quarta-feira, 17 de julho de 2013

OPINIÃO DO DIA – José Serra: ‘governo fraco’

"Nós estamos vivendo uma crise e essa crise está à procura de um governo. E o governo não tem exercido seu papel.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo. In “Serra diz que queda de Dilma reflete 'governo fraco'”, O Estado de S. Paulo, 17/7/2013

Abin avalia que protesto é ameaça na visita do papa

‘Grupos de pressão’ aparecem como a maior preocupação da agência tanto no Rio como em Aparecida

A uma semana da Jornada Mundial da Juventude, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vê as manifestações nas ruas como a maior “fonte de ameaça” à visita do papa Francisco, tanto em Aparecida como no Rio. Apesar do monitoramento, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Siqueira, diz que os protestos não serão um “problema”. O alerta estava exposto em painel de informações na Abin, em Brasília, durante visita aberta a jornalistas. No Rio, aparecem como “fontes de ameaça” incidentes de trânsito, crime organizado, organizações terroristas, movimentos reivindicatórios, grupos de pressão e criminalidade comum. Mas o alerta vermelho é com os “grupos de pressão”. Durante a Jornada, o fluxo de turistas deve provocar recorde na movimentação dos aeroportos do Rio, com média de 70 mil passageiros por dia.

Abin vê protestos nas ruas como principal ameaça durante visita do papa

Alerta na Jornada. No Rio, movimentos reivindicatórios e criminalidade comum aparecem em seguida na lista de preocupações do governo; em Aparecida, são listados de grupos de pressão a organizações terroristas, mas não há indícios de manifestações.

Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - A uma semana da Jornada Mundial da Juventude a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vê as manifestações nas mas como a maior “fonte de ameaça” à visita do papa Francisco, tanto em Aparecida quanto no Rio.

Apesar do monitoramento, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general de Exército José Elito Siqueira, acredita que os protestos não serão um “problema” para o evento.

O alerta foi mostrado em um painel de informações disposto em uma sala do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), dentro da própria Abin, em Brasília, durante visita do ministro Elito às instalações. O GSI convidou os jornalistas para acompanhar a visita.

No painel dedicado ao Rio, por exemplo, aparecem as seguintes “fontes de ameaça”: incidentes de trânsito, crime organizado, organizações terroristas, movimentos reivindicatórios, grupos de pressão e criminalidade comum. São três os níveis de alerta: verde (baixa possibilidade de incidentes), laranja (média possibilidade) e vermelho (alta possibilidade).

O maior nível de preocupação, que recebeu alerta vermelho, é com os chamados “grupos de pressão”. “Diante das ações dessa fonte percebidas no País nos últimos meses, associadas às ações internacionais relacionadas a grandes eventos desse teor, considerou-se tendência de manifestação positiva durante o evento”, informava o painel às 10h52 de ontem.

No Rio, aparecem com níveis de alerta laranja os “movimentos reivindicatórios” e a “criminalidade comum”. Sobre o primeiro, o painel informava que, “apesar de iniciativas de caminhoneiros, médicos e sindicatos variados promovendo manifestações/greves nas últimas semanas, não há subsídio suficiente para estabelecer tendência para esta fonte de ameaça”. Sobre a criminalidade, o painel destaca que segundo os dados estatísticos, os índices de criminalidade desta região estão de acordo com a normalidade”.

Segundo o Estado apurou, o protesto de categorias - corno de centrais sindicais, caminhoneiros e médicos - se enquadra nos “movimentos reivindicatórios”, enquanto a Abin considera como “grupos de pressão” manifestações difusas, sem uma causa específica.

O painel é abastecido por informações diariamente, a cada hora, e atualizado sempre que chega uma informação nova, explica o diretor do Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência da Abin, Carlos Ataídes.

Sobre o crime organizado, a Abin considera que, no histórico de organizações criminosas no Rio, “inexistem registros de ações objetivando atingir diretamente a realização de eventos”. Quanto a organizações terroristas, o painel informa que, “diante da ausência de indicativos de que essa fonte vai se manifestar durante o evento, sua tendência de atuação foi avaliada como negativa”.

Sio Pauto. A Abin lista três fontes de ameaça em Aparecida, que receberá a visita do papa Francisco daqui a uma semana, no dia 24; grupos de pressão. (alerta verde), organizações terroristas (verde) e movimentos reivindicatórios (alerta laranja).

“Não há indício, até o momento, de manifestações na região do Santuário de Nossa Senhora Aparecida”, informava o painel às 10h52, de ontem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vaticano: protestos não são contra o papa ou a Igreja

Francisco desembarca na segunda-feira, 22, no Brasil, e manifestações são principal ameaça à agenda da Jornada, segundo a Abin; Santa Sé diz ter 'plena confiança' nas autoridades

CIDADE DO VATICANO - O Vaticano se distancia das manifestações no Brasil, se diz "sereno" em relação aos protestos e insiste que tem "plena confiança" nas autoridades nacionais para garantir a proteção da viagem do papa ao País. Na segunda-feira, 22, o papa Francisco desembarca no Brasil para sua primeira viagem internacional. Mas os protestos são considerados como a principal ameaça ao programa, segundo a própria Abin.

O discurso oficial do Vaticano é o de distanciamento dos eventos no Brasil. "Sabemos que há uma situação de manifestações nas últimas semanas no Brasil. Mas temos confiança que a cidade e as autoridades irão gerar a situação e vemos com total serenidade a situação", declarou na manhã desta quarta-feira, 17, o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

"Não é um confronto com o papa ou com a Igreja", insiste Lombardi. "Tenho certeza de que será uma belíssima organização.

O Vaticano também explicou que a decisão do papa de ir para Aparecida foi sua e que ele é um devoto de Nossa Senhora. "Ele irá pedir proteção para seu pontificado que está começando", completou Lombardi.

A viagem de Francisco ao Brasil será a primeira a ocorrer de um papa ao exterior sem a presença do papamóvel blindado, desde 1981. Para Lombardi, é com um jipe aberto que o papa se sente "melhor, mais comunicado com as pessoas". Em 1981, o papa João Paulo II sofreu um atentado em Roma que mudou os hábitos do Vaticano.

Gastos - Lombardi ainda saiu em defesa dos gastos públicos com a Jornada Mundial da Juventude e da própria visita do papa. "Não se trata de dinheiro jogado no mar", declarou.

Segundo ele, essa questão já vem marcando a maioria das viagens de papas no passado. "A maior parte da população brasileira é católica e está contente com a visita do papa", declarou Lombardi.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aprovação do governo Dilma cai de 54,2% para 31,3%, indica CNT

Pesquisa divulgada nesta terça confirma tendência de queda após onda de protestos; reprovação subiu de 9% para 29,5%, na comparação com junho

Laís Alegretti e Daiene Cardoso

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 54,2% para 31,3%, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 16. O levantamento foi feito entre os dias 7 e 10 de julho, após a onda de protestos ocorrida no País.

Aprovação do desempenho pessoal de Dilma também caiu de 73,7% e para 49,3%

A avaliação negativa do governo subiu de 9% em junho para 29,5%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 Estados, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A última pesquisa CNT/MDA, divulgada em 11 de junho, registrou oscilação negativa na avaliação do governo e ficou em 54,2%, ante 56,6% do levantamento anterior.

Segundo o levantamento atual, a aprovação do desempenho pessoal de Dilma também caiu de 73,7% e para 49,3%. Já o índice de desaprovação saltou de 20,40% em junho para 47,3%.

Datafolha. No fim de junho, pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada no dia 29 de junho - após a intensificação dos protestos pelo País -, também indicou queda na aprovação da presidente. O índice caiu de 57% para 30% em três semanas. Foi a maior queda de aprovação de um presidente aferida pelo Datafolha desde Fernando Collor em 1990.

Na ocasião, o levantamento identificou ainda o aumento da reprovação ao governo. O percentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 9% para 25%. A deterioração das expectativas em relação à economia, segundo o jornal, também explica a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.

Após protestos, Dilma teria que disputar 2º turno, diz pesquisa

No levantamento realizado pela CNT/MDA, em junho, a presidente seria reeleita na primeira etapa

Se as eleições de 2014 fossem hoje, a presidente Dilma Rousseff disputaria o segundo turno, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 16. No primeiro levantamento, realizado em junho, antes da intensificação dos protestos pelo País, Dilma venceria no 1º turno.

Segundo os dados divulgados nesta terça pela Confederação Nacional dos Transportes, Dilma aparece com 33,4% das intenções de voto, seguida pela ex-senadora Marina Silva (sem partido), com 20,7%; pelo senador Aécio Neves (PSDB), com 15,2%, e pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 7,4%. A pesquisa foi realizada entre 7 a 10 de julho, em 134 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. No levantamento feito em junho, Dilma aparecia com mais de 50% das intenções de voto nos dois cenários apresentados. Na mesma comparação, o índice de Aécio Neves (PSDB) oscilou de 17% para 15,2%; a de Marina Silva aumentou de 12,5% para 20,7%; e de Campos passou de 3,7% para 7,4%.

A presidente, no entanto, venceria todos os candidatos na segunda etapa, de acordo com os cenários apresentados. Se a disputa fosse contra Aécio, a petista teria 39,6% dos votos, ante 26,2% do tucano. Contra Marina, Dilma receberia 38,2% e Marina teria 30,5%. Já contra Eduardo Campos, a presidente seria reeleita com 42,1%, ante 17,7% do pernambucano.

Ainda de acordo com a CNT/MDA, Dilma tem o maior porcentual de rejeição entre os presidenciáveis para as eleições de 2014. Ao todo, 44,7% dos entrevistados não votariam na petista "de jeito nenhum". A segunda maior rejeição é de Aécio (36%), seguido de Eduardo Campos (31,9%) e Marina (31,5%).

Outros cenários. Se a disputa no segundo turno fosse entre Aécio Neves e Marina, a ex-senadora venceria com 35,6% dos votos, ante 23,3% do tucano. No cenário, Eduardo Campos contra Marina, ela venceria com 40,5%, ante 15,1% dele. Caso os candidatos fossem Aécio e Campos, o tucano venceria com 29,7% dos votos, contra 16,4% do pernambucano.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Popularidade de Dilma estabiliza no limite da inelegibilidade - José Roberto de Toledo

A pesquisa MDA/CNT confirma a queda abrupta da popularidade do governo de Dilma Rousseff, mas mostra que a presidente parou de cair antes de entrar no negativo. Considerada a margem de erro, ela tem tanta aprovação quanto desaprovação.

