OPINIÃO DO DIA- Eduardo Campos: Bolsa Família

“Hoje vemos as filhas do Bolsa Família serem mães do Bolsa Família. Vamos assistir a elas serem avós? Não queremos isso.”

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, ontem, no Encontro de Vereadores do PSB.

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
O sub do sub do sub: Governo culpa 3º escalão por erro no Bolsa Família
Segurança ganha reforço no Alemão
6,9 milhões de alunos: Enem bate recorde de inscrições

FOLHA DE S. PAULO
Caixa admite que cometeu erro sobre Bolsa Família
Estudo prevê nova crise aérea no país a partir de 2020
Prazo ameaça votação da MP que reduziu tarifa de energia
União Europeia cancela embargo de armas à Síria
SP fará mapa de casos de estupro após alta do crime

O ESTADO DE S. PAULO
Caixa omitiu liberação do Bolsa Família e admite erro
Campos, em evento, ganha ‘santinho’de candidato
Enem tem falha no site e recorde de inscrições
Governo fixa meta de 2,7% para o PIB
Receita teme o efeito das desonerações
Cavendish condenado por desvio de verba

VALOR ECONÔMICO
Ritmo do aperto divide BC e diretoria busca consenso
Liminar muda rateio do custo das térmicas
Brasil e Bolívia negociam saída de senador refugiado para o Peru

BRASIL ECONÔMICO
Mercado conta com PIB entre 0,8% e 1%
Sucessão: Aécio lança programa com cara de campanha

ESTADO DE MINAS
FPM: Bloqueada verba de cidades por não pagar precatórios
Xô, Caxirola!
Aeroportos: Expansões só com R$ 33,6 bi

O TEMPO (MG)
Caixa admite informação errada sobre Bolsa Família
Endividamento das famílias é o mais alto da história
Comitê de Política Monetária inicia reunião para definir taxa básica de juros nesta terça
TSE suspende propaganda do PSDB centrada em Aécio
Prejuízo de Minas Gerais pode ultrapassar os R$ 10 bilhões na última década

CORREIO BRAZILIENSE
ros e desculpas na crise do Bolsa Família
Passaporte até a meia-noite
Enem dribla pane e bate recordes

GAZETA DO POVO (PR)
Caixa admite erro no Bolsa Família; oposição aciona MP
Contas do Paraná têm rombo de R$ 100 mi
Reforma da Justiça divide a Argentina
Governo ignora protesto e vai manter rigor na fiscalização
Ministra do TSE suspende propaganda com Aécio

ZERO HORA (RS)
Assembleia encaminha lei mais dura contra incêndio

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Enem tem número recorde de inscritos
Caixa admite erro de informação sobre Bolsa Família e se desculpa
Cana na Amazônia

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais em circulação

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

O sub do sub do sub: Governo culpa 3º escalão por erro no Bolsa Família

Em nova versão, nem ministra nem presidente da CEF sabiam de antecipação de pagamento

Ministro da Justiça confirma que PF investiga também empresa de telemarketing por origem de boatos.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou ontem que a decisão de antecipar o pagamento dos benefícios do Bolsa Família na véspera da circulação dos boatos sobre o fim do programa foi tomada pela área operacional do banco, sem consulta a ele ou à ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social). Hereda pediu desculpas pela Caixa ter informado na semana passada, erroneamente, que a antecipação era uma medida emergencial para conter os tumultos. A Polícia Federal investiga se a antecipação do pagamento provocou a onda de saques e se houve participação de uma central de telemarketing do Rio.

Os últimos a saber

Presidente da Caixa agora diz que 1º escalão do governo desconhecia antecipação do Bolsa Família

Demétrio Webe

BRASÍLIA - O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou ontem que a antecipação do pagamento dos benefícios do Bolsa Família foi decidida exclusivamente pela área operacional da CEF, sem consulta à cúpula instituição ou do governo. Ele disse que técnicos do banco chegaram a avisar a colegas da área técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no próprio dia 17 de maio, uma sexta-feira, quando teve início o pagamento dos benefícios. Mas ressalvou que a ministra Tereza Campello, assim como ele, não foi comunicada.

Hereda admitiu que o banco divulgou informação errada sobre a liberação de pagamentos antecipados do Bolsa Família. Ele confirmou que a permissão de saques fora do calendário foi feita intencionalmente pela instituição no último dia 17, véspera da onda de falsos boatos sobre o fim do programa, e não por medida emergencial para conter tumultos nos dias 18 e 19, sábado e domingo, quando milhares de beneficiários do programa lotaram agências em 13 estados, inclusive no Rio de Janeiro. Hereda pediu desculpas.

- Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo, e eu peço desculpas a todos pelo engano dessa manifestação da gente - afirmou o presidente da CEF.

Ele disse que somente na segunda-feira, dia 20, já após os tumultos, é que ficou sabendo que os saques antecipados tinham sido liberados na sexta-feira e não durante o fim de semana. Naquela mesma segunda-feira de manhã, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, declarou à TV Globo que a liberação tinha sido ordenada no sábado, numa resposta à confusão - naquele fim de semana, cerca de 900 mil beneficiários sacaram R$ 152 milhões, um movimento considerado atípico. O mesmo foi afirmado por Tereza Campello à tarde.

Uma semana de espera para esclarecer caso

Ontem, Urbano admitiu que estava desinformado. Ele contou que deu ordem para que os saques pudessem ser antecipados já no sábado. A partir das 13h, a Caixa detectara um aumento incomum de beneficiários retirando dinheiro nas máquinas de agências em todos os estados do Nordeste, no Rio, no Amazonas, no Pará e no Amapá. Sem saber que os saques fora do calendário estavam liberados desde a véspera, Urbano e Tereza teriam determinado a antecipação com o objetivo de evitar um tumulto ainda maior.

Isso porque os saques costumam seguir um calendário escalonado, com base no último dígito do cartão magnético. A antecipação não significou um benefício extra para ninguém, mas a possibilidade de receber dinheiro alguns dias antes.

Hereda disse que esperou uma semana para esclarecer o caso porque precisava de tempo para juntar as informações e entender com clareza o que havia ocorrido. Ele disse que estava de posse das informações já na última sexta-feira. A entrevista coletiva de ontem só foi convocada, no entanto, depois que o jornal "Folha de S.Paulo" revelou, no sábado, que a antecipação de pagamentos tinha começado na véspera dos boatos.

- Meu amigo, eu sou presidente de um banco. Eu não vou a público dizer uma parte da informação sem ter todas as informações levantadas - disse o presidente da Caixa.

Hereda acrescentou que, se agisse de forma diferente, seria irresponsável. Sentado ao seu lado, estava Urbano, que semana passada deu entrevista com a informação desmentida ontem:

- É sabido, tem se falado muito que a Caixa mentiu na hora em que ele (Urbano) foi fazer a entrevista. No momento em que estamos vivendo uma crise, o único pensamento que a Caixa tinha era esclarecer as pessoas. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema, e isso gerou uma informação imprecisa da Caixa - afirmou Hereda.

No último sábado, a Caixa divulgou nota em que dizia que a antecipação era consequência de melhorias no Cadastro de Informações Sociais, sugerindo problema de informática. Ontem, Hereda e Urbano esclareceram que a decisão da área operacional de liberar os saques para qualquer beneficiário já no primeiro dia de pagamento teve como objetivo evitar contratempos a 692 mil beneficiários que apareciam com registro duplo no sistema. Sem a liberação, havia o risco de que essas pessoas fossem ao banco na data marcada e não conseguissem sacar o dinheiro, já que o cadastro foi atualizado. Hereda disse que a equipe operacional imaginou que não era preciso avisar ninguém sobre a antecipação porque, em média, apenas 70% dos beneficiários sacam o dinheiro no dia marcado. Eles têm até 90 dias para fazer isso depois.

- Repito: essa não é uma decisão que passa pela diretoria da Caixa. É uma decisão específica de uma área operacional da Caixa que paga Bolsa Família há dez anos. Essa área não procura o presidente nem o conselho diretor da Caixa para pedir permissão para fazer o seu trabalho - disse Hereda.

Fonte: O Globo

Oposição pede à PGR apuração de crimes de improbidade

PSDB e DEM querem ouvir ministros e presidente da Caixa

Maria Lima, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Indignados com as versões desencontradas dadas por ministros e a direção da Caixa Econômica Federal sobre a confusão envolvendo o programa Bolsa Família, líderes da oposição prometeram ontem não dar trégua na cobrança de resultados da investigação feita pela Polícia Federal. Diante de evidências de que os tumultos podem ter sido provocados por mudanças no cronograma de pagamento dos benefícios, integrantes do PSDB e do DEM exigiram uma retratação do governo sobre as suspeitas lançadas sobre a oposição, protocolaram requerimentos convidando autoridades do governo a prestar esclarecimentos no Congresso e pediram à Procuradoria Geral da República apuração das responsabilidades cível, penal e administrativa dos responsáveis "por eventual prática de crimes de improbidade administrativa e falsidade ideológica".

