Opinião do dia – Luiz Roberto Barroso

“– Impeachment não é golpe, é um mecanismo previsto na Constituição para afastar presidente da República, mas se impõe respeito à Constituição e às normas estabelecidas.

– O que os senhores decidirem vai prevalecer, na Câmara e no Senado. O Supremo não tem pretensão de fazer juízo de mérito nessa matéria.”

------------------------

Luiz Roberto Barroso é Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do Impeachment. O Globo, 29/03/2016

PMDB rompe com Dilma hoje, e PT já declara guerra a Temer

• Ministro do Turismo, Henrique Alves é o primeiro peemedebista a desembarcar

Líder do governo no Senado, Humberto Costa afirma que Temer “será o próximo a cair”, caso a presidente seja afastada; Lula tenta conquistar dissidentes do antigo aliado e formar uma coalizão informal contra o impedimento

Começou ontem o desembarque do PMDB do governo Dilma. Henrique Eduardo Alves (Turismo) foi o primeiro dos sete ministros do partido a pedir demissão, alegando que o diálogo com a gestão petista “se exauriu”. Hoje, o PMDB formalizará a saída do governo, e o vice Michel Temer atua para que o rompimento ocorra por aclamação na reunião do diretório nacional. O ex-presidente Lula tenta conquistar votos de dissidentes do partido, numa coalizão informal, mas a debandada do governo provoca efeito dominó, atingindo outras legendas da base. No Congresso, o PT reagiu. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), disse que Temer “será o próximo a cair”, caso o impeachment seja aprovado. Coordenador do MST, Alexandre Conceição afirmou que o vice, se assumir, não terá paz.

PMDB tenta saída por aclamação; Planalto ainda busca dissidentes

• Ministros poderão ser liberados pelo partido para ficar nos cargos

Júnia Gama, Simone Iglesias, Catarina Alencastro, Eduardo Barreto e Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA- Com o processo de impeachment caminhando a todo vapor na Câmara, o PMDB, maior partido da base aliada, tenta formalizar hoje, por aclamação, o desembarque do governo em reunião do Diretório Nacional. Ainda há uma divisão a respeito das centenas de cargos ocupados em todos os escalões da República. Ciente da iminente derrota, o Palácio do Planalto ainda trabalha para angariar votos entre os dissidentes, em especial os agora seis ministros do PMDB ( Henrique Eduardo Alves, do Turismo, pediu demissão ontem), e evitar um rompimento unânime que signifique um completo descolamento do governo. A unanimidade dificultaria ainda mais a busca de votos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ontem, o dia foi intenso em reuniões de ambos os lados. As articulações do vice- presidente Michel Temer, que é presidente do PMDB, foram no sentido de conseguir um desembarque sem resistências na reunião do Diretório Nacional. Para evitar constrangimentos, a decisão foi que os contrários ao rompimento imediato, como os ministros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e alguns parlamentares, não comparecerão ao evento de hoje. Nem Temer estará presente. Segundo pessoas próximas a ele, o objetivo é ele não ficar carimbado de “capitão do rompimento”.

Rompidos, mas com cargos

O vice-presidente orientou os dirigentes do PMDB a procederem a uma votação rápida, que apenas aprove o desembarque por aclamação, sem entrar em especificidades como prazos para que os ministros deixem os cargos. Isso significa que o partido ficará “rompido” com o governo, mas mantendo os cargos que o Planalto deixar. Ainda assim, como gesto de fidelidade a Temer, Henrique Eduardo Alves decidiu ontem pedir demissão do Ministério do Turismo. A maioria dos ministros, no entanto, não deve acompanhar Henrique Alves neste momento.

Na prática, o desembarque é uma separação entre os aliados que resultará numa posição ainda mais crítica do PMDB na Câmara, em meio ao processo de impeachment. O diretório não decidirá sobre o afastamento de Dilma do cargo, mas, objetivamente, deixará os parlamentares liberados para votarem como quiserem, sem que estejam sujeitos a pressões do Planalto em razão dos cargos que o partido ocupa.

— Temer não quer criar problemas para ninguém. Os mais radicais insistem nesse prazo até o dia 12 de abril para os ministros deixarem os cargos, mas sentimos Temer trabalhando para que não haja constrangimentos — afirmou um ministro que esteve ontem com o vice-presidente.

Temer também se encontrou ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira, e expôs sua posição. Renan era o mais refratário à saída do governo.

O vice-presidente recebeu ainda ministros que resistem em deixar o governo, como o de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. Ambos ouviram de Temer que não há mais o que fazer para mudar a posição do PMDB, mas que não há intenção de criar problemas para quem quiser permanecer no governo. Para Temer, a partir de amanhã, os ministros que ficarem em seus cargos o farão por iniciativa própria.

É justamente nesta brecha que o Planalto aposta para evitar uma debandada geral do partido. O Planalto quer garantir sua base no Congresso com urgência e irá acompanhar os desdobramentos do processo de impeachment para mexer no tabuleiro ministerial. Ontem, a presidente Dilma afirmou aos ministros do PMDB que são bem-vindos a permanecer no governo, mesmo com o desembarque do partido. O Planalto avalia que o PMDB fora do governo não significa que todos os votos da sigla estarão a favor do impeachment.

Lula encontrou Temer

O ex-presidente Lula estará na linha de frente dessas negociações com os dissidentes do PMDB e de outros partidos da base aliada. Ontem, Lula desembarcou em Brasília para acompanhar de perto as movimentações. No domingo, após semanas sendo evitado pelo vice-presidente, Lula conseguiu um encontro com Temer em São Paulo. Segundo relatos de peemedebistas, Temer traçou um panorama da situação interna do PMDB, cujo clima para a reunião do Diretório Nacional é pelo rompimento, e disse ao ex-presidente que não há mais condições de reverter o quadro. Lula perguntou sobre a possibilidade de adiamento da reunião do Diretório Nacional, mas Temer disse que o resultado pró-rompimento já estava consolidado e que não seria mais possível “segurar o partido”.

Uma amostra dessa impossibilidade foi a decisão de ontem do diretório do PMDB de Minas Gerais de romper com o governo Dilma, a exemplo do que já fizera o diretório do Rio.

Próxima notícia

PSD libera votos de sua bancada

O PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, liberou a bancada de 31 deputados para votar como quiser no processo de impeachment. 

Começa o desembarque

• PMDB formaliza hoje saída do governo; Henrique Alves entrega cargo, e Kassab libera bancada do PSD

Silvia Amorim, Isabel Braga, Simone Iglesias, Catarina Alencastro – O Globo

SÃO PAULO E BRASÍLIA- Às vésperas do rompimento do PMDB, marcado para hoje, o governo sofreu ontem dois novos golpes que revelam o agravamento da crise política: o ministro Gilberto Kassab ( Cidades) admitiu publicamente ter liberado a bancada do PSD para votar livremente sobre o impeachment; e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou no fim da tarde sua carta de demissão, justamente quando o Planalto fazia esforço para manter a fidelidade dos sete ministros peemedebistas em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Apesar dos esforços do Planalto e até de uma conversa do ex- presidente Lula com o vice- presidente Michel Temer, o PMDB formaliza hoje, em reunião do Diretório Nacional, o fim da aliança com o governo. Henrique Alves foi o primeiro ministro do partido a entregar o cargo, e, em carta à presidente Dilma, disse que o diálogo entre a legenda e o governo “se exauriu”.

Com 31 deputados, o PSD também começou a dar os primeiros passos para se afastar do PT e da presidente às voltas com um processo de impeachment. Esse movimento envolveu ações costuradas em Brasília e São Paulo, que ganharam corpo nos últimos dias. Em São Paulo, onde ontem à noite participou de um evento na Assembleia Legislativa, Kassab admitiu que os deputados de sua bancada votarão como quiserem, mas negou a existência de um racha na legenda quando indagado qual seria a voz majoritária no partido, se a favor ou contra o governo.

— Não existe racha. Em partido que libera não existe racha. O PSD é um partido unido em cima de propostas claras para o país. Em algumas circunstâncias, entende que, até pela razão de ser partido novo, precisa da liberação ( da bancada) para que cada um tenha o conforto de votar de acordo com a sua história — disse Kassab.

A decisão foi tomada semana passada, logo depois que o partido permitiu que um de seus parlamentares, Rogério Rosso (PSD- DF), assumisse a presidência da comissão especial do impeachment na Câmara.

O partido ocupa desde dezembro de 2014 o Ministério das Cidades, um dos mais cobiçados da Esplanada. Mas lideranças do PSD dizem que não há condições políticas para o partido impor uma postura favorável ao governo a seus parlamentares. Nas contas de dirigentes da sigla, ao menos metade da bancada apoia hoje o impeachment de Dilma.

