quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

No terreno da formação de uma opinião pública internacional em favor de uma ordem cosmopolita não se pode deixar de mencionar a ação do papa Francisco e a de Jürgen Habermas, este papa laico da democracia contemporânea, nem a bibliografia dedicada ao processo de formação de um direito mundial, da que é exemplar a obra de Mireille Delmas-Marty, como em Pour um Droit Commun (Paris, Éditions du Seuil, 1994) e Trois Défis pour un Droit Mondial (da mesma editora, 1998), entre outros trabalhos relevantes dedicados ao tema.
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*Cientista Social da PUC-Rio. No artigo ‘O som ao redor’. Estado de S. Paulo, 1 de fevereiro de 2015.

Rebelião de diretores antecipa saída de Graça

Rebelião e renúncia

• Diretores rejeitam pedido de Dilma e antecipam saída; substituto de Graça deve ser anunciado amanhã

Ramona Ordoñez, Bruno Rosa, Martha Beck e Simone Iglesias – O Globo

Escândalos na Petrobras

RIO e BRASÍLIA - Fracassou a tentativa da presidente Dilma Rousseff de manter a presidente da Petrobras, Graça Foster, no cargo até o fim do mês. Numa reunião tensa com Graça anteontem à noite, cinco diretores da estatal se rebelaram e avisaram que estavam renunciando imediatamente aos cargos, contrariando o acordo que ela fizera horas antes com a presidente. Sem o apoio da equipe, Graça telefonou para Dilma por volta das 22 horas de terça-feira para comunicar que todos estavam de saída. Segundo interlocutores, Dilma ficou surpresa ao saber da renúncia coletiva.

Para piorar o quadro, ontem de manhã a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Bolsa de Valores de São Paulo apresentaram à direção da Petrobras um pedido formal de esclarecimento sobre a permanência ou não de Graça à frente da empresa, devido ao efeito dos rumores da demissão no mercado. Graça então mandou que a Petrobras divulgasse uma nota de quatro linhas com o aviso de renúncia. Agora Dilma corre contra o tempo para escolher e anunciar a nova diretoria. A nota enviada à CVM diz apenas: "A Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira (amanhã), para eleger nova diretoria face à renúncia da presidente e de cinco diretores."

Ao deixar a presidência da estatal, Graça sairá também do Conselho de Administração, e já não deverá participar sequer da reunião que elegerá seu sucessor. A reunião será comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que preside o Conselho.

Os diretores que não aceitaram o acordo que Graça tinha fechado com a presidente e tomaram a decisão de antecipar a entrega de seus cargos foram: José Formigli (Exploração e Produção), Almir Barbassa (Finanças), Alcides Santoro (Gás e Energia), José Figueiredo (Engenharia e Serviços) e José Cosenza (Abastecimento). Permanecerão nos cargos o diretor Corporativo, José Eduardo Dutra, que está afastado por licença médica, e o recém-empossado diretor de Governança, João Elek.

- A diretoria se rebelou e não aceitou o acordo que Graça tinha fechado com Dilma (de esperar um pouco mais) - informou uma fonte do governo.

Ações da estatal sobem
Desgastada pelo esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato há quase um ano, Graça já tinha pedido a Dilma para deixar o cargo várias vezes, mas vinha tendo o pedido de demissão recusado sistematicamente. O Palácio do Planalto queria que ela e os diretores ficassem nos cargos até a divulgação do balanço da empresa de 2014. Na terça-feira, em reunião com Dilma durante a tarde, a executiva voltou a pedir para sair e ouviu um apelo para esperar. Assim, haveria tempo para encontrar um substituto.

No entanto, o vazamento da informação das demissões, que levou as ações da Petrobras a subirem 15% ao longo da terça-feira, irritou a cúpula da empresa. Eles afirmaram que não tinha mais sentido permanecerem nos cargos, principalmente com as pressões que a companhia estava sofrendo. E não quiseram mais esperar para tornar a saída oficial. Ontem, as ações da Petrobras chegaram a subir 7% logo após a nota da Petrobras, mas depois ficaram instáveis e o dia terminou com alta de apenas 1,12%.

Dilma não gostou de a Petrobras ter divulgado que 31 ativos da companhia estavam superavaliados em R$ 88,6 bilhões como reflexo da corrupção e ineficiência de projetos, o que acabou gerando mais desgaste com a diretoria da companhia. Durante o encontro com Dilma na terça-feira, Graça contou que os diretores estavam muito insatisfeitos com a situação e que queriam deixar os cargos. Depois de ouvir apelo de Dilma, que disse à dirigente da estatal que não poderia deixar a maior empresa do país "acéfala" e que antes precisaria encontrar um bom substituto que desse credibilidade à empresa num momento tão ruim, Graça aceitou esperar. Mas, ao chegar no Rio, recebeu um não como resposta. Um dos diretores chegou a dizer que a renúncia ocorreria mesmo que Graça decidisse permanecer na presidência.

- Graça chegou ao Planalto querendo ir embora e avisando que a situação entre os diretores da Petrobras era a mesma, ninguém mais queria ficar. Dilma não aceitou. O que aconteceu entre a reunião das duas e a volta de Graça para o Rio foi que os diretores não concordaram com o acordo feito. Somou-se a isso o documento da CVM, ele foi decisivo para a renúncia ser formalizada na manhã de ontem - disse um ministro ao GLOBO.

Com a saída de Graça da Petrobras, Dilma perde seu escudo na defesa das ações do governo junto à estatal. Qualquer executivo que assuma o cargo nesta semana fará questão de deixar claro que não responderá pelo passado, mas apenas pelo futuro da Petrobras. A avaliação de auxiliares da presidente da República é a de que, a partir da semana que vem, assuntos respondidos pela estatal atualmente, ligados à Operação Lava-Jato, acabarão caindo no colo do Planalto.

Na reunião do Conselho de Administração, que será realizada amanhã na sede da Petrobras em São Paulo, os integrantes do grupo também levarão sugestões de nomes para compor a nova diretoria da companhia. Inicialmente, o encontro de amanhã previa apenas a apresentação do novo diretor de Governança, João Elek.

Pressionada, Graça renuncia à presidência da Petrobras

• Cinco dos sete diretores não aceitaram esperar até o fim do mês para sair

• Pedido de explicação feito pela CVM obrigou a diretoria da estatal a se pronunciar sobre as saídas já nesta quarta

Andréia Sadi, Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após acertar a saída coletiva da diretoria da Petrobras com Dilma Rousseff para o fim do mês, Graça Foster renunciou à presidência da estatal nesta quarta (4) diante da recusa dos demais diretores de permanecer nos cargos por mais três semanas.

Como a Folha revelou, cinco dos sete diretores da estatal não aceitaram o cronograma de troca definido pela presidente da República. Restou a Graça informar Dilma de que já não tinha condições de controlar os demais colegas de diretoria e que a mudança teria que ser antecipada para esta sexta-feira (6).

Em comunicado ao mercado emitido na manhã desta quarta, a empresa afirmou que o Conselho de Administração se reunirá na sexta para eleger a nova diretoria.

Na terça-feira (3), Dilma e Graça se reuniram no Palácio do Planalto para discutir a situação da executiva.

Graça apresentou as cartas de renúncia dos diretores, mas a presidente argumentou que precisava de tempo para achar substitutos. Ficou definida, então, a saída do grupo até o fim do mês, após a publicação do prejuízo decorrente de corrupção na estatal.

Há quase um ano, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, descobriu um esquema de desvios de recursos da estatal para beneficiar empresas e políticos. Desde então, a situação financeira da empresa só se agravou.

A presidente, que até aqui jamais concordara com a renúncia de Graça, passou a considerar na semana passada a demissão da auxiliar.