- O governo vai ter que se retratar direito desta prática de sempre querer culpar as oposições de forma irresponsável - disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), referindo-se às suspeitas lançadas por petistas no início da semana passada, em especial a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a primeira a acusar a oposição, e que depois voltou atrás.

- Agora o Hereda (Jorge, presidente da Caixa) pede desculpas. Não sei se será a última versão da Caixa. Houve uma calúnia da ministra Maria do Rosário, que se apressou a acusar a oposição. Será que vai pedir desculpas à oposição também? - acrescentou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). - Houve uma mentira flagrante na Caixa. Foram apanhados com o rabo de fora. Não vamos dar um minuto de trégua ao ministro José Eduardo Cardozo. Vamos cobrar que mostre o resultado da investigação, quem é a empresa de telemarketing que teria passado os comunicados, quem contratou e como obteve o cadastro dos 13 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Segundo os tucanos, ficou claro o uso político da confusão, mesmo se sabendo que a onda de saques pode ter sido gerada por erro ou mudança no cronograma de pagamentos da Caixa.

- A presidente Dilma disse que houve um ato criminoso e desumano. É preciso dizer agora quem cometeu esse crime - disse o tucano Alvaro Dias (PR).

O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), também criticou a atuação dos governistas no episódio:

- Se se comprovar que houve um erro da Caixa, eu diria que houve precipitação por parte dos membros do governo, que se apressaram em politizar a questão.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), continua defendendo a versão da direção da Caixa de que só entrou para garantir os pagamentos depois do estouro da procura nas agências:

- Se um foi lá sacar e conseguiu sacar dois meses de uma vez só, isso pode ter sido disseminado como um pagamento extra.

No fim do dia, a oposição não se deu por satisfeita com as explicações: além do convite a Hereda, o DEM pretende convocar também os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para explicar a antecipação de pagamento do Bolsa Família.

Fonte: O Globo

Governo fixa meta de 2,7% para o PIB

O governo estipulou como meta que a economia do País tem de crescer pelo menos 2,7% em 2013. A marca corresponde ao melhor desempenho da gestão Dilma Rousseff, alcançado em 2011. Economistas de 46 instituições consultadas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no entanto, estimam que o PIB cresceu nos três primeiros meses o equivalente a um ritmo de 2,3% por ano.

Governo estabelece como meta crescer pelo menos 2,7% este ano

Ritmo fraco. Equipe econômica tomará medidas para tentar garantir em 2013 o melhor resultado do governo Dilma, mas pesquisa da Agência Estado com 46 analistas do mercado financeiro indica que ritmo da economia no primeiro trimestre ficou abaixo do previsto

João Villaverde

BRASÍLIA - A economia brasileira não pode crescer menos do que 2,7% neste ano. A marca não é apenas simbólica, por ser o melhor desempenho da gestão Dilma Rousseff, alcançado em 2011, mas virou meta no governo federal. Segundo o mercado, porém, o objetivo está cada vez mais distante.

Depois de 18 pacotes de estímulo à economia, restam ao governo "poucos botões" para apertar - como definem os técnicos -, a fim de gerar crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ainda neste ano. Mas, como definiu uma fonte qualificada da equipe econômica ao Estado, o governo "não vai permitir que o PIB cresça abaixo daquele patamar (de 2011)".

Economistas de 46 instituições consultadas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. estimam que o PIB cresceu nos três primeiros meses o equivalente a um ritmo de 2.3% ao ano, abaixo da meta do governo. O cálculo foi feito pelo AE Projeções, com base nas estimativas das instituições consultadas. O IBGE anuncia o resultado do PIB do primeiro trimestre amanhã.

Meta. A ideia de estabelecer uma alta do PIB de no mínimo 2,7% como meta para o ano circula no Palácio do Planalto e na equipe econômica. De acordo com os técnicos, o PIB deve ter crescido cerca de 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado. O problema é que dificilmente esse ritmo será mantido. De acordo com a AE Projeções, analistas de mercado esperam um avanço de 0,9% nesta comparação.

Até agora, o melhor trimestre da economia brasileira sob Dilma Rousseff foi o primeiro de seu governo, de janeiro a março de 2011. Na ocasião, o avanço foi de 0,7%. Portanto, se o IBGE confirmar amanhã tanto a expectativa do mercado quanto do governo, o crescimento será o melhor do governo atual.

Desacelerações. Na avaliação do governo, o segundo e o terceiro trimestres devem ter avanços de 0,6%, em média. Assim, resta impulsionar a economia entre outubro e dezembro. Desta forma, os incentivos atenderiam à estratégia de iniciar o ano eleitoral de 2014 com a economia em aceleração.

O momento é delicado. Nesta semana, o mercado financeiro reduziu mais uma vez a estimativa de avanço do PIB no ano - o dado inserido na pesquisa Focus, feita semanalmente pelo Banco Central com cerca de 100 instituições do mercado, aponta para uma alta de 2,93% neste ano. Na primeira semana deste ano, o mercado estimava em 3,26% a alta do PIB. Em janeiro de 2012, a projeção era de expansão na faixa de 4,2%.

Além disso, o Instituto Internacional de Finanças (IIF), que representa as maiores instituições financeiras do mundo, reduziu sua projeção para o crescimento brasileiro na sexta-feira. Segundo o IIF, o PIB vai crescer 2,9%. Algumas consultorias já trabalham com um avanço ainda menor, próximo a 2,5%.

A ordem na equipe econômica é turbinar os incentivos ainda à disposição, para garantir algum efeito na atividade econômica ainda neste ano.

Orçamento. O governo vai fazer uma análise na boca do caixa: as reuniões periódicas da Junta Orçamentária (formada por Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento e Casa Civil) vão servir para verificar o espaço fiscal disponível para uma desoneração tributária adicional ou um reforço em investimentos públicos específicos.

Uma das primeiras medidas emergenciais é a desoneração do PIS/Cofins das passagens de transporte coletivo urbano, que será anunciada nesta semana. A medida, que deve acarretar uma renúncia fiscal de R$ 1,1 bilhão por ano, é fruto do esforço do governo para evitar uma maior alta de preços nas tarifas de ônibus e metrô, mas os técnicos avaliam que ela também pode contribuir para estimular a atividade econômica.

Outras medidas estão em estudo, ainda que, por hora, o espaço fiscal seja exíguo. A aposta da equipe econômica é que, com a melhora na economia, a arrecadação de impostos pela Receita Federal melhore. Há uma defasagem entre o ritmo da atividade e o recolhimento de tributos - no início de 2012, por exemplo, o PIB praticamente parou, mas a arrecadação continuava muito forte.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mercado conta com PIB entre 0,8% e 1%

Diante das declarações enfáticas do presidente do BC, Alexandre Tombini, sobre a alta dos juros, especialistas acreditam que ele já sabe quanto o PIB cresceu no primeiro trimestre, conta o colunista Luiz Sérgio Guimarães. O IBGE divulgará o dado amanhã, mesmo dia da reunião do Copom.

O mercado como ele é... : 

Luiz Sergio Guimarães

PIB não é obstáculo

Não deve haver nenhum obstáculo visível na pista para o aumento da velocidade da taxa básica de juros. A via parece desimpedida e sem buracos, caso contrário o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não seria tão enfático na sinalização de uma alta de 0,50 ponto no Copom de quarta-feira. Ele já deve ter sido informado, em descontraídas conversas telefônicas, que o PIB apresentou evolução satisfatória no primeiro trimestre, algo entre 0,8% e 1%.

O IBGE divulga oficialmente o resultado do PIB trimestral na manhã de quarta-feira. Poucas horas depois, no início da noite, o Copom revela se a Selic, hoje em 7,5%, subirá para 7,75% ou 8%. A tempestiva vigilância monetária manifestada por Tombini sugere ao mercado futuro de juros da BM&F que o avanço do PIB estará mais perto de 1% do que de 0,8%.

Anualizado, esse crescimento trimestral indica uma expansão anual de 4%. É muita coisa, considerando-se que as instituições pesquisadas pelo BC para a confecção do boletim semanal Focus reduziram, na amostra divulgada ontem, a expectativa de alta do PIB em 2013 de 2,98% para 2,93%. Para que o PIB acumule 2,93% este ano, precisa crescer pelo menos0,73% acadatrimestre. Mas se a alta do PIB de janeiro a março foi inferior a 0,8%, Tombini e o Copom estarão em maus lençóis. Tombini passará ao mercado a incômoda sensação de estar mal informado e de que, sem elementos consistentes para justificar seus discursos enérgicos, pretende operar a política monetária mais por meio de falas enfáticas do que por atos efetivos. De sua parte, o Copom terá poucos argumentos para justificar, diante das prioridades econômicas e políticas do Planalto, uma intensificação do aperto monetário.

