Opinião do dia - Barack Obama

“Este é um ataque não apenas em Paris, é um ataque não apenas sobre o povo da França, mas este é um ataque a toda a humanidade e os valores universais que compartilhamos.

Paris em si representa os valores eternos do progresso humano. Aqueles que pensam que eles podem aterrorizar o povo da França ou os valores que eles representam estão erradas. O povo americano tira força do compromisso do povo francês à vida, à liberdade, à busca da felicidade. E esses valores vão aguentar muito além de qualquer ato de terrorismo ou a visão de ódio daqueles que perpetraram os crimes desta noite.”

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Barack Obama, Presidente dos EUA

Massacre em Paris

• Homens-bomba e atentados a tiros em 5 locais deixam mais de 140 mortos

Pelo menos 80 pessoas foram assassinadas em casa de shows. Hollande pediu união contra terrorismo após ser retirado do Stade de France porque perto do local houve explosões. Para Barack Obama, foi ataque contra a Humanidade. Há dois brasileiros feridos

Os maiores atentados terroristas da história de Paris paralisaram a capital francesa e mergulharam a França em estado de choque na noite de ontem. Ataques a tiros em cinco locais e três explosões com homens- bomba perto do Stade de France, onde jogavam França e Alemanha, deixaram pelo menos 140 mortos, segundo a prefeitura. Cerca de 80 pessoas foram assassinadas a tiros na casa de shows Bataclan. O presidente François Hollande, que estava no estádio de futebol, foi retirado e pediu união contra o terrorismo. O americano Obama disse que foi um ataque contra a Humanidade. Entre os feridos há dois brasileiros.

Banho de sangue em Paris

• Pelo menos 140 mortos em tiroteios e explosões 11 meses após massacre no ‘Charlie Hebdo’

- O Globo

-PARIS- A França sofreu ontem o mais mortífero atentado terrorista da sua História. De acordo com a imprensa local e fontes policiais, pelo menos 140 pessoas foram mortas em vários ataques a tiros e explosões, em seis locais distintos, e outras dezenas ficaram feridas. Dois brasileiros estariam entre os que sofreram ferimentos. Embora ninguém tenha assumido imediatamente a autoria dos atentados, testemunhas contaram ter ouvido agressores gritando “Alá é grande!”, grito de guerra de extremistas islâmicos. A ofensiva ocorre 11 meses depois do massacre ao semanário satírico “Charlie Hebdo” e a um mercado de produtos judaicos, que deixou, ao todo, 16 mortos, em janeiro. Além dos tiros, foram relatadas três explosões, praticamente simultâneas, próximas ao Stade de France, no momento em que jogavam França e Alemanha, numa partida amistosa. O presidente francês, François Hollande, que assistia à partida, foi retirado às pressas, de helicóptero, e levado para o Ministério do Interior, onde foi estabelecida uma célula de crise. O procurador de Paris, François Molins, anunciou que cinco terroristas foram neutralizados e se presume que todos os atacantes foram mortos.

Seis mil militares foram mobilizados. Os ataques a tiros começaram por volta das 21h20m ( 18h20m em Brasília), em restaurantes, no meio da rua e a uma casa de shows, localizados nos 10º e 11º distritos, no coração da capital francesa (em Paris, os bairros são numerados, de 1 a 20). A região é onde se localiza também a sede atacada do “Charlie Hebdo”. Cinco das 16 linhas de metrô foram completamente fechadas.

Segundo um boletim divulgado pela polícia de Paris, três pessoas foram mortas em explosões na zona do Stade de France, localizado no subúrbio de Saint Denis, ao norte da capital, e dois homens-bomba teriam se explodido. De acordo com uma testemunha que esteve no local, uma das bombas seria formada de explosivos e artefatos metálicos.

Um repórter do jornal francês “Libération”, que estava próximo a um dos locais atacados, o bar Le Carillon, afirmou que cinco ou seis atiradores, não encapuzados, abriram fogo contra o estabelecimento. Em seguida, os agressores se voltaram para o restaurante Petit Cambodge, do outro lado da rua, em frente ao Carillon.

— Durou um tempo horrivelmente longo — afirmou uma testemunha ao repórter. — Ele levantou a Kalashnikov e atirou indistintamente contra o Carillon. Podíamos ouvir as pessoas gritando e, depois, vimos uma dezena de corpos no chão.

O Cafe Le Belle Équipe também foi um dos alvos. Por volta das 23h30m, pessoas que estavam próximas ao centro comercial Les Halles, um dos principais de Paris, próximo à prefeitura da capital, relataram ter escutado disparos no interior do local. Autoridades não chegaram a confirmar este ataque.

Na sequência, o lugar atacado foi o Bataclan, que fica a dez minutos a pé do “Charlie Hebdo”. A banda californiana Eagles of Death Metal começava uma apresentação para um público de 1.500 pessoas. Então, testemunhas contam terem escutado uma “enorme explosão” seguida por dezenas de disparos. Uma delas relatou ter visto dois homens abrindo fogo a partir do terraço de um café na Rua de Charonne, próximo ao local.

— Escutamos mais de cem tiros — disse uma testemunha, afirmando que o ataque tinha como alvo a esquina das ruas Charonne e Faidherbe.

A justiça francesa abriu uma investigação por homicídio com ligação terrorista. Testemunhas contaram que, na invasão à casa de shows, foi possível escutar os agressores gritando: — Alá é grande! Iraque, Síria, revanche!

As forças de segurança francesas montaram então um cerco à casa de shows. Os terroristas não fizeram nenhuma reivindicação. Estima- se que mais de cem presentes foram feitos reféns. No começo da madrugada de Paris, explosões e tiros anunciavam a invasão dos agentes ao Bataclan para retomar o local. Em seguida, veio a trágica notícia: pelo menos 80 pessoas morreram após três terroristas suicidas se explodirem dentro da casa de shows.

Os ataques a Paris ocorrem um dia depois de duas explosões que deixaram 23 mortos em Beirute, em um atentado reclamado pelo Estado Islâmico. Eles coincidiram ainda com o primeiro dia de alerta policial especial por conta da cúpula sobre o clima que será realizada na capital, a COP21, entre 30 de novembro e 11 de dezembro — deste ontem, o Acordo de Schengen, de livre circulação europeu, está suspenso no país.

Em uma reunião ainda na noite de ontem, o presidente Hollande reuniu-se com o primeiro-ministro Manuel Valls e o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve. Além do estado de emergência, foi decidido o fechamento das fronteiras e 1.500 militares foram mobilizados. O governo belga anunciou que intensificou o controle das fronteiras.

— São medidas para que aqueles que cometeram esses crimes possam ser presos em nosso território. Nesses momentos muito difíceis, tenho uma mensagem de solidariedade às famílias, a quem peço trocas de compaixão, mas também para se agir com sangue frio — afirmou Hollande, para finalizar: 

— A França deve ficar unida e forte e as autoridades devem agir serenamente. Diante do pavor, temos uma nação que saberá vencer o terrorismo.

Ataques terroristas matam pelo menos 153 elevam pânico a Paris

• Restaurantes, casa de shows e estádio onde a seleção francesa jogava com a Alemanha foram alvo • Hollande decreta estado de emergência e fecha fronteiras • Obama oferece ajuda • Dois brasileiros estão entre as dezenas de feridos • Suspeitas recaem sobre o Estado Islâmico

Num dos maiores ataques terroristas da Europa,atentados simultâneos atingiram ontem diferentes locais de Paris e mataram ao menos 153 pessoas – 112 só na casa de shows Bataclan, informa Andrei Netto. Entre as dezenas de feridos estão dois brasileiros. O Stade de France foi atingido por explosões durante amistoso de França e Alemanha. O presidente francês, François Hollande, foi retirado às pressas do estádio. Em pronunciamento na TV, ele declarou estado de emergência. Fronteiras foram fechadas, aulas suspensas e mais de 1,6 mil militares estão nas ruas. Até ontem, nenhum grupo havia reivindicado os atentados, mas as suspeitas recaíam sobre o Estado Islâmico. Cinco terroristas estariam entre os mortos. Líderes de todo o mundo manifestaram solidariedade. Em janeiro, ataque ao Charlie Hebdo deixou 12 mortos

Paris amanhece após pior pesadelo terrorista da história da França

• Balanço oficial é de 128 mortos e 200 feridos, dos quais 80 se encontram em estado grave; oito terroristas foram mortos na onda de ataques

O Estado de S. Paulo

PARIS - A cidade de Paris amanheceu neste sábado, 14, após viver na noite de ontem o pior massacre terrorista da história da França, com um balanço provisório de 128 mortos e 200 feridos, dos quais 80 se encontram em estado grave.

