segunda-feira, 10 de junho de 2013

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: pesquisa

A inflação, o baixo crescimento do PIB [no primeiro trimestre], os equívocos no Bolsa-Família mostram a incapacidade de gerenciar a crise e que o governo está se desmantelando pelos seus próprios erros. É um sinal de que o ciclo do lulo-petismo esta se esgotando.

A oposição saberá avaliar os resultados da pesquisa porque reconhece que a eleição [de 2014] ainda não está definida.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente nacional do MD, in Portal do PPS, 9/6/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais

O GLOBO
Em marcha lenta - Governo só investiu 17% do autorizado
Para especialistas, inflação reduziu aprovação de Dilma
Partidos nanicos recebem verbas milionárias do Fundo Partidário

FOLHA DE S. PAULO
Alckmin venceria até Lula na corrida ao governo de SP
Ex-técnico da CIA revelou que governo Obama vigia cidadãos
Haddad apoia atuação da PM em protestos contra tarifa
Pela marca Seara, JBS assume até R$ 6 bi em dívida

O ESTADO DE S. PAULO
Governo prepara pacote para empresas
Poupança pode voltar a render 0,5% ao mês
Dilma cancelou 16 viagens desde a posse
Conta de luz menor faz consumo aumentar

VALOR ECONÔMICO
Governo acelera licenças ambientais
Exportações de petróleo caem 46%

ESTADO DE MINAS
Crise na ABIN: Emprego de filho de general está ameaçado
Na rede... Internet é usada como instrumento de cidadania

O TEMPO (MG)
Dilma chega a Lisboa com promessa de financiar empresas portuguesas
Aécio já preparou estratégias e até staff para pré-campanha
PDT sinaliza com mudança de lado no plano nacional
“As taxas de juros encarecem os serviços bancários”

CORREIO BRAZILIENSE
PEC 37 amordaça o BC e a Receita
Comissão quer afastar diretor da Abin
Desconfiança de investidor ameaça Brasil

GAZETA DO POVO (PR)
Escassez de farinha de trigo faz disparar o preço do pão
Trabalho escravo, crime sem castigo
Ex-técnico da CIA revelou monitoramento
Cresce número de condenados por corrupção

ZERO HORA (RS)
Impacto no trabalho - Licenças por uso de drogas quase triplicam

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Brasil encerra jejum
Liberada a consulta ao 1º lote do IR

Em marcha lenta - Governo só investiu 17% do autorizado

Em um cenário de PIB fraco, inflação alta e credibilidade do país em xeque com a perspectiva negativa da agência S&P, o governo não tem sido capaz de impor um ritmo maior aos investimentos, na contramão do discurso oficial. Até abril, a parcela destinada a investimentos ficou em 17% do total de R$ 130 bilhões autorizados no Orçamento, segundo o Tesouro. A fatia, menor que os 22,5% de igual período de 2012, não é suficiente para que obras de infraestrutura decolem. Analistas confirmam a paralisia e não veem recuperação este ano. Ministérios contestam.

Investimento empacado

Governo destina 17% do total autorizado, e obras ficam no papel. Percentual é menor que o de 2012

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA - Os investimentos do governo federal não avançaram nos primeiros quatro meses do ano, na contramão do discurso da equipe econômica, que prega o crescimento sustentável do país. Relatório do Tesouro Nacional mostra que, de janeiro a abril deste ano, o governo gastou R$ 22,9 bilhões ou 17,6% do total de R$ 130,4 bilhões autorizados no Orçamento da União. Proporcionalmente, o valor pago foi menor que o despendido no mesmo período do ano passado: R$ 21,1 bilhões ou 22,58% de um total autorizado de R$ 93,4 bilhões. No cenário atual, de um lento avanço no PIB e inflação em alta, a situação é preocupante. E o problema da credibilidade do país, agravado semana passada, depois que a agência de classificação de riscos S&P colocou a nota brasileira em perspectiva negativa, pode piorar a situação, afastando os investimentos privados.

Em proporção do PIB, os investimentos do governo federal ficaram estagnados nos quatro primeiros meses. Eles se mantiveram em 1,51% sobre o total de riquezas produzidas no país no período - mesmo índice dos quatro primeiros meses de 2012. Nos três órgãos responsáveis pelas obras de infraestrutura, que permitem à economia crescer sem pressionar os preços de bens e serviços, os investimentos também não deslancham, de acordo com os dados oficiais.

No Ministério dos Transportes, carro-chefe das obras de infraestrutura, caíram de 13,28% para 12,85% da dotação autorizada e ficaram praticamente estáveis em relação ao PIB, passando de 0,17% para 0,18%. Na Integração Nacional, recuaram de 14,03% para 9,69% do valor aprovado pelo Congresso e permaneceram em 0,06% do PIB. No Ministério das Cidades, mesmo com a manobra do governo - que passou a computar, em 2011, os subsídios ao programa Minha Casa, Minha Vida como investimento -, o valor pago caiu de 49,17% para 29,53% do autorizado e de 0,61% para 0,49% do PIB.

Nas contas do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, no acumulado em 12 meses até abril, os investimentos do governo federal estão estagnados em 1,35% do PIB.
- O governo conseguiu conter os gastos no primeiro ano e postergou os reajustes de pessoal para este ano, com impacto de R$ 9 bilhões. Só que toda esta postergação, este espaço fiscal criado, não se transformou em investimento - destacou o especialista.

Ministérios divergem dos dados

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Margarida Gutierrez, especialista no assunto, observa que há uma paralisia no Estado, no que diz respeito à aplicação de recursos em infraestrutura. A seu ver, o governo precisa de mecanismos de controle eficientes para fazer as obras saírem do papel, com profissionais capacitados. Para ela, na iniciativa privada, os programas de concessão devem começar a se refletir nas obras a partir do ano que vem.

- Não espero muito para este ano. Tudo leva tempo. Fazer licitação leva tempo, fazer obra leva tempo - considerou Margarida, que aposta em um crescimento do PIB entre 2,5% e 3% em 2013.

Para o diretor-presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luís Afonso Lima, não deve melhorar a trajetória de desembolsos do governo. Já no setor privado, os empresários devem ficar mais otimistas.

- O programa de concessões talvez seja o que o governo pode fazer de mais positivo para abrir frente para investimentos privados - avaliou.

Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou que, em termos nominais (sem descontar a inflação), o valor empenhado (contratado) cresceu 10% de janeiro a abril - de R$ 11,6 bilhões para R$ 12,8 bilhões -, na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. E o valor pago cresceu 8,8% (de R$ 21 bilhões para R$ 22,9 bilhões) na mesma comparação.

O órgão atribuiu o atraso na programação de novos empenhos à demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ocorreu só em abril. Mas observou que não houve "prejuízos à execução, liquidação e pagamento de investimentos plurianuais em andamento". A pasta disse ainda que, em conjunto com o programa de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos, o governo continuará ampliando investimentos em infraestrutura.

O Ministério das Cidades também atribuiu a queda na execução dos investimentos ao atraso na aprovação da LOA. "Nos próximos quadrimestres, a tendência é que o fluxo de pagamentos dos investimentos do ministério alcance nível equivalente ou superior ao de 2012", disse.

O Ministério dos Transportes alegou que a dotação orçamentária para o ano inclui um crédito extraordinário de R$ 5,7 bilhões, que deveria, em sua avaliação, ser excluído das contas, uma vez que a Medida Provisória 598/12, que criou o adicional, perdeu a validade. "Na verdade, foram executados R$ 2,8 bilhões de um total de R$ 16,1 bilhões, o que resulta em uma proporção de 17,4%, superior, portanto, aos 13,9% verificados em 2012", afirmou o órgão. A exclusão, porém, não foi feita no relatório do Tesouro.

Integração promete dobrar investimentos

A pasta dos Transportes informou que, no acumulado deste ano até o mês de maio (ainda não disponível no relatório do Tesouro Nacional), o percentual dessas despesas chegará a 23,43% do orçamento autorizado, enquanto no mesmo período do ano passado ficou em 18,6%. A projeção da pasta é que a execução de investimentos no ano seja quase 30% superior à de 2012.

O Ministério da Integração Nacional também propôs subtrair da dotação o valor fixado na MP 598/12. Com isso, o índice de pagamentos totais chegaria a 12,9%, próximo ao apurado no mesmo período do ano passado. O Ministério ressaltou que, no resultado registrado até maio, há crescimento de 13,7% para 14,4% na execução orçamentária e de 0,02% do PIB para 0,03% do PIB, "não caracterizando uma estagnação". "Destaque-se que o valor de dotação total do ministério para este ano, já descontada a MP 598, é de R$ 7,8 bilhões ante R$ 6,7 bilhões em 2012, representando um crescimento de 15,6%", disse, em nota. O ministério promete dobrar o valor dos investimentos neste ano.

Fonte: O Globo

O fim dos dogmas do PT

Vera Rosa

A presidente Dilma adotou a cartilha do pragmatismo na economia e fará ajustes em seu discurso político para recuperar a queda de popularidade, detectada em pesquisas. A intenção de Dilma, candidata à reeleição, é transmitir confiança aos empresários e se reaproximar dos eleitores que têm demonstrado pessimismo com os rumos da economia.

Ao tentar "vender" um Brasil "market friendly", elevar os juros em 0,5 ponto porcentual e zerar o IOF cobrado das aplicações de capitais estrangeiros em títulos de renda fixa, a presidente enterra antigos dogmas do PT. Não é só: para não deixar a peteca cair, faz mudanças na política econômica bem ao estilo "pão pão, queijo queijo", como diria o ex-presidente Lula.

Antes da crise financeira, o discurso do governo era o de que o Brasil não precisava de "capital especulativo" porque a aposta era no "capital produtivo".

A decisão de zerar o IOF tem como alvo a atração de dólares para o País, uma medida que ajuda a reduzir o preço do dólar e a segurar a inflação. "Dilma não vai deixar ter inflação. Aecinho pode ficar andando de ônibus, mas vai falar sozinho", ironizou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, numa referência ao programa de TV do PSDB, que mostrou o senador Aécio Neves (MG), provável candidato à Presidência, batendo pesado na alta de preços, dentro de um ônibus.

Com pesquisas indicando o receio da população com desemprego e inflação, a presidente fará de tudo para recuperar os pontos perdidos. A um ano e quatro meses das eleições o que dá as cartas, agora, é mesmo o pragmatismo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio diz que governo erra na economia

Políticos da oposição atribuíram a queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff à alta da inflação e à maior exposição do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável rival da petista em 2014, em recentes propagandas na TV.