O pregão de juros futuros da BM&F não se deixou ontem influenciar pela opinião dos analistas ouvidos pelo Focus. Os economistas das instituições sustentam que o Copom manterá nessa reunião de maio o diapasão de 0,25 ponto utilizado para descongelar a Selic no encontro do mês passado. Pela sexta semana consecutiva, no boletim de ontem continuaram projetando taxa de 7,75% no final do mês. Já o mercado de DI futuro persistiu ajustando as projeções para cima. A taxa implícita no contrato mais negociado, com vencimento em junho, avançou de 7,308% para 7,315%.

Sem os seus principais mercados de referência externa - tanto Nova York quanto Londres não operaram por causa de feriados -, a Bovespa não teve fôlego nem disposição para exibir conduta autos-suficiente. Com modesto volume de R$ 2,53 bilhões - o menor desde 26 de dezembro de 2011 - , fechou em baixa de 0,02%, a 56.395,94 pontos. Não há sinais de mudança no comportamento do investidor que é o fiel da balança da Bovespa. O investidor estrangeiro está bem desanimado com o Brasil. Nesses primeiros cinco meses do ano prevalece o sentimento de que o país patina: baixo crescimento, inflação alta, investimento insuficiente para as necessidades, rebelião empresarial contra o excesso de intervenções governamentais e frouxidão fiscal. Responsável hoje por 43,2% do volume negociado na Bolsa, o aplicador externo vem a cada novo mês investindo menos. Em janeiro, o saldo do investimento externo foi de R$ 4,58 bilhões, caiu para R$ 2,37 bilhões em fevereiro, para R$ 1,69 bilhão em março e para R$ 920,7 milhões em abril. Até o dia 23 de maio, a aplicação atinge irrisórios R$ 45,1 milhões.

Se o capital estrangeiro estivesse na posição de compra, menos pior. Acontece que o investidor de fora manifesta seu desagrado com os rumos da política econômica de uma forma coerente, posicionando-se justamente no lado da venda. Pela última posição conhecida, relativa ao pregão do dia 24, os estrangeiros estão "vendidos" em Ibovespa futuro - ou seja, eles ganham se a Bolsa cair à vista -em 142.883 contratos, o equivalente a um pouco mais de R$ 8 bilhões. Do ponto de vista da operação, trata-se de posição muito atilada e lucrativa, afinal o índice Bovespa desvalorizou-se em todos os meses de 2013. A baixa foi de 1,95% em janeiro, 3,91% em fevereiro, 1,87% em março e 0,78% em abril. Em maio, até ontem, a Bovespa acumula avanço de 0,87%. A pergunta que não quer calar: os estrangeiros estão "vendidos" porque a Bolsa está caindo ou ela está em baixa porque os investidores externos estão "vendidos"?

No mercado de câmbio, o dólar permaneceu ontem acima do preço de R$ 2,05 que, ainda supõe o mercado, seja o teto da banda informal de flutuação do câmbio. O Banco Central tende a agir, por meio da colocação de contratos de swaps cambiais, para defender um patamar de taxa de câmbio que seja favorável ao controle da inflação. E o mercado acredita que esses R$ 2,50 são o divisor de águas. Mas ontem, sem inibidores oficiais, o dólar subiu mais um pouco. Fechou cotado a R$ 2,056, com avanço de 0,15%. E nada de o BC aparecer com seus leilões de swaps. As razões do sumiço são que até a semana que vem o mercado será irrigado por cerca de US$ 9 bilhões. A maior parte virá da captação externa feita dia 13 pela Petrobras. Do total arrecadado de US$ 11 bilhões, cerca de US$ 6 bilhões devem ficar lá fora para pagamento de compromissos externos da estatal. Mas US$ 5 bilhões ingressarão no país via mercado de câmbio.

Outros US$ 4 bilhões aportarão sob a forma de títulos cambiais. Trata-se do valor das 3,59 milhões de NTN-Série A3, pertencentes à carteira do extinto Banco Econômico, que irão à leilão no dia 4 de junho. Esses ingressos devem permitir um recuo das cotações. É nisso que apostam os grandes investidores "vendidos" nos pregões de derivativos cambiais da BM&F. Apesar de a moeda americana ter subido 2,28% nos últimos 11 pregões, cresceram as posições vendidas tanto dos investidores estrangeiros quanto dos bancos nacionais. Pela posição do dia 24, os dois grupos de participantes carregavam saldo líquido de US$ 16,54 bilhões negativos, sendo US$ 9,77 bilhões por parte dos bancos e US$ 6,77 bilhões pelos estrangeiros. No dia 21, a posição era "vendida" emUS$16,3 bilhões e no final de abril em US$ 15,93 bilhões.

Fonte: Brasil Econômico

O olhar de Marina sobre a crise

Ao lado de Fernando Gabeira, no Fronteiras do Pensamento, ex-senadora não poupou governo Dilma

Crise. Repetida quase à exaustão, a palavra foi empregada pela ex-senadora Marina Silva para definir o cenário de caos vivenciado pela humanidade nas áreas econômica, social, ambiental, política e dos valores pessoais. Em um discurso que elevou a questão da sustentabilidade ao patamar de discussão do modelo de sociedade, muito além do debate restrito à proteção do verde, Marina também teceu críticas ao governo Dilma Rousseff, atacando a política enérgica e o aparelhamento do Estado.

Diante de uma plateia de intelectuais e ambientalistas, ontem à noite, em debate promovido pelo Fronteiras do Pensamento, no Salão de Atos da UFRGS, Marina abordou a conjunção de crises.

– Vivemos uma crise civilizatória. Temos de mudar o modelo de desenvolvimento, não só na questão ambiental, mas também política, econômica, social e estética – analisou a ex-senadora, que coleta assinaturas para criar a Rede, sigla pela qual deverá concorrer à Presidência em 2014.

Em sintonia com o ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV), também convidado para o painel, Marina considerou inaceitável o contexto do Ministério de Minas e Energia. Para ela, a pasta prioriza fontes poluentes, como carvão e petróleo, em detrimento de matrizes energéticas limpas.

– É preciso persistência para termos um sistema político que não seja esse atraso que está aí, onde se faz a governabilidade a partir da distribuição de pedaços do Estado. Já chegamos a 39 ministérios – avaliou.

Gabeira também criticou Dilma:

– A energia é um ponto central. Barack Obama, sabendo disso, escolheu como ministro da Energia um prêmio Nobel de física. No Brasil, o ministro de Energia é o Edison Lobão. É um espaço de troca.

O Fronteiras do Pensamento Porto Alegre é apresentado pela Braskem e tem patrocínio de Unimed Porto Alegre, Weinmann Laboratório, Santander, CPFL Energia, Natura e Gerdau. Promoção Grupo RBS. O projeto conta com a UFRGS como universidade parceira e com a parceria cultural de Unisinos, prefeitura de Porto Alegre e governo do Estado do RS.

Fonte: Zero Hora (RS)

Eduardo Campos cobra mais investimentos na educação para tirar dependência do Bolsa Família

Governador foi recebido como candidato do PSB à Presidência em encontro com vereadores do partido

Letícia Lins

RECIFE — O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cobrou do governo federal nesta segunda-feira mais investimentos na educação e iniciativas que livrem as famílias de baixa renda da dependência do Bolsa Família. Campos participou hoje de um encontro em Recife com 300 vereadores do seu partido, onde foi recebido como candidato à presidência. Adesivos com um sorridente Eduardo Campos, de camisa vermelha, e o slogan "Brasil prá frente, Eduardo Presidente" foram distribuídos entre os participantes do encontro, embora ninguém tenha assumido quem os providenciou.

Hoje o vice-governador João Lyra Neto, que era do PDT, confirmou que vai desfiliar-se do seu partido para aderir ao PSB. João Lyra Neto explicou que, uma vez na sigla do governador, poderá ajudá-lo no caso de uma eventual campanha presidencial.

— Hoje vemos as filhas do Bolsa Família serem mães do Bolsa Família. Vamos assistir a elas serem avós? Não queremos isso — disse.

Ao final do encontro ele esclareceu que não é contra o programa social, mas lembrou que só um grande investimento na área de educação vai livrar as populações de baixa renda da necessidade do benefício. Em Pernambuco, o governo também tem um programa social, o Chapéu de Palha, que atende principalmente lavradores da região canavieira durante a entressafra da cana.

Na semana passada, um encontro funcionou como vitrine para o presidenciável: ele fez a abertura e no dia seguinte uma conferência na Décima Sétima Edição da Conferência Nacional de Legisladores Estaduais, quando assinou uma proposta de emenda à Constituição Estadual que determina execução de emendas parlamentares.

— Já vínhamos travando debate com nossa Assembleia sobre tornar a contribuição dos parlamentares uma peça orçamentária compulsória, exatamente como nós fazemos.

Fonte: O Globo

Campos, em evento, ganha ‘santinho’ de candidato

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, filiou ao PSB seu vice, João Lyra Neto, até então do PDT. No mesmo evento, ele criticou a dependência da população em relação ao Bolsa Família e ganhou "santinho" pedindo sua eleição ao Planalto em 2014. Campos negou ter conhecimento prévio do material. Também ontem, o TSE suspendeu propaganda do PSDB na qual o presidente do partido, Aécio Neves, fala sobre suas realizações como governador de MG. A peça fora questionada pelo PT.