Sete dos oito terroristas que se tem conhecimento que participaram dos ataques morreram ao detonarem os explosivos que carregavam consigo, enquanto o oitavo foi abatido pela polícia.

Os agressores realizaram seis ataques quase simultâneos na capital: tiroteios em vários bares e cafés do centro, uma tomada de reféns na casa de shows Bataclan, na qual morreram pelo menos 70 pessoas, e três explosões nas imediações do Stade de France, onde a seleção nacional disputava um amistoso contra a Alemanha.

O pior balanço se registrou na casa de shows Bataclan, onde quatro terroristas foram neutralizados após assassinarem várias pessoas no local. Os agressores entraram no recinto com os rostos descobertos e portavam submetralhadoras.

Outros três terroristas morreram em explosões nas imediações do recinto esportivo quando detonaram as bombas que carregavam consigo.

O presidente da França, François Hollande, fez dois pronunciamentos aos meios de comunicação após a tragédia, primeiro no Palácio Eliseu, onde anunciou o fechamento das fronteiras e o estado de emergência, e, depois, na casa de shows Bataclan, onde garantiu que não terá "piedade" com os terroristas.

Hoje, o presidente participa de uma reunião do Conselho de Defesa Nacional às 9h locais (6h de Brasília) e suspendeu sua viagem à cúpula do G-20 na Turquia devido às circunstâncias excepcionais, que requerem medidas sem precedentes.

Além de fechar as passagens fronteiriças, a França mobilizou 1,5 mil militares, estabeleceu protocolos de urgência nos hospitais e proibiu a realização de espetáculos em Paris, pelo menos, neste sábado. / EFE

Explosões e tiros coordenados matam ao menos 153 em Paris

Ataques coordenados aterrorizam Paris e deixam ao menos 128 mortos

Das agências de notícias – Folha de S. Paulo

Ataques com tiros e explosões deixaram ao menos 128 mortos em Paris, na pior violência a atingir a França desde a Segunda Guerra (1939-1945) e apenas dez meses depois da carnificina no semanário satírico Charlie Hebdo.

Cerca de cem pessoas morreram na casa de shows Bataclan, no centro da capital francesa, enquanto ao menos outras 20 morreram em outros cinco locais dentro e na região de Paris, incluindo restaurantes e bares lotados, disse a Promotoria francesa.

De acordo com fontes policiais, 11 pessoas foram mortas em um restaurante francês no 10º distrito de Paris, enquanto outras três morreram na explosão de bombas do lado de fora de um estádio de futebol.

O número de mortos na Bataclan, que abrigava um show de heavy metal do grupo Eagles of Death Metal, surgiu após forças de segurança lançarem uma ação no local, onde pessoas tinham sido feitas reféns.

A polícia invadiu o local, matando dois terroristas e encontrando um sangrento cenário de horror. Posteriormente, a Promotoria mencionou outros três terroristas mortos, mas não esclareceu se na casa de shows ou em outros locais.

Ataques com tiros e explosões em Paris

De acordo com o Itamaraty, dois brasileiros ficaram feridos nos ataques.

Em reação aos ataques, o presidente francês, François Hollande, declarouestado de emergência em toda a França e fechou as fronteiras do país. "É um horror", disse Hollande, que também posicionou o Exército na capital francesa, onde foi imposto um toque de recolher.

Estádio

De acordo com o policial Gregory Goupil, houve dois ataques suicidas e uma explosão perto do Stade de France, no norte de Paris, durante um amistoso entre França e Alemanha. As explosões, simultâneas, aconteceram perto de duas entradas e de um McDonald's.

Hollande acompanhava a partida no estádio, onde um repórter da Associated Press afirmou que as explosões foram tão altas que se sobrepuseram ao grito dos torcedores.

Os ataques aconteceram num momento em que a França aumentou as medidas de segurança para a conferência do clima, que começa em duas semanas, pelo temor de protestos violentos e de potenciais ataques terroristas.

Em pronunciamento, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse ter oferecido ajuda e suas condolências às autoridades francesas. Ele prometeu continuar em cooperação com a França para combater o terrorismo.

"Este não é um ataque só a Paris ou à França, mas um ataque à forma como pensamos e aos valores que dividimos. Lembremos neste momento de tragédia que os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade são valores que nós compartilhamos."

Charlie Hebdo

Emilioi Macchio, de Ravenna (Itália) tomava uma cerveja na esquina do restaurante Carillon, quando o tiroteio começou. Ele contou não ter visto nenhum atirador ou nenhuma vítima, mas que se escondeu em uma esquina e então fugiu.

"Pareciam fogos de artifício", disse.

A França tem estado sob tensão desde os mortíferos ataques de extremistas islâmicos, em janeiro, contra o semanário satírico e um supermercado kosher, que deixaram 17 mortos.

Le Carillon, um dos dois restaurantes que foram atacados nesta sexta, está no mesmo bairro dos escritório do "Charlie Hebdo", assim como a Bataclan.

O Exército francês vem bombardeando alvos do Estado Islâmico na Síria e no Iraque e combatendo extremistas na África. Grupos extremistas frequentemente ameaçaram a França no passado.

Obama: ‘Ataque a toda a Humanidade’

• Presidente americano repudia atentados em Paris e diz que países continuam ‘juntos na luta contra terror’

Henrique Gomes Batista - O Globo

-WASHINGTON- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um pronunciamento nessa sexta-feira para condenar os ataques terroristas de Paris. Ele afirmou que não é um ataque apenas a um povo francês, mas toda a Humanidade, demonstrou sua solidariedade e ofereceu toda ajuda necessária a França, que ele classificou com um aliado fiel.

— Este é um ataque não apenas em Paris, é um ataque não apenas sobre o povo da França, mas este é um ataque a toda a humanidade e os valores universais que compartilhamos — disse Obama.

Ele afirmou que o país está preparado para prestar qualquer assistência. Obama afirmou ainda que luta com todos que combatem o terrorismo e o extremismo.

— Paris em si representa os valores eternos do progresso humano. Aqueles que pensam que eles podem aterrorizar o povo da França ou os valores que eles representam estão erradas. O povo americano tirar força do compromisso do povo francês à vida, à liberdade, à busca da felicidade. E esses valores vão aguentar muito além de qualquer ato de terrorismo ou a visão de ódio daqueles que perpetraram os crimes desta noite.

O presidente Barack Obama disse ainda que não sabe de todos detalhes do que ocorreu em Paris e que decidiu não ligar para o presente francês por entender que ele deve estar muito ocupado com a situação crítica.

— Acredito que esteja muito ocupado, envolvido com os acontecimentos. Por coincidência, conversei com ele mais cedo hoje ( ontem). Falávamos sobre as preparações para a reunião do G20. Mas acredito que estaremos em contato nos próximos dias e faremos ações coordenadas caso eles (os franceses) entendam que isso possa ajudar de alguma forma — disse Obama, referindo-se à reunião das 20 maiores economias do mundo em Antalya, na Turquia, nos dias 15 e 16 de novembro.

O presidente americano evitou a todo custo especular sobre que grupos teriam sido autores dos atentados.

— Estou seguro de que nos próximos dias teremos informações mais precisas. Estou certo de que, enquanto falamos, há acontecimentos perigosos se desenvolvendo. Estamos recebendo informações das autoridades francesas e, neste ponto, não quero especular sobre quem seria o responsável por isto — encerrou.

Na manhã de ontem, antes dos ataques em Paris, uma entrevista de Obama, gravada na última quinta- feira, foi levada ao ar pela rede de T V americana ABC. Nela, o presidente dos Estados Unidos afirmara não entender que o Estado Islâmico estivesse “ganhando força”.

— Nosso objetivo, num primeiro momento, foi contê-los. E acredito que conseguimos. O Estado Islâmico não ganhou terreno no Iraque ou na Síria — declarou. A onda de ataques em Paris mobilizou chefes de estado em todo o mundo. No Brasil, a presidente Dilma Rousseff usou o Twitter para se pronunciar. Ela disse estar “consternada pela barbárie terrorista”, e expressou “repúdio à violência”, manifestando “solidariedade ao povo e ao governo francês”. No início da tarde, Dilma embarcou para a Turquia para participar da reunião do G20.

Já a chanceler alemã Angela Merkel divulgou um comunicado afirmando estar “profundamente chocada com as notícias e imagens de Paris”. O comunicado de Merkel prosseguia afirmando que “neste momento, todos os meus pensamentos estão com as vítimas destes aparentes ataques terroristas, com suas famílias e com todos os moradores de Paris”.

