segunda-feira, 15 de junho de 2015

Opinião do dia - Geraldo Alckmin

"Não é possível pagar com o futuro do Brasil a conta pelos malfeitos da última década. O PT pode ser tudo, menos um partido político. Um partido político se faz com ética."

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Geraldo Alckmin é governador de S. Paulo, em discurso na Convenção Estadual do PSDB. Folha de S. Paulo, 15 de junho de 2015.

Crise faz Estados reduzirem seus investimentos em 46%

Felipe Bächtold, Patrícia Britto – Folha de S. Paulo

• Há casos em que a tesourada chegou a quase 100%, como em Minas e no DF

• Obras paradas, adiamento de novos projetos e atrasos em pagamentos de serviços são realidade pelo país

PORTO ALEGRE, RECIFE - A crise econômica e a dificuldade de arrecadação levaram os governos estaduais a cortar drasticamente os investimentos neste ano.

Obras paradas, adiamento de novos projetos e atrasos em pagamentos de serviços são realidade em alguns dos Estados mais ricos do país.

Levantamento realizado pela Folha mostra que o volume de investimentos nos 26 Estados e no Distrito Federal caiu de R$ 11,3 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014 (valor corrigido pela inflação) para R$ 6,2 bilhões no mesmo período de 2015, uma queda de 46%.

Os dados foram extraídos dos balanços financeiros divulgados pelos governos.

Há casos em que o corte foi quase total, como Minas, com queda de 97%, e Distrito Federal, 91%. Entre as dez maiores economias do país, só a Bahia elevou seu volume de investimentos no ano.

Esses gastos abrangem despesas com obras públicas e aquisição de equipamentos ou instalações permanentes.

Sem essas obras, a economia como um todo acaba sendo afetada. O mercado de máquinas para construção, por exemplo, estima para este ano uma queda de 36% na demanda de novos equipamentos --valor comparável apenas ao registrado em 2009, em meio à crise internacional.

Além disso, com a crise atual os gastos dos governos ficam limitados e acabam voltados à remuneração de servidores, a projetos já existentes e ao custeio da máquina.

Sem caixa, o desafio maior para os governadores hoje é ao menos manter em andamento obras que já vinham sendo feitas, o que nem sempre está sendo cumprido.

"A realidade atual é muito diferente da de 2014. Existe uma inércia em relação ao que o Estado já vinha fazendo", reconhece a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão. O Estado é governado por Marconi Perillo (PSDB).

Até gastos menores, como intervenções em saneamento e mobilidade, também vêm sendo atingidos.

O governo de Minas, comandado por Fernando Pimentel (PT), afirma ter constatado em abril que havia 497 obras paradas no Estado desde o mandato anterior, sendo 346 por falta de verbas. Entre elas, há dois hospitais regionais, no norte do Estado, estimados em R$ 196 milhões.

No Paraná, que vive uma crise política com greves e protestos contra o governador Beto Richa (PSDB), obras em estradas foram afetadas. O investimento passou de R$ 242 milhões no primeiro quadrimestre de 2014 para apenas R$ 18 milhões agora.

No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori (PMDB) vem adiando o pagamento das parcelas da dívida com a União e cogitou parcelar salários. A Secretaria da Fazenda prevê que terá o menor investimento proporcional do país neste ano e só garante o "mínimo do mínimo". Em relação a 2014, o valor investido no Estado caiu 75%.

"A despesa com pessoal e com dívida é muito rígida. Quem acaba sofrendo maior ajuste é sempre o investimento", diz o subsecretário de Tesouro, Leonardo Busatto.

Consequências
A paralisação de obras e a estagnação de melhorias de infraestrutura dificultam a retomada do crescimento.

"Quando uma empresa não recebe pagamentos, cancela os contratos com os sub-empreiteiros, estes não compram máquinas e demitem empregados. É uma reação em cadeia", diz Mário Humberto Marques, vice-presidente da Sobratema, associação que reúne fabricantes de máquinas para construção.

Em Minas, o sindicato da indústria de construção pesada diz que metade dos postos de trabalho foi fechada desde o fim do ano passado.

"É um ajuste de má qualidade. O investimento é a variável que mais dinamiza crescimento e emprego. É um gasto que aumenta a produtividade da economia", diz o economista Rodrigo Orair, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Maioria dos Estados atinge limite de alerta por gastos com servidores

Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo

• Em 22 das 27 unidades da Federação, despesa com funcionalismo já é maior do que 44,1% da receita líquida, um dos tetos da Lei de Responsabilidade Fiscal

No dia 15 de maio, o secretário da Fazenda de Mato Grosso, Paulo Ricardo Brustulin, recebeu de assessores um relatório com dados alarmantes sobre o risco de o Estado e suas autoridades serem enquadrados em punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, graças à queda das receitas e ao aumento de gastos com a folha de pagamento do servidores.

O documento revelava que, entre dezembro de 2014 e abril deste ano, os gastos anuais com servidores haviam crescido em R$ 275 milhões. No mesmo período, a receita anual havia sofrido uma queda de R$ 182 milhões. “Ultrapassamos o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertava o texto, referindo-se à proporção da receita comprometida com o pagamento de salários.

Não se trata de um caso isolado: uma combinação de perda de arrecadação com pressões salariais fez com que, além de Mato Grosso, outros três governos estaduais - Tocantins, Rio Grande do Norte e Alagoas - ultrapassassem, no fim de abril, o limite máximo de gastos com funcionalismo estabelecido pela lei (49% da receita corrente líquida).

Além disso, em outras 18 unidades da Federação o Poder Executivo está próximo do teto, nos chamados limites prudencial e de alerta fixados pela lei: 46,55% e 44,1% da receita, respectivamente.

Isso significa que 22 dos 27 governadores do País estão sob ameaça de enquadramento - imediato ou futuro - nas regras da lei para quem gasta demais com a folha de pagamento. Em resumo, a legislação exige a tomada de medidas para reequilibrar as contas - e quem não o fizer estará sujeito até a penas de reclusão, em caso de condenação judicial.

Reviravolta. Esse cenário de crise é muito diferente do vivido no ano passado. No primeiro quadrimestre de 2014, 12 Estados gastavam menos de 44,1% da receita líquida com pessoal - estavam, portanto, abaixo dos três limites previstos na legislação. Atualmente, só há cinco governos nessa zona de conforto: os do Rio de Janeiro, do Amazonas, de Mato Grosso do Sul, do Maranhão e de Rondônia.

Do começo de 2014 para cá, houve desaceleração da economia, aumento do desemprego, redução do consumo e consequente queda na arrecadação de impostos estaduais e de repasses federais. Dos 25 Estados que já contabilizaram as receitas dos quatro primeiros meses de 2015, nada menos que 17 tiveram perda de arrecadação, em termos reais, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Mas a perda de recursos explica apenas parte do problema: 17 Estados também ampliaram as despesas com servidores em ritmo superior ao da inflação, entre o primeiro quadrimestre de 2014 e o mesmo período de 2015. Em 11 unidades da Federação foi registrada a pior combinação possível: menos recursos entrando e mais saindo.

Providências. Quando um governo ultrapassa o teto de gastos com pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal dá prazo de dois quadrimestres para que sejam tomadas medidas que reequilibrem as contas. Se elas não derem resultado, começam as punições automáticas: são suspensas as transferências voluntárias de recursos e ficam proibidas as operações de crédito. Na gestão de pessoal, são vetadas concessões de reajustes, criação de cargos e qualquer outra alteração de estrutura que provoque aumento de despesas.

O caminho do ajuste passa pelo aumento de receitas ou pela redução de gastos. No caso de Mato Grosso, o relatório recebido pelo secretário da Fazenda lembra que a receita, historicamente, tende a ser ainda mais baixa no segundo quadrimestre. “A redução da despesa de pessoal seria a alternativa a ser atacada, no entanto existe um cenário de reenquadramento de carreiras, aumentos escalonados e acordos firmados com categorias a serem implementados, o que agravará ainda mais a situação”, diz o texto.

A falta de solução econômica no horizonte deve fomentar a busca de uma saída política para a crise. Está em pauta no Congresso a rediscussão do chamado “pacto federativo” - Estados e municípios querem ampliar sua participação no bolo tributário arrecadado pela União. Essa articulação, porém, atrapalharia o esforço fiscal do governo federal, que também precisa reequilibrar as contas com urgência.


