terça-feira, 1 de março de 2016

Opinião do dia – Alberto Aggio

Nessa zona cinzenta, o PT e Lula querem se revitalizar e sabem que não será com os possíveis êxitos do governo Dilma. Eles não virão: nem com o programa de ajuste e menos ainda se ela adotar o retorno à 'nova matriz econômica'”.

Cálculo, dissimulação e marketing são os ingredientes que compõem um quadro de desespero, ilusão e autoengano nas relações entre Dilma, Lula e PT.
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Alberto Aggio, historiador e professor titular da Unesp em Franca. ‘Cálculo, dissimulação e marketing’, O Estado de S. Paulo, 1.3.2016

Sob pressão, Dilma coloca aliado de Wagner na Justiça

Em comunicado, Dilma oficializa saída de Cardozo e outras mudanças

Natuza Nery, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff informou, nesta segunda-feira (29), mudanças de pastas e agradeceu os serviços prestados por José Eduardo Cardozo, que deixou o ministério da Justiça.

Cardozo irá para a AGU (Advocacia-Geral da União), no lugar de Luís Inácio Adams, que já havia decidido deixar o governo. Dilma nomeou o procurador do Ministério Público da Bahia Wellington César para o lugar de Cardozo. As mudanças foram antecipadas pela coluna Mônica Bergamo. César já foi procurador-geral do Estado.

Além de mexer nos ministérios da Justiça e da AGU, Dilma decidiu também fazer mudanças no comando da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão interno que atua no combate à corrupção em instituições federais. Luiz Navarro, que já atuou na CGU e é especialista no combate a desvios na esfera pública, assumirá a pasta, hoje interinamente ocupada por Carlos Higino.

Saída da pasta
Cardozo decidiu deixar o cargo, como antecipou neste domingo (28) a Folha, depois que a pressão sobre ele, vinda do PT e de partidos da base do governo, chegou a limites "intoleráveis", segundo revelam amigos próximos.

A nomeação de César como novo ministro da Justiça já era estudada pelo governo federal desde o fim do ano passado.

Com a possibilidade da saída de Cardozo, que já havia pedido para deixar a pasta mais de uma vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, articulava a nomeação do aliado político para o posto.

O nome de César foi sugerido em janeiro por Wagner a Dilma e tinha o apoio do atual ministro da Justiça, que o defendeu como uma possibilidade para substituí-lo.

Novo ministro
No início deste ano, com a definição de que Adams deixaria em fevereiro a AGU, o governo federal chegou a pensar em colocar o procurador baiano temporariamente no cargo até a saída de Cardozo da Justiça.

A presidente, no entanto, tinha dúvidas sobre se César seria o melhor indicado neste momento, diante da abertura do processo de impeachment, e tinha preferência pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Marcelo Siqueira.

Com a definição nesta segunda de que Cardozo deixaria mesmo a Justiça, o nome do procurador foi novamente sugerido por Wagner e pelo próprio ministro à presidente, que foi convencida a nomeá-lo.

Segundo a Folha apurou, pesou na decisão da petista o bom trânsito de César junto a ministros do STF (Superior Tribunal Federal) e o fato dele ser um nome de fora do meio político, o que o tornaria menos suscetível a pressões para segurar as investigações da Operação Lava Jato.

Ao mesmo tempo, a nomeação de um aliado político de Wagner também teve como objetivo acalmar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha acusando nos bastidores Cardozo de não controlar a Polícia Federal.

A posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta-feira (3), a pedido de Adams, que quer ainda no cargo participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, na terça-feira (1º), e de anúncio do acordo do governo federal com a Samarco para reparo dos estragos causados em Mariana (MG), programado para quinta.

Mesmo que a saída do cargo tenha colocado em risco a permanência de Leandro Daiello à frente da direção-geral da Polícia Federal, ele permanecerá no cargo da PF.

Lava Jato investiga se Lula recebeu 'vantagem indevida' quando era presidente

• Informação consta em manifestação enviada ao STF pelo procurador que coordena a força-tarefa, Deltan Dallagnol, após ex-presidente alegar conflito de atribuições na condução das investigações

Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens de empreiteiras quando ainda estava à frente do Palácio do Planalto. A informação foi incluída em uma manifestação enviada nesta segunda-feira, 29, pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação foi enviada por causa de uma ação protocolada por Lula na última sexta-feira, 26. O ex-presidente alega ao Supremo haver conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) na condução das investigações contra ele e pede que o Supremo defina qual órgão deve encaminhá-las.

Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse ao STF que as investigações são diferentes. Ele defendeu a manutenção das apurações contra o ex-presidente nas mãos do MPF, que, segundo ele, estão relacionadas especificamente a supostas vantagens indevidas recebidas por Lula das construtoras investigadas pela Lava Jato.

Segundo o coordenador da força-tarefa, os benefícios teriam sido materializados, entre outros, no pagamento dos imóveis em Atibaia e no Guarujá, em São Paulo. “Importante considerar que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação (conduzida pelo MPF), foram supostamente auferidas pelo suscitante (Lula) durante o mandato presidencial, o que, justifica, por si só, a competência federal”, alega Dallagnol.

Na investigação conduzida pelo MPF, Dallagnol aponta que a análise preliminar das provas reunidas demonstra “tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.

Já o processo instaurado no MP-SP apura vantagens em transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para a OAS que teriam beneficiado Lula na compra de um tríplex no Guarujá.

O Ministério Público Federal se antecipou ao pedido da relatora do caso, Rosa Weber, e apresentou a argumentação espontaneamente. Após o recebimento da manifestação, a ministra Rosa Weber determinou o envio das informações prestadas pelo MPF à defesa do ex-presidente, para manifestação. O ofício foi repassado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas é assinado por Dallagnol e outros 10 membros da força-tarefa.

Lula vai à Justiça para não ser levado a depor

• Ex-presidente protocola em tribunal de São Paulo um pedido de habeas corpus para evitar depoimento sobre tríplex

Por Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 29, no Tribunal de Justiça de São Paulo, um pedido de habeas corpus para evitar o depoimento do petista na investigação feita pelo Ministério Público Estadual de São Paulo sobre o apartamento tríplex reservado à sua família no Guarujá.

A oitiva de Lula, da ex-primeira-dama Marisa Letícia e de Fábio Luiz, o Lulinha, filho mais velho do casal, está marcada para quinta-feira. Na intimação, o promotor Cássio Conserino ameaça conduzir o ex-presidente coercitivamente em caso de recusa. Segundo o Instituto Lula, o habeas corpus alega que, na condição de investigado, o ex-presidente tem direito ao silêncio e não pode ser conduzido coercitivamente.

Erro. Conserino, no entanto, declarou ontem não ter intenção de conduzir coercitivamente o ex-presidente e que o termo “condução coercitiva” foi escrito indevidamente na intimação.
“Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez que nessa hipótese é possível”, assinalam os promotores Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo.

Ainda nesta segunda, Lula protocolou documento no MPE por meio do qual apresenta sua versão sobre o tríplex 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá (SP), imóvel do qual ele nega ser o proprietário. Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente e a ex-primeira-dama “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência”.

Com essa estratégia – “explicações escritas” –, o petista busca esclarecer dúvidas sobre o imóvel levantadas na investigação conduzida pelo promotor.

Conserino já havia intimado uma primeira vez o ex-presidente para depor no dia 17 de fevereiro. Mas uma liminar obtida pela defesa do petista no Conselho Nacional do Ministério Público barrou o depoimento. Na semana passada, o conselho, por unanimidade, autorizou a continuação das investigações no âmbito da Promotoria. Na sexta-feira passada, Conserino novamente intimou Lula.

O instituto afirmou ontem que “os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia, protocolaram junto ao Ministério Público de São Paulo as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento tríplex, no Guarujá. Os esclarecimentos foram enviados em decorrência de novo depoimento marcado pelo promotor de justiça Cassio Conserino.”

A entidade alega que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de Justiça da área. “No caso concreto”, escreve o instituto, “não houve essa distribuição, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público em julgamento realizado no dia 23 de fevereiro de 2016”. “Os advogados do ex-presidente Lula e de D. Marisa farão o questionamento judicial sobre esse aspecto, o que é cabível segundo a própria manifestação do Conselho Nacional do Ministério Público naquela oportunidade”.

O instituto do ex-presidente reafirmou que houve “prejulgamento ou antecipação de juízo de valor” por parte do promotor Cássio Conserino, que, em entrevista à revista Veja de 22 de janeiro, declarou, “de forma incisiva e peremptória”, que iria denunciar o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama.

Sob pressão do PT e Lula, Dilma muda ministro

Por Andrea Jubé, Lucas Marchesini, Bruno Peres e Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - Pressionada pelo ex-presidente Lula e o PT, a presidente Dilma Rousseff decidiu substituir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por Wellington César Lima e Silva, que foi procurador-geral da Bahia e é ligado ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. A mudança ocorre no momento em que a Operação Lava-Jato confirmou que está investigando se Lula teria recebido vantagem "durante seu mandato presidencial" das construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras.