Acreditava que a amiga havia perdido as condições de conduzir a empresa durante sua maior crise. Dilma é defensora incondicional do caráter da auxiliar, e lamenta vê-la saindo mesmo sem ser acusada de irregularidades.

Nos últimos dias, Graça começou apresentar sinais do desgaste emocional provocado por toda a situação vivida. À presidente lamentou muito o fato de seu prédio ter sido cercado por manifestantes, levando sua família a constrangimentos.

Ela, entretanto, estava disposta a atender o último pedido da chefe de ficar por um pouco mais de tempo. Acabou surpreendida pela recusa dos demais diretores, que não quiseram prolongar ainda mais o que chamaram de processo de "fritura" nos cargos.

Graça telefonou para Dilma na noite da terça para informar da decisão colegiada.

Substituto
Dois diretores não assinaram a renúncia coletiva. José Eduardo Dutra, afastado por motivos de saúde, e o diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras, João Elek, recém-empossado no cargo. Dutra já havia manifestado seu desejo de deixar a diretoria após o recrudescimento das denúncias.

A intenção da Petrobras era só informar sobre a renúncia coletiva na sexta, mas o pedido de explicações feito pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a xerife do mercado financeiro) sobre reportagem da Folhainformando que o Planalto já havia decidido pela substituição de Graça obrigou a diretoria a se pronunciar e a informar a decisão nesta quarta.

Até a conclusão desta edição, o Palácio do Planalto não tinha a confirmação de um substituto de Graça.

Colaboraram Pedro Soares e Lucas Vettorazzo, do Rio

Entrevista. José Serra

• Senador tucano critica 'excesso' de diversificação feita pela companhia; no Senado, quer campanha oficial antidrogas obrigatória

Petrobrás deve 'vender o que dá prejuízo', diz Serra

Débora Bergamasco – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Recém-empossado no Senado, José Serra (PSDB-SP) afirmou ontem que a Petrobrás precisa "vender, conceder ou extinguir" ativos que hoje dão prejuízo e áreas que fogem da prospecção e exploração de petróleo, principal atividade da estatal. "Diversificou demais e foi muito além do necessário", justificou o tucano.

Nesse retorno a Brasília, Serra se prepara para cobrar a equipe econômica do governo e listou como uma das prioridades do mandato propor uma lei que obrigue o governo a fazer propaganda contra as drogas. Para o tucano, criou-se um tabu "no PT e na esquerda" de que se deve ter postura "frouxa" sobre o tema. "No meu tempo de UNE (Serra foi presidente da União Nacional dos Estudantes em 1964), que era o que havia de mais esquerdista na época, fumar maconha era coisa de alienado."

A condução da Petrobrás vem sendo muito criticada, especialmente pela oposição. Que mudanças deveriam ocorrer?

A Petrobrás tem que ser refundada. Mudar radicalmente os métodos de gestão, profissionalizar diretoria, conselho administrativo e rever as tarefas que exerce. Sua função essencial é explorar e produzir petróleo. No Brasil, a Petrobrás diversificou demais e foi muito além do necessário, acabou se lançando em negócios megalomaníacos e ruinosos. Hoje, ela atua na distribuição de combustíveis no varejo, nas áreas de petroquímica, fertilizante, refinaria, meteu-se em ser sócia de empresa para fabricar plataformas e investiu até em etanol, justamente quando a política de contenção de preços da gasolina arruinava o setor. O que dá prejuízo precisa ser enxugado.

Enxugado como? Vendido?

Vendido, concedido ou extinto. E tem que começar pela revisão do modelo do pré-sal: retirar a obrigatoriedade de a empresa estar presente em todos os poços, ser a operadora única dos consórcios e ter que suportar os custos mais altos da política de conteúdo nacional. Não se trata apenas de contabilidade, a empresa tem que ter vigor, porque o petróleo continuará por muito tempo sendo uma grande mercadoria. O mais fenomenal é que, quando a energia estava cara lá fora, aqui foi mantida artificialmente barata para segurar a inflação e ajudar a reeleição da presidente, desestruturando o setor de petróleo e de etanol. Agora que ficou barata lá fora, é mantida cara aqui, prejudicando o PIB, dificultando a queda dos preços e tirando competitividade das empresas.

O sr. vai apresentar um projeto para limitar o endividamento da União. A mudança mexeria na forma como o governo dá transparência aos gastos, especialmente na política econômica?

Claro. Quando você tem que fazer limites para a dívida - tanto líquida quanto bruta -, isso implica transparência total. Implica a transparência que o Banco Central tem que dar em suas operações na área monetária. A política de juros, por exemplo, pode gerar endividamento.

Vão brigar por transparência nos empréstimos do BNDES?

Sim, fala-se muito nisso, mas não é a única. As operações de swap (feitas pelo BC para amenizar a valorização do Real) produziram perdas no ano passado de mais de R$ 20 bilhões e também não estão no Orçamento. Tenho projeto pronto para estabelecer esses limites. E mais: que o BC cumpra o que não vem cumprindo, ou seja, a apresentação periódica das consequências fiscais da política monetária. O presidente do BC vem ao Senado, fala das metas monetárias, dos agregados, e passa por cima das implicações fiscais disso. Vou cuidar para que esse requisito, que é da lei, seja observado. Não se trata de obstruir, trata-se de demandar mais transparência. Outra novidade é um projeto para obrigar o governo a fazer uma campanha educacional contra as drogas, porque hoje ele não faz.

E por que não faz?

Não faz porque tem dentro do PT... O PT está em boa medida contaminado - ou é produtor dessa ideia - de que ser de esquerda hoje é ter uma posição frouxa em relação às drogas, ser pró-aborto. São certos códigos curiosos para definir o que é de esquerda e o que não é. No meu tempo de UNE, que era o que se tinha de mais esquerdista na época, quem fumava maconha era considerado um alienado. A última coisa que você identificava como ser de esquerda era fumar maconha. Eu não estou emitindo juízo de valor sobre isso. Mas não tem campanha antidrogas como a que eu fiz - modéstia à parte - contra o cigarro na televisão. O sujeito ficava horrorizado vendo as propagandas nos maços. Caramba, é o mínimo que se pode fazer. Eles vêm com aquela história de que é um problema social, de pobres. Como de pobre? O pobre é mais visível. Mas não pode confundir isso e trocar as bolas desse jeito.

Renan atropela oposição e dá cargos a aliados

• Presidente do Senado e Aécio discutem após PSDB e PSB ficarem sem vagas na Mesa

Gabriela Guerreiro e Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em sessão tensa nesta quarta (4), com direito a bate-boca e dedo em riste, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiu aprovar manobra que garantiu a seus aliados os cargos de comando da Casa.

Com ajuda do PT, ele conseguiu deixar PSDB e PSB de fora. Aliados do peemedebista reconhecem, nos bastidores, que ele quis medir forças com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Apesar de ser tradição a divisão das vagas na Mesa Diretora de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos, o grupo de Renan conseguiu aprovar as indicações de siglas que apoiaram sua reeleição à presidência da Casa.

Sob fortes protestos da oposição, que acusou Renan de "tratorar" a escolha em favor de seus aliados, as duas vice-presidências, quatro secretarias e suas respectivas suplências serão ocupadas por PT, PMDB, PP, PDT e PR.

Com exceção do PDT, todas as siglas apoiaram sua candidatura para presidir a Casa.

A articulação provocou forte bate-boca entre Renan e Aécio. O tucano cobrou o peemedebista no microfone: "Vossa Excelência será o presidente dos ilustres senadores que o apoiaram, mas Vossa Excelência perde a legitimidade de ser presidente da oposição. Vossa Excelência apequena essa Presidência."

Renan respondeu lembrando que o tucano foi derrotado na disputa pelo Planalto em 2014 e o acusou de ser estrela. "É bom que Vossa Excelência esteja dizendo disso! Foi candidato à Presidência! Por isso deu no que deu."