Para Aécio, os números da sondagem mostram "a crescente fragilização do governo em razão das várias decisões equivocadas, em especial na economia". Ele, no entanto, minimizou o fato de Dilma seguir favorita para 2014.

– Pesquisas a um ano e quatro meses das eleições têm pouco significado – disse o tucano, que aparece com 14% das intenções de voto no cenário mais provável de candidaturas.

Em defesa do governo, o ministro Aloizio Mercadante afirmou "que, infelizmente, houve uma campanha" em relação à alta da inflação, cujo símbolo foi o tomate. O episódio, contudo, está encerrado, na visão do ministro.

– O próprio símbolo dessa campanha, que é o tomate, já está na mesa de todo brasileiro e estará até o final do ano e até o ano que vem – disse.

E completou:

– A inflação dos alimentos é um episódio totalmente superado. Estamos tendo uma supersafra de alimentos esse ano – afirmou o ministro, que destacou dados do Plano Safra, lançado na semana passada pelo governo, para afastar a possibilidade de desabastecimento.

O ministro da Educação afirmou ainda que o governo terá um "pacote grande de investimentos" que dará "muita segurança no segundo semestre para 2014", como as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que deverão ser realizadas ainda este ano.

– Temos excelentes perspectivas – concluiu.

Já o assessor especial da presidente para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse não acreditar que o resultado da pesquisa Datafolha "seja relevante".

Fonte: Zero Hora (RS)

Para especialistas, inflação reduziu aprovação de Dilma

O governo considerou "oscilação normal" a queda de oito pontos percentuais na aprovação da presidente Dilma, mas especialistas avaliam que a pesquisa Datafolha mostra efeitos do aumento da desconfiança da população com problemas como a inflação. Oposicionistas afirmaram que já esperavam a queda e que o governo está se desmantelando.

Analistas atribuem queda na aprovação de Dilma à inflação

Mercadante diz considerar "oscilação normal" a redução de 8 pontos na popularidade da presidente no Datafolha

Deborah Berlinck*, Fernanda Krakovics e Thiago Herdy

LISBOA, BRASÍLIA e SÃO PAULO - O governo minimizou ontem a pesquisa do instituto Datafolha que mostrou uma queda de oito pontos percentuais na popularidade da presidente Dilma Rousseff, de 65% para 57%, mas especialistas disseram que o resultado é relevante por mostrar os efeitos do aumento da desconfiança da população com indicadores da economia.

Horas depois de desembarcar em Portugal acompanhando a presidente numa visita oficial de dois dias, Aloizio Mercadante, ministro da Educação e um dos principais conselheiros, reagiu assim:

- A pesquisa mostra uma oscilação normal. Mantém a presidente no melhor patamar de apoio popular e de intenções de voto para 2014, quando a gente compara com qualquer outro presidente neste momento de governo (dois anos e meio).

Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais da Presidência, relutou em falar, mas terminou dizendo:

- Sinceramente, não sei qual é a margem de erro, não acho que... Não acho que seja relevante.

A ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, lembrou que a presidente "nunca comenta pesquisas de opinião". Mas deixou claro que Mercadante falou em nome de Dilma:

- O Mercadante falou com vocês (jornalistas), não?

O vilão da queda de popularidade de Dilma, segundo Mercadante, foi a inflação do tomate:

- É um episódio totalmente superado. Já está na mesa de todo o povo brasileiro e vai estar na mesa até o final do ano.

"Excelentes perspectivas"

Apesar do baixo crescimento e do aumento da inflação, Mercadante pintou um quadro de sonho para a economia. Falou em "excelentes perspectivas", com o Brasil "caminhando para uma supersafra" agrícola este ano, o "emprego crescendo", a "indústria forte" e a inflação já "apontando na direção da meta", além de dívida pública resolvida.

Justificando a queda na pesquisa, ele citou o boato de que o Bolsa Família acabaria, que provocou um corre-corre de beneficiários às agências da Caixa Econômica Federal. O episódio está "totalmente superado", garantiu.

O ministro disse que não vê problema no fato de a agência de classificação de risco Standard & Poor ter colocado a economia em perspectiva negativa:

- Uma agência de rating (de classificação de risco) fez uma sinalização. Vamos aguardar. As contas do Brasil são um diferencial. Somos um dos poucos países que conseguiu reduzir o nível de endividamento ao longo dos últimos anos.

Na visão de especialistas, porém, a piora no cenário econômico foi o fator-chave para a queda da popularidade de Dilma, porque a população está sentindo "na pele" a alta dos preços. Eles avaliam que o desequilíbrio na economia pode afetar o projeto de reeleição.

- A população está preocupada. As mulheres, que geralmente lidam com o orçamento familiar, estão sentindo na pele (a inflação), principalmente as de renda mais baixa - observou o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB).

O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, destacou que a oposição, já com o olhar em 2014, também trouxe o aumento dos preços para o debate. E o próprio governo demonstra preocupação com a popularidade, ao adotar discurso menos ambicioso sobre juros e metas de crescimento.

- Parte do movimento (na comunicação) ocorreu, porque o governo percebeu que o país estava com desequilíbrio na economia e isso poderia afetar o projeto de reeleição da presidente Dilma - disse ele.

Para o mestre em Ciências Políticas Rudá Ricci, a popularidade do governo não decorre, desde o segundo mandato de Lula, de fatores ideológicos, mas da melhoria da qualidade de vida.

- A população mais pobre percebe que tem algo de inconsistente na economia, o que gera insegurança em relação ao futuro. A baixa inflação e o alto consumo (são conceitos que) estão começando a ser corroídos, do ponto de vista político e da percepção popular - diz Ricci, para quem esta é a pior notícia que o governo poderia receber no momento.

O cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas, concorda que a insegurança na economia é o fator fundamental para explicar a perda de popularidade:

- Não estou dizendo que este governo não tenha responsabilidade, mas quando a avaliação econômica fica negativa, é natural que o mesmo ocorra do ponto de vista político.

Braço-direito do pré-candidato à Presidência Eduardo Campos, o deputado Márcio França (PSB-SP) afirmou que a queda da popularidade era prevista:

- Era quase um consenso em Brasília que ela começaria a cair por causa da inflação, da MP dos Portos e de problemas de articulação política.

Para o presidente do Mobilização Democrática (MD), Roberto Freire, a pesquisa Datafolha sinalizaria o fim de um ciclo:

- O governo está se desmantelando por seus próprios erros. É um sinal de que o ciclo do lulo-petismo está se esgotando.

Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), porém, o cenário de inflação alta e preocupação com o desemprego não é real e esse "artificialismo" é um problema de comunicação do governo.

- Os dados na verdade são muito positivos. Isso (cenário negativo) é mais uma sensação criada do que a realidade. Estamos quase com pleno emprego e o IPCA caiu. Temos que desmistificar isso

(* Enviada especial a Lisboa)

Fonte: O Globo

A peculiar geografia do PT e do PMDB para 2014

Juliana Braga

BRASÍLIA – A pouco mais de um ano do início oficial da campanha eleitoral de 2014, a indefinição ainda assombra a aliança entre PT e PMDB em oito unidades da Federação. Em contrapartida, é provável que as duas legendas fechem um palanque comum em 10 estados, e já se desenha um ambiente de divisão em outros nove. As indefinições e rachas, entretanto, representam, em alguns casos, somente disputas regionais, e não impedem que, mesmo em palanques diferentes, as duas legendas trabalhem para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Já em outras localidades, as dúvidas giram em torno da decisão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em sair candidato à Presidência ou não. Nesses casos, é essa definição que determinará se haverá nome próprio dos dois partidos ou unidade.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a possibilidade de aliança entre as duas legendas é zero. O governador Tarso Genro (PT) tentará a reeleição e não conseguiu atrair o PMDB para o palanque. Ainda não há definição, mas podem ser candidatos o ex-ministro da Agricultura Mendes Ribeiro (PMDB) ou o ex-governador Germano Rigoto (PMDB). Como os prováveis outros candidatos são o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) e a senadora Ana Amélia (PP), Dilma Rousseff poderá contar com até quatro palanques no estado considerado seu berço político.

No Maranhão, o cenário é de conflito interno no PMDB. Sabe-se que haverá aliança com o PT e que a legenda apoiará a reeleição de Dilma, mas não há candidato. O partido no estado é dominado pelo clã Sarney, e a atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), não poderá tentar a reeleição. Uma ala peemedebista defende apoio ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que, apesar de também integrar o governo Dilma, faz oposição à família Sarney no estado.

Há outros casos em que o racha pode custar um palanque à presidente Dilma, como no Rio de Janeiro. Apesar de alguns peemedebistas ainda acreditarem na possibilidade de conversas em torno da candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o senador Lindbergh Farias (PT) já declarou que não abre mão de ser candidato. Não havendo diálogo, o atual governador, Sérgio Cabral (PMDB), chegou a ensaiar uma aproximação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que deve ser o principal rival de Dilma em 2014.

O fator PSB As principais dúvidas, entretanto, estão relacionadas ao futuro político de Eduardo Campos. Enquanto o presidente do PSB não se decide se será candidato ao Planalto, alguns estados ficam incapacitados de articularem as alianças. No caso do Amapá, por exemplo, a vice-governadora, Dora Nascimento, é petista, e o governador, Camilo Capiberibe, é do PSB. Caso Eduardo Campos concorra à Presidência, ainda não se sabe como essa questão será equacionada. Por enquanto, Capiberibe defende abertamente que Campos adie a pretensão presidencial para 2018. Outro pessebista que defende a manutenção da aliança com Dilma é o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que também veria as alianças que o elegeram quebradas para a reeleição.

Caso Campos insista com a candidatura, há locais em que PT e PMDB planejam construir um palanque mais sólido contra o governador de Pernambuco. Nessa linha, uma aliança que está cada vez mais consolidada está no Ceará. Com a impossibilidade da reeleição do governador Cid Gomes (PSB), ferrenho defensor de Dilma, as três legendas já começam a costurar um acordo para viabilizar o senador Eunício Oliveira (PMDB) como candidato.

Fonte: Estado de Minas

PDT sinaliza com mudança de lado no plano nacional

Partido em Minas já decidiu por apoiar um nome da base tucana

Lucas Pavanelli

Nos últimos dez anos, o PDT já foi base, rompeu, lançou candidato próprio à Presidência e retomou a aliança com o PT. Nas eleições de 2014, no entanto, pode ser a primeira vez que os trabalhistas surjam, de fato, como oposição.

