'É importante para a sociedade brasileira ter um candidato com expressão de Marina Silva'
Roberto Freire, deputado federal por S. Paulo e presidente nacional do PPS. In entrevista na CBN.
sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Dança eleitoral - TSE rejeita Rede e sete partidos assediam Marina
Ex-senadora tem 48 horas para escolher legenda caso queira disputar em 2014
Votação foi encerrada em 6 a 1; ministros entenderam que, com 95 mil assinaturas recusadas pelos cartórios eleitorais, sigla não alcançou total exigido para obter registro e que lei tem de valer para todos
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem, por 6 votos a 1, o registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Exatos três anos depois de conquistar quase 20 milhões de votos na eleição presidencial de 2010, Marina tem agora 48 horas para se filiar a uma legenda, caso queira disputar o Planalto no ano que vem. Pelo menos sete partidos já se ofereceram para abrigar a ex-senadora e seus seguidores. A Rede teve 95 mil assinaturas invalidadas pelos cartórios eleitorais e com isso não conseguiu o total exigido.
Marina fica sem a Rede
Em duas horas de julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou o sonho da ex-senadora Marina Silva e de seus seguidores de criar o partido Rede Sustentabilidade para disputar a Presidência da República em 2014. Com a rejeição ao registro da sigla, por seis votos a um, Marina terá 48 horas para partir para um plano B e decidir se escolhe outra legenda para disputar as eleições de 2014 ou se recolhe-se e fica fora do páreo no próximo ano. Um dos apoiadores da Rede, deputado Walter Feldman (sem partido-SP) afirmou ontem que sete legendas fizeram propostas para abrigar Marina.
Relatora citou boa vontade
Primeira a votar, a relatora Laurita Vaz negou a concessão do registro à Rede. Laurita fez questão de citar todas as providências que tomou e as cobranças feitas às corregedorias eleitorais estaduais, depois da reclamação de Marina, inclusive com aceitação de assinaturas validadas na última sexta-feira. E que fez seu parecer em 48 horas. Laurita reafirmou ainda que, na contagem da secretaria judiciária do TSE foram constatadas 442.524 assinaturas.
— A situação concreta parece evidenciar que o fator tempo mostrou-se decisivo para os resultados obtidos pela agremiação. Importante notar que o tempo impõe-se contra o partido e não contra o Poder Judiciário. A exiguidade do tempo não permitiu e não permite o deferimento do registro — disse a relatora, acrescentando que a decisão diz respeito à concessão do registro para antes das eleições de 2014.
Os ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, presidente do TSE, acompanharam o voto da relatora, negando o registro para as eleições de 2014. O ministro Gilmar Mendes foi o único a votar a favor.
Segundo Noronha, quem defende o registro da Rede é uma pessoa que exerceu mandatos e é reconhecida como ícone da ética política no Brasil, mas que a questão é jurídica e de respeito ao que diz a lei:
— Os leigos torcem: por que não registrar? A questão não se resolve no plano ético, mas da legalidade. A exigência do número mínimo não é apenas da resolução do TSE, é da lei. Se faz para todas as agremiações que querem obter o registro. Sensibiliza que a burocracia impeça mais um partido. Mas não podemos nos mover pela sensibilidade ética, nem pessoal. Partido não pode ser criado só para as eleições.
A ministra Luciana Lóssio expôs seu voto na mesma linha:
— Não há como ir de encontro ou questionar o voto da relatora. Contra fatos, não há argumentos. Não há que se falar em recusas casuísticas. Recusas ocorrem em outros casos.
Procurador ressalta falhas
Antes do voto da relatora, o procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, voltou a se posicionar contra a concessão do registro. Aragão criticou o número elevado de partidos, chegando a citar que o excesso de partidos permitiu o nazismo, O procurador eleitoral ponderou que no Brasil não há cláusulas de barreiras que controlem o número de legendas e, por isso, as regras para a obtenção do registro são firmes. E que a Rede não tinha alcançado o mínimo de assinaturas exigidas.
— Não anda bem o partido referente quando quer atribuir culpa aos cartórios, sugerindo ser ineficiente a ação dos funcionários. O cartório eleitoral se limita a cotejar as assinaturas, não se pode de antemão apontar atitudes insuspeitas. O dado que temos é objetivo: não foi alcançado o número mínimo de apoiamentos e as causas podem ser diversas. O fato é que todos os partidos que passaram por aqui tiveram essas restrições — disse Aragão.
O advogado da Rede, Torquato Jardim, leu a sustentação oral. Defendeu que atos administrativos deverão ser motivados e disse que além das 442.524 assinaturas validadas, há outros 95.206 apoiamentos rejeitados sem justificativa:
— O Estado não pode restringir direito fundamental em função de sua má gestão, sua incapacidade gerencial, ainda que aja de boa fé. Impressionante são as 95 mil assinaturas invalidadas sem fundamentação alguma. Peço que se conceda a validação dos apoiamentos não certificados, obtidos sem suspeita de fraude.
Antes do início da sessão, Marina tentava mostrar confiança na obtenção do registro:
— Quero lembrar que hoje faz exatamente três anos da eleição de 2010, quando o movimento que criamos, e eu representei, conseguiu quase 20 milhões de votos. É uma feliz coincidência.
Fonte: O Globo
Líderes partidários se dividem sobre efeito de mudança de legenda
No entanto, para eles, ex-senadora levaria eleição para 2- turno
BRASÍLIA- Líderes dos partidos que irão disputar a Presidência em 2014 contra Dilma Rousseff torceram para que Marina Silva conseguisse o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para eles, a presença da ex-senadora na campanha daria contribuição importante ao debate eleitoral E é com Marina no páreo que ainda esperam levar a eleição para o segundo turno. Todos concordam, entretanto, que se sair candidata por outro partido, Marina fica enfraquecida e sem discurso.
— Para quem é governo, quanto mais a oposição estiver dividida melhor. E isso de discutir se haverá primeiro e segundo turno é bobagem. A tendência, em eleição presidencial, mesmo que seja com menos candidatos, é sempre ter dois turnos/Existe uma tendência do eleitor de não liquidar a fatura no primeiro turno — avalia o deputado e ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini.
Para o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, sem o registro e caso se decida a concorrer por outro partido, Marina contraria o discurso de que busca algo diferente do que vem sendo feito na política.
— Sem a Rede, por outro partido, a representação é diferente. A força política com a Rede é uma e em outro partido, é outra. O próprio pessoal que acreditou na criação e no discurso... não sei o que todos pensam, a proposta era um partido aberto em rede, não é só Marina, é mais amplo — disse Albuquerque, acrescentando:
— Com ela, ganharíamos na ampliação do debate político eleitoral e se dividiriam mais os votos entre todos os candidatos. A Marina tem capilaridade que mexe com todos os perfis em questão. Mas uma eleição entre três candidatos principais também é uma eleição interessante. Qualquer deslize de um e de outro, um sobe outro desce.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), diz que é muito cedo para fazer qualquer avaliação e insiste, inclusive, que nem mesmo em seu partido há definição sobre quem será o candidato em 2014: se o senador Aécio Neves (MG) ou o ex-candidato José Serra (SP).
— O que é certo é que os números de intenção de voto da Dilma não são bons para ela. Há um ano, tinha 60%, hoje tem 35%, 38%. E por outro lado, 65% das pessoas ou não votam nela ou não definiram em quem votar. Quem vai poder polarizar e aglutinar majoritariamente esse contingente é difícil prever — afirmou o tucano.
Aloysio alfineta Marina, apesar de dizer que torcia para que ela conseguisse o registro:
— Será que a Marina, sendo candidata, conservará a posição de hoje? Será que o eleitor não vai pedir soluções mais claras ou vai se contentar com a atitude e estado de espírito?
Ao contrário de Beto Albuquerque, o senador tucano não acredita que o fato de Marina sair por outro partido irá interferir no desempenho dela:
— Não vejo diferença. Ela que me perdoe, mas não escapa da regra do peso de personalidade. O partido é da Marina, o que está em jogo é ela, o que ela representa, mais até do que as coisas que ela propõe. Porque ninguém sabe com clareza o que ela propõe, talvez seja esta a maior fragilidade dela.
Fonte: O Globo
Maioria do TSE vota contra criação do partido de Marina
Relatora diz que validar assinaturas rejeitadas por cartórios seria ‘inconciliável com ordenamento jurídico’
A maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem o processo de criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. O julgamento começou com o voto contrário da relatora Laurita Vaz. Até as 21h15, outros quatro ministros haviam votado pelo indeferimento do registro: João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. Faltavam dois votos. O argumento apresentado é que a falta de assinaturas necessárias impede a criação da Rede. Para Laurita Vaz, seria “inconciliável” com a legislação brasileira presumir que a Rede teria obtido os apoios necessários. Segundo o TSE, Marina Silva - que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República e obteve cerca de 20 milhões de votos em 2010 - apresentou o apoio de 442 mil eleitores, 50 mil menos que o mínimo definido por lei.
