Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques*

“O outro 11 de setembro, mais recuado no tempo, vestiu-se com o léxico obviamente mais racional do marxismo e suas formas de entender a História, não obstante o histórico sectário de tantos marxistas. Tratava-se, no bravo e pequeno Chile, de fazer uma transição de novo tipo para o socialismo, mantendo vivas as instituições básicas da democracia, como, entre outras, o Parlamento e as eleições regulares. Bem verdade, repetimos, que nem todos os marxistas, no Chile e fora dele, falavam a língua mais razoável: estamos na América Latina e, aqui, o paradigma da revolução regeneradora, hostil à “via pacífica”, organizava, e organiza, teoria e prática de parte considerável da esquerda, dos adeptos da revolução cubana até o bolivarianismo dos nossos dias.

O que já está registrado na História é que a reação da direita chilena – apoiada por aberta ação norte-americana de tipo imperial, que só seria revertida no governo Carter, com sua agenda dos direitos humanos – foi especialmente violenta, matando Allende e cancelando a democracia por quase duas décadas. A tragédia foi de tal ordem que terminou por abrir dolorosa reflexão entre os comunistas fora do poder, como o italiano Enrico Berlinguer, então à frente do maior Partido Comunista do Ocidente.

Berlinguer, comprovando que a esquerda clássica, diferentemente do deserto atual, soube produzir políticos capazes de falar a todos, e não só à própria parte, logo intuiu que a divisão radical das sociedades em dois campos inimigos é sempre a antessala da catástrofe. Antes de significar um bom encaminhamento de qualquer estratégia de reformas, tal divisão pressagia a derrota das forças reformistas e, levada às últimas consequências, antecede a ruína comum de partidos e forças em luta, com a explosão mais ou menos incontrolada da violência e a inviabilização da convivência civil.”

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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘obras’ de Gramsci no Brasil. ‘O que setembro nos ensina’, O Estado de S. Paulo, 18/9/2016

Defesa de réus da Lava-Jato celebra mudança na presidência do STF

• Lewandowski assume vaga na 2ª Turma, que analisa recursos da investigação

Carolina Brígido e André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- A saída do ministro Ricardo Lewandowski da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu uma luz de esperança entre os advogados da Operação Lava-Jato. Fora da presidência, Lewandowski passa a integrar a Segunda Turma do tribunal, responsável por julgar processos referentes ao esquema de desvios da Petrobras. Ele assumirá a cadeira antes ocupada por Cármen Lúcia, que será a presidente do tribunal pelos próximos dois anos e, por isso, não integra nenhuma das turmas.

Na visão da defesa, a mudança na composição do colegiado pode significar mais chances de absolvição ou de concessão de habeas corpus. Até agora, nos julgamentos da Lava-Jato, Cármen Lúcia tem mantido uma postura mais dura com os investigados. A expectativa é que o novo ocupante da cadeira dê mais ouvidos aos argumentos da defesa.

Na maior parte dos julgamentos da Lava-Jato, os ministros da Segunda Turma seguem por unanimidade o voto de Teori. Foi o que aconteceu no julgamento da única denúncia que o colegiado examinou até agora, contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer.

Na ONU, nada de acusar 'golpe'

• Governo avalia que, depois da visita à China, se dissipou dúvida sobre a legalidade do impeachment

Vera Magalhães- O Estado de S. Paulo

Michel Temer foi aconselhado a passar o mais longe possível da armadilha de responder ao discurso do “golpe” na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira, 27. A avaliação no governo é de que, depois da visita à China, se dissipou qualquer dúvida sobre a legalidade do impeachment de Dilma Rousseff.

Assessores do Itamaraty e ministros que participaram da discussão sobre o discurso aconselharam que a fala não tenha nem menção explícita à troca de comando no Executivo, mas Temer manifestava dúvida se não haveria necessidade de “fechar” esse capítulo. Se prevalecer esse caminho, será de forma breve, para dizer que o impeachment se deu de acordo com os preceitos constitucionais.

O presidente exaltará o pleno funcionamento da democracia no País e o “vigor” das instituições, mas apenas como pano de fundo de seu discurso – que será proferido em português, e voltado principalmente para a economia.

Temer dirá que o Brasil precisa acelerar seu desenvolvimento e está pronto a receber investimentos e fazer parcerias. Fará um compromisso com a retomada do crescimento e do equilíbrio das contas públicas e tentará mostrar que está se criando um ambiente de segurança jurídica para negócios no País.