O novo levantamento começou nove dias depois do anterior, do Datafolha, que havia mostrado que uma avalanche na opinião público levara a popularidade de Dilma encosta abaixo. Apesar da diferença de data, os números das duas pesquisas são bastante semelhantes: 30% de ótimo/bom no Datafolha e 31% na MDA.

Os saldo de popularidade nas duas pesquisas também se equivalem: 5 pontos positivos antes, contra 2 pontos agora. Isso porque, segundo a MDA, 29% avaliaram o governo Dilma como ruim/péssimo, contra 25% que tinham emitido essa opinião para o Datafolha.

O potencial de voto de Dilma Rousseff ficou muito perto da inelegibilidade: 51%, contra 45% de rejeição. Está no limite, mas, hoje, a presidente teria chances de se reeleger. Ela só perderá essa condição se passar a ser rejeitada pela maioria absoluta – uma barreira obviamente intransponível no segundo turno.

A pesquisa MDA/CNT indica que as chances de vitória de Dilma despencaram junto com sua popularidade, mas ainda existem. O significado dessa mudança depende dos olhos de quem vê a pesquisa.

Para a oposição, é sinal de que basta pressionar um pouco mais que Dilma se tornará inviável eleitoralmente. Para os dilmistas remanescentes, é prova de que a presidente chegou ao fundo do poço e tem um patamar minimamente confortável para buscar uma recuperação de sua popularidade.

As pesquisas não têm capacidade de predição. Não dá para saber o que vai acontecer a partir apenas desses dois levantamentos. Mas a crise revelou um novo patamar de resistência para Dilma. Novos fatos podem empurrar a popularidade presidencial para cima ou para baixo. É preciso que eles ocorram para Dilma cair mais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Serra diz que queda de Dilma reflete 'governo fraco'

Por Débora Álvares

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) disse que a queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff na pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgada nesta terça-feira reflete "um governo fraco". "Nós estamos vivendo uma crise e essa crise está à procura de um governo. E o governo não tem exercido seu papel", disse ao deixar a sala do senador Pedro Taques (PDT-MT), com quem esteve por cerca de 40 minutos no início da noite.

Serra, que já concorreu duas vezes à Presidência da República, criticou as propostas do governo Dilma. "Só recentemente teve a ideia da constituinte da reforma política, depois do plebiscito, depois da questão dos médicos, uma medida extremamente malfeita. Isso provoca um certo cansaço na opinião pública", disse. Para ele, as manifestações do último mês tiraram o foco do debate eleitoral, que "começou muito prematuramente". O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é o nome tucano mais cotado para concorrer à Presidência no ano que vem.

Após o desgaste com a derrota nas eleições para prefeito de São Paulo, há rumores de que Serra deseja deixar o PSDB. Questionado sobre o tema, contudo, o tucano disse que "não está no momento de falar no assunto". Recentemente, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o convidou para integrar o partido. "Tenho muitas boas relações com o Roberto, com outros políticos e outros partidos", respondeu.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O inferno de Dilma. E o nosso – Alberto Goldman

Foi divulgada uma pesquisa ( CNT – Confederação Nacional dos Transportes ) feita neste mês de Julho. Como pesquisa de intenção de voto, ela tem pouca validade porque representa a situação do momento ( e repercute o passado que ecoa no presente ). Não permite “adivinhar” o futuro.

No entanto, em termos comparativos, e especialmente em relação ao governo Dilma Rousseff ela traz conclusões interessantes e verdadeiras. Vou citar algumas.

1- Em junho de 2013 a aprovação do governo Dilma era de 73% e a desaprovação de 20%. Já um mês depois, em julho, a aprovação caiu para 49% e a desaprovação subiu para 47% ( empate na margem de erro ). A diferença a favor do seu governo que era de 53 pontos percentuais caiu para quase zero. Fato inédito na história brasileira

2- O mesmo fenômeno se dá em relação ao desempenho pessoal de Dilma frente ao governo: 49% o aprova e 47% o desaprova.

3- Na questão da possível candidatura de Dilma, 20% afirmam que ela é a única em quem votariam, mas 44% dizem que não votariam nela de jeito nenhum. Vale dizer, a rejeição é o dobro da aprovação, e atinge quase metade do eleitorado.

4- Os outros nomes colocados nas diversas alternativas da pesquisa de intenção de voto, em nenhum caso, têm mais intenções de voto que Dilma, mas a sua somatória é superior às intenções da presidente. Isto é, ela não ganharia hoje no primeiro turno. Nas diversas hipóteses de segundo turno ela ainda é vencedora, passando de números em torno de 30% no primeiro para números que não superam 40% em um segundo turno, mas próximos ao segundo colocado. Situação bastante frágil, faltando mais de um ano para as eleições e enfrentando alguns candidatos ainda desconhecidos do eleitorado.

5- Segundo a pesquisa o que mais mobilizou a população nas manifestações recentes foi a corrupção, seguida da questão da saúde e dos gastos nos estádios.

6- O ambiente pesquisado mostra pessimismo. Em geral, nos principais itens, ou a expectativa é pessimista ou sem esperança de mudança para melhor.

A pesquisa, repito, não aponta para resultados futuros. Mas o que fica claro é que o desgaste do governo Dilma e de sua própria pessoa é muito profundo ( aparentemente irrecuperável ) e as expectativas são negativas, sem que se possa afirmar quem será o beneficiário desse desgaste. O jogo ainda está longe de começar.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, foi governador de S. Paulo

Lulista vai coordenar reforma

Com o apoio de Lula, o deputado Cândido Vaccareza (PT-SP) venceu a disputa com o colega Henrique Fontana (PT-SP) e coordenará o grupo de trabalho sobre reforma política na Câmara

Longe do ritmo das ruas, reforma política se arrasta

Petista indicado por Lula coordena grupo que tem 90 dias para apresentar proposta

Isabel Braga, Fernanda Krakovics

Aos gritos. Estudantes protestam após o presidente da Câmara adiar a votação sobre projeto dos royalties

DEPOIS DOS PROTESTOS

BRASÍLIA - Os partidos começaram a apresentar suas sugestões para a reforma política, que será discutida em grupo instalado ontem pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com prazo para finalizar uma proposta até o início de novembro. Alves anunciou que o PMDB defenderá o fim da reeleição para cargos executivos a partir de 2018 e o fim das doações de campanha diretas a candidatos, restringindo-as aos partidos. O PT, mesmo insistindo no plebiscito para a reforma política, mantém a defesa do financiamento público. Desta vez, há entre líderes partidários disposição de tentar avançar na discussão e votar alguns pontos. Porém, quando os temas são postos na mesa, as divergências surgem. Só um deles, o fim das coligações para eleições proporcionais, é consensual entre os principais partidos, mas encontra resistência dos pequenos.

O novo grupo foi instalado, mas com as sequelas de uma disputa interna no PT. O deputado Cândido Vaccarezza (SP) ganhou a queda de braço com o deputado Henrique Fontana (SP) e será o coordenador dos trabalhos, com a indicação bancada por Alves. Fontana se negou a integrar o grupo; em seu lugar, entra o deputado Ricardo Berzoini (SP).

Preocupado com o momento de fragilidade do governo e com a insatisfação do PT em relação à presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula arbitrou pessoalmente a disputa entre Vaccarezza e Fontana e decidiu a favor do primeiro. Vacarezza é do grupo paulista ligado a Lula, e Fontana é do grupo gaúcho que já defendeu a refundação do PT no auge do escândalo do mensalão. Pesou na escolha de Vaccarezza o fato de ele ter um bom trânsito no PMDB e em outros partidos da base aliada.

Alves diz apostar na pressão da sociedade

O problema foi levado ao ex-presidente em reunião anteontem no Instituto Lula, em São Paulo, da qual participaram Vaccarezza, o presidente do PT, Rui Falcão, e o líder da bancada, deputado José Guimarães (CE). Lula pediu calma aos petistas. Disse que o momento é de cautela e que é preciso esperar a poeira baixar para entender o que está acontecendo tanto nas ruas quanto na base aliada, que está rebelada.

O presidente da Câmara deu ao grupo prazo de 90 dias para apresentar uma proposta à Casa. O grupo começa a trabalhar em agosto. Esta é a terceira tentativa, nesta legislatura, de votar modificações no sistema político-partidário e nas regras eleitorais, sem sucesso. Alves, porém, aposta na pressão da sociedade e das manifestações que lotaram as ruas do Brasil para que, agora, a discussão avance.

- Vamos trazer a sociedade civil, representantes e representações para debater, para que possamos votar uma reforma que tenha a cara do povo brasileiro. Até porque ela vai a um referendo popular para ter validade - disse Alves.

O presidente da Câmara explicou que o PMDB defenderá a proposta de doação a partidos, chamadas de doações ocultas, alegando que isso tornará o sistema mais transparente:

- A doação não vai ao candidato diretamente, que vai estabelecer o compromisso amanhã com o doador. O partido é responsável pelo que recebe e destina. Qualquer coisa que venha a cobrar vai cobrar do partido como instituição.

No PT, o líder José Guimarães disse que a prioridade é aprovar no Congresso o decreto que prevê a realização do plebiscito para a reforma política. Ele afirmou que apresentará a proposta até 10 de agosto, mas também participará do grupo criado ontem. Só duas das cinco perguntas que o PT incluiu na sua proposta coincidem com os temas sugeridos por Dilma em sua mensagem ao Congresso: financiamento de campanhas e modificações no sistema proporcional para eleição de deputados.

Tucanos e petistas acenam com entendimento

O outro representante do partido no grupo de trabalho, Berzoini acredita, porém, que o PT caminhe para uma proposta mais flexível, que permitiria um entendimento com o PSDB: o sistema distrital misto, que prevê a eleição de uma parte de deputados pelo sistema distrital (eleitos os mais votados em cada distrito) e de outra pelo proporcional (como é hoje). No PSDB, apesar da defesa do sistema distrital puro, a possibilidade de adotar o distrital misto não é descartada.

- Podemos caminhar para o sistema distrital misto. Topamos discutir sistema misto de financiamento, parte público, parte privado. Defenderemos o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, inclusive para senador, e fim das eleições proporcionais - disse o tucano e vice-líder da minoria, Nilson Leitão (MT).

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que já foi relator da reforma política em outra legislatura, só a votação fatiada de propostas, começando pelas que têm maior apoio, como o fim das coligações, poderá viabilizar a votação:

- Se começar por financiamento e sistema eleitoral, não sai nada. Temos que começar por temas como fim da reeleição e fim das coligações para 2018 - afirmou Caiado.