Europa reage em choque

Assim como Dilma Rousseff, o primeiro-ministro britânico David Cameron usou o Twitter para se pronunciar: “Estou chocado com os acontecimentos desta noite em Paris. Todos os nossos pensamentos e orações vão para os franceses. Faremos tudo o que pudermos para ajudálos”, afirmou o premier.

A declaração contrastou muito com a celebração de Cameron mais cedo, quando houve o anúncio de que forças americanas haviam abatido o britânico conhecido como “Jihadi John”, que se juntara ao Estado Islâmico.

Chocada, a Europa reagia tanto nos gabinetes quanto nas ruas. Ontem, o ministério do Interior da Espanha estudava elevar o nível de alerta depois dos ocorridos na França. O país ibérico, que também é considerado um dos alvos do terrorismo ao lado de França e Estados Unidos, entrou em contato com as autoridades francesas para desenvolver uma estratégia de reação.

Uma reunião de avaliação de risco será realizada hoje e pode passar do nível 4 — alcançado depois dos atentados ocorridos em junho na França, na Tunísia, no Kuwait e na Somália — para o 5, o mais alto dentro da classificação. O governo de Portugal também externou enorme preocupação, uma vez que Paris detém a maior colônia portuguesa em países europeus.

Ao mesmo tempo, em Berlim, multidões faziam vigílias noturnas em solidariedade às vítimas francesas.

Na América do Sul também houve manifestações de solidariedade. Pouco antes da partida entre Argentina e Brasil, adiada para ontem e disputada no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, um minuto de silêncio pelas vítimas dos atentados foi observado por ambas as equipes antes do apito inicial. ( Com agências internacionais)

Chefe do STF fala em ‘golpe institucional’

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski criticou ações pró-impeachment de Dilma Rousseff e pediu paciência para aguentar três anos sem “golpe institucional”.

Brasil precisa ter paciência para não embarcar em 'golpe', diz Lewandowski

Declaração do presidente do STF foi feita ao se referir a pedidos de impeachment contra a presidente Dilma protocolados na Câmara dos Deputados

• Presidente do Supremo afirma que Legislativo 'deixou de lado sua função' e passou a exercer papel investigativo, 'substituindo o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio Judiciário'

Por Ricardo Chapola – O Estado de S. Paulo

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski criticou nesta sexta-feira, 13, a atuação do Congresso ao elogiar a decisão tomada pela Corte de suspender as doações ocultas de campanha. Enquanto comentava a determinação do dia anterior, Lewandowski afirmou que o Judiciário está assumindo papeis da competência do Legislativo que, segundo ele, se dedica hoje a funções que deputados desconhecem. Para o presidente do STF, “investigar não é para amador” – em referência às Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas na Câmara e no Senado para apurar eventuais esquemas de corrupção.

“Essa ideia de separação tão absoluta de poderes hoje não sei se ainda vigora. Sobretudo no momento que o STF tem um protagonismo um tanto quanto maior resolvendo questões tais como essa de ontem. É matéria própria do Congresso Nacional, mas que o Congresso Nacional hoje não tem como resolver”, disse Lewandowski durante uma palestra realizada em uma universidade da zona oeste da cidade de São Paulo.

“O Congresso deixou de lado a sua função legislativa e passou a exercer uma função investigativa. Inúmeras CPIs correndo, substituindo o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio Judiciário, fazendo aquilo que eles não sabem fazer e deixando de fazer aquilo que eles sabem fazer de melhor, que é legislar. Investigar é para profissional, não é para amador”.

Nessa quinta, 12, ministros do STF decidiram suspender as doações ocultas. Eles determinaram que os repasses eleitorais de pessoas físicas a partidos e transferidos para candidatos precisam ser identificados. Com a decisão de caráter liminar, a Corte suspendeu o trecho da lei de minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso, que permitia doações sem a demonstração da origem dos recursos. A lei da minirreforma foi sancionada em 29 de setembro pela presidente Dilma Rousseff.

Ao elogiar a decisão, o presidente do STF disse que a determinação tornará a expressão do voto popular “livre de interferências espúrias”. A declaração foi dada depois de Lewandowski comentar o financiamento privado das campanhas eleitorais, também vetado pela Corte neste ano. “O STF proibiu ao meu ver em boa hora o financiamento de campanha por parte de empresas privadas. 

Entendemos que haveria um desequilíbrio de armas. Um cidadão, um votinho só não tem como enfrentar uma empresa que tem 100 milhões”, disse. “Medidas como essa de ontem, ao meu ver, tornam o processo mais transparente, torna a expressão do voto popular também mais livre de interferências espúrias”, afirmou.

Lewandowski disse também que o País precisa ter “paciência” nos próximos três anos para não embarcar no que chamou de “golpe institucional” que, segundo ele, significaria o retorno a tempos “tenebrosos”. O ministro, que não mencionou o nome da presidente Dilma Rousseff, se referia aos pedidos de impeachment contra a petista protocolados na Câmara dos Deputados.

“Com toda a franqueza, devemos esperar mais um ano para as eleições municipais. Ganhe quem ganhe as eleições de 2016, nós teremos uma nova distribuição de poder. Temos de ter a paciência de aguentar mais três anos sem nenhum golpe institucional”, afirmou. “Estes três anos (após o ‘golpe institucional’) poderiam cobrar o preço de uma volta ao passado tenebroso de trinta anos. Devemos ir devagar com o andor, no sentido que as instituições estão reagindo bem e não se deixando contaminar por esta cortina de fumaça que está sendo lançada nos olhos de muitos brasileiros”, afirmou.

Marco Aurélio Mello afirma que presidente do STF teve um‘arroubo de retórica’

• Ministro diz que ‘não há campo para se imaginar golpe institucional’ e que só um fato jurídico pode justificar impeachment de Dilma Rousseff

Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “um verdadeiro arroubo de retórica” a declaração do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, sobre o que chamou de “golpe institucional”. Em palestra a estudantes de direito nesta sexta-feira, 13, em São Paulo, Lewandowski afirmou que o País precisa “ter paciência para aguentar mais três anos sem nenhum golpe institucional” sob pena de retrocesso.

“Não há campo para se imaginar golpe institucional”, disse Marco Aurélio aoEstado. O ministro observou que o impeachment é um mecanismo previsto na Constituição que pode ser aplicado desde que, para isso, haja um fato jurídico que se justifique a medida.

“O impeachment é um mecanismo previsto na Constituição, mas é claro que tem que haver um móvel. Existente esse móvel, e eu não sei se há ou não, terá evidentemente um procedimento alusivo ao próprio impeachment. Não há campo para se imaginar golpe institucional”, disse.

Marco Aurélio relacionou o respeito às instituições republicanos do País com o “preço da democracia” a ser pago pelos cidadãos. “É módico e está ao alcance de todos o respeito irrestrito ao arcabouço normativo. Não há espaço para saudosismo e muito menos para retrocesso. Nós vivemos em um estado democrático de direito e assim devemos atuar. É o preço a ser pago por se viver em democracia.”

“O estágio da vida pública nacional é, talvez num exagero, surrealista”, afirmou o ministro. Segundo ele, o Brasil precisa buscar uma “correção de rumos sob o figurino legal”. E elogiou o trabalho do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações em primeira instância da Operação Lava Jato. “É claro que se houve cometimento de desvios de conduta que aquele que o implementou seja realmente chamado às barras da Justiça. E isso estamos vendo que vem ocorrendo principalmente nos processos que estão no Paraná (base das investigações) sob a orientação e a presidência do juiz Sérgio Moro. Que sirva de exemplo a atuação da magistratura da Justiça Federal do Paraná.”

Líderes da oposição reagem a declarações do presidente do STF

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Líderes de partidos da oposição reagiram nesta sexta-feira, 13, às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que, em evento na capital paulista, disse que o País precisa ter “paciência” nos próximos três anos e não embarcar em um “golpe institucional” que pode por em risco, as instituições democráticas. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), avaliou que, ao se referir indiretamente aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Suprema Corte “reverbera discurso do petismo”.

“É lamentável a declaração do presidente do STF quando falou de forma indireta do impeachment, que é uma prerrogativa constitucional do Congresso. Ele reverbera muito mais o discurso do petismo ao invés de se colocar como magistrado da mais alta corte do País”, disse.

O deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) foi na linha. “Na medida em que o ministro envereda por essa questão, tem que ter muito cuidado para não defender questão partidária, que não acredito que seja o caso”, afirmou o tucano.

No evento em São Paulo, o presidente do STF também criticou o legislativo por priorizar investigações “amadoras” em vez de cumprir sua função de legislar. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), evitou polemizar com Lewandowski. Ao Estado, o peemedebista afirmou que, embora pessoalmente avalie que a investigação política pelo Senado ou pela Câmara não tem sentido quando o tema já é investigado pelo polícia e judiciário, a abertura de CPIs é “direito conferido às minorias”.