Campos filia vice, critica governo e ganha "santinho"

Governador tenta garantir palanque, fala da dependência em relação ao Bolsa Família e vê distribuição de adesivos pedindo sua eleição ao Planalto

Angela Lacerda

RECIFE - O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSR, Eduardo Campos, filiou ontem a seu partido João Lyra Neto, seu vice» No mesmo evento, criticou a dependência da população em relação ao principal programa social federal, o Bolsa Família, e ganhou até "santinho" pedindo sua eleição ao Planalto em 2014.

Lyra Neto, até agora no PDT, é cotado para disputar o governo estadual sob apoio de Campos. Assim, ele poderia garantir o palanque em Pernambuco para o projeto presidencial do atual governador do Estado.

"A decisão está tomada, vou para o PSB", disse Lyra Neto em" um encontro de vereadores do partido realizado no Recife. "Minha posição é de ser um instrumento para ajudar na campanha do governador Eduardo Campos se ele for candidato à Presidência", completou o vice.

Lyra Neto disse que oficializará a troca de partido em setembro, no prazo limite para quem pretende concorrer no próximo ano. "Apenas estou aguardando um momento que não. cause nenhum transtorno nos entendimentos da possibilidade de o PDT vir a apoiar o governador Eduardo Campos", disse. "Mas entendo que as demonstrações de comportamento são de que o partido está com a presidente Dilma."

Apesar de Campos se recusar a falar publicamente sobre 2014, os presentes ao encontro de vereadores receberam o governador como candidato à sucessão da petista Dilma Rousseff. No palanque, o governador aproveitou para alfinetar a gestão federal. "Estamos vendo hoje as filhas do Bolsa Família serem mães do Bolsa Família. E vamos assistir a elas serem avós do Bolsa Família?", disse, numa crítica à dependência da população em relação ao programa social.

Campos aproveitou para comentar a recente corrida das famílias ao banco para sacar o benefício após boatos segundo os quais ele iria acabar. "A apuração tem que ser feita doa a quem doer" , disse o governador.

Adesivos. Além do discurso crítico a Dilma e da ação que poderá garantir um palanque local, Campos ganhou um adesivo no evento de ontem: "Brasil Pra Frente, Eduardo Presidente", dizia o material distribuído para os presentes no encontro.

O governador negou ter conhecimento do adesivo. O vereador olindense Mário Barbosa assumiu a autoria da peça. Afirmou ter feito 500 adesivos ao custo de R$ 280 e apresentou argumentos pouco convincentes ao negar a intenção de propaganda política. "É Eduardo presidente do PSB", desconversou.

A pessoa que distribuiu a propaganda afirmou que o adesivo era do PSB, para ser entregue unicamente nos eventos internos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo cobra mais verba para educação

Em evento com vereadores do PSB de Pernambuco, socialista defende que governo federal adote outras medidas que complementem o programa Bolsa Família

O governador e virtual candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) exemplificou a declaração dada na semana passada de que está "com o pé no acelerador": o socialista cobrou, ontem, mais investimento federal em Educação e medidas estruturadoras que complementem o programa Bolsa Família, um dos principais implantados pelos governos de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) nos últimos dez anos.

"Estamos vendo hoje as filhas do Bolsa Família serem mães do Bolsa Família. E como vamos assistir elas serem avós? Nós queremos isto?", disparou, durante palestra em encontro de vereadores do PSB, no Recife. O ato também reuniu prefeitos e deputados do partido.

"O Estado investiu no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) mais de R$ 1 bilhão de impostos estaduais. A União colocou R$ 150 milhões. Está certo isso? Vai dar para fazer escola em tempo integral, creche e dar alimentação de qualidade?", provocou Eduardo.

Questionado sobre a declaração em entrevista à imprensa, o socialista afirmou que não é contra programas assistencialistas, mas pregou a quebra da dependência que as novas gerações estão criando em torno deles.

Ainda no discurso, sustentando a defesa de um novo pacto federativo e da ruptura com a "velha política", ele criticou a discussão travada na eleição presidencial de 2010, que classificou como "pobre e desprovida de pensamento".

Embora tenha criticado a eleitoralização do debate, ao longo de aproximadamente 40 minutos, ele ainda ressaltou o crescimento nacional do PSB e reformulou o slogan utilizando no programa do PSB veiculado este mês na TV e rádio e destacou que "é possível fazer mais e diferente".

"Não adianta ser mais do mesmo e do mesmo jeito. Tem que ser mais e diferente, com inovação", sentenciou Eduardo Campos.

No programa partidário do PT, exibido neste mês, a tônica do discurso foi uma resposta à frase utilizada Eduardo, que defendeu, no início do ano, que é "possível fazer mais". Os petistas, no revide, dispararam que "é possível fazer cada vez mais".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

TSE suspende inserção do PSDB com Aécio

Corregedora eleitoral aponta ênfase na atuação do possível candidato tucano

Maria Lima

BRASÍLIA - A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, determinou ontem a suspensão imediata de um dos filmetes do PSDB protagonizados pelo senador Aécio Neves (MG) que estão sendo exibidos no rádio e na TV desde a semana passada e que continuam até o fim desta semana. Segundo a decisão da ministra, em uma das quatro inserções (a que foi exibida em 21 de maio), o senador fala em primeira pessoa, com ênfase em sua atuação política. Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE multa à presidente Dilma Rousseff e ao PT por propaganda eleitoral antecipada durante três inserções da legenda veiculadas nos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio.

O PSDB recorreu ontem mesmo ao TSE para tentar derrubar a liminar concedida pela ministra. Líderes tucanos reclamaram que houve "dois pesos e duas medidas", já que a presidente Dilma "tem abusado" das cadeias de rádio e TV para fazer propaganda de seu governo.

A decisão da ministra Laurita Vaz foi tomada após pedido do PT, que acusava o PSDB de desvirtuar a sua inserção partidária para fazer "flagrante propaganda eleitoral antecipada" de eventual candidatura de Aécio Neves a presidente em 2014. A ministra não acatou a tese de campanha eleitoral antecipada, mas considerou que "há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com ênfase na atuação" de Aécio no filmete em que ele se apresenta ao eleitor, fala do que fez em Minas e afirma que quer conversar com o eleitor "para cuidar melhor do Brasil".

O PSDB vai suspender a peça vetada e continuar veiculando as outras duas que já foram ao ar. Ainda avalia se a inserção suspensa será substituída por outra inédita, como possibilitou a medida da ministra.

- A inserção que foi vetada é mais sóbria. Mostra quem é o novo presidente do PSDB, que ele foi governador de Minas. Vai dizer que o Aécio foi governador do Piauí? Se o mesmo rigor fosse aplicado aos pronunciamentos da presidente Dilma, seríamos poupados, por baixo, de 80% dos seus comícios televisivos - afirmou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Alerta contra excessos

Apesar dos protestos, em nota o PSDB considerou uma vitória a decisão da ministra Laurita Vaz: "Em sua decisão, a ministra não acatou os termos da representação do PT com o objetivo de impedir a veiculação nacional das inserções partidárias do PSDB durante o horário assegurado na forma da lei. Considerou não ter ocorrido antecipação do horário eleitoral e assegurou a veiculação de três das quatro inserções partidárias".

O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) disse que decisão judicial não se discute, mas que não podia deixar de discordar:

- A inserção fala da biografia do novo presidente do partido. A presidente Dilma convoca cadeias de rádio e TV quando quer para fazer propaganda de seu governo, e ninguém fala nada. Foram 13 até agora. Mas isso vai acabar servindo de jurisprudência para coibir esse tipo de propaganda eleitoral abusiva, com uso de recursos públicos.

Fonte: O Globo

'Com Lula, política brasileira voltou à República Velha', diz FHC

Segundo o ex-presidente, ideia de coalizão praticamente desapareceu das práticas do País

Gabriel Manzano

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira, 27, em um evento em São Paulo que a práticas políticas do País "são deformadas". A declaração foi dada ao ser questionado se concordava com o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, segundo quem o julgamento do mensalão condenou uma maneira de fazer política no Brasil.

O tucano aproveitou, porém, para criticar seu sucessor no Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso independe do presidente, vem de muitos anos (as práticas deformadas). (Mas), na verdade, houve uma regressão, principalmente no governo Lula, para a República Velha", disse FHC, segundo quem, nesse modelo reformado, a ideia de coalizão praticamente desapareceu. "Não há como chamar de presidencialismo de coalizão, há dois lados só, governo e oposição. Não é um bom sistema".

Um dos patrocinadores políticos da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à sucessão da presidente Dilma Rousseff, sucessora de Lula e pré-candidata à reeleição, FHC falou ao chegar cedo à Escola de Sociologia e Política, no centro paulistano, onde foi o convidado de honra do evento que marcou os 80 anos da instituição.