Maioria do TSE rejeita criação da Rede e põe em xeque futuro de Marina Silva
Felipe Recondo
BRASÍLIA - A maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem o processo de criação do partido Rede Sustentabilidade, capitaneado pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. A decisão deverá obrigar Marina a se filiar a outra legenda caso queira disputar a eleição presidencial de 2014. Ela ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento começou com o voto contrário da relatora do caso, Laurita Vaz. Até as 21I120, outros quatro ministros da corte haviam votado pelo indeferimento do registro da Rede: João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. Restavam dois votos, que, contudo, não mudariam o resultado final
Q argumento apresentado pelos ministros nos votos é que a falta de assinaturas necessárias impede a criação da Rede neste momento.
Para Laurita Vaz, seria "inconciliável* com a legislação brasileira presumir que a Rede teria obtido as assinaturas necessárias. Segundo o TSE, Marina Silva, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de opinião e obteve cerca de 20 milhões de votos em 2010, apresentou o apoio de 442,5 mil eleitores, número inferior ao definido pela lei-492 mil, equivalente a 0,5% dos votos nas eleições para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições, descontados votos brancos e nulos.
"A Rede obteve 442,5 mil assinaturas, montante este que não atinge o apoiamento mínimo de 0,5% dos votos dados nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados", disse a ministra no início de seu voto.
Ela acrescentou que a contagem feita pelos cartórios eleitorais, inclusive com a rejeição de milhares de assinaturas, é a única forma de medir se a pretensa legenda teve ou não o apoio exigido pela legislação. "As certidões lavradas pelos cartórios eleitorais constituem os únicos documentos hábeis para comprovar os apoiamentos dos eleitores à agremiação.", afirmou.
O ministro João Otávio de Noronha foi o segundo voto contrário. Ele ressaltou que a "prevalência da lei" impedia o registro de criação da nova legenda, também pela falta de apoiamento mínimo. "Estamos pautados pela lei. Não há aqui espaço para interpretação da norma."
A ministra Luciana Lóssio disse que não era possível ir contra o voto da relatora. Ela sustentou, no entanto, que o processo de criação da Rede foi marcado pela "lisura". "Não há dúvida que a condução do processo foi feito com um filtro ético diferenciado."
O ministro Henrique Neves também acompanhou o voto da relatora e lembrou que o PEN também teve o seu registro negado nos últimos dias do prazo legal e ficou de fora das eleições municipais de 2012.
"Cidadania ativa - O advogado da Rede, Torquato Jardim, insistiu que a rejeição de assinaturas sem justificativa pelos cartórios não poderia servir de empecilho para a criação da legenda.
"O sistema constitucionalmente estabelecido é a cidadania ativa protagonizada em partidos políticos", afirmou o advogado. "Impressionante são as cerca de 95 mil negadas sem fundamentação alguma", ressaltou o advogado. Marina, que nos últimos dias fez um périplo pelos gabinetes dos ministros, acompanhava o julgamento na primeira fila do plenário.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Desistência de candidatura poderá fortalecer Dilma
José Roberto de Toledo
Levantamento do Ibope feito a pedido do Estadão Dados mostra que a presidente Dilma Rousseff é, atualmente, a candidata ao Planalto no ano que vem com maiores chances de conquistar potenciais eleitores de Marina Silva, na hipótese de a ex-senadora não concorrer à. Presidência da República.
Os eleitores potenciais de Marina são 43% dos brasileiros. Desse contingente, 59% disseram na pesquisa que também poderiam, votar em Dilma ou que "com certeza" votariam nela. No caso do tucano Aécio Neves, o índice foi de 52%. Eduardo Campos (PSB) apareceu com 40%. A soma dos índices supera 100% porque eleitores citaram mais de um nome como segunda ou terceira opção.
A vantagem de Dilma é maior se considerados apenas os simpatizantes de Marina que se declararam dispostos a votar "com certeza" na atual presidente. Nesse caso, Dilma aparece com 28%, quase o triplo do índice "com certeza" obtido por Aécio (10%).
Se abocanhar uma parcela maior do eleitorado que hoje simpatiza com Marina, a atual presidente reforça suas probabilidades de uma vitória no primeiro turno - atualmente, ela aparece com mais votos do que a soma dos adversários, condição necessária para encerrar a disputa sem uma segunda rodada.
Mas essa é a fotografia do panorama atual, a um ano da eleição, e muito pode mudar até lá. A possível migração de uma parcela maior de "marineiros" para a candidata do PT pode ser efeito de "recair - diferentemente de Aécio e Campos, ela participou da última campanha, aparece regularmente na televisão e, por isso, tem o nome mais conhecido entre os três. Nada impede que os simpatizantes de Marina, nas próximas pesquisas, engrossem mais a ala oposicionista.
Potencial. O levantamento sobre probabilidades de migração de eleitores é possível porque o Ibope não mede apenas a preferência pelos candidatos, mas seu potencial devotos. Os entrevistadores citam os nomes de todos os concorrentes, um a um, e pedem que os eleitores digam se votariam neles com certeza, se poderiam votar óu se não votariam de j eito nenhum.
De acordo com a última pesquisa, feita entre 12 e 16 de setembro, Marina tinha intenção de voto de 16%, mas seu potencial de voto (soma das respostas acom certeza" ou "poderia") chegou a 43%.
Antecedentes, Em 2010, quando Marina concorreu pelo Partido Verde e não passou do primeiro turno, quem herdou a : maior parcela de seus eleitores foi o tucano José Serra, adversário de Dilma.
No segundo turno, Serra foi escolhido por aproximadamente metade dos que haviam optado por Marina na primeira rodada da eleição. Um terço migrou para Dilma e os demais 15% anularam ou votaram em branco (quase o triplo da média do total do eleitorado). Dilrna foi eleita porque partiu de um patamar de votos obtidos no primeiro turno 44% maior que o tucano.
O Ibope con seguiu medir a migração dos eleitores, na época, porque fez uma pesquisa no dia do segundo turno, na casa dos entrevistados, tanto com eleitores que j á haviam votado quanto com quem ainda iria votar.
Foi uma pesquisa diferente da boca de uma, que é realizada apenas nos locais de votação. O instituto perguntou em quem os eleitores haviam votado no primeiro turno e em quem votaram ou pretendiam votar no turno final.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Na CBN, Freire reforça apoio a Marina e defende várias candidaturas de oposição
Freire: Precisamos estar fortes e solidários com a Marina
Por: Fábio Matos
O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, reforçou nesta quinta-feira (3) o apoio do partido à criação da Rede Sustentabilidade, legenda idealizada pela ex-ministra Marina Silva e que poderá ter seu registro aprovado em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) programada para esta noite. Em entrevista ao jornalista Carlos Alberto Sardenberg, na Rádio CBN, Freire defendeu que a oposição ofereça à sociedade brasileira várias alternativas que se contraponham ao governo da presidente Dilma Rousseff.
“Quando ela [Marina] resolveu ir para a Rede, o PPS ajudou. Eu mesmo fui um dos signatários do apoio à criação do partido. Achamos que Marina expressa o desejo da cidadania. É importante para a sociedade brasileira termos um candidato com a expressão que ela tem”, afirmou o presidente do PPS, lembrando, ainda, do convite feito pelo partido à ex-senadora para que se filiasse à legenda no início deste ano.
Questionado se o PPS pode abrigar Marina Silva e lançá-la como candidata ao Planalto caso o TSE indefira o pedido de registro da Rede, Freire adotou um discurso cauteloso, mas não descartou conversas futuras. “Dar a legenda, eu não discuto por uma questão até de respeito. Estamos tentando fazer com que o TSE aprove a Rede Sustentabilidade. Se ela não admite plano B, não seremos nós a falar sobre a questão”, disse. “Isso é um problema que cabe a ela [Marina] decidir. Se o TSE, porventura, não der [o registro], a partir daí nós deveremos discutir qual será o encaminhamento, se ela quiser discutir. Antes disso, precisamos estar fortes e solidários com a Marina.”
O parlamentar lembrou que ao PT e ao governo Dilma interessa que a oposição tenha poucas candidaturas em 2014, o que diminuiria as chances de realização de um segundo turno. “Não é o quadro ideal. Você afunila no primeiro turno. E esse governo Lula-Dilma não tem nenhum critério republicano e não tem limites. Utiliza a máquina”, lamentou. “Fazer um confronto direto no primeiro turno é uma situação que não é aconselhável e torna muito difícil o enfrentamento de uma máquina como essa. O que cabe à oposição é colocar um número de candidatos competitivos que garantam o segundo turno e isso pode dar chances efetivas para vencer em 2014.”