Aécio indiretamente lembrou que o colega foi alvo das manifestações de 2013. "Perdi de cabeça erguida. Olho nos olhos do cidadão, eu falo com a população brasileira. Vossa Excelência perdeu a dignidade desse cargo."

A briga por cargos também provocou um racha dentro do PSDB, que indicou Paulo Bauer (SC) para a primeira-secretaria. Renan defendia o nome de Lúcia Vânia (PSDB-GO), mas o partido não bancou o nome da senadora.

Irritada, ela anunciou que vai deixar a sigla, onde está há 20 anos.

Renan tratora oposição e clima esquenta com bate-boca no Senado

• Em retaliação ao apoio do PSDB e do PSB a Luiz Henrique para a presidência da Casa, peemedebista articula boicote a opositores

Amanda Almeida – Correio Braziliense

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não perdeu tempo ao dar o troco aos partidos que apoiaram o correligionário Luiz Henrique (PMDB-SC), derrotado na eleição para o comando da Casa. Após mais de três horas de bate-boca na sessão desta quarta (4), o grupo de Renan conseguiu excluir o PSDB e o PSB da Mesa Diretora da Casa.

A disputa pelas duas vice-presidências e quatro secretarias acabou se tornando um racha político entre a oposição e o comando do Senado. Renan e Aécio Neves (PSDB-MG) protagonizaram a discussão mais acalorada da noite, em que os adversários da presidente Dilma Rousseff deixaram o plenário da Casa com a promessa de endurecer a atuação no campo opositor.

Aécio acusou o peemedebista de não respeitar o critério da proporcionalidade por “compromissos que assumiu durante a campanha para a presidência”. “Vossa excelência perde a legitimidade para ser presidente dos partidos de oposição nesta Casa”, disse Aécio.

“Que bom que isso esteja sendo dito por vossa excelência, que foi candidato a Presidente da República, e tem a dimensão do que é a democracia”, rebateu Renan, acrescentando que “por isso, deu no que deu”, em referência à derrota de Aécio nas urnas.

No plenário, Renan sustentou que, como os líderes partidários não chegaram a um consenso para indicar nomes à Mesa Diretora, a escolha seria por votação. Tradicionalmente, os seis cargos são divididos entre os partidos de acordo com os tamanhos das bancadas. Segundo esse critério, conhecido como regra da proporcionalidade, o PSDB teria direito a indicar um nome para primeira-secretaria e o PSB, para a quarta-secretaria. Como retaliação ao lançamento de Luiz Henrique (PMDB-SC) para a disputa à Presidência do Senado, ocorrida no último domingo, Renan e aliados, no entanto, articularam para excluir as duas legendas.

A estratégia é arquitetada pelo grupo desde domingo, quando Luiz Henrique saiu derrotado da disputa. Na sessão, a oposição tentou evitar a perda dos cargos até o último instante. “Se vossa excelência, com a sua liderança, está optando em, daqui para frente, ser presidente de 49 senadores, vossa excelência vai presidir esses 49 senadores (que votaram em Renan no último domingo). Nós outros seremos presididos, como sempre fomos, pelo povo brasileiro”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

Aécio Neves atacou: “Fizemos isso (lançar Luiz Henrique) para manifestar a nossa discordância em relação à condução da Casa em relação à independência que ela não alcançava”. Sem sucesso, PSDB, PSB e DEM deixaram o plenário no momento da votação. Antes, o tucano e Renan travaram bate-boca aos gritos.

Por fim, foram eleitos para os outros cargos: Jorge Viana (PT-AC), primeira vice-presidência; Romero Jucá (PMDB-RR), segunda vice-presidência; Vicentinho Alves (PR-TO), primeira-secretaria; Zezé Perrella (PDT-MG), segunda-secretaria; Gladson Cameli (PP-AC), terceira-secretaria; e Ângela Portela (PT-RR), quarta-secretaria.

PF faz buscas em 4 estados e leva tesoureiro do PT para depor

• Lava-Jato: PF cumpre mandados em SP, Rio, BA e SC e leva tesoureiro do PT para depor

• Nona etapa da operação investiga desvios de verbas na Petrobras e conta com 200 agentes

Jailton de Carvalho e Cleide Carvalho – O Globo

BRASÍLIA e CURITIBA - A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quinta-feira a nona etapa da Operação Lava-Jato e cumpre nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina 62 mandados contra investigados de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude em licitação na investigação que apura desvio de verbas na Petrobras. No total, a PF tenta cumprir um mandado de prisão preventiva, três temporárias, 40 de busca e apreensão e 18 conduções coercitivas, quando a pessoa é conduzida até a delegacia para prestar depoimento. Entre estes últimos está o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apontado como operador do esquema criminoso no depoimento do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que acusa o membro do partido de pedir propina. 

Segundo a PF, contribuíram para esta nova etapa da operação as informações oriundas da colaboração de um dos investigados, além da denúncia apresentada por uma ex-funcionária de uma das empresas investigadas.A ação, que acontece após análise de documentos e contratos apreendidos, conta com 200 policiais e 25 servidores da Receita, tem como alvos centrais operadores do esquema responsáveis por pagamentos. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO em Curitiba, um dos presos no Rio é um novo operador do esquema, que fazia papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef.

Contra Vaccari pesa ainda a suspeita de que sua cunhada, Marice Correia de Lima, teria recebido, em dezembro de 2013, R$ 110 mil de Youssef, por ordem do executivo da OAS, José Ricardo Breghirolli, preso preventivamente na Polícia Federal do Paraná.

Documentos obtidos pelo GLOBO mostram grande proximidade de Vaccari com a cunhada. Em 2002, Marice comprou uma casa dele na rua Loefgreen, em São Paulo. De 2001 a 2009, Marice foi sócia da irmã Giselda (mulher de Vaccari) na Delilah Presentes e Decorações Ltda, na Rua Frei Caneca, em São Paulo.

A Operação Lava-Jato foi deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal (PF) para investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na época, foram presas 24 pessoas, entre elas Youssef. Os detidos foram acusados de participar de uma organização criminosa que tinha o objetivo de lavar R$ 10 bilhões oriundos de desvio de dinheiro público, tráfico de drogas e contrabando de pedras preciosas.

A operação foi consequência da prisão do empresário André Santos, em dezembro de 2013, com US$ 289 mil e R$ 13.950 escondido nas meias. Santos é réu em ação na qual é acusado de fazer parte do braço financeiro de uma quadrilha de libaneses especializada em contrabandear produtos do Paraguai, operando um esquema de lavagem.

A operação colocou sob suspeita contratos assinados pela Petrobras. Isso porque o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa foi preso, no dia 20 de março, sob acusação de envolvimento com o doleiro Youssef. Costa, que foi detido quando queimava documentos que poderiam se configurar como provas do envolvimento, reconheceu ter recebido de Youssef um carro de luxo. Ele alegou, no entanto, que o presente seria o pagamento por uma consultoria prestada.

Empreiteiras suspeitas de abastecer o esquema de Youssef e do ex-diretor da Petrobras declararam à Receita Federal os pagamentos feitos a empresas dos dois principais acusados na Operação Lava-Jato. Documentos comprovaram repasses efetivos de recursos às empresas do doleiro e do ex-diretor, como consta nas declarações de retenção de impostos das próprias empreiteiras. Entre as depositantes estão as construtoras OAS, Mendes Júnior e Camargo Corrêa, apontadas pela contadora do doleiro Meire Bonfim Poza como integrantes do esquema.

O escândalo do doleiro Youssef respingou ainda sobre o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) e levou André Vargas a se desfiliar do partido para manter o mandato de deputado federal. Vargas é suspeito de fazer parte de um esquema de tráfico de influência e lobby em favor de Youssef junto ao Ministério da Saúde. Vargas usou um jato providenciado pelo doleiro para fazer uma viagem familiar e teria se beneficiado de uma série de outros favores.

