segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Opinião do dia – Fernando Gabeira

De novo na estrada, e o intenso trabalho ao ar livre é o antídoto para a tristeza de ver não só o momento econômico, mas também a longa agonia do sistema político brasileiro. Não são animadoras as notícias que vêm de esquerda, direita e centro. Em toda parte, os parâmetros políticos são subvertidos. Lula, por exemplo, fez um pronunciamento para anunciar que era candidato. Comparou-se a Jesus Cristo e insultou numa só frase todos os funcionários públicos concursados do Brasil.

Os admiradores fazem vista grossa. Os livros do século passado definem a classe operária como a eleita para transformar a História. Eles querem um presidente operário, ainda que delirando. Lula disse coisas que contrariam o mais elementar senso político. A única saída é colocá-lo à força no modelo marxista e, sobretudo, não levar em conta o que diz. No fundo é adotar a mesma tática que adotei quando disse que Lula tinha habeas língua. Buscar um sentido é perder tempo.

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Fernando Gabeira é jornalista. ‘Psicodramas’, O Globo, 25/9/2016

Palocci é preso na Lava Jato

Polícia Federal deflagrou a 35ª fase da operação

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal deflagrou a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira, 26. O ex-ministro Antonio Palocci foi preso.

A Receita Federal dá apoio à ação. As equipes policiais estão cumprindo 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva.

Aproximadamente 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Nesta fase da operação Lava Jato são investigados indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país. Segundo a Federal, o investigado principal atuou diretamente como intermediário do grupo político do qual faz parte perante o Grupo Odebrecht.

Ex-ministro Antonio Palocci é preso na Operação Lava-Jato

• Policiais federais cumprem mandados de prisão pela 35ª fase da operação

- O Globo

SÃO PAULO E RIO - O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palloci foi preso na manhã desta segunda-feira por policiais federais que cumprem mandados de prisão pela 35ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de "Omertà". A prisão de Palocci aconteceu em São Paulo.

Foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Aproximadamente 180 policiais participam da operação.

A atual fase investiga indícios de uma relação criminosa entre Palocci com o comando da principal empreiteira do país, a Odebrecht, de acordo com a Polícia Federal. Segundo a PF, o investigado principal teria atuado diretamente como intermediário do grupo político do qual faz parte, gerando benefícios "vultosos" em valores ilícitos.

Uma das linhas de investigação apura as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da PETROBRAS para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré sal.

Ex-ministro Palocci é preso na 35ª da fase da Operação Lava Jato

Mônica Bergamo, Bela Megale – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA- O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci (PT) foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira (26) na 35ª fase da Operação Lava Jato, em São Paulo.

A nova fase da operação, intitulada Omertà, investiga indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht.

Segundo a PF, há indícios de que o ex-ministro atuou de diretamente para obter vantagens econômicas à empresa em contratos com o com o poder público e se beneficiado de valores ilícitos.

Entre as negociações envolvendo Palocci que a PF apura estão as tentativas de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 que resultou em benefícios fiscais à empreiteira baiana, aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré sal.

Os círculos da Lava-Jato

• Os investigadores dizem que, com a Arquivo X, a Lava Jato chega mais perto do “coração” dos governos de Lula e Dilma Rousseff

Vera Magalhães – O Estado de S. Paulo

Na semana passada, escrevi neste espaço que o longo e enfático preâmbulo feito pelo procurador Deltan Dallagnol quando Lula foi denunciado não era por acaso, uma vez que o Ministério Público estava preparando outras peças tendo o ex-presidente como alvo. A nova fase da Lava Jato, que atinge o Ministério da Fazenda, faz parte dessa lógica.

Os investigadores dizem que, com a Arquivo X, a Lava Jato chega mais perto do “coração” dos governos de Lula e Dilma Rousseff. Além de Guido Mantega, outros personagens centrais do petismo devem aparecer nessa fase: Antonio Palocci, Erenice Guerra e Luciano Coutinho são alguns dos nomes citados por integrantes da força-tarefa.

Réu na Lava-Jato, Lula tenta salvar aliados

O ex-presidente Lula, réu duas vezes na Lava-Jato, mergulha nas campanhas de Fernando Haddad (PT), em 4º lugar em SP, e Jandira Feghali (PCdoB), no Rio. Em Porto Alegre, a associação com Lula tem prejudicado Raul Pont (PT).