— Os parlamentares estão sofrendo uma pressão muito grande de suas bases. Eles sabem que dependem dessas bases nas eleições, e neste momento fica difícil ir contra o que elas pedem — explicou uma liderança do PSD sobre o movialega mento pró- impeachment.

Diferentemente do PMDB, que marcou para hoje uma reunião para anunciar o afastamento do governo, o PSD não tem reuniões marcadas para isso. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, fundador do PSD, vinha evitando falar publicamente sobre o futuro da sigla. Por isso, o desembarque oficial do governo ainda é considerado algo remoto por lideranças da legenda.

Em São Paulo, uma outra frente do PSD que converge para o descolamento gradual do governo Dilma e do PT deverá ser oficializada nos próximos dias. O PSD terá uma candidatura a prefeito de São Paulo de oposição ao PT. Até pouco tempo atrás, Kassab costuravam uma candidatura neutra na maior cidade do país com o candidato Ricardo Patah. Nos últimos dias, o ministro acertou com o ex-tucano Andrea Matarazzo os detalhes finais da filiação dele ao PSD para sair candidato a prefeito de São Paulo.

— É tudo uma coisa só. São movimentos que indicam a forte tendência de afastamento do PSD do PT — afirmou uma liderança paulista do PSD.

No PMDB, o apoio ao governo está em franca deterioração. Ministro mais próximo de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves pediu demissão do cargo de ministro do Turismo no fim da tarde de ontem. Há menos de um ano no comando da pasta, Alves se tornou ministro na “cota pessoal” de Temer em abril de 2015, quando Dilma resolveu agradar ao vice e se indispôs com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL).

Alves assumiu no lugar de Vinícius Lages, afilhado político de Renan. A troca de ministros, à época, foi vista como gesto equivocado de Dilma, que comprava briga com um dos seus principais fiadores no Congresso. Assim que Lages foi demitido, Renan pôs em votação no Senado projeto que tinha forte resistência do Planalto: a mudança de indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, que recalculou para menos os débitos.

Antes de entregar a carta de demissão, Alves conversou com Temer. Pesou na decisão a relação com o vice e os 46 anos de filiação ao PMDB. Entre os peemedebistas próximos a Temer, a permanência de Alves vinha causando mal-estar, pela iminência do desembarque. Ontem, na véspera da reunião do Diretório Nacional, Alves decidiu sair.

Na carta entregue à presidente, o peemedebista “coerência ideológica” e diz que o diálogo “infelizmente, se exauriu”.

“Todos sabem que sempre prezei o diálogo permanente. Diálogo este que, lamento admitir, se exauriu. Assim, presidenta Dilma, é a decisão que tomo. Estou certo de que sendo a senhora alguém que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido, entenderá a minha decisão”, justifica a demissão.

Henrique Alves afirma, ainda, que a decisão ocorre porque seu partido resolveu seguir outro caminho e que deve ficar do lado de Temer, “companheiro de tantas lutas”: “O momento nacional coloca agora o PMDB, meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer”.

A reação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao saber da demissão de Alves do Ministério do Turismo, deu o tom de como o governo atuará para reagrupar a base após o desembarque do PMDB:

— Esse ministério do Henrique Alves vai ser ótimo para redistribuir para quem quer ficar com o governo — afirmou ontem o deputado. (Colaborou Júnia Gama)

Barroso: ‘ O que o Congresso decidir prevalecerá’

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso afirmou a um grupo de deputados da comissão do impeachment que o tribunal não tem pretensão de analisar o mérito do processo, que, para ele, não pode ser chamado de golpe. “O que os senhores decidirem vai prevalecer, na Câmara e no Senado”, disse Barroso. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, também afirmou: “Golpe é uma expressão que pertence ao mundo da política.” Com os dois, já são cinco ministros do STF a rechaçar a tese do governo de que o impeachment é golpe.

Impeachment cabe ao Legislativo, diz Barroso

• Relator do tema na Corte também defendeu que processo não é golpe, como já fizeram três ministros

Eduardo Bresciani - O Globo

- BRASÍLIA- O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Luís Roberto Barroso afirmou ontem que a Corte não tem pretensão de fazer juízo de mérito sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ou seja, de avaliar se houve a prática de crime de responsabilidade. Barroso, que foi relator do tema na Corte, afirmou que o processo não pode ser chamado de golpe, enquanto o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, por sua vez, afirmou que tal expressão não cabe no debate jurídico. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Celso de Mello já se posicionaram publicamente refutando que impeachment possa ser reconhecido como um “golpe”.

Barroso e Lewandowski receberam ontem deputados da Comissão do Impeachment em reuniões abertas à imprensa. O relator afirmou aos deputados que a decisão do STF sobre o rito devolveu o assunto às mãos dos parlamentares e que cabe a eles decidir o futuro de Dilma.

— O que os senhores decidirem vai prevalecer, na Câmara e no Senado. O Supremo não tem pretensão de fazer juízo de mérito nessa matéria — afirmou Barroso. ‘ UM INEVITÁVEL FLA- FLU” O ministro afirmou que impeachment não é “golpe”, que há um “inevitável Fla- Flu” sobre o tema e que cabe à Corte o papel de árbitro da disputa.

— Impeachment não é golpe, é um mecanismo previsto na Constituição para afastar presidente da República, mas se impõe respeito à Constituição e às normas estabelecidas — disse o ministro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que a expressão “golpe”, utilizada pelo governo para contestar o processo de impeachment, pertence ao debate político e não ao andamento jurídico do tema.

— Golpe é uma expressão que pertence ao mundo da política, nós aqui usamos apenas expressões do mundo jurídico — afirmou Lewandowski, após se reunir com deputados da comissão do impeachment.

O presidente ressaltou que a Corte, na decisão que proferiu sobre o impeachment, se limitou a reafirmar a jurisprudência do processo de 1992, que levou à saída do presidente Fernando Collor de Mello. Disse ainda que o objetivo da decisão tomada pelo STF não foi afrontar a forma como a Câmara conduzir o processo, mas colaborar com o andamento dos trabalhos. Ele reconheceu que podem haver novos questionamentos sobre o processo. Afirmou que caso isso ocorra a Corte se posicionará com celeridade. O ministro disse ainda aos parlamentares que é necessário serenidade e trabalhar para evitar conflitos no andamento do processo.

Participaram das reuniões no STF o presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD- DF), o relator, Jovair Arantes ( PTB- GO), e os demais integrantes da mesa do colegiado, Carlos Sampaio ( PSDB- SP), Maurício Quintella Lessa ( PR- AL) e Fernando Coelho Filho ( PSB- PE). O relator ressaltou que a intenção é levar os trabalhos de forma a evitar que o tema retorne para discussão no STF.

— Estamos agindo com isenção e não vamos dar oportunidade de que isso aconteça cometendo qualquer erro premeditadamente — afirmou Jovair.

O presidente da comissão afirmou que sua intenção é continuar levando o trabalho adiante com cautela, serenidade e respeito às instituições.

Na Câmara, o presidente Eduardo Cunha (PMDB- RJ) manteve ontem a decisão tomada pela comissão especial do impeachment na semana passada de não incluir a delação premiada do senador Delcídio Amaral na análise do processo contra a presidente. Em decisão lida no plenário, Cunha afirma que não cabe à Presidência da Casa interferir em decisão tomada pela comissão especial e que ao colegiado definir que documentos irão compor a análise. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB- SP) queria que a delação fosse considerada por entender que ela é “pública e notória”.

Depois de ouvir a decisão de Cunha, o deputado Arlindo Chinaglia ( PT- SP) anunciou que também recorreria à CCJ contra ela, para evitar qualquer manobra de retirada do pedido. A CCJ ainda não foi instalada na Casa e isso só deverá acontecer na próxima semana.

Cunha minimizou as críticas do PT, que pede que a presidente seja novamente notificada em função da retirada dos documentos de Delcídio.

OAB entrega novo pedido de afastamento de Dilma em meio a tumulto

• Briga entre advogados pró- impeachment e defensores do governo tomou a Câmara

Evandro Éboli, Isabel Braga e Manoel Ventura (*) - O Globo

BRASÍLIA - Advogados deixam a Câmara depois de a OAB protocolar novo pedido de impeachment da presidente Dilma. Houve tumulto até próximo do plenário após manifestantes pró- governo tentarem impedir que a documentação fosse registrada. - BRASÍLIA- A entrega pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ontem, na Câmara, transformou o Salão Verde — principal espaço de acesso do público à Casa — e também o lado de fora em palcos de discussões, batebocas e troca de socos e pontapés entre manifestantes dos dois lados. Dentro da Câmara, foi uma guerra de palavras de ordem. Do lado de fora, os grupos chegaram a brigar fisicamente. Um conjunto de advogados ligados à OAB compunha a claque pró- impeachment. Do lado pró-governo, estavam muitos servidores e funcionários da Câmara e de gabinetes de parlamentares do PT, do PSOL e do PCdoB. A confusão teve início quando o grupo pró- governo tentou impedir o acesso dos integrantes da OAB ao setor de protocolo da Câmara.