Esta é a terceira troca de ministro em 14 meses do segundo mandato de Dilma atendendo a pressões de Lula - os outros foram Aloízio Mercadante, que deixou a Casa Civil e assumiu a Educação, e Joaquim Levy, demitido da Fazenda. Ministro da Justiça mais longevo da história - cinco anos e dois meses -, Cardozo vinha pedindo para deixar o cargo. Na semana passada, teve reunião com deputados do PT e considerou "desrespeitosas" críticas feitas pelos mais ligados a Lula.

Cardozo perdeu o cargo, mas não a confiança de Dilma, que o convenceu a assumir o comando da Advocacia-Geral da União, decisão que desagradou a Lula e ao PT. Seu sucessor, segundo apurou o Valor, vai promover mudanças no comando da Polícia Federal. Para delegados e procuradores, a troca de ministro não afetará as operações em curso.

Avanço da Lava-Jato tira Cardozo do Ministério da Justiça
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a terceira mudança no primeiro escalão em 13 meses de segundo mandato, desta vez no Ministério da Justiça, num momento em que a Operação Lava-Jato avança sobre o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma nomeou para o cargo o baiano Wellington César Lima e Silva, ligado ao chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O ex-titular da pasta José Eduardo Cardozo assumirá a Advocacia-Geral da União. O próximo passo é a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, que caberá ao novo ministro. As posses dos novos titulares das pastas - também foi anunciado Luiz Navarro de Brito para a Controladoria-Geral da União - estão previstas para quinta-feira.

Cardozo é o segundo aliado, amigo e fiel escudeiro que Dilma é obrigada a reacomodar em um cargo de menor expressão após intensa pressão de Lula e do PT. Em outubro, Dilma devolveu Aloizio Mercadante - igualmente próximo a ela - para o Ministério da Educação, a fim de acomodar o então titular da Defesa, Jaques Wagner, mais próximo a Lula, na Casa Civil. Em dezembro, trocou o ministro da Fazenda, nomeando Nelson Barbosa em lugar de Joaquim Levy.

Desde que a Polícia Federal intensificou o cerco contra lideranças petistas e contra Lula - nas Operações Lava-Jato, Zelotes e Acrônimo -, o PT elevou a pressão pelo afastamento de Cardozo. As mudanças na cúpula da PF podem impactar o rumo das investigações. O cargo de diretor-geral da PF, hoje ocupado por Leandro Daiello, é de livre nomeação do ministro da Justiça.

A gota d'água para a saída de Cardozo foi uma reunião com deputados federais petistas no dia 23, no gabinete ministerial. Cardozo disse a interlocutores que se incomodou com manifestações que considerou "desrespeitosas", em especial por parte de deputados mais ligados ao ex-presidente Lula, como Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ). No encontro, alguns deputados disseram a Cardozo que a falta de comando dele sobre a Polícia Federal tornara-se evidente diante dos episódios recentes.

O fato mais gritante seriam os vazamentos de uma troca de e-mails do marqueteiro João Santana com a presidente Dilma. Em meio à Operação Acarajé, a imprensa divulgou um relatório sigiloso da PF de análise do e-mail de Santana, em que o publicitário encaminha mensagens do ex-ministro Mangabeira Unger pedindo audiência com Dilma.

Na mesma reunião, os petistas cobraram a conclusão do inquérito sobre a descoberta de grampos na cela do doleiro Alberto Youssef na carceragem da PF em Curitiba (PR). E a abertura de investigação pela PF contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que acabou sendo deflagrada na sexta-feira.

No sábado, na festa de 36 anos do PT, Lula queixou-se no discurso de perseguição pela PF e pelo Ministério Público Federal. "Recebi uma intimação de que, a partir de segunda-feira, vão quebrar meu sigilo bancário, telefônico, fiscal. O meu, da Marisa, do meu neto, se precisar até da minha netinha de um mês", ironizou. Dilma aproveitou as mudanças para anunciar também a nomeação de Luiz Navarro de Brito para a Controladoria-Geral da União. A pasta responsável pelos acordos de leniência estava sob o comando de um interino, Carlos Higino, desde outubro, quando Dilma promoveu o então titular, Valdir Simão, para o Planejamento.

A mudança no comando da Justiça repercutiu no Congresso. Senadores da oposição previram o enfraquecimento das investigações da Operação Lava-Jato.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), destacou que a troca no comando do Ministério da Justiça ocorre justamente no momento em que o PT aumenta suas cobranças ao governo e aprofunda suas críticas à PF. "O país não aceitará qualquer tentativa de interferência na autonomia da Polícia Federal ou de cerceamento das nossas instituições", disse o senador tucano.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), afirmou que a insistência do PT, personificada na figura do ex-presidente Lula, para que o ministro da Justiça interfira no andamento das investigações contra o partido "constrange e envergonha o país". Em sua avaliação, o episódio irá revoltar a população e é um incentivo para o engajamento à onda de protestos convocados para o dia 13 de março em todo o país contra o governo Dilma. "A sociedade não vai admitir qualquer golpe contra a Lava-Jato", afirmou Caiado.

Senadores do PT investigados na Operação Lava-Jato, Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE), minimizaram a saída de José Eduardo Cardozo da Justiça. Para Gleisi e Humberto, a saída de Cardozo deve-se a questões pessoais e a troca não interferirá no curso das investigações relativas à gestão da Petrobras. "É natural ministros deixarem pastas. Não é o primeiro ministro a ser trocado e não será o último. Ele já estava há bastante tempo e já havia essa vontade de deixar o posto", disse Gleisi. "Ele [Cardozo] já tinha manifestado por três vezes o desejo de sair do Ministério, até por questões de saúde", afirmou Costa.

Ambos rechaçaram uma possível pressão do PT sobre Cardozo, por não blindar o partido nas investigações. "O PT pode ter suas críticas ao governo, posicionamentos políticos, mas jamais houve pressão contra o ministro. Qualquer ministro terá de ter o posicionamento do ministro José Eduardo: a Polícia Federal tem autonomia, inclusive para seus delegados instaurarem inquérito", disse Gleisi, já comentando o perfil do novo ministro. "Um integrante do MP não vai se subordinar a outro comportamento. A sociedade jamais permitiria um retrocesso".

A senadora negou, ainda, que a saída de Cardozo seja uma vitória do ex-presidente Lula e seus aliados, que estariam insatisfeitos com o ministro. "O presidente Lula não disputa vitórias dentro do governo. A presidente Dilma tem sua autonomia para nomear e tirar quem quer que seja como ministro".

Lava-Jato confirma que investiga Lula

Por Carolina Oms e Carmen Munari – Valor Econômico

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A força-tarefa da Operação Lava-Jato informou ontem que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens indevidas "durante seu mandato presidencial". A investigação irá determinar se ele foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava-Jato, por meio de benfeitorias em imóveis em Atibaia e Guarujá (SP), nenhum em nome do ex-presidente.

As informações foram enviadas ontem para a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e assinadas por um dos coordenadores da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

No documento, o Ministério Público Federal (MPF) defende sua competência para continuar investigando as propriedades relacionadas a Lula. Na sexta-feira, a defesa do ex-presidente questionou o fato de Lula ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pelo MPF, o que representaria conflito de interesse.

O MPF defende que as investigações seguem linhas distintas e ressalta que procurador-geral da República foi quem enviou a apuração para a força-tarefa da Lava-Jato.

A investigação realizada pelo MP-SP apura irregularidades envolvendo a transferência de obras inacabadas da Bancoop para a OAS - incluindo o triplex no Guarujá. Já o inquérito da força-tarefa da Lava-Jato apura supostas vantagens indevidas recebidas por Lula de construtoras investigadas na operação durante o mandato "o que justifica, por si só, a competência federal", justifica o procurador.

"Os fatos em apuração, além de reproduzirem tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava-Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da construtora Odebrecht e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras", diz Dallagnol.

A defesa de Lula nega que ele ou sua família sejam donos das propriedades e afirma que as apurações não guardam nexo com o escândalo de desvios de dinheiro da Petrobras.

Ontem, o ex-presidente informou que não irá comparecer ao MP-SP para depor na quinta-feira no processo que investiga a propriedade do tríplex no Guarujá.

Os advogados de Lula e de sua mulher Marisa Letícia informaram que as explicações a respeito da investigação sobre o triplex serão entregues por escrito.

Nota do Instituto Lula esclarece ainda que as informações já foram prestadas ao promotor de Justiça Cassio Conserino por escrito, conforme resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, acompanhadas de documentos.

Os advogados também ingressaram, no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, com pedido de habeas corpus para impedir que ele seja conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos pessoalmente no MP-SP.

Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente não considera Conserino, o promotor "natural" do caso. A defesa de Lula, de acordo com a "Agência Brasil", afirma que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área.

No "Jornal Nacional", o MP-SP informou que houve erro nas notificações de Lula e dona Marisa e que eles não são obrigados a comparecer ao depoimento.