O ex-presidente comentou também a frase do governador Geraldo Alckmin (PSDB), na semana passada, segundo a qual o ex-governador José Serra "pode ser candidato" em 2014. "Temos muitos candidatos", avisou FHC. "Ele (Serra) pode ser candidato ou não. Tem muita contribuição a dar, de qualquer maneira". Repetiu que "ninguém resolve uma candidatura dois anos antes" e garantiu que Serra não deixará o PSDB: "Ele foi taxativo na convenção. Ele é um ser racional".

Fonte: O Estado de S. Paulo

FHC concorda com Barroso e diz que mensalão condenou forma de fazer política

Paulo Gama

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (27) concordar com a avaliação do novo indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, de que o julgamento do mensalão condenou uma maneira de fazer política no país.

O modelo criticado por Barroso inclui as práticas largamente adotadas nos períodos do governos do próprio FHC e de Lula.

"Eu não sei o que ele quer dizer concretamente com isso, mas provavelmente eu concordo com ele. Acho que nossas práticas políticas são erradas, são deformadas, isso independe do presidente, vem de muitos anos", afirmou o ex-presidente.

A opinião de Barroso sobre o tema --e com a qual FHC diz concordar-- foi expressa em artigo de janeiro de 2013, assinado com o advogado Eduardo Mendonça. "Parece muito nítido que o STF aproveitou a oportunidade para condenar toda uma forma de se fazer política, amplamente praticada no Brasil. O tribunal acabou transcendendo a discussão puramente penal e tocando em um ponto sensível do arranjo institucional brasileiro", escreveu.

Para o ex-presidente, houve também uma "regressão para a República Velha" nas práticas políticas adotadas nos últimos anos, "especialmente no governo do [ex-] presidente Lula".

"Nós hoje temos governo e oposição, não há mais o que se chamava de presidencialismo de coalizão. Não há coalizão, há dois lados, governo e oposição, e o governo buscando com recursos políticos e de outras naturezas influencias a opinião. Não é um bom sistema, então o que ele [Barroso] disse eu concordo."

PSDB

FHC afirmou ainda que não deve participar das viagens que o pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), fará pelo país.

"Nunca participei, acho que não é meu papel ser agitador político. Tem gente que gosta, o Lula gosta, mas não é meu perfil."

Ele disse também que espera que o legado deixado pelo sua passagem pela Presidência seja resgatado "não pela campanha" de Aécio, mas "pela história".

Afirmou ainda que acha "muito cedo" para que o ex-governador José Serra (PSDB) decida se vai disputar um cargo eletivo em 2014, como sugeriu Geraldo Alckmin.

"É uma decisão que é do Serra, não é de nenhum de nós. Ele pode contribuir de qualquer maneira, mas é muito cedo, isso é uma coisa dinâmica."

O ex-presidente participou da abertura das comemorações dos 80 anos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Para FH, no governo Lula política retrocedeu à República Velha

Ex-presidente tucano disse ainda que não participa de eleição porque não tem perfil de “agitador político”

Silvia Amorim

SÃO PAULO — O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira que a política brasileira retrocedeu aos tempos da República Velha no governo Lula. O líder tucano fez a afirmação ao comentar declaração do advogado indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso de que o mensalão condenou a forma como os últimos governos fizeram política no país.

— Eu concordo com ele. Nossas práticas políticas são erradas, deformadas. Isso independe do presidente. Isso vem de muitos anos. Na verdade, houve uma regressão, principalmente no governo do presidente Lula, para a República Velha. Nós hoje temos governo e oposição. Não há mais o que chamar de presidencialismo de coalizão. Não há coalizão. Há dois lados só. Não é um bom sistema — disse o tucano.

FH afirmou também que não faz o perfil de "agitador político" para participar de eleições depois de deixar a Presidência da República.

— Eu nunca participei diretamente de eleição desde que deixei a Presidência. Eu acho que não é o meu papel ser agitador político. Tem gente que gosta, O Lula gosta. É da alma dele. Não é da minha. Cada um tem seu estilo.

O ex-presidente foi homenageado nesta manhã na comemoração de 80 anos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, da qual foi ex-presidente do Conselho Superior.

Fonte: O Globo

Fogo de palha? – Eliane Cantanhêde

O encantamento do mundo com o Brasil está cada vez mais com jeitão de fogo de palha.

Depois do fenômeno Lula, do dínamo Celso Amorim, do crescimento de 7,5% em 2010 e da boa visibilidade internacional, tanto em fóruns ambientais e econômicos quanto em complexas negociações políticas, o Brasil deslizou suavemente de volta ao seu patamar real.

Afora o segundo lugar de Dilma na revista "Forbes" entre as mulheres mais poderosas do planeta e a vitória do embaixador Roberto Azevêdo para a direção-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) --no rastro da inserção mundial da época Lula-Amorim--, o antes queridinho Brasil parece se encaixar de novo como apenas mais uma peça no cenário, não uma peça-chave.

A Alca já estava morta, a Rodada Doha na OMC adormece, o acordo do Mercosul com a União Europeia não anda, os acordos bilaterais foram vetados e até a tão propalada "aliança estratégica" com a França esfarelou. Não bastasse o ex-presidente Sarkozy ter passado a perna em Lula na votação sobre o Irã na ONU, vem agora Hollande votar no candidato mexicano na OMC. Se aliança havia, não há mais. Só ficou a conta da fabricação de submarinos convencionais e um de propulsão nuclear.

Com um "pibinho" de menos de 1% em 2012 e a toda hora sendo reavaliado para baixo em 2013, mais a inflação assanhada, o deficit na balança e o vai e vem nos números da extrema pobreza, a realidade vai corroendo a mística e deve, ou deveria, refletir nas aulas de Dilma nos EUA e na Europa enaltecendo o "desenvolvimento sustentável" brasileiro.

Um dado ainda mais concreto é a união dos pragmáticos México, Chile, Colômbia e Peru na Aliança do Pacífico, provocando um contraponto desconfortável com o ideológico Mercosul, que está sem rumo e, com a mesma mão esquerda, suspendeu o Paraguai e acolheu a Venezuela.

Qual o resultado? Vem aí uma meia-volta, volver, do Brasil para os EUA.

Fonte: Folha de S. Paulo

Wei Qi da base contra Dilma - Denise Rothenburg

Esse jogo, muito popular na China e já citado aqui em outra oportunidade, requer especialmente estratégia. Consiste em cercar o adversário até que ele seja dominado e não tenha para onde correr. A dificuldade em fazer fluir os projetos ontem e a CPI da Petrobras foram duas jogadas importantes no sentido de tentar fechar o cerco ao Planalto, dentro da partida entre a presidente Dilma Rousseff e a sua própria base política. Tanto é que o governo trabalha a retirada de assinaturas do pedido.

Essa CPI não é para já. Há uma fila de requerimentos na frente, e os deputados sabem disso. Mas só o fato de ter sido apresentada já coloca a maior empresa brasileira sob foco, com uma acirrada batalha de comunicação com viés político. Nos jornais, o destaque inicial foi para a antecipação do leilão do pré-sal em um mês, de novembro para outubro deste ano. Ora, a diferença é tão pouca que levou o meio político a inferir que esse anúncio serviu apenas para tirar o impacto da notícia da apresentação do pedido de CPI.

A vantagem do governo nessa seara durou pouco. Esta semana, por exemplo, foi aberta com notícias sobre a compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, e a existência de documentos que apontam falhas em cláusulas contratuais, o que ajuda a reforçar os argumentos em favor da CPI. Uma reportagem de O Estado de S.Paulo, por exemplo, levanta suspeitas de favorecimento à empresa belga Astra, sócia da Petrobras no início do negócio, em 2005, tempo em que Dilma Rousseff ainda era presidente do conselho da empresa, conforme dissemos aqui na semana passada.

À medida em que as notícias forem avançando e, por tabela, as suspeitas, o caldo vai engrossando e o pedido de CPI pode terminar virando um projeto de resolução que, se aprovado em plenário, terá efeito automático. Mas isso também não é para agora. O cálculo é avançar com isso no segundo semestre, sob a justificativa de que, quanto mais perto do ano eleitoral, mais cercado fica o governo.

O perigo nesse jogo é o feitiço virar contra o feiticeiro e Dilma, acuada, terminar vista pelo povo como uma vítima de congressistas que só se interessam por cargos. Afinal, o governo venceu a batalha da comunicação em torno da medida provisória que reduz a tarifa de energia. E, se o Congresso deixar de votar essa proposta, vai ficar ruim é para os políticos. Podem apostar.

Enquanto isso, no PMDB...

O líder do partido, Eduardo Cunha, foi um dos primeiros a chegar ontem em Brasília, empenhadíssimo em demonstrar ao governo que não é nem de longe o (único) responsável pelas agruras do Poder Executivo no Congresso Nacional. Certamente, há outros. O problema é conseguir com que o Planalto acredite, uma vez que vem do PMDB grande parte dos problemas governamentais, a começar pelo pedido de CPI da Petrobras, que só atingiu o número de assinaturas por conta do empenho do peemedebista Leonardo Quintão, de Minas Gerais.

