Opinião do dia - Cristovam Buarque

“Nós temos uma grande diferença entre a renda per capita dos municípios brasileiros. E o governo federal precisa atender as prefeituras que não têm condições orçamentárias para investir na educação. Com essa desigualdade, é impossível dar a educação de qualidade que o Brasil precisa.”

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Cristovam Buarque é senador (PPS-DF), na audiência pública para ouvir o Ministro da Educação do governo interino de Michel Temer, Mendonça Filho.

Lula e Temer travam disputa pelo comando da Câmara

Planalto age para emplacar ‘perfil confiável’ na Câmara

• Governo Temer atua para não repetir a desarticulação na base que em 2005 levou Severino Cavalcanti ao comando da Casa e ameaçar a aprovação da pauta econômica

Tânia Monteiro e Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar do discurso oficial de que não vai se envolver na disputa pelo comando da Câmara, o governo Michel Temer age para emplacar um nome da confiança da gestão interina. A avaliação no Planalto é que Temer não pode “correr riscos” neste processo, pois um parlamentar hostil ao Executivo no cargo pode comprometer a aprovação de projetos fundamentais para a recuperação da economia.

A eleição do deputado que assumirá um mandato-tampão na presidência da Câmara – até fevereiro de 2017 – deve ocorrer na próxima semana.

O Palácio do Planalto avalia que precisa de um “perfil confiável” no cargo porque depende de estabilidade política para aprovar projetos como o teto para aumento de gastos públicos. Além disso, o novo presidente da Câmara terá a responsabilidade de analisar pedidos de impeachment contra Temer, já protocolados na Casa, e será o primeiro na linha de sucessão da Presidência da República, caso Dilma Rousseff seja afastada definitivamente pelo Senado.

Temer está empenhado em unificar a base aliada em busca de um nome de consenso para suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na quinta-feira.

‘Efeito Severino’. O receio também é o de repetir o “efeito Severino”. Em 2005, a desarticulação da base do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou à eleição do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que acabou sendo obrigado a renunciar ao cargo e mandato após denúncias de corrupção.

O Planalto também não quer ver repetido o ambiente que Dilma enfrentou com Cunha no comando da Câmara. Além de manobrar contra o governo em votações, Cunha autorizou o processo de impeachment da petista.

Nos últimos dias, Temer recebeu pelo menos cinco dos 15 postulantes na tentativa de conseguir viabilizar um nome de consenso para a sucessão de Cunha. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, também participou das articulações, designado por Temer.

Geddel procurou os candidatos pedindo acordo. “Se não houver a unificação de uma candidatura da base, corremos o risco da eleição de um novo Severino”, disse o ministro. O presidente em exercício já conversou pessoalmente com Fernando Giacobo (PR-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Rogério Rosso (PSD-DF), Beto Mansur (PRB-SP) e Heráclito Fortes (PSB-PI).

Na quinta-feira, Temer se encontrou com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que foi pedir apoio para ficar no cargo até fevereiro de 2017. Maranhão ofereceu apoio ao governo para votar as propostas de interesse do Planalto. Segundo um interlocutor de Temer, a conversa não prosperou.

Temer tem dito que “não importa o nome” do presidente da Câmara, mas que a base tenha 2/3 de votos, o suficiente para aprovar medidas consideradas fundamentais, inclusive as que dependem de mudança na Constituição, como a reforma da Previdência. Apesar disso, ele já demonstrou maior simpatia por Rogério Rosso (PSD-DF), que representa o Centrão.

A indicação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem sido cortejado pelo PT (mais informações na pág. A6), também poderá receber o apoio do Planalto. O governo sabe que, no caso de Rodrigo Maia ser o candidato de consenso, terá de fazer muitos acenos a ele, que ficou contrariado por ter sido preterido na escolha do líder do governo na Câmara.

O entendimento do Planalto é que o PMDB não deveria postular o cargo porque continuará comandando a presidência do Senado no próximo ano. Um assessor palaciano avalia que o partido não pode repetir o erro do PT, “que não aceitou repartir forças”. Outro auxiliar destacou que, nesta eleição, há uma peculiaridade que dificulta as negociações: o mandato-tampão.

Aécio diz que PSDB pode abrir mão da disputa por 2017

• Senador tucano fala em reciprocidade do apoio ao governo Temer e defende ‘protagonismo’ do seu partido na Câmara

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), sinalizou, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, que o partido pode deixar de lançar candidato à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em troca do apoio do governo Michel Temer para comandar a Casa nos próximos dois anos.

O líder do partido na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), está entre os cotados para o mandato-tampão até o ano que vem.

Aécio afirma que o foco está na “governabilidade”, mas fala em “reciprocidade” com o PMDB a partir de 2017 ao defender que o PSDB tenha “protagonismo”. Em fevereiro do próximo ano, quando haverá renovação das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a preocupação é que o PMDB não tenha hegemonia da agenda do Congresso e não ocupe os dois principais cargos da linha sucessória da Presidência da República, que também pode ficar com o partido caso o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff seja aprovado no segundo semestre.

“Interessa ao governo Michel ter um acordo programático e mais sólido e passa por uma reciprocidade. Vejo disposição do governo em relação a isso”, disse ele, ao considerar que esse acordo é importante para se aprovar as reformas.

O tucano admitiu que é preciso ter “atenção” em relação aos partidos do Centrão, que ganharam espaço político na gestão Temer e que devem lançar candidatos. Mas contemporizou ao dizer que essas legendas sempre foram aliadas do PSDB. “É absolutamente possível manter o apoio com esse grupo político sem desprezar a relevância de ter apoios de partidos sintonizados com a sociedade como é o caso do PSDB”, afirmou.

Cunha. Aécio também disse que o “sentimento” no PSDB é de apoiar a cassação de Cunha e afirmou não acreditar num acordo de Temer para salvar o mandato do peemedebista. “Ele não cometeria um equívoco primário”, afirmou.

Governo. Sobre o apoio ao governo Temer, Aécio alertou para os “sinais trocados e preocupantes” na condução da economia às vésperas de completar dois meses da gestão e alertou que não há um apoio “cego” do PSDB à gestão do peemedebista na Presidência.

Em meio à grave crise das contas públicas, o tucano criticou o fato de que, ao mesmo tempo em que o governo anunciou uma meta fiscal extremamente rigorosa, cedeu a pressões para conceder reajustes ao funcionalismo público.

“Ele(Temer) teve o mérito de montar uma equipe econômica qualificada, mas esses sinais trocados foi o ponto negativo nesse início de governo. Há tempo para corrigir ainda? Espero que sim. Nós apoiamos por responsabilidade com o País, mas não apoiamos cegamente”, afirmou o tucano.

Para Aécio, a partir de agosto, passada a votação do impeachment da presidente afastada, será o momento crucial para o governo tomar medidas de contenção de despesas, como a reforma da Previdência. “Será o momento de colocar em prática a agenda de reformas estruturais que ele sempre nos garantiu que faria”, disse o tucano, incluindo as reformas trabalhista e política na lista.