Como coordenador do grupo, Vaccarezza convocou para hoje a primeira reunião do grupo, para definir o roteiro dos trabalhos. Será criado um portal para receber as contribuições da sociedade. Sobre a briga com Fontana, ele preferiu minimizar:

- Respeito muito o companheiro Fontana. Evitei nesse processo fazer qualquer debate sobre o Fontana na imprensa, não respondi a nada do que foi falado em relação a mim e não será agora que vou responder.

Já Fontana acusou Alves, com o apoio de Vaccarezza, de agir para dividir o PT:

- O objetivo do presidente (Alves), articulado com o deputado Vaccarezza, foi de criar um racha na bancada do PT. Havia uma unanimidade que me escolheu para integrar o grupo, e o presidente desrespeitou essa escolha.

Fonte: O Globo

Aliado de Dilma, Kassab se reaproxima de Serra

Guinada ocorre após petista perder popularidade; a aliados ex-prefeito não descarta apoiar tucano

Catia Seabra, Natuza Nery

BRASÍLIA - Aliado ao governo Dilma Rousseff desde o início do ano, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) está se reaproximando do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e dá sinais de que pode se distanciar do governo federal.

Em conversas com aliados, Kassab diz que não descarta a possibilidade de apoiar uma eventual candidatura do ex-governador à Presidência.

A guinada ocorre depois de as pesquisas de opinião registrarem queda acentuada da popularidade de Dilma com os protestos de junho.

Entre aliados de Kassab, a avaliação é de que Serra é o maior beneficiário político da fragilidade de Dilma.

Segundo tucanos e integrantes do PSD, Kassab e Serra mantiveram sólido relacionamento mesmo após a derrota do tucano na disputa pela prefeitura de São Paulo.

Aliados de Serra atribuíram seu fracasso eleitoral à rejeição do eleitorado à administração de Kassab.

Ontem, o tucano esteve no Congresso Nacional. Ele se negou a comentar as informações de que esteja de saída do PSDB e disse que há "uma crise à procura de um governo".

O PSD participa do governo Dilma desde junho, quando o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, assumiu a chefia da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Kassab dará seus primeiros sinais de afastamento do governo na segunda-feira, quando seu partido organizará encontro com representantes da comunidade médica críticos às medidas anunciadas recentemente pelo governo para a área de saúde.

Organizado pelo deputado Eleuses Paiva (SP), que é amigo de Serra, o encontro conta com o aval de Kassab. No mês que vem, o PSD deverá anunciar sua oposição às propostas do governo, que incluem a contratação de médicos estrangeiros e dois anos de serviço obrigatório na rede pública para estudantes.

O gesto é também uma alfinetada de Kassab no ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT). Os dois planejam concorrer ao governo de São Paulo nas eleições de 2014.

No PSD de Kassab, o diagnóstico é de que a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência será abalada no ano que vem durante o julgamento do chamado mensalão mineiro.

Mas não há consenso entre os aliados de Kassab sobre qual seria o palanque ideal para Serra. Alguns acham que o melhor seria ele trocar o PSDB pelo PPS e se lançar candidato com o apoio do PSD, do PV e do PTB.

Tudo depende, no entanto, da evolução das pesquisas de opinião. Se Dilma recuperar sua popularidade, é provável que o PSD continue a seu lado. "O PSD é aliado de Dilma. Pode ser que o PSD apoie Serra caso ele cresça. Mas isso não vai acontecer", afirma o secretário-geral do partido, Saulo Queiroz.

Fonte: Folha de S. Paulo

Fala sério! - Merval Pereira

Parece brincadeira, mas não é. Depois de o presidente do PT, deputado Rui Falcão, ter tido o cinismo de dizer que não havia militantes petistas nas manifestações dos últimos dias porque todos estão empregados, trabalhando, agora foi a vez de o ex-presidente Lula escrever no artigo distribuído ontem pelo "New York Times" que os protestos que ocorreram pelo país são reflexos dos sucessos de seu governo nos campos econômico, político e social.

Como se não bastasse a contabilidade criativa com que o governo tenta esconder os fracassos de sua política econômica, temos agora a interpretação criativa para tentar esconder o que o povo foi às ruas exigir: menos corrupção, maior transparência no uso do dinheiro público, prioridades para transportes públicos, saúde e educação, e não para estádios de futebol "padrão Fifa".

Trazer a Copa do Mundo para o Brasil, aliás, foi uma das grandes vitórias do governo Lula, e desde o primeiro momento houve o compromisso de que não se gastaria dinheiro público nas obras necessárias, como a construção dos estádios. O que se viu, no entanto, foi um gasto muito superior ao estimado - os gastos com estádios representam R$ 7,5 bilhões dos R$ 28,1 bilhões previstos nas obras da Matriz de Responsabilidades da Copa - com financiamentos pelo BNDES, incluindo aí o estádio do Corinthians, que teve o apadrinhamento decisivo de Lula, corintiano doente.

Embora diga que os protestos não são contra a política, mas uma vontade da juventude de participar mais diretamente dela, o ex-presidente Lula reconhece que "mesmo o Partido dos Trabalhadores, que eu ajudei a fundar, e que contribuiu muito para modernizar e democratizar a política no Brasil, precisa de uma profunda renovação. É preciso recuperar suas ligações diárias com os movimentos sociais e oferecer novas soluções para novos problemas, e fazer as duas coisas sem tratar os jovens de forma paternalista".

Na parte de seu artigo mais conectada com a realidade, Lula lembra que "as pessoas não querem apenas votar de quatro em quatro anos, (...) querem interagir com os governos locais e nacionais, e tomar parte das decisões de políticas públicas, oferecendo opiniões e decisões que os afetem todos os dias".

Lula diz ser natural que os jovens "desejem mais", especialmente aqueles que têm o que seus pais não tiveram. Mas trata de encontrar desculpas para as críticas das ruas, especialmente às questões econômicas que começam a incomodar a nova classe média inventada pelo lulismo, que vê seu poder de compra ser reduzido pela inflação e pelo endividamento.

Ressalta, com razão, que a maioria das pessoas que estava nas ruas não viveu os tempos de hiperinflação. Em tempos de estagflação, Lula diz que hoje as pessoas já não se lembram dos anos 1990, "quando a estagnação e o desemprego afetaram nosso país". Ao tentar minimizar os problemas de inflação que temos hoje, traz à lembrança o Plano Real, que acabou com a hiperinflação.

Sem receio de parecer incoerente, Lula admite, sem nunca afirmar explicitamente, que as manifestações têm a ver com o jogo partidário que o PT aprofundou ao chegar ao poder, gerando crises como o mensalão. "Eles exigem instituições políticas mais limpas e transparentes, sem as distorções políticas e eleitorais (...)".

Da mesma forma que o presidente do PT, Rui Falcão, no programa "Roda viva", também o presidente Lula admite em seu artigo a "legitimidade dessas demandas". Lula diz, no entanto, que "é impossível contemplá-las rapidamente". Confrontado com o fato de que a principal aliança partidária do PT é com o PMDB, cujos líderes são acusados de malversação do dinheiro público, Falcão disse que a solução do problema está no plebiscito para a reforma política.

Os dois se utilizam dos mesmos argumentos com que já tentaram transformar o mensalão em simples uso de "caixa dois" eleitoral, que todo partido brasileiro usaria. Também em relação aos parceiros preferenciais, em vez de uma política transparente como as ruas exigem, não há nada a se fazer no momento. Apenas não é culpa do PT.

Fonte: O Globo

Baile à fantasia - Dora Kramer

Quando se iniciaram os protestos de junho a presidente da República tinha certeza absoluta de que a coisa não era com ela. Na primeira semana Dilma Rousseff disse a um senador do PT que a procurou para alertar sobre a gravidade da situação, que não seria atingida. Segundo ela, as manifestações seriam um problema de prefeitos e governadores.

Avaliação errada, como viria a apontar a queda de popularidade e avaliação positiva de governo registrada pelo instituto Datafolha no fim daquele mês e confirmada pela pesquisa CNT realizada já na fase de refluxo (temporário?) das ruas e divulgada ontem.

A presidente tampouco deu ouvidos a tudo o que disse o ex-presidente Lula na reunião que os dois tiveram em São Paulo com o prefeito Fernando Haddad, o marqueteiro João Santana e o presidente do PT, Rui Falcão, assim que ficou evidente que a crise bateria às portas do Palácio do Planalto.

Na ocasião, ficou combinado que Dilma chamaria prefeitos e governadores para um encontro de "aconselhamento" para, em conjunto, decidirem sobre a melhor forma de reagir.

A presidente fez o contrário: convocou governadores para posarem de coadjuvantes naquele pronunciamento em que ela propôs pactos e Constituinte exclusiva mediante plebiscito para a reforma política, encerrando a transmissão pela TV Brasil antes que os chefes de executivos estaduais pudessem falar.

Com a história do plebiscito Dilma tentou transferir a responsabilidade para o Congresso que rejeitou a proposta e deu o troco: aprovou uma série de projetos de criação de despesas, obrigando-a a anunciar veto às medidas de dita "agenda positiva". Demagogia por demagogia, deu empate.

Em tese, porque na prática quem perdeu foi ela. O Congresso estava perdido há tempos. Desmoralizado, desqualificado, desprovido de gordura para queimar. Dilma não: antes de a inflação e a população darem o ar das respectivas graças, chegou a quase 75% de avaliação positiva de seu governo e bateu em 55% das intenções de voto.

Hoje, três ou quatro pesquisas, desacertos em série na economia, explosões de descontentamento e respostas erráticas depois, desceu ao patamar de 30% tanto na avaliação positiva quanto nas intenções de votos.

Segundo a pesquisa CNT, a percepção negativa mais que triplicou: foi de 9% para 29%. Pior: 44% dizem que não votam nela de jeito nenhum. Ou seja, Dilma entrou naquela faixa perigosa em que se cruzam rejeição e aprovação. Quando a primeira caminha para superar a segunda, a chance de recuperação torna-se remota.

É cedo para firmar certeza, mas vislumbra-se aí mais um erro de cálculo da oficina palaciana sobre a convicção de que Dilma Rousseff não apenas será candidata à reeleição como pode levar no primeiro turno.

Confiança esta baseada em boa medida no poder da caneta presidencial e no fato de o repúdio aos políticos alcançar a todos eles. Alcança, mas é de se observar que Marina Silva subiu de 12% para 20% e Eduardo Campos de 3% para 7% em números redondos. Aécio Neves foi de 17% para 15%.