Um dos investigados pelo STF e pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato, Renan Calheiros fez questão de ressaltar que o Congresso e o STF têm uma “relação institucional boa”, que não deve ser abalada com as declarações do presidente da Corte.

“É lamentável a declaração do presidente do STF quando falou de forma indireta do impeachment, que é uma prerrogativa constitucional do Congresso”

Cunha usa lei de direito de resposta

Cunha vai usar lei de direito de resposta para questionar reportagem do Globo

• Jornal revelou que presidente da Câmara podia operar conta em nome de trust na Suíça

O Globo

BRASÍLIA - No segundo dia de vigência da lei que regula o direito de resposta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que vai utilizar o instrumento para questionar reportagem do GLOBO que mostrou ontem a existência de uma procuração que o autorizava a operar uma das contas na Suíça. Para Cunha, a matéria trouxe informação “leviana, falsa e injusta”.

O GLOBO revelou que uma procuração da conta Orion SP, uma das trusts ligadas à Cunha, dava ao presidente da Câmara amplos poderes para fazer aplicações financeiras em fundos e no mercado futuro, e ainda fazer investimentos de curto prazo, comprar e vender títulos, moedas e até metais preciosos. A matéria ressalta que ele não tinha autorização para sacar o dinheiro da conta.

A informação contraria a tese de defesa apresentada por ele em entrevistas na semana passada. Cunha sustentara que não tinha acesso à conta porque ela pertencia a uma trust e não a ele. A assessoria do presidente da Câmara foi procurado anteontem às 17h30. A resposta foi de que ele já tinha dado entrevista sobre o tema e não daria explicações adicionais.

Na nota divulgada ontem, Cunha questiona a utilização do termo “amplos poderes”, alegando que o documento informa que ele não poderia realizar saques. “A contradição entre a afirmativa do Jornal “amplos poderes” e a informação de exclusão “do direito de dispor ou retirar quaisquer ativos da conta”, sentencia que a reportagem é tendenciosa e descompromissada com a missão do jornalismo brasileiro”, afirma Cunha.

A nota da presidência da Câmara ainda sustenta que a relação contratual entre Cunha a a trust de nome Orion foi encerrada em abril de 2014, um ano antes de o deputado ter dito à CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior. “A ausência proposital de informação relevante, a contradição existente e as ilações incorretas sobre o depoimento prestado à CPI da Petrobras, além de outras tantas informações inverídicas trazidas pela reportagem do Jornal O Globo, sentenciam que o Jornal maculou a verdade e manipulou as informações. Contudo, o Presidente Eduardo Cunha não fará o debate, pelos meios de comunicação, desta leviana, falsa e injusta acusação, e sim exercerá o seu direito constitucional sacramentado pela vigência atual da nova Lei de Direito de Resposta”, registra a nota de Cunha.

O presidente da Câmara não faz qualquer referência ao fato de ter declarado em entrevistas que não operava as contas em nome de trusts, informação que contradiz o disposto na procuração dada a Cunha pelos representantes da Orion.

A assessoria de Cunha informou ao GLOBO que a nota enviada ontem ainda não era o pedido formal do direito de resposta, que será feito nos termos da lei.

Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), “o direito à reparação de um indivíduo que se sinta ofendido ou prejudicado por uma produção jornalística não deve se sobrepor ao direito de acesso a informações. A obrigação de publicar uma resposta que não necessariamente esclarecerá fatos, em detrimento de produções jornalísticas sobre temas de interesse público, prejudica a liberdade de expressão e informação”.

Para aliados e oposicionistas, deputado está fragilizado

• Seguidas denúncias pioram situação de Cunha no Conselho de Ética

Isabel Braga e Leticia Fernandes - O Globo

BRASÍLIA - Com seguidas denúncias envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes da oposição reforçam que a situação dele está cada vez mais frágil. Aliados do peemedebista também admitem que a posição de Cunha é delicada, mas acreditam que ainda há margem para negociação no Conselho de Ética.

Ontem, a edição do GLOBO revelou que o peemedebista tinha poder para operar as contas na Suíça, sem fazer saques, o que ele havia negado. A resposta da oposição foi enfática. Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) acredita que Cunha perdeu as condições de continuar na presidência da Câmara.

— (As novas informações) reforçam o processo no Conselho de Ética por falta de decoro e mostram que ele (Cunha) perdeu todas as condições de presidir a Câmara, porque tudo que se denuncia, ele vem com uma resposta, e a resposta é desmentida. Eduardo Cunha não tem mais condições de se manter no cargo — disse.

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), cujo partido apoiou a eleição de Cunha em fevereiro, fez coro à avaliação negativa:

— É uma situação de desgaste extremo para o presidente e reforça uma situação cada vez mais insustentável.

Mudança de estratégia

Para os aliados do presidente da Câmara, a defesa que ele deverá apresentar na próxima semana ao Conselho de Ética vai balizar o comportamento dos deputados. Nas palavras de um parlamentar próximo a Cunha, se a defesa “trouxer conforto aos deputados para que possam defendê-lo”, ele terá chances reais de arquivar sumariamente o processo. Outro aliado acredita que se o PT ajudá-lo no Conselho poderá evitar a abertura do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O líder do PSC, André Moura (SE), afirma que é necessário garantir a Cunha o direito de defesa.

— Se é golpe tirar a presidente da República do cargo, da mesma forma o presidente da Câmara. A todos devemos garantir o direito de defesa. A defesa dele sequer foi protocolada no Supremo ou no Conselho de Ética — disse Moura.

Cunha resolveu desautorizar qualquer iniciativa para tentar regularizar de imediato a situação fiscal de sua mulher, Cláudia Cruz. Ela deixou de declarar à Receita recursos depositados em conta na Suíça, e que foram usados para pagar despesas pessoais e da família no exterior.

A estratégia sofreu questionamentos entre os defensores de Cunha. Surgiu a preocupação de que o gesto de pagar a multa resolvendo uma pendência fiscal poderia ser usado contra Cláudia Cruz na esfera penal. Ela é investigada junto com o marido no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita da prática de crimes de lavagem de dinheiro.

Estudantes vão às ruas contra Cunha e o impeachment de Dilma

• Na manifestação, grupos criticaram a presidente, o ajuste e até Levy

André de Souza e Jéssica Oura - O Globo

Cerca de 4 mil pessoas, a maioria ligada à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), participaram ontem de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. O principal item do protesto era a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Mas entre os manifestantes, a pauta era variada e muitos estavam mais preocupados com a melhoria da Educação do que com Cunha.

Os manifestantes passaram em frente ao Congresso Nacional, onde estão acampados defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff e também da intervenção militar para tirá-la do poder. O encontro entre os grupos gerou um clima de tensão pela possibilidade de um embate. Assim, o efetivo da Polícia Militar (PM) e da Polícia Legislativa foram reforçados. Alguns manifestantes trocaram provocações.

Ao chegar ao Congresso por volta das 13h, um cordão policial impediu os estudantes de ocuparem rampa. O grupo deu a volta continuando a passeata em outra direção. No carro de som, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, provocou os defensores do impeachment.

— Não embarcamos na manifestação do MBL, do revoltados online, e de meia dúzia de playboys que dizem representar o povo brasileiro — declarou Carina.

O momento mais tenso ocorreu quando manifestantes ligados à Juventude Socialista Brasileira ( JSB), do PSB, passaram pelos defensores da intervenção militar. Eles estavam na parte final da passeata e houve provocações e faixas arrancadas, mas não ocorreram agressões físicas. Integrantes de um grupo que defende intervenção militar estavam armados com pedaços de pau, cassetetes e spray de pimenta. Não houve intervenção da Polícia Militar.

— Quando a gente chegou próximo do acampamento, começaram a provocar. A gente arrancou algumas faixas deles, e eles algumas nossas — relatou o secretário nacional de Juventude do PSB, Tony Siqueira.

Redução da maioridade em pauta

Mais cedo, quando cerca de 100 manifestantes da JSB ainda estavam concentrados no Museu da República, o grupo já deixava claro que não faria uma defesa do governo no protesto. Além de gritar palavras de ordem contra Eduardo Cunha, eles carregavam faixas contra a redução da maioridade penal e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

— A gente, pelo menos da JSB, entende que o impeachment é um dispositivo legal — disse Tony Siqueira, concluindo: — Nossa pauta é contra o ajuste fiscal e fora Cunha.

