Opinião do dia – *Luiz Sérgio Henriques

“Trinta anos de democracia não bastaram para civilizar as partes em conflito na cena brasileira. Mesmo na falta de alternativas radicais em confronto (e nem elas o justificariam), a divergência transbordou das redes “sociais”, infiltrou-se entre amigos, dividiu famílias. E criou impasses que não temos o direito de ignorar – afinal, o pecado mora ao lado, como nos mostra a desafortunada Venezuela de Chávez e Maduro. Segundo Bobbio, a arte de andar no labirinto – a arte da política – não é nada consolatória, mas, com o tempo, ensina a pressentir os caminhos bloqueados. Não é pouco.”

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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'obras' de Gramsci, “As metáforas de Bobbio”, O Estado de S. Paulo, 16/7/2017.

O novo pede passagem | Roberto Freire

- O Globo

É preciso ter cuidado para identificar os interesses escusos

Em meio à descrença generalizada que se espraia pela sociedade em relação à política partidária e aos políticos, especialmente em função da degradação moral que envergonha o país, parece consensual a tese de que é necessária a aprovação de novas regras válidas já a partir das próximas eleições de 2018. A grande questão é se haverá disposição e coragem para que se leve adiante uma reforma que modifique profundamente as estruturas estabelecidas e, sobretudo, crie condições para o surgimento de mecanismos que libertem a cidadania e possibilitem uma outra política.

No bojo desse inadiável debate, é preciso ter cuidado para identificar os interesses escusos que buscam criar “cortinas de fumaça” para confundir a opinião pública, oferecendo respostas simples para problemas complexos, de modo que nada significativo venha a ser de fato alterado. Em nome dos grandes partidos — justamente os protagonistas das malfeitorias reveladas pela Operação Lava-Jato —, o que tem se buscado é “mudar algo para que tudo continue como está”, para citarmos a frase de Giuseppe Tomasi di Lampedusa em “O Leopardo”, imortalizada no cinema por Luchino Visconti.

No meio do vendaval, aprovamos a LDO | Marcus Pestana

Ninguém pode se queixar de monotonia atualmente no Brasil. Os fatos se sucedem com enorme velocidade. A última semana foi recheada de fatos relevantes. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados derrotou a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente da República, que ainda será submetida ao Plenário. Assistimos à primeira condenação na nossa história de um ex-presidente da República pela Justiça brasileira. O Senado Federal aprovou o nome da primeira mulher que ocupará o comando da PGR, Raquel Dodge.

No meio desse turbilhão, cumpri minha missão como relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apoiado pela excelente consultoria da Câmara e do Senado. Na última quarta-feira, à noite, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou meu relatório e, na quinta-feira, o Plenário do Congresso Nacional confirmou a aprovação. A partir da proposta original, foram apresentadas 2.653 emendas de texto, metas e prioridades, das quais rejeitei 1.569 e acolhi 1.084.

Retrato de um corrupto | Ricardo Noblat

- O Globo

“Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. Ditado que SERGIO MORO usou em sentença para condenar Lula.

Lula é corrupto. É o que ele é até sentença em contrário. Continuará a ser caso a Justiça em segunda instância confirme a decisão do juiz Sergio Moro que o condenou a nove anos e seis meses de prisão. Então ficará impedido de assumir cargos públicos por sete anos. No caso do tríplex do Guarujá, Lula incorreu em dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É réu em mais quatro processos.

LULA INSISTE EM DIZER

que somente o povo tem o direito de julgá-lo. Como se o exercício do voto em uma democracia dispensasse a existência da Justiça. Prega o desrespeito às leis uma vez chancelado pelo povo. Se não reconhece que o mensalão existiu, por que admitir os crimes de que o acusam? Mente sem pejo. Na política, a verdade é tudo aquilo que os políticos querem vender como tal.

GETÚLIO VARGAS CHAMOU

de “Estado Novo” o regime autoritário que comandou entre 1937 e 1946. Jânio Quadros morreu repetindo que renunciara à presidência devido à ação de “forças terríveis”. Fê-lo para voltar com poderes ilimitados. Ao golpe militar de 1964, responsável pela morte e o desaparecimento de 434 pessoas, os militares deram o nome de “revolução” e ainda hoje o festejam assim.