Sem considerar a entrada em cena de improbabilidades como Joaquim Barbosa e possibilidades como José Serra, registre-se que os nomes vistos como "novos", mas ainda assim políticos, estão conseguindo arrebatar o capital antes pertencente à presidente.

Se eles saberão ou poderão manter essa tendência de ganho são outros quinhentos a serem contados daqui em diante. De um jeito melhor se o governo continuar sem norte. De outro pior caso Dilma, PT e companhia recuperem a bússola perdida no baile à fantasia da popularidade desprovida de lastro na confiabilidade de palavras e gestos.

Credibilidade dá trabalho para ser construída. Em compensação, é muito mais difícil de ser destruída.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O mundo de Lula - Fernando Rodrigues

Luiz Inácio Lula da Silva escreveu um artigo para o jornal "The New York Times" a respeito da onda de protestos de rua pelo Brasil.

O ex-presidente usa o texto para duas finalidades. Primeiro, faz um autoelogio sobre seu governo e a ampliação da sociedade de consumo. Depois, aponta razões da insatisfação dos brasileiros. Aí, claro, o responsável é um sujeito oculto.

O PT está no comando do país há dez anos e meio, com Lula e Dilma Rousseff. É mérito petista o aumento do mercado consumidor. Mas está nesse mesmo escaninho a responsabilidade pelo que não foi realizado.

"Eles [os manifestantes] querem uma melhoria na qualidade dos serviços públicos", escreve Lula. É verdade. E prossegue: "As preocupações dos jovens não são apenas materiais (...) Acima de tudo, eles demandam instituições políticas que sejam mais limpas e transparentes, sem as distorções do sistema político-eleitoral anacrônico brasileiro, que recentemente se mostrou incapaz de conduzir uma reforma".

Como assim? O "sistema" se mostrou incapaz? De qual sistema Lula está falando? O ex-presidente escreve como se não tivesse se esbaldado por oito anos em abraços com tudo o que ele próprio rejeitara no passado, inclusive xingando em público --como Fernando Collor e José Sarney.

Chega a ser comovente o esforço de Lula para se aproximar dos manifestantes que foram às ruas. Ele prega a renovação dos partidos, inclusive do PT. A proposta é curiosa.

Lula manda no PT. O que foi realizado para modernizar o petismo nos últimos dez anos? Nada, exceto distribuir cargos públicos a filiados.

"Enquanto a sociedade entrou na era digital, a política permaneceu analógica", escreve Lula. Já ele próprio entrou numa era de distanciamento. Até porque, se desejasse, poderia ter ido também à rua dialogar com os indignados durante o mês de junho. Mas o petista prefere escrever artigos para o "New York Times".

Fonte: Folha de S. Paulo

As uvas verdes e os adversários em julho - Rosângela Bittar

Dia sim, o governo Dilma Rousseff se convence de que o governador Eduardo Campos é candidato a presidente em 2014; e dia não tem certeza que seus movimentos refluíram e o governador permanecerá aliado no primeiro e no segundo turnos da eleição presidencial. Hoje é dia sim: na avaliação do governo, depois de recuar, período em que sumiu de Brasília, dos encontros com empresários e das conversas políticas, coincidindo com os movimentos de protesto que tomaram as ruas, o governador está novamente candidato com força total. Os líderes do PSB no Congresso, seus amigos, governadores aliados e analistas de pesquisas nunca duvidaram de sua candidatura. O governo federal, porém, oscila.

E não há uma explicação para sentimentos tão opostos em espaços tão curtos de tempo. A não ser que tenha a presidente Dilma informação privilegiada sobre a veracidade dos acertos secretos que, nas conjecturas do PT, o ex-presidente Lula e o governador Eduardo Campos fazem em reuniões não registradas.

Fato é que, neste momento, para o governo, Eduardo é inimigo porque é candidato concorrente. Porém, não se sabe se por fingimento da equipe que define estratégias da reeleição, o governador de Pernambuco não ocupa o primeiro lugar nas preocupações dos encarregados de executar a nova ordem da candidatura Dilma: "Menos propaganda e mais política".

Menos propaganda, mais política, o novo lema da reeleição

Os executores dos próximos passos da recandidatura já afastaram, também, o temor de que o ex-presidente Lula, partindo do princípio inicial de que seria candidato em 2014 se a presidente Dilma não tivesse condições de enfrentar a disputa, ceda seu lugar ao neto de Miguel Arraes.

Não haverá dois candidatos do campo governista, um do PT e um do PSB, assegura mais uma vez uma autoridade próxima à presidente candidata à reeleição. O que significa que, se Eduardo sair candidato, estará no campo da oposição e sem o apoio de Lula.

Avalia também o governo que, antes das manifestações, com a queda de seus índices de popularidade em Pernambuco, o governador manteve-se discreto porque tudo estava mais difícil para ele. Agora, quando tudo ficou mais difícil para a presidente Dilma, Eduardo teria se reanimado. Concluem os auxiliares da presidente: "O que não significa que ficaram fáceis para ele".

O governador de Pernambuco tem um problema a persegui-lo e isto é contabilizado como negativo para sua candidatura no comitê político da reeleição. Também, não caiu nas graças da "rede". Está o governador num limbo estranho da política.

Trabalham o comitê da reeleição e ministros políticos do governo com a evidência de que o movimento das ruas funcionou positivamente, sim, para a candidatura de Marina Silva e para a candidatura de Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo e relator do mensalão que continua afirmando não ser candidato. E não toma conhecimento dos resultados de pesquisas que mostram, como a feita pelo MDA, divulgada ontem, que Eduardo Campos teve crescimento na preferência do eleitorado, bem como cresceram os índices dos que declaram intenção de votar nulo ou em branco.

É frágil a nuance estabelecida na análise da equipe do governo: os votos nulos, em branco e em Marina Silva fariam parte do contingente do eleitorado que está praticando a negação da política institucionalizada. Em Eduardo Campos, não, por isso seu nome teria crescido pouco no rastro dos protestos. Uma avaliação ainda incipiente, superficial, que exige abordagem mais científica para ser crível.

Marina, nesta concepção, seria entre todos, portanto, a detentora das maiores chances de reunir apoios e vencer Dilma. Um partido não lhe faria a menor falta. Por qual partido candidatou-se Jânio Quadros? Por qual partido elegeu-se Fernando Collor? São as perguntas feitas próximo à presidente Dilma para reduzir a importância de se pertencer a uma legenda forte. O que vale é o apoio financeiro e técnico que receberá se deixar-se conduzir.

Isso significa manter consigo os assuntos que lhe interessam e deixar que Banco Central, Ministério da Fazenda e Receita Federal sigam orientados por seus apoiadores da "plutocracia financeira e industrial". Não é brincadeira, é o tipo de análise que está sendo feita pelos potenciais adversários da candidata verde.

Sobre o presidente do Supremo, que apareceu na pesquisa Datafolha com 15%, mas não foi incluído na consulta do MDA divulgada ontem, a equipe política e de propaganda da reeleição tem feito trabalhos de neutralização antecipada, levantando informações sobre o candidato para instruir ações se ele vier a ser.

Sobre o candidato do histórico adversário PSDB, Aécio Neves, fala-se pouco entre os combatentes da reeleição, mais dedicados aos fatos novos do quadro da disputa. Mas o veem sem chances, embora esteja em terceiro lugar nas pesquisas.

Enquanto parte da equipe cuida dessas questões políticas, numa tentativa de apartá-las dos domínios do publicitário João Santana, o governo deixa com o marqueteiro a aposta na recuperação da candidatura por intermédio da recuperação da economia. A inflação está caindo, registra-se no Planalto, e Guido Mantega e Alexandre Tombini encontrarão um caminho, até dezembro, para recuperar o prestígio da presidente Dilma Rousseff.

Há um grupo de bombeiros dizendo à presidente Dilma Rousseff que o PMDB não é um problema, mas uma solução. Sempre esteve onde está, não tem segredo, não tem mistério. É preciso conviver com um partido que tem quase 100 deputados e, para apoiar a presidente exige, adequadamente, participar do governo. Tem lá suas pretensões, seus objetivos. Não é preciso gostar dele, pois em política não há relação de afeto mas, prioritariamente, o que o nome diz, relação política. Não é possível escolher interlocutores, eles existem, estão ali no seu devido lugar. Todas as atividades têm seus especialistas, a política também tem. Os interlocutores não revelam o que a presidente diz após a peroração.

Fonte: Valor Econômico

Tarefas de rotina para ministros de Dilma - José Nêumanne *

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, têm abandonado seus expedientes rotineiros para exercerem os cargos informais de espírito santo de orelha e papagaio de pirata de sua chefe, a presidente Dilma Rousseff. Nessa condição têm produzido sesquipedais ideias de jerico, tais como o golpinho sujo da Constituinte exclusiva para uma reforma política que ninguém pediu e da qual só os políticos, particularmente os petistas, se beneficiariam; e a empulhação do plebiscito prévio com igual objetivo. O máximo que conseguiram até agora foi a adesão da oposição, incompetente e alienada, que aceita a embromação de um referendo.

Melhor seria para os dois, para o governo a que servem, para a presidente a que obedecem e, sobretudo, para a sociedade, que paga com sacrifício seus salários com impostos escorchantes, que eles se dedicassem à rotina comezinha de suas funções públicas. O economista Mercadante, que se recusa a usar o sobrenome do pai, o general Oliva, serviçal da ditadura militar que assolou o País por 21 anos, de 1964 a 1985, faria um bem enorme às gerações futuras de brasileiros se resolvesse uma equação perversa que as condena à ignorância e a perder a competição na guerra planetária pelo conhecimento.

De acordo com levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta pelos 34 países mais ricos do mundo, o Brasil investe em educação pública 5,8% do produto interno bruto (PIB), praticamente o mesmo que Estados Unidos, Espanha e Coreia do Sul. Mas ocupa o 53.º lugar no ranking do desempenho escolar, conforme o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame que avalia habilidades em leitura, matemática e ciências, aplicado pela própria OCDE. Ou seja, embora mais recursos para o setor sejam bem-vindos, estes não são imprescindíveis para aprimorar a educação. Para tanto urge melhorar a gestão, e isso o ministro pode fazer já.

Não será um trabalho fácil. Mas não é uma tarefa impossível. Como difíceis, mas também possíveis, são algumas das missões de que seu colega no primeiro escalão do governo federal petista, o causídico Cardozo, não dá conta. Pode-se dar-lhe o benefício da compreensão das dificuldades que a Polícia Federal (PF), sua subordinada hierárquica, deve enfrentar para ter de desvendar crimes de toda natureza, particularmente os de colarinho branco. Mas tampouco se pode omitir o fato de que a instituição às vezes tem um desempenho exemplar em casos muito mais difíceis do que em outros, na aparência, bem mais simples, mas cuja solução tem sido adiada para as calendas.