A raiz dessa briga é a desconfiança dos peemedebistas de que estão prestes a ser rifados, não só nas eleições estaduais quanto no próprio governo. E, se for assim mesmo, Dilma que se prepare, porque se um Quintão magoado por não ter sido escolhido ministro lá atrás deu esse desgaste com o foco sobre a Petrobras, imagine o que não farão os demais. Está na hora de Dilma e seu vice, Michel Temer, terem aquela DR (discussão da relação), sob pena de os projetos governamentais de interesse da população pagarem o pato dessa rinha política entre o governo e seu maior aliado.

Por falar em aliados...

As ações da CEF, de antecipar a liberação dos recursos, sem dúvida contribuíram para a balbúrdia em torno do Bolsa Família há 11 dias. Falta, entretanto, trazer a público todos os responsáveis. Essa novela ainda terá outros capítulos.

E no Mané...

No domingo, chamou a atenção também a desenvoltura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do ministro Gilmar Mendes entre ministros e parlamentares petistas presentes à tribuna do Governo do Distrito Federal, ao lado do governador Agnelo Queiroz (PT). O clima era de confraternização. O futebol realmente opera milagres.

Fonte: Correio Braziliense

A força de um boato - Dora Kramer

Tipo da brincadeira de mau gosto - ou manobra malsucedida - essa história do boato sobre o fim do programa Bolsa Família, que levou à aflição milhares de brasileiros, provocando corre-corre às agências da Caixa Econômica Federal, gritaria e muita confusão na semana passada.

Sabe-se que na guerra - e aqui em jogo esteve a batalha pela sobrevivência - a primeira vítima é a verdade. A origem do falatório ainda não está esclarecida, mas a capacidade de uma falsidade repetida tornar-se verdade, se manipuladas as emoções "certas", é amplamente conhecida embora seja lição ainda não devidamente aprendida por ouvidos sensíveis à armadilha.

A balela correu e por algum tempo convenceu os que se viram no risco do prejuízo. Normalizados os pagamentos que haviam sido adiantados sem maiores explicações pela Caixa, sobram suspeições.

Fala-se de um possível interesse do governo em reafirmar a importância do programa para as famílias que contam com esse dinheiro e da demonstração do potencial de reação à insinuação de que só o PT no poder garantiria a continuidade.

Desconfiança merecedora de pouco crédito, dada sua pouquíssima lógica. Com os instrumentos de propaganda à disposição, o governo teria meios menos traumáticos (e mais seguros) de renovar o "contrato" da identificação do Bolsa Família com Lula e companhia.

É verdade que a arte de fazer uso da versão como substituição do fato não é estranha a esse grupo. Assim como é verdade que a Caixa tem tropeçado na divergência de justificativas sobre as mudanças feitas no sistema de pagamentos aos beneficiários do programa. De onde é bom confiar nos bons propósitos desconfiando sempre das reais intenções.

A ministra Maria do Rosário precipitou-se ao atribuir à oposição a orquestração da boataria. Foi repreendida, mas na realidade seguira a regra que espalha a brasa antes de confirmada a veracidade do incêndio.

Talvez tenha errado na forma: primária, explícita. Haveria outras maneiras mais sutis de criar a desconfiança sobre os adversários do governo. De mentiras bem pregadas há exemplos variados.

Recentemente o ex-presidente Lula admitiu que a Carta aos Brasileiros era, na visão dele, uma peça de ficção na qual não acreditava quando foi convencido de que sua vitória em 2002 dependia da assinatura de um compromisso que só depois viria a perceber que, se não cumprisse, não governaria.

A obra-prima no quesito, no entanto, foi a versão da "herança maldita" legada pelos antecessores. Boato de força incomensurável e o efeito deletério de inscrever uma falsidade na História do Brasil.

Risca de giz. A campanha presidencial do senador Aécio Neves, quando e se confirmada, terá coordenação exclusiva, com estrutura totalmente separada das eleições estaduais a fim de não gerar conflitos de interesses que em outras ocasiões acabaram prejudicando a candidatura nacional.

A prioridade será a campanha a , presidente, ainda que "algumas questões locais tenham de ser sacrificadas", diz o senador. Ou seja, os planos regionais terão de se submeter às conveniências do projeto nacional.

Missão a cumprir. O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, continua disposto a antecipar sua aposentadoria que, por idade, seria só em 2015. Mas vai adiar um pouco o plano.

Inicialmente, o ministro havia anunciado a saída neste ano. Agora está na dependência dos embargos do processo do mensalão, cujo exame não será concluído antes de meados do segundo semestre. E Celso de Mello só sai depois de concluído o julgamento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Resgate de utopias - Rubens Barbosa

A instabilidade econômica e a inflação galopante até o Plano Real, em 1994, impediram que governo e setor privado pudessem pensar o planejamento do país e das empresas a médio e longo prazos. Quase 20 anos depois, com a economia estabilizada e a inflação sob controle, não mais se justifica a inexistência de políticas públicas com visão de futuro.

No governo não existe um pensamento estratégico, nem um efetivo planejamento que antecipe os problemas do crescimento e equacione as dificuldades nas áreas de energia, meio ambiente, segurança, crescimento urbano, indústria, comércio exterior e mesmo de política externa.

Perdeu-se a noção de que a busca da utopia - como o fim da inflação e a eliminação da pobreza - é um dos motores do desenvolvimento e dos avanços sociais.

Em meio a esta situação de perplexidade, proposta elaborada pela Fiesp de uma estratégia para o crescimento da economia brasileira com um horizonte de 15 anos deveria merecer o exame do governo e do setor privado e ser debatida pelo Congresso e pela sociedade em geral.

O propósito do trabalho é contribuir para o desenvolvimento sustentado do país, tendo como premissa a combinação do crescimento econômico com avanços sociais. O projeto apresenta definição de metas e de estratégias, e não está centrado apenas nos interesses da indústria, mas de toda a sociedade brasileira.

A meta da proposta é dobrar a renda per capita do pais em 15 anos. De US$ 10.979 em 2014 para US$ 22.000 em 2029, medidos em paridade do poder de compra, e elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o patamar de entrada das nações do primeiro mundo. Para a consecução desses objetivos, será necessário que o PIB avance a uma taxa média de 5,3% ao ano.

Esse é um projeto de futuro viável. Seu êxito resultará da capacidade da sociedade brasileira de incrementar o investimento em capital físico, formar em maior escala recursos humanos qualificados e maximizar a produtividade total dos fatores. Os países bem-sucedidos em dobrar o PIB em períodos inferiores a 20 anos (Japão, Coreia do Sul, Malásia e Taiwan), partindo de patamar próximo ao Brasil atual, definiram um conjunto de ações visando a apoiar a indústria de transformação. Os investimentos devem saltar dos atuais 17,7% para uma taxa média de 23,7% do PIB em 15 anos. O investimento público terá fundamental importância e será beneficiado pela redução dos gastos com juros da divida pública e por um programa de controle da expansão do gasto corrente.

Os setores com potencial para atrair investimento seriam o da construção civil e infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias), do agronegócio (grãos, sucroalcooleiro, proteína animal e fertilizantes), do petróleo e gás e da indústria de transformação (naval, automobilístico, químico, siderúrgico e bens de capital) e seus subsetores.

O trabalho indica politicas macroeconômicas e setoriais para alavancar os investimentos. A Fiesp lança o debate. Resgatemos a utopia.

Fonte: O Globo

O drama das MPs - Tereza Cruvinel

O Congresso enfrenta nova corrida dramática contra o tempo para duas medidas provisórias, evitando a morte súbita na segunda-feira, quando perdem a validade. A Câmara precisava aprová-las na noite de ontem para que cheguem ao Senado pelo menos sete dias antes do prazo fatal, conforme pactuado entre os senadores e o presidente Renan Calheiros no último dia 16, quando a Casa recebeu e teve que aprovar a MP dos Portos a quatro horas do prazo fatal. O Senado tem culpado a Câmara pela demora, mas não é simples assim. A origem do problema está na determinação do STF, em 2012, para que toda MP passe previamente por uma comissão especial mista e tenha um parecer aprovado. Os conflitos na comissão consomem a maior parte do tempo, e o parecer chega também ao plenário da Câmara com poucos dias de antecedência. Há remédio: a rápida aprovação, pela Câmara, da proposta de emenda constitucional do senador José Sarney, relatada por Aécio Neves, já votada pelo Senado, que propõe rito mais racional e claro, dispensando ordens do STF.

"A observância da exigência do Supremo é que conturbou a tramitação das MPs. Anteriormente, o parecer podia ser dado em plenário, sem prejuízo para o processo legislativo. O trabalho das comissões, compostas por deputados e senadores, tem imposto constrangimentos também à Câmara", diz o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, apresentando vários exemplos de MPs que foram recebidas a duas semanas da perda de validade, às vezes até menos. Uma das que está pela bola sete, a 601, foi liberada pela comissão no dia 16 passado, uma quinta-feira, com uma folga de apenas 12 dias para ser votada pelas duas Casas. A 605 foi liberada para votação no dia 20, segunda-feira passada, com apenas oito dias de prazo para as duas Casas.