Eleição sob o lema da mudança
Na avaliação do presidente do PPS, a disputa eleitoral do ano que vem será travada “sob o prisma da mudança”. “Não apenas pelas manifestações que ocorreram, mas pela crise econômica, por um governo que não consegue sustentar a sua base, por um quadro caótico que vemos no Parlamento”, destacou Freire. “Esse quadro não vai mudar muito e isso vai provocar um processo de mudança.”
O parlamentar também falou sobre a pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cujo partido recentemente entregou os cargos que possuía no governo Dilma. “Pode se dizer que é um grau pequeno de oposição, mas sem dúvida é uma alternativa ao governo que aí está. Não existem dois candidatos do governo, mas você pode ter vários de oposição. No momento em que se afasta do governo e afirma sua candidatura, Eduardo passa a ser alternativa ao governo.”
Fonte: Portal do PPS
PPS se oferece como opção para projeto de 2014
Freire diz que decisão de se filiar e disputar Presidência só cabe a Marina; Aécio e Campos lamentam decisão, mas veem chance de herdar votos
João Domingos
BRASÍLIA - O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, tem esperanças de ver Marina Silva candidata pela sigla em 2014, mas pondera que cabe a ela conduzir e explicitar o desejo de aproximação: "O caminho quem tem que indicar é ela. Não depende de nós, mas dela". A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar a Rede, afirmou Freire, prova que "a legislação brasileira é profundamente antidemocrática" e ainda carrega "entulho autoritário".
O PSDB do senador Aécio Neves (MG) e o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, consideram que a rejeição pelo TSE da criação da Rede pode ser benéfica para as candidaturas dos dois partidos à Presidência em 2014 caso Marina opte por não se candidatar por outro partido. A hipótese, porém, não se sustenta pelos dados captados até então pelas pesquisas de opinião.
As duas prováveis candidaturas trabalham com um cenário em que vão herdar votos dos eleitores de Marina Silva. Embora tenham dito que lamentam pelos eleitores que poderão ficar impedidos de votar em Marina - e por ela própria-, dirigentes dos dois partidos, antes mesmo da decisão sobre o futuro da Rede, já estudavam estratégias para herdar os votos da ex-ministra obtidos na eleição de 2010: 19.636.359.
No PSDB, a avaliação é de que boa parte dos votos que iriam para a Rede poderá migrar para a oposição, pois a ex-senadora não é mais identificada o governo ou o PT. Pelo contrário, ela se tornou crítica do governo Dilma Rousseff, tanto na parte que se refere ao meio ambiente e à sustentabilidade quanto na forma como o Planalto conduz a economia e as relações políticas com aliados.
"Fomos solidários a ela, inclusive, quando a truculência do PT se fez mais presente na tentativa de impedi-la de alcançar seu objetivo no Congresso, disse Aécio em nota. Ele defendeu que Marina dispute: "A presença de Marina engrandece o debate democrático de ideias".
"Marina é porta-voz da mudança, o que se assemelha ao nosso discurso, de fugir da dicotomia entre PSDBe PT", disseo líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).
Fonte: O Estado de S. Paulo
Partidos disputam espólio ambiental de ex-ministra
Cedo Junqueira
BRASÍLIA - Os partidos dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) já se organizam para disputar o espólio eleitoral da ex-ministra Marina Silva se ela não participar das eleições presidenciais de 2014» Ou mesmo para enfrentá-la, se ela for autorizada a disputar pela Rede ou optar pela candidatura por outra agremiação» Tucanos designaram o deputado estadual por Pernambuco Daniel Coelho como coordenador do partido para essa área. "Agente trabalha essaproposta hoje no formato da Rede. Esse agrupamento virtual, para agregar as pessoas pela internet. Não queremos fazer um debate interno e partidário apenas. Queremos atrair simpatizantes dessa causa, pessoas não ligadas na política partidária mas que se interessem pelo tema." Segundo ele, o resultado disso será um documento com metas ambientais que serão inseridas no plano de governo tucano. "Um ponto crucial é que a plataforma seja realista. Tem que trazer metas para colocar em prática ao longo do tempo."
Pontua, porém, divergências quanto a forma como Marina trata o assunto. "O Brasil tem diversos desafios. A pauta ambiental não pode e não deve guiar a campanha por isso. Marina se isola e dialoga pouco."
No PT, a ordem é aproveitar as ações oficiais de governo para explorar o tema ambiental e o diálogo com o perfil do eleitorado de Marina. "Os principais feitos ambientais são a diminuição do desmatamento da Amazônia, o protagonismo do Brasil nas discussões sobre aquecimento global e os investimentos em geração de energia limpa", disse o secretário-geral do partido e deputado federal Paulo Teixeira (SP).
Teixeira também sugere que há possibilidade de a legenda trabalhar na campanha o fato de Marina ter sido ministra do Meio Ambiente do ex-presidente Lula (PT). "Marina fez parte deste governo e ajudou a implementar essa política." A sigla também tenta resgatar o diálogo perdido com a juventude, em especial após as manifestações de junho. "As manifestações nos fizeram colocar isso na agenda do PT também."
Debate. No PSB, a ideia é que a discussão seja feita por meio de um debate mais amplo e que envolva sustentabilidade, principalmente das cidades, onde se concentram a maior parte do eleitorado. "O debate ambiental tem a ver com a reforma urbana", disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
"Marina fez parte deste governo e ajudou a implementar essa política" - Paulo Teixeira, deputado do PT sobre a atuação de Marina no governo Lula
Fonte: O Estado de S. Paulo
TSE nega registro à Rede; Marina define futuro hoje
Sem partido, ex-senadora corre risco de ficar fora da eleição presidencial de 2014
Segunda colocada nas pesquisas tem até amanhã se quiser se filiar a outra legenda para entrar na disputa
Ranier Bragon, Márcio Falcão
BRASÍLIA - Segunda colocada nas pesquisas para as eleições presidenciais do ano que vem, a ex-senadora Marina Silva teve o pedido de registro de seu novo partido político rejeitado pela Justiça na noite de ontem e corre o risco de ficar fora da disputa se não se filiar a outra legenda até amanhã.
O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro da Rede Sustentabilidade por 6 votos a 1, após concluir que seus organizadores não alcançaram o respaldo popular exigido pela legislação, de pelo menos 492 mil eleitores --faltaram quase 50 mil assinaturas.
"Não temos o registro, mas temos a ética", disse Marina a aliados que a abraçaram após o fim da sessão, que ela acompanhou no plenário do TSE.
Sem a Rede, a ex-senadora precisa se filiar a outra legenda entre hoje e amanhã se quiser concorrer ao Planalto. Embora tenha recebido convites de outros sete partidos nos últimos dias, Marina tem sido aconselhada por familiares e pelos principais articuladores da Rede a ficar fora da disputa presidencial.
O argumento é que a filiação a outra sigla seria uma contradição com seu discurso de que a Rede é um projeto "de país", não um mero empreendimento eleitoral.
Ela promete anunciar sua decisão hoje, após se reunir com os organizadores da Rede. Também será discutida a possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal, embora a opção seja remota, segundo aliados e advogados.
"O plano A é vitorioso, já é vitorioso, está aqui vitorioso. Eu não discuti nada de planos outros com ninguém", disse Marina ontem à noite.
A ex-senadora chegou ao TSE de braços dados com a socióloga Maria Alice Setubal, uma das herdeiras do banco Itaú, e ao lado de articuladores da Rede e de seis congressistas que pretendiam se filiar à nova legenda.
As esperanças da Rede começaram a ruir logo no início da sessão, com o voto da relatora do processo, Laurita Vaz, que considerou "inconcebível no ordenamento jurídico" o pedido da Rede para que o TSE aceitasse quase 100 mil assinaturas rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais nos Estados.
Os argumentos da Rede contra os cartórios foram rebatidos por vários ministros. "Ou nos submetemos à lei ou teremos o caos. Voto lamentando, mas não tenho como juíza, outra opção que não seja seguir a lei", disse a presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Também votaram contra a Rede os ministros Marco Aurélio Mello, Henrique Neves e João Otávio Noronha. Único a apoiar o pedido do partido, o ministro Gilmar Mendes acusou os cartórios de abuso e disse ter havido uma orquestração contra Marina.
Mendes lembrou projeto do Congresso, defendido nos bastidores pelo Planalto e pelo PT, que visava sufocar a criação de novos partidos. "É a lei mais casuística que se fez nesses últimos anos, é de se corar frade de pedra", disse o ministro, que chegou a suspender a sua tramitação.