No plano internacional, o presidente falará sobre a preocupação com a questão dos refugiados. Mas não vai abordar temas espinhosos, como a eleição norte-americana, nem bater na tecla da antiga postulação brasileira de ter uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Frentes de esquerda realizam menor ato desde impeachment

Paula Reverbel, Danilo Verpa – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - No menor protesto das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo contra o presidente Michel Temer desde a conclusão do impeachment, 20 mil manifestantes foram neste domingo (18) à av. Paulista, em São Paulo, de acordo com as estimativas da organização do ato.

Os manifestantes dividiram espaço com ciclistas e pessoas que queriam aproveitar a via fechada até a metade da tarde. O ato, previsto para começar às 14h, começou contar com a presença de mais pessoas só depois das 15h e foi chegou ao fim por volta das 18h20, com início de chuva e já com poucos manifestantes.

A queda do número de pessoas em relação aos atos anteriores não surpreendeu a organização, que optou por fazer manifestações frequentes ao invés de convocar grandes atos em datas mais espaçadas.

Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares e da Frente Brasil Popular, acredita que a estratégia inversa, adotada em atos anti-Dilma, levaria a protestos maiores.

"O importante é que estamos mantendo uma manifestação permanente", disse. Ele acredita que os protestos voltarão a crescer quando a reforma da Previdência e a implantação de um teto de gastos passarem a ser discutidas no Congresso.

Temer tenta reaver interesse de investidores estrangeiros

Por Juliano Basile – Valor Econômico

NOVA YORK - O governo vai aproveitar a viagem do presidente Michel Temer à Organização das Nações Unidas (ONU) para defender junto a investidores internacionais, em Nova York, a nova proposta para impulsionar os projetos de infraestrutura no Brasil.

Temer e os ministros de sua comitiva deverão participar de eventos com empresários e integrantes do mercado financeiro para explicar as alterações que o governo quer realizar nas 34 concessões e nos programas de privatização que deverão ser concluídos até a primeira metade de 2018. O governo pretende reduzir a exigência de conteúdo nacional para os participantes nos projetos, o que deve aumentar a concorrência.

Os processos de concessão de licença ambiental deverão anteceder a realização das obras, o que deverá agilizar a implementação, atrair mais investidores e evitar paralisações que se tornaram comuns. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá ser chamado a participar das concessões de maneira a garantir disputa efetiva entre os consórcios e evitar formação de carteis.

Receita de Estados recua 6,2% de janeiro a agosto

Tainara Machado e Marta Watanabe – Valor Econômico

SÃO PAULO - Apesar de uma pequena melhoria neste ano, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua a ser uma grande preocupação para os governadores. Levantamento feito pelo Valor mostra que, nos 17 Estados com dados já disponíveis, a receita proveniente desse tributo segue bastante fraca.

Na média, a queda real (descontada a inflação) de arrecadação com o ICMS em agosto foi de 4,5% na comparação com o mesmo mês de 2015. Trata-se de um recuo significativo, mas um pouco menor do que o acumulado por esses Estados entre janeiro e agosto, de 6,2%, tam- bém em relação a igual período de 2015.

Em alguns Estados, houve queda até em termos nominais, como no Amazonas e no Espírito Santo. "Por enquanto, não tem recuperação em canto algum, só uma expectativa", afirmou Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo. Em seu Estado, a receita com ICMS acumula queda nominal de 2,7% entre janeiro e agosto, em relação aos mesmos meses de 2015. Em termos reais, o recuo é de 10,7%. Para Hartung, é essencial começar a votar projetos vitais para a reorganização da economia brasileira, como a PEC que coloca um teto para o crescimento do gasto.

Em São Paulo, Estado com a maior arrecadação de ICMS no país, os dados também não são positivos. No ano, o recolhimento desse imposto caiu 0,4% em termos nominais e 10,5% descontada a inflação. O governo paulista deflaciona os dados pelo IGP-DI.

Um dos poucos Estados com resultado positivo, Alagoas atribui o aumento da receita mais ao esforço de fiscalização do que ao aumento da atividade econômica, segundo o secretário de Fazenda, George Santoro. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação registra alta de 5,64% em termos reais.

No Rio Grande do Sul, os resultados positivos em agosto e no ano decorrem, em parte, da elevação de alíquotas: o ICMS geral passou de 17% para 18% e o da energia, combustíveis e telecomunicação subiu de 25% para 30%. No ano, a receita de ICMS cresceu 4,5%.