Brasil pequeno | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Os dias correm contra Temer, mas não é ele quem paga a conta

O tempo é o maior inimigo de Temer. Para fechar um bom negócio - foi a isso que a política brasileira se reduziu -, a primeira pergunta é:

"O tempo corre a favor de quem? Do comprador ou do vendedor?". Na barganha pela Presidência, Temer tem muito mais pressa e urgência do que Rodrigo Maia. Cada semana traz a promessa de novas delações contra o presidente. Simultaneamente, projeções do próprio governo mostram a economia encolhendo, encolhendo. Tudo tende a piorar, é questão de tempo.

Sabendo disso, o procurador-geral Rodrigo Janot fatiou a denúncia contra Temer. Significa que os deputados alugados pelo Planalto terão que se desgastar múltiplas vezes ao declararem voto no presidente mais impopular desde Sarney. Três vezes, até. Os mais malandros faltarão na primeira votação. Ausentar-se em todas, porém, só os candidatos ao Oscar de cara-de-pau coadjuvante. Quem quiser safar a sua terá que dá-la a bater.

Rumo a um mundo sem armas nucleares | Aloysio Nunes Ferreira

- Folha de S. Paulo

No dia 7 de julho, a comunidade internacional deu um passo histórico com a adoção do texto do Tratado das Nações Unidas sobre a Proibição de Armas Nucleares, depois de um processo negociador cuja convocação não teria sido possível sem a liderança de um grupo formado por Brasil, África do Sul, Áustria, Irlanda, México e Nigéria.

A esses países, juntou-se a grande maioria dos Estados membros das Nações Unidas, que compreendeu o sentido humanitário da iniciativa e participou ativamente da conferência negociadora com ânimo construtivo e responsabilidade, de modo a preencher uma lacuna jurídica inaceitável na área do desarmamento.

Crime e Partido | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Exageros retóricos marcam defesas de Lula e Temer

Não faz muito, dizia-se que todo brasileiro era técnico de futebol. E não um técnico qualquer, todos se arvoravam a escalar a seleção. Hoje, os brasileiros se transformaram em criminalistas. E não de porta de cadeia, mas de presidentes e ex-presidentes. Todos emitem opiniões sobre ilações e inépcias das acusações e condenações que pairam sobre Temer e Lula.

Mitos existem para serem desmentidos. Brasileiros, talvez, não entendam tanto de futebol como se pensava. Mas, também, talvez não se caracterizem pela despolitização e insensibilidade partidária que lhes é convencionalmente atribuída. Basta acompanhar o noticiário e ler as colunas de opinião. O recém-adquirido diploma de bacharel com especialização na área penal vem tingido com as cores partidárias. Cada um defende seu acusado com o fervor de um torcedor que vê seu time na zona de rebaixamento. Nestas horas, vale tudo, inclusive ignorar os fatos. Cada um tem opinião formada sobre a denúncia de Janot e a sentença de Moro sem se dar ao trabalho de lê-las.

É tudo ‘normal’ | Cida Damasco

- O Estado de S.Paulo

Quem se dispôs a acompanhar a agenda de Temer nos últimos dias, pode acusá-lo de tudo, menos de paralisia. Numa semana de vale-tudo, ele comandou uma suada articulação para derrubar o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – ou, como queiram, patrocinou um frenético troca-troca de integrantes da comissão –, garantindo sua sobrevida na Presidência, pelo menos até o começo de agosto. E esteve à frente de negociações de última hora para aprovar a reforma trabalhista, troféu a ser exibido a quem duvidava do avanço de suas propostas econômicas. Uma “produtividade” combinada com “generosidade”, como há tempos não se via.

O tamanho dessa equação aparece com nitidez nas estatísticas da liberação de emendas parlamentares, justamente aquele item que a equipe econômica incluiu entre os mais atingidos quando decretou o bloqueio de gastos para cumprir a meta fiscal do ano. Segundo levantamento do Siga Brasil, do Senado, até o dia 6 de julho foram empenhados cerca de R$ 2 bilhões em emendas de deputados federais e senadores, quase um terço do programado para o ano: para deputados, foi o correspondente a R$ 1,72 bilhão. Ainda não foi captado pelo Siga Brasil, mas a corrida dos últimos dias para premiar os amigos do Planalto teria resultado num valor espantoso, de quase R$ 2 bilhões só em 13 dias de julho. E tem mais: segundo reportagem publicada na edição de domingo do Estado, 39 dos 40 deputados que votaram a favor de Temer na CCJ receberam emendas no valor de R$ 266 milhões no período que vai de junho à segunda semana de julho.