— A nossa bandeira jamais será vermelha — gritavam os anti-Dilma, e também provocam os servidores ligados aos partidos de esquerda: — Vão ter que trabalhar! — Lula ladrão! Os pró-Dilma devolviam com gritos de guerra: — A verdade é dura, a OAB apoiou a ditadura! — Fora golpistas! Fora coxinhas! Seguranças da Câmara chegaram a se posicionar entre os dois grupos. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, precisou usar um elevador privativo de deputados para acessar o setor de protocolo, fugindo da confusão. Ao deixar a Câmara, preferiu não seguir de carro e foi levantado nos braços de seus colegas da OAB. Lamachia também segurou uma bandeira brasileira, e quando deixou os ombros dos amigos, disse próximo ao ouvido de um integrante do grupo, em conversa presenciada pelo GLOBO:

— Esses filhos da puta acham que vão me intimidar — afirmou. Depois, mais calmo, disse: — Esperamos serenidade, que as pessoas tenham calma, que esse ódio diminua.

Do lado de fora, houve troca de socos e de pontapés. O estudante da UnB Rodrigo Mateus Almeida, que estava junto com um grupo de universitários, se envolveu numa briga com um grupo de pessoas ligadas à OAB, que o acusaram de dar uma voadora em um deles. Rodrigo foi encurralado e, depois de o jogarem ao chão, levou socos e pontapés.

— Eles me agrediram primeiro. Apenas reagi — disse Rodrigo Almeida.

Os manifestantes da OAB disseram que foi o estudante quem começou a confusão.

— Foi você quem começou tudo, deixe de ser mentiroso — disse André Assis, ligado à OAB.

Na petição entregue ontem, a OAB faz duros ataques à atuação da presidente Dilma e a acusa de usar o cargo de forma permissiva e de praticar atos para se manter no poder. A OAB não se restringiu às acusações de supostas irregularidades cometidas por Dilma nas pedaladas fiscais e incluiu trechos da delação de Delcídio Amaral, classificando ainda de “açodada” a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. O documento também cita as gravações dos diálogos de conversa entre Dilma e Lula e a acusa de tentar assegurar fôro ao petista.

“O açodamento da Excelentíssima Senhora Presidente da República na nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva (...) destinado a acomodar seu aliado no posto de Ministro de Estado (...) Daí surge o questionamento: qual o interesse público relevante e inadiável a justificar uma edição extraordinária do Diário Oficial da União que teve como único propósito formalizar a nomeação de um ministro de estado? (...) A instituição Presidência da República foi utilizada para a satisfação de interesses outros que não aquele de matiz pública (...)”, diz o documento da OAB.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), foi irônico ao comentar o pedido de impeachment apresentado pela OAB. Antigo desafeto da instituição, Cunha afirmou que a OAB estava “atrasada”, que o novo pedido vai entrar na fila e que não poderá ser aditado ao que está em tramitação.

— São momentos diferentes, circunstâncias diferentes e pessoas diferentes. Agora a Ordem veio um pouquinho atrasada, o pedido de impeachment já está tratando aqui há muito tempo — disse Cunha. (* Estagiário sob a supervisão de Paulo Celso Pereira)

Temer diz a Lula que PMDB deixará a gestão e vai atuar para afastar Dilma

• Vice-presidente, em acordo com Renan Calheiros, definiu que reunião da Executiva decidirá por aclamação pelo rompimento do partido com o governo

Adriano Ceolin, Erich Decat, Ricardo Brito, Vera Rosa e Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Diretório Nacional do PMDB oficializa nesta terça-feira,29, seu rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão será tomada por aclamação – sem necessidade de votação – após um acordo entre o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os seis ministros deverão ter um prazo até o dia 12 de abril para deixar seus cargos. Henrique Alves, do Turismo, pediu exoneração na segunda-feira, 28, mesmo. Com a decisão, o impeachment ganha ainda mais força.

Junto com Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esforçou-se ao máximo para tentar um adiamento da decisão. No domingo, 27, Lula encontrou-se com Temer em São Paulo. Na conversa, o vice disse que não havia como conter o rompimento, principalmente depois que Dilma nomeou o deputado Mauro Lopes (MG) para a Secretaria de Aviação Civil, passando por cima da moção aprovada em convenção nacional que proibiu o ingresso de filiados ao partido no governo.

“Eu avisei o senhor que esse episódio ia cair muito mal”, afirmou Temer ao petista.

O peemedebista também disse que, antes da decisão de Dilma de enfrentar o PMDB, tinha feito um acordo para que a reunião do diretório da sigla ocorresse somente em 12 de abril. “Mas tudo mudou depois disso e o ambiente agora é completamente contrário ao governo. Não tem jeito. O PMDB vai sair do governo”, afirmou Temer.

Segundo apurou o Estado, Temer também deixou claro a Lula que o PMDB vai trabalhar pelo impeachment da presidente da República. Os dois teriam até iniciado negociações sobre o pós-Dilma, com o vice-presidente se comprometendo a não realizar uma “caça às bruxas” no governo.

Lula ponderou que ainda conversaria com alguns políticos do PMDB, na tentativa de obter votos contra o impeachment de Dilma. Temer disse que era direito dele fazer isso, mas observou que a situação só havia chegado a esse ponto por culpa da própria Dilma. “Ela não ouve e ninguém é consultado para nada. Não há mais capacidade de aglutinação nesse governo”, argumentou Temer.

Na manhã desta segunda-feira, Dilma fez um apelo aos ministros do PMDB para que, pelo menos, não marcassem presença na reunião do diretório do partido. No encontro, segundo os presentes, ela demonstrou “abatimento e conformismo”.

Michel Temer não deve comparecer à reunião desta terça-feira do PMDB. Contudo, não está descartada a presença dele após a divulgação do resultado final da convenção. Aliados do vice querem transformar a reunião em um ato político em favor da sua chegada ao comando do País.

Morte. Os oposicionistas do PMDB apostam que o desembarque do partido é o “começo da morte do governo”. “Não tiveram a capacidade de manter a coalizão com as direções partidárias. Duvido que mantenham no varejo”, disse o deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA).

A proposta de se tomar uma decisão por aclamação partiu dos senadores do PMDB, que historicamente são mais afinados com o governo. Ainda no domingo, o líder da bancada do Senado, Eunício Oliveira (CE), pediu a Temer que evitasse uma votação no diretório, que tornaria o racha do partido evidente. À tarde, foi a vez de Renan Calheiros fazer a mesma ponderação a Temer. Fechado o acordo, Henrique Alves divulgou sua saída do Ministério do Turismo.

Eunício participou da conversa entre Temer e Renan. Segundo ele, com a decisão pelo rompimento, os cargos vão ficar à disposição de Dilma. Portanto, não poderão ser mais considerados da cota do partido. Apesar da resistência a deixar cargos, o PMDB do Senado concluiu que não tem como barrar o impeachment se a Câmara aprová-lo.

Supremacia. A consolidação da tese em favor do rompimento deu-se a partir da quinta-feira, quando o diretório do PMDB do Rio de Janeiro aprovou o desembarque. A seção fluminense é a que detém o maior número de integrante no diretório nacional (12). Como o Estado informou, a decisão “contaminou” outros diretórios estaduais. Na segunda-feira, a seção de Minas, a segunda maior do partido com, 10 votos, também oficializou o desembarque do governo por unanimidade.

Para evitar constrangimentos, os integrantes da ala governista deverão faltar à reunião do diretório nacional. O presidente do Senado, por exemplo, decidiu que não deve comparecer. O encontro será presidido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem trânsito entre as duas alas do partido.

Após desembarque do PMDB, outros aliados dão sinais de saída

• Partidos do chamado ‘centrão’ poderão desembarcar em breve da base do governo no Congresso

Igor Gadelha, Erich Decat, Gilberto Amendola - O Estado de S. Paulo

Com o anúncio do desembarque por “aclamação” do PMDB do governo, partidos do chamado “centrão” da base aliada começaram a dar sinais mais fortes de que também poderão desembarcar em breve.