Um exemplo desse paradoxo é o escabroso caso da compra pela Petrobrás de uma refinaria que pertencia à empresa Astra Oil em Pasadena, no Texas (EUA). Os belgas a adquiriram por US$ 42,5 milhões em 2005. Em 2006 a empresa, presidida por um ex-funcionário da estatal brasileira, vendeu metade do controle acionário dela à Petrobrás por US$ 360 milhões. O convívio entre os sócios foi perturbado pela necessidade de aporte de US$ 1,5 bilhão para a pequena refinaria, com capacidade para ínfimos 150 mil barris/dia, poder refinar o petróleo pesado extraído de poços brasileiros. Os belgas processaram a sócia e esta encerrou a questão na Justiça americana desembolsando mais US$ 839 milhões para assumir o controle total da refinaria. Ou seja, a Astra Oil embolsou, ao todo, US$ 1,199 bilhão: US$ 1,154 bilhão e quase 300 vezes mais que os US$ 42,5 milhões pagos por ela oito anos antes. O Ministério Público Federal no Estado do Rio resolveu investigar essa óbvia fraude e talvez a PF, sob as ordens do dr. Cardozo, desse uma extraordinária contribuição à Pátria se, ao cabo de uma investigação rigorosa, descobrisse quem recebeu a bilionária (em dólares) "comissão".

Outra tarefa rotineira a ser desincumbida pelo causídico Cardozo, se trocar as funções de Richelieu do Planalto por mais assiduidade no expediente no Ministério da Justiça, seria cobrar da PF a apuração rigorosa e imparcial das acusações feitas contra Rosemary Noronha na Operação Porto Seguro, que a própria PF encetou em novembro de 2012. Na ocasião, a PF informou ter flagrado as práticas de advocacia administrativa e tráfico de influência em altos escalões do governo federal. Entre os protagonistas do caso teve destaque a figura de Rosemary, dada como amiga muito íntima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e flagrada interferindo pessoalmente na nomeação de quadrilheiros em cargos importantes da burocracia da União, inclusive uma direção da Agência Nacional de Águas. A então chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, nomeada por Lula e mantida no cargo por Dilma a pedido do padrinho e antecessor, é acusada, entre outros malfeitos, de ter ajudado o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista. Essa ajuda teria sido recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil).

Segundo a Veja, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, homem de confiança de Lula, teria tentado atrapalhar a investigação que a presidente mandou a chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann, fazer a respeito de Rosemary. Carvalho tentou se explicar no Senado. Mas a PF teria de investigar por que oligarcas da republiqueta petista foram prestimosos e atenderam aos pedidos de uma secretária de luxo.

A PF poderia ainda investigar denúncia da Folha de S.Paulo de ter a Caixa Econômica Federal liberado sem licença Bolsa Família na véspera da onda de boatos que causou corrida a agências da instituição, pela qual dignitários do governo e do PT, entre eles Dilma, acusaram adversários. É ou não é?

* José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo descarta ser vice de Dilma

Carolina Albuquerque

Pela manhã, o governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), reagiu à especulação de que seria indicado a vice na chapa da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, ou até mesmo se filiaria ao PT para, com o aval do ex-presidente Lula, ser o candidato caso a reeleição de Dilma seja descartada. "Isso não tem a menor procedência. Nem uma coisa nem outra", afirmou, durante missa para Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife.

O boato cresceu após o governador frear as suas viagens pelos País e em meio à crise da presidente Dilma com o PMDB, por conta do plebiscito para reforma política, proposto por ela depois dos protestos de junho e julho. "Tem uma hora que dizem que o ritmo está demais, tem hora que está de menos. Tenho fé em Deus que um dia eu vou acertar o ritmo", ironizou o líder socialista.

Ao comentar as respostas do governo federal aos protestos, Eduardo afirmou que a presidente ainda não fez o "suficiente" e que aqueles que não compreenderem a nova agenda serão substituídos por pessoas mais capazes. "Vão ser substituídos pelo voto direto por aqueles que tenham capacidade", sentenciou Eduardo.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Manifestações entram na rota do pontífice no Rio

Heloisa Aruth Sturm

RIO - A onda de protestos iniciada no País em junho alcançará o papa Francisco em sua estada no Rio.

Pelo menos duas manifestações já estão confirmadas para a próxima semana na cidade, durante a Jornada Mundial da Juventude. Os atos ocorrerão em Copacabana, nos dias 26 e 27. Hoje à noite haverá uma plenária do Fórum de Lutas, coletivo que reúne estudantes e representantes de diferentes movimentos sociais, para decidir sobre possível apoio a essas manifestações e discutir sobre novos atos durante a visita do papa.

Batizado de “Papa, veja como somos tratados", o protesto do dia 26 está previsto para as 17h horas, com concentração na estação de metrô Cardeal Arcoverde. Os organizadores afirmam que o ato não é contra a vinda do pontífice ou contra a Igreja.

Eles pretendem aproveitar a visibilidade da Jornada para protestar contra a corrupção e por melhoria dos serviços públicos, A partir das 18h,o papa estará no palco a 1 km do local de concentração da manifestação para acompanhar a Via Sacra, na qual um elenco de 300 pessoas encenará o trajeto percorrido por Jesus em Jerusalém.

No sábado, a Marcha das Yadias organiza um ato às 14 horas. A concentração será no Posto 5, de onde os manifestantes devem caminhar pela orla em direção ao Posto 2. Neste dia, as atividades da Jornada se concentrarão em Guaratiba, zona oeste do Rio, onde ocorrerá iuma série de shows durante todo o dia, além da vigília.

Saúde. A Prefeitura do Rio escolheu ontem as empresas que ficarão incumbidas de oferecer serviços de saúde aos fiéis durante a Jornada Mundial da Juventude. Pelo preço total de R$ 7,4 milhões, as empresas terão de montar postos de atendimento e manter equipes médias e ambulâncias em 4 áreas, Na sexta-feira, a Justiça havia suspendido a licitação, mas horas depois o Tribunal de Justiça decidiu autorizá-la.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Guerra do presidente do Equador contra a mídia faz uma vítima

Na redação da única revista de notícias semanal do Equador, os doze funcionários lutavam para produzir sua edição final enquanto as fechaduras já eram trocadas e o acesso aos servidores, negados. O fim da revista havia sido anunciado no dia anterior. Mesmo assim, apesar do esforço, a Vanguardia morreu sem cerimônias, fechando suas portas sem a impressão da edição final. Ainda não se chegou a um consenso, no entanto, sobre a causa da morte.

Para o dono da revista, Francisco Vivanco, a legislação da mídia defendida pelo presidente Rafael Correa matou a Vanguardia ao criar restrições que ameaçam estrangular a liberdade de imprensa no país. Seu jornal, o La Hora, continua a ser publicado. Para Correa, cujo governo era sempre sujeito a críticas da revista, o veículo morreu de fome: ninguém o lia e o dinheiro acabou.

Os repórteres e editores, no entanto, possuem uma opinião diferente: a revista morreu de medo. “É ilógico achar que você deve desistir em vez de lutar”, declarou Juan Carlos Calderón, o editor-chefe da Vanguardia. “Isso reflete medo e impotência”.

Para a última edição da revista, Vivanco preparou uma declaração contra a nova lei de mídia, assinada em junho pelo presidente. “Nós não podemos aceitar em silêncio que o governo possa determinar os tópicos e a agenda que devemos cobrir”, escreveu, rejeitando a ideia de que “toda liberdade de informação deve ser regulada, inspecionada e um superintendente escolhido pelo presidente será o executor de penas”.

Jornalismo investigativo em risco

Correa conseguiu aprovar a lei de regulação da mídia logo após o início de um novo mandato em que seu partido possui pela primeira vez a maioria da Assembleia Nacional. O presidente e seus partidários dizem que a nova lei irá forçar a mídia parcial, controlada, segundo eles, por uma pequena elite, a ser mais justa e precisa.

Além de penas por publicar ou transmitir conteúdo que prejudiquem a reputação de uma pessoa, a lei proíbe o que chama de “linchamento midiático”, definido como a publicação de material que reduza o prestígio ou a credibilidade de alguém. A lei também restringe a cobertura de julgamentos, cria órgãos governamentais com poder de regular e penalizar jornalistas e proíbe a publicação de comunicações pessoais, como e-mails, por exemplo.

Críticos dizem que as restrições coíbem o jornalismo investigativo, rejeitando a recente postura do presidente como defensor de vazadores. Correa protege Julian Assange, o fundador do Wikileaks, há mais de um ano na embaixada do país em Londres e considera dar asilo a Edward Snowden, o fugitivo norte-americano que vazou informações sobre o programa de monitoramento da internet dos EUA.

Em uma entrevista, Correa disse que estava interessado em aumentar a credibilidade jornalística no Equador e negou fortemente que somente a lei de mídia havia forçado o fechamento da Vanguardia. Segundo o presidente, a revista possuía sérios problemas financeiros. Ele também acusou a publicação de mentir sobre sua circulação para anunciantes.

Na justiça

Correa regularmente discursa contra a imprensa do país, acusando-a de ser parcial e pedindo aos seus seguidores para que não leiam jornais. No ano passado, ele ganhou um processo contra o jornal El Universo, que incluía uma pena milionária e poderia ter mandado um colunista e três executivos para a cadeia, até que ele os perdoou e negou a necessidade de pagamento da multa.

O presidente também processou o editor da Vanguardia e outro jornalista por um livro que escreveram sobre seu irmão mais velho e seu envolvimento com contratos governamentais. Um juiz ordenou o pagamento de multa, mas Correa concordou em largar a ação.

Para Calderón, os mais influentes artigos da revista não poderiam ter sido publicados sob a nova lei, mas é obrigação da mídia lutar. Alguns elementos da legislação de mídia podem ser usados a favor dos jornalistas, disse, como o estabelecimento de livre acesso à informação e o direito de não revelar fontes. Segundo ele, com o silenciamento da revista, “o país perde a possibilidade de ter uma versão diferente da versão oficial”.

Em uma entrevista, Correa disse que o fim da Vanguardia era um exemplo de como a nova lei pode melhorar a mídia. “A imprensa ruim deve desaparecer e isso é bom para a sociedade. Quanto melhor a imprensa, melhor”, afirmou.