MP apura benefício a Lula no mandato

• Vantagens indevidas teriam sido dadas durante Presidência

Em petição ao Supremo, o Ministério Público Federal informou ontem que suspeita que o ex-presidente Lula recebeu vantagens pessoais de empreiteiras — as reformas no sítio em Atibaia e no tríplex em Guarujá, em São Paulo — enquanto exercia o mandato. O ex- presidente avisou ontem que ele e a mulher, Marisa Letícia, não prestarão depoimento na próxima quinta- feira ao Ministério Público de São Paulo, que investiga a compra do apartamento.

MPF apura se Lula recebeu vantagens no cargo

• Ex- presidente decide não depor sobre reformas em tríplex; para procuradores, investigação deve ser federal

Carolina Brígido, Cleide Carvalho, Luiza Souto - O Globo

- BRASÍLIA e SÃO PAULO- O Ministério Público Federal suspeita de que o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens pessoais de empreiteiras — as reformas no sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo — enquanto exercia o mandato. A informação está em um ofício assinado pelo coordenador da força-tarefa da Operação Lava- Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, e pelos demais integrantes do grupo.

O documento foi enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal como resposta do MP a pedido feito por Lula na sexta-feira. O ex-presidente quer que as investigações contra ele sejam suspensas até a definição sobre que órgão é indicado para conduzir os casos: se o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal. A defesa de Lula também pede que as apurações saiam do âmbito da Lava-Jato.

“Importante considerar ainda que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação, foram supostamente auferidas pelo suscitante durante o mandato presidencial, o que justifica, por si só, a competência federal”, diz o ofício de Dallagnol.

Ontem, os advogados de Lula e Marisa Letícia informaram que o casal não vai comparecer ao depoimento marcado para quinta-feira pelo promotor Cássio Conserino, de São Paulo, na investigação sobre o tríplex no Guarujá. Os advogados protocolaram no Ministério Público de São Paulo explicações por escrito e impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para que o casal não seja levado a depor coercitivamente.

“O comparecimento seria um ato meramente formal. E, pela lei, a condução coercitiva serve somente para vítima e testemunha, então ele não poderia obrigálos a depor”, escreveu o advogado de Lula, Cristiano Zanin. A defesa diz ter receio de novos enfrentamentos entre militantes petistas e anti- Lula. Afirma também que, além do receio relacionado à segurança do casal, há considerações de “ordem pública” na decisão de não comparecer para depor.

Em nota, os promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo informaram que não tinham a intenção de conduzir Lula coercitivamente, e atribuíram o pedido a possível erro: “Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez que nessa hipótese é possível”.

Na defesa por escrito, os advogados afirmam que Lula só soube da compra do sítio ( por Fernando Bittar e Jonas Suassuna) em 13 de janeiro de 2011, dois dias antes de ir pela primeira vez ao local. O imóvel tinha apenas dois quartos e as condições eram precárias. Por isso, segundo a defesa, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo da família, ofereceu a reforma. “Depois, diante de algumas dificuldades técnicas, a obra foi concluída por uma empresa situada a cerca de 50 km do sítio Santa Bárbara”, diz o documento. A defesa não informa qual foi a empresa. Pelas investigações, Odebrecht e OAS bancaram a reforma.

No STF, o pedido de Lula está nas mãos da ministra Rosa Weber. Se ela conceder a liminar, as investigações estarão suspensas até o julgamento final da ação e o ex- presidente ficará livre de prestar depoimento ao Ministério Público de São Paulo sobre o caso tríplex.

A defesa alega que o objeto das investigações do MP de São Paulo e do MPF é o mesmo, e que uma pessoa não pode ser investigada pelo mesmo fato em dois processos. No entanto, Dallagnol explica que o Ministério Público de São Paulo investiga apenas as transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários ( Bancoop) para a OAS. O caso do tríplex surgiu a partir dessa investigação, mas os procuradores já teriam transferido as suspeitas para o MPF, onde atua a Lava- Jato.

Dallagnol também afirmou que a força- tarefa da Lava- Jato apura “supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante (Lula)” — inclusive a respeito dos imóveis de Atibaia e de Guarujá. Portanto, seriam duas investigações diferentes. E, como há a suspeita de que Lula teria sido beneficiado durante o mandato, o foro federal é o mais adequado. Nesse caso, as investigações sobre os imóveis devem ficar no Paraná.

No pedido ao STF, a defesa volta a negar que Lula seja dono de qualquer das propriedades. E afirma que as apurações não guardam nexo algum com o escândalo da Petrobras.

Cardozo sai para acalmar ex- presidente

A irritação do ex-presidente Lula com o cerco da Lava- Jato chegou ao auge e se tornou a gota d’água para a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que será substituído pelo ex- procurador de Justiça da Bahia Wellington César. A presidente Dilma fez o gesto, segundo assessores, para acalmar Lula, que vê a máquina do governo trabalhando contra ele.

Sob pressão de Lula e do PT, Dilma tira de Cardozo o comando da PF

• Para o Ministério da Justiça vai procurador da Bahia ligado a Wagner

Simone Iglesias, Catarina Alencastro, Eduardo Barretto - O Globo

- BRASÍLIA- Desgastado com as pressões do PT e do ex- presidente Lula, que exigia maior controle sobre as investigações da Polícia Federal na Operação Lava- Jato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixou o cargo. Pessoas ligadas a Lula no governo admitem que a saída de Cardozo foi um gesto que a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a fazer para acalmar o ex-presidente e o PT. No lugar de Cardozo, assumirá Wellington César de Lima e Silva, ex-procurador de Justiça da Bahia, indicado pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, a quem é ligado. A presidente aceitou o pedido de demissão de Cardozo.

Segundo um auxiliar de Dilma no Planalto, esgotou- se a paciência de Lula, que considera existir uma máquina trabalhando contra ele. Diante do esgarçamento da relação, o ex-presidente espera agora que Dilma faça demonstrações em favor dele, sob pena dele “soltar as rédeas do PT” para ataca-la. Exonerar Cardozo foi o primeiro passo. O próximo, segundo esperam os petistas, é que ela faça uma mudança de rota na política econômica. 

No lugar de Adams 
Cardozo vai para a Advocacia-Geral da União, em substituição a Luís Inácio Adams, que deixou o cargo ontem. Cardozo vinha ameaçando entregar a pasta desde o ano passado, mas não queria abandonar o governo. Uma pessoa próxima a ele conta que, longe da Lava- Jato e da ira do PT e de Lula, Cardozo tentará construir uma indicação ao Supremo.

No entanto, o próximo ministro a se aposentar compulsoriamente será Celso de Mello, e só em 2020.

As críticas que Cardozo sofreu no diretório nacional do PT, na sexta-feira e no sábado, tornaram-se o estopim para a saída. A pessoas próximas, o ministro disse que não tinha mais condições de ficar no cargo pelas pressões que vinha sofrendo. Ele fez críticas ao PT, partido ao qual é filiado, por “exigir” interferências na Lava- Jato. Por outro lado, o discurso que Dilma adotou para responder aos questionamento sobre as investigações é o de que a PF tem autonomia para trabalhar, o que, segundo ela, não acontecia em governos anteriores ao do PT.

Ontem, depois das duas reuniões com Dilma, Wagner e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Cardozo foi para casa e voltou no meio da tarde para nova conversa com a presidente, no Palácio do Planalto. Sua posse na AGU ocorrerá quinta-feira, assim como a de Wellington na Justiça. Dilma também aproveitou para nomear o novo ministro da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro. A pasta estava sem titular desde que Valdir Simão foi para o Planejamento.

Wagner sai em defesa de Lula
Depois de oficializadas as mudanças pela presidente, numa nota oficial, Wagner fez a defesa de Lula nas redes sociais. Utilizando a festa de aniversário de 36 anos do PT como contexto, afirmou que o ex-presidente continua “forte e resiliente” e “jamais se intimidará”. O ministro publicou foto que mostra Lula discursando, de punho erguido, com a frase: “Se quiserem me derrubar, vão ter que me enfrentar na rua. Se for necessário, em 2018 eu volto a disputar a eleição”.

O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, não sairá automaticamente. Segundo pessoas próximas, ele ficará no cargo, pelo menos, até agosto.

Desde o ano passado envolvido com a defesa de Dilma no Tribunal de Contas da União no caso das “pedaladas fiscais”, Adams deixou para Cardozo e para a coordenação jurídica da campanha de Dilma a defesa contra o impeachment e do julgamento de suas contas de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral.

Na semana passada, quando o PSDB aditou à ação contra Dilma o material referente à prisão do marqueteiro João Santana, ninguém no governo quis contestar a medida. Cardozo divulgou nota oficial repudiando o aditamento. No entanto, após a nota passar pelos gabinetes palacianos, acabou assinada pelo advogado de Dilma, Flávio Caetano, porque o Planalto não quis associar um ministro de Estado diretamente ao caso.