A parceria com os petistas dura seis anos e começou com a nomeação do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, no Ministério do Trabalho, em 2007. E é o mesmo Lupi (que pediu demissão do cargo após envolvimento em série de denúncias de corrupção) o pivô deste novo cenário político. O pedetista mantém conversas com dois pré-candidatos à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Em Minas, o PDT já definiu apoio à base do governo do Estado e vai fazer pressão na executiva nacional para levar o apoio à candidatura de Aécio. O presidente estadual da legenda, Mário Heringer, aposta na boa relação entre Lupi e Aécio, e na proximidade do PDT com os tucanos em outros Estados.

“Tem muito Estado em que a relação é mais fácil com o PSDB do que com o PT: no Rio Grande do Sul, Paraná, Amapá, Distrito Federal, Rio de Janeiro, por exemplo. Eles podem cooperar fortemente nessa decisão”, acredita Heringer.

Outro fator pode ser levado em conta – a disputa de palanques. O Rio Grande do Sul, onde o PDT compõe a base do governador Tarso Genro PT, é um exemplo.

“É quase impossível o PDT não ter candidatura lá. Aí o PT vai querer que nós apoiemos a Dilma. E ela vai subir no palanque do Tarso Genro? Como é que fica?”, questiona a vice-presidente nacional do PDT, a gaúcha Michelina Vecchio.

Brizola Neto perde força

A corrente do PDT capitaneada por Carlos Lupi acredita que a ala liderada pelo deputado Brizola Neto, que quer continuar na base de Dilma, não tem mais força. “A oposição representa 3% do partido e não terá peso suficiente para interferir nas decisões”, afirmou o presidente do PDT de Minas, Mário Heringer.

Fonte: O Tempo (MG)

Aliados: reforço ao projeto do PSB

Ayrton Maciel

Semelhantes, mas não unânimes. Aliados no Estado da presidente Dilma Rousseff (PT), membros do PSB, PTB e PT apresentam avaliações divergentes quanto às causas e os índices da pesquisa Datafolha de avaliação do governo e a projeção de intenção de voto para 2014, embora as três legendas façam a ressalva de que é um retrato do momento e não tendência de queda. Lideranças do PSB e do PTB admitem que a queda na avaliação da presidente "fortalece" o projeto nacional do PSB e do governador Eduardo Campos (PSB), para o próximo ano, mas o PT "não vê" nenhum abalo na imagem do governo e de Dilma.

Os socialistas vão mais adiante e consideram que a identificação da queda da popularidade representa a constatação do que o PSB e Eduardo vêm dizendo, pelo País, que aponta para a existência de um "espaço vazio", que deveria estar preenchido pelo debate sobre uma nova lógica de desenvolvimento da economia. Líder de Eduardo na Assembleia Legislativa, o socialista Waldemar Borges diz que o PSB tem se proposto a fazer esse debate, que a pesquisa Datafolha não teria detectado, mas que claramente aponta a necessidade ao serem interpretados os índices.

"O PSB vê como um sinal da urgência desse debate e de ter respostas para ele. Talvez outros setores não enxerguem isso. Pesquisa é coisa do momento, não é um filme, é uma foto. Agora, não é uma queda eventual (de Dilma) que nos faz enxergar essa urgência. De certa forma, a pesquisa reflete essa ausência, a queda pode refletir falta de iniciativa de puxar o debate sobre os rumos da economia", avaliou Borges, ao ser indagado sobre o fortalecimento do projeto do PSB.

Bombardeio

O deputado federal Sílvio Costa (PTB) credita a queda da avaliação de Dilma ao "bombardeio" de notícias negativas contra o governo, em abril e maio, na área econômica, reconhece que os índices "estimulam" o projeto presidencial de Eduardo e do PSB, mas afirma que é um quadro momentâneo, que não deve preocupar o projeto petista de reeleição. "Houve um bombardeio por parte da grande mídia por conta da inflação (aumento), do PIB (queda), do emprego (estagnou), MP dos Portos. É natural a queda, não é uma tendência. Agora, é estimulante para o PSB (o projeto nacional), mas não é nada preocupante para o PT", considera Sílvio.

Nome citado para a sucessão estadual de 2014, o deputado federal e ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) entende que a queda de 65% para 57% (oito pontos) na avaliação positiva e de 58% para 51% na intenção de voto em Dilma "não alteram" a lógica de aprovação da gestão e da perspectiva de vitória no primeiro turno. "O percentual ainda é maior que os de Lula e FHC no mesmo período. Não fortalece nem enfraquece o projeto. A oposição, claro, tentará tirar proveito. Dilma mantém uma distância grande (dos eventuais concorrentes). A inflação está sendo contornada e o País volta a crescer", descartou prejuízos João Paulo.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Transformação - Aécio Neves

Ao lado do fim da inflação e da conquista da estabilidade econômica, uma outra mudança crucial para a sociedade brasileira foi produzida no governo do PSDB: a criação de uma inédita rede de proteção social, com políticas nacionais coordenadas contra as causas estruturais da pobreza. Desde então, a realidade social do país vem sendo transformada.

Naquele período, o benefício de um salário mínimo mensal aos idosos e às pessoas com deficiência foi implantado. O Fundef se tornou fonte estável de recursos para a educação e o SUS foi consolidado.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, de 1996, foi o primeiro programa nacional centrado em transferência monetária. Depois veio o Bolsa Escola, e ambos estimulavam a matrícula e a frequência na rede escolar. Surgiu, entre 2000 e 2001, o Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza. O Auxílio Gás é de 2001. O Bolsa Alimentação também, instituído para complementar a renda de mães gestantes e seus filhos sob riscos nutricionais.

Nessa época, iniciou-se a organização do Cadastro Único dos Programas Sociais (decreto nº 3.877/2001). O Cartão do Cidadão, de 2002, enterrou a velha política clientelista. Pela primeira vez, milhões de famílias foram atendidas com programas de transferência de renda, que, em seguida, foram unificados e tiveram seu alcance ampliado durante o governo Lula.

Esse período de grandes inovações e avanços foi, no entanto, substituído por anos de mera administração da pobreza no país.

Há, hoje, no Brasil, um farto elenco de novas ideias que precisa ganhar o debate nacional, para que o curso das políticas de transferência de renda não se desvie de seu mais importante sentido --o da imprescindível transformação da realidade de milhões de brasileiros aprisionados em um sem-número de carências sociais. Em outras palavras, o de criar condições para que as famílias pobres tenham o direito de deixar a pobreza.

Temas como a garantia do valor real dos benefícios ou a adição de bônus para pais que voltem a estudar, ou para filhos que completem o ensino fundamental e o ensino médio, como forma de estimular a mobilidade social, merecem ser discutidos.

É estratégico acompanhar a realidade das famílias beneficiadas, que não podem se resumir a números de estatísticas. O país precisa ter metas a serem alcançadas e, em respeito aos brasileiros, fazer com que essas políticas venham a ser verdadeiras portas de saída da miséria.

A travessia para um novo patamar de desenvolvimento nos exigirá bem mais que o atual paternalismo salvacionista, que gerencia a pobre- za sem compromisso com a sua superação.

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

Agenda política

Executivo

» Em Portugal, a presidente Dilma Rousseff se encontra hoje com autoridades do país. Entre os eventos, participará da entrega do Prêmio Camões, considerada uma das homenagens mais importantes a autores da língua portuguesa.

Legislativo

» A Câmara dos Deputados pode analisar, amanhã, em plenário, o projeto que define novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta precisa ser votada até 23 de junho, quando acaba o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para redefinir a norma, já que a atual foi considerada inconstitucional pela Corte.

Judiciário

» O Supremo Tribunal Federal volta a analisar, a partir de amanhã, a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. O ministro Gilmar Mendes deu liminar suspendendo a tramitação da proposta a partir de mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Fonte: Correio Braziliense

Boato artificial - Paulo Brossard

No fim do mês passado, circulou notícia qualificada de boato envolvendo a Bolsa Família, que causou expressivo desassossego. Ao aludir ao autor do suposto rumor segundo o qual a Bolsa Família seria extinta, a senhora presidente adiantou que o mesmo era desumano e criminoso e incumbiu a Polícia Federal de identificar sua origem; oficializou, desse modo, a existência do boato quando logo se ficou sabendo que de boato não se tratava, mas de erro, leviandade ou desleixo da direção da CEF Caixa Econômica Federal; de fato, a entidade antecipara de um dia o pagamento da Bolsa Família, fato interpretado como o começo de sua extinção, e que veio a provocar a corrida verificada.

Para defender-se, a CEF primeiro divulgou que, à vista da corrida, preferiu antecipar o pagamento em causa; no entanto, sem demora, a versão engendrada caiu por terra dado que a antecipação do pagamento ocorrera antes da corrida. Note-se que o reconhecimento da responsabilidade da CEF, depois de verificada a inveracidade da explicação, foi feito publicamente pela própria instituição bancária. O assunto foi objeto de exame pela televisão em programa de larga repercussão e que levou conhecida e apreciada jornalista a afirmar e reafirmar que a CEF "mentiu" ao mencionar duas vezes que a corrida antecedera o pagamento e dela teria sido causa, quando sucedera exatamente o contrário.

Desse modo, o boato que não houve chegou a ser oficializado pela senhora presidente e referendado pelo ministro da Justiça, que acrescentou ter tido orquestração organizada e, por fim, segundo a secretária dos Direitos Humanos, a oposição promovera o petardo publicitário. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, afirmou não ter havido nenhuma outra mudança nacional no calendário no atual governo. Já que o boato inexistente ganhou tratamento presidencial, ocorre-me lembrar do que escreveu Machado de Assis: "O boato é uma das mais cômodas invenções humanas porque encerra todas as vantagens da maledicência, sem as inconveniências da responsabilidade".

Há quem pense que a rapidez da senhora presidente em oficializar a falsa informação, antes de saber se de fato ocorrera, é fruto da afoiteza de candidata. Certo ou não, o presidente da República, seja homem ou mulher, não pode ocupar-se de assunto rasteiro e de forma tão categórica, especialmente quando em horas veio a ser liquidada como balela. Obviamente, a Presidência tem pessoas que podem ser incumbidas desses trabalhos miúdos, isto sem falar nas ordens transmitidas por jornais à Polícia Federal para que investigasse o fato, que não houve. Não obstante, há quem diga que, mais uma vez, as cócegas da reeleição prejudicaram o bom senso da chefe do Estado. De resto, é preciso lembrar que a presidente, exatamente por ser presidente, tinha que ter perfeito conhecimento acerca da veracidade do "boato".