Traição de 52 aliados abre caminho para CPI

• Das 182 assinaturas colhidas, quase um terço vem de partidos da base; PT luta por presidência ou relatoria

Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - Deputados de oito partidos da base aliada foram decisivos para a nova derrota do governo Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Entre as 182 assinaturas colhidas no requerimento de criação de uma nova CPI da Petrobras na Casa, apresentado pela oposição na noite de terça-feira, estavam 52 de deputados de partidos aliados, 28,5% do total. Sem essas 52 assinaturas, o requerimento não seria validado, já que são exigidas ao menos 171 firmas para dar entrada numa CPI. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que analisará nesta sexta-feira os pedidos apresentados, mas afirmou que não há dúvida nenhuma de que a da Petrobras será criada.

— Eu sou favorável à CPMI (CPI mista, com o Senado). Disse que assinaria. Politicamente, pela relevância, seria mais apropriado uma mista, mas optaram por protocolar uma na Câmara. É direito, é regimental. Tem fato determinado e, se tiver o número de assinaturas, não há dúvida nenhuma (que será criada).

A presidente Dilma Rousseff agendou um encontro para às 16h desta quinta-feira com os presidentes eleitos das duas casas do Congresso, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Será a primeira reunião com os dois, após a eleição de domingo. O convite foi feito nesta quarta-feira através do vice-presidente, Michel Temer.

Entre os partidos da base, o PDT deu o maior número de assinaturas para a nova CPI da Petrobras, com 14 deputados apoiando, inclusive o novo líder da bancada, deputado André Figueiredo (CE). Também assinaram a CPI 12 deputados do PSD, dez do PMDB, sete do PR, cinto do PP, dois do PRB, um do PROS e um do PTB. Na primeira reunião como líder do governo, José Guimarães (PT-CE) minimizou a ajuda dos aliados à oposição. Preferiu comemorar o fato de líderes de partidos aliados que se uniram a Cunha terem comparecido à reunião, entre eles os do PP e do PRB:

— Oito partidos vieram. Foi um bom começo. Sei que alguns assinaram (o requerimento), mas ninguém tem direito de puxar orelha de ninguém.

A oposição correu contra o tempo e entregou o pedido de abertura de CPI antes que outras, articuladas pelos petistas, fossem apresentadas. A Câmara só permite que cinco CPIs funcionem ao mesmo tempo. As que chegam depois ficam na fila. O pedido referente à estatal foi o terceiro a ser oficialmente apresentado à Câmara dos Deputados. Antes dele, já haviam sido admitidos requerimentos para investigar as pesquisas eleitorais a partir do ano 2000 e denúncias de irregularidades nos planos de saúde.

Além dessas, o PT protocolou três pedidos de CPIs para apurar causas da violência no país, razões da violência contra jovens negros e a realidade do sistema carcerário.

Segundo o regimento da Casa, assim que analisar os pedidos, Cunha pedirá que os líderes indiquem o nome dos integrantes das comissões.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que a oposição continuará buscando assinaturas para também instalar uma CPI mista da Petrobras. Segundo ele, ela já tem o apoio de 152 deputados e são necessárias pelo menos 27 senadores.

Atropelado pela oposição, o PT parece disposto a tentar minimizar os danos e, para isso, o novo líder da legenda, Sibá Machado (AC), anunciou que lutará para que a sigla, que tem o maior número de deputados, indique o presidente ou o relator da nova comissão. (Colaborou Chico de Gois)

PT vai expulsar quem votar a favor de reforma política pautada por Eduardo Cunha

• Presidente do partido, Rui Falcão comunicou medida à bancada petista

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - Depois que deputados do PT foram acusados de, na votação secreta, apoiar a eleição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do partido, Rui Falcão, comunicou à bancada petista, nesta quarta-feira, que será expulso da sigla quem votar a favor da proposta de reforma política colocada em pauta pelo peemedebista.

- O partido tem posição fechada sobre esse assunto e não vai aceitar indisciplina - disse Falcão, em reunião da bancada, de acordo com deputados do PT.

Desde a reforma da previdência proposta pelo governo Lula, em 2003, que o PT não trata uma matéria legislativa dessa forma. Naquela época, foram expulsos a então senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE). A diferença é que, naquela ocasião, os parlamentares acusavam o PT de trair bandeiras históricas. Agora é o partido que cobra dos deputados fidelidade a conteúdos programáticos.

O PT adotou a reforma política como bandeira ética após o escândalo do mensalão e, ao ser surpreendido pelas manifestações de junho de 2013, passou a defender um plebiscito sobre o assunto como forma de tentar recuperar sua conexão com as ruas.

O principal ponto de divergência entre o PT e a proposta colocada em pauta pelo presidente da Câmara está no financiamento de campanha. Os petistas defendem o fim das doações de empresas privadas. Já a proposta que teve sua votação acelerada por Cunha inclui essa fonte de contribuição financeira na Constituição, no momento em que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou pela proibição das doações de empresas. O placar está 6 a 1 e ainda faltam os votos de quatro magistrados.

Além das supostas traições à candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara, o alerta de Falcão quanto à reforma política tem precedente no PT. Em 2013, o então deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi execrado pelo partido, e virou persona non grata até hoje, por ter se aliado ao PMDB na discussão desse assunto. Os petistas se referem à proposta de reforma política pautada agora por Cunha como “a PEC do Vaccarezza”.

Na reunião da bancada do PT, nesta quarta-feira, os deputados se mostraram assustados e surpresos com a atuação de Eduardo Cunha em plenário na noite anterior, quando conseguiu acelerar a votação da reforma política que contraria os petistas.

PF deflagra 9ª fase da Lava Jato: tesoureiro do PT é alvo

• Foram expedidos mandados de condução coercitiva e busca e apreensão contra João Vaccari Neto. Agentes cumprem 62 mandados em SP, RJ, SC e BA

Daniel Haidar – Veja Online

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a nona fase da Operação Lava Jato. Os alvos desta vez são operadores do esquema do petrolão na Diretoria de Serviços da Petrobras. Foram expedidos 62 mandados para São Paulo, Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro: um de prisão preventiva, três de prisão temporária, dezoito conduções coercitivas e quarenta de busca e apreensão. Entre os alvos está o tesoureiro do PT João Vaccari Neto, contra quem foram expedidos mandados de busca e condução coercitiva – ele será, portanto, conduzido obrigatoriamente para prestar depoimento. Vaccari será ouvido em São Paulo.

Esta fase da Lava Jato foi batizada de My Way, em referência ao codinome que Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, usava para se referir em suas planilhas de controle a Renato Duque, indicado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e apontado como o interlocutor do PT no esquema de corrupção. A ação desta quinta foi motivada por informações passadas por Barusco em acordo de delação premiada.

Em São Paulo, os agentes cumprem dez mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, todos na capital. No Rio de Janeiro, são doze de busca e apreensão, oito de condução coercitiva e um de prisão preventiva, também na capital. Na Bahia, são dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva, cumpridos em Salvador. Já em Santa Catarina os agentes cumprem dezesseis mandados de busca, sete de condução coercitiva e três de prisão temporária nas cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes, Palmitos, Penha e Piçarras.

Roberto Freire - Roubaram a Petrobras e nosso orgulho!

- Portal do PPS

A marca fundamental dos governos do PT, desde a administração do presidente Lula até o final do primeiro mandato de sua sucessora, Dilma Rousseff, tem sido uma política sistemática e intermitente de aparelhamento da estrutura do Estado, em função de seu projeto de poder. Assim, ministérios, agências reguladoras, bancos oficiais, estatais e empresas públicas estavam, todos, subordinados a essa lógica de aparelhamento por parte do PT e partidos aliados.