Oposição e entidades policiais veem risco de interferência em investigações da Lava- Jato

• Já as associações de procuradores e peritos criminais elogiam a escolha de Wellington

Eduardo Bresciani, Isabel Braga Jailton Carvalho - O Globo

- BRASÍLIA- A oposição criticou ontem a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça e avisou que não aceitará qualquer tipo de ingerência sobre a autonomia da Polícia Federal ou ameaças à Operação Lava- Jato. Para a oposição, a demissão expõe a pressão de petistas e do ex-presidente Lula sobre o governo na tentativa de controlar a PF, e enfraquece a presidente Dilma Rousseff. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PTPE), negou que a troca seja decorrente de pressão do PT e disse que foi de rotina.

Pelas redes sociais, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse que “o país não aceitará qualquer tentativa de interferência na autonomia da Polícia Federal ou de cerceamento das nossas instituições”.

— O que o PT e Lula querem é que o ministro da Justiça controle as atividades da Polícia Federal e as investigações que atingem membros do governo e do partido. É inadmissível e condenável qualquer tentativa de interferência — disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).
O líder do DEM, Pauderney Avelino ( AM), diz que ficará atento a qualquer tentativa de reduzir o orçamento da PF:

— Vamos ficar alertas e evitar o esvaziamento do orçamento da PF, que tem que manter sua independência. O governo pode agir promovendo a sufocação orçamentária do órgão.
Entidades sindicais divididas
Senadores governistas negaram pressão do PT para a saída de Cardozo. Humberto Costa disse que o ministro já tinha manifestado três vezes a intenção de sair, até por questão de saúde.

— O PT, que eu saiba, não tem feito pressões para frear as investigações. A marca do PT sempre foi o fortalecimento dos órgãos de controle e o novo ministro dará continuidade a esse trabalho — disse.

— Qualquer ministro que entrar vai ter a postura de José Eduardo Cardozo. Os delegados têm autonomia para instaurar inquéritos sem precisar de autorização — acrescentou Gleisi Hoffamnn (PT-PR)

Entidades sindicais da PF e do Ministério Público se dividiram sobre a troca de comando. A Associação Nacional de Delegados da PF (ADPF) e a Federação Nacional ( Fenapf ) criticaram a decisão de Dilma que, para dirigentes das duas instituições, pode abrir caminho para futuras interferências em investigações da polícia.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais elogiaram a escolha do novo ministro, Wellington César Lima e Silva, e acrescentaram que não há risco de ele restringir investigações criminais.

A ADPF reagiu. “Os delegados da Polícia Federal receberam com extrema preocupação a notícia da iminente saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para que controle os trabalhos da Polícia Federal”, diz nota divulgada pelo presidente da associação, Carlos Eduardo Miguel Sobral. A Fenapf elogiou o novo ministro, mas também se disse preocupada com mudanças.

Bastidores: ‘Você não vê que Lula pode ser preso?’, indagou deputado

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

Foram pelo menos três os pedidos de demissão apresentados pelo ministro José Eduardo Cardozo à presidente Dilma Rousseff, desde o ano passado. Dilma sempre o segurou, mas em 22 de fevereiro – dia em que o juiz Sérgio Moro decretou a prisão do marqueteiro João Santana – percebeu que a pressão do PT ficara insustentável.

Na tarde daquele dia, Cardozo recebeu no Ministério da Justiça, por uma hora e meia, dez deputados do PT que, em tom duro, cobraram dele providências sobre a ofensiva da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula e pediram abertura de inquérito para apurar denúncias envolvendo o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Você não vê que o Lula pode ser preso?”, perguntou um dos deputados ao ministro do PT. “É um abuso atrás do outro da Polícia Federal e você não faz nada.” Eram por volta de 17 horas quando os petistas saíram do gabinete. Abatido, Cardozo desabafou com um amigo: “Eu não entendo o que eles querem que eu faça”.

No dia seguinte, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, desembarcou em São Paulo para conversar com Lula, a pedido de Dilma. O ex-presidente desfiou um rosário de queixas contra Cardozo. No ano passado, Lula chegou a convidar o vice Michel Temer (PMDB) para assumir a Justiça.

Wagner sugeriu a Lula o nome de Wellington César Lima e Silva, que foi procurador-geral de Justiça da Bahia. Dilma conheceu Lima e Silva ainda na semana passada, com aval de Cardozo.

Apesar disso, ela ainda não tinha batido o martelo sobre a indicação. Pretendia convencer Cardozo a ficar mais um pouco, mas petistas trataram de vazar a notícia sobre a saída para criar um fato consumado. Dilma ficou irritada. Cardozo pediu demissão, mas não queria ser transferido para a Advocacia-Geral da União. Pretendia voltar para São Paulo. A presidente, porém, fez um apelo. “Eu preciso de você aqui”, disse ela.

PF investiga se Santana comprou imóvel de laranja

• Apartamento já foi de diretor da holding da Odebrecht

Com 306m ² , quatro suítes, e a um custo de R$ 6 milhões, ele foi pago em parte com dinheiro de offshore não declarado pelo marqueteiro do PT

Um imóvel de luxo em nome do marqueteiro João Santana, pago em parte com dinheiro não declarado da offshore Shellbil, foi comprado de um suposto laranja, segundo a Lava- Jato. O apartamento, em São Paulo, de 306m ² , com quatro suítes e cinco vagas, vale R$ 6 milhões e pertenceu, por 24 horas, a Ruy Lemos Sampaio, diretor da holding que controla a Odebrecht, revelam Renato Onofre, Silvia Amorim e Tiago Dantas. Ruy Lemos vendeu o imóvel a Mauro Uemura, que morava em um apartamento de 84m ² , em bairro de classe média. O GLOBO localizou duas offshores em nome de Uemura e de sua mulher. Em defesa apresentada ontem, Marcelo Odebrecht argumentou que algumas das anotações em seu telefone são, segundo ele, a reprodução de pensamentos de terceiros.

Transação tortuosa

• PF investiga se Santana usou laranja na compra de imóvel que foi de executivo ligado à Odebrecht

Renato Onofre, Silvia Amorim, Tiago Dantas - O Globo

- SÃO PAULO- A Polícia Federal investiga se o marqueteiro João Santana comprou um apartamento em bairro de luxo de São Paulo de um laranja. O imóvel entrou no radar da Operação Lava- Jato porque foi pago com dinheiro não declarado da offshore Shellbil no exterior. Antes de pertencer ao suposto laranja, a propriedade foi de Ruy Lemos Sampaio, diretor da holding que controla a Odebrecht. Em outros negócios, também omitidos da Receita Federal, a empreiteira pagou o publicitário por meio da Shellbil.

O apartamento de 306 metros quadrados, com quatro suítes e cinco vagas de garagem no bairro Vila Nova Conceição, na Zona Sul da capital paulista, foi comprado por Santana em 17 de junho de 2013. Os antigos proprietários eram Mauro Eduardo Uemura e Deborah de Oliveira Uemura, que, em janeiro, antes mesmo da prisão do marqueteiro, pediram acesso às investigações. O casal Uemura havia comprado o imóvel em 14 de dezembro de 2009 de Sampaio.

Compra de imóveis é um dos caminhos usados por operadores de propina para lavar dinheiro desviado da Petrobras, segundo investigações da Lava-Jato. Um dos delatores da operação, Milton Pascowitch, contou à PF que fez repasses ao ex-ministro José Dirceu, por meio da reforma de imóveis e da compra de um apartamento.

— ( O apartamento) pode ter sido um repasse não declarado ao casal Santana travestido de operação imobiliária — disse ao GLOBO uma pessoa ligada às investigações.

Chamou a atenção dos investigadores a forma como o imóvel foi adquirido. Na escritura, Santana diz que pagou R$ 3 milhões. Em sua declaração de Imposto de Renda de 2013, registrou R$ 4 milhões. A Lava- Jato descobriu que nenhum desses valores foi o total gasto. Quem pagou parte do apartamento foi a empresa de Santana e sua mulher, Mônica Moura: a Polis Propaganda, que prestou serviços a campanhas do PT.

A Polis depositou um sinal de R$ 300 mil e uma parcela de R$ 2,7 milhões na conta de Deborah Uemura no Bradesco. Mais US$ 1 milhão foi repassado por fora. O dinheiro saiu da offshore Shellbil, de Santana, para uma conta de Mauro num banco português no exterior. Em depoimento à PF semana passada, Santana disse que pagou R$ 6 milhões pelo imóvel.

As movimentações da Shellbil estão sendo investigadas pela Lava- Jato, sob suspeita de vínculo com dinheiro desviado de contratos da Petrobras. Os investigadores dizem que Santana recebeu ao menos US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do operador de propinas da estatal Zwi Skornicki.

Na última quinta-feira, ao depor na Lava- Jato, Santana disse que, a pedido do vendedor, não declarou o US$ 1 milhão. Após transferir o imóvel ao publicitário, o casal Uemura morou num apartamento de 83 metros quadrados em Perdizes. Nesse prédio, há imóveis à venda por R$ 800 mil.