No comando do Ministério das Cidades, o PSD decidiu liberar seus 31 deputados para votar como quiserem em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. No comando do Ministério da Integração Nacional, o PP cogita fazer o mesmo.

No PSD, a liberação dos deputados teve anuência do ministro das Cidades e presidente do partido, Gilberto Kassab. Dirigentes da legenda preveem que a bancada do partido no Senado, de três parlamentares, também deverá ser liberada.

Pelos cálculos de lideranças do PSD, de 70% a 80% da bancada na Câmara deve votar a favor do impeachment. O cálculo foi feito antes da saída de ministros do PMDB e do anúncio prévio de que o desembarque será aprovado por aclamação.

No PP, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), admite que não terá como segurar suas bancadas na Câmara e Senado, principalmente após o desembarque do PMDB. Semana passada, o partido já tinha informado Dilma dessa dificuldade.

Pelos cálculos da direção do partido, dos 49 deputados da legenda, pelo menos 15 são declaradamente a favor do impeachment e outros 35 “aguardam” definição oficial da presidência da legenda sobre como votar.

“Só conseguimos garantir os 35 votos para o governo se for para o governo ganhar. Se for para perder, não conseguimos”, afirmou um interlocutor de Ciro. Para a direção do PP, o governo precisa reagir para tentar segurar a base.

Convenção. Na semana passada, parlamentares do PP pró-impeachment entregaram ao presidente do partido uma lista com assinaturas de 22 deputados e de quatro dos seis senadores, pedindo a antecipação da convenção nacional da legenda, para votar o desembarque.

Ciro prometeu marcar uma nova reunião das bancadas para tratar do assunto. O dirigente diz que quer “ganhar tempo” e só deixar uma decisão oficial sobre rompimento para depois que outros partidos anunciarem o desembarque.

Após a reunião do PMDB de hoje, esses partidos do centrão devem se reunir para avaliar como se posicionar. Assim como PP e PSD, o PR deve se reunir para alinhar um discurso. Apesar de mais da metade dos 40 deputados do PR defender o impeachment, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, que é do partido, diz que, se depender dele, a sigla “não sai do governo de jeito nenhum”.

“Eu não saio do governo, faço parte do governo Dilma”, afirmou o ministro, acrescentando que vai trabalhar para convencer o partido a ficar na base. Ele ressalta que o PR tem vários cargos no governo Dilma e não seria correto abandoná-lo agora.

No Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o PTB só deve tomar qualquer decisão de liberar a bancada ou desembarcar após o deputado Jovair Arantes (GO) apresentar seu relatório na comissão do impeachment.

Apesar de, nos bastidores, a maioria dos 19 deputados do PTB ser pró-afastamento da presidente Dilma Rousseff, a sigla quer evitar que qualquer decisão da bancada levante suspeita sobre o trabalho do relator do impeachment, que é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Governo quer associar Temer a ‘golpe’

• Plano no Palácio do Planalto será transformar vice-presidente no 'chefe' de estratégia contra Dilma e mostrar sua ligação com Eduardo Cunha

Vera Rosa e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Prestes a perder o apoio do PMDB, o governo decidiu subir o tom e carimbar o vice-presidente Michel Temer, que comanda o partido, como “chefe do golpe” contra a presidente Dilma Rousseff. A ordem no Palácio do Planalto é mostrar a ligação entre Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu da Operação Lava Jato, enfrenta um processo de cassação e conduz o processo de impeachment contra Dilma no Congresso.

Com a nova estratégia, o governo espera desconstruir o discurso da ética e da unificação nacional entoado por Temer.

Em reunião, na noite desta segunda-feira, 28, com Dilma e com os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), no Palácio da Alvorada, Lula deu voz de comando para a estratégia de reação. Além de atuar no “varejo” das negociações, o ex-presidente – que teve a nomeação na Casa Civil suspensa – disse que as bancadas do PT na Câmara e no Senado devem partir para a ofensiva nas esferas política, jurídica e econômica.

Tudo está sendo feito pelo Planalto para barrar o impeachment ou, ao menos, adiar ao máximo a votação do processo. Do ponto de vista político, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acusou Temer de estar à frente de uma conspiração. “O PMDB é o PMDB. Agora, por mais que o vice-presidente esteja no comando dessa operação do golpe, duvido que os senadores e deputados queiram abrir mão dos espaços que têm no governo”, provocou. Na mesma linha, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que Temer “seguramente será o próximo a cair” se Dilma for deposta pelo impeachment.

O Planalto admite que perdeu a batalha da comunicação, mas, na estratégia do “tudo ou nada”, pretende lançar dúvidas na população e um dos planos é justamente mostrar que Temer e Cunha são “beneficiários” do impeachment. “Essa estratégia estava anunciada desde a semana passada. É muito ruim que as pessoas que hoje governam o Brasil tenham escolhido um caminho que diminui a esse nível a atividade política brasileira. A política deveria se pautar por outros valores”, disse Temer, por meio de sua assessoria.

Recursos. No campo jurídico, os petistas vão tentar questionar no Congresso e também no Judiciário o rito de impeachment adotado por Cunha, assim como o mérito da própria acusação. Desta forma, o PT tentará desacelerar o andamento do processo imposto pelo presidente da Câmara.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) expôs a estratégia, em discurso no plenário, ao afirmar que querem destituir Dilma pela edição de créditos suplementares. Lindbergh destacou, porém, que, se for assim, 14 governadores que fizeram o mesmo também terão de ser cassados. “Concretamente, os senhores não têm resposta. Estão, sim, com um problema jurídico nas mãos. Querem dar um golpe sem base concreta alguma”, reclamou o senador.

Na frente econômica, o PT vai insistir em que um eventual governo Temer representará um retrocesso na área social. A intenção é explorar “pontos fracos” do documento “Uma Ponte para o Futuro”, batizado de Plano Temer, e dizer que um eventual mandato do vice no comando do País acabará com propostas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.

Acordão. Além disso, petistas também vão bater na tecla de que o PMDB e o PSDB costuram um acordo para salvar Cunha – que teria apenas uma “punição”, mas não perderia o mandato – e aplacar as investigações da Operação Lava Jato.

“É isso que nós precisamos deixar claro para o povo: que o impeachment da presidenta Dilma não é uma resposta à Lava Jato nem uma resposta à corrupção”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil. “Aliás, esse acordão do PSDB com setores do PMDB pode significar o fim das investigações da Lava Jato. Afinal, se já tiraram a presidente, já entregaram o PT e o PT já respondeu por todos os crimes de corrupção neste País, vão dizer ‘paramos por aqui’. É isso o que vai acontecer”. / Colaborou Igor Gadelha

Nova eleição será julgamento ético dos partidos, diz Marina

• Para a ex-senadora, eventual impeachment de Dilma não inviabiliza as ações no TSE que pedem a cassação da chapa da petista e do vice-presidente Michel Temer por abuso do poder econômico

Cristina Padiglione - O Estado de S. Paulo

A ex-ministra Marina Silva, principal líder da Rede Sustentabilidade, afirmou nesta segunda-feira, 28, ao Estado que "uma nova eleição possibilitaria um julgamento político, ético e moral dos partido". Segundo ela, o eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff não inviabiliza as ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da petista e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) por abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2014. Marina conversou com o Estado após a gravação do Programa do Jô (TV Globo), em São Paulo. A seguir trechos da entrevista:

Impeachment

O que eu tenho dito é que, primeiro, o impeachment não é golpe, está previsto na Constituição. A Constituição acolhe o pedido de impeachment de qualquer cidadão. Obviamente que vai ser analisada a admissibilidade ou não do pedido que está sendo feito. O presidente Cunha, por razões conhecidas, subtraiu toda a parte que tinha a ver com a corrupção da Lava Jato e ficou só com as pedaladas fiscais.

Obviamente que, como ele é indiretamente implicado, talvez por isso ele tenha subtraído a parte da Lava Jato, mas o processo está em tramitação. Os dados trazidos pela Lava Jato têm reforçado politicamente a tese do impeachment, que está em tramitação dentro do Congresso, porque o impeachment é um processo jurídico, mas também é um processo político. Há uma retroalimentação entre as duas coisas. E, no meu entendimento, quanto mais o lado político é reforçado pelo que está sendo comprovado no âmbito da Lava Jato, mais se impõe a tese de que a saída deve ser pelo TSE. Porque os dois partidos ficaram 20 anos no poder praticando juntos essas irregularidades. As diretorias da Petrobrás foram distribuídas entre o PT e o PMDB, havia uma coordenação entre PT e PMDB para o gerenciamento da propina. Como é que agora a gente pode acreditar que uma parte é punida e a outra parte é ungida ao bastião da salvação dos problemas que eles mesmos criaram?

