato ou permitir a atuação de quem queira contribuir para o país? O país tem que compreender o que é projeto de poder e o que é projeto de país." Disse ainda que "tem gente que por meia dúzia de voto fica nesse oportunismo eleitoral". "Ele não serve ao país. Costumo dizer: o novo não nasce sem dor. O Brasil vai produzir essa nova pauta. Os políticos têm que fazer. Se não fizerem, o povo vai fazer e vai deixar de fora quem não tiver coragem de mudar." (CJ)

Fonte: Valor Econômico

"Marca do governo Dilma é o retrocesso ambiental", diz Marina Silva

Provável candidata em 2014, ex-senadora percorreu Brique da Redenção em busca de apoiadores gaúchos para criação do seu partido

Cleidi Pereira

De tênis, jeans e blusa azul com o logo do seu futuro partido pintado à mão, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva percorreu o Brique da Redenção, na manhã deste domingo, em busca de apoiadores gaúchos para a criação da Rede Sustentabilidade.

Até agora, cerca de 400 mil assinaturas já foram coletas no país, sendo 30 mil delas no Rio Grande do Sul. A meta é chegar a 500 mil — número necessário para o registro da legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — até final de junho, três meses antes de o prazo legal expirar.

Apesar de considerar um erro a antecipação do debate eleitoral, Marina admitiu a possibilidade de voltar a disputar a Presidência da República em 2014. Ela também ensaiou o discurso de adversária e teceu críticas ao governo Dilma Rousseff:

— O governo Fernando Henrique tem a marca do combate à inflação e o do Lula, da inclusão social, de ter contribuído para tirar 30 milhões de pessoas da pobreza. A presidente Dilma ainda não tem a sua marca. A marca que temos é a do retrocesso ambiental. Foi no governo dela que se tirou a competência do Ibama para fiscalizar desmatamento e que se mudou o Código Florestal para anistiar quem desmatou ilegalmente 40 milhões de hectares de floresta.

Em uma hora caminhada, a ex-senadora andou apenas uma quadra (a do Colégio Militar). Bastante assediada, ela posou para fotos, ouviu sugestões e conversou com artesãos.

Pela parte da tarde, Marina participa de uma plenária aberta na Câmara de Vereadores, onde serão apresentadas as propostas da Rede Sustentabilidade.

O projeto verde de Marina

Ex-senadora, que dividirá palco hoje em debate ao lado de Fernando Gabeira, teve agenda na Capital

A necessidade de um projeto de desenvolvimento sustentável para o país será um dos pontos abordados, nesta segunda-feira, pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, durante sua palestra no Fronteiras do Pensamento. Para ela, a sustentabilidade é a agenda do século – e o Brasil não está conectado a essa visão.

– Não há sentido em fazer um plano decenal de energia e não ter uma vírgula sobre energia solar, num país que tem a maior área de insolação do planeta. Também não tem sentido um país como o nosso querer aumentar a produção pela expansão predatória da fronteira agrícola quando é perfeitamente possível dobrar a produção agrícola sem derrubar nenhuma árvore.

Marina defende uma "agenda de longo prazo no curto prazo político" e não uma "agenda de curto prazo para alongar o prazo dos políticos".

Pré-candidata à Presidência da República, ela já ensaiou na Capital o discurso para 2014 com críticas ao governo Dilma Rousseff (PT).

– O governo FH tem a marca do combate à inflação e o do Lula, da inclusão social. A presidente Dilma ainda não tem a sua marca, a não ser a do retrocesso ambiental. Foi no governo dela que se mudou o Código Florestal para anistiar quem desmatou ilegalmente – ressaltou.

Depois de Eduardo Campos (PSB-PE) – governador e também pré-candidato ao Planalto –, foi a vez de Marina criticar a inclusão do carvão nos leilões de energia – medida aguardada há anos e comemorada por setores da economia do RS.

– É completamente na contramão. É um absurdo. Está feito, mas não significa que seja eterno. É preciso ter uma visão que contraponha a essa falta de estratégia para um país como o Brasil.

O Fronteiras do Pensamento Porto Alegre é apresentado pela Braskem e tem o patrocínio de Unimed Porto Alegre, Weinmann Laboratório, Santander, CPFL Energia, Natura e Gerdau. Promoção Grupo RBS. O projeto conta com a UFRGS como universidade parceira e com a parceria cultural de Unisinos, prefeitura de Porto Alegre e governo do RS.

combate à inflação e o do Lula, da inclusão social. A presidente Dilma ainda não tem a sua marca, a não ser a do retrocesso ambiental. Foi no governo dela que se mudou o Código Florestal para anistiar quem desmatou ilegalmente – ressaltou.

Depois de Eduardo Campos (PSB-PE) – governador e também pré-candidato ao Planalto –, foi a vez de Marina criticar a inclusão do carvão nos leilões de energia – medida aguardada há anos e comemorada por setores da economia do RS.