Tradução: Rodrigo Neves, edição de Leticia Nunes. Informações de William Neuman [“In Ecuador, a Magazine’s Death Comes Amid Questions”, The New York Times, 09/07/13]

Fonte:Observatório da Imprensa

A Taça - Goethe,

Uma taça cheia, bem lavrada,
Segurava e apertava nas mãos ambas,
Ávido sorvia do seu bordo doce vinho
Para, a um tempo, afogar mágoa e cuidado.

Entrou o Amor e achou-me sentado,
E sorriu discreto e sábio,
Como que lamentando o insensato:

«Amigo, eu conheço um vaso inda mais belo,
Digno de nele mergulhar a alma toda;
Que prometes, se eu to conceder
E to encher de outro néctar?»

E com que amizade ele cumpriu a palavra!
Pois ele, Lida, com suave vénia
Te concedeu a mim, há tanto desejoso.

Quando estreito o teu amado corpo
E provo dos teus lábios fidelíssimos
O bálsamo de amor longo tempo guardado,
Feliz digo eu então ao meu espírito:

Não, um vaso tal, a não ser o Amor,
Nenhum deus o formou ou possuiu!
Formas assim não as forja Vulcano
Cos martelos finos e sensíveis!
Pode Lieu em frondosos outeiros
P'los seus faunos mais velhos e sagazes
Fazer pisar as uvas escolhidas
E ele mesmo presidir ao fermentar secreto:
Bebida assim não há desvelo que lha dê!

Johann Wolfgang von Goethe, in "Canções"
Tradução de Paulo Quintela

Elitismo e democracia depois de Gramsci - Umberto Cerroni*

1. A crítica gramsciana do elitismo

A crítica gramsciana do elitismo apresenta hoje algumas características de particular relevância. Em primeiro lugar, ela dirige a atenção crítica para uma nova escola (Mosca, Michels, Pareto) que só muitos anos depois encontrou no exterior reconhecimento teórico, retornando a nós na vaga da redescoberta realizada pela politologia americana. Mas, em segundo lugar, a crítica gramsciana da escola elitista se desenvolve num plano de grande originalidade porque, enquanto abandona a linha tradicional do marxismo terceiro-internacionalista ocupada em argumentar sobre tempos e modos de uma improvável “extinção do Estado”, não se reduz a uma visão tecnicista e cética [1]. Esforça-se, em vez disso, na busca de uma abertura da elite dirigente, contestando o caráter permanente da divisão entre governantes e governados, e atribui à elite renovada uma cultura de promoção geral das massas.

A linha terceiro-internacionalista partia, indiscutivelmente, de Estado e revolução, de Lenin, mas encontrou rapidamente um bloqueio nas Questões do leninismo, de Stalin. O utopismo da extinção do Estado é implicitamente posto a nu por Stalin com a afirmação de que a obra de Lenin havia ficado incompleta e que cabia aos seus seguidores... completá-la [2]. E o acabamento a que obviamente o próprio Stalin se candidatava devia consistir na paradoxal operação de reforçar o Estado socialista... a fim de extingui-lo. O Estado-máquina voltava ao centro.

O caráter paradoxal da argumentação de Stalin, na verdade, iluminava o aspecto politicamente inviável da perspectiva de Lenin, mas, sobretudo, indicava o beco sem saída em que terminava um discurso teórico sobre o Estado inteiramente indeterminado, que assumia o Estado como um ente geral-abstrato, como uma pura máquina de poder indiferente às suas relações com um tipo histórico de sociedade e até às próprias diferenciações internas. Naquele beco sem saída terminou, cedo ou tarde, toda a teoria do Estado elaborada nos anos 1920-1930 pelos marxistas da III Internacional [3]. Nele terminou o ativismo revolucionário de Lukács, que nunca conseguiu indicar uma instituição plausível para sustentar sua ditadura do proletariado e que permaneceu encerrado numa inconsistente teoria do partido-vanguarda. Mas nele também terminou a escola jurídica soviética de Pachukanis e de Stutchka, que não conseguiu jamais construir uma crítica do direito público capaz de se ombrear à crítica do direito privado elaborada pelos dois juristas soviéticos. O resultado, no quadro do marxismo da III Internacional, foi a vitória da concepção de Vichinski, que só via o Estado como aparelho-máquina, instrumento coercitivo de uma política arbitrária e repressiva. A teoria normativista de Vichinski selava o voluntarismo político e convivia com a exaltação do Estado de polícia e a negação do Estado de Direito. A normatividade do direito era reduzida ao puro comando político e separada de toda e qualquer análise da relação entre norma jurídica e atividade social, entre Estado representativo e sociedade civil.

Também fora da III Internacional, no restante movimento socialista, a teoria política decaiu, incorporando, por assim dizer, o fracasso teórico do comunismo à moda soviética. Os momentos mais interessantes foram as elaborações do austromarxismo, de Renner e Bauer, que, no entanto, no tocante à concepção do Estado, não foram além de uma redescoberta da democracia industrial e do relançamento da tradição do federalismo autonomista legado pela efêmera experiência da Comuna de Paris.
Se se quiser completar o quadro, basta dizer que, fora do movimento socialista, toda a teoria do Estado marcou passo na linha do normativismo de Hans Kelsen ou mesmo involuiu, segundo a linha do velho liberalismo, até a aceitação do fascismo com Schmitt, Romano, Rocco, Gentile. Não casualmente, Weber morreu sonhando com Bismarck.

Entre as duas guerras, Gramsci parece, precisamente, o único, dentro e fora da cultura política marxista, que trabalha com uma concepção do Estado representativo que analisa em profundidade a relação governantes/governados para nela especificar não só o rústico cimento de força-coação, mas também a ligação elástica e móvel de hegemonia-consenso e cultura. E assim Gramsci pôde se tornar, apesar das condições modestas em que teve de trabalhar, o ponto de referência de uma retomada da reflexão europeia sobre o Estado depois da II Guerra Mundial, quando o colapso dos fascismos cancelou o pessimismo político de uma teoria encerrada no estreito círculo delimitado pelo Estado do velho liberalismo e pelo Estado totalitário.

A obra de Gramsci podia oferecer pelo menos três pontos de conexão para novos desenvolvimentos teóricos: uma crítica do elitismo bem fundamentada, antes do seu relançamento por parte da politologia americana com Lasswell e Schumpeter; a abertura para um novo Estado de massas que não renegava a democracia política representativa; uma reflexão sobre o papel central do consenso e da cultura da qual partir para reconsiderar a problemática do Estado democrático moderno. Trata-se de três elementos que certamente conviviam em Gramsci com outros de diferente inspiração, mas se trata de elementos vitais que o leitor de Gramsci tem o dever de examinar com atenção, considerando, exatamente, o panorama desconfortável oferecido pela cultura teórico-política da sua época.

A “teoria marxista do Estado”

Apesar dos fracassos que recordamos em torno do problema central do Estado precisamente nos anos 1930, acentuou-se na III Internacional a campanha para exaltar a “pureza” de uma teoria marxista do Estado. O caráter inteiramente político e culturalmente improvisado de tal campanha é facilmente revelado pela incrível negligência com que foram considerados os poucos textos teóricos de Marx mais pertinentes (A questão hebraica, por exemplo), mas sobretudo até os textos de Marx que foram publicados justamente no período 1927-1941 e, especialmente, o grande texto de teoria política que é a Crítica da filosofia hegeliana do direito público. Justamente nestes textos, particularmente na Crítica, vinham à luz preciosos elementos de uma teoria da política firmemente inserida no tema da democracia política e, por isso, em conflito com aquela teoria da ditadura do proletariado que fora tomada como a única e principal proposta de Marx [4]. No entanto, deveria passar meio século até que, no interior da prática política do socialismo, se descobrisse, por fim, que precisamente o “jovem Marx” é que fornecia instrumentos essenciais para a compreensão do Estado Democrático moderno.

Deve-se acrescentar, para concluir este ponto, que a campanha de credenciamento de uma teoria marxista do Estado pronta e acabada (e sem referência às obras de Marx mais pertinentes) foi prontamento acolhida, no plano científico, não só pelos teóricos mais dogmáticos dos movimentos marxistas, mas, mirabile dictu, pelos próprios adversários do marxismo [5]. Uns e outros, em resumo, continuaram a trabalhar com uma “teoria marxista do Estado” que, no melhor dos casos, remontava em realidade a Stalin e a Lenin, e prescindia das importantes obras póstumas de Marx. Foi outro documento da confusão que, entre política e ciência da política, se começava ou se continuava a fazer um pouco por toda parte. Também neste aspecto, destaca-se ainda mais a cautela intelectual de Gramsci e sua originalidade.

3. Schumpeter

Schumpeter, em 1942, registrou de certo modo este estado de coisas, distinguindo um Marx profeta de um Marx sociólogo, e entreviu a causa profunda de uma certa interpretação de Marx observando que “os comentaristas ou os críticos, que partiam do lado da filosofia [...], não conheciam bastante a fundo as ciências sociais”, e que “a forma mentis própria dos construtores de sistemas especulativos tornava-os hostis a toda e qualquer interpretação que não decorresse de algum princípio filosófico” [6]. Comentaristas e críticos, pois, viram “a filosofia na maior parte das afirmações de fato” de Marx, especialmente quando Marx, ao contrário, tentava substituir a teoria especulativa do Estado por uma análise sociológica antiespeculativa.

Mas esta intuição de Schumpeter não foi muito adiante e não chegou sequer a considerar seriamente as obras póstumas de Marx já publicadas em 1942. Portanto, ele exerceu sua candente crítica sobre o cadáver da “teoria marxista do Estado” que os anos 1930 lhe entregaram sob a inspiração de Stalin. Ainda por cima, Schumpeter também atacava a “doutrina clássica da democracia” com os três argumentos da inexistência de um bem comum, da impossibilidade de discerni-lo por parte de todos e da consequente impossibilidade de uma vontade geral do povo. De tais argumentos Schumpeter deduzia que a democracia era só “o instrumento institucional para chegar a decisões políticas com base no qual determinados indivíduos obtêm o poder de decidir através de uma competição que tem por objeto o voto popular” [7]. Na teoria política, isso significava o colapso da cultura da “velha Europa”, já preconizado por Schmitt.