E dentre esses, nenhuma foi mais vilipendiada que a Petrobras. A maior empresa nacional, orgulho do povo brasileiro, foi transformada em um manancial de corrupção e desvio de dinheiro público e, em menos de doze anos de governos do PT, esta que era a décima segunda empresa petrolífera do planeta amarga hoje a condição de quase irrelevância. Está ameaçada, inclusive, de ter suas ações retiradas na Bolsa de Nova York e de perder a categoria de "grau de investimento", que a possibilita receber recursos a juros baixos, e passar à categoria de "grau de especulação", passando a arcar com juros mais caros e incertos.

Essa “proeza” deve-se exclusivamente ao PT e a sua política míope e voluntarista que transformou a companhia em epicentro do maior caso de corrupção do mundo, causando-lhe, por baixo, prejuízo de mais de R$ 88 bilhões de reais!

Descoberto o esquema criminoso que operava no interior da Petrobras - com a articulação de governo e empresas -, necessárias e profundas mudanças devem ocorrer para que a empresa se recupere e ganhe a confiança de investidores nacionais e internacionais. A Petrobras necessita não apenas de uma diretoria capaz e profissional, mas de uma nova orientação de sua governança empresarial que a livre do assalto sistemático de que foi vítima.

Ironicamente, neste exato momento, o PT, de forma cínica, vem a público fazer proselitismo, querendo aparecer como defensor do interesse público, quando, na verdade, foram os governos petistas os principais responsáveis e beneficiários do desmantelamento da Petrobras.

Roubaram a Petrobras e nosso orgulho!

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Roberto Freire, deputado federal e presidente nacional do PPS

Merval Pereira - Contra o tempo

- O Globo

A presidente Dilma perdeu um tempo precioso negando-se a demitir sua amiga Graça Foster da presidência da Petrobras e, com isso, só fez aumentar a crise e acrescentar a seus dissabores a atual busca de sucessor (a) e dirigentes da empresa num prazo tão curto que o anúncio pode frustrar quem espera uma volta por cima da estatal brasileira.

As sucessivas negativas que teriam sido dadas ao governo mostram que o que foi até recentemente considerado um dos melhores empregos do país hoje mais afugenta do que atrai. Isso porque não se sabe o que mais existe nas águas profundas da corrupção que corrói a empresa, e nenhum executivo de renome capaz de levantar a Petrobras quererá colocar em risco sua reputação e seu patrimônio pessoal em uma aventura da qual não terá o controle.

Muito dificilmente um executivo independente aceitará dirigir a Petrobras sem completo controle da empresa, o que não parece previsível com uma presidente que se considera dona da área energética do país, onde, aliás, tudo vem dando errado.

A mistura política que gerou o colapso da Petrobras já está na boca do mercado internacional, e o diagnóstico comum pode ser resumido por um comentário na revista inglesa "The Economist": a Petrobras sem política era vista como das melhores empresas petrolíferas existentes, e a débâcle no escândalo de corrupção retirou dela a capacitação técnica que a distinguia.

Retomar esse caminho virtuoso será a tarefa mais urgente da nova diretoria, e só mesmo a aflição de um momento perigoso poderá fazer com que a presidente Dilma aceite abrir mão de interferir na Petrobras. Chegou-se na empresa a mesma encruzilhada em que o país se encontra neste segundo mandato de Dilma: ou as coisas certas são feitas, ou o governo naufragará juntamente com sua mais importante empresa.

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já encontrou mais resistências pela frente do que hoje, em parte porque a própria presidente Dilma respaldou-o na primeira reunião ministerial, mas também porque a mudança de foco para a crise da Petrobras ajudou a desobstruir o caminho.

Mal entramos no segundo mês do segundo mandato da presidente Dilma, e o país está exausto e espantado com as revelações que não param de surgir das investigações da Operação Lava-Jato. Desde que, num ímpeto de sincericídio, a presidente Dilma admitiu que a refinaria de Pasadena fora um mau negócio e não deveria ter sido autorizada pelo Conselho de Administração que presidia, os problemas da Petrobras não param de assombrar os brasileiros.

No caso da economia, a presidente Dilma não titubeou para nomear um economista ortodoxo, da escola de Chicago, para fazer tudo ao contrário do que vinha sendo feito. Na Petrobras, talvez pela sua participação direta no caso, Dilma tergiversou e só se rendeu aos fatos com muito atraso. Vamos ver se ainda há tempo para recuperar o tempo perdido.

Dora Kramer - A vida de cada um

- O Estado de S. Paulo

Vista assim do alto, a renúncia da presidente e mais cinco diretores da Petrobras horas depois de ter sido acertado um cronograma com a Presidência da República que previa a saída para daqui a um mês pode parecer ato de retaliação.

Algo como um troco à proposta de Dilma Rousseff de estender a fritura de cada um dos executivos, de Graça Foster em particular, e ainda adequá-la à sua conveniência de encontrar uma saída o menos traumática possível para nomear nova diretoria e ainda acertar os números do balanço trimestral da companhia.

O gesto não deixa de dar margem a essa interpretação. Inclusive porque, guardadas todas as proporções, lembraria a atitude da ex-ministra da Cultura Marta Suplicy, não obstante as diferenças abissais entre ambas. De propósitos e temperamentos. Algo, no entanto, une as duas: o limiar da desmoralização. Em Marta pesou a política; para Graça, de acordo gente próxima a ela, a fronteira de inadmissível ultrapassagem é a família.

Depois de tentar se demitir várias vezes e ter os pedidos recusados pela presidente, Marta tomou a decisão unilateral quando viu o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sugerir a renúncia coletiva do ministério numa tentativa, segundo ela, de transformá-la de demissionária em demitida.

Ciente de seu desgaste, Graça Foster pediu para sair no meio da crise. Ela chegou a combinar com Dilma Rousseff duas datas: uma logo após as eleições, outra logo após a posse no segundo mandato. Ambas adiadas por solicitação da presidente.

Até que ocorreu o episódio da divulgação do balanço não auditado da Petrobras com aquele dado sobre a perda de R$ 88 bilhões em ativos. Os cálculos não estariam completos e Graça teria se precipitado ao autorizar a divulgação e Dilma, “furiosa”, decidiu demiti-la.

Seja como for, a executiva que aceitara atender aos apelos de amizade, na hora de ser descartada, não recebeu apreço em contrapartida. Ficou mal na história. Com pecha de incompetente e precipitada, para todos os efeitos imposta pela amiga. Mas, ainda assim, aceitou frequentar o limbo por mais um mês. Para resolver um problema da presidente.

Ali no ambiente do Palácio do Planalto deve ter-lhe parecido que 30 dias a mais ou a menos talvez não fizessem diferença. Brasília não é seu habitat. Mas o Rio de Janeiro é. Enquanto Graça Foster pegava o avião de volta para a cidade, um grupo de manifestantes fazia um “panelaço” nas proximidades de sua residência, em Copacabana.

Numericamente insignificantes, cerca de 30 pessoas. Simbolicamente, suficientes para criar constrangimento a quem, tendo feito carreira como servidora e não no embate duro da política, não está acostumada a ouvir frases como “Ô Graça Foster [...], o seu vizinho tem vergonha de você” nem a se expor a processos de desmoralização pública.

No entender de quem entende de Graça Foster, a preservação pessoal e o resguardo familiar pesaram mais na decisão que o acordo da lealdade de mão única da presidente Dilma.

Todos juntos, A explicação para cinco dos seis diretores da Petrobras terem acompanhado a presidente na renúncia é um acordo anterior de que ninguém ficaria ou sairia isoladamente. Fossem quais fossem os motivos.