No meu entendimento, o imperativo ético de que, sem querer pressionar obviamente a Justiça, o TSE, com seus sete ministros, analisando os fatos comprovadamente estabelecidos de que o dinheiro do petróleo foi usado para as eleições, devolva a 200 milhões de brasileiros a possibilidade da escolha de um novo presidente para essa transição de dois anos, com base no debate que dê saídas para um repactuamento da crise que estamos vivendo.

Posição da Rede

A Rede, desde o princípio, colocou a seguinte questão: uma vez aberto o processo, nós iríamos firmar nossa posição no debate. Hoje, a maioria dos parlamentares da Rede tem uma posição de votar favoravelmente ao impeachment. Publicamente, o deputado (Alessandro) Molon tem afirmado a posição dele, contrária a essa tese, mas a maioria tem defendido que irão provavelmente votar com o impeachment. Independentemente disso, é fundamental que a gente busque não a saída mais rápida, mas a saída mais efetiva.

E eu tenho insistido na tese, que ainda que haja uma aparente diferença ou contradição entre as duas forças que hoje estão em disputa, tem um ponto em que elas estão convergindo. De um lado você tem o campo tentando estabilizar a crise, o PT, puxando o PMDB, do outro lado você tem um grupo tentando estabilizar a crise com PSDB puxando PMDB, mas, a maioria dos membros dos dois campos, no meu entendimento, tem um ponto de convergência, que é o arrefecimento das investigações. O que, no meu entendimento, assegura uma saída, com maior efetividade, é o processo no TSE, até porque os cidadãos brasileiros querem resolver a crise, mas querem que a Lava Jato dê continuidade ao seu trabalho de passar o Brasil a limpo.

Acho que uma boa parte de pessoas começa a perceber também a importância desse processo via TSE e a gente não tem que ficar preocupado com o que é mais rápido, a gente tem que se preocupar com o que é mais efetivo. Não são sete juízes, sete ministros passando por cima de uma eleição. São sete ministros, juízes do Tribunal Superior Eleitoral, se comprovado que houve de fato dinheiro da corrupção para a campanha, porque a prática, dentro do governo já foi feita pelos dois partidos e isso está nos autos da Lava Jato. Então, que seja cassada a chapa e que se faça uma nova eleição.

Tribunal Superior Eleitoral

Uma coisa não inviabiliza a outra, no meu entendimento. A saída via TSE tem uma diferença em relação ao impeachment. Numa situação como essa, há três possibilidades: a renúncia, o impeachment ou a cassação, se houver comprovação de fraude. A renúncia tem a legalidade, mas não tem a razoabilidade porque a presidente insiste que ela entende até o ato de renúncia como se fosse fraqueza e o processo do impeachment cumpre com a formalidade, mas não cumpre com a finalidade. Se a finalidade é passar o Brasil a limpo, por que se tira de um partido que é igualmente implicado e entrega-se a outra que é igualmente implicado para que ele agora produza o resultado de corrigir o erro que os dois juntos praticaram? O PMDB e o PT praticaram juntos os mesmos crimes.

O processo no TSE cumpre com a formalidade e cumpre com a finalidade porque devolve a 200 milhões de brasileiros a possibilidade de fazer uma outra eleição e com base em um programa, em um debate em cima da realidade, da forma como ela está posta nua e crua, porque agora não há mais como esconder, como foi escondido, em 2014, eleger quem a sociedade eleger quem a sociedade quer eleger.

A estrutura está pronta, que é a estrutura das eleições municipais. E mais: todos os partidos terão a oportunidade de se reapresentar. E mais: todos os partidos terão a oportunidade de se apresentar. Num momento em que há um descolamento tão grande da sociedade, em relação aos partidos, às lideranças políticas, por razões mais que merecidas desse afastamento, ter a possibilidade de se recolocar, fazendo inclusive autocrítica, apresentando um programa, falando a verdade pra população, talvez seja a grande oportunidade de fato haver um aprendizado com todos os erros que foram cometidos durante todos esses anos, todas essas décadas.

Costumo dizer que a Lava Jato está fazendo o julgamento criminal dos que cometeram crimes e uma nova eleição possibilitaria um julgamento político, ético e moral dos partidos políticos, obrigando-os talvez a terem que fazer uma espécie de ajustamento de conduta. As empresas não estão fazendo acordo de leniência? Por que os partidos não se reapresentam para a sociedade, debatendo condutas, fugindo da mentira, do ataque violento que foi feito em 2014? Para agora de fato reconhecer que numa eleição, a partir das ideias que são expostas e das críticas que são feitas, obviamente , quem escolhe é o cidadão. A alternância de poder não é nem um problema. Não se pode ter um projeto maravilhoso de País que só funciona com um grupo. A alternância de poder é a garantia de que a democracia está funcionando.

Num processo de um novo pacto, estabelecido pelo voto do cidadão, com certeza você teria muito mais sustentabilidade para as medidas que precisam ser tomadas nessa transição. O vice-presidente tem apenas 16 ou 17% de crença do cidadão de que fará um bom ou ótimo governo (segundo pesquisa do Datafolha).

Lava Jato

O que eu acho é que tudo o que está sendo trazido pela Lava Jato deve continuar. Em numa campanha, a sociedade poderá ouvir de fato qual é o compromisso que, de fato, dá suporte à Lava Jato. É isso que a população quer. A população não quer construir a casa em cima da areia da corrupção

Estratégia agora será negociar no varejo, afirma Lula

• Ex-presidente deu como certo o desembarque do PMDB do governo e indicou o caminho para barrar impeachment: rachar o ex-aliado

Ricardo Galhardo e Ana Fernandes - O Estado de S. Paulo

São Paulo - Um dia depois de se reunir com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta segunda-feira, 28, em São Paulo, que o PMDB deve formalizar na reunião de hoje do partido o desembarque do governo Dilma Rousseff.

Segundo Lula, o objetivo agora é negociar com os peemedebistas no varejo para tentar manter o maior número possível de parlamentares da legenda na base do governo. Ele citou seu primeiro ano de mandato, em 2003, quando o PMDB decidiu integrar o governo, mas lideranças de vários Estados se mantiveram na oposição.

“Vai acontecer o que aconteceu em 2003 e vamos ter uma espécie de coalizão sem a concordância da direção. Não sei se é possível mas acho que é”, disse o ex-presidente em entrevista a meios de comunicação estrangeiros ontem de manhã em um hotel em São Paulo.

Pouco depois da entrevista, Lula embarcou para Brasília acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão, com a missão de negociar pessoalmente com os setores do PMDB propensos a manter a fidelidade à Dilma.

O objetivo de Lula é minimizar a debandada e evitar que a reunião de hoje do PMDB, na qual o partido decidirá por aclamação o desembarque, sinalize para os demais partidos da base que o impeachment de Dilma se tornou algo inevitável.

Aos jornalistas estrangeiros Lula afirmou que os sete ministros do PMDB não entregariam seus cargos, independentemente da decisão da direção. Poucas horas depois, Henrique Eduardo Alves anunciou sua saída da pasta do Turismo.

Lula falou durante mais de duas horas aos cerca de 30 jornalistas estrangeiros que participaram da entrevista. O ex-presidente tentou passar a imagem de otimismo, disse confiar no “bom senso” dos parlamentares, mas acabou admitindo que será preciso um “esforço muito grande” para evitar que o Brasil repita Honduras e Paraguai, países onde governos de esquerda eleitos diretamente foram derrubados por decisões judiciais.

‘Mosca azul’. O ex-presidente também comentou as investigações da Operação Lava Jato das quais é alvo e sugeriu que o juiz Sérgio Moro está deslumbrado pelo sucesso. “Espero que Deus ponha a mão na cabeça dele. Tudo que se sabe do juiz Moro é que ele é uma figura inteligente, competente, mas como ser humano temo que a mosca azul faça seus efeitos”, disse o petista.

‘Água gelada’. Lula criticou a política econômica do segundo mandato de Dilma. Segundo o ex-presidente, as medidas de ajuste fiscal ajudaram a distanciar Dilma da base petista histórica. “Nós descemos do palanque e fomos tratar de fazer um ajuste que dizíamos que não íamos fazer. Jogamos um balde de água gelada na nossa base, a começar pelo movimento sindical, movimentos de moradia. Essas pessoas ficaram profundamente irritadas”, disse ele.

Governo reúne apenas cinco senadores em reunião de líderes da base no Planalto

• Planalto teme que desembarque do PMDB estimule outros partidos a também abandonar o governo Dilma Rousseff

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na véspera do desembarque do PMDB do governo, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, conduziu uma reunião de líderes do Senado esvaziada no Palácio do Planalto. Apenas cinco senadores compareceram, três deles do PT. Além dos petistas, participaram do encontro Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Wellington Fagundes (PR-MT).