• Na reta final da campanha, Lula se empenha em campanhas com poucas chances de vitória

Ana Paula Ribeiro, Cristiane Jungblut, Guilherme Rramalho - O Globo

-SÃO PAULO, PORTO ALEGRE E RIO -Réu duas vezes na Lava-Jato, o ex-presidente Lula usa seu capital político, na reta final do primeiro turno, para tentar fazer decolar campanhas de aliados. Cabo eleitoral de peso em eleições passadas, o ex-presidente enfrenta agora o risco de ver derreter candidaturas que apoia em grandes colégios eleitorais.

Em São Paulo, com o prefeito Fernando Haddad (PT), estacionado em quarto lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente foi ontem à periferia em busca de votos para o petista , que tenta a reeleição. Lula acompanhou Haddad em uma caminhada pelas ruas de São Mateus, na Zona Leste da cidade. Amanhã, ele participa, no Rio, de atividade ao lado da candidata do PCdoB, Jandira Feghali, que está numa embolada disputa pelo segundo lugar com outros quatro adversários.

Para Janot, anistia à caixa dois é tentativa de implodir Lava-Jato

• Procurador comparou projeto a decreto que acabou com Mãos Limpas na Itália

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comparou o recente movimento no Congresso Nacional pela aprovação de um projeto de anistia ao caixa dois ao início da reação conservadora que implodiu a Operação Mãos Limpas, na Itália, na década de 90. Para Janot, o projeto da anistia, visível resposta dos meios políticos contra a Lava-Jato, é similar ao decreto Conso, conjunto de medidas adotada pelo então ministro da Justiça italiano Giovanni Conso para descriminalizar a movimentação de recursos de campanhas eleitorais não declarados às autoridades fiscais.

— A anistia, se for levada adiante, pode desidratar a Lava-Jato — disse Janot, ao GLOBO.

Em análises internas entre o procurador-geral e auxiliares mais próximos, a anistia ao caixa dois significaria perdão para corrupção e lavagem de dinheiro. Pessoas investigadas, ou até mesmo condenadas na Lava-Jato por estes crimes, poderiam alegar que receberam dinheiro de origem não declarada para bancar gastos de campanhas eleitorais e não para enriquecimento pessoal. Ou seja, teriam se envolvido em caixa dois, uma irregularidade de natureza política, e não em crimes graves e já tipificados pelo Código Penal.

Psol pró-impeachment e 'de direita' lidera eleição em Cuiabá

Raphael Di Cunto - Valor Econômico

BRASÍLIA - Pouco prestigiado pela cúpula do Psol, sigla que se orgulha de ser "oposição à esquerda do PT", o candidato do partido à Prefeitura de Cuiabá foi à TV esta semana rebater críticas do pastor Silas Malafaia, gravadas para o programa dos vereadores do PSC, que o acusava de ser a favor do aborto, da legalização das drogas, da troca de sexo e da "erotização de crianças na escola".

"Não é verdade o que eles estão dizendo [...] Sou católico praticante. Sou cristão", rebate o procurador Mauro de Barros (Psol), rejeitando algumas das principais bandeiras do partido. "Nossa vitória significa o fim dos privilégios e das negociatas que eles sempre tiveram, por isso esses ataques", continua, com o discurso de renovação na política que atraiu parte do eleitorado.

Criticado por militantes de esquerda por ser "de direita" - além do vídeo em resposta a Malafaia, defendeu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, rejeitado pelo Psol - e pela direita por fazer discurso estatizante, a favor de acabar com as empresas e transferir para a prefeitura o transporte coletivo e saneamento básico, Mauro tem surpreendido os adversários: lidera a última pesquisa do Ibope com 30% dos votos, à frente dos candidatos dos principais grupos políticos do Estado.

Na reta final, Lula pede votos a Haddad em SP e Jandira no Rio

- Valor Econômico

SÃO PAULO - Na última semana de campanha eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ontem ao extremo leste de São Paulo para pedir votos ao candidato à reeleição em São Paulo, Fernando Haddad (PT), onde atacou "a publicidade contra o PT" e mirou os adversários que apoiam o presidente Michel Temer (PMDB). Hoje, Lula irá ao Rio para comício de apoio a Jandira Feghali (PCdoB).