Fábula. Ao governo interessará, quem sabe, construir a narrativa de que a renúncia de Graça Foster estava combinada com a presidente Dilma. O problema é que para que essa versão seja verossímil, o Planalto já deveria ter na manhã de ontem um nome escolhido para substituí-la na presidência da Petrobras.

O prejuízo político é do Planalto. Mais um.

Bernardo Mello Franco - A volta do que não foi

- Folha de S. Paulo

A volta de Roberto Mangabeira Unger, com suas caretas enfezadas e seu sotaque de americano de novela, dá um toque de comédia a um ministério que já havia se anunciado como tragédia.

O filósofo reassumirá a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que chefiou entre 2007 e 2009. Tomará posse nesta quinta (5), no Palácio do Planalto, enquanto o país está voltado para a Petrobras à espera de mudanças que realmente interessam.

Mangabeira é um símbolo da incoerência que mina a credibilidade da política brasileira. Em 2005, defendeu o impeachment de Lula em artigo na Folha. "Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional", escreveu.

Quinze meses depois, deixou a afirmação de lado e aceitou convite de Lula para assumir a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, que atendia pela sugestiva sigla Sealopra. A pasta mudou de nome, mas não deixou de ser motivo de piada por sua irrelevância no governo.

O novo ministro também encarna outro personagem tipicamente brasileiro: o ideólogo em busca permanente por um político para vocalizar suas ideias. Já se apresentou como guru de Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Ciro Gomes e José Alencar.

Transitou por PMDB, PDT, PPS, PR e PRB. Em 2006, ensaiou um raro voo solo pelo nanico PHS, insinuando-se como candidato à Presidência. Só conseguiu empolgar o cantor Caetano Veloso. Logo voltaria a procurar uma sombra, até encontrar a proteção de Alencar. Agora retorna ao governo pelo PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer.

Na primeira passagem pela Esplanada, Mangabeira se notabilizou pelas ideias exóticas e sem resultado. Na mais memorável, propôs a construção de aquedutos que transportariam água da Amazônia para o sertão do Nordeste."Numa região, sobra água, inutilmente. Na outra, falta água, calamitosamente", explicou.

Quem temia a seca do Cantareira já pode tomar banho tranquilo.

Luiz Carlos Azedo - Um sistema à beira do colapso

• As agências do Estado encarregadas de zelar pelo desenvolvimento do país foram tomadas de assalto

- Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff ocupa o vértice de um sistema de poder que entrou em xeque. O primeiro sinal de que a reeleição não foi suficiente para mantê-lo foi a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Essa opção representa uma ruptura com a “matriz econômica” que havia adotado, cujo eixo era o fortalecimento e a ampliação de um modelo esquizofrênico de capitalismo de Estado. Por mais que negue, essa ruptura está em pleno curso. Se for obstruída, terá graves consequências econômicas, políticas e sociais.

De onde vem a esquizofrenia? Do fato de ser é um projeto fora do tempo e de lugar. Historicamente, o capitalismo de Estado foi uma via de industrialização para os países de desenvolvimento capitalista tardio. Serviram-se dele, bem ou mal, as ditaduras fascistas, os governos populistas da América Latina e os regimes socialista do Leste europeu. O líder russo Vladimir Lênin chegou a dizer que o capitalismo de Estado era a antessala do socialismo.

Essa via de industrialização deu-se pela presença do Estado na indústria de base e pela substituição de importações de bens de consumo pelo setor privado. No Brasil, o processo de substituição de importações foi concluído durante o regime militar, cuja intervenção na atividade econômica faria corar o presidente Getúlio Vargas, que se matou em 1954 diante da deposição iminente por militares que tomariam o poder em 1964.

Esse modelo se esgotou porque o Estado brasileiro perdeu capacidade de financiamento, a partir da crise do petróleo da década de 1980, e o país mergulhou progressivamente na hiperinflação, principalmente no governo Sarney. A alternativa à substituição de importações era a integração competitiva à economia mundial.

Esse foi o foco do Plano Real, programa de estabilização iniciado no governo Itamar Franco e concluído nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda do antecessor. Para isso, foi preciso salvar o sistema financeiro, reduzir a intervenção do Estado na economia, privatizar as empresas de infraestrutura e adotar uma política monetária cujo eixo eram o câmbio flutuante, a meta de inflação e o superavit primário.

A crise do modelo
Esse “tripé” foi mantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afinal sem ele não seria possível viabilizar o bem-sucedido programa de transferência de renda. Mas, na crise mundial de 2008, essa estratégia começou a ser substituída pela chamada “nova matriz econômica”, que jogou o tripé para o espaço. A economia passou a girar com câmbio artificialmente controlado, taxa de inflação no teto da meta e o deficit fiscal mascarado pela “contabilidade criativa”. Foi preciso elevar a taxa de juros para impedir uma explosão inflacionária. Resultado: o país parou.

O modelo de capitalismo de Estado adotado, porém, favoreceu a formação de grandes monopolistas nacionais e promoveu uma brutal transferência de renda do setor público para esses grupos. Paralelamente, as agências do Estado encarregadas de zelar pelo desenvolvimento do país foram tomadas de assalto pelo partido no poder e seus aliados. Formou-se um sistema de poder, à margem da legítima representação do Congresso, embora com o beneplácito dos principais dirigentes. Seu vértice hoje é ocupado pela presidente Dilma Rousseff.

Na base do sistema de poder, a Petrobras foi encarregada de alavancar a política industrial e a política de ciência e tecnologia, com a formação de um cluster de empresas subsidiárias e de fornecedores que se estendeu do complexo petroquímico à indústria metalmecânica. Recebeu uma missão que estava acima das possibilidades reais. Mas não foi só isso. A Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura os escândalos da Petrobras, está nos revelando que esse modelo de capitalismo de Estado também foi aparelhado para financiar a hegemonia do partido no poder e de aliados. É esse sistema de poder que está em crise.

A maior parte das doações das empresas envolvidas no escândalo aos partidos no governo foi feita de acordo com a legislação vigente, mas a origem do dinheiro é criminosa porque vem de contratos superfaturados obtidos em licitações fraudulentas. É aí que está o problema político-institucional.

A eleição na Câmara dos Deputados, na qual o PT foi alijado da Mesa e das principais comissões, revela que esse sistema de poder está à beira do colapso. O PMDB está enredado na Operação Lava-Jato, mas não tem um centro de comando, nem as mesmas responsabilidades do PT. Essa fissura é a primeira onda de um tsunami que pode varrer o Congresso e a Esplanada dos Ministérios quando os nomes de autoridades e políticos envolvidos no escândalo forem revelados.

Jarbas de Holanda*- Câmara com Cunha, CPI, custo do ajuste, a nova base dilmista, a governabilidade

O ingrediente mais significativo do resultado da disputa pela presidência da Câmara Federal foram os 136 votos dos 513 deputados. Que evidenciaram o elevado grau de isolamento do PT e de fragilidade do governo Dilma na Casa. Confirmando o acerto da estratégia de Eduardo Cunha ao centrar sua campanha na capitalização do sentimento antipetista, amplamente majoritário nela. 

Avaliação reafirmada quando, às vésperas do pleito e sob forte ofensiva final do Palácio do Planalto contra sua candidatura, rejeitou proposta de emissários do ex-presidente Lula com oferta de apoio em troca do rodízio partidário no cargo em favor de um petista em 2017. Isolamento e fragilidade que se refletiram, adicionalmente, na exclusão de petistas na composição da mesa diretora e no comando de qualquer das comissões, como consequência da barganha dos postos correspondentes com partidos menores para um aumento, ilusório, da votação de Chinaglia.