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos ausentes. Integrantes de outros partidos da base aliada como o PDT, o PP e o PR também não compareceram. O grande temor do governo é que a decisão do PMDB cause um “efeito de manada” e faça com que os outros partidos também optem por abandonar o governo.

Na noite desta segunda-feira, Berzoini também se reuniu com integrantes da bancada do PT no Senado. Como mostrou o Estado, os petistas decidiram adotar uma tática de guerrilha no Congresso para tentar barrar a aprovação ou ao menos postergar ao máximo a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na frente política, o Palácio do Planalto já liberou os parlamentares a subirem o tom e mostrar o que chamam de "conspiração" do vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, contra o governo Dilma. A ordem é mostrar a ligação entre Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por deflagrar o processo de impeachment que é alvo de processo de cassação e ainda é réu na Operação Lava Jato.

O partido também vai atuar na economia, desqualificando as propostas do PMDB apresentadas no documento "Uma Ponte para o Futuro", que vem sendo chamado de "plano Temer". Na frente jurídica, os petistas vão tentar questionar no Congresso, por meio de pedidos regimentais, e no Judiciário, com ações e recursos, o rito adotado por Cunha para o afastamento de Dilma.

Temer e Renan definem que decisão de desembarque será por aclamação

Gustavo Uribe, Mariana Haubert, Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O PMDB vai oficializar o desembarque do governo Dilma Rousseff nesta terça-feira (29), por aclamação. A decisão é resultado de articulação promovida pelo grupo do vice-presidente Michel Temer.

A tendência é que o partido aprove ainda o prazo até o dia 12 de abril para que os sete ministros da sigla deixem seus cargos. O mesmo valerá para outros peemedebistas empregados em cargos de confiança na administração federal.

A tomada de posição foi fechada após reunião entre Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerado o "último bastião" do governismo no PMDB.

Pelo acordo, Temer não presidirá a reunião que vai selar o desembarque. Os ministros peemedebistas também não irão à reunião.

Apesar dos apelos da presidente Dilma e de seu antecessor, Lula, o Planalto não conseguiu conter a tendência de debandada do PMDB, agravada nos últimos dias com a exposição das posições anti-Dilma dos maiores diretórios estaduais da sigla, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O formato da convenção de amanhã foi fechado em reunião na residência oficial do Senado Federal com a presença de outros senadores peemedebistas. Com o acordo, a tentativa do comando nacional do partido é evitar demonstrar a divisão do partido no encontro do diretório nacional da legenda.

Em estratégia esboçada com a presidente Dilma Rousseff, os sete ministros do partido não devem participar da reunião de terça-feira (29). A ausência deles é vista, no entanto, com naturalidade pela cúpula nacional, que entende o constrangimento que eles poderiam passar no encontro.

Com a avaliação de que a "batalha desta terça-feira está perdida", o foco do Palácio do Planalto é tentar agora segurar a maior parcela possível do partido no movimento contrário ao impeachment. Nas palavras de um assessor da presidente, "amanhã é uma batalha perdida dentro de uma guerra maior".

Lula

No domingo (27), Temer avisou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o PMDB, legenda comandada por ele, aprovará o desembarque oficial do governo.

Esta foi a primeira vez que Lula conseguiu se reunir com Temer desde que o partido decidiu pela saída oficial do governo. Na semana passada, o ex-presidente, que tem atuado como articulador informal do governo, tentou se encontrar com o vice-presidente em duas ocasiões mas Temer não o recebeu.

Na conversa, o peemedebista também avisou a Lula que não havia possibilidade de a reunião ser adiada. Inicialmente, integrantes da legenda ainda aliados do governo tentavam pressionar o peemedebista pelo adiamento para que o processo de impeachment, em tramitação no Congresso, avançasse mais e a sigla não ficasse tanto sob os holofotes.

No encontro, Temer reclamou a Lula do isolamento que tem sofrido pelo Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, ele tem dito que Dilma não o recebe nos últimos dois meses.

Ele se queixou ainda das intervenções da presidente em decisões do comando nacional do partido, como a nomeação do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) para a Secretaria de Aviação Civil.

Ela ocorreu após decisão do partido para que nenhum filiado aceitasse cargos até a decisão oficial da sigla de desembarque da Esplanada dos Ministérios.

'Vossa Excelência será o próximo a cair', diz Humberto Costa a Temer

Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em seu discurso mais duro desde que assumiu a liderança do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) subiu na tarde desta segunda-feira (28) à tribuna do plenário da Casa e se dirigiu diretamente ao vice-presidente da República, Michel Temer, a quem pediu cautela na decisão do PMDB de deixar o governo e apoiar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em tom duro, o senador apelou à biografia do peemedebista. O Costa disse que os que agora atacam a presidente se voltarão em breve contra Temer e que ele, caso Dilma seja afastada, "será o próximo a cair".

"Não pense que os que hoje saem organizados para pedir 'Fora, Dilma' vão às ruas para dizer 'Fica, Temer', para defendê-lo. Não! Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto popular, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair".

O vice-presidente já avisou nesta segunda que o PMDB deixará o governo a partir desta terça, quando reunirá suas lideranças. O movimento do partido, o maior da base aliada, tende a motivar o desembarque de outras siglas, como o PP e o PSD.

Costa chama a atitude do partido de "oportunista". Em seu discurso, pediu que os peemedebistas agissem com "responsabilidade e equilíbrio".

"Não quero aqui imaginar que — em desapreço ao papel constitucional que exerce e ao papel institucional que tem como presidente do PMDB — o vice-presidente da República, Michel Temer, conspurque a própria biografia em uma conspiração para destruir a chapa pela qual se elegeu, ao trabalhar para derrubar a sua titular", afirmou o senador. "Seria um ato de ignorância sem tamanho, um suicídio político".

Costa voltou a apelar ao "consenso" e ao diálogo, e reiterou, como tem feito toda vez que sobe à tribuna, que o impeachment é "ilegítimo, ilegal e imoral". "Se Vossa Excelência sucumbir a essa vendeta em curso contra a presidente Dilma, estará levando o Brasil inteiro a ser tragado por uma maré de forte instabilidade, e o país e a sua biografia não merecem isso".

Ao reiterar que os militantes do partido e apoiadores de Dilma estarão nas ruas contra o que chama de "golpe", o senador aproveitou para convocar manifestação para o dia 31, "data em que se completam 52 anos de outro golpe, o de 1964", segundo ele.

PT e MST avisam que Temer não vai ter paz se vier a assumir

• No Senado, líder do governo afirma que vice será o próximo a cair se Dilma sofrer ‘ golpe constitucional’

Evandro Éboli, Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA E SÃO PAULO- Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição afirmou ontem, em ato pró- Dilma Rousseff na Câmara, que se o vice- presidente Michel Temer ( PMDB) vier a assumir a Presidência da República não terá paz.

— O que está ocorrendo é uma manobra inconstitucional, um golpe. Tanto Eduardo Cunha ( presidente da Câmara), réu no Supremo e acusado de muitos crimes, quanto o vice Michel Temer não vão ter paz. Vamos fazer uma luta política forte. Para manter os ganhos sociais, só há uma saída : manter Dilma na Presidência — disse Alexandre Conceição ao GLOBO.

O MST entende que afastar Dilma é um golpe, e Conceição anunciou que os manifestantes sem- terra que participarão da marcha de 31 de março em Brasília permanecerão na capital até o desfecho do processo de impeachment na Câmara:

— O pessoal já está acostumado a suportar e vai ficar o tempo que for necessário.

O coordenador do MST disse que se Cunha marcar a sessão do impeachment para um domingo, como chegou a ser divulgado, os sem-terra estarão nas ruas:

— Não há a menor dúvida. O dia que for, o pessoal vai para a rua.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa ( PE), foi à tribuna do plenário dizer que Temer “será o próximo a cair” se assumir o governo, caso a presidente Dilma Rousseff sofra o que ele chamou de “golpe constitucional”. Costa afirmou que os movimentos que pedem a saída de Dilma não defenderão Temer. Ele disse ainda que, com a saída de Dilma, haverá “resistência”, e espera que o vice- presidente não entre na “vendeta” contra a presidente.

— Não pense que os que hoje saem organizados para pedir “Fora, Dilma!” vão às ruas para dizer “Fica, Temer”, para defendê-lo. Não. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair, porque nós, do PT, dos movimentos sociais e todos aqueles que defendemos a democracia vamos seguir ocupando o Brasil inteiro, de Norte a Sul, para denunciar a ruptura da ordem democrática e dizer que não aceitamos qualquer tipo de golpe — disse Humberto Costa.