Governo oferece aval para que Estados tomem até R$ 20 bi em empréstimos

• Saída. Segundo Henrique Meirelles, existe um espaço na Lei de Responsabilidade Fiscal que permite à União garantir financiamentos contraídos pelos Estados em bancos públicos e privados; ministro afirmou que Tesouro vai acelerar autorização para empréstimos

Irany Tereza e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Empenhado quase integralmente em garantir o sucesso de seu programa de ajuste fiscal, que ancora o crescimento das despesas públicas ao limite máximo da inflação do ano anterior, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se viu cercado na última terça-feira por 25 governadores em busca de mais recursos financeiros. Ao menos 14 deles ameaçam decretar estado de calamidade pública por causa da crise. Meirelles diz que não pode ceder. “Não tem dinheiro”, justifica. Mas ofereceu uma saída: aval da Fazenda para que os Estados tomem novos empréstimos. Segundo ele, os governadores podem levantar até R$ 20 bilhões ainda este ano.

Governo terá 25 encontros bilaterais em Nova York

• Temer aproveitará viagem para tentar atrair interessados em investir em projetos de infraestrutura do país

Gabriela Valente - O Globo

-BRASÍLIA- Após a reunião do G-20 na China, quando a preocupação do governo era afastar a ideia de que houve um golpe político no Brasil, o Palácio do Planalto quer aproveitar a ida do presidente Michel Temer à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, para mostrar que, com o novo governo, o país já está em recuperação. Fora dos holofotes, o presidente tentará atrair interessados em investir nas concessões de infraestrutura.

O cerimonial do Palácio do Planalto teve trabalho para organizar uma maratona de reuniões bilaterais durante a viagem. Ao todo, serão 25 encontros bilaterais com o governo brasileiro.

Temer não participará de todos. Ele priorizou os estratégicos, como o presidenteexecutivo do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab. No discurso do presidente, o ajuste das contas públicas que quer fazer e as mudanças nas expectativas desde que assumiu o cargo.

O Planalto também conseguiu um encontro diretamente com Ban Ki-Moon, secretário-geral das Nações Unidas, confirmado para amanhã. 

PT perde terreno no 'cinturão vermelho' da Grande São Paulo

Por Fernando Taquari - Valor Econômico

SÃO PAULO - O desgaste sofrido nos últimos anos pelo PT, com a Operação Lava-Jato e o naufrágio do governo Dilma Rousseff, afetou boa parte das candidaturas petistas pelo país nas próximas eleições e não poupou nem mesmo as cidades ao redor da capital paulista tradicionalmente governadas pelo partido. Apoios e doações minguaram no chamado "cinturão vermelho", formado por municípios como Osasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema e Santo André.

Em São Bernardo, berço do PT e comandada pelo partido, o candidato petista, Tarcísio Secoli, aparece em terceiro lugar na última pesquisa de intenção de voto, de setembro, atrás de Orlando Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS), ambos com arrecadação de doações praticamente duas vezes maior que a do petista.

O 'cinturão vermelho' no último furo

Candidato do PT à Prefeitura de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, Valmir Prascidelli enfrenta um cenário bem diferente da última eleição municipal, quando foi eleito vice-prefeito da cidade na chapa encabeçada por Jorge Lapas, então correligionário, em uma coligação com outros 19 partidos. Em 2016, o petista conta com o apoio apenas da própria sigla, enquanto o atual prefeito, que trocou o PT pelo PDT, disputa a reeleição com 17 legendas aliadas.

Candidatos sem viés ideológico lideram disputa em grandes colégios

• Favoritos conseguem fazer sobressair nas campanhas a imagem do não político

Isabel Braga e Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- As eleições municipais deste ano em três dos maiores colégios eleitorais do país têm uma característica em comum: estão na cabeça da disputa, segundo as pesquisas de opinião, candidatos que não têm viés ideológico de esquerda ou de direita, que estão fora do sistema político tradicional ou, apesar da vinculação partidária, que conseguem fazer sobressair nas campanhas a imagem do não político.

Alguns têm recall eleitoral, como é o caso dos dois candidatos do PRB — Celso Russomano, em São Paulo, e Marcelo Crivella, no Rio — que lideram em suas cidades. Em Belo Horizonte, o tucano João Leite, que igualmente está em primeiro nas pesquisas, também surfa na onda da popularidade como ex-goleiro da seleção brasileira, mas construiu uma trajetória política em Minas e é reconhecido por ela.