Abre-se uma "janela" para discutir economia | Angela Bittencourt

Com o Congresso em recesso, política partidária dará trégua

A depender de acordos de delação fechados entre o Ministério Público, a Polícia Federal e acusados na Operação Lava-Jato, nas próximas duas semanas a economia voltará ao centro dos debates. A política partidária dará uma trégua, graças ao esvaziamento do Congresso, que entra em recesso amanhã. Os parlamentares retomam os trabalhos em 1º de agosto.

Abre-se, portanto, uma "janela de oportunidade", no jargão do mercado, para abordagem de outras questões também relevantes ao futuro do país - ainda que esse futuro esteja umbilicalmente ligado às forças políticas patrocinadoras do próximo presidente da República. Questões políticas, jurídicas e policiais dominam fortemente o interesse e as discussões dos brasileiros há um mês, desde a delação dos irmãos Batista, controladores da JBS, que destacou o presidente Michel Temer na Operação Lava-Jato como um político, mais um, que supostamente teria recebido propina em troca de facilidades no governo.

A política monetária revisitada | Luiz Carlos Mendonça de Barros

- Valor Econômico

Draghi levou adiante a experiência do Fed e recolocou a economia europeia na dinâmica do crescimento

A partir da crise do sub prime nos Estados Unidos em 2007/2008 os dois mais importantes bancos centrais do mundo desenvolvido testaram com êxito novos caminhos para a política monetária. Em função da profunda recessão que se seguiu à crise financeira em Wall Street, novas formas de gestão da política monetária foram sendo testadas com o objetivo único de evitar uma depressão econômica que se mostrava com todos os sinais da que havia ocorrido na década dos anos trinta do século passado.

Esta busca procurava evitar os mesmos malefícios criados pela onda de quebra bancária ocorrida então e que desembocou em um longo período de desemprego e turbulências políticas nos anos que se seguiram. Certamente toda esta memória estava presente quando a economia americana entrou em colapso e espalhou seus efeitos para a Europa.

Mais uma conta amarga do PT – Editorial | O Estado de S. Paulo

A passagem do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo governo federal continua provocando efeitos nefastos para o País. O mais conhecido é a crise econômica, com suas consequências sobre o emprego, o consumo, o crédito, a atividade industrial, etc. A herança maldita petista continua afetando, de variadas formas, a vida de todos os brasileiros.

Além dessas consequências gerais dos anos do PT no Palácio do Planalto, há outras que atingem especialmente algumas pessoas, como é o caso dos déficits dos fundos de pensão de estatais e empresas de economia mista. Os frutos da má gestão dos petistas fazem com que trabalhadores e aposentados dessas empresas tenham seus vencimentos descontados mensalmente como forma de diminuir o rombo dessas entidades de previdência complementar.

Conforme informa o Estado, cerca de 142 mil funcionários e aposentados da Caixa Econômica Federal (CEF) e dos Correios são descontados mensalmente para cobrir os déficits dos fundos Funcef e Postalis, respectivamente. Além deles, até o fim do ano, 77 mil funcionários da Petrobrás também deverão arcar com parte do salário para cobrir os erros da gestão petista no fundo de pensão. O porcentual a ser descontado ainda não foi definido. Um dos planos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) tem déficit de R$ 26,8 bilhões.

Lava Jato na balança – Editorial | Folha de S. Paulo

Escolhida pelo presidente Michel Temer (PMDB) para substituir Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal, Raquel Dodge passou sem problemas pela sabatina a que foi submetida no Senado na última quarta-feira (12).

Após mais de sete horas de questionamentos na Comissão de Constituição e Justiça, a futura primeira mulher a ocupar a Procuradoria-Geral da República terminou aprovada por unanimidade, fato inédito no colegiado. Em seguida, teve seu nome endossado por 74 senadores –há dois anos, Janot, cujo mandato se encerra em 17 de setembro, obteve 59 votos favoráveis.