Chamando o processo de impeachment de “golpe”, Costa disse que Temer não deve cair “no canto da sereia” e querer trair a chapa em que foi eleito vice- presidente de Dilma:

— Se Vossa Excelência (Temer) sucumbir a essa vendeta em curso contra a presidenta Dilma, levará o Brasil inteiro a ser tragado por uma maré de forte instabilidade. O país e a sua biografia não merecem isso.

O petista chamou de “oportunismo de alguns” a intenção de o PMDB desembarcar do governo, tema que será tratado hoje em reunião do partido.

O líder do governo no Senado reforçou que petistas e defensores da presidente Dilma se manterão mobilizados:

— Não haverá trégua a esse movimento golpista, nem antes, nem depois, caso ele venha, vergonhosamente, a se materializar.

Mesmo com os ataques a Temer, Humberto Costa disse esperar que os principais líderes do PMDB tenham “responsabilidade para agir e manter a coalização”:

— Não precisamos criar outra crise, de proporções muito maiores.

Na mesma linha de Costa, os senadores Lindbergh Farias (PT- RJ) e Gleisi Hoffmann ( PT- PR) disseram que Temer está chancelando um “acordão” para permitir o impeachment.

Já o presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que “só a mobilização nas ruas pode barrar o golpe”. Falcão usou sua página nas redes sociais para convocar simpatizantes do governo Dilma e do PT para irem às ruas nesta quinta-feira, dia 31, lembrando ser o mesmo dia do aniversário do golpe militar de 1964. A ideia é que o ato aconteça no maior número possível de cidades.

“No dia 31 próximo vamos novamente às ruas para defender a democracia, o mandato da presidenta Dilma e mudanças na política econômica. É hora, também, de dialogar com os parlamentares, num processo de convencimento para que não votem contra o Brasil. Só a mobilização nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas, no campo e a vigilância permanente dos democratas podem barrar o golpe”, escreveu Falcão.

Manifesto em favor da democracia

O presidente do PT diz, na mensagem, que o golpe de 31 de março de 1964 ocorreu sob o pretexto de se combater a corrupção e “em defesa da democracia”. Para ele, diante da atuação da oposição, “um novo golpe está em andamento”.

“Motiva- o, mais uma vez, a ascensão das lutas populares, a conquista de direitos e a disposição dos movimentos sociais organizados e dos democratas de não admitirem nenhum retrocesso”.

Falcão elogiou o papel dos militares que “cumprem rigorosamente seu papel constitucional, avessos no momento ao chamamento das vivandeiras saudosas da ditadura”.

Mais de 530 intelectuais estrangeiros assinaram um manifesto sobre a situação política brasileira. Com o título “A democracia brasileira está seriamente ameaçada”, professores e pesquisadores afir maram que existe um risco de que o discurso do combate à corrupção esteja sendo utilizado para desestabilizar o governo. O documento foi organizado pelo professor de História do Brasil James N. Green, da Universidade Brown, e Renan Quinalha, pesquisador da USP na mesma universidade.

Segundo o documento, as investigações da Lava- Jato foram prejudicadas por excessos e medidas injustificadas. Os intelectuais citam as prisões preventivas, os vazamentos e a interceptação telefônica que envolveu a presidente Dilma e o ex- presidente Lula. “Durante suas investigações, alguns funcionários públicos estão violando direitos fundamentais dos cidadãos, tais como presunção da inocência, garantia de Judiciário imparcial, sigilo da comunicação entre cliente e advogado, além do direito à privacidade”, diz o documento.

Dentre os signatários, estão a historiadora Barbara Weinstein ( New York University), o historiador Jean Hebrard ( École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris), o sociólogo John Bellamy Foster ( University of Oregon), a cientista política Margaret Keck ( Johns Hopkins University), a filósofa Nancy Fraser ( New School for Social Research), o especialista em literatura brasileira Pedro Meira Monteiro ( Princeton University), o historiador Sidney Chaulboub ( Harvard), e a cientista política Sonia Alvarez ( University of Massachusetts).

A maioria das adesões é de professores universitários de Argentina e México. No entanto, o manifesto também foi assinado por professores de países como África do Sul, Índia, Japão e Turquia. (Colaborou Dimitrius Dantas, estagiário, sob supervisão de Flávio Freire)

PMDB deve romper com Dilma hoje

Por Raymundo Costa, Leandra Peres, Bruno Peres, Vandson Lima e Lucas Marchesini – Valor Econômico

BRASÍLIA - Às vésperas da reunião do diretório nacional, os principais líderes do PMDB decidiram que o rompimento do partido com o governo será feito hoje por aclamação. A decisão é um sinal de força do vice-presidente Michel Temer (SP), eventual substituto da presidente Dilma Rousseff na hipótese de aprovação o impeachment, e não foi modificada mesmo depois do encontro do vice com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anteontem, no aeroporto de Congonhas.

Ontem, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou a carta de demissão. A saída dos outros seis ministros pemedebistas e a entrega dos demais cargos do partido deve ocorrer até 12 de abril. Essa foi a contrapartida encontrada para satisfazer também a ala governista do PMDB, que pretendia discutir o rompimento apenas em meados do próximo mês.

A ruptura do PMDB é o primeiro passo de um processo que deve levar o partido a aprovar o voto pelo impeachment da presidente da República. Mas também é uma condição para que o partido tenha legitimidade nas negociações de um novo governo. O entendimento é que o PMDB precisará demonstrar união para conversar com os partidos da oposição, que serão fundamentais para a sustentação de um governo de transição pemedebista.

Ontem, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o eventual afastamento de Dilma não garantirá a estabilidade política almejada por alguns setores da sociedade. Segundo ele, movimentos sociais alinhados ao governo não aceitarão passivamente o impeachment. "Certamente, a julgar pela fome de poder daqueles que estão conduzindo o impeachment, certamente a próxima vítima seria o Temer", acrescentou.

Mesmo assim, o governo ainda não desistiu de buscar no partido votos para impedir o afastamento da presidente. O Palácio do Planalto ainda achava que poderia contar com uma parcela pequena de dissidentes pemedebistas. Mas o pedido de demissão do ministro do Turismo, na noite de ontem, foi visto como um sinal de que a decisão do PMDB tem mais apoio interno que parecia à primeira vista. Alves é um dos ministros mais próximos a Temer e, dos sete pemedebistas que integram o ministério, é o de maior influência na bancada do partido na Câmara dos Deputados, onde já foi líder e presidente da Casa.

"Estou certo de que, sendo a senhora alguém que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido, entenderá a minha decisão", disse Alves em carta entregue à Casa Civil no começo da noite.

A executiva do PMDB de Minas Gerais também decidiu pela saída do partido do governo em decisão tomada na tarde de ontem em Belo Horizonte. Em Minas, o PMDB é o principal aliado do PT, no governo de Fernando Pimentel.

O rompimento do PMDB já havia sido comunicado ao governo no domingo, quando Temer se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Na conversa, o vice presidente avaliara a situação como "irreversível".

Temer também disse a Lula que o clima de animosidade no partido foi agravado após a nomeação de Mauro Lopes, deputado federal por Minas Gerais, para a Secretaria de Aviação Civil, que contrariou proibição interna do PMDB de novas adesões de filiados ao governo até que o partido se decidisse sobre a permanência no governo. O vice também fez uma avaliação da situação do PMDB em cada Estado, indicando a Lula que havia maioria no partido para deixar o governo.

Para Temer, o encontro com Lula foi importante para demonstrar ao PT que o vice conversa com todos e não apenas com os partidos da oposição. Dias antes, Temer havia se encontrado com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Segundo aliados do vice, a conversa com Lula serviu também para que o vice pudesse deixar claro que considera Dilma, e não o ex-presidente, como principal responsável pelos erros do governo.

A saída do PMDB do governo também obedece ao calendário eleitoral. Com a baixa popularidade da presidente, os candidatos nas eleições municipais não querem aparecer como aliados do PT. Isso é especialmente verdade no caso do PMDB do Rio de Janeiro, o mais governista no partido. A relação da presidente Dilma com as lideranças cariocas também fica muito distante do que era com o ex-presidente Lula. Prova disso são as ironias feitas por Paes nas gravações divulgadas pela Polícia Federal. O prefeito do Rio diz que a organização da Olimpíada não tem a mesma graça que tinha com Lula devido ao mau humor da presidente.