Outros se sobressaem pela popularidade em campo diferente, verdadeiros outsiders da política, como o tucano João Dória, em São Paulo, e Alexandre Kalil (PHS), em Belo Horizonte. Dória é empresário e apresentador de TV, e Kalil foi presidente do Atlético Mineiro na época em que o time se sagrou campeão da Taça Libertadores. Escolhido pelo grupo do governador Geraldo Alckmin, Dória vende a imagem de empreendedor, mas não tem adotado o discurso forte contra os políticos como faz Kalil. O candidato mineiro se aproveita do desgaste do sistema político tradicional para se destacar.

Russomano e Crivella já estão há tempos na política e ainda hoje ocupam postos no Congresso — o primeiro é deputado e o segundo, senador. As imagens de defensor do consumidor e apresentador de programa de Russomano e de ex-bispo da Igreja Universal com atividades filantrópicas de Crivella prevalecem sobre as de homens de partido.

Se conseguirão manter a popularidade em eventual segundo turno é uma incógnita. No passado, largaram na frente, mas perderam força e morreram na praia. Desta vez, em campanhas de menor tempo — são apenas 35 dias na TV e no rádio, meios que mais influenciam o eleitor em seu voto —, estão isolados à frente na disputa segundo as pesquisas.

Disputa em Maceió segue tradição de AL

Por Ricardo Mendonça – Valor Econômico

MACEIÓ - A campanha eleitoral em Maceió, disputada com chances de vitória pelo atual prefeito, Rui Palmeira (PSDB), e por Cícero Almeida (PMDB), segue uma tradição alagoana - a troca de alianças eleição após eleição. Em 2004, quando Cícero foi eleito prefeito, o grupo liderado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), hoje acusado de lhe favorecer, era seu rival. Em 2006, os tucanos, que hoje acusam os Calheiros, recebiam apoio da família do senador na campanha de Téo Vilela ao governo. Palmeira lidera as pesquisas de intenção de voto, com 35%. Cícero tem 28% e é candidato numa coligação de 12 siglas, do PRB, da Igreja Universal, ao PC do B.

PSDB e PMDB disputam em Maceió

"O futebol alagoano vive um grande momento. CRB a caminho da série A. O CSA, neste domingo, se Deus quiser, subindo para a série C. E eu tive a felicidade de montar grandes parcerias, durante oito anos, com os dois clubes. Quero me colocar à disposição. Na condição de prefeito de Maceió, vamos continuar vibrando, torcendo, representando bem o nosso Estado lá fora. Com CRB e CSA. Vamos que vamos. E contem comigo."

Entrevista: Os alertas de FHC

A receita de FHC

Uma das vozes mais sensatas da política nacional, o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso volta a exercer o papel que o caracterizou desde a saída do poder: o de analista desapaixonado da vida brasileira. Em entrevista à ISTOÉ, ele faz uma série de alertas ao presidente Michel Temer, ao PT e ao seu próprio partido, o PSDB

Débora Bergamasco - IstoÉ

No momento em que o mundo, em especial o Brasil, é chacoalhado por turbulências políticas, econômicas, sociais e culturais, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso se impõe como um das raras vozes capazes de fazer uma leitura do cenário atual desprovida de paixão. E, aos 85 anos, ele não parece disposto a pendurar as chuteiras. É quando o sociólogo se encontra com o político. Não à toa, antes mesmo de o impeachment ser aprovado no Senado, o então vice Michel Temer procurou o ex-presidente tucano. Quis aconselhar-se com ele, saber o que pensava sobre o processo de deposição de Dilma e, obviamente, pedir-lhe apoio. Conversaram longamente. Temer e FHC se conheceram em São Paulo na década 80. Não é possível dizer que são íntimos ou companheiros de mesa e copo, mas, segundo colegas de ambos, nutrem admiração e respeito um pelo outro. Depois da posse, Temer e Fernando Henrique ainda não se encontraram pessoalmente. Mas o presidente planeja estar em breve com o tucano para uma prosa sobre esse período de transição pelo qual passa o País. A depender do que revelou em entrevista exclusiva à ISTOÉ, o peemedebista terá à disposição uma extensa lista de contribuições e aconselhamentos. Dez anos mais velho e do alto de seus dois mandatos à frente da Presidência do Brasil, quando precisou, assim como Temer, pavimentar uma travessia política e econômica, Fernando Henrique apóia e torce pelo novo governo, mas emite uma série de alertas.