Mas este caso suscitou a lembrança de outro que vai passando como se não fosse visível a um cego. Não é de hoje que a lei marca prazo certo para escolha de candidatos e início de sua propaganda eleitoral. Não obstante, a presidente atual já foi batizada e crismada candidata à própria reeleição, aceitou jubilosa a escolha do seu antecessor que, aliás, seria o preferido dos numerosos partidários, muitos aplausos e muitos silêncios, mas a indigitada sucessora de si mesmo não perdeu tempo e começou a mandar brasa, quer dizer, passou a dirigir pessoalmente o início de sua campanha, a ponto de declarar que, na entrega de veículos destinados a transporte de estudantes e outras máquinas, era para relacionar o gesto da entrega com a pessoa da doadora, como se a doação fosse dela e não da nação.

É uma situação tão chocante, que gera perplexidade, ou porque a senhora presidente esteja acima da lei e pode fazer o que o comum dos mortais não pode, ou se tolera a prática ilegal para, mediante esse estratagema, na hora de registrar a candidatura, ser fulminada como presidente infratora da lei e deixar livre a cadeira já ocupada pelo indiscutível chefe partidário.

Estarei a divagar nessa cegueira coletiva ou será alguma coisa além da vã filosofia?

Jurista e ministro do STF aposentado

Fonte: Zero Hora (RS)

Tempo nublado na economia brasileira - Marcus Pestana

Diversas notícias negativas carregaram as nuvens no cenário econômico. Ainda não são chuvas fortes ou tempestades, mas indicam o fracasso das estratégias do governo Dilma.

O Brasil caiu cinco posições no ranking anual de competitividade do IMD, escola de negócios suíça. Fomos para o 51º lugar entre os 60 países pesquisados. Os gargalos na infraestrutura e a baixa qualidade da educação inibem um desenvolvimento mais denso e vigoroso.

O resultado é que o crescimento divulgado do PIB do primeiro trimestre bateu nos raquíticos 0,6%, projetando uma taxa anual para 2013 em torno de 2,5%, apesar dos múltiplos estímulos pontuais dados pelo governo. A média de crescimento nos dois anos de governo Dilma é de nada animadores 1,8%. O crescimento baseado no aumento do consumo e na exportação de commodities parece estar encontrando seus limites. A expansão do crédito não poderá reproduzir a desempenho anterior. O endividamento das famílias cresceu rapidamente de 18,39% (2005) de comprometimento de sua renda para 43,9% (2013). A expansão do consumo via incremento real de renda esbarra nas limitações orçamentárias do setor público. Aliás, a falta de transparência fiscal da “contabilidade criativa”, pródiga em maquiar dados tentando disfarçar a falta de maior responsabilidade fiscal, tem contribuído para minar a credibilidade brasileira.

Não adianta muito consumo para pouca produção. Não é sustentável. A chave do problema é o aumento dos investimentos e da produtividade. O Brasil investe apenas 18,4% de tudo o que produz. Enquanto isso, países como China, Índia, Coreia do Sul, Argentina e México investiram, em 2012, entre 25% e 47%.

A inflação, outro indicador fundamental, preocupa. A todo momento bate na trave superior do sistema de metas inflacionárias. Não foi à toa que o BC elevou mais uma vez a taxa de juros.

Também o front externo dá o que pensar. A balança comercial acumulará, até maio, um déficit de cerca de US$ 5,4 bilhões. Projeta-se uma necessidade nada desprezível de entrada de investimentos externos a cada ano. E se o preço das commodities cair e o fluxo de investimentos se redirecionar para os Estados Unidos, a União Europeia e outros emergentes mais virtuosos?

O desenvolvimento capitalista se orienta por questões objetivas, mas também por outras subjetivas (expectativas e ambiente institucional). A contabilidade criativa, as privatizações vazias de convicção e cheias de desconfianças, o intervencionismo de Dilma, a incapacidade de liderança e coordenação política, a estagnação das reformas estruturais abatem o ânimo dos investidores em relação ao Brasil. Afetam aquilo que Keynes chamava de “espírito animal” dos empresários.

Há clara desconexão entre os níveis de popularidade de Dilma, os resultados de seu governo e as perspectivas futuras do país. A mudança necessária virá na hora em que a população acordar para o nebuloso clima que se forma sobre a nossa economia.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB-MG.

Fonte: O Tempo (MG)

Sinais de alerta - Valdo Cruz

Dilma Rousseff chacoalhou demais o barco brasileiro, provocando náuseas generalizadas tanto em sua tripulação como entre seus passageiros/eleitores.

É o que mostra a última pesquisa Datafolha, com sinais negativos em todos os recortes: a popularidade presidencial caiu oito pontos, queda registrada em todo o país, principalmente entre mulheres.

A equipe dilmista admitia que pesquisas reservadas mostravam recuo na popularidade da petista. Mas garantia que já havia ocorrido uma recuperação e que a intenção de voto dela não fora atingida.

Não é o que aponta o Datafolha. A queda segue na mesma linha dos levantamentos petistas feitos em abril. E a declaração de voto em Dilma Rousseff caiu sete pontos.

Sinal de que os resultados ruins na economia foram tonificados por mais notícias negativas, como a trapalhada da Caixa no pagamento antecipado do Bolsa Família e os conflitos com indígenas no país.

O cenário ainda não é alarmante. Dilma segue melhor do que seus antecessores em igual período e continua favorita na disputa presidencial. Só que há nuvens carregadas pela frente, indicando mais do que risco de turbulências.

O Datafolha mostrou que cresceu o pessimismo do brasileiro em relação ao futuro da economia. A percepção é que a inflação vai subir, e o desemprego, aumentar. Isso num momento em que os dois indicadores vão sofrer pressões.

O dólar tem viés de alta pelo cenário internacional, gerando combustível para nova elevação de preços. E o Banco Central deixou claro que os juros vão subir mais para frear a inflação, o que pode levar a um aumento do desemprego.

Enfim, o Datafolha mostra sinais de alerta --o que hoje é uma sensação ruim pode virar um dado da realidade na vida do brasileiro. Aí, o tombo será mais forte. Dilma terá de recolocar o barco no rumo e parar de balançá-lo. A conferir.

Fonte: Folha de S. Paulo

Luz amarela no PT – Ricardo Noblat

Ninguém me pauta. Vou fazer o que acho certo. Luiz Roberto Barroso, novo ministro do STF, sobre o processo do mensalão

"Par délicatesse J"ai perdu ma vie", escreveu Jean-Nicolas Arthur Rimbaud, poeta francês que viveu e brilhou na segunda metade do século XIX. Aos 20 anos, encerrou sua produção literária. Morreu de câncer aos 37. "Por delicadeza eu perdi minha vida" são seus mais famosos versos, repetidos pelos que se valem deles para lamentar algo importante que perderam. Ou para reafirmar a disposição de não perder.

No último fim. de semana, depois de examinar com preocupação os resultados da mais recente pesquisa de opinião do instituto Datafolha, um petista erudito declamou os versos de Rimbaud para garantir que por elegância seu partido não perderá a vida. Ou melhor: o poder. Nem daqui a pouco nem a perder de vista. Afinal, que partido entregaria o poder sem oferecer severa resistência?

De março para cá, a aprovação do governo Dilma caiu oito pontos. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde que ela se elegeu. Dilma perdeu popularidade entre homens e mulheres, em todas as regiões do país, em todas as faixas de renda e em todas as faixas etárias. A causa? A volta da dobradinha inflação em alta e crescimento econômico em baixa. O brasileiro está pessimista. Acendeu a luz amarela dentro do PT.

Os partidos existem para alcançar o poder - e uma vez que alcancem, lá se conservarem, empenhados em fazer o melhor por seus governados. Na democracia, devem ao povo o que conquistaram. E somente o povo poderá retirá-los de onde estão. Por delicadeza, há dois meses, Lula antecipou a campanha presidencial do próximo ano. Atendeu a um pedido da própria Dilma.

Era véspera de mais um aniversário do PT. Lula pretendia sair em caravana pelo país. E Dilma detectara movimentos favoráveis ao lançamento da candidatura dele à sua vaga. Para eleger Dilma em 2010, Lula inventara que ela era uma excelente gestora. Superior até mesmo a ele. Chegou ao ponto de sugerir que dividira com Dilma o comando do governo no seu segundo mandato. Um exagero compreensível.

Por maior que fosse seu prestígio, não bastaria a Lula pedir votos para Dilma. Era preciso fornecer um pretexto para que a maioria dos brasileiros elegesse presidente quem nunca disputara uma eleição. Quem já rejeitara disputar uma, argumentando que não tinha "perfil de candidata". E quem, por falta de sorte, vira falir uma loja onde tudo que ali se vendia custava apenas R$ 1,99.

Dilma jamais foi uma gestora excepcional - a verdade é essa. Foi apenas uma aplicada gerente. E com um grave defeito que compromete o desempenho de qualquer gerente: o gosto pela centralização. Nada se faz em seu governo sem que ela seja ouvida antes. Em certas ocasiões, Dilma lê discursos que seus ministros pronunciarão mais tarde. Ultimamente, deu de interferir até nas rotas do Boeing presidencial.

A certa altura, o câncer que atingiu as cordas vocais de Lula ameaçou o sonho cultivado por ele de substituir Dilma - em 2014 ou em 2018. Curado, Lula acompanha as dificuldades de Dilma para governar o país. Nem gerente sintonizada com as exigências dos tempos modernos, muito menos gestora admirável. Atrapalhada na condução da economia. Um rotundo desastre no exercício cotidiano da política.

Por delicadeza, o PT se arriscará a ser desalojado do poder caso Dilma corra de fato o risco de vir a ser derrotada? Cresce entre os partidos aliados a torcida silenciosa pela volta de Lula. Dilma é temida. Amada? Bem, só por Aloizio Mercadante, ministro da Educação.

Fonte: O Globo

A dança pós-pesquisa - Denise Rothenburg

Nos últimos 10 dias, vários parlamentares comentavam nos bastidores que as pesquisas internas de seus partidos tinham registrado um movimento de queda na avaliação da presidente Dilma Rousseff. Alguns falavam em dois dígitos. Os jornais também se mostraram fartos das dificuldades que o governo enfrenta. O que eles não mencionaram, entretanto, foram os movimentos da oposição, dos aliados, e do próprio PT, que agora vê Aécio Neves como seu principal adversário e aumentará a pressão para que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não seja candidato.

