OPINIÃO DO DIA: Henri Lefebvre

“Em sua verdade, diz Hegel, a razão é razão inteligente ou entendimento racional”, ou seja, ela é capaz de analisar, de abstrair, e de criticar a análise, de superar a abstração. Esse é o aspecto positivo do pensamento, que resulta por assim dizer de uma vitória sobre si mesma de sua potência negativa. A percepção e a experiência prática nos dão seres simples em aparência; “negamos” essa simplicidade no curso de nossa pesquisa, destruímo-la, a fim atingir e descobrir a complexidade oculta, os elementos; e estamos então no domínio da análise do entendimento

.

O entendimento que abstrai é o primeiro grau do conhecimento.

Henri Lefebvre (1901-1991) foi um filósofo marxista e sociólogo francês. “Lógica formal /Lógica dialética”, p. 105. Civilização Brasileira, 1975

Avaliação positiva do governo Dilma oscila para baixo, diz CNT/MDA

Aprovação à gestão da petista era de 54.2% em julho e 39% em novembro do ano passado, em fevereiro deste ano baixou para 36.4%

Ricardo Brito

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff oscilou negativamente, de acordo com a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte, divulgada nesta terça-feira, 18. Em relação ao levantamento anterior, de novembro passado, o desempenho caiu de 39% para 36,4%.

A avaliação negativa, por sua vez, passou de 22,7%, em novembro, para 24,8%. O levantamento, realizado em parceria com o MDA Pesquisa, ouviu cerca de 2 mil pessoas, em 137 municípios, em 24 Estados, entre os dias 9 e 14 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.

A presidente Dilma Rousseff também teve queda da sua aprovação pessoal no período. No levantamento atual, a aprovação foi de 55% e a desaprovação, de 41%. Na pesquisa de novembro, ela teve 58,8% de aprovação e 38,9% de desaprovação pessoal.

Os resultados da pesquisa de fevereiro indicam que a presidente Dilma ainda não conseguiu se recuperar da trajetória de queda iniciada após os protestos de junho passado. Na primeira quinzena de junho, levantamento feito pelo Ibope antes das manifestações contra aumentos das tarifas de ônibus ganharem caráter nacional, mostrava que 55% dos brasileiros consideravam o governo bom ou ótimo. Um mês depois, a taxa caiu para 31%.

Fonte: Pesquisa CNT/MDA - Foram ouvidas 2.002 pessoas entre 9 e 14 de fevereiro,

em 137 cidades, em 24 Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais

para mais ou para menos

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma lidera disputa e rejeição

BRASÍLIA - Se a eleição fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria a disputa no primeiro turno. No entanto, paradoxalmente, ela é hoje a mais rejeitada entre os principais pré-candidatos à Presidência da República, e a avaliação sobre o desempenho de seu governo voltou a cair, depois de esboçar uma reação aos protestos de junho e julho do ano passado. Os dados são de pesquisa do Instituto MDA feita para a Confederação Nacional dos Tranportes (CNT). Para 36,4% dos entrevistados, a gestão Dilma é positiva, contra 39% que tinham essa mesma avaliação no levantamento anterior da MDA, de novembro de 2013. E 34,8% avaliam que ela faz um mau governo.

É o segundo pior índice atingido por Dilma. A pior avaliação se deu em julho do ano passado, quando as manifestações populares tomaram as ruas para protestar. Na ocasião, apenas 31,3% fizeram uma boa avaliação da gestão Dilma. O desempenho pessoal da presidente também caiu. Embora a maioria dos entrevistados (55%) ainda aprove o jeito como ela comanda o país, esse percentual é 3,8 pontos percentuais abaixo do último levantamento, 41% não gostam da maneira como Dilma administra. Em novembro, esse descontentamento foi manifestado por 38,9% dos entrevistados.

Na disputa presidencial, o levantamento aponta que Dilma tem hoje 43,7% das intenções de votos, contra 17% de Aécio Neves (PSDB) e 9,9% de Eduardo Campos (PSB). Num outro cenário, quando Eduardo Campos é substituído por Marina Silva (PSB), a presidente perde pontos, mas continua liderando, com 40,7%, seguida de Marina, com 20,6%, e Aécio, com 15,1%.

Quando o eleitor é perguntado sobre em qual candidato pretende votar para presidente, de forma espontânea, Dilma ainda é a mais lembrada, com 21,3%, seguida de Lula (5,6%), que tem o mesmo percentual de Aécio. Marina Silva aparece em quarto na lembrança do eleitorado, com 3,5%, Eduardo Campos tem 2,6%, José Serra (PSDB), 0,5% e Geraldo Alckmin (PSDB), 0,4%.

Dilma venceria todos seus opositores num eventual segundo turno. A mais competitiva seria Marina Silva. Num hipotético segundo turno com ela, Dilma teria 44,6% dos votos, e Marina, 26,6%. Contra Aécio, a petista manteria o mesmo percentual, e o tucano alcançaria 23,4%. Se o opositor fosse o governador de Pernambuco, a presidente seria votada por 48,6%, enquanto o socialista teria 18%.

Apesar de Dilma liderar em todos os cenários, o índice de rejeição dela é o mais alto. Quando questionado em quem não votaria de jeito nenhum, 37,3% disseram que não escolheriam a petista. Para 36%, Aécio Neves não seria o escolhido, Marina Silva seria descartada por 35,5%, e Eduardo Campos, por 33,9%.

A pesquisa com registro BR 00012/2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouviu 2.002 eleitores entre os dias 9 e 14 de fevereiro, em 137 municípios de 24 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Barbosa para senador é sonho de Campos no Rio

Presidente do STF já falou em deixar a Corte, e tem prazo até abril para se filiar a partido se desejar concorrer

Cássio Bruno, Paulo Celso Pereira

Presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa André Coelho / Agência O Globo

RIO E BRASÍLIA - Para conquistar um palanque forte no Rio, o governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), tenta convencer o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a concorrer ao Senado. Questionado ontem sobre o assunto por meio de sua assessoria, Barbosa respondeu que nada comentaria. No último fim de semana, o presidente do Supremo soltou nota para dizer que não será candidato a presidente da República. Mas não incluiu outros cargos eletivos na negativa.

Barbosa já sinalizou que está próxima a hora de deixar o Supremo, após quase 11 anos na Corte, mas nega interesse em carreira política. O mandato na presidência do STF vai até novembro deste ano. A legislação eleitoral permite que membros dos tribunais de contas, da magistratura e do Ministério Público se filiem a partidos políticos até seis meses antes do pleito, o mesmo prazo para se afastar dos cargos. Barbosa, portanto, teria até o dia 5 de abril para decidir se disputa ou não as eleições.

A ex-corregedora da Justiça Eliana Calmon foi recrutada por Eduardo Campos para convidar Barbosa a se filiar ao PSB. Pré-candidata ao Senado pela Bahia, Eliana, no entanto, afirma serem remotas as chances de o presidente do STF aceitar o assédio do governador de Pernambuco. Segundo ela, até agora as negociações não avançaram.

— O Eduardo tem simpatia pelo Joaquim Barbosa e me perguntou, em janeiro deste ano, se eu poderia fazer o meio de campo. Conversei com o Sérgio, assessor direto dele. A resposta foi de que o Joaquim ficará na presidência do Supremo até o fim do mandato e, depois, vai ver o que fará. Dificilmente, o Joaquim vai aceitar — adiantou Eliana Calmon.

No Congresso, os aliados de Eduardo Campos reconhecem, nos bastidores, ser remota a possibilidade de Barbosa ser candidato ao Senado pelo PSB. Afirmam que se trata mais de um desejo de setores do partido em ter um fato novo do que uma articulação política que estaria, de fato, em curso.

— Isso é muito mais especulação, desejo, do que qualquer outra coisa. Até porque, se fosse para dar certo, a forma de se fazer não seria esta (pública) — explicou reservadamente um dos principais articuladores de Campos no Congresso.

Há, no entanto, alguns integrantes da legenda mais entusiasmados que consideram que a simples hipótese da filiação de Barbosa já é um lance importante para o partido.

— Espero que não seja apenas o ditado e que onde há fumaça haja, de fato, fogo. Isso mostra que temos um projeto para mudar o Brasil de verdade — festejou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

É grande a possibilidade de o Supremo concluir até abril o julgamento dos embargos do mensalão petista, sob o comando de Barbosa, o que o deixaria livre para antecipar sua saída da Corte.