Burocracia atrasa obra de saneamento

Burocracia trava saneamento básico no país

Gabriela Valente – O Globo

• Com trâmite complicado, análise de financiamento chega a demorar dois anos

BRASÍLIA - Saneamento básico é direito garantido pela Constituição, mas metade dos brasileiros não tem esgoto coletado, muito menos tratado. Para universalizar o serviço, seriam necessários R$ 274 bilhões, porém, na visão de especialistas, dinheiro não é o principal problema, pois há fontes de financiamento. O motivo de as famílias conviverem com esgoto a céu aberto e falta de água seria uma combinação de incapacidade para estruturar projetos e burocracia. Um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), repassado ao GLOBO, mostra que o trâmite da papelada dentro do serviço público aumenta o tempo de análise de projetos em quase 70%. Um processo que poderia ser concluído em 13 meses leva 22 meses para ser aprovado. São quase dois anos em que as cidades mudam, as favelas crescem e os projetos ficam obsoletos, diz o estudo.

No modelo atual, o projeto tem de ser avaliado três vezes: pelo Ministério das Cidades, pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Caixa Econômica Federal. Na visão da CNI, o governo poderia eliminar processos redundantes na liberação de financiamento federal para agilizar as obras.

Vaquinha para instalar luz e água
A cerca de 30 quilômetros da Esplanada dos Ministérios — onde os técnicos do governo decidem quais projetos serão financiados — dona Margarida da Silva sabe muito bem como o tempo desperdiçado com a burocracia pode mudar a vida das famílias. Líder comunitária do Sol Nascente, segunda maior favela do país, sonha com o fim do esgoto há mais de dez anos.

Cansados de esperar pelo poder público, os moradores fizeram uma vaquinha e contrataram uma empresa para instalar luz e água num dos setores da favela. Instalaram até postes de iluminação pública. Dona Margarida diz que o grupo comprou hidrômetros, foi à companhia de água e cada um assinou um termo de doação do aparelho. E que, assim, a empresa não teve como não regularizar o fornecimento de água. Um alívio para as mães que veem as crianças muito menos doentes e sem as antigas manchas na pele.

— A gente roubava água mesmo. Nos organizamos e começamos a fazer as gambiarras. Político aparece aqui em época de campanha, mas a gente não quer cesta básica. Queremos dignidade — disse Margarida.

Já com saneamento não dá para fazer gato. Uns moradores até fizeram fossa, mas a maioria vê o esgoto correr ao lado de casa. Os filhos brincam no meio do lixo, já que apenas 25% das famílias têm rede de esgoto, segundo a Caesb, companhia de água de Brasília.

— Aqui na minha rua, o esgoto passa na porta de casa. Ratazana é o menor dos problemas. Já achamos até cobra — relata a dona de casa Daniela Virgínia.

Enquanto o tempo passa, as favelas só crescem. A coordenadora de Política Públicas da CNI, Ilana Ferreira, explica que a responsabilidade de fazer os projetos é dos municípios e que muitos não têm a menor capacidade. Os que conseguem esbarram na burocracia.

— Saneamento é feito em ambiente urbano, que é muito dinâmico. Esperar dois anos é muito. Quanto mais tempo demora, pior fica o projeto de engenharia — argumenta a responsável pelo estudo.

Ilana lembra que desde que o PAC foi lançado, em 2007, até 2013, os gastos com saneamento foram de apenas R$ 34 bilhões, e só um terço das obras ficou pronto. Para acelerar a execução, ela sugere que a avaliação da viabilidade de cada obra seja concentrada na Caixa, gestora dos recursos para obras de saneamento.

Além de conceder um direito à população, a liberação de investimentos pode movimentar a economia, que anda em retração. O levantamento da CNI mostra que para cada R$ 1 investido em saneamento, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta R$ 3,13 por causa dos efeitos diretos e indiretos em outros setores como a construção civil, serviços, comércio, intermediação financeira, seguros e até alimentos e bebidas.

Governo descarta sugestão da CNI
O Ministério das Cidades informou que não teve acesso ao estudo, mas adiantou que não concorda com a proposta da CNI, pois não considera a mudança proposta adequada.

“Não há base legal, tampouco se considera adequado, do ponto de vista administrativo, que a Caixa, que é uma importante instituição financeira, passe a acumular funções de gestão da Política Nacional de Saneamento Básico, nem que o Ministério das Cidades passe a executar atribuições que são típicas do Ministério do Planejamento”, diz a nota.

Já o comitê gestor do PAC disse que consolida as ações, estabelece metas e acompanha os resultados. E que não faz a seleção dos projetos e nem análises técnicas.

A Caesb disse que desconhece a doação de hidrômetros e que é responsável pela compra dos aparelhos. E que só não colocará rede de esgoto em áreas de proteção ambiental invadidas pela comunidade.

Em algumas cidades do país, a saída para avançar no saneamento foi privatizar o serviço. Segundo o instituto Trata Brasil, sete das cem maiores cidades do país têm saneamento privado. É o caso de Limeira, Campo Grande, Niterói, Cuiabá e Joinville. Mauá e Blumenau têm um sistema misto: parte público e parte concessão. As experiências têm se mostrado bem-sucedidas, avalia o instituto. Entretanto, para o presidente do Trata Brasil, Edison Carlos, simplesmente privatizar toda a prestação dos serviços de saneamento básico não é a solução. O especialista defende uma saída combinada, com parcerias entre os setores público e privado:

— O déficit de saneamento é tão grande que nenhuma solução sozinha dá conta. O melhor é trabalhar junto.

PMDB cansou de ser agredido, diz Cunha

- Folha de S. Paulo

• Presidente da Câmara afirma que partido pode romper com governo Dilma caso desentendimentos se agravem

• Para peemedebista, aliança com o PT em 2018 não se repetirá; petistas minimizam as declarações

BRASÍLIA - Incomodado com ataques de setores do PT e movimentações de ministros para mudar a articulação política do governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a aliança entre o PT e o PMDB pode ser rompida caso os desentendimentos entre os dois partidos se agravem.

A fala é uma referência às indicações de que o núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff estaria atuando para esvaziar as atribuições do vice-presidente, Michel Temer, na coordenação política do governo federal, como revelou a Folha.

"No momento, temos compromisso com o país e a estabilidade, mas isso não quer dizer que vamos nos submeter a humilhação do PT", afirmou o presidente da Câmara no microblog Twitter.

"O PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente e é por isso que essa aliança não se repetirá. Talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso [do PT] o fim da aliança. Não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte", acrescentou.

As ameaças ao PT já tinham sido feitas pelo peemedebista em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" publicada neste domingo (14). Cunha disse que a aliança entre os dois partidos não se repetirá em 2018.

Ao fim do congresso do PT, no sábado (13), o partido rejeitou a revisão da política de alianças, que tem como principal aliado o PMDB. Apesar da decisão, dirigentes petistas gritaram "fora, Cunha" enquanto era discutida a proposta sobre o rompimento com o PMDB e demais partidos aliados.

Panos quentes
Petistas minimizaram publicamente as declarações de Cunha e negaram as investidas do governo contra as atribuições de Michel Temer.

"Dentro do PT existem visões diferentes. Foi proposto rever a aliança com o PMDB, deixar de ter aliança, mas isso não passou. Então, não existe falar de uma posição do PT para com o PMDB diferente do que temos tido até agora", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Vice-presidente do PT e líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que é cedo para discutir 2018. "A prioridade do PT é defender a governabilidade", afirmou.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI da Petrobras, disse que "o PMDB é maior do que uma de suas figuras individualmente".

A relação de Cunha com o PT foi estremecida desde sua eleição, quando o partido atuou para deixá-lo de fora do comando da Câmara.

Cunha ironiza vaias de petistas

- O Globo

Após ser vaiado no 5 º Congresso do PT, em Salvador, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), usou sua conta no Twitter para fazer o contra- ataque. Em uma série de mensagens, o parlamentar disse que ser hostilizado por petistas significa estar no rumo correto.

"Quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal de que estou no caminho certo. (...) E, realmente, ficaria preocupado se eles me aplaudissem porque seria sinal de que eu estou fazendo tudo errado", completou.

O presidente da Câmara, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", publicada ontem, afirmou que, se o vice- presidente da República, o peemedebista Michel Temer, deixar a articulação política do Planalto, o PMDB romperá com o governo. E que seu partido não repetirá a aliança com o PT nas eleições de 2018. No Twitter, ele reforçou a ideia: "O PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente e é por isso que declarei ao Estadão que essa aliança não se repetirá".

Procurados, petistas e peemedebistas minimizaram a crise, descartando a possibilidade de Temer deixar a articulação política do governo. Congresso, mas cujas exigências avancem ao longo de 30 anos, chegando no fim do período a uma regra em que a soma do tempo de contribuição com a idade para a não aplicação do fator seja de 100 anos ( mulheres) e 105 anos ( homens).

A preocupação central do governo é com a fragilização crescente da Previdência, devido ao aumento da longevidade da população. Segundo essa proposta, a fórmula 85/ 95 entraria em vigor agora, mas a cada dois anos a soma do tempo mínimo de contribuição e idade aumentaria em um ano para as mulheres. Para os homens, a cada três anos, a soma aumentaria um ano. Há a possibilidade de o governo negociar uma carência de cinco anos para o início do aumento das exigências. Segundo técnicos, isso levaria à vigência do cálculo "100/ 105" apenas em 2048.