Horizonte de esperança

À ISTOÉ, Fernando Henrique Cardoso falou dos desafios que o novo governo enfrentará. Apontou caminhos. “Aqui, nesse momento, estamos sentindo falta de mais explicações”, disse. Assim como fez em 1993 ao apresentar o Plano Real, o ex-presidente adverte para a necessidade de o governo Temer ser claro e falar mais com a população sobre a necessidade do ajuste fiscal e suas implicações. “É dizer por que tem que tomar essas medidas e o que vai acontecer depois. E então desenhar o horizonte de esperança.” Para ele, o governo precisa ser mais firme. Traçar um caminho, ter convicções, não titubear e mostrar aos brasileiros um rumo. Embora elogie a relação de Temer com o Congresso Nacional, o ex-presidente destaca que haverá obstáculos complicados a serem vencidos porque os parlamentares são mais sensíveis aos anseios da opinião pública. Por isso, para ele, é fundamental que a nova gestão seja transparente a fim de convencer a população a apoiar medidas impopulares, sem as quais o presidente não vai conseguir tirar o Brasil do atoleiro. Para o resgate da economia, além de disciplinar as contas, Temer, na avaliação de FHC, acerta quando propõe um pacote de novas concessões. O tucano destaca, no entanto, que aliado aos investimentos deve vir “a atenção às pessoas”. E, por isso, passam controle da inflação, mas também a baixa na taxa de juros, pois são sinais que, segundo ele, as pessoas conseguem sentir no seu dia a dia.

Líder da transição

FHC considera que o Brasil se ressente de uma voz. Em outubro de 1992, o então vice-presidente , Itamar Franco, assumiu o lugar do impeachado Fernando Collor de Mello. Três dias depois, Fernando Henrique foi nomeado ministro das Relações Exteriores e passou a auxiliar na conturbada missão da nova gestão de restituir a estabilidade política e econômica. O País vivia tempos de desesperança. Enfrentava uma crise moral, provocada pelos escândalos de corrupção, enquanto a renda dos trabalhadores era corroída pela hiperinflação, que chegou a mais de 2.700%. Naquele ano, depois de muitas tentativas frustradas, Itamar convocou seu chanceler para comandar a Fazenda. Sociólogo por formação, FHC chefiou a criação do Plano Real com a ajuda de uma equipe de economistas. No dia do lançamento do plano que reconduziria o País à estabilidade financeira, foi apresentada aos brasileiros a proposta de aumento das alíquotas em 5% de todos os impostos, um corte de US$ 22 bilhões no orçamento e a criação de um fundo de emergência, reservando 15% das tributações para pagar programas sociais. O porta-voz das aparentes “más notícias” foi FHC. Ele discursou: “Haverá um sacrifício, indiscutivelmente. De todos. O desânimo que se sente aqui e ali, não é um desânimo de quem não acredita no País. É um desânimo de quem está olhando para cima e não vê sinal. E estamos emitindo aqui alguns sinais”. Naquele momento, FHC entendeu o Zeitgeist, palavra alemã usada para designar o chamado espírito do tempo. Vinte e quatro anos depois, FHC volta a exercer esse papel, agora como observador e analista da cena política brasileira. Ele não olha só para o novo governo. Suas reflexões envolvem o próprio ninho, o PSDB, com quem também tem promovido conversas periódicas, principalmente com o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (PSDB), e o PT. Para ele, tucanos e petistas precisam se modernizar. Na avaliação de FHC, o PT passou a amar o poder mais do que amava as pessoas. “Aí deu no que deu”, disse. Sobre o PSDB, ele reafirmou a intenção do partido de permanecer ao lado de Temer, desde que seja cumprido um programa de governo. “Se o Temer seguir essa direção, terá nosso apoio. Essa direção é dura, porque implica em medidas que são aparentemente não populares”, disse.

"Escreve aí que eu ri"

Menos por teimosia do que por vaidade e estratégia político-eleitoral, o sucessor de FHC, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, sempre fez ouvidos moucos para os conselhos do tucano. Apesar de serem uma espécie de irmãos Karamazov da política, e já terem dividido o mesmo palanque, a relação entre eles nunca foi de fato azeitada. Não à toa, se estranham até hoje. Há duas semanas, o petista acusou FHC de falar “muita bobagem”. Na entrevista à ISTOÉ, o tucano respondeu em tom de ironia. “Escreve aí que eu ri”. Especificamente sobre a denúncia do MPF contra Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, FHC foi lacônico. Disse preferir ficar de espectador e que lamentava profundamente o fato de alguém com a trajetória política do petista chegar a essa situação. “Sou uma pessoa cautelosa. Deixo o assunto para a Justiça”, afirmou.