O GLOBO localizou pelo menos duas offshores no Panamá registradas em nome do casal Uemura, ainda ativas. Mauro também aparece como sócio de um cidadão angolano numa empresa de São Tomé e Príncipe. Em São Paulo, o casal teve uma empresa: a DOX, aberta em abril de 2009 e fechada um ano depois. A empresa foi registrada na Junta Comercial como prestadora de consultoria em gestão empresarial. Os advogados do casal Uemura não retornaram os telefonemas do GLOBO ontem.

Executivo diz que nunca morou no imóvel
A compra por Mauro e Deborah ocorreu no mesmo dia em que o ex- executivo da Odebrecht passou a propriedade para seu nome. Sampaio pagou R$ 2 milhões à construtora República do Líbano Empreendimento Imobiliário e, em seguida, revendeu aos Uemura por R$ 2,8 milhões.

Ao GLOBO, o executivo afirmou nunca ter morado no imóvel, que comprou como investimento. Nascido em Salvador, Sampaio, de 65 anos, dirige hoje a Kieppe Investimentos e Participações, holding que controla todos os bens da família Odebrecht, entre eles a construtora.

Desde 1985, ele ocupou cargos estratégicos na empreiteira, como diretor internacional de Finanças e Investimentos, vice-presidente de Finanças e vice- presidente de Investimentos. Ele afirmou ter deixado a empresa no fim de 2008. Também disse que hoje não tem relação com a construtora e que seu trabalho é administrar ativos da família Odebrecht, como imóveis e terrenos.

Sampaio disse que nunca conheceu Santana e que só encontrou Uemura no dia de assinar a escritura.

— Se você tem um carro e, após sete anos, esse carro vai parar na mão de um traficante, você não tem nada a ver com isso. Mas, se forem no Detran, vão achar seu nome como antigo proprietário. A PF tem todo o direito de investigar — disse Sampaio.

Ele afirmou que foi procurado por um corretor de imóveis em 2009, que não revelou para quem trabalhava. Após finalizar o negócio, soube que o novo proprietário seria Mauro, que desejava presentear Deborah. Segundo o executivo, Mauro estava fora do Brasil no período da transação. Ele pagou um sinal, cujo valor não soube precisar, e o restante do valor, numa única parcela via transferência bancária no Brasil.

A Odebrecht informou que não comentaria o assunto por se tratar de um negócio pessoal de um ex-funcionário. O criminalista Fábio Tofic, que defende Santana e sua mulher, disse que não comentaria.

Em sua última possibilidade de apresentar defesa técnica antes de ser julgado, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, argumentará em alegações finais que nem todas as anotações registradas em seu telefone eram expressões do seu pensamento. Seus advogados escreverão que, em determinados momentos, Odebrecht registrou comentários de terceiros, em reuniões das quais participava como dirigente do grupo empresarial. Também copiava para seu bloco de notas “anotação de terceiros”.

Cálculo, dissimulação e marketing - Alberto Aggio

- O Estado de S. Paulo

Dilma Rousseff sempre advertiu que aqueles que apostassem na ruptura entre ela e Lula perderiam em quaisquer circunstâncias. E assim tem sido desde que Lula a convidou para ser candidata à Presidência da República. Nas campanhas eleitorais, sempre figurou como a mulher que Lula havia escolhido para governar o País pela primeira vez. Uma mulher de capacidades notáveis e de história heroica. Desde que assumiu o poder, não foram poucas as vezes em que Dilma recorreu ao ex-presidente para ouvir seus conselhos, ainda que não os aceitasse de todo. Há aí uma relação entre criador e criatura até agora inabalável.

Lula sempre teve em Dilma Rousseff uma 'persona' tão distinta a ele que poderia cumprir com rigorosidade o papel que ele havia projetado: eleger-se como se Lula fora; e mais: não alçar voo próprio pelas limitações que ele conhecia, além de garantir uma situação favorável para quando ele desejasse retornar ao centro da vida política, reelegendo-se presidente da República.

Entre os dois sempre houve um jogo intencional que mesclou cálculo político, dissimulação e marketing. Precisariam sempre se manter e se refazer, movimentar-se no cenário e, por fim, vender-se como um mesmo produto.

Em relação ao PT, Dilma Rousseff sempre foi menos enfática, mais protocolar e, por fim, mais distante. Nunca se considerou devedora do partido. Dilma efetivamente não é e nunca foi uma liderança partidária, orgânica ao PT ou ao PDT, seu partido de filiação anterior. Suas origens, marcadas pelo voluntarismo da luta armada deixou marcas, não apenas de conduta mas de concepção política.

Mas o tempo não passou em vão. As bombas-relógio do segundo mandato de Lula começaram a explodir ao final do primeiro governo de Dilma. O horizonte já evidenciava a tempestade, e depois das manifestações multitudinárias de 2013 o cenário se mostraria sempre mais difícil. Desde a nova posse em 2015 a situação só se agravou: crise econômica, Lava Jato e outras operações contra a corrupção, atingindo diretamente o PT e seus aliados, e a perda de credibilidade entre agentes políticos e opinião pública acabaram por gerar uma situação de gravidade inaudita para os planos futuros de Lula.

Em meio a essa turbulência, os sinais de crítica sempre tiveram um vetor: de Lula para Dilma, e não o inverso. Ainda que de maneira errática, sempre que pode, Lula procura manifestar, embora de forma leve, sua contrariedade em relação às políticas de ajuste. O mesmo ele sempre fez em relação a alguns dos colaboradores de Dilma. Registre-se que Lula sempre procurou salvaguardar-se em relação aos indicados para compor o governo Dilma, procurando se resguardar de resultados não previstos.

Dilma não tem alternativa senão tentar debelar ou 'cozinhar' a crise. Sabe que não tem mais como construir uma grande obra de governo. Não teria com quem negociar e não teria apoio nem mesmo do PT, quanto mais da oposição.

Não tem liderança nem credibilidade para se afastar de Lula e do PT visando tomar as medidas necessárias para enfrentar a crise. E está convencida de que o programa do PT (que retoma o governo Lula) é irrealizável, tanto mais nas atuais circunstâncias. O PT e Lula têm mais área de manobra discursiva para realizar uma crítica a Dilma, sem romper com ela e nem com o governo.

Nessa zona cinzenta, o PT e Lula querem se revitalizar e sabem que não será com os possíveis êxitos do governo Dilma. Eles não virão: nem com o programa de ajuste e menos ainda se ela adotar o retorno à 'nova matriz econômica'”.

Cálculo, dissimulação e marketing são os ingredientes que compõem um quadro de desespero, ilusão e autoengano nas relações entre Dilma, Lula e PT.
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Alberto Aggio, historiador e professor titular da Unesp em Franca

Política econômica de Lula e expectativa de pressão social fazem PT se afastar de Dilma - Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

Não parece coerente nem factível o recente posicionamento do PT em favor de uma nova política econômica que faça o governo Dilma se afastar do “neoliberalismo”, dos juros altos e do ajuste fiscal, voltando aos velhos e bons tempos de Lula. Na sexta-feira, 26/2, divulgou um “Plano Nacional de Emergência”, destinado a demarcar distância das opções que o governo vêm adotando.

O partido tem procurado deixar claras as razões que o levam a esta posição. Dilma estaria rompendo com o projeto original e, com isso, não só aumentando seus atritos com a base social petista como abrindo espaços inconvenientes para um maior protagonismo oposicionista. Estaria pondo em risco o predomínio petista na política e a própria estabilidade do governo. A presidente se movimentaria mais para escapar do impeachment do que para valorizar as conquistas do PT, desvinculando-se assim do partido e deixando de ser solidária com suas agruras, e com as agruras de algumas de suas lideranças.

Falaram nesse tom Rui Falcão, Lindbergh Farias e Lula, entre outros. O senador carioca foi o mais enfático, numa entrevista que concedeu ao Estado de S. Paulodomingo, 28/2: “Minha tese é que a pauta que a Dilma está escolhendo vai contra a gente. É um movimento consciente por parte da presidente de se afastar das nossas políticas, dos nossos programas. A reforma da presidente colide diretamente com o movimento sindical, com as nossas bases”.

O remédio estaria num retorno à “política econômica do governo Lula”, ou seja, ao desenvolvimentismo centrado na criação de um mercado de consumo de massas e na alavancagem a partir de algumas poucas grandes empresas nacionais (Petrobrás, Vale, Odebrecht, OAS), beneficiadas com apoio e facilidades estatais.

O posicionamento partidário não é coerente porque aquela política econômica não foi particularmente favorável, não deu tão certo assim. Funcionou bem durante alguns anos, mas não ganhou sustentabilidade e foi-se degradando, em parte porque perdeu apoio dos setores do capital nacional que foram excluídos, em parte porque abriu as portas para a corrupção, em parte porque os termos do jogo econômico internacional mudaram. O projeto de poder que esteve sempre amarrado àquela política seguiu em frente, mas Dilma I já começou fazendo água e enfrentando dificuldades, que só se agravaram em seu segundo período governamental.