Estudo sobre idade mínima
Na avaliação de auxiliares presidenciais, esse sistema seria mais fácil de transitar no Congresso e nas centrais sindicais e não precisaria ser aprovado por proposta de emenda constitucional ( PEC), na qual o governo precisa de ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado — com votação em dois turnos.

Fontes disseram ao GLOBO que as condições políticas não são favoráveis a uma PEC neste momento.

Há estudos também para a adoção de idade mínima, de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. Essa proposta, porém, é rejeitada historicamente pelas centrais sindicais. Elas argumentam que a medida prejudica quem começa a trabalhar mais cedo.

Governo contém bate-boca com Cunha

Vera Rosa, Lu Aiko Otta e André Borges - O Estado de S. Paulo

• Ministro intervém em crise entre PT e presidente da Câmara, que ontem voltou a atacar petistas após dizer ao 'Estado' que aliança se esgotou

BRASÍLIA - O governo decidiu intervir para contornar a nova crise entre PT e PMDB. A ordem no Palácio do Planalto é evitar que prospere bate-boca com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro da Defesa, Jaques Wagner, chegou a telefonar para dirigentes petistas pedindo que eles evitem troca de ofensas.

Após dizer ao Estado que "dificilmente o PMDB repetirá a aliança com o PT" em 2018 porque "esse modelo está esgotado", o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou ontem ao ataque contra os petistas. Irritado por ter sido hostilizado no 5.º Congresso do PT, no sábado, ele usou a rede social Twitter para atacar o partido da presidente Dilma Rousseff.

"Talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso o fim da aliança e não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte", ameaçou, um dia após saber que foi chamado de "oportunista de ocasião" e "sabotador do governo" no encontro petista, em Salvador. "No momento, temos compromisso com o País e a estabilidade, mas isso não quer dizer que vamos nos submeter à humilhação do PT", reforçou Cunha.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), contemporizou a defesa feita por Cunha de rompimento da aliança: "O governo não vai criar crise onde não existe", resumiu. "2018 ainda está muito longe." Guimarães disse se dar muito bem com o vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB e é articulador político do Planalto. "Não tem fuxico entre nós dois. Não tem estresse", garantiu o líder.

Tensão. As relações entre PT e PMDB estão cada vez mais tensas. Nos últimos dias, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que era "imprescindível" a Secretaria de Relações Institucionais ser ocupada, para dar agilidade às negociações com o Congresso, o que contrariou Temer, articulador político do governo, que incorporou as funções da pasta.

Além disso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para Temer, furioso, cobrando explicações pelo fato de a bancada do PMDB ter aprovado a convocação de Paulo Okamotto, que comanda o Instituto Lula, na CPI da Petrobrás.

"Toda relação longeva precisa de ajustes", amenizou o deputado Sibá Machado (AC), líder do PT na Câmara. "O PMDB também é governo e temos de tratar as alianças de 2018 em 2018", completou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

No sábado, último dia do congresso petista, dirigentes rejeitaram proposta apresentada pela corrente trotskista O Trabalho que pregava o rompimento da aliança com o PMDB. "O presidencialismo de coalizão está esgotado, dando espaço e poder ao principal dos 'aliados', muitas vezes o sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política e pela revisão do regime de partilha do pré-sal", dizia a emenda.

Em meio a gritos de "Fora Cunha", o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) classificou, então, o presidente da Câmara como "oportunista de ocasião". Foi aplaudido pelos colegas.

"O PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente e é por isso que declarei ao Estadão que essa aliança não se repetirá", reagiu Cunha, ontem, no Twitter. Irônico, ele comentou que ficaria preocupado se tivesse sido aplaudido pelos petistas, pois seria um sinal de que estaria fazendo tudo errado. "E, mais uma vez, agradeço as hostilidades", debochou.

Sem citar Zarattini, Cunha escreveu que o deputado "era vice-líder do governo e relator da MP 664, que tratava do ajuste fiscal", mas votou a favor da extinção do fator previdenciário, incluída no texto, mesmo contra a vontade do Planalto. "Quem é então o oportunista de ocasião?", provocou. Zarattini foi procurado peloEstado, mas não respondeu as ligações.

Para o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os problemas entre o PT e o seu partido podem ser resolvidos com mais diálogo. "Sempre me manifestei em defesa da candidatura própria em 2018, mas não acho que a aliança PMDB-PT já esteja no fim", disse Pezão. "Até lá, o partido tem que continuar a exercer o papel de garantir a governabilidade." / Colaborou Luciana Nunes Leal

Tucanos de SP lançam Alckmin para 2018

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

• Eleição da cúpula do PSDB estadual vira ato em defesa da candidatura do governador à Presidência da República

• 'É o nosso candidato', afirma novo presidente da sigla em São Paulo; para aliados de Aécio, movimento é 'legítimo'

SÃO PAULO - A eleição da nova cúpula do PSDB de São Paulo, neste domingo (14), marcou o início da ofensiva oficial do tucanato paulista pela candidatura do governador Geraldo Alckmin à Presidência, em 2018.

"Ele é o nosso candidato ao Planalto", disse à Folha o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB-SP), novo presidente estadual da sigla. "E nós temos que começar a trabalhar por isso já", concluiu.

Tobias, que já durante o discurso na convenção havia defendido a candidatura de Alckmin, afirmou que marcará reuniões com dirigentes de outros Estados para defender o nome do governador.

Este foi o movimento mais ostensivo de aliados em busca da construção de um caminho dentro do PSDB pelo lançamento de Alckmin.

Hoje, o governador divide o posto de presidenciável tucano com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu para a presidente Dilma Rousseff por uma margem apertada de votos no ano passado.

Tobias afirmou que a defesa aberta de Alckmin "não pode melindrar ninguém".

"São Paulo é a base do partido para o Brasil e foi mais importante do que Minas para o resultado que o Aécio teve na eleição que disputou", disse o deputado. "Eu o apoiei em 2014 e tenho certeza que ele entenderá o movimento do Estado. Acho que o Alckmin agora é o melhor nome e que tem chances de vencer."

Aécio teve quase 65% dos votos paulistas, mas não venceu em seu colégio eleitoral.

'País doente'
O próprio Alckmin aproveitou a convenção para marcar o tom do novo discurso de afirmação política no PSDB.

Conhecido pela moderação, ele rompeu com seu estilo habitual ao dizer que o "futuro do Brasil não pode pagar a conta pelos malfeitos da última década". "O PT pode ser tudo, menos um partido político. Um partido político se faz com ética", afirmou.

Alckmin disse ainda que é "triste" o desempenho da economia do país e apresentou São Paulo como um exemplo de êxito, mesmo em um conturbado cenário nacional.

Tobias, em seu discurso, afirmou que o país está "doente" e precisa de "um médico para salvá-lo". O governador é médico anestesista.

Aliados de Aécio disseram que a movimentação de Alckmin é evidente e "legítima". "Ele quer ser candidato, tem o direito de querer e está deixando isso claro", afirmou um deputado ligado ao mineiro.

A ala que apoia o senador diz, no entanto, que Alckmin terá que ultrapassar o "recall" que Aécio tem hoje do eleitorado. Para eles, será o potencial de vitória às vésperas da eleição que determinará o nome do candidato.

Alckmin é alçado a candidato em 2018 em eleição do diretório estadual do PSDB-SP

Pedro Venceslau, Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo

• Eleito neste domingo presidente estadual da sigla, Pedro Tobias lançou a candidatura do governador para disputar a Presidência

O deputado estadual Pedro Tobias foi eleito neste domingo presidente estadual do PSDB de São Paulo, em convenção realizada na Assembleia Legislativa. Evandro Losacco, seu único adversário, desistiu da disputa em troca de uma das vice-presidências.

Ao discursar, Tobias lançou Alckmin à presidência da República. O resultado da eleição interna consolida o poder do governador no partido. Depois de uma disputa fratricida rachar o diretório municipal do PSDB paulistano, Alckmin agiu para evitar polêmicas na escolha do diretório estadual e montou uma direção executiva mais próxima do Palácio dos Bandeirantes.

A costura foi feita durante uma viagem de Alckmin a Brasília na quarta-feira, quando ele se reuniu com a bancada de deputados federais da legenda.

Tobias, que já presidiu o diretório estadual do PSDB entre 2011 e 2013, comandará a montagem dos palanques municipais para as eleições de 2016. O desempenho dos tucanos no Estado será um indicador da influência de Alckmin no eleitorado e deve posicioná-lo como eventual candidato à Presidência da República - cargo também cobiçado pelo mineiro Aécio Neves, que em 2014 perdeu para Dilma Rousseff em seu próprio Estado, mas venceu em São Paulo com desempenho superior ao de candidatos tucanos em eleições anteriores.