Lula desembarcou ontem em Brasília para novas reuniões com Dilma. Acompanhado do presidente nacional do PT, Rui Falcão, Lula insistiria em novas conversas com lideranças do PMDB. Na manhã de ontem, a presidente também voltou a se reunir com os ministros pemedebistas para cobrar apoio e angariar votos nas bancadas contra o impeachment. A viagem da presidente aos Estados Unidos na quinta-feira já é considerada incerta em função da crise. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de Belo Horizonte)

Temer rebate críticas e diz que 'não patrocina ação ilegítima

- Valor Econômico

BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), rebateu ataques de aliados e militantes do PT que criticam o fim da aliança entre o seu partido e o Palácio do Planalto e o acusam de participar de um "golpe".

Ele afirmou, por meio de nota, que "não patrocina nenhuma ação ilegítima e age estritamente dentro da lei".

O texto, assinado pela assessoria do vice, se fia em declarações recentes de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o impeachment está previsto na Constituição e, por isso, é um instrumento legal.

"Ministros do STF já esclareceram reiteradamente essa questão: o Brasil vive plena normalidade institucional e não há nenhum golpe em curso", inicia a nota.

"O vice-presidente Michel Temer não patrocina nenhuma ação ilegítima e age estritamente dentro da lei", conclui o texto.

O agravamento da crise com a decisão do PMDB de deixar o governo Dilma Rousseff ampliou as críticas à atuação de Temer e de seu partido. Nesta segunda, por exemplo, deputados e apoiadores do PT tentaram impedir a direção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de protocolar um novo pedido de impeachment de Dilma.

Aos gritos de "não vai ter golpe, vai ter luta", eles conseguiram barrar a primeira tentativa da comitiva de advogados de formalizar o novo pedido de afastamento da petista.

Em outra frente, aliados do Planalto subiram o tom das críticas. Líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) disse que, os que agora atacam a petista, rapidamente se voltarão contra Temer também e que ele "será o próximo a cair".

Lula sem privilégios - Merval Pereira

- O Globo

Embora a manifestação do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, sobre a nomeação de Lula para a Casa Civil não deva ter repercussão prática, já que existe uma liminar impedindo a posse até que o plenário do STF se pronuncie, seus argumentos no documento de ontem revelam o que deverá ser sua posição em outro processo, este criminal, que poderá gerar um inquérito contra a presidente da República por obstrução da Justiça.

A sugestão de Janot de que Lula, mesmo nomeado ministro, não tenha foro privilegiado em relação aos crimes acontecidos antes de sua nomeação, retira dela a proteção política que se buscava, e deixa Lula descoberto diante daqueles com quem deverá negociar apoios à presidente Dilma.

Com a presidente ameaçada por um inquérito sobre obstrução da Justiça, e Lula igualmente ameaçado de voltar à esfera do juiz Moro, o governo perde mais substância política e reforça a ideia de que o PMDB e outras siglas no entorno do governo como o PP e o PSD deixem a coalizão governamental e comecem a preparar o governo de Michel Temer pós- impeachment.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava- Jato no Supremo, deve dar uma liminar mantendo a suspensão da nomeação de Lula já determinada por outra liminar do ministro Gilmar Mendes, mas os pontos levantados pelo procurador- geral são fundamentais para se entender as consequências políticas das decisões do Supremo sobre o ex-presidente Lula.

Janot afirmou em seu parecer que a nomeação de Lula para a Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff teve o objetivo de influenciar as investigações sobre o ex- presidente na primeira instância da Justiça Federal, mais especificamente na 13 ª Vara Federal em Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro conduz os processos da Operação Lava- Jato. No documento encaminhado nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal ( STF), Janot classificou de “inegavelmente inusual” e “circunstância anormal” a decisão de Dilma de apressar a posse de Lula no ministério.

Ele atribui ao ato um “desvio de finalidade”, o que por si só não significa que a presidente tentou obstruir a Justiça. Mas ao afirmar as duas coisas, isto é, que com o desvio de finalidade ela tentou “influenciar as investigações”, ele está encaminhando a conclusão para o campo criminal, e não apenas meramente administrativo.

Se, como se espera, Janot mantiver esse encadeamento de raciocínio quando responder à questão criminal relativa às gravações entre Lula e Dilma, ele estará sugerindo ao ministro Teori Zavascki que abra um inquérito para apurar a atuação da presidente da República no caso.

De acordo com ele, o dano à persecução penal pode ocorrer de diversas maneiras: necessidade de interromper investigações em curso, tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais no STF e ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função, decorrentes da legislação penal ( particularmente da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990), da jurisprudência e da dinâmica própria dos tribunais.

Janot acrescenta que a prerrogativa do chamado foro por prerrogativa de função não é absoluta. “Caso se apure ter sido a nomeação praticada com abuso de direito ou tentativa de fraude processual, pode autorizar- se deslocamento da competência para outro juízo”, diz. A discussão sobre o foro privilegiado não deverá ser enfrentada agora pelo ministro Teori Zavascki, mas sim quando o assunto for analisado pelo plenário do Supremo, a partir do dia 2 de abril, quando o ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança que sustaram a posse de Lula no Gabinete Civil, retorna de Lisboa.

A partir de hoje, quem ainda nutria a esperança de que o governo tinha força junto à Procuradoria-Geral da República para proteção de seus apoiadores já deve estar convencido de que não existe a possibilidade de parar as investigações da Operação Lava- Jato. A começar por Lula.

Deu tudo errado e a caça virou-se contra os caçadores - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

O destino é moleque travesso. Faz das suas com quem acredita que pode confrontá-lo impunemente. Hoje, dia D do PMDB, está prestes a pregar uma peça no PT, cujo comandante vem tentando sem sucesso evitar o desembarque da tropa que há 14 anos mandou à reserva. Com humilhação.

Exército esse também objeto do desdém da sucessora que, logo após a reeleição, em 2014, chegou a por em prática um plano para afastar o partido do vice-presidente da República e substituí-lo por legendas periféricas e supostamente mais obedientes e menos ambiciosas. Como se vê, deu tudo errado e a caça virou-se contra os caçadores. A única dúvida que resta sobre a decisão de hoje é numérica: o resultado em favor do rompimento pode ser acachapante ou apenas majoritário.

Em 2002, Luiz Inácio da Silva, eleito presidente, desautorizou acordo fechado com o PMDB pelo capitão de seu time, José Dirceu, com o PMDB por um misto de soberba e cálculo. Considerava o partido negativa e excessivamente marcado como fisiológico junto à opinião pública e, por isso, julgou melhor repudiá-lo a fim de fazer um gesto para a arquibancada, enquanto nos bastidores fechava acordo com legendas menores, mas tão ou mais comercialmente disponíveis.

Logo no primeiro ano de governo Lula foi informado por uma delas, o PTB, que no Congresso poderia até haver centenas de “picaretas”, conforme apontara anos antes, mas não havia bobos.

No primeiro movimento identificado pelo então presidente do partido, Roberto Jefferson, como uma tentativa de “rifar” o PTB na divulgação de um vídeo em que um indicado por ele aos Correios recebia propina de R$ 3 mil, veio o contra-ataque. Jefferson denunciou a existência do mensalão e deu início à derrocada da imagem dos petistas como defensores da ética na política.

Sinal inequívoco – embora não interpretado assim pela maioria – de que a competência de Lula como articulador político poderia, no mínimo, ser duvidosa: no lugar do apoio de um partido sólido, estruturado em todo o País, acostumado com o poder e, sobretudo, empenhado em mantê-lo, preferiu se aliar a arrivistas de ocasião, acreditando que poderia manejá-los para todo o sempre e conforme seus interesses.

É o tal negócio: os cooptados eram vistos e tratados como meros vendilhões, mas tinham o direito de não concordar com a pecha. Ao se revoltar, abriram caminho para o processo de derretimento da maquiagem com a qual o PT se apresentara à sociedade durante mais de 20 anos. Erro de cálculo que Lula tentou corrigir ao se aproximar do PMDB ainda no primeiro mandato e, no segundo, conseguir a adesão oficial e praticamente unânime do partido.

Viriam outros indicadores de que a fama de grande articulador não correspondia totalmente à realidade. O principal deles, a escolha de Dilma Rousseff para sucedê-lo. Revelou-se uma opção desastrosa, pois ela conseguiu ao mesmo tempo desarrumar a economia e a política. Foi animosa com o Congresso – por temperamento e por ouvir conselhos sobre as vantagens de se afastar dos políticos para conquistar popularidade – em geral e o PMDB em particular com atos descritos acima.

Agora, às vésperas da separação formal, o governo retalia os pemedebistas, retirando-lhes os cargos e redistribuindo o espólio aos partidos menores, numa demonstração de que a persistência no erro não encontra limites neste governo.