Esses movimentos serão percebidos com mais clareza depois da pesquisa Datafolha, que torna pública a queda de Dilma nas intenções de voto para presidente. Dentro do PSDB, por exemplo, os números ajudarão a consolidar a posição do comandante do partido, Aécio Neves, como pré-candidato ao Planalto. Com 14%, ele encostou nas intenções de voto em favor da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que tem 16% e ainda não conseguiu montar a Rede. Além disso, na consulta espontânea, aquela onde o eleitor diz em quem vai votar sem consultar qualquer lista prévia, o senador apresentou uma performance melhor do que qualquer outro candidato fora do PT.

A pesquisa espontânea é a que os políticos mais levam em consideração, porque representa voto consolidado. Para quem não viu os números, Dilma tem 27%; Lula, 6%; Aécio, 4%; e Marina, Serra e Eduardo Campos, aparecem com 1% cada. Embora a presidente continue muito bem perante o eleitorado — melhor do que Lula e Fernando Henrique no terceiro ano de mandato antes da reeleição — terá que suar e ceder para manter a classe política ao seu lado, como fizeram tanto Lula quanto Fernando Henrique.

Lula, para quem não se lembra, abriu as portas da esperança para o PMDB, no seu terceiro ano de mandato, em áreas importantes como o Ministério da Integração Nacional, Petrobras e nas agências reguladoras. Muitas foram fechadas por Dilma, que a partir de agora verá aumentar a pressão pela divisão equânime do governo entre PT, PMDB e demais aliados. E isso sob um cenário em que Aécio Neves apresenta potencial de crescimento, o que até aqui ainda não tinha ocorrido.

Por falar em Nordeste...

Para completar, diferentemente do que ocorreu nos tempos de Lula presidente e pré-candidato à reeleição, Dilma vê o PSB lhe escorrer pelos dedos. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, bem situado no Nordeste (a pesquisa registra em favor dele 12% de intenções de voto na região), é visto como alguém que passou do ponto de retorno, conforme registramos aqui ontem. Mas, será o mais pressionado dessa temporada de pesquisas em que continuou com os mesmos 6% registrados em março. Aliás, desde então, Campos tem se mantido discreto, e "voando baixo para não ser captado pelo radar petista", diz o líder na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).

Se Dilma estiver entrando em uma curva de queda e esses números não sejam apenas uma "oscilação normal", conforme definiu o governo, os 6% de Eduardo Campos farão falta ali na frente e podem, inclusive, fazer Lula voltar ao jogo. Dilma, entretanto, ainda tem ampla maioria e, se a economia reagir como ela espera, a tendência é essa parcela do eleitorado tomar o caminho de volta, em vez de puxar mais alguns para a porta de saída da era petista. Mas o jogo eleitoral, sem dúvida, estará mais animado daqui para frente.

Enquanto isso, no Planalto...

Dilma está em Portugal, mas a sucessão de problemas não viajou. Essa semana, o destaque será a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), depois que o Correio publicou a reportagem de João Valadares, onde mostra que o diretor da Abin, Ronaldo Martins Belham, é filho do general da reserva José Antonio Nogueira Belham — chefe do Doi-Codi do Rio quando Rubens Paiva foi assassinado, em 1971. A aposta de alguns é a de que Ronaldo assistirá o jogo Brasil X Japão como ex-diretor da agência.

Fonte: Correio Braziliense

O curto e o longo prazo - Renato Janine Ribeiro

Uma revolução ética ocorreu no Brasil, nos últimos anos. Refiro-me à inclusão social, que não só melhorou a vida dos mais pobres mas também retirou da miséria a maior parte de quem vivia na pobreza extrema. Uma condição indigna, mas que deve envergonhar não o miserável e sim os que aceitam que um país "que não é pobre, mas injusto" (a expressão é de Fernando Henrique Cardoso) tenha parte significativa de sua população seriamente prejudicada porque contou com o azar, na loteria do nascimento, de vir ao mundo numa família pobre ou muito pobre.

Pouco se fala do caráter ético dessa grande mudança na sociedade brasileira. Na verdade, a maior parte do que se diz sobre ética na política, em nosso país, se limita à corrupção. Ela é inaceitável e vezes sem conta já a ataquei, aqui ou em cursos. Mas ela é difícil de medir e, assim, a acusação de corrupto facilmente se presta a ajustes de contas políticos. Mais que isso: o tema do desvio do dinheiro público é geralmente utilizado para retirar a atenção da máxima indignidade política, que é tolerar, num país que não é pobre (repito), a injustiça que é a miséria e mesmo, à medida que a economia progride, a pobreza. Alguns exemplos. Começo em 2000, quando o "New York Times" publicou uma matéria, "Rich Brazilians rise above rush-hour jams", assinada por seu correspondente Simon Romero, na qual vários entrevistados se orgulhavam de que São Paulo fosse a terceira cidade do mundo em número de helicópteros privados; poucos atentaram para o choque de tanto dinheiro dispendido em conforto particular, em face de gritantes problemas sociais na mesma metrópole (encontra-se em www.nytimes.com/2000/02/15/world/sao-paulo-journal-rich-brazilians-rise-above-rush-hour-jams.html). Recentemente, a luz lançada sobre o estilo de vida dos dois filhos de Eike Batista chamou a atenção não tanto para o luxo deles, mas para a aceitação da desigualdade, sem muitos problemas, em nosso meio social. E talvez o marco no jornalismo brasileiro, nesta área, ainda seja "Grã-finos em São Paulo", livro de Joel Silveira que abria com a reportagem-título, de 1943, seguindo-se uma matéria sobre as péssimas condições de trabalho dos mineiros de Santa Catarina: um contraste discretamente apontado, que marcou época, mas nem por isso mudou a sociedade.

Medidas como a Bolsa Família e as ações afirmativas para o ingresso no ensino superior reduzem o azar do nascimento. Ambas deveriam ser plenamente endossadas por liberais autênticos. Isso porque um princípio básico do verdadeiro liberalismo é que, se não precisa haver igualdade no ponto de chegada, ela tem de existir no ponto de partida. O ideário liberal recusa o paternalismo que há, por exemplo, quando se perdoam a indolência ou a incompetência (no "ponto de chegada"). O liberal quer a concorrência. Mas esta só é legítima se todos partem do mesmo patamar. Se um começa a corrida com chumbo preso nas canelas, está errado. É a mesma coisa que alguém entrar na competição da vida com uma formação familiar e escolar deficiente. A Bolsa Família pretende reduzir a deficiência no primeiro ponto, as ações afirmativas na segunda.

Mas, se há este forte sentido ético nas políticas de inclusão social - em especial na mais consolidada Bolsa Família, elogiada até pelo FMI e com efeitos mostrados em estudos sérios, entre os quais o recente "Vozes do Bolsa Família", de Walquiria Leão Rego - elas, justamente por serem altamente éticas, não devem durar muito tempo. Explico-me. Elas procuram atender a uma emergência. Emergência, em linguagem médica, não se confunde com urgência: porque não é apenas pressa, é risco de vida. Falando metaforicamente, a pobreza pode ser letal para a sociedade. Ela requer tratamento rápido. Eliminar a fome, por um lado, e proporcionar acesso à universidade, por outro, são duas pontas desse tratamento.

Essas medidas são uma espécie de UTI da sociedade. Mas, por isso mesmo, não podem durar muito tempo. Passado o tratamento intensivo, chega a hora da clínica. E cabe a pergunta: o que será o Brasil, uma vez atingido um nível decente de inclusão social? O que pretendemos para o país, quando tudo o que depende da sorte e do azar em nossa vida social tiver cedido a vez ao que resulta do mérito e do empenho? Porque hoje nossa sociedade não está hierarquizada com base nos méritos, mas sim na diferença de nascimento, temperada sim, mas apenas em parte, pelo empenho de cada um. Dizem que nas famílias de ricos o primeiro monta a fortuna, o filho a gasta e o neto a esgota - o que quer dizer que a incompetência pode durar duas gerações. Deveria durar menos.

Insisto. Temos duas tarefas importantes. Uma é completar os avanços sociais destes anos. Falta muito. A força do PT e a fraqueza do PSDB têm-se devido, desde 2002, à maior competência e empenho do primeiro nesta direção. Mas a outra tarefa é pensar o depois. Não haverá depois, porém, sem o antes. Não se pode usar o futuro como desculpa para não resolver, no presente, o legado ruim de um passado que inclui a escravidão. Mas os tucanos fariam bem em não minimizar a herança maldita - que não é deles, é do país - e os petistas agirão corretamente se, mesmo quando são coroados pelos elogios da diretora do FMI, tiverem a clara noção de que a Bolsa Família e as cotas na universidade não vieram para ficar, mas devem depois ser sucedidas por projetos mais sustentáveis e permanentes de país. Aí, talvez, a premência ética não seja a mesma, porque teremos saído do estado de emergência social; haverá ainda uma questão ética, mas que já não cabe no espaço da coluna de hoje.

É professor da USP

Fonte: Valor Econômico

Analistas diminuem projeção para o PIB de 2,77% para 2,53%

Para 2014, a estimativa mediana para o crescimento do PIB passou de 3,40% para 3,20% na pesquisa Focus

Célia Froufe,

BRASÍLIA - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central diminuíram, mais uma vez, suas expectativas para o crescimento do País neste e no próximo ano. De acordo com o relatório de mercado Focus, a estimativa mediana para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 passou de 2,77% para 2,53%. No início de maio, a mediana das previsões para este indicador estava em 3,00%.

Para 2014, a estimativa mediana para o crescimento do PIB passou de 3,40% para 3,20%, se afastando ainda mais da previsão aguardada no início do mês passado, de expansão de 3,50%.

A expectativa para o crescimento do País se deteriorou, apesar da melhora da previsão para a produção industrial para este ano. Segundo a pesquisa do BC, a estimativa mediana de expansão do setor manufatureiro este ano passou de 2,50% para 2,53%. Com essa mudança, o porcentual volta para o nível visto um mês atrás. Para 2014, no entanto, a projeção mediana se manteve em 3,00% como na semana anterior. Há quatro semanas estava em 3,55%.

Juro

Depois da divulgação da ata do Copom na semana passada, economistas consultados pelo Banco Central elevaram a previsão para a Selic no fim de 2013, que passou de 8,50% ao ano para 8,75% ao ano. A taxa efetiva está atualmente em 8,00% ao ano.

Para o fim de 2014, a mediana das projeções também subiu, passando de 8,50% ao ano para 8,75%. Há quatro semanas, as duas projeções (para este e o próximo ano) estavam em 8,25% ao ano.