A Ubes está reunida em Brasília nesta semana em razão de um congresso da entidade. Eles dizem que a passeata também era contra o impeachment de Dilma e o corte de verbas na Educação, e a favor da Petrobras. No protesto também havia movimentos sociais simpáticos ao governo, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

— É um ato em defesa da Petrobras, em defesa da democracia, por mudanças na política econômica. Também somos contra o impeachment de Dilma. É forçação de barra de quem perdeu a eleição. Diferentemente do presidente da Câmara, que tem denúncia da PGR e contas na Suíça — afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, que também participou da manifestação.

Embora o protesto fosse contra Cunha, havia manifestante que pouco sabia sobre ele. Militante do MST, Irene Barbosa acreditava que o presidente da Câmara fosse ministro de Minas e Energia, mas disse ter ido por outros motivos:

— Um dos motivos é a Petrobras. A barragem em Minas, para as autoridades tomarem providências. E sobre os direitos de todos os trabalhadores.

O secretário- geral da UNE, Thiago Ferreira, criticou o presidente da Câmara e também a aprovação de medidas pela Casa como a aprovação da redução da maioridade penal.

— É quase natural que tenhamos aderido ao Fora Cunha, que representa hoje esse conjunto de projetos retrógrados que atingem diretamente os estudantes. Já tivemos o protesto com dólares jogados nele na semana passada como forma de mobilização — disse Thiago.

Segundo balanço da PM, a única ocorrência registrada foi a de um homem ligado ao Movimento Intervencionista que estava acampado no gramado. Ele foi preso apontando uma arma de fogo para algumas pessoas. “A manifestação teve de um modo geral caráter pacífico. Foi organizada pela UBES mas teve a participação também de pessoas ligadas ao MST e ao Movimento Passe livre. Estes últimos entraram em discussão com as pessoas do Movimento Intervencionista quando passaram por eles na marcha até o Congresso Nacional, momento em que o cidadão sacou uma arma de fogo", diz a nota da PM. O homem foi identificado como policial civil do estado do Maranhão e foi encaminhado para a Corregedoria da Polícia Civil.

Medo de rejeição de eleitor provocou guinada tucana

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A guinada promovida pela cúpula do PSDB em seu discurso diante da crise econômica nesta semana é reflexo de pesquisas internas e projeções do mercado financeiro, que apontaram um desgaste acentuado na imagem do partido e a insatisfação de eleitores fieis com a forma como combateu o governo Dilma Rousseff nos últimos meses.

Integrantes da legenda ouvidos nos últimos dias, quando os tucanosacenaram ao Palácio do Planalto com o apoio a medidas de ajuste fiscal em discussão no Congresso, avaliam que os eleitores se cansaram do debate sobre o impeachment de Dilma e esperam do partido soluções para os problemas do país.

As projeções mostram um desgaste generalizado da classe política e evidenciam que os tucanos não tiveram benefício com a perda de popularidade do governo. "A crise é pior para Dilma e o PT, mas é ruim para todos nós", disse um deputado da sigla.

Os tucanos também têm ouvido críticas de representantes do setor produtivo, que se dizem incomodados com atitudes que julgam sectárias e incoerentes em alas do PSDB.

O grupo mais moderado do partido, até então minoritário, comemorou a mudança de tom. Nomes como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP), defendiam publicamente há meses uma postura mais equilibrada do partido.

"Acho bom que o PSDB deixe claro que a política do quanto pior melhor não corresponde à nossa formação e à nossa tradição, a despeito de votações anteriores, como na questão do fator previdenciário", afirmou Serra.

A mudança criou desconforto entre os tucanos e outros partidos que fazem oposição a Dilma, como o PPS e o DEM.

Líderes das duas siglas dizem que foram pegos de surpresa e informados pela imprensa de que o PSDB havia decidido fazer um acordo para aprovar a DRU(Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que dá ao governo mais flexibilidade para manejar o Orçamento, que foi instituída na gestão de FHC.

"O DEM vai ser mais duro nesse debate", disse o líder do partido na Câmara, Mendonça Filho (PE). " O PT vai ter que pedir desculpas ao Brasil. Eles entraram com uma ação contra a DRU no Supremo, quando ela foi criada."

Coerência

Para o PSDB, ser a favor da renovação do mecanismo é uma questão de "coerência". "Num ano em que o rombo nas contas do governo chega a 10% do PIB (Produto Interno Bruto), estrangular o Orçamento é suicídio", disse o deputado Marcus Pestana (MG).

Em maio, a bancada do PSDB votou contra o fator previdenciário, mecanismo criado durante o governo FHC para conter a expansão dos gastos com aposentadorias, uma atitude criticada pelo próprio Fernando Henrique na época.

O senador Aécio Neves (MG), que disputou com Dilma a eleição presidencial do ano passado, assumiu o papel de principal porta-voz da mudança de tom do partido.

Ele diz que os tucanos farão um diagnóstico da crise e apresentarão propostas para a superação das dificuldades, mas que continua vendo Dilma como incapaz de dar fim à deterioração da situação. 

"Vamos deixar claro que há uma diferenciação entre o que é questão do governo e o que é questão do país", afirmou.

O PSDB quer evitar que o PMDB ganhe espaço defendendo bandeiras historicamente associadas aos tucanos, como a redução de cargos, a revisão de normas para a aposentadoria e a privatização de ativos do governo.

Essas teses foram estampadas num documento apresentada pelo centro de estudos do PMDB, comandado por aliados do vice-presidente Michel Temer. O manifesto foi lido pelos tucanos como um aceno ao empresariado, ainda que avaliem que parlamentares daquele partido dificilmente abraçariam uma agenda com viés liberal.

Para se contrapor, Aécio quer investir em propostas com foco na questão social.

Para procuradores, argumento do PT de perseguição na Lava Jato é delirante

BRASÍLIA - A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) rebateu nesta sexta-feira (13) cartilha divulgada pelo PT e classificou de "argumento delirante" a tese de que a atuação do Ministério Público na Lava Jato tem o objetivo de perseguir o partido.

A entidade sustenta que não tem "qualquer fundamento" a acusação de que "o MPF e também a Justiça desrespeitam princípios intrínsecos às carreiras e às instituições das magistraturas, quais sejam a imparcialidade e a impessoalidade".

Na cartilha, divulgada a pedido do ex-presidente Lula, o PT ataca o juiz Sérgio Moro e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, além de condenar, nominalmente, procuradores e delegados envolvidos naOperação Lava Jato.

De acordo com a ANPR, as acusações vazias são repetidas pela legenda desde o escândalo do mensalão. A entidade defende as investigações de esquema de corrupção da Petrobras.

"Pressupor que uma operação com as dimensões da Lava Jato (com 941 procedimentos instaurados, 75 condenados, R$ 1,8 bilhão recuperado e 85 pedidos de assistência jurídica internacional) está atrelada a interesses particulares ou político-partidários demonstra a falta de fundamento das críticas encontradas na cartilha", diz a nota da ANPR.

"É de amplo conhecimento, ainda, que a investigação do envolvimento de agentes políticos de diversos partidos tem amplitude que vai muito além do Partido dos Trabalhadores", completou.

Segundo o texto, "causa perplexidade que um partido político, orgulhoso de ter promovido ações de combate à impunidade, manifeste-se com afirmações sabidamente falsas contra o trabalho independente, técnico e imparcial de instituições democráticas".

"Cidadãos, partidos políticos e empresas envolvidos em investigações devem prestar informações de seus atos à população e esclarecer as suas condutas. Não há ninguém acima da Lei, este é o corolário de qualquer República", apontam os procuradores.

PPS repudia cartilha do PT que compara a situação do partido com a do PCB em 1947

Por: Assessoria do PPS

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o PPS repudia veemente a cartilha lançada pelo PT atacando os procuradores da Operação Lava Jato e a imprensa, e comparando a situação vivida em 1947 pelo antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro), quando a legenda foi cassada, a enfrentada atualmente pelo partido, alvo de investigações e de condenações de seus principais dirigentes por desvios de recursos públicos.

Para o partido, o PT se coloca como vítima aos olhos da opinião pública diante dos escândalos e malfeitos de seu governo. O documento rechaça ainda qualquer tipo de tentativa de cassação de registro de partidos políticos.

Veja, abaixo, a íntegra do texto:

Nota de repúdio à comparação da situação atual do PT com a do antigo PCB

O Partido Popular Socialista (PPS), sucedâneo do PCB (Partido Comunista Brasileiro), repudia veemente o conteúdo divulgado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em cartilha que compara a situação atual do partido ao do antigo Partidão, em 1947, quando da cassação da legenda.

A cartilha em que os petistas atacam procuradores e a imprensa é uma tentativa bisonha de se colocar como vítima aos olhos da opinião pública diante da verdade de que o partido e seus dirigentes já foram condenados no processo do mensalão, desde o primeiro governo Lula, e continuam sendo investigados pela Operação Lava Jato por vultosos desvios de recursos da Petrobras.