Infelizmente para Dodge, o apoio extraordinário não equivale a um atestado de excelência pelos serviços prestados. Ao contrário, reflete a expectativa, compartilhada pela maioria dos congressistas, de que a Operação Lava Jato arrefeça sob nova direção.

TLP é essencial para ajuste fiscal e não deve mudar – Editorial | Valor Econômico

É fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para a queda dos juros estruturais da economia que o Congresso Nacional mantenha na essência a Medida Provisória nº 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). Não é admissível que, a pretexto de fazer eventuais ajustes técnicos pontuais, seja desfigurada a principal reforma fiscal em tramitação no Legislativo, ao lado do projeto de emenda constitucional da Previdência.

Pela MP nº 777, a partir de 1º de janeiro de 2018 a TLP passará a remunerar os novos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A nova taxa corrige uma distorção central do sistema atual: o subsídio implícito do Tesouro aos empréstimos do BNDES.

Nada errado em conceder subsídios, uma prática aceita até mesmo por economistas liberais para corrigir falhas de mercado. Mas os subsídios implícitos são pouco transparentes e antidemocráticos, porque não constam do Orçamento e, portanto, não são discutidos pelo parlamento na definição de prioridades. Nos últimos dez anos, eles custaram R$ 117 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Mais que índices – Editorial | O Globo

Políticas afirmativas não podem desconsiderar a baixa qualidade do ensino brasileiro

A adoção do sistema de cotas pela Universidade de São Paulo (USP), o maior e mais bem ranqueado estabelecimento de ensino superior no país e situado entre os cem mais importantes do mundo —e, a depender do segmento, entre os dez —, é um troféu de peso para ilustrar a vitória política do movimento racialista, por conseguir importar este sistema dos Estados Unidos. Depois de muito debate na sociedade, o Supremo Tribunal o sancionou como constitucional. Mas a discussão continua.

Acompanhar, com rigor, a aplicação das cotas em centros de ensino ajudará na discussão. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pioneira nesse sistema, cumpre o previsto e, completados os dez anos de estabelecimento dessa política afirmativa, é feita uma avaliação do método. Há resultados positivos: discrepâncias não muito grandes em relação a não cotistas, evasão alta (25%), mas inferior ao dos não beneficiários da política (37%).

Maia é rejeitado por 45% e desconhecido por outros 35%, diz pesquisa

Por Carolina Freitas | Valor Econômico

SÃO PAULO - Número um na linha sucessória de Michel Temer (PMDB), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um ilustre desconhecido para a maioria dos brasileiros. Pesquisa do DataPoder360 mostra que o parlamentar, atual presidente da Câmara, é rejeitado por 45% dos entrevistados e desconhecido por 35%.

Um dado chama a atenção: no Sudeste do país, onde mais pessoas conhecem Maia - ele é deputado pelo Rio de Janeiro -, o parlamentar tem rejeição mais alta do que a média nacional, de 56%.

Maia está em seu quinto mandato como deputado federal. A aprovação a seu trabalho é de 8%, sendo que 12% não quiseram opinar sobre o assunto, segundo o estudo.

O levantamento mostra que o grupo que menos conhece Maia são os jovens, entre 16 e 24 anos (55% desconhece). Ele é mais bem avaliado entre pessoas com 60 anos ou mais.

Além de ser sucessor de Temer em caso de afastamento do presidente da República - encurralado por denúncia de corrupção -, Maia é apontado como candidato ao comando do Executivo, caso sejam convocadas eleições indiretas.

A pesquisa foi feita entre 9 e 10 de julho de 2017, com 2.178 entrevistados em 203 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Temer usará reformas para se fortalecer contra denúncias

Temer tenta abafar denúncia e dar ênfase às reformas

Gustavo Uribe, Maeli Prado, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA= O presidente Michel Temer vai usar o recesso parlamentar para tentar tirar a denúncia contra ele da agenda política e emplacar discurso de retomada da discussão das reformas governistas.