– É completamente na contramão. É um absurdo. Está feito, mas não significa que seja eterno. É preciso ter uma visão que contraponha a essa falta de estratégia para um país como o Brasil.

O Fronteiras do Pensamento Porto Alegre é apresentado pela Braskem e tem o patrocínio de Unimed Porto Alegre, Weinmann Laboratório, Santander, CPFL Energia, Natura e Gerdau. Promoção Grupo RBS. O projeto conta com a UFRGS como universidade parceira e com a parceria cultural de Unisinos, prefeitura de Porto Alegre e governo do RS.

Para ver

Fernando Gabeira e Marina Silva

- O Brasil e a questão ambiental: debate com Fernando Gabeira e Marina Silva

- Hoje, às 19h30, no Salão de Atos da UFRGS (Avenida Paulo Gama 110, bairro Farroupilha, Porto Alegre). 

Valor do Passaporte para nove conferências é de R$ 875 (podem ser parcelados em até cinco vezes sem juros, nos cartões de crédito).

- Central de Vendas (51) 3019-2326 e www.loja.fronteiras.com

- Confira a programação completa no site http://fronteiras.com

Fonte: Zero Hora (RS)

Mensalão da internet - Aécio Neves

Na última sexta-feira, neste mesmo espaço, a ex-senadora Marina Silva fez uma corajosa abordagem sobre um tema que impressiona a quem frequenta o mundo das redes sociais. Classificado por ela como "Mensalet" ou "mensalão da internet", trata-se da atuação de uma indústria subterrânea voltada a disseminar calúnias e a tentar destruir reputações.

Ninguém discute os benefícios da internet, que carrega o sonho de um mundo mais plural e democrático. Tamanha transformação exige, porém, um novo senso ético e de responsabilidade compartilhada.

Infelizmente, sob os novos horizontes tornados reais, existe um campo cinzento onde se instalou, no Brasil, um verdadeiro exército especializado em disseminar mentiras e agressões. Fingindo espontaneidade, perfis falsos inundam as áreas de comentários de sites e blogs com palavras-chaves previamente definidas; robôs são usados para induzir pesquisas com o claro objetivo de manipular os sistemas de busca de conteúdo; calúnias são disparadas de forma planejada e replicadas exaustivamente, com a pretensão de parecerem naturais.

Absurdas acusações que jamais serão comprovadas, por serem falsas, são postadas e repostadas diariamente. A vítima pode ser um magistrado, um político ou um cidadão comum. Pode ser um jornalista, uma atriz, não importa. Os objetivos são constranger, forjar suspeições, levantar dúvidas, transformar em verdade a mentira repetida mil vezes.

O mais grave é que esse roteiro se repete para buscar desconstruir a imagem de qualquer um que ouse defender ideias divergentes dos interesses daqueles que mantêm plugada essa verdadeira quadrilha virtual. E, quando alguém recorre à Justiça para se defender de ataques infundados, é acusado de exercer censura, invertendo, assim, as posições. A vítima passa à posição de réu.

Esse tipo de ação covarde é um lado da moeda que, na outra face, tenta controlar a imprensa, impedir a formação de novos partidos, defender a remoção do direito de investigação do Ministério Público e a submissão das decisões do STF à maioria governista no Congresso Nacional.

A boa notícia é que esse movimento, cuja origem e objetivos ficam cada vez mais claros, ganha crescente descrédito, fazendo com que certas vilanias fermentem apenas nas trincheiras dos espaços ocupados, e eventualmente pagos, pela má-fé.

Até porque não é apenas o conteúdo da internet, a mais importante revolução do nosso tempo, que deve permanecer para sempre. A honra das pessoas também deveria.

Liberdades de imprensa, de informação e de opinião são conquistas definitivas da nossa sociedade. Calúnia, injúria e difamação são crimes. E assim devem ser tratados.

Aécio Neves, senador e presidente do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

A unidade do PSDB na construção do futuro - Marcus Pestana

Milhares de militantes dos quatro cantos do Brasil superlotaram o Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília, para celebrar a unidade do PSDB em torno de seu passado e de seu futuro. Mulheres, jovens, sindicalistas, membros do Tucanafro, parlamentares, prefeitos, vereadores, gente de todo o país. O dia 18 de maio de 2013 será um marco na história de um dos mais importantes partidos políticos brasileiros. Unidos, Aécio Neves, Fernando Henrique, Geraldo Alckmin, Sérgio Guerra, José Serra, Arthur Virgílio, entre outros, lançaram as bases e as sementes da travessia que nos levará a 2014.

A emoção brotou já na execução do Hino Nacional, ilustrado por lindas imagens projetadas nos telões, entrelaçando na memória a transição democrática, a construção do Brasil contemporâneo e a história do PSDB. Imagens de Covas e Montoro, Tancredo e Ulysses, Itamar e Dante de Oliveira, que, de longe, iluminam nossos caminhos presentes.