PT negocia apoio a candidato do DEM

• Ala majoritária do partido articula endossar nome de Rodrigo Maia para enfrentar hegemonia do Centrão, grupo aliado de Eduardo Cunha

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na tentativa de quebrar a hegemonia do grupo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ala majoritária do PT negocia o apoio ao candidato do DEM, Rodrigo Maia (RJ), para a sucessão à presidência da Câmara. Acompanhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu nos últimos dias com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a articulação política já divide o PT.

A ideia é que a nova oposição – PT, PC do B e PDT – se una a antigos adversários, como DEM, PSDB e PPS, para enfrentar o Centrão, bloco que abriga cerca de 270 deputados e foi fundamental para aprovar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A negociação também envolve o PSB.

Para dirigentes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo de Lula, somente com essa estratégia será possível se contrapor ao presidente em exercício Michel Temer. Nos bastidores, o comentário é que Maia seria o único nome capaz de enfrentar o candidato do Centrão, que deve ser Rogério Rosso (PSD-DF), ligado a Cunha.

A bancada do PT, porém, rachou. Integrantes da tendência Mensagem ao Partido – segunda maior força no espectro ideológico do partido – e de outras correntes mais à esquerda não aceitam apoiar um nome do DEM. Argumentam que Maia votou a favor da deposição de Dilma e sempre fez oposição a Lula.

Esse grupo defende a candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi ministro da Saúde de Dilma e ficou contra o impeachment. Há também os que têm simpatia por Fernando Giacobo (PR-PR). “A nossa preferência é por um candidato que tenha votado contra o impeachment, mas isso não é condicionante. Vamos apresentar uma agenda de pauta social e queremos um candidato com potencial de ir para o segundo turno”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

Articulações. Não é apenas no PT, no entanto, que a articulação a favor de Rodrigo Maia causa polêmica. A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), pré-candidata à Prefeitura do Rio e adversária de Maia, é contra o acordo. Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), está conversando com o candidato do DEM. Ao mesmo tempo, Aécio emitiu sinais para o Planalto ao dizer que o PSDB pode não lançar concorrente a mandato-tampão na Câmara, desde que o governo apoie os tucanos para a presidência da Casa, em 2017.

A proposta não foi vista com bons olhos no Planalto. Nos bastidores, ministros do PMDB alegam que o partido não pode correr riscos – lembram que a gestão Cunha provou ao PT o quanto um presidente da Câmara pode desestabilizar o governo.

Waldir Maranhão fechou acordo com Rodrigo Maia. O presidente interino da Câmara demitiu o secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino, porque não gostou de ver publicada no Diário da Câmara a decisão do colégio de líderes que antecipou de quinta-feira para terça a eleição de seu sucessor.

Para o lugar de Avelino, Maranhão nomeou Wagner Soares Padilha, que foi assessor da liderança do DEM. O secretário adjunto será Lourimar Rabelo, que é próximo de deputados do PT, como José Guimarães (CE).

Governo. O Planalto vê com preocupação o movimento para dividir a base aliada. Em conversas reservadas, ministros dizem que o governo não deixará Maia ir para “o lado de lá”. Embora o discurso oficial seja o de que o Planalto não vai interferir na disputa da Câmara, nos bastidores há muitas negociações de cargos em andamento.

“Diante desse quadro, não faz sentido lançarmos uma candidatura apenas para marcar posição”, afirmou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que defende o aval a Maia. “Não vamos eleger o líder do governo Michel Temer.

O que está em discussão aqui é quem defende a política feita à luz do dia e quem prega os métodos de Eduardo Cunha.”

“Diante desse quadro, não faz sentido lançarmos uma candidatura (à presidência da Câmara) apenas para marcar posição.”, Orlando Silva (PC do B-SP)

Para o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), não é hora de definir os candidatos à sucessão de Cunha por ideologia partidária. “Nós queremos que o nome represente o conjunto da Casa”, comentou.

Maia disse ao Estado que só formalizará sua candidatura depois de costurar o apoio dos partidos de esquerda. “Eu posso ser o nome que vai unificar a Câmara”, observou ele. / Colaborou Julia Lindner

Lula dá aval para PT apoiar articulador do impeachment de Dilma à presidência da Câmara

Painel – Folha de S. Paulo

Meu “golpista” favorito Interessado em implodir o candidato de Eduardo Cunha à presidência da Câmara e dividir a base de Michel Temer, Lula deu aval para que o PT apoie Rodrigo Maia (DEM), entusiasta e artífice da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O recado de que “não possui veto” a Maia foi transmitido por Orlando Silva (PC do B) em reunião na quinta (7) na casa de Waldir Maranhão, que teve presença do candidato. Informada, Dilma deixou a negociação correr.

Garanta o seu Um emissário do PT, em contato constante com Rodrigo Maia, apresentou os termos do acordo: o candidato, primeiro, terá de oficializar o apoio de sua base — DEM, PSDB e PPS.

Aquela dívida Marcelo Castro (PMDB-PI) foi outro que procurou petistas pedindo voto. O PT não acredita que ele vá muito longe, mas diz não poder abandoná-lo caso viabilize sua candidatura. Afinal, foi um dos 137 votos a favor de Dilma.

Impasse pode adiar para agosto eleição na Câmara

• Presidente interino passou escolha para quinta, mas há resistência do centrão; PMDB terá ao menos 4 candidatos

O clima de disputa em torno da sucessão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara é tanto que não há consenso sequer sobre a data da eleição. O presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, aduou para quinta-feira e chegou a tirar as urnas de votação de dentro da Câmara. O adiamento poderá levar a eleição para agosto. Os deputados do centrão, que terá nove candidatos, tentarão de novo manter a data de terça-feira. Até o PMDB, partido do governo, se dividiu e deve lançar ao menos quatro nomes.

Um incerto pós-Cunha

• Partidos e blocos lançam nomes à sucessão na Casa e ameaçam dividir base do governo Temer

Eduardo Bresciani, Evandro Éboli, Isabel Braga e Leticia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- A sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara deflagrou uma profusão de candidaturas e um cenário conturbado em que sequer há certeza de quando ocorrerá a eleição. A quantidade de nomes apresentados, embora só cinco tenham sido oficialmente registrados, ameaça a unidade da base do governo Michel Temer, que precisa de entendimento na Câmara para aprovar projetos urgentes. Ontem, o presidente interino, Waldir Maranhão (PPMA), demitiu o secretário responsável pelas sessões e mandou até retirar as cabines de votação do prédio da Câmara para evitar que o pleito ocorra antes da data fixada por ele, a próxima quinta-feira. Líderes do centrão reagiram e querem que a Mesa Diretora antecipe a eleição para terça-feira.