A tramitação das MPs tem sido problemática desde que Constituição de 1988 entrou em vigor. Criticadas porque conferem poder de legislar aos presidentes (valem como lei antes da aprovação), elas substituíram a figura draconiana do decreto-lei, criado pela ditadura que, ao contrário da MP, que perde a validade, virava lei se não votado em 45 dias. E não podia ser emendado ou modificado. É verdade que os governos abusam, mas, nos tempos atuais, é impossível governar sem um instrumento similar. Até 2002, os governos editavam e reeditavam a mesma medida sucessivamente, por anos a fio. Eleito presidente da Câmara, Aécio Neves liderou a aprovação de uma resolução acolhida pelo Regimento Comum às duas Casas, proibindo as reedições e fixando prazo de 14 dias para a manifestação da comissão mista, referida no artigo 62 da Constituição. O prazo deixou de ser observado e as comissões, de serem criadas. Os pareceres passaram a ser emitidos em plenário.

Assim andou a carruagem até que, no ano passado, julgando uma contestação à MP que criou o Instituto Chico Mendes, o STF declarou sua nulidade porque não passou pelo crivo da comissão. Teve que recuar no dia seguinte, quando ficou demonstrado que mais de 500 leis derivadas de MPs votadas nas mesmas condições perderiam a validade, criando lacunas legais gigantescas e danosas ao país. Já tomando gosto pela ingerência no Congresso, o Supremo decidiu que o passado seria esquecido, mas que, dali para a frente, o rito teria que ser observado. Sua observância, entretanto, é inadequada à natureza e à dinâmica parlamentar.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, tem endossado as críticas à demora dos deputados, mas concorda com a solução. "Só sairemos desta situação se aprovarmos a PEC do Sarney. Mas isso também quem está devendo é a Câmara."

Segundo a proposta de Sarney, se a comissão especial não se manifestar em 10 dias, a MP segue para o plenário da Câmara, onde disporá de 80 dias para ser votada, e depois para o Senado, que terá 30. A diferença é razoável. A Câmara é bem maior e ali afloram conflitos mais agudos. As reedições seguem vedadas e ficam proibidos os "contrabandos", como dizem os parlamentares, referindo-se à inclusão de artigos sobre temas paralelos, tanto pelo governo como pelos congressistas. Será um grande passo.

Depois do naufrágio

O governo se armava ontem para tentar salvar a reforma do ICMS, peça importante para a simplificação tributária e a redução dos custos das empresas, depois de tê-la dada como perdida nos últimos dias. No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou resolução que, em vez de unificar as duas alíquotas atuais em uma só, de 4%, criou três. Na Câmara, complicou-se a tramitação do projeto complementar sobre a renegociação das dívidas dos estados, que tem como relator o líder do PMDB, Eduardo Cunha. Ele quis incluir, a pedido dos governadores, uma redução do montante das dívidas, que o governo não aceitou.

O líder do governo no Congresso, José Pimentel, esteve no Planalto ontem acertando a nova estratégia. Enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, retoma o diálogo com os governadores, os governistas deixarão caducar a MP 599, que criava mecanismos de compensação aos estados pelo fim da guerra fiscal. Ela perdeu o sentido com a resolução da CAE. As compensações serão incluídas, se tudo der certo, no projeto que troca o IGP-DI pela Taxa Selic (hoje mais baixa) na correção das dívidas. O governo admite alguma concessão, mas não a redução encampada por Cunha. Afinal, os grandes devedores não são estados pobrezinhos: São Paulo (estado e capital), Minas, Rio Grande do Sul , Rio de Janeiro e Bahia.

Esqueletaria

A União é um grande armário do qual não param de sair débitos e pendências. A pedido do senador Benedito de Lira (PP-AL), o TCU deve auditar as dívidas dos pequenos agricultores que foram securitizadas há alguns anos. Os bancos oficiais parecem ter aplicado taxas de juros e correção em desacordo com o que foi renegociado. Comprovada a irregularidade, terá que haver o ressarcimento dos agricultores que pagaram a mais.

Fonte: Correio Braziliense

Vai sobrar para Lula - O Estado de S. Paulo / Editorial

As verdades têm vida própria. Independem das intenções de quem as enuncia. Mas o efeito do enunciado varia conforme o seu autor. Uma coisa, por exemplo, é a "mídia conservadora" apontar as deficiências da gestão Dilma Rousseff, outra coisa é o presidente do PT, Rui Falcão, afirmar, como fez de público dias atrás, que o legado dos anos Lula, "um dos principais elementos para a eleição da companheira Dilma", é "insuficiente para garantir a reeleição". O alvo aparente de suas preocupações é o partido, o poder petista. "Que novas propostas", perguntou em dado momento, "nós oferecemos para a sociedade para que ela veja no nosso governo não só a manutenção do que foi conquistado, mas novas possibilidades de continuar avançando?" Seria o caso, segundo ele, da reforma política, com a adoção do financiamento público das campanhas e da "democratização dos meios de comunicação".

É claro, no entanto, que ele não diria o que disse sobre os riscos à reeleição da presidente se, a esta altura, tendo consumido mais da metade do mandato, ela já tivesse ao menos lançado os fundamentos de um legado para chamar de seu. Os números favoráveis do emprego e da renda ainda sustentam a aprovação de Dilma e lhe dão a dianteira para a sucessão de 2014. Mas a ânsia do governo em impedir que concorram outros nomes viáveis, além do provável candidato tucano Aécio Neves - o que remeteria inevitavelmente a disputa ao face a face do segundo turno -, revela uma insegurança comparável à embutida no alerta de Rui Falcão. Instalada no Planalto única e exclusivamente graças à fenomenal popularidade de seu patrono, que vendeu ao eleitorado o conto de fadas da competência superlativa da até então ministra da Casa Civil, a apadrinhada vestiu a faixa presidencial sem um objetivo nítido e definidor a guiar as suas ações - a marca de um governo, em suma. Limitou-se à promessa de dar continuidade à obra do criador.

A presumível expert em questões da área elétrica, que entrou para o governo Lula pela porta do Ministério de Minas e Energia, perdeu a oportunidade histórica de acrescentar à herança recebida um compromisso central com a recuperação da esfrangalhada infraestrutura nacional - não apenas por seu óbvio impacto para a economia, mas para a sua imagem perante a população. Explica-se: à medida que passou a ter acesso ao mercado de bens e serviços, a "nova classe média" começou também a experimentar os efeitos da obsolescência de há muito deplorada pelos usuários de renda mais elevada de rodovias e aeroportos, por exemplo. Uma Dilma "modernizadora" receberia a retribuição nas urnas. Em vez disso, lidando aos trancos e barrancos com o problema e os eternos atrasos nas obras reparadoras, a presidente torna a falar em "tolerância zero", como se a ameaça movesse as máquinas paradas.

A verdade irretocável é que a administração federal se esfarela a olhos vistos, em larga medida - já não bastassem os seus vícios estruturais - pela forma como a presidente funciona. O seu, digamos, estilo de gestão é um entrave ao desempenho, que já não é lá essas coisas, de sua equipe. Centralizadora, obsessivamente detalhista, Dilma quer saber de tudo e nada delega. Trata os subordinados com uma rudeza que inibe as aptidões que possam ter. "Todo mundo morre de medo dela", disse ao Valor um alto executivo, familiarizado com os bastidores do Planalto, ecoando o que é voz corrente em Brasília. Um auxiliar da própria Dilma lembra que, depois de um primeiro ano de mandato praticamente perdido, ela fez saber, na primeira reunião ministerial de 2012, que governaria "como uma prefeita" e anunciou o monitoramento de todos os programas do Executivo. Ela "questiona, pede correções, reorienta", descreve a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Faltou dizer que isso faz os dias durarem 48 horas.

Parece uma forma perversa de compensar a falta de um atributo que muda de figura o exercício do poder: a aptidão para liderar. Cada qual a seu modo, Fernando Henrique e Lula da Silva lideraram os seus governos. No ano que vem, se o legado do petista for pouco para dar a Dilma o segundo mandato, sobrará para ele, em pessoa, a missão de reeleger o "poste".

Anistia: três derrotas do poder político - Raymundo Costa

O ex-ministro da Justiça José Gregori deve desculpa aos argentinos, aos mortos, desaparecidos e sobreviventes de uma das ditaduras militares que se instalaram no continente, desde meados dos 60 e se estenderam até a década de 80. Para o ex-ministro, "mandar meia dúzia de velhinhos que sobraram para a cadeia não significa que o país se regenerou". Segundo Gregori, "a Argentina fez isso, mas nem por isso a qualidade de sua democracia é melhor que a nossa", disse, ao criticar os que defendem a revogação da Lei da Anistia no Brasil, caso de integrantes da Comissão Nacional da Verdade.