A hipótese de que a culpa por tudo teria sido da crise mundial e da China (o preço das commodities) ajuda a que se entenda o que ocorreu, mas não é suficiente para explicar o desarranjo que se instalou na economia nacional a partir de 2011, no início discretamente e aos poucos de forma mais ostensiva. O olho do furacão esteve sempre dentro do Palácio do Planalto e, creio, na própria formulação da matriz daquele orientação econômica. Boa parte do problema deve ser atribuída à corrosão (lenta, irregular, mas expressiva) da mega-aliança de classes entre o grande capital e o trabalho que os governos petistas promoveram, na expectativa de turbinar o capitalismo nacional, desenvolver a economia e distribuir renda.

Daí que o novo posicionamento partidário carece de factibilidade. Políticas econômicas não são operações técnicas, desconectadas de circunstâncias concretas, internacionais e internas. Dependem de apoios políticos e de uma articulação fina entre Estado, mercado e sociedade, ou seja, de uma sintonia entre interesses, expectativas e disposições existentes em cada um desses polos. Falta tudo isso hoje, tanto ao governo quanto ao PT. O mundo pede outras coisas e, dentro do país, o ruído é tão intenso que se pode dizer que cada segmento fala uma língua diferente.

As próprias grandes empresas, que alavancaram a política de Lula, estão rolando ladeira abaixo. O consenso social é frágil para tudo o que vier da área governamental. Para complicar, não há uma base parlamentar estável e forte o suficiente para legitimar eventuais mudanças de rumo. A própria militância histórica do PT está hoje rarefeita. Achar que a “pressão dos movimentos sociais” será suficiente é ingenuidade, por mais que eles possam fazer sua parte e pressionar.

O governo Dilma simplesmente não dispõe de condições objetivas para ser muito diferente do que é. Pode melhorar topicamente, mas só fará isso caso se articule melhor com outras forças políticas que não as da área estrita do peemedebismo e do petismo. Operação, evidentemente, complicada até de ser concebida.

Sobra então a conclusão de que o PT, com a nova orientação, deseja somente demarcar distância de Dilma, desobrigando-se de apoiá-la e buscando, com isso, manter uma ponte ativa com os movimentos sociais mais próximos do partido. Entrega alguns anéis para preservar os dedos e chegar mais inteiro às eleições deste ano e de 2018.

É uma aposta. Que, aliás, também pode estar sendo feita por Dilma, interessada em ganhar maior liberdade de ação. Acontece que o imbroglio todo é tão pesado que, com a movimentação de uns e outros, pode sobrar para todos. Ou seja, o desentendimento crescerá entre Dilma e PT, o governo continuará ruim e assistirá à desidratação de sua base parlamentar, a economia permanecerá girando em falso, o impeachment ganhará novo fôlego, com a volta do PMDB ao centro do palco, o PT perderá pontos nas eleições municipais e aprofundará sua crise. E, claro, a população pagará o pato.

De um ou outro modo, sairão todos chamuscados. O que mostra, mais uma vez, que quem não sabe construir unidade colhe tempestades.

Aguardemos os próximos episódios.

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política da Unesp

Dilma perde - João Cardoso Palma Filho

- O Estado de S. Paulo

É de todo sabido que Dilma entrou tardiamente para o PT, quase que às vésperas da vitória de Lula na eleição de 2002. No seu DNA político encontra-se a marca, muito mais do PDT Brizolista do que a do PT de Lula. Por outro lado, se não fosse o PT e Lula, jamais teria sido eleita em 2010 e muito menos teria alçado ao Planalto para um segundo mandato em 2014. De fato, Lula apostou em uma candidata sem nenhuma experiência política e, pior que isso, sem a capacidade de dialogar com os setores oposicionistas.

Ela não pode responsabilizar o PT e muito menos ainda Lula pelo desastre da política econômica que sustentou durante os quatro anos do seu segundo mandato.

Como consequência dessa mesma política, resolve, no segundo mandato, enveredar pelo caminho de um reajuste fiscal, que joga nas costas dos trabalhadores e da população em geral o preço a ser pago pelos erros do primeiro mandato.

Evidente que a base social que sustenta o Partido dos Trabalhadores jamais concordaria com tal política que, além de não resgatar a credibilidade do País no meio das finanças internacionais, provoca arrocho salarial, inflação e desemprego.

No campo político, perdeu toda a base de sustentação que tinha no Congresso Nacional, por ocasião do primeiro mandato.

Se esperava que com os juros na estratosfera fosse angariar o apoio dos setores que se beneficiam com essa política de juros altos, se enganou. O apoio não veio, e, em contrapartida a dívida interna explodiu ao ponto de várias instituições retiraram do Brasil o título de bom pagador. Há receio generalizado de que a situação do País possa se deteriorar mais ainda. A crise combina falta de apoio na área política com a perda de credibilidade por parte daqueles que poderiam alavancar os investimentos, tão necessários para o emprego volte.

Na crise, quem perde mais são os trabalhadores que não têm como proteger os seus recursos em aplicações financeiras, e nesses setores que o PT e Lula ainda detêm apoio.

Se Dilma romper com o PT/Lula, como vem sendo anunciado pelos meios de comunicação, estará liquidada e, com certeza enfrentará o processo que pretende cassar o seu mandato, conquistado legitimamente no pleito de 2014, apesar da oposição não se conformar, sem quem a defenda nas ruas e no parlamento.

Em resumo, Dilma tem muito a perder se afastando do PT e de Lula, mas se não mudar a sua política econômica, eles é que se afastarão dela, uma vez que o PT e Lula não podem abandonar suas bases de sustentação, ou seja, os movimentos sociais.
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João Cardoso Palma Filho, professor titular de Política Educacional do Instituto de Artes da Unesp

Cheiro de queimado - Merval Pereira

- O Globo

“O PT não rouba nem deixa roubar”. A frase, que dita hoje tem um ar anacrônico, era a preferida do então todo poderoso ministro- chefe da Casa Civil José Dirceu no começo do primeiro governo Lula. Dirceu hoje está na cadeia pela segunda vez, acusado novamente de corrupção no escândalo do petrolão.

Caminha perigosamente para o anacronismo outra frase, esta muito repetida pela presidente Dilma: “O PT deixa investigar, não joga nada para debaixo do tapete”. Com a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por clara pressão do PT e, sobretudo, do ex- presidente Lula, que cobravam dele um controle das ações da Polícia Federal, há um cheiro de queimado no ar: começa a desmoronar a farsa petista e arma- se uma crise institucional.

Na semana passada, deputados petistas, entre eles o líder na Câmara, Afonso Florence ( PT- BA), e o ex- presidente da OAB Wadih Damous ( PT- RJ) estiveram no Ministério da Justiça cobrando duramente Cardozo, alegando que a Polícia Federal estaria conduzindo as investigações de modo parcial, que Lula se tornara um “alvo preferencial”, e, se não forem tomadas providências, “Lula vai acabar sendo preso".

A saída de José Eduardo Cardozo é o desfecho de uma relação tumultuada que ele, um dos fundadores do PT, sempre teve com Lula e dirigentes do partido, como José Dirceu. Nos anos 1990 ele fez parte de uma comissão de investigação interna do PT em São Paulo sobre uma denúncia do economista Paulo de Tarso Venceslau contra o advogado Roberto Teixeira, o mesmo compadre de Lula que até hoje está no noticiário, e seu irmão, Dirceu Teixeira, que usariam o bom trânsito no PT para recomendar a prefeitos do partido a contratação da Consultoria Para Empresas e Municípios (CPEM).

Os outros membros da comissão eram Hélio Bicudo, que rompeu com o partido e hoje assina o pedido de impeachment da presidente Dilma, e Paul Singer. O diretório nacional do PT, controlado por Lula, rejeitou o relatório da comissão de averiguação, que viu sinais de corrupção nos contratos, e o único punido foi Paulo de Tarso Venceslau, expulso da legenda.

No episódio do mensalão, o deputado federal José Eduardo Cardozo participou da CPI dos Correios e defendeu a “refundação” do PT. “Temos de fazer um processo interno criterioso, duro e imparcial, para aplicar punições severas a todos que se desviaram da conduta ética”.

Nunca teve a confiança de Lula e era acusado internamente de não ter o controle da Polícia Federal, enquanto de público o PT se vangloriava de permitir investigações sem tentar controlá-las. A Polícia Federal, portanto, está com um pé atrás em relação à nomeação do procurador Wellington César para ministro da Justiça, temendo que interfira na instituição.

O pensamento do novo ministro está sendo esquadrinhado, em entrevistas antigas e pronunciamentos públicos. Ele já se manifestou, por exemplo, contra uma eventual hegemonia da polícia nas investigações. O fato de ele ser do Ministério Público é uma preocupação a mais, pois o órgão teria alguns posicionamentos institucionais que são contra atribuições legais que a Polícia Federal entende ter.