Durante o primeiro mandato, a pupila de Lula, Dilma Rousseff, chegou a trocar gentilezas com o tucano. Almoçaram juntos uma vez. Mas não passou disso, certamente por influência de Lula. Em 2013, quando a população inundou as ruas em todo território nacional com aspirações difusas, porém transbordando uma sensação mal-estar, emissários de Lula e de Dilma procuraram Fernando Henrique para discutirem juntos caminhos para reagir e atender a essas surpreendentes manifestações. O tucano respondeu aos interlocutores que estaria disposto, mas desde que fosse demandado. Os petistas não levaram a idéia adiante e perderam a oportunidade de, talvez, evitar o desfecho traumático da deposição presidencial. A eloqüência intelectual de FHC se impõe novamente. A história mostra que é recomendável escutá-lo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu a reportagem de ISTOÉ, na última semana, no Instituto FHC. Em duas horas de entrevista, fez uma avaliação da atual conjuntura política e apontou caminhos para o PSDB, o PT, o PMDB, e também para o País:

Novas perspectivas se abrem para o Mercosul – Aécio Neves

Nossa diplomacia acaba de adotar uma posição histórica. Em defesa da democracia e das instituições, impediu, ao lado das chancelarias da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, que a Venezuela ocupasse a presidência temporária do Mercosul. Com a decisão, abrem-se novos caminhos para o bloco.

Esta seria a segunda ocasião em que o país liderado por Nicolás Maduro chefiaria o Mercosul —a primeira foi há três anos. Desta vez, porém, prevaleceu a postura firme do governo do Brasil, com o apoio dos demais parceiros. Valeu o que estabelecem as regras do bloco: é preciso cumprir plenamente os requisitos previstos para exercer a presidência.

À beira do precipício - Ricardo Noblat

- O Globo

“Chiste que caiu na internet: “El ‘comandante máximo’, todavia, soy yo!” De Fidel Castro para Lula

Exagero se disser que o mundo quase desabou sobre a minha cabeça quando escrevi, em 2005, tão logo José Dirceu foi apontado como chefe do esquema do mensalão, que a denúncia contra ele carecia de provas convincentes. Apanhei feio dos leitores do meu blog. Amparava-me na opinião de meia dúzia de juristas que consultara — um deles o atual ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

DIRCEU FOI condenado como mensaleiro, mas absolvido da acusação de chefiar o esquema que subornou deputados para que votassem como o governo mandava. Passou quase um ano preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. Foi preso novamente e condenado pelo juiz Sérgio Moro a 23 anos de cadeia por beneficiar-se do dinheiro desviado da Petrobras que enriqueceu empreiteiros e políticos.

Dinheiro, estrela e voto - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

É nas urnas que a estrela petista corre mais risco de virar nebulosa

É nas urnas que a estrela petista corre mais risco de virar nebulosa. No conjunto das disputas eleitorais em todo o Brasil, o PT lançou menos candidatos a prefeito, suas alianças encolheram e seu tempo de propaganda minguou. Junto com tudo isso, um mês de prestações de contas de campanha revela que as candidaturas do PT empobreceram tanto ou mais que seu eleitorado. Nada é mais importante que dinheiro numa eleição.

Por enquanto, o PT é apenas o sétimo partido em arrecadação eleitoral. Está atrás de siglas como PDT, PSD e PP. Líder do ranking provisório, o PMDB arrecadou três vezes mais que o PT até agora. O PSDB, 175%. O PSB, 66% a mais. Mesmo na arrecadação proporcional ao número de candidatos a prefeito, os petistas continuam em sétimo lugar (e o PMDB segue em primeiro).

Aos perdedores, a Lava-Jato - Marcos Nobre

- Valor Econômico

• Ação dos procuradores vai ao encontro da pax temerista

Na apresentação pública da denúncia que ofereceu na semana passada, a força-tarefa de 10 procuradores e 3 procuradoras transformou Lula em "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava-Jato". Sintomaticamente, a expressão não consta do texto da denúncia, foi dita apenas na apresentação para a imprensa. A distância entre o que foi dito e o que foi efetivamente pedido na denúncia é o que importa. Porque, na hora do vamos ver, não denunciaram Lula por associação criminosa, conclusão que seria não apenas lógica, mas inexorável dado o quadro geral da exposição.

Mais sintomático ainda, a justificativa dada pelo texto da denúncia para essa lacuna totalmente inesperada foi: "porque tal fato está em apuração perante o Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3989)". Mas, se é assim, qual o sentido de atribuir a Lula todas as mazelas e podridões da forma de fazer política oficial no país? Por que não se limitar aos elementos que levam aos supostos crimes pelos quais Lula foi efetivamente denunciado? Dizer que é necessário colocar em powerpoint todo o quadro da corrupção nacional e atribuir seu comando a Lula para tratar da suposta propriedade de um apartamento no Guarujá é atropelar sem cerimônia os direitos elementares da pessoa em um Estado de Direito.