Por maiores que sejam as críticas ao governo Cristina Kirschner, nada autoriza o ex-ministro a qualificar a democracia na Argentina como melhor ou pior. Gregori sabe como ninguém que a Lei de Anistia brasileira não foi um ato de congraçamento nacional.

A anistia foi aprovada nos termos dos militares. A relação das forças políticas em 1979, quando o projeto foi aprovado no Congresso, era desfavorável à oposição. O general João Figueiredo exercia o primeiro de seus seis longos anos de mandato. Ainda chefiava um governo forte, apesar da anarquia na caserna e da falta de um projeto do regime para tirar o país da crise econômica. Grupos de militares ainda se davam ao luxo de mandar recados explodindo bancas de jornais, entidades representativas de classe até a infame bomba do Riocentro, que explodiu no colo de um sargento do Exército, enquanto ele espreitava um show de comemoração do Dia do Trabalho, em 1981.

Lei de Anistia não muda, se depender do Executivo

A discussão e votação da lei de 1979 foi a primeira vez em que a anistia esteve nas mãos do poder político, no âmbito institucional. Haveria ainda outras duas. O regime venceria as três; perderam a oposição, as esquerdas e as "viúvas (e filhos) do talvez e do quem sabe", num resumo da frase que custou o mandato do líder do PMDB na Câmara em 1977, Alencar Furtado. Para ser exato, 30 de junho de 1977, apenas dois anos antes da "aprovação" da Lei da Anistia.

Esse era o clima da época, os que desafiaram o regime estavam exilados, "terroristas" ou não. E havia militares que resistiam à anistia aos chamados "crimes de sangue". Aprovada nos termos da ala mais radical do regime, provavelmente hoje não se discutiria a revogação da Lei da Anistia. Muitos de seus integrantes estariam presos.

Esse foi o acordo possível à época. Uma nova oportunidade para o poder político mudar a Lei da Anistia surgiria nove anos depois, em 1988, quando foi promulgada a nova Constituição. A Carta de 88 é o marco da devolução do poder dos militares aos civis, embora o presidente já fosse então o atual senador José Sarney (1985-1990). Essa foi talvez a "mãe de todas as batalhas", pois a relação de forças na Assembleia Nacional Constituinte era outra.

As forças políticas se organizaram mais em torno dos grupos de interesses que dos partidos. Ideologicamente, a esquerda, além do barulho habitual, fez prevalecer alguns de seus pontos de vista. Mas perdeu em questões que considerava fundamentais.

A Constituinte foi uma guerra. Os congressistas não apenas discutiam, algumas vezes foram aos tapas. Um revólver foi sacado durante discussão sobre a reforma agrária, uma das bandeiras da esquerda, assim como a criação de um conselho de regulação da mídia. Outra era a revogação da anistia de 79 aos agentes do regime militar acusados de torturar e matar.

A batalha decisiva se deu em torno de um dos incisos do artigo quinto da atual Constituição. Gente como Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas e José Genoino tentou incluir no texto a prática da tortura como crime "imprescritível". Aprovado, talvez não houvesse hoje uma Comissão Nacional da Verdade. Mas as oposições e os familiares dos mortos e desaparecidos não só perderam a votação em plenário - por margem pequena, é verdade -, como o texto constitucional recepcionou a Lei da Anistia concedida em 1979. Legítimo.

O avanço das teses de esquerda - e a tentativa de reduzir para quatro anos o mandato de Sarney -, além de uma generosa distribuição de concessões de rádio, deu liga à centro-direita, que se organizara majoritariamente no "Centrão".

A terceira e última vez em que a Lei da Anistia esteve ao alcance do poder político ocorreu no final do governo Lula, nas discussões que envolveram o projeto que criou a Comissão Nacional da Verdade. Executivo, Legislativo e os militares, com dissensões, acordaram seus termos: a comissão seria um instrumento não do esquecimento, mas da reconstituição da memória do período. Não caberia à comissão o debate sobre a revogação ou não da Lei da Anistia.

Atualmente, essa é uma discussão no âmbito do Judiciário. O Supremo já se manifestou favoravelmente à interpretação segundo a qual a anistia foi para os dois lados. Nada impede, no entanto, que findos os trabalhos as viúvas e os filhos do "talvez e do quem sabe" voltem a acionar a Justiça. Na realidade, já há ações correndo mo Judiciário. Os advogados também descobriram brechas na legislação: como não apareceram os corpos dos guerrilheiros capturados pelo Estado, há a presunção de um sequestro ainda em curso e portanto passível de punição de seus autores.

O fato é que a Comissão da Verdade não tem margem de manobra para revogar ou mudar a lei da anistia. Agora esse é um assunto do Judiciário, pois é certo que o Executivo - ou seja, a presidente Dilma Rousseff - não vai propor nenhuma mudança.

À presidente Dilma Rousseff agrada a candidatura de mulheres aos governos estaduais, nas eleições de 2014. Entre elas, por enquanto, há duas do PP: a senadora Ana Amélia Lemos, ao governo do Rio Grande do Sul, e Rebeca Garcia, ao governo do Amazonas. Rebeca era candidata bem cotada a prefeito de Manaus, em 2012. Mas desistiu diante das baixarias na pré-campanha. Baixarias que não atribui à oposição, mas a antigo aliado no governo local, hoje auxiliar da presidente.

Fonte: Valor Econômico

Copom no tabuleiro - Miriam Leitão

Os sinais que vieram da China, as palavras que foram ditas nos Estados Unidos, as previsões dos economistas, os indicadores do IBGE, tudo torna mais difícil a decisão do Banco Central a ser tomada na reunião que começa hoje e termina amanhã. O PIB do primeiro trimestre sairá na manhã do dia da decisão, ajudando a orientar a decisão do Copom sobre os juros, hoje em 7,5%.

No mercado financeiro, há dúvidas. Há quem preveja uma alta de 0,5%, pelo fato de o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ter falado em fazer "tudo o que for necessário" para reduzir a inflação. Eu acho que têm mais chance de acertar os que acreditam que o ajuste será de mais 0,25%. E isso pela mistura que está no primeiro parágrafo.

A China está esquisita. O número que saiu na semana passada é apenas um indicador antecedente da indústria, mas, se o país estiver desacelerando mais rapidamente do que se imagina, é água fria no crescimento mundial. Para nós, que somos fornecedores de insumos industriais, saber que a indústria chinesa pode ter encolhido em maio é para se levar em conta.

Isso derruba mais os preços das commodities que o Brasil exporta e pode ter um impacto de redução da inflação aqui. É até espantoso que com tanta queda de preço ainda não tenha havido redução mais forte do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Já nos EUA, o sinal dado pelo Fed foi de redução do ritmo do incentivo monetário. Nada de suspensão dos estímulos mensais. Apenas comprar menos títulos. Mas o mundo anda com os nervos tão à flor da pele que isso e o dado das encomendas dos diretores de compras da indústria chinesa - PMI - foram o suficiente para derrubar os mercados. Eles se preocupam com a China mais fraca e se preocupam com os EUA um pouco mais forte, porque isso pode significar retirada dos estímulos por parte do BC americano.

O PIB do Brasil no primeiro trimestre deve ser bom. Talvez pouco menor do que o 1,05% antecipado pelo IBC-Br, o índice de atividade econômica do Banco Central. Até no governo esperam algo em torno de 0,9%, mas isso é crescimento que, anualizado, dá perto de 4%. Só que ontem, de novo, a pesquisa Focus - consulta feita pelo BC com instituições do mercado financeiro - mostrou nova queda na previsão do PIB de 2013, para 2,93%.

A atividade este ano está minguando, como já foi dito aqui na coluna, só que a inflação, mesmo com todos os truques do governo, continua alta. O último foi aumentar o subsídio e a desoneração às empresas de ônibus para que a tarifa não suba muito em São Paulo e, assim, junho tenha inflação menor.

Uma cambalhota foi dada no preço da energia. O governo reduziu as tarifas e, em seguida, a longa estiagem e o baixo nível de reservatórios obrigaram o uso de todas as térmicas do país por muito tempo. Algumas foram desligadas, mas a maioria permanece em atividade. Isso elevou o custo da energia. Para o preço não chegar ao consumidor, o governo vai usar uma conta que estava marcada para ser extinta, a CDE. Desta vez, será alimentada não pelo consumidor, mas por dinheiro a ser pago nos próximos 10 anos por Itaipu ao governo.

A inflação permanece tinhosa, apesar da queda dos preços das matérias-primas no mercado internacional, da desaceleração da China, dos truques do governo e da primeira elevação da taxa de juros na última reunião. Mas a atividade está ficando mais fraca. O número do primeiro trimestre será bom, mas nada exuberante, e pode não se manter nos trimestre seguintes.

Quando a atividade está fraca, a inflação alta, e o mundo incerto, é o momento difícil de fazer a reunião do Copom. O mercado faz suas apostas. Elas são a dinheiro. Um volume incalculável de reais circula no mercado futuro de juros. E desta vez há bancos grandes em lados diferentes.

Fonte: O Globo