Os que defendem a eleição na quinta sustentam ser preciso resolver antes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a situação do recurso de Eduardo Cunha para que o processo de cassação dele possa seguir para o plenário. Por outro lado, os deputados pró-antecipação dizem que a real intenção de Maranhão seria empurrar a eleição do presidente para agosto, criando dificuldades para o governo Temer e embaralhando o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

— A tentativa de levar a eleição para quinta-feira é para não acontecer e ir para agosto, para misturar com o impeachment e prejudicar o governo. É uma atitude nefasta e covarde — acusou o peemedebista Carlos Marun (MS), aliado de Cunha.

— Entre os que desejam fazer a eleição na terça-feira há os que querem inviabilizar a decisão da CCJ sobre Eduardo Cunha. Mas não vejo risco de ir para agosto. Tenho convicção de que a eleição será antes do recesso — rebateu Alessandro Molon (Rede-RJ).

Maranhão exonerou Silvio Avelino da função de secretário-geral da Mesa. Indicado por Cunha, Avelino acatou requerimento dos líderes do centrão, que convocava a eleição para terça-feira, contrariando a data estipulada por Maranhão.

— De acordo com o regimento e com a Constituição, o presidente tem a prerrogativa de assim fazer e o faremos. Será quinta-feira às 16h — disse Maranhão.

Para anular a convocação feita pelo centrão, ele contou com apoio de deputados de DEM, Rede e PSB. Dentre eles Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG), pré-candidatos na sucessão. Deputados do centrão reagiram. Rogério Rosso (PSD-DF), apontado como candidato, e Marun estiveram no gabinete de Maranhão, e os gritos foram ouvidos do lado de fora da sala. Mais tarde, os líderes do centrão pediram que a Mesa Diretora referende a eleição para terça-feira. Na Mesa, o centrão tem maioria. Mas há dúvidas regimentais se o órgão pode rever a decisão de Maranhão.

Até a noite de ontem, cinco deputados tinham registrado candidaturas: Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Fábio Ramalho (PMDBMG), Carlos Manato (SD-ES) e Marcelo Castro (PMDB-PI). Nenhum deles figura entre os favoritos, mas Castro, que foi ministro de Dilma e votou contra o impeachment, pode ganhar viabilidade se conseguir o apoio da nova oposição.

O peemedebista diz que ainda discutirá com a bancada do seu partido se ficará na disputa até o fim. Além de Castro, Sérgio Souza (PMDB-PR) também lançou seu nome. Outro possível candidato do PMDB seria Osmar Serraglio (PR), presidente da CCJ.

— Fomos pegos de surpresa com a renúncia, e, como está tudo muito rápido, já registrei a candidatura. Vou discutir com a bancada. Defendo que o PMDB tenha candidato próprio. O mandato é do PMDB, o maior partido da Casa não pode ficar 100% fora da Mesa — disse Castro.

Muitos candidatos disputando a indicação de uma mesma bancada não é exclusividade do PMDB. No DEM, que tem 27 deputados, Rodrigo Maia e José Carlos Aleluia (BA) anunciam suas pretensões. No PSB, que tem 34, são três pré-candidatos: Julio Delgado (MG), Heráclito Fortes (PI) e Hugo Leal (RJ).

No centrão, que reúne vários partidos médios, também há muita divisão. O primeiro secretário da Mesa, Beto Mansur (PRB-SP), o segundo vice-presidente da Casa, Giacobo (PR-PR), e os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Esperidião Amim (PP-SC) são alguns dos que pretendem disputar, além de Pinato, Gaguim e Manato.

Os nomes mais fortes do grupo, porém, continuam a ser os de Rosso e de Jovair Arantes (PTB-GO), que negam a intenção de disputar.

— Tenho recebido centenas de manifestações de deputados solicitando que sejamos candidatos. Fico feliz de ser lembrado, mas não sou candidato. Gostaria de ser agente de construção de um entendimento. Temos nomes mais preparados e mais experientes — afirmou Rosso.

PT flerta com Marcelo Castro e com Rodrigo Maia

• Já Aécio não descarta apoio do PSDB a aliado de Cunha

Leticia Fernandes – O Globo

-BRASÍLIA- Na batalha pela sucessão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, PT e PSDB, que cogitaram união em torno de uma candidatura alternativa ao centrão, estão no momento em rumos opostos. Boa parte da bancada do PT vê com bons olhos o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, embora as negociações para apoiar Rodrigo Maia (DEM-RJ) estejam avançadas. Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), não descarta que o partido apoie um aliado de Cunha.

Apesar de ser do PMDB, Castro se licenciou do ministério e voltou à Câmara para votar contra o impeachment de Dilma, e é desafeto de Cunha. Castro registrou ontem sua candidatura à presidência da Câmara, e afirmou a petistas que conseguiria arregimentar pelo menos 40 votos na bancada do PMDB. Se isso ocorrer, o PT pode apoiá-lo, mas isso só será decidido em uma reunião de bancada na segunda-feira.

— Claro que para nós é melhor votar em alguém que não apoiou o impeachment, e Marcelo Castro é um nome ótimo. Se não vetamos o nome do Rodrigo Maia, imagina o do Marcelo Castro? — disse o líder do PT, Afonso Florence (BA).

Aécio disse que a eleição para um mandato-tampão não é prioridade para o PSDB, que deve concentrar suas forças para a sucessão em fevereiro de 2017:

— O que queremos é que a Câmara volte a funcionar. Neste momento, somos um partido da base do presidente Michel Temer. Não seremos o partido da discórdia.

Em jantar com Lula, apenas seis senadores

• Encontro para tratar do impeachment de Dilma foi na casa de Roberto Requião

Cristiane Jungblut - O Globo

Acostumado a discursar para grandes plateias em eventos disputados, o ex-presidente Lula participou esta semana, em Brasília, de um jantar em sua homenagem com apenas seis senadores. Isolado politicamente, Lula teve rápida passagem por Brasília para tentar cabalar votos contra o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, como sempre faz, mantendo conversas reservadas em um hotel.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) aproveitou para oferecer a Lula um jantar em sua residência, e convidou senadores que poderiam ser convencidos a votar contra a cassação definitiva do mandato de Dilma. Mas só compareceram senadores que já defendem a realização de novas eleições ou que não têm simpatia pela cassação: Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Elmano Férrer (PTB-PI), Roberto Rocha (PSB-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além de Requião. Convidado, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) não compareceu.

Lula falou sobre a importância de evitar o impeachment de Dilma e sobre a proposta de realização de um plebiscito para decidir sobre a convocação de novas eleições. Lula disse que era Dilma quem deveria falar com os senadores. Na verdade, a presidente afastada também tem se reunido com senadores, mas no Palácio da Alvorada. O cardápio do jantar foi carne de carneiro, mas Lula nem comeu.

— Lula acha que é a Dilma que tem de conversar com a gente, no que eu concordo — disse um dos participantes do jantar.