Na criação de sua mais nova ficção, visando se colocar como partido integro para a sociedade, o PT agride a Justiça, a Polícia Federal, a imprensa e o bom senso, desvirtuando os fatos que teimam em revelar as renovadas falcatruas perpetradas pelos seus dirigentes.

O PT desconsidera os fatos históricos, aliás como sempre fez, ao distorcer a situação enfrentada pelo PCB em 1947, cassado arbitrariamente no contexto político e ideológico da Guerra Fria. Neste período, toda a América Latina, no imediato pós-guerra, sofreu com a radicalização que a Guerra Fria exacerbava.

No Brasil, em 1945, o fim do governo Vargas foi precedido de uma Assembleia Nacional Constituinte em que todos os partidos tiveram a oportunidade de colocar suas propostas e ideias ao escrutínio da sociedade. O PCB elegeu uma bancada de 14 deputados e um senador, Luiz Carlos Prestes, o mais do País.

Com grande apoio popular, sobretudo da classe trabalhadora, e forte penetração na intelectualidade, e mesmo gozando do prestígio de ter contribuído para o fim da ditadura Vargas, o PCB teve seu registrado cassado, assim como os mandatos dos parlamentares constituintes do partido democraticamente eleitos.

O PCB, portanto, não foi cassado por desvios de recursos públicos ou formação de quadrilha, a exemplo do que já ocorreu com dirigentes e ex-ministros do governo do PT.

Mesmo considerando todos seus malfeitos e distorções para democracia brasileira, o PPS é contra qualquer tentativa de cassação de registro deste partido ou de outras instituições por erros cometidos por seus dirigentes. Acreditamos que quem deve fazê-lo é a cidadania por meio do voto. Mas defendemos enfaticamente, no entanto, que todos seus líderes sejam punidos e respondam por seus crimes dentro do devido processo legal.

Roberto Freire

Presidente Nacional do PPS

Em clima de campanha, Lula critica 'pessimismo' da imprensa

Bruno Fávero – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Recebido como celebridade no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (13) que os jovens brasileiros estão sem perspectivas e criticou o que chamou de pessimismo da imprensa brasileira.

"Quando sai da faculdade, o jovem já não consegue o emprego que sonhava. Aí liga a TV e só vê desgraça, corrupção. Não tem uma notícia boa", afirmou.

Segundo Lula, esse pessimismo acaba afastando os jovens da política. "Precisamos criar uma corrente de notícias boas", pediu. "Não estou dizendo que as coisas estão maravilhosas, mas não estão tão ruins como eles [a mídia] falam".

O ex-presidente discursou em um evento voltado para a militância jovem dos movimentos sociais de esquerda e recebeu tratamento de popstar.

Quando chegou, foi cercado por dezenas de pessoas que gritavam seu nome e pediam para tirar fotos. Em sua fala, o deputado Vicentinho (PT-SP) comparou-o a Nelson Mandela e Martin Luther King, dizendo que Lula é hoje a maior liderança dos trabalhadores no mundo. Ao menos três pessoas que discursaram pediram que Lula se candidate à Presidência em 2018. Dilma foi citada três vezes durante o debate, duas pelo próprio Lula.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que promove uma polêmica reorganização nas escolas do Estado, foram duramente criticados por quem passou pelo palco. Lula, porém, não fez críticas diretas a nenhum político.

'É candidato e vai vencer', diz Paes sobre secretário que agrediu ex

- Folha de S. Paulo

RIO - O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse nesta sexta-feira (13) haver "chance zero" de seu secretário-executivo municipal, Pedro Paulo (PMDB), não ser candidato à sua sucessão. Ele afirmou à revista "Época" que o peemedebista vai disputar e vencer as eleições no ano que vem.

É primeira declaração de Paes após a revelação do segundo caso de agressãode seu mais próximo aliado à ex-mulher, a turismóloga Alexandra Mendes Marcondes.

"Chance zero de ele não ser candidato! Pedro Paulo é candidato e vai vencer as eleições", afirmou o prefeito à revista.

A mensagem de Paes foi enviada para desmentir nota publicada pela revista na noite desta quinta (12), em que afirmava que o prefeito dava sinais de que seria mais cauteloso na defesa de Pedro Paulo.

Pedro Paulo reconheceu nesta quinta outra agressão à ex-mulher, em 2008. Há quase um mês, o secretário teve duas versões desmentidas.

Após a revista "Veja" revelar o caso, em 16 de outubro, o peemedebista se posicionava apresentando nota assinada pela ex-mulher em que negava as agressões. Ela afirmava que o registro na polícia era "invenção num momento de desespero do fim do relacionamento conturbado".

Três semanas depois, Marcondes confirmou ao Ministério Público do Rio ter ocorrido "agressões recíprocas". Em entrevista à Folha, Pedro Paulo reconheceu a violência física, mas disse ter sido um episódio único.

Em entrevista coletiva para comentar a revelação do novo caso, ocorrido em 2008, o peemedebista não quis explicar as diferentes versões que deu.

"Estamos falando de uma dimensão familiar. Ficar detalhando uma frase que não foi bem colocada... Pelo amor de Deus. Vamos superar isso", disse ele.

À revista "Época", Paes disse que não comentaria as versões falsas dada por seu aliado.

""Nunca me importei com a vida pessoal e familiar de ninguém", disse o prefeito.

Brasil precisa de reformas e não recriar imposto, diz Armínio Fraga

Por Felipe Marques e Estevão Taiar - Valor Econôpmico

SÃO PAULO - O Brasil precisa de reformas urgentes e não são medidas como a recriação da CPMF ou vendas de ativos que vão sanar os problemas fiscais do país, na opinião do economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga. Sem reformas, afirmou, corre-se o risco de perder os avanços dos últimos anos. Fraga participa junto com outros dois ex-BCs Gustavo Franco e Henrique Meirelles de um debate em São Paulo sobre como sair da crise.

"Não é possível tratar a situação atual do país com uma CPMF ou uma venda de participação minoritária", disse Fraga. "Hoje, o Brasil corre o risco de jogar fora toda a sua evolução se providências urgentes não forem tomadas."

Para o ex-presidente do BC, há necessidade de algumas ações para evitar esse cenário: reforma da Previdência Social, com desvinculação do salário mínimo e manutenção do fator previdenciário, que limita o valor das aposentadorias; e desvinculação de 100% das despesas do Orçamento, o que forçaria a reflexão sobre "o Estado que podemos e devemos ter". Para ele, alguns programas aprovados nos últimos anos, como o Plano Nacional de Educação (PNE), precisam ser repensados. 

"Não sei de onde sairiam esses cinco pontos percentuais do PIB do Plano", disse, referindo-se à diretriz que amplia o financiamento da educação pública, chegando, em até dez anos, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o país investe cerca de metade disso.

Na visão dele, um ajuste fiscal adicional de 0,5% do PIB, como foi feito no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, não vai resolver a atual crise, sendo necessário um ajuste maior para solucionar questões de confiança. Naquele momento, o superávit passou de 2,5% do PIB em 2003 para algo em torno de 3% do PIB nos dois anos posteriores. "O ajuste atual não é o suficiente", sustentou.

Para Fraga, não se pode descartar a possibilidade de que o atual problema fiscal crie, num futuro próximo, uma crise “enorme” de confiança. Ele avalia que há também necessidade de uma reforma política e elogiou a agenda de propostas apresentadas recentemente pelo PMDB. "Todo o esforço feito de arrumação da casa no início da década de 1990 para implantação do Plano Real foi posto por água abaixo nos últimos anos", disse.

Tudo diferente

Fraga afirmou que faria "tudo" diferente do que está sendo feito pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele também criticou a presidente Dilma Rousseff, afirmando que todos os problemas econômicos atuais foram criados por ela.

"Tudo", disse enfaticamente, entre aplausos e risadas da plateia, após ser perguntado em evento em São Paulo sobre o que faria de diferente em relação a Levy. Armínio era um dos principais assessores econômicos do ex-candidato a presidente senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas últimas eleições e chegou a ser cotado para a Fazenda caso o tucano fosse eleito.

"É muito difícil para o Joaquim, que é meu amigo, trabalhar quando todos os problemas que ele precisa resolver foram criados pela chefe dele", disse, entre mais aplausos da plateia.

Alguns minutos depois, Armínio esclareceu sua declaração e afirmou que concorda com a política de ajuste fiscal que Levy está tentando implantar, mas que as dificuldades políticas que o titular da Fazenda têm encontrado são um problema para o país. "Eu não disse que faria diferente, eu faria o que ele gostaria de fazer."