Fonte: O Globo

Maduro prende, arrebenta e recebe apoio brasileiro

Leopoldo López, líder da oposição, se entrega à Guarda Nacional Bolivariana, ovacionado pela multidão. Adversário de Nicolás Maduro é acusado de terrorismo e homicídio. Para analistas, prisão enfraquece presidente e fortalece rival

Rodrigo Craveiro

Vestido de branco, ele carregava a bandeira da Venezuela na mão direita e trazia uma flor branca na esquerda. Um soldado da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) usou a cabeça para forçá-lo a entrar na viatura blindada, enquanto outro o “abraçou” e o empurrou para dentro. Enfurecida e em êxtase, a multidão, reunida na Praça José Martí, em Chacaíto (região de Caracas), gritava: “Não se entregue! Não se entregue!”. O povo ergueu sua mulher, Lilian Tintori, para se despedir com um beijo. Ela lhe entregou um crucifixo. Às 12h24 (13h54 em Brasília), depois de fazer um discurso pelo qual foi ovacionado, Leopoldo López, líder do partido de oposição Voluntad Popular, passou a ser considerado preso político.

Cinco horas depois, estava diante de um juiz, em uma sala do Palácio da Justiça, acompanhado do presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. Acusado de oito crimes, incluindo terrorismo e homicídio, o economista formado pela Universidade de Harvard passou a noite no Centro de Processados Militares de Ramo Verde, em Los Teques, a 32km de Caracas. López deve retornar ao tribunal ao meio-dia de hoje (13h30 em Brasília). As autoridades culpam-nos pelas três mortes nos protestos de 12 de fevereiro. O tiro disparado pelo governo de Nicolás Maduro pode ter atingido o pé do próprio presidente. Segundo analistas, a prisão vai potencializar apoio à oposição, fortalecer a imagem de López e desgastar a reputação do sucessor de Hugo Chávez. Marchas de solidariedade ao opositor ocorreram em várias cidades, entre elas Barquisimeto, Mérida e Valência, onde uma mulher foi baleada.

Antes de se entregar à GNB, López utilizou um megafone para falar aos simpatizantes, muitos dos quais usavam branco. “Eu tinha a opção de partir, mas não sairei nunca da Venezuela. Outra opção era ficar escondido na clandestinidade, e nada temos a esconder”, declarou. “Se minha prisão permitir à Venezuela despertar definitivamente, (…) ela valerá a pena”, acrescentou. Vereador em Caracas e coordenador político nacional adjunto do Voluntad Popular, Freddy Guevara estava ao lado de López. “Uma comitiva de delegados o acompanha. Nossa luta vai prosseguir. O povo venezuelano não vai retroceder”, afirmou ao Correio, por telefone. De acordo com ele, a batalha não se trata apenas de Leopoldo, mas de “um sistema decidido a acabar com pensamentos independentes, antidemocrático e ineficiente, que levou a Venezuela aos maiores índices de inflação e de pobreza da América Latina”.

Para José Vicente Carrasquero Aumaitre, cientista político da Universidad Simón Bolívar (Caracas), a rendição foi um “impactante ato de comunicação política”, que vai potencializar, de modo importante, a imagem do opositor. “Ao mesmo tempo, surtirá efeitos negativos na debilitada imagem de um governo incapaz de resolver problemas econômicos e sociais muito graves”, admitiu à reportagem. Ele classifica as acusações contra López de “aventura comunicacional”, voltada a desprestigiar o líder do Voluntad Popular. “Os resultados foram contraproducentes. Em vez de sair do país, López enfrentou a situação.”

“Decisão calculada”

Victor Maldonado, professor da Universidad Católica Andrés Bello (Ucab) e diretor da Câmara de Comércio de Caracas, acredita que López tomou uma decisão “calculada”. “Além de mostrar o regime como conspícuo perseguidor de oponentes políticos e pôr em evidência de que na Venezuela não estão vigentes garantias constitucionais, a prisão coloca o governo Maduro em ‘interdição’. O único delito de López foi fazer política, desafiar o governo e denunciar que o mesmo não está disposto a abrir espaços de diálogo para a governabilidade”, explicou, por e-mail.

Diante do Palácio de Miraflores, milhares de chavistas se reuniram para prestar apoio a Maduro. Na véspera da prisão, López propôs a formação de uma comissão de ex-presidentes latino-americanos para investigar abusos de direitos humanos. Ele sugeriu o brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o chileno Ricardo Lagos, o costa-riquenho Óscar Arias e o colombiano Ernesto Samper como integrantes. Deputado da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), Carlos Michelangeli disse ao Correio que a prisão de López fará com que o povo “desperte em unidade”. “Leopoldo se entregou a um sistema judicial que não é autônomo, além de manipulado pelo Estado. Nós apelamos à sanidade, repudiamos os atos de violência do governo e exortamos protestos pacíficos.”

Em Brasília, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo recebeu o colega britânico, William Hague, e comentou a crise, depois de o Mercosul — bloco integrado pelo Brasil — respaldar Maduro. “Estamos acompanhando a situação com atenção. Temos a expectativa, como se pronunciou o Mercosul, de que haja uma convergência dentro de um respeito à institucionalidade e à democracia.”

Colaborou Gabriela Walker

Três perguntas para Freddy Guevara, vereador em Caracas e coordenador político nacional adjunto

do Voluntad Popular

Por que Leopoldo López decidiu se entregar à Guarda Nacional Bolivariana?

Leopoldo López se entregou porque nada tem a esconder. Ele não fugiria do país nem para a clandestinidade, pois vai prosseguir com a luta, independentemente dos riscos. Ele decidiu dar a cara a tapa. López quer que sua prisão signifique a abertura dos olhos do mundo que está dormindo.

A imagem de López ficará fortalecida depois da prisão?

Não se trata de um assunto da imagem de López. Trata-se de demonstrar que na Venezuela há um sistema opressor, antidemocrático e que, lamentavelmente, governos como o do Brasil são cúmplices, com seu silêncio, ao que se passa com os venezuelanos e da repressão da democracia na Venezuela.

O Brasil e os outros países-membros do Mercosul ofereceram apoio a Maduro. Como vê essa decisão?

Creio que somente os brasileiros podem fazer reflexões sobre o governo que têm. Não entendo como um país como o Brasil, que sofreu com a ditadura, pode respaldar um governo que tem assassinado jovens estudantes venezuelanos. Pessoas do governo dispararam e mataram a jovens. Os brasileiros têm que perguntar ao seu governo por que ele está sendo cúmplice ativo de um governo delinquente, no qual há mais de 40 jovens feridos à bala, 150 detidos, denúncias de torturados e 80 desaparecidos. (RC)

Fonte: Correio Braziliense

Campos defenderá mandato fixo no BC e metas plurianuais de inflação e superávit

Murillo Camarotto

RECIFE - Disposto a incrementar seu "goodwill" - termo do mercado financeiro para perspectiva de ganho de um ativo -, o governador de Pernambuco e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos (PSB), deve defender na campanha eleitoral um mandato fixo para o presidente do Banco Central (BC) e a adoção de metas plurianuais para inflação e superávit primário. Ele também poderá pregar maior abertura comercial, nova agenda microeconômica e uma reforma na atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Calouro de Economia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aos 16 anos, Campos tem pavor de ser atrelado a qualquer guru na área. Desde que começou a construir a candidatura presidencial, o governador tem mantido um amplo leque de interlocutores, dos quais tem colhido sugestões para o programa de governo que o PSB vai oferecer.

Os nomes mais célebres do grupo foram trazidos pela ex-senadora Marina Silva, provável candidata a vice-presidente. O economista e filósofo Eduardo Giannetti, que assessorou Marina na campanha de 2010 e é um de seus mais próximos colaboradores, participa diretamente da elaboração do programa de governo, enquanto o ex-presidente do BNDES André Lara Resende também contribui com sugestões e interlocução junto ao mercado financeiro.

Também aconselham o governador os economistas Cláudio Porto, sócio da consultoria Macroplan; Tiago Cavalcanti, professor na Universidade de Cambridge; e Alexandre Rands, da Macrométrica. Informalmente, Campos conversa ainda com a professora da UFPE, Tânia Bacelar, que foi secretária da Fazenda do governo de seu avô, Miguel Arraes, e com Fabio Giambiagi, economista do BNDES.

Cauteloso, Giambiagi diz já ter se reunido com Campos para trocar ideias, mas nega ser um interlocutor do pernambucano. "É possível que algumas das minhas ideias possam interessar a algumas pessoas próximas ao governador, mas daí a me considerar um interlocutor econômico dele há uma enorme distância", disse o economista ao Valor.

Fontes ligadas a Campos citam conversas do pré-candidato com André Esteves e Pérsio Arida, sócios do BTG Pactual, como inspiradoras de seus planos para a economia. Campos os recebeu no Recife e depois esteve na sede do banco, em São Paulo. O BTG também está entre as seis empresas que patrocinaram a reforma do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco''. A obra custou R$ 30,6 milhões.

Como é praxe entre as instituições financeiras, o BTG prefere não se associar a candidatos. Assim como Campos já buscou conselhos de Pérsio Arida, o presidenciável do PSDB, Aécio Neves, também buscou sócios do banco para debater questões econômicas. No ano passado, o tucano deu palestra em um evento promovido pelo BTG com investidores, em Nova York.