Segundo quem esteve na casa de Requião, o quorum foi baixo porque a ideia era reunir um pequeno grupo de senadores, para que a conversa com Lula fluísse, fosse franca e não virasse “uma festa”.

A bancada do PT, por exemplo, decidiu não comparecer. O líder Humberto Costa (PE), que está voltando ao comando da bancada no Senado no lugar de Paulo Rocha (PT-PA), disse que os petistas conversaram pela manhã e decidiram não ir. O PT tem dez senadores. Inicialmente, o senador José Pimentel (PT-CE) iria ao jantar representando a bancada, mas foi convencido pelos demais a não comparecer.

— Quisemos deixar o Lula mais à vontade — afirmou Humberto Costa.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que o espírito do encontro era mesmo o de uma conversa reduzida, até porque os senadores de PT, PCdoB e PSB já sabem como atuar. O bloco de parlamentares tem sido combativo na comissão do impeachment e defende uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a realização de um plebiscito sobre nova eleição presidencial. O plebiscito seria realizado em outubro, juntamente com as eleições municipais.

Assassinato do futuro - Cristovam Buarque

• Brasileiros preferem ficar presos ao passado

- O Globo

Na mesma semana do plebiscito que tirou o Reino Unido da União Europeia, conhecido como Brexit, uma pesquisa feita pelo professor Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mostrou que no Brasil são assassinadas 29 crianças por dia, mais de dez mil por ano. Estes dois fatos representam o desprezo pelo futuro.

O Brexit é uma preferência pelo passado; a morte de crianças é nossa Braxit, um assassinato de portadores do nosso futuro. Há décadas, o Brasil faz sua Braxit, sem plebiscito, discretamente, por decisões ou missões silenciosas de seus políticos.

Raras decisões de um povo geraram tantos debates quanto o chamado Brexit. Talvez sejam necessárias décadas para termos pleno conhecimento das consequências desta decisão: ética, o fechamento daquele país aos imigrantes que buscam abrigo contra a pobreza e as guerras em seus países; econômica, perda de investimento e vantagens comerciais; política, isolamento de uma população de 65 milhões de habitantes diante de uma comunidade de 510 milhões; cultural, pela perda da oxigenação promovida pela convivência entre povos; histórica, isolamento em um tempo de inevitável marcha a integração e globalização.

Mas já é possível dizer que foi uma opção da maioria dos britânicos pelo passado. O perfil etário dos eleitores demonstra: 63% com mais de 60 anos votaram pela saída; 73% com menos de 30 anos votaram pela permanência. O futuro queria permanecer; o passado, sair.

A surpresa do voto dos britânicos não surpreende o Brasil. Há décadas, optamos por sair do futuro, preferindo ficar presos ao passado. Nossos investimentos, nossas estruturas não têm preferência pelo futuro, são usados sobretudo para pagar erros e dívidas do passado. Gastamos R$ 500 bilhões por ano com a Previdência e R$ 300 bilhões com a Educação. A maioria dos aposentados ainda recebe menos do que o necessário para atender todas as suas necessidades, mesmo assim, considerando o valor per capita, o passado recebe quase duas vezes mais do que recebe o futuro.

Em 2013, o setor público brasileiro fez um sacrifício fiscal de R$ 2 bilhões somente para promover a venda de automóveis; e de R$ 1,6 bilhões com incentivos fiscais para inovação tecnológica nas empresas.

Em 2015, pagamos R$ 502 bilhões de juros por dívidas financeiras contraídas no passado e investimos apenas R$ 68,5 bilhões na construção de infraestrutura econômica no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Gastamos mais com o passado do que com o futuro.

No dia seguinte ao Brexit, os eleitores do Reino Unido iniciaram o movimento por um Brain, uma reunificação com a União Europeia, mas o Brasil continua sem ao menos perceber nossa clara opção por fugir do futuro, nem se propondo a incorporar-se ao futuro: nosso Brain. Para tanto, são necessárias diversas reformas, mas sobretudo cuidar da educação das crianças. Nosso Brain quer dizer cuidar do cérebro de cada criança.

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Cristovam Buarque é senador (PPS-DF)

Respeito e decoro - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

O momento político e econômico do País é grave. Por isso, mais do que nunca, o deputado que vier a assumir a presidência da Câmara não pode ser um interesseiro qualquer. Ele tem a obrigação de evitar a exibição personalista que caracterizou a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exibição esta que se transformou num desastre para a imagem da Casa e a levou para o fundo do poço, como se costuma dizer.

O próximo presidente da Câmara tem um compromisso muito sério com a Nação. Ele será também o vice-presidente da República, caso o Senado aprove o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Pede-se a ele que tenha modos, respeite a ética, ande na linha.

Do presidente da Câmara que for eleito na semana que vem espera-se que tenha compromisso com as necessidades do País e que venha a ser o comandante imparcial das reformas que precisam ser feitas, a exemplo daquelas que buscam o equilíbrio fiscal, a redução no déficit da Previdência, a que trata da modernização das questões trabalhistas. Enfim, dele se cobra o entendimento de que seu cargo é mais importante para o País do que para ele próprio.

O novo presidente da Câmara deve saber que sua função é o ápice da carreira de um deputado. Por isso mesmo, ela não deve servir para picuinhas pessoais, vingança, manobras espúrias, chantagens ou obtenção de favores.

Quem vier a assumir a presidência da Câmara deve esquecer o triste passado que se encerrou na quinta-feira, com a renúncia de Eduardo Cunha.

Cunha, de fato, deu uma sacudida na Câmara como há muito não se via. Passou a fazer votações de terças a quintas e melhorou a autoestima da Casa, ao dar-lhe mais poder para enfrentar o Executivo. Ao mesmo tempo, porém, ele passou a fustigar o governo do PT com a possibilidade de aprovar as chamadas pautas-bomba e prejudicar ainda mais as combalidas contas públicas.

Durante a gestão de Cunha, adotou-se na Câmara a política de “para os amigos, tudo, para os inimigos, nada”. A estes, ele simplesmente virava as costas quando discursavam.

Enquanto foi presidente da Câmara, Cunha fez da força do presidente um instrumento de obtenção de vantagens pessoais. Usou e abusou de seu poder. Fez e desfez. Tentou transformar o Conselho de Ética em um fantoche a seu serviço. Foi prepotente.

Pela arrogância caiu.

Exibicionista, apareceu de uma hora para a outra na CPI da Petrobrás para fazer um depoimento espontâneo e, por essa atitude, gabou-se dias seguidos. Indagado na CPI se tinha contas no exterior, negou, negou e negou. As contas apareceram. Em seguida, veio a abertura de processo por quebra de decoro, não por causa da Operação da Lava Jato, que o tornou réu no Supremo Tribunal Federal, mas por ter mentido à CPI. O resultado é que hoje há um processo de cassação do mandato dele esperando a hora de ser votado pelo plenário. Nem o próprio Cunha tem segurança de que vai se salvar.