Os tucanos comandam hoje 177 dos 645 municípios paulistas. A meta, segundo o atual presidente, Duarte Nogueira, é conquistar 200 prefeituras.

O foco central, porém, será a disputa pela capital. Os tucanos avaliam que o petista Fernando Haddad tem poucas chances de se reeleger. No panorama interno, há consenso no partido que o candidato será um nome "novo" - desde a fundação do PSDB, apenas Alckmin e o senador José Serra disputaram o cargo.

Um dos nomes apresentados como o "novo" na lista de pretendentes a vaga de candidato, o deputado Bruno Covas, ex-secretário de Alckmin, foi eleito ontem para a secretaria-geral do PSDB. Homem de confiança do governador, o secretario de Planejamento do governo, Marcos Monteiro, foi aclamado tesoureiro da sigla na convenção.

A escolha do novo diretório estadual ocorre sem que tenha se encerrado a disputa pelo comando do diretório paulistano. O diretório estadual terá que intervir para acabar com o racha entre os grupos do vereador Mario Covas Neto - eleito novo presidente do PSDB paulistano - e José Aníbal.

Convenção do PSDB de São Paulo se transforma em ato pela candidatura de Alckmin a presidente em 2018

Germano Oliveira – O Globo

• Novo presidente do PSDB-SP diz que o Brasil está doente e que precisa de um médico, como Alckmin, para salvá-lo

SÃO PAULO — O anúncio da eleição do deputado estadual Pedro Tobias para presidente do Diretório Estadual do PSDB de São Paulo neste domingo foi transformado em ato pelo lançamento da candidatura do governador Geraldo Alckmin a presidente da República em 2018. Tobias, que é ligado a Alckmin, disse que o Brasil está doente, atacado pela corrupção, e que precisa de "um médico para salvá-lo". Alckmin é médico anestesista.

— O governador, como médico, gosta de gente. Esse é o nosso governador, que cuida de São Paulo. O país precisa de um médico, porque está doente, corrompido — disse Tobias, ao ser escolhido presidente do Diretório Estadual do PSDB. Para ele, o país quer "Geraldo presidente". Tobias vai comandar o partido em São Paulo nos próximos dois anos.

Presente ao evento, Alckmin fez discurso em defesa de seus programas de governo e atacou o PT, criticando os escândalos de corrupção e o desempenho da economia, dando sinais claros de que pretende disputar a vaga de candidato a presidente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No ano passado, Aécio disputou a presidência contra Dilma Rousseff e perdeu por pequena margem de votos.

— A política se exerce essencialmente com ética. O PT pode ser tudo, menos um partido político, porque um partido político se faz com ética — disse Alckmin.

O governador afirmou também estar triste com o atual quadro econômico.

— Não é possível pagar com o futuro do Brasil as contas dos malfeitos da última década — disse Alckmin.

Perguntado se sua candidatura a presidente em 2018 era uma possibilidade, Alckmin desconversou.

— Agora é hora de trabalhar. Fazer o melhor governo da história, enfrentar esse momento difícil que o país está atravessando — disse Alckmin.

Também presente à convenção, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, o senador José Serra disse que "não há a mais remota hipótese" dele disputar a prefeitura de São Paulo no ano que vem. Quando foi perguntado se cogitava, então, disputar a presidência da República em 2018, o senador foi reticente.

— O que nós percorremos até agora, não chegou a um oitavo do nosso mandato — disse Serra, ao se referir ao mandato de senador, cargo para o qual se elegeu no ano passado.

A escolha de Pedro Tobias para presidente estadual do PSDB teve o empenho pessoal de Alckmin. 

Ele não queria que a disputa para o diretório estadual repetisse o desentendimento acontecido na escolha do presidente do Diretório Municipal, Mário Covas Neto, o Zuzinha. Por isso, o único adversário de Pedro Tobias, Evandro Losacco, desistiu da disputa e aceitou ficar com uma das vice-presidências do diretório estadual. Bruno Covas, neto do ex-governador Mário Covas, ficou com o cargo de secretário-geral e Marcos Monteiro, secretário de Planejamento de Alckmin, foi aclamado como tesoureiro.

PT no divã

Ludmilla Amaral - Revista IstoÉ

• Aos 35 anos, o partido promove o Congresso da contradição. Para agradar suas bases, faz ressalvas ao governo, mas não quer largar as benesses do poder nem admitir seus erros

O Partido dos Trabalhadores (PT) sai de seu 5º Congresso Nacional, que aconteceu em Salvador entre os dias 11 e 13 de junho, mergulhado num clima de tensão e contradição em meio à maior crise de seus 35 anos de história. Hoje, o partido encontra-se numa encruzilhada. Ao mesmo tempo em que precisa dar sustentação ao segundo mandato de Dilma Rousseff, que ainda está em seu início e cujo fracasso pode jogar por terra as pretensões eleitorais de Lula, o seu principal líder, em 2018, é também conveniente ao PT manter uma distância regulamentar do Palácio do Planalto para não ser totalmente contaminado pelo seu eventual infortúnio. Foi como o partido se comportou durante o encontro que reuniu as principais correntes petistas. Apesar de atenuar o tom das críticas sobre as medidas adotadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o PT fez questão de realçar suas diferenças em relação ao governo Dilma.

Atualmente, no momento de deterioração da popularidade de Dilma, em que a presidente adota políticas contrárias às teses sempre defendidas pelo PT na tentativa de tirar o País de uma crise econômica legada por ela mesma, estar associado ao governo não é um bom negócio para quem será submetido ao teste das urnas nas eleições municipais do próximo ano. Por isso, antes mesmo do início do encontro, as principais correntes do PT já planejavam divulgar um documento recheado de petardos contra a política econômica de Levy. Graças à intervenção de Dilma, que ameaçou não comparecer ao Congresso do PT, mas foi demovida da ideia em cima da hora, e do ex-presidente Lula, o tom dos ataques é amenizado.

As maiores tendências petistas, o "Partido que Muda o Brasil" (PMB) e o "Mensagem ao Partido", que juntas possuíam 74% dos 800 delegados do Congresso são as que mais recuam na artilharia contra o governo. Inicialmente, a ideia era dizer que "o ajuste fiscal recaiu mais sobre os trabalhadores do que outros setores das classes dominantes." O novo texto diz que eles prometem se fiar "na determinação e competência do governo da presidente Dilma para nos liderar nessa travessia." Mesmo assim, os petistas, alegando que o governo perdeu a conexão com a classe trabalhadora e com os ideais que o partido sempre defendeu, propõem uma guinada à esquerda da atual gestão e criticam a adoção do que chamam de medidas "neoliberais" para tirar o País da crise. Outro recuo oportunista diz respeito ao financiamento das campanhas. Há dois meses, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que a legenda não mais aceitaria doação de empresas. O Congresso petista determinou que tudo permanece como antes.

Ou seja, o partido continua a receber recursos privados. Durante discurso, Dilma pediu união e que militantes "não se submetam aos que torcem pelo fracasso do governo e do partido". Disse ainda que as medidas tomadas foram "fortes" e "conscientes" para que o governo "preserve os direitos dos mais pobres e daqueles que mais precisam do apoio do Estado." Apesar dos apelos, na lateral do auditório, um grupo de militantes estendeu uma faixa onde se lia "abaixo o plano Levy".

O PMB defende ainda a taxação de fortunas e a volta da CPMF. Já o Mensagem cobra a reformulação da política de alianças e, por meio de um de seus principais líderes, o ex-governador Tarso Genro, prega o fim do atual arranjo com o PMDB. "Não serve mais", diante da "situação de alta complexidade que vive o governo", afirmou Genro. "Se o PT não refundar imediatamente seu sistema de alianças, dificilmente terá credibilidade para se apresentar com força política em 2018", disse. A ala mais radical, a Articulação de Esquerda, que engloba a Esperança é Vermelha, de Valter Pomar, é a única que mantém as duras críticas a Levy. "(O ajuste) Coloca o PT contra a classe trabalhadora e as camadas populares", diz o texto.

Engana-se quem pensa que há algo de ideológico nas proposições das principais correntes do PT. Com exceção das tendências à esquerda, que perderam a batalha interna ainda no longínquo ano de 1995, quando José Dirceu, então deputado, assumiu o comando da legenda, as principais alas do PT seguem o receituário pragmático do líder mensaleiro. Para eles, que não se constrangeram nem em aplaudir de pé e por três minutos o ex-tesoureiro João Vaccari, apanhado pela Lava Jato,vale tudo para triunfar nas próximas eleições. Por isso, a bandeira da guinada à esquerda e mesmo a da taxação de grandes fortunas são mais uma retórica eleitoral num esforço para se reconciliar com setores da sociedade que se desencantaram com o PT do que propriamente uma tese que, para eles, deve ser seguida à risca.