Como o próprio Schumpeter afirmava, na teoria da democracia eram invertidos os papéis: tornava-se “secundária a decisão por obra do eleitorado em relação à eleição dos homens que deverão decidir” [8]. O que Schumpeter não dizia era que, na realidade, ele escolhia assim uma das duas linhas teóricas que precisamente a teoria clássica distinguira: antes a linha da eleição como designação do que a da eleição como delegação, antes a da pura designação dos governados do que a da indicação de um mandato para governar. E sequer dizia que na teoria clássica, em realidade, as duas linhas se entrelaçavam estreitamente porque os clássicos não se reduziram, como pensava Schumpeter, ao utilitarismo simplista da identificação do bem comum. De todo modo, Schumpeter chegava a uma decapitação da teoria da democracia que se alinhava às outras duas já efetivadas pelo tecnicismo de Kelsen e pelo decisionismo de Schmitt. De fato, ele, recusando o mecanicismo utilitarista a que reduzira a doutrina clássica, excluía da teoria da democracia o grande problema da transformação dos interesses individuais em projeto geral. Tal problema continha um entrelaçamento indissolúvel de economia, política, direito, e fixava o que chamaria de cultura da democracia. Era o problema de Rousseau, que não conseguia superar o hiato entre vontade de todos e vontade geral, mas também o problema de Kant, que só podia teorizar um Estado de razão suprimindo os interesses individuais. Era o problema da escola liberal, que construía o Estado de Direito restringindo o eleitorado aos proprietários. E era o problema dos socialistas, que, diante deste panorama, chegavam a pensar que numa sociedade baseada na propriedade privada e nos proprietários privados jamais seria possível o sufrágio universal e, portanto, uma lei verdadeiramente igual para todos. Não é um acaso que a primeira proposta operacional de um sufrágio verdadeiramente universal apareça nos registros da Comuna de Paris.

Sem dizê-lo, Schumpeter redescobre a escola elitista italiana e parte do ceticismo desta para delinear uma democracia reduzida a técnica de designação do pessoal político profissional. Prepara, assim, os instrumentos teóricos essenciais para a nascente politologia americana que, depois do segundo conflito mundial, desembarcará na Europa para recordar aos italianos Mosca, Michels e Pareto, já criticados por Antonio Gramsci.

4. Democracia e emancipação

Dissemos que Gramsci não desenvolve, de modo algum, sua crítica do elitismo no rastro da tradicional crítica “marxista” da representação e do Estado. Interessa-lhe, antes, compreender e explicar como se articula a hegemonia dos governantes e como se perpetua a subalternidade dos governados, com específica referência a uma sociedade bastante diferente da sociedade feudal com classes fechadas. Escreve Gramsci: “As classes dominantes precedentes eram essencialmente conservadoras, no sentido de que não tendiam a assimilar organicamente as outras classes, ou seja, a ampliar ‘técnica’ e ideologicamente sua esfera de classe: a concepção de casta fechada. A classe burguesa põe-se a si mesma como um organismo em contínuo movimento, capaz de absorver toda a sociedade, assimilando-a a seu nível cultural e econômico: toda a função do Estado é transformada: o Estado torna-se ‘educador’, etc.” [9].

Assim, na análise da sociedade moderna, a atenção se desloca precisamente para a mobilidade das classes que se segue à queda dos vetos políticos e das discriminações jurídicas e, por conseguinte, para a nova função assumida pelo Estado e, com ele, pela política e pelo direito. O ponto culminante deste processo é indicado pela difusão do sufrágio universal: do sufrágio verdadeiramente universal (não do sufrágio universal masculino). De fato, é o sufrágio universal que sanciona o igualamento total dos homens e das mulheres no nível mais elevado: o da decisão política. Mas, para ver o alcance deste processo, deve-se ver a centralidade da decisão política e também dos direitos políticos e civis na disputa política. Sem ver esta centralidade, ficamos aturdidos, num extremo, pelo tecnicismo da indicação dos governantes, e, num outro extremo, por aquilo que Gramsci chama, falando precisamente da avaliação do sufrágio universal por parte de Jacques Bainville, de “um sociologismo ingênuo e abstratamente tolo” [10].

Deve-se reconhecer que ver a centralidade do sufrágio universal na teoria da democracia não podia ser fácil quando ele ainda só fora instituído em poucos Estados e há pouco tempo. Mas, então, deve ser certamente ainda mais valorizada a avaliação positiva que Gramsci faz do sufrágio universal num cárcere da Itália fascista. Contra o argumento da quantificação da democracia baseada no sufrágio universal, por exemplo, Gramsci objeta que “não é verdade, de modo algum, que o número seja a ‘lei suprema’ nem que o peso da opinião de cada eleitor seja ‘exatamente’ igual. Os números, mesmo neste caso, são um simples valor instrumental, que dão uma medida e uma relação, e nada mais” [11]. Mas Gramsci não conclui daí, de modo algum, como tantos marxistas e revolucionários, que o voto seja só um meio para contar. Continua ele: “E, de resto, o que é que se mede? Mede-se exatamente a eficácia e a capacidade de expansão e de persuasão das opiniões de poucos, das minorias ativas, das elites, das vanguardas, etc., etc., isto é, sua racionalidade ou historicidade ou funcionalidade concreta. Isto quer dizer que não é verdade que o peso das opiniões de cada um seja ‘exatamente’ igual. As ideias e as opiniões não ‘nascem’ espontaneamente no cérebro de cada indivíduo: tiveram um centro de formação, de irradiação, de difusão, de persuasão, houve um grupo de homens ou até mesmo uma individualidade que as elaborou e apresentou na forma política de atualidade. O número dos ‘votos’ é a manifestação terminal de um longo processo, no qual a maior influência pertence exatamente aos que ‘dedicam ao Estado e à Nação suas melhores forças’ (quando são tais)” [12].

Assim, Gramsci vê o sufrágio universal como um instituto igualizador que destrói o privilégio racionalista do homem culto e proprietário e, naturalmente, quase sempre branco e cristão, mas que nem por isso cancela o elemento qualitativo, cultural, racional da política. Ao contrário, precisamente a difusão da disputa política moderna para novos estratos, para toda a massa, permite ver que a reconhecida centralidade do interesse individual em que se baseia a atribuição do voto a todo cidadão não diminui, mas aumenta, a incidência da cultura no embate político. Por isso, entre outras coisas, torna-se tão intensa a atenção de Gramsci ao papel dos intelectuais, à escola, à cultura de massas, à função educadora dos dirigentes, à promoção cultural dos trabalhadores. Por isso, apesar da derrota da democracia italiana, apesar da vitória do fascismo, Gramsci não segue a corrente que arrasta muitos revolucionários a depreciar e, seja como for, a desvalorizar a democracia política, o sistema parlamentar, o sufrágio universal. Ao fazer isso, e ainda que sem plena consciência teórica, Gramsci toma um caminho diferente inclusive em relação a Schumpeter e ao neoelitismo que amadurece no Ocidente. Neste caminho, ele vê a democracia como algo bem diferente do que a eterna subjugação dos governados avalizada pelos instrumentos de poder (Lenin) ou a pura e simples designação dos governantes (Schumpeter): descobre, nada menos, que “a democracia política tende a fazer coincidir governantes e governados (no sentido de governo com o consentimento dos governados), assegurando a cada governado o aprendizado gratuito das capacidades e da preparação técnica geral necessárias a essa finalidade” [13]. Gramsci está aqui falando da escola na democracia e destaca os valores de emancipação inseridos nos institutos democráticos. Não parece excessivo dizer que, com os instrumentos oferecidos pela sua época, está explorando caminhos nos quais hoje todos avançamos.

5. Mudanças categoriais

Reintroduzindo a temática da cultura na política, Gramsci empreende uma espécie de transformação geral dos problemas políticos herdados da tradição marxista. Em primeiro lugar, elimina a contraposição entre democracia política e socialismo baseada na rígida contraposição de duas “ditaduras de classe”. Em segundo lugar, corrige a concepção elementar e dogmática do Estado como pura máquina, introduzindo uma valorização do elemento normativo-cultural. Em terceiro lugar, reflete de modo novo sobre a velha problemática do “fim do Estado”, saindo do genérico utopismo para a concreta avaliação histórica da relação governantes-governados. Se a democracia política tende a fazer coincidir governantes e governados, não será este o terreno novo no qual, de forma nova e refinada, se repropõe o antigo problema do “deperecimento” e da “extinção” da coação estatal? Se o Estado não é pura coação, não será possível, talvez, transformá-lo segundo um projeto consensual de cultura? Por fim, Gramsci transforma os velhos ideais utópicos da tradição socialista em modelos elásticos (históricos), substituindo as dogmáticas “leis” canônicas do doutrinarismo socialista herdado em tendências assintóticas (diria Kant) ou modelos orientadores a serem verificados historicamente. E assim abre a perspectiva de uma profunda renovação do socialismo: de “doutrina” que deve ser “aplicada”, volta a ser o que era na origem, um movimento de crítica do presente, que constrói perspectivas teóricas baseadas na análise social e no diálogo rigoroso com todos os argumentos científicos.

6. A “catarse política”

Da redução da democracia a mera técnica de designação dos governantes operada por Schumpeter derivou um tecnicismo mais perigoso do que aquele jurídico-normativo de Kelsen. De fato, a democracia se tornava uma competição mercantil entre os membros de uma elite profissional separada e substancialmente autárquica pela qual o eleitorado só podia se interessar na medida em que, tal como qualquer outra instituição democrática, as próprias eleições se tornassem a arena de operações de troca medidas por interesses particulares. Surpreendentemente, a crítica schumpeteriana do economicismo do velho marxismo desemboca no relançamento de uma “política dos interesses” que ainda hoje domina a politologia ocidental. Não somente se teoriza que o mercado é o suporte fundamental da democracia, mas até que a própria democracia é só mercado político.

Da matriz oitocentista derivaram, na teoria política, justapondo-se e contrapondo-se, um romantismo político que culmina na política “paixão” e um positivismo político que culmina na “razão de Estado”. Parece que esta bifurcação ressurge constantemente em virtude do fato de que falta uma tentativa consistente de mediar as duas opostas instâncias da política como ideal e da política como força. Dá-se o caso de que Gramsci talvez seja o primeiro a realizar tal tentativa, criticando seja a política-paixão de Croce, seja a política-força dos elitistas.