Paralelamente a isso tudo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação do mandato de Cunha ao STF por uma série de irregularidades, entre elas a de que o hoje ex-presidente da Câmara havia transformado a Casa num “balcão de negócios”.

Logo a seguir o Supremo suspendeu o mandato de Cunha, numa decisão inédita, e o proibiu de ir ao gabinete, transitar pelos corredores da Câmara ou frequentar o gabinete. Trata-se de um curioso caso em que a Justiça impõe uma tornozeleira a alguém, embora em nenhum momento a sentença cite a palavra tornozeleira.

Da passagem de Cunha pela presidência da Câmara não dá também para esquecer que foi ele quem inventou a triste figura do vice Waldir Maranhão (PP-MA). Ao montar a chapa, Cunha escolheu os integrantes da Mesa Diretora. Deu a Maranhão o segundo cargo mais importante. Calculou que Maranhão jamais ameaçaria sua força. Calculou errado.

Nem tudo faz sentido – Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Uma eleição para a presidência da Câmara tem suas peculiaridades. As alianças parecem estranhas e os interesses, esquisitos. A lógica, em certas ocasiões, vai às favas. Uma leitura em tese óbvia nem sempre faz sentido e lances decisivos são dados no próprio plenário, na hora da votação (e podem causar traumas como o de Severino Cavalcanti ).

À coluna o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou da coalizão que, segundo ele, tem sido formada para lançá-lo candidato na próxima semana. "Tenho sido procurado por vários partidos por causa do meu perfil. Estou muito avançado para construir uma base", diz. "Querem alguém que trabalhe para baixar a temperatura da Casa", ressalta.

Maia é do DEM, que apoia o impeachment de Dilma Rousseff e integra a base de apoio do presidente interino, Michel Temer. "Sou governo. Quero deixar claro que sou um interlocutor dele", diz.

Temer é do PMDB, mas o PMDB não apoia Maia. Segundo o deputado do Rio, a articulação em torno de seu nome envolve parlamentares de DEM, PSDB, PSB, PT e PC do B. Sim, PT e PC do B, do grupo de Dilma, afastada do cargo por aliados de Temer, que tem um deputado do DEM, de Rodrigo Maia, como ministro da Educação.

Aldo Rebelo, ex-ministro de Dilma e ex-deputado pelo PC do B, pede votos para Maia. São amigos — em 2007, apoiado por Maia, Aldo perdeu a reeleição à presidência da Casa para Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O problema para a aliança liberal-comunista é que o PMDB, maior bancada da Casa, flerta com o "centrão", versão gourmetizada do fisiologismo classificado até pouco tempo atrás de baixo clero. Líderes do "centrão", aliados de Eduardo Cunha, atuam para eleger Rogério Rosso (PSD-DF).

Rosso é cria política de Joaquim Roriz e de José Roberto Arruda, que, ao menos em Brasília, dispensam apresentações.

Popularizar o ajuste - Míriam Leitão

- O Globo

Pesquisa mostra que o brasileiro é contra o aumento de impostos e a favor do ajuste. No front fiscal, o desafio do governo também é de comunicação. Medidas tidas como impopulares podem ser bem aceitas se apresentadas da maneira correta. É o que se conclui de uma pesquisa exclusiva CNI/Ibope. Quando informados sobre o déficit nas contas, 95% dos brasileiros dizem que é necessário cortar ou manter as despesas públicas no mesmo nível. Não há apoio para aumento de impostos, mas 42% dos que defendem controle dos gastos são a favor de privatizar ativos.

Para 84% dos brasileiros, os impostos são “muito elevados” ou “elevados”. A percepção de que a carga tributária cresceu é generalizada: 94% da população considera que os tributos vêm aumentando nos últimos anos; em 2010, eram 79%. A rejeição à CPMF chega a 73% na pesquisa, que ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios do país. A sociedade sabe que paga demais pelo que recebe, conta Renato da Fonseca, gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele explica que o aumento de impostos não pode ser o primeiro passo para equilibrar as contas. O governo vai ter que mostrar avanços antes de pedir mais dinheiro.

Fonseca destaca que o desequilíbrio fiscal está entrando na discussão sobre o país. Para 85% da população os gastos do governo “aumentaram” ou “aumentaram muito” nos últimos anos. A impressão das pessoas é que a despesa pública chegou ao limite. Quando informadas sobre o déficit em 2014 e 2015, 80% consideram que o governo deve reduzir os gastos atuais e 15% acham que eles devem ser mantidos; os outros 5% não souberam responder.

— As pessoas estão entendendo que algo precisa ser feito. O governo avisou que vai apresentar medidas impopulares, mas é preciso mais. Essas políticas têm que ser defendidas e discutidas com a sociedade. Caso contrário, o debate vai ser emotivo. Nesses termos, uma proposta de reforma da previdência, por exemplo, seria tratada como um ataque aos idosos. Algo parecido aconteceu com a privatização, no passado — lembra Fonseca.

Foram apresentadas três opções para estabilizar os gastos públicos. Para 42%, a melhor alternativa é o governo vender ou conceder bens e empresas, em vez de criar de impostos (17%) ou aumentar a dívida (12%).

— O resultado da pesquisa indica que o debate fiscal precisa de mais substância. O governo tem que explicar a situação das contas e as opções para resolver o problema. Se a pergunta sobre privatização viesse sozinha, sem a informação sobre o déficit, a aceitação provavelmente seria menor — diz Fonseca.

Para ele, o desequilíbrio das contas ganhou destaque desde a chegada de Joaquim Levy ao governo. Coube ao ex-ministro colocar o problema na pauta. O processo do impeachment ajudou a aprofundar o debate. A denúncia é exatamente sobre a irresponsabilidade fiscal do governo. Com a discussão no Congresso, a população começou a notar os efeitos econômicos de uma política econômica equivocada.

— Concessões e privatizações parecem o caminho mais viável para melhorar as contas no curto prazo. Esses mecanismos, se bem divulgados, vão contar com apoio da população. Tem que ser destacado também que o serviço deve melhorar, como aconteceu com as telecomunicações, com os transportes. Se isso ficar claro, a aceitação tende a subir — conta Fonseca, lembrando que a demanda por bons serviços é latente na sociedade, como mostraram as manifestações de 2013. A pesquisa aponta que 87% dos brasileiros acham que os impostos são altos ou muito altos, tendo em vista a qualidade dos serviços públicos prestados.

Foi a falta de debate no passado que contribuiu para a imagem negativa que parte da população ainda alimenta em relação à privatização. Os governos que negociaram ativos não se esforçaram em convencer as pessoas sobre o processo, lembra Fonseca. Os benefícios foram divulgados de maneira tímida enquanto os críticos discursavam alto. O cenário atual tem uma série de desafios similares, como a reforma da previdência e a criação de um limite para os gastos. É a forma como o governo se comunica que vai definir se essas pautas são de fato impopulares.