O Valor apurou que o banco tem optado por manter frentes de diálogo tanto com os principais candidatos de oposição quanto com a equipe da presidente Dilma Rousseff. No entanto, fontes das principais instituições financeiras consideram que a derrota de Dilma ou um cenário eleitoral com mais chances de segundo turno teriam, pelo menos num primeiro momento, um efeito benéfico sobre o mercado.

Foi com um ataque à política econômica do governo federal que Marina Silva marcou sua chegada ao PSB. Poucos dias depois de anunciar, em outubro último, a surpreendente aliança com Campos, a ex-ministra saiu atirando contra a administração da presidente, acusando-a de negligenciar o tripé macroeconômico formado por superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação.

Apesar da crítica, Marina disse à época ser contrária à independência formal do Banco Central, defendida por parte do mercado. Campos, por sua vez, tem proposto nos bastidores que ao menos se estabeleça um mandato fixo para o presidente da autoridade monetária. A sinalização - que segundo um de seus conselheiros pode incrementar o "goodwill" da candidatura - ajudaria a sanar a crise de expectativa que o pernambucano tem apontado reiteradamente em suas avaliações sobre a economia.

André Lara Resende concorda. "Gosto muito da ideia de um mandato para o presidente do BC, pois contribui para a independência na prática - algo difícil de ser definido formalmente - e dá um horizonte de estabilidade à política do BC", disse ao Valor o economista, que confessou ter ficado "muito bem impressionado" com o governador de Pernambuco.

Gianetti, que também admitiu entusiasmo com Campos, disse não ter nada contra o mandato fixo e avalia que o Brasil deve caminhar em direção à autonomia formal do BC. Ressalta, entretanto, que é preciso cautela. "Precisa estar muito bem definido como será a escolha do presidente e da diretoria", alertou o economista, que classifica como "barbeiragem" a gestão do BC adotada desde o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Giannetti disse no ano passado, logo depois do anúncio da aliança, que desconhecia as ideias do PSB na economia e que previa um processo complicado de convergência. Após uma série de encontros com os novos aliados, o economista disse estar entusiasmado com a mudança de discurso do governador, mas que ainda vê muitos pontos de atrito com o PSB.

"Fiquei especialmente entusiasmado com o discurso do governador no evento do PSB e da Rede no início do mês, em Brasília. Ele falou sobre sustentabilidade de uma forma que eu nunca tinha visto. Confesso que fiquei bem impressionado e com a sensação de que a aliança está, de fato, acontecendo", disse Giannetti.

Ainda assim, o economista disse enxergar dentro do PSB muitas divergências sobre o que pensa o Rede. Ele mencionou divergências acerca do papel que deve exercer o BNDES e sobre a rigidez fiscal necessária para devolver credibilidade ao tripé macroeconômico. "Não é nem no Eduardo Campos que eu vejo essas divergências, mas em alguma pessoas do PSB", completou Giannetti.

A crítica de Campos e Marina à negligência petista com o tripé deve vir acompanhada do compromisso de estabelecer metas plurianuais de inflação e superávit primário, com o objetivo de dar maior confiabilidade ao governo. "Se poderia pensar em definir metas para o terceiro e o quarto anos do mandato corrente e para o primeiro e segundo anos do mandato seguinte", opinou Giambiagi. "Na atual conjuntura, poderia-se pensar em 4% (de meta de inflação) para o período entre 2017 e 2020", completou.

Interlocutor do governador, o pernambucano Tiago Cavalcanti, de 40 anos, ensina Desenvolvimento Econômico na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, desde 2007. Assim como outros conselheiros de Campos, ele acredita que o próximo presidente não vai ter como fugir de ajuste fiscal consistente em 2015. "Vai ser preciso aumentar o superávit primário para resgatar uma credibilidade que possibilite tomar dinheiro mais barato e baixar a Selic", disse.

Cavalcanti também é defensor do mandato para o presidente do BC, mas faz questão de ressalvar que a política monetária não deve ter papel de política de desenvolvimento, mas sim de ferramenta para estabilização financeira e controle da inflação. "O BC não muda tendência, ele suaviza os ciclos relativos à tendência. Quem muda tendência é inovação, é investimento, é o 'espírito animal' do empresário", disse Cavalcanti, que tem novo encontro com a equipe de Campos marcado para março.

Se depender da avaliação de seus conselheiros, o programa de Campos e Marina também vai pregar maior abertura da economia nacional e menos influência do governo sobre o câmbio. "O câmbio real sempre se ajusta no longo prazo. Não acredito em política cambial para incentivar a indústria, mas sim em baixar os custos para a indústria. Na Coreia do Sul, o governo dá subsídio à indústria com a condição de que compita no exterior. Aqui, protege", critica Tiago Cavalcanti.

Gianetti afirma que as principais mudanças propostas devem vir no sentido de uma nova agenda microeconômica, que inclui, entre outras coisas, autonomia às agências reguladoras, regulação dos setores de infraestrutura e uma reforma nas regras do mercado de trabalho que não discrimine este ou aquele setor. "Na agenda macro, não vamos reinventar a roda", resumiu o economista.

Até o momento, Campos tem concentrado fogo contra a política de desonerações implementada pelo governo federal para fomentar o consumo. O governador também é crítico do direcionamento dos empréstimos subsidiados concedidos por meio do BNDES. Apesar disso, mantém conversas informais com o presidente do banco, Luciano Coutinho, que é pernambucano e amigo de longa data da família do governador. A assessoria do BNDES nega as conversas.

A tendência é que Campos defenda uma mudança na governança do BNDES. A instituição, segundo um dos economistas ouvidos, terá que "retomar os bons fundamentos da gestão bancária, com foco não em setores, mas na qualidade dos projetos e das garantias". A atuação no financiamento a projetos de infraestrutura, bem como nas pequenas e médias empresas, também deve ser intensificada. (Colaborou Talita Moreira, de São Paulo)

Fonte: Valor Econômico

PMDB descrê de promessas de Dilma

Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - A presença da presidente Dilma Rousseff no jantar oferecido na segunda-feira pelo vice-presidente da República, Michel Temer, ao pré-candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, e a mais de 80 prefeitos de municípios paulistas eleitos pelo partido não reduziu o crescente desconforto com a cúpula pemedebista com o PT e o governo.

Nem o aceno dado por Dilma a Temer de que hoje poderão ser retomadas as negociações em torno da reforma ministerial foi suficiente para melhorar a relação. Ministros e líderes do PMDB que participaram do jantar permaneceram fisicamente distantes da presidente no evento e, depois que ela foi embora, o tom das conversas mostrava a insatisfação.

Por exemplo: sob o comando dos líderes Eduardo Cunha (RJ) e Eunício Oliveira (CE), as bancadas do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente, mostram em sua maioria disposição de derrubar o veto de Dilma ao projeto que regulamenta a emancipação de municípios - e contém regras que permitem a criação de cerca de 300 novos entes - na votação prevista para ontem, em sessão do Congresso Nacional.

No jantar do Palácio do Jaburu, Dilma foi simpática, fez um discurso ressaltando a importância da parceria entre os dois partidos e com muitos elogios a Temer, presidente nacional do PMDB licenciado. Circulou entre os prefeitos e posou para fotos com quem quis, inclusive as esposas presentes. Quando foi embora, disse a seu vice que poderia chamá-lo amanhã para retomarem as conversas sobre a participação do PMDB no governo.

Além dos dois líderes, estavam presentes ao jantar oferecido por Temer a Skaf e prefeitos o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e os ministros Moreira Franco (Aviação Civil) e Garibaldi Alves (Previdência). O comportamento deles durante a presença de Dilma no evento de confraternização foi definido como "frio, sem disfarçar o desconforto".

A avaliação da cúpula pemedebista é que, apesar dos discursos e dos afagos, Dilma e PT não tomar atitudes para melhorar a relação com o PMDB. As queixas em relação ao não atendimento das reivindicações do parceiro em relação à participação na reforma ministerial e, principalmente, quanto aos problemas eleitorais nos Estados continuam. Aliás, os problemas têm aumentado. Além da falta de medidas para que o PT apoie candidatos do PMDB em Estados considerados prioritários para o partido de Temer, pemedebista dizem que novos conflitos estão surgindo onde a parceria estava firme.

É o caso de Goiás, por exemplo, Estado no qual o presidente do PT, Rui Falcão, estaria estimulando o partido a lançar candidato próprio ao governo, apesar de haver aliança história entre os dois partidos e o PMDB estar estimulando o nome do empresário Júnior Friboi a se candidatar. Aliás, ele filiou-se ao PMDB com as bençãos do governo e de Temer.