A estratégia da equipe presidencial é atribuir novamente ao presidente o selo de "reformista", em um esforço para reverter o clima de incerteza com a votação no plenário da Câmara da denúncia contra ele por corrupção passiva.

O Congresso entra em "férias" de duas semanas a partir desta terça (18). A votação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos deputados está marcada para o dia 2 de agosto. Entretanto, o Planalto já trabalha para empurrá-la para setembro, apesar da resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Temer sabe do risco de surgirem novos fatos contra ele neste período de recesso, como uma nova denúncia da PGR, desta vez por obstrução de Justiça, e as possíveis delações premiadas em negociação do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro.

Planalto manterá ofensiva no recesso

Para engavetar denúncia, Temer pretende receber 80 deputados indecisos

Catarina Alencastro, O Globo

-BRASÍLIA- Mesmo com o Congresso parado por 15 dias para o recesso, o governo não está disposto a dar trégua ao corpo a corpo que tem feito na base aliada para engavetar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

O esforço rendeu uma vitória significativa na semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na primeira batalha para rejeitar a denúncia contra Temer por corrupção passiva. Um time será montado para monitorar os votos com que o presidente já conta para enterrar o caso no plenário e partir para cima dos indecisos. Nesse período, benefícios concedidos a “traidores” — os que receberam emendas ou outro afago e votaram contra o governo — serão revistos.

Pelo mapa do Palácio do Planalto, há 80 deputados da base que ainda não sabem se votarão contra ou a favor de autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a acusação de que Temer cometeu o crime de corrupção passiva. Esses deputados serão procurados pelo governo e deverão ser recebidos pessoalmente por Temer, que mostrará a disposição do governo em atender a seus pleitos. Essa foi a mesma estratégia usada para conquistar os votos necessários na CCJ: liberação de emendas e cargos.

— Às vezes nem é cargo que o deputado quer, às vezes falta só um carinho. É uma ligação não atendida por Michel, uma coisa simples de resolver — diz o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo.

Marina admite que está consultando amigos e partidos sobre 2018

Sonia Racy, O Estado de S. Paulo

A ex-senadora e líder da Rede Sustentabilidade evita frases diretas mas admite que está dialogando com possíveis parceiros sobre 2018 e que a sua Rede terá candidatura própria ao Planalto

Mesmo depois da condenação de Lula na semana passada – que saudou como uma prova de que “a lei vale para todos” –, Marina Silva hesita em assumir sua candidatura ao Planalto em 2018. Em longa conversa com a coluna, a ex-senadora avisou que precisa ouvir auxiliares diretos, na Rede, e mesmo outras pessoas fora dela, antes de bater o martelo sobre os desafios práticos a vencer para levar adiante a ideia.

A discussão concreta sobre candidatura, segundo ela, “deve ser feita em 2018”. Mas admitiu: “A Rede tem uma expectativa, claro, de candidatura própria, e está dialogando a respeito com outros partidos”.

Quanto ao País real, de hoje, a líder da Rede Sustentabilidade entende que está na hora de se pensar “no pós-presidencialismo de coalizão”, e se pôr em prática um acordo sério entre governo e sociedade “para se preservar as conquistas institucionais e parar de fulanizar e partidarizar”. A seguir, trechos da entrevista.

Nós estamos perto de um caos político, ético e social. O senhora vê algum túnel, mesmo sem luz, para o País sair da escuridão?

A grande vantagem do ser humano é que ele tem a capacidade de, quando não existir túnel, usar o seu próprio corpo e sua mente para construir um. Neste momento, talvez o grande problema de não se ver luz nem túnel seja porque a maioria dos que deveriam acreditar na força da sociedade para criar esse túnel simplesmente não consegue entregar a tarefa.

Falta povo na Rua

Ancelmo Gois, O Globo

Roberto Freire, que renunciou ao MinC após denúncias contra Temer, vê diferenças entre o clima atual da Câmara em relação ao presidente, e o ambiente da casa, em abril de 2016, contra Dilma:

— Naquela época, havia uma grande mobilização popular, que pressionava a Câmara. Hoje, muita gente, mesmo não gostando de Temer, tem receio de que a queda dele represente a volta do PT.

Tecendo a manhã | João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.

Elis Regina And Edu Lobo in concert 1969