Com essas mudanças, houve também alteração na projeção dos analistas para a Selic média. No caso de 2013, a taxa passou de 7,88% para 8,09% ao ano e, na de 2014, de 8,50% para 8,75%. Quatro semanas atrás, esses porcentuais encontrados no relatório de mercado Focus eram de 7,81% ao ano e 8,50% ao ano, respectivamente.

Inflação

Depois da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que enfatizou a piora da avaliação do Banco Central para o comportamento da inflação, analistas do mercado financeiro mantiveram suas projeções para o IPCA neste e no próximo ano. De acordo com o relatório de mercado Focus, divulgado há pouco pelo BC, a mediana das estimativas dos economistas para o IPCA de 2013 seguiu em 5,80%, mesmo patamar visto há quatro semanas. Para 2014, a projeção para esse indicador de preços também segue em 5,80% pela quarta semana seguida, como já era verificado quatro semanas antes.

Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2013 no cenário de médio prazo subiu de 5,98% para 6,02%. Para 2014, a previsão dos cinco analistas desse grupo também aumentou, passando de 5,98% para 6,20%. Há um mês, esse grupo apostava em altas de 5,81% e de 5,40% para cada ano, respectivamente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Retrocesso orçamentário e democrático - Gil Castelo Branco

No mês passado, opiniões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, manifestadas no meio acadêmico, provocaram reações imediatas dos presidentes da Câmara e do Senado. Algumas frases, como "temos partidos de mentirinha", "querem o poder pelo poder" ou "o Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo", despertaram polêmica, mas refletiram o óbvio.

Exemplo dessa relação subserviente e até promíscua entre o Legislativo e o Executivo se dá no Orçamento Geral da União. A cada ano, o Congresso se apequena e abre mão de suas prerrogativas constitucionais. O Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, aprovado a partir de mensagem encaminhada pelo Poder Executivo em 2011, definiu as políticas públicas federais com a finalidade de organizar sua atuação de forma a alcançar eficiência e eficácia.

A inovação dessa versão vigente é que o elo entre o PPA e o Orçamento não é mais a ação orçamentária, papel agora supostamente desempenhado pelas "iniciativas" constantes do próprio Plano. Ocorre que não existe na Lei Orçamentária Anual (LOA) a classificação "iniciativa" associada ao valor autorizado da despesa. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) constava, somente, em um dos anexos, a associação entre as ações orçamentárias e as "iniciativas".

Assim sendo, é uma odisseia verificar se os programas e as ações orçamentárias são compatíveis com as "iniciativas" e metas do PPA. Travestido de decisão técnica para o aperfeiçoamento da metodologia, o modelo atual adotou classificações genéricas que muitas vezes não estabelecem vínculos entre o PPA e a LOA. Dessa forma, passaram a ser consignadas nas leis orçamentárias dotações "guarda-chuvas", de conteúdo genérico e sem finalidades e objetivos específicos, em prejuízo da transparência e do controle social.

À época, diante das reclamações das Consultorias de Orçamento e Fiscalização da Câmara e do Senado, por meio da Nota Técnica nº 8, o Executivo prometeu compensar a perda de informação na LOA com o Plano Orçamentário (PO), forma infralegal para detalhamento da despesa.

O Congresso chegou a aprovar dispositivos que regulavam os POs, mas, infelizmente, o Executivo vetou-os ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. A proposta do Congresso estabelecia que os POs deveriam permitir o monitoramento da ação governamental pela sociedade. O governo justificou os vetos dizendo: "O Plano Orçamentário é um instrumento gerencial, de caráter facultativo, e tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram num nível mais detalhado. Os dispositivos em questão ampliam demasiadamente os objetivos do PO, de tal forma que seria inexequível abarcar todas as situações ali previstas". Essa justificativa se revelou uma falácia.

A promessa de esmiuçar as despesas via POs não foi cumprida. Consulta simples ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), da Secretaria do Tesouro Nacional, evidencia que até agora o detalhamento dos POs é pífio. Da despesa global orçamentária para 2013,98% estão classificadas como "não atribuído" a qualquer PO.

Paralelamente, além das dificuldades para acompanhar a execução dos programas e ações que oficialmente existem, são inúmeros os "programas fantasia" anunciados com pompa e ufanismo pelo governo, mas sem relação direta com as classificações, programas e metas constantes do PPA 2012/2015. Nesse caso estão alcunhas como Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Mais Educação, Saúde da Família, Rede Cegonha, Saúde Não Tem Preço, Olhar Brasil, Brasil Sorridente, Bolsa Verde, Brasil Maior, dentre outras.

As dificuldades para o monitoramento são tantas que até hoje a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, apesar da excelente equipe técnica que integra o Siga Brasil, ainda não conseguiu tornar disponíveis os "Orçamentos Temáticos" para 2013, como os da Mulher, Segurança Alimentar, Criança, Igualdade Racial, Educação e Meio Ambiente, o que vinha acontecendo há cerca de 10 anos.

No caso do "Orçamento Mulher", é clara a perda de transparência. Em 2011, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres contava com quatro programas finalísticos que possuíam 21 ações vinculadas. No ano passado, passou a existir um único programa, com 14 ações. Neste ano, o tal programa tem apenas cinco ações, para desespero do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), que realiza notável trabalho em favor da cidadania das mulheres.

É lamentável que as mudanças tenham prejudicado o controle do dispêndio federal por parte da sociedade. E, como tudo o que é ruim sempre pode piorar, a prática opaca já está sendo adotada por Estados e municípios. Embora o marketing oficial enalteça o acesso à informação e a abertura dos dados, essas novidades execráveis estão promovendo o retrocesso democrático e dificultando a participação social e popular.

E, portanto, necessário que os parlamentares que tenham compromisso com o controle social criem uma Frente Parlamentar a favor da transparência orçamentária. Afinal, já basta a babel constituída pelos "três orçamentos existentes", representados pela LOA, pelos restos a pagar bilionários e pelos créditos extraordinários criados por medida provisória no apagar das luzes do ano passado.

É provável que alguns deputados e senadores nem sequer tenham a dimensão das dificuldades causadas pelas alterações no PPA e na LOA, com as quais acabaram concordando ao não derrubar os vetos. No entanto, alertados como estão pelas consultorias da Câmara e do Senado, além das entidades que acompanham as despesas públicas, caso não tomem alguma providência, irão confirmar, com o silêncio e a omissão, as opiniões do ministro Joaquim Barbosa e de grande parcela da sociedade brasileira.

É economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas

Fonte: O Estado de S. Paulo

Marxismo, sistema e ação transformadora - Brasilio Sallum Jr.

No começo dos anos 1970, quando o marxismo estava convulsionado pelo surgimento do estruturalismo althusseriano, Alvin Gouldner — sociólogo da tradição crítica norte-americana — publicou um pequeno artigo denominado “Dois marxismos” em que sublinha a necessidade, óbvia mas poucas vezes atendida, de pensar o marxismo de uma perspectiva marxista (GOULDNER, 1975).

Ele esclarece: haveria que tratar o marxismo não apenas como meio de conhecer ou de transformar a história, mas também como produto social e histórico. Diz mais: seria necessário pensar o marxismo como movimento que se desdobra na história de forma contraditória, quer dizer, como unidade tensa entre diferenças.

A primeira das duas recomendações contém o que me parece ser o espírito com que hoje devemos tratar os textos de Marx e Engels, de seus intérpretes e seguidores: não como artigos de fé, mas como meios excepcionais mas limitados, humana e historicamente limitados, de conhecer e transformar o mundo. E precisamente por serem limitados eles não demandam apenas interpretação, mas também um trabalho de reelaboração teórica. Uma reelaboração que dê maior consistência ao legado teórico de Marx e Engels e o renove para ajustá-lo aos problemas do presente. Estas tarefas construtivas impõem uma ruptura necessária com o dogmatismo. Mais: elas implicam não só em dialogar, mas também em dispor-se a aprender com as ciências sociais não marxistas.

No que diz respeito ao caráter dialeticamente contraditório do marxismo, Gouldner constrói dois tipos de interpretação da teoria que, segundo ele, vêm polarizando sua história, o marxismo científico e o crítico. A construção é habilidosa e, embora alguns autores e atores ofereçam certa dificuldade de classificação, os tipos mencionados são úteis para pensar os problemas da teoria marxista, inclusive os suscitados pelo tema que nos ocupa hoje. Gouldner mostra, com efeito, que o marxismo se polariza a propósito de vários temas, o que mencionarei de forma breve e incompleta, apenas para ser bem entendido. Em relação à ciência, por exemplo, a vertente científica do marxismo entende que a realidade é governada por leis naturais independentemente da vontade dos homens; ao invés, tais leis a determi¬nam. A ciência marxista seria definível mais como uma construção teórica que por referência empírica, embora haja pouca precisão tanto sobre o método como sobre o seu produto. No pólo oposto, a vertente crítica do marxismo entenderia como problemáticos quaisquer sistemas de pensamento e a própria ciência. O marxismo visaria desmistificá-los. Qualquer teoria, inclusive o marxismo, envolveria sempre uma mirada perspectiva sobre os processos. E os ângulos diversos de mirá-los e interpretá-los decorreriam dos diferentes vínculos entre as teorias e a sociedade.

Fica claro, pois, que para Gouldner os marxistas científicos entendem haver um fosso intransponível entre ciência e ideologia, ao passo que os críticos percebem as duas como socialmente ancoradas, havendo conhecimento verdadeiro também na ideologia, conhecimento esse a ser desentranhado pela ciência.

Em relação ao papel da capacidade dos homens intervirem ativamente no processo histórico, o marxismo crítico enfatizaria que os homens fazem a história ao passo que o científico sublinharia que a fazem, sim, mas dentro de condições determinadas, independentes de sua vontade. Coerentemente, o marxismo científico daria ênfase ao valor da resistência e da paciência políticas; à proteção os quadros revolucionários até a chegada da “hora certa”, e teria confiança nas oportunidades objetivas que as contradições possam vir a criar. No polo oposto, a vertente crítica se recusaria a se submeter “ao que existe”, valorizando a coragem, atribuindo ao élan revolucionário capacidade de compensar o déficit das “condições objetivas”. Não me alongarei mais neste sumário. São reconhecíveis, facilmente, nos polos científico e político autores, atores e obras: de uma parte Althusser, de outra o jovem Lukács; em um polo Kautsky, em outro Thompson; o Marx de O capital versus o do Dezoito Brumário de Luís Bonaparte; e assim por diante.