De acordo com a análise do comando pemedebista, os problemas estão aumentando e o cenário no qual o PMDB rejeite a aliança nacional com o PT na convenção nacional do partido é considerado cada vez mais provável.

Fonte: Valor Econômico

Valério se cala em depoimento sobre suposto encontro com Lula

Depoimento foi em janeiro; ex-presidente já negou ter estado com o operador do mensalão

BELO HORIZONTE - O operador do mensalão Marcos Valério, preso na Papuda e condenado a 40 anos de prisão no processo do mensalão, prestou depoimento em janeiro à Policia Federal, e foi questionado sobre um encontro que ele diz ter tido com o ex-presidente Lula, em 2003. Foi a primeira vez, depois da condenação, que Valério foi intimado a fornecer detalhes da suposta reunião relâmpago. Valério, desta vez, manteve-se em silêncio e não colaborou com as investigações.

O operador foi ouvido no Distrito Federal por meio de carta precatória expedida pela PF em Minas, que, em outro inquérito, apura se o ex-assessor especial da Presidência, Freud Godoy, recebeu dinheiro da agência de publicidade de Valério e depois repassou ao ex-presidente. Os dois inquéritos sobre o suposto envolvimento de Lula com o esquema ainda estão em abertos em Minas, nenhum deles com previsão de conclusão. Lula sempre negou com veemência tal encontro.

No ano passado, ele reafirmou para a PF o conteúdo do depoimento espontâneo que havia prestado à Procuradoria-Geral da República, em 2012. A polícia pediu as quebras dos sigilos bancários de Godoy e de sua mulher. Ao GLOBO, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo confirmou o novo depoimento e declarou que orientação é para seu cliente ficar em silêncio.

Fonte: O Globo

PPS pede que Justiça bloqueie bens de Dirceu

Diego Abreu, Adriana Caitano

Em mais uma investida contra as doações recebidas pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para o pagamento de multa fixada pela Justiça, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou ontem uma representação na Procuradoria da República no DF na qual pede o bloqueio do dinheiro arrecadado na “vaquinha” petista. Condenado no julgamento do mensalão, Dirceu está preso no Complexo da Papuda desde 16 de novembro.

Amigos do ex-ministro, parentes e militantes do PT criaram na última quarta-feira o site batizado de “Apoio a Zé Dirceu” para arrecadar R$ 971.128, valor da multa que o condenado terá de pagar. Até ontem, 2.082 pessoas já haviam feito doações e o valor angariado somava R$ 643.673 — média de R$ 309,16 por doador. A expectativa, segundo os organizadores do site, é de que a quantia total seja levantada até o fim da semana.

Na petição apresentada ao Ministério Público Federal, Rubens Bueno pede que todo o patrimônio de Dirceu seja declarado indisponível, inclusive o dinheiro recebido das doações, “para que se garanta, pelo menos em parte, o ressarcimento dos cerca de R$ 100 milhões de recursos públicos desviados do esquema do mensalão”.

As doações recebidas por petistas para o pagamento das multas já motivaram pelo menos mais três pedidos de investigação ao MPF. As “vaquinhas” foram criticadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que levantou a suspeita de lavagem de dinheiro no processo de arrecadação dos recursos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado José Genoino e José Dirceu já arrecadaram, juntos, mais de R$ 2 milhões.

O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, rebateu as críticas de Bueno. “É uma ação que não tem pé nem cabeça. Do ponto de vista técnico, é uma peça muito mal feita. Parece ser mais uma ação para tentar intimidar a militância, não faz sentido”, disse. Em nota, a assessoria de Dirceu acusa o PPS de criar um “factoide com objetivos políticos” para “vetar a ampla solidariedade manifestada por milhares de brasileiros aos réus do PT da Ação Penal 470”.

Nos próximos dias, o STF deve se pronunciar sobre os pedidos de prisão domiciliar do ex-deputado Roberto Jefferson, que aguarda a decisão em liberdade, e de renovação da prisão domiciliar de José Genoino, que, em outra frente, tenta obter o direito à aposentadoria por invalidez na Câmara, o que permitiria receber salário integral. Ontem, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o laudo da junta médica que examinará o ex-parlamentar será “extremamente técnico” e sairá só na semana que vem. “Volto a dizer que não vou admitir nenhum favorecimento”, assegurou Alves.

Na Itália, a Justiça daquele país decidiu manter Henrique Pizzolato na prisão até que o pedido de extradição do governo brasileiro seja apresentado.

Fonte: Correio Braziliense

Rede de Marina enfrenta primeira crise em São Paulo

Porta-voz do grupo, o historiador Célio Turino, pediu afastamento do cargo alegando um ‘conjunto de pequenos motivos’

Pedro Venceslau e Isadora Peron

A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta criar e que opera atualmente dentro do PSB, vive a sua primeira crise interna no maior colégio eleitoral do País. Porta-voz e principal dirigente do grupo em São Paulo, o historiador Célio Turino pediu nesta terça-feira, 18, afastamento do cargo.

Ao Estado, ele alegou que um “conjunto de pequenos motivos” o levou a tomar essa decisão. O principal deles, diz, é que o ambiente na Rede estaria cheio de “picuinhas”. “Não há um problema político. São questões internas. Eu não tenho mais idade para essas coisas”, afirmou o marineiro.

O pedido para deixar o cargo ocorre justamente em um dos momentos mais delicados na relação entre o governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), e Marina, cotada para a vice.

Diante da reivindicação da ex-ministra de lançar candidatura própria ao Palácio dos Bandeirantes, Campos indicou o deputado e presidente da legenda no Estado, Márcio França, que controla a máquina partidária do PSB em São Paulo.

Os marineiros, porém, resistem em aceitá-lo. Ex-militante do PC do B, Turino era um dos principais defensores da tese de candidatura própria para governador do Estado.

Ao lado de nomes do próprio PSB, como a deputada Luiza Erundina, aliados da ex-ministra tentam articular uma candidatura alternativa, que represente melhor os princípios da nova política defendido pelo grupo, já que França é visto como um político tradicional. Ex-secretário do governador Geraldo Alckmin (PSB), o deputado defendeu até o último momento o apoio à reeleição do tucano.

Desde que foi avisada por Campos de que o nome do PSB em São Paulo seria França, Marina tem conversado com os dirigentes paulistas. Nesta terça, desembarcou em São Paulo para uma nova rodada de conversas.

Senado. Além do desligamento de Turino, a cúpula da Rede enfrenta seu primeiro caso de rebeldia interna. Um grupo da Rede na região do ABC protocolou na sede da sigla, no bairro da Liberdade, a pré-candidatura de Mateus Prado ao Senado.

Ex-militante do PT e do PSOL, partido pelo qual disputou a prefeitura de Mauá em 2008, Prado garante que conta com pelo menos 100 assinaturas de apoio ao seu nome, mas revela que não consultou nenhum dirigente da Rede nem do PSB, seu atual partido, antes de tomar a decisão.

“Na Rede, não é necessário pedir bênção a ninguém para se candidatar. O partido não tem dono”, afirma.

A decisão final, porém, não vai depender da Rede, mas sim do PSB, e vai levar em conta o nome escolhido para concorrer ao governo do Estado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Merval Pereira: Rio em movimento

Não é apenas a possibilidade de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa entre na política para disputar possivelmente uma vaga no Senado que promete mexer com a eleição no Rio de Janeiro. Há uma negociação em curso entre o PSDB e o PMDB para que os tucanos deem o vice na chapa do candidato do PMDB Luiz Fernando Pezão, o que formaria um palanque forte, embora alquebrado pelas acusações contra o governador Sérgio Cabral, para o candidato à presidência da República do PSDB Aécio Neves.

Se as tratativas entre o PSB e Barbosa derem certo, ele comporia a coligação que deve lançar ao governo do estado o deputado federal Miro Teixeira, filiado ao PROS, mas ligado à formação da Rede Sustentabilidade de Marina Silva. Essas novas combinações políticas poderiam alterar a atual correlação de forças eleitorais no Estado, onde no momento as opções à frente nas pesquisas são Garotinho, Crivela e Lindbergh Farias.

Alterariam também o quadro para a presidência da República, com os dois principais candidatos da oposição tendo apoios de peso em um estado que deu à presidente Dilma uma diferença de 1,7 milhão de votos no primeiro turno de 2010. Tanto o PROS quanto o PMDB devem apoiar, a nível nacional a presidente Dilma Roussef, mas as dissidências estaduais estão cada vez mais fortes este ano.

O PMDB deve ter dissidências em vários Estados importantes como a Bahia, por exemplo, e outros partidos da base aliada podem ter movimentos dissonantes em relação à candidatura à presidência da República. No momento o PSDB trabalha para que PP e PMDB, partidos da base aliada, fiquem neutros na disputa presidencial, o quer retiraria minutos preciosos da propaganda oficial da coligação do PT.