Motivos e princípios - Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

O ministro José Serra adiou sua intenção de suprimir a parte ruim do Mercosul, que é a união alfandegária, mas rapidamente, pela inação, está suprimindo a parte boa, que é a cláusula democrática. Propondo o adiamento de uma decisão até agosto, tenta conciliar a posição paraguaia, favorável à suspensão da Venezuela, com a uruguaia, que pretende cumprir a regra usual, transferindo a presidência rotativa do bloco ao regime de Nicolás Maduro. É uma forma de fugir ao dilema político que revela tanto a fraqueza estrutural do governo Temer quanto a inaptidão de Serra para chefiar o Itamaraty.

"O que pensa da postura do Brasil diante da posição paraguaia?", perguntei a Aloysio Nunes Ferreira, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e um dos parlamentares que, no ano passado, foi a Caracas prestar solidariedade aos presos políticos venezuelanos. Na resposta, ele preferiu não opinar, mas declarou compreender a posição paraguaia, "porque reflete a mágoa de um país que foi suspenso do Mercosul sem que tenha havido uma ruptura da ordem democrática".

Há dois erros aí: 1) A suspensão obedeceu ao espírito da cláusula democrática pois, embora seguindo a letra da lei, o "impeachment-express" no Paraguai violou o princípio geral do direito de defesa do presidente impedido; 2) A especulação sobre os motivos da solicitação paraguaia de suspensão da Venezuela não passa de um pretexto malicioso para silenciar sobre a tática do apaziguamento conduzida por Serra.

O Paraguai tem razão, independentemente de suas motivações. O Protocolo de Ushuaia do Mercosul reza que "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial" para a integração. O Protocolo de Assunção, de 2010, vai além e identifica "os direitos humanos e as liberdades fundamentais" como "pilares" do bloco. Eis o motivo pelo qual a Venezuela deveria ter sido suspensa há mais de um ano, quando o regime encarcerou centenas de opositores, inclusive líderes políticos eleitos, provocando protestos da ONU e do Parlamento Europeu. Mas o Itamaraty de Serra mostra-se disposto a conviver com um sócio que escarnece dos dois protocolos –desde que, para manter as aparências, ele não seja alçado à presidência do Mercosul.

Princípios importam mais que motivos. O governo Dilma tinha razão ao forçar a suspensão do Paraguai, mesmo se apenas seguia sua estrela ideológica, como ficou provado quando calou diante dos encarceramentos políticos da falida "revolução bolivariana", uma violação incomparavelmente mais grave. Hoje, a soma do desrespeito aos direitos humanos com a ruptura institucional representada pela anulação das prerrogativas da Assembleia Nacional por um tribunal servil ao regime coloca a Venezuela fora do campo das democracias. Os motivos da inação do governo Temer são diferentes dos da inação do governo Dilma, mas ambos confluem no pátio de um ilusório "realismo" que subordina os princípios a mesquinhas conveniências.

O "realismo" de Serra mal dissimula o medo de agir. "A Venezuela rechaça as insolentes e amorais declarações do chanceler de facto do Brasil", respondeu a chanceler de Maduro à mera proposição postergatória do Itamaraty, aproveitando para repetir que o impeachment de Dilma configura um "golpe de Estado". O cenário onírico no qual um país com presos políticos brada sobre uma ruptura democrática no Brasil só serve como evidência da tolice do apaziguamento de Serra. A tática desastrada, além de tudo, aprofunda as divisões no Mercosul, paralisando o bloco e minando o pouco que resta da liderança regional brasileira.

"As nações fazem sempre a coisa certa, depois de esgotar todas as demais possibilidades", disse certa feita o chanceler israelense Abba Eban. O Brasil aguardará até o fechamento formal da Assembleia venezuelana para, tarde demais, fazer a coisa certa?

É necessário diminuir o peso do Estado na economia – Editorial / O Globo

• O preconceito com privatizações ficou à margem do tempo. Mudou o conceito, da simples venda de empresas estatais para uma real mudança no papel do Estado

Em meio a uma crise sem precedentes, produziu-se em Brasília uma autêntica obra de arte política, a Lei de Responsabilidade das Empresas Estatais. Durante ano e meio, à margem da tempestade perfeita que caiu sobre o Executivo e o Legislativo, por causa da corrupção em contratos de empresas estatais e órgãos públicos, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) negociou à exaustão com todos os partidos, e aprovou um conjunto de normas com o objetivo de impedir o uso político das empresas estatais.

O resultado foi um raro consenso parlamentar — PT incluído — sob a forma de legislação inovadora, em torno da profissionalização da gestão das empresas públicas, com adoção de mecanismos de mercado e barreiras inéditas ao loteamento político-partidário.

Houve uma tentativa rasteira de subversão do projeto na Câmara, mas o Senado recuperou o espírito da proposta de lei, legitimou-a no voto, e o presidente interino, Michel Temer, sancionou na semana passada, com vetos pontuais e precisos.

Agora, é preciso ir além. A emergência da crise impõe a necessidade de redução do peso e do tamanho do Estado na economia. Não se trata de mera questão ideológica ou acadêmica, mas de racionalidade: a sociedade não suporta mais pagar por um Estado caro, esbanjador e ineficaz tanto na produção quanto na prestação de serviços essenciais.

Tem-se um bom retrato das distorções no conjunto das empresas públicas, usadas politicamente na última década de forma intensiva e prejudicial ao erário.

Além do mais, qual a razão para a Petrobras manter ativos como uma fábrica de fios sintéticos ou alguns dos campos de petróleo no Nordeste se a própria estatal avaliou e concluiu pela certeza de que já não precisa deles? Qual o sentido de se manter empresas como a Telebras, a Valec e a Infraero?

O preconceito com privatizações ficou à margem do tempo. Mudou o conceito, da simples venda de empresas estatais para uma real mudança no papel do Estado. Como lembrou a economista Elena Landau, em recente entrevista ao GLOBO, o novo ciclo alcança áreas como infraestrutura, se reveste de formas inovadoras, como os contratos de gestão, as parcerias público-privadas, e concessões. Ao Estado moderno cabe, sim, forte papel regulatório, com atuação eficaz na defesa da sociedade.

A meta fiscal estabelecida pelo governo federal para 2017 significa, na prática, uma tentativa de conter o déficit nas contas públicas no limite de R$ 139 bilhões.

Para realizá-la, governo federal e os estados dependem do auxílio das chamadas receitas extraordinárias, passíveis de se obter na escala necessária apenas com a venda de empresas públicas, contratos de gestão, parcerias público-privadas e concessões. É a saída.

Censura ao 'pixuleko' – Editorial / Folha de S. Paulo

É preciso ler e reler a notícia, pois a primeira reação é de completa incredulidade. Um ofício do Supremo Tribunal Federal pede que a polícia investigue os responsáveis por ter levado às ruas, no dia 19 de junho, dois bonecos infláveis.

Os "pixulekos", como ficaram popularmente conhecidos, retratavam o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ambos caracterizados como defensores do PT.