Entrevista- Francisco Weffort: menos lenços, mais reforma

Menos lenços, mais reforma

Por Monica Gugliano – Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

SÃO PAULO - O cientista político Francisco Weffort disse em sua página na internet que os casos de corrupção no PT se encadeiam como lenços de papel. "Quando você puxa um, saem pelo menos três". Nesta entrevista, Weffort critica com severidade o PT, mas não poupa o PMDB, que vê completamente descaracterizado - como também o PT - nem o PSDB, pelo que considera sua incapacidade de fazer uma política coordenada, de partido. Chama os pequenos partidos de "balcões de negócios", ressalvando algumas exceções. "São uma geleia geral, qualquer um pode dizer o que bem entende e fazer o que quiser, porque nada significa nada."

Para Weffort, a reforma política é um tema que foi desmoralizado. "Passou a ser um slogan para quem não quer mudar nada", mas precisa voltar com urgência. Em sua opinião, essa mudança, tanto partidária como eleitoral, será decisiva para superar a judicialização que está ocorrendo na política brasileira. "Mas tampouco você pode permitir que os governantes se dediquem a fazer fortuna com os privilégios outorgados pela representação que têm".

Weffort afirma que, embora não tenha sido o PT quem inventou a corrupção, "no PT ela se tornou sistêmica". Então, "o que se está combatendo no Brasil não é um episódio. É o sistema da corrupção".

Professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Weffort foi ministro da Cultura no governo de Fernando Henrique Cardoso. Como um dos fundadores do PT, esteve muitas vezes ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, diz nunca ter se sentido de fato aninhado entre os membros do partido. Como já afirmou em diversas ocasiões, era, na época, "um fulano" saído da rua Maria Antônia (em São Paulo, sede da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, entre 1949 e 1968) que se aproximava da esquerda. Em outras palavras, sempre se sentiu mais próximo dos intelectuais de São Paulo do que das portas das fábricas de automóveis do ABC.

Fernando Henrique foi seu professor na USP. Trabalharam juntos no Chile. Politicamente, estiveram afastados por mais ou menos uma década. No fim de 1994, Weffort deixou o PT e em 1995 assumiu o Ministério da Cultura. Escreveu mais de uma dezena de livros, entre eles, "O Populismo na Política Brasileira", coletânea de ensaios publicada em 1978.

A seguir, os principais trechos da entrevista que Weffort concedeu ao Valor.

Valor: O senhor é muito crítico com o PT e diz que o partido não tem condições de estar no governo. E os outros?

Francisco Weffort: Os outros não são melhores.

Valor: O senhor acha que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, acusado na operação Lava-Jato de ter recebido recursos desviados da Petrobras que estariam depositados na Suíça, tem condições de permanecer no cargo?

Weffort: Mas quem tem?

Valor: Os críticos do PSDB dizem que a única bandeira dos tucanos, atualmente, é o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O que pensa a esse respeito?

Weffort: Na minha opinião, a oposição comete vários erros, mas não é verdade que todo o PSDB esteja batalhando pelo impeachment. Um grupo do partido batalha pelo impeachment. Não creio que seja uma política do partido, no sentido global. Fernando Henrique mesmo tem manifestado muitas dúvidas sobre isso. O Alckmin [Geraldo Alckmin, governador de São Paulo] também. É um pouco mais complicado do que parece.

Valor: Quais são essas complicações?

Weffort: A complicação maior não é tanto o que faz um ou outro. É que eles não fazem nenhuma política coordenada, de partido. Por exemplo, quando surge uma votação que é contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal, teriam que defender a lei, que, aliás, foi uma das grandes realizações do governo de Fernando Henrique. Mas isso não acontece.

Valor: O senhor diria que os partidos estão sem rumo?

Weffort: O Brasil já teve partidos ruins, mas nunca tão ruins. O Brasil do período democrático, de 1945 a 64, teve um sistema partidário fraco. Ainda assim, e apesar de todos os problemas que tinha, era um sistema muito melhor que esse. O atual é um dos piores que já tivemos. São dois fenômenos interessantes que aconteceram. Um foi a queda do Muro de Berlim, que arrebentou com as perspectivas da esquerda. A esquerda tinha uma ilusão. A partir da queda do Muro, já não tem mais nem ilusão. O outro fenômeno foi a generalização da globalização. Tivemos um fenômeno da incorporação do Brasil ao sistema econômico internacional extraordinário. Nós somos parte dele. É como se não houvesse outra política econômica senão aquela que vinha sendo realizada por Fernando Henrique e depois por Lula. Não dá para querer voltar atrás, para a política do tempo de Getúlio Vargas. Não temos mais como fazer isso. A política econômica do Brasil, seja lá o governante que for, será uma variante dessa que já tivemos com os últimos dois presidentes. Agora, a presidente Dilma Rousseff quer instaurar um novo modelo? Como? De onde? Isso complicou ainda mais o quadro partidário.

Valor: Por quê?

Weffort: Porque o Executivo tem um peso muito grande nos partidos. E os partidos se descaracterizaram completamente. O PT se descaracterizou. O PMDB se descaracterizou há muito mais tempo. Quanto aos partidos pequenos, com exceção de alguns poucos, são balcões de negócios. Não temos partidos. Temos 36 partidos, mas, como partidos, precariamente, são cinco ou seis.

Valor: E os outros?

Weffort: Pela mescolança, são uma geleia geral, qualquer um pode dizer o que bem entender e fazer o que quiser, por que nada significa nada.

Valor: E como seria possível mudar isso? Com a reforma política?

Weffort: Esse é um tema que foi desmoralizado, mas precisa voltar com urgência. Temos que fazer uma reforma política. Mas se isso ficar na dependência só dos deputados, não vai acontecer. Tem que partir de outros meios. Da imprensa, segmentos da opinião pública. Não é possível mais esse sistema partidário. É preciso ter uma nova lei eleitoral. Precisa ter uma representatividade, uma relação entre eleitor e deputado mais próxima. Não é possível uma cidade como São Paulo, com 12 milhões de habitantes, ter uma administração que vai depender do governo federal. É o que ocorre com o prefeito de São Paulo. Você tem que ter distritos numa cidade desse tipo, como há em outros países, na Alemanha, nos Estados Unidos, na Inglaterra. Temos que adotar um sistema distrital, que pode ser o alemão - que é misto- ou o inglês. Tem que ter uma proximidade maior entre o eleitor e o representante.

Valor: Hoje, o eleitor nem lembra em quem votou...

Weffort: É o que acontece hoje. O eleitor se esquece da pessoa na qual votou. Não sabe quem é seu representante. Na Câmara, dos 513 parlamentares, deve haver mais ou menos 15 ou 20 que são conhecidos. Quinhentos são desconhecidos. Talvez no bairro em que moram alguém conheça. Por isso a importância da eleição distrital.

• "Se há corrupção entre empresas e políticos, tem que punir a corrupção e não eliminar as possibilidades de financiamento"

Valor: Os parlamentares também parecem não se importar com os eleitores que lhes deram o mandato, não?

Weffort: Há um esquecimento de lado a lado. Não é possível um sistema democrático que funcione desse jeito. Por isso essa discussão precisa voltar. Quando Lula falou sobre isso, ou Dilma, ninguém sabia o que propunham. A reforma política passou a ser um slogan para quem não quer mudar nada. Mas, sem dúvida, precisamos fazer a reforma política. Não há nada mais irresponsável que o sistema partidário que temos. Não tem responsabilidade com nada. Hélio Jaguaribe, nos anos 50, falava que o Brasil tinha uma política intransitiva. O representante não se liga com o representado. Chegamos ao máximo da intransitividade política. A política virou um assunto só para eles. Baixo clero, alto clero, ninguém sabe muito bem como aquilo funciona.

Valor: As denúncias de corrupção, que envolvem muitos políticos, não pioram esse quadro?

Weffort Você tem a seguinte equação, hoje: dúvidas na Justiça sobre ações do presidente da Câmara e sobre ações da Presidência da República. Os atores mais importantes estão sob investigação judicial. O último a ser submetido foi Lula, que viu sua família começar a ser investigada. Tudo no sistema político brasileiro tornou-se um caso de polícia. A judicialização que está ocorrendo na política brasileira não nos deixa alternativas, a não ser mudanças. Ou muda o sistema partidário ou então vamos viver muitos anos - além dos que já vivemos - nesse jogo de acusações que paralisam o país. Mas tampouco você pode permitir que os governantes se dediquem a fazer fortuna com os privilégios outorgados pela representação que têm. E é isso o que ocorre. Pode estar ocorrendo no Executivo, pode estar correndo no Legislativo. A imagem que mais se adequa a esta crise é a do pântano. Não estamos atravessando um deserto, mas um pântano. É um lodo. No deserto, você tem algum tipo de orientação, pelas estrelas, pelo Sol. No pântano, fica difícil qualquer orientação. Você anda, anda e, como não vê nada, volta para o mesmo lugar. É o que acontece conosco.