São possibilidades remotas, especialmente no caso do PMDB que tem a vice-presidência na chapa de Dilma, mas que estão na mesa de negociações. O PDT, por exemplo, já ofereceu vaga a Joaquim Barbosa para disputar a presidência da República. O PP tem questões regionais a resolver, como o apoio à candidatura de Aécio Neves à presidência em alguns estados, mas mesmo que o apoio à reeleição de Dilma Rousseff seja mantido, há situações regionais que levarão à dissidência.

É o caso, por exemplo, da senadora Ana Amélia, favorita na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, que está em negociações com o PSB e o PSDB. As declarações do deputado Luiz Carlos Heinze, do PP gaúcho, da bancada ruralista, contra minorias como gays e índios, provocou mal-estar na Rede de Marina Silva, o que fez com que as negociações com o PSB de Eduardo Campos retrocedessem.

Ana Amélia não se fez de rogada e anunciou que o problema era do PSB, pois ela tem alternativas: o próprio PT da presidente Dilma ou, mais provavelmente, o PSDB de Aécio Neves. Um grupo de senadores está se preparando para fazer uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esses apoios de dissidentes.

Está na Constituição, no Artigo 17 parágrafo primeiro, a garantia de que os partidos têm autonomia para definir “(...) o critério de escolha e o regime de coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre a candidatura nacional a estadual, municipal ou distrital”. Mas existem algumas dúvidas sobre a campanha dessas dissidências.

Pode, por exemplo, um (a) candidato (a) a governador pedir votos na propaganda eleitoral da televisão de seus estados para um candidato a Presidente da República que não seja o escolhido por sua legenda? As propagandas sobre esses apoios heterodoxos feitas em cartazes ou folhetos podem ser pagas com o dinheiro do diretório regional do partido?

O simples fato de que haverá essa consulta mostra como os bastidores da política estão agitados nesses meses que antecedem a escolha oficial das candidaturas.

Fonte: O Globo

Marco Antonio Villa* :Golpe à brasileira

Às vésperas dos 50 anos do golpe militar torna-se necessário um resgate da História para entendermos o presente. Em 1964 o Brasil era um país politicamente repartido. Dividido e paralisado. Crise econômica, greves, ameaça de golpe militar, marasmo administrativo. O clima de radicalização era agravado por velhos adversários da democracia. A direita brasileira tinha uma relação de incompatibilidade com as urnas. Não conseguia conviver com uma democracia de massas num momento de profundas transformações. Temerosa do novo, buscava um antigo recurso: arrastar as Forças Armadas para o centro da luta política, dentro da velha tradição inaugurada pela República, que já havia nascido com um golpe de Estado.

A esquerda comunista não ficava atrás. Sempre estivera nas vizinhanças dos quartéis, como em 1935, quando tentou depor Getúlio Vargas por meio de uma quartelada. Depois de 1945, buscou incessantemente o apoio dos militares, alcunhando alguns de "generais e almirantes do povo". Ser "do povo" era comungar com a política do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e estar pronto para atender ao chamado do partido numa eventual aventura golpista. As células clandestinas do PCB nas Forças Armadas eram apresentadas como uma demonstração de força política.

À esquerda do PCB havia os adeptos da guerrilha. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) era um deles. Queria iniciar a luta armada e enviou, em março de 1964, o primeiro grupo de guerrilheiros para treinar na Academia Militar de Pequim. As Ligas Camponesas, que desejavam a reforma agrária "na lei ou na marra", organizaram campos de treinamento no País em 1962 - com militantes presos foram encontrados documentos que vinculavam a guerrilha a Cuba. Já os adeptos de Leonel Brizola julgavam que tinham ampla base militar entre soldados, marinheiros, cabos e sargentos.

Assim, numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente um ponto de equilíbrio político. Ledo engano. João Goulart articulava sua permanência na Presidência e necessitava emendar a Constituição. Sinalizava que tinha apoio nos quartéis para, se necessário, impor pela força a reeleição (que era proibida). Organizou um "dispositivo militar" que "cortaria a cabeça" da direita. Insistia em que não podia governar com um Congresso Nacional conservador, apesar de o seu partido, o PTB, ter a maior bancada na Câmara dos Deputados após o retorno do presidencialismo e não ter encaminhado à Casa os projetos de lei para tornar viáveis as reformas de base.

Veio 1964. E de novo foram construídas interpretações para uso político, mas distantes da História. A associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai) foi a principal delas. Nada mais falso. O autoritarismo aqui faz parte de uma tradição antidemocrática solidamente enraizada e que nasceu com o Positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia rondou o nosso país durante cem anos de República. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia num obstáculo à solução dos graves problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política. Como se a ampla discussão dos problemas fosse um entrave à ação.

O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 - até o Ato Institucional n.º 5 (AI-5) -, com toda a movimentação político-cultural que havia no País. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições diretas para os governos estaduais em 1982. Que ditadura no mundo foi assim?

Nos últimos anos se consolidou a versão de que os militantes da luta armada combateram a ditadura em defesa da liberdade. E que os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heroicas ações. Num país sem memória, é muito fácil reescrever a História.

A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, sequestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum. Argumenta-se que não havia outro meio de resistir à ditadura a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos desses grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados pouco depois, quando ainda havia espaço democrático. Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político, e a simpatia pelo foquismo guevarista antecederam o AI-5, quando, de fato, houve o fechamento do regime. O terrorismo desses pequenos grupos deu munição (sem trocadilho) para o terrorismo de Estado e acabou sendo usado pela extrema direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva.

A luta pela democracia foi travada politicamente pelos movimentos populares, pela defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve em setores da Igreja Católica importantes aliados, assim como entre os intelectuais, que protestavam contra a censura. E o MDB, este nada fez? E os seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados?

Os militantes da luta armada construíram um discurso eficaz. Quem os questiona é tachado de adepto da ditadura. Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desqualificação dos sofrimentos da prisão. Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado. Temos de refutar as versões falaciosas. Romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o antagonista em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra.

*Marco Antonio Villa é historiador, autor do livro 'Ditadura à Brasileira' (Ed. Leya).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Zuenir Ventura: Desmontando farsas

Episódios desonrosos cuja memória os militares tentam apagar voltam à tona, como tem acontecido ultimamente

Por meio de um mecanismo interior conhecido como “retorno do recalcado”, a psicanálise explica que não adianta reprimir as lembranças dos traumas antigos: um dia elas ressurgem, e com mais força. O passado sempre bate à porta. Isso acontece na esfera individual, mas também no plano da história coletiva. Por exemplo, episódios desonrosos cuja memória os militares tentam apagar voltam à tona, como tem acontecido ultimamente. Ora por meio da confissão espontânea de um culpado perseguido pela consciência. Ora pela revelação através de uma reconstituição jornalística. Ora por uma exposição retrospectiva ou uma descoberta feita por investigação policial.

O mais recente “retorno” tem a ver com um dos casos mais nebulosos do regime militar: a bomba que explodiu por acidente no colo de um sargento que a conduzia, junto com um tenente, para ser lançada no Riocentro durante um show com 20 mil espectadores, em 1981. O atentado seria atribuído a “grupos subversivos” e visava a interromper o processo de abertura política. A versão oficial apresentou logo os dois militares como vítimas, não como autores frustrados do atentado (o sargento morreu na hora e o tenente saiu ferido e, depois, foi promovido). Na edição de domingo, os repórteres Chico Otávio e Juliana Castro revelaram que o Ministério Público Federal desmascarou a farsa e está denunciando um ex-delegado e cinco militares reformados, entre os quais três generais (para um deles está sendo pedida pena de 36 anos de prisão). Uma das provas inéditas é o depoimento do major Divany Barros, que contou ter ido ao local da explosão para sumir com os indícios da participação dos seus colegas.

O ex-delegado é Claudio Guerra, o mesmo que em 2012, no livro “Memórias de uma guerra suja”, de Marcelo Netto e Rogério Medeiros, confessou ter incinerado 11 corpos de militantes numa usina de cana-de-açúcar. Em outro capítulo dessa sinistra série, o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos admitiu para a Comissão da Verdade ter participado do que chamou de “teatro montado” para mascarar a execução do então deputado federal Rubens Paiva. A versão das Forças Armadas, de que ele fora sequestrado por guerrilheiros, é mantida, apesar de desmentida por outro personagem do “teatro”, o tenente-médico Amílcar Lobo, que em 1971 atendeu Paiva no DOI-Codi, onde servia. O médico afirmou que o paciente morreu em consequência de torturas sofridas na prisão. Se não bastasse, em 2013, a viúva de Lobo, Maria Helena Gomes de Souza, compareceu àquela mesma Comissão para informar que, pouco antes de morrer, o marido a encarregara de, em seu nome, pedir perdão aos torturados que ele atendeu.