"Não vamos dizer agora: Ah, senadora Marina, não deixe de trabalhar, porque como sempre há Carnaval, há eleição'", acrescentou, ironizando a atitude de outros ministros que sugeriram a Marina que continue buscando as assinaturas que faltaram para organizar sua legenda.
O julgamento de ontem ocorreu exatos três anos depois da eleição presidencial de 2010, quando Marina teve 19,6 milhões de votos e saiu das urnas como a terceira maior força política nacional.
O TSE rejeitou o pedido da Rede uma semana depois de aprovar a criação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e do Solidariedade, apesar de várias suspeitas de fraude nas assinaturas apresentadas ao tribunal.
Fonte: Folha de S. Paulo
'Temos o registro moral', diz ex-senadora
Após derrota na Justiça Eleitoral, líder da Rede afirma que foi vítima ação deliberada de cartórios e conforta aliados
Aécio e Campos lamentam decisão do TSE; presidente do PPS aponta 'violência antidemocrática'
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Após o resultado do julgamento, a ex-senadora Marina Silva evitou assumir tom de derrota e afirmou que a Rede saiu vitoriosa porque ganhou o "registro moral".
Segundo ela, a futura legenda recebeu dos ministros do TSE o reconhecimento de que possui requisitos necessários para sua criação: programa, representação social e ética.
"Já somos um partido. Se agora não temos o registro legal, temos o registro moral perante a sociedade", disse.
Marina não admitiu erros da Rede na captação de assinaturas de apoiamento e voltou a responsabilizar os cartórios que teriam "ação deliberada" para prejudicar a criação do partido.
Ela sustentou ainda que poderia ter inflado o número de apoiamentos, mas preferiu seguir o caminho da legalidade. "Descartamos 220 mil assinaturas. Poderíamos contabilizar pela quantidade e não pela qualidade, mas para nós os fins e os meios têm que ser compatíveis", disse.
A ex-senadora ainda destacou que seguirá com o projeto de criação de seu partido e alfinetou os ministros. "Eu aprendi no tempo da ditadura que para ser um partido político bastava ter um programa, bastava ter compromisso, ter militância social".
Emocionada, Marina negou que estivesse decepcionada e fazia questão de dizer a aliados que "o sonho não acabou".
'Truculência do PT'
Líderes de oposição lamentaram a decisão do TSE, que rejeitou o registro para a Rede, de Marina Silva.
Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), houve "truculência do PT" para impedir a criação da legenda da ex-senadora.
O tucano, pré-candidato à Presidência, afirmou em nota que a presença de Marina no cenário "engrandece o debate democrático de ideias", mas ponderou que é necessário "respeitar a Justiça".
Também pré-candidato, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que o registro "seria bom para o Brasil", que deseja "renovação e novas práticas".
O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), disse considerar a decisão do TSE uma "violência antidemocrática" e reiterou que seu partido aguarda uma posição de Marina sobre eventual filiação.
Já o deputado Paulo Teixeira (SP), secretário-geral do PT, disse que o TSE cumpriu a lei. O petista disse que o resultado demonstra a necessidade de reforma política que "reveja o sistema partidário".
Fonte: Folha de S. Paulo
Assessores do Planalto querem Marina fora do páreo em 2014
Valdo Cruz
BRASÍLIA - O cenário preferido do Planalto é uma eleição sem Marina Silva na cédula, mas assessores presidenciais acreditam que a ex-senadora, derrotada na sua tentativa de criar a Rede Sustentabilidade, pode se filiar a outro partido para disputar a Presidência, apesar de suas evasivas.
A avaliação reservada no governo é que Marina pode se filiar ao PPS, presidido pelo deputado Roberto Freire (PE), que vinha tentando atrair o tucano José Serra para ser seu candidato em 2014.
O sonho palaciano, contudo, é que Marina não fique só na ameaça e abandone seu projeto presidencial em 2014.
Estaria, assim, configurado o quadro eleitoral tão desejado pelo ex-presidente Lula: eleição do ano que vem decidida num único round, reeditando a polarização entre PT e PSDB. Não por outro motivo ele tentou dissuadir o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), de disputar a Presidência.
Em segundo lugar nas pesquisas, Marina é quase uma garantia de que o pleito terá segundo turno. Em 2010, ela obteve quase 20 milhões de votos, ajudando a levar a disputa a uma segunda etapa entre a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra.
Num cenário de eleição em dois turnos, a equipe presidencial prefere que Dilma não tenha Marina como rival na fase final, mas o tucano Aécio Neves. Seria mais fácil traçar a estratégia contra o candidato do PSDB, sigla derrotada pelo PT nas três últimas eleições presidenciais.
Para assessores de Lula e Dilma, Marina será uma rival mais imprevisível e com chances de ser competitiva.
Fonte: Folha de S. Paulo
Sem a Rede, aliados querem Marina em 2014
Com a criação do partido rejeitada pelo TSE, ex-senadora anuncia hoje se concorrerá ao Planalto no ano que vem. PEN e PPS aparecem como destinos prováveis em caso de candidatura
Marina, durante o julgamento ontem à noite no TSE: Vou discutir com meus companheiros, porque o plano A é a Rede e o projeto continua
Menos de duas horas depois de terminado o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que sepultou o sonho de criação da Rede Sustentabilidade, Marina Silva começou a ser pressionada pelos aliados para se filiar a outra legenda para disputar as eleições presidenciais de 2014. Questionada sobre o futuro, a ex-senadora disse que só responderá à pergunta hoje. "Amanhã (hoje) vou dar coletiva dizendo qual é o meu posicionamento quanto às perguntas que estão fazendo, porque não discuti absolutamente nada de planos com ninguém", disse. "Agora, vou discutir com meus companheiros, porque o plano A é a Rede e o projeto continua", completou. Também perguntada sobre a possibilidade de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE, Marina disse que anunciará uma decisão nesta sexta-feira. Depois do julgamento, ela se encontrou com aliados em um apartamento na 304 Sul. A reunião não havia terminado até o fechamento desta edição.
O presidente nacional do PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, está em Brasília desde terça-feira à espera de uma resposta de Marina. Ao Correio, ele afirmou que aguardava o resultado do TSE para voltar a conversar com a ex-senadora. "Se ela vier para o PEN, terá a estrutura que quiser, eu cedo o comando partidário para os aliados dela", afirmou ele, esperançoso, na última quarta-feira. Ontem, ele estava acompanhado do presidente regional do PEN, Alírio Neto, aguardando uma ligação de Marina. A outra opção plausível é o PPS, do deputado Roberto Freire (PE), que afirmou que não vai procurar a ex-senadora.
Independentemente de qual será a decisão de hoje, Marina foi fragorosamente derrotada pelo TSE na expectativa de criação do partido. O registro foi negado por seis votos a um. A maioria dos ministros entendeu que a sigla não cumpriu os requisitos exigidos por lei para que fosse criada, uma vez que o grupo capitaneado por Marina obteve cerca de 50 mil assinaturas a menos que o mínimo necessário, de 492 mil.
Diante da decisão do TSE, recebida aos choros por "sonháticos" que acompanhavam a sessão, a Rede poderá continuar o processo de criação, mas é certo que não participará das eleições de 2014. O prazo final para o registro de partidos para que disputem o pleito do ano que vem se encerra amanhã, data limite também para que políticos que queiram concorrer a um cargo eletivo se filiem a uma legenda.
Argumentos
Marina e apoiadores da Rede, como os deputados federais Reguffe (PDT-DF), Walter Feldman (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Miro Teixeira (PDT-RJ), acompanharam o julgamento no TSE. Prevaleceu no plenário o voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. Ela se manifestou contrária à criação da sigla, sob o argumento de que não há como conceder o registro se a quantidade mínima de assinaturas certificadas não foi alcançada. "A Rede obteve 442.524 assinaturas, montante esse que não atinge o apoiamento mínimo de 0,5% dos votos dados nas eleições para a Câmara dos Deputados. Esse número corresponde a 491.949 assinaturas", destacou Laurita Vaz.
O advogado da Rede, Torquato Jardim, alertou que mais de 900 mil assinaturas foram coletadas, sendo que 236 mil deixaram de ser apresentadas por critério da própria sigla. Ele defendeu que 95 mil firmas rejeitadas por cartórios eleitorais sem justificação fossem consideradas pelo TSE, alegando que qualquer ato administrativo deve ser motivado.
O argumento em defesa da Rede, no entanto, não convenceu os ministros do TSE. Segundo a votar, o ministro João Otávio de Noronha observou que o caso da Rede em "nada se iguala" aos registros anteriores conferidos pelo TSE ao Pros e ao Solidariedade. "A questão aqui é que não há o número exigido de apoiamentos. O próprio partido reconhece que não tem. Falta algo significativo", frisou.