Tal resultado, obtido logo no primeiro turno e que teria reprodução ampliada num segundo pelo apoio do PSDB, já começa a produzir dividendos antigovernistas com a presença na pauta inicial da Câmara de votação conclusiva do projeto, corporativista, que torna obrigatório o pagamento pelo Executivo de emendas parlamentares. E aponta à frente, já neste semestre e ao longo do ano, para debate e decisão sobre relevantes questões econômicas, políticas e institucionais. Com destaque para as relativas aos desdobramentos da operação Lava-Jato; às medidas do ajuste fiscal, em particular as dependentes de respaldo do Legislativo; aos bem distintos interesses e propostas (do Executivo e do Congresso) para reforma política, do sistema partidário, do financiamento de campanha.

Questões que passarão a ser enfrentadas no cenário de uma economia em forte contração (que poderá piorar ainda mais, pelos efeitos das crises de abastecimento de água e energética), com inflação e juros nas alturas, amplo e generalizado corte de investimentos das três esferas do governo, e submetida à combinação de restrições fiscais com aumento da já abusiva carga tributária. Como custos a serem pagos pelas atividades produtivas, pelo mercado de trabalho, pelo conjunto da sociedade, para tentativa de correção das enormes distorções populistas e eleitoreiras praticadas nos últimos anos, sobretudo em 2014. 

E num contexto ou clima político em que os desdobramentos da referida operação, de um lado, vão agravar as condições da economia e, de outro, deverão atingir muitos parlamentares e integrantes dos três sucessivos governos petistas. Clima também marcado por distanciamento e conflitos entre o Palácio do Planalto e o Congresso, em especial entre aquele e a Câmara, com progressivo desmanche da base governista do primeiro mandato de Dilma.

Que os operadores da presidente tentam reconstruir, substituindo o PMDB por partidos menores e patrocinando a montagem de nova sigla baseada na cooptação de parlamentares dos partidos existentes, em especial PMDB e DEM. Bem como por uma dinâmica de afirmação da independência da Câmara – capaz de estender-se a um Senado agora com maior peso da oposição – que incluirá o bloqueio a novas tentativas de controle (institucional ou econômico) da mídia, e se manifestará através de iniciativas de protagonismo congressual na reforma política.

E clima no qual à provável constituição de nova e verdadeira CPI sobre o megaescândalo da Petrobras é previsível que se siga a rejeição de parte das medidas do ajuste fiscal. Bem como questionamento maior nas duas casas do Congresso de outras ações do Executivo. O que será facilitado por improvisações e voluntarismo da presidente, por contradições entre ministros, pela provável persistência no segundo governo Dilma da baixa qualidade de gestão do primeiro. Tudo isso – de par com o preocupante cenário da economia e efeitos da operação Lava-Jato – configurando uma crise de governabilidade, que poderá gerar as condições de um processo de impeachment presidencial.
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Jarbas de Holanda* é jornalista

Carlos Alberto Sardenberg - A parte que cabe a Dilma e Lula

• Dinheiro da corrupção pode ser localizado e, em parte, devolvido. Já as perdas, digamos, técnicas vão ficar por conta do povo

- O Globo

Quem começou o roubo na Petrobras, os políticos ou as empreiteiras? Para quem não tem nada a ver com isso, não faz diferença. Mas para quem está no rolo, pode fazer a diferença entre uma pena maior ou menos severa. Quem sabe até uma absolvição? — a esperança é livre aqui.

A versão dos políticos — no caso, do PT, PMDB e PP, principalmente, e de gente do governo Dilma — joga a culpa principal no cartel das empreiteiras, que existiria desde muita antes de os petistas chegarem ao poder. Fazendo combinações entre si, distribuindo as obras em reuniões secretas, acertando os preços, as empreiteiras dominavam de tal modo o negócio das grandes obras no Brasil que não havia saída senão, digamos, render-se a elas. Era isso ou não tocar os empreendimentos.

Sendo assim os fatos, com as empreiteiras se refestelando com os preços superfaturados, por que não tirar algum troco para a nobre tarefa de financiar atividades políticas? E atividades de partidos que visavam à nobre causa do povo — até muito justo, não é mesmo? Se isso for crime, dizem os autores dessa teoria, pelo menos é menor do que a montagem da quadrilha, quer dizer, do esquema.

A versão das empreiteiras é o inverso. Políticos dos partidos dos governos Lula e Dilma teriam montado uma máquina de fazer dinheiro para financiar eleições, de modo que não pagar propina e não entrar no esquema significava perder todas as obras.

E se as regras do jogo eram essas, se o preço seria mesmo elevado para pagar a caixinha política, por que não superfaturar um pouquinho mais para atender aos nobres interesses dos acionistas? Este seria um crime menor do que a montagem original da quadrilha etc.

No meio desses dois poderosos lados, sempre sobrava algum para executivos das empreiteiras e da estatal. Na verdade, alguns milhões.

Digamos que haja aí boa matéria para os advogados dos dois lados, mas, para a gente — cidadãos, contribuintes, eleitores, acionistas privados da Petrobras — não tem sentido algum. O gestor da coisa pública — para ficar bem solene — tinha que simplesmente chamar a Polícia Federal tão logo soubesse do esquema. Sem contar que, para o pessoal do PT, haveria aí um ótimo tema para atacar os seus antecessores no governo federal, aqueles neoliberais.

A mesma coisa vale para os donos das empreiteiras. Sabendo da quadrilha, que chamassem a polícia. Por que uma empresa eficiente, dona de tecnologia de primeira, precisaria se sujeitar a esse tipo de esquema que favorece a picaretagem?

Tudo considerado, não importa saber qual versão é mais correta. Mesmo porque, o mais lógico é concluir que ambas estão certas, assim mesmo, uma contra a outra. Os dois lados montaram seus esquemas, uma sociedade que está caindo para todas as partes. Como me dizia um advogado de ampla experiência: quando um réu acusa o outro, vão os dois para a cadeia.

Parece que o processo vai nessa direção, apanhando de passagem alguns executivos, pelo menos no tribunal do juiz Sérgio Moro. Agora em fevereiro, vamos ver como a ação penal anda no Supremo Tribunal Federal.

Essa é a história da corrupção, para os tribunais. Há uma outra, que é a desastrosa gestão imposta à Petrobras desde o governo Lula. Difícil saber qual causou mais prejuízo à empresa e ao país. Tão difícil que Graça Foster, com todo seu empenho e dedicação, não havia conseguido fazer a contabilidade que separasse a grana da corrupção do dinheiro torrado por erros de gerência e administração.

Por exemplo: a refinaria Abreu e Lima (a de Pernambuco) talvez nem devesse ter sido feita; se feita, poderia ter saído mais barata do que o preço já descontado da roubalheira. O dinheiro da corrupção pode até ser localizado e, em parte ao menos, devolvido. Já as perdas, digamos, técnicas vão mesmo ficar por conta do povo, o verdadeiro acionista e dono, traído, da Petrobras.

Ainda não apareceram denúncias de superfaturamento nos projetos das refinarias Premium do Maranhão e do Ceará. Os projetos foram cancelados, uma das últimas decisões da diretoria de Graça Foster, depois de um gasto de R$ 2,7 bilhões. Ou, um bilhão de dólares, para nada, para uma papelada sem valor.

E tem o incrível, e maior, prejuízo imposto ao caixa da empresa, com o controle dos preços da gasolina e do diesel. Segundo cálculos feitos dentro da estatal, foram nada menos que R$ 60 bilhões ao longo dos anos que a Petrobras foi levada a vender combustível a preço menor do que pago na importação. Uma sangria no caixa, que virou endividamento.