O mais patético nesse inútil esforço de sustentar as farsas é que elas estão sendo desmoralizadas não mais pelas vítimas, mas pelos próprios algozes.

Fonte: O Globo

Fernando Rodrigues:Ruídos para Dilma

A presidente Dilma Rousseff continua sendo a favorita para vencer a eleição de outubro, mas há ruídos cada vez mais claros no cenário político.

Ontem, saiu uma pesquisa eleitoral do instituto MDA e da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O levantamento deve ser observado menos pelos resultados sobre intenção de voto de cada pré-candidato e mais pelo cenário político que desenha no Brasil nos próximos meses.

A intenção de voto para a eleição presidencial permanece inalterada em relação ao que diversos institutos apuraram no final de 2013: Dilma Rousseff (PT) tem 43,7% contra 17% de Aécio Neves (PSDB) e 9,9% de Eduardo Campos (PSB). Hoje, a petista venceria no primeiro turno.

Mas indicadores laterais devem ser levados em conta. O mais relevante talvez sejam o humor dos brasileiros a respeito da economia e a taxa de popularidade do governo. Para 77,2%, o custo de vida aumentou nos últimos 12 meses. Não adianta a equipe econômica dizer diariamente que a inflação está controlada. A percepção das pessoas é outra --e é natural que seja assim quando os preços sobem na faixa próxima a 6% ao ano há muito tempo.

Essa sensação das pessoas se traduz na taxa de aprovação do governo Dilma Rousseff. Na MDA/CNT, 36,4% aprovam a administração petista. Em novembro, o percentual era de 39%.

Foi a primeira queda de Dilma desde o início de sua recuperação lenta e gradual pós-protestos de junho passado. Pode ser um deslize momentâneo? Sim, pode. Só que a presidente está abaixo da fronteira psicológica dos 40% de aprovação, considerados o patamar mínimo para ter sucesso eleitoral certo, segundo dez entre dez politólogos e marqueteiros.

Em resumo, o retrato geral é de uma certa deterioração na solidez eleitoral de Dilma neste início de ano. Se esse mau humor dos eleitores com a petista é passageiro ou não só será possível saber mais adiante.

Fonte: Folha Online

Dora Kramer: Fuga da raia

O lugar comum pode não ser a forma mais sofisticada de se expressar um pensamento, mas às vezes é a maneira mais simples de se traduzir uma situação.

Enquadra-se na definição a frase feita: contra fatos não há argumentos. Não tem passado dia sem que um ministro, um petista proeminente ou até mesmo a presidente da República e seu mentor e antecessor recorram a adjetivos para responder a questões substantivas.

Realmente é mais fácil desqualificar a crítica, ou os críticos, que enfrentar o debate qualificado decorrente de uma contra-argumentação racional, lógica, bem embasada, capaz de convencer o interlocutor sobre o possível equívoco de seu raciocínio, substituir a narrativa adversa por versão mais favorável, porém convincente.

O murro mais forte na ponta de faca foi a reação às condenações dos mensaleiros: punhos cerrados ao alto, gritos de "farsa", reivindicação do status de presos políticos para os políticos presos. Para nada.

Efeito muito mais positivo para o partido teria sido uma boa autocrítica e a retomada do compromisso com a correção de condutas. Mas os petistas preferiram desmoralizar a ética, transformando sua antiga bandeira em coisa de golpista.

Os protestos de junho foram vistos como um sinal de "ingratidão" por parte dos brasileiros que, nas palavras do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, tantas benesses recebeu do governo. Gente que não sabe reconhecer o bem.

É o caso, no dizer da senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann, do governador Eduardo Campos. Um "ingrato" que recebeu verbas (de propriedade pública, diga-se) e apoio do governo federal e ousou buscar caminho próprio na política.

Por que não se debruçar sobre as razões pelas quais as pessoas saíram às ruas para cobrar melhorias nos serviços públicos? Ou examinar com racionalidade os motivos que levam um político e um partido a tentar alcançar o que o PT procurou e achou? Por acaso por isso merecem ser chamados de caras de pau?

Chegamos, assim, às insatisfações do empresariado. São reclamações objetivas, postas ponto a ponto, em arrazoados de clareza meridiana. Se eles estão errados, que sejam contestados igualmente ponto a ponto.

Mas, não. Para o governo são críticas inválidas por eleitoralmente engajadas ou frutos de um pessimismo injustificado (por esporte?).

O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, chegou ao ápice do desdém ao dizer que o empresariado faz "beicinho". Segundo ele, assim "não dá". De fato não dá. Governo que se preza presta contas e não foge da raia com gracinhas.

Cobiçado. O governador Eduardo Campos não é o único a desejar o reforço de uma candidatura de Joaquim Barbosa ao Senado pelo Rio de Janeiro, caso o ministro deixe o Supremo Tribunal Federal até 5 de abril a tempo de concorrer.

O senador Aécio Neves tem o mesmo anseio. Com uma diferença: Campos gostaria de ver Barbosa filiado ao PSB e Aécio acha que não seria indispensável a filiação ao PSDB.

Um gesto de simpatia à candidatura presidencial já seria ótimo no entendimento do tucano que, aliás, manteve desde o ano passado dois ou três encontros com o ministro para conversar sobre política.

Como tese geral. Sem referência a convites.

Ardida. Um amigo do peito do ex-presidente Luiz Inácio da Silva constata. Ele tem hoje duas preocupações: a economia e o temperamento de Dilma.

Mas Lula já não conhecia o gênio dela quando a escolheu como sucessora?

"Sim, mas na posição de subordinada era uma coisa. Como chefe é outra bem diferente."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Luiz Carlos Azedo: Los hermanos em apuros

De caráter mais ideológico do que pragmático, a aliança do Palácio do Planalto com o peronismo e o bolivarianismo cobra o seu preço, num momento em que Estados Unidos, União Europeia e Japão dão sinais de que estão iniciando um novo ciclo de expansão

Agravam-se as crises da Argentina e da Venezuela, os dois parceiros estratégicos do Brasil na América do Sul, que arrastam ladeira abaixo o Mercosul. Enquanto isso, Chile, Peru e mesmo a Colômbia, que está em guerra há décadas contra os guerrilheiros das Farc, nadam de braçada na Aliança do Pacífico, o pacto comercial com o México. O cenário pôs em xeque a política externa brasileira para o continente e deixa o Itamaraty à beira de um ataque de nervos. O ponto alto da nossa diplomacia nas Américas, hoje, é a cooperação com Cuba, que manda milhares de médicos para o Brasil em troca de investimentos em infraestrutura, como a construção do formidável Porto de Muriel, nos arredores de Havana.

Dona de 35% do PIB latino-americano, a Aliança do Pacífico consagra o que seria uma alternativa pró-mercado do continente e desperta interesse dos investidores. Seus países crescem de duas a três vezes mais do que o Brasil. Em contrapartida, o Mercosul vive o seu pior momento, sem consenso para fechar um acordo comercial com a União Europeia ou mesmo facilitar a vida do comércio entre os seus países membros. De caráter mais ideológico do que pragmático, a aliança do Palácio do Planalto com o peronismo e o bolivarianismo cobra o seu preço, num momento em que Estados Unidos, União Europeia e Japão dão sinais de que estão iniciando um novo ciclo de expansão.

Enquanto a Aliança do Pacífico acaba de firmar acordo que elimina as tarifas de 90% dos produtos comercializados entre os países do grupo, o Itamaraty não consegue sequer chegar a um acordo com a Argentina, que cria cada vez mais dificuldades para empresas e produtos brasileiros. A estratégia do Brasil foi mais ou menos como a deriva do comandante Garcez, aquele piloto que se perdeu e aterrissou no meio da Floresta Amazônica: quanto mais demorar para perceber que tomou o rumo errado, mais distante ficará do seu objetivo e sem combustível para a volta.

O pior, porém, está por vir. A presidente Cristina Kirchner, da Argentina, enfrenta um quadro de deterioração crescente da economia e não tem condições de sair do labirinto político em que se meteu. Na Venezuela, a crise política ameaça levar de roldão o presidente Nicolás Maduro, em meio ao colapso do seu modelo econômico. A tendência do governo brasileiro é corroborar a velha retórica nacionalista de seus parceiros políticos, embora isso nada acrescente no sentido de propor saídas aos problemas reais que eles enfrentam. Na verdade, a presidente Dilma Rousseff não tem protagonismo político na região para construir soluções positivas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva até tinha, mas foi — e continua sendo — o principal artífice dessa enrascada em que a política externa brasileira se encontra.

Patinação na Esplanada

A presidente Dilma Rousseff anda patinando desde o início da reforma ministerial, num momento em que deveria pisar no acelerador. Resultado: recebeu aprovação de 36,4% dos entrevistados na pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é menor do que o registrado em novembro de 2013, quando teve avaliação positiva de 39% da população. O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 55% dos entrevistados. O índice de desaprovação, porém, já chega a 41%.