Os discursos encontravam eco na animada militância que entoava palavras de ordem. A Convenção Nacional coroava, assim, de sucesso mais uma etapa: a unidade do PSDB para enfrentar os desafios de 2014. Mais que isso, a unidade das oposições materializada nas presenças do deputado Roberto Freire, presidente do PPS, e do senador Agripino Maia, presidente do DEM.

O PSDB tem história. O PSDB sabe fazer. O PSDB deixou rica herança onde se assentam os pilares do Brasil moderno. O PSDB tem ideias, visão estratégica, espírito público, compromisso ético, experiência. O PSDB tem quadros dos melhores e líderes forjados nas lutas pela democracia e pela justiça. O PSDB tem futuro.

Elegemos Aécio Neves o novo presidente nacional. Nas mãos do mais talentoso político da nova geração estará a condução de nossos destinos. Aécio irá liderar os esforços para a construção de uma nova agenda nacional e de um programa alternativo para destravar a economia brasileira e avançar a sociedade rumo ao desenvolvimento justo e sustentável. A etapa, agora, será de organizar e enraizar o partido, fortalecer sua comunicação com a sociedade, dialogar com os diversos setores sociais, difundir nossos valores e convicções.

Estamos convencidos que o ciclo do PT está se esgotando. O PT abandonou suas raízes e seu programa original. Vazio de conteúdo ideológico, ziguezagueia sem rumo certo ou convicção. O governo Dilma é problema, e não solução. Precisamos de um plano ousado de reformas e transformações.

Não queremos o PIB represado. Não queremos a volta da inflação. Não queremos a infraestrutura em frangalhos. Não queremos uma máquina governamental paquidérmica, agigantada e ineficiente, com 39 ministérios. Não queremos a administração da pobreza, mas sua superação. O Brasil pode fazer muito mais e melhor.

Abrimos as portas para um novo ciclo. Como disse o novo presidente do PSDB, Aécio Neves: “Nos aguardem, porque vamos, de novo, escrever no Brasil uma página de unidade, competência e utopia”.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB//MG

Fonte: O Tempo (MG)

O discurso e a inércia - Duarte Nogueira

Há muito o consumo de drogas no Brasil deixou de ser restrito ao âmbito familiar para se tornar um problema social. Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad), da Unifesp, concluída em 2012, o Brasil é hoje o maior mercado mundial de crack e o segundo maior de cocaína. Estima-se que mais de um milhão de brasileiros consumam crack, cujos pontos de consumo e tráfico, as chamadas cracolândias, chegaram às 27 capitais brasileiras e à quase totalidade das grandes e médias cidades brasileiras.

O Brasil que cresceu economicamente é o mesmo que, nos últimos anos, passou de rota a porto final do tráfico internacional - 60% da cocaína produzida pela Bolívia são vendidos e consumidos no Brasil sob o olhar inerte do governo federal.

A droga que ultrapassa os limites da fronteira brasileira é aquela que abastece o bolso do crime organizado, aumentando a insegurança, que condena à incerteza de um futuro nebuloso milhares de jovens brasileiros e suas famílias.

Diante deste quadro dantesco, São Paulo não se calou. Foi pioneiro em implantar clínicas públicas para tratamento de dependentes químicos ainda em 2010, mesmo enfrentando a resistência do Ministério da Saúde e tendo de arcar, sozinho, com o custo do tratamento. Atualmente, há 910 leitos disponíveis e, até 2014, serão 1.300.

No início de maio, o governador Geraldo Alckmin deu outro importante passo para melhorar a rede de assistência aos dependentes químicos com o lançamento do Cartão Recomeço. Por meio dele, entidades especializadas receberão até R$ 1.350 por mês para acolher, recuperar e reinserir essas pessoas na sociedade.

Enfrentar o tráfico e tratar os dependentes requer ações rápidas e medidas urgentes. Infelizmente, o Governo Federal, com a morosidade que lhe é habitual, não consegue acompanhar esse processo com a agilidade necessária. Difundido fortemente durante a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o programa Crack, É Possível Vencer já foi inventado e reinventado antes de conseguir deixar o papel e chegar às ações práticas.

Difundido em 2010, o programa foi relançado em dezembro de 2011. No ano seguinte, 2012, apenas 10% dos recursos autorizados para as ações do programa tinham sido empenhados. E, pela execução orçamentária até o momento, nada aponta que 2013 tenha um fim diferente.

Possibilitar aos dependentes químicos uma alternativa de tratamento e, consequentemente, de mudança de vida requer mais que palavras e bonitos programas na TV. Requer coragem, ações efetivas e compromisso com as pessoas. Para isso, é preciso superar a inércia do discurso.

Duarte Nogueira, deputado federal e presidente do PSDB-SP.

Fonte: O Globo