Por exemplo, o Ministério Público tem normas internas que instruem os procuradores a não aceitarem que delegados de polícia representem diretamente ao juiz. Já a Polícia Federal entende que a legislação prevê que possa fazê-lo, e querem saber se o novo ministro da Justiça se baseará nas normas internas de sua corporação ou terá uma atuação mais flexível, levando em conta os interesses de cada um dos órgãos a ele submetidos administrativamente.

Há ainda uma discussão sobre se um membro do Ministério Público pode ser nomeado ministro de Estado, pois uma decisão do Supremo Tribunal Federal diz que essa subordinação ao Executivo afetaria a autonomia da instituição.

Os petistas, que fizeram pressões para tirar o ministro da Justiça, agora veem que podem ter tido uma “vitória de Pirro” e tentam vender a ideia de que a troca de ministro foi normal, sem significar uma mudança de atitude do governo. Politicamente, vai ser difícil tentar manipular a Polícia Federal, mas a instituição teme que um corte de recursos, por exemplo, inviabilize as principais operações em andamento, como a Lava- Jato.

Vitória da frigideira – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A fritura do PT torrou o ministro José Eduardo Cardozo. Ele escapou do óleo quente enquanto contou com a proteção de Dilma Rousseff. Sua queda mostra que a presidente não tem mais força para contrariar o próprio partido.

O petismo tentava derrubar o ministro da Justiça há mais de um ano. Ele era acusado por colegas de sigla de não "controlar" a Polícia Federal. O tom das críticas subia a cada vez que um petista influente entrava na mira da Lava Jato.

Enquanto a operação atingia líderes caídos, como José Dirceu e João Vaccari, Dilma conseguiu segurar o ministro na cadeira. O jogo virou quando a investigação bateu às portas do ex-presidente Lula.

A fritura atingiu a temperatura máxima na semana passada, quando um grupo de deputados do PT foi ao ministério pressionar Cardozo. Os parlamentares reclamaram da ação da polícia e cobraram uma intervenção do titular da Justiça.

O ministro respondeu que não pretendia se meter nas investigações. Ele repetia uma orientação da chefe. Em vários discursos no ano passado, Dilma prometeu zelar pela "absoluta autonomia" da PF.

No sábado, Lula anunciou em discurso que acabou o "Lulinha paz e amor". O governo entendeu o recado. No dia seguinte, Cardozo foi ao Alvorada e avisou que sua permanência era insustentável. Será realocado na Advocacia-Geral da União.

O novo ministro da Justiça foi indicado pelo lulista Jaques Wagner, chefe da Casa Civil. Pouco conhecido fora da Bahia, o procurador Wellington César assumirá o cargo sob clima de desconfiança. Terá que provar a cada dia que não foi escolhido para frear a Lava Jato.

"Será que o ministro assumiu para controlar a Polícia Federal?", perguntou o presidente da associação de delegados. A resposta será conhecida nas próximas semanas. Por enquanto, a queda de Cardozo só deixa uma certeza: na disputa com Dilma, a frigideira petista venceu.

Tabuleiro de acarajé - Luiz Carlos Azedo

• Lula queria a troca do ministro da Justiça para se proteger em relação à Operação Lava-Jato, que avança em sua direção com a prisão do marqueteiro João Santana

- Correio Braziliense

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não aguentou a pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais investigados pela Operação Lava-Jato e pediu demissão. Foi substituído pelo ex-procurador-geral de Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. A mudança parece piada pronta: consolidou o poder do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, que passou a ser a eminência parda do Palácio do Planalto. Segundo a oposição, o governo Dilma Rousseff virou a República do Acarajé, uma alusão ao poder dos baianos na Esplanada e à última etapa da Operação Lava-Jato, batizada com o nome do quitute famoso. A mudança era uma exigência antiga de Lula, à qual a presidente Dilma Rousseff resistia.

Cardozo havia anunciado o desejo de deixar o ministério no ano passado. Era o único remanescente da coordenação de campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010 que permanecia no governo. O ex-presidente do PT José Eduardo Dutra, já falecido, teve um colapso nervoso antes da posse; e o ex-ministro Antônio Palocci, no primeiro mandato, não chegou a esquentar a cadeira na Casa Civil, da qual foi ejetado por ter ganhado muito dinheiro com consultorias durante as eleições.

A saída de Cardozo foi confirmada na manhã de ontem pelo Palácio do Planalto, que anunciou a ida de Cardozo para a Advocacia-Geral da União, no lugar do ministro Luiz Inácio Adams, que deixa a administração federal. No novo cargo, poderá atuar na defesa do governo nos tribunais superiores e comandar a blindagem legal de Dilma, que enfrenta pedido de impeachment na Câmara e investigações de cassação de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mudança repercutiu fortemente no Congresso. Petistas e aliados investigados pela Operação Lava-Jato comemoraram a saída de Cardozo, que era acusado de omissão em relação a supostos excessos cometidos pela Polícia Federal. Agora, querem a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e sua substituição por um delegado ligado ao PT.

A substituição vinha sendo trabalhada pelo ministro Jaques Wagner desde o ano passado, quando sugeriu o nome de Wellington César pela primeiravez. Embora pouco conhecido pela opinião pública, o procurador baiano tem fama de ter bom trânsito com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança na área jurídica do governo foi complementada pela nomeação de Luiz Navarro para a Controladoria-Geral da União (CGU). Funcionário de carreira, comandará a negociação dos acordos de leniência com as empresas investigadas pela Operação Lava-Jato.

Rendição
A troca de ministro da Justiça representa a rendição final da presidente Dilma Rousseff às exigências de Luiz Inácio Lula da Silva para continuar apoiando o seu governo. O ex-presidente derrubou os três ministros mais importantes da equipe anunciada após a reeleição. O primeiro foi o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, responsabilizado pela desarticulação da base política no Congresso e substituído por Wagner. Dilma mandou-o de volta para o Ministério da Educação, pasta que ocupara no primeiro mandato.

O segundo defenestrado foi o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, substituído por Nélson Barbosa depois do fracasso do ajuste fiscal, sabotado pelo PT dentro do governo e no Congresso. A troca de guarda não encerra, porém, o conflito entre Dilma e Lula. A cúpula do PT, inclusive, apresentou um programa alternativo ao do governo na festa de 39 anos da legenda, sábado, no Rio de Janeiro, à qual Dilma não compareceu para evitar constrangimentos.

Lula queria a troca do ministro da Justiça para se proteger em relação à Operação Lava-Jato, que avança em sua direção, inexoravelmente, principalmente depois da prisão do marqueteiro João Santana. O ex-presidente está com medo de ser preso. Ontem, entrou com habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar um mandado de condução coercitiva para depor sobre o tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), cuja propriedade nega ser sua. Também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o Ministério Público Federal continue a investigar o caso do sítio, que será relatado pela ministra Rosa Weber.

Presidente faz um jogo de alto risco - Raymundo Costa

• Lula, PT e ameaça de impeachment paralisam Dilma

Valor Econômico

A troca do ministro da Justiça pressupõe a mudança também do diretor-geral da Polícia Federal. A ideia é ministro novo, novos auxiliares. O pacote se completa com a escolha de um ministro também novo para a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado de negociar os acordos de leniência com as empresas apanhadas na Lava-Jato.

A presidente Dilma Rousseff resistiu o quanto pôde a entregar a cabeça de José Eduardo Cardozo, a última das três pedidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o ano passado. As outras eram as de Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda, e Aloizio Mercadante, transferido da Casa Civil para a Educação.

No PT, que há muito exigia a saída do ministro da Justiça, dizia-se, com ironia, que José Eduardo Cardozo acabaria saindo pelos motivos certos. Foi mais ou menos o que aconteceu. Ele já havia pedido para sair outras vezes, mas desta vez já não tinha em mente ficar para atender a um apelo da presidente, como aconteceu de outras vezes. Nem Dilma parecia disposta a pedir.

A posição do ministro era insustentável, mais pelas pressões internas que de fora. O ex-presidente Lula tinha queixas da sua atuação e o PT achava que a Polícia Federal o fazia de gato e sapato. Faltava a presidente também ficar incomodada, o que ocorreu com o vazamento de e-mails com assuntos da copa e cozinha do Palácio do Planalto.

Cardozo enfim compreendeu que não tinha mais condições para ficar no governo. Dilma concordou com as avaliações feitas, mas preferiu manter Cardozo nas proximidades (AGU). Lula e o PT não gostaram, mas avaliaram que o ganho maior foi a sua saída do Ministério da Justiça.

Difícil imaginar que o governo possa abafar ou conter a Operação Lava-Jato, mesmo com a mudança do diretor-geral da Polícia Federal, como está previsto. O novo chefe deve ser um outro delegado parecido com o atual. De início, talvez diminua o estardalhaço das operações e a polícia deixe de algemar presos que não representem ameaça.

O governo tem instrumentos para atrapalhar as investigações, se quiser, como transferir agentes e delegados ou sufocar financeiramente a força tarefa da Lava-Jato, mas sua margem de manobra é estreita, como demonstra a reação das associações de classe à mudança no Ministério da Justiça. Jogada de risco.