Honorários de sucumbência

O presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado Coelho, comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados da inclusão da destinação dos honorários de sucumbência aos advogados públicos no Novo Código de Processo Civil. A emenda, incluída no texto aprovado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), foi aprovada por 206 votos a 159. Espera-se que a medida reduza os índices de causas perdidas pelo governo na Justiça.

Fonte: Correio Braziliense

Fernando Filgueiras: A conjuntura é de mudança

Reformas nos farão correr atrás do próprio rabo de novo

No dia 31 de janeiro publicamos um artigo nessa mesma coluna sobre financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. Naquele texto usamos a metáfora do cachorro correndo atrás do próprio rabo na tentativa de explicar os dilemas de mudanças nas regras de financiamento eleitoral. De fato o é. A incansável busca por probidade no processo de representação política e na gestão pública coloca a agenda de reformas como uma constante em toda a trajetória política do Brasil depois de 1988.

No Brasil, a transição para a democracia foi operada por meio de um pacto negociado e permanentemente renegociado entre as elites políticas. O pacto é o acordo explícito que define as regras do jogo político, as quais orientam o comportamento dos agentes e estabelece as garantias mútuas para os participantes. No cenário da transição democrática, esse pacto - não democrático em essência - levou o Brasil rumo à democracia. Aparentemente contraditório, esse cenário de transição assegurou estabilidade por meio de mudanças políticas e institucionais firmes, balizadas na ação das elites políticas.

Submetida a esse controle das elites políticas, a estabilidade foi assegurada não só pelas regras do jogo, mas também pela diminuta possibilidade, àquela época, de revolta popular e violência política. Esta violência foi confinada a espaços restritos, onde a desigualdade se faz mais presente e iníqua. O fato é que a democracia brasileira guarda, em suas origens, fortes elementos oligárquicos.

O resultado disso foi produzir, ao longo do processo de democratização, uma desigualdade institucionalizada em termos de participação e fortes impedimentos à publicidade do regime em função da escassa transparência. A transição para a democracia se encerrou quando alcançamos a situação de normalidade do regime. As normas do regime são respeitadas e claras quanto ao acesso aos cargos eletivos e aos meios que podem ser empregados para dirimir o conflito mediante procedimentos de tomada de decisão.

Essa mesma democracia com fortes traços oligárquicos passou a conviver com uma sociedade civil gradualmente ativa, ao espírito da transição. Num cenário de negociação e renegociação permanente, que passou pelo impeachment do presidente Collor à carta ao povo brasileiro do presidente Lula, a regulamentação da competição política e a distribuição de benefícios entre os agentes, tais como cargos ministeriais e parcelas do orçamento, passaram a configurar a agenda de reformas.

No cenário do conflito político, essas mudanças sequenciais das regras e das instituições possibilitaram transformações marginais e graduais dos efeitos perversos das desigualdades sociais e econômicas. Mas, ao mesmo tempo, promoveram forte desencanto por parte da cidadania, em que as expectativas normativas com a democracia foram frustradas com o desempenho dos governos em relação aos resultados das políticas públicas. O contexto configurado depois de 25 anos de transição é uma democracia com traços oligárquicos convivendo com forte desconfiança dos cidadãos em relação ao desempenho das instituições políticas.

Nesse contexto, ao menor sinal de crise, a agenda de reformas é compelida à primeira estratégia de combate. Assim o fizeram todos os presidentes depois da democratização. Com o apelo de uma sociedade civil que reclama do desempenho ruim de políticas públicas essenciais, tais como saúde e segurança, e da forte corrupção praticada por políticos e burocratas, a agenda de reformas se tornou constante, obrigando uma permanente renegociação das regras do jogo político. A reforma política, em particular, é sempre acionada como solução para todos os problemas, colocando os agentes do pacto na corda bamba, buscando equilibrar a incerteza das mudanças com o equilíbrio do status quo.

Continuo mantendo a metáfora. A espiral de reformas nos coloca como um cão estressado correndo atrás do próprio rabo. Pobre animal. Treinadores de cães experientes dizem que o problema se resolve quando o cão vai para a rua. Verdade. É necessário colocar uma coleira e passear com ele até que saia dessa situação de estresse. Muitos atores políticos apostaram em colocar a política brasileira na rua, desde junho passado. Remédio certo. Mas precisamos considerar o tamanho do cão e o seu nível de estresse.

O cão, nesses termos, parece maior e mais feroz do que muitos calcularam. Depois de anos batendo cabeça atrás de reformas, a sociedade foi para a rua. Rolezinho na rua não faz mal a ninguém. Porém, em uma democracia originada de elementos oligárquicos, o recurso à violência e a reação desproporcional em manifestações se tornam regras de conduta. Aí temos um problema. Qual a capacidade das instituições de dirimir e solucionar o conflito? Reformas nos colocarão a correr atrás do próprio rabo novamente.

O fato é que, mais do que em qualquer outro momento da nossa ainda recente democracia, será necessário fazer a máquina pública funcionar, ampliar a participação e mitigar a desconfiança que cerca os governos democráticos no Brasil. Será preciso liderança e construir um projeto político viável. A conjuntura é de mudança.

Fernando Filgueiras é professor de Ciência Política da UFMG, coordenador do Centro de Referência do Interesse Público (Crip)

Fonte: Valor Econômico

José Anibal:O silêncio do Brasil

Eu entendo que este governo nutra pela Venezuela chavista boa dose de admiração, além de respeitosa lealdade. Também compreendo as afinidades existentes entre os dois. Mas a condescendência do Estado brasileiro com a degeneração institucional da Venezuela e com a escalada da violência política atenta contra a nossa história e tradição diplomática.

Com relatos de truculência e prisões arbitrárias, lá se vão 15 dias de protestos ininterruptos. O maior deles, há uma semana, terminou com três mortos e quase 30 feridos. Milícias têm atuado contra adversários e manifestantes sob os bigodes do Estado. A imprensa foi dobrada. A oposição protesta contra a omissão de organismos multilaterais e de vizinhos, Brasil à frente.

O presidente Nicolás Maduro reagiu como de costume: criando factoides. Denunciou uma conspiração golpista e expulsou diplomatas americanos. Criminalizou os partidos de oposição e prendeu inimigos. Convocou e insuflou partidários para enfrentar os manifestantes. Por fim, solicitou aos governos amigos na região que fizessem vista grossa e que se calassem. E foi atendido.

O voluntarismo messiânico dessa escola política parece ser incapaz de entender e de tolerar o sistema de contrapesos da democracia. Se o governo é ruim, como é o da Venezuela, o sistema republicano não perdoa. À mercê de estruturas mentais superadas e portador de um heroísmo fraudulento e autoritário, Nicolás Maduro não é mais do que uma figura patética.

Que ele fale com Chávez por meio de passarinhos, é um problema do povo venezuelano. Que o Brasil abandone seus princípios e enxovalhe sua trajetória diplomática, é um problema nosso. Foi o nosso multilateralismo e a vocação para a resolução pacífica de controvérsias que fez de nós líderes do continente. Quando a gente acha que este governo não pode mais se rebaixar, ele se supera.

José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB.

Fonte: Blog do Noblat

Miriam Leitão: Perdido no labirinto

Os venezuelanos ficam em enormes filas esperando para comprar óleo de cozinha. Depois, quando chega a vez de serem atendidos, a compra está limitada a duas latas por pessoa. Vivemos o mesmo e com o mesmo produto nos anos 1980. Mas o que realmente preocupa não é o desabastecimento de óleo e outros produtos, mas os flagrantes atentados do governo à liberdade.

A tragédia política e econômica da Venezuela tem sido longa. O que o Brasil deveria fazer, sendo líder da América do Sul, em respeito à tradição diplomática que tem, é defender os princípios e valores democráticos. Mas, consistentemente, no governo do PT, a diplomacia brasileira tem errado o tom, apoiado um dos lados em conflito na Venezuela e sancionado o comportamento autoritário do governo. As notas que assinou, tanto do Mercosul quanto da Unasul, dão as condolências às famílias das vítimas, mas compram a versão do governo da Venezuela, que alega haver um golpe em marcha. A nota do Mercosul repudia "as ameaças de ruptura da ordem democrática legitimamente constituída pelo voto popular". Mas não deixa igualmente explícito o repúdio às ameaças à liberdade e democracia praticadas pelo governo.

A oposição errou ao tentar o golpe em 2002, mas isso não significa que todos os manifestantes que estão nas ruas são golpistas, ou que as marchas tenham o poder de destituir Maduro. Ontem, o líder Leopoldo López se entregou depois de discurso inflamado. A parte da oposição que é liderada por Henrique Capriles tem repudiado radicalismos. Além da crise econômica, os protestos têm outro motivo real: o aumento exponencial da violência desde o início do período Chávez.