Típicos do sentimento de exacerbação que tomou conta de parcelas da sociedade no auge da crise política, os bonecos representavam uma opinião radicalizada e sem dúvida injusta a respeito da conduta das duas autoridades.

Ocorre que, como qualquer caricatura, cartaz ou palavra de ordem —ainda mais num contexto de livre manifestação popular—, as imagens satíricas contra Lewandowski e Janot estão protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Bonecos semelhantes, retratando o ex-presidente Lula (PT) ou a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), circularam pelas principais cidades brasileiras, não tendo motivado nenhum pedido de investigação por parte da corte.

O absurdo é patente. Seria ainda alarmante, tivessem os mais altos magistrados do país tomado pessoalmente a iniciativa. Na verdade, o ofício provém não do gabinete de algum ministro, mas, sim, da Secretaria de Segurança do Supremo, cargo vinculado à presidência da instituição.

Atuando, em suas palavras, "no estrito exercício de suas atribuições funcionais", o secretário Murilo Maia Herz considerou que os "pixulekos" representam "grave ameaça à ordem pública" e "inaceitável atentado à credibilidade" do Judiciário, sendo necessária a pronta ação da Polícia Federal.

O vocabulário lembra, sem dúvida, o empregado pelos censores durante o regime militar. Ao que tudo indica, o gosto das pequenas autoridades pelo arbítrio há de ser inversamente proporcional aos poderes que de fato possuem.

Seja como for, é o próprio STF que tem sua imagem comprometida pela iniciativa de seu secretário; nada arranha mais a credibilidade da corte do que vê-la patrocinando um ato de cabal ignorância jurídica e em claro descompasso com princípios constitucionais.

O Supremo fica a dever, portanto, desculpas à sociedade. Um boneco inflável jamais constituirá "ameaça à ordem pública". Já a liberdade de expressão, por vezes, sofre com a pequena prepotência oficial. Há egos, sem dúvida, inflados demais na instituição.

Realismo e austeridade – Editorial / O Estado de S. Paulo

A meta fiscal proposta para o próximo ano, um déficit primário de até R$ 139 bilhões para o governo central, é realista e reafirma o compromisso de austeridade. Mas será preciso ir muito além do esforço prometido para 2017 e 2018, se o objetivo for uma ampla restauração das finanças públicas e, mais que isso, uma reforma dos padrões da administração. O petismo baniu da gestão federal, gradualmente, as noções de competência, eficiência, impessoalidade e responsabilidade. Não haverá crescimento econômico duradouro, nem modernização produtiva, nem desenvolvimento social efetivo sem um mínimo de respeito a esses valores. Controlar a expansão da despesa, como já se tentará no próximo Orçamento, será apenas um primeiro passo, indispensável, mas insuficiente. O passo seguinte, a mudança qualitativa, será mais complicado.

Por enquanto, o mero cumprimento de metas quantitativas já é um desafio nada trivial. Ao propor para este ano um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões, o governo do presidente em exercício Michel Temer explicitou o tamanho do problema deixado pela administração petista. Mantidos os padrões dos últimos anos, o buraco nas contas primárias iria para R$ 194 bilhões em 2017, segundo informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao anunciar o novo objetivo.

Para avaliar o alvo proposto, um resultado negativo de até R$ 139 bilhões, é preciso levar em conta aquela tendência. Não se trata, portanto, de um ajuste de R$ 31,5 bilhões, mas de R$ 55 bilhões. Mas convém, neste caso, atribuir à palavra ajuste um sentido modesto.

Segundo o programa anunciado, a redução do rombo financeiro dependerá em boa parte, no próximo ano, de receitas ocasionais, provenientes de concessões e de privatizações. Essa parcela, segundo estimativa divulgada ontem, deve ser de uns R$ 25 bilhões. O resto deverá vir do aumento da arrecadação e de alguma economia obtida com uma revisão crítica de gastos, o famoso pente-fino.

O crescimento econômico, estimado em 1,2%, poderá reforçar a receita de impostos e contribuições, mas de forma ainda muito limitada. A expectativa de reativação anunciada pelo governo é muito parecida com a do mercado: 1% de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, de acordo com a mediana das projeções coletadas no dia 1.º de julho pelo Banco Central (BC). Se houver aumento de tributos, talvez nem esse crescimento seja possível. Mas qualquer decisão sobre mais impostos foi deixada para agosto.

A reanimação da economia dependerá principalmente da disposição de empresários e consumidores. A melhora de humor assinalada em pesquisas, nas últimas semanas, está claramente associada à expectativa de afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff e de continuação da gestão do presidente Michel Temer. Se houver uma reversão política, a insegurança voltará a predominar, os esforços de ajuste e reforma serão comprometidos e será preciso redesenhar todos os cenários, provavelmente com novas pedaladas e mais gastança.

Mantido o governo do presidente Michel Temer, a parte mais séria do ajuste – usando a palavra no sentido mais forte – consistirá na aplicação, pela primeira vez, do novo critério de limitação da despesa. Não deve haver aumento real, em termos de valor da moeda, porque a variação do gasto deve ser limitada à inflação. Os pressupostos do plano incluem 7,2% de alta geral de preços em 2016 e 4,8% em 2017.

Outra medida estrutural, mas de efeito a partir de prazo mais longo, deve ser a reforma da Previdência. A proposta ainda será apresentada ao Congresso. Por enquanto, pouco se pode fazer para controlar a expansão do gasto nessa área, além de um controle mais cuidadoso dos benefícios concedidos. Está prevista uma economia de R$ 7,1 bilhões, em 2017, com revisão de gastos com itens como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Como algum equilíbrio só deverá ocorrer em 2019, a dívida bruta do governo geral continuará em crescimento. Um dos objetivos do ajuste, frear a dívida pública, só começará a ser alcançado, nessas condições, no início do próximo governo. Juros mais baixos poderão facilitar essa tarefa já em 2017, mas isso dependerá em boa parte do esforço fiscal, como reafirmou o presidente do BC, Ilan Goldfajn.

O Rio de Paes sem Photoshop - Andrea Gouvêa Vieira

• Em 2017 a dívida começa a vencer, e há limite (11%) no uso das receitas, em queda, para atender aos compromissos

- O Globo

Sustenta o prefeito Eduardo Paes que sua gestão exemplar excluiu o Rio do caos fiscal e econômico brasileiro. Apregoa que os gastos com pessoal (44%) estão aquém do limite legal (54%) e que o endividamento do município (40%) anda longe do teto de 120% das receitas. É a fotografia das contas de 2015. Mas ela não mostra tudo. Em ano eleitoral, Paes se recusa a ampliar a lente sobre a gestão. Vamos ajudá-lo nessa tarefa.