"Por causa da publicidade contra o PT, vão colocar uma raposa no galinheiro. Tucano que é menor do que raposa já come filhote de passarinho. Imagine uma raposa. Então, dia 2, vamos eleger Haddad e Chalita para prefeito e vice em São Paulo", discursou Lula na região de São Mateus.

Lula começou o ato sem o candidato, que se atrasou em mais de uma hora por causa de sua participação numa plenária de campanha na região central.

O líder máximo do PT disse estranhar que, em São Paulo, embora ouça as pessoas pedirem a saída do presidente Temer, escolhem candidatos ligados a ele. "O povo de São Paulo não está diferente do resto do Brasil inteiro, gritando 'Fora, Temer'. O que eu acho estranho é que nesse momento da história política de São Paulo, o povo que grita 'Fora, Temer' está nas pesquisas votando em três candidatos que apoiam o Temer", afirmou.

Plano para ensino médio é um passo corajoso do governo – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Ao apresentar um plano de reforma do ensino médio, o governo acerta diante da gravidade da crise da educação no país. A iniciativa ataca um dos pontos nevrálgicos do sistema educacional. Se a educação brasileira, de modo geral, clama por uma transformação capaz de alinhá-la às exigências do século 21, nada é mais urgente do que estancar a sangria que acomete o ensino médio.

Os números que apontam a degradação do setor são contundentes. A mais recente avaliação do Ideb mostra que as notas nacionais do ensino médio estão estacionadas, o desempenho em matemática foi o pior desde 2005 e até os resultados obtidos pela rede privada retrocederam.

Tchau, PT! - Ricardo Noblat

-O Globo

“As pessoas estão de saco cheio de um ficar acusando o outro” Pedro Paulo, candidato no Rio, que bateu na mulher

A menos de uma semana da eleição de 463.374 vereadores e dos prefeitos de 5.568 municípios, o PT parece destinado a ter que recomeçar. Fundado em 1980, cinco anos depois ele elegeu em Fortaleza seu primeiro prefeito de capital. Nas eleições de 1988, emplacou os prefeitos de três capitais – São Paulo, Porto Alegre e Vitória. Este ano, só elegerá no primeiro turno o prefeito de Rio Branco, no Acre.

AQUELE QUE em dezembro de 2009 era o partido preferido por 25% dos brasileiros, em 2015 só contava com a preferência de 9% a 12% deles. Foi atingido em cheio pelos resultados desastrosos de pouco mais de cinco anos de governo Dilma, pela pior recessão econômica que se abateu sobre nós desde os anos 30 do século passado, e pelo maior e mais barulhento escândalo de corrupção política da história do país.

Comunicação não é solução bendita – Valdo Cruz

-Folha de S. Paulo

O roteiro é antigo e batido. Basta o governo de plantão entrar em crise ou patinar que todos culpam o setor de comunicação como o responsável pelos erros e desacertos. Um grande engano.

Claro que se comunicar bem é essencial. E também é função dos responsáveis da área corrigir discursos equivocados e vender o que está sendo produzido, mas não é bem compreendido pela população.

Fora o óbvio, o fato é que muitas vezes os agentes públicos, ao apontarem o dedo acusatório para a comunicação, deixam de corrigir os erros na sua origem. Aí, a mudança é cosmética e não dá resultados.

O realinhamento internacional do Brasil - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

A realidade brasileira anda tão conturbada que não há espaço para tratar das transformações estratégicas necessárias para o país retomar os trilhos do crescimento. A crise política e o estrangulamento fiscal sorvem todas as energias.

Mas uma das questões essenciais na agenda nacional é uma guinada profunda em nossas relações com o mundo. A tradição brasileira é de uma ação qualificada e reconhecida nos quatro cantos, por seu compromisso com o multilateralismo, a paz e o diálogo. O Itamaraty sempre foi uma das ilhas de excelência do Estado brasileiro. Um nicho de competência e profissionalismo, depositário de uma política pública permanente.