Valor: O senhor acha que o fim do financiamento privado para campanhas pode ajudar a melhorar esse quadro?

Weffort; Isso é demagogia. Se há corrupção entre empresas e políticos - que é o que vemos - tem que punir a corrupção e não eliminar as possibilidades de financiamento. Inclusive, por que a salvação desse tipo de situação é sempre o Estado, o Tesouro Nacional. O financiamento público vai tirar recursos de onde?

Valor: Todos os partidos no Brasil, em maior ou menor grau, guardam pouca semelhança com a época em que foram criados. Ou mesmo com as propostas que os justificaram. O PT não seria mais um?

Weffort: O PT se desnaturou de maneira completa. Não é que deixou de ser um partido. Lula, que construiu o PT, perdeu o carisma. Ele é uma figura política importante. Mas hoje em dia aparece pouco, quer se resguardar. O PT se desmoralizou completamente. Era a UDN de macacão, como dizia Brizola. Hoje não é UDN nem tem mais macacão. E todos os símbolos que o PT tinha hoje são meramente formais.

Valor: O senhor, assim como outros fundadores do PT, faz pesadas críticas ao partido. Por quê?

Weffort: Honestamente, nunca pensei que o PT chegaria a esse ponto. Até a campanha das diretas, as condições da participação política eram bastante restritas e, naquela fase inicial, o PT tinha que lutar sobretudo para sobreviver. Era um dos partidos mais fiscalizados. Quem daria dinheiro ao PT? O PT não tinha nada, não tinha governadores, nada. Só os militantes contribuíam, davam dinheiro. Num certo momento, o PT tinha dois, três deputados. E as condições de trabalho dessas pessoas eram precárias. Entre eles estavam o José Genoino, o José Dirceu, condenados pelo mensalão. O que aconteceu? Quando? O partido, volto a dizer, se desnaturou. E, à medida em que foi chegando aos órgãos do Executivo, piorou. E mudou fortemente quando chegou à Presidência da República. Solidificou a ideia de que os fins justificam os meios, que é injustificável. Na política, como em tudo na vida, os fins já aparecem nos meios.

Valor: O senhor diria que a chegada do PT ao poder e, em especial, à Presidência da República, contribuiu para a desestruturação das ideias e convicções do partido?

Weffort: O poder corrompe. E o poder absoluto corrompe de maneira absoluta. A proximidade do Estado no Brasil não é a proximidade de um poder absoluto, mas é a proximidade de um poder muito grande para segmentos muito frágeis da sociedade. A chance de corrupção aparece aí como uma probabilidade muito grande. É muito difícil entrar num sistema desses sem se corromper. Para evitar isso, precisaríamos de um sistema institucional muito forte. E não temos.

Valor: Entre os que apoiam o governo há quem diga que um dos méritos de toda esta crise é mostrar que as instituições no Brasil funcionam. Que trabalham com independência, e prova disso seriam as investigações da Polícia Federal. Antes dos governos petistas, dizem essas pessoas, a corrupção não aparecia por que não era investigada. O que acha?

Weffort: Isso é uma desculpa. É um álibi para a corrupção. Não foi o PT quem inventou a corrupção. Mas no PT ela se tornou sistêmica. O Brasil sempre teve uma certa margem de corrupção. Mas nunca foi nesta escala. Analistas internacionais falavam do México, da Argentina. Hoje, o Brasil deixa esse pessoal longe. O que se está combatendo no Brasil não é um episódio. É o sistema da corrupção.

Debate / Convite - Luiz Werneck Vianna

Merval Pereira: Ainda a repatriação

- O Globo

A legislação sobre repatriação de dinheiro ilegalmente guardado no exterior continua provocando discussão. Segundo os que defendem os termos da legislação aprovada na Câmara há dias, a obrigação de lei complementar prevista na Constituição Federal ( art. 146, III) só se refere à definição de tributos e normas gerais. Legislação ordinária, como a do Refis, vem pacificamente concedendo anistias e determinando a forma de pagamento e parcelamento de certos créditos tributários.

O deputado Miro Teixeira, que vem apontando inconstitucionalidade na lei aprovada, diz que não é razoável qualquer comparação com o Refis, que parcela passivos fiscais. Ele alega que o Código Tributário Nacional proíbe a anistia a crimes e contravenções, e, portanto, só outra lei complementar poderia alterar essa proibição.

O artigo 180 do Código Tributário Nacional, de 1966, diz que “a anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede”, não se aplicando: I - aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele; II - salvo disposição em contrário, às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas.

Os que defendem a lei acreditam que há confusão entre a esfera tributária (anistia fiscal) e a penal (anistia política). Sobre Direito penal e anistia, a competência é do legislador ordinário federal. Não teria sentido a lei que estabelece ou revoga um tipo penal ser ordinária e a que estabelece uma anistia ser complementar.

O deputado Miro Teixeira diz que não há confusão nenhuma. “As matérias fiscal e penal estão emaranhadas no projeto, como admite a exposição de motivos do Ministério da Fazenda ao se referir à extinção da punibilidade dos ilícitos ‘ iter criminis’, ou seja, a lavagem de dinheiro, por exemplo, é necessária ao criminoso para atingir o fim desejado”.

A vedação do artigo 180 somente tem validade para estados e municípios que não têm competência para legislar sobre matér ia penal, alegam os defensores da nova legislação. Estes defendem a tese de que a afirmação de que o crime de descaminho “por si só caracter iza como de origem ilícita o dinheiro a ser repatriado” não se sustenta. E x iste uma discussão de que o descaminho não é cr ime tr ibutár io, por isso mesmo o acerto em incluí- lo na lista dos crimes cuja punibilidade ficará extinta por adesão e pagamento na forma da lei. Sobre a lavagem de dinheiro, não há uma explicação.

Outro ponto de discórdia sobre a nova legislação é que a lei não obriga a repatriação de dinheiro, permitindo que o dinheiro continue no exterior sem ser aplicado no país. O deputado Marcus Pestana adverte que, com o câmbio de dezembro, a multa e o imposto, que juntos valem 30%, na verdade terão o valor de 20%, muito menos do que a alíquota maior do Imposto de Renda, que é de 27,5%. “Toda anistia fiscal tem que ser cuidadosa por seu efeito pedagógico. Se ficar evidente que o contribuinte que cumpriu seu dever é um idiota, não há ajuste fiscal de curto prazo que justifique isso”.

Igor Gielow: A hora da mosca

- Folha de S. Paulo

O clima inclemente de Brasília ganha, com as chuvas ainda bem mais ocasionais do que deveriam ser e altas temperaturas desta época, o bônus da proliferação de insetos. Abunda uma bicharada, das já minguantes cigarras a crescentes hordas de pernilongos sedentos, e muitas moscas.

Na reconfiguração política visando 2016, brilham as últimas. Matéria em decomposição não falta.

Cargos vão sendo rifados para manter o que sobrou do governo, já que o impedimento de Dilma é visto como vencido por agora –tanto que a oposição deixou de circundar a lâmpada do impeachment que Eduardo Cunha ameaça acender.

O PMDB fará de seu encontro na terça mais uma etapa do desembarque do governo, curioso caso em que um mosquito anuncia a todos que está de saída enquanto mantém sua tromba presa aos vasos sanguíneos remanescentes do moribundo.

Para coroar a temporada entomológica, adentra o palco a mosca azul, aquela de "asas de ouro e granada" do poema de Machado de Assis. A vítima da vez é Henrique Meirelles, convencido por Lula de que será para Dilma o que FHC foi para Itamar Franco se tomar o lugar de Joaquim Levy na Fazenda.

E como se operará tal milagre, caso derrube Levy, a transformá-lo num "rei de Caxemira" com "imenso colar de opala" e "cem mulheres em flor" aos pés, abanado por "grandes leques de avestruz", coberto de glórias sobre "quatorze reis vencidos"?

Até aqui, Meirelles já se disse disposto a eliminar a concorrência no Planejamento e no BC, e defendeu cortes em vez de impostos. Terá a força que faltou a Levy? Principal: vai aderir ao populismo lulista e injetar crédito na economia? Se sim, como? Ampliando a dívida bruta por meio de capitalizações de bancos federais? Apelando ao Tesouro? Se contradizendo sobre o gasto público?

Não custa lembrar: o protagonista se dá mal no fim do poema.