Terremotos brasilienses – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

Em menos de 20 dias, Dilma Rousseff foi cassada, Eduardo Cunha perdeu o mandato e o ex-presidente Lula foi denunciado pela Lava Jato e classificado de comandante máximo da propinocracia.

Eventos capazes de, isoladamente, causarem movimentos das placas tectônicas da política brasileira. Em cadeia, ao contrário de terremotos, reduzem os efeitos de uns e deixam outros em estado de latência.

O impeachment da petista em 31 de agosto prometia dominar o tom da política nos dias seguintes. Gerou gritos de Fora Temer e vaias ao novo presidente, que ficou acuado quando deveria estar celebrando o fato de virar, enfim, definitivo.

Comandante Máximo - Denis Lerrer Rosenfield

- O Estado de S. Paulo

Fidel Castro, ditador perpétuo dos cubanos, deve ter ficado louco de inveja dos promotores do Ministério Público Federal. Como podem eles ter tido a ousadia de lhe roubar o nome que tanto preza? Diria ele: comandante máximo não pode ter outro igual a mim! Posso ser amicíssimo de Lula, porém tudo tem limites!

Para Lula, parece que não. Não contente de haver sido eleito e reeleito presidente, acreditou ter sido o seu poder ungido por algum tipo de beneplácito absoluto, que lhe autorizava tudo fazer. Regras, leis e instituições deveriam estar simplesmente a seu serviço.

Intitulou-se redentor dos pobres. Até esboçou a origem de um novo calendário, uma espécie de ano zero da História nacional, que deveria começar a ser contada de outra maneira. Seu adágio foi: “Nunca antes nesse país”.

A superação da crise política e da herança maldita - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Com a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e a conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Brasil virou a página, encerrando turbulento ciclo de instabilidade.

A política surge na história da civilização como terreno público onde interesses divergentes e conflitantes são arbitrados e as instituições conseguem erguer soluções para os desafios sociais e problemas coletivos.

No Brasil da Lava Jato, muitos brasileiros estão mergulhados num ambiente em que a indignação se converte em desânimo, ceticismo e postura antipolítica. A política é central na vida de qualquer sociedade. No Brasil, no entanto, a confiança anda baixa. Mas, como disse o filósofo grego, “não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”.

A proposta ganha-ganha - Paulo Guedes

- O Globo

• A aprovação de uma reforma política vai ao encontro das ruas e assegura sustentação parlamentar orgânica às reformas econômicas

O bom desempenho do novo presidente depende da recuperação das finanças públicas, deixadas em situação caótica pela irresponsabilidade fiscal do governo anterior. Essa regeneração exige, por sua vez, o controle de gastos públicos e um dramático ajuste nas despesas da Previdência Social.

As propostas das emendas constitucionais do teto de gastos e da reforma da Previdência são, portanto, imprescindíveis ao combate à inflação e ao alongamento dos horizontes de investimentos. A confiança em um bom ambiente de negócios e a mudança dos marcos regulatórios permitiriam o deslanche dos programas de privatização e de concessões de infraestrutura para a retomada dos investimentos. Tudo isso para recolocar a economia nos trilhos do crescimento e gerar novos empregos. O desemprego seria atacado também pela reforma da legislação trabalhista, pois a rigidez nas negociações salariais é arma de destruição em massa dos empregos.

Temer em Nova York põe comunicação em xeque - Angela Bittencourt

- Valor Econômico

• Imagem positiva supera pela primeira vez a de Dilma e Lula

A comunicação do governo Michel Temer estará em teste nesta semana e, se aprovada, poderá arregimentar aliados para a batalha que será travada pela equipe econômica, no Congresso, em defesa da integridade de projetos e medidas fiscais propostas pelo Gabinete. Duas são vitais para disciplinar as contas públicas e dar perspectivas positivas à economia brasileira que permanece em ponto morto: a criação do teto para despesas públicas e novas coordenadas para a Previdência. A proposta para o teto avança; a reforma da Previdência deverá chegar aos parlamentares no dia 30.

Michel Temer já está em Nova York, onde participará da 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas e terá encontros com investidores. Acompanham Temer o secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) Moreira Franco e seis ministros: Alexandre de Moraes (Justiça), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Henrique Meirelles (Fazenda), José Serra (Relações Exteriores), José Sarney Filho (Meio Ambiente) e Maurício Quintela (Transportes, Portos e Aviação Civil).