Nesta outra história não há dúvida nenhuma. A culpa é de quem mandou na Petrobras nos governos Lula e Dilma, a começar por Lula e Dilma. Essa responsabilidade só pode ser apurada nos foros políticos. Aliás, no que sobrar dos foros políticos depois da Lava-Jato.
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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Vinicius Torres Freire - Petrobras, improviso e alvoroço

• Dilma teve dez meses para planejar reforma da empresa; trapalhada reduz prazo a 48 horas

- Folha de S. Paulo

Dilma Rousseff teve dez meses para pensar numa solução para a Petrobras. Agora, terá 48 horas. Para piorar, ainda não se sabe se a presidente compreende o problema que tem de resolver.

Faz mais de dez meses que a Operação Lava Jato deu o último sinal de alerta de que era preciso virar a empresa pelo avesso. As 48 horas entre a noite de terça e a noite de hoje são o tempo que resta a Dilma para nomear uma diretoria que comece a afastar a Petrobras da beira do abismo.

Foi na noite de terça-feira que a presidente descobriu que não teria uma diretoria tampão na petroleira até o final do mês, como imaginara ter combinado com a demissionária Graça Foster. A diretoria debandou. Foi outra trapalhada constrangedora, condizente com o improviso degradado em alvoroço que é este governo, ainda mais atarantado pelas tantas crises que criou.

Estava difícil de saber até o fim da tarde de ontem para qual solução o governo pendia, se é que estava em condição de fazer muita escolha para a nova direção da Petrobras.

Uma solução mais caseira, de gente mais próxima ou sujeitável a Dilma Rousseff, seria mais fácil, dada a emergência. Mas lança- ria descrédito sobre o futuro da empresa, que precisa de um plano de reforma.

Nomear rapidamente um nome que por si só representasse a grande mudança significaria uma rendição quase incondicional de Dilma Rousseff. Difícil, mas cada vez frequente. Apesar do apreço da presidente pelas viagens ao fim da noite, ao limite das crises, ela rendeu-se ao inevitável no Ministério da Fazenda, no tarifaço que enterra seus sonhos no setor elétrico ou no programa de concessões de infraestrutura.

Ainda que estivesse claro o grau de autonomia da nova direção da Petrobras, em especial para os próprios diretores, gente do governo e um conselheiro da Petrobras diziam na tarde de ontem não haver ainda solução para o problema do balanço da empresa e para a conta de perdas e danos. Trata-se não apenas de uma assombração que poderia perturbar o reinício da Petrobras mas de assustar os candidatos a presidente, que poderiam se enrolar juridicamente de graça, como está claro para todo o mundo, aqui e lá fora.

Os planos derradeiros de Graça Foster para a Petrobras faziam sentido: gastar menos, recuperar rentabilidade e crédito no mercado de capitais, não depender de dívida inviável de tão cara, reduzir o endividamento (ressalte-se: sem isso, o povo vai ter de bancar o rombo).

Mas espera-se muito mais da nova direção. "Espera-se" quer dizer: atuais e possíveis credores esperam. O complexo de empresas dependentes da Petrobras, em parte sob o risco de quebra, espera. O restante do mundo espera, pois, afora o problema concreto imediato do descrédito financeiro do país e de suas empresas, os múltiplos vexames do desgoverno da Petrobras degradam a imagem da economia brasileira, que começa a parecer algo com um bananal cleptocrático, o que não é.

A fim de reerguer a empresa líder de pagamentos de impostos, em volume de investimentos e de progressos tecnológicos do país, é preciso desmanchar também o plano Dilma 1 para a Petrobras.

Míriam Leitão - Sinais errados de Dilma

- Globo

A maior empresa do Brasil estava ontem completamente acéfala. Se precisasse de alguém para tomar uma decisão relevante, não haveria. É claro que deveria ter sido convocada uma reunião extraordinária do conselho para a nomeação de uma nova diretoria, até porque a reunião de amanhã nem tem isso em pauta. O governo conseguiu piorar o que já estava ruim, e pelo motivo errado.

Não é uma empresa qualquer, nem uma crise qualquer. É um transatlântico chamado Petrobras no meio de um maremoto. E a presidente da República chamou a presidente da empresa para demiti-la por ter tomado decisões certas nos últimos dias e pela transparência ao divulgar o dado encontrado pelas auditorias externas.

O que a presidente Dilma demonstrou neste evento, que acabou levando à saída de Graça Foster e de cinco diretores da empresa, foi que os novos dirigentes não terão independência. A qualquer desgosto ou contrariedade, Dilma pode chamá-los a Brasília e desautorizá-los.

O que aconteceu na última reunião do conselho de administração foi a aprovação de corte de 30% dos investimentos, que estavam, inclusive, no PAC; cancelamento da construção de duas refinarias que só dariam prejuízo; anúncio de que a diferença entre o valor justo e o valor que estava contabilizado em 31 ativos era de R$ 88 bilhões.

Isso foi resultado de um duro trabalho nos últimos meses da diretoria que sai. Trabalharam juntos com os auditores que contrataram e com a PricewaterhouseCoopers (PwC), empresa de auditoria que fez essas exigências para assinar o balanço. Tudo se encaminhava para que em maio fosse divulgado então o balanço auditado de 2014. Foi essa mesma diretoria que decidiu não fazer mais contratos com as empreiteiras que estão envolvidas nos escândalos da Lava-Jato, até que tudo se esclareça. Medidas duras, que contrariaram interesses.

Agora, a nova diretoria terá que retomar as conversas do início com a PwC em um momento em que ela também está sendo ameaçada de processo nos Estados Unidos, o que a tornará mais refratária a assinar o balanço.

Pela maneira como agiu, pelo momento em que tirou Graça Foster, a presidente Dilma emitiu péssimos sinais mostrando que consegue piorar o que já estava ruim. A ideia que o governo chegou a informar aos jornalistas, de que a diretoria permaneceria demissionária até o fim do mês, é completamente estapafúrdia, como comentei ontem neste espaço. Quem pensou nisso não entende nada de vida corporativa, da realidade de uma grande empresa de capital aberto com ações no exterior, nem sequer entendeu a gravidade da crise. A Petrobras simplesmente não poderia ficar à deriva um mês. Portanto, Graça Foster fez um bem a si mesma e à Petrobras quando enviou sua demissão, porque isso impede que a empresa fique paralisada. Ela ficaria, se tivesse que ser comandada por demissionários. A petrolífera precisa funcionar.

Dado que não deu certo esse primeiro plano sem pé nem cabeça - demitir mantendo as pessoas nos cargos, enquanto se procurava outros no mercado -, o que o governo deveria ter feito é convocado ontem mesmo uma reunião extraordinária do conselho de administração.

Adianta pouco recrutar no mercado um diretor de governança para uma empresa que sempre será conduzida ao sabor da improvisação, diretamente do Palácio do Planalto. Em algum momento, o governo precisa entender que a Petrobras não é propriedade do grupo político que comanda o país. É uma empresa pública, cujo sócio controlador é o Estado brasileiro. Se entenderem a diferença entre Estado e governo vão encontrar o caminho para as boas práticas na Petrobras.

Carlos Drummond de Andrade - Poema de sete faces

Quando nasci, um anjo torto
desses que vivem na sombra
disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida.

As casas espiam os homens
que correm atrás de mulheres.
A tarde talvez fosse azul,
não houvesse tantos desejos.

O bonde passa cheio de pernas:
pernas brancas pretas amarelas.
Para que tanta perna, meu Deus, pergunta meu coração.
Porém meus olhos
não perguntam nada.

O homem atrás do bigode
é sério, simples e forte.
Quase não conversa.
Tem poucos , raros amigos
o homem atrás dos óculos e do bigode.

Meu Deus, por que me abandonaste
se sabias que eu não era Deus
se sabias que eu era fraco.

Mundo mundo vasto mundo
se eu me chamasse Raimundo,
seria uma rima, não seria uma solução.
Mundo mundo vasto mundo,
mais vasto é meu coração.

Eu não devia te dizer
mas essa lua
mas esse conhaque
botam a gente comovido como o diabo.