A cadeira de Temer - Marcos Nobre

- Valor Econômico

• As eleições refletem uma disputa entre alto e baixo clero

A decisão sobre o financiamento empresarial de campanhas foi um dos episódios decisivos na tramitação da reforma eleitoral de 2015. O projeto original patrocinado por Eduardo Cunha previa financiamento empresarial a candidatos e a partidos, com estabelecimento de um teto de valor monetário fixo. Derrotado na votação, Cunha se saiu com uma gambiarra constitucional típica dos tempos atuais para, menos de 48 horas depois, aprovar o dispositivo, só que restrito desta feita a doações de empresas a partidos. Muito pouca gente se lembra que a emenda-gambiarra foi de autoria de Celso Russomano.

A característica de montanha-russa do processo incluiu a rejeição do financiamento empresarial pelo Senado em 3 de setembro de 2015, sua restauração pela Câmara em 9 de setembro e o veto presidencial de Dilma Rousseff em 29 de setembro, 12 dias depois da decisão do STF contrária ao princípio. Entender todas essas idas e vindas está longe de ser simples. Mas a sua lógica profunda explica muito do que está acontecendo nessas eleições. E, sobretudo, permite projetar qual será o significado do seu resultado para o futuro do governo Temer.

Em SP, Doria e Haddad são azuis; Russomanno e Marta, vermelhos – Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Candidatos vermelhos, na gíria de campanha, são aqueles cuja votação cresce à medida que a renda do eleitor cai. Com os azuis é o contrário.

Pela primeira vez neste século, um candidato do PT deixa o campo vermelho na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Fernando Haddad tornou-se um competidor azul, deduz-se do Datafolha.

Só 7% optam pelo prefeito no terço inferior da pirâmide da renda familiar (até dois salários mínimos, ou R$ 1.760 mensais). A intenção de votar em Haddad dobra no quarto superior do poder de compra.

Diversidade e desunião – Editorial / O Estado de S. Paulo

O PMDB, todo mundo sabe, não é exatamente um partido político orgânico, com uma linha programática claramente definida, mas uma federação de interesses políticos frequentemente conflitantes que só se unem para a conquista ou a manutenção do poder. Pois agora o PMDB é o poder, ele próprio. Deixou de ser coadjuvante. Mas continua sendo a tal federação, na qual cada um fala por si mesmo, e isso não tem ajudado o presidente da República, o peemedebista Michel Temer, a perseguir com tranquilidade e segurança o objetivo de tirar o País da crise a que o lulopetismo o relegou. Agora mais do que nunca poderosos, os ministros de Estado – talvez invejosos da relativa autonomia que por razões óbvias foi conferida à área econômica conduzida pelo ministro Henrique Meirelles – têm-se deixado levar, no mínimo, pela tentação de virar notícia e acabam produzindo nada além de um enorme ruído de comunicação que tem colocado Michel Temer em frequentes saias-justas e disseminado a impressão de que seu governo é uma nau sem rumo.

Uma promessa do governo que precisa ser cumprida – Editorial / Valor Econômico

Um sinal animador foi dado pelo governo na semana passada. No relatório de avaliação fiscal do quarto bimestre, a equipe econômica assegurou que não vai usar a receita que será obtida com a regularização dos ativos de brasileiros mantidos de forma ilegal no exterior para custear novas despesas. A promessa, que está escrita no documento, é que os recursos serão "direcionados ao fortalecimento do resultado primário do setor público consolidado não financeiro".

Se a promessa for cumprida e se a arrecadação com esse expediente for da dimensão estimada por algumas consultorias e instituições financeiras (que chegam a prever um valor acima de R$ 50 bilhões), o déficit primário nas contas da União neste ano poderá ser bem menor do que os R$ 170,5 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

É importante observar que parte significativa dessa receita já foi utilizada. O governo decidiu incorporar, em sua programação financeira deste ano, R$ 6,2 bilhões da expectativa de receita que terá com a chamada "repatriação de ativos no exterior". Fez isso para compensar a frustração da arrecadação de outros tributos federais e evitar um contingenciamento das despesas orçamentárias neste mês.