Vindo da tradição marxista, Gramsci estava saturado de cultura “economicista”. Ele buscava verificar sua consistência e superar seus limites. É este o sentido profundo da sua crítica ao corporativismo, assim como da importância atribuída à cultura e à direção intelectual na política. Neste caminho Gramsci sugere a catarse da política socialista, isto é, sua passagem do economicismo à plena compreensão das “superestruturas”. Neste caminho evita toda tentação de redução tecnicista do problema político e recupera com a cultura toda a “zona superior” da política, tanto o momento normativo do direito quanto o ideal da ética. Em comparação com os desdobramentos teóricos que a política apresenta na nossa época, Gramsci, portanto, oferece uma grande ajuda para uma refundação laica e, no entanto, antipragmática da política. Esta, ao contrário, parece escapar quer ao idealista Croce, para o qual a política-paixão permanece “guiada pelo sentido do útil”, quer ao empirista Schumpeter, que concebe a política como mercado. Croce busca a catarse fora da política, no retorno agostiniano-especulativo ao homem interior; Schumpeter sequer a busca.

Este caminho da catarse política ainda hoje permanece a via mestra do Ocidente, isto é, de uma política que não queira renunciar à cultura e, portanto, à produção de uma moderna civitas, de uma democracia moderna ainda capaz de nos fascinar e, também, de nos ser útil. Uma tal democracia consiste em regras do jogo, mas não se limita a um vazio jogo das regras, e consiste em valores não metafísicos, identificados com as instituições. Uma tal democracia, portanto, é feita de instituições políticas que também produzem e reproduzem, além de regras metodológicas, valores intelectuais e morais.

Schumpeter disse que a democracia é feita de instituições, não de valores. Gramsci nos ajuda a reagir a esta cética conclusão mascarada de eficientismo tecnicista e a readquirir uma confiança teórica na democracia moderna como regime político orientado não só por regras certas, mas também por fins certos de promoção do homem; como regime político, portanto, no qual se pode realizar uma reforma intelectual e moral: a revolução no Ocidente.

7. Conclusão

Avaliar a atualidade de um pensador político é um problema bastante complexo que não pode consistir num mecânico registro “do que está vivo e do que está morto” à luz dos novos dados da história. Este registro talvez possa bastar para os níveis menos expostos às grandes mudanças sociopolíticas — a lógica ou a estética — e, por isso, mais “duráveis”. Mas por certo é inteiramente insuficiente e até enganoso para um pensador político, que deve julgar instituições e relações, e não somente “pensar”. Aqui, a atualidade só pode ser buscada com uma operação que relacione, em primeiro lugar, o pensador à política do seu tempo e, depois, reflita tanto sobre sua capacidade de entendê-lo, indo além do passado, quanto sobre a diversidade do nosso tempo e a ordem diferente de categorias que ela determina. Só com uma complexa operação dete tipo se consegue compreender — suponhamos — a grandeza da Doutrina do direito de Kant, que, no distante ano de 1797, desenha o esqueleto moderno do Estado de direito, observando-o de uma cidadezinha da velha Prússia. Naturalmente, os mil detalhes “prussianos” do quadro são quase todos fora de foco, imprestáveis, até ridículos. Mas o essencial lá está e é o que muda toda a velha ordem das categorias (soberania, divisão dos poderes, primado da lei, etc.). Quem, hoje, avaliar Kant segundo os detalhes “prussianos” e, portanto, de acordo com a ausência de indicações utilizáveis a curto prazo, não erraria só o juízo sobre Kant, mas também sobre o tempo dele e o nosso.

Gramsci se presta bem, pois, para demonstrar que a releitura de um pensador político exige um esforço complexo de criatividade científica e, em primeiro lugar, o abandono de todo estilo mimético de pensamento. Ninguém pode sensatamente acreditar que bastará “aplicar” Gramsci para compreender nosso tempo sem ter previamente comparado as variantes profundas que se verificaram nas instituições e nas relações políticas. No entanto, pode ser bastante útil ver como Gramsci escapa da tradição que tem recebe e sugere novos esquemas de compreensão da realidade política. Embora admitindo, ele mesmo, ter tomado emprestado de Lenin o conceito de hegemonia, Gramsci — sabemos — insere-o no quadro de relações políticas bastante diversas e enriquece-o até contrapor a hegemonia (consenso) à força na dinâmica da luta política. E isso, ressalte-se, cerca de dez anos depois de Estado e revolução e da Revolução de Outubro, sob o peso da derrota infligida pelo fascismo ao seu partido. Naqueles doze anos, liberais como Croce e Gentile hesitaram ou renderam-se ao “fascínio” da força vencedora, e liberais como Churchill ainda viam “com compreensão” o fascismo italiano. Lukács navegava no tempestuoso mar da sua mitologia ativista rumo ao stalinismo. Weber morrera sonhando com Bismarck, e Schmitt ansiava por um Protetor, que destruiria a Constituição democrática. Em vez disso, os melhores homens do liberalismo — Gobetti e os irmãos Rosselli — batiam-se para que não se voltasse à “velha” democracia liberal e, por isso, encontravam-se com Gramsci, que indicava novos caminhos na relação entre elite e massa.

Por certo, seu partido-príncipe hoje nos parece — e é — demasiadamente carregado de passado “leninista” para guiar o moderno pluralismo dos partidos, mas, vindo daquele passado, Gramsci chegava a definir o partido como “um filtro” e escapava do dogmático dilema de saber se o partido era parte ou vanguarda da classe. Por alguns aspectos, Gramsci aludia a um “partido novo”, que rompia a tradição não só de Lenin mas também de Michels e dos elitistas italianos. Por certo, muitos detalhes estavam errados (eram ditados pela Italiazinha provinciana), mas Gramsci não terá visto o essencial que estava por vir? Ousaria dizer que houve uma singular comprovação: a do Comitê de Libertação Nacional, o partido-príncipe da Libertação que arrastou um povo até a refundação da democracia.

Não faltaram outras comprovações, se soubermos vê-las. Não terá havido na Itália uma Assembleia Constituinte, como Gramsci de algum modo vaticinava? E se não houve, por certo, o Estado operário e camponês preconizado pelo Gramsci sovietista, não terá havido uma inédita República democrática “baseada no trabalho” e assentada em grandes partidos populares e fortes sindicatos operários?

O quesito mais importante que apresentaria para explicar a atualidade de Gramsci é este: de onde Gramsci extraiu sua capacidade de sair da tradição? Responderia que a extraiu do seu vigoroso esforço de comparação entre o pensamento político que havia estudado (Lenin, Sorel, Croce, os elitistas) e as diferenças do seu tempo. Conseguiu, assim, escapar seja do doutrinarismo do repetidor (a que gostaria de reduzi-lo quem ainda busca “o leninismo de Gramsci”), seja do ecletismo do empírico que persegue os fatos, perdendo os critérios. Mas, para aquela comparação, teve de criticar, por um lado, alguns dos seus doutrinarismos passados, e, por outro, sobretudo, refazer profundamente a análise do objeto. E, como o objeto era a Itália, compreende-se bem que, mesmo entre tantas “divagações” do filólogo e do erudito, houve um fio condutor que o levou, através de notas e comentários, rumo à compreensão da história italiana como o verdadeiro pressuposto da sua própria derrota. E, por isso, rumo à reestruturação de uma teoria política que não pretendia “aplicar” doutrinas, mas extrair do estudo da sociedade italiana indicações estratégicas.

Como sempre, ao avaliar a atualidade de Gramsci — e de qualquer outro pensador político —, será conveniente vencer a preguiça doutrinária sugerida pela ênfase dos seguidores e dos adversários políticos. Será melhor tentar ler, através dos Cadernos do cárcere, os problemas e as diferenças da nossa nova história de hoje. Para alterar tempestivamente a ordem das categorias.

*Umberto Cerroni (1926-2007), teórico marxista do direito, escreveu, entre muitos títulos, Regole e valori nella democrazia. Stato di diritto, Stato sociale, Stato di cultura (Roma: Riuniti, 1989), em que foi publicado originalmente este ensaio.

Notas
[1] Esclareço que a improbabilidade da “extinção do Estado” não se refere à perspectiva teórica, mas sim àquela prática, no sentido de que, ainda que se pudesse considerar fundamentada a perspectiva da “extinção do Estado”, ela se mostra absolutamente inviável para uma política de breve termo. De resto, toda a tradição teórica marxista, Lenin incluído, sublinhou abundantemente quais deveriam ser os “pressupostos econômicos” da extinção do Estado. Este juízo de inviabilidade fica reforçado, se for referido às condições da Rússia de 1917. A propósito de toda esta problemática, remeto a Teoria politica e socialismo, Roma, 1973.
[2] A obra de Lenin ficou efetivamente incompleta à véspera da Revolução de Outubro, mas isso certamente não podia ser um argumento forte. Foi assumido de modo oportunista por Stalin para avocar a si a elaboração da teoria política. O trecho staliniano está em Questioni del leninismo, Roma, 1952, p. 722.
[3] Sobre o pensamento político-jurídico soviético, remeto a Teorie sovietiche del diritto, Milão, 1964, e também a Il pensiero giuridico sovietico, Roma, 1969. Sobre outros desdobramentos, cf. Teoria politica e socialismo, cit., além de Politica, Roma, 1987.
[4] Reuni os principais textos de Marx referentes a uma possível conexão entre democracia e socialismo no pequeno volume K. Marx, Critica al programma di Gotha e testi sulla transizione democratica al socialismo, Roma, 1976. Trata-se de textos, deve-se notar, que atravessam toda a vida intelectual de Marx. Eles estão em contraste, naturalmente, com outros textos imediatamente ligados à prática política de uma época que ainda não conhecia o sufrágio universal. Daí a indiscutível polivalência da obra de Marx, mas daí também — se soubermos apreender — sua riqueza.
[5] Portanto, é efetivamente difícil encontrar pontos de referência consistentes para uma reconstrução do pensamento político de Marx subtraída à hipoteca da vulgata nascida da experiência soviética. Pode-se apontar como parcial exceção alguns aspectos de trabalhos interpretativos de G. della Volpe e de J. O’Malley. No mínimo, ambos têm pelo menos o mérito raríssimo de ter chamado a atenção para a fundamental Crítica da filosofia hegeliana do direito público, liquidada por seguidores e críticos de Marx como texto “de juventude”. Sobre todo o problema, remeto à introdução para K. Marx, Critica della filosofia hegeliana del diritto pubblico, Roma, 1983.
[6] J.A. Schumpeter, Capitalismo, Socialismo, Democrazia, Milão, 1964, p. 10.
[7] J.A. Schumpeter, op. cit., p. 257.
[8] J.A. Schumpeter, ib.
[9] A. Gramsci, Quaderni del carcere, Turim, 1975, p. 1647.
[10] A. Gramsci, ib.
[11] A. Gramsci, op. cit., p. 1624.
[12] A. Gramsci, ib.
[13] A. Gramsci, op. cit., p. 1547.

Tradução: A. Veiga Fialho

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.