Segundo o Itamaraty, nenhuma nota foi divulgada isoladamente pelo Brasil porque ele considera mais eficiente as notas coletivas. Ao fazer um texto conjunto, o Brasil tem que conciliar sua posição com a da Argentina, que tem adotado alguns dos métodos venezuelanos de combater a oposição, e até com a própria Venezuela, que é a presidente pro tempore do Mercosul. A nota do bloco foi divulgada pela chancelaria da Venezuela. Ou seja, é feita de encomenda para respaldar Maduro e não para defender a democracia como valor político do bloco.

Com o pretexto da crise econômica, o governo Nicolás Maduro está sufocando os jornais. O economista e colunista Pedro Palma, que não pode mais ser publicado na exígua edição de papel do "El Nacional", conversou com o blog na semana passada e disse que Maduro afirmou que "os dias da imprensa estavam contados". Os jornalistas fizeram uma marcha pedindo que as empresas tivessem acesso à licença para importação de papel e nem foram recebidos pelo governo.

Desde a época de Hugo Chávez, o governo tem formado, treinado e armado os colectivos, as milícias chavistas. O governo foi encurralando e tirando legitimidade de todas as instituições e ameaça qualquer oposição que se forma. Ao expulsar os funcionários consulares americanos, Maduro os acusou de estarem distribuindo "vistos" de entrada nos Estados Unidos. Parece mais um factoide desses que seu antecessor usava para distrair a atenção quando a situação política e econômica piorava.

A péssima administração da economia, que consegue entrar em crise mesmo com o petróleo a US$ 100, faz com que os venezuelanos estejam há muito tempo vivendo os efeitos de uma inflação acima de 30% ao ano com grave desabastecimento. A Venezuela é um país perdido num labirinto. Respaldar um governo que errou tanto há tanto tempo é tão arriscado quanto abraçar a oposição. Lá, é o caso de, à distância, defender princípios e valores democráticos e torcer por alguma saída que não aumente a violência nem aprofunde a crise no país

Fonte: O Globo

Diário do Poder - Cláudio Humberto

Sem o crime de quadrilha

A tendência do Supremo Tribunal Federal é acatar os embargos no processo do mensalão e excluir a formação de quadrilha dos crimes pelos quais foram condenados. O assunto será definido amanhã no STF, mas dois ministros - um veterano, outro novato - admitiram a esta coluna que a tendência é reverter a condenação. Só penas superiores a 8 anos são cumpridas em regime fechado. Em 2012, no julgamento, o STF condenou José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por corrupção ativa e formação de quadrilha. Excluída a formação de quadrilha, Genoino terá pena reduzida para 4 anos e 8 meses. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de cadeia. "Chefe da quadrilha", segundo o Ministério Público, Dirceu deve ir para o semiaberto, saindo de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. A pena de Delúbio Soares pode ser diminuída em 2 anos e 2 meses, e cumpriria apenas 6 anos e 8 meses no regime semiaberto.

No vazio, tudo bem

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), cujo partido é acusado de ligações aos black blocs, criticou a criação de uma CPMI para investigar esses delinquentes: "Será um tiro no vazio". Melhor do que acertar inocentes com rojões, cacetadas, pedradas, etc. - faltou dizer.

Sem punição

Quase dois anos após o escândalo de fraude na concorrência para o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá (MT), não se tem notícia das investigações nem das prometidas providências, sem contar que o consórcio vencedor (empreiteiras CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil, Magna e Astep) realiza a obra sem maiores problemas, apesar da gravidade da denúncia de pagamento de propina de R$ 80 milhões.

Pedra cantada

O resultado da licitação do VLT de Cuiabá foi antecipado em anúncio classificado nos jornais. O Ministério das Cidades prometeu apurar.

Confissão

Um assessor confessou haver negociado propina de R$ 80 milhões com o consórcio VLT Cuiabá, vencedor da licitação de R$ 1,4 bilhão.

Suspensão

No dia 3, o Ministério Público Federal e Estadual entraram na Justiça com um pedido para suspender as obras do VLT de Cuiabá.

Problemas

Foi ideia do ex-ministro da Integração Fernando Bezerra a distribuição de 5.725 kits (motoniveladora, caminhão-caçamba, etc.), ao custo de R$ 2,1 bilhões, para 1.145 municípios, em especial Pernambuco, onde é pré-candidato. Agora, até a CGU resolveu colocar o esquema sob suspeita.

Marcha ré

Apesar de mostrar que Dilma venceria no primeiro turno, a pesquisa CNT/MDA revela que a aprovação do seu governo pisou no freio, ou melhor, engatou marcha ré. A avaliação positiva caiu quase 3 pontos.

Tô fora!

A pesquisa CNT/MDA, divulgada ontem, também mostrou um dado significativo: quase 20% dos beneficiados pelo Bolsa Família não aceitariam emprego se fossem perder a boquinha. Trabalhar pra quê?

Motivação

O maestro João Carlos Martins, o treinador Bernardinho e o ex-jogador Oscar Schmidt são os palestrantes do I Encontro de Franquias de Brasília, do Sebrae-DF. Começa hoje e segue até sexta, 21.

Frase

“Toda a gestão da construção será monitorada por nós" -

Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, sobre a obra do estádio da Copa em Curitiba

Atraso de vida

O abilolado senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apareceu no site da agência estatal de notícias Fars, no Irã, com seu tablet, repetindo um velho bordão dos anos 1960: "Lutar contra o imperialismo ianque".

A moda pega...

Pelo menos uma pessoa morreu ontem em Conacri, capital da Guiné, num protesto contra os apagões constantes e a falta de investimentos. A multidão atacou a empreiteira OAS, que o "amigo Lula" colocou lá.

Fonte: Diário do Poder &Jornal do Commercio (PE)

Panorama Político – Ilimar Franco

Xeque-mate

O DEM decidiu colocar o PSDB contra a parede. Ele quer antecipar a definição das alianças regionais. Foram fixados dois prazos: 30 de abril e 30 de maio. O objetivo é evitar que os tucanos os deixem na mão. Isso já ocorreu. Na eleição de 2010, os tucanos do Pará excluíram Vic e Valéria Pires da chapa. Em 2012, no Recife, rejeitaram a candidatura do líder na Câmara, Mendonça Filho.

“Queremos reforçar a sobrevivência do partido nas eleições para o Parlamento”

Ronaldo Caiado

Deputado federal (GO), sobre a reunião da Executiva nacional do DEM

O que o povo quer

A morte do cinegrafista Santiago Andrade, vítima da ação dos black blocs, detonou debate sobre a adoção de uma legislação para coibir atos considerados terrorismo. Uma das principais propostas, além de impedir o uso de máscaras, é a do aumento das penas. A pesquisa de opinião pública divulgada ontem pela CNT mostrou que essa polêmica proposta tem o apoio de apenas 10% dos entrevistados. Como solução para enfrentar a violência, é significativo que 18,4% defendam mais investimentos em educação. As iniciativas que teriam maior simpatia são a redução da maioridade penal, 36%; e a ampliação do policiamento nas ruas, cobrada por 31,9%.

Aliados do B

Depois da reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), chamou deputados aliados de diversos partidos para um jantar hoje. Na pauta, a formação de um Bloco para enfrentar os maus tratos do PT e do governo.

A história se repete

Na audiência com o vice Michel Temer, o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, comentou a reação dos brasileiros diante do fato do Brasil ser sede da Copa. Relatou que na Inglaterra aconteceu o mesmo. Mas que, quando as Olimpíadas começaram este sentimento se dissipou, dando lugar à euforia e ao orgulho.

Protesto musical

Movimentos sociais fazem manifestação hoje em Brasília contra a lei antiterrorismo. Uma dupla vestida de Dom & Ravel passará pela Esplanada cantando "Eu te amo meu Brasil", música que na década de 70 virou hino em defesa da ditadura.

Os planos para Anastasia

Candidato ao Senado pelo PSDB, o governador mineiro Antonio Anastasia deverá disputar as eleições daqui a dois anos. Os tucanos planejam lançá-lo candidato a prefeito de Belo Horizonte. A vaga de primeiro suplente está valorizada. Ela está reservada ao secretário Alexandre Silveira (Saúde) do PSD. Só o PMDB pode mudar isso.

Fora do ar

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB), réu do chamado mensalão mineiro, que o STF julgará, está de licença médica da Câmara. Mesmo assim, hoje no plenário será lido seu discurso de defesa. O tucano Marcus Pestana (MG) assume a missão.

Marcando de cima

A Fifa aprovou a Arena da Baixada para a Copa. Um dos principais responsáveis por esse desfecho foi o ex-prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi. Ele foi escalado, pelo governador Beto Richa, para garantir o ritmo das obras.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), assinou decreto reservando 30% das vagas em concursos públicos municipais para afrodescendentes.

Fonte: O Globo