Noronha mencionou ainda que a questão relativa à rejeição de assinaturas "não se resolve na sede do TSE", ao alertar que a Rede deveria ter acionado o juiz eleitoral que supervisiona o cartório. Segundo Noronha, a Corte reconhece a fé pública presumida das rejeições e das certidões expedidas pelos cartórios.
Marco Aurélio Mello também votou contra a criação da Rede, alegando a quantidade insuficiente de assinaturas. Único a divergir, Gilmar Mendes chegou a gritar no plenário ao chamar de casuística a rejeição das certidões do partido. Ele alegou que a Justiça Eleitoral, considerada a mais moderna em termos de tecnologia com a urna eletrônica, está atrasada em relação aos cartórios. "Espero que nunca mais tenhamos uma sessão como essa. Que a reforma política supere esse modelo. Vamos atualizar, informatizar os cartórios. Isso nos constrange."
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, rebateu o colega. "Não voto com qualquer constrangimento. Se houve pendência, essa se deveu não à omissão ou à inércia (da Justiça Eleitoral). Os cartórios atuaram", frisou Cármen.
Na entrevista depois da sessão do TSE, Marina citou a ditadura militar para afirmar que, embora não aprovada, a Rede já existe. "Aprendi no tempo da ditadura que, quando não se tinha registro, bastava se ter um programa, se ter um compromisso, se ter militância social."
Fonte: Correio Braziliense
Campos admite dividir palanques locais
Marcelo Portela
Provável adversário da presidente Dilma Rousseff e do senador mineiro Aécío Neves (PSDB) nas eleições presidenciais do ano que vem, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, admitiu ontem a possibilidade de dividir palanques de candidatos- a governador nos Estados com outros postulantes ao Palácio do Planalto.
Em visita ontem a Belo Horizonte, Campos foi questionado sobre a aliança que seu partido mantém com os tucanos em Minas Gerais, reduto eleitoral de Aécío. Respondeu que é provável que ocorra "a experiência de palanque duplo em vários Estados". "As dinâmicas regionais vão indicar isso. Já tivemos nas eleições de 2010, de 2006, de 2002. Não tem força no mundo que consiga evitar que aconteça em vários Estados", afirmou o governador, ao lado do prefeito de Belo Horizonte, Mareio Lacerda, cotado para disputar o governo mineiro - no caso de palanque duplo, ele receberia apoio tanto de Aécio quanto de Campos e daria estrutura às duas campanhas
Lacerda foi eleito em 2008 com apoio do PT e do PSDB e reeleito ano passado em campanha capitaneada por Aécio, que rompeu com os petistas.
O chamado palanque duplo pode ser a saída encontrada por Campos para estruturar seu projeto presidencial em Estados nos quais o PSB não tenha candidatura própria.
Campos esteve em Belo Horizonte para filiação do presidente do Atlético Mineiro, Alexandre Kalil, ao PSB. O evento contou com uma claque de integrantes da Galoucura, torcida organizada do time de futebol
mineiro. Kalil é cotado para disputar uma vaga no Senado, mas o cartola disse apenas que não é "dono da própria candidatura". "Vou ser liderado. Eu que liderei tanto tempo agora tenho uma liderança", afirmou.
Mais tarde, no Rio, Campos participou da primeira reunião do PSB estadual, comandado agora pelo deputado e ex-jogador de futebol Romário. "O PSB está crescendo em conteúdo, em sinergia com a sociedade, em qualidade de quadros que chegam para nos ajudar", afirmou o governador de Pernambuco sobre as novas filiações.
Ratinho. Enquanto Campos ampliava seu leque de aliados, Dilma tentava ampliar mais os canais de comunicação com a população. Ela gravou ontem, no Palácio do Alvorada sua participação no Programa do Ratinho, do SBT. Na semana passada, a "agenda popular" da presidente foi participar de um bate-papo com Jeferson Monteiro, que mantém o perfil satírico "Dilma Bolada" no Twitter.
A foto de participação dapre-s1 dente no programa do apresentador do SBT, inclusive, foi divulgada ontem na conta do Palácio do Planalto no Instagram, dentro da nova estratégia do planalto de ocupar todos os espaços possíveis de comunicação na internet. A conta da presidente no Twitter, por exemplo, foi reativada após ficar abandonada desde o final das eleições de 2010, quando conquistou a cadeira no Palácio do Planalto.
Transformado numa espécie de palanque pré-eleitoral, o Programa do Ratinho levará a entrevista de Dilma ao ar na segunda-feira, completando assim sua série de entrevistas com os postulantes ao Palácio do Planalto
Fonte: O Estado de S. Paulo
Não vamos ceder ao totalitarismo – Alberto Goldman
Estou saindo para umas férias de 20 dias ( em todo período de mandatos que tive, nunca consegui aproveitar um tempo tão longo ). Porém deixo aqui uma questão para reflexão.
Já vimos o que significa para o país o exercício do poder por parte do PT. Não vou me aprofundar mais na questão econômica onde estamos assistindo à destruição das bases que haviam sido construídas para um desenvolvimento sustentado já que tenho escrito bastante sobre ela e os jornais tem tido matérias excelentes mostrando o quadro dramático em que vivemos e pior, o que vamos viver nos próximos anos. Já temos mais de uma década perdida e, se não pudermos derrotá-los, já, o país sofrerá mais alguns anos.
Mas não só no plano econômico o quadro é grave. O quadro político/institucional é mais dramático ainda. O PT - associado à algumas alianças políticas de baixa qualidade moral - tomou de assalto não só as instituições governamentais tradicionais ( ministérios, empresas, autarquias, fundações ) mas também aquelas constituídas para serem instituições do Estado brasileiro ( agências reguladoras de petróleo, energia, telecomunicações, saúde, vigilância sanitária, defesa do consumidor e tantas outras ), como controla, através da cooptação pura e simples em troca de dinheiro, sindicatos, associações populares e organismos da sociedade civil, não governamentais.
Não satisfeitos com tudo isso lançam seus olhares para a mídia, através da tentativa de controlar o seu conteúdo e, mais recentemente, para o Poder Judiciário, insatisfeitos com a independência e autonomia do Supremo Tribunal Federal. A ação petista é explícita, sem constrangimentos: o ex presidente Lula expôs o seu inconformismo com decisões da Corte Suprema ao dizer que, se fosse hoje, não faria algumas das indicações que fez de alguns do Ministros para o STF. Certamente sua contrariedade referia-se às posições adotadas no processo do mensalão pelo Ministro Joaquim Barbosa ( por ele indicado ) e pelo Ministro Luis Fux ( indicado por Dilma ), que se opuseram às posições de Lewandowski e Dias Toffoli ( indicados por Lula ). Os votos de alguns dos ministros da Corte não agradaram ao Lula.
Isso mostra como Lula e o PT caminham, celeremente, para o totalitarismo. É central nesse projeto de controle absolutista a derrota de candidatos aos governos dos Estados que não se submetem ao seu comando, como o caso de São Paulo e Minas Gerais, a ampliação de suas bancadas na Câmara e no Senado ( como já operou nas eleições de 2010 ) e, especialmente, a reeleição de Dilma Roussef para dar continuidade às suas tentações totalitárias.
A intenção do PT e de seu líder maior é implantar um regime onde o comando absoluto lhes pertença, sem grandes contestações, de uma certa maneira repetindo, agora sem o uso do poderio militar, o que já fez a ditadura que se instalou em 1964, mas usando os instrumentos do voto popular, como tem acontecido em alguns países da América Latina e como já aconteceu no período pós 64, com o Congresso funcionando mas dominado, os partidos controlados, as associações populares atemorizadas, a imprensa sob censura e as instituições políticas como o Legislativo e o Judiciário sujeitos, se não a atos institucionais que cassaram mandatos, à pressão das ruas ( "Brasil, ame-o ou deixe-o" ) ou aquietados pela pura e simples cooptação sem qualquer escrúpulo.
Assim como nos idos da década de 60 do século passado é preciso, para além dos partidos, construir a unidade das forças autenticamente democráticas e barrar o avanço dos que têm como único objetivo consolidar um regime retrógrado que quer se apresentar como progressista mas que nada mais é que a repetição, com a máscara do voto popular, do que já enfrentamos e vencemos.
Não vamos ceder nem por covardia, nem por desânimo. A democracia é um valor universal, inegociável, e é a base para o progresso da sociedade.
Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB
Analfabetismo, desigualdade e a falácia da propaganda -Roberto Freire
Os dados colhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam o abismo existente entre a propaganda enganosa exibida pelo governo petista e a dura realidade de milhões de brasileiros. Pela primeira vez em 15 anos, o país viu crescer a taxa de analfabetismo, que se mantinha em declínio desde 1997. Entre 2011 e 2012, o índice de pessoas de 15 anos de idade ou mais que não sabem ler nem escrever subiu de 8,6% para 8,7%.
Esse aumento representa acréscimo de 300 mil analfabetos, totalizando um contingente de 13,2 milhões de cidadãos incapazes de ler ou escrever um simples bilhete.
Os números estarrecedores mostram ainda que o Nordeste, incensado pela propaganda petista como símbolo dos supostos avanços nos dez anos de governos de Lula e Dilma, é a região que concentra o maior percentual de analfabetos do país: 53,8%, o equivalente a 7,1 milhões de pessoas (a taxa local passou de 16,97o para 17,4% no período de um ano). É lá também que se registra o índice mais expressivo de analfabetismo funcional, com 28,4% de pessoas que conseguem ler e escrever minimamente, mas têm dificuldade na interpretação de texto. O Norte aparece logo em seguida nesse quesito, com um percentual de 21,9%, acima da média nacional de 18,3 %.
Outra falácia anunciada pelo PT e que cai como um castelo de cartas a partir da pesquisa do IBGE é a suposta diminuição da desigualdade social no país. Segundo a Pnad, o rendimento das camadas mais abastadas da sociedade cresceu em um ritmo mais acelerado do que as de menor renda entre 2011 e 2012. No topo da pirâmide social brasileira, onde se encontra o extrato do 1% mais rico da população, a aceleração foi de 10,8% no período, enquanto a renda dos 10% mais pobres aumentou 6,6%. Desta forma, o índice de Gini, coeficiente universal utilizado para medir a desigualdade social, reduziu sua velocidade de queda neste último ano, ficando em 0,498 em 2012, ante 0,501 em 2011 (quanto mais perto do zero, menor é a desigualdade). Não por acaso, o Nordeste, que registrou piora na distribuição de renda no período, é a única região do país em que houve aumento desse índice.
O pífio desempenho da economia brasileira, combinado à expansão menor da renda dos mais pobres e ao aumento da inflação, que corrói o poder de compra do cidadão e impulsiona a busca por empréstimos, fez o endividamento das famílias brasileiras aumentar exponencialmente. De acordo com o Banco Central, o índice avançou pelo sétimo mês consecutivo em julho deste ano, alcançando o recorde de 45,1% (era de 44,89% no mês anterior) . Desde o início da série histórica calculada pelo BC, em janeiro de 2005, quando estava em 18,39%, o endividamento familiar no Brasil vem registrando alta. Em fevereiro de 2007, chegou a 25 %, superando a marca dos 30 % no início de 2008 e a dos 40% em 2011.
Já são 33 meses de governo Dilma, além dos oito anos de Lula, e o país continua sofrendo com o descalabro educacional e o abismo social entre suas regiões. O governo do PT é uma fraude absoluta, um engodo que leva o Brasil do nada a lugar algum, uma peça de propaganda desconectada do mundo real. É preciso interromper logo esse círculo vicioso de incompetência, antes que o futuro das próximas gerações esteja irremediavelmente comprometido.
Roberto Freire, deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Fonte: Brasil Econômico
Eu já sabia - Marina Silva
É claro que o título acima é uma brincadeira. Escrevo antes da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vai julgar o pedido de registro da Rede e não posso antecipar o resultado, embora mantenha viva e forte minha confiança na Justiça.
A Rede é uma realidade e já contribui para a ampliação e o aprofundamento da democracia no Brasil. Em primeiro lugar, porque oferece um espaço de reencantamento com a política para uma vasta parcela da população que se mantinha afastada, profundamente decepcionada com os partidos, discursos e práticas dominantes.
A Rede abre uma porta especialmente para a juventude. Oferece aos jovens uma possibilidade de expressão, ação e elaboração de novos ideais e projetos identificatórios. Isso é de uma importância incalculável, uma estreita ponte para um futuro possível.
Mesmo enfrentando a resistência de quem quer manter o "status quo" a qualquer custo, a Rede cria uma agenda estratégica para o país e inscreve o debate sobre a sustentabilidade em sua página central. Questiona os falsos consensos sobre produção e consumo, energia, infraestrutura e todos os elementos de uma ideia de progresso que herdamos do século passado e que já chegou ao seu limite.
E até nas dificuldades para se institucionalizar, a Rede denuncia os limites do sistema jurídico e político do país e abre a possibilidade de mudanças. Invertendo a prática comum dos partidos, de primeiro se registrarem para depois buscarem representatividade social, a Rede surge como movimento social amplo e profundo e é sintomático que passe apertadíssima nas estreitas aberturas do sistema político hoje existente (em que organizações artificiais, diga-se de passagem, passam com folga).
A Rede, enfim, já nasce cumprindo seu destino: democratizar a democracia.
Mas, para tornar séria a brincadeira do início, disso tudo eu já sabia. E é essa certeza que quero compartilhar: o encontro do Brasil com os limites e fragilidades de sua democracia, sua superação e fortalecimento, é uma hora da verdade que não pode ser evitada. Sem a atualização de todo o seu sistema político, sem sua passagem ao século 21, o Brasil corre o risco de uma entropia que desfaça todos os avanços que obteve desde o fim da ditadura.
De nada adianta criar obstáculos e dificuldades, os organismos vivos de um novo tempo já surgem para substituir as estruturas que se fossilizaram com o tempo. Como dizíamos em nossa juventude, mesmo que matem milhares de flores não poderão impedir a chegada da primavera.
Há quanto tempo sabemos disso, não é mesmo?
Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente
Fonte: Folha de S. Paulo
Participação da ex-senadora na eleição presidencial de 2014 ainda não acabou - Igor Gielow
Marina Silva foi derrotada de forma acachapante ontem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas a narrativa de sua participação no pleito de 2014 ainda não acabou.
Sem a sua sonhada Rede, Marina terá de decidir entre apresentar-se como uma injustiçada pela obsolescência do sistema de montagem partidária no país e abster-se do pleito de 2014 ou abraçar alguma das várias legendas que lhe oferecem abrigo.
Ao escolher a primeira opção, Marina corre o risco óbvio de perda de momento. Se já não disparou de forma incontestável na esteira dos protestos de junho, as pesquisas mostraram que a ex-senadora tem potencial de atrair o voto opositor difuso e que rejeita o PSDB como alternativa à hegemonia petista.
Assumindo a segunda hipótese, Marina enfrentará a acusação óbvia de que alugou uma legenda de ocasião e abraçou as mesmas práticas que diz denunciar. Ainda é difícil avaliar qual seria o impacto dessa decisão em sua base de apoio.
No esquema das coisas, contudo, parece um preço relativamente pequeno a pagar. Marina sempre poderá alegar que foi vítima de uma conspiração de um sistema bizantino de cartórios justamente no ramo mais informatizado do Judiciário brasileiro.
Mais difícil será ela obter tempo de TV, estrutura e palanques estaduais.
No Palácio do Planalto, sorrisos. Se Marina não for candidata, não são poucos os que veem a possibilidade de a polarização PT-PSDB se formar já no primeiro turno e favorecer quem tem a caneta e a liderança nas pesquisas. Se ela o for, as dificuldades para meramente criar uma sigla podem apontar obstáculos à frente do pretenso "novo modo" de fazer política.
Na oposição, notadamente os tucanos de Aécio Neves, preocupação. Marina levaria o pleito para o segundo turno, mas ao menos com a fotografia disponível a pouco mais de um ano da eleição, havia o risco de ser ela a desafiante de Dilma Rousseff.
Além disso, entre os aecistas há a percepção de que seu candidato reúne condições de enfrentar o PT sozinho --ou acompanhado do governador Eduardo Campos (PSB), que por sua vez teoricamente pode avançar sobre o espaço de Marina se ela estiver fora do jogo.
Fonte: Folha de S. Paulo
Eleitores em disputa - Denise Rothenburg
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tinham acabado de proferir os votos sobre o partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, e as legendas já começavam ontem a fazer apostas sobre quem herdará o percentual de intenção de voto que a ex-senadora amealhou desde que concorreu à Presidência da República em 2010. Obviamente, ninguém levará tudo. Afinal, os votos de Marina são de opinião e não seguirão em bloco para este ou aquele partido. Ainda há quem tenha a esperança de que ela termine concorrendo por outra legenda até que consiga formar a Rede e promover a fusão com a sigla que lhe abrigar agora, seja o PEN, seja o PPS, as duas opções mais viáveis.