Ideia distorcida – Editorial / O Globo

• Reajustar o orçamento pela inflação não significa corte de verbas, e sim um meio de ajustá-lo à realidade

Setores refratários a políticas realistas de investimentos públicos usam argumentos de forma deliberadamente distorcida para atribuir à destinação orçamentária de verba para a Educação, supostamente insatisfatória, o peso de uma das causas determinantes dos graves problemas dessa área no Brasil. Esse tipo de visão, que se fecha para aspectos como a otimização de recursos, gerenciamento e programas de metas, está na base do pensamento do lulopetismo — que fez, a partir de 2006, uma opção pela gastança irresponsável, da qual resultou uma das mais graves crises econômicas do país. Seus reflexos são bem visíveis.

Dois novos aspectos, distintos em si, mas parte de uma mesma crise, se juntam na atual conjuntura para ecoar esse discurso. A necessidade de uma correção de rota, via ajuste fiscal, com o qual o governo Temer se comprometeu, para colocar nos eixos a economia, e os decepcionantes resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, de 2015 são o pano de fundo para mais investidas como essa, desconectadas da realidade.

Resgatar o ensino – Editorial / Folha de S. Paulo

A reforma do ensino médio do governo de Michel Temer (PMDB) não apresenta inovações essenciais em relação a planos e diretrizes legais para a educação. No entanto, a medida provisória define prazos e, em tese, fundos que podem auxiliar a implementação de providências previstas no papel.

São três as mudanças de maior impacto. Estipula-se uma fonte de financiamento para auxiliar a expansão do ensino integral. Fixa-se um prazo para a diversificação e especialização dos cursos do ensino médio. Estabelece-se que o teor dos exames de admissão em faculdades deve seguir os assuntos definidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em elaboração.

O Plano Nacional de Educação, de 2014, prevê que, até 2024, se ofereça educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas, atendendo no mínimo 25% dos estudantes -ora 6% pelo dado mais recente, o Censo Escolar de 2015.

O lado mais cruel da crise – Editorial / O Estado de S. Paulo

Ruim para todos os trabalhadores e para o País, a crise do mercado de trabalho está sendo mais severa para dois dos segmentos mais vulneráveis da mão de obra disponível: os que ganham menos e os mais velhos. Essa constatação dá à crise em que o País está mergulhado um aspecto ainda mais cruel do ponto de vista social.

É na faixa dos que ganham menos de um salário mínimo por mês – a mais baixa das dez classes de renda analisadas – que o rendimento real mais cai, como mostrou estudo sobre o mercado de trabalho publicado na mais recente edição da Carta de Conjuntura, editada trimestralmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento. Já o aumento do desemprego é mais rápido na faixa dos trabalhadores com mais de 59 anos – em geral os que normalmente encontram mais dificuldade para encontrar uma ocupação remunerada – do que nas demais.

De acordo com o estudo do Ipea – baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, feita pelo IBGE –, a renda média mensal dos ocupados que recebem menos de um salário mínimo caiu 9% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015. Já a faixa de renda mais alta, formada pelos 10% que recebem as maiores remunerações, registrou alta real média de 2,38% nessa comparação. Para todos os trabalhadores ocupados no período, o resultado foi queda de 4,2% da renda real.

Apontamento – Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

A minha alma partiu-se como um vaso vazio.
Caiu pela escada excessivamente abaixo.
Caiu das mãos da criada descuidada.
Caiu, fez-se em mais pedaços do que havia loiça no vaso.

Asneira? Impossível? Sei lá!
Tenho mais sensações do que tinha quando me sentia eu.
Sou um espalhamento de cacos sobre um capacho por sacudir.

Fiz barulho na queda como um vaso que se partia.
Os deuses que há debruçam-se do parapeito da escada.
E fitam os cacos que a criada deles fez de mim.

Não se zanguem com ela.
São tolerantes com ela.
O que era eu um vaso vazio?

Olham os cacos absurdamente conscientes,
Mas conscientes de si mesmos, não conscientes deles.

Olham e sorriem.
Sorriem tolerantes à criada involuntária.

Alastra a grande escadaria atapetada de estrelas.
Um caco brilha, virado do exterior lustroso, entre os astros.
A minha obra? A minha alma principal? A minha vida?
Um caco.
E os deuses olham-o especialmente, pois não sabem por que ficou ali.