Tome-se como exemplo a taxação de grandes fortunas. Como levar a sério uma proposta que vai atingir diretamente empresários que hoje são os principais financiadores das campanhas petistas e que, nos últimos anos, distribuíram dinheiro a ex-dirigentes, como Dirceu, a pretexto de pagamento de serviços de consultoria? Do mesmo modo, cheira a forte oportunismo a crítica das alas dominantes do partido à política de alianças adotada pelo governo. Foi graças a ela que o partido alcançou e se manteve no poder nos últimos 12 anos.

A arca do ex-presidente...

Robson Bonin – Revista Veja

• As investigações da Polícia Federal revelam que Lula e seu instituto receberam uma fortuna de empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras

Quando deixou a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva criou um instituto com o objetivo de divulgar pelo mundo as políticas sociais desenvolvidas durante os seus dois mandatos. Sua prioridade seria tirar da pobreza as populações carentes da África e da América Latina. Valendo-se de seu prestígio internacional e de seu gosto pelo palanque, Lula queria atravessar o Atlântico para dar palestras a chefes de Estado, sobretudo africanos, interessados em seguir a experiência brasileira de combate à fome e à desigualdade social. Sem fins lucrativos, o Instituto Lula seria movido pelo mais nobre dos propósitos. Na semana passada, documentos em poder das autoridades que investigam o petrolão, o maior esquema de corrupção da história do país, revelaram que essa cruzada do ex-presidente já rendeu frutos generosos — para a conta bancária do próprio Lula. Dados extraídos da contabilidade da Camargo Corrêa, uma das construtoras suspeitas de participar do desfalque de 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, mostraram que o ex-presidente recebeu 4,5 milhões de reais da empreiteira por palestras e a título de doação a seu instituto.

Em setembro de 2011, Lula viajou a Portugal com o objetivo de levar a empresários uma mensagem de otimismo em relação à crise econômica mundial. Autor da tese da "marolinha" econômica, ele embolsou cerca de 340 000 reais da Camargo Corrêa pela palestra. Em novembro de 2012, Lula partiu para a Africa do Sul e Moçambique. Na versão oficial, trabalharia por "cooperação em políticas públicas e ampliação das relações internacionais". A Camargo Corrêa pagou pela missão 815 000 reais. Extraoficialmente, Lula operou para reduzir resistências dos moçambicanos à atuação da empreiteira naquele país. Quem tinha fome, no caso, era a própria construtora. Já em junho de 2013, Lula viajou a Colômbia, Peru e Equador como parte de um esforço pela união dos países andinos na construção de uma "América Latina mais justa e igualitária". Mais uma vez, a Camargo Corrêa patrocinou a viagem, pagando 375 000 reais ao ex-presidente.

Todos os desembolsos foram realizados em nome da empresa LILS Palestras Eventos e Publicidade, que Lula abriu em sociedade com o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, notório pagador das contas pessoais do ex-presidente. Na semana passada, os integrantes da CPI da Petrobras convocaram Okamotto. Já os investigadores da Operação Lava-Jato querem saber se há vínculo entre os pagamentos recebidos pelo Instituto Lula e o dinheiro roubado dos cofres da Petrobras. Em depoimentos formais às autoridades, dois ex-executivos da Camargo Corrêa já admitiram o pagamento de propina em troca de contratos com a estatal. Em entrevista a VEJA, Okamotto, o braço-direito de Lula, rechaçou essa suspeita (veja a entrevista acima). Nascido numa família pobre, retirante e torneiro mecânico, Lula chegou ao poder depois de empunhar a bandeira da redução da pobreza e da desigualdade social.

Até hoje, apresenta-se como a reedição do pai dos pobres, o Messias que acabou com a fome no Brasil.

É inegável que houve melhora significativa em indicadores sociais, muitos dos quais agora retrocedem devido ao descalabro da economia. É inegável também que o padrão de vida de Lula mudou — para melhor, muito melhor. O ex-presidente só viaja em jatos particulares e exige hotel cinco-estrelas em todas as suas estadas. Para cultivar esses e outros hábitos, recorre a uma rede de amigos poderosos cultivada enquanto comandava a República. Outra empreiteira investigada na Operação Lava-Jato, a OAS reformou um sítio usado por Lula em Atibaia, no interior de São Paulo. Cliente das palestras de Lula e comandada por Léo Pinheiro, amigo do ex-presidente, a OAS também construiu o luxuoso tríplex que a família do ex-presidente tem no Guarujá. De quebra, assumiu a obra de alguns apartamentos que deveriam ter sido construídos por uma cooperativa ligada ao PT, a Bancoop, que deu o cano em seus clientes. O ex-presidente dessa cooperativa e patrono do calote é o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, preso sob a acusação de coletar propina das empreiteiras investigadas no petrolão. A OAS também é uma das clientes da empresa de Lula. E ainda tem a Odebrecht, a maior empreiteira do país. Na semana passada, o jornal O Globo revelou que o Itamaraty pretende manter em segredo documentos oficiais que podem ligar o ex-presidente à empreiteira. Por quê? Há milhões de hipóteses.

Além das palestras que renderam cerca de 1,5 milhão de reais a Lula, a PF descobriu na contabilidade da Camargo Corrêa três repasses de 1 milhão de reais ao Instituto Lula.

O ex-presidente e a empreiteira alegam que esses 3 milhões de reais seriam "ajuda institucional" da empresa para a entidade. Na contabilidade da Camargo Corrêa, no entanto, pelo menos uma parcela é registrada com um nome diferente — e bem mais sugestivo: "bônus eleitoral". É exatamente o significado disso que as autoridades querem desvendar.

Na quinta-feira, na abertura do 5- Congresso do PT, Lula zombou indiretamente das denúncias de corrupção, lembrando à platéia amiga que o partido venceu as quatro últimas disputas presidenciais. Sob o pretexto de ter sido orientado "a não falar com o fígado", ele não mencionou, no entanto, o petrolão, a prisão de companheiros nem os pagamentos recebidos da Camargo Corrêa. De bobo, Lula não tem nada. Ele sabe que não é hora de provocação desnecessária às autoridades que estão em seu encalço.

Meu petista favorito

Leandro Loyola – Revista Época

• Ele recebeu R$ 4,5 milhões de uma empreiteira do petrolão. Está cada vez mais acuado. Mas continua senhor de seu partido.

Era perto das 21h30 da quinta-feira, dia 11, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente, Dilma Rousseff, chegaram ao 5" Congresso do PT, em um hotel em Salvador, na Bahia. Uma locutora procurava criar o clima de animação necessário à recepção dos dois, com incentivos para que a militância se incendiasse com os surrados cantos de torcida. "PT, PT, PT, PT, PT, PT, trabalhadores no poder!" e "Olê, olê, olê, olá, Dilmá, Dilmá..." Mas não dava muito certo. Está muito desanimado! Nosso presidente e nossa presidenta estão aqui!"", disse a locutora. Não adiantou muito. Mas Lula e Dilma sentaram-se depois de cumprimentar uma infinidade de pessoas. Era só o começo.

Lula tem missões difíceis a cumprir. Os destinos de Lula e do PT, apesar da devastação provocada pelo mensalão e pelo petrolão, permanecem indissociáveis. Lula e sua turma, mesmo desfalcada — dois tesoureiros e dois presidentes do partido cumpriram, ou cumprem, temporada na cadeia —, mandam como nunca no PT. E os poucos adversários internos choram como sempre. — bem baixinho. Hoje, Lula precisa evitar que seu partido se descontrole. Precisa evitar que integrantes do PT dentro do governo desestabilizem ainda mais as relações com o PMDB, o principal parceiro do governo. Precisa evitar que o mau desempenho de sua pupila, a presidente Dilma Rousseff - 75% de ruim e péssimo e apenas 7% de ótimo/bom em pesquisa nacional recente, recebida e guardada pelo Palácio do Planalto comprometa de vez suas chances de ser candidato em 2018. Precisa evitar que o PT desestabilize o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que comanda um duro, impopular e indispensável corte de gastos públicos, em meio a uma séria crise econômica criada pelos descontroles adotados pela própria gestão Dilma. Precisa, ao mesmo tempo, desancar um pouco Levy para não dar as costas ao PT e a sua base de eleitores, que não estão muito preocupados com responsabilidade fiscal Vida dura essa de dono de partido.