Entre os temas em que Gouldner identifica polarizações entre científicos e críticos, para nós interessa um em particular, aquele que diz respeito ao modo de produção da história. Em relação a isso haveria os que concebem a história principalmente como fruto das contradições entre forças produtivas e relações de produção; ou, ao invés, os que acreditam que ela resulte da luta de classes. Trata-se, é claro, não de opções exclusivas, mas de diferentes ênfases. Na realidade autores representativos de ambos os polos esforçaram-se para demonstrar que não ‘esqueceram’ o seu oposto. Quem não se lembra dos malabarismos intelectuais e linguísticos de Poulantzas em As classes sociais no capitalismo de hoje para “demonstrar” que as estruturas econômicas, políticas e ideológicas são, a um só tempo, “lutas de classe”? Não faltarão exemplos como este, de um ou de outro lado da trincheira.

Esta polarização entre contradições sistêmicas e conflito de classes, embora sirva bem ao argumento de Gouldner, perde um elemento-chave que nos pode levar para além das antinomias. Com efeito, não importa o pólo que adotemos no combate: se o da ênfase nas contradições entre relações de produção e forças produtivas ou o da ênfase nas lutas de classe. O que é mais problemático no marxismo não é a escolha do lado a enfatizar; o problema central está na relação entre sistema contraditório e lutas de classes, entre estrutura e história.

Sobre isso há um quase silêncio teórico. E esta é a questão central que pretendemos discutir neste artigo.

Sublinho, desde logo, a centralidade não só teórica, mas, também, política desta relação. É da conexão entre as contradições sistêmicas do capitalismo e o conflito de classes que depende tanto a revolução como o conformismo do sujeito revolucionário.

Recorde-se que para Marx o núcleo das contradições do capitalismo está na contraposição entre a socialização cada vez maior da produção capitalista e a apropriação privada do excedente produzido. Esta contradição fundamental é inerente ao processo de reprodução ampliada do capital e não depende das crises econômicas que atingem periodicamente o sistema. Pelo contrário, para Marx as crises são apenas soluções violentas e momentâneas para as contradições existentes (K, III, p. 262) que restabelecem passageiramente o equilíbrio do sistema.

O mais importante é que a contradição fundamental do capitalismo gera contradições secundárias entre, de um lado, a estrutura de classes produzida no processo de reprodução do capital e, de outro, as relações mantidas pelos agentes sociais nas principais esferas econômicas por meio das quais ocorre a própria reprodução. Ao passo que entre as classes sociais se tecem fios invisíveis que mantém o proletariado escravizado à burguesia, no plano da circulação de mercadorias regem relações de liberdade entre os agentes-proprietários de mercadorias, não importa serem tais mercadorias a força de trabalho ou os objetos de consumo de operários ou capitalistas. Cada um deles compra ou vende suas mercadorias livremente, conforme sua conveniência. Na medida que os seus salários, porém, são transformados em bens de consumo e, por fim, consumidos, os trabalhadores vêem obrigados a manter-se no emprego ou a vender novamente sua força de trabalho aos capitalistas, não importa qual deles. Fecha-se assim o círculo que escraviza socialmente o proletariado à burguesia.

Ademais, embora no plano da circulação, as mercadorias sejam rotineiramente trocadas pelo seu valor, sendo a igualdade de seus valores a condição para a troca e a troca um fator de igualação entre os proprietários de mercadorias, tudo muda de figura no processo de reprodução ampliada do capital. Nesta reprodução, a burguesia — ainda que possa ter iniciado o processo de produção com base em dinheiro obtido com o próprio trabalho — extrai constantemente dos trabalhadores contratados mais valor que o que paga por sua força de trabalho. Ao reinvestir o resultado no processo de produção, transforma a mais-valia extraída em capital e, depois de umas tantas voltas, o seu capital inicial nada terá de trabalho próprio, transformando-se o capital em mais-valia acumulada, em massa de trabalho alheio, expropriado e acumulado, que segue sugando trabalho vivo. Portanto, ao passo que há igualdade entre os mercadores existe desigualdade entre as classes. Concluindo: o fundamento da igualdade e da liberdade entre os agentes na esfera da circulação é a escravidão e a desigualdade entre as classes no processo de reprodução.

Como tais contradições se traduzem em lutas de classe? Por que tais contradições não têm até hoje se transformado em luta revolucionária que supere o capitalismo? Quais os obstáculos que bloqueiam a ação revolucionária?

Estranhamente, os marxistas avançaram mais, ainda que de modo muito insuficiente, na explicação para a falta de impulso revolucionário do que no exame das condições de contestação da ordem burguesa pelas classes subalternas.

A tradição marxista tem atribuído, de forma geral, à ideologia dominante a frustração das expectativas de que a experiência da exploração fabril, do empobrecimento relativo da classe operária e das próprias lutas operárias se convertesse na formação de uma classe capaz de lutar não apenas por objetivos imediatos, mas também contra o sistema, em favor de uma nova sociedade.

A ideologia dominante tem sido concebida, porém, de modos muito distintos no interior do marxismo. Como sugeriu Lockwood (1992), é possível distinguir no marxismo três concepções de ideologia e, com isso, três explicações para a debilidade da luta revolucionária nos países capitalistas avançados.

Uma dessas concepções deriva de A ideologia alemã e tem seu complemento em O que fazer, de Lenin. As classes são portadores das ideologias. Entretanto, como os operários são oprimidos, econômica e também ideologicamente, as classes dominantes monopolizam tanto os meios de produção material como grande parte dos meios de produção intelectual. Escrevem Marx e Engels em A ideologia alemã: “os indivíduos que compõem a classe dominante [...] regulam a produção e a produção e distribuição das ideias de sua época”. Assim, é a desigualdade de meios de produzir e distribuir idéias que dificultaria ao operariado experimentar sua a experiência como “exploração” e convertê-la em alavanca para a constituição de uma classe revolucionária. Por isso é que, para Lenin, os operários — dominados pela ideologia burguesa — não conseguiriam por si sós ultrapassar uma consciência sindicalista. Para irem além, necessitariam da intervenção de uma vanguarda revolucionária.

A segunda concepção não vincula a ideologia às classes nem entende ser a subordinação da consciência operária o fruto da sua doutrinação pela burguesia. Ao invés, entende ser a ideologia — cujo núcleo é o fetichismo da mercadoria — o resultado não intencional da dominação do sistema mercantil de produção. Os agentes deste imaginam serem as relações que mantém entre si relações entre coisas, mercadorias, cujos valores de troca parecem derivar de sua natureza; inversamente, imaginam que as relações entre os objetos — as mercadorias — têm virtudes sociais. O fetichismo não se fixa só nas mercadorias, mas no conjunto das relações capitalistas: na forma-salário, na forma-lucro, na forma-juro etc. Em todos estes casos, produz-se a inversão. A sociedade mercantil se naturaliza e veda aos agentes a percepção de que ela resulta da exploração entre as classes. Por ela o salário parece ser o valor do trabalho e não da força de trabalho; o lucro e o juro parecem ser, respectivamente, a remuneração do trabalho do empresário e do dinheiro emprestado, e não quotas-parte do trabalho excedente gerado pela exploração capitalista. Entendendo-se desta forma a ideologia inerente ao capitalismo, torna-se difícil entender até como os operários superam o seu individualismo e se organizam como atores coletivos para reivindicar e protestar. De qualquer maneira, como no caso anterior, as associações operárias submetidas ao fetichismo mercantil tenderiam a limitar suas demandas aos salários e às condições de trabalho.

Estas duas concepções de ideologia, além de oferecerem dificuldades para a explicação da ação revolucionária, têm a característica comum de focalizarem sua atenção nos obstáculos cognitivos para o surgimento de uma consciência revolucionária no proletariado (LOCKWOOD, 1992, p. 321). Tais obstáculos, se supõe, poderiam ser ultrapassados por um entendimento correto, científico, do funcionamento do sistema.

A terceira concepção de dominação ideológica, a da hegemonia, tem características bem diferentes das anteriores. Ela refere-se a um sistema cultural dominante que cimenta a dominação de uma coalizão de classes sobre o conjunto da sociedade, constituindo um “bloco intelectual e moral”. Trata-se de um sistema de valores e crenças cuja autoridade se deve principalmente ao seu estabelecimento espontâneo como idéias dominantes. A hegemonia não se refere, pois, apenas a um sistema cognitivo. Trata-se de crenças não-racionais (note-se não-racionais mas, de forma alguma, irracionais), valores, compromissos morais dificilmente “corrigíveis” pelo conhecimento científico. A hegemonia envolve tornar dominante certo modo de viver e de pensar, difundindo uma concepção de realidade através da sociedade em todas as suas manifestações institucionais e privadas, conformando com seu espírito todo o gosto, moralidade, costumes, religião e princípios políticos, e todas as relações sociais (WILLIAMS, 1960). Internalizada pelas massas, a hegemonia se torna parte do “senso comum”.

Esta concepção de hegemonia, muito próxima à noção de “consciência coletiva” de Durkheim — como já notaram Anderson (1976) e Pizzorno (1972) — tem tido larga difusão entre os marxistas. Ela contém grande apelo porque, de um lado, dá mais complexidade à noção de ideologia de classe presente na Ideologia alemã e, de outro, dá mais profundidade sociológica à teoria do fetichismo, enriquecendo a idéia de que a ideologia está incorporada às práticas cotidianas.

Ocorre que, pensada desde modo genérico, a noção de hegemonia apresenta, como bem aponta Lockwood, uma fraqueza fundamental. Ela tem sido incorporada em termos tão pouco específicos que as explicações da ação de classe feita com sua ajuda tendem a se tornar uma forma de determinismo cultural. Assim, “o conceito gramsciano de hegemonia tem possibilitado a muitos teóricos marxistas, preocupados em explicar a ausência de revolução proletária, adotarem [...] uma visão hiper-integrada de sociedade e uma visão hiper-socializada dos indivíduos” (LOCKWOOD, 1992, p. 337), numa interpretação mais-do-que-parsoniana de Durkheim.

Contra esta tendência, haveria que ressaltar e explorar sociologicamente a referência do próprio Gramsci à consciência contraditória do homem ativo das massas. Diz ele:

O homem ativo de massa tem uma atividade prática, mas não tem consciência teórica da sua atividade prática; esta, não obstante, envolve um entendimento do mundo no processo mesmo de transformação. Sua consciência teórica pode mesmo estar historicamente em oposição à sua atividade prática. Podemos quase dizer que ele tem duas consciências teóricas (ou uma consciência contraditória): uma está implícita na sua atividade e em realidade o une a seus companheiros-trabalhadores na transformação prática do mundo real; e outra, superficialmente explícita ou verbal, que ele herdou do passado e absorveu de forma acrítica. Mas essa concepção verbal não é sem conseqüências. Ela mantém unido o grupo social, influencia a conduta moral e a direção da vontade com eficácia variável, muitas vezes de forma poderosa, a ponto de produzir uma consciência tão contraditória que impede qualquer ação, qualquer decisão ou escolha, gerando uma condição de passividade moral e política (GRAMSCI, 2004, p. 103).