Lula, Dilma e o PT travam uma batalha de sobrevivência, o que repercute nas decisões (ou na falta delas) de governo. A prisão do jornalista e publicitário João Santana levou a Lava-Jato para dentro do Palácio do Planalto, aumentando a paranoia do impeachment. Ganhou força o argumento de que a investigação não vai parar em Lula. Em outras palavras, ninguém vai se salvar sozinho: se Lula for, Dilma também vai e vice-versa.

Como diz o ditado, Dilma é uma presidente entre a cruz e a caldeirinha. De um lado Lula e o PT; do outro, a ameaça permanente do impeachment. Para não ser afastada, a presidente é obrigada a transigir em assuntos que são caros ao PT, bandeiras históricas, como ocorreu na votação da proposta que muda as regras de participação obrigatória da Petrobras na exploração da camada pré-sal.

O Senado, que aprovou o projeto com o aval de Dilma, é a última trincheira da presidente na luta para preservar o mandato. Se o impeachment passar na Câmara, os senadores é que devem dar a palavra final, segundo as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.

A bancada do PT no Senado está furiosa. Seus integrantes dizem que só receberam a orientação favorável à votação do projeto à última hora, sem direito à discussão. Votaram contra, como se sabe. Mas um novo round entre Dilma e a bancada do PT já está delineado para a votação da lei para regulamentar e dar mais transparência às estatais.

A proposta tem o DNA tucano, como o projeto que muda as regras do pré-sal, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). O projeto estabelece uma série de regras que devem limitar o papel das estatais e sua forma de organização. Todas terão que virar sociedades anônimas, seguir regras de governança mais, e o governo não poderá mais emitir ações preferenciais, só ordinárias. O relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o governo negocia, como fez com o pré-sal.

Para o PT, Dilma está transigindo com o intransigível e com uma ofensiva comandada pelo PMDB e o PSDB com o objetivo de desmontar projetos dos governos petistas. O partido insiste que vai manter a defesa do mandato de Dilma e que não pode abrir mão de apresentar sua alternativa à política econômica do governo, como fez, por exemplo, o PMDB.

A cada dia é mais difícil para o PT conciliar o discurso em defesa do mandato de Dilma com o discurso que o partido precisa manter para sobreviver eleitoralmente. O senador cearense Eunício Oliveira, líder da bancada do PMDB no Senado, defende uma saída: Dilma deveria conversar francamente com Lula e o PT, sair do partido, chamar aliados desavindos e adversários e apresentar um programa para tirar o país da crise. Como não é candidata a nada, poderia ser ouvida.

É uma saída. Dilma perderia o PT, mas daria um novo alento a seu governo. Mas seria preciso também combinar com a Câmara de Eduardo Cunha. Dilma também pode perder o PT e não ganhar nem os aliados. Para a presidente, não há lance sem risco.
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A radicalização da disputa pela indicação do PSDB a prefeito de São Paulo juntou o senador José Serra e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, contra o governador do Estado, Geraldo Alckmin, especialmente depois de este ter declarado que são "ridículas" as acusações de compra de votos por seu candidato, João Doria. Aécio tem dificuldades para entrar diretamente na disputa, mas acha que Andrea Matarazzo, o candidato de Serra, é o melhor para o PSDB na eleição para prefeito da capital. As cenas vistas na prévia são péssimas para a imagem do partido, que pratica em São Paulo o que condena em Brasília: a compra de votos.

A hora é agora - Marco Antonio Villa

• Dilma aprofunda desastre econômico. Perdeu a capacidade de governar. Quanto mais cedo sair, melhor para o Brasil

- O Globo

Vivemos uma quadra histórica decisiva. Retirar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto é um imperativo de sobrevivência para o nosso país. E esta é a hora. Afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara é o primeiro passo para viabilizar o impeachment. Sua permanência é um elemento que enfraquece a legitimidade de todo o processo. É absurdo um réu no Supremo Tribunal Federal conduzir uma ação de moralização da coisa pública. Sem esquecer que ele desmoraliza também a ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral, que pode anular o pleito de 2014 e convocar novas eleições em 90 dias. Quem assume, neste caso, a Presidência da República? Eduardo Cunha. Diria Bussunda: “Fala sério!”

Depois de hibernar por um decênio, a oposição acordou. Criou um comitê pró- impeachment suprapartidário com participação da sociedade civil. Mobilizou seus parlamentares e as estruturas partidárias. Assumiu o compromisso de ir — finalmente! — às ruas. E serão as manifestações populares que vão dar a temperatura para a luta parlamentar. A ponte entre o Parlamento e as ruas é essencial para o sucesso do impeachment: é a conexão da cidadania com seus representantes. Daí a importância de cada brasileiro acompanhar como votará o seu deputado no momento da autorização da abertura do processo do impeachment.

Já o empresariado continua em silêncio. Registre- se a honrosa exceção da Fiesp, que, em dezembro do ano passado, se manifestou em defesa do impeachment. As outras federações estaduais ficaram caladas. A CNI fez cara de paisagem. As entidades vinculadas ao agronegócio, os banqueiros e representantes do setor terciário da economia, até agora, se omitiram. Isto em plena recessão de - 4% em 2015 e, provavelmente, também em 2016, podendo se aproximar de - 5%. Em meio à depressão, os dirigentes empresariais optaram por coonestar, através do silêncio, a “macrodelinquência governamental,” tão bem definida pelo ministro Celso de Mello. Estão descolados de suas bases, pois os reclamos são diários. Agem como os velhos pelegos, usufruem das benesses dos sindicatos e das associações — aguardam a solução da crise de braços cruzados e de costas para seus representados.

O brilhante trabalho da 13 ª Vara Federal do Paraná não pode ser o principal — e quase único — instrumento de moralização da coisa pública. A Justiça está fazendo o seu papel. Agora cabe aos políticos tomarem a liderança do processo, rompendo com a inércia e não ficar esperando — oportunisticamente — o desgaste do governo, pois, assim como o hábito não faz o monge, a crise, por si só, não levará a queda do petismo.

O governo não governa. Está paralisado — assim como o país. Dilma Rousseff não tem mais qualquer capacidade permanente de interlocução com o Congresso e nem com os setores empresariais. Com a sociedade em geral, nem se fala. É um zumbi. O isolamento é tão patente que inclui o seu próprio partido, o PT. Seus principais ministros — como o da Fazenda ou da Casa Civil — desapareceram do noticiário.
A presidente se sustenta no vazio e aprofunda o desastre econômico. Perdeu a capacidade de governar. Quanto mais cedo sair, melhor para o Brasil. Não há mais qualquer possibilidade de que possa politicamente se recuperar. A agonia do PT não pode ser a agonia do Brasil.

Desde já é fundamental construir as condições de governabilidade, dar previsibilidade ao Brasil pós- PT. Esta é uma tarefa muito importante. Apesar de ser tão evidente, cabe demonstrar, especialmente aos agentes econômicos, que a manutenção de Dilma Rousseff à frente da Presidência da República significa a permanência do caos econômico- financeiro e, mais ainda, sem perspectiva, a médio prazo, de saída para a crise que vivemos, a mais grave da história republicana.

A busca de um consenso, abrindo condições para um curto mandato presidencial, aproxima- se do cenário de 1992, quando da crise que levou à renúncia de Fernando Collor. Porém, hoje, a conjuntura é mais complexa. Michel Temer não é Itamar Franco — inclusive, Temer, pode ser cassado pelo TSE. Projeto pessoais — mais que partidários — obstaculizam a construção de um governo de transição. A necessidade de que o novo governo adote medidas econômicas urgentes — e, nem sempre populares — é mais um complicador. O receio — exagerado — de que o PT na oposição saia fortalecido não passa de uma falácia. Hoje, o problema central do PT é com a Justiça e não com a política — e só não teve cancelado o seu registro partidário, como dispõe a lei 9.096/ 95, artigo 28, inciso III, porque o TSE é leniente com o crime eleitoral.

A solução política da crise não pode — novamente — frustrar os brasileiros. É essencial que as instituições efetivamente funcionem. E para isso a punição dos responsáveis pelo petrolão é fundamental — mesmo que, entre eles, possa ter um ex- presidente da República. Não é mais possível aceitar uma conciliação que ignore os valores republicanos, que rasgue a Constituição.

O processo iniciado com a redemocratização, em 1985, está incompleto. São absolutamente incompatíveis democracia e petrolão. O estado democrático de direito não pode ser o apanágio dos corruptos, como nos últimos 30 anos. Identificar as mazelas brasileiras é somente um momento neste movimento. Cabe construir as condições para que a administração da coisa pública saia do noticiário policial e volte às páginas de política. O primeiro passo é retirar Dilma Rousseff e o projeto criminoso do poder. E quanto mais rápido, melhor. Só há um grande interessado em postergar a solução da crise: é o PT.

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Marco Antonio Villa é historiador