Para piorar, o mundo lá fora não ajuda. Na semana passada, mais um golpe acertou Lula. Documentos apreendidos pela Polícia Federal na sede da Camargo Corrêa mostram que a empreiteira deu R$ 3 milhões ao Instituto Lula, divididos em três contribuições anuais. A Camargo pagou ainda mais R$ 1,5 milhão à LILS, empresa de palestras de Lula. Não há nada de ilegal nisso. Qualquer empresa pode contribuir com os institutos de ex-presidentes como Lula e Fernando Henrique Cardoso. Pode também contratar a empresa de palestras de um ex-presidente. Mas, desde que a Operação Lava Jato desnudou o esquema de empreiteiras e políticos para sangrar bilhões de reais da Petrobras, é um incômodo um político que teve comando sobre a Petrobras aparecer em relações comerciais próximas com empresas desse ramo. Na quinta-feira, a CPI da Petrobras passou por cima dos parlamentares petistas e aprovou a convocação de Paulo Okamotto - que, além de presidente do Instituto Lula, é amigo de Lula, fiador de uma dívida sua com o PT e seu companheiro de muitas viagens e estadias no exterior.

No congresso, Lula encontrou seu caminho ante a platéia petista. Discursou com a veemência costumeira. Evitou os temas complicados que o congresso do PT gostaria de discutir, como as críticas ao ajuste fiscal do governo Dilma, o imposto sobre grandes fortunas, a volta da CPMF e se o partido deve receber dinheiro de empresas nas campanhas eleitorais, entre outros. Lula jogou no campo mais seguro. Dedicou boa parte do tempo a atacar a oposição e a imprensa e a defender os governos petistas. Fez uma defesa disfarçada de Joaquim Levy, sem ser incomodado pela platéia. "O povo está dizendo que temos de manter o combate implacável à inflação. O povo está dizendo que temos de arrumar a casa, como o governo da presidente Dilma está fazendo para inspirar confiança e continuar recebendo investimentos"", disse. Ficou tão animado, que até pediu à militância mais contribuições financeiras ao partido. Saiu, como sempre, ovacionado.

Muitos petistas ajuizados preferiam que o evento nem tivesse acontecido. A ocasião era ruim. O PT é acusado de ser o principal artífice e beneficiário do esquema que desviou bilhões de reais da Petrobras para bolsos alheios ela via da propina* Seu ex-tesoureiro está na cadeia. O PT governa o Brasil na pior crise financeira na história recente e seus parlamentares tiveram de defender o ajuste fiscal.

Graças à atuação de seus aliados> Lula não foi muito incomodado. Lula defende uma volta às origens, uma guinada para a esquerda onde o PT nasceu, para sobreviver ao cenário mais desfavorável em 20 anos, A principal ideia agora é a formação de uma frente com partidos de esquerda e movimentos sociais, para disputar a eleição de 2018. É hora de fingir que nada aconteceu - um nada que, claro, nada teve a ver com Lula. Que nada tem a ver com o governo Dilma. Lula, provável candidato em 2018, parece acreditar que será possível concorrer como candidato de oposição, Voltará a se apoiar na turma que, desde 2002, o PT deixou meio de lado para vencer eleições e se manter no poder. Lula viu o presidente do PT, Rui Falcão, defender a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, uma bandeira defendida por ele e pelo PT desde a década de 1980 até chegar ao poder. Desde então, Lula e o PT esqueceram o imposto. Desde que deixou o poder, em 2011, Lula, o candidato franciscano, passou a trabalhar para as grandes fortunas das empreiteiras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em especial a Odebrecht, como ÉPOCA mostrou.

Para ter chance de ganhar em 2018, Lula terá de sobreviver às investigações abertas contra ele em Brasília (tráfico internacional de influência em negócios da Odebrecht) e no Paraná (petrolão)* Conforme crescem as suspeitas de que o petista está envolvido em esquemas de corrupção, aparece a rede de proteção montada pelo PT no governo. Na sexta-feira, o jornal O Globo revelou que o Itamaraty quer tornar secretos documentos públicos, referentes aos negócios da Odebrecht durante o governo Lula. O objetivo, como mostrou um memorando publicado pelo jornal, é impedir que ÉPOCA tenha acesso aos documentos, os quais foram pedidos mediante a Lei de Acesso à Informação.

Antes de Lula falar, Rui Falcão citou uma frase do papa Francisco sobre o desemprego. "Ê o resultado de uma escolha mundial, de um sistema que tem em seu centro um deus falso, um deus chamado dinheiro." Foi esse "deus chamado dinheiro" que, de acordo com as investigações da Lava Jato, alguns integrantes do PT veneraram no caso da Petrobras. Um deles, o ex-tesoureiro João Vaccari, está preso* Todos os dirigentes fizeram menção à prisão de Vaccari, E a platéia cantou para ele o refrão que ficou famoso com José Dirceu: "Vaccari, guerreiro, do povo brasileiro!". Lula pode ficar sossegado.

CUT diz não a apelo da presidente por ajuste

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

Articulador de algumas das posições mais radicais contra a política econômica do governo Dilma Rousseff apresentadas durante o 5.º Congresso do PT, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse ao Estado que a ala sindical do partido, espinha dorsal da legenda, não apoiará o ajuste fiscal levado a cabo pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apesar dos apelos de Dilma.

"Os trabalhadores não podem dar apoio a uma política econômica em que eles não têm aumento de salário", afirmou.

Na quinta-feira passada, a presidente participou do evento do partido, encerrado no sábado, em Salvador, no qual pediu amparo do PT ao governo. Durante o discurso de Dilma, integrantes da central mostraram uma faixa que dizia "Fora plano Levy", o que fez a presidente engasgar.

O presidente da CUT condicionou o apoio ao governo a duas medidas: vetar o projeto de lei que amplia a terceirização e sancionar a alternativa ao fator previdenciário chamada de fórmula 85/95. "A presidenta precisa fazer duas coisas importantes para ter o apoio que ela solicitou da área petista do movimento sindical. Vetar o PL 4330 (projeto de lei da terceirização) e sancionar o 85/95. Com estas duas medidas ela vai ter nosso apoio irrestrito", garantiu.

Segundo ele, o PT também não pode endossar a política econômica do governo, sob risco de perder o que resta de sua base política original, mesmo que os sindicalistas petistas tentem impor às suas bases o apoio a Dilma. "O efeito político para o PT desta orientação econômica é a diminuição do seu apoio e base social", disse Freitas.

"O que o PT tem de mais importante é o apoio popular. Quando você tem uma política econômica que vai em desencontro do que pensa a maioria dos sindicatos, vai perdendo sua base de sustentação social. Aí, não adianta o dirigente sindical petista querer se impor porque o trabalhador passa por cima disso", afirmou o dirigente.

Manifesto. Durante o congresso partidário, Freitas, da mesma corrente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a moderada Construindo um Novo Brasil (CNB), cumpriu o papel que sempre coube aos chamados radicais petistas, ao apresentar manifesto intitulado "PT de volta para a classe trabalhadora". Embora não seja um documento oficial da CUT, ele é assinado pelos 31 integrantes da cúpula da central.

O manifesto classifica as medidas propostas no ajuste fiscal de "ataques diretos aos trabalhadores", acusa o governo Dilma Rousseff de tentar implantar uma "agenda neoliberal" e de colocar o PT "contra a classe trabalhadora".

Ao fim dos três dias de congresso, o PT desistiu de fazer críticas mais fortes ao ajuste fiscal após pressão do governo. Em um aceno à base sindical, resolução diz apenas ser preciso retomar o crescimento e defender o emprego e os direitos dos trabalhadores.

Mercado financeiro piora projeção de inflação e prevê 8,79% no ano

Após IPCA acima do esperado, analistas elevam com força projeção de inflação

• Estimativa para a taxa foi de 8,46% para 8,79%. Mas estimativa para os juros básicos no fim de 2015 continua a 14% ao ano

O Globo

SÃO PAULO - Economistas de instituições financeiras pioraram pela nona semana seguinte a perspectiva para o IPCA neste ano, segundo a pesquisa Focus, feita semanalmente pelo Banco Central (BC) e divulgada nesta segunda-feira. Desta vez, a previsão para 2015 piorou com força e subiu de 8,46% para 8,79%, após sinais de resistência da alta dos preços. Para 2016, a estimativa segue em 5,50%.

O IPCA, indicador oficial do governo que orienta o sistema de metas de inflação, surpreendeu em maio ao acelerar a alta a 0,74% na comparação mensal, chegando a 8,47% em 12 meses, maior taxa acumulada desde dezembro de 2003. O índice em maio ficou acima da expectativa do mercado financeiro, que previa 0,55% no mês passado.

O objetivo central do governo é manter a inflação em 4,5%, podendo chegar a 6,5%, o que não deve ser cumprido este ano. O próprio BC reconhece que não deve entregar a inflação na meta este ano, ao projetar o IPCA em 7,9%.

Diminuir o ritmo da atividade é o remédio usado pelo BC para controlar os preços. Para isso, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC vem elevando a taxa básica de juros, a Selic. No último dia 3, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a taxa pela sexta vez seguida para 13,75% ao ano. Com o reajuste, a Selic retornou ao nível de janeiro de 2009.