O ponto a sublinhar nesse passo é que a consciência dominante – superficialmente explicita ou verbal – tem eficácia variável para influenciar a ação e dirigir a vontade das massas.

Sublinhe-se, de passagem, que do ponto de vista histórico é óbvio que a hegemonia não é plenamente eficaz. Com efeito, se a eficácia fosse tão grande, como explicar a atividade dos movimentos sociais nos períodos de exercício de hegemonia? Como explicar as rebeliões?

Ainda assim, teoricamente é muito importante o reconhecimento do caráter variável desta eficácia. No entanto, é insuficiente identificar, como Gramsci, o caráter meramente “superficial” e “passivo” do assentimento das massas à hegemonia e que este consentimento pode eventualmente se converter em adesão a um outro princípio hegemônico, sempre latente. Isso não é o bastante para uma ciência social que pretenda identificar não só as condições de persistência, mas, também de mudança das formações sociais. Deste ângulo, o reconhecimento de que a hegemonia tem eficácia variável é fundamental apenas porque serve de estímulo para pesquisar o princípio desta variação e, mais ainda, as condições em que os agentes abandonam sua passividade e se engajam no protesto coletivo.

Voltamos, pois, renovados, ao nosso ponto de partida: como, sob quais condições, as contradições sistêmicas se traduzem em conflitos de classe? Em que circunstâncias e por quais meios as contradições sistêmicas conseguem se traduzir em conflitos de classe? Em que situações ocorrem rebeliões? Em quais revoluções?

Seguramente, o estudo dos textos dos teóricos marxistas pode cumprir um papel importante na investigação do problema. No entanto, creio que se perderia muito, caso não fossem aproveitados os estudos não marxistas contemporâneos sobre o modo de vida das classes populares e as suas formas de mobilização e protesto coletivo.

Creio que uma parte da literatura sociológica não-marxista contém elementos muito importantes para uma investigação do tipo que mencionamos. Refiro-me, especialmente, a alguns conceitos e análises contidos, por uma parte, na obra de Pierre Bourdieu e seus colaboradores e, por outra, nos trabalhos sobre movimentos sociais estudados na perspectiva do “processo político”.

Em relação à obra de Bourdieu e seus discípulos, há dois elementos importantes a assimilar, um metodológico e outro conceitual. Embora a teoria marxista do direito, desenvolvida por Pashukanis, e o conceito de fetichismo mercantil envolvam a imbricação entre práticas sociais e significação, a ênfase dada por Bourdieu no caráter relacional, prático e simbólico das relações entre classes sociais deverá ser incorporada em uma teoria que procure articular estrutura e práticas. De forma complementar, conviria, como já sublinhei em outra oportunidade, incorporar de Bourdieu o conceito de habitus.

A noção de habitus de classe permite, melhor que de outros modos, superar a idéia, presente no marxismo, de “classe em si” (e sua correlata “para si”), sublinhando a relevância da perspectiva dos explorados e dominados ainda que ela não seja elaborada reflexivamente e que eles não estejam revolucionando o sistema. No registro histórico-político, a noção de habitus permite captar os códigos internalizados de forma pré-reflexiva que conformam grande parte das práticas sociais, inclusive as das classes subalternas. Tais práticas podem ser politicamente relevantes, mesmo quando não põem em questão as modalidades vigentes de reprodução social. O melhor exemplo disso encontra-se na análise que o próprio Marx faz da participação dos camponeses no processo histórico que levou à ascensão de Luís Napoleão ao poder de Estado na França em meados do século XIX. Naquele episódio, sem associação nacional ou organização política própria que permitisse a participação autônoma dos camponeses na vida política francesa, a atuação política unitária dessa classe passa a depender dela encontrar para si um representante “externo” [1]. Foi a tradição histórico-cultural internalizada pelo campesinato francês — o seu habitus, diria Bourdieu — que lhe permitiu encontrar na figura e nas ideias de Luís Napoleão a possibilidade de realização — ilusória, é verdade — de suas aspirações. Foi isso que fez de Luís Bonaparte o depositário da votação massiva do campesinato no plebiscito que legitimou o golpe de dezembro de 1851. O caso reconstituído por Marx em O dezoito brumário de Luís Bonaparte diz respeito a uma classe em declínio que, majoritária e ilusoriamente, vê na consolidação do poder de Luís Napoleão Bonaparte, a possibilidade de restaurar suas condições anteriores de vida.

Não há dúvida que, para Marx, a busca da restauração da ordem anterior, vigente na época do primeiro Napoleão, não era a única prática camponesa possível. O seu relato enfatiza a possibilidade não realizada de uma prática camponesa revolucionária e menciona, como indícios disso, uma série de irrupções coletivas contra as mudanças adversas ocorridas nas condições camponesas de vida.

O esquema teórico construído por Bourdieu também contempla a existência de certa gama de disposições de conduta dentro de uma classe ou fração de classe, o que veda interpretar de forma muito mecânica o habitus enquanto dispositivo conservador. De fato, ele é um conjunto de disposições que permitem múltiplas orientações de conduta dentro de uma classe ou fração de classe. Quais os fundamentos estruturais disso? Para Bourdieu, são as diferentes origens e trajetórias de indivíduos que ocupam posições similares no espaço social (por exemplo, parte do operariado urbano provém da baixa classe média, outra parte é constituída por ex-trabalhadores rurais etc.) que favorecem o surgimento de diferenças de perspectiva e de opinião entre os agentes sociais. Ainda assim, para ele, tudo “parece indicar que [isso ocorre] dentro dos limites dos efeitos de classe; desta forma, as disposições ético-políticas dos membros de uma mesma classe aparecem como formas transformadas da disposição que caracteriza fundamentalmente a classe como um todo” (Bourdieu, 1984, p. 456) [2]. Esta percepção de que os limites de classe tendem a se impor à diversidade das interpretações presentes em cada classe, se traduz no visível ceticismo de Bourdieu em relação à relevância política das “diferenças de opinião” existentes entre as classes subalternas: para ele, sua capacidade de contestação parece estar sempre na dependência de sua associação com a fração intelectual (dominada) da classe dominante.

Esta digressão permite sublinhar, como já o fizemos em outra parte, a importância de articular os conceitos de habitus e de contradição. Na medida em que explorarmos esta articulação, as variações nas disposições de conduta inerentes a cada classe não ficariam, como em Bourdieu, dependentes apenas das posições e trajetórias das classes e dos atores; a própria experiência social de cada classe – e especialmente a dos dominados — poderia talvez explicar tais variações nas disposições de conduta — em virtude dessa experiência ser ambígua e dinâmica, porque o sistema capitalista de classes é contraditório e cíclico.

Trata-se, é bom que se sublinhe, de uma sugestão cuja pertinência deve ser examinada tanto teoricamente como em investigações empíricas.

No que diz respeito às teorias da ação coletiva, a investigação do problema da relação entre contradições sistêmicas e conflitos de classes poderia absorver um grande conjunto de conceitos que elas têm produzido e que são, creio eu, bastante ajustáveis a uma perspectiva marxista renovada (TILLY, 1987; TARROW, 1998) Digo ajustáveis porque as teorias dos movimentos sociais — que hoje procuram fundir-se com os estudos sobre rebeliões e revoluções em um teoria ampliada do “confronto político” (contentious politics) — não trabalham usualmente com o conceito de classe (MCADAM, TARROW, TILLY, 1996). No entanto, tais teorias sempre enfatizam a relevância das redes de relações sociais para a mobilização coletiva. Ora as classes sociais se constroem não apenas por oposição às outras, mas, também, por adensamento das relações entre seus próprios membros. São tais relações verticais e horizontais que conformam os habitus de classe, assim como estes são os fundamentos de seus modos próprios de vida. Desta forma, a primeira vista parece ser possível trabalhar no sentido de “ajustar” conceitos e resultados das investigações efetuadas pelos teóricos dos movimentos sociais. Conceitos como “estrutura de mobilização”, “oportunidade política”, “repertório de ação coletiva”, “quadro interpretativo” etc. seriam extraordinariamente úteis para ajudar os investigadores de inspiração marxista a superar a fase defensiva, de encolhimento, em que se encontram. Tenho a convicção de que, como tudo, uma grande teoria só tem condição de se preservar renovando-se. Minha esperança é que será este o caminho que seguirá o marxismo.

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Brasílio Sallum Jr. é professor do Departamento de Sociologia da FFLCH/USP. Este trabalho foi apresentando no V Colóquio Internacional Marx Engels na Sessão Plenária “Classes e movimentos sociais hoje”, no dia 09/11/2007. Publicado em Luciana Aliaga, Henrique Amorim e Paula Marcelino (Orgs.). Marxismo – teoria, história e política. São Paulo: Alameda, 2011, p. 181-91.

Notas

[1] O termo é de Marx. Luís Bonaparte tornou-se seu representante “externo” na medida em que não era camponês nem foi instituído como representante pela atividade política autônoma dos camponeses. No entanto, ele só pôde tornar-se representante de classe pela atividade “interna” do habitus camponês, conformado pela grande revolução francesa que os libertara da semisservidão e os transformara em proprietários livres, condição garantida depois por Napoleão I, no começo do século XIX.

[2] Quer dizer, para ele, a gama das disposições deriva da confluência entre a multiplicidade das trajetórias dos indivíduos (e suas famílias) e a trajetória/posição de classe. Isso significa que quanto menor a mobilidade social (ascendente ou descendente) menores são as chances de heterogeneidade dos habitus. E vice-versa. Quanto aos limites de classe não serem ultrapassados, trata-se de hipótese razoável enunciada em A distinção, que exige cuidadosa demonstração.

Referências bibliográficas

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LOCKWOOD, David. Solidarity and Schism – ‘The Problem of Disorder’ in Durkheimian and Marxist Sociology. Oxford-UK: Clarendon Press, 1992.

PIZZORNO, Alessandro. “Sobre el Método de Gramsci”. In: Pizzorno et ali. Gramsci y las ciencias sociales. 2ª ed. ampliada. Córdoba: Pasado y Presente, 1972.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.