Apesar dessa perspectiva, os partidos trabalham mesmo é com o fato de Marina não ser candidata. E, dentro desse contexto, cada um tenta trabalhar suas deficiências. Os oposicionistas agora julgam ter que trabalhar dobrado no sentido de buscar um volume suficiente que assegure o segundo turno e estanque a recuperação de Dilma Rousseff.
No caso do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, a semana tira dos ombros dos tucanos o fantasma de uma candidatura de José Serra patrocinada por outras praças que não o PSDB. A permanência, entretanto, não é suficiente. Quem acompanha o ritmo tucano percebe que o momento é de assegurar a unidade do grupo de Serra dentro do projeto da candidatura de Aécio. Ciente dessa necessidade, o senador mineiro trabalha inclusive uma aproximação com Serra. Os dois conversaram esta semana, antes e depois do anúncio do "fico" de Serra, para avaliar o impacto da notícia.
Em contrapartida, o outro concorrente de Dilma, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chega a esta sexta-feira com mais dificuldades do que na semana anterior, por conta da debandada, no Ceará, de Cid e de Ciro Gomes. Mas não dá para dizer que está desenganado pelos especialistas em eleição. Eduardo passou os últimos dias trabalhando filiações que reduzissem aquela sensação de terra arrasada que alguns mais afoitos trataram de disseminar no meio da política, de forma a desacreditar a pré-candidatura. Em Belo Horizonte, filiou um grupo expressivo, inclusive o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil. De Minas, seguiu para o Rio de Janeiro, também em busca de novos socialistas.
Nem mesmo a presidente Dilma Rousseff ficou parada, olhando os adversários em movimento, tentando conquistar os votos de Marina. Esta semana, por exemplo, Dilma estava decidida a se tornar bem mais popular, tanto é que abriu o trimestre com uma entrevista ao apresentador Ratinho. E, para não deixar nos demais partidos da base a sensação de que Cid Gomes está turbinado demais, combinou a saída de Leônidas Cristino da Secretaria de Portos.
Por falar em governo...
O que levou a saída de Leônidas Cristino, segundo afirmavam ontem alguns políticos, foi o fato de a nomeação do técnico Francisco Teixeira ter sido lida como um prestígio a mais ao governador do Ceará, Cid Gomes. O PMDB, que se sentiu preterido em relação ao novo Pros, entendeu que havia poder demais nas mãos do cearense e, conforme mencionado aqui ontem, fez uma reunião de bancada para expor as reclamações ao líder do partido, Eduardo Cunha.
Agora, com os dois interinos, sendo apenas Teixeira ligado a Cid Gomes, Dilma pode jogar com o tempo e tentar equacionar a queda de braço entre PMDB e PT pelo Ministério da Integração, uma espécie de joia rara da coroa no Nordeste. E, ainda que não consiga evitar a entrega da pasta ao PMDB logo ali na frente, quando fizer a reforma ministerial, Dilma terá a Secretaria de Portos para atender Ciro e Cid. Ambos defendem o nome do ex-deputado Bismarck Maia para o comando da Secretaria de Portos, e é um cargo para o qual, até o momento, o PT não apresentou nomes.
Enquanto isso, no PSD...
Algumas teses dos ministros do Supremo Tribunal Federal começam a vingar. Especialmente, aquela que deixa o sujeito de um novo partido como senhor absoluto do mandato. Uma das primeiras a testar essa tese é a senadora Kátia Abreu, do PSD de Gilberto Kassab. Ela deixou o DEM rumo ao PSD e, agora, vai para o PMDB. Kassab, nem se quisesse, poderia pedir o mandato de Kátia de volta. Afinal, não foi o partido responsável pela eleição dela no Tocantins. Quem poderia ter feito isso era o DEM, se, à época, Kátia estivesse seguido direto para o PMDB, partido pelo qual se filia agora.
Assim, o PSD de Kassab, caso não consiga acender uma nova chama em seus filiados, arrisca-se a virar uma espécie de aeroporto, que serve de hub para outros partidos. Hub (plataforma, em inglês) é o nome que, no jargão da aviação comercial, serve para designar o aeroporto de onde uma determinada companhia distribui os voos dentro de um determinado país.
Fonte: Correio Braziliense
Peso e medida - Dora Kramer
Se a vontade era de largar tudo, deixar o partido onde não tinha mais espaço e de novo disputar a Presidência da República desta vez pelo PPS, a racionalidade se impôs na decisão de José Serra de ficar no PSDB.
Pesados e medidos os fatores favoráveis e os desfavoráveis, a conclusão foi a de que para tentar derrotar o PT ele contribuiria mais para o reforço do time da oposição ficando e percorrendo o País com discurso crítico ao governo Dilma Rousseff.
Na realidade nua, não haveria vantagem em sair. Sem tempo suficiente de propaganda na televisão, com dificuldade de alianças e os obstáculos daí decorrentes para o financiamento da campanha, a possibilidade de ganhar era praticamente nula.
Além disso, se já era pequena a chance de Serra levar consigo outros tucanos ela deixou de existir quando a fusão do PPS com o PMN não deu certo. Parlamentares que deixassem o PSDB estavam arriscados a perder o mandato em função da regra da fidelidade partidária. Sair sozinho não faria sentido.
Com a agravante de que uma possível candidatura presidencial dividiria os votos oposicionistas e reduziria a chance de o PSDB ir ao segundo turno. Serra seria responsabilizado por isso, ainda que o senador Aécio Neves não caísse no gosto do eleitorado por outras razões.
O que os tucanos não dizem publicamente é que houve uma pressão pesadíssima para que ele não saísse. O discurso oficial era o da indiferença, mas a prática interna foi no sentido contrário: o de convencê-lo a ficar, emprestando potencial eleitoral e patrimônio profissional ao partido.
Isso em âmbito nacional, mas também e principalmente em São Paulo onde esse capital é tido como fundamental tanto para a reeleição do governador Geraldo Alckmin quanto como alavanca à candidatura de Aécio Neves.
José Serra, com tantas arestas e conflitos mútuos acumulados, participará efetivamente da campanha? Segundo aliados, precisa participar. Ao jeito dele e da maneira que considerar melhor para preservar espaços de atuação que haviam sido subtraídos e agora podem começar a ser retomados.
Por exemplo: nas pesquisas de opinião realizadas pelo PSDB, o nome de erra deve ser incluído. Isso não significa que hoje existe a possibilidade de o partido trocar de candidatura. O nome continua sendo o de Aécio Neves.
Mas, como não se sabe o dia de amanhã e as pesquisas atuais não estão exatamente maravilhosas para as candidaturas de oposição, sempre existe uma possibilidade remota de alteração no jogo.
Essa "brecha" - por ora meramente hipotética - permite que Serra seja exposto no noticiário com mais destaque. Não por outro motivo o único acerto feito entre ele e Aécio nas trata-tivas que antecederam a decisão foi o de que não haverá oficialização da candidatura presidencial antes de abril ou maio de 2014.
Um velho truque de governantes quando têm um grande problema difícil de ser resolvido é tomar uma medida que dê ao público a sensação de solução.
Assim atua o governo federal com a importação de médicos. A saúde pública continua precária, mas o que fica para a população é a ideia de que alguém fez alguma coisa. Alivia a alma e, ainda que não cure os corpos, rende votos.
Para todas, Na berlinda sobre a propriedade de sua aplicação em tribunais de última instância, os embargos infringentes necessariamente terão em algum momento de ser tema de debate no Supremo Tribunal Federal: continuam ou não a figurar no regimento interno?
Mas, na opinião de um ex-ministro do STF, o assunto terá ao menos de esperar o julgamento do mensalão mineiro, "Se não, vai parecer casuísmo".
Fonte: O Estado de S. Paulo
PIB potencial cai - Merval Pereira
Ao afirmar que o Brasil precisa voltar a crescer acima de 3% ao ano, em bases sustentáveis, para recuperar a perspectiva "positiva" de nota de classificação de risco, a agência Moody"s, que reduziu o rating brasileiro para "estável" tocou num ponto que vem provocando muita discussão entre os economistas brasileiros nos últimos anos: qual será o PIB potencial brasileiro?
O crescimento de 3% em média ao ano é também o necessário para que o país se mantenha dentro da previsão da Goldman Sachs de tornar-se uma das principais economias do mundo nos próximos 30 anos, acompanhando os países emergentes que fazem parte do Brics, acrônimo composto pelas iniciais de Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul.
Após crescer 4,7%, em média, durante o período de 2004 a 2007 e se expandir em 5,2% em 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, em 2009, caiu 0,3%.
Quando assumiu o ministério, em março de 2006, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estava no auge de uma disputa com o Banco Central justamente sobre o PIB potencial e garantiu no discurso de posse que levaria a economia "até o limite do seu potencial de crescimento", que ele dizia ser mais próximo de 5% do que dos 3,5%, um limite psicológico nunca explicitado, mas com que trabalhava a equipe econômica do ex-ministro Antonio Palocci e o presidente do Banco Central naquele momento, Henrique Meirelles.
Acima desse nível, começaríamos a ter problemas de inflação e de "hiato de produção" isto é, falta de produtos e, no nosso caso, até mesmo "apagão" de energia. A partir do governo Dilma, tivemos, ao contrário do que ocorreu em 2010 quando crescemos 7,5%, um crescimento médio de 2% do PIB, e a previsão é que a economia continue nesse ritmo este ano e o próximo.
É fato que a taxa média de crescimento brasileiro dos últimos 50 anos está mais próxima de 5%, mas a História recente reduz essa expectativa: de 1990 a 2003, o crescimento médio foi de 1,8%; de 1980 a 2003, 2%. Essa média cresceu um pouco com o resultado dos oito anos do governo Lula, que teve um crescimento médio de 4% ao ano, mas voltou ao nível de 2% no governo Dilma.
O país já teve também períodos de crescimento sustentado de níveis asiáticos: de 1950 a 1959, média de 7,15%; de 1960 a 1969, média de 6,12%; e de 1970 a 1979, de 8,78%.
O esforço feito pelo governo Lula para eleger Dilma Rousseff sua sucessora transformou-se numa verdadeira "herança maldita" deixada por ele, repetindo o comportamento eleitoral já estudado pela ciência política.
Após um ano eleitoral, um crescimento forte tradicionalmente é marcado por inflação em alta, em consequência do aumento do gasto público. São os chamados ciclos políticos de negócios, gerados pela utilização de políticas monetárias, fiscais e cambiais com objetivos político-eleitorais de garantir ambiente positivo capaz de influenciar o resultado das umas.
A ampliação do "PIB potencial" está relacionada com o aumento da taxa de investimento, e, nesse item, estamos em falta. O último dado oficial do IBGE mostra que a taxa de investimento foi de 18,4% do PIB no primeiro trimestre de 2013, abaixo de economias latino-americanas, sem falar dos principais países emergentes.
Para crescer de maneira sustentada, o mínimo necessário seria um investimento público e privado da ordem de 25% do PIB. Com um atraso de vários anos, estamos agora tentando retomar um ritmo adequado de obras públicas, que deve aumentar essa taxa de investimentos desde que o governo encontre um rumo para as licitações que pretende realizar.
Os pontos-chave
1. A Moody"s rebaixou o nível da economia brasileira para "estável" e diz que o país precisa voltar a crescer mais de 3% ao ano para voltar ao estágio de "positiva"
2. A discussão dentro do governo, desde o governo Lula, é se o PIB potencial brasileiro está mais próximo de 3%, acima do quê, teríamos inflação e falta de produtos e energia
3. A ampliação do "PIB potencial" está relacionada com o aumento da taxa de investimento, e, neste item, estamos em falta
Fonte: O Globo
A aurora do vigia de Ulysses - Maria Cristina Fernandes
Nos vinte cinco anos de vigência da Constituição que se completam amanhã os partidos que menos a emendaram foram aqueles que mais resistiram à sua aprovação.
Levantamento de Vandson Lima (Valor, 02/10), mostra que as legendas originárias do Centrão, agrupamento contrário à constitucionalização de muitos dos direitos sociais, assumiram a autoria de 70% das emendas de iniciativa do Congresso.
O mea culpa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação aos ataques do seu partido ao texto constitucional explica mais seu governo do que a divisão de forças que resultou na Carta.
Aceita mais a Carta quem mais resistiu a aprová-la
Naqueles dias em que o Brasil inteiro parecia ter baixado nos corredores do Congresso, os 16 petistas unidos a parlamentares abrigados em outras legendas de esquerda, no PSDB e até no PMDB canalizaram para o plenário as pressões espremidas por 25 anos de autoritarismo.
Uma grande parte daquelas com as quais a esquerda simpatizava não vingou, mas a derrota no capítulo dos direitos sociais poderia ter sido muito maior sem a atuação daqueles parlamentares.
Foi aquela arregimentação política, à época represada pelo Centrão, que deu inicio à longa escalada do PT ao poder. Foi depois de alcançá-lo e patrocinar seis emendas constitucionais que Lula passou a concordar com José Sarney que o Brasil era ingovernável com aquela Constituição.
A oposiçao ao texto tanto moldou a imagem de um partido popular destinado a resgatar a dívida social do país quanto moveu as emendas petistas que aproximaram Lula e Sarney, no teor e, principalmente, no número de votos necessários aprová-las.
Mas foi o mesmo texto constitucional que ampliou as formas de acesso da sociedade e dos partidos ao Judiciário e pavimentou a chegada do PT ao poder. E foi no cumprimento da Constituição que o partido fundamentou as políticas públicas que ampliaram a inclusão social no país.
A análise das emendas constitucionais aprovadas ao longo dos 25 anos desde a promulgação mostra que nenhum dos partidos tem agido sistematicamente no sentido de desmontar o capítulo social da Constituição.
A universalizacão do voto com a inclusão dos analfabetos pela Constituinte e a realização de eleições livres para todas as instâncias de governo tem muito a ver com isso.
Se o Centrão não age para evitar a implantação do capítulo social da Carta, tem sido decisivo para que todos os governos o façam sem alterar o pacto da (má) distribuição de renda.
Nenhuma das mudanças tributárias feitas desde então alterou a estrutura de impostos fortemente baseada no consumo. O Ipea já mostrou que enquanto a carga tributária onera apenas 12% da renda dos 10% mais ricos, compromete um terço do orçamento dos 10% mais pobres. O incentivo ao consumo que tem pautado os últimos governos aumenta a contribuição da mais baixa renda a essa tributação regressiva. O texto constitucional mandou colocar os mais pobres no mapa, mas o pacto que aliançou os governos do PT e do PSDB ao Centrão fez com que os mais pobres sejam, em grande parte, os fiadores de sua própria inclusão social.
Vive-se mais, melhor e com mais instrução do que há 25 anos e a Constituição tem tudo a ver com isso. Mas é pelo financiamento das políticas publicas de educação, saúde, transporte e moradia que será possível desfazer o pacto de desigualdade que sobrevive na ordem política.
O SUS e os fundos constitucionais canalizaram os repassses para educação e saúde pública mas o esforço fiscal exigido pelas políticas antiinflacionárias das duas últimas décadas faz com que sucessivos governos obtenham do Congresso a desvinculação dessas receitas.
A quebra dos monopólios estatais deu ao governo Fernando Henrique Cardoso a condição de recordista em emendas à Constituição (17 do Executivo e 18 do Congresso). Lula o sucedeu com 28, entre as quais uma reforma da Previdência que, ao contrário daquela do governo anterior, avançou para o setor público. Ambas preservaram uma das maiores conquistas da Carta, a inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência, mas a de Lula foi mais radical na tentativa de aproximar o fosso que separa as castas de servidores dos celetistas.
O governo Dilma contabiliza sete emendas, sendo uma única de iniciativa do Executivo. A derrota emblemática no Código Florestal no início do governo deixou clara as dificuldades de se obter um quórum de três quintos. O peso adquirido pelo agronegócio na economia explica, em grande parte, a dificuldade do quórum.
No épico discurso de 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães disse que o Brasil aguardava uma nova Constituição como o vigia espera a aurora.
Vinte e cinco anos depois, uma presidente petista contabiliza como única mudança constitucional de sua iniciativa a prorrogação da liberdade do Executivo gastar, longe das amarras legais, uma fatia de seu Orçamento. No seu governo a mudança socialmente mais avançada da Carta foi a incorporação de sete milhões de trabalhadores domésticos à CLT. O vigia que, 25 anos depois, aprendeu a ler e engordou com as sobras do jantar do patrão, já deve estar bem acordado. Custará a entender como essa emenda foi parar no colo do PMDB. Talvez seja aquela história de que todo poder emana do povo. Ganha quem convencer que em nome dele será exercido.
N; o segundo turno de 2010 Marina Silva foi cortejada à exaustão. Preferiu se manter neutra. Começou a gestar ali sua "nova política". Os protestos de junho mostrariam que seu rechaço à política tradicional tinha respaldo. Marina perdeu um embate atrás do outro no Código Florestal. A aliança com um dos finalistas de 2010 não lhe traria garantia de vitória no tema mais caro de sua carreira política. O que uma aliança traz é a capacidade de comprometer um número maior de forças políticas com o resultado de uma votação. Marina pareceu isolada na derrota, apesar de muitos terem perdido com a votação. Na eleição municipal que se seguiu manteve-se longe da política partidária. Agora colhe os frutos do isolamento.
Fonte: Valor Econômico