Na ata da última reunião do comitê, o BC afirmou que aumentou a probabilidade de reverter a alta de preços e fazer com que o IPCA alcance a meta de 4,5% no fim do ano que vem. Mas admitiu que os “sinais de avanços” ainda não são suficientes e indicou que mais altas de juros podem vir por aí. A ata mostrou ainda que os perigos para inflação neste ano são vários como a alta esperada de nada menos que 41% da conta de luz e de 9,1% da gasolina. O BC admitiu ainda que o aumento do desemprego, causado pelo freio na economia, já começou.

Na pesquisa Focus desta semana, no entanto, a estimativa para a taxa básica de juros (Selic) no fim de 2015, porém, continuou em 14%. Já a expectativa das instituições financeiras para a retração da economia em 2015 passou de 1,30% para 1,35%, a quarta piora seguida na estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB).

Para o próximo ano, a projeção de crescimento caiu de 1% para 0,9%. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 3,20%, este ano e crescimento de 1,6%, em 2016.

A pesquisa do BC também traz a projeção para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que passou de 6,88% para 6,94%, em 2015. Já a previsão projeção para a cotação do dólar segue em R$ 3,20, ao fim de 2015, e em R$ 3,30, no fim de 2016.

Desilusão carioca

Ricardo Boechat – Revista IstoÉ

Brasil
Vem do Instituto Gerp, do Rio de Janeiro, a mais recente pesquisa de avaliação do Governo Federal. De 4 a 7 de junho foram 400 entrevistados na capital: 81% desaprovaram o trabalho de Dilma. Numa escala onde 1 é péssimo e 5 ótimo, a petista obteve média de 1,72, o que demonstra uma crise em sua gestão. Se as eleições fossem agora: 41% optariam por Aécio, 15% Dilma e 39% "nenhum deles". O instituto quis saber ainda se o entrevistado acha que a presidente mentiu "muito" na campanha: para 68% sim e 89% opinaram que ela ignorou as promessas feitas.

Rio de Janeiro
Contra o tempo
A pedido da IstoÉ, o levantamento do Gerp - que a partir de agora será mensal - indagou os cariocas se eles acreditam que a cidade está capacitada para acolher as Olimpíadas: 74% acham que não e 22% sim. Os problemas mais sérios do Rio de Janeiro na ótica de quem vive na cidade são violência/falta de segurança/policiamento (72%), falta de médicos/profissionais da saúde (54%) e insuficiência de hospitais/postos de saúde (29%).

Ricardo Noblat - PT sem petismo

- O Globo

O PT nasceu para mudar o Brasil, e esta continua sendo a razão da existência do nosso partido- Lula

A história do PT guardará o nome de João Vaccari, ex-tesoureiro do partido, preso por envolvimento com corrupção na Petrobras.

Ele foi citado na abertura e no fechamento do 5º Congresso do PT, em Salvador.

Na quinta-feira à noite, lembrado por um militante, Vaccari ganhou três minutos de aplausos.

No sábado à tarde, elogiado por Rui Falcão, presidente do partido, foi de novo demoradamente aplaudido.

Nenhum dos 720 congressistas mencionou os nomes de José Dirceu, ex-ministro de Lula, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, ambos condenados como mensaleiros. Foi como se jamais tivessem existido.

Quanto à corrupção, assunto incômodo para petistas de todos os matizes, nada se discutiu no congresso. Por isso ficou de fora da “Carta de Salvador”, documento com 3.834 palavras.

Um anexo à “Carta” reuniu as 13 resoluções aprovadas pelo congresso. Com 4.730 palavras, dedica à corrupção menos de 600. Dessas, 415 se ocupam do que os governos do PT fizeram para combatê-la.

As demais informam que o partido promoverá uma campanha de comunicação a respeito. E criará um grupo de "juristas progressistas" para refletir sobre o papel da Justiça “na criminalização da política, dos partidos e dos movimentos sociais”.

O congresso ensinou ou reforçou duas coisas: o PT está longe de morrer como querem seus adversários. E longe de voltar a se parecer com o que foi.

Congresso de partido por aqui se resume a aclamar seus líderes e a deliberar sobre o que eles propõem.

Em Congresso do PT, a discussão corre solta. Quem tem mais votos, leva. E, salvo Lula, os demais líderes não escapam a duras críticas.

Entenda-se por petismo um conjunto generoso de valores, princípios e boas ideias que foram desprezadas tão logo o partido chegou ao poder.

Ou antes, quando Lula concluiu que para o PT chegar lá precisava jogar conforme as regras do jogo. Para tal orientou Dirceu.

O partido fez concessões reprováveis. Desfigurou-se. Mergulhou na lama. E está ameaçado de perder sua base social.

O PT não está apenas “machucado” como admite Lula. Atravessa a pior crise dos seus 35 anos.
Reelegeu Dilma pelo pau do canto. E à custa de um formidável estelionato eleitoral. N
em Fernando Collor, deposto por corrupção, foi tão impopular quanto Dilma é.

Os 30% dos brasileiros que preferiam o PT se reduziram a 5%. O partido perdeu o monopólio das ruas desde 2013.

Parte dos petistas que não se reconhece no atual PT alimentou o sonho de que o 5º Congresso pudesse marcar o início da reconciliação entre o partido e o petismo. Pois sim...

Obediente a Lula, a tendência majoritária impôs sua vontade sem ceder em absolutamente nada. De resto, algemou o partido ao governo. Optou assim pela paralisia.

Foi o triunfo da insolência burra.

Envelhecido, o PT avisou aos eventuais interessados: “Quem quiser venha conosco pelo que fizemos até aqui, e que já foi muito”.

Não acenou para eles: “Quem quiser venha conosco pelo que já fizemos e pelo que ainda pretendemos fazer”.

A saber: isso, aquilo e aquilo outro. Tópicos de uma nova agenda capaz de atrair uma nova esquerda e de agradar aqueles à procura de uma ideologia.

Na véspera da instalação do congresso, a propósito de meios para financiar campanhas, Jaques Wagner, ministro da Defesa, disse que o PT não é melhor do que os outros. Portanto, não deve recusar dinheiro de empresas privadas.

Ora vejam! O PT que há 12 anos se apresentava como um partido diferente dos outros suplica, agora, para ser tratado, pelo menos, como igual aos outros.

José Roberto de Toledo - Fala, Excelência!

- O Estado de S. Paulo

Excelência! Excelência! Estamos ao vivo transmitindo a votação da reforma política. O senhor poderia explicar para o nosso telespectador o que foi aprovado?

- A que horas vai ao ar?

- Está no ar. É ao vivo.

- Então espera um pouco, deixa eu passar um pente no cabelo.

- As pessoas já estão vendo o senhor, Excelência. É ao vivo.

- Mas a essa hora? É tão tarde. Não era para ter ninguém assistindo…

- Excelência, por que os mandatos de presidente, governador e prefeito vão aumentar para cinco anos?

- Porque nós acabamos com a reeleição, e quatro anos é muito pouco tempo para fazer tudo o que precisa ser feito.

- E se o governante for ruim e estiver fazendo tudo errado, ele vai melhorar e passar a fazer tudo certo no quinto ano?

- Veja bem… Não se pode criar uma lei pensando em casos específicos. Isso seria casuísmo. A Constituição só deve estabelecer regras universais, que valem para todos.

- Se vale para todos, deputados e senadores não vão mais poder se reeleger?

- Quem falou essa barbaridade? Esconjura! Pé de pato, mangalô, três vezes!

- Calma, Excelência!

- Deputados e senadores continuamos podendo nos reeleger quantas vezes quisermos.
- Quantas vezes o eleitor quiser…

- Você me entendeu.

- Se a reeleição não acabou para os deputados, por que eles também vão ter seus mandatos aumentados?

- Como eu disse, cinco anos é uma regra universal. Você não pode discriminar o deputado, entende?

- Não seria bom ter uma eleição exclusiva para o Congresso? Dar mais atenção ao voto em deputados e senadores?

- Se fosse assim ia ter eleição quase todo ano. O eleitor não aguenta mais votar tantas vezes.

- Foi por isso que os senhores acabaram com o voto obrigatório?

- Está louco! Voto facultativo é coisa de comunista neoliberal. O voto é um dever cívico! Todo mundo continua obrigado a votar e cumprir sua parte na festa da democracia.

- E por que não aprovaram a coincidência de todos os mandatos? Não era para economizar e fazer uma eleição só a cada cinco anos?

- Que ideia de jerico! Quem ia conseguir decorar número de candidato a presidente, a governador, três de senador, de deputado federal, de deputado estadual, de prefeito e de vereador? Iam votar mais errado do que já votam.

- Foi pensando só no eleitor, então?

- Sempre!

- Nada a ver com o político que não se elegesse e que ficaria sem chance de disputar outro cargo por cinco anos?

- Isso nem tinha me passado pela cabeça.

- E por que os senhores diminuíram a idade mínima para alguém se eleger deputado?