O partido do ‘Fora Temer’ – Editorial / O Estado de S. Paulo

Um eleitor desatento poderia pensar que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, não é mais do PT. Sua propaganda para a eleição do mês que vem esconde a famosa estrela vermelha do partido de Lula da Silva, algo bem diferente do material que apresentou aos paulistanos “o novo homem para um novo tempo” na campanha de 2012, quando Haddad se elegeu. Pode-se dizer que o prefeito, bem como muitos outros candidatos do PT nas eleições municipais, perceberam que assumir-se petista hoje é candidatar-se à humilhação nas urnas. Mesmo com toda a máquina municipal à sua disposição, Haddad disputa palmo a palmo com candidatos nanicos a rabeira das pesquisas, pela simples razão de que, além de mau administrador, ele continua petista. Diante de tal perspectiva, o prefeito resolveu aderir ao mais novo partido da praça: o partido do “Fora Temer”.

Estado calamitoso – Editorial / Folha de S. Paulo

A trama em torno da negociação das dívidas e da crise fiscal dos Estados vai-se tornando cada vez mais complexa.

O novo capítulo começou com a ameaça de governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste de decretar estado de calamidade pública caso não consigam do governo federal até R$ 14 bilhões, entre dinheiro novo e autorizações para novos empréstimos.

A demanda decorre da insatisfação com o desfecho da renegociação de dívidas realizada em junho. Pelo acordo, o prazo dos débitos foi estendido em 20 anos. A União deixará de receber R$ 50 bilhões nesse período, valor que será incorporado aos vencimentos mais adiante.

O desconto beneficiou os Estados mais endividados, especialmente no Sudeste. Daí a pressão.

Verdade que o próprio governo Michel Temer (PMDB) deu espaço a esse tipo de iniciativa quando aceitou tratativas individualizadas, como no caso do Rio de Janeiro.

Incertezas ainda envolvem novo plano de concessões – Editorial / Valor Econômico

O novo pacote de concessões de infraestrutura, lançado na semana passada pelo presidente Michel Temer como espécie de divisor de águas para restaurar um ambiente de confiança na economia brasileira, acertou no diagnóstico. O plano evita boa parte dos erros que contaminavam a cartilha da ex-presidente Dilma Rousseff para atrair investimentos privados ao setor.

Quase tudo do que foi dito vai na direção correta e pode ser interpretado como um início inspirador: o fim das taxas de retorno espremidas, a necessidade de apontar viabilidade ambiental nos projetos licitados, mais prazo entre a publicação dos editais e os leilões, a ausência da Infraero nos próximos leilões de aeroportos, o enterro do modelo que usava a Valec como garantidora de contratos de longo prazo das ferrovias, menor dependência de crédito subsidiado para tornar os empreendimentos lucrativos.

Medida inócua – Editorial / O Globo

• A lei deve mirar causas efetivas de corrupção eleitoral; entre elas não estão as doações de empresas

O financiamento de campanhas por empresas foi admitido pela legislação eleitoral brasileira entre 1993 até as eleições de 2014. As doações eram reguladas, para evitar abuso do poder econômico e burlas, com repasses limitados a 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior ao pleito, sujeitos à fiscalização da Justiça. Mas, ainda assim, é certo que esse duto legal de irrigação de contas de candidatos e partidos não logrou evitar ilegalidades — como o caixa dois, crônico mecanismo de transferência ilegal de recursos.

O problema das burlas à legislação, como a eleição deste ano tem demonstrado ao custo de um sem-número de expedientes adotados por partidos e candidatos, não está na franca e lisa, e regulada por lei, participação de empresas no custeamento de candidaturas com as quais tenha afinidades políticas. É da natureza de sociedades abertas que pessoas físicas e jurídicas tenham o direito de participar da vida político-partidária (aí incluída a liberdade de fazer doações eleitorais) pelas vias institucionais de representação. Sem prejuízo de regulações específicas.

Palavras – Graziela Melo

Palavras!
São diletas
filhas
do tempo,

amigas
da solidão
reproduzem
dores
na alma,

clamores
no
coração!!!

Palavras,
as que
causam
espanto!!!

Tristeza
ou
alegria,

as vezes
pronunciadas
à noite...
são
desmentidas
de dia!!!

Palavras!
algumas
as mais
verdadeiras,

outras,
mentiras
corriqueiras,

flácidas
lânguidas,
derretem
à luz
do sol!!!

Existem
os belos
vocábulos

que soam
aos nossos
ouvidos

como
o canto
de um
rouxinol!!!

Vanessa da Mata - Corra e olha o ceu