Desde 2013 a arrecadação do município vem perdendo fôlego. Receitas caem em diferentes percentuais, assim como as transferências do estado e da União. Em 2015, o SUS repassou 8% a menos de recursos. Apesar disso, a prefeitura assumiu este ano dois hospitais estaduais a um custo de R$ 500 milhões por ano e inaugura uma clínica de família por semana, que custarão, cada uma, R$ 18 milhões por ano.

Não se vislumbra horizonte capaz de sustentar as despesas da Saúde, agora em R$ 5,4 bilhões. Para caber na Lei de Responsabilidade Fiscal, a contenção dos gastos com pessoal foi feita via Organizações Sociais. Mas, somado à remuneração dos estatutários, o total dos salários pagos aos terceirizados da rede básica de saúde acenderia o alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A situação na Previdência já é crítica. Sem reservas, o que se desconta dos servidores da ativa é insuficiente para os pagamentos devidos. O Tesouro municipal é chamado a contribuir. Nem mesmo a “pedalada” educacional de Paes evitou a falência. São cerca de R$ 600 milhões por ano desviados da Educação para pagar a aposentados. Recurso imprescindível para sustentar a imensa rede, agora com escolas recémconstruídas e em construção e milhares de novos professores para atender em tempo integral.

Para referendar seu otimismo, Paes cita agências de ratings, mas oculta os alertas. A Moody’s fala de “crescentes déficits fiscais nos últimos cinco anos devido à Olimpíada; pressões fiscais adicionais devido à recessão econômica do país; rigidez nas despesas, sobretudo com pessoal; ausência de receitas sustentáveis provenientes do patrocínio da Olimpíada mantendo ambiente desafiador para o desempenho operacional em 2017.”

Em 2009, Paes assumiu uma cidade decadente. Anos de bonança, o festejado alinhamento político com o estado e a União mais a Olimpíada lhe deram muitos bilhões. A dívida já supera R$ 15 bilhões. Alega o prefeito, corretamente, que existe margem legal para isso. O problema é que em 2017 a dívida começa a vencer, e há limite (11%) no uso das receitas, em queda, para atender aos compromissos.

O prefeito perdeu a oportunidade de realizar reformas fiscais estruturantes. A da Previdência foi esquecida, apesar de ser compromisso com o Banco Mundial para empréstimo de US$ 1 bilhão; 60% dos imóveis cadastrados continuam isentos de IPTU; a dívida ativa se mantém em fantasiosos R$ 40 bilhões, dando a falsa impressão de que a cidade tem muito a receber.

Paes quer se separar do joio. Mas sua gestão, no quesito transparência, não corrobora seu esforço. Há pouco o Instituto Ethos reclamou da falta de informações confiáveis sobre o evento olímpico. O discurso de Paes sobre cidade resiliente, digital e contemporânea esbarra no vergonhoso 16º lugar do Rio no Índice Nacional de Transparência. Nervoso, o prefeito agora culpa o estado e a União pelas agruras pré-olímpicas. Vimos uma foto fraudada em 2014. Nessas eleições o Rio merece se conhecer, sem Photoshop.

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Andrea Gouvêa Vieira é jornalista e ex-vereadora

Procuradoria do TCM pede a rejeição das contas de Eduardo Paes

Berenice Seara - Extra

O Tribunal de Contas do Município (TCM) amanheceu nesta sexta-feira (08) em polvorosa.

Pela primeira vez, desde que o tribunal foi criado, em outubro de 1980, a procuradoria da Casa sugeriu a rejeição das contas de um prefeito.

Na próxima quinta-feira (14), os seis conselheiros terão a árdua missão de decidir se aceitam o parecer técnico e recusam a prestação de contas de Eduardo Paes (PMDB) ou se optam pela solução política e aprovam as contas com ressalvas - como costumam fazer.

A sorte está lançada.

Contas rejeitadas: Paes diz que procurador do TCM não é imparcial

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) divulgou, na tarde desta sexta-feira (08), uma nota oficial sobre o parecer da Procuradoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) que recomenda a rejeição de suas contas. O parecer será votado, na próxima quinta-feira (13), pelos seis conselheiros do tribunal.

De acordo com Paes, o procurador José Ricardo Parreira de Castro, que assina a recomendação, não é imparcial porque é postulante à vaga de conselheiro disponível no tribunal.

A vaga está sendo disputada pela Câmara de Vereadores - que indicou Rosa Fernandes (PMDB) - e pela procuradoria da Casa. Pela lei, procuradores e auditores têm direito a indicar conselheiros, assim como o Poder Executivo. Mas, hoje, das sete vagas, cinco foram preenchidas por indicação da Câmara.

Recomeçar - Carlos Drummond de Andrade.

Não importa onde você parou…
em que momento da vida você cansou…
o que importa é que sempre é possível e
necessário “Recomeçar”.

Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo…
é renovar as esperanças na vida e o mais importante…
acreditar em você de novo.
Sofreu muito nesse período?
foi aprendizado…
Chorou muito?
foi limpeza da alma…

Ficou com raiva das pessoas?
foi para perdoá-las um dia…

Sentiu-se só por diversas vezes?
é porque fechaste a porta até para os anjos…
Acreditou que tudo estava perdido?
era o início da tua melhora…
Pois é…agora é hora de reiniciar…de pensar na luz…
de encontrar prazer nas coisas simples de novo.
Que tal
Um corte de cabelo arrojado…diferente?
Um novo curso…ou aquele velho desejo de aprender a
pintar…desenhar…dominar o computador…
ou qualquer outra coisa…

Olha quanto desafio…quanta coisa nova nesse mundão de meu Deus te
esperando.

Tá se sentindo sozinho?
besteira…tem tanta gente que você afastou com o
seu “período de isolamento”…
tem tanta gente esperando apenas um sorriso teu
para “chegar” perto de você.

Quando nos trancamos na tristeza…
nem nós mesmos nos suportamos…
ficamos horríveis…
o mal humor vai comendo nosso fígado…
até a boca fica amarga.
Recomeçar…hoje é um bom dia para começar novos
desafios.
Onde você quer chegar? ir alto…sonhe alto… queira o
melhor do melhor… queira coisas boas para a vida… pensando assim
trazemos prá nós aquilo que desejamos… se pensamos pequeno…
coisas pequenas teremos…
já se desejarmos fortemente o melhor e principalmente
lutarmos pelo melhor…
o melhor vai se instalar na nossa vida.
E é hoje o dia da faxina mental…
joga fora tudo que te prende ao passado… ao mundinho
de coisas tristes…
fotos…peças de roupa, papel de bala…ingressos de
cinema, bilhetes de viagens… e toda aquela tranqueira que guardamos
quando nos julgamos apaixonados… jogue tudo fora… mas principalmente… esvazie seu coração… fique pronto para a vida… para um novo amor… Lembre-se somos apaixonáveis… somos sempre capazes de amar muitas e muitas vezes… afinal de contas… Nós somos o “Amor”…
” Porque sou do tamanho daquilo que vejo, e não do
tamanho da minha altura.”

Caetano Veloso - Sampa