- Os jovens estão muito precoces. Veja o meu filho, por exemplo: tem só 18 anos, mas já está seguindo os passos do pai. É vereador. Por que não posso colocar ele de deputado, de uma vez?

Precisamos dar chance à juventude. Tudo começa mais cedo, hoje em dia. É uma tendência, entende?

- Por isso que os senhores querem reduzir a maioridade penal?

- Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

- E o financiamento empresarial, por que os senhores resolveram aprovar uma emenda constitucional sobre algo tão específico? Não era para colocar apenas princípios universais na Constituição?

- Por que senão aqueles ministros do Supremo, com a mania que eles têm de legislar, iam proibir a gente de arrecadar dinheiro junto às empresas. Você tem ideia de quanto custa para eleger um deputado?

- Não é o quanto aparece na prestação de contas oficial?

- Você me entendeu.

- Há quem diga que os senhores estão legislando em causa própria…

- Dá licença, meu filho. O chefe está indo embora e preciso falar com ele. Eduardo! Eduardo!

Valdo Cruz - Salvem o futuro!

- Folha de S. Paulo

Vivemos tempos muito estranhos para o nosso futuro. Estamos em recessão, com inflação elevada, juros nas alturas e, por tudo isso e muito mais, com um governo vivendo uma fase de fragilidade.

Ambiente propício para se repensar o modelo de país, mas que, hoje, virou terreno fértil para proliferação de ideias voltadas para interesses específicos em vez de coletivos.

É o caso da mudança no fator previdenciário, aprovada pelo PT, PSDB e PMDB. Partidos que brigam por tudo, mas se uniram contra o Tesouro. Pior, contra o futuro do modelo de aposentadoria no país.

A fórmula criada para substituí-lo é um ponto de partida, mas como foi aprovada quebra a Previdência. Beneficia apenas quem está prestes a se aposentar, mas inviabiliza o sistema para nossos filhos e netos.

Cálculos apontam que, em 2060, o gasto extra da Previdência seria de R$ 3,2 trilhões. Durmam com o barulho dessa conta trilionária batendo na porta das futuras gerações.

Tem mais. A cada medida provisória aprovada no Congresso um novo jabuti é colocado no texto, elevando os gastos públicos. Como o que beneficiou igrejas evangélicas com milionária anistia tributária.

Acreditem, o espaço aqui é pequeno para listar todos os ataques feitos ou em curso contra as contas públicas, alguns deles indecorosos.

Aí, para pagar a conta criada por corporativistas de plantão, ressurgem velhas ideias de aumentar impostos. Como o retorno da CPMF e a taxação de grandes fortunas.

Depois, reclamam de o Brasil ter baixo crescimento e afugentar investidores diante de um cenário de contas no vermelho, carga tributária elevada e ausência total de reformas nos últimos anos de bonança.

Agora, em tempos de crise, Dilma Rousseff terá de enfrentar a reforma da Previdência. Pensa em fixar uma idade mínima para aposentadoria. A dúvida é se terá força para tal. Mas diz que se pautará pela defesa das gerações futuras. Ponto para ela.

Denis Lerrer Rosenfield - O respeito a acordos

- O Globo

  • Brasil, infelizmente, tem desenvolvido uma cultura de conflitos

Toda sociedade alicerçada na liberdade, em direitos e na segurança jurídica preza e respeita os seus acordos. Em situações deste tipo, demandas e interesses em conflito entram em processo de negociação e conciliação, em que as partes se reconhecem mutuamente enquanto portadoras de direitos. O progresso mede-se, assim, pela capacidade que cada um desenvolve de aceitar o outro como igual e em honrar o que foi acordado. Conflitos devem ser equacionados, sem o que o Estado termina vivendo em uma situação de completa instabilidade. Ninguém sabe o que esperar do dia de amanhã.

O Brasil, infelizmente, tem desenvolvido toda uma cultura de conflitos, como se pretensões de direitos devessem se resolver pela exclusão dos direitos de outros. Não apenas se aceita o conflito como, em alguns casos, chega-se a fazer o elogio da violência como um meio adequado de pressão. Tribunais são frequentemente deixados à mercê e, em seu lugar, surgem invasões de propriedades como se estas fossem um instrumento legítimo de pressão entre outros.

Fugindo a essa cultura, ocorreu no Paraná, em particular no município de Guarapuava, um conflito de direitos envolvendo a Cooperativa Agrária Agroindustrial, altamente produtiva e com todos os seus títulos de propriedade em ordem, e uma comunidade quilombola, reivindicando direitos sobre uma mesma área desta cooperativa.

O conflito durava anos e os ânimos só se acerbavam, quando ocorreu uma mediação entre as partes, feita, no último ano, pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Procurou-se a negociação e o envolvimento direto entre as partes envolvidas. Estava se desenhando um novo projeto, capaz, mesmo, de ser um exemplo nacional, um case, como se diz em linguagem empresarial.

A demanda quilombola inicial era, vou arredondar os números, de três mil hectares, demanda essa não aceita pela cooperativa. De um lado, títulos de propriedade legalmente registrados; de outro, um relatório antropológico determinando a mesma área como território quilombola. Nada que aproximasse as partes.

Após intensas negociações, que começaram com desconfianças mútuas, elas acordaram uma área a ser demarcada de aproximadamente 1.500 hectares, dando uma satisfação de direito a ambas. Houve um efetivo processo de reconhecimento, algo raro quando se trata de conflitos que envolvem movimentos sociais.

O acordo, ressalte-se, foi patrocinado pelo Incra e pelo MDA, que tiveram uma participação ativa em todo esse processo, contribuindo, decisivamente, para que fosse levado a bom termo. Em nenhum momento apostaram no conflito, mas na solução do problema. Muito particularmente, o Incra agiu como órgão de Estado que é, e não como defensor de uma das partes. Sua preocupação foi o Brasil, que está, evidentemente, acima de todos nós. Procurou, isto sim, avançar rumo a um novo modelo de resolução de conflitos sociais, baseado em decisões técnicas.

Foi editada uma portaria, de nº 5445, que selou esse acordo. Houve uma solenidade, no interior do Paraná, com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, do presidente do Incra e do diretor de ordenamento fundiário. O clima era de cordialidade, com as partes já vencendo a desconfiança anterior. A coroação, por assim dizer, deste processo foi um abraço de confraternização entre o presidente da Cooperativa Agrária, Jorge Karl, e a líder quilombola, Dona Ana. Para quem presenciou, foi um ato emocionante.

Tudo pacificado, ficaram as partes aguardando o decreto presidencial, pronto para assinatura desde dezembro do ano passado. Frise-se que assinatura do decreto é uma demanda de ambas as partes, sendo de seu comum interesse que tudo se resolva rapidamente. A cooperativa seria indenizada pelo justo valor de suas terras e os quilombolas entrariam em posse de, doravante, seu território. Nada aqui os distancia. Não há nenhum obstáculo à publicação deste decreto. Contudo, nada ocorreu depois.

No dia 31 de maio, um domingo, uma área da cooperativa foi invadida. A surpresa e a indignação não poderiam ser maiores, pois não foi este o desfecho almejado. O acordo foi violado e, em vez de uma negociação que tinha sido um sucesso, voltou-se ao velho esquema do conflito. Pode-se entender que as lideranças quilombolas já estivessem cansadas de esperar, porém, isto é de responsabilidade do governo e não da cooperativa. Logo, em vez da invasão da propriedade de um parceiro de acordo, poderiam ter invadido o Incra, o MDA ou o Palácio do Planalto. A cooperativa, observe-se, não tem nenhuma culpa nesta demora, que também lhe prejudica.

A demora governamental está produzindo um clima de insegurança para todas as partes e uma estranha sensação de que os respectivos direitos estão, de certa maneira, suspensos. O que era para ser um case nacional está se tornando um “contracase”! Quem se engajará em uma negociação se o seu resultado não for respeitado?

Para se ter uma ideia de quanto se havia avançado nas negociações, chegou-se a cogitar que os quilombolas poderiam tornar-se cooperados, uma vez cumpridos os critérios das cooperativas, o que lhes asseguraria as condições de seu desenvolvimento socioeconômico. A sua sustentabilidade estaria assegurada. Como fica agora o clima de confiança?

Urge que o governo retome a iniciativa, publicando o decreto correspondente e procedendo às etapas seguintes de indenização e emissão de posse do território, de modo que os diferentes direitos sejam efetivamente assegurados. Urge, igualmente, que a área invadida seja desocupada, restabelecendo o Estado de direito que foi violado.

Trata-se um caso individual, porém emblemático da situação nacional. Em vez do acirramento dos conflitos, devemos nos dirigir para o seu equacionamento. Em vez de processos de mútua exclusão entre as partes em disputa, o seu reconhecimento recíproco. Para isto, deve ser o governo rápido em suas decisões e equânime em suas decisões. Não é